Vereadores debatem reajuste salarial em audiência pública - Jornal Cruzeiro do Vale

A audiência pública que debateu o reajuste do salário dos vereadores de Blumenau não mobilizou a comunidade. Poucas pessoas estiveram presentes ao plenário da Câmara. Mesmo assim, parlamentares e representantes da comunidade mostraram que a repercussão não foi tão negativa quanto propalada. Pelo contrário. Até mesmo a afirmação de que os vereadores teriam evitado publicitar a sessão extraordinária que definiu pelo aumento, no dia 21 de dezembro de 2011, caiu por terra diante dos depoimentos ouvidos. A coordenadora da União Blumenauense das Associações de Moradores de Blumenau disse que a entidade acompanha discussões sobre reajustes desde 2010 e que ?aqui eles só querem equiparar ao salário dos secretários municipais?. Ela ressaltou a ausência dos críticos em plenário e disse que ?o povo só reproduz aquilo que os meios de comunicação falam?. Representantes de entidades como Acib e CDL disseram que não é possível mensurar o valor do trabalho dos parlamentares e ficaram surpresos com a defasagem do salário do vereador de Blumenau em relação aos dos demais municípios catarinenses (ver tabela).

Já os vereadores que se manifestaram na tribuna disseram do exemplo que a Câmara de Blumenau representa para o Brasil, devolvendo dinheiro anualmente aos cofres públicos, mantendo o número de parlamentares quando poderia aumentá-lo, sendo pioneira com o fim do voto secreto e outros programas que buscam mais democracia e total transparência para o Legislativo. Em relação à votação em si, os parlamentares lembraram que na sessão do dia 21 foram aprovados vários projetos e a assembleia era aberta ao público, como sempre. Também rememoraram que a discussão sobre o aumento dos salários começou em fevereiro de 2011 e a votação de dezembro tinha como objetivo limpar a pauta daquele ano, com a análise de todos os projetos que estavam pendentes. A revisão da remuneração dos vereadores de Blumenau não acontecia desde 1997.

Ao encerrar, Vanderlei disse que pedirá uma conversa com os 15 vereadores para analisar os efeitos da audiência.

Vereadores justificaram procedimentos
O autor do requerimento que solicitou o encontro, Vanderlei Paulo de Oliveira (PT), agradeceu a participação de alguns vereadores, representantes de entidades e imprensa. ?Tenho muito a agradecer aos meios de comunicação pela publicidade que deram a esta iniciativa?. O parlamentar ainda ressaltou que a audiência foi solicitada no mês de março. ?No final de 2011, os vereadores de Blumenau, por unanimidade, decidiram resolver um projeto de lei que, informalmente, trabalha-se nesta casa desde o dia 15 de dezembro de 2010, quando o Congresso Nacional aprovou a lei de subsídios aos parlamentares?.

 Vanderlei afirmou que na eleição da mesa diretora já se falava a respeito do aumento do salário dos vereadores. ?Todo final de ano, em reuniões ordinárias e extraordinárias, é de hábito limpar a pauta. No dia 15 de dezembro de 2011 fizemos uma votação de tudo que poderíamos votar. Creio que nas três sessões finais, votamos entre 15 e 18 projetos de lei. No último dia, por volta das 18h, fomos convocados para fechar a pauta do ano. Reunimo-nos na Sala de Comissões e decidimos votar os últimos cinco projetos que estavam na pauta?. O petista disse que a reunião não foi secreta. ?A reunião foi feita a portas abertas. Optamos por não elevar para aproximadamente R$ 12 mil, que tínhamos direito, e votamos em aproximadamente R$ 7 mil. O valor começa a valer somente a partir da próxima legislatura. A remuneração será equivalente a do salário dos secretários municipais. A remuneração dos vereadores de Blumenau está muito aquém dos valores praticados nas casas legislativas brasileiras?.

Vereador há 20 anos, o parlamentar Marco Antônio Wanrowsky (PSDB) utilizou a tribuna para ressaltar que a Câmara de Blumenau é exemplo para o Brasil. ?Fomos uma das primeiras a instituir a sessão itinerante e a tribuna livre, bem como votar a lei do nepotismo. Há mais de 12 anos não existe voto secreto aqui. Também fomos pioneiros, não gastando e devolvendo recursos para o município. Foram mais de R$ 33 milhões, indo para a área da saúde, desde 2004?, exemplificou.

Para Marcelo Schrubbe (DEM), a tarefa de fixar o próprio salário não é fácil e nem justa. ?Passei por isso duas vezes nesta Casa e foi uma das decisões mais difíceis que tomei aqui. Por mais que queiramos valorizar a carreira política sabemos que diversas questões pesam?, acentuou. Ele reafirmou que não será mais candidato e declarou ser favorável a manter 15 vereadores. ?Não creio que com o aumento do número aumentara a qualidade?, disse. Schrubbe destacou que no mesmo dia e da mesma forma como foi votado o projeto que reajusta o salário dos vereadores, os parlamentares votaram a doação de R$ 4,5 milhões para prefeitura investir na saúde e a doação do terreno para entidades da cidade, mas isto não teve a mesma divulgação. ?A Câmara de Blumenau investirá, no próximo ano, 40% do que poderia investir nos salários conforme a Lei. Menos da metade e este é um fato que deve ser levado em conta?, ressaltou.

O tucano Jens Juergen Mantau lamentou que outros sete projetos aprovados na última sessão extraordinária do ano não foram divulgados pela imprensa. ?Muita gente tem memória curta. Então, vou enumerá-los: organização do sistema de estacionamento rotativo pago, tabela demonstrativo de renúncia de receita, utilização do Parque Vila Germânica pela Planetapéia, concessão de terreno a sete entidades, alíquota sobre imposto e alteração da estrutura da Fundação Municipal do Meio Ambiente?. A companheira de partido, Helenice Luchetta (PSDB), afirmou que é professora e está vereadora. ?Sempre pautei o meu trabalho pela seriedade e integridade. Temos que nos envergonhar quando tomamos ações imorais. E, no meu entendimento, votar no último dia alguns projetos não me pareceu ilegal, nem imoral?. A vereadora disse que toda a imprensa sabia que o recesso começaria no dia 22, que estaríamos ali até então. ?No dia da votação estive durante todo o dia aqui e ouvimos as pessoas nos corredores e nas ruas?. Ela ressaltou, inclusive, ter recebido telefonema de jornalista e disse que votações estavam ocorrendo.

A forma como foi aprovado o reajuste salarial dos vereadores para o próximo mandato foi a mesma com a qual foram votados outros seis projetos no dia 20 de dezembro de 2011. A afirmação foi feita pelo vereador Vânio Salm (PT), que apoiou a iniciativa de debater o tema. ?Nada foi feito por nós como traidores?, declarou.

O vereador Deusdith de Souza (PP) declarou que a discussão a respeito do salário dos vereadores iniciou dia 09 de fevereiro de 2011, junto com diversos outros temas, como número de vereadores, verba de assessoria parlamentar, veículos, plano de carreira dos servidores, estrutura, sede própria. ?Nós buscamos, através da iniciativa privada, um parâmetro para ver quanto seria o salário de um vereador. O mínimo que eu vi o salário de um gerente de empresa inicia com R$ 10 mil e vai até R$ 20 mil?, afirmou. Ele ainda declarou que quando foi presidente da Câmara Municipal, nos anos de 1999/2000, foi decidido congelar o salário do vereador. ?Desde aquela época não foi mudado?, citou.

A audiência será reprisada na TV Legislativa nesta quarta-feira (18), às 20h. 

Entidades e partidos

União das Associações de Moradores (Uniblam)
Coordenadora: Ivone Gnewuch
?Eu esperava que o plenário estivesse lotado hoje pelas críticas que ouvimos na comunidade, mas vejo que o povo só reproduz aquilo que os meios de comunicação falam. Infelizmente, falta muito para o povo começar a participar do dia-a-dia do executivo e do legislativo?, disse a representante. Ivone disse que a entidade acompanha a situação desde 2010 quando a Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) aumentou seu salário de R$ 12 para R$ 20 mil. ?Aqui eles só querem equiparar ao salário dos secretários municipais?.

União Catarinense dos Estudantes
Tiago Werner afirmou que é necessária participação para mudar a sociedade. ?Por mais que a casa não esteja cheia, vivemos em uma democracia. A casa do povo deveria estar cheia de pessoas. Esta audiência deveria ter sido proposta bem antes, antes da votação do aumento do salário dos vereadores?. Segundo Tiago, a UCE não discute valores, pois estes são determinados pela Constituição Federal. ?Discutimos a forma como os blumenauenses devem participar do parlamento. Devemos, no mínimo, honrar o nosso voto e pedir aos vereadores que tenham ocupação exclusiva na casa legislativa, que não tenham outras funções?. 

Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)
Presidente: Paulo Lopes
O presidente da CDL afirmou que a audiência desta quarta-feira (18) não serve para discutir o salário dos vereadores. ?Quanto vale o serviço deles? Não temos dados para isto?, ressaltou. Segundo Paulo, hoje foi a primeira vez que ouviu que o salário do legislativo blumenauense está defasado em relação a outras cidades. ?O que temos que discutir é a forma como foi votado. E pergunto: por que esta audiência não foi feita antes da votação? Acho que vocês merecem este salário pelo trabalho brilhante que vocês fazem. A cada dia que passa a classe política do Brasil fica mais desacreditada. Sentimos angústia por esta imagem negativa?.

Instituto de Engenharia e Pesquisa de Santa Catarina
Engenheiro civil Arnon Tonolli
Arnon concordou com a opinião do presidente da CDL, Paulo Lopes. ?A falta da população no auditório desta casa, na minha opinião, se deve ao descrédito que existe com a classe política?, explicou. Segundo o engenheiro, o instituto está preocupado com algumas leis aprovadas pela casa legislativa.  ?O Plano Diretor Participativo, por exemplo, foi feito no final de 2006 e revisto no início de 2010 após a catástrofe de 2008. Este processo de revisão não respeitou o anterior e a cidade foi entregue às mãos da especulação imobiliária. Participamos da revisão, mas não fomos atendidos?. 

ACIB
Presidente: Ronaldo Baumgarten
Ao representar a classe empresarial, o Presidente da Acib, Ronaldo Baumgarten, reforçou não concordar com o trâmite da votação do projeto que define o salário dos vereadores.  ?Acho que deveríamos ter discutido um pouco mais, porém somos obrigados a respeitar?, afirmou. Ele apontou que o brasileiro está ?começando a criar o hábito de mostrar insatisfação?. Ronaldo declarou que a decisão a respeito deste assunto é dos 15 vereadores. ?Vocês tem poder para decidir isto?, disse.

Partido dos Trabalhadores
Presidente: Odair Andriani
Para o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Odair Andriani, da forma como está encaminhado o projeto que reajusta o salário dos parlamentares não há motivo para alterações. Ele argumentou ser justo o que foi estabelecido e para esta afirmação se baseia em outras Câmaras Municipais da região, como Itajaí, Florianópolis, Jaraguá do Sul, Tubarão. ?O papel do vereador é representar a sociedade e fiscalizar a aplicação dos recursos, fazer leis. É a população que tem o dever de, na hora de escolher seus representantes, melhor qualificá-los?, apontou. O petista ainda acredita que o que deveria ser debatido é a questão do número de vereadores. ?Se algo tivesse que ser revisto creio que seja isto?, disse.

Partido Pátria Livre
Marco Antônio André
A representação dos vereadores é mais importando do que a remuneração que recebem, de acordo com Marco Antônio André, representante do Partido Pátria Livre (PPL). Ele acredita que o debate desta quarta-feira (18) deve servir como alavanca para trazer a participação efetiva da comunidade para o Poder Legislativo. Ele apontou que a cidade precisa de auxílio em questões como segurança, cultura, educação. ?A população irá se sentir bem em pagar este salário aos senhores quando se sentirem resguardadas com estas questões?, afirmou. Marco Antônio também chamou a atenção da população para fiscalizar mais a atuação dos parlamentares.

Sintraseb
Coordenadora geral: Sueli Adriano
?Para ter 0,07 de aumento real, precisamos parar a cidade. Merecer ou não é muito relativo?, declarou a coordenadora geral do Sintraseb, Sueli Adriano. Ela propôs aos parlamentares e ao governo municipal que, a partir do próximo mandato, elaborem um cronograma para zerar a defasagem salarial dos servidores públicos. Para ela o que assusta a sociedade são os acordos realizados em ?sessões fechadas?.

Câmara de Vereadores de Florianópolis
Presidente: Jaime Tonello
?Quanto vale um vereador para atuar 24 horas por dia??, refletiu o presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, Jaime Tonello, ao reforçar que o paralamentar é procurado pelo munícipe a todo instante. Ainda esclareceu que o recurso pago ao vereador e ao prefeito está definido na Constituição. ?Em Florianópolis, nós definimos que o prefeito receberá igual ao deputado estadual?, disse. Ele alertou ao Poder Legislativo para ficar atento na realização da revisão geral anual. Também declarou que um deputado estadual recebe salário de mais de R$ 20 mil e R$ 2 mil de auxílio moradia e que Blumenau, por possuir mais de 300 mil habitantes, pode receber 60% da remuneração do deputado. ?Está no texto constitucional e não precisam se envergonhar. Vocês não poderão mexer no salário nos próximos quatro anos, apenas a revisão geral anual. Vocês estão na metade do que é permitido?, avaliou. Tonello ainda incentivou o Poder Legislativo a buscar uma sede própria. ?A cidade pensa que a Câmara é na Prefeitura?, citou. Ele ainda relatou os benefícios de aumentar o número de vereadores. ?Para ter um bom trabalho é preciso ter mais representatividade?, destacou.

Texto: Câmara de Vereadores de Blumenau | Assessoria de Imprensa