Olhando a Maré - Jornal Cruzeiro do Vale

O PT busca uma boia de salvação em Gaspar. Ele não percebeu que foi engolido pelo passado, fatos e suas narrativas

20/02/2020


O PT de Gaspar fez uma reunião e apresentou a lista de candidatos do partido a prefeito em outubro e que não responde a mudança expressa pelo eleitor em outubro em 2018: o ex-prefeito Zuchi, a ex-vice, os vereadores Dionísio, Rui e presidente do partido, Doraci.

 

Os nomes do PT I 

O PT de Gaspar mandou avisar aos eleitores que começou o ensaio do bloco para quatro de outubro. Na comissão de frente estão disponíveis para concorrer na cabeça de chapa o que já foi prefeito por três mandatos, Pedro Celso Zuchi, a sua ex-vice por dois mandatos, a funcionária municipal, Mariluci Deschamps Rosa. Ela é vereadora com Rui Carlos Deschamps – ex funcionário do Samae - e Dionísio Luiz Bertoldi, um microempreendedor os outros dois nomes. Integra ainda a lista, o professor e ex-chefe de gabinete de Zuchi, hoje presidente do partido por aqui, Doraci Vanz. Olhando-a, é uma nominata de respeito. Se olhar melhor, vai se descobrir que é o tal menos do mesmo. E os próprios petistas sabem disso, tanto que o assunto transpira nas conversas íntimas deles. A lista mostra que não houve renovação, não inovação nem proposta de mudanças. E para o eleitorado, mudanças é o pedido da vez. Esse “pedido” não aceita o PT.. Mesmo provando que Kleber não foi e não será a mudança que prometeu, o PT daqui dificilmente se livrará da fedentina. Ela o impregna. Não se trata de uma narrativa insana da direita xucra, dos conservadores nas novas seitas ou dos “golpistas” que apearam o PT da vaca leiteira.

Os nomes do PT II

O PT de Gaspar de hoje sabe que, tudo será diferente daquele tsunami de 2000. Ele surpreendeu a cacicada dona da cidade daqueles dias. Ela se perpetua até hoje direta e indiretamente – trocando de partido, amigos e discursos - no poder de plantão. Em 2000 havia cheiro de vingança – e mudança também. A onda amarela de Décio Neri de Lima – renegando o vermelho já naquela época - e se reelegia prefeito em Blumenau. Em 1996, num fenômeno eleitoral incontrolável – sem redes sociais e aplicativos de mensagens, sem imprensa, substituídos por sindicatos, sindicalistas e microempresários em torno da Ampe –  Décio foi a vingança e mudança em Blumenau e derrubava a oligarquia do histórico Renato de Mello Vianna, MDB, e também gasparense. Eu sei que os tempos são outros. Contudo a exigência é a mesma e tudo se interliga. Décio bateu em 1996 o até então “imbatível” gasparense do Belchior, Wilson Rogério Wan Dall, PP, campeão de votos para deputado estadual por quatro vezes. Em 2000 não resistiu e compreendeu à derrota. Exilou-se no Tribunal de Contas onde está até hoje. Para os tempos atuais, o PT não poderá mais contar esta ajuda colateral de Décio, presidente estadual. O partido minguou como um nanico. E as lideranças juntam os cacos do telhado de vidro.

 

Os nomes do PT III

Aquela onda naquele primeiro de outubro deixou abatida e incrédula o establishment gasparense. Foram 6.770 votos dados a Zuchi, um funcionário aposentado da Petrobrás, sem atividade política e que passou boa parte da sua vida fora daqui.  Era o novo. Era a vingança. Era o recado. Era a mudança. A cidade estava dividida em cores, rancores e sonhadores. Ficou pelo caminho o professor Francisco Hostins (6.595 votos). Hostins estava de volta ao PP depois de uma vitória histórica pelo nanico PDC onde foi o novo em 1988 e ter sido referência administrativa na cidade em apenas dois anos. Não vou repetir a história contada aqui várias vezes. Ficou Luiz Fernando Poli (5.418 votos), PFL, um prefeito populista, eleito duas vezes, oriundo do MDB. Ficou o jovem veterinário Adilson Luiz Schmitt (4.209 votos) e que voltava a testar o MDB depois do afastamento do prefeito Bernardo Leonardo Spengler, o Nadinho. Ficou, o então líder estudantil Mário Cesar Pera (1.977 votos) pelo PSDB com apoio empresarial. Ficou a professora e a primeira vereadora eleita aqui, Maria Terezinha Ramos (542 votos), pelo PDT. Ficou a grande decepção do jogo, o líder comunitário Dario Beduschi (147 votos) pelo PTB do vice que terminou o mandato de Nadinho, Andreone dos Santos Cordeiro. Mais do que história, esses números e resultados precisam ser lembrados como lição aos mais jovens, aos afoitos e principalmente aos mais velhos. É que todos estão insistindo nos erros que eles próprios foram protagonistas num mundo com mais exigências dos políticos.

 

Os nomes do PT IV

E por que fui buscar exemplos na história política tão mal contada por essas paragens? Porque para reverter o estrago ao establishment em 2.000, os “çabios” decidiram unir a cobra e o sapo numa mesma balaia 2004. Foi para vencer, apenas. Não foi para governar. O MDB e o PP ganharam, respectivamente com Adilson Luiz Schmitt –que se renegou a ser enquadrado pelos donos do partido - e o empresário Clarindo Fantoni. A experiência foi a pior possível. Então, a onda Lula – e não só Décio -  foi decisiva para a retomada do poder por oito anos em 2008 com Pedro Celso Zuchi. Ele sim, é uma grife política. Depois de 12 anos como prefeito está acima do que é o partido hoje. O PT o atrapalha se ele de verdade quiser concorrer. Os demais, sem chances mesmo que a palavra seja a vingança ao que está. E o próprio PT sabe disso. E todos sabem disso. É que o partido os compromete muito mais, do que faria contra Zuchi. Então, o PT de Gaspar não tem nome para enfrentar os seus próprios pecados e não é verdadeiramente uma via de mudanças como foi em 2.000. Se há descontentamentos da cidade e dos cidadãos com a nova união do sapo com a cobra na versão Kleber Edson Wan Dall, MDB e Luiz Carlos Spengler Filho, PP, união que derrotou o PT, certamente a cidade e os cidadãos ainda esperam um nome novo diferente dos que o PT e PSL apresentaram. Acorda, Gaspar!

 

TRAPICHE

Em Gaspar, o PSL poderá ser o vice do MDB em outubro deste ano. A exemplo do que aconteceu em Ilhota, onde o vice-prefeito Joel Soares trocou o PP pelo PSL, com as bênçãos do governador Carlos Moisés da Silva, essa possibilidade é aventada nos labirintos politicos há muito tempo. Tudo via o deputado Ricardo Alba, PSL, como informei em novembro do ano passado.

O PSL de Gaspar nega desde lá. “Nós temos um plano estratégico para as eleições e vamos seguir com convicção”, acentua o presidente Marciano da Silva. Neste “plano estratégico” ele não confirma se está a filiação de Luiz Carlos Spengler Filho, PP, ou Marcelo de Souza Brick, PSD.

Os “çabios” do atual governo de Gaspar, estão chamando em seus gabinetes e escritórios, os desgarrados para uma “conversinha”. Estão ouvindo aquilo que a cidade inteira sabe e propaga, mas o poder de plantão finge não entender. Estão lavando a minha alma.

Esperteza e oportunidade aos ouvidos dos desinformados. Na Câmara de Gaspar, os governistas agora chamam os da oposição de serem representantes da esquerda [do atraso], pois essa palavra soa um palavrão aos eleitores neste momento. Onde é mesmo a raiz do MDB, PSDB e principalmente do PDT e que estão no governo Kleber?

O PL – do nada - virou a cereja do bolo em Gaspar. O poder de plantão vigia tudo com lupa para não ser surpreendido. Esta semana houve reuniões em Florianópolis e Gaspar para colocar se limpar os pratos. Márcio César que já foi PP e PSL, estava na formação do Aliança Pelo Brasil e auto-intitula presidente do PL daqui, não foi convidado para as reuniões.

Na segunda-feira, um artigo que escrevi especialmente para a coluna “Olhando a Maré” no portal Cruzeiro do Vale, expliquei esta engronha toda. Há uma unanimidade: Márcio estaria a serviço do poder de plantão que está cercando todos para que nada se crie fora do ambiente de domínio do MDB, PP, PDT, PSDB e PDT e quiçá PSD. Ele se ensaia parceiro de todos para se instalar no poder.

O experimentado agente de trânsito Pedro Silva, da Ditran de Gaspar e que está exilado no pátio de veículos apreendidos – mesmo faltando gente para trabalhar nas ruas da cidade – acaba de ser nomeado para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jari – do DNIT de Santa Catarina.

Ele foi nomeado na condição de ente “ com conhecimento na área de trânsito” e seu serviço – segundo ele -, será prestado fora do ambiente e horário da Ditran de Gaspar. O exílio de Silva é mais um ato de vingança do poder de plantão. Acorda, Gaspar!

 

Edição 1939

Comentários

Herculano
24/02/2020 06:49
MORO DIZ QUE LULA " NÃO TEM IMUNIDADE PARA COMETER CRIME CONTRA A HONRA"

Conteúdo de O Antagonista. Sergio Moro teve de repetir mais uma vez que Lula não vai ser enquadrado na LSN por ofender Jair Bolsonaro.

O que houve foi um pedido de abertura de inquérito por calúnia:

"Houve uma confusão, já que quando há ameaça ao presidente temos requisitado inquérito com base no Código Penal e na Lei de Segurança Nacional. Nesse caso, era calúnia. Não se faz referência à Lei de Segurança Nacional."

Sergio Moro, em entrevista à Folha de S. Paulo, disse também:

"A condição de ex-presidente não torna ninguém imune à lei. Então, o ex-presidente não tem imunidade para cometer crime contra honra contra quem quer que seja."
Herculano
24/02/2020 06:47
DEPOIS DAS FAKENEWS, A FAKE FASHION, por Ronaldo Lemos, advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, no jornal Folha de S. Paulo
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Que tal, em vez de comprar roupas reais para postar no Instagram, comprar peças virtuais?

Regra a ser lembrada todos os dias: não é possível confiar em absolutamente nada que está na internet. Depois das fake news, o fenômeno mais recente que tem tudo para explodir globalmente é a fake fashion.

No mundo de hoje, todo o mundo gosta de aparecer na internet bem-vestida(o). O problema é que roupas custam caro e seu consumo gera danos ambientais.

A solução acaba de chegar. Que tal, em vez de comprar roupas reais para publicar no Instagram, comprar peças de roupa virtuais, feitas por meio de inteligência artificial e outras modalidades de design? Daí é só inserir as peças em cima de fotos do comprador e postar na internet, deixando todo o mundo impressionado com a diversidade e a criatividade do seu guarda-roupa.

O que parece ficção científica agora é realidade. A marca norueguesa Carlings lançou há pouco sua primeira coleção de peças virtuais. Cada item custa em média ? 20 (R$ 95).

O comprador manda uma foto sua para a marca, que então ajusta e insere a roupa virtual no corpo do comprador. Em outras palavras, o usuário manda a pose e recebe a foto vestido para matar. O resultado é impactante e chama mais a atenção no Instagram do que a maior parte das roupas reais compradas em uma loja.

Nessa primeira coleção fez sucesso uma jaqueta bufante azul e um sobretudo amarelo craquelado, além da variedade de calças e tops disponíveis. Se com a tecnologia existente hoje é possível falsificar até rostos humanos com perfeição, fabricar roupas virtuais indistinguíveis da realidade virou tarefa fácil.

Os mais animados com a novidade dizem que a indústria da moda será profundamente impactada por essa tendência. Afinal, já tem muita gente hoje que aluga roupas para tirar apenas uma foto e postar no Instagram. Agora, em vez de alugar ou comprar, pode optar por uma roupa virtual com design impecável. Além disso, a moda digital é sustentável e não agride o ambiente.

Por fim, os proponentes da novidade dizem que a indústria vai ser afetada, mas os criadores não. Toda uma nova geração de criadores de moda virtual pode surgir.

Curiosamente, um outro grupo de moda digital holandês, chamado The Fabricant, já deu outra cartada. Criou a primeira peça da alta-costura digital.

Trata-se de um vestido translúcido que só existe virtualmente. Esse item é exclusivo e vendido para apenas uma pessoa. Foi arrematado por US$ 9.500 (R$ 41 mil) em um leilão. Com isso, a marca está prestes a lançar uma coleção inteira de alta-costura virtual, com preços similares.

Para compensar esse excesso de exclusividade, a marca também está disponibilizando de graça alguns modelos de roupas virtuais, que podem ser baixadas como arquivos para o software CLO3D.

Quem lê sobre isso pela primeira vez pode pensar que é tudo bobagem. Só que essa "bobagem" pode afetar um mercado de mais de US$ 400 bilhões e os empregos de mais 161 milhões de pessoas.
De virtual isso não tem nada.

Agradeço a Cecilia Gromann, que me mostrou esse novo degrau que estamos galgando em direção à
irrealidade.

Reader

Já era?
Fast fashion

Já é?
A expansão dos brechós

Já vem?
Digital fashion
Herculano
24/02/2020 06:41
SENADO ESCONDE PROJETO ACABANDO PLANO DE SAÚDE, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nesta segunda-feira de carnaval nos jornais brasileiros

Está há quase dois anos trancado em uma gaveta da Coordenação de Apoio à Mesa do Senado o projeto do senador Antonio Reguffe (Podemos-DF) extinguindo o pornográfico plano de saúde que beneficia senadores, ex-senadores, cônjuges e filhos e enteados de até 33 anos. Tudo bancado pelos pagadores de imposto. A regalia já consumiu mais de R$80 milhões. Protocolado em 2018, o projeto de Reguffe até hoje nem sequer teve designado um senador-relator.

SEM LIMITES PARA SEMPRE

O plano de saúde dos senadores, pago pelos brasileiros, não tem paralelo nem no mercado privado: é sem limite de despesas e vitalício.

ELES SE ACHAM 'CASTA'

Bastam 180 dias de mandato para um senador ganhar plano de saúde vitalício completíssimo, que prevê até tratamentos no exterior.

ADVINHA QUEM PAGA...

O plano de saúde indecente paga médicos, hospitais, exames, dentistas e ainda faz ressarcimento de quaisquer despesas com saúde.

HONROSA EXCEÇÃO

Ao assumir mandato, em 2015, Reguffe abriu mão do indecoroso plano de saúde. "Senadores devem custeá-lo por conta própria", diz ele.

CONGRESSO FOLGA NO CARNAVAL APóS 8 DIAS DE TRABALHO

O ano chega a seu 55º dia nesta segunda-feira, mas deputados e senadores trabalharam menos de dez deles em 2020. E a atual folga de carnaval não chegou nem à metade. Além de passarem o mês de janeiro inteiro de férias remuneradas pelos contribuintes, parlamentares vazaram na última quinta-feira (21) e só voltam ao batente terça, dia 3 de março, confirmando que a velha máxima de que "o ano só começa depois do carnaval" vale mesmo só para a elite política.

BURRO DE CARGA

Ao contrário do Congresso, o contribuinte rala desde o réveillon, e muito, para pagar as contas e sustentar a mordomia de parlamentares.

ENGANA TROUXA

Para fingir oficialmente que trabalham, a agenda da Câmara prevê "sessões de debates" na quinta (27) e sexta (28). Mas é mentira.

SEMANA DE DOIS DIAS

Desde que assumiu a presidência da Câmara, em 2016, Rodrigo Maia criou a semana de dois dias de trabalho, terça e quarta. O resto é folga.

REVISÃO DA HISTóRIA

Luiz Bragança (PSL-SP) quer o fim do feriado de Tiradentes, em 21 de abril. O objetivo do deputado, membro da família real, é tornar feriado o dia seguinte (22), em comemoração ao Descobrimento do Brasil.

#TAMOJUNTO

O presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer gestos de simpatia em relação ao ministro Sérgio Moro (Justiça), convidando-o a participar de eventos políticos ou para acompanhá-lo ao futebol, por exemplo.

MAIOR MORAL

Desfila na Câmara todo pimpão o deputado Wilson Santiago (PTB-PB), que é investigado em um roubo de dinheiro público na Paraíba. Afastado, foi depois reintegrado em sessão presidida por Rodrigo Maia.

PETROBRAS GASTADORA

A média anual de patrocínios da Petrobras na era Dilma chegou a R$248 milhões. Com Michel Temer, caiu para R$152 milhões e R$49 milhões no primeiro ano de Bolsonaro. Mas a farra continua.

'A GENTE SOMOS INÚTIIIL!'

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) entrou para série "inutilidade paga com dinheiro público" ao propor lei que a possibilita viúvos e viúvas a voltar a utilizar o nome de solteiro após a morte do cônjuge.

CHAMADOS ÀS FALAS

O presidente da Anac, o ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e o secretário de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, serão chamados a discutir na Câmara a trama da "agência reguladora" com empresas aéreas permitindo até cobrança de mala de mão em voos comerciais.

GOVERNO VIROU RH

Assim como no Bolsa Família, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) propôs pente fino na folha de pagamento dos três Poderes ou corte linear de salários e outros gastos. "Do jeito que está, o Brasil não precisa de presidente, mas de gestor de recursos humanos", disse.

NORDESTE VIOLENTO

A região Nordeste é a mais violenta, segundo o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública do Ministério da Justiça. No Ceará, com a PM amotinada, foram 1,8 mil assassinatos em 2019.

PENSANDO BEM...

...o senador Cid Gomes só não foi preso porque a polícia estava de greve.
Herculano
24/02/2020 06:19
O MATERIALISMO HISTóRICO DE JESUS, por Luiz Felipe Pondé, filósofo e ensaísta no jornal Folha de S. Paulo

O ganho da esquerda cultural é criar shopping em que a diversidade seja a regra
Já que hoje é segunda-feira de Carnaval, essa festa autoritária e invasiva, falemos de algo bem distante de festa: falemos do materialismo histórico, uma teoria que julgo bastante elegante e consistente na sua dimensão analítica e não profética.

A partir de Maio de 1968 (como marco simbólico), a esquerda perdeu seu objeto e se fez fetiche de jovens burgueses entediados com pitadinhas de guerra cultural porque os comunistas tinham delirado com a dimensão profética da teoria marxista (sempre inacabada), em vez de se aterem a sua dimensão analítica da história e da sociedade (como se diz em filosofia profissional, a hermenêutica materialista de Marx).

Já que, com a derrocada moral da União Soviética e da China, os comunistas não tinham mais pão, resolveram se refestelar de bolo (ou brioche, como querem os puristas das traduções) e fazer noites de cinema, queijos e vinhos regados a um Trótski bonzinho que nunca existiu.

Vejamos um trecho de Marx: "Uma certa pessoa, certa feita, colocou na cabeça que as pessoas se afogam na água porque são obcecadas pela ideia de peso. Ele pensou que, se pelo menos as pessoas pudessem se livrar dessa ideia, chamando-a de superstição ou religião, elas estariam salvas de todo o perigo de afogamento".

A citação acima é do texto "A Ideologia Alemã", escrito em parceria com Friedrich Engels em 1846, publicado pela primeira vez em 1932, citado por Isaiah Berlin no seu "Karl Marx", de 1939.

Marx nunca sistematizou o método do materialismo histórico numa obra específica. Trata dele de forma assistemática ao longo de muitas obras, sendo nesta ("A Ideologia Alemã") que ele mais explicitou suas ideias hermenêuticas. Aliás, para um hegeliano vocacionado, Marx era um discípulo relapso no item sistematização. Se tivesse escapado do feitiço sistemático hegeliano, talvez tivesse percebido que profetas só funcionam na literatura bíblica, corânica ou zoroastrista.

Um dos resultados desse processo de esquecimento do materialismo é que a esquerda, fora surtos anacrônicos de luta contra o "capitalismo da Petrobras", nessa nova tentativa do PT e seus asseclas de arrebentar a economia no Brasil, virou coisa de Hollywood e de campus universitário, onde, muitas vezes, alunos berram fórmulas - e depois pedem dinheiro para os pais.

A esquerda não presta atenção no fato de que as pessoas se afogam não porque creem na ideia de peso, mas sim porque o peso existe.

O grande ganho da esquerda cultural é criar um shopping em que a diversidade seja a regra. Todos unidos sob a batuta de uma vida que é pura mercadoria (o peso na metáfora de Marx).

O impasse diante da sociedade de mercado é que ela tirou milhões de pessoas da miséria, em meio ao seu processo de produção de riqueza material. Sua violência eficaz parece até hoje imbatível, ainda que em países nos quais moram mil pessoas, como os da Escandinávia, a coisa pareça paradisíaca.

Enquanto cidades dos Estados Unidos - grande foco de produção e exportação da esquerda fetiche - brincam de exigir diversidade na sua liderança empresarial, podendo eliminar do seu método qualquer noção de capacidade profissional como primeiro critério, a China dá uma lição de como operar a violência que produz riqueza, na medida em que transforma todo mundo num elo dessa violência, na escala de bilhões.

A esquerda identitária tem a validade crítica de um lego infantil, mas gera um mercado por si só. E os agentes anti-hegemonia brincam de ganhar a vida cuspindo no prato em que comem. O grande ganho desse método é provar que o cuspe também gera dinheiro.

Mas, acreditando que crer na ideia de peso é uma mera religião, se esquecem de que, no Brasil de hoje, a revolução em curso é a dos evangélicos, que, além de vender uma mercadoria poderosa - o "combo Jesus e felicidade"- , colocam em curso um liberalismo dos pobres.

Os evangélicos sabem de modo prático que o peso existe e assim conseguem empoderar seus pobres.

Dessa forma, eles podem recusar a condição de vítimas do afogamento e se tornam agentes da nossa história. Ao contrário de Jesus, cuspe gera dinheiro só para quem cospe.
Herculano
23/02/2020 09:51
da série: Ufa! Mas quem abriu essa brecha não foi o entorno do presidente na negociação com o Congresso. Vem desgaste por ai. Só falta o STF ser mais uma vez contra a lei e a favor da bandalheira

BOLSONARO: "RESPEITAMOS O LEGISLATIVO, MAS QUEM EXECUTA O ORÇAMENTO SOMOS NóS"

Conteúdo de O Antagonista. Jair Bolsonaro afirmou na noite deste sábado, no Guarujá, que vai "lutar" pela manutenção do veto ao projeto que define o controle do Orçamento da União em 2020.

"Estamos lutando em Brasília pela manutenção de um veto de R$ 30 bilhões. Se o vetor for derrubado, quem vai fazer a destinação é o Poder Legislativo. Respeitamos o Poder Legislativo, mas quem executa o orçamento somos nós", afirmou.

Em dezembro, parlamentares aprovaram proposta obrigando o governo a executar R$ 30 bilhões em emendas do relator do Orçamento, Domingos Neto.

Bolsonaro vetou o trecho e agora quer ir ao STF caso o Congresso derrube esse veto.
Herculano
23/02/2020 09:37
RECUPERAÇÃO DA ATIVIDADE E RUÍDOS, por Samuel Pessoa, economista e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV), no jornal Folha de S. Paulo

Clima de insegurança e de falta de liderança pode descarrilhar nossa recuperação cíclica

Alguns dados de atividade econômica surpreenderam negativamente o mercado no quarto trimestre de 2019.

O mercado, que viveu um surto otimista com os bons números do terceiro trimestre, começa a jogar o pêndulo para o lado oposto.

A maior dificuldade no acompanhamento da atividade econômica é separar ruído de tendência. É sempre melhor trabalhar com dados trimestrais. Perde-se o frescor da última informação, mas se lida com o dado menos suscetível aos azares das séries econômicas.

As principais pesquisas do IBGE para o quarto trimestre não foram ruins. As pesquisas da indústria, do varejo e dos serviços apresentaram, no quarto trimestre ante o terceiro, já considerando as diferenças de sazonalidade, crescimento de, respectivamente, 0,7%, 1,2% e 1,4%.

A indústria tem apresentado as maiores dificuldades. Tem sofrido muito com a competição da China e com a crise argentina. Adicionalmente, a indústria provavelmente arca com as consequências da estratégia do Itamaraty de, por quase uma década e meia, priorizar exclusivamente os acordos comerciais multilaterais.

Em um mundo ideal, a estratégia multilateral está correta. No mundo real, em que os demais países embarcaram nos acordos bilaterais, a insistência de Celso Amorim com o multilateralismo apresentou carga ideológica. Deixou a indústria a ver navios e reforçou nossa especialização em commodities.

No curto prazo, há dados para todos os gostos. Por exemplo, a chamada "situação atual" da confiança do consumidor em fevereiro subiu ligeiramente. No entanto, o otimismo dos consumidores com os próximos seis meses caiu, apesar de ainda se manter em nível superior à situação atual. A confiança da indústria tem subido e em fevereiro atingiu o maior nível desde 2014.

Tudo somado e misturado, penso que as forças que colocaram a economia em recuperação cíclica estão vivas. Desenha-se para 2020 aceleração da taxa de crescimento para algo maior que 2,0%, liderada pelo consumo e pelo investimento imobiliário, com a indústria ainda marcando passo.

Em um horizonte de tempo mais dilatado, a indústria deve se recuperar de forma mais forte, em razão de substituição de importações induzida pelo novo patamar do câmbio.

Nada maravilhoso ou que sinalize um ciclo distendido no tempo de crescimento, que atenda aos anseios da sociedade.

Dessa forma, apesar dos ruídos políticos, tudo sinaliza haver para o biênio 2020-2021 um descolamento entre a economia e os ruídos da política.

No entanto, sinais recentes preocupam. Há falta de liderança. O governador de Minas Gerais, estado que não consegue pagar em dia seus salários e que, há mais de ano, pendurado em liminar do STF, atrasa seus compromissos com o Tesouro Nacional (conta que já passa de R$ 4 bilhões), decide elevar os vencimentos da PM em 40%. Evidentemente essa ação tresloucada do governador acaba por estimular movimentos grevistas de policiais militares Brasil afora.

O presidente é sensível à agenda salarial das corporações da segurança pública e da defesa nacional. Acaba por estimular esses movimentos grevistas.

Há movimentos grevistas de policiais militares em todo o país, e os governadores, de joelho, vão concedendo aumentos sem que haja recursos orçamentários. Entrementes, o Congresso Nacional sinaliza que anistiará policial grevista.

E, assim, vai se construindo um clima de insegurança pública e de falta de liderança que pode, sim, descarrilhar nossa recuperação cíclica. Para os milhões de desempregados, seria mais uma frustração.
Herculano
23/02/2020 09:25
TUDO TEM SEU NOME CERTO, por Carlos Brickmann

Comecemos repondo as coisas em seu devido lugar, com seus devidos nomes. Não há qualquer greve na Polícia Militar do Ceará. Há motim, e isso é crime. O senador Cid Gomes não estava tentando repor a ordem na cidade de sua família, Sobral, ao assumir o comando de uma retroescavadeira para tentar derrubar as portas do quartel da PM: estava irregularmente pilotando um equipamento para o qual não é habilitado, com fortes probabilidades de matar quem estivesse em seu caminho - além de provocar dano ao patrimônio público. Em suma, todos errados. Uma corporação armada pelo Estado, com monopólio do uso da força, não pode usar essa força para se impor ao Estado. E os amotinados sabiam disso, tanto que vários usavam máscaras para não ser reconhecidos. Não é apenas uma teoria: é a Lei. A Polícia Militar é força auxiliar do Exército, e militares são proibidos pela Constituição de paralisar suas atividades. Mais? O Supremo reafirmou que a proibição vale para todos os agentes de segurança pública. Quanto ao tiro, há quem defenda a tese de que houve legítima defesa, para evitar o atropelamento pela retroescavadeira.

Se a lei é clara, o motim já é descaramento. O motim, não: os motins. Nos últimos dez anos, houve mais de 30 "greves" de bombeiros e de policiais militares. Em todos os casos, claro, era motim. E tudo ficou por isso mesmo: em 2011 e 2015, o Congresso aprovou duas grandes anistias para bombeiros e policiais militares amotinados.

É proibido. Mas, como vemos, pode.

CARNAVAL

Meninos, eu vi: um dirigente de partido de esquerda tentando passar com retroescavadeira por cima de assalariados que queriam ganhar mais.

DEIXA O BARCO CORRER

Há gente no Congresso ofendida com uma declaração do general Augusto Heleno (que imaginava não estar sendo ouvido) a respeito dos parlamentares: "Não podemos aceitar esse pessoal chantageando a gente". O ponto final da declaração, aliás, é um selo de autenticidade bolsonarista: um palavrão.

Os fatos: um acordo, negociado pelo secretário de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, garantia que a aceitação dos vetos do presidente Bolsonaro à Lei Orçamentária aprovada pelo Legislativo. Com os vetos, a lei se tornaria mais palatável ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e liberaria uma boa parte do Orçamento para que o Executivo decidisse o que fazer. Aí vem a declaração do general Augusto Heleno. Irritação do Congresso, tudo bem; faz parte do jogo. Mas o que parece ter passado despercebido é que um dos generais do Governo se colocou frontalmente contra o trabalho do outro.

Como os generais Ramos e Augusto Heleno porão em ordem suas relações e sua posição quanto ao que o Governo pode ou não aceitar?

TUDO VOLTA AO NORMAL

Alguns parlamentares mais exaltados dizem que, pela opinião que expressou, o general Augusto Heleno trabalha contra a democracia. Ah, que falta faz conhecer a História do Brasil! O general Augusto Heleno era ajudante de ordens do ministro Sílvio Frota, duro entre os duros, que fez o possível para minar a já lenta transição do regime militar para a democracia. Frota foi demitido pelo presidente Geisel (e, sem êxito, tentou derrubá-lo).

Com Frota, foi demitido, entre outros, o capitão Augusto Heleno.

DEIXA O BARCO CORRER

Correm rumores de que o presidente Bolsonaro anda meio desiludido com a economia: há alguns êxitos, há aplausos de economistas brasileiros e estrangeiros às ideias de Guedes, mas o desemprego continua altíssimo e o desenvolvimento econômico continua lento. Os comentários, que chegaram a ser publicados em diversos jornais, são de que Guedes teria até o fim deste ano para obter crescimento superior a 2%.

Se é assim, Guedes pode continuar a usar os holofotes oficiais para revelar que muitas domésticas viajam para a Disney ou que "a mãe de seu pai" (que outros chamariam de "avó") foi doméstica. Tudo indica que o crescimento ultrapassará os 2%, mas por bem pouquinho. De qualquer maneira, esse número mágico o salva da demissão.

DEIXA O DIA RAIAR

Escapar de ser demitido não significa, entretanto, manter-se no posto. Há também rumores de que Paulo Guedes já se cansou de ser o Posto Ipiranga, que como um bom posto de combustíveis não sai do lugar. Sua reforma administrativa está há um bom tempo nas gavetas do Governo, sua reforma tributária também não se move, e ele corre o risco de ver o Congresso votar projetos que já estão por lá, mas que não são os de seus sonhos. E frases como uma das últimas de Bolsonaro, de que "por ora Paulo Guedes continua" ou de que ele "não pediu para sair" podem levá-lo a ir embora.

No fundo, Bolsonaro fez como o cartola para quem o técnico "está prestigiado".

O QUE VOCÊ PEDIR EU LHE DOU

O fato é que o mútuo encantamento já não existe entre o presidente e Guedes. Apesar dos riscos de instabilidade se o ministro sair, é provável que Bolsonaro não resista a um pedido de demissão.

E seja o que Deus quiser.
Herculano
23/02/2020 09:14
CONGRESSO VEM SE SURPREENDENDO NO FRONT DAS REFORMAS, MAS AGORA CABE AO EXECUTIVO LIDERAR, por Armínio Fraga, economista, ex-presidente do Banco Central do Brasi,sócio da Gávea Investimentos, é presidente do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), no jornal Folha de S. Paulo.

É preciso definir prioridades para aproveitar a janela que antecede as eleições

A pauta econômica do Congresso está repleta de projetos importantes, na maioria dos casos polêmicos e complexos. Será necessário definir prioridades para aproveitar a janela que antecede as eleições municipais e suas campanhas. Este artigo oferece um resumo seletivo e comentado das principais propostas em discussão, organizadas em quatro blocos.

O primeiro tem foco setorial. No topo da lista está a revisão do marco legal do saneamento. Trata-se de uma antiga urgência, posto que quase a metade dos brasileiros não tem acesso a uma rede de esgoto e, dos que têm, apenas 45% têm seu esgoto tratado. Essa lei já foi aprovada na Câmara, num formato considerado adequado por especialistas. Deve andar. Tem que andar.

Nessa mesma categoria está a lei de resoluções bancárias, que versa sobre regras para lidar com crises financeiras. O Banco Central está sem as ferramentas necessárias para administrar uma crise pois a lei que existe (nº 6.024/74) está ultrapassada e obsoleta. Um projeto que preenche essa importante lacuna foi apresentado na virada do ano. O momento é ideal para examinar a questão, pois não há sinal de crise à vista. No entanto, pela mesma razão, provavelmente vai ficar para a próxima (crise).

Incluo nesse bloco também o projeto de lei complementar para modernizar e formalizar a governança do Banco Central (por meio de mandatos independentes para seus dirigentes) e seus objetivos (sendo inflação baixa o principal). Sua aprovação final neste semestre parece provável e ofereceria uma defesa mais robusta da estabilidade, uma conquista valorizada pela população.

O segundo bloco engloba medidas voltadas para reforçar o regime fiscal, que ainda não se recuperou plenamente do colapso ocorrido a partir de 2014. Duas reformas sinalizaram uma primeira resposta à crise: a introdução em 2016 do teto para o gasto público e a reforma da Previdência, aprovada no ano passado. As taxas de juros caíram bastante desde então, sobretudo as de curto prazo (influenciadas também pela brutal recessão).

A despeito dessas medidas, o governo segue gerando déficits primários, uma situação não sustentável, e o teto está ameaçado. Vai ser preciso encarar os obstáculos a cortes do orçamento, muito concentrado em gastos com Previdência e folha de pagamentos.

Para tanto, está em pauta a PEC Emergencial, que propõe que gatilhos automáticos sejam automaticamente disparados caso a regra de ouro seja desrespeitada ou a despesa corrente atinja 95% da receita corrente (exemplo: permissão de redução em 25% e por dois anos da jornada e da remuneração de servidores). A aprovação dessa importante PEC parece difícil. Está também em pauta uma PEC suplementar, que estende aos estados os efeitos da reforma da Previdência. Medida com objetivo similar foi aprovada pelas Assembleias do Rio Grande do Sul e de Goiás. Trata-se de um sinal auspicioso, que quiçá será seguido por outros estados.

O terceiro bloco trata do sistema tributário. Aqui estão em discussão dois grandes temas. Em primeiro lugar, uma reforma da tributação indireta que consolidaria o ICMS, PIS-Cofins, IPI e ISS em um único imposto sobre bens e serviços, livre de cumulatividades e subsídios espúrios. Essa simplificação racionalizaria e baratearia a atividade produtiva no Brasil, permitindo que as demandas dos consumidores fossem melhor atendidas e ao menor custo. Seu impacto seria imenso.

Essa reforma já conta com propostas bem desenhadas, mas terá que enfrentar resistências relevantes por parte dos estados que temem perder receita e dos setores que serão prejudicados. Destaca-se aqui o setor de serviços, de longe o maior da economia, e de longe o menos tributado. Há também dúvidas de natureza tática e de desenho. Faz falta um posicionamento por parte do governo federal, que precisa decidir se encara a reforma completa ou começa pela parte federal.

Ainda nesse terceiro bloco, em segundo lugar, discute-se há algum tempo a necessidade de uma ampla reformulação das regras do Imposto de Renda. A renda no Brasil é relativamente pouco tributada, inclusive em função da existência de regimes especiais como o Simples e o Lucro Presumido, que deveriam ser revisitados sob ótica distributiva. Desnecessário salientar que haverá forte oposição a mudanças nessa área, que mal começa a entrar no radar.

Por fim, mas não menos importante, uma reforma administrativa. O governo vem preparando há tempo uma ampla reforma que, ao que consta, alteraria a Constituição no que tange à área de recursos humanos do setor público. A ideia seria sobretudo viabilizar uma gestão mais eficaz do funcionalismo, de forma a aumentar a produtividade do Estado. Ao longo do tampo, haveria também economia fiscal.

Espera-se para depois do Carnaval uma proposta do Executivo. O presidente da República vem repetindo que a reforma deveria valer apenas para futuras contratações. Ora, se o caminho for esse, ficará bem prejudicada a urgente revolução de gestão, que precisa acontecer o quanto antes.

Há bastante espaço para, sem mudar a Constituição, fazer mudanças administrativas fundamentais. Simples leis podem melhorar e ampliar os vínculos temporários com o poder público, diminuir o número de carreiras, implantar o planejamento unificado da força de trabalho e, especialmente, impor a avaliação unificada de desempenho de todos os servidores.

Quanto ao tema polêmico da estabilidade, o artigo 41 da Constituição já foi mudado em 1998 para permitir que servidores estáveis percam o cargo "mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa". Ou seja, uma mudança radical da área de RH do Estado é possível sem alteração na Constituição e com a pressa que exige o quadro precário da gestão pública em nosso país.

Digno de nota aqui mais uma vez o Rio Grande do Sul, que recentemente reformou as carreiras do seu funcionalismo, um notável feito político.

A essa altura, deve estar claro a quem aguentou ler até aqui que não vai dar para fazer tudo ao mesmo tempo. O Congresso vem se superando no front das reformas. Agora cabe ao Executivo liderar. Um caminho razoável seria aprovar as leis do saneamento e do Banco Central e definir um caminho factível para as reformas tributária e administrativa.
Herculano
23/02/2020 07:40
ANAC DEVE EXPLICAR MENTIRA PARA COBRAR POR MALAS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A alta de 8% no preço das passagens aéreas em 2019 deve provocar algo incomum entre dirigentes de "agências reguladoras" que cometem desatinos para atender os interesses das empresas: dar explicações ao Congresso. É o que deve acontecer ao diretor-presidente da Anac, José Botelho, sobre a promessa de sua agência que a cobrança de bagagem reduziria o valor da passagem. Como se viu, era mentira.

FAVAS CONTADAS

Ninguém acreditou na promessa da Anac, quando instituiu a cobrança por malas, antes gratuitas, em obediência às empresas aéreas.

ENTIDADE DE EMPRESAS

As "agências reguladoras" em geral não honram a designação. Poucas atendem tanto o interesse das empresas reguladas quanto a Anac.

VOLTA DA GRATUIDADE

O deputado José Nelto (GO) acha que já não existem motivos para que se mantenha a regra em vigor da cobrança pelas malas.

GOLPE MAIS RECENTE

O mais recente golpe da Anac contra os passageiros foi abrir brecha para que algumas empresas estejam cobrando até pela mala de mão.

PEÇA TEATRAL ESNOBA DINHEIRO PÚBLICO E FAZ SUCESSO

O público paulistano que lota as exibições de "Mãos Limpas", no Teatro Renaissence, é surpreendido pelo aviso que precede o início da peça de Juca de Oliveira, estrelada pelo estupendo Fúlvio Stefanini: não há dinheiro público no espetáculo. Os fãs adoram, orgulhosos, na expectativa de que essa atitude vire tendência; um movimento bem mais digno do que choramingar por dinheiro público bancando projetos que raramente o merecem. Arte de qualidade rende e dá prestígio.

PRODUTO DE PRIMEIRA

Se o espetáculo é bom, bem dirigido, atores de primeira, não tem erro: é sucesso garantido. Assim se ganha honestamente fazendo arte.

NA FILA DO GUICHÊ

No Festival de Berlim, há dias, o diretor Kleber Filho choramingou por "projetos congelados", à espera de dinheiro público. Constrangedor.

DINHEIRO NO RALO

Em 2018, o governo distribuiu R$700 milhões para filmes vistos apenas em sonolentas sessões domésticas promovidas pelos seus diretores.

SUSPEITA GRAVE

Agora dá para entender por que o advogado de Flávio Bolsonaro disse que o caso do miliciano executado era "muito mais grave" que a morte da garotinha Agatha por bala perdida. No caso do ex-capitão, a viúva desconfia do envolvimento do próprio governador no assassinato.

BOM JUÍZO NÃO TEM

O senador Major Olímpio (PSL-SP) acha que o colega cearense cometeu "suiCid", ao avançar com retroescavadeira contra amotinados. "Ele está vivo por causa da medicina e as mãos de Deus", diz.

CULPA É SEMPRE DO OUTRO

O verborrágico político cearense Ciro Gomes xingou o presidente Jair Bolsonaro pela confusão provocada por seu irmão e o governador abestado que ambos elegeram. Fazer mea culpa não é para os fracos.

MELHORA GRADUAL

O Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública mostra que janeiro de 2019 foi o mês que com mais homicídios no país, no governo Bolsonaro (3,7 mil). Desde então, todo mês registra menos mortes.

BORDUNA NA IDIOTICE

O próprio cacique Raoni desautorizou os idiotas que tentam censurar fantasias de índio no carnaval: "Nós usamos objetos de vocês também, então é uma troca", afirmou.

BRASIL PEDE PASSAGEM

A startup brasileira Quinto Andar, plataforma que facilita o fechamento de negócios imobiliários pela via digital, obteve investimentos de US$250 milhões (ou R$1,095 bilhão) liderados pelo Softbank.

CHUTE É LIVRE

Jornalões desistiram de fake news sobre o "iminente rompimento" do ministro Sérgio Moro (Justiça) com seu chefe presidente. Agora a aposta é no "desgaste" de Paulo Guedes (Economia) no Planalto.

GRANDES DIFICULDADES

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) enfrentará dificuldades para se reeleger ao Senado. Só haverá uma vaga em disputa em 2022 e pré-candidatos não sobram em Pernambuco, como o atual governador.

PERGUNTA NO PLANALTO

Após a viúva revelar a suspeita conexão do miliciano a Wilson Witzel, alguém vai se desculpar por haver tentado ligar o presidente ao crime?
Herculano
23/02/2020 07:34
da série: aprendemos pouco com a história e por isso a repetimos nos mesmos erros com ingredientes e novos personagens.

A TURMA EM BRASÍLIA A FIM DE ARRUMAR BRIGA PODE ESTAR PERDENDO TEMPO, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Um governo pode viver das intrigas que inventa, mas elas não o livram de encarar os problemas reais

A incontinência da retórica política dos Bolsonaros, do general da reserva Augusto Heleno e até mesmo do ministro Paulo Guedes indica que eles cultivam um conflito institucional. Pelos seus sonhos, com o Congresso, mas à falta dele, qualquer coisa serve. Com 12 milhões de desempregados, pibinho, filas nas agências do INSS, motins de PMs e encrencas com milicianos, busca-se uma briga.

Há um ano, tudo parecia fácil. De um lado estaria um presidente cacifado por 58 milhões de votos, e do outro um Congresso de crista baixa. Em 13 meses, Jair Bolsonaro conseguiu um prodígio de desarticulação política, implodiu seu partido, não criou outro e demitiu colaboradores imediatos, entre os quais seis generais da reserva. Trocou um ministro da Educação delirante por outro, desastroso. Defenestrou o presidente do BNDES, o secretário da Receita e dois presidentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

No endinheirado FNDE, ainda falta saber quem preparou um edital para a compra de 1,3 milhão de computadores, notebooks e laptops ao custo de R$ 3 bilhões. A CGU apontou o vício do certame e ele foi revogado, mas jabuti não sobe em árvore. Como disse o presidente há poucos dias, "nossa luta contra a corrupção continuará sendo forte, fazendo o possível pelo Brasil melhor". Faça-se.

Um governo pode viver das brigas que inventa (basta olhar para Donald Trump), mas elas não o livram de encarar os problemas cotidianos da administração. Nesse departamento, Bolsonaro vai devagar, quase parando.

A turma que está em Brasília a fim de arrumar uma briga pode estar perdendo seu tempo. Dois governos armaram cenários que desembocavam em golpes e foram bem-sucedidos. O de Costa e Silva, em 1968, e o de Getúlio Vargas, em 1937. Ambos tinham conjunturas internacionais radicalizadas. Vargas enfrentara uma insurreição militar em 1935. Costa e Silva estava diante de um surto terrorista e deixou-se boiar numa provocação palaciana que criou o conflito com o Congresso.

A Bolsonaro e aos seus cavaleiros do Apocalipse ainda faltam todos esses ingredientes. As ruas estão em paz e, hoje, em festa. Quarta-feira abre-se a quitanda e continuarão lá os PMs dispostos a se amotinar, bem como os milicianos.

Os golpes bem-sucedidos são sempre lembrados, mas se aprende também com aqueles que fracassam. Em 1984, quando Tancredo Neves estava virtualmente eleito (indiretamente) para a Presidência, armou-se no invencível Centro de Informações do Exército uma provocação venenosa. Pediram-se soldados ao Comando Militar do Planalto para colar em paredes de Brasília cartazes vermelhos, com a foice e o martelo, a sigla PCB, uma figura de Tancredo e o slogan "Chegaremos Lá". Ia tudo muito bem até que a polícia prendeu os soldados e o carro do CIE que lhes daria cobertura escafedeu-se.

Exposta a provocação, fez-se silêncio, até que na reunião do Alto Comando do Exército o general que comandava a tropa do Rio perguntou o que tinha sido aquilo. "Gente do meu gabinete não foi", respondeu o ministro. O general Newton Cruz, comandante do Planalto, estava na reunião e viria a contar: "Senti um frio na espinha. O CIE era um anexo do gabinete dele. Se não tinham sido eles, tinha sido eu".

Não tinha, mas acabou sendo. A tropa era dele, porém a operação era do CIE. Nas semanas seguintes, fritaram Newton Cruz, negando-lhe a promoção, e ele passou para a reserva, transformado em bode expiatório de todas as bruxarias.

EM 1961, COSTA E SILVA REPRIMIU MOTIM DE BOMBEIROS E POLICIAIS EM SP

O que havia sido uma passeata virou coluna em marcha, cantando o hino em direção à cadeia
Em janeiro de 1961, a Assembleia Legislativa de São Paulo negou um aumento ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar (Força Pública, na época). Amotinados, eles hastearam uma bandeira preta no alto de uma escada Magirus do quartel da praça Clóvis Beviláqua. Uma tropa mandada para controlá-los se insubordinou.

No dia seguinte, amotinados seguiram em passeata e cercaram portões do Palácio dos Campos Elíseos, onde vivia o governador.

O comandante da 2ª Divisão de Infantaria chegou acompanhado de um major e, empunhando seu bastão de general, informou: "Isso é uma baderna. Será dissolvida a bala. Pensem nos seus filhos". Logo depois veio sua tropa, com blindados.

O que havia sido uma passeata virou coluna em marcha, cantando o hino nacional em direção à cadeia. Foram indiciados 513 policiais.

O general chamava-se Arthur da Costa e Silva. Antes de chegar à Presidência da República, fizera fama como chefe militar, daqueles que comandam sua tropa.

(Em tempo: os amotinados ganharam uma anistia do Congresso, pedida pelo deputado Ulysses Guimarães.)

CONSTITUCIONALISMO

Não existe parlamentarismo branco, nem verde e rosa. O que existe, às vezes, é presidencialismo sem cor.

Herculano
23/02/2020 06:59
da série: e a poupança Bamerindus continuava numa boa... enquanto uns esperam dolorosamente nas filas, outros....

GUEDES DEMITE SERVIDORES DO INSS POR IMPROBIDADE

Conteúdo de O Antagonista. Paulo Guedes puniu cinco funcionários do INSS acusados de improbidade administrativa.

Helena Mader, na Crusoé, diz que alguns dos servidores foram demitidos; os que estavam aposentados, tiveram os benefícios cassados.

Entre as aposentadorias que foram suspensas está a de uma servidora condenada em 2015 a dez anos de prisão por inserir dados falsos no sistema do INSS.

Segundo o MPF, ela cobrava até 6,5 mil reais para liberar aposentadorias irregulares em Pernambuco.
Herculano
22/02/2020 19:32
MORO COLOCA SUA POPULARIDADE A SERVIÇO DE GUEDES, por Josias de Souza, no Uol

O ministro Sergio Moro, da Justiça, colocou sua popularidade a serviço do colega Paulo Guedes, titular da pasta da Economia. Em pleno sábado de Carnaval, Moro foi ao Twitter para enaltecer Guedes: "É dos melhores quadros do serviço público brasileiro, senão o melhor", escreveu.

O afago verbal de Moro chega num instante em que o prestígio de Guedes é corroído por declarações tóxicas ?"referências que o czar da Economia fez aos "parasitas" que arrancam reajustes do Estado-hospedeiro e sobre a "festa danada" que as domésticas vinham fazendo na Disney quando o dólar estava barato.

Numa semana em que Jair Bolsonaro teve de agir para apagar um foco de incêndio no seu Posto Ipiranga, o apoio de Moro não é negligenciável. O Datafolha revelou em dezembro que o ex-juiz da Lava Jato é o ministro mais bem avaliado do governo, com 53% de aprovação ?"taxa superior à de Bolsonaro (30%).

Nessa mesma pesquisa, anterior aos tropeços de sua língua, Guedes amealhou aprovação de 39%. Não chega a ser um índice vexatório, mas rendeu ao superministro uma posição de sub-Damares Alves, pois a colega dos Direitos Humanos obteve no Datafolha 43% de menções positivas.

Moro grudou seu prestígio também no general Luiz Eduardo Ramos, coordenador político do Planalto. Qualificou-o de "excelente". Alistou-se no seu destacamento. "Sou soldado (ele general) em favor das reformas."

A exemplo de Guedes, o general Ramos não teve uma boa semana. A negociação que conduzia com a cúpula do Congresso para domar o apetite dos parlamentares sobre as verbas do Orçamento foi torpedeada pelo também general Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI.

Gravado sem saber, Heleno insinuou que Ramos capitulara diante de um Congresso chantagista. Aconselhou Bolsonaro a resistir. Mais: disse que o presidente deveria convocar as ruas para pressionar o Legislativo. Até Bolsonaro, que possui ignição instantânea, pediu calma ao general.
Herculano
22/02/2020 19:23
EM MEIO A MOTINS, GOVERNO BOLSONARO ARTICULA NOVA LEI ORGÂNICA PARA AS PMs

Em aceno a reduto da base bolsonarista, proposta visa fixar padrões e unificar estrutura das Polícias Militares no país

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. texto de Julia Chaib, da sucursal de Brasília. O governo Jair Bolsonaro articula com representantes de associações de policiais militares uma proposta de lei orgânica. A medida é uma das pautas prioritárias da classe há anos.

Hoje, as reivindicações dos agentes de segurança estão no centro do debate político nacional.

No Ceará, para onde o governo federal enviou as Forças Armadas e a Força Nacional de Segurança, há paralisação de PMs desde terça (18).

Nas primeiras 48 horas de motim, 51 pessoas foram assassinadas - uma por hora.

Na quarta-feira (19), PMs amotinados alvejaram o senador licenciado Cid Gomes (PDT) com dois disparos. Ele tentou invadir um quartel com uma retroescavadeira.

Em ao menos outros oito estados, como Alagoas, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, já há sinais de insatisfação nas tropas.

Com o projeto de lei, o governo quer estabelecer padrões de conduta e unificar a estrutura das Polícias Militares em todo o Brasil. Hoje, elas são regulamentadas por um decreto de 1983.

As normas em vigor definem a hierarquia das corporações, estabelecem a conduta das atribuições ostensiva e preventiva dos agentes e o código de ética, por exemplo.

O decreto, porém, é sobreposto por regras estaduais. O resultado é que não há uniformidade na estrutura das polícias do país.

Por isso, os PMs querem uma legislação de iniciativa do Executivo e usam como justificativa a necessidade de regulamentar parágrafo do artigo 144 da Constituição, segundo o qual uma lei definirá o "funcionamento dos órgãos de segurança pública".

O debate sobre a proposta se estende desde o ano passado. PMs compõem importante base eleitoral de Bolsonaro desde o tempo em que o capitão reformado era deputado federal.

A influência da categoria no governo preocupa em razão do discurso de enfrentamento de Bolsonaro ao Congresso e ao Judiciário.

O receio é que o apoio do presidente inflame os ânimos e provoque uma escalada da violência no atual cenário.

Enquanto isso, policiais tentam emplacar pautas corporativistas no Congresso com apoio do Executivo.

Além da lei orgânica, Bolsonaro quer ampliar o escopo das causas excludentes de ilicitude, o que ampliaria as situações em que agentes que matassem em serviço estariam isentos de punição. A proposta enfrenta resistência.

Sobre as novas normas para as PMs, as discussões se dão no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sergio Moro.

O comandante-geral da PM de Santa Catarina, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes, tem participado de reuniões com a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública).

Segundo líderes dos policiais, a ideia é enviar um substitutivo a um projeto de lei que tramita hoje na Câmara. A proposta, de 2001, é considerada obsoleta pelos PMs. A meta é encaminhar o novo projeto até abril.

"A lei orgânica estabelecerá padrões nacionais, propiciando que as Polícias Militares, sem perder sua natureza estadual, se alinhem mais fortemente a um conjunto de doutrina, princípios, conceitos e características mínimas nacionalmente", diz Araújo.

À frente da empreitada dos PMs, o coronel ainda preside o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais.

Para defender sua causa, Araújo cita como exemplos de comparação a Lei Orgânica da Magistratura e a do Ministério Publico.

Com a sua lei orgânica, policiais dizem acreditar que terão mais autonomia diante dos governadores.

As discrepâncias justificariam os pleitos. Em 13 estados, exige-se diploma em direito para que um oficial (tenente) ingresse na corporação. Em seis, o pré-requisito é ter ensino superior. Em sete, basta ensino médio completo.

O mesmo ocorre em relação à entrada de um praça (soldado), a patente mais baixa da hierarquia militar. Dez estados exigem o ensino superior para o ingresso.

A tendência é uniformizar a necessidade de ensino superior como pré-requisito, com um período de transição. Isso pode impactar os soldos e as contas de estados.

Outra proposta em estudo é criar a figura do general da PM, que teria duas estrelas, e valeria para comandantes e subcomandantes de tropas. Hoje, só há generais nas Forças Armadas. Eles acumulam até quatro estrelas.

Uma outra medida que deverá ser incluída na proposta é a previsão de dar o chamado poder de polícia administrativa a todas as PMs.

"Trata por exemplo da capacidade de avaliar, organizar e fiscalizar atividades no espaço público, por meio de licenças e multas, sem necessariamente criminalizar os infratores e suas condutas", diz Araújo Gomes.

"[A proposta] Reduz a judicialização, a criminalização, o uso da força e fortalece a polícia comunitária e de proximidade", afirma o comandante da PM de Santa Catarina.

Hoje, essa prerrogativa varia de estado para estado.

As propostas, porém, não são unânimes entre os PMs, principalmente entre os praças.

Presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares, sargento Leonel Lucas é favorável à diminuição das patentes das polícias.

Hoje, há quatro para praças ?"soldado, cabo, sargento e subtentente - e cinco para oficiais - tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel. Para ele, o ideal seria que houvesse apenas as figuras de soldado, sargento e capitão.

Na Câmara, o projeto de lei vai ser discutido sob a liderança do deputado Capitão Augusto (PL-SP).

O congressista disse que tem articulado a aprovação da matéria com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia criou, em dezembro, uma comissão especial para analisar o projeto de 2001, que será substituído. Oito partidos já indicaram membros para o colegiado.

Capitão Augusto reivindica a relatoria da proposta. Já Lincoln Portela (PL-MG) deverá presidir a comissão.

O capitão já conversou com Moro sobre o assunto. Segundo ele, o ministro colocou a Senasp à disposição.

De antemão, Capitão Augusto defende estabelecer o ensino superior como pré-requisito para a entrada na PM.

"O estado de São Paulo, a maior polícia do Brasil, não exige curso superior, nem para praças nem para oficiais", diz. "Nossa preocupação é com qualidade [dos PMs], e não com quantidade."

Essa medida, porém, também não é consenso entre os policiais.
Herculano
22/02/2020 11:20
FUNCIONÁRIO PÚBLICO DE GASPAR SEM CARTÃO CONECTADO

Funcionários públicos de Gaspar que foram à Rede Top - a principal da cidade - na sexta-feira, véspera de carnaval e feriadão, tiveram que devolver as compras.

O cartão da Livcard deu chabu mais uma vez. A informação é de que ele não estava conectado com a rede. Ai, ai, ai.
Herculano
22/02/2020 10:51
A REPRESENTAÇÃO DOS QUE MANDAM NO PAÍS, DIZENDO-SE REPRESENTES DO POVO

Este post abaixo rola no twitter. Os números são reais e compreensíveis:

Pesquisei.

População do Rio no ultimo censo: 6.320.446

Votos do Rodrigo Maia em 2018: 74.232

Representação do Rodrigo Maia em relação ao carioca é 0,011% (não me representa)

População brasileira projetada: 228.286.347

Rodrigo Maia em relação ao país: 0,0003251%

Fraco.
Herculano
22/02/2020 08:54
da série: água na fervura. Nas redes sociais e aplicativos de mensagens, os aliancistas alimentam à expectativa, segundo eles, reais, de estarem regularizados para concorrerem neste outubro e evitarem assim os partidos barrigas-de-aluguel.

TSE REJEITA A MAIORIA DAS ASSINATURAS DO PARTIDO BOLSONARISTA

Conteúdo de O Antagonista. O TSE validou somente 3.101 assinaturas para a criação da Aliança pelo Brasil, segundo o site Metrópoles.

A quantidade de apoios válidos é muito menor do que o número de rubricas rejeitadas até agora: 11.094.

O novo partido de Bolsonaro precisa de 492 mil assinaturas para ser criado oficialmente.
Herculano
22/02/2020 08:48
RODRIGO MAIA JÁ FEZ 760 VIAGENS EM JATOS DA FAB, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Desde que assumiu a Presidência da Câmara, em julho de 2016, o deputado Rodrigo Maia se transformou no político que mais se utiliza de jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB). Ele fez das aeronaves de FAB praticamente em seu domicílio. Foram 760 voos até 18 de fevereiro, data da mais recente viagem de Maia registrada na FAB. Nos primeiros seis meses no cargo, em 2016, ele voou 79 vezes.

BRINQUEDO FAVORITO

Rodrigo Maia pediu jatinho da FAB para ir ao Rio, seu Estado, já no primeiro dia como presidente da Câmara, em 14 de julho de 2016.

VIAJAR DÁ TRABALHO

No ano passado, Maia bateu todos os recordes: voou 250 vezes, mais que a soma dos três ministros que mais viajaram em serviço pela FAB.

COM PODER, SEM VOTOS

Rodrigo Maia reduziu passeios na FAB em 2018, para fazer campanha eleitoral. Ainda assim, viajou 198 vezes. Obteve modestos 74 mil votos.

TUDO NA NOSSA CONTA

O aluguel de um avião executivo para o trecho de São Paulo ao Rio custa entre R$20 mil e R$ 50 mil. A FAB não revela seus custos.

REDUÇÃO DOS CRIMES COMEÇOU COM TEMER

A redução dos crimes não decorre apenas das medidas do atual governo, mas também da passagem pelo Planalto, justiça lhe seja feita, do ex-presidente Michel Temer. Ex-secretário da área em São Paulo, ele sabia o que fazer, e destinou à segurança 11,2% da arrecadação das loterias e o orçamento bilionário que mofava no Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Além de R$630 milhões para Esporte, R$443 milhões para Cultura e R$70 milhões para Direitos Humanos.

OS HOMENS DO PRESIDENTE

Temer confiou a missão aos ministros Raul Jungmann (Segurança) e ao assessor Gustavo Rocha, que deu forma jurídica ao programa.

POLÍCIAS SE QUALIFICARAM

O dinheiro repassado aos estados serviu para qualificar as polícias e treinar melhor os policiais no enfrentamento à criminalidade.

BOLSONARO CELEBROU

A redução dos crimes foi registrada logo no primeiro mês do governo Bolsonaro, que a celebrou, claro. E com toda a razão.

MILICIANO DE WITZEL

A revista Veja revela que o miliciano Adriano Nóbrega deu R$2 milhões em dinheiro vivo à campanha de Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro. A suspeita da viúva é que o ex-capitão do Bope, fuzilado na Bahia, foi vítima de queima de arquivo "organizada".

ELE JÁ SABIA

Quando exigiu perícia e a perguntar a quem interessava a apressada cremação do corpo do miliciano Adriano, o presidente Jair Bolsonaro já sabia da suspeita de envolvimento de Wilson Witzel, seu adversário.

CAIU A FICHA

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), não tomou tiros, talvez porque se escondeu debaixo da cama, mas amigos dizem que ele anda depressivo. Falante, agora evita entrevistas. Não deve ter o que dizer.

AVISO PRÉVIO

O general Fernando Cunha Mattos, que comanda as forças federais no Ceará, disse a senadores que o Exército não vai procurar conflito com policiais militares amotinados, "mas não será desmoralizado".

E OS MILICIANOS DO MST?

Projeto do deputado Paulão (PT-AL) prevê que imóveis usados por milícias podem ser expropriados. Não indica quem define uma milícia e ainda poupa os milicianos do MST que invadem terra alheia.

MERCADO IMOBILIÁRIO

O brasileiro Salvador Paoletti Neto, fundador de uma fábrica de molhos adquirida pela Heinz, vendeu por R$62,2 milhões sua mansão à beira-mar em North Bay Road, em Miami, para um investidor de moda. A casa foi colocada à venda em 2016 pelo equivalente a R$145 milhões.

INSISTÊNCIA NO ERRO

Depois de ouvir o que não queria do funcionário e da dona da Yacows sobre o disparo de mensagens para campanha de Haddad, o deputado Rui Falcão (PT-SP) convocou à CPMI das Fake News a empresa AM4.

RALOS SÃO OS MESMOS

As despesas obrigatórias do governo acompanharam evolução do PIB entre 2016 e 2019, segundo a Instituição Fiscal Independente. Haveria queda não fosse o aumento dos gastos com pessoal e previdência.

PERGUNTA NO HOSPITAL

Após receber alta, não seria do interesse público conduzir o senador maluquete do Ceará a um hospício?
Herculano
22/02/2020 08:35
A VERDADEIRA DERROTA DE ADILSON

Hoje fazem 13 anos da fatídica entrevista dada ao ex-comunicador Júlio Scharamm da Rádio Sentinela do Vale pelo ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, que ainda estava no MDB.

Nela, de Florianópolis, detonou empresários, políticos e lideranças. Resultado? Processos, isolamento e a morte do político Adilson. As vezes ele parece ter sido um Bolsonaro precoce, mas sem uma equipe de resultados. para lhe salvar.

Falou o que quis ou que lhe envenenaram. Pagou e paga caro até hoje. Ao invés e como já estava em Florianópolis, tivesse ido a Fazenda Estadual, ao Ministério Público ou o Gaeco, teria sido mais efetivo no resultado e se protegido dos contra-ataques que sofreu dos atingidos na legitimidade da defesa que tiveram que assumir.

Faltaram provas concretas.

Tudo rendeu 36 processos de Calúnia e Difamação. Deles depois de desistências, condenações e acordos restam apenas dois ainda tramitando na Justiça. Acorda, Gaspar!
Herculano
22/02/2020 08:20
REPERCUSSÃO DA COLUNA DE SEXTA-FEIRA

A coluna Olhando a Maré desta sexta-feira, feita especialmente para a edição impressa do jornal Cruzeiro do Vale, o único que circula há 30 anos em Gaspar, teve ampla repercussão no facebook do jornal.

Este fato mostrou que a cidade está atenta, mas por outro lado, tem gente que ainda não foi alfabetizada ou está sob o efeito do fanatismo doente, que a cega e não permite ler o que está escrito, mas o que ela quer ler e não está escrito para se manter nas suas bandeiras e discursos.

Teve gente que teimou e pior, escreveu que o artigo defendia o PT e o ex-prefeito Pedro Celso Zuchi.

Vou desenhar o artigo.

Ele diz claramente que os nomes do PT são antigos e não reage à necessidade de mudanças; que a marca PT os prejudica e que Zuchi, é uma grife particular, mas que a mancha do PT, como um todo,prejudica-o para ser um polo de atrativo contra o que está aí no poder de plantão.

Mais. Mostrei que na história Gaspar já fez um rompimento às mesmices e que um desses rompimento foi exatamente o PT e Zuchi.O outro foi com Francisco Hostins e que não se elegeu mais tarde por causa dos seus novos amigos.

E para encerrar, argumentei que há um clima de mudança no ar - não aqui apenas, mas no Brasil -, mas nem Zuchi, nem o PT não são essas mudanças desse clima. E que até agora, os nomes apresentados à sociedade gasparense por outros partidos além do PT representam o desejo e a mudança desse clima.

Falta um nome ou até mesmo, um movimento coordenado de vingança como foi a "união" da cobra e o sapo, pela primeira vez, e que uniu o MDB e PP, respectivamente com Adilson Luiz Schmitt e Clarindo Fantoni, em 2004.

Com eleitores analfabetos, ignorantes e desinformados manipulados por redes sociais e principalmente por aplicativos de mensagens, tudo será mais difícil, Acorda, Gaspar
Herculano
22/02/2020 08:01
O GADO ESTÁ DIVIDIDO SOBRE A INCOERÊNCIA QUE DESMONTA DISCURSOS E BANDEIRAS

Do MBL no twitter:

O bolsonarismo passou o dia inteiro pedindo o impeachment do Maia no Twitter.

Mas Bolsonaro concedeu HOJE a "Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União" para 39 pessoas, incluindo Maia, Alcolumbre e Toffoli.

Da pra condecorar e pedir impeachment de alguém ao mesmo tempo?
Herculano
22/02/2020 07:58
FODA-SE O FODA-SE

Conteúdo de O Antagonista. O general Luiz Eduardo Ramos desmontou a farsa do "foda-se" contra os "chantagistas" do Congresso Nacional.

O Estadão resumiu seu desabafo:

"Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre asseguram que Guedes deu sinal verde para o trato sobre a repartição do dinheiro do Orçamento, mas ele nega. Diante desse imbróglio, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos - responsável pela articulação entre Planalto e Congresso -, saiu dizendo que o acerto teve o aval de Guedes e do presidente Jair Bolsonaro."
Herculano
22/02/2020 07:56
SE FECHAR A BOCA, ELE PERDE A IDENTIDADE

de J.R. Guzzo, do O Estado de S.Paulo,no twitter

Bolsonaro, caso fosse capaz de parar p/ pensar 5 minutos no q é bom p/ ele e ruim p/ os seus inimigos, tomaria a seguinte decisão: ñ abrir mais a boca para brigar com ninguém até o dia 31 de dezembro de 2022. Presidente ñ é um cidadão como qualquer outro
Herculano
22/02/2020 07:52
O JETOM DA UNVERSAL, por Julianna Sofia, secretária de Redação da Sucursal de Brasília do jornal Folha de S. Paulo

PF precisa investigar pagamentos do bispo Edir Macedo a chefe da Secom

A Comissão de Ética da Presidência da República liberou o chefe da comunicação do governo Jair Bolsonaro para receber dinheiro, por negócios privados, de emissoras de TVs e agências publicidade que são contratadas pela própria secretaria comandada por Fabio Wajngarten.

Mesmo diante de evidente conflito de interesses, o colegiado arquivou a denúncia, sem investigar.

Sabe-se agora que entre os clientes da empresa da qual Wajngarten detém 95% das cotas está a Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo - dono da TV Record, também freguesa do chefe da Secom. Sabe-se ainda que, depois de nomeado para o cargo no governo, o secretário obteve um aumento de 36% nos ganhos mensais da igreja por meio de um aditivo.

O contrato com a Universal foi informado pela defesa de Wajngarten no dia do julgamento na comissão, que fechou os olhos para o fato.

Em 2019, mais de um terço do faturamento mensal da FW Comunicação proveio dos préstimos ao bispo. Sua emissora está entre as mais bem aquinhoadas com verbas federais desde que o bolsonarismo instalou-se no Palácio do Planalto. Tanto prestígio também se reflete na agenda do presidente e do secretário ?"ele viajou a Israel para participar de um evento da Record em maio do ano passado; Bolsonaro já foi abençoado por Edir Macedo no Templo de Salomão (SP).

A Iurd afirma que os serviços foram prestados pela FW e que o reajuste faz parte de cláusula contratual. Para Wajngarten, contratos, valores e datas revelados pela Folha são informações sigilosas descontextualizadas. O secretário diz haver uma campanha persecutória em curso.

Se acredita ser vítima de uma cruzada, por que o secretário chegou a propor à Comissão de Ética deixar a condição de sócio da FW, transferindo suas cotas na sociedade para a mulher? - hipótese que o colegiado dispensou solenemente.

Caberá agora ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao TCU investigar o jetom da Universal
Alan Lucianni dos Santos
22/02/2020 02:23
Todo esse dinamismo político em Gaspar é um tanto quanto desgastante, porém traz consigo um poder revelador. O difícil é oxigenar nesse meio, isso ressalto sem imputar à unicamente à um lado, pois ambos contribuem para a criação dessa atmosfera política.
Diego
21/02/2020 16:49
Tomara que seja o senhor Pedro Celso Zuchi pois alem de um ótimo prefeito que não ferrou com o servidor público como por exemplo o digníssimo Senhor prefeito que está no comando agora tirando alguns benefícios e abrindo processos administrativos servidores por motivos fúteis. Avisando que não sou partidário e sim admiro muito o senhor Celso Zuchi que foi um ótimo prefeito que comprimentava as pessoas que dava bom dia boa tarde foi um ótimo prefeito assim como e uma ótima pessoa. Com um caráter digno e com uma simplicidade sem igual. Espetos vc Celso para nós representar nessas eleições pode contar com o meu voto e da minha familia.
Herculano
21/02/2020 15:14
O DEBATE

O tema principal da coluna esquentou o debate no facebook do jornal Cruzeiro do Vale.

É sinal de que as eleições vão desnudar verdades

É sinal que se aguarda algo que surpreenda como em situações assemelhadas acontecidas no passado, relatadas na coluna

É sinal que há paixões nas eleições e que não permitem julgamentos minimamente distantes dessas paixões.
Samae Inundado
21/02/2020 14:26
Complementando o post da Joana das 10:43 sobre o RH do Samae. Além de colocarem alguém sem nenhuma noção de RH o fazeram depois que a então diretora saiu de licença maternidade. Tiveram praticamente nove meses pra pensar num nome pra substituí-la e treinar adequadamente, mas o Diretor presidente, o ex-executivo de renome, o vereador licenciado, não teve competência ou poder político pra resolver isso em tempo e de certo, só agora percebeu que iria dar ruim, então resolveu sobrecarregar o RH da prefeitura pra não ficar tão feio pra ele. Então pergunto. Se Kleber e os seus não conseguem gerenciar algo tão simples, consegue fazer isso num município como Gaspar? É isso que se chama Gaspar Eficiente?
José Antonio
21/02/2020 11:40
Caro Herculano!

Nas próximas eleições municipais, PT e seus puxadinhos de esquerda, diga-se, PDT, PSOL, PSB, REDE, PCdoB, serão varridos do mapa, principalmente no Sul e Sudeste. Em Santa Catarina, de 36 prefeituras, farão no máximo 15.
Joana
21/02/2020 10:43
Herculano, aqui na prefeitura os servidores do RH estão revoltados, alguns terão que vir trabalhar dias 24 e 25 para que os funcionários do samae possam receber os salarios dia 28.
Acontece que a filha do fiscal de obras da prefeitura e que foi nomeada diretora de compras e trabalha no RH do samae está totalmente perdida, e não consegue fazer a folha de pagamento.
Ninguém consegue entender como uma pessoa sem a menor qualificação tecnica ou experiencia profissional foi nomeada para cuidar de um setor tão complexo.
CLOVIS HOSTINS
21/02/2020 09:50
LEMBRANDO QUE COMO ACIMA CITADO, JOEL SOARES VICE DE ILHOTA, NÃO SAIU DO PP PARA O PSL E SIM DO DEM, ONDE CONCORREU A VICE
Herculano
21/02/2020 06:33
CARNAVAL DEVE ESFRIAR CRISE, MAS MARÇO TEM AGENDA DE TUMULTO POLÍTICO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Bolsonaristas e servidores marcam protestos, Congresso está em fúria

O Carnaval tende a amainar a baderna política, em alta desde a virada do ano, graças em especial a Jair Bolsonaro e grande elenco do circo de ultrajes. Mas março tem águas para rolar. O que já está no calendário:

1) O Congresso vai voltar com a faca nos dentes cerrados. O xingamento do general-ministro Augusto Heleno, o desacordo sobre dinheiros do Orçamento e uma até agora inédita irritação com Paulo Guedes, entre tantos problemas, vão suscitar pelo menos uma rodada breve de parlamentarismo roxo. Mais projetos de Bolsonaro vão caducar; nada vai andar além do que os parlamentares julgarem essencial, a critério deles;

2) Os adeptos de Bolsonaro, incitados pelo áudio vazado em revolta de Heleno, convocaram manifestações para o dia 15, um domingo. Vão às ruas em defesa do presidente, que dizem estar ameaçado pelo "golpe branco" do "parlamentarismo branco" (leia mais abaixo);

?3) Servidores federais dos três Poderes, das universidades federais e a UNE começam a convocar paralisações e protestos para o dia 18 de março. Discutem greves;

4) Dia 4 saem os números do crescimento da economia em 2019, os dados do IBGE para o PIB. A depender do resultado, pode haver motivos para agitar outros maus humores e campanhas contra o governo;

5) A repressão do motim da PM do Ceará pode afetar os ânimos das polícias em revolta em vários estados, para o bem ou para o mal, ainda não se sabe. Seja como for, note-se que há movimentos revoltosos na Paraíba, no Pará, em Minas, no Espírito Santo, na Bahia e mesmo na em geral pacífica Santa Catarina;

6) O governo terá enfim de tomar um rumo e mostrar o que pretende no Congresso neste ano. Caso não o faça, pode aumentar a ainda ligeira irritação da elite com o desarranjo reformista. Caso o faça, enfrentará as dificuldades de levar adiante qualquer projeto de mudanças duras, mas não demonstra até agora capacidade de enfrentá-las.

As manifestações de março podem ser um fiasco. Desde a eleição, as ruas perdem ímpeto. Mas, em um país farto de crise, ainda mais conturbado graças à contribuição milionária de todos os erros do governo, não parece razoável ignorar o risco.

Os manifestantes bolsonaristas querem barrar a "imposição do parlamentarismo branco" e "manobras" da esquerda. Dizem com frequência que Bolsonaro se cercou de militares também para evitar o "golpe", embora certa extrema direita critique o "fortalecimento dos tecnocratas pragmáticos" (como militares) em relação à "ala conservadora"

Nas convocações dos líderes da extrema direita digital, lê-se ainda que o objetivo é conter a "escalada autoritária do velho establishment político podre" e desmontar o "mecanismo".

A exemplo do general-ministro Heleno, atacam as "chantagens, conchavos e negociatas" do Congresso, que "trava o governo" o quanto pode, com apoio da "extrema imprensa" (jornalismo em geral). São especialmente atacados o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ministro do Supremo Gilmar Mendes.

Os servidores federais começam sua campanha salarial em março. Na manifestação prevista para o dia 18, querem começar um movimento também contra a reforma administrativa e a emenda constitucional "Emergencial" (aprovada como está, tiraria até 25% dos salários federais).

A campanha deve ter o mote "Eu perco meu emprego, você perde o serviço público gratuito".

Pelo menos na agenda, a Quaresma não será magra de confusão.
Herculano
21/02/2020 06:25
A PRINCÍPIO OS BRASILEIROS TÊM UM ENCONTRO NAS RUAS NO DIA 15 DE MARÇO CONTRA OS ABUSOS DO CONGRESSO, SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS

ELES AINDA NÃO ENTENDERAM QUE O BRASIL PRECISA DE MAIS EMPREGOS, MAIS OPORTUNIDADES, MENOS BUROCRACIA, UMA MÁQUINA MAIS EFICAZ E MENOS PRIVILÉGIOS PARA AS CASTAS DE POLÍTICOS E CORPORAÇõES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NOS TRÊS PODERES, NÃO Só EM BRASÍLIA, MAS TAMBÉM NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
Herculano
21/02/2020 06:20
da série: contrariando interesses poderosos das ineficientes empresas cheias de "amigos" no aparelho estatal concessionário, privilegiando o atraso, passando a conta para o passageiro, que normalmente é mais pobre. Será uma longa batalha para entender que o mundo está mudando... Foi assim com o Uber....

JUSTIÇA PROÍBE LINHAS INTERMUNICIPAIS DA BUSER, A "UBER DO ôNIBUS" EM SC, por Renato Igor, na NSC Total, em Florianópolis SC

Uma decisão da justiça proibiu as viagens intermunicipais da Buser e da Lucretur Agência de Viagens em Santa Catarina. A decisão liminar foi concedida nesta quinta-feira (20) pelo juíza substituta Ana Luisa Schmidt Ramos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis e foi movida pelo Sindicato das Empresas de transportes de passageiros de Santa Catarina.

Decidiu a magistrada:
"... que as requeridas Buser Brasil Tecnologia Ltda. e Lucretur Agência de Viagens e Turismo Ltda. se abstenham de divulgar, comercializar e realizar as atividades de transporte rodoviário intermunicipal de passageiro, com ponto de partida ou de chegada no Estado de Santa Catarina, em desacordo com as autorizações que as empresas cadastradas em sua plataforma possuem; e b) que a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC efetive a fiscalização adequada do serviço, adotando os meios materiais necessários para tanto e aplicando as sanções pertinentes em cada situação, caso verifique que o transporte foi realizado em desacordo com a autorização expedida. A fim de evitar prejuízos aos consumidores, autorizo as requeridas Buser Brasil Tecnologia Ltda. e Lucretur Agência de Viagens e Turismo Ltda. a manterem as viagens já contratadas e que se iniciarem no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da intimação desta decisão, devendo as demais viagens, inclusive em relação aos grupos de viagem já criados em sua plataforma, serem imediatamente canceladas, com a devolução dos valores pagos aos passageiros, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 cinco milreais) por trecho disponibilizado".

Reação

O diretor-executivo da Cooperativa de Transporte Rodoviário de Passageiros, Serviços e Tecnologia (Buscoop), Nilton Pacheco, não concorda com a decisão:
- Esta judicialização coloca o transporte de Santa Catarina sob risco, já que há mais de 10 anos as empresas ditas "regulares" estão sem contratos e com a licitação suspensa por liminar. Perde o cidadão que paga tarifas altas por transporte de qualidade duvidosa. Está na hora de se regular tudo isso- finalizou.

Nesta quarta-feira (19), outra liminar proibiu as operações intermunicipais da 4Bus em Santa Catarina. As linhas interestaduais já estavam proibidas.
Herculano
21/02/2020 06:15
NOTAS DO SUBSOLO NO SÉCULO 21, por Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais, da FGV, e ex-diretora de educação do Banco Mundial, no jornal Folha de S. Paulo

Acompanhando redes sociais e pronunciamentos de alguns líderes no noticiário político, lembrei-me de uma obra menos conhecida do escritor russo Fiódor Dostoievski, as "Notas do Subsolo". O livro começa com um pretenso diário de um homem não nominado, que vivia isolado com seus pensamentos, para construir uma segunda parte em que ele interage com ex-colegas de juventude. Tanto num como no outro segmento da obra, um ser deplorável emerge, repleto de contradições, mas com um profundo orgulho de ser malvado e agressivo.

Sim, embates políticos podem acirrar, por vezes, os ânimos, e frases desnecessárias acabam sendo ditas. Mas um dos avanços civilizatórios que tivemos foi justamente aprendermos a controlar nossos ímpetos, falas e gestos. Para vivermos juntos em sociedade, é importante não destruir a individualidade - o que significa preservar a liberdade?", mas também evitar usá-la para causar danos desnecessários aos outros.
Estamos afinal na vida para nos aperfeiçoarmos como seres humanos. Não somos imutáveis e, diferentemente de robôs, que conosco competem por trabalho no século 21, podemos nos tornar melhores com o tempo.

Na tradição de diferentes religiões, aparecem narrativas sobre a existência de uma "alma animal" e outra "espiritual" que residiriam dentro de nós. Nosso papel na vida seria "domesticar" a primeira para podermos viver bem em sociedade. Isso envolveria lidar tanto com nossas pulsões sexuais quanto com o desejo de destruir o próximo a cada frustração sentida.

E nos humanizamos ao exercer certo controle sobre esses impulsos, que, eventualmente na infância de nossa existência na Terra, puderam garantir nossa existência e reprodução, mas que, ao deixarmos de viver em diferentes tribos hostis, só nos são úteis se bem dosados. O processo civilizatório envolveu um aperfeiçoamento das pessoas na direção da construção de um respeito pelos que vivem ou pensam diferente de nós.

Isso significa que a liberdade que tanto prezamos não pode ser a de sermos a "pior versão de nós mesmos", como deseja o homem do subsolo. Não podemos mais ofender com ódio quem de nós discorda, atribuir a correntes de pensamento todos os defeitos do mundo ou jogar na lama todas as conquistas civilizatórias.

Compartilhar espaços em países e no planeta significa abrir mão dessa aparente liberdade que, no fim, significa liberar nossos monstros interiores para que eles se destruam uns aos outros. E, neste caso, a nova geração, vendo o ódio como forma cotidiana de comunicação entre adultos, teria, no homem do subsolo, um modelo de ação.
Herculano
21/02/2020 05:57
FORÇA NACIONAL EQUIVALE A 1,3% DA PM NO CEARÁ, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Mais uma vez o governo federal aciona a Força Nacional para fazer de conta que está preocupado com segurança pública no Ceará. Mas essa lorota não resiste aos números: os 300 policiais enviados ao Ceará correspondem a 1,36% do contingente de 22.000 homens da Polícia Militar daquele Estado. Certamente por isso, o presidente Bolsonaro decidiu mandar as Forças Armadas, e não apenas aquela que há anos é chamada ironicamente, nos meios policiais, de "Farsa Nacional".

ESPERTEZA POLÍTICA

A Força Nacional foi criada em 2004 pelo então presidente Lula, e virou instrumento político para comandantes de PMs agraciarem protegidos.

MOTIM CRIMINOSO

Em 2011, um motim semelhante de policiais do Piauí motivou o envio de 120 policiais da Força Nacional para o Estado.

EFETIVO PEQUENO

Em 2014, a Força Nacional foi enviada a Santa Catarina para ajudar a combater ondas de ataques de facções criminosas. Total: 33 homens.

VIROU NOTÍCIA

Em agosto de 2019, a "farsa" foi enviar 30 bombeiros para ajudar outros 2.000 de Rondônia, a combater os incêndios da Amazônia.

TCU E MPF INVESTIGAM DECISÃO ILEGAL DA ANATEL

Três dos cinco diretores da agência reguladora Anatel terão de explicar ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal por que aprovaram por 3x2 a compra do grupo de TV Warner Media pela AT&T, de telecomunicações, dona da operadora de TV Sky. Um negócio de US$87,4 bilhões que faz muita gente perder a cabeça. A lei veda o controle cruzado no setor de TV por assinatura e o controle de direitos nacionais. O trio causou espanto e virou motivo de deboche ao decidir que a lei só vale para empresas brasileiras.

TRIO TERNURA

São denunciados pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) no TCU e MPF o ex-diretor Aníbal Diniz e os atuais Moisés Moreira e Vicente Aquino.

RECUO ATRAPALHA

Se a Anatel for obrigada a cancelar a decisão, restariam duas opções à AT&T: se livrar da Sky ou dos canais pagos da Time Warner no Brasil.

RISCO DE EXTINÇÃO

São canais pagos oferecidos pela Time Warner no Brasil o Cartoon Network, Boomerang, HBO, Warner Channel e Esporte Interativo.

MANDOU BEM

O general Augusto Heleno só não foi mais cumprimentado que a ministra Cristina Peduzzi, a homenageada da noite de quinta (19) por sua posse na presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Todos adoraram seu desabafo sobre "chantagem" de parlamentares.

MOURA RIBEIRO É O CARA

O Brasil está orgulhoso com a indicação do ministro Moura Ribeiro, do STJ, ao Prêmio Nobel da Paz 2020 pela aplicação pioneira, em seus julgados, dos princípios do capitalismo humanista. E também aliviado: tinha gente defendendo a indicação do mais corrupto dos políticos...

VADIAGEM OFICIAL

Nesta quinta (20) de manhã cedo, como é habitual há 4 anos, desde que Rodrigo Maia assumiu a presidência da Câmara, não havia quase ninguém trabalhando na Casa. Bateram o ponto e vazaram.

LADEIRA ABAIXO

O PSB de Pernambuco perde força no comando nacional do partido. Os herdeiros não honram a liderança de Eduardo Campos, e perdem espaço para o ambicioso líder do PSB, Alessandro Molon (RJ).

A VIDA COMO ELA É

O governador Flávio Dino (PCdoB) faz pose de "presidenciável", mas na verdade ele planeja voos mais realistas, como a disputa pelo Senado, em 2022, contra o atual líder do PSDB, Roberto Rocha.

EI, VOCÊ AÍ...

Kleber Mendonça Filho, do filme "Bacurau", acusou na Alemanha o governo brasileiro de "sabotar" o cinema e de "congelar" projetos. Ele clama por dinheiro público bancando filmes em geral muito ruins, vistos em média por mil pessoas. Deveria ir à luta em busca de investidores.

BRASIL COMPETITIVO

O ex-nadador olímpico Luiz Lima (PSL-RJ) quer isentar de impostos equipamentos esportivos para competições e treinamento. Mas só os importados pelo Comitê Olímpico ou entidades esportivas semelhantes.

MILITÂNCIA DO ATRASO

A bancada do Psol na Câmara ainda tenta anular efeitos da reforma da Previdência. Agora quer barrar a portaria que criou regras e prazos para a adesão de estados e municípios às mudanças.

PENSANDO BEM...

...vazamento de conversas entre Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre faria o desabafo do general Augusto Heleno parecer brincadeira de criança.
Herculano
21/02/2020 05:45
MOTIM NA PM DÁ DIMENSÃO NACIONAL À POLÍTICA DOS BATALHõES, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Governadores querem evitar que tropas se tornem área de influência de Bolsonaro

A muitos quilômetros do quartel de Sobral, um governador convocou comandantes de sua Polícia Militar para cobrar disciplina das tropas. Em outro palácio, um mandatário decidiu refazer as contas do reajuste que havia sido prometido aos agentes de segurança locais.

Governadores enxergaram de longe a fumaça da exploração política após a explosão do motim da PM cearense. Nos últimos dias, muitos deles agiram não só para reduzir o risco de que a insurreição se alastre pelo país mas principalmente para evitar que seus batalhões se tornem áreas de influência de Brasília.

Entre os chefes de governo que passaram a vigiar o humor das tropas, os mais céticos minimizam o perigo de contaminação. Mesmo eles, porém, reconhecem que Jair Bolsonaro poderia sair ganhando com o clima de apreensão nos estados.

A tensão se deve em parte à barbeiragem de um dos integrantes desse clube. A decisão de Romeu Zema (Novo) de conceder aumento de 41,7% aos policiais de Minas vem sendo tratada como um estímulo irresponsável a outros rebeldes, nas palavras de um governador.

Mas o episódio toma contornos nacionais no ambiente de conflito aberto entre governadores e o presidente. Declarações de Bolsonaro sobre o preço da gasolina e sobre a morte de um miliciano ligado a sua família já mereceram cartas de protesto de chefes estaduais nas últimas semanas. Agora, alguns deles temem uma nova investida do Planalto.

O presidente fala o idioma dos insurretos. Ele fez carreira cobrando aumentos de salários para policiais e defendendo agentes violentos. Na greve de 2017 da PM capixaba, abriu uma campanha para que o governo cedesse ao achaque dos amotinados.

Parte dos chefes estaduais crê que Bolsonaro age para esvaziar seus poderes e reforçar o próprio alinhamento com os batalhões. Se uma tropa enfrentar seu governador por acreditar que tem guarida no Planalto, fecha-se uma panela de pressão. A polícia estaria a um passo de se transformar em uma falange política.
Herculano
21/02/2020 05:41
DA TEORIA À PRÁTICA

Um empreendedor me manda o vídeo do discurso de ontem do Ministro da Economia, Paulo Guedes, como lição do entusiasmo e otimismo contra às pernadas sacanas e chantageadoras dos presidentes do Senado e da Câmara Federal, respectivamente, David Alcolumbre e Rodrigo Maia, ambos do DEM.

O discurso é a teoria. A prática é os brasileiros irem para as ruas contra as pernadas e o governo paralelo de sacanagens de Alcolumbre e Maia, num aviso aos demais parlamentares. Eles estão lá com altíssimos vencimentos e diferenciais privilégios,em nome do povo e não deles próprios, como agem.

É preciso ir para as ruas, pois faltam três anos - e no caso dos senadores, para alguns sete - para mandá-los para casa por falta de votos e por não entenderem que há 12 milhões de desempregados, outros 30 milhões na informalidade, 70% de aposentados com apenas salário mínimo ou BPC contra gente bem empregada com estabilidade, altos vencimentos, aposentadorias precoces e integrais, tudo sustentada por 95% dos brasileiros a cinco por cento de privilegiados.

E eles, os deputados e senadores liderados por Maia e Alcolumbre, com apoio da esquerda do atraso e sindicatos, associações de classe, insaciáveis, querem nos esfolar ainda mais. E por isso, ensaiam contra a reforma administrativa e os governadores cada vez mais irresponsáveis, contra a reforma tributária, onde querem passar a conta de poucos para uma maioria empobrecida, aposentada, idosa, trabalhadora ou desempregada. Wake up, brazilians!
Herculano
21/02/2020 05:27
OS LÍDERES NO PARLAMENTO SÃO CONTRA OS BRASILEIROS A QUE ELES DIZEM REPRESENTAR?

De Guilherme Fiuza, no twitter:

Rodrigo Maia disse aos microfones (q o amam): se o parlamento não estivesse colaborando, o governo não aprovava nada lá. Vamos ajudá-lo a entender o que se passa: se não aprovassem a agenda do governo apoiada pela população, os nobres parlamentares estariam politicamente mortos.
Herculano
21/02/2020 05:25
da série: o vai-e-vem interpretativo de fatos e legislação ao gosto das circunstâncias e o povo pagando as espertezas e privilégios das castas do funcionalismo nos três poderes catarinenses...

VERBA REMUNERATóRIA DE PROCURADORES DO ESTADO É ILEGAL, por Paulo Alceu no ND

O esperado relatório do conselheiro Wand-Dall sobre o suposto pagamento irregular de verba de equivalência a Procuradores do Estado, por despacho do Secretário de Administração endossado pelo governador foi concluído.

E na interpretação da equipe técnica do Tribunal de Contas não seria possível equipar os salários dos procuradores do Estado com os da Assembleia Legislativa. E olha só, nem mesmo por meio de decisão judicial, pois há necessidade de lei, o que não aconteceu. Melhor, a lei até ocorreu só que justamente na parte que tratava de equiparação, o governador Moisés vetou. E depois concedeu o aumento.

Situação delicada
Ou seja, não há, segundo interpretação sublinhada no relatório do conselheiro Wand-Dall, isonomia remuneratória entre Procuradores do Estado e Procuradores da ALESC.

A equipe técnica do Tribunal de Contas recomendou sustar o pagamento de verba remuneratória que esta sendo pago aos procuradores desde outubro de 2019. O conselheiro Wan-Dall pediu a manifestação do Ministério Público de Contas o mais rápido possível, antes que rode a folha de pagamento do estado, dia 29. Tudo indica que houve uma ilegalidade, e quem vai arcar com os prejuízos do erário? E como a Casa Civil e a Secretaria de Administração não viram isso? Uma prova pesada para o novo procurador geral...
Herculano
21/02/2020 05:17
CHANTAGEM ARMADA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Abuso do motim policial precisa ser contido antes de ultrapassar divisa cearense

Há mais que uma sequência de atos tresloucados em torno do chocante episódio em que o senador Cid Gomes foi baleado ao investir, a bordo de uma retroescavadeira, contra policiais militares amotinados em um quartel de Sobral (CE).

A escalada de intimidações por parte da PM cearense, em movimento por vantagens salariais que mal disfarça seus métodos ilegais, já conta mais de dois meses ?"e não é fenômeno isolado no país.

Em seu artigo 142, a Constituição veda expressamente greves de militares, norma que o Supremo Tribunal Federal estendeu a todas as forças públicas de segurança. Os motivos escancaram-se a cada iniciativa paredista de profissionais armados, a contar com a tibieza, quando não o beneplácito, dos governantes.

No Ceará se viram, nos últimos dias, ataques a batalhões e roubos de viaturas por pessoas encapuzadas, presumivelmente policiais, esposas e parentes. A corporação já arrancou do governador Camilo Santana (PT) reajuste salarial generoso para tempos de penúria; o pretexto para a truculência é tão somente apressar a benesse.

A chantagem armada se repete em outros estados, ainda que sem a mesma violência explícita. Em Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) mandou às favas as juras de austeridade orçamentária ao propor espantosos 41,7% de alta dos vencimentos para o setor de segurança.

Abertos os cofres pelo governador, a Assembleia mineira não se vexou em multiplicar o mimo em prol do restante do funcionalismo. Tamanha taxa de sucesso tende a encorajar demandas e métodos semelhantes Brasil afora.

Motins policiais, alguns com consequências trágicas para a população, não são novidade no panorama brasileiro - e tal baderna é estimulada por leis estaduais e federais que anistiam posteriormente os infratores uniformizados.

O momento atual, porém, inspira preocupações maiores. A onda conservadora das eleições gerais de 2018 espalhou sargentos, majores e coronéis nos Legislativos e Executivos do país, além de alçar um capitão reformado do Exército ao posto máximo da República.

É notória a afinidade corporativista entre o presidente Jair Bolsonaro e as forças de defesa e segurança ?"refletida, por exemplo, em tratamento privilegiado na reforma da Previdência Social. O?encorajamento do Planalto, aliás, não se limita a pleitos trabalhistas.

O abuso e a intimidação violenta devem ser contidos antes de ultrapassarem as divisas cearenses. Para tanto, o repúdio vigoroso da sociedade precisa despertar coragem e responsabilidade entre governantes e legisladores. Que negociem com altivez, zelem pelo Orçamento e punam os infratores.
Herculano
20/02/2020 16:33
DEMOCRACIA NÃO SE FAZ COM CAPUZ E RETROESCAVADEIRA, por Josias de Souza, no UOL

O que aconteceu na cidade cearense de Sobral foi uma apoteose da insensatez. Fala-se que há uma greve da Polícia Militar no Ceará. Não há greve nenhuma. O que há é um motim. Diz-se que o senador Cid Gomes praticou um ato político. Não houve política no ato do senador. O que houve, ao contrário, foi um gesto de truculência. Policial que troca a farda pelo capuz equipara-se a bandido. Senador que substitui o argumento pela retroescavadeira iguala-se aos velhos coronéis arcaicos.

A polícia do Ceará não está em greve porque a Constituição proíbe greves de corporações armadas. Essa proibição foi confirmada em julgamento realizado em 2017 no Supremo Tribunal Federal. Ainda que alguém, por suprema licenciosidade, desejasse dar à policia um inexistente direito à paralisação, isso não incluiria uma licença para ocupar quarteis, de armas na mão e capuz na cabeça. Policial encapuzado é o triunfo da baderna sobre as forças da lei e da ordem.

O senador Cid Gomes não fez política em Sobral porque a lógica desautoriza a política que enxerga a truculência como um meio adequado para se atingir um determinado fim. Numa democracia, a única força que um senador está autorizado a utilizar é a força do argumento. Os chefões políticos que adotam a prepotência como estilo podem questionar os princípios democráticos. Mas precisam informar o que desejam colocar no lugar. A retroescavadeira é equiparável ao tanque de uma ditadura.

Quando policial vira fora da lei e o político se transforma em parte do problema, produz-se um tipo de briga em que o contribuinte brasileiro entra com a vergonha e com a cara. Ou com o bolso. Na pseudo-democracia do capuz e do trator, o Tesouro Nacional faz sempre o papel de coadjuvante da lambança, ao financiar o envio da cavalaria da Força Nacional de Segurança, como ocorre agora, novamente, no Ceará.

Não há caminhos alternativos: ou imperam a lei e a lógica ou prevalecerá sempre a insensatez, que é o caminho mais curto para a balbúrdia.
Herculano
20/02/2020 16:17
da série: olha a merda, o empoderamento, a quebra da disciplina e da hierarquia protegida em lei. As consequências já chegaram a galope

DESDE DEZEMBRO, PMs NÃO PODEM SER PRESOS POR INDISCIPLINA, por Renan Ramalho, de O Antagonista. No apagar das luzes de 2019, o Senado aprovou e Jair Bolsonaro sancionou uma lei que proibiu as prisões disciplinares de policiais militares e bombeiros no Brasil.

No Ceará, a prisão disciplinar, chamada de recolhimento transitório, com desarmamento do policial, era possível em caso de transgressão - caso da atual greve, por exemplo.

Com isso, prisões de policiais e bombeiros só são possíveis em caso de crime em flagrante ou se determinadas pela Justiça com decretos de prisão preventiva, quando há indícios de autoria e risco de cometimento de novos crimes, prejuízo a alguma investigação ou possibilidade de fuga.

Alguns estados já haviam abolido a prisão disciplinar, mas em outros ela era ainda possível pela aplicação de uma lei de 1969 que regulamenta processos disciplinares nas Forças Armadas.

O texto da nova lei diz que os estados terão um ano para aprovar um Código de Ética e Disciplina para especificar as transgressões disciplinares e estabelecer respectivas punições ?" sem a possibilidade de recriar a prisão domiciliar.

Os ritos do processo deverão respeitar a presunção de inocência, o processo legal a dignidade da pessoa humana.

O projeto foi apresentado em 2015 na Câmara pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e foi aprovado no dia 11 de dezembro pelo Senado, com amplo apoio da bancada da segurança. A sanção presidencial foi assinada no dia 26 de dezembro.
Herculano
20/02/2020 16:09
da série: Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, ambos do DEM, e respectivamente presidentes do Senado e Câmara, casas que travam as reformas óbvias e criam mais privilégios para os pagadores de pesados impostos sem retorno quitarem a conta, uniram outra vez o bolsonarismo nas ruas. Mesmo sem ainda uma pauta clara.

BOLSONARISTAS MARCAM MANIFESTAÇõES PARA 15 DE MARÇO

Conteúdo de O Antagonista. Bolsonaristas atenderam ao pedido de Augusto Heleno, que disse que o povo deveria ir para as ruas defender Jair Bolsonaro "contra a chantagem do Congresso", e marcaram manifestação para o dia 15 de março, um domingo.

O protesto a favor do governo será na mesma data em que, há cinco anos, ocorreu a maior das manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff.
Herculano
20/02/2020 16:04
DO CEARÁ A SÃO PAULO, GOVERNADORES VIVEM EMBATE COM SUAS POLÍCIAS

Nesta quarta-feira, senador Cid Gomes foi baleado ao avançar contra policiais amotinados no Ceará

Copnteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Paula Sperb,João Valadares,Katna Baran, Fernanda Canofre, respectivamente de Porto Alegre, Recife, Curitiba e Belo Horizonte. Assim como no Ceará, estado administrado por Camilo Santana (PT), de norte a sul do país governadores enfrentam embates com categorias policiais, com tensão elevada em tornos de pautas como reajuste salarial e condições de trabalho, mas que também adentram a pauta política.

Na Paraíba, por exemplo, o clima de tensão entre o governo estadual e as forças policiais é bastante elevado. Nesta quarta-feira (19), parte do efetivo de Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros realizou uma paralisação de advertência de 12 horas.

Uma nova manifestação por reajuste salarial e melhores condições de trabalho pode ocorrer durante o Carnaval. Desta vez, a paralisação, que inclui retirada de policiais em serviço extra e fechamento de delegacias, será de 24 horas.

O movimento desta quarta-feira deixou um saldo de seis viaturas da PM danificadas antes do desfile do bloco Muriçocas do Miramar, que reuniu uma multidão em João Pessoa.

Devido à paralisação, o efetivo da Polícia Militar que estava previsto para a segurança do evento foi reduzido de 800 para 500 homens. O coronel Francisco de Assis, presidente do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar, informou que o Governo da Paraíba não se posiciona sobre os pedidos das categorias.

De acordo com ele, os policiais querem reajuste salarial de 24%, dividido em três anos, e ainda a incorporação ao salário da chamada bolsa-desempenho, gratificação que chega a 45% do valor dos vencimentos para aqueles que estão na rua. O valor é pago desde 2012.

"Aqui na Paraíba, um dos estados que mais reduziu o número de homicídios, o policial que leva um tiro e fica sem poder ir para a rua recebe como prêmio uma redução de quase metade do salário porque a bolsa-desempenho é cortada", diz Assis.

O Governo da Paraíba informou que continua mobilizado para chegar a um acordo por meio do diálogo com os policiais.

Em decisão liminar, o desembargador Leandro Santos, do TJ-PB (Tribunal de Justiça da Paraíba), decretou a ilegalidade do movimento e determinou a suspensão de qualquer tipo de paralisação dos serviços policiais.

Na Bahia, após um movimento iniciado em outubro do ano passado por policiais, houve um acordo com o governo, que enviou para o Legislativo um projeto de lei para reorganização da carreira no estado. A proposta foi aprovada no início do ano.

Segundo o deputado estadual Soldado Prisco (PSC), com o acordo, não há sinalização de greve pela categoria. Já houve episódios de confrontos com o governo em 2012.

De acordo com o parlamentar, os policiais ainda aguardam, porém, o envio de outro projeto de lei pelo governo, que promete instituir um plano de carreira para a categoria, proposta esperada desde 2014.

"Mesmo sem greve, há uma 'greve branca' porque, com a demora para se cumprir algumas promessas, o policial perde o estímulo para trabalhar", afirma o deputado.

Em São Paulo, muito longe de atender as expectativas dos policiais, que aguardavam uma valorização histórica, o governador João Doria (PSDB) anunciou em outubro um aumento salarial de 5% para as forças de segurança paulista.

O aumento, que deve valer a partir de 1º de janeiro, foi considerado pelas associações de classe quase uma afronta em razão da discrepância entre a promessa de campanha, quando Doria prometeu o melhor salário do país às suas polícias, e o anunciado, que não repara a defasagem salarial acumulada há anos.

As críticas dos policiais acontecem porque, desde o ano passado, Doria prometia reajustes recordes às forças de segurança paulista para mudar o quadro do estado, que tem um dos piores salários do país.

Com salários parcelados, como no Rio Grande do Sul, e defasagem há pelo menos cinco anos como em Alagoas, servidores da segurança do Norte ao Sul do país têm organizado manifestações. Os protestos partem tanto dos militares como dos civis.

"Se não tiver diálogo, pode acontecer o que aconteceu no Ceará. A gente tem receio que o governo faça o mesmo que lá [avançar com retroescavadeira]. Se fizer isso, vamos tratar na mesma moeda do pessoal lá [tiro]", diz Ricardo Nazário da Silva, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol-AL).

Os policiais civis de Alagoas estão paralisados parcialmente nesta semana. Eles entregam folhetos à população e organizaram doações de sangue. "Em respeito à sociedade e ao povo, vamos trabalhar no Carnaval. Mas voltaremos a paralisar na quarta-feira de cinzas", explica o presidente.

A principal reivindicação é por melhores salários. O ensino superior é obrigatório para ingressar na Polícia Civil de Alagoas desde 2007, ainda assim o salário inicial é menor do que os militares com ensino médio, reclamam.

O governo alagoano, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), informou que "mantém sempre aberta a mesa de negociação com os servidores públicos alagoanos e que, até o momento, não recebeu reivindicação da categoria em questão".

No Rio Grande do Sul, a queixa principal é que os salários sejam pagos no final do mês. "Estamos há praticamente há cinco anos com parcelamento de salários. O governo estadual aprovou medidas que buscam saída para a crise fiscal punindo os servidores públicos", diz José Clemente da Silva Corrêa, presidente da Abamf (Associação Beneficente Antonio Mendes Filho), entidade que representa os cabos e soldados da Brigada Militar, a PM gaúcha.

"Recebemos diariamente manifestações de descontentamento e desmotivação por causa de todo esse cenário de desprestígio aos militares. Há uma insatisfação grande, uma sensação e revolta. Esse sentimento dos colegas foge da nossa alçada", diz Corrêa.

Em dezembro, milhares de bombeiros, militares e policiais civis gaúchos, alguns acompanhados de suas famílias, protestaram no centro de Porto Alegre. Os servidores viajaram de diversas cidades do interior para o ato na capital.

Sobre o parcelamento de salários, a Secretaria de Segurança Pública do RS afirma que não são apenas os militares os atingidos, "mas todos os servidores do Executivo, em razão das dificuldades fiscais enfrentadas pelo Estado". A pasta também afirmou que as categorias da segurança "foram uma das únicas que receberam reajuste nos últimos anos".

No estado vizinho, em Santa Catarina, os policiais civis se dizem prejudicados pela sanção de Jair Bolsonaro (sem partido) à previdência dos militares. Isso porque, até então, os salários das categorias eram indexados. Eles pedem que o governo estadual aprove sua própria lei sobre o tema, igualando as categorias.

Segundo Paulo Abreu, diretor jurídico do Sinpol-SC (Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina), uma cartilha orientando "operação padrão" foi aprovada pela categoria no final do ano passado.

"A operação padrão é dentro da lei, não é uma greve ou paralisação. Seguimos as normas. Por exemplo, a lei diz que o atendimento ao cidadão tem que ser feito com a presença de dois policiais, mas as delegacias só têm um. Diz que os coletes e munição têm que estar em dia. Se formos seguir isso, ninguém sai para a rua", explica Abreu.

No Espírito Santo, o clima de tensão entre policiais e governo continua desde que foi enviada proposta de reajuste salarial da categoria ao Legislativo, no último dia 7. A principal reivindicação é pela restituição de perdas remuneratórias acumuladas nos últimos quatro anos.

Com ameaças de paralisações, na terça-feira (18), o Ministério Público estadual emitiu uma recomendação aos sindicatos e associações para que a categoria não realize atos que possam comprometer a ordem pública, como diminuição de policiais nas ruas ou mesmo greve.

O ofício da instituição foi entregue a 10 instituições representativas de classe. O MP pede que providências sejam tomadas em até 72 horas a partir do recebimento da recomendação.

O estado já viveu uma greve policial de 21 dias em 2017. No período, foram registrados 225 homicídios.
O atual governo, de Renato Casagrande (PSB), afirma que diversos pleitos da categoria foram atendidos.

ita, por exemplo, a anistia administrativa aos policiais que respondiam processos abertos em 2017 e a reestruturação da lei de promoção de praças e oficiais.

Aponta também que foram retomados os investimentos nas polícias, como aquisição de viaturas, armamentos, aumento no valor de diárias e acréscimo de vagas em concurso público em andamento.

Em Mato Grosso do Sul, os militares pedem reposição salarial porque alegam que os vencimentos estão defasados há cinco anos. Em 2019, eles fizeram uma caminhada e paralisaram o trabalho por 24h.

"Por ora, estamos em fase de negociação. Nossa data base é 1º de maio. Estamos iniciando o diálogo, mas não se descarta manifestação ou paralisação. Porém, ainda não é o momento", diz Thiago Mônaco Marques, presidente da AME-MS (Associação dos Militares Estaduais do Mato Grosso do Sul).

Casos de repressão aos policiais manifestantes e violência por parte da própria categoria, como se viu no Ceará, levantam questões sobre cidadania dos militares.

"A cidadania do policial militar tem sido negada, efetivamente. Como regra, eles não são ouvidos por seus superiores, apenas mandados. Quando se manifestam, são punidos. Ao mesmo tempo, são estimulados e homenageados quando agem com violência. Há uma cultura que associa o PM ao 'guerreiro' e que irá também expor os policiais a riscos desnecessários", diz Marcos Rolim, doutor em Sociologia pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e membro fundador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

"É evidente que profissionais com formação deficiente e uma história de violência manifestem essas características também quando reivindicam melhores salários", afirma Rolim.

"De um lado, um regime hierárquico frequentemente abusivo, que estressa e humilha a tropa; de outro, a ausência de um controle efetivo, interno e externo, sobre a ação policial. Nesse espaço, crescem a violência policial, as milícias e as possibilidades de associação ao crime", completa.

O governo de Romeu Zema (Novo) enfrentou um ano de negociações e protestos de servidores da segurança pública até chegar ao projeto de lei que estabeleceu recomposição salarial de 41,7% para o setor, mesmo com o estado em crise.

Aprovada pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (19), os dois votos contrários a proposta vieram de deputados do Novo, partido de Zema. Um deles, Guilherme da Cunha, vice-líder do governo, diz que o governador foi pressionado na negociação, com ameaças de greves.

"Geraria um caos social semelhante ao que tivemos no Espírito Santo, com saques às lojas do comércio, uma onda de assassinatos e violência. Acredito que o governador pressionado, por essa situação, acabou optando pelo que, diante das opções dele, pareceu menos pior", disse a jornalistas na terça.

Representantes de policiais militares, ouvidos pela Folha, discordam. Segundo eles, houve construção na negociação que se arrastou por um ano, onde mostraram cenário de seis anos sem recomposição.

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