Ilhota registra maior perda no repasse do ICMS do estado - Jornal Cruzeiro do Vale

Ilhota foi o município catarinense que teve maior queda no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, no ano passado. Os valores caíram de R$ 3,7 milhões em 2010 para R$ 3,3 milhões em 2011. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Fazenda de Santa Catarina nesta semana e cruzados pela equipe do Noticenter, um portal de notícias empresariais de Blumenau e região.
Além de Ilhota, que teve queda de -11,17%, outros três municípios catarinenses tiveram redução no repasse: Otacílio Costa (-5,28%), Rio Negrinho (-2,23%) e Xaxim (-0,05%). Todos os demais registraram aumento no repasse.
A queda no repasse surpreendeu as lideranças municipais, que no ano passado comemoram o crescimento de mais de 500% na arrecadação do imposto em 2010. A secretária de Administração e Finanças do município, Ana Lúcia Wilvert, revela que os dados da Secretaria da Fazenda não batem com os números do município e que fará um levantamento sobre a arrecadação para só então se manifestar sobre o assunto.
Dados repassados pela equipe da Secretaria de Estado da Fazenda explicam que o crescimento da arrecadação de um município só refletirá dois anos depois no Índice de Participação dos Municípios, IPM, que serve como base para a divisão do ICMS entre os municípios. Isso explica a queda em 2011, que leva em consideração dados de 2009, um ano após a enchente.
As cidades catarinenses que mais recebem repasses relativos ao ICMS são Joinville (294,4 milhões), Itajaí (R$ 185,2 milhões), Blumenau (R$ 160,8 milhões), Jaraguá do Sul (R$ 133,5 milhões) e Florianópolis (R$ 115,2 milhões). Gaspar teve um aumento de 20,31% no repasse, aumentando de R$ 19,4 milhões para R$23,4 milhões.

Como é calculado o repasse do ICMS

O ICMS é o principal tributo da receita própria do Estado de Santa Catarina. Ele representa cerca de 80% da arrecadação. O rateio entre os municípios ocorre da seguinte forma:
ICMS arrecadado pelo governo - 75% ficam com o Governo do Estado e 25% são divididos entre municípios catarinenses
Dos 25% de ICMS para os municípios - 15% são divididos em partes iguais entre os 293 municípios e 85% são divididos entre os 293 municípios com base no IPM (Índice de Participação dos Municípios).
O IPM leva em consideração o VA (valor adicionado) ou movimento econômico de cada empresa, que é calculado com base nos valores de saída e entrada. Por exemplo, a empresa A vendeu R$ 10 milhões e comprou R$ 8 milhões em determinado mês. Então, ela teve um movimento econômico ou VA de R$ 2 milhões (lucro bruto). O VA de cada empresa compõe o VA do município. E assim é feita a tabela para saber qual o percentual do valor arrecadado com ICMS que será repassado aos municípios.

Edição 1362