Aumento do número de vereadores em Blumenau gera novo debate

20/09/2011

Uma nova reunião para debater o número de vereadores para a próxima legislatura foi realizada nesta segunda-feira (19) por solicitação do petista Vanderlei de Oliveira, com apoio de seu companheiro de partido, Vânio Salm, e do progressista Deusdith de Souza.

Presidentes de partidos, associações de moradores e entidades de classe participaram da
audiência pública e duas lideranças com posições diferentes sobre o tema abriram a discussão.

O presidente da ACIB, Ronaldo Baumgarten, defendeu a boa condução dos trabalhos e o investimento em tecnologia para haver a redução de custos no legislativo. ?Não vejo necessidade neste momento e o Brasil vive uma fase de total falta de credibilidade, principalmente vinda da classe política nacional. Não consigo entender que o número de vereadores mude alguma coisa na conduta desta casa?, declarou o empresário. Já para o professor Nelson Garcia, chefe do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia da FURB, para Blumenau participar de uma democracia direta é preciso que a câmara possua o número de representantes que a cidade tem direito. ?Vivemos num sistema representativo. Então, quanto mais representação, melhor. Se não for assim, para que um sistema representativo??, avaliou. Outro fator defendido pelo professor foi que o aumento não influenciará nos gastos da casa. Também destacou que alguns setores da organização social do município não se sentem representados. ?As pessoas não se sentem participativas do processo democrático?, disse.

Para o ex-prefeito Felix Theiss, não é possível falar em aumentar o número de vereadores como se fosse uma empresa que irá contratar mais empregados. ?Uma empresa que contrata mais funcionários, lucrará mais, ao contrário do legislativo, que terá mais gastos?, observou. Ele apontou que o município passa por um momento em que vale refletir em como a comunidade receberá esta decisão. ?Pensem duas vezes, porque a população vai abominar um aumento num momento tão critico como estamos vivendo?, salientou.

Representando os vereadores Vanderlei de Oliveira (PT) e Vânio Salm (PT), o parlamentar Deusdith de Souza (PP) reiterou a posição dos petistas e dele, favoráveis ao aumento. Para Deusdith, a idéia é resgatar o número de vereadores que a cidade possuía em 1988. ?Foi neste ano que ocupei este parlamento pela primeira vez. Possuo cinco diplomas daqui. Trabalho um pouco mais de 20 anos nesta casa legislativa. Não serei mais candidato, mas vou continuar brigando para que tenhamos 21 vereadores, pois sei desta importância?. O líder do PP ainda ressaltou que a resolução 22/823 estabelece que o número
de representantes pode ser fixado até junho do ano que vem. ?Uma emenda à Lei Orgânica, com tramitação de 60 dias, resolveria o problema?.

Vanderlei de Oliveira (PT), que presidiu os trabalhos, assegurou que novas reuniões serão realizadas. Os vereadores presentes analisarão o que foi pontuado e farão encaminhamentos.

Entidades

MODEV; O representante do Movimento de Defesa dos Vereadores, Célio Dias, disse que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou resolução abrindo espaço para a discussão para contrapor intenção de muitos poderes legislativos do país de reduzir o número de integrantes. ?Estão cedendo a pressão de empresários e parte da imprensa?, acusou. Ele também classificou de hipocrisia a posição dos vereadores que são contrários.

UNIBLAM: Para a presidente da União das Associações de Moradores (Uniblam), Ivone Gnewuch, Blumenau deveria ter mais vereadores. ?Nós da comunidade é que sentimos o que é preciso e acho que quanto mais representatividade melhor anda uma cidade. Temos, em Blumenau, mais de 20 mil habitantes para cada vereador. É sobre isto que temos que refletir?.

Fórum dos Movimentos Sociais: Célio Hohn, representante da entidade, explanou sobre a democracia e se disse favorável ao aumento. ?No poder executivo, você elege uma pessoa: o prefeito. A sociedade é dividida, em grosso modo, em duas partes: a elite ou os populares. Quem ganha este pleito vai representar um destes dois segmentos. Já o legislativo tem que representar todos os segmentos da sociedade. Tem que representar, por exemplo, 164 associações de moradores, movimentos sociais, as minorias e as maiorias?.

SINTEX: Ulrich Kuhn, presidente do SINTEX, que contempla três mil empresas, questionou a divisão da sociedade em elites. ?Todos os presentes, como representantes da sociedade, fazem parte da elite. Toda elite é democrática e tem direito de ter opinião. Em nenhum momento deixamos de reconhecer a necessidade de uma representação maior e melhor neste legislativo. Defendemos uma melhor estrutura e qualificação dos representantes?.

Partidos políticos

PT: Presidente Jeferson Forest: favorável

PTB e PRB: Braz Roncaglio: favorável

PSL: Presidente João Francisco Beltrame: favorável

PPS: Presidente: Claudio Cesar de Oliveira: favorável

PDT: Presidente Roberto da Luz: favorável ao aumento

Texto: Prefeitura Municipal de Blumenau