Tolerância zero para a bebida - Jornal Cruzeiro do Vale

Bebida e direção, não. O já saturado slogan de campanhas em favor da redução de acidentes de trânsito agora vale para todos os dias do ano.
Com a nova lei sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva na última quinta-feira, 19, todos os motoristas que forem flagrados conduzindo veículos com qualquer teor de álcool no organismo receberão uma multa de R$ 957 e terão o direito de conduzir o veículo suspenso por um ano. Além disso, o motorista embriagado pode ser processado por homicídio doloso, com intenção de matar, caso se envolva em acidente com vítimas fatais.
A lei foi aprovada pela Câmara dos Deputados em junho deste ano e publicada nesta sexta-feira, 20. A lei objetiva inibir e punir o consumo de bebidas alcoólicas por condutores de veículos automotores e para isso prevê outras medidas como a proibição da venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes ou similares situados às margens das rodovias federais, em perímetro rural. A multa para estes estabelecimentos será de R$1.500, caso sejam flagrados comercializando bebidas alcoólicas.
O texto determina ainda a prisão em flagrante para o motorista que provocar acidente com vítima estando alcoolizado, participando de racha, conduzindo veículo em acostamento ou na contramão, ou ainda em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h. Nessas situações, o caso não será enviado a juizado especial, e o condutor perderá o direito ao pagamento de fiança. 

Hábitos
Para o advogado Valmor Beduschi, somente as novas punições não serão suficientes para mudar os hábitos dos condutores. "Acredito que o trabalho de informação, conscientização e de responsabilização da população, aliado às novas regras, ajudarão sobremaneira a inibir o consumo de bebidas alcoólicas por condutores de veículos. Entendo que deva continuar ocorrendo muita divulgação da nova lei, em todos os órgãos de imprensa, para que o seu objetivo seja efetivamente alcançado, qual seja, de fazer com que os condutores de veículos automotores se concientizem de não dirigir, em hipótese alguma, após ter ingerido qualquer quantidade de bebida alcoólica.", destaca o advogado.
Valmor acredita que a nova lei também ajudará a diminuir o índice de acidentes nas estradas brasileiras. "O legislador tentou buscar a solução para este problema. Mas o principal é a fiscalização por parte das autoridades, porque sem fiscalização constante, somente continuaremos lendo trágicas notícias de mortes no trânsito, dando conta de que o causador foi um condutor embriagado ou sob o efeito de drogas", opina.

Entrevista
As mudanças na Legislação passam por uma necessidade de conscientização e, segundo Ronildo Amauri Lopes, subtenente comandante da Polícia Rodoviária de Gaspar, toda iniciativa no sentido de reduzir a violência no trânsito é válida. Para ele, entretanto, os órgãos competentes precisam fazer a sua parte para um trânsito mais seguro.

JCV - O presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou, na semana passada, a Lei nº 11.705, que altera partes do Código de Trânsito Brasileiro com o objetivo de inibir e punir o consumo de bebidas alcoólicas por condutores de veículos automotores. Como você acha que será a repercussão desta nova legislação sobre o trânsito?
Ronildo - Entendo que toda e qualquer medida que vise coibir que motoristas conduzam veículos em via pública, sob influência de álcool ou qualquer substância psicoativa, é positiva para o trânsito.

JCV - A legislação anterior tolerava até seis decigramas de álcool por litro de sangue do condutor, o equivalente a dois copos de cerveja. A partir de agora, dirigir sob a influência de qualquer quantidade de álcool será uma infração gravíssima, punida com multa de R$ 957 e suspensão do direito de conduzir por um ano. Você acredita que as punições estabelecidas pela Lei serão suficientes para mudar os hábitos dos condutores acostumados a beber antes de dirigir?
Ronildo - Penso que na prática o motorista vai ter mudar seus hábitos, já que temos que nos conscientizar que dirigir sob influência de álcool é um risco para todos, mesmo porque a penalidade de multa de R$ 957,00 reais já existia, e na verdade o que mudou foi o período em que o direito de dirigir será suspenso, que agora é de 01 ano.

JCV - Você acredita que esta medida ajudará a diminuir o número de ocorrências de acidentes, muitas vezes envolvendo vítimas fatais, no trânsito brasileiro?
Ronildo - Acredito, porém temos que cobrar dos órgãos competentes o cumprimento da legislação.

JCV - Como especialista em trânsito, e policial militar rodoviário, você convive com condutores e motoristas diariamente. É possível fazer um perfil dos motoristas que circulam por Gaspar? Eles têm o hábito de ingerir bebidas alcoólicas?
Ronildo - Não só em Gaspar, mas também em outras cidades, o que observamos é que há algum tempo atrás as pessoas eram abordados dirigindo embriagados normalmente aos finais de semana, porém nos últimos anos temos flagrado motoristas embriagados conduzidos veículos, por exemplo, as segundas feiras a tarde.

JCV - A nova lei também prevê a proibição da venda de bebidas alcoólicas em zonas rurais das rodovias federais. Você acredita que a proibição irá inibir a venda deste tipo de bebida? Você sabe como será feita a fiscalização nos bares situados às margens da BR-470, em Gaspar?
Ronildo - Não penso que a simples proibição de vendas de bebidas alcoólicas em zonas rurais das rodovias federais vá resolver ou minimizar os problemas causados pela relação álcool X direção.

JCV - Em fevereiro deste ano os senadores aprovaram uma Medida Provisória que proibiu a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. Você conhece alguma pesquisa que aponte o resultado desta proibição? Por exemplo, existem dados que mostrem se houve uma redução de acidentes em conseqüência desta proibição?
Ronildo - Não tenho conhecimento de nenhuma pesquisa com relação a isso. Mas podemos deixar algumas mensagens para os motoristas. Lembre-se, Não é proibido beber. O que é proibido é beber e dirigir. Não temos que temer a lei, quando temos disciplina consciente.

O que a comunidade pensa: O que você acha da nova lei sobre as punições contra beber e dirigir?

	Marlon, 20 anos Morador do bairro Bateias "Pode até ajudar abaixar o número de acidentes, mas não vai mudar o comportamento dos motoristas".
	Cecília Castilho, 26 anos Moradora do bairro Centro "Vai diminuir o risco de acidentes por causa da bebida, mas resolver o problema mesmo, não vai".
	Evanildo Poleza, 43 anos Morador de Indaial "Lugar de beber não é na estrada. Tem que punir esses caras mesmo para que outras vidas não sejam colocadas em risco".
	Nivaldo Back, 45 anos Morador do Belchior Baixo "Essa lei vai ajudar, mas não vai acabar com todo o problema".