Prisão eficiente virou utopia - Jornal Cruzeiro do Vale

O que acontece quando a Polícia prende uma pessoa envolvida diretamente em crime de tráfico de drogas e, algumas horas depois, precisa libertá-lo, mesmo diante de provas, prisão em flagrante e quantidades aparentemente compatíveis com o crime de tráfico? Esse foi o principal questionamento dos leitores que se depararam com a matéria no portal do jornal Cruzeiro do Vale na Internet, em que um traficante teria sido preso e solto no mesmo dia em Gaspar.

Refletindo sobre este questionamento central, vale a pena questionar a atuação da Justiça brasileira em situações semelhantes, em que criminosos foram soltos ou respondem aos mais diversos processos em liberdade. Na grande maioria dos casos, a cela de um presídio é o caminho comum para este crime, até que a pena seja conhecida e os indiciados se transformem em culpados e passem a ocupar as penitenciárias brasileiras.

O fato é que muitos presídios, ou mesmo celas provisórias em delegacia, não apresentam qualquer condição humana de abrigar um detento. Entre tantos problemas, a superlotação parece ser o principal deles, e a falta de investimentos públicos no setor se arrasta por tanto tempo que nem a visão mais otimista projeta uma solução para os próximos 20 anos pelo menos. Há de se levar em conta as brechas da lei, a morosidade no julgamento, além falta de infraestrutura destes locais.

A ponta mais fraca dessa corda de tensões em que se transformou o sistema penal brasileiro, os funcionários das penitenciárias e presídios, além dos policiais que obedecem às ordens de soltura dos envolvidos, padece de uma indefinição que dura séculos e cujas medidas são apenas paliativos que não representam mudança efetiva e eficaz no combate ao tráfico. Tirar de circulação alguns traficantes não ajuda a reduzir o tráfico em si, porque o sistema se autorregula e faz seus arranjos para prosseguir com o crime.

Medidas mais amplas, como uma política clara de combate às drogas, renovação do sistema penitenciário, condições dignas de trabalho aos servidores que se expõem aos riscos durante esse processo parece ser uma medida mais lógica, mas igualmente utópica no cenário atual do país que resolveu investir seus parcos recursos na realização de uma Copa do Mundo.