Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Herculano
17/09/2015 22:04

E MAIS AÇÕES NA FILA PARA JULGAMENTO SOBRE O MESMO TEMA

Como se viu escrito abaixo, o PT não admite adversário e não admite ser contrariado nem mesmo numa sentença judicial, que cabe recurso, e que tem certeza que será derrubada. A Justiça, o Ministério Público, a imprensa, são na opinião deles, apenas para punir os outros e propagar as notícias dos outros.

A reportagem da Rede Globo, que nunca terminou, armada para efeitos políticos e feita apenas depois que a juíza saiu da Comarca depois e 11 anos onde e tornou exemplo nacional foi premeditada e articulada a partir de Blumenau. Vingança às decisões que a magistrada tomou por convicção e provas carreadas aos autos contra a administração de Pedro Celso Zuchi e outros do PT.

Resumindo. Hoje saiu a sentença do presidente do PT, líder da bancada e campeão de votos José Amarildo Rampelotti. Mas, estão na fila pelo mesmo motivo contra o cunhado do prefeito Pedro Celso Zuchi e seu líder na Câmara, Antônio Carlos Dalsochio, PT, contra a secretária do Desenvolvimento Social e pivô de tudo este rolo, Maristela Cizesky, além de Mary Zuchi e André Gisley Hostins.

de olho
17/09/2015 21:48

Mas esta condenação será derrubada, não é definitiva, o Amarildo não é e nunca foi bandido, assim como a juíza, tb não o é, espero e acredito.
Cabe recurso sim, que você não mostra, você que tem o corpo, as costas quente, mas um dia a casa cai.
Ele apenas teve a coragem de afrontar uma juíza, que como muitos, se acham acima da lei e que tem a absoluta certeza que são Deuses, mas vão pro inverno igual....
cambada de políticos, jornalistas, comerciantes, empresário, homens e mulheres. e alguns membros do judiciário e do ...
Ou o Supremo do Gilmar Mendes, já decidiu?

Herculano
17/09/2015 21:07

POR QUE O PORTAL CRUZEIRO DO VALE É O MAIS RESPEITADO, MAIS ACESSADO, O MAIS ATUALIZADO, O MAIS ACREDITADO...

As seis horas da tarde, o portal colocou no ara reportagem que fará capa amanhã no jornal impresso - o mais antigo, o de maior circulação, o mais acreditado: Vereador José Amarildo Rampeotti, PT, é condenado a reclusão por ferir a honra da juíza Ana Paula Amaro da Silveira, em discurso despropositado na Câmara, imputando falsamente crimes que ela nunca cometeu, ou que durante a sua defesa não conseguiu prova-los.

Agora, já passam das 9h da noite. E a imprensa de Gaspar (a exceção é claro do Cruzeiro do Vale) está obsequiosamente em silêncio. Resultado: os acessos ao portal simplesmente dispararam.

Diz a reportagem do jornal: O processo apresenta ao menos quatro relatos de discursos do vereador Rampelotti em sessões da Câmara, entre março e maio de 2013, que mencionam o caso das adoções, a juíza Ana Paula e as supostas "adoções irregulares".

Eu sei o que é isto. Também fui alvo várias vezes de acusações, constrangimentos e crimes que nunca cometi. E qual a razão disso? Calar-me. Acorda, Gaspar!

Herculano
17/09/2015 19:21

SUPREMO PROÍBE DOAÇÕES DE EMPRESAS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS E PARTIDOS

Por 8 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (17) que é inconstitucional o financiamento de empresas para campanhas eleitorais e partidos. A decisão tem potencial impacto nas disputas eleitorais, uma vez que as empresas são os maiores doadores de políticos e partidos, e já terá validade a partir das eleições municipais de 2016.

O entendimento do Supremo deve ser usado pela presidente Dilma Rousseff para vetar a lei aprovada pelo Congresso na semana passada e que permite doações de empresas para partidos políticos, no limite de até R$ 20 milhões. Em meio à crise política, Dilma é pressionada por aliados a dar aval ao texto. A petista tem até o dia 30 para avaliar o projeto. Atualmente, a lei permite a doação de empresas e fixa o limite em até 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição.

Nas eleições de 2014, mais de 70% do dinheiro arrecadado pelos partidos e candidatos veio de empresas. A ação que questiona a legalidade das doações foi apresentada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e começou a ser julgada em 2013, sendo interrompida por duas vezes.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator do caso, ministro Luiz Fux, defendendo que as contribuições de empresas desequilibram o jogo político, ferindo o principio da isonomia. Votaram nesse sentido os ministros: Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, além do ministro aposentado Joaquim Barbosa.

O ministro Luís Roberto Barroso votou pela inconstitucionalidade da legislação atual, mas disse em seu voto que cabe ao Congresso definir se as empresas podem ou não participar do processo eleitoral, impondo restrições para inibir abusos e corrupção.

Em outra frente, os ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela manutenção do financiamento privado sob o argumento de que o problema não é o uso dos repasses de empresas, mas o abuso e a falta de regras.

Ficou decidido ainda que fica mantida a atual previsão para que pessoas físicas possam fazer doações para campanhas até o limite de 10% dos rendimentos.

CARTAS MARCADAS

Na sessão desta quarta, Rosa Weber argumentou que o atual modelo não pode ser mantido e que a corrida eleitoral deve ser marcada pela igualdade de chances entre os candidatos. "É de rigor concluir que a influência do poder econômico culmina em transformar o processo eleitoral em jogo político de cartas marcadas e o processo eleitoral em odiosa pantomima, que faz do eleitor um fantoche", afirmou.

Cármen Lúcia afirmou que as doações empresarial tem uma influência que contraria o espírito democrático e isonômico fixado pela Constituição para as eleições. "Há uma influência que eu considero contrária à Constituição, é essa influência que desiguala não apenas os candidatos, mas desiguala até dentro dos partidos".

"Aquele que detém maior soma de recursos, é aquele que tem melhores contatos com empresas e representa esses interesses, e não o interesse de todo o povo, que seria o interesse legitimo", disse.

Para o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, esse tipo de contrição representa disparidade de armas.

Favorável às doações, Teori Zavascki fez um complemento em seu voto e propôs limites para a doações privadas, propondo que uma empresa que doasse para um determinado partido ou candidato ficasse impedida de fazer repasses para os adversários.

Entre as restrições levantadas pelo ministro também estava proibição para empresas, de todos os setores, com contratos com administração pública não poderem doar para campanhas e ainda que empresa que doasse não poderia fechar contrato com a administração pública até o fim do mandato.

"A Constituição não condena a mera presença do capital empresarial nas eleições, reprova o abuso do poder econômico, seja qual for sua origem. Vedar [às doações] fecharia portas para eventuais propostas legislativas para presença mais comedida do capital no financiamento político. Estaria o STF se comprometendo com imprevisíveis consequências de um modelo público", Teori.

Gilmar Mendes e Celso de Mello acompanharam o voto colocado por Teori. "Entendo que não contraria a Constituição o reconhecimento da possibilidade de pessoas jurídicas de direito privado contribuírem mediante doações para partidos políticos e candidatos, desde que sob sistema de efetivo controle que impeça o abuso do poder econômico", afirmou Celso.

Juju do Gasparinho
17/09/2015 18:32

Prezado Herculano:

Não tenho culpa na dívida dos R$30 bi., Votei no Aécio!

O progresso do PT
17/09/2015 18:04

O PT conseguiu resolver o problema de fila na ponte em Gaspar. Em pleno horário de pico, 18 horas, não tem se quer um trânsito lento, tudo livre na ponte. Achou uma bela solução, quebrou os brasileiros.

Almir ILHOTA
17/09/2015 18:01

Ao ILHOTA querida.

Desculpe em demorar a responder-te, mas eu trabalho, e não é pouco, mais uma vez vejo que você não aprendeu e não quer aprender, precisar de boquinha e empreguinho, é você quem precisa, falar novamente das gestões anteriores que não existia lei de acesso a informação, que não existia fiscalização que os gestores ficaram ricos da noite para o dia é joga-los na vala comum que só vocês fazem parte, portal da transparência, aonde você encontra isso? esse portal que você se refere que não possui informação nenhuma? Certa esta a promotora CHIMELLY, que os obrigou a assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) obrigando-os a informar como anda a administração municipal, e que o prefeito Daniel/junior se recusou a assinar, mesmo porque esse coitado nem sabe a quantos anda a administração dele. Com relação as obras que você citou, ficaremos felizes se o Daniel deixar obras em andamento, mesmo inacabadas para a próxima gestão terminar, mas pelo visto vai deixar um município quebrado, sem crédito, sem maquinário,(e a empresa MDM que o diga), sem rumo, como já está, e continuando em falar em obras você percebeu que todas as obras que citou em seu comentário infeliz apenas uma é realmente do prefeito Daniel/junior, que é o inicio de parte do calçamento da rua Silvério Silveira Ramos, que não iniciou e não sabemos se vai concluir. Então querido quem é o incompetente? E quando você se refere a partidarismo politico, mostra seu desconhecimento, sua incapacidade de compreender que pessoas comuns gostam de debates, de ideias, e quem gosta de partido politico são vocês pobres políticos, nós povo, gostamos é da nossa cidade.. Essa ¨FOI POR TI Ò ILHOTA QUERIDA¨

vlad
17/09/2015 17:39

A solução para o déficit de R$ 30 bi do orçamento é simples.
Basta pegar esse valor do rombo e dividir pelos eleitores que votaram no PT? assim:
R$ 30.000.000.000 dividido por 54.501.118 de eleitores = R$ 550,45.
Plano em 12 meses: R$ 45,87 direto no boleto
Plano em 24 meses: R$ 22,93 direto no boleto
Plano em 36 meses: R$ 15,29 direto no boleto
Vamos lá, ajude quem você elegeu a sair dessa enrascada!
Pague sua parte na gastança do governo e seja verdadeiramente um CIDADÃO PETISTA!

Sidnei Luis Reinert
17/09/2015 16:36

CARTA PARA A PRESIDENTA DA REPUBLIQUETA BOLIVARIANA DO BRASIL

TENHO A SOLUÇÃO PARA O DÉFICIT DE R$ 30 BI DO ORÇAMENTO:
BASTA PEGAR O VALOR DAS CONTAS DO ROMBO DO GOVERNO E DIVIDIR PELOS ELEITORES QUE VOTARAM NA SENHORA: R$ 30.000.000.000,00 / 54.501.118 = R$ 550,45 PARA CADA ELEITOR.

AGORA PEGA O VALOR E EMITA BOLETOS PARA O PAGAMENTO EM 13 VEZES DE R$42,34.

VAMOS TIRAR A PROVA PARA VER SE DÁ CERTO?

4+2+3+4=13. NA MOSCA!!! KKKKKKKKKKKK

Sidnei Luis Reinert
17/09/2015 16:25

A Revolução Brasileira está em andamento


Edição do Alerta Total ? www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Lula, Dilma e demais companheiros (ou comparsas) de desgoverno resolveram radicalizar o discurso e ampliar ações radicais contra inimigos e adversários políticos porque perceberam um fato para o qual a mídia amestrada tupiniquim prefere censurar ou ignorar: está em andamento a revolução brasileira - na qual os segmentos esclarecidos da sociedade perceberam que têm plenas condições de se unir e exercer, diretamente, seu Poder Instituinte, Originário, para promover uma Intervenção Constitucional no Brasil.

Essa é a maior novidade dos últimos tempos. Um simples magistrado federal, no caso Sérgio Fernando Moro, e os membros da Força Tarefa da Lava Jato conseguiram uma façanha política institucional de alcance impressionante. O trabalho profissional deles, como cidadãos e servidores públicos que agem com ética, moralidade e publicidade, desmoralizou e derrotou o criminoso projeto político do governo do crime organizado, que se esconde por trás de supostas boas intenções ideológicas, reunidos no Foro de São Paulo - entidade que hoje qualquer um sabe o que representa contra as liberdades individuais, tentando impor seu projeto bolivariano para a América Latina.

Por isso, não adianta perder tempo discutindo quando e se Dilma cairá. Ela é consequência. E não a causa do problema maior. Seu chefão $talinácio, que agora resolveu se defender pela via judicial, já que foi desmoralizado pelos acontecimentos na vida política, também é um falso gigante com a expressão de uma gota d´água em pleno Rio Amazonas. Lula e tantos outros iguais a ele são consequências do sistema e das estruturas que precisam ser mudadas, urgentemente, no Brasil. Eles estão pts da vida e muito assustados porque a sociedade percebeu, em maioria esmagadora, que é preciso mudar - começando por eles...

Nossas crises (política, econômica e moral) são todas estruturais - e não conjunturais. Por isso, se ficar claro que é preciso mexer e modificar, urgentemente, a estrutura, como está acontecendo agora, as transformações positivas acontecem mais depressa - ou na hora certa que a sabedoria histórica determina. Por isso, é hora de união dos segmentos esclarecidos da sociedade, para preparar as grandes mudanças, que são inevitáveis. Nos municípios, a partir das ações para reduzir salários de vereadores, o povo está exercendo seu protagonismo histórico, na melhor prova de cidadania e consciência de que os problemas precisam ser resolvidos por cada um, a partir de uma atitude individual correta, e não por mágicas promovidas em espetaculosas ações coletivas ou coletivistas.

Essa é a característica da Revolução Brasileira, em andamento, gerada por insatisfação ou por consciência objetiva de que se esgotou o modelo dessa tal "Nova República" - que já nasceu velha e carcomida pela desqualificada classe política sem a menor representatividade e legitimidade, fruto de uma oligarquia completamente desmoralizada e sem condições morais de continuar mandando no Brasil.

Da mesma forma que a desesperada petelândia e demais aliados de ocasião, os militares sabem que a Revolução Brasileira está em andamento. Por isso, nossos Generais não precisarão dar "golpes" - como no passado. Aliás, quem acha que tem plenas condições (muito bem armadas) de nos impor um golpe de verdade é o tal "exército de Stédile" - em conluio com aquelas facções criminosas a quem a mídia dá muita importância.

O jogo mudou! Agora, quem está agindo, de forma legítima é o verdadeiro exército da cidadania: o povo. Os servidores públicos fardados terão apenas de apoiar as iniciativas cidadãs em favor das transformações estruturais para que o sistema de poder no Brasil se torne saudável e digno da grandeza potencial de nossa Pátria. Eis o novo papel político e estratégico dos Generais. Eles só vão botar as tropas na rua para a segunda etapa, de consolidação da Revolução Brasileira.

Um superpedido de impeachment da Dilma Rousseff será protocolado logo mais. No entanto, isto servirá apenas como mais uma ação para encher o saco dos pretensos poderosos de plantão. A decadente ou decaída Dilma, insustentável na Presidência da República, será apenas um bode expiatório da bronca generalizada (sem trocadilho infame com a caserna). O povo, na verdade, está de saco cheio de tudo e de todos nos três poderes. Por isso, a Revolução Brasileira é inadiável e não tem mais como ser contida pelos reacionários de qualquer ideologia extremista.

Foi assim na Revolução Francesa... Foi assim na Revolução Americana... E será assim na nossa - que chega com séculos de atraso, mas já está em curso, porque a maioria do povo brasileiro quer e o resto do mundo civilizado demanda.

Miguel José Teixeira
17/09/2015 14:19

Senhores,

"Companhêrus, isso não significa nada" (Dotô Pixuleco, vulgo lula)

Dívida vai levar país a novo rebaixamento Com expectativa de dois anos de queda do PIB e a incapacidade do governo de pagar juros, país deverá perder o grau de investimento de outras agências. Deixará de ter acesso a fundos que possuem US$ 15 trilhões

PAULO SILVA PINTO e CELIA PERRONE no Correio Braziliense, hoje

O governo tenta desesperadamente evitar a perda do grau de investimento por mais duas agências de classificação de risco, a Moody´s e a Fitch, depois de, na semana passada, a Standard & Poor?s ter retirado do país o selo de bom pagador. Mas é um esforço fadado ao fracasso, na avaliação de analistas de mercado. De nada adiantará o pacote fiscal lançado na última segunda-feira. ?É tarde demais?, afirmou o economista-chefe do Banco Mizuho, Luciano Rostagno.

O problema é que a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) não para de subir. E vai crescer mais ainda nos próximos anos. Uma razão para isso é a incapacidade do governo de cortar gastos públicos. Outra é a recessão, que faz a arrecadação diminuir, ampliando o rombo das contas públicas, e prejudica a própria base de cálculo. Mesmo que a dívida ficasse estacionada ? está longe de ser o caso ?, se tornaria proporcionalmente maior em relação a um PIB cada vez menor.

?O país precisaria de um esforço fiscal muito maior do que o atual, que resultasse em superavits primários de pelo menos 2% do PIB?, afirmou Rotagno. Era essa a expectativa do governo para os próximos anos. Mas, diante do insucesso que tem enfrentado na aprovação das propostas enviadas ao Congresso Nacional, a previsão de superavit foi revisada, no mês passado, para 0,7% em 2016 e 1,3% em 2017.

Só em 2018, o Ministério da Fazenda espera voltar ao patamar que mirava anteriormente. Mas ninguém acredita que essas novas metas serão factíveis. Rostagno prevê resultado fiscal negativo de 0,3% do PIB neste ano. Mesmo no próximo, haverá deficit ? de 0,1%, de acordo com o economista.

Sem separar dinheiro para pagar ao menos os juros, é inevitável que a dívida cresça. E, com o PIB cadente, ficará cada vez mais assustadora. ?As agências que não rebaixaram ainda o país provavelmente não se deram conta dessa tendência. Quando perceberem, a perda do grau de investimento do Brasil será inevitável?, apostou o economista do Mizuho.

Para Rostagno, nos últimos meses do próximo ano, a proporção da dívida ultrapassará a barreira de 70% do PIB, um patamar assustador para um país emergente. Encerrará 2016 em 71%. No ano seguinte, serão 73%. E em 2018, 74%.Quando Dilma Rousseff assumiu a Presidência em 2011, essa relação era de 53,4%.

Sem a anuência de duas agências ao menos, fundos de investimentos mais conservadores passam a ser proibidos de comprar papéis do governo brasileiro. O acesso a um mercado de US$ 15 trilhões fica reduzido a US$ 5 trilhões. Com menor mercado para seus títulos, o governo terá de pagar juros mais altos. Mas o prejuízo vai muito além, porque as empresas brasileiras também passarão a ter restrições de crédito. Devem investir menos, empurrando a economia para baixo.

A relação entre dívida e PIB, um dos nove critérios usados pelas agências de classificação de risco, está entre os mais relevantes, e é suficiente para tirar o grau de investimento do país por qualquer das agências de classificação.

As reservas internacionais de US$ 370,5 bilhões, ainda que sejam elevadas, não tornam a situação muito confortável. ?Elas apenas indicam que o Brasil não entrará em uma situação de insolvência?, diz Rostagno. Na prática, as agências devem levar isso em conta para não rebaixar ainda mais o país, deixando nos níveis mais elevados do grau especulativo.

Calote
Há países desenvolvidos com dívidas bem maiores do que a nossa, mas, como nunca deram calote, isso não é visto como um problema. Para países emergentes, a expectativa é de uma dívida menor. ?Existe uma espécie de consenso de que é tolerável a dívida bruta corresponder a até 60% do PIB para o país ter grau de investimento. Estamos numa trajetória ascendente preocupante?, afirmou o economista José Matias-Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB). Os países emergentes como um todo vêm conseguindo diminuir sua dívida em relação ao PIB, diferentemente do Brasil, que aliás é recordista nesse grupo quanto ao tamanho de seus débitos.

Para o economista Mansueto Almeida, especialista em finanças públicas, a trajetória de perda de credibilidade do país está longe de terminar enquanto não forem feitas reformas estruturais para controlar os gastos do governo federal. Para Mansueto, o freio na queda do Brasil ladeira abaixo ainda é a presença de Joaquim Levy no cargo de ministro da Fazenda.

Ele ao menos tem feito esforços para cortar gastos, que seguiriam intocados se isso dependesse de outros integrantes da equipe ministerial com grande ascendência sobre decisões fiscais. ?Mas estamos ainda longe do ajuste que nos leve a um superavit primário de 1% ou 2% do PIB?, acrescentou.

Matias-Pereira é da mesma opinião. ?Ao mesmo tempo que o Lula diz para a Dilma segurar Levy, ele estimula manifestações contra o ministro e o ajuste fiscal. Nem Lula, nem o PT estão interessados em manter o grau de investimento. O Levy é o único que sustenta o país, se ele sair, o dólar vai para R$ 5?, afirmou.


Fantasma
Em quatro anos e meio no poder, a presidente Dilma Rousseff conseguiu trazer de volta um fantasma que assustava os brasileiros nos anos 1980 e 1990, mas que parecia eliminado. Os débitos com credores externos foram equacionados, o que abriu o caminho para a implantação do Plano Real. Com a crise de 1999, a dívida voltou a subir, causando novo susto. Mas já ultrapassamos o patamar do fim do governo de Fernando Henrique Cardoso. Atualmente, a dívida corresponde a 64,9% do PIB. E, espera-se, acabará o ano em 67%.

Mariazinha Beata
17/09/2015 13:44

Seu Herculano.

Concordo com os comentários de que nós - gasparenses - não sobemos votar. É só olharmos para o longevo asqueroso que temos a resposta.
Quem vota no carcamano?
Alguém que também não gosta da mãe.
Bye, bye!

Juju do Gasparinho
17/09/2015 13:37

Prezado Herculano:

A minha amiga Bete (aquela que votou no Marcelo Brick e se arrependeu), me ligou para dizer que adorou o comentário do Gasparense quase Blumenauense. Disse também que ele tinha a faca e o queijo na mão e não soube usufruir.

Herculano
17/09/2015 12:53

DILMA SE IRRITA COM MINISTRO QUE CRITICA AJUSTE, por Josias de Souza

Dilma Rousseff está aborrecida com o ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento). Não gostou das críticas que ele fez a um par de tópicos do ajuste fiscal: 1) a diminuição dos repasses a entidades como Sesc, Senac e Sebrae, que compõem o Sistema S; e 2) a redução de 1% para 0,1% do valor que as empresas exportadoras abatem para compensar custos tributários federais residuais por meio do programa Reintegra.

Sobre o primeiro tópico, relativo ao Sistema S, Monteiro disse que merecia um "melhor desenho". Algo construído por meio de "uma solução negociada". Sobre o segundo ponto, referente ao Reintegra, o ministro declarou, "de forma muito tranquila, que é um mau sinal". Por quê? Fere um princípio caro aos negócios: "a previsibilidade das regras."

Com suas críticas, Monteiro também avacalhou um valioso preceito: a hierarquia. Dilma havia solicitado "unidade" aos seus ministros. No regime presidencialista, como sabem até as crianças de cinco anos, o presidente preside e os ministros seguem suas determinações.

Se discordar de decisões do chefe, o subordinado engole sua divergência a seco ou pede para sair. Se fica no cargo e começa a dizer ou fazer coisas que destoam da orientação superior, ou é mandado para o olho da rua ou faz do inquilino do Planalto um banana. Dilma já perdeu a aura de gerentona. Se ficar só na irritação, se arrisca a virar fruta.

Herculano
17/09/2015 12:35

É HORA DE PRIVATIZAR, por Elena Landau, economista e advogada, ex-presidente do BNDES, para o jornal Folha de S. Paulo


A privatização é parte da solução dessa crise. Nenhum governante gosta de vender empresas, mas a crise fiscal não será superada sem isso

O desequilíbrio das contas públicas é o assunto da hora. A necessidade de ajuste é reconhecida por todos, o problema é como fazer. Corte de gastos ou aumento de impostos são barrados no Congresso Nacional antes mesmo de irem à votação. O pacote anunciado esta semana será mais um teste.

Nesse cenário, o rebaixamento da nota do país é visto como consequência da crise política, e não dos gritantes desacertos da política econômica dos anos recentes. Mas os ajustes propostos não atacam erros fundamentais que levaram ao descalabro nas contas, entre eles o gigantismo do Estado, e pouco avança neste campo. A privatização não foi mencionada uma vez sequer.

A crise fiscal também atingiu Estados e municípios, que estão a reboque do governo federal para tentar ajustar suas finanças, após assistirem passivamente nos últimos anos as despesas subirem muito acima das receitas.

A privatização é parte da solução dessa crise. Ela não depende, na maioria dos casos, de apoio do Legislativo. Apenas da vontade política do Poder Executivo em qualquer esfera federativa. Nenhum governante gosta de vender empresas estatais, mas a crise fiscal não será superada sem isso.

No início da década de 1990, o país viveu crise semelhante. Os Estados e municípios, como a União, registraram desequilíbrio financeiro, ainda que por motivos distintos do momento atual. O fim da inflação deixou exposta a fragilidade da situação. Além disso, complementando o esforço de ajuste nas contas da União e buscando maior transparência nas contas estaduais, foram proibidos empréstimos entre Tesouros estaduais e seus bancos.

Sem recursos, a saída foi repetir o que vinha fazendo o governo federal e iniciar a venda de ativos para gerar receitas extraordinárias e contribuir, não só para o ajuste, mas para investimentos em serviços públicos, já que não havia mais recursos estatais para realizá-los.

O Programa Nacional de Desestatização (PND) passou a incluir empresas estaduais, que buscaram no BNDES "expertise" para a privatização. Os exemplos mais notórios são os das empresas de distribuição de energia, além de companhias estaduais de gás, rodovias, bancos, companhias de transportes urbanos e de saneamento.

A crise abre oportunidade para uma nova rodada de privatizações. Ainda restam várias empresas estaduais de energia, que foram federalizadas pela Petrobras, serem vendidas, mas, com exceção da Celg (Goiás), não foram divulgadas quais e quando serão postas à venda.

A lista de ativos federais, estaduais e municipais a serem vendidos pode e deve ser ampliada. Há oportunidades na área de distribuição de gás, transportes e saneamento. A quantidade de empresas e o montante de recursos a serem arrecadados é grande. Some-se ainda o plano de desinvestimento da Petrobras e os valores duplicam.

O momento do mercado mundial não é, no entanto, dos mais auspiciosos. O excesso de intervenção do governo, o enfraquecimento da regulação e a insegurança jurídica vêm afastando tradicionais investidores, como evidencia o fracasso do programa de concessões.

Por isso, esse processo exige planejamento. Perderão todos se os ativos forem vendidos sem uma visão organizada do que se pretende para cada setor. Governo federal, Estados e municípios deveriam organizar programas de privatização.

O PND precisa sair de sua longa hibernação e o BNDES deve recuperar sua vocação para coordenar o projeto de desestatização nacional, com lei específica e regras claras.

A gravidade da crise não permite tergiversação. Para além do ajuste fiscal, é hora de reconhecer os benefícios da privatização, apoiar os entes federativos na venda de ativos, ajudando o país a superar seus gargalos na infraestrutura, serviços públicos e, especialmente, diminuir o deficit no saneamento básico

Herculano
17/09/2015 12:06

QUEM QUER AJUSTE?, por Carlos Alberto Sardenberg para o jornal O Globo

Tirante o ministro Levy, quem mais no governo e na sua base quer mesmo fazer o ajuste fiscal? Ninguém - é a resposta que vai se formando.

Comece pelos cortes propostos no pacote de ajuste. Dividem-se em dois grupos: ou são de difícil aplicação, como os que tiram salários e benefícios dos funcionários público, ou são mera simulação.

Dá a impressão, mas uma forte impressão, de que a coisa se passou assim: Dilma e o ministro Nelson Barbosa, gestores daquele primeiro desastroso orçamento com déficit, que derrubou o grau de investimento, resolveram que precisavam atender, por ora, a bronca de Wall Street. Montaram de última hora aquele pacote que antes era impossível fazer.

Reparem: quem manda no corte de gastos é o ministro do Planejamento, Barbosa. Levy, da Fazenda, fica com o aumento da receita.

A medida que, em tese, economiza mais dinheiro é o adiamento do reajuste salarial do funcionalismo de janeiro para agosto e a eliminação de outros benefícios. Mas os sindicatos de servidores, muitos deles em campanha salarial, estão na base política da presidente Dilma, mobilizados contra o impeachment. Aliás, estão nisso, na defesa do mandato, com os movimentos sociais, que não perdem oportunidade de condenar o ajuste fiscal.

Ou seja, ali onde é possível fazer uma boa economia, a presidente está contrariando setores decisivos de sua sustentação política.

Outras medidas cortam vento. O governo ainda não decidiu quais ministérios vai cortar, nem disse como seria esse enxugamento, nem quanto pessoal seria dispensado. Mas prevê uma economia de R$ 2 bilhões no ano que vem em despesas administrativas e de custeio (viagens, táxis, cafezinho etc...). Parece crível??

Também diz o governo que vai economizar com a suspensão de concursos. Não é um corte de despesa corrente, mas uma promessa de que não vai gastar o que pretendia gastar. Vento, que irrita funcionários e concurseiros.

Mais: o pacote tira R$ 5 bilhões do Minha Casa Minha Vida, dinheiro que seria aplicado pelo Tesouro, mas recolhe a mesma quantia no FGTS e passa para o Minha Casa. Em manobra idêntica, o plano retira R$ 7,6 bilhões do PAC e da Saúde, e aloca exatamente o mesmo valor com base nas emendas parlamentares.

Não é preciso pensar muito para concluir que tudo isso faz sentido com o discurso original da presidente Dilma - o de que não mexeria nos seus programas prediletos. O pacote seria, assim, uma manobra dispersiva, algo para impedir que outra agência de classificação de risco reduza a nota brasileira já neste ano. Ganha tempo, enquanto a presidente recupera prestígio e salva o mandato. É o que devem ter pensado os estrategistas, incluindo Dilma.

Dirão: mas é simplista. Pode ser. Mas eles não acharam que não teria nada demais apresentar um orçamento com déficit?

No outro lado do pacote, o das receitas, a parte do ministro Levy, tem dinheiro grande. A nova CPMF sozinha daria R$ 32 bilhões, metade do que o governo precisa arranjar para alcançar um superávit para 2016. Especialistas também estão descobrindo que algumas "mexidinhas" - como na cobrança de impostos sobre juros de capital próprio e na garfada no dinheiro do Sistema S - podem dar mais recursos que o estimado oficialmente.

A CPMF, que o ministro Levy sempre defendeu, curiosamente atende à base esquerda da presidente Dilma. Como esse pessoal acha que tudo se resolve com aumento de gasto, a CPMF traz o dinheiro necessário para, por exemplo, esquecer ou adiar essa conversa sobre reforma da Previdência.

Mas há uma ampla e variada maioria contra a CPMF no Congresso. Assim como nos meios empresariais, que andaram apoiando o mandato da presidente Dilma, há uma clara irritação com a nova onda de impostos.

Então ficamos assim: os cortes anunciados são, no mínimo, duvidosos, e certamente de difícil implementação.

O aumento de receitas tem mínima chance de passar no Congresso e chance nenhuma no tamanho em que está. Mesmo quem é a favor do ajuste fiscal - nos meios políticos, econômicos e sociais - esperava que fosse uma "ponte", como diz o ministro Levy, para ultrapassar a turbulência e iniciar um programa de reforma estrutural do setor público.

Mas o que se vê do outro lado da ponte?

Nada, nem uma reforminha da Previdência.

O que nos leva ao desfecho: o ajuste fiscal não sai; outras agências tiram o grau de investimento; Levy cai fora, claro, pois ele estava ali para fazer o ajuste; Nelson Barbosa assume a Fazenda e, com Dilma, volta à matriz de aumento de gastos e estímulos ao consumo.

Vai aumentar a dívida e a inflação, mas e daí? O grau de investimento já estará perdido - e aliás é uma coisa de neoliberais. Nem precisa procurar muito para encontrar economistas para endossar isso.

A questão é saber quanto Dilma se aguenta com mais inflação, mais recessão e mais desemprego. Sem contar a Lava-Jato.

Herculano
17/09/2015 11:34

O SUPREMO NÃO CONHECE GASPAR, CERTAMENTE. MAS, PODERÁ. NOMEAR PARENTE PARA CARGO POLÍTICO TAMBÉM PODE CONFIGURAR NEPOTISMO

O Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina e afirmou que a Súmula Vinculante n. 13, que veda o nepotismo, também pode ser aplicada a ocupantes de cargos políticos.

A decisão do STF foi emitida em recurso ajuizado pelo MPSC contra acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que entendia que a Súmula Vinculante n. 13 do STF aplicava-se somente a cargos comissionados ou de confiança administrativos, mas não a cargos políticos, como, por exemplo, Secretário Municipal, Secretário Estadual ou Ministro.

Em seu recurso contra a decisão de segundo grau, a Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC sustentou que a existência de nepotismo deve ser analisada em cada caso concreto no que se refere aos cargos com natureza política, de modo a se observar se a pessoa nomeada possui aptidão técnica ou profissional condizente com o exercício do cargo.

Na sequência, o STF, em decisão proferida pelo Ministro Celso de Mello, encampou os argumentos do MPSC e julgou procedente a ação civil pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá contra o Município de Balneário Arroio do Silva.

O Ministro determinou, conforme requerido pelo MPSC, a exoneração de todos os funcionários, servidores e empregados contratados na condição de nepotismo direto ou cruzado e também proibiu a nomeação, designação ou contratação de agentes públicos nas mesmas condições. A decisão é passível de recurso. (Apelação n. 2009.014591-6/ Recurso Extraordinário n. 834.722)

Herculano
17/09/2015 11:30

E SE O PACOTE FOR REJEITADO?, por Celso Ming para jornal O Estado de S. Paulo

Somente os banqueiros estão apoiando o pacote do governo Dilma e, ainda assim, apenas por conveniência: o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi apadrinhado pelo Bradesco.

Desta vez, os efeitos retóricos especiais empregados pelos ministros não colaram. Por mais que tenha feito cara de mãos de tesoura, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, não convenceu de que a nova safra de pedaladas tenha cortado despesas reais.

Quase tudo não passou de prestidigitação, do tipo tira-daqui-põe-lá: é empurrar pra frente o reajuste dos servidores; é deixar para quando der a realização de concursos públicos; é convencer os senhores deputados a aplicar suas verbinhas em projetos do PAC; é adiantai" pagamentos da casa própria com recursos do Fundo de Garantia... Isto posto, acredite quem quiser, o enxugamento desse gelo economizará R$ 26 bilhões.

A colher de veneno com que o mordomo vai matar o amante da patroa é a CPMF, formatada para arrecadar R$ 32 bilhões em 2016, mais do que o rombo original a cobrir, de R$ 30,5 bilhões.

Mas, também aí, não funcionou o script: o de que esse tributo vai tirar apenas 2 milésimos da entrada do cinema; que vai ser provisório; que vai se destinai* ao pagamento da aposentadoria de nossos queridos velhinhos.

Como a probabilidade de rejeição é alta, é preciso pensar no que terá de vir em seu lugar para fechar a conta. Se tudo dependesse apenas de suas convicções, a presidente Dilma atiraria o ajuste pela janela e reeditaria a política anterior, a nova matriz macroeconômica: seria xô, austeridade; xô, juro alto; farta distribuição de subsídios; anabolizantes fiscais de toda ordem para compra de veículos, de aparelhos domésticos; fartura de crédito do BNDES para os amigos; enfim a aposta conhecida, que deu errado, mas pode ser dobrada. Nessas condições, ninguém se importa com a inflação, com a disparada do dólar, com a perda de confiança e com os efeitos colaterais ruins.

A outra opção do governo seria fazer o que não fez até agora: cortar despesas drasticamente. O argumento de que a lei não deixa é outra enganação. Praticamente todas as decisões do pacote apresentado na segunda-feira dependem de autorização do Congresso, portanto de revogação de leis e de aprovação de outras, como no caso da CPMF. Se é assim, por que não encaminhar projetos de lei para cortes (até mesmo provisórios) de despesas, para que o Congresso providencie os instrumentos legais?

Nas circunstâncias, esta talvez seja a única saída. Pode ser a tal ponte reivindicada pelo ministro Joaquim Levy entre a situação atual e os efeitos fiscais que a aprovação das reformas, especialmente as da Previdência, terão de produzir.

Mas, outra vez, a incógnita de fundo tromba com a falta de apoio político da presidente Dilma. Até mesmo o PT começa a roer a corda, por duas razões: porque vai com o nariz tapado para essa proposta de ajuste; e porque começa a entender que, com essa bola de ferro amarrada nos tornozelos, não conseguirá eleger nem vereadores em outubro de 2016.

Para pior

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) projeta para a economia brasileira um desempenho do PIB pior do que aquele com que trabalha o mercado brasileiro. Para a OCDE, a queda do PIB do Brasil neste ano será de 2,8%. A Pesquisa Focus, feita semanalmente pelo Banco Central entre cerca de 100 instituições e consultorias, apontou, na segunda-feira, uma evolução negativa do PIB de 2,55%.

Herculano
17/09/2015 11:23

ERRO DUPLO NA REINVENÇÃO DA CPMF PARA A PREVIDÊNCIA , editorial do jornal O Globo

Não só o imposto é de má qualidade, por onerar bastante toda a cadeia produtiva, como a solução dos déficits do INSS não se dará por via tributária

Consultar o passado sempre ajuda a entender melhor o presente, uma regra simples e sensata que se aplica com perfeição à tentativa do governo Dilma de ressuscitar a CPMF, sob a justificativa de cobrir o elevado e crescente déficit da Previdência.

A eliminação pelo Senado, em dezembro de 2007, do "imposto do cheque" suprimiu R$ 40 bilhões das contas de receitas previstas para 2008, no governo Lula. O discurso oficial tentou traçar um panorama de tragédia no SUS, a partir do fim da CPMF.

Mas nada ficou pior do que já estava no sistema publico de saúde. O governo, com rapidez, aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em várias transações e elevou a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro. E também, como a economia crescia e, com ela, a coleta geral de impostos, por volta de junho de 2008 aqueles R$ 40 bilhões haviam sido repostos, em termos nominais, ao Erário.

Assim, recriar a CPMF não visa a recuperar receitas perdidas pela União. Como provam os números, aqueles R$ 40 bilhões foram logo recuperados, em questão de meses.

O novo imposto significará, de fato, um peso a mais na carga tributária. Calcula-se um acréscimo de 0,57% do PIB sobre uma carga total estimada em 35,47% pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Em perigoso contrassenso, numa economia em recessão eleva-se o bolo dos impostos para 36,2% do PIB. Dificulta-se, assim, a retomada do crescimento, apenas para se financiar as contas de um governo que, devido a razões políticas e ideológicas, se recusa a ir fundo nos cortes e a fazer as reformas que ataquem os desequilíbrios estruturais do Orçamento.

Recriar a CPMF, não importa sob qual nome, é um erro em si. Pela conjuntura recessiva, em que os contribuintes não devem ser mais pressionados do que já são pelo Erário, e por ser um imposto de má qualidade, como sabe a própria economista Dilma Rousseff. Ele atinge todos indistintamente, ricos e pobres - em termos relativos, mais os pobres - e pune as empresas com acréscimos de custos bem maiores que sua singela alíquota, por incidir sucessivamente em todas as fases da produção e comercialização dos bens e serviços.

O segundo erro é usá-lo para abater o déficit da Previdência. É o mesmo que combater câncer terminal com analgésico - será inútil. O déficit aumenta por questões estruturais, devido ao perfil demográfico da população. O economista Marcos Lisboa afirmou ao GLOBO que, se este é o objetivo, será preciso mais uma CPMF a cada ano.

O problema da Previdência só será equacionado com a reforma da fixação da idade mínima para a obtenção do benefício - com reflexo imediato na percepção do mercado sobre a solvência do país. E, para efeito a curto prazo, com a desindexação do benefícios do INSS pelo salário mínimo. Querer jogar o tema para o tal fórum que debate a crise previdenciária é tentar escapar do enfrentamento da questão com seriedade.

Dicionário Irritado (Carlos)
17/09/2015 11:06

Olá Guilherme,
Claro que entendi. Estava fazendo uma analogia, de como é fácil apontar erros (grandes e pequenos). Não valorizar nada, ninguém, menosprezar, diminuir, ridicularizar. Mas respeito seu ponto de vista. E faço um apelo que você deixe a comodidade da crítica, e se torne um político. Está preparado? Quer contribuir? Será bem vindo, precisamos de pessoas competentes mesmo. O difícil é sair da zona de conforto e entrar nesta guerra de poder e interesses.
Que bom somos amigos de profissão. Sou administrador também e tenho 20 anos de experiência na área privada. De administração pública, também estou desacreditado. Mas como na gestão privada, não basta criticar, precisa mostrar caminhos, estratégias, acompanhar, estudar e participar. Votei certo para vereador em Gaspar. Do meu ponto de vista minha escolha valeu a pena. Isso é democracia! Votamos, debatemos, analisamos e criticamos. A crítica faz parte e pode ser construtiva, porém quando vulgarizamos perde a eficácia.

Gasparense quase Blumenauense
17/09/2015 09:31

Na auge do seu desespero, o Marcelo Brick anda batendo na porta de políticos e militantes Blumenauenses procurando apoio para o seu suicídio eleitoral. Enche a boca pra dizer que está "super forte" em Gaspar. Ué, será que ele vai correr pra síndico do seu prédio e não estamos sabendo? Pois só nisso ele poderia estar super forte... Ou talvez nem isso.

O sujeito jogou na lama tudo que prometeu em campanha, fez um mandato avalista/conivente com o PT, e agora aos 45 do segundo tempo quer dar uma de rebelde. Frase do mês: "Cadê o lixo histórico!?" indagou o nobre edil.

Acorda Marcelo! Os Blumenauenses, ao contrário de nós, já acordaram e não aceitam mais o PT e seus avalistas PSD/PMDB/PP, prova disso foi a última eleição municipal deles. Pare de subestimar a inteligência da população daqui e de lá.

Torço no fundo, que você se suicide numa tentativa frustada de prefeitura, assim pelo menos teremos um politiqueiro a menos no cenário de Gaspar. Mais do mesmo? Não obrigado.

Ilhota Querida
17/09/2015 09:11

Caro Almir Ilhota,
Você se entrega, está claro que só quer garantir um empreguinho. Sobre os gestores anteriores, você está querendo comparar essa gestão com as gestões antigas, sendo que antes nem existia a Lei do Acesso a Informação, essa passou a ser obrigatória em maio de 2012, então antes podia ser feito o que queria que ninguém ficava sabendo, não existia Lei de Licitações, esta foi criada em 1993, então antes desse ano, os gestores contratavam quem queriam. Então esses gestores podiam fazer praticamente o que quisessem que ninguém ficava sabendo meu querido, podiam ficar ricos da noite para o dia, pois praticamente não existia fiscalização. Agora, se todas as obras do município são da gestão anterior como você está dizendo, então por que não fizeram? A obra é de quem faz meu amigo, quem não fez que é o incompetente da história. Eu nem vou comentar sobre tudo que estás falando, perca de tempo argumentar com partidário, só vou falar sobre a Creche da Pedra, que a gestão anterior autorizou a empresa a começar a obra em abril de 2012 e o cronograma era de 8 meses, ou seja, em dezembro era pra ter sido finalizada a obra, mas chegou dezembro e a empresa não tinha feito nem a metade da obra, então deixaram o pepino na mão da atual gestão, pois essa licitação não tem nem segunda colocada, e para não perder a obra lá, o prefeito está tendo que levar aos trancos e barranco a obra porque a empresa não tem condições de tocar tudo de uma vez. Então, quem é o incompetente, quem começou e não terminou dentro do prazo, ou quem vai terminar? Só para refrescar sua memória, o Daniel vai entregar o Calçadão que a gestão tão competente anterior não conseguiu, vai entregar a Leoberto Leal que a gestão anterior começou e não conseguiu terminar, vai entregar a Angelo Tres que a gestão anterior também não conseguiu entregar, vai entregar a Quadra da Alberto Schmitt que se dependesse da gestão anterior nunca sairia, coitado dos alunos, é não ter coração mesmo, vai entregar uma creche perto da prefeitura, vai entregar uma Quadra na Ilhotinha, vai entregar um Trecho da Silverio Ramos nas Minas... olha, não tem nem como comparar né, só olhando isso da para ver qual é a gestão incompetente que ficou oito anos e deixou o que dizem ser suas obras inacabadas ou nem começadas, ou seja, ficou oito anos e não aprendeu nada como administrar.

Guilherme
17/09/2015 08:44

DICIONÁRIO IRRITADO!

TROQUEI UM Z PELO S, MAS VOCÊ ENTENDEU O SIGNIFICADO. PORÉM NÃO POSSO SER PERFEITO PORQUE DIGITEI PELO CELULAR E NÃO FIZ AS DEVIDAS REVISÕES.

TEMOS QUE GENERALIZAR SIM PORQUE OS VEREADORES QUE ALI ESTÃO NÃO ESTÃO CUMPRINDO SEU PAPEL DE VEREADOR, SIMPLESMENTE ESTÃO CUMPRINDO CARGA HORÁRIA E RECEBENDO NAS CUSTAS DO POVO.

O QUE EU ESTOU FAZENDO É O PAPEL QUE TODO CIDADÃO DEVERIA FAZER, VOTAR EM QUEM TEM CAPACIDADE.

EM GASPAR NÃO TEM VEREADOR COM CAPACIDADE DE DESENVOLVER PROJETOS E DISCUSSÃO POLÍTICA, ENTRARAM NA OPORTUNIDADE E ALI ESTÃO TIRANDO PROVEITOS.

POR ISSO O PAÍS ESTÁ DESSE JEITO, COLOCAM PESSOAS COMO VOCÊ (DICIONÁRIO IRRITADO ESCONDIDO) ? VOCÊ DEVE SER UM VEREADOR OU PROFESSOR QUE FICOU OFENDIDO.

O QUE ESSES VEREADORES DE GASPAR SABEM FAZER É FAZER SELFIE!

QUANDO VOCÊ FALA EM EU ME CANDIDATAR, POSSO TE GARANTIR QUE TENHO CAPACIDADE, ESTUDO E EXPERIÊNCIA NECESSÁRIA PARA SER UM ÓTIMO VEREADOR, INCLUSIVE SOU UM ADMINISTRADOR, MAS O QUE ME IMPEDE É QUE OS ELEITORES NÃO VOTAM PELA CAPACIDADE DO CANDIDATO E SIM POR AMIZADE E MUITAS VEZES POR UM CAMINHÃO DE BRITA OU AREIA.

ANTES DE CRITICARMOS DEVEMOS ANALISAR O NOSSO VOTO E VER EM QUEM VOTAMOS NA ÚLTIMA ELEIÇÃO, PARA VEREADOR OS ELEITORES AINDA NÃO ESTÃO DANDO MUITA IMPORTÂNCIA, MAS ISSO TEM QUE MUDAR PORQUE O MAL PRECISA SER ACABADO PELA RAIZ E ELE ESTÁ DEBAIXO DO NOSSO NARIZ E NÃO SOMOS CAPAZ DE PERCEBER.

REFLITA ANTES DE RESPONDER!

Carlos
17/09/2015 07:48

Bom dia, como se n'ao bastasse mais nada, secretaria de educação estabelece metas onde professores de cdis não podem mais lanchar ou almoçar dentro dos locais, a não ser que estes tragam seus alimentos de casa, isto concretiza que cada vez mais nossa gestão municipal apoia e ajuda seus profissionais, ainda bem lembrado na reunião: se houvesse algum falatórios ou reclamações fora ao publico as coisas poderiam gerar suas consequências ao transmissor dos comentários, uma das reunião iniciou-se do CDI Dorvalina Faquini, lembrando que esta é a gestão da secretaria da educação.

Heculano
17/09/2015 07:26

VETO A DOAÇÕES PRIVADAS É GOLPE PETISTA, DIZ MINISTRO DO SUPREMO

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Márcio Falcão, da sucursal de Brasília. Após reter o processo em seu gabinete por um ano e cinco meses, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes votou nesta quarta (16) contra a proibição do financiamento privado de campanhas e afirmou que o veto a essas doações representaria um golpe com o objetivo de perpetuar o PT no poder.

Após o voto, o julgamento foi suspenso em meio a desentendimento entre Mendes e o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, e deve ser retomado nesta quinta (17).

Segundo Mendes, o PT manobrou a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), autora da ação que questiona a legalidade de doações privadas, interessado em impedir a alternância de poder no país.

Com fortes ataques ao PT, o ministro sugeriu que o partido é contra as doações de empresas porque foi mentor do esquema de corrupção da Petrobras, beneficiou-se dos desvios na estatal e, com isso, teria dinheiro para financiar campanhas "até 2038".

Para ele, a proibição das contribuições de empresas asfixiaria os partidos que não se beneficiaram do esquema revelado pela Operação Lava Jato. "O que se pretende é que esta Suprema Corte atue à revelia do Congresso, que tem resistido a tais investidas."

Para ele, a proposta da OAB de vetar doações privadas e estabelecer um limite de doação para pessoas físicas "significa criminalizar o processo político-eleitoral".

E ironizou: "O partido consegue captar recursos na faixa dos bilhões de reais por contratos com a Petrobras e passa a ser o defensor do fim do financiamento privado de campanha. Eu fico emocionado, me toca o coração".

A ação da OAB sobre financiamento de campanha começou a ser discutida em 2013, mas foi interrompida duas vezes. O tribunal já tem maioria (6 dos 11 votos) para vetar doações de empresas.

DISCUSSÃO

A saída de Mendes do julgamento ocorreu após pedido da OAB para rebater as acusações. Lewandowski concedeu a palavra a um representante da entidade, mas Mendes disse que não deveria ser rebatido por advogado.

Lewandowski discordou, lembrando que o voto de Mendes durou mais de quatro horas. "Vossa Excelência pode deixar ele falar por dez horas, mas não fico...", devolveu Mendes, deixando o plenário.

O tom do ministro foi interpretado por integrantes do tribunal como pressão para que colegas que já votaram ajustem suas posições. Além de Gilmar, Teori Zavascki também defendeu a manutenção do financiamento privado.

O ministro Luís Roberto Barroso votou pela inconstitucionalidade da legislação atual, mas disse em seu voto que cabe ao Congresso definir se as empresas podem ou não participar do processo eleitoral, impondo restrições para inibir abusos e corrupção.

Herculano
17/09/2015 07:21

LULA ISOLA DILMA, QUE HÁ 3 DIAS TENTA FALAR COM ELE, por Cláudio Humberto na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Tratada com desdém pela classe política, que já não a respeita e articula seu impeachment, a presidente Dilma também perde contato até com seu criador. Ela tenta há três dias contato com Lula, que não atende e nem retorna as chamadas. O afastamento se deve ao pacote fiscal do governo e principalmente à manutenção do ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), cuja demissão ele recomenda há meses.

Preocupação

Fontes próximas a Dilma e ao ministro Joaquim Levy (Fazenda) afirmam que a presidente está "abalada" com o distanciamento de Lula.

Descolando-se

A aliados, Lula tem dito que Dilma "perdeu o controle da situação". Sua maior preocupação é que o desgaste dela o "contamine".

Sujou, mané

A demissão de Mercadante tem sido recomendada por outros aliados de Dilma, sobretudo após seu envolvimento na Operação Lava Jato.

Nem aí

Dilma quis falar com Lula sobre substituir Mercadante pelo assessor Giles Azevedo ou a ministra Kátia Abreu (Agricultura). Ele não retornou.

FUNDO PARTIDÁRIO PODERÁ PAGAR ATÉ CONTA DE BAR

Além de consolidar o fundo partidário, que só em 2015 vai transferir cerca de R$ 1 bilhão do Tesouro Nacional para os partidos políticos, os deputados aprovaram, na reforma política, outras novidades marotas. Pelo projeto aprovado, os dirigentes partidários - mesmo sem mandato - podem gastar à vontade o Fundo bilionário, do aluguel de jatinhos a marqueteiros, inclusive para pagar despesas de bares, jantares, etc.

Financiamento público

Criado com R$ 65 milhões anuais, o Fundo Partidário foi aumentando de valor até saltar de R$ 350 milhões para quase R$ 1 bilhão em 2015.

Reformas polêmicas

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elogiaram a reforma política aprovada no Senado. Já o projeto aprovado na Câmara?

Incoerências

Aprovada a toque de caixa, a reforma política da Câmara nem passou pelo crivo de revisor: proíbe em um artigo o que é previsto em outro.

Maracutaia no DNPM

A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na sede do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em Brasília, e levou computadores do diretor-geral, Celso Luiz Garcia, suspeito de irregularidades na exploração de pedras preciosas.

Criticas ao PT irritam

As críticas à roubalheira nos governos do PT, que permearam o voto do ministro Gilmar Mendes, ontem, irritaram o presidente do Supremo Tribunal Federal, que, ao final, tratou o colega com incomum rispidez.

Prêmio ou castigo?

Dilma deve ter bronca do ministro Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia). Considera transferi-lo para a pasta de Relações Institucionais, que ele ocupou durante o governo Lula.

#tiramãodomeubolso

A Petrobras anunciou "cortes", redução de vantagens, etc, mas não esclarece se continuará assaltando o contribuinte para pagar academia de ginástica, remédios e até a faculdade dos filhos dos funcionários.

Ironia do destino

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), definiu o pedido de impeachment de Dilma como "golpe". Ironicamente, em 1999, seu irmão, o mensaleiro José Genoino, propôs o impeachment de FHC.

Faltam 56

São necessários dois terços, não três quintos, dos deputados para dar prosseguimento ao processo de impeachment na Câmara. A oposição tem 286 dos 342 votos para libertar o País da presidente-âncora Dilma.

Cid condenado

Acusado de "achacador" por pelo ex-ministro Cid Gomes, Eduardo Cunha está R$ 50 mil mais rico. Cid foi condenado a indenizá-lo. Para Cunha a condenação é modesta, considerando a gravidade da ofensa.

Já vai tarde

Não deixou saudades entre funcionários da Secretária de Assuntos Estratégicos a passagem de Mangabeira Unger, que ficou sete meses no cargo. Para eles, arrogância e vaidade são as marcas dele.

Ajuda à la Dilma

Na verdade, Dilma ajudou o ciclista acidentado tão bem quanto tirou o Brasil da crise: ficou em pé em torno da vítima, como outros curiosos.

Herculano
17/09/2015 07:13

O BLOCO DE FHC TEM DONO, por Bernardo de Mello Franco para o jornal Folha de S. Paulo

Em artigo recente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso escreveu que "a solução da crise não decorrerá apenas da remoção do obstáculo mais visível a um reordenamento político, simbolizado por quem exerce o Executivo e pelo partido de apoio ao governo, mas da formação de um novo bloco de poder".

A primeira parte da frase deixa claro que o tucano aderiu ao grupo que deseja "remover" a presidente Dilma do Planalto. A segunda sugere o desejo de ver seus aliados na base de um eventual governo Michel Temer.

O bloco almejado por FHC começou a se formar nesta terça, quando o deputado Mendonça Filho apresentou questão de ordem sobre o impeachment. O documento foi subscrito por dirigentes de seis partidos que apoiaram Aécio Neves no segundo turno da eleição presidencial: PSDB, DEM, PTB, SD, PPS e PSC.

A lista de assinaturas permitiu aos petistas repetir que o grupo do senador, derrotado nas urnas, agora tenta virar a mesa no tapetão da Câmara. No entanto, a bancada aecista contabiliza apenas 116 deputados. Faltariam 226 votos até os 342 necessários para afastar a presidente.

Os números indicam que o "novo bloco" terá obrigatoriamente um outro dono, que não pertence à oposição oficial. O único político com força para assumir o papel e entregar a Presidência a Temer é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Além de comandar a ala anti-Dilma do PMDB, ele tem concentrado o assédio sobre três siglas de centro-direita que apoiaram a reeleição de Dilma por conveniência: PP, PSD e PR.

Se o plano de FHC passa obrigatoriamente pela liderança de Cunha, o ex-presidente poderia escrever um novo artigo para responder duas perguntas. Se ele quer derrubar a presidente para tirar a economia do buraco, como dará aval a uma aliança com o comandante da "pauta-bomba" na Câmara? Se o mote for o combate à corrupção, como aceitará entregar o "novo bloco de poder" a um político denunciado na Lava Jato?

Herculano
17/09/2015 07:09

INCONFORMADO

O ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, sem partido, continua inconformado com a ida da vereadora Andréia Symone Zimmermann Nagel para o PSDB sem consultá-lo previamente, ou envolve-lo nas negociações. Sentiu-se traído.

Luiz Nagel, que já foi vice de Adilson na corrida que perderam para Pedro Celso Zuchi, PT, e presidente do DEM, marido de Andreia, desconversa. "Isto vai passar e ele vai entender. Era um assunto delicado da vereadora, do DEM e do PSDB. Não queríamos fazer leilão, nem constranger e nem envolver gente estranha ao processo, pois tudo poderia dar errado. A decisão de ir para o PSDB foi da Andreia, a minha foi de retê-la no DEM e não consegui"

Dicionário Irritado
17/09/2015 07:06

Guilherme,
Não generalize tudo.
Tem tempo, quando vier escrever procure não cometer erros de Português primário.
Bisonho, e com S

Melhore seu português e se candidate! Prometo avaliar sua evolução

Herculano
17/09/2015 07:01

MANCHETES DESTA QUINTA-FEIRA DÃO A DIMENSÃO GRAVE DA CRISE POLÍTICA, CREDIBILIDADE, GOVERNABILIDADE E A FALTA DE UM LÍDER PARA CONDUZIR A UMA SOLUÇÃO MINIMAMENTE EM FAVOR DO POVO E DO SEU FUTURO

Dilma fala em golpismo e diz que oposição fomenta a crise

Para FHC, país sofre e impeachment não é golpe

Impeachment: 'Golpismo é de quem fala', critica fundador do PT

Lula vai a Brasília discutir crise e ajuste fiscal com Dilma

Herculano
17/09/2015 06:57

REJEIÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO DILMA E QUE NOS LEVOU AO BURACO É CONSIDERADA IRREVERSÍVEL NO TRIBUNAL DE CONTAS

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Dimmi Amora, da sucursal de Brasília. A rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff no TCU (Tribunal de Contas da União) é considerada internamente como irreversível. O mais provável é uma derrota unânime, apurou a Folha - com voto contrário dos nove ministros da corte.

O governo tem entre três e quatro semanas para tentar reverter o quadro. A votação deve ocorrer na primeira semana de outubro.

Na última semana, o governo entregou sua defesa final para as 15 irregularidades apontadas pelo TCU.

Entre elas estão o pagamento de despesas da União por bancos públicos - as chamadas pedaladas fiscais? e gastos sem aval do Congresso. A defesa oscila entre dizer que os atos não são ilegais e que, se forem, já ocorriam antes com a permissão do TCU.

O parecer do tribunal será levado ao Congresso. Se houver rejeição das contas e a posterior confirmação do veredicto pelos parlamentares, abre-se caminho para um pedido de impeachment de Dilma.

O desrespeito às regras do Orçamento público já colocariam o governo em situação complicada. O enfraquecimento da presidente e a estratégia de sua defesa pioraram o ambiente.

Declarações de que a análise estava sendo política irritaram ministros e técnicos - é a área técnica do TCU, formada por concursados, que apontou irregularidades.

O ministro Augusto Nardes, relator do processo no TCU, passou a andar com seguranças, dizendo ter recebido ameaças por e-mail. O ministro da Justiça determinou à PF a abertura de uma investigação.

Herculano
17/09/2015 06:53

IMPASSE, O PIOR DOS MUNDOS, por Rogério Gentile para o jornal Folha de S. Paulo

O Brasil vive um impasse. Em meio a uma crise econômica grave, a presidente da República perdeu o vigor político necessário para governar e é improvável que consiga recuperá-lo. Por outro lado, não há na mesa um motivo robusto e evidente para o impeachment - decisão que seria hoje muito controversa. Não há um Fiat Elba; não existe uma Casa da Dinda.

O pacote de maldades que o Brasil precisa adotar para ajustar suas contas, que passa por um drástico corte de despesas e aumento de impostos, exige liderança política para implementá-lo. Somente um governo com base sólida, mesmo assim suando muito, consegue fazer rolar algo que desagrada a tanta gente: empresários, classe média, servidores, movimentos sociais etc.

Dilma não tem hoje o controle do Congresso. Mal consegue fazer com que o seu partido atue em consonância com as suas prioridades. O próprio Lula não faz mais questão de esconder suas divergências, atacando o ajuste.

A presidente encontra-se nas mãos do PMDB de Michel Temer e Renan Calheiros, que não tem mais interesse em socorrê-la e só consegue pensar em outra coisa. O partido se enxerga na iminência de assumir o poder e apenas aguarda uma oportunidade para desenrolar o processo de impeachment.

Nem mesmo um banho de espírito público faria o PMDB, depois que o partido sentiu o gostinho do poder, mudar de rota para ajudá-la a tirar o país da enrascada econômica. Quer inviabilizar o ajuste agora para ter a possibilidade de implantá-lo depois.

A presidente Dilma, antes de tentar aprovar qualquer plano no Legislativo, precisaria reconstruir sua base política, uma tarefa que hoje é extremamente difícil, se é que ainda dá.

De qualquer modo, de um jeito ou de outro, em algum momento, o país terá de sair desta condição de impasse e paralisia. Até lá, no entanto, não há como imaginar que a situação não vá se agravar ainda mais.

Sidnei Luis Reinert
17/09/2015 06:12

O MINISTRO DO STF GILMAR MENDES, DECLARA QUE O PT CAPTOU (ROUBOU?) BILHÕES TENDO COMO BASE CONTRATO DA PETROBRÁS E IRONIZA A SEITA.

http://tvuol.uol.com.br/video/pt-e-vanguarda-porque-oficializou-financiamento-publico-diz-gilmar-04024C993364C4B15326?cmpid=fb-uolnot

Guilherme
16/09/2015 21:56

Os vereadores de Gaspar são todos iguais sem excessão... Nenhum deles merecem ser reeleitos, muito menos prefeitos conforme os dois citados por muitos aqui nesse blog.
Basta verificar os projetos que tramitam na câmara. Uma vergonha..... Esses vereadores não merecem o salário que ganham.

Projetos bizonhos no nível de alunos do ensino médio.

Ainda vejo pessoas defendendo.

Na próxima eleição devemos escolher melhor os vereadores e analisar a capacidade e experiência de cada um.

Vergonha

Herculano
16/09/2015 21:28

DEPOIS DELAS SEREM E CONTINUAREM UM SUMIDOURO DOS PESADOS IMPOSTOS PARA O EMPREGUISMO DE POLÍTICOS SEM VOTOS E CABOS ELEITORAIS DE LUXO, DEPUTADOS QUEREM EXTINGUIR AS SDRS

A proposta de extinção das Secretarias de Desenvolvimento Regional vai ser analisada formalmente pela primeira vez na Assembleia Legislativa.

O deputado João Amim, do PP, apresentou emenda ao projeto do governador Raimundo Colombo [ que pregou a extinção das secretarias, mas mudou de ideia para se eleger e ganhar o apoio do PMDB e do ex-governador Luiz Henrique da Silveira], pela extinção das regionais.

João Amim, que é filho de Esperidião Amim Helou Filho e Ângela Amim, alega que elas perderam a funcionalidade e diante da crise não se justifica mais sua permanência.

E veja a vergonha. Estas secretarias no ano passado, as despesas totais com as regionais foi superior a 418 milhões de reais. Em Blumenau, nem capacidade para licitar papel higiênico para as escolas ela tem.

A inciativa do parlamentar tende a provocar polêmica na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, antes de ir para plenário. Porque é difícil para os políticos cortar a boquinha para s e seus cabos eleitorais.

Herculano
16/09/2015 21:07

BATEU CANSAÇO NO LEVY, por Lauro Jardim, de Veja

Joaquim Levy tem revelado cansaço aos mais próximos. Não se trata de fadiga física. Mas cansaço de falar e não ser ouvido pelo governo.

Arara Palradora
16/09/2015 20:09

Querido, Blogueiro!

Vendo a Anta pedalando hoje às 07hs. (filmaram porque eLLa estava assistindo ao resgate de um ciclista acidentado), sua aparência hoje, lembrei-me que dá um título para fábula infantil:
A Baleia que virou Saracura.

Voeeeiii...!!!

João João Filho de João
16/09/2015 19:59

Sr. Herculano:

Jornalista Polibio Braga.

"Elas detestam Dilma. - A pesquisa feita em Goiás pelo Instituto Paraná Pesquisa e liberada ainda há pouco, demonstra que a presidente Dilma Roussef é desaprovada de modo devastador pelo conjunto do eleitorado. Veja os números: Aprova, 10,2% Desaprova, 87,1% Não sabe/não opinou, 2,7% O mais curioso é que muito mais mulheres do que homens desaprovam o governo Dilma: Mulheres, 89,.9% Homens, 84,...".

Os 10,2% que aprovam:
- fazem parte da esquerdalha do atraso
- os partidos satélites do PT
- elite governista
- e patuleia que recebe benesse.

Juju do Gasparinho
16/09/2015 19:44

Prezado Herculano:

Do Blog do Manoel.

"19 governadores se dispuseram a ser devidamente jantados pela Anta Palaciana e se submeteram ao papel de trouxas da piada.

Dona Dilma quer a volta da CPMF com 0,20%, se os governadores topassem, passaria para 0,38% e este, digamos, excedente, iria para eLLes.

Os babacas acreditaram, mesmo sabendo que não passa na Câmara e se prestaram ao ridículo papel de forçar a barra para que parlamentares aprovassem o roubo. Dos 19, sobraram míseros 7 mais uma vice.

Ainda bem que 11, dos 19 imbecis, decidiram deixar de ser ridículos."

Um dos imbecis, é o nosso governador Colombo.
Que triste!

Joaquim
16/09/2015 19:42

Herculano
Escutei a entrevista da Sec. Adm de Ilhota a competente, ela disse pra todo mundo ouvir q mudou o sistema por isso não conseguiram fechar as contas de 2014.
Uma empresa q tem um sistema contabil q em 365 dias ou melhor né em 01 ano não consegue fechar o movimento contabil de uma Prefeitura igual de ilhota, imagina se fosse em um municipio grande.
Desculpa esfarrapada, pois vou citar e quando é citação vou dizer o nome, pois no precesso da compra dos tubos,a Dra. Chimelly disse " a Admistração publico não é lugar de fazer experiencias "pois o que estão fazendo é aprendendo de Administrar. Pois se são incompetentes de lugar p outro.

herculano
16/09/2015 19:23

ECONTRO DE GOVERNADORES PRÓ-CPMF VIRA FIASCO, por Josias de Souza

Há três dias, 19 governadores de partidos simpáticos a Dilma foram filar a boia no Palácio da Alvorada. Num jantar custeado pelo déficit público, comprometeram-se a pegar em lançar pela CPMF. Arrastariam os colegas da oposição e fariam uma megareunião de 27 governadores no Congresso. Nesse encontro, pressionariam para que a alíquota da CPMF, fixada na proposta de Dilma em 0,20%, fosse elevada para 0,38% - a diferença de 0,18% iria para o caixa de Estados e municípios.

Em ritimo de "chegou a hora, vamos lá", os governadores contataram os parlamentares que lhes são próximos. Perceberam que a maioria torce o nariz para a volta da CPMF. Sob atmosfera de "devemos abandonar nossas dissenções para, juntos, soerguer esse país", os governadores amigos de Dilma tocaram o telefone para os colegas oposicionistas. Foram informados de que eles não dariam as caras na reunião brasiliense.

Nesta quarta, chegou o grande dia. "Vamos lá, um, dois, três, êia! Quatro, cinco, seis, ûpa! Sete e? oito. É, não deu! Dos 19 governadores que estiveram com Dilma, apenas oito compareceram ao Congresso: Bahia, Amapá, Rio de Janeiro, Ceará, Piauí, Alagoas, Sergipe e Tocantins. Resta constatar: Com esse material, não vai dar nem para o começo!"

Procurado pelos governadores remanescentes, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, insinuou que os visitantes foram feitos de bobos: "O governo está tentando dividir a derrota com os governadores, jogando-os aqui para fazerem o papel que o governo não consegue fazer, porque não tem uma base articulada''.

- Moral: diante de certos acordos políticos, faça como São Tomé. É preciso ver para não crer.

Almir ILHOTA
16/09/2015 18:33

Ao ILHOTA querida..

Em primeiro lugar você não precisa como nós se esconder atrás de um pseudônimo que tememos a perseguição que seu governo faz aos inimigos do rei, pois certamente ao defender e elogiar essa cambada você deve fazer parte dela ou receber algum beneficio da mesma, quando você falar das gestões anteriores no mínimo tens que verificar os grandes gestores que tivemos e passar um sabão na boca, pois as obras que te referes podes verificar nas placas as datas dos convênios, mas vou refrescar tua memória, asfaltamento da rua angelo três, modesto vargas, leberto leal e o pórtico que ainda não vimos movimentação, assim como do calçadão central são sim do governo anterior, bem como o posto de saúde do bairro de minas que se arrasta por pura incompetência vossa, a creche bonita, majestosa do bairro de pedra de amolar idem, todas conveniadas em 2010. A reforma do posto central assim como o calçamento da rua do campo também obras do gestor anterior e por falar em campo né querido, 15 % de comissão, o empreiteiro achou muito pois venceu a licitação. Mais uma vez querem arrumar desculpas pela inoperância, incompetência e falta de organização e ainda culpam os gestores anteriores, quando vocês assumirão seus erros, quando deixarão de se esconder feito crianças atrás dos governos que já passaram para justificarem o altíssimo índice de rejeição que seu governo possui. Quando o governo DANIEL/JUNIOR entregarão uma obra, uma só a nossa cidade tão carente. E por favor parem de acreditar que as criticas que fizemos, sempre estão ligados a politica, pois o que queremos é uma ILHOTA melhor.

Ilhota Querida
16/09/2015 16:26

Caro Almir Ilhota,
Desculpas esfarrapadas? A excelentíssima secretária deu apenas respostas concretas da realidade, já que nossos excelentíssimos vereadores não procuram saber, apenas procuram saber o que querem saber em benefício próprio e não do povo. O sistema passou a ser trocado em agosto de 2014 e por que gastaram para trocar de sistema é porque simplesmente o contrato do sistema anterior terminou, então foi feita a licitação e quem vence a licitação é que firma o outro contrato, simples assim. Ninguém simplesmente pensou assim ?ah, to com vontade de trocar de sistema, então vou trocar por trocar, porque to com vontade?. Sobre as informações não chegarem à casa de leis, não sei em que mundo você vive, tudo o que é feito na prefeitura administrativamente está disponível no portal transparência, e se alguém, qualquer cidadão quiser mais informações, existe no site do município o link de Acesso a Informação, é só solicitar ali que a prefeitura responde. Também basta os vereadores agendarem na prefeitura que os secretários tiram suas tantas dúvidas, mas eles não fazem isso, porque tirar a dúvida não é o importante, o importante é tentar desmoralizar o prefeito, nem que isso afete o desenvolvimento do município. Sobre a ponte que eu me lembro, 8% feito ainda foi muito, que eu me lembro, a única coisa que tinha sido feita na outra gestão era o aterro, mais nada. Sobre o morro do baú, os vereadores nem comentam sobre isso, esta lá na camara parado o projeto do parque. Essa gestão concerteza é a melhor que o município de Ilhota já teve, mesmo com as dificuldades já fez e está fazendo muito mais em menos de 3 anos do que o que foi feito (se é que foi feito) em 8 anos. Essa é uma gestão transparente, diferente da outra, onde as coisas eram feitas e ninguém ficava sabendo de nada. A exemplo do "Osso de Porco" que na gestão passada podia comprar, nessa a oposição diz que não pode, ainda mais, em 2011 se comprava num mercado dentro do município pelo mesmo valor que está se comprando agora em um fornecedor fora do município, aí você já vê a diferença. O que acontece é que a oposição está começando a ver a movimentação das obras no município, e fica noite e dia procurando tentar desmoralizar essa gestão. Na verdade, o Almir Ilhota só está querendo garantir um empreguinho...

Herculano
16/09/2015 14:46

SENADOR APRESENTA PEC PARA IMPEDIR AUMENTO DE IMPOSTOS POR QUATRO ANOS

Conteúdo do jornal O Estado de S.Paulo. Com apoio de senadores da base aliada, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), decidiu reagir à decisão do governo para recriar a CPMF e apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para impedir que o governo institua ou aumente qualquer tipo de tributo em um prazo de quatro anos. A medida foi proposta na manhã desta quarta-feira (16) dia em que um grupo de parlamentares propôs um movimento "Basta de Imposto", contrário à volta do imposto do cheque.

Ao todo, 28 senadores subscreveram a PEC. O texto conta com o apoio de parlamentares da base como Blairo Maggi (PR-MT), os petistas Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA) e o peemedebista Ricardo Ferraço (ES). Na oposição, subscreveram a proposta os tucanos José Serra (SP) e Tasso Jereissati (CE) e o presidente do DEM, Agripino Maia (RN).

Na justificativa à PEC, Caiado disse que é sabido que a atual estagnação da economia brasileira é resultado da destruição da indústria manufatureira por longos anos de juros elevados, taxa de câmbio apreciada (e instável) e, sobretudo, contínua elevação na carga tributária.

"O Congresso detém o poder de tributar; pode, portanto, colocar um dique nessa derrama por quatro anos e assim preservar o sangue do debilitado organismo da economia brasileira", disse Caiado, na justificativa da PEC.

Segundo o texto, a proposta veda a criação de novos impostos ou a elevação de alíquotas e bases de cálculo já existentes. Contudo, a PEC ressalva que não se trata de congelar a carga tributária no atual patamar, uma vez que poderão ser reduzidas as alíquotas e bases de cálculo a qualquer momento. Também seria mantida a competência para a concessão de benefícios fiscais.

Herculano
16/09/2015 14:39

reeditando das 8h28min

DANÇA DOS PARTIDOS

Ontem foi a vez de anunciar a ida de Andreia Symone Zimmermann Nagel do DEM para PSDB.

Amanhã, quinta-feira, será o dia do PMDB ir à parte prática destas danças. Vai filiar o advogado Francisco Hostins Júnior, que estava no PDT e já foi secretário de Saúde da administração petista de Pedro Celso Zuchi, e o empresário Rogério Alves de Andrade, sem partido, ex-presidente da Acig.

Gente de peso vem avalizar estas filiações: o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, e o presidente estadual do partido, Valdir Colbachini.

A filiação de Wando Andrietti, ex-PSD e PP, ainda não foi confirmada.

Herculano
16/09/2015 14:26

DE MAGO A BRUXO, por Roberto Damatta, antropólogo, no jornal O Globo

O que me liquidou mesmo, como uma garrafa vazia liquida um cachaceiro, foi a opinião do ex-presidente Lula, o salvacionista nacional

O colégio havia interrompido as aulas, e eu ia correndo pra casa. Passei pelo Palácio do Ingá, sede do governo fluminense numa Niterói que era capital do Estado do Rio de Janeiro, e vi um guarda reforçado. Era o dia 24 de agosto de 1954, e o rapaz com 18 anos vivia plenamente consciente o suicídio do presidente Getúlio Vargas.

O único politico que, exercendo o papel da mais alta autoridade do país, deu um tiro no coração e com ele lavou sua honra perante a sociedade que lhe cabia administrar. Esse coração não é um fiambre a ser devorado por ladrões, como dizia Lima Barreto, mas uma metáfora da terra onde nasci.

Quando cheguei em casa, envelheci. Meus pais lacrimejavam ao lado de um radio de plástico que transfigurava o fato num evento histórico. Eis um homem que não viveu com a ambiguidade que prefere esperar. Trocou a honra ultrajada pela morte na hora que determinou. Não deixou que os eventos arrastassem as estruturas que o haviam fabricado como "pai dos pobres" e patrão de uma onda de modernização nacional. Criou, então, com seu autossacrifício, o evento que moldaria novas estruturas. Matou-se premeditadamente, liquidando o que Camus qualificou como o verdadeiro sentimento do absurdo: o divórcio entre o homem e a sua vida, o ator e o seu cenário. A duplicidade e o descaramento não lhe pertenciam.

Quem neste país de papéis desencontrados e vergonhosamente vilipendiados pelos seus atores cometeria hoje esse ato que faz coincidir a razão para viver com a de morrer? Ninguém! E, no entanto, o papel de governar um país exige pouca tolerância com a dubiedade.

Hoje, aquele rapazinho que virou um velho escreve para lembrar que essa espera pelo jeitinho salvador domina a cena nacional e ela - com seu feitio malandro e ambíguo de feiticeiro que reza para a paz e para a violência; e, além disso, rouba muito e nada faz! - está levando o Brasil para o fundo de um poço sem fundo. Países morrem, mas os valores de uma sociedade vivem nos seus membros, e todos nós, como figuras públicas ou não, estamos perdidos nos nossos papéis. Somos todos coniventes com o ambíguo, o sombreado, a cautela e com um desprezível respeito pela democracia que não vive sem sinceridade (hoje apelidada de "transparência"), como dizem todos os seus teóricos a partir dos federalistas e de Tocqueville.

*****

Quando dei aulas em Notre Dame, obtive o tal green card - a cobiçada residência nos Estados Unidos. Indagaram-me porque não solicitava a nacionalidade americana. Recusei e devolvi o meu cartão. Jamais poderia ter uma dupla cidadania. Era legal mas, no meu entendimento, não seria digna do meu coração ou da minha obra que, embora modesta, revela minha determinação para compreender o Brasil. Não condeno quem a tenha, mas - devido à minha posição como homem público - jamais pude me conceber jurando a duas bandeiras, pertencendo a duas pátrias e, no mapa do mundo, ter dois países para amar e, preferencialmente, morrer.

****

Quando se trata de Brasil, não pode haver dúvida. Por isso eu, já arruinado pela crise, fiquei ainda mais arrasado com o rebaixamento do Brasil. Mas o que me liquidou mesmo, como uma garrafa vazia liquida um cachaceiro, foi a opinião do ex-presidente Lula, o salvacionista nacional. Eis um homem possuído, tal como o seu partido, por muitas máscaras.

Em 2008, o Brasil ganhou o grau de investimento e um Lula-messias-presidente falou em "momento mágico". O mago, louvando sua magia, declarou que o atestado de investimento demonstrava que o Brasil era um "país sério, que tem políticas sérias, que cuida das suas finanças com seriedade e que, por isso, passou a ser merecedor de uma confiança internacional". Para quem jamais foi sério, ser chamado de "sério" é um ato magico. Um gesto que transforma a picareta numa varinha de condão.

Mas como reage o mago quando a mesma agência de risco rebaixa o Brasil governado por sua criatura? Ele vira um bruxo e, virando pelo avesso, afirma: "É importante que a gente tenha em conta que o fato de ter diminuído o grau de investimento não significa nada. Significa que apenas a gente não pode fazer o que eles querem".

****

Como confiar num sujeito capaz de transformar a magia da seriedade num nada quando todo mundo está farto de saber que foi o governo Lula e Dilma, em carga dupla, que jogou a autoestima do Brasil no lixo? Como não imaginar que ele seja mesmo muito rico sendo o bruxo das feitiçarias da rouballheira sem par do petrolão? Como confiar diante desta prova plena de duplicidade malandra em dose dupla?

Seria isso apenas uma expressão inocente de um estilo de "política" fundado na malanragem; ou seria algo de raiz, incluindo a sua esquecida dupla cidadania na Italia e no Brasil? Até onde esse Lula que se acha dono do Brasil pensa que vai continuar nos infantilizando com suas mágicas e bruxarias?

Herculano
16/09/2015 14:20

PT AFUNDA DILMA, por Ai Cunha, para o jornal Correio Braziliense

Chega a ser surpreendente a capacidade que o atual governo federal tem de criar fluxo contínuo de problemas para si mesmo. Foi justamente esse talento extraordinário para atirar nos próprios pés que fez do governo um autêntico pato manco ainda no início de mandato. Com mais de 3 anos pela frente, a questão que se coloca agora é como será percorrida a longa jornada, noite adentro, com uma equipe claudicante e aferrada a dogmas que há anos jazem soterrados sob os escombros do muro de Berlim? Trata-se de um dilema de difícil solução.

Depois de insistir na barca furada da regulação social da mídia (ideia não totalmente abandonada) e em outras trapalhadas, Dilma e equipe tiraram da gaveta o Decreto nº 8.515, que, literalmente, retira dos comandantes militares os poderes para administrar diretamente o pessoal das Forças Armadas. Pior de tudo, mandou publicar no Diário Oficial da União tão importante documento sem, ao menos, consultar os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, que sempre cuidaram do assunto. Não é que os líderes das Forças Armadas não tenham prestígio. Nada disso. O caso é que os assessores de Dilma são desprovidos de educação, classe, tato, prudência, habilidade e mostram sucessivamente total desrespeito a quem merece consideração. Estranheza, desconfiança e surpresa foram algumas expressões usadas pela cúpula das FFAA para classificar o decreto.

Como se não bastassem as crises econômica, política e ética, consideradas, por muitos, as mais graves de toda a história brasileira, o governo resolveu cutucar um vespeiro que, bem ou mal, representa hoje talvez uma das únicas instituições da República capaz de manter as coisas no lugar, inclusive a própria cadeira da presidente Dilma. Depois de prolongada fase de achatamento salarial a que foram submetidos nos últimos anos e que culminou no afastamento de muitos jovens oficiais da carreira militar, a publicação do Decreto nº 8.515 só fez aprofundar, ainda mais, o esvaziamento dessa importante instituição, já submetida a perigoso processo de sucateamento.

O decreto veio à luz pelas mãos da secretária-geral do Ministério da Defesa, Maria Chiavon, uma militante petista que, na ausência do ministro, responde pela administração da pasta ao lado do ministro interino da Defesa. O caso criou mal-estar desnecessário dentro das Forças Armadas, erguendo barreira de desconfiança e ressentimentos entre os comandos militares e civis. Para os paranoicos de plantão, o documento é parte de meticuloso processo de acomodação das Forças Armadas aos ditames do que foi proposto no Foro de São Paulo e que visa, entre outras coisas, enquadrar os militares dentro do espírito que orienta organização de força supranacional de defesa de inspiração bolivarianista.

luiz
16/09/2015 14:18

A foto dos batuqueiros mostra bem o tipo de representantes que o povo tem nas casas legislativas. Daí, a merda em que estamos

Herculano
16/09/2015 14:18

RUMO AO ABISMO, por Merval Pereira, para o jornal O Globo

Ao mesmo tempo em que parece ter recuperado a capacidade de iniciativa, o governo da presidente Dilma colocou-se em posição de risco extremo ao enviar ao Congresso um pacote de ajuste fiscal que se choca com suas bases populares e ao mesmo tempo atinge em cheio a classe média e o setor produtivo, com a criação de novos impostos, sobretudo a CPMF, que ressurge das próprias cinzas apenas 15 dias depois de ter sido abandonada por inviável pelo próprio governo.

O momento é mais delicado, é verdade, graças a um erro de cálculo inacreditável do próprio governo, que enviou um Orçamento com déficit de R$ 30 bilhões para pressionar o Congresso e conseguiu chamar a atenção das agências de risco para sua incapacidade de administrar a crise que criou.

Com a perda da classificação de bom pagador, o país encurtou seu tempo, e a presidente Dilma vê-se agora diante de uma luta de vida ou morte por seu mandato. A negociação no Congresso para aprovar o pacote fiscal transformou-se em uma decisiva batalha em que o governo começa com os partidos de oposição dispostos a negar-lhe qualquer nesga de ar para sobrevivência, e muitos da situação recusam sua solidariedade, acusando a presidente de ter se curvado diante das exigências dos neoliberais, representados pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Enquanto a agência de classificação de risco Moody"s considerou as medidas fiscais anunciadas como "desenvolvimento positivo" mesmo diante da realidade de que não se conseguirá fazer superávit primário no próximo ano, o presidente da CUT, Vagner Freitas, diz que "o pacote é recessivo" e "imputa a culpa da crise aos trabalhadores".

Segundo ele, as medidas refletem a política "do Levy, que é de corte, e não de investimento, de corte nos direitos dos trabalhadores servidores públicos federais" No próprio PT, e por incentivo de Lula, vários setores já estão se mobilizando contra a proposta do governo.

O senador do Rio Lindbergh Farias, que tem se notabilizado por ser um porta-voz informal de Lula no Senado, disse que Dilma está dando um tiro no pé, defendendo política contrária aos trabalhadores. Como Lula já disse recentemente, em vez de cortes deveriam estar sendo estimulados investimentos (com que dinheiro?) e aumentado o crédito (com que dinheiro?).

Já o presidente nacional da luventude do PT, Jefferson Lima, disse que "os jovens do PT precisam pressionar o partido e o governo, para colocar em prática aquilo que vendemos na campanha como projeto" Também o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) repudiou as soluções apresentadas pelo governo, protestando, sobretudo, contra os cortes de financiamentos para o Minha Casa Minha Vida e o que chamam de congelamento no salário de servidores.

Para o MTST, "a solução para o problema fiscal deve ser buscada em cima dos que ganharam como nunca nos últimos anos. Defenderemos nas ruas a taxação das grandes fortunas, de dividendos e remessas de lucro, além da maior progressividade no Imposto de Renda. Os ricos, banqueiros e empresários devem pagar a conta"

Estabeleceu-se, portanto, um embate em que o governo Dilma perdeu parte substancial de sua base, inclusive no próprio PT, e não ganhou a solidariedade da oposição ou da classe média, que continua querendo vê-la pelas costas. Vencedora nas negociações no Congresso, com o apoio dos governadores e provavelmente do presidente do Senado, Renan Calheiros, pai do governador de Alagoas, disposto a se contrapor como o "good cop" ao "bad cop" Eduardo Cunha, Dilma terá recuperado o fôlego para prosseguir lutando por seu governo.

Mas este é um cenário improvável, dada a correlação de forças hoje existente no Congresso. Também o bate-boca de Levy com deputados da base não ajuda a mudar esse clima de hostilidade. A atitude de enviar uma proposta ao Congresso e a posterior negociação podem ter dado a Dilma um fôlego suplementar, e neutralizam momentaneamente o movimento para apressar o trâmite do impeachment.

Derrotada, terá dado um passo decisivo rumo ao abismo, e poderá só restar a ela a iniciativa da renúncia honrada, ou a humilhação do julgamento no processo de impeachment que se seguirá à demonstração cabal de que não tem mais condições de governar.

Jaqueline Andrade Gonçalves
16/09/2015 13:49

HERCULANO

O vereador gazeteiro, acaba de sair do muro, especialmente depois que a vereadora que nos orgulha foi pro PSDB. Confessou com todas as letras que doravante é FICA DILMA. Entenderam, pelo menos desta vez foi coerente com seu partido, que emprega o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e tem o governador Raimundo Colombo que também apoia abertamente Dilma.
Parabéns Marcelo, nós ja sabiamos da sua posição, pois negociou e empregou por mais de 2 anos gente sua no governo municipal.
Quem tiver dúvidas da declaração de Brick na tribuna na noite de ontem que assista a pronuncia no site da Camara de Gaspar.

Vamos la Andreia te livres destes pulhas que estaremos junto de ti na próxima para uma Gaspar melhor.

Digite 13, Deleta
16/09/2015 13:18

Oi, Herculano:

A jornalista Cristiana Lobo, conhecida pelas suas ligações com o PT e com o Planalto, disse hoje no G1 que Aloísio Mercadante vai mesmo sair da Casa Civil. Ele irá para outro ministério.

Pelo andar da carruagem, conseguiram que o Merda Andante (meliante PeTralha "fazedô" de dossiê), foi enxotado pra longe da Megera Medonha.

O VELHO, NEM PARA A HISTÓRIA
16/09/2015 13:15

Acompanhando via internet ontem a sessão da câmara, alguns discursos chamaram a atenção. O mais inflamado deles principalmente. O do vereador do governo, não o líder de votos, mas o mais alinhado. Foi o mais interessante. Das duas, uma, ou o nobre edil é ignorante ou é mau intencionado mesmo. Entre alguns exemplos que citou, fez comparações entre o seu governo e o seu antecessor. Duas épocas diferentes. Coisa de ignorante mesmo, comparar fusca com Audi. Pelo lógica do nobre edil para que as pessoas possam entender melhor, seria comparar 2 pilotos, um correndo com um fusca, com a carroceria toda furada, com pneus carecas e com as rodas caindo. E outro correndo, digamos, que com um Audi, já com algumas tecnologias moderna, mas nada comparado a um formula 1. É óbvio que o segundo tem condições de correr muito mais rápido e mais longe. É uma comparação ignorante, desleal, algo que um vereador deveria ter condições ou moral de diferenciar. É a mesma coisa comparar Lula com FHC que foi o que o nobre edil tentou fazer. FHC pegou o Brasil parecido com o fusca citado acima e com uma turma de sindicalistas tentando arrancar o motor. Entregou a Lula um Audi reformulado, já com algumas tecnologias de primeiro mundo. Lula ao invés de continuar a transformação e entregar um formula 1 para a sua poste, conseguiu vender a imagem de um formula 1, na propaganda mentirosa que fez a população, mas na verdade entregou um Fiat 147 (fui iludido agora é tarde) com o estofamento podre, o cambio de um Chevrolet caixa seca e o motor fumando e batendo biela. Este é o Brasil que Lula entregou a sua presidenta, e ela na sua ignorância maior colocou o pé no fundo estilo Rubens Barrichello (que pisa até furar o fundo, mas não sai do lugar) saiu virabrequim para todos os lados e agora deve entregar um carro de boi para a população puxar, reformar, e tentar transformá-lo em um Audi de novo. Vamos á luta. Tomara que tenhamos aprendido pelo menos.

Violeiro de Codó
16/09/2015 13:07

Sr. Herculano;

De que adianta o Gasparense Acordado viver com venda nos olhos?
Fui!

Belchior do Meio
16/09/2015 13:05

Sr. Herculano:

No blog do Coronel:

"Nada de vice. Nada de interino. O Itamaraty está apresentando o Presidente Michel Temer para os russos. A comitiva formada apenas por ministros do PMDB e suas assessorias está adorando. E Temer não tem feito nenhuma correção nos seus discursos. Na Rússia, pelo menos, já está Presidente."

Caraca! A Guerrilheira Fajuta caiu e ninguém me avisa ...kkkkkk

sidnei luis reinert
16/09/2015 12:28

Dilma, que nunca lutou pela democracia, mobiliza militância para ampliar a ditadura nazicomunopetralha


Edição do Alerta Total ? www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A decadente e impopular Dilma Rousseff, absolutamente insustentável na Presidência da República, comprovou ontem porque sempre praticou a demagogia de pregar que lutou contra "uma ditadura", sem nunca ter lutado pela defesa da democracia de verdade. O ato falho de proclamar que "faremos de tudo" contra o que chama de "processos não democráticos" foi mais uma dica de Dilma para antecipar que o grupo que a sustenta no poder se prepara uma radicalização. Dilma sabe que só tem "salvação" se conseguir aplicar uma espécie de "golpe de Estado", no melhor estilo bolivariano, para continuar (des)governando. Como tem certeza de que sua saída é questão de pouco tempo, fomenta ameaças a quem é oposição.

Joga contra os interesses de Dilma e seu grupinho o acelerado processo de desconstrução do corrupto regime nazicomunopetralha promovido pelas ações judiciais da Lava Jato. Ontem, no mesmo dia em que José Dirceu (o velho guerreiro do povo brasileiro), o tesoureiro João Vaccari e mais 13 viraram réus no Petrolão, o Supremo Tribunal Federal tomou a inadiável decisão de pedir ao Ministério Público Federal que analise o pedido da Polícia Federal para ouvir, oficialmente, Luiz Inácio Lula da Silva, a partir da suspeita de que o ex-Presidente possa ter sido beneficiado por propinas.

Além disso, novas delações premiadas vão abalando o PT, o PMDB e o PP, com alto risco de atingir Dilma - que foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras quando a maior parte das falcatruas foram promovidas contra a estatal de economia mista. Dilma tem grande chance de ser responsabilizada, direta ou indiretamente, pelo prejuízo estimado de R$ 370 bilhões que roubalheira na petrolífera causou à empresa e aos investidores nacionais e estrangeiros. Documentos em poder da Força-Tarefa da Lava Jato comprovam que Dilma, demais conselheiros e diretores da Petrobras foram, no mínimo, omissos diante das denúncias (feitas oficialmente em assembleias) sobre irregularidades na gestão da companhia.

Pelo menos ontem, durante o lançamento (em São Paulo) da campanha "10 medidas contra a corrupção", promovida pelo Ministério Público Federal, o Procurador da República Deltan Dellagnol fez uma previsão otimista: "Na Lava-Jato existe uma perspectiva concreta de punição daquelas pessoas. Como o mensalão, a Lava-Jato é um ponto fora da curva, em razão da pressão da mídia, da pressão social e da opinião pública em relação ao caso". O Procurador explicou por que o MPF tem conseguido celebrar tantos acordos de "colaboração premiada" nos processos, a partir do exemplo do publicitário que se transformou no principal bode expiatório no escândalo do Mensalão: "Um dos múltiplos fatores que colaboraram foi o chamado efeito Marcos Valério, condenado a duras penas no mensalão. E ninguém quer ser um segundo Marcos Valério".

Enquanto a Lava Jato ainda não limpa a corrupção no topo do poder, o desgoverno continua infernizando a vida dos brasileiros, insistindo na tese canalha de aumentar mais os impostos em tempos bicudos de crise política, econômica e moral. Por isso, aproveitando que Dilma vai se desgastar ainda mais com isto, o inimigo dela, Eduardo Cunha, presidente da Câmara, pediu ao jurista Hélio Bicudo, fundador histórico do PT, que faça adequações no pedido de impeachment que apresentou. O texto dele receberá um aditamento de argumentos feitos pelo também jurista Miguel Reale Júnior, outro que se arrependeu do apoio dado ao PT em passado recente.

Dilma está com medo do que chama de "golpe" e prepara o verdadeiro golpe dela. O bicho vai pegar... Definitivamente, os brasileiros ainda não viram nada desta imensa crise - que vai longe, se uma intervenção constitucional, pelo poder instituinte do povo, não ocorrer o mais urgente possível.

Cidadão Gasparence
16/09/2015 11:38

Andréia extrapolou todos os limites na questão trabalho e eficiência. O voo solo alçado pela competência, seriedade e honestidade. Não há precedentes de um trabalho de vereador(a) sério assim por aqui, eu desconheço. Querer desconstruir, é o trabalho da oposição, mas dificilmente vai surtir efeito. O que ela tem apontado é o que o povo busca: fim da gastança, volta do diálogo, valorização dos funcionários públicos (todos), otimização dos recursos, investimentos em educação e saúde. No meu entendimento, ela fez uma mudança estratégica somente na estrutura partidária, que não afeta sua postura. Precisa fazer uma campanha limpa. Sem promessas desleais de cargos e benefícios. Habitual por aqui. Vá em frente.

Almir ILHOTA
16/09/2015 11:31

HERCULANO.

Mais uma vez o que se ouviu na entrevista da nossa secretária de administração Tateana Reichert, concedida a rádio nativa foram desculpas esfarrapadas, disse ela que trocaram o sistema em abril de 2014, e até agora não conseguiram resolver o problema, e porque gastaram 450.000,00 pra trocar de sistema, que a culpa é dos vereadores entre eles o Almir e o Luizinho, mas como os vereadores vão fiscalizar se as informações não chegam aquela casa de leis, e quanto ao orçamento deste ano o que vai ser feito? Quanto a ponte de ILHOTA, mentiu ao dizer que tinha 8% concluído quando assumiram o governo, e o morro do baú, culpou mais uma vez o legislativo, porque ela não vai perguntar aos agricultores dos entornos ao morro do baú pra ver o que eles pensam com relação ao plano de manejo. È amigo Herculano ao ouvir essa entrevista pude perceber que a falta de governo em que esta afundada nossa cidade, não é só do prefeito Daniel, mas de toda sua equipe. Em vez de se desculpar pelas mazelas da sua secretaria, deveria era apresentar soluções, mas vamos aguardar o findar desta gestão que com certeza foi a pior que já vivenciamos. Que chegue janeiro de 2017 e com ele um novo gestor e uma nova equipe.

ANDRÉIA FORTE
16/09/2015 10:17

No comentário Gasparense Acordado, só há uma questão que realmente você como acordado não prestou atenção. A Vereadora Andréia é honesta, ela tem simplicidade, trabalho comprometido com a população de Gaspar, e o que ela promete ela faz. Agora os eleitores dela sabem muito bem a pessoa que ela é, e não é por se filiar ao PSDB que ela será desonesta ou vai abandonar a sua causa de trabalhar em favor do povo que a elegeu e muitos que nem a conheciam hoje admiram ela por ser verdadeira e sincera, e ser oposição ao governo que "muitas vezes" não quer ser contrariado, ou "investigado". O PT faliu com o Brasil (não tem dinheiro para pagar o PIS, o 13º dos aposentados atrasado, entre muitos outros problemas que aparecerão decorrentes da ineficiência do governo Dilma), agora os Gasparenses podem enxergar toda a realidade, ou vão continuar "com os olhos fechados" para o que deve e será mudança para Gaspar. Chegou a hora de você acordar, pois a dimensão do efeito Andréia é maior do que você imagina!

Herculano
16/09/2015 08:20

ALIADOS E EMPRESÁRIOS SE OPÕEM A PACOTE DE DILMA

Conteúdo do jornal Folh de S. Paulo. Texto de Marina Dias, Ranier Bragon, Débora Álvares, Valdo Cruz e Natuza Nery. Um dia depois de anunciar seu novo pacote fiscal, a presidente Dilma Rousseff montou uma operação para convencer deputados e senadores aliados a aprová-lo, mas recebeu sinais de que eles resistirão a aprovar a principal medida, a criação de um imposto sobre operações financeiras como a antiga CPMF.

Em duas reuniões no Palácio do Planalto nesta terça (15), Dilma ouviu de sua base críticas à ideia de recriar o chamado imposto do cheque e à retirada da autonomia que os parlamentares têm hoje para destinar a obras em redutos eleitorais os recursos de suas emendas ao Orçamento.

"A CPMF não é suportável e vai causar problemas na economia", resumiu o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A insatisfação com o destino das emendas foi expressada pelo líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ). Para ele, será impossível convencer os deputados a destinar os recursos somente para obras de interesse do governo no PAC.

Após as críticas, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, indicou a parlamentares que o governo vai recuar na sua proposta de usar as emendas para cobrir o corte de R$ 3,8 bilhões em obras do PAC.

Sobre a CPMF, a presidente conta com o apoio de governadores, com quem esteve na noite de segunda (14). Ela espera arrecadar com o novo imposto R$ 32 bilhões.

Sem dinheiro em caixa, os governadores vão sugerir elevar a alíquota proposta pelo governo para o imposto de 0,20% para 0,38%. A diferença iria para os cofres de Estados e municípios. O governo está disposto a reduzir o prazo de vigência do tributo, batizado por eles de CPPrev, de quatro para dois anos.

Em evento no Palácio do Planalto, Dilma antecipou sua disposição de negociar diante das reações negativas. "O governo não aprova a CPMF, quem aprova é o Congresso."

Seu tom foi uma resposta a deputados e senadores aliados que estiveram reunidos com ela e saíram fazendo críticas ao seu pacote fiscal, que depende do Congresso para ser aprovado ?15 das 16 medidas têm de ser votadas no Legislativo.

"A CPMF não é o caminho. Aliás, nenhum imposto é", afirmou o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO). "Quando o governo está bem é difícil aprovar uma medida como essa [CPMF]. Imagina num momento desses", disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

O próprio Eduardo Cunha desdenhou: "Eu acho que 0,20% ou 0,38% é só o tamanho da derrota. Eu não acredito que passe nem com uma nem com outra".

O governo também enfrentará resistência do empresariado. O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade passou o dia pedindo apoio contra medidas do pacote que atingem o setor.

"Liguei para parlamentares governistas e da oposição para derrubar ou mudar a proposta que retira 30% das verbas do Sistema S, o que pode levar ao fechamento de cursos profissionalizantes em funcionamento", afirmou.

MINISTÉRIO

Assessores presidenciais acham que Dilma errou ao anunciar o pacote sem informar os presidentes dos partidos aliados antes. Agora, eles esperam que ela corrija o problema com a reforma ministerial que promete anunciar até a próxima quarta-feira (23).

Os aliados querem que ela nomeie alguém com peso político para negociar com o Congresso a aprovação das medidas fiscais.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PMDB defendem que ela troque o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, mas Dilma resiste à ideia.

A Folha apurou que Mercadante ligou para Temer, que está em viagem à Rússia, para consultá-lo em nome de Dilma sobre a possibilidade de Giles Azevedo, assessor especial e homem de confiança da presidente, assumir a Secretaria de Relações Institucionais (que hoje está vaga e perderia o status de ministério). Assim, ele tocaria o dia a dia da articulação política. Temer disse não ver problema.

A deputados Mercadante repetiu o discurso sobre Giles e disse que Ricardo Berzoini, hoje nas Comunicações, também ajudaria na articulação política. Outra fusão cogitada é a da Secretaria de Portos com a de Aeroportos, pastas hoje com o PMDB.

Herculano
16/09/2015 08:11

FALTAM SÓ 22 DEPUTADOS PARA INICIAR O IMPEACHMENT, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Os líderes de oposição ouviram todos os deputados federais, por meio de questionário preenchido sob garantia de anonimato, e constatou o crescimento do apoio ao impeachment de Dilma. Há poucas semanas eram 255 os deputados que apoiavam, agora são 286. Faltam apenas 22 dos 308 votos necessários para abrir o processo. A pesquisa tem anuência, não a participação, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Começou a partida

O impeachment teve início com questão de ordem apresentada por Mendonça Filho (DEM-PE), pedindo esclarecimento do procedimento.

Embasamento jurídico

Na quinta (17), os oposicionistas recebem na Câmara os juristas Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, para consolidar o pedido de impeachment.

Estratégia

A oposição aguarda nova rodada de pesquisa de popularidade de Dilma para levar a proposta às ruas e abrir o processo.

Batata quente

A situação de Dilma piorou com o "pacote" pífio. O tucano Bruno Araújo (PSDB-PE) observa: "Ela levou a crise para o Palácio do Planalto".

DILMA QUERIA REDUZIR JORNADA E SALÁRIOS NA JUSTIÇA

Quando ainda considerava cortar metade dos terceirizados e fixar meta de redução de 30% dos servidores efetivos, a presidente Dilma fez chegar ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, como se fora um auxiliar, a "recomendação" de criar jornada de seis horas no Judiciário, com redução de adicionais e gratificações e apoio à extinção do direito adquirido no serviço público.

Ok, vou pensar

Fontes do Planalto afirmam que Lewandowski não recebeu bem as "sugestões" de Dilma, mas elegantemente prometeu estudá-las.

Universidades incluídas

O governo estuda uma medida explosiva: implantar nas universidades federais a jornada de seis horas, com redução de gratificações.

Fim da exclusividade

Medida avaliada no governo cancela a "dedicação exclusiva" nas universidades, cortando as respectivas gratificações dos professores.

Porto irregular

O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) pediu a convocação do ministro Aloizio Mercadante para depor na CPI do BNDES sobre a suspeita regularização do porto irregular da Odebrecht em Santos.

Embraport investigado

A força-tarefa da Lava Jato investiga ao caso do terminal de contêiner Embraport, construído irregularmente pela Odebrecht em Santos, e regularizado por decreto pela amiga do peito Dilma Rousseff, um mês depois de inaugurado. A iniciativa foi da Polícia Federal.

Trabalho em casa

Dilma está fascinada com a "jornada remota" de servidores, em casa, condicionando gratificações e adicionais ao desempenho. Com isso, as repartições seriam esvaziadas e devolvidos os prédios alugados.

Tamos aí

Nesta terça (15), Eduardo Cunha fez questão de manter-se fisicamente próximo ao lançamento do Movimento Parlamentar Pró Impeachment. Tecnicamente ele não compareceu ao ato, mas esteve por perto.

Articulação desastrada

Com o "articulador político" trapalhão Aloizio Mercadante ao lado, Dilma nem precisa de oposição. Ele convidou três ex-senadores do Amapá para a comitiva presidencial à inauguração do aeroporto de Macapá, sexta (11). Esqueceu de convidar os atuais. Talvez nem os conheça.

Anote aí, mané

O líder do PSB no Senado, João Capiberibe (AP), enviou um irônico ofício a Dilma sugerindo que ela mande o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) atualizar sua lista de senadores do Amapá.

Prefeito Tuma

Partidos como PTC tentam convencer o ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Jr. a topar a candidatura a prefeito de São Paulo. Antipetista e filho do saudoso senador, Tuma Jr. pensa no assunto.

Continua influente

O ex-secretário da Casa Civil do governo do DF Hélio Doyle foi ouvido nas decisões de corte de Rodrigo Rollemberg. O governador continua dependente da experiência do ex-secretário. E provoca mais ciumeira.

Desmentido categórico

Não é verdade que Dilma foi vista, disfarçada, entre refugiados que tentavam asilo na Europa.

Herculano
16/09/2015 08:03

CPMF PODE SIGNIFICAR SUICÍDIO POLÍTICO DE DILMA, por Josias de Souza

Os parlamentares que estiveram com Dilma nesta terça-feira - governistas da Câmara e do Senado - comportaram-se como se tentassem impedir uma amiga de se matar. Avisaram que são pequenas, muito pequenas, diminutas as chances de o Congresso aprovar a volta da CPMF. Mas a presidente não esboçou a menor intenção de recuar. Topa no máximo reduzir o prazo de vigência do tributo de quatro para dois anos. Ficou demonstrado que o suicídio é mesmo algo íntimo, talvez a coisa mais íntima que alguém pode fazer. Portanto, não é da conta de mais ninguém.

Num pacote de R$ 66,2 bilhões, a CPMF representa quase a metade do ajuste que Dilma se propõe a fazer: R$ 32 bilhões. Sem ela, a pretensão do governo de produzir um superávit primário de 0,7% do PIB em 2016 vira pó. A emenda que ressuscita o tributo correrá no Legislativo em raia paralela à do pedido de impeachment de Dilma. Quem for a favor do afastamento dela tende a rejeitar a volta da mordida. Quer dizer: o enterro da CPMF pode significar o suicídio político de Dilma.

A presidente vem adotando um comportamento de alto risco, com tendência à autodesmoralização. Alertada pelo vice-presidente Michel Temer sobre a "derrota fragorosa" que sofreria, ela parecia ter desistido da CPMF. Bastou Temer voar para a Rússia para a ideia ressurgir. Os alertas dos aliados podem ter agravado a situação. Quanto mais ciente dos riscos, mais fortes são os impulsos autodestrutivos de Dilma. A volta da CPMF agora é vista por ela como questão de honra.

Dilma parece perseguir uma marca peculiar de eficiência. Ela mesma desmantela a economia, ela mesma faz o diagnóstico e ela mesmo determina os sacrifícios que o brasileiro terá de fazer para consertar o estrago. Falta credibilidade à presidente para impor suplícios a uma plateia que lhe atribui índices recordes de rejeição. Mas não se deve dizer isso em voz alta. Aí mesmo é que Dilma atearia fogo à própria gestão, num inusitado processo de autocombustão.

Herculano
16/09/2015 07:46

COMEÇOU A BATALHA, por Bernardo Mello Franco para o jornal Folha de S.Paulo

A gritaria que dominou o plenário da Câmara na noite desta terça-feira eliminou qualquer dúvida. Começou a batalha do impeachment, que promete incendiar o Congresso e pode produzir o mesmo efeito nas ruas do país.

O clima azedou após uma jogada ensaiada entre a oposição oficial e o deputado Eduardo Cunha. O líder do DEM, Mendonça Filho, foi escalado para questioná-lo sobre o trâmite de um processo contra a presidente.

Os passos seguintes do roteiro são conhecidos. Alvo da Lava Jato, Cunha deve rejeitar os pedidos de impeachment para não aparecer como seu principal articulador. Em seguida, a oposição recorrerá contra a decisão. Se reunir maioria simples, a roda começará a girar contra Dilma.

A operação atingiu seu primeiro objetivo, porque o tema passou a monopolizar os discursos em plenário. Deputados dos dois lados se inflamaram, dando início a uma troca de insultos que quase descambou para o confronto físico diante das câmeras.

O líder do governo, José Guimarães, deu o tom da reação petista. Acusou a oposição de golpismo e prometeu resistência. "Querem governar o Brasil? Ganhem a eleição", desafiou. "Não venham com esse tipo de comportamento, que vocês receberão o troco nas ruas."

"Golpe foi o que fez a presidente Dilma na eleição, mentindo descaradamente", reagiu Mendonça Filho. A deputada tucana Mara Gabrilli contribuiu para a radicalização ao chamar os petistas de "bando".

O clima em Brasília está conflagrado. Há mais berro do que argumento, mais provocação do que diálogo.

Com o pescoço de Dilma a prêmio, os deputados deixaram de lado uma discussão mais urgente: a do novo pacote de ajuste das contas públicas. No dia seguinte à apresentação das medidas, a Câmara preferiu bater boca sobre o futuro do mandato presidencial. É uma forma de prorrogar a crise econômica e inviabilizar o pacote, que depende do Congresso para sair do papel.

Herculano
16/09/2015 07:43

ADILSON E ANDREIA NO PSDB

O ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, sem partido, não engoliu ainda a ida da vereadora Andreia Symone Zimmermann Nagel para o PSDB. Ele nos contatos que faz tem demonstrado que a opção não é do seu agrado. O problema está no passado e no seu relacionamento com os caciques locais do PSDB

Herculano
16/09/2015 07:40

O PAÍS DOS EMPREGOS QUE O PARTIDO DOS TRABALHADORES DESTRUIU COM A INCOMPETÊNCIA, ARROGÂNCIA, MENTIRAS E CORRUPÇÃO PARA SE MANTER NO PODER A QUALQUER CUSTO E SEM PLANO DE GOVERNO. RECESSÃO PODE DESTRUIR ATÉ 4% DAS VAGAS COM CARTEIRA ASSINADA

Consultorias e até governo preveem perda recorde de ao menos 1 milhão de postos neste ano. Nos 12 meses até julho, 780 mil empregos foram perdidos, a pior marca desde o início da série histórica, em 1996, segundo o texto da Renata Agostini, para o jornal Folha de S. Paulo

O Brasil vive o pior momento do mercado de trabalho em quase duas décadas e caminha para um recorde histórico de destruição de vagas, segundo economistas de mercado e do próprio governo.

Em julho, o país alcançou a marca de 780 mil postos formais extintos em doze meses, a maior eliminação de vagas observada desde 1996, quando teve início a série histórica do Ministério do Trabalho.

A perspectiva de recessão acentuada neste ano indica que a destruição de postos de trabalho deve prosseguir acelerada e superar 1 milhão até o final do ano. Até hoje, o pior resultado havia sido em 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, quando o país perdeu quase 580 mil vagas com carteira assinada.

Estudo feito pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) calcula que será ceifado de 1,2 milhão a 1,6 milhão de postos em 2015 (veja quadro acima).

"O empresário demora a demitir, porque o custo associado é muito alto. Vemos que o setor privado segurou o quanto pôde e então as demissões começaram a aparecer de forma generalizada. Não vemos qualquer sinal de melhora no curto prazo", diz o economista Marcelo de Ávila, que conduziu o estudo.

O corte de vagas estimado pela Firjan significa uma contração de 3% a 4% da força de trabalho existente até o final de 2015. Em 1998, a retração no estoque de vagas formais ficou em 3%.

O cenário sombrio para os trabalhadores com carteira assinada é compartilhado por analistas de mercado e já é aceito por economistas dentro do próprio governo.

Relatório sobre o mercado de trabalho feito pelo Ipea, órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, afirma que frente à intensificação da crise "é possível que o ano de 2015 se encerre com uma destruição total superior a 1 milhão de empregos formais". O documento foi finalizado no dia 2 de setembro.

A consultoria GO Associados projeta destruição de 1,2 milhão de vagas. A Tendências Consultoria estima que será eliminado pelo menos 1 milhão.

"É impossível não haver um recorde negativo. É um movimento irreversível. A escalada vem sendo muito grande", diz Fábio Silveira, da GO Associados.

O mercado calcula que a economia brasileira terá retração de 2,55% neste ano e que a produção industrial tombará 6,2%.

REVERSÃO

A diferença entre as admissões e as demissões passou a ficar negativa em fevereiro, interrompendo uma série de 15 anos com resultados positivos no acumulado em 12 meses. A análise anual é importante, pois ajuda a minorar os efeitos sazonais e torna a avaliação mais precisa.

Mesmo com a crise global de 2008, que foi acompanhada de uma onda de demissões, o país seguiu gerando empregos. O pico foi alcançado em agosto de 2010, último ano do governo Lula, quando 2,8 milhões foram criados em doze meses.

Durante o primeiro mandato de Dilma, os resultados foram sempre menores do que os do ano anterior.

Herculano
16/09/2015 07:23

O TEMPO PASSA, A UVA PASSA, por Carlos Brickmann

O diálogo está na peça Le Diable Rouge, do francês Antoine Rault. Passa-se há 400 anos, na França de Luís 14. São 400 anos. E parece que foi anteontem.

Jean-Baptista Colbert, ministro da Fazenda: "Para arranjar dinheiro, há um momento em que enganar o contribuinte já não é possível. Eu gostaria, sr. Mazarino, que me explicasse como gastar quando se está endividado até o pescoço".

Cardeal Mazarino, primeiro-ministro de Luís 14: "Um simples mortal, claro, quando tem dívidas e não consegue honrá-las, vai preso. Mas o Estado é diferente! Não se pode mandar o Estado para a prisão. Então, continua a endividar-se".

Colbert: "Mas como fazer isso, se já criamos todos os impostos imagináveis?"

Mazarino: "Criando outros".

Colbert: "Mas já não podemos lançar mais impostos sobre os pobres".

Mazarino: "Sim, é impossível".

Colbert: "E sobre os ricos?"

Mazarino: "Também não. Eles parariam de gastar. E um rico que gasta faz viver centenas de pobres".

Colbert: "Então, como faremos?

Mazarino: "Colbert! Há uma quantidade enorme de pessoas entre os ricos e os pobres: as que trabalham sonhando enriquecer e temendo empobrecer. É sobre essas que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais! Quanto mais lhes tirarmos, mais elas trabalharão para compensar o que lhes tiramos."

TRANSMISSÃO AO VIVO

O diálogo entre os dois ministros de Luís 14 é imaginário. Mas é totalmente real. Se não aconteceu naquela época, aconteceu ao menos nesta segunda-feira.

A DÍVIDA COMO ELA É

Os cortes de despesas anunciados pelos ministros de Dilma virão um dia, talvez, pode ser. Vão cortar ministérios, mas não se sabe quais. Cortar parte dos mais de cem mil funcionários nomeados sem concurso (contra menos de dez mil nos Estados Unidos), nem pensar. Já o imposto, CPMF, está pronto para ser atochado.

Dependemos do Congresso - deste Congresso! - para evitar que vire lei.

CONTANDO MOEDAS

Só os cargos mais bem pagos, os DAS (Direção e Assessoramento Superior), entregues sem concurso a quem tem melhor QI - "quem indica" - são 24 mil. Custam uns R$ 2 bilhões por ano.

Ou 6% do déficit do orçamento federal.

O CAMINHO DOS RATOS

Não é preciso ler os analistas para saber como vai o Governo. Para saber como vai um navio, basta observar o comportamento dos ratos. E um grande número de ratos chapa-branca está virando oposição.

São coxinhas desde criancinhas.

A PRÓXIMA ETAPA

Atenção: os escândalos federais deixaram filhotes. A coisa está passando despercebida porque irregularidades municipais, perto dos petrolões, são pixulequinhos. Mas preste atenção na quantidade de problemas que surge na Prefeitura petista paulistana: o Tribunal de Contas do Município (em que o prefeito costumava ter bom trânsito) mandou suspender uma megalicitação de iluminação pública, por irregularidades; o mesmo TCM aponta superfaturamento na construção de ciclovias, bandeira do prefeito Fernando Haddad. Em apenas duas obras, as ciclovias da avenida Paulista e do Minhocão, o superfaturamento apontado alcança R$ 2,4 milhões. Há mais 13 ciclovias em análise. Surgem coisas estranhas até nas placas de sinalização de ruas, trocadas a toda hora para reduzir limites de velocidade. Segundo pesquisa da rádio Bandnews FM, o preço das placas no mercado varia de R$ 80 a R$ 300. Haddad pagou entre R$ 300 e R$ 1.000,00.

E aparece um novo caso exemplar: o deputado Ennio Tatto, irmão do secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, e do vereador Arselino Tatto, todos do PT, aumentou em 30% a área construída de um imóvel seu. Todas as instâncias legais rejeitaram a regularização da obra.

O prefeito Fernando Haddad, PT, decidiu regularizá-la. Por que? Porque sim.

A GUERRA DA ESTRADA

A CCR, grande concessionária de rodovias, acaba de perder importante processo, movido pelo Governo paulista e pela Artesp, Agência Reguladora de Transportes de São Paulo. Com a derrota, fica anulado o aditivo que prorrogava o vencimento de seu contrato, previsto para 2018, até 2026. A CCR se defendeu com argumentos técnicos, mas sem citar a data da assinatura do aditivo, pelo então governador Cláudio Lembo. A data foi decisiva: 27 de dezembro de 2006, só quatro dias antes do início do mandato de José Serra. Na época, o aditivo de prorrogação foi recebido com estranheza pelo mercado, por ser algo inédito.

E Alckmin, que cuidou da privatização das rodovias, nunca engoliu a prorrogação.

O STRIP-TEASE DO ANÃO

Mas não é só de vitórias que vive o Governo paulista. Neste momento, tem de explicar uma festa com cocaína e maconha numa penitenciária feminina, festa com pagodeiros e delegada sambando numa delegacia, festa com strip-tease de anão em outra delegacia.

Não consegue se dedicar a prender autores de chacinas.

Herculano
15/09/2015 23:19

BRINCANDO COM FOGO, por Rodrigo Constantino, presidente do Instituto Liberal, no jornal O Globo

Depois de destruir as finanças públicas e arruinar com o legado do Plano Real, os petistas desejam tirar ainda mais recursos da iniciativa privada?

O abuso de governantes que avançaram sobre o bolso dos cidadãos foi, historicamente, motivo das mais famosas revoluções. Roboão abriu uma cicatriz milenar no povo judeu ao ignorar o conselho dos anciões e partir para o aumento de impostos. A Revolução Americana ganhou corpo após a Coroa Inglesa tentar incrementar a taxação da colônia. Tiradentes e os inconfidentes mineiros se rebelaram contra o quinto, que confiscava 20% do ouro produzido em Minas Gerais.

Não pode haver taxação sem representação, como sabiam os colonos americanos inspirados pelo Iluminismo. Quem está disposto a defender que hoje, no Brasil, há um quadro de representatividade legítima no Congresso e no governo federal? Um sistema político que preserva no poder uma presidente com apenas 7% de aprovação não parece muito eficiente em atender às demandas populares. No entanto, esse governo quer mais impostos.

O país está em crise, nessa periclitante situação, por conta da incompetência, da roubalheira, da arrogância e dos equívocos ideológicos do PT. Depois de destruir as finanças públicas e arruinar com o legado do Plano Real, os petistas desejam tirar ainda mais recursos da iniciativa privada? E o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, um tecnocrata, ainda tem a ousadia de chamar isso de "investimento", como se fosse desejável retirar ainda mais dinheiro do setor produtivo para bancar um governo perdulário?

Sim, as contas públicas precisam estar ajustadas, e as despesas não podem ser maiores do que as receitas. Mas só mesmo um "cabeça de planilha" pode achar que tanto faz chegar lá pelo aumento da arrecadação ou pelo corte de gastos. Num país cujo governo já arrecada quase 40% do PIB, e praticamente a fundo perdido, chega a ser imoral falar em aumento de impostos. É preciso ser muito bitolado para afirmar que pagamos poucos impostos no Brasil.

A conta verdadeira precisa levar em conta, além da carga já elevada, o custo dobrado que a classe média tem para sobreviver. Afinal, quem está satisfeito com o SUS? Quem pode, tem plano de saúde privado, o que é custo extra. Quem, podendo fazer o contrário, coloca os filhos na escola pública, palco de doutrinação ideológica e greves constantes? Novamente, custo dobrado para ter educação razoável. Segurança? Condomínios fechados que encarecem a cota mensal dos moradores.

Em suma, pagamos muito imposto, trabalhamos até maio só para sustentar o governo, e fazemos isso sem contrapartida. Ainda somos chamados de "contribuintes", eufemismo que é um desrespeito aos pagadores de impostos que, sob a mira da coerção estatal, são forçados a contribuir com essa roubalheira, incompetência e quantidade incrível de privilégios.

A crise atual tem sua origem justamente nas irresponsabilidades do governo populista do PT, que achou ser possível "pedalar" como se não houvesse amanhã, como se austeridade fiscal fosse um palavrão, uma invenção de "neoliberais". Os alertas dos "Pessimildos" se mostraram acertados, e agora o governo precisa enfrentar a dura realidade. Mas quer fazer isso jogando o fardo para ombros alheios, para o trabalhador, para a classe média?

É um acinte! Enquanto sofremos com a alta inflação, com o risco crescente de desemprego, os políticos trocam de carros oficiais, aprovam aumentos de salários, continuam em suas bolhas, isolados dos efeitos nefastos de suas medidas. Confiam demais no mito do pacato cidadão brasileiro, que apanha o ano inteiro, mas deixa rolar pois tem o carnaval, o futebol e as novelas para afogar suas mágoas. Até o dia em que esse gigante adormecido realmente acordar: aí seus exploradores vão tremer.

Que fique claro uma coisa: não aplaudo revoluções, muito menos as sangrentas como a Francesa. Costumam trocar seis por meia dúzia, às vezes colocando no poder algo ainda pior. Acredito na via da democracia representativa, das reformas dentro do sistema. É justamente para evitar revoluções que a democracia existe, com sua alternância de poder e sua capacidade de se adaptar. E é por temer o risco de uma revolução sem controle que faço esse alerta.

Ainda dá tempo de evitar o pior, de usar essa crise para fortalecer nossas instituições republicanas, para aprender lições importantes contra o desenvolvimentismo inflacionista. Ainda é possível fazer do limão uma limonada. Mas se a reposta da classe política for, uma vez mais, fingir que vive na Suécia e demandar mais impostos ainda da população, aí creio que, cedo ou tarde, será inevitável o pior. A marcha da insensatez cobrará seu preço. Estão brincando com fogo, e vão se queimar.

Herculano
15/09/2015 23:16

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, por João Sayad, economista professor e ex-ministro para o jornal Valor Econômico

É o nome oficial do Brasil. Não é muito "federativo". Talvez não deva ser. É pouco republicano. Dom Pedro II, educado por José Bonifácio, foi o grande republicano brasileiro. Foi derrubado para a instalação de uma república dominada por uma oligarquia de fazendeiros e depois sucessivos tipos de oligarquia que tratam o país como se fosse sua propriedade.

O país sonha ser uma república democrática. Mas este nome perdeu o significado depois que países comunistas nada democráticos o adotaram.

República quer dizer que não existem pessoas especiais por causa do nascimento, que o interesse público é o guia dos governantes. O governo é exercido por filósofos-príncipes, no tempo de Platão, ou por presidentes cercados de especialistas e tecnocratas e não por duques e barões nem por representantes de interesses especiais. Democracia é outra coisa: que o poder emana do povo; liberdade total de expressão; rodízio no poder, tolerância.

Números da Lava-Jato indicam que o setor público já gasta bilhões com o financiamento de campanha via corrupção

A democracia ameaça a república se for dominada pela demagogia, por eleitores mal informados. Não há república sem homens virtuosos: honestos defensores do interesse público e corajosos. A república pode se tornar tirania. República e democracia procuram um equilíbrio delicado.

A democracia foi sendo aperfeiçoada - voto secreto, votos das mulheres, dos analfabetos, de menores de 18 anos. Depois, eleições frequentes para todos os postos executivos bem administradas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A República vai mal. Falta virtude. Como tornar os homens públicos virtuosos? Deveriam ler os clássicos - Cícero, Catão, Platão, Aristóteles - como os Founding Fathers americanos?

O ambiente em que os políticos vivem, discutem e trabalham é contaminado pela questão eleitoral. Como dizia o governador Montoro, assim que um político senta na cadeira para a qual foi eleito, começa a pensar na próxima eleição. E a eleição numa democracia de massas como a brasileira depende de recursos milionários para financiar viagens de jatinho, programas de televisão, a parte mais cara, e a "compra" de correligionários e recursos para apoiar coligações.

Assim, passados os dois primeiros anos, os mandatários dos cargos executivos começam a se dedicar ao financiamento das próximas eleições. Têm poder de decisão sobre bilhões de reais. Decisões sobre onde gastar e qual empresa contratar dependem de dois fatores - a visibilidade da obra e a contribuição para a próxima eleição.

Do jeito que a legislação eleitoral está, o financiamento da campanha eleitoral não é corrupção do ponto de vista legal para que possa ser levada aos tribunais.

Mas não há dúvida que as empreiteiras encarregadas das maiores obras serão sensíveis ao apelo por apoio financeiro ao candidato que ocupa o cargo executivo. O apelo, se o tesoureiro da campanha for elegante, não precisa ser acompanhado de chantagem ("o contrato vai ser suspenso ou o aditivo não aprovado"). É óbvio para a empreiteira que, se ajudar na campanha, será mais bem tratada e a obra terá continuidade.

Está montado o ambiente moral do governo. Nos dois últimos anos do mandato, o discurso dentro do governo se modifica e o núcleo palaciano de todos os palácios passa a emitir ordens e decisões que os secretários ou ministros mais distantes não entendem ou discordam. Não há por que se envergonhar ou temer por um arranhão na própria honra - o ambiente impõe este comportamento a todos os participantes.

Há várias formas de corrigir estes vícios sem que os nossos governantes tenham que ler os clássicos ou sem que precisemos aprovar uma emenda constitucional.

Primeiro, poderíamos restringir o financiamento eleitoral apenas a pessoas físicas que declarassem a doação. O "New York Times" já publicou a lista dos doadores de cada candidato às primárias dos dois partidos americanos, com foto do doador e valor da doação. Nas primárias, isto é, na escolha interna do candidato pelo partido, o valor total das doações é um critério relevante para o partido. Doadores não tem nada a temer - nas democracias o partido vencedor não pretende exterminar o derrotado e sabe que haverá rodízio no poder.

O Senado brasileiro aprovou que as doações de campanha só podem ser feitas por pessoas físicas. Mas na Câmara não passou. Qual discurso justifica este voto depois das evidências da Lava-Jato? Qual é a justificativa?

Mais poderia ser feito para corrigir o ambiente moral da vida pública. O montante a ser gasto nas eleições pode ser limitado. Mais ainda, a propaganda eleitoral na televisão pode ser regulada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os candidatos falariam a partir de um cenário comum, sem filmes sobre casas próprias, retroescavadeiras, estradas, tubulações, pontes e pobres sorrindo ninguém sabe por que. Teriam que seguir um roteiro comum: apresentação do currículo, seus principais valores (casamento gay, aposentadoria precoce, Estado versus mercado). Depois, críticas aos adversários e assim por diante. Alguém poderia exigir que o candidato explicasse como o aerotrem resolve os problemas do país. Ou quem vai pagar a aposentadoria se as regras não forem modificadas. Seria um antídoto a demagogia.

Podemos ir além e passar para o financiamento público das campanhas. Muitos são contra, seria mais um encargo para o Estado. Mas os números da Lava-Jato indicam que o setor público já gasta bilhões com o financiamento de campanha através da corrupção. De fato "não há almoço grátis", mas o almoço pago "por fora" é mais caro.

São reformas que não exigem mudança constitucional. No ambiente moral prevalecente na vida pública, mudanças radicais das regras são impossíveis e vão contra os interesses dos mandatários de cargos eletivos eleitos através destes procedimentos.

Onde estão os legisladores republicanos que conseguiriam contornar as manobras da maioria nas casas legislativas?

Se as regras mudassem, homens virtuosos poderiam se candidatar sem ter que jantar escondido com financiadores de currículo duvidoso

Herculano
15/09/2015 23:13

NÃO É SÓ PELOS VINTE CETÉSIMOS, por Vinicius Torres Freire, para o jornal de Folha de S. Paulo

A CPMF paga mais de 48% da conta do pacote salva-vidas que o governo divulgou. Mas os vinte centésimos de porcentagem do imposto ressuscitado (0,20%) não devem ser a única pedra no caminho de salvação das aparências de equilíbrio nas contas do governo.

O plano parece resultado de uma tentativa desesperada de fazer o possível o quanto antes, pelo caminho da menor resistência política da sociedade e de Dilma Rousseff. Menor não quer dizer pequena.

Quanto mais ataque político ao pacote, maior o risco de que prossiga a degringolada financeira que vem desde o final de julho, quando o governo reduziu seus planos de poupança quase a zero. Foi então que começou a disparada mais recente de juros e dólar, que deram no famoso "rebaixamento da nota de crédito", a cereja do bolo podre. Foi então que se reabriu a temporada de caça ao mandato da presidente.

Os servidores federais ontem ainda estavam pasmos com o plano, mas ameaçam greve contra a redução do reajuste (adiamento, o que dá no mesmo). Embora o pacote não tenha avançado muito mais sobre "gastos sociais", na área política do governo temia-se ainda maior afastamento dos "movimentos sociais".

Os bancos deram apoio enfático ao pacote e à equipe econômica, como previsto, dadas as movimentações recentes de figuras importantes da banca.

Pelo menos parte da indústria vai fazer campanha feroz contra (Fiesp). A CNI preferiu não dizer nada além de que é "contra aumentos da carga tributária" e quer "reformas estruturais". A Firjan foi dura. As associações do comércio de São Paulo criticaram em tom de enorme desalento.

Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara, diz que a CPMF não deve passar, bidu. Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado, diz que a coisa pode sair "melhorada" do Congresso, mas não detonou o imposto tido até outro dia como inaceitável. Ontem, dava o maior apoio ao plano.

Pelo menos duas lideranças relevantes do Congresso diziam que o pessoal de lá ainda "não tinha se inteirado bem das medidas"; que, de resto, quem havia chegado a Brasília estava "agitado" com os rumores sobre o "cronograma" da votação dos pedidos de impeachment.

A carta de intenções de cortar gastos e aumentar impostos soma R$ 66,2 bilhões. Quase 80% desse dinheiro viria de:

1) CPMF, R$ 32 bilhões; 2) Salário de servidores federais, R$ 7 bilhões; 3) Apropriação de 30% das contribuições para o sistema "S" (Sesc, Sesi, Senai etc), R$ 6 bilhões, facada nos empresários; 4) Cancelamento de 80% do valor das emendas parlamentares, R$ 7,6 bilhões.

Não teve aumento do "imposto da gasolina" (Cide), talvez por medo de mais inflação e da reação do BC.

A CPMF nova, 0,20% de cada movimentação de dinheiro, representaria apenas dois milésimos do preço da entrada do cinema ou do sanduíche, ajuda para a fechar o buraco da Previdência, como dizia ontem Joaquim Levy.

Talvez não seja apenas pelos vinte centésimos da CPMF que o plano desande ("Não é só pelos vinte centavos" era um mote das manifestações de junho de 2013 em São Paulo contra o aumento da passagem de ônibus). Derrubar o plano é um modo de puxar o tapetinho sobre o qual ainda caminha Dilma Rousseff.

Herculano
15/09/2015 23:11

DILMA NA CORDA BAMBA, por Gil Castelo Branco, economista e fundador d Contas Abertas, no jornal O Globo

Governo agiu como a cigarra na fábula de Esopo. Não se preocupou com as despesas na época das vacas gordas

No fim da década de 70, no auge da crise econômica nos Estados Unidos, o ex-presidente Ronald Reagan afirmou: "Recessão é quando o seu vizinho perde o emprego. Depressão é quando você perde o seu. E a recuperação econômica só virá quando Jimmy Carter perder o dele". Neste momento, é possível associar a frase de Reagan à atual conjuntura política e econômica que o país atravessa.

O encaminhamento ao Congresso Nacional de Orçamento com déficit primário (excluídas receitas e despesas financeiras) de R$ 30,5 bilhões foi a confissão da incapacidade do governo de manter um superávit primário capaz de evitar a explosão da dívida pública. A consequência do "rombo sincero" foi o rebaixamento do Brasil pela Standard & Poor?s. Assim, o jeito foi mudar o discurso e prometer transformar o déficit em superávit. Afinal, coerência não é mesmo uma marca do atual governo.

No fim do mês passado, por exemplo, a presidente da República afirmou que as dificuldades econômicas em 2014 só ficaram evidentes entre novembro e dezembro, ou seja, após as eleições. A mesma ladainha faz parte da defesa do governo no caso das pedaladas, ao considerar que naquela época o comportamento da economia era "imprevisível". Balela!

Se assim fosse, todos os analistas não governistas seriam videntes, pois desde 2013 a crise já era amplamente comentada, bem como as mágicas para maquiar os resultados fiscais. A ponto de a candidata ter anunciado em setembro, antes mesmo do primeiro turno, que Mantega não seria ministro em eventual segundo mandato. A esse respeito, se os ministros do Tribunal de Contas da União tiverem - como devem ter - vergonha na cara, irão reprovar tecnicamente as contas de 2014 da presidente. Posteriormente, caberá ao Congresso julgar se o parecer do TCU será ou não a fagulha do impeachment.

Na verdade, o governo agiu como a cigarra na fábula de Esopo. Não se preocupou com as despesas na época das vacas gordas e só o fez este ano, quando a receita definhou, e o país perdeu o selo de bom pagador. Após a presidente dizer na semana passada que não havia mais o que cortar, reuniu-se no último fim de semana com as suas dezenas de ministros para definir os cortes adicionais anunciados ontem. Para entregar o superávit de 0,7% do PIB em 2016, o governo achou aproximadamente R$ 65 bilhões, reduzindo despesas em R$ 26 bilhões e criando/ajustando/aumentando impostos em cerca de R$ 40 bilhões. A maior parcela será obtida com a volta da malfadada CPMF, com alíquota de 0,2%, para gerar arrecadação de R$ 32 bilhões. Vale lembrar que este é o "imposto" de que a presidente dizia não gostar.

De fato, as despesas discricionárias (não impostas por lei ou pela Constituição) o governo já vem cortando. Nos oito primeiros meses deste ano, o montante pago equivale ao do mesmo período em 2013, em valores nominais, sem correção pela inflação. A tesoura atinge, infelizmente, os investimentos (obras e aquisição de equipamentos) e os gastos sociais. Nos investimentos, por exemplo, os dispêndios de janeiro a agosto de 2015 foram, em valores reais, 45% inferiores aos de 2014. Os subsídios para reduzir as prestações do Minha Casa Minha Vida já são quase R$ 4 bilhões menores do que os de 2014 nos mesmos oito meses. Enquanto isso, o Legislativo aprovou aumentos salariais generosos e ampliou gastos previdenciários. Na ótica dos deputados e senadores, quem pariu o déficit que o embale.

O governo, enfraquecido, age como uma biruta de aeroporto no meio do vendaval político. Ainda não informou detalhes sobre a redução dos 39 ministérios e sobre o possível corte de milhares dos mais de cem mil cargos, funções de confiança e gratificações, especialmente os de Direção e Assessoramento Superior (DAS), que aumentaram em mais de quatro mil de 2002 para cá. Na verdade, grande parte das medidas ontem anunciadas depende do Congresso Nacional. Assim sendo, senti falta de propostas ao Legislativo para estabelecer, por exemplo, a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria das futuras gerações, bem como para desvincular o piso da Previdência do salário-mínimo.

Enfim, a presidente Dilma está jogando as suas últimas cartas. A dificuldade será aprovar no Congresso o que propõe e convencer a sociedade a dividir com o governo o custo do desequilíbrio das contas públicas gerado pela irresponsabilidade fiscal ocorrida nos últimos anos e pela corrupção.

Tal como nos EUA, na década de 70, com a recessão econômica, muitos brasileiros estão perdendo os seus empregos. Cuide do seu, presidente!

Herculano
15/09/2015 23:04

TROCA TROCA

No dia em que a professora e vereadora Andreia Symone Zimmermann Nagel anunciou a troca do DEM pelo PSDB, o professor, ex-reitor da Furb e secretário da Educação de Santa Catarina troca o PSDB pelo PSD, já o médico, ex-prefeito de Itajaí e ex-deputado estadual, Volnei Morastoni, aproveitou para desembarcar do PT onde se dizia um histórico e está indo para o PMDB

Herculano
15/09/2015 22:57

DEPUTADOS BATEM BOCA EM DISCUSSÃO SOBRE O IMPEACHMENT NA CÂMARA

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Débora Álvares e Ranier Bragon, da sucursal de Brasília. A Câmara dos Deputados reservou a maior parte da sessão desta terça-feira (15) para discutir o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O plenário foi palco de intenso bate-boca, com direito a gritos e vaias, e segundo a oposição, marcou o início do processo de impedimento da petista.

A confusão teve início com a apresentação, pela oposição, de um questionamento ao presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre o rito que ele irá adotar na análise dos pedidos de impeachment de Dilma Rousseff.

Após mais de três horas de discussão, uma das votações marcadas para esta noite (os destaques da proposta do ISS) acabou adiada para quarta (16).

A oposição preparou placas com o dizer "Xô CPMF" e chamou, em discursos, a presidente de "mentirosa". Já os governistas improvisaram uma placa menor, com "Xô golpistas", e acusaram os adversários de "golpe" com o pedido de afastamento de Dilma.

O clima começou a ficar acirrado enquanto o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), lia o documento entregue a Cunha. Os defensores de Dilma argumentaram que não havia embasamento regimental para a apresentação dos questionamentos. Já a oposição defendia sua questão de ordem. O presidente Eduardo Cunha não deu um prazo para responder, mas afirmou que não se furtará à questão.

Logo após Mendonça, o vice-líder do governo na Casa, Sílvio Costa (PSC-PE), acusou Cunha de "desrespeito à democracia" e de estar "fazendo o jogo dos golpistas". "Se não estivesse comprometido com eles, não os deixariam nem ler", afirmou na tribuna. Em seguida, desabafou: "Isso é golpe! Fico engasgado com isso que está acontecendo".

MOVIMENTO

Para a oposição, a discussão desta noite marca o início do processo de afastamento da presidente Dilma. Os deputados afirmam que até quinta-feira (17) pretendem apresentar o pedido de impeachment feito pelo jurista Hélio Bicudo, que eles endossaram.

Um a um, os deputados tomam a tribuna da Casa, em defesa e em ataque à Dilma, intercalados.

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), fez um discurso acalorado em salvaguarda ao governo e às medidas anunciadas na segunda (14). Foi vaiado pela oposição. "Vejo o cartaz 'Xô CPMF'. Foram você que criaram no passado. A gente precisa ter um pouco de caráter."

Para o petista, "a oposição quer de qualquer jeito cassar o mandato de uma mulher limpa". "Não cutuquem a onça com vara curta. Pensem duas vezes. Não é como ameaça, mas temos capacidade de mobilização."

Durante seu discurso, houve uma discussão paralela entre parlamentares no meio do plenário. Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Orlando Silva (PcdoB-SP) trocaram ofensas e foram afastados pelos colegas.

Jandira Feghali (PcdoB-RJ) subiu à tribuna em seguida e foi uma das mais aplaudidas. Também em defesa de Dilma, a deputada disse que "guerra é guerra". "Nossas armas estão na luta popular e saberemos fazê-la."

Herculano
15/09/2015 22:51

DILMA VOLTA A CONFUNDIR DITADURA COM DEMOCRACIA E MISTIFICA DE NOVO O SEU PASSADO. NÃO! ELA NÃO SABE O QUE É CONSTRUIR A DEMOCRACIA, por Reinaldo Azevedo

Não sou uma besta sanguinolenta. E quem me conhece bem sabe disso. Não cultivo ódios e, se querem saber, convivo mal com quem os cultiva. Não são pessoas da minha predileção. O ódio devora quem odeia e o transforma numa pessoa amarga, desagradável, inferior. O ódio emburrece, envenena a alma, apequena as inteligências. Alguém com a capacidade de odiar será sempre menor do que poderia ser.

Por que isso? Compadeço-me, em certo sentido, da situação de Dilma Rousseff. Não deve ser fácil. Esforço-me para compreender a dimensão humana da personagem, sua solidão, o ambiente em vive, cercada de traições, de mesquinharias. Sim, sei que ela escolheu esse mundo e que tem de arcar com o peso de suas opções. Nem por isso deixo de reconhecer nela a humana condição que nos une a todos.

Mas é claro que Dilma não ajuda. Ao contrário: ela atrapalha a própria Dilma com suas tacanhices ideológicas e sua soberba intelectual sem lastro. Nesta terça, concedeu uma entrevista e, certamente, referindo-se aos movimentos em favor do impeachment, afirmou: ?Nós faremos tudo para impedir que processos não democráticos cresçam e se fortaleçam?.

Eu não gosto quando alguém fala, assim, dessas coisas conspiratórios, que vêm sei lá de onde. A que processos "não democráticos" ela se refere? Quem está empenhado neles? Quem os articula? O que quer dizer "fazer de tudo"? Lembro que, em campanha eleitoral, a própria Dilma admitiu que, quando se disputa uma eleição, pode-se fazer "o diabo" para vencer, mas que, depois, é preciso governar.

Sim, ela disse "fazer o diabo". E não tenho dúvida de que ela fez, não é mesmo? Em 2010 e em 2014. Aliás, foi por ter se associado em demasia ao capeta que está nessa situação difícil, ora essa! Não fosse tanto diabo - das pedaladas às mentiras -, talvez até tivesse sido reeleita sem ter agora de proceder a tantas correções que minam o apoio da população e fazem dois terços dos brasileiros cobrarem o impeachment. Será que temos dois terços de golpistas no país, presidente?

Mais uma vez, referindo-se de forma oblíqua e imprópria a seu passado, afirmou:

"O Brasil conquistou uma democracia a duras penas, eu sei o que estou dizendo, quantas penas duras foi para conquistar a democracia!". E aí, então, veio o tal fazer de tudo: "Nós não vamos, em momento algum, concordar, ou, faremos tudo para impedir que processos não democráticos cresçam e se fortaleçam".

Aí não dá! Não vou condescender com farsas, especialmente quando ditas por alguém em proveito próprio. Não! A Dilma pode saber o quando custou ter lutado contra uma ditadura em nome de outra ditadura. Foi presa e torturada. Não deveriam ter tocado num fio de cabelo dela, é claro! Os bandidos que a torturaram achavam que esse era um meio eficaz de combater o banditismo do grupo terrorista ao qual ela pertencia.

Ninguém ali queria democracia: nem torturados nem torturadores. Mas, claro!, há diferenças objetivas entre uns e outros. E a sociedade as reconheceu. Tanto é assim que os torturadores foram para a lata do lixo, e Dilma, para a Presidência.

Para quem pertenceu a dois grupos terroristas, a historia não foi justa com a agora presidente. Foi é generosa, não é mesmo? Até porque ela jamais abjurou as ideias malévolas que a animavam.

Os torturadores de Dilma eram e são lixo. Mas não venha ela querer dizer que sabe o quanto custou a construção da democracia porque ela não sabe. O que ela conhece é o peso de combater um totalitarismo com outro. Isso é coisa diferente. Quem conheceu o peso de construir a democracia foram Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Paulo Brossard, Fernando Henrique Cardoso. Até Lula conheceu um pouco. Dilma não!

E como faz, então, confusão entre ditadura e democracia no passado, Dilma confunde no presente a legitimidade democrática dos que cobram o seu impeachment com golpe.

E eu continuo curioso, presidente. Que diabo quer dizer "fazer tudo". É sinônimo de "fazer o diabo"? Cuidado! O PT sabe muito bem o que é fazer pacto com o chifrudo. Essas coisas já levaram pessoas do Palácio do Planalto para o Palácio da Papuda.

Herculano
15/09/2015 22:40

A TOSSE DA VACA, por Carlos Tonet

Como dizem por aí, a vaca tossiu.

Mas o pior não é isso. O pior é que ninguém sabe qual é o xarope que ela precisa tomar pra acabar com a tosse.

E enquanto a vaca tosse, Dilma continua ruminando.

Herculano
15/09/2015 22:35

A REAÇÃO

Luiz Nagel, presidente do DEM, foi pessoalmente na segunda-feira pela manhã no consultório do médico veterinário e ex-prefeito de Gaspar, Adilson Luiz Schmitt, sem partido, comunica-lo da decisão de Andreia Symone Zimmermann Nagel, de deixar o DEM e ir para o PSDB.

Ele ficou surpreso. Nagel foi o vice de Adilson, na tentativa de voltar ao paço. Ambos perderam para Pedro Celso Zuchi. Ficaram atrás de Kleber Edson Wan Dall, PMDB

A noite foi a vez do mesmo Luiz Nagel falar com o pessoal do DEM, principalmente os candidatos a vereadores. O único que cuspiu fogo foi Laércio Pelé Krauss, cunhado de Adilson. Ele, inclusive saiu antes da reunião terminar.

Luiz Nagel, insiste na tee de que a decisão foi amadurecida pela Andreia política e que ele marido, não conseguiu contê-la nesta decisão. "Ela tem vida própria na política. Esta é a maior prova", argumenta.

Herculano
15/09/2015 22:24

EFEITO ANDREIA

O PMDB foi o que mais acusou o golpe. Por que? Porque não esperava e tinha a Andreia como um fogo na palha de milho. Achava que a Andreia estava fazendo o trabalho sujo para o PMDB encurralando a administração petista de Pedro Celso Zuchi. Ela batia, o PMDB fingia que era oposição. Aliás foi o PMDB que ajudou o PT de Zuchi, Amarildo e Dalsochio na traição do acordo de por a Andreia na presidência da Câmara.

O PMDB de Gaspar se reuniu hoje a noite. E qual o tema da reunião? Andreia. Quem foi na reunião, no discurso, achou que este fato não altera nada. Em particular, a conversa é outra.

O PSD sentiu também. Mas, o ex-presidente do partido Fernando Neves, foi um dos primeiros a cumprimentar Andreia. Ou seja, prudentemente fez questão de deixar as portas abertas. Se Marcelo de Souza Brick não decolar, os dois partidos - PSDB da recém chegada Andreia e o PS - tem o que negociar.

E o PT? Torce para que PMDB abra guerra contra o PSDB e faça o serviço que o PT precisa para ter uma chance que cada vez parece estar mais longe.

Herculano
15/09/2015 22:14

CUNHA RECEBE UMA QUESTÃO DE ORDEM DA OPOSIÇÃO SOBRE O IMPEACHMENT DE DILMA, por Josias de Souza

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recebeu na noite desta terça-feira uma questão de ordem subscrita por todos os partidos de oposição sobre o impeachment. No texto, lido em plenário pelo líder do DEM, Mendonça Filho, os antagonistas de Dilma Rousseff formularam indagações sobre o rito a ser observado pela Câmara para a instauração de um eventual processo por crime de responsabilidade contra a presidente da República.

Se quisesse, Cunha poderia ter indeferido a questão de ordem. Em vez disso, recepcionou-a, comprometendo-se a respondê-la "oportunamente". Alegou que, em função da "complexidade" das questões formuladas, precisa de tempo. Determinou a publicação do documento no Diário Oficial da Câmara. A oposição pediu que Cunha definisse um prazo para a resposta. Mas ele deixou em aberto. A expectativa é de que responda até a semana que vem.

Combinada pela oposição com os parlamentares que integram o movimento pró-impeachment, a provocação de uma manifestação de Cunha é parte da estratégia do grupo para tentar encurtar o mandato de Dilma. Espera-se que, ao responder à questão de ordem, Cunha esclareça dúvidas sobre a tramitação do processo, fixando um rito.

Líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) foi à tribuna. Em timbre exaltado evocou Lula: "Não cutuquem a onça com vara curta. Nós temos capacidade de mobilização. Não pensem que Dilma é uma presidenta qualquer. Ela tem história. Estava na cadeia enquanto muitos de vocês serviam ao governo militar. Não vamos permitir que alguns golpistas interditem um mandato legitimamente conquistado nas urnas. Nós sabemos lutar e vamos lutar pela democracia e pelo mandato da presidenta Dilma. Não venham com esse comportamento, porque vocês vão receber o troco nas ruas. Querem governar o Brasil? Ganhem a eleição."

Além de Guimarães, escalaram a tribuna para defender o ?respeito ao mandato de Dilma'' os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Henrique Fontana (PT-RS). Ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva disse: "Não pensem que Dilma Vana Rousseff é igual a Fernando Collor. [?] Na mão grande não vão ganhar a Presidência. Se querem governar o país, esperem a próxima eleição. E se preparem bem. Do contrário, o Lula volta.''

Na estratégia da oposição, o próximo passo será protocolar um pedido de impeachmente contra Dilma. A petição será subscrita pelos juristas Michel Reali Júnior e Hélio Bicudo, fundador do PT. Os dois darão nova redação a um pedido que já havia sido protocolado por Bicudo.

Prevê-se que Cunha mande arquivar o documento. Nessa hipótese, a oposição recorrerá para que a decisão seja transferida ao plenário. Ali, por maioria simples, os deputados podem autorizar a tramitação do pedido de impeachment ou confirmar a decisao do presidente da Casa. Os partidários do impeachment dizem já dispor de votos suficientes para iniciar o processo.

Líder da oposição, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) rebateu os argumentos dos aliados de Dilma. Lembrou que o PT protocolou na Câmara um pedido de impeachment contra Fernando Henrique Cardoso. "Por que não era golpe ontem e é golpe hoje? [?] O que aqui se inicia hoje é um processos legítimo. No momento oportuno, a Câmara terá que dizer sim. Tenho certeza que a maioria vai dizer sim, porque todas as variáveis estão prontas. Do ponto de vista jurídico e moral."

Mendonça Filho deu nome a alguns dos subscritores do pedido de impeachment do PT contra o então presidente Fernando Henrique Cardoso. Entre eles o ex-deputado José Genoino (PT-SP), condenado no processo do mensalão. "Fizeram um pedido de impeachment sem nenhuma fundamentação. Foi rejeitado pelo então presidente da Câmara, Michel Temer. E houve recurso ao plenário. [?] O PT não dizia que era golpe. Era um instituto democrático cravado no texto constitucional brasileiro. Era natural."

O líder do DEM disse que "golpe foi o que fez Dilma na campanha eleitoral, mentindo reiteradamente". No dizer de Mendonça, a presidente pratica, "com requintes de crueldade", as maldades que acusava seus opositores de tramar. Citou as "pedaladas fiscais", que resultaram em saques a descoberto nos bancos públicos de R$ 40 bilhões, "um estelionato econômico para ganhar as eleições." Mencionou a Petrobras. "Quatro diretores presos! Foi obra do acaso? Esses diretores pousaram lá por obra do Espírito Santo. Não, foi obra do aparelhamento petista." Arrematou: "A gente vai travar aqui a luta democrática, à luz da Constituição. Podem estrebuchar, gritar e pular. Mas a voz das ruas vai ecoar aqui na Casa do povo."

Presidente do PPS, o deputado Roberto Freire (SP) recusou a pecha de golpista. Chamou o governo Dilma de "corrupto". Comparou-o à gestão de Fernando Collor. "Não tenho medo do futuro", disse Freire. "Quando houve o impeachment do Collor, tínhamos a perspectiva do futuro, que se construiu no governo Itamar Franco. Foi um governo reformista. Fui líder do governo Itamar. E o PT, que havia participado do afastamento de Collor, se recusou a participar do governo Itamar por mero oportunismo. [?] Não queiram fraudar a história. Somos democratas. Utilizamos a Constituição democrática."

Braulia Schminatto
15/09/2015 20:28

Prezado Herculano

Ao longo dos últimos 3 anos, observo que o Vereador Marcelo Souza Brick, representa Polli moderno ou um Collor atualizado, wifi, zap zap. Pois observa-se que não cumpriu ao que prometeu, nao foi capaz capaz de de apresentar um projeto moderno a nao ser gaziar sessões da Câmara e copiar requerimentos como fez com o requerimento da Vereadora Andreia Nagel ao executivo municipal no tange a derrubada do posto de saúde. Nem se quer leu a ata da última sessão.
Nao capaz de trazer para seu grupo a vereadora a vereadora Nagel, a unica forma de chegar ao executivo municipal como vice, fale-se de passagem.
Ficou doido de bravo com o colunista por mostrar sua ineficiência. O interessante de tudo é que a futura prefeita será do partido que o sogro de Brick Rogério Gaertner ajudou fundar com Mario Pera.

Ele quer ser prefeito a qualquer custo, diante do descontentamento do povo com Gaspar.

Marcello é a decepção desta legislatura, fracasso como vereador, se juntou ao PT empregou seus cabos eleitorais no Samae e sai no último momento pra dizer que é totalmente contra os petrralhas. Se não fosse assim por quê aceitou os seus capachos empregados. Xô Marcelo, Xô Lovidio e Xô Cleber.

Parabéns vereadora Andreia, estamos com a senhora chega de aventuras eleitorais não nos decepcionou como vereadora e não será diferente como prefeita, a não ser que se junte ao Marcelo, Lovidio ou Kleber.

Belchior do Meio
15/09/2015 19:27

Sr. Herculano:

Li no site Gente Decente que o gringo paraguaio, Mangabeira Unger, pediu demissão do desgoverno do volume morto da Anta.
Para o PeTralha deixar uma boquinha desta forma a coisa deve estar grave mesmo.

Quando o navio afunda, os ratos são os primeiros a saírem.

Herculano
15/09/2015 15:59

OS AMIGOS DO REI

Um agente da Ditran interrompeu um reunião no gabinete do prefeito Pedro Celso Zuchi, PT.

1. Cena 1: amigo e participante da reunião estaciona em local não permitido ao lado do prédio da prefeitura

2. Cena 2: cumprindo a sua função o agente chega depois, vê a irregularidade e manda multa e chama o guincho

3. Cena 3: alguém vê a ação do agente e corre ao gabinete do prefeito e dá a notícia. A reunião é interrompida. Todos tentam demover o agente

4. Cena 4: o agente leva a sua responsabilidade até o fim. O carro é guinchado. O poder se sucumbe a lei, mas temendo mais a repercussão do fato na imprensa, mais uma vez. E fica puto com o agente.

5. Cena 5: a vida segue, mas a lição não servirá para nada...

Cleusa
15/09/2015 15:51

Se os eleitores depois de todo o cenário nacional ainda aprovarem a ideologia do PT (aqui também) independente do Petralha que se candidatar então deixa Gaspar afundar de vez.
Votei na Andréia, não me senti traída e mais: foi o único voto que se apurou em muitos anos. Ela tem meu apoio e de muitos gasparenses, que acompanham e acreditam na sua capacidade, no seu ótimo trabalho e sua integridade. E vai continuar assim, independente do partido. É do caráter dela. Firme e persistente.

Manoela
15/09/2015 15:22

Parabéns Gracinha, você falou o que a população gasparense quer falar e muitas pessoas não tem acesso (a internet não é acessível para muitas pessoas em Gaspar). O projeto de Lei Ordinária 49/2015 de 15/09/2015, Ementa - Regulamenta o exercício do direito à assistência jurídica integral aos Prefeitos, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. Além de pagarmos impostos caríssimos mais uma vez a conta virá para a população Gasparense pagar. Os Vereadores que foram eleitos PELO povo e PARA o povo devem com cautela analisar este projeto. Ao meu ver, parece-me algo inconstitucional que será empurrado "de goela abaixo" para nós trabalhadores honestos e que pagamos todos os nossos impostos em dia.

Dicionario Irritado (se sentindo contente)
15/09/2015 15:18

Uma Andréia incomoda muita gente!!!!! kkkkk

Dicionário Irritado solidário com os que estão com diarreia, medo, perdidos, desolados...

Para os verdadeiros GANANCIOSOS desta cidade, cuidado. O discurso de que ela não tinha partido, era fraca, não era a vez dela, que ela de vice era a "salvação" precisa ser revisto.

Gasparense acordado
15/09/2015 14:04

Uma estratégia para o PSDB de Gaspar tentar ser capa de jornal!
Marcelo Brick x Andréia Nagel não vai mudar o cenário municipal, foram muito afoitos ao pote.

Candidatura precoce para os dois.

Além de a vereadora estar pensando em si próprio, deixando de lado quem a elegeu.

Se o partido dela é pequeno deveriam ter feito um trabalho de marketing nesse período, e se ela tivesse ficado onde estava ganharia mais votos do que se filiando ao queimado PSDB.

A Andreia virou as costas aos eleitores que a elegeram, se ela foi eleita é porque estava em um partido pequeno onde os eleitores acreditavam em sua ideologia.

Agora mudou de partido e isso tudo vai mudar.

De vereador os dois poderiam produzir muito mais.

Cuidado,olha o que fizeram com o falecido prefeito Nadinho,o elegeram e depois cortaram as suas asas.Claro que era o outro partido.

Mas vamos de mais quatro anos de PT em Gaspar.

O PT vem com uma surpresa para candidato!

Renato Nicoletti Presidente PSDB GASPAR
15/09/2015 13:34

Queremos agradecer a toda imprensa local que atendeu nosso convite para o anúncio feito esta manhã. A posição do PSDB GASPAR é aquela amplamente divulgada pelos meios de imprensa. Andréia Simone Zimermann Nagel vem para o PSDB na condição de candidata a prefeita. Quem se manifesta em nome e como se fosse do partido neste espaço, com intuito de conturbar e tumultuar, não tem apreço pela seriedade e honestidade, cujos valores estão norteando este processo em curso. As afirmações de quem a esconde atrás da máscara de PSDB ROXO são típicas daqueles que sempre agiram no sentido da desconstrução. Em nada nos afetam e nem irá atingir nosso firme propósito de apresentar uma alternativa viável aos eleitores e à comunidade gasparense.

Mariazinha Beata
15/09/2015 13:19

Seu Herculano;

Fui à casa de mamãe e deparei-me com uma nova empregada.
Conta ela que trabalhava numa facção pregando botões por R$4,00 a hora. Separada, mãe de 2 filhos pré-adolescentes, se viu desempregada após a empresa ir à bancarrota e, as que ainda funcionam, não estão contratando.

"Tenho vontade de esganar a Dilma"; resmunga ela entre os dentes.

A Velha Caduca incompetente quebrou o Plano Real de FHC, agora os "pobrinho" do Lullaladrão estão pior do que antes, lavando privada
do alheio para sobreviver.

Chupa PeTralhada do Amornado.

Anônimo disse:
15/09/2015 13:08

Herculano, onde está a "carta de repúdio" do pessoal da DANÇA?
Faço questão de assinar.

Juju do Gasparinho
15/09/2015 13:06

Prezado Herculano:

Como adoro o Dalírio Beber (assim como a sua esposa Eliana), aonde ele for, eu vou atrás. Se é para apoiar a vereadora Andéia, estamos juntos.

sidnei luis reinert
15/09/2015 12:47

País da piada pronta!

Pacote besta de ontem traz esforço mínimo na redução de cargos comissionados (da ordem de R$ 252 milhões, para um pacote de R$ 26 bilhões em cortes como no PAC e minha casa e minha vida.
O governo poupou o setor bancário de aumento da carga tributária no novo pacote fiscal anunciado ontem, assim vimos quem manda neste país economicamente.

Herculano
15/09/2015 12:22

reeditado das 12.08

UMA NOVA CARTA NO JOGO SUCESSÓRIO DE GASPAR. A VEREADORA ANDREIA SYMONE ZIMMERMANN NAGEL ANUNCIA QUE VAI DEIXAR O DEM E SE FILIAR NO PSDB. O ANÚNCIO FEITO HOJE TERMINA UMA LONGA NEGOCIAÇÃO FEITA EM SEGREDO E SURPREENDE O PMDB, PSD E O PRÓPRIO PT. ELES APOSTAVAM NA FALTA DE MUSCULATURA LOCAL, ESTADUAL E NACIONAL DO DEM PARA DEIXÁ-LA FORA DESTE JOGO DE CARTAS CONHECIDAS (E MARCADAS)

1. Ganha o PSDB que andava esvaziado por aqui

2. Ganha a personalidade da vereadora combativa que para se mostrar competitiva, enfrentou o primeiro dilema dentro de casa: o seu marido Luiz Nagel. Ele é o presidente do DEM. "A decisão é dela. Não consegui convencê-la do contrário. Vou fortalecer o partido sem ela e se possível, levá-lo à apoiá-la".

3. Esta negociação foi um caminho natural de amigos que se aproximaram nos últimos dois anos e afinados com o PSDB. E só tomou corpo quando o senador Dalírio Beber - que já foi presidente estadual do partido - se interessou pelo assunto.

4. O presidente do DEM, Paulo Gouveia da Costa, recebeu do próprio Nagel e da vereadora Andreia a notícia há duas semanas. Não foi uma conversa fácil, mas com o passar do tempo aceita. Não houve barganhas.

5. O DEM e o próprio Gouveia têm parte de culpa neste processo. O partido não cresce e não se estrutura em Santa Catarina. Recentemente perdeu o vive de Blumenau Jovino Cardoso. As suas contas estão comprometidas na Justiça Eleitoral. Gouveia não conseguiu ver o trabalho de Andreia no enfrentamento quase solo contra a administração petista de Pedro Celso Zuchi e dar suporte técnico. Andréia estava encucada com esta distância.

6. O PSDB passar ter Gaspar como estratégico pela proximidade de Blumenau, pela derrocada de imagem do PT nacional daqui, para criar corpo, se não se perder em escaramuças e de donos, voltará a ser um partido competitivo e ter uma aliança mais impactante.

7. A primeira prova de fogo de Andreia é atrair gente num sábado a tarde, gente para prestigiar a sua filiação.

8. A segunda prova será a de ser uma estrela, num ambiente onde não domina e cheio de outros interesses. No DEM estava muito mais protegida.

9. A terceira é atrair jovens e gente que estava distante da política.

10. Até julho do ano que vem muita água vai rolar. O fato novo de hoje poderá um fato consolidado de amanhã. E só depende do PSDB, dela e de como fará a gestão desta decisão anunciada hoje somando, retirando o ranço muito próprio de Gaspar ao lidar com poder e eleições.

PSDB ROXO
15/09/2015 11:46

PSDB ROXO

Quando maior o voo, mas dolorido vai ser o tombo.

Andreia entra no time para somar é claro, mas sua saída do Democrata para o tucano não altera em nada, já que é seis por meia duzia.

A ganancia é algo que estraga e corrompe as pessoas de bem. Ou é ela ou ninguém a prefeito, isto significa que não vai mudar nada, o PT da risadas com essa movimentação, por que? Porque quanto mais candidatos maior a probabilidade de continuar na prefeitura, seu arranque de voto permanece.

Hoje nós do PSDB falamos de candidatura própria, mas iremos apoiar o Marcelo Brick, isto é fato. Não iremos com o PMDB por conta de algumas promessas não cumpridas depois de 2012, e a ré que demos com a campanha. Nós do PSDB queremos a mudança é ela não está no PMDB e sim conosco e o PSD e DEM, a corrente natural será Marcelo cabeça e Nagel de vice. Ante mão, nosso presidente está fazendo o que se deve, vender o peixe, mas ja está acordado que iremos de vice.

Herculano
15/09/2015 09:43

PESSOA, UM DOS HOMENS-BOMBA CONTRA O PT, PRESTARÁ DEPOIMENTO À JUSTIÇA ELEITORAL, EM AÇÃO EM QUE NO PSDB PEDE A CASSAÇÃO DA CHAPA QUE ELEGEU DILMA, por Reinaldo Azevedo, de Veja

Huuummm?

O empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC e da Constran, que fez acordo de delação premiada, vai depor na Justiça Eleitoral, no âmbito da ação movida pelo PSDB. Os tucanos acusam a chapa encabeçada por Dilma Rousseff de ter cometido abuso de poder político e econômico e ter usado recursos ilegais da Petrobras.

Como se sabe, Pessoa diz ter doado R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma em 2014 porque foi constrangido pelo agora ministro Edinho Silva (Comunicação Social), que lhe teria lembrado os múltiplos contratos que mantinha com a Petrobras. Uma doação, então, de R$ 10 milhões foi combinada, mas só R$ 7,5 milhões foram pagos porque Pessoa acabou preso pela Operação Java-Jato.

Esse depoimento estava marcado para julho. João Otávio de Noronha, relator do caso no TSE, preferiu, no entanto, consultar o ministro Teori Zavascki, do STF, sobre a conveniência do depoimento, já que a delação de Pessoa estava sob sigilo - está ainda - e não tinha sido homologada. Agora, já foi. E o ministro liberou Pessoa para depor como testemunha.

Pois é? O empresário não tem nenhuma razão para contar na Justiça Eleitoral uma história diferente daquela contada à força-tarefa. Ele deve dizer, com todas as letras, que sofreu, sei lá como chamar, uma espécie de delicada extorsão. É bom lembrar que, caso a Justiça Eleitoral decida que houve crime, a chapa que elegeu Dilma pode ser até cassada - e isso incluiria o vice, Michel Temer.

O caminho da Justiça Eleitoral, no entanto, é lento. E é preciso dizer tudo ao leitor para não alimentar expectativas que podem não se cumprir. O PT declarou os R$ 7,5 milhões - vale dizer: a doação foi feita por dentro, ainda que o empresário diga que foi pressionado e que o dinheiro tinha origem no propinoduto. Se não houver outra prova além do testemunho - nunca se sabe -, é pouco provável que esse depoimento possa resultar em algo mais grave para Dilma. O caminho mais curto para a presidente eventualmente perder o mandato continua a ser o impeachment.

Em presença
Nesta segunda, também veio a público outra parte da delação de Pessoa. Ele afirmou que Aloizio Mercadante, hoje ministro da Casa Civil, presenciou, em sua própria casa, o pedido feito para que a UTC doasse pelo menos R$ 250 mil em espécie para a sua campanha ao governo de São Paulo, em 2010. A solicitação teria sido feita por Emídio de Souza, hoje presidente do diretório estadual do PT. João Santana, presidente da Constran, outra empresa que pertence a Pessoa, também teria estado presente à reunião. Mercadante confirma o encontro em sua casa, mas nega que tenha havido o pedido. E diz que o total de R$ 500 mil doados pela UTC foram declarados à Justiça.

O empreiteiro afirmou ainda que, em 2010, doou R$ 500 mil à campanha ao Senado de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), R$ 200 mil dos quais em dinheiro, pelo caixa dois, o que teria sido feito a pedido do agora senador. O encontro teria ocorrido no escritório político do tucano. Nunes nega ter tratado de contribuição diretamente com Pessoa e diz que o depoimento é um equívoco.

Para lembrar: a Procuradoria-Geral da República já solicitou a abertura de inquérito para apurar as atuações de Edinho Silva, de Aloizio Mercadante e de Aloysio Nunes Ferreira. A abertura do inquérito contra Edinho já foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator do petrolão. Os outros dois casos estão fora desse escândalo e têm Celso de Mello como relator. Ele ainda não decidiu.

Herculano
15/09/2015 09:34

O QUE É MESMO CPMF?

Contribuição para mais fraudes. Esta e muitas outras frases percorrer as redes sociais definindo o imposto que o governo do PT quer nos impor para sustentar a farra, a incompetência e a irresponsabilidade

Herculano
15/09/2015 09:31

PERGUNTAR NÃO OFENDE: QUEM CUSTEOU VIAGEM DA EPAGRI PARA EUROPA?

Conteúdo da coluna Visor, para o jornal Diário Catarinense, da RBS Florianópolis. Três diretores da Epagri viajaram em agosto à Europa onde passaram 15 dias para "prospectar oportunidades por meio de assinatura de protocolos de intenção com universidades da Noruega". Funcionários da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de SC questionam o fato de que, até agora, não se deu nenhuma publicidade legal sobre qualquer parceria firmada. A viagem custou R$ 70 mil

Cidadão Gasparence
15/09/2015 08:54

Acabei de ouvir na Nativa a possível saída da vereadora Andréia Nagel do DEM para o PSDB. Fortalecendo a possibilidade de ser candidata a prefeita no próximo ano.
Torcendo para que seja verdade! Está fazendo um ótimo trabalho. Gaspar merece isso, Gaspar merece essa verdadeira mudança.

Estou contigo vereadora Andréia!!!

Herculano
15/09/2015 08:21

AO INSISTIR NA CPMF, DILMA DESAFIA OS PROGNÓSTICOS DE TEMER E ESTA PMDB, por Josias de Souza

Num instante em que pedaços de sua coligação se juntam à oposição para forçar a porta de emergência do impeachment, Dilma Rousseff decidiu pagar para ver. Ao recolocar no baralho a carta da CPMF, a presidente desafia Michel Temer e testa os humores do PMDB. Ela desafia o vice-presidente ao ignorar seu prognóstico de que o imposto do cheque resultaria em derrota no Congresso. Testa a bílis do PMDB ao dar de ombros para o aviso da legenda de que não apoiaria mordidas no contribuinte.

O próprio Temer cuidou de alardear sua previsão. Há 15 dias, numa palestra para empresários, em São Paulo, ele contou que recebera um telefonema de Dilma para avisar que o governo havia decidido recriar a CPMF. Respondeu que a iniciativa produziria uma "derrota fragorosa" para o governo no Legislativo. "E a essa altura do campeonato não podemos nos dar ao luxo de uma derrota fragorosa'', disse.

Dilma recuou e o governo enviou ao Congresso um Orçamento para 2016 deficitário em R$ 30,5 bilhões. Foi como se transferisse aos parlamentares a responsabilidade de tapar o rombo. Temer, noutro encontro com empresários, em São Paulo, jactou-se de ter contribuído para sepultar a CPMF. Foi nessa conversa que o vice-presidente expôs a tese segundo a qual "ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo" de popularidade que as pesquisas atribuem a Dilma.

Dias depois, em jantar oferecido por Temer a seis dos sete governadores do PMDB e à caciquia do partido no Congresso, decidiu-se tomar distância das medidas impopulares que Dilma teria de adotar.

Com a crise roendo-lhes as receitas, os governadores peemedebistas revelaram-se propensos a apoiar a CPMF ou outro tributo que pudesse ser compartilhado com os Estados. Mas a caciquia do PMDB Congresso torpedeou a ideia. Lá estavam os presidentes das duas Casas legislativas, Eduardo Cunha (Câmara) e Renan Calheiros (Senado); os líderes, senador Eunício Oliveira e deputado Leonardo Picciani; e o senador Romero Jucá. Propagou-se depois do repasto a notícia de que a banda parlamentar do PMDB enquadrara seus governadores.

Pois na noite desta segunda-feira, horas depois de ter telefonado para Temer, em viagem a Moscou, para informar-lhe sobre o conteúdo do novo embrulho fiscal, Dilma recebeu para o jantar no Alvorada 19 governadores de partidos governistas, entre eles os do PMDB.

Os governadores queixaram-se do fato de o governo ter reduzido a alíquota da CPMF de 0,38% para 0,2%, excluindo Estados e municípios da partilha. E o ministro petista Jaques Wagner (Defesa), espécie de articulador informal do governo, jogou uma isca sobre a mesa.

Ecoando estratégia combinada previamente por Dilma com o ministro Joaquim Levy (Fazenda), Wagner disse que, se os governadores conseguissem convencer os parlamentares a elevar a alíquota para 0,38%, a União repartiria o excedente com Estados e municípios. Os comensais de Dilma morderam a isca.

Os governadores assumiram o compromisso de molhar a camisa no Congresso numa cruzada pró-CPMF. Não se ouviu voz destoante. Entre os que apoiaram a ideia estavam os peemedebistas Luiz Fernando Pezão, do Rio, aliado de Cunha; e Renan Filho, herdeiro de Renan-pai.

Nesta terça-feira, Dilma receberá no Planalto os líderes dos partidos que supostamente a apoiam no Congresso, inclusive os do PMDB. Apelará para que não abandonem o governo nos plenários da Câmara e do Senado. Se Temer estiver certo, Dilma logo perceberá que a rebeldia das bancadas dos partidos paira sobre a capacidade dos governadores e dos caciques de domá-las. Se o resultado for "uma derrota fragorosa", a presidente e seu mandato estarão em sérios apuros.

Herculano
15/09/2015 08:12

SEM NADA A DIZER

Políticos de outras paragens vêm visitar seus cabos eleitorais de Gaspar. Sem nada para dizer e prestar contas dos votos recebidos por aqui, mandam publicar nas redes sociais que têm um enorme carinho por Gaspar. Ainda bem que está tudo registrado em fotos. O dia da campanha vai chegar

Herculano
15/09/2015 08:03

GRACINHA

O prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, acaba de enviar para a Câmara, um projeto de lei onde coloca a procuradoria do município e advogados terceiros a serviço da defesa dele, vice, secretários, funcionários e até vereadores. Ou seja, esse pessoal contratado com os nossos impostos para defender o Município, agora vai defender pessoas acusadas de má gestão e contrariar as leis.

Herculano
15/09/2015 07:59

ATIRANDO NOS ALIADOS, por Bernardo Mello Franco, para o jornal Folha de S. Paulo

Os novos cortes anunciados pelo governo vão atingir em cheio os aliados que poderiam defender Dilma Rousseff da ameaça de impeachment. A previsão é do senador petista Lindbergh Farias, que se irritou com o "pacote de maldades" divulgado nesta segunda-feira.

Um dos parlamentares mais próximos do ex-presidente Lula, o senador teme a reação do funcionalismo e dos movimentos sociais que ainda se mantêm próximos ao Planalto. Ele diz que o custo político das medidas de austeridade será mais alto do que a futura economia no Orçamento.

"O governo voltou a atirar contra a nossa base. A Dilma está atirando no pessoal que pode ir para a rua defender o mandato dela", protesta.

Para o petista, o adiamento do reajuste dos servidores vai gerar "uma grande confusão" com sindicatos que apoiaram a reeleição da presidente. Ele prevê mais greves nas universidades e em órgãos que já funcionam de forma precária, como o INSS.

O senador também reclama dos cortes em vitrines do governo, como PAC, Pronatec e Minha Casa Minha Vida. "O governo está insistindo numa fórmula que já fracassou. Esse ajuste agravou a recessão, aumentou o desemprego e não resolveu o problema fiscal", protesta.

Acuada pelo PMDB e pelo empresariado, a presidente agora terá que resistir ao "fogo amigo" por adotar o receituário que eles defendem.

As críticas de Lindbergh ecoam um discurso cada vez mais forte no PT. Na semana passada, Lula disse que o ajuste "leva ao empobrecimento e à perda de postos de trabalho". Nesta segunda, o presidente da sigla, Rui Falcão, cobrou "mais receitas e menos cortes". Juntos, os três parecem avisar que Dilma pode perder o apoio de seu próprio partido.

***
O ministro Mangabeira Unger deu enfim uma contribuição o governo. Ao entregar o cargo, abriu caminho para a extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que já vai tarde.

Herculano
15/09/2015 07:56

PACOTE IMPROVISADO DEPENDE DO PAVOR DE NAUFRÁGIO ECONÔMICO, por Gustavo Patu, para o jornal Folha de S. Paulo

Dada a debilidade política do governo e a sucessão de trapalhadas das últimas semanas, seria impossível apresentar um conjunto coerente e viável de propostas para o reequilíbrio orçamentário.

Recapitulando: só na semana final da elaboração do Orçamento de 2016 a administração petista informou ao público que as contas não fechariam sem a ressurreição da CPMF - um mês antes, prometia-se saldo no caixa do Tesouro, sem o tributo.

Com a previsível rejeição generalizada à ideia, o Planalto decidiu apresentar um projeto orçamentário com deficit. O dólar disparou, e o governo decidiu fazer uma espécie de declaração retificadora do texto. No meio do caminho, uma agência de classificação de risco tirou do país o selo de bom pagador.

Restou a alternativa de voltar à CPMF, agora acompanhada de um pacote improvisado de medidas e a esperança de que, instaurado o pavor de um naufrágio econômico, o Congresso seja forçado a aprovar algo.

De tudo o que foi apresentado, só a contribuição "provisória" é palpável: o tributo encarece as transações financeiras e compromete a eficiência da economia, mas é fácil de cobrar e quase impossível de sonegar.

As providências listadas para redução das despesas estão lá porque, politicamente, exige-se do Executivo um ato de austeridade para legitimar mais uma conta passada aos contribuintes.

Para tanto, a principal iniciativa foi o adiamento de reajustes salariais negociados com o funcionalismo, o que deverá alimentar movimentos grevistas na Esplanada dos Ministérios.

Há cortes um tanto incertos nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e na saúde, com a expectativa de que deputados e senadores recomponham as verbas com recursos reservados às emendas parlamentares ao Orçamento.

Para o Minha Casa, Minha Vida, um artifício heterodoxo: repassar para o FGTS, composto por dinheiro dos assalariados do setor privado, parte dos gastos.

Para complementar, um potencial foco de conflito com as entidades empresariais: a transferência de quase um terço da receita do Sistema S para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Tudo somado, o Orçamento de 2016 continua com despesas superiores às programadas para este ano, e a tão cobrada redução do número de ministérios e cargos ?não detalhada até agora? produzirá uma economia ínfima.

Chama-se a atenção para o deficit galopante da Previdência, novo destino do dinheiro da CPMF, e procura-se preservar os mais pobres. Mas não se pode evitar que o aumento de impostos dificulte os investimentos e a geração de empregos.

Herculano
15/09/2015 07:51

MARCELO BRICK CORRE ATRÁS DO PREJUÍZO, PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE A DESTRUIÇÃO QUE A PREFEITURA FEZ CONTRA O PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE, MAS TROPEÇA

Parte 1

O que está na pauta da sessão de hoje da Câmara? O requerimento 153 do vereador Marcelo de Souza Brick, PSD. Ele quer saber timtim por timtim o que foi feito com o prédio do Centro de Saúde que a prefeitura derrubou na calada de uma tarde de sábado.

Fez bem. Ele está numa fase de enfrentar o PT. Não vai dar certo. Não é do perfil do vereador que sempre pregou a paz, o amor e o acerto...

Mas, mesmo bem intencionado e fazendo o papel que lhe cabe, o de fiscalizar o poder Executivo em nome dos eleitores que o elegeu, pisou na boa. Ele faltou na sessão passada e não viu u ouviu que pelo menos uma pergunta do requerimento já foi feita pela vereadora Andreia Symone Zimmermann Nagel, DEM. É isto que dá gazetear as sessões. Além de chegar atrasado no assunto, é mal assessorado ou não investiu o tempo para ouvir a gravação da sessão que faltou.

Pior nem viu a pauta da sessão da semana passada, pois no requerimento 150 da Andreia, estava lá o questionamento que faz na pergunta cinco sobre o destino daquele entulho, da destruição promovida pela prefeitura.

Herculano
15/09/2015 07:50

MARCELO BRICK CORRE ATRÁS DO PREJUÍZO, PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE A DESTRUIÇÃO QUE A PREFEITURA FEZ CONTRA O PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE, MAS TROPEÇA

Parte 2

Requerimento Nº 153/2015 do Vereador Marcelo de Souza Brick, ao Executivo Municipal - Diretor Presidente da Autarquia SAMAE, Sr. Élcio Carlos de Oliveira, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações:

1- Foi solicitado pelo Prefeito do Município e/ou pelo Secretário de Desenvolvimento e Planejamento que o Diretor-Presidente do SAMAE estivesse presente no momento da execução da obra de demolição ocorrida no equipamento público denominado de Posto de Saúde - CAR - e Farmácia Básica, Centro, localizado na Rua Augusto Beduschi, na tarde do último sábado, dia 29/08/2015? Por qual motivo Vossa Senhoria se fazia presente para acompanhar e também trabalhar na remoção dos entulhos do local demolido? Apresentar cópia da solicitação feita por memorando ou ofício; bem como, informar se consigo havia também um responsável técnico do SAMAE para atestar a necessidade de intervenção e auxílio da Autarquia.

2- No dia da demolição, 29/08/2015, o Senhor ou algum subordinado seu lavrou algum laudo de vistoria, relatório do serviço ou prestou algum serviço de apoio no local? Apresentar a cópia dos documentos solicitados, bem como fotografias do local, se tiver fotografado ou gravado.

3- Qual a razão que motivou, em plena tarde de sábado, dia 29/08/2015, o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento - Sr. Soly Waltrick Antunes Filho, o Diretor Presidente da Autarquia SAMAE - Sr. Élcio Carlos de Oliveira, acompanharem pessoalmente a obra de demolição do prédio público? A Autarquia SAMAE, sob a sua coordenação, prestou que tipo de serviço? Quantos caminhões caçamba foram utilizados? Quantos e quais servidores públicos prestaram os serviços? Que tipo de serviço específico foi realizado pelo SAMAE, antes, durante e após ocorrida a demolição do prédio público? Apresentar informações, cópias dos documentos pertinentes e indicação dos bens e servidores públicos utilizados nos serviços.

4- Por que motivo o Diretor de Fiscalização e/ou outro fiscal do SAMAE não estiveram presentes durante o período de tempo que durou a demolição? Se o SAMAE auxiliou nos trabalhos de demolição, houve parecer autorizativo emitido pela Assessoria Jurídica da Autarquia? Uma vez que tenham sido utilizados bens e servidores públicos pelo SAMAE, houve expedição de ordem de serviço? Apresentar informações e cópia do parecer jurídico autorizativo e a cópia da ordem de serviço que justifique a utilização de bens e servidores da Autarquia na obra de Demolição ocorrida.

5- Para onde foi destinado todo o entulho e resíduo resultante do material de construção demolido: telhas, tijolos, grades, portas, janelas, estruturas de ferro, concreto e madeiras que davam sustentação ao telhado do imóvel demolido; e, eventualmente, existindo material reaproveitável, onde será utilizado e para que finalidade? Apresentar cópia de licença ambiental (FATMA ou GEMADES), fotografias do local onde o material de construção e outros bens resultantes da demolição estejam depositados, bem como o diário de obra e relatório informando quais e de que modo foram prestados os serviços, documento comprobatório da legalidade e legitimidade do ato administrativo ocorrido.

6- Por terem sido utilizados na obra de demolição máquina, diversos caminhões caçamba e caminhão pipa; além de servidores públicos e funcionários da autarquia SAMAE e das empresas contratadas/privadas, informem os nomes das empresas prestadoras de serviço ao Município e se as mesmas mantém contrato licitado atualmente. Apresentar a cópia da Ordem de Serviço, do Diário de Obra, do Boletim de Medição (com a descrição do quantitativo das horas máquina trabalhadas, da área e dos serviços prestados, do tempo de execução da obra de demolição, o número de colaboradores entre funcionários e servidores), dos empenhos gerados em virtude dos custos com a execução dos serviços, das fotografias do local antes e depois da demolição executada. Apresentar documentos da Diretoria de Fiscalização do Município, da Secretaria de Obras, da Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento, do SAMAE; bem como da Procuradoria-Geral do Município e da Assessoria Jurídica do SAMAE, que comprovem ter sido a demolição realizada em conformidade com as normas legais exigidas pelo Código de Obras e Posturas, Plano Diretor Municipal e demais legislações municipais correlatas.

7- Uma vez que, ao final dos trabalhos de demolição e retirada dos entulhos, foram também executados os serviços de limpeza, colocação de aterro e areia no local, tudo devidamente acompanhado pelo Diretor-Presidente do SAMAE (conforme informações de testemunhas e fotografias que comprovam sua efetiva participação no evento). Qual a quantidade adquirida e depositada de barro e de areia? Apresentar o documento comprovando o quantitativo de barro e areia, quantitativo das horas trabalhadas, especificando cada compra e serviço prestado, encaminhando, inclusive, a cópia das notas fiscais de cada qual, com sua respectiva ordem de compra/serviço, empenho e liquidação.

8- Por fim, diante da obra de demolição executada pelo Executivo municipal em coparticipação com a Autarquia SAMAE, naquela área central e nobre, qual é o projeto urbanístico a ser desenvolvido e planejado para o local? E qual a justificativa para que haja a participação efetiva e direta pela Autarquia SAMAE, vez que gerou despesas aos cofres da Autarquia? Apresentar informações e documentos que comprovem ser o ato administrativo praticado pelo gestor do SAMAE legal, legítimo e realizado dentro da estrita necessidade e urgência, a bem do interesse público.

Herculano
15/09/2015 07:19

ROUBARAM TANTO E ADMINISTRARAM TÃO MAL QUE AGORA FALTA ATÉ DINHEIRO PARA PAGAR OS APOSENTADOS. OU É MAIS UMA JOGADA PARA NOS ENCURRALAR E CRIAR MAIS NOVOS IMPOSTOS PARA CONTINUAR NA FARRA DA IRRESPONSABILIDADE E DESPERDÍCIO? ESTA GENTE NÃO TEM JEITO ELA ESTÁ LÁ PORQUE NÓS OS ELEGEMOS

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Marina Dias, Isabel Versiani, Fábio Monteiro, Valdo Cruz e Natuza Nery. Depois de enviar há 15 dias uma proposta de Orçamento com deficit para 2016, o governo Dilma, acuado pela crise política e econômica, deu uma guinada e lançou nesta segunda-feira (14) um pacote fiscal para tentar reequilibrar as contas públicas e conquistar o apoio do mercado e do empresariado.

Das 16 medidas anunciadas, que compõem um esforço fiscal de R$ 64,9 bilhões para cumprir a meta fiscal do ano que vem, apenas uma, que vai gerar uma economia de R$ 2 bilhões, não precisa passar pelo Congresso Nacional - a que reduz um benefício fiscal a exportadores.

Em entrevista no Palácio do Planalto, a equipe econômica anunciou sete medidas para gerar R$ 40,2 bilhões em aumento de receita, com a recriação da CPMF por um período de quatro anos ?tributo que havia planejado recriar, recuou e, agora, incluiu novamente no seu cardápio.

Também divulgou a intenção de reduzir R$ 24,7 bilhões em despesas, depois de ter dito, para agradar petistas e movimentos sociais, que não havia mais espaço para corte no Orçamento de 2016.

As tesouradas vão atingir programas considerados prioritários pela presidente, como o Minha Casa, Minha Vida e a área da saúde, além de atingir uma das principais bases do PT, o funcionalismo público. Para economizar R$ 7 bilhões, o governo quer adiar por sete meses o aumento dos servidores no ano que vem.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou o pacote e disse que é "pouco provável" que haja consenso no Congresso sobre a CPMF. Em tom mais ameno, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que as medidas serão "melhoradas" no Congresso.

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) afirmou que a proposta é que a CPMF, que incide sobre movimentações financeiras, tenha uma alíquota de 0,2% e que os recursos sejam direcionados à União, que vai usar a arrecadação para cobrir o deficit da Previdência. A estimativa é arrecadar R$ 32 bilhões com o tributo.

Sem dar detalhes, o governo disse que a medida será acompanhada por uma redução do IOF - tributo elevado em 2008 para compensar parcialmente a derrubada da CPMF pelo Congresso.

"É uma contribuição de prazo determinado, com objetivo determinado, que é pagar aposentadorias e dar uma tranquilidade para a Previdência Social", disse Levy.

GOVERNADORES

Na noite desta segunda a presidente recebeu governadores de partidos aliados em um jantar para buscar apoio à aprovação das propostas. Inicialmente, a intenção do governo era dividir os recursos da CPMF com governadores para ganhar o apoio dos Estados. Na nova versão, o dinheiro vai todo para a União.

O governo, porém, acredita que os governadores possam pressionar o Congresso por um aumento ainda maior do valor da tributação com o objetivo de que uma parte seja destinada aos Estados.

Ainda para elevar as receitas da União, o governo anunciou a ampliação do Imposto de Renda sobre ganho de capital na venda de bens que resultem em ganhos acima de R$ 1 milhão. Hoje, esse valor fica em 15%. Agora, haverá um aumento progressivo da alíquota até o teto de 30%, que incidirá sobre ganhos acima de R$ 20 milhões.

Outra mudança sensível será no Sistema S ?que reúne entidades como Sesi e Senai. O governo pretende usar parte da contribuição recolhida das empresas e repassada a essas entidades para cobrir o rombo da Previdência. O Planalto já estudou mexer no sistema S no passado, mas esbarrou no lobby de entidades.

Para somar os R$ 26 bilhões previstos em cortes, o governo anunciou que vai adiar de janeiro para agosto o pagamento do reajuste salarial dos servidores públicos e suspender novos concursos em 2016.

"Estamos vivendo no setor privado uma situação de aumento de desemprego e reajustes que não estão tendo a reposição da inflação. É plenamente justificável a proposta que o governo faz a seus servidores", afirmou Nelson Barbosa (Planejamento).

O governo pretende, ainda, usar recursos do FGTS para financiar uma parcela maior das despesas do Minha Casa, Minha Vida, cortando R$ 4,8 bilhões do Orçamento.

Também vai propor que parte dos recursos direcionados às emendas parlamentares seja necessariamente gasta em saúde e em obras do PAC. As propostas serão enviadas ao Congresso até sexta.

Herculano
15/09/2015 07:09

DILMA REGULARIZOU PORTO IRREGULAR DA ODEBRECHT, por Cláudio Humberto na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Entre os escândalos da Odebrecht, há um que merece as atenções dos investigadores da Lava Jato e da CPI do BNDES: o porto construído em Santos pela empreiteira. A empresa comprou uma área proibida para portos, construiu nela um terminal de contêineres, o Embraport, associando-se a um mamute internacional (DP, a Dubai Ports), e inaugurou a obra. Pouco mais de um mês depois da inauguração irregular, a presidente Dilma assinou um decreto regularizando a área.

Homens de visão

A Odebrecht investiu em terreno irregular, prevendo que um dia - por coincidência, logo após sua inauguração - tudo seria regularizado.

Siga o dinheiro

A empreiteira Odebrecht tem 66,7% da Embraport, em Santos. O resto é do DP-World, Dubai Port, cujo dono é Sultan Ahmed Bin Sulayem.

Nós é que pagamos

Nem Odebrecht, nem a DP coçaram o bolso para construir o terminal. Tudo veio das generosas tetas do governo, através do BNDES e Caixa.

Melhor que colo de mãe

Do R$ 1,8 bilhão investidos no porto, R$ 663,3 milhões são do BNDES, via Caixa, com juros de 3% ao ano, e US$ 786 milhões vieram do BID.

"Cortes" disfarçam aumento brutal de impostos

Os ministros do Planejamento e da Fazenda apresentaram um pacote de "corte de gastos" muito abaixo das expectativas para um País que perdeu o grau de investimento e mergulhou na mais grave crise da sua história. Os "cortes" pareceram uma jogada esperta, uma cortina de fumaça para o que de fato o governo pretende: impor um aumento brutal de impostos de R$ 34,4 bilhões, para não mexer em privilégios.

Pacote pífio

Os ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy não definiram medidas estruturantes, tampouco propuseram cortes na média da necessidade.

Mediocridade

Na prática, o governo quer evitar o desgaste dos cortes e, mais uma vez, faz a opção fácil de aumentar impostos e recriar a CPMF.

O governo "amarelou"

A área técnica do Ministério do Planejamento fez estudos para demitir metade dos terceirizados e redução de 30% dos servidores efetivos.

Conspiração S/A

As grandes empresas de assessoria de imprensa, às quais o governo paga R$ 100 milhões anuais, não são acionadas para fazer a "gestão de crise" de Dilma por uma simples razão: boa parte desse arsenal trabalha para as forças que querem derrubar o governo.

Bom, pero no mucho

A média de apoio ao governo na Câmara teve leve oscilação positiva na comparação com julho. Em agosto, o índice passou de 50,96% para 52,35% - em 16 votações nominais. O governo foi derrotado em cinco.

Tesoura afiada

A Petrobras avisou que será pesada a tesourada no orçamento da Transpetro. Mesmo assim, a estatal manterá no cargo os diretores do ex-presidente Sérgio Machado, acusado de afanar recursos públicos.

Longe de mim

O vice-presidente não quer nem saber de se colar nas trapalhadas do Palácio do Planalto. Veio da Rússia o apoio de Michel Temer ao plano austero de Dilma: Temer só volta à Brasília na próxima sexta-feira (18).

"Velhos amigos"

A CPI que investiga a roubalheira na Petrobras interroga, nesta terça, o operador Milton Pascowitch, delator da Lava Jato. A ideia é mostrar a relação do lobista com o ex-ministro do governo Lula, José Dirceu.

À espera

Ao menos 35 deputados do PMDB conspiram, uns na surdina outros nem tanto, pelo impeachment da presidente Dilma. A oposição garante que mais 20 "aguardam instruções" do vice-presidente Michel Temer.

Passando o chapéu

Vítimas dos calotes do governo Dilma, os comandantes da Marinha, no Rio de Janeiro, vêm revezando os turnos. Há dias em que o pelotão é dispensado até por falta de comida e água.

Interminável campanha

Dilma conseguiu piorar a já estremecida relação com os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), que não engoliram a defesa dela no escândalo das pedaladas fiscais, se comparando à gestão Fernando Henrique. Segundo ministro, comparações só funcionam "em eleições".

Pensando bem...

...há vários meses que o código de vestimenta do Palácio do Planalto é o "tomara que caia".

Herculano
15/09/2015 06:58

EFEITO LAVA JATO. AS COISAS ESTÃO MUDANDO. OS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E A JUSTIÇA APERTAM O CERCO CONTRA POLÍTICOS E GESTORES PÚBLICOS E EMPRESÁRIOS ESPERTOS. VEJA A DECISÃO SOBRE O SHOW FANTASMA. TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA MANDA RESPONSÁVEIS PELO CASO BOCELLI DEVOLVAM R$2,5 MILHÕES DA APRESENTAÇÃO QUE NÃO ACONTECEU EM FLORIANÓPOLIS E APLICA PESADAS MULTAS.

Conteúdo do jornal Diário Catarinense, da RBS Florianópolis. Texto de Luís Antônio Hangai. Em decisão unânime, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), na sessão desta segunda-feira, determinou a devolução do dinheiro gasto e aplicação de multas contra os envolvidos na contratação do show do tenor italiano Andrea Bocelli, que recebeu pagamento da Prefeitura de Florianópolis, mas não realizou o show gratuito previsto para comemorar o fim do ano de 2009. Ainda cabe recurso à decisão.

A pena é a devolução de R$ 2,5 milhões (custo do espetáculo na época). Com correção monetária e juros, o valor calculado a partir de 2009 chega agora a aproximadamente R$ 4,2 milhões. Também foi determinada a aplicação de multas aos responsáveis que, no total, chegam a R$ 310 mil.

No rol dos responsabilizados estão o ex-prefeito de Florianópolis e atual senador Dário Berger (PMBD), o ex-secretário de Finanças Augusto Cézar Hinckel e a empresaBeyondpar, contratada para executar o show, penalizados com multa de R$ 50 mil cada.

Já o ex-secretário de Turismo Mário Cavalazzi e seu adjunto, Aloysio Machado Filho, além da multa de R$ 50 mil, também foram punidos com duas multas de R$ 14 mil e uma de R$ 7 mil cada por não realizarem processo de licitação, por falta de planejamento e por subordinação do interesse público ao interesse privado.

Após os advogados de defesa manifestaram-se em defesa oral, a relatora do caso no TCE, conselheira Sabrina Iockel, proferiu voto favorável à aplicação da pena. Nenhum dos demais conselheiros apresentou voto divergente.

Durante a tramitação no TCE, os cinco foram arrolados no conceito de responsabilidade solidária, o que significa que todos deverão participar na devolução do dinheiro gasto no show fantasma. Eles têm um prazo de 30 dias a partir da publicação do acórdão no Diário Oficial para efetuar o ressarcimento aos cofres públicos. O prazo também serve para apresentação de recurso judicial no próprio TCE pelas defesas dos envolvidos.

Herculano
14/09/2015 22:14

reeditado das 16.47, de 14.09

ADIVINHA QUEM VAI PAGAR A PESADA CONTA DA INCOMPETÊNCIA, CORRUPÇÃO, MENTIRA, TEIMOSIA , PROPAGANDA ENGANOSA E EMPREGUISMO DO GOVERNO DO PT, PMDB, PSD, PP, PDT PCdoB, PTB, PR, PRB E OUTROS? OS BRASILEIROS PAGADORES DE PESADOS IMPOSTOS E OS POBRES A QUE USARAM PARA CHEGAR AO PODER SEM PLANOS DE GOVERNO E RESULTADOS PARA A SOCIEDADE

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Valdo Cruz, Marina Dias e Natuza Nery, da sucursal de Brasília. Além de promover cortes de pouco mais de R$ 25 bilhões para equilibrar as contas do governo, o Planalto elevará impostos e vai sugerir a recriação da CPMF, sendo esta provisória e com alíquota menor (0,2%), para cumprir, assim, a meta de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2016.

Assessores presidenciais afirmam que também deve haver aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e alguma tributação que atinja "o andar de cima". A nova CPMF - tributo que, anteriormente, ficou conhecido como "imposto do cheque", por incidir sobre movimentação financeira - deve valer por dois anos.

A volta da CPMF, porém, depende de aprovação pelo Congresso. Já o IOF pode ser alterado sem necessidade de aval dos congressistas.

Segundo a Folha apurou, a previsão é de arrecadação extra superior a R$ 30 bilhões com o aumento de tributos.

Na nova proposta, o aumento de receita entre elevação de tributos e redução de isenções fiscais tende a superar a ficar entre R$ 40 bilhões e R$ 45 bilhões.

Na proposta orçamentária enviada ao Congresso em 31 de agosto, o governo previa um deficit de R$ 30,5 bilhões para o ano que vem, o equivalente a 0,5% do PIB.

Portanto, o esforço fiscal necessário para atingir a meta do ano que vem é de R$ 64 bilhões, o suficiente para zerar o deficit e cumprir sua parte no superavit primário de cerca de R$ 34 bilhões extras.

Uma entrevista coletiva para apresentar os cortes, que atingirão diversos programas sociais, foi marcada para a tarde desta segunda-feira (14). Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) apresentarão os números.

PROGRAMAS SOCIAIS

Técnicos do Executivo afirmam que a redução de gastos ficará entre R$ 25 bilhões e R$ 26 bilhões.

Os programas mais prejudicados devem ser o PAC e o Minha Casa Minha Vida.

A equipe da presidente Dilma Rousseff ainda pode fazer pequenas mudanças na conta final até o início da coletiva.

Na semana passada, a área econômica analisava elevar os juros sobre capital, que afeta a distribuição de lucros de uma empresa entre seus acionistas ?e que também precisa do aval do Congresso.

Além de despesas administrativas, haverá ainda a redução de subsídios e isenções fiscais. No domingo, ministros afirmavam que o governo também iria propor aumento de impostos. É dado como certo que a nova proposta orçamentária virá com aumento expressivo de arrecadação.

APOIO

Não por acaso, o pacote de cortes será mostrado para os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antes do anúncio.

O Planalto não quer correr o risco de ver as medidas serem bombardeadas pelos condutores do processo legislativo a que parte delas será submetida.

Para cobrir o deficit e chegar aos 0,7% de superavit primário prometido, equivalentes a cerca de R$ 45 bilhões, essas medidas adicionais serão necessárias.

Os cortes mais profundos em programas sociais devem aumentar o fosso entre Dilma e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que é crítico do ajuste.

Na semana passada, quando o Brasil teve sua nota rebaixada, Lula fez críticas ao corte de programas sociais como forma de responder à crise econômica e espezinhou a Standard & Poor's -a mesma empresa que havia dado o chamado grau de investimento ao Brasil em 2008, quando o então presidente Lula disse viver "um momento mágico".

Herculano
14/09/2015 22:12

A MENTIRA DELEVY É DESMONTADA PELA LIÇÃO DE MARGARET TATCHER: "NÃO EXISTE ESSA COISA DE DINHEIRO PÚBLICO, EXISTE APENAS O DINHEIRO DOS PAGADORES DE IMPOSTOS", por Augsto Nunes, de Veja

"Precisamos fazer o que fez a Inglaterra, por exemplo", comparou nesta segunda-feira o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já no início da apresentação do amontoado de ideias costuradas pelo Planalto para reduzir as dimensões da crise fabricada por 13 anos de hegemonia lulopetista. Conversa de 171, prova a reportagem da revista Exame sobre as as medidas tomadas pelo primeiro-ministro David Cameron. O plano concebido para sanear a economia britânica é coisa de gente séria. E, ao contrário do monstrengo parido pelo governo que acabou sem ter começado, não incluiu o aumento da carga tributária, muito menos a ressurreição de impostos extintos pelo Congresso.

No tom e no conteúdo, o palavrório de Levy reiterou que os pais-da-pátria nativos ignoram o que governantes de nações civilizadas aprendem já no berçário: o Estado não tem o direito de gastar mais do que arrecada. Ponto. "Não existe essa coisa de dinheiro público, existe o dinheiro dos pagadores de impostos", resume Margaret Thatcher no vídeo que mostra o abismo que há entre um discurso de estadista e tapeações recitadas para fazer de conta que o povo tem o dever de fechar rombos escavados pela mistura de incompetência, arrogância, corrupção e idiotia que desgoverna o Brasil.

Herculano
14/09/2015 22:04

EVERARDO: "SEM CREDIBILIDADE NÃO TEM SALVAÇÃO", por Josias de Souza

Especialista em contas públicas, Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, reagiu com ceticismo ao anúncio das novas providências fiscais do governo. "Nessa matéria, a questão central envolve credibilidade", disse. "Sem credibilidade não tem salvação. Na semana passada, o governo enviou ao Congresso um Orçamento com déficit de R$ 30,5 bilhões para 2016. E disse que não tinha outro jeito. Agora, encontrou um jeito. Quando você diz uma coisa que não é, você está morto."

Com a experiência de quem produziu um corte de despesas públicas de 1,5% do PIB em 1988, sob a presidência da José Sarney, Everardo diz que a credibilidade é essencial para obter a força política necessária à aprovação de medidas antipáticas no Congresso. "Qualquer parlamentar é capaz de cortar o dedo mínimo se estiver convencido de que isso salva a pátria. Mas, sem convencimento, não aceita cortar nem a unha." Em 1988, recorda Everardo, os parlamentares anularam os cortes criando novas despesas no intervalo de dois meses.

Sob Dilma, diz Everardo, a dificuldade é potencializada pelo fato de Dilma Rousseff tentar consertar problemas que foram criados por ela mesma, no primeiro mandato. "É difícil pedir agora que acreditem na solução apresentada por uma pessoa desprovida de credibilidade e vista como incompetente. A situação da presidente já esteve mais fácil."

Everardo ironizou a "travessia" proposta por Dilma. "Ela vai de um pólo ao outro sem passar pelo Equador. Para fazer uma travessia assim, tão ambiciosa, convém se aconselhar com Moisés. Ele sofreu muito para fazer a travessia."

A situação do governo piorou, acredita Everardo, em função do vaivém. Para ele, o Planalto tentou chantagear o Congresso ao enviar o Orçamento deficitário. "Quando disseram que não tinha jeito de cortar mais despesas, eu disse: tem, sim. Sempre tem jeito de cortar. O Congresso devolveu o abacaxi. E fez muito bem. Depois que o país perdeu o grau de investimento, o governo acabou fazendo novos cortes. Não foi uma movimentação que possa ser qualificada como inteligente."

Coletor da antiga CPMF como secretário da Receita no governo FHC, Everardo disse que a recriação do tributo "é a solução menos pior desde que não haja possibilidade de fazer mais cortes." Ele enumerou as vantagens da CPMF: "É menos dolorosa, universal e produz efeitos imediatos por ser fácil de cobar." Recordou que os brasileiros mais pobres eram isentos.

Acha que as medidas serão aprovadas no Congresso?, perguntou o blog a Everardo. E ele, evocando Garrincha: "Isso vai depender dos russos. É preciso verificar como reagirão os russos, dentro e fora do Congresso. No Congresso, o pessoal só fala russo. E o contingente de russos no Legislativo é notável." De resto, Everardo afirmou que "os russos" não costumam reagir bem a governos sem unidade. "Numa guerra como essas, não é possível que o ministro 'A' diga uma coisa e o ministro 'B' diga o seu oposto."