27/02/2015
O RETRATO I
O prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, há semanas no Cruzeiro do Vale, o mais lido, o mais acreditado, ensinou-nos que o mais difícil é ter a ideia. A execução, segundo ele, seria sempre fácil. A realidade, todavia, mostra que o fazer tem sido a pior parte do governo petista por aqui. Hoje o próprio Cruzeiro traz isso naquilo que foi fiscalizar o promotor Henrique da Rosa Ziesemer sobre a obrigação de implantar o Saneamento Básico. É um erro atrás do outro. Dúvidas aos montes. E vem de longe.
O RETRATO II
No primeiro governo de Zuchi (2000-2004), ele teve de verdade uma boa ideia: o transporte coletivo urbano. Essa ideia teve o senso de unir territorialmente o município e fortalecer o Centro da cidade. Mas a implantou de forma irregular. Zuchi, o PT e seus pares têm consciência disso. Tanto que resistem até hoje a anular aquela licitação de permissão que deu a vitória à Viação do Vale, da família Berger, de São José. A Viação do Vale disse que faria da forma como pedia o edital; fez de outra, burlando o que se pediu. Foi no mínimo, desleal na concorrência. É assunto velho e que não costuma estar na imprensa. Estranha cidadania.
O RETRATO III
Zuchi embarriga esse fato grave na Justiça e não se sabe bem a razão disso quando há um explícito erro. Em defesa dos direitos de um portador de necessidades especiais, José Luiz Kirsch, que deveria ser atendido ? e não era como outros - pelos ônibus da empresa ganhadora da concorrência, o advogado Aurélio Marcos de Souza patrocinou uma Ação Popular contra o município. Por conta dessa Ação, a juíza Ana Paula Amaro da Silva, que atuou aqui por 11 anos na primeira vara, mandou destituir a vencedora Viação do Vale e fazer uma nova licitação.
O RETRATO IV
Para vingar por esta e outras decisões técnicas ou de convencimento nos autos, numa confusão sem tamanho, o PT daqui resolveu desqualificá-la naquilo que ela é exemplo: a infância e a adolescência. Isto rende processos na Justiça até hoje por aqui, contra possíveis difamadores e que se achavam imunes. Voltando ao assunto e que se esconde do noticiário. Olha só o acórdão da Apelação 2012.071036-6 e que a Viação do Vale intentou os Embargos de Declaração. O relator desembargador substituto, Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, confirmou no Tribunal de Justiça, mais uma vez, o que a doutora Ana Paula já tinha sentenciado contra Gaspar. É longo, mas esta é uma pequena amostra do fundamento do erro.
O RETRATO V
?Assim, entendo como ato atentatório à moralidade e a probidade administrativa o Chefe do Poder Público Municipal aceitar a frota da concessionária responsável pela prestação do serviço de transporte coletivo urbano de Gaspar de forma diversa da licitada, em detrimento aos interesses da população gasparense e, especialmente, dos deficientes físicos, mormente porque até pouco tempo atrás (não mais de um ano) NENHUM dos ônibus ou micro-ônibus que compunham a frota da concessionária estavam adaptados para atendê-los, sendo ?oferecido?, substitutivamente, às pessoas portadoras de necessidades especiais um veículo ?Besta?, que poderia ser solicitado mediante um telefonema à Concessionária?.
O RETRATO VI
?Questiono: E se a pessoa portadora de deficiência física não possuir um telefone a sua disposição, e se não souber o número do telefone da concessionária? Destaco que desde o início da prestação do serviço público pela empresa concessionária ré, até a presente data, quase oito anos se passaram, e não me recordo de qualquer divulgação na imprensa escrita ou falada desta Comarca acerca da prestação desse tipo de serviço às pessoas portadoras de deficiência física, sequer a divulgação do número de acesso. Senhores Administradores, o que uma pessoa portadora de deficiência física ou necessidades especiais busca é respeito. Respeito de toda uma população tida como preconceituosa e, em especial, das Autoridades Públicas, para que cumpram e façam cumprir as leis criadas para lhes garantir uma vida digna e igual a todos os demais administrados?.
O RETRATO VII
?Porque ele [deficiente físico] tem que agendar a utilização do transporte coletivo urbano, se o seu direito ao acesso está garantido por lei? E se o único veículo destacado (Besta) não estiver disponível? E se a pessoa residir em uma localidade onde não há serviço de telefonia, tal como em localidades dos bairros Gaspar Alto e Belchior Alto? Isso é discriminação! Mesmo que apenas uma pessoa portadora de necessidades especiais utilize o transporte coletivo urbano em Gaspar, TODOS os veículos teriam que estar adaptados para atendê-la, pois isso é lei e lei a Administração Pública cumpre - é o seu dever. Reafirmo que a atitude tomada pela Administração Pública de autorizar, por meio de simples ofício, que a empresa concessionária prestasse o serviço outorgado com veículos de forma diversa da licitada, em detrimento da sociedade gasparense, fere mortalmente os princípios da moralidade administrativa e da legalidade.? Volto: acorda, Gaspar!
OSSADA I
Os cemitérios municipais de Gaspar guardam histórias, históricos e problemas criados pelo desrespeito aos anônimos. No Cemitério do Santa Terezinha violaram os túmulos para arrumar espaços para outros sepultamentos. Acomodações e se fazer receitas. A alegação para a violação? Estariam abandonados esses túmulos. Agora, está se procurando culpados e apontando para os familiares dos mortos. É para se livrar da própria culpa. E isso que revela uma história verídica, que o companheiro Natalino da Silva, para cuidar do Cemitério, tenta driblar contra os inconformados.
OSSADA II
A história. A família enterrou familiares num pedaço de chão. Quando quis usar para outro, descobriu que tudo tinha sido vendido a desconhecido. Como assim? Alegaram falta de manutenção. A família nunca foi notificada. Não há provas disso. E os ossos, pelo menos, reclamaram? No ossuário, responderam. A família então os requereu. Faz meses. Não os recebeu. E por quê? Porque quer fazer DNA do que lhe for entregue como sendo do familiar desenterrado. E aí a coisa pegou. A mentira teve mais uma vez perna curta. A família espera uma explicação: vai processar o município por vilipêndio de túmulo, constrangimento, danos etc. A prefeitura Gaspar enrola. E o fantasminha vai pegar.
Edição 1665
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