26/09/2014
PLANO DIRETOR I
Na audiência que o vereador Hilário José Melato, PP, relator da matéria na Câmara, fez na noite de terça-feira passada, uma notícia boa e muitas ruins sobre a discussão da revisão do Plano Diretor de Gaspar. A boa: Melato avisou que está disposto montar uma ?comissão de técnicos? para decifrar o que recebeu para relatar. As ruins? Primeiro: pouca gente se interessou sobre o assunto. Segundo: as que se interessaram, tinham problemas e proteções particulares. E a terceira e mais preocupante: a prefeitura do PT que se omitiu, pelos menos em público, neste trabalho, mandou para o encontro a ex-secretária de Planejamento. Patrícia Scheitt foi quem contratou o trabalho na Iguatemi Engenharia. E o que ela foi confirmar? Que o trabalho feito sem ouvir a comunidade, é intocável. Hum!
PLANO DIRETOR II
E quem apareceu por lá? O ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, PPS, o que fez o primeiro Plano Diretor. Por conta dele, arrumou uma encrenca sem tamanho com os donos da cidade para quase toda vida porque não ajeitou os interesses dos poucos. Adilson fez uma pergunta e que abalou os alicerces dos defensores do atual Plano Diretor Secreto. Ele pediu as cópias das atas das Oficinas, aquelas reuniões com o povo nas comunidades. Elas são fundamentais. Nelas os moradores dos bairros se informam e interferem na construção do Plano Diretor. Dão legitimidade ao processo. E não é uma invenção do Adilson. É uma exigência. Está expressa de forma clara e contundente no Estatuto das Cidades. ?Sem esta participação da comunidade, não há legitimidade e não há como os vereadores aprovarem algo que não foi discutido entre os gasparenses?, salientou o ex-prefeito. Silêncio. Olhares. Desconfianças.
PLANO DIRETOR III
Adilson ainda fez uma sugestão e um pedido. A sugestão foi a de convocar os funcionários efetivos da Secretaria de Planejamento Urbano. É para explicarem se entenderam o novo Plano Diretor proposto e que se quer aprovar sem ouvir a cidade, os cidadãos e cidadãs delegando isto somente a 13 vereadores. ?Não vale os comissionados. Eles vão passar e quem vai ficar com o problema para serem resolvidos, são os efetivos?, justificou. E o pedido? É para algo simples, essencial e que a Indefesa Civil de Gaspar resiste: a cópia do Plano de Cotas (Carta de Cheias). ?Ele é que tem que validar tecnicamente estas proibições esdrúxulas para se construir em algumas áreas em Gaspar. É uma vergonha. Onde está a fundamentação disto??, questionou Adilson. Ele não concorda com a ?passividade? da prefeitura neste caso específico.
PLANO DIRETOR IV
Por fim, o ex-prefeito acentuou: é importante na proposta do Parcelamento de Solo ? o maior problema no município e que deixa inseguros muitos proprietários ? que ela esteja em sintonia com o que pensa e quer Ministério Público e o Cartório de Registro de Imóveis. ?Não há mais espaços para jeitinhos fora da lei. Precisamos conviver com as novas exigências. E a prefeitura não pode ser mais o centro de soluções pessoais e políticas como nos tempos em que não havia Plano Diretor?, justificou. Adilson, ainda apoiou a contratação de técnicos para dar assessoria especializada aos vereadores. ?Estas exigências não nascem do nada. Elas estão todas no Estatuto das Cidades e os nossos vereadores precisam conhecê-las antes de debater a revisão que se enrola por quase três anos?, completou.
DOIS SENHORES
O presidente do PMDB de Gaspar, Kleber Edson Wan Dall, está num dilema. Está servindo a dois senhores e isto lhe está trazendo dores de cabeça na reta final de campanha. Ele é evangélico e tem compromissos com dois candidatos da sua igreja: Ismael dos Santos, PSD (estadual à reeleição), e Jovino Cardoso, DEM (à federal). Eles não gostaram nada dele ter compartilhado a igreja por fidelidade partidária com o local Joel da Costa e Rogério Peninha Mendonça.
DIREITO DE RESPOSTA
Neste mesmo Jornal e espaço intitulado ?Olhando a Maré?, o senhor Herculano Domício, a pretexto de comentar a transação penal realizada por mim na Justiça Eleitoral, de forma contínua e insistente, com o desígnio de atingir minha honra, e a imagem pública do Partido dos Trabalhadores (PT), bem como o Governo Municipal, os quais trata como desafeto, publicou sem fundamento legal que fui condenado por crime eleitoral e estou cumprindo pena.
Agindo dessa maneira o meu difamador Herculano Domício feriu direito resguardado pela Constituição Federal.
Minha resposta neste espaço está amparada pela Justiça. De outro modo não seria possível. Na verdade, sempre que aqui citam o meu nome é para ser desmerecido e achincalhado por comentários tendenciosos e manipulados.
Encerro minha resposta seguro, com a consciência tranqüila, merecida aos que são dignos de respeito e consideração. Estou certo, que neste ato, resgato em parte a minha honra e da minha família.
?Publicado por decisão judicial ? Autos nº 025.14.005062-5 -2ª Vara da comarca de Gaspar/SC?
SOBRE O TRAPICHE
Um bom exemplo. Gaspar possui inúmeros problemas com o parcelamento do solo, todos feitos pelos jeitinhos permissivos do poder público de hoje e principalmente, de ontem. Entretanto, está em Gaspar uma das melhores referências no conhecimento na aplicação da lei sobre este assunto. Trata-se do Oficial Registrador Titular de Gaspar, Renato Luís Benucci. E por conta da sura retidão técnica e profissional, sofreu todo o tipo de pressão para jogar fora ou renegar o seu conhecimento e autoridade delegada.
Veja só o que vai acontecer agora às dez e meia da manhã, no Auditório do Centro Empresarial Atitude, ali na Rua São José, 253, 6º andar, aqui no Centro. É a gravação de uma vídeo aula. O tema? ?Doação, Usufruto e Cláusulas Restritivas no Registro de Imóveis?. E quem vai gravá-la? Renato Luís Benucci. E esta gravação integrará o acervo de vídeo aulas do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina. Quem quiser assisti-la, de graça e ao vivo, poderá ir até o auditório. Uma boa oportunidade para estudantes, corretores, advogados, políticos, teimosos e outros curiosos.
Balsa de Ilhota para outra vez. Furo no casco. Hum! Prefeito de Ilhota, Daniel Christian quer ir à Europa assistir a largada de uma regata internacional. Das duas uma: ou deveria ir lá para aprender como remendar uma balsa para o seu povo do Baú, ou então economizar para consertar esta engonhe de uma vez por todas.
Parece que a Tereza da Trindade, PSB, perdeu a corrida e a aposta com Paulinho Bornhausen ao Senado. Pior. Qual a desculpa que dará o PSD de Gaspar que até ontem não acreditava em Dário Berger, PMDB, apesar de estar na coligação de Dário.
Campanha. A obra da drenagem da Rua Amazonas, no bairro Bela Vista é um caso sério. E de muita enrolação. Quando chega uma campanha eleitoral ela anda mais um pouco, com muita propaganda. E falsa. Os políticos no poder aqui em Gaspar tentam mostrar que estão dando solução à grave inundação de todas as enxurradas naquela área. Só para lembrar: esta obra é mandatória. E uma Ação Civil Pública [025.07.000052-7 (0000052-34.2007.8.24.0025)], obriga o poder público a uma solução ao povo de lá. Ou seja: a iniciativa, mais uma vez, não é dos políticos e sim da Justiça via o Ministério Público.
Ele está certo. Frase do cartunista Nani, num balão de sua charge: "Já escolheu os candidatos que você vai se arrepender de ter votado??.
Ele também está certo. Para o promotor Affonso Ghiso Netto, de Joinville, quase todos os políticos são safados, ao tentar não generalizar à compreensão de um adolescente que insistia com ele em concluir de que todos os políticos são safados.
Rejeição unânime. A pesquisa Ibope ao governo do estado confirmou que o PT em Santa Catarina só engana nas pequenas cidades. E com os votos delas, não chega. É por isso, quando estão em desvantagem desqualificam institutos sérios, os quais servem e usam quando estão na frente. É por isso, que fazem a mesma coisa com a imprensa livre, a Justiça que não lhe é servil e o Ministério Público que lhe questiona agora.
O hospital do PT. Depois que foram tomados pela prefeitura, os problemas se agravam. Entretanto, agora estão escondidos em parte da imprensa. Ela não dá voz aos doentes, pobres, fracos e necessitados. Esta é do Miro Sálvio, na sua Rádio Vila Nova FM. ?Eu tenho aqui, denúncia comprovada da morte de quatro pessoas (dois adultos e duas crianças), que teriam morrido por negligência e por falta de atendimento no Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A rádio fez várias ligações para a secretária da Saúde, cobrando uma explicação sobre os referidos assuntos e a mesma, não quis e não atendeu as ligações?.
O vereador Geovânio Borges, PSD, foi ao gabinete da secretária da Saúde, Márcia Adriana Cansian, PT, para ouvir dela o que a cidade toda sabia e ele estava surpreendido: não havia ambulância do SAMU para socorrer os gasparenses por culpa da prefeitura. Geovânio, no Face book disse que se colocou à disposição para resolver o assunto. Como ele não é mecânico, secretário da Saúde, secretário de Administração e Finanças, ou prefeito, que tem a obrigação de resolver este assunto, ficou o dito pelo não dito. Acorda, Gaspar!
O califado do PT. Dilma Vana Rousseff, PT na ONU, condenou o ataque ?desproporcional? contra os bárbaros radicais que degolam, assassinam e estrupam em massa de inocentes na Síria e no Iraque em nome de Alá (Deus). Ela disse que antes é preciso se ter diálogo. Muito bem. Por que Dilma não dialoga aqui no Brasil com os bárbaros, por exemplo, de Pedrinhas, PCC, Black Blocks e outros violentos antes de dar lição ao mundo? Wake up, Brazil!
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