04/07/2014
PLANO DIRETOR I
Aqui em Gaspar a importante revisão do Plano Diretor é cheia de becos. A estratégia é fazer as modificações entre os 13 vereadores e não exatamente como define o Estatuto das Cidades, com amplas discussões com as comunidades afetadas. Tudo deveria nascer nas oficinas que conciliam legislação, tecnicidade e realidades. Delas nada se sabe.
PLANO DIRETOR II
No lugar delas, foram feitas duas improvisadas ?audiências públicas?. Confusas. Para disfarçar e cumprir uma exigência legal.Mas para apresentar o trabalho, muito bem feito, por sinal. Não para se discutir alguma coisa. Como nas nossas comunidades faltou organização e não se tinha argumentos para o contraponto, o assunto foi propositadamente ?esfriado? pela prefeitura, pelos políticos do poder de plantão e para não se queimar com os seus amigos ou entrar em divididas. E do nada a revisão apareceu na Câmara às vésperas da campanha eleitoral.Época de negociações. De trocas. De favores. De se negar o técnico, o legal. É aí que mora o perigo. E para algo complexo e técnico como é a revisão do Plano Diretor. Pelo menos, depois da coluna desta terça-feira, quando abordei a falta de transparência, a prefeitura disponibilizou no seu site os arquivos para consultas. Menos mal. Mas não resolve.
PLANO DIRETOR III
O Conselho de Desenvolvimento rejeitou o trabalho técnico, de metodologia e de fôlego feito por uma empresa ?amiga? do poder local, a Iguatemi Engenharia, de Florianópolis. Mas o que se contesta neste trabalho? A eliminação do eterno improviso e que o Ministério Público de Gaspar pede? Ou os interesses de investidores que não foram contemplados? Ou algo dissociado da realidade gasparense? O hábil, experimentado e alinhado com o poder de plantão Hilário José Melato, PP, é o relator sorteado na Câmara. E já avisou que vai lidar com interesses diversos. E aí mora outro perigo. Os afetados, que já leram a proposta do Plano, andam de conversa mole no cangote dos vereadores para eles recusarem a proposta ou então modificála, radicalmente. Como as entidades estão aparelhadas, o discurso também estará afinado. Resumindo: há um grande risco da revisão do Plano Diretor ser algo particular ou dissociado das vozes de legitima representação da comunidade. Afinal, ela não foi ouvida. Quem perde? A cidade, os cidadãos, cidadãs e o futuro de todos.
PLANO DIRETOR IV
Para encerrar, mas voltarei muitas vezes ainda sobre este tema. Se aqui a revisão do Plano Diretor é cheio de becos, diferente é em Florianópolis na notícia desta semana. ?Mesmo depois da decisão do Tribunal Regional Federal de que não são necessárias novas audiências públicas para definir o Plano Diretor, a prefeitura através do Instituto de Planejamento Urbano (Ipuf) definiu que realizará as audiências. A primeira será neste dia 16 na região continental. Ao todo serão 20 distribuídas por todas as regiões da Capital, sempre com início às 19h, nos locais previamente definidos pelo Ipuf, que serão divulgados 15 dias antes da realização dos encontros?. Lá há organização das entidades, comunidades e o Ministério Público estão estruturados contra os espertos e desinformados.
INDEFESA CIVIL
A Lagoa, como o nome bem diz, é um dos primeiros lugares a ser tomado e se isolar pelas águas das cheias do Rio Itajaí-Açu, aqui em Gaspar. Pois, na última vez que isto ameaçou e aconteceu, o pessoal de lá ficou sem ?bateiras?. A nossa indefesa civil não mandou e nem disponibilizou tal ?veículo? de fuga e comunicação como prometeu no projeto que aprovou na Câmara. No dia em que a votação aconteceu a titular estava presente, adulada na competência pelos companheiros, fazendo queixas contra esta coluna e proselitismo do nada. Pelo projeto justificou Mari Inez, que as tais ?bateiras? estariam nas sedes ou casas dos presidentes das Associações de bairros para facilitar nas emergências. E o pessoal foi lá há duas semanas buscá-la para criar mobilidade mínima. Luiz Brassanini foi taxativo aos que pediram a bateira: aqui nunca ninguém veio trazê-la. Com a palavra, Mari Inez Testoni Theiss.
SOBRE O TRAPICHE
Teresa da Trindade, presidente do PSB, mas que passou pelo PT, PP e PSD, ex-candidata a prefeito, surpreendeu a todos nesta semana. Ela é candidata à deputada. Ela está no embalo do ?chefe? Paulinho Bornhausen.
Quais as razões que os gasparenses teriam para votar num gasparense para deputado? Só por ele ser gasparense? Vão se eleger só com os votos daqui? Estamos num Vale e de oportunidades. Todos não perceberam isto. É ruim, heim!
Sem discurso comunitário, tem candidato que está pregando que quer defender uma Celesc forte. Estatal forte? Veja o que fazem com a Petrobrás. Só para mamar, suportar sindicalistas e políticos carreiristas. A Celesc será forte é quando ela for privatizada para acabar com os ratos que a infestam. É candidato dos sindicalistas.
O deputado Aldo Schneider (Marita), PMDB, foi escolhido para o ano que vem ser festeiro da Festa de São Pedro. A indicação foi Argemiro Pinheiro (Ivonete)
Em matéria de leis... Os pareceres do relator Geral e do relator Comissão de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação ao projeto de lei nº 18/2014, de autoria do prefeito que alterava anexo da lei municipal nº 1.330, de 13 de dezembro de 2014, que institui o Código Tributário de Gaspar, foram pela rejeição da totalidade a proposta. E por quê? Por se tratar ?de matéria ilegal e inconstitucional?, concluíram. Ai, ai, ai.
Quais os destinos que a prefeitura de Gaspar tem dado a pneus bons, mas usados e ?novos?, mas com data de vencimento expirado? Ai, ai, ai.
Olha só o título do press release da secretaria da Agricultura e que agora patrola ruas. Apropriado. ?Gaspar recebe Dia de Campo sobre Sistema de Cultivo do Jundiá?.Cultivo de jundiá? Hum! Com tanto jundiá ensaboado no governo o Dia de Campo é necessário e urgente. Este será no dia 17 em Belchior Alto. Acorda, Gaspar!
Escaldado e por prevenção, o ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt está pedindo licença temporária do PPS.
Sobre a revisão do Plano Diretor de Gaspar. Experiente empresário do ramo imobiliário aposta que ele visa desvalorizar áreas supervalorizadas, para alguém comprá-las e mais tarde, lutar e mudar o que hoje não se permite construir e ai ganhar. Parece coisa articulada.
Fica criada Bolsa de Auxílio Alimentação, no valor de R$ 500,00 destinada ao médico que atua em Gaspar, vinculado ao Programa ?Mais Médicos?. É o que diz o projeto de lei 42/2014 que está na Câmara.
Falta de respeito, ignorância ou afronta? A prefeitura e a Câmara vêm, sucessivamente, ignorando a participação do promotor Henrique da Rosa Ziesemer, do Meio Ambiente e Urbanismo, nestas questões cruciais. Foi ele quem pediu a regularização de dezenas de ruas irregulares ?aprovadas? pela Câmara. E até agora, nada. Na Semana do Meio Ambiente, ele esteve ausente por culpa dos organizadores; nas audiências do cemitério foi convidado na última hora; sobre o trânsito, a mesma coisa e nem pode comparecer; sobre a revisão do Plano Diretor só soube dele pela imprensa. Como Pedro Celso Zuchi, PT, diz que não é prefeito para fazer Termo de Ajuste de Conduta com a promotoria, tudo se atrasa e se evita o diálogo para a comunidade. Então... Acorda, Gaspar!
Esperteza. O presidente da Câmara, Marcelo de Souza Brick, PSD, arrumou um jeito de contratar gente temporariamente em até um ano no Legislativo, ?dentro da lei? e sem concurso. É o que dispõe o projeto 29/2014 sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara de Vereadores de Gaspar. Hum!
PMDB de Gaspar unido na Convenção em Florianópolis. Mas, nesta foto não faltou o candidato?
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