01/07/2014
PEGADINHAS I
O que chegou à Câmara e de forma silenciosa depois de meses devidamente escondida da população? A revisão do Plano Diretor de Gaspar. A notícia é boa, mas cheia de desconfianças. A primeira desconfiança é a razão pela qual tudo está nebuloso. Quando a Iguatemi Engenharia, empresa que fez a revisão, resolveu dar as pistas das diretrizes do trabalho, a reação do setor imobiliário não foi boa. E da prefeitura também. Dos amigos do poder, pior ainda. E aí tudo voltou para trás, mas sem nenhuma discussão pública. Tudo entre paredes. Já escrevi sobre isso. A segunda, e mais preocupante, é que a prefeitura, dada a fazer audiências públicas (foto) para o povo engolir o que ela já decidiu entre os seus, como também fartamente já escrevi e provei, desta fez, não quer barulho.
PEGADINHAS II
A revisão do Plano Diretor é algo técnico, mas como diz o Estatuto das Cidades, ele deve ser discutido e consensado com as comunidades afetadas nas audiências públicas, tantas quantas forem necessárias. Aqui não foi. O projeto que foi remetido à Câmara deveria ter passado por esta fase. Não passou. O presidente do PT, José Amarildo Rampelotti, quando vereador, chegou a aventar naqueles discursos nada democráticos que fazia, que quanto menos audiências seria melhor. Melhor? Para quem? Em São Paulo, que faz trabalho semelhante projetando a cidade para 16 anos, e não para dez como se quer aqui, o Ministério Público recomendou inclusive que não se alterasse nada na Câmara daquilo que foi decidido nas audiências ou reuniões com órgãos e comunidades. Outro radicalismo, mas...
PEGADINHAS III
O projeto de lei nº 45/2014, que institui (institui, ou revisa? Só falta o PT ser o que criou o Plano Diretor em Gaspar) o Plano Diretor de Gaspar foi enviado à Câmara na segunda-feira passada pelo prefeito Pedro Celso Zuchi, PT. Com ele, vieram os projetos 46 que fixa a delimitação do perímetro urbano e os projetos de lei complementar 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11. Eles respectivamente tratam do Parcelamento do Solo Urbano, o Plano Diretor de Transporte e Mobilidade, Institui a Lei de Incentivo à preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, o que trata da Preservação do Patrimônio Cultural, Natural, o que cria o Serviço do Patrimônio Histórico Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, o que institui o Código de Posturas e a que altera os dispositivos da lei 2605, de 29 de junho, que no governo de Adilson Luiz Schmitt, PPS. Esta modificação vai permitir a ?criação? do Conselho de Desenvolvimento Urbano e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano. Também foi remetido à Câmara o Código de Obras e Edificações.
PEGADINHAS IV
É um trabalho de fôlego. É técnico. E ele pode engolir os vereadores. Precisam de assessoramento técnico especializado. Pior. Este trabalho chegou à Câmara reprovado pelo atual Conselho de Desenvolvimento. Pode isto? Aqui pode. E se a prefeitura não fez, devem os vereadores conduzirem as discussões públicas amplas, abertas e múltiplas nas comunidades afetadas. O interessante disto tudo é que vão cuidar da memória, depois que foi quase tudo destruído em nossa cidade e por ajustes entre os amigos do poder. Outra, o tal do Conselho de Desenvolvimento Urbano é feito por representantes da prefeitura e entidades. Todas hoje estão aparelhadas pelo PT. Então não há representatividade e pluralidade. Agora, é esperar os movimento dos interesseiros e interesses do poder e que estarão em jogo, em plena campanha eleitoral.
PEGADINHAS V
Vale a pena lembrar aos engraçadinhos, espertos e desinformados. O artigo 260 do Estatuto da Cidade diz: ?A elaboração, a revisão, o aperfeiçoamento, a implementação e o acompanhamento do Plano Diretor Estratégico e de planos, programas e projetos setoriais, regionais, locais e específicos serão efetuados mediante processo de planejamento, implementação e controle, de caráter permanente, descentralizado e participativo, como parte do modo de gestão democrática da Cidade para a concretização das suas funções sociais.? Então: acorda, Gaspar, enquanto há tempo.
SOBRE O TRAPICHE
Saiu o primeiro ?relatório? da ?junta interventora? do Hospital de Gaspar. Fraco. Não apontou ladrões como se anunciava nos discursos para ignorantes e desinformados. Sem metodologia, ao ritmo de fofoca, o relatório confirmou que o sufoco proposital financeiro do PT e da prefeitura ao Hospital desorganizou as finanças e administração do Hospital. Bingo. Todos aqui sabiam disso. Outra. Confirmou que se faziam milagres por conta desta perseguição sem nexo. Mais. Que conselheiros e administradores colocavam dinheiro do próprio bolso para fazer funcionar o Hospital minimamente, como atestam as promissórias encontradas no caixa.
Pior mesmo é saber que agora para administrá-lo estão pagando mais de R$ 10 mil por mês a uma empresa de Brusque; que vão contratar uma empresa de auditoria do interior de São Paulo, sem licitação, cujo preço não se sabe ainda porque falta transparência, ao invés de injetar estes recursos públicos e dos nossos pesados impostos no saneamento próprio Hospital. Em menos de um mês, a prefeitura de Gaspar já colocou nele perto de R$700 mil, o que bem demonstra o quanto gastava o Hospital para atender a prefeitura e que ela se negava a reconhecer. O que aconteceu em Brusque vai se repetir aqui. O ensaio é o mesmo.
Faltou político pedindo votos na Festa de São Pedro. O santo e padroeiro agradeceu e até o tempo melhorou para um domingo de sol.
O prefeito de Gaspar, Pedro Celso Zuchi, PT, disse em entrevista à rádio CBN, de Blumenau, que a Ponte do Vale está 81% pronta. Não se sabe como ele mediu isto. Também não deve ter incluso nesta medida as alças da Margem Esquerda que, sem elas, como se nega a discutir, deixará o povo de lá isolado e exposto na tal ?rotatória? da BR 470 e que não existe de fato no projeto da Ponte. De concreto mesmo é que com 81% pronta, ninguém pode usufruir da ponte. Esta é a verdade e que Zuchi não consegue contestar. Nem que Brasília e o governo de Dilma Vana Rousseff, PT, ao qual pertence, engana-os.
Novela. Era ontem no Harmonia, em Belchior. O governo de Raimundo Colombo, PSD, e a Secretaria de Desenvolvimento Regional de César Botelho, PMDB, cancelaram a assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras de asfaltamento de 2,9 quilômetros no Morro do Serafim, na divisa do Belchior Alto com Luís Alves. Aliás, Laércio Moritz, PMDB, conselheiro da SDR, lembrou ao prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, que reclamou deste atraso, que ele já teve oportunidade e verba para esta obra e não a fez. Um mal estar danado. Zuchi não gosta de certas lembranças...
Ilhota em chamas. A empresa ?criada? pela administração petista de Gaspar para recolher lixo perdeu a primeira. A Say Muller que recolhia em uma brecha por ?emergência? não emplacou na concorrência de verdade Venceu a Recicle, de Brusque, a especializada e que o PT daqui trouxe em 2000, mas tentou desmoralizar e derrotá-la quando reassumiu o governo em 2009. O caso de Ilhota já está na Justiça. A Recicle já iniciou a coleta e depósito do lixo de lá.
Agora vai. O decreto 5.948 nomeou a servidora Patrícia Scheidt como ?Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Gaspar?. Segundo o decreto, ?ela será parte indispensável para a efetivação no município do Programa de Promoção do Desenvolvimento Local com o fundamento na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que tem por objetivo a promoção, coordenação e desenvolvimento de ações de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedor Individual?. Resumindo: muitas palavras amontoadas e nada de prático para a cidade.
Edição 1601
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