Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Pedro
13/03/2014 22:43

Boa Noite Herculano !!
Com relação ao Cartório de Registro de Imóveis em Gaspar, já que o Titular do cartório irá proferir palestra, sugiro alguns temas para que ele faça uma reflexão....
1. Pagamos adiantado por um serviço e esperamos por 30 dias para receber o documento de volta.
2. Esse mesmo serviço é ofertado ao povo sem que haja alternativa de escolha ou concorrência, ou seja se quer quer, se não quer assim que vá embora...Assim também acontece nos Correios, banco do Brasil, CEF.., Celesc, Samae, prefeitura ...etc... tudo farinha do mesmo saco...
3. O Atendimento é péssimo, os funcionários devem ser muito mau pagos porque não demonstram nenhum interesse em atender bem.

Por fim, vale salientar ainda que parece existir uma máfia aqui em Gaspar, a Prefeitura SUPERVALORIZA os imóveis a serem escriturados, terrenos que são vendidos por R$80.000,00 na hora de escriturar a prefeitura avalia em R$ 200.000,00 e não tem acerto, ou paga o ITBI sobre os R$ 200.000,00 ou não escritura.
Talvez esses sejam somente alguns dos motivos pelos quais a grande maioria dos cidadãos não regularize seus imóveis.
Os preços são tabelados, mas aqui em Gaspar o preço sempre é o maior da tabela, porque aqui tudo vale muito.
Fica ai minha humilde sugestão, somente para reflexão.

Odir Barni
13/03/2014 22:01

SINTRASPUG VAI À CÂMARA TRATAR DA DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES!
Caro Herculano:
Como primeiro presidente do SINTRASPUG, 10 letras que eu pessoalmente escolhi para representar o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gaspar, em 1989, e como associado de nosso sindicato, não posso deixar de me manifestar. O que eu acabei de ver neste instante, no face do Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, sr. José Hilário Melato, meu amigo pessoal, me traz uma séria preocupação. Diz o presidente que recebeu os sindicalistas para tratar da disponibilidade de servidores; no meu entendimento, querem liberar mais gente para o sindicato. Nos meus 6 anos, sem computador, tudo feito manualmente, eu era o único liberado, como presidente. Hoje as coisas mudaram, o sindicato tornou-se mais assistencialista: convênios com entidades de saúde, médicos etc. Na verdade o objetivo no meu tempo era conseguir ganhos reais, transformar em Leis as vantagens que a qualquer momento poderiam ser tiradas, como acontece em muitos municípios. Apresentamos 52 reivindicações, das quais 26 foram aprovadas. Elaboramos um Plano de Cargos e Salários, respeitando o grau de formação de cada servidor, sempre levando em conta o aumento dos braçais que recebiam apenas o salário mínimo. passamos o piso para 2 salários mínimos. Os professores, por ter um prefeito de sua área, inclusive com uma secretária batalhadora, foi a classe que mais ganhou, os salários dos professores de Gaspar, só eram menores que Itajaí. Eu jamais defendi que o contador do município tinha que ganhar mais por ter mais responsabilidade; fomos coerentes. Fui discutir na Justiça do Trabalho, em Blumenau, com a presença de nossos advogados, Dr. Claudio Roberto da Silva e Dra, Albaneza Tonet, a pauta; a prefeitura sempre representada por Júlio Cesar Junkes , secretário da fazenda e pelos advogados, Drs. Paulo Schmitt e Cesar. Com o passar dos anos caiu por terra o direito do DISSÍDIO COLETIVO. Os aumentos eram discutidos entre os servidores, representado por seu sindicato com o Executivo. Foram vários embates: manifestações e paralisações, tudo isto para dizer que os servidores não estavam sozinhos. A prefeitura tinha 3 categorias de servidores: o estatutários (antigos) os celetistas e os contratados ACTs. Preocupado com os aposentados(inativos) que ficariam num plano de secundário, mesmo tendo exercido funções igual ou idênticas dos ativos, enquadramos , com o apoio do então prefeito Francisco Hostins, dentro dos preceitos Constitucionais. Hoje nos deixa perplexo em saber que a prioridade do SINTRASPG é liberar servidores para ficar à sua disposição. Que lutem para ter mais servidores no sindicato, mas nunca esqueça que a prioridade são os salários, são as vantagens transformadas em Lei, isto nenhum prefeito pode tirar, salvo mediante outra Lei. Pode até ser legal, mas a impressão que nos deixa é de estarem todos atrelados ao Poder Executivo. Isto não transmite nenhuma segurança. Lamentável!

Juju do Gasparinho
13/03/2014 20:43

Prezado Herculano:

Alguém na Câmara disse em alto e bom tom:
"Já que estamos chamando todo mundo, vamos chamar a Dilma de uma vez!"
Sardenberg na CBN.

Reinaldo Azevedo pergunta: "O que vai acontecer com essa flor de pessoa?"
Respondo: Nada. Nada acontece a PeTralha!

Será que Eduardo Cunha vai ser nosso líder?
Força, Cunha.

Herculano
13/03/2014 17:39

PRESIDENCIALISMO DE COOPTAÇÃO

"Essa crise que vemos agora não é porque (governo e PMDB) estejam discordando de uma agenda política. É porque estão tratando de ver qual pedaço de poder cada um vai ocupar. Nosso sistema político é uma catástrofe e, neste momento, é completamente disfuncional. Temos no Congresso mais de 20 partidos e, registrados, mais de 30, além de 39 ministérios. Não estamos vivendo mais o presidencialismo de coalizão, mas de cooptação. Coalizão é quando desiguais que estão de acordo quanto a um programa ou reforma se juntam. Nesse momento, o que temos é cooptação de partidos para manter o poder", por Fernando Henrique Cardoso, PSDB, ex-presidente..

Herculano
13/03/2014 17:29

SUPREMO ABSOLVE JOÃO PAULO CUNHA E OUTROS DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

O texto é de Ricardo Brito, da Agência Estado em Brasília (O Estado de S. Paulo) A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, na tarde desta quinta-feira, 13, o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) da condenação pelo crime de lavagem de dinheiro. Com o voto do presidente em exercício da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, seis ministros votaram para absolver o petista da punição de três anos de prisão imposta pela Corte.

Com a mudança, o petista se livra de cumprir pena em regime fechado. João Paulo Cunha passará ao regime semiaberto porque a condenação pelos outros crimes foi inferior a oito anos de prisão. Nesse regime, ele poderá trabalhar fora da cadeia com autorização da Justiça. João Paulo foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e peculato (desvio de dinheiro público) e atualmente está preso no Complexo Penitenciário da Papuda.

Votaram para livrar o ex-parlamentar, além de Lewandowski, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello. Condenaram-no os ministros Luiz Fux, relator dos recursos, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, não participou do julgamento.

No julgamento desta tarde, os ministros mudaram o entendimento do tribunal adotado em 2012 no caso de João Paulo. A maioria considerou que não há provas de que o petista tivesse participado do esquema de lavagem de dinheiro. "Assim, inexistindo prova que o ora embargante tenha participado ou que tivesse conhecimento da origem ilícita do dinheiro, não há como embasar sua condenação do crime de lavagem de dinheiro", afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, o primeiro a votar pela absolvição.

Herculano
13/03/2014 16:00

NÃO TEM JEITO.EM GASPAR A LEI É PARA OS FRACOS, OS ADVERSÁRIOS E OS DESPROTEGIDOS. O TITULAR DO REGISTRO´DE IMÓVEIS É REFERÊNCIA NO ESTADO, MAS SOFRE CRÍTICAS DOS QUE INSISTEM NA IRREGULARIDADE E DELA LEVAM VANTAGENS.ATÉ PARECE QUE O ERRADO É ELE.

Registrador de Gaspar proferirá palestra.

Divulgo [Renato Benucci] o Encontro operacional do meio ambiente do MPSC, a realizar-se em Florianópolis, no Auditório do Ministério Público, localizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua Bocaiúva, Edifício Casa do Barão, Torre II, em Florianópolis. onde fui convidado a palestrar no evento, dia 28 de março, às 9:45, sobre Aspectos Controvertidos do Parcelamento do Solo - Manifestação prévia do Ministério Público.

Embora as opiniões a serem emitidas tenham caráter pessoal, solicito, se possível, a participação dos colegas, com sugestões, para melhor preparar-me.

Embora eu tenha sido, no início de minha atuação, um crítico ferrenho desta espécie de tutela do MP, mudei radicalmente meu posicionamento, em razão da situação caótica do parcelamento de solo em Gaspar, onde imperam as aprovações, pela Prefeitura, de parcelamentos de solo, na modalidade desmembramento, com inúmeras irregularidades (com "áreas para ruas"; sem qualquer infraestrutura; com ruas aprovadas sem processo de desapropriação, e sem infraestrutura; etc e etc).

Tenho negado o registro aos parcelamentos de solo em que há prejuízo ao meio ambiente urbano, por falta dos requisitos legais previstos na Lei 6766/79, contando com apoio do MP, e, hoje, confesso constrangido, sou defensor da participação do MP público nos processos de parcelamento de solo.

sidnei luis reinert
13/03/2014 15:53

http://veja.abril.com.br/cobertura/julgamento-do-mensalao-13-03-2014.html

ao vivo

Supremo absolve João Paulo Cunha do crime de lavagem

CARLOS EURICO FONTES
13/03/2014 15:43

Herculano,
Em tempo:
Para quem quiser apresentar sugestões e/ou propostas ao registrador de Gaspar, Sr. Renato Benucci, a oportunidade é agora, pois, ele irá proferir uma palestra, no próximo dia 28 de março, as 9:45 horas, sobre "Aspectos Controvertidos do Parcelamento do Solo - Manifestação prévia do Ministério Público", no Auditório do Ministério Público, localizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua Bocaiúva, Edifício Casa do Barão, Torre II, em Florianópolis-SC.
Grato
Zuza Fontes

CARLOS EURICO FONTES
13/03/2014 15:25

Prezado Herculano,
Não consigo entender o posicionamento das autoridades constituídas para administrarem os registros aos parcelamentos de solo na cidade de Gaspar. Com a vinda do ilustre notarial, Sr. Renato Benucci, os problemas se agravaram. Afirmo isto porque participei, recentemente, de uma reunião, promovida nas dependências, da seccional OAB-Gaspar-SC. Sai do encontro decepcionado com a falta de interesse, por parte do registrador de Gaspar, para a análise e proposição de soluções para A SITUAÇÃO CAÓTICA DO PARCELAMENTO DE SOLO EM GASPAR.
Ora bolas, se o que não tem remédio remediado está, vamos pra frente.
Carlos Eurico Fontes
OAB/SC 27664

Herculano
13/03/2014 14:13

CÉSAR PARANÁ SHOW COM SALÉZIO CONCEIÇÃO

Pois é. A prefeitura contratou por quase R$130 mil o Rodeio Country Show do César Paraná. No dia em que soube disso, escrevi e questionei qual a razão de não se contratar o gasparense, Salézio Conceição, que possui algo semelhante e bem mais em conta.

Caíram de pau. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, alegaram os entendidos e o pessoal da prefeitura que fez tal programação. Como não sou especialista em Rodeio, fiquei quieto e me centrei no negócio que estava por detrás de tudo isto.

E quem está trabalhando na montagem da arena para o show, que poderá ser um rodeio aquático se o tempo não mudar? Salézio Conceição e que virou coordenador. Hum! Quem vai alugar os animais para o show? Salézio Conceição. Ou seja, César Show ganhou o contrato, mas quem vai fazer o pesado e ganhar uma parte do contrato? Salézio da Conceição. Resumindo, como sempre: o gasparense ficou com a sobra, mesmo sendo o coordenador, e nem vai poder reclamar do governo petista. Ou a história é diferente? Acorda, Gaspar!

sidnei luis reinert
13/03/2014 12:56

Petistas enlouquecidos voltam a cogitar troca de Dilma por Lula, quando PMDB aterroriza e Campos arrecada

Diante do que parece uma crise incontornável de relação com os aliados do PMDB, a cúpula petista voltou a discutir ontem, nos bastidores de estratégia, aquilo que só pode ser encarado como uma piada: uma substituição, de emergência, da candidatura reeleitoral de Dilma Rousseff pela do seu onipresente presidentro Luiz Inácio Lula da Silva. Tal hipótese, mesmo que desejada por alguns, é inviável politicamente, pois seria o atestado de óbito antecipado do atual desgoverno.

O desespero petista ocorre no momento de uma operação dupla de sabotagem contra a reeleição de Dilma. O ?Blocão? do PMDB dá todos os sinais de que vai mesmo abandonar o PTitanic, e se vender caro para uma outra candidatura, a fim de continuar governista como sempre, sem maiores problemas, em 2015. Ao mesmo tempo, o socialista Eduardo Campos consegue o milagre, repentino, de obter mais de R$ 100 milhões para investimentos em seu pouco conhecido nome, na provável dobradinha com Marina Silva, e um acordo de mútuo interesse e futuro apoio com o tucano Aécio Neves.

Dilma corre até o risco de ser responsabilizada, judicialmente, por várias decisões que causaram, vem causando e devem causar ainda mais prejuízos aos investidores da Petrobras. Antes de ser alçada pelo Presidentro Lula para o trono do Palácio do Planalto, Dilma foi a "presidenta" do Conselho de Administração da Petrobras ? cargo que é ocupado pelo desgastado Guido Mantega ? que já pode ser pintado como o gestor do fracasso econômico da própria presidenta que tenta a reeleição.

Investidores da Petrobras ? principalmente os internacionais ? apostam que o governo não resiste a uma auditoria judicial, séria e independente, em vários negócios: nas refinarias Abreu Lima e Passadena, no Comperj, na Companhia de Recuperação Secundária (CRSec), na Petrobras International Finance Company S.A (PFICO) e na Gemini (caso que agora, surpreendentemente, aparece no noticiário que sempre o abafou. As fragilidades na Petrobrás atingem mortalmente Dilma, Mantega e Lula ? padrinho do ex-presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, e de seu diretor financeiro Almir Barbassa (no cargo há três governos).

Apenas para atualizar a confusão, que ficará ainda maior, agora estoura o escândalo da propina no fornecimento de plataformas ? que é alvo de investigação na Holanda, Inglaterra e Estados Unidos. Não foi à toa que o líder nacional do PMDB, Eduardo Cunha, viabilizou a abertura de uma CPI para investigar denúncias de corrupção da Petrobras.

O PT será atingido fatalmente porque a Oligarquia Financeira Transnacional, há algum tempo, já decidiu que é necessária uma substituição no governo do Brasil. Os investidores de fora não aguentam mais fazer negócios em um cenário de tanta corrupção e incompetência. Apenas isto. O afundamento do PTitanic é programado. Se não ocorrer agora, pela via eleitoral, acontece mais tarde, igualzinho ao processo que fulminou Fernando Collor, no passado.

sidnei luis reinert
13/03/2014 12:52

Romário soltou o verbo em entrevista à ESPN Brasil...

Do deputado federal Romário, que pode tomar o senado que estava garantido ao Serginho Cabral, na próxima eleição, sobre a relação entre os dirigentes da Fifa e os governantes brasileiros:

?Pelo histórico desse cara (Valcke), um dos maiores chantagistas do esporte mundial, ele teve um problema e fez chantagem com o presidente da Fifa (Blatter), que é um ladrão, corrupto e filho da ..., e é com isso que a gente convive: a CBF tem dois ratos, o Marin e o Del Nero, e a Fifa tem dois ladrões. Alguns políticos devem estar ganhando alguma coisa com isso, por estar endeusando este cara (Valcke). Ele vem aqui no país, manda e desmanda, fala e desfala e todo mundo bate palma, acha que está tudo certo. A Fifa têm dois ladrões conhecidos pelos brasileiros, porque lá são muito mais de dois, tanto na CBF quanto na Fifa, que é o Blatter e o Jérôme Valcke. Os caras vão ficar bilionários com a Copa do Mundo e está tudo certo. E esse é o nosso governo, a nossa presidenta, os nossos secretários, que também estão se enriquecendo?.

Indignado
13/03/2014 12:33

Em complemento ao Afonso e A PEDRA DE GENESIS.

Como a Secretaria do Meio Ambiente fecha os olhos para todas as irregularidades ambientais de Gaspar, o negócio é fazer a denúncia na FATMA ( http://www.fatma.sc.gov.br ) quem sabe eles tomem alguma providência, pois no mais a coisa tá feia.

Final de semana estive frequentando o pesqueiro Santa Maria no bairro Macuco e observei um aterro ao lado do pesqueiro que não tem placa da empresa de terraplanagem com a licença ambiental ou seja estão aterrando todos banhados da cidade sem planejamento ou estudo de impacto ambiental, Gaspar vai se tornar igual a São Paulo a cada chuva um inundação.

Miro Sálvio Vila Nova FM 98,3
13/03/2014 12:31

Prefeito é Eleito, Prefeito, Reconhecido pela Justiça Eleitoral com Prefeito, e Empossado pela Câmara Municipal como Prefeito Eleito para o Exercício do Mandato, como diria o Pedro Pedreira, e não me venhas com Churumelas....

RVN98,3
Gaspar - SC

Herculano
13/03/2014 12:19

FARRA DOS POLÍTICOS E SEUS APADRINHADOS PARA CONTROLAR A MÁQUINA E SE MANTER NO PODER. EM UM ANO, ESTADOS CRIAM 10 MIL CARGOS SEM CONCURSO PÚBLICO.

Enquanto número de servidores diminuiu 0,3%, o de comissionados aumentou 9,9% no País entre 2012 e 2013, segundo levantamento do IBGE; só em SP foram criadas quase 7 mil vagas informa Luciana Nunes Leal da sucursal do Rio de Janeiro, para o jornal O Estado de S.Paulo. Na contramão da tendência de diminuição do número de servidores estaduais, os cargos comissionados, que dispensam concurso público e são uma eficaz moeda de troca nas alianças partidárias, cresceram entre 2012 e 2013, mostram os números da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais divulgada pelo IBGE nesta quinta-feira, 13. Em apenas um ano, entre 2012 e 2013, 28 novos cargos em comissão estaduais foram criados por dia, somando 10.386 novos servidores empregados sem concurso.

Lucimara
13/03/2014 11:03

É hoje a Assembleia Extraordinária dos Servidores 17:00 h e 17:30 em segunda chamada no Clube Alvorada. É a oportunidade enquanto país democratico de exercer reivindicação. Sou contra badernas e baixarias, mas a favor de paralisações. Sinto no orçamento do lar a defasagem do salario, Energia Eletrica teve um aumento de 11% ( e mais apagão), taxa de lixo 8%, IPTU 6% , Alimentação sem comentarios, salario minimo ( que ainda é muito , muito defasado) 6,78%.
E nós servidores ??? Precisamos unir a categoria e reivindicar o real aumento. PARTICIPEM DA ASSEMBLEIA SERVIDORES Você é a principal ferramenta da Prefeitura de Gaspar -

Mario Pera
13/03/2014 10:56

Sem querer polemizar, como tudo acaba indo pra este sentido.
Quando expressei minha opinião a respeito do caso do ex-prefeito Andreone Cordeiro, apenas quis fazer uma ressalva.

Não fui partidário, nem aliado e não sou advogado do mesmo. Apenas entendo, pelo pouco que aprendi no Direito Administrativo, que a vacância do cargo eletivo, submete à imediata ascensão do vice (caso do Executivo) ou suplente (caso do Legislativo).

O fato de o mesmo adotar a expressão "em exercício" foi deliberação próprio entendendo que o titular afastado poderia retornar, fato que não aconteceu.

Difere do argumento de que em função de assumirem esporadicamente os demais vice-prefeitos teriam a mesma conotação. Não é o caso. E quem ocupa o cargo por mais de um ano e ainda por cima transmite o mesmo a um sucessor não pode ser deixar de ter a conotação de titular

Fica apenas o comentário. Como disse não faço defesa e não sou procurador de ninguém.

A PEDRA DE GENESIS
13/03/2014 10:47

Reforçando a questão da casa que esta sendo construida na rua industrial Jose Beduschi, que o proprietário é um antigo secretário de finanças e amigo do rei, teve sim uma intervenção do fiscal, o Sr. Castilho que notificou e mandou que parasse a obra, mas ai passou para seus chefes e eles não deram bola e a obra continua. Gaspar é assim para os amigos e financiadores do rei tudo, basta ver que se cria gado em terra municipal. Em tempo será que alguém da AGAPA vai estar fiscalizando os animais do evento no final de semana e tem mais será que as arquibancadas vão estar liberadas pelo Corpo de Bombeiros

luciano da cunha
13/03/2014 09:40

QUAL SERÁ O FUTURO DE BRASIL?

ACHO QUE VOU PARAR DE ASSISTIR JORNAL CADA VEZ QUE ASSISTO ME REVOLTO E FICO INDIGNADO, VEJA ESTA.

NUMA ESCOLA EM TATUAPÉ, SÃO PAULO NOVE VAGABUNDOS CRIMINOSOS NÃO POSSO CHAMAR DE ADOLESCENTES TRANCARAM OS PROFESSORES NUMA SALA,QUEBRARAM CARTEIRAS E CADEIRAS E ATEARAM FOGO NUMA OUTRA SALA, JÁ SÃO REINCIDENTES DE UMA OUTRA ESCOLA.

NÃO PODEM TRABALHAR POR SEREM DE MENOR E MUITO MENOS PRESOS.

SE CONTINUAREM ASSIM SERÃO FUTUROS LADRÕES,DROGADOS E ATÉ MESMO ASSASSINOS.

FICA A PERGUNTA PRAS AUTORIDADES.

SERÁ QUE SEUS FILHOS,NETOS E BISNETOS ESTARÃO SEGUROS NO FUTURO?
SERÁ QUE VAI TER PROFESSORES COM CORAGEM PRA ENTRAR NUMA SALA DE AULA?

ABAIXO A MAIORIDADE PENAL JÁ.

Estamos de Olho
13/03/2014 08:18

Hoje é dia de licitação no SAMAE, e sabem o que vão ser comprados?
Carros, isso mesmo, vão ser comprados carros, inclusive um carro com valor estimado de mais de R$ 100.000,00. Não, você não leu errado, o valor é este mesmo, CEM MIL REAIS.
Agora está explicado a necessidade do aumento da taxa de coleta do lixo.

Estamos de olho.

Herculano
13/03/2014 08:12

ARTICULAÇÃO TABAJARA, por Dora Kramer para o jornal O Estado de S.Paulo

Foi uma derrota para oposição nenhuma botar defeito. Nada a ver com o assunto da votação propriamente dita, a abertura de investigações sobre pagamento de propina a funcionários da Petrobrás no exterior. Aprovada a criação de uma comissão, a história ficará por aí.

A lavada foi de natureza política. Em primeiro lugar nas pesquisas para as eleições de daqui a sete meses, tida como vencedora no primeiro turno "se a eleição fosse hoje", a presidente da República contou com irrisórios 28 votos na Câmara dos Deputados para assunto de interesse do governo.

Isso de uma base de suposto apoio formada por mais de 400 parlamentares que, tudo indica, cansaram de posar como governistas. Em tese a proximidade das eleições deveria deixar suas excelências em posição mais reverente. Pelo menos é o que se poderia esperar de uma situação tão favorável à presidente Dilma Rousseff.

Pensando assim foi que o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a propósito das queixas, disse dias atrás numa reunião que aos deputados aliados seria de grande ajuda eleitoral posar para fotografias ao lado de Dilma.

Essa parece ter sido a lógica que pautou os artífices políticos e publicitários do Planalto na condução de um enrosco que vem sendo chamado de "crise entre PT e PMDB" e que, na realidade, é muito mais que um novo episódio da difícil relação entre os dois partidos.

A rebelião, os números mostraram, é ampla. Ao não reconhecer isso e ao ignorar preceitos básicos da convivência entre aliados o governo cometeu vários erros. No mais primário deles incorreu ao personalizar o problema no líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, e partir para a retaliação pessoal.

Cunha não é causa. É consequência da insatisfação. Não viesse a inquietação se avolumando há tempos ele não estaria onde está, eleito e reeleito líder justamente pela capacidade de manejar a corda esticada.

Quando a presidente chamou a cúpula pemedebista para um encontro no Palácio, não convidou o líder e ainda saiu anunciando que pretendia isolá-lo, provocou como reação um movimento de solidariedade a ele na Casa. Não apenas na bancada do PMDB.

O resultado foi o oposto do pretendido: Dilma colocou-se em confronto direto com um deputado e perdeu a batalha - da qual ele saiu fortalecido. Presidente forte brigando com deputado e perdendo o embate no placar na Câmara da maneira como se viu na terça-feira à noite é algo realmente inédito.

Derrota confirmada no dia seguinte com a aprovação de várias convocações e convites a ministros para prestarem esclarecimentos sobre diversos assuntos no Congresso. Nada teria demais se o governo não usasse sua maioria sempre para evitar tais situações consideradas, sabe-se lá por qual razão, desconfortáveis.

Para a semana que vem, sinaliza-se novo sufoco na votação do Marco Civil da Internet. O PMDB da Câmara por ora avisa que vota contra. O governo, até onde a vista alcança, não tem muito a fazer: pagou para ver e viu que o tamanho do problema era inversamente proporcional ao número de deputados que ainda consideram a presidente da República um ativo eleitoral que valha o preço da submissão absoluta.

O presidente licenciado e vice-presidente da República, Michel Temer, ao se aliar ao Planalto perdeu o controle da tropa, que parece ter tomado gosto pela briga. Se o governo optar por cooptar os partidos menores terá de recorrer ao fisiologismo desenfreado e, com isso, vai contrariar a estratégia do departamento de publicidade do Planalto de mostrar Dilma como governante inflexível às demandas dos políticos.

É uma sinuca em que a ação atabalhoada da desarticulada articulação do Palácio do Planalto jogou o governo. Na raiz do desastre está a visão equivocada de que o marketing substitui a política.

Herculano
13/03/2014 08:03

PASSEIO CICLISTICO PELAS OBRAS DO PT

O Interact estará promovendo neste domingo o seu tradicional passeio ciclístico. E o mais petista de todos João Pedro Sansão foi a rádio Sentinela promove-lo em nome do Interact. E qual a novidade? O passeio foi desenhado para mostrar as obras estruturantes de Gaspar. Como assim? Até um simples passeio ciclístico em Gaspar não é algo tão ingênuo assim, agora é uma peça de propaganda política do poder de plantão? Acorda, Gaspar!

Herculano
13/03/2014 07:45

COM 17 ANOS E 364 DIAS "ELE" MATOU UMA GAROTA DE 14 ANOS COM UM TIRO NO OLHO, FILMOU TUDO E PASSOU O VÍDEO A AMIGOS E RIVAIS PARA MOSTRAR QUEM MANDA. ESTARÁ NA RUA, COM FICHA LIMPA ANTES DOS 21, PRONTO PARA TRABALHAR NUM JARDIM DE INFÂNCIA, por Reinado Azevedo, de Veja.

Pois é?

Eu vou aqui dar uma porrada no Estatuto da Criança e do Adolescente, o tão adorado ECA. Não só isso. Vou criticar também a inimputabilidade penal para menores de 18 anos. Segundo o radar dos estúpidos, isso faz de mim um homem reacionário e de direita - sou da "direita liberal", é claro!, mas não por isso. Logo, entende-se que progressistas são os defensores de dois documentos legais que garantem a impunidade. Mais: são poucos os países que estabelecem a maioridade penal aos 18 anos - isso me faz supor que até Cuba, então, é de direita, né? Por lá, a responsabilização penal começa aos 16. Em alguns países, não se estabelece um limite. Tudo depende do crime e das circunstâncias. É, obviamente, o certo. O que é preciso, aí sim, é ter instituições diversas para abrigar criminosos adultos e criminosos adolescentes ou jovens. Mas nem vou entrar nesses detalhes agora. O busílis é o seguinte.

UM DIA ANTES DE COMPLETAR 18 ANOS - sim, um dia antes! - um rapaz que mora no Distrito Federal deu um tiro no olho - sim, no olho - de sua ex-namorada, que tinha 14 anos. Ela morreu na hora. Mas fez mais do que isso: filmou o assassinato - sim, ele filmou - e enviou o vídeo a seus amigos - sim, ele enviou o vídeo a seus amigos. Vendo que Yorrally - sim, a garota se chamava Yorrally - não voltava, a mãe recorreu ao rastreador do celular e descobriu que ela tinha ido à casa do ex-namorado. Foi em busca da filha, mas o assassino disse que não sabia de nada - sim, ele negou o crime.

O que vai acontecer com essa flor de pessoa?

Bem, em primeiro lugar, estamos proibidos de divulgar o nome dele.

O ECA não deixa.

Também não podemos divulgar a cara dele.

O ECA não deixa.

Ele não pode ser julgado.

O ECA não deixa.

Ele não pode ficar "internado" por mais de três anos.

O ECA não deixa.

Quando ele sair, o crime não vai aparecer em sua ficha.

O ECA não deixa.

Tivesse matado a garota um dia depois, considerando-se o homicídio qualificado - motivo fútil; emboscada ou dissimulação, que impede a defesa - mais a apologia do ato criminoso e o vilipêndio de cadáver, pegaria fácil 35 anos de cadeia - a pena máxima a que alguém pode ser condenado no Brasil.

Mas, ora vejam!, ele é um desses bibelôs que as esquerdas do miolo mole adoram ninar no Brasil. A cada vez que o debate sobre a maioridade penal aparece, acusam-se os defensores da redução da idade de "histéricos"; os mais cretinos afirmam, cheios de pompa, que não se "pode legislar com emoção". Em ditaduras sanguinolentas como o Japão e a Alemanha, a responsabilidade criminal começa aos? 14 anos! Em tiranias como a Austrália, começa aos 10. Na Grã-Bretanha, não existe uma idade de corte: depende do crime e da consciência que tinha a pessoa de que o estava cometendo. Na Finlândia, na Suécia e na Dinamarca, nações notórias pela baixa qualidade de vida que oferece a seus cidadãos, não é?, a responsabilização começa aos 15.

As punições são as mesmas aplicadas aos adultos? Não! Uma coisa é certa: um canalha - ou psicopata - como esse não comete tal enormidade e sai depois com a ficha limpa. Esse tal aí, depois de cumprida a "medida sócio-educativa", pode ser guarda de jardim de infância se quiser. E ninguém jamais saberá.

Fundo do poço
O rapaz teria matado a ex-namorada em razão de uma briga de gangues. Ela teria começado a namorar com um seu rival e, segundo a sua versão, o estaria difamando. Daí a vingança e o envio do vídeo: para advertir os adversários - tudo indica que há tráfico de drogas na história - sobre as consequências. Vale dizer: deu um tiro no olho da garota para mostrar que é poderoso e corajoso?

Como sempre se pode descer um pouco mais, o atual namorado de Yorrally não teve dúvida: postou no Facebook um frame do filme feito pelo assassino em que a garota aparece morta, estendida no chão. Mas foi carinhoso, sabem? Junto com a imagem, publicou a seguinte mensagem: "Descanse em paz amoor, vai com Deus".

Deus?

Ele não se escondeu. Foi escondido.

Luis Cesar Hening
13/03/2014 07:16

Andreone não foi prefeito de Gaspar, se for desta forma todos os vice prefeitos deveriam estar na foto pois em algum momento todos eles assumiram a cadeira

sidnei luis reinert
13/03/2014 03:56

Residência de Tuma Jr. foi alvejada por tiros após convite da Câmara para delegado falar sobre livro

Faroeste caboclo ? A caminho de um regime de exceção, o Brasil começa a viver a sua porção bolivariana, pois os atuais ocupantes do poder não aceitam ver as suas mazelas expostas. Ex-secretário nacional de Justiça, o delegado Romeu Tuma Jr. foi convidado para depor no Congresso Nacional, onde dará detalhes sobre as graves denúncias contidas no livro ?Assassinato de Reputações ? Um crime de Estado?, escrito em parceria com o competente jornalista Claudio Julio Tognolli e que continua na lista dos mais vendidos do País.
Horas depois que o convite do Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados foi aprovado e divulgado, o delegado teve a sua residência, em São Paulo, alvejada por tiros, possivelmente disparados por criminosos que estão a serviço da esquerda bandoleira que controla a política nacional e acredita estar acima do bem e do mal.
O incidente aconteceu por volta das 20 horas desta quarta-feira (12). O ex-secretário nacional de Justiça saiu para ver o ocorrido e tentar localizar os bandidos, que acabaram fugindo.
Em conversa pelo telefone com o editor, Romeu Tuma Jr. disse que não deixará se intimidar por esse tipo de ação e que mantém o que disse até agora sobre os subterrâneos do governo do PT.
Como se não bastasse a tentativa de destroçar o Estado Democrático de Direito, os atuais ocupantes do poder apela para o jogo sujo e rasteiro para intimidar aqueles que se opõe ao status quo criminoso que se instalou no País. É preciso reagir contra esses criminosos com mandato, pois é inadmissível que em pleno século 21, sob o manto da democracia, um cidadão que resolve revelar os podres da política seja ameaçado de forma covarde.
Esse tipo de ação não é novidade para o editor do site, que durante a CPI dos Correios, em 2005, teve um parente sequestrado após a aprovação de um requerimento de convocação de pessoas envolvidas no maior esquema de corrupção da história verde-loura.

sidnei luis reinert
13/03/2014 03:54

A Organização dos Estados Americanos (OEA) vai realizar uma audiência pública, no dia 28 de março, para analisar a atuação do Estado Brasileiro nas manifestações que vêm ocorrendo no país desde junho de 2013. Pela primeira vez, o governo vai estar frente a frente com a sociedade civil para responder questionamentos sobre violência policial, criminalização dos manifestantes, leis de exceção e repressão a jornalistas e a advogados. Durante a sessão, serão apresentados relatos e dados que mostram violações cometidas pelos governos estaduais e federal. Caberá então ao Estado apresentar os seus argumentos e explicações.

Serão apresentados mais de 200 casos de violações de direitos humanos ocorridas durante os protestos. Há relatos de violência policial, prisões arbitrárias e perseguições durante as manifestações da Copa das Confederações e pela diminuição das passagens, assim como nos atos durante a greve dos professores no Rio de Janeiro. A OEA também vai ser alertada sobre as propostas de endurecimento das leis que estão no Congresso Nacional, trazendo riscos de um aumento da criminalização dos movimentos sociais e transformando o ato de se manifestar em algo punível com a prisão.

A audiência será realizada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, atendendo a um pedido das seguintes entidades: Justiça Global, Conectas, Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP), Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (SAJU/UFRGS), Fernanda Melchionna (Vereadora de Porto Alegre e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Segurança Urbana da Câmara Municipal de Porto Alegre em 2013), Artigo 19, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, United Rede Internacional de Direitos Humanos (URIDH) e Quilombo Xis ? Ação Comunitária Cultural. Posteriormente, a CIDH poderá lançar uma nota repreendendo publicamente o Brasil. O resultado da audiência poderá ser usado como evidência de violações cometidas pelo Estado nos atos de rua em ações judiciais em cortes nacionais e internacionais.

ZICO POLI
12/03/2014 22:33

É INQUESTIONÁVEL O COMENTÁRIO DE MÁRIO PERA, ANDREONE DOS SANTOS CORDEIRO ,FOI SIM PREFEITO DE GASPAR,POIS ASSUMIU O MANDATO ATÉ O FINAL. A FUNÇÃO DO VICE PREFEITO É ESTA,ASSUMIR, DEVIDO AO IMPEDIMENTO DO PREFEITO.

Roberto Sombrio
12/03/2014 22:09

Oi, Herculano.

BOA SACADA. "NOSSO LUGAR O TEMPO TODO"

O gasparense precisa se orgulhar de ser gasparense.

Na verdade os gasparenses se orgulham de ser gasparenses, mas tem vergonha perante o Brasil de ter um prefeito, que apesar do nome Pedro é um derrotado porque não tem competência para resolver as questões de saúde e educação em um município de apenas 57.000 habitantes.

Juju do Gasparinho
12/03/2014 21:49

Prezado Herculano:

Como pode uma mulher decidida, resoluta que dormia em cima de fuzis FULL, não vai discursar na abertura da Copa? Medo do quê?
Mas ella teve coragem de explodir o corpo de um jovem de 19 anos, indefeso.É ou não é uma covarde?

Concordo com, "Sem Controle e Desmentindo os Discursos".
Fui ao mercado e comparei as compras do mês passado com as de hoje, aumento de 30% nos mesmos produtos.
Só não enxerga quem é cego ou não faz compras.

Segundo Lauro Jardim, 100.000 pessoas sabem que o X9 dedos, velhaco, canalha, pés de barro, luiz 51, bebum de rosemari, apedeuta, vulgo barba, é o mesmo que governou o Brasil.
Porque leram Assassinato de Reputações de Romeu Tuma Jr.

A faixa da Força Sindical, "Mantega dá banquete para os poderosos e o povo fica com a sardinha", não é melhor do que assistir pela TV os também pelegos, mas da CUT, gritando nos protestos de junho:
"Fora PT, e leve a Dilma com você". Simplesmente MARAVILHOSO!

Aurélio Marcos de Souza
12/03/2014 18:04

Herculano e leitores, seque a integra da liminar que afastou o secretario de saúde de Joinville, demostrando que há possibilidade jurídica de se afastar um administrador que se mostra recalcitrante em não atender as determinações judiciais.

"Autos nº 038.14.008378-0

Vistos etc.

Trato de requerimento de concessão de liminar por meio da qual o Ministério Público, personificado na voz do Promotor Renato Maia de Faria, quer ver o réu Armando Dias Pereira Júnior afastado das funções que atualmente exerce, junto ao Município de Joinville, na condição de Secretário Municipal de Saúde.


Conta-se que, desde sua assunção ao cargo de Secretário de Saúde do Município de Joinville, Armando Dias praticou pelo menos três atos de improbidade administrativa consistentes no deliberado descumprimento de ordens judiciais de atendimento de joinvilenses pela rede pública de saúde, bem como na adulteração de documentos públicos com o intuito de ludibriar o Poder Judiciário.


O Promotor de Justiça explica ainda que a manutenção do réu no cargo dificultará a apuração das condutas que lhe são imputadas, além de representar risco à vida e à saúde dos indivíduos que aguardam atendimento pelo SUS.

É o que basta para situar a discussão.


1. A lei é clara ao definir os parâmetros para a hipótese de afastamento liminar do agente público do exercício da função: ?a autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual? (Lei nº 8.429/92, art. 20, parágrafo único).


Nesse caso, ?o afastamento é cautelar e encontra, como motivo único, a conveniência da instrução processual. [...] É excepcional a medida, concedendo-se unicamente se o agente, em razão do exercício da função, interferir ou causar embaraços para a instrução do processo. A-cresce aduzir a possibilidade do agente, dada a posição dentro da administração, em influir na instrução do feito, especialmente em relação às teste-munhas, ou dificultar o normal andamento? (ARNALDO RIZZARDO, ?Ação Civil Pública e Ação de Improbidade Administrativa?, Rio de Janeiro: GZ, 1ª edição, ano 2009, pág. 553).


Ainda que a minuciosa peça pórtica ostente relato pormenorizado das condutas imputadas ao réu, atenho-me, brevitatis causae, aos fatos que ? já comprovados pelos documentos que escoltam a inaugural ? interessam à análise do pleito liminar. "

Aurélio Marcos de Souza
12/03/2014 18:00

Parte 2

"É fato que, no curso do processo nº 038.11.029786-2, impôs-se ao Município de Joinville a obrigação de providenciar, em até 12 meses e da forma que melhor lhe aprouvesse, o atendimento a todos os pacientes que, em 05.03.2012, figuravam na fila de espera da Secretaria de Saúde aguardando a realização de consulta médica ortopédica. Além disso, determinou-se a realização de cirurgias ortopédicas nos referidos pacientes que, há vários anos, esperavam o chamado da Secretaria de Saúde para receberem o encaminhamento necessário ao tratamento de suas enfermidades (vide fls. 05/13 da representação acostada à inicial, bem como trecho reproduzido à fl. 07).

O comando judicial foi desafiadoramente ignorado pela Se-cretaria de Saúde do Município de Joinville. Em face dessa constatação, bem co-mo ante a urgência que o caso requeria (pois o tempo consiste num fator de a-gravamento da patologia que acomete os milhares de pacientes que seriam bene-ficiados pela ordem judicial), ordenei, em 29.01.2013 e também em 24.05.2013, a intimação pessoal do Secretário de Saúde, ora réu, determinando-lhe o atendi-mento integral da ordem judicial, de há muito preclusa.


O réu permaneceu em silêncio sepulcral: em 02.09.2013, a serventia judicial certificou: ?Certifico que até a presente data o Secretário Munici-pal de Saúde não comprovou o cumprimento do comando emanado da decisão de fls. 3.456/3.457?. Em 17.10.2013 determinei a remessa de cópias do processo à Curadoria da Moralidade Administrativa a fim de apurar-se a conduta de Ar-mando Dias Pereira Júnior. Até hoje, o réu não atendeu a ordem judicial.


Fato semelhante ocorreu em quase uma dezena de processos deste mesmo jaez que tramitam neste Juízo: apesar das diversas intimações (inclusive pessoais, direcionadas ao réu, na condição de Secretário de Saúde), as ordens judiciais (preclusas, invariavelmente) permanecem sem o devido cumpri-mento enquanto os pacientes (cujo direito o Ministério Público buscou tutelar por meio das referidas ações) assistem, impotentes, ao agravamento paulatino de sua saúde sem que lhes seja disponibilizado o tratamento a que têm direito (CF, art. 5º, caput; art. 196).


Em relação à decisão judicial proferida no curso do processo nº 038.12.006757-6, a situação ostenta algo ainda pior: as informações prestadas pelo réu à Justiça foram maquiadas para esconder o descumprimento de ordens judiciais.


Eis a recapitulação dos fatos: a liminar foi deferida e, tam-bém neste caso, apesar da decisão judicial ter sido acobertada pela preclusão, nada foi feito.


Passados 15 meses da prolação da tutela de urgência, de-terminou-se, em 26.06.2013, a cientificação pessoal do réu para que, enfim, com-provasse o cumprimento integral do comando judicial. Mais uma vez o réu abste-ve-se de viabilizar o atendimento aos pacientes beneficiados pela decisão judicial sem qualquer justificativa. A propósito, assim constou na decisão de 20.11.2013 proferida nos autos nº 038.12.006757-6:


?O breve relato dos autos serve para demonstrar que, ape-sar de esgotados, há muito, todos os prazos conferidos ao Município de Joinville (inclusive diversas prorrogações), o réu permanece inerte, dando pouca atenção à periclitante situação narrada pelo Ministério Público (segundo o qual existem mi-lhares de pessoas aguardando, há anos, a realização de procedimentos médicos na área de endocrinologia), bem como fazendo ouvidos moucos às diversas or-dens judiciais que lhe foram dirigidas?.


Diante da inércia da autoridade administrativa, determinei o bloqueio de valores mantidos em contas-bancárias do Município de Joinville no afã de, enfim, viabilizar o cumprimento da liminar pendente de atendimento.


Foi então que o réu, no intuito de reverter a constrição judicial, encaminhou ao Juízo ofício, por ele subscrito, no qual afirmava que ?os paci-entes que aguardavam na fila para espera de primeira consulta e retorno com médico endocrinologista, em 19/03/2012, foram todos atendidos? (fl. 377). Além disso, o réu apresentou em Juízo listagem informando o nome de todos os paci-entes que, segundo ele, foram beneficiados pelo cumprimento da ordem judicial.


Com tudo isso em mãos, a representante do Ministério Pú-blico constatou ?[...] que 'diversos nomes que constavam na lista antiga não esta-vam presentes na listagem nova (de atendimento dos pacientes)' (fl. 582)? (vide decisão reproduzida às fls. 19/20). Além disso, ela percebeu que vários pacientes que aguardavam atendimento na rede pública municipal de saúde foram simplesmente retirados da fila de espera (idem). E, frise-se: isso não ocorreu porque os pacientes foram atendidos ou, então, porque não se fazia mais necessário disponibilizar-lhes tratamento médico (vide declarações de fls. 390/398); ao contrá-rio, os documentos apontam no sentido de que a Administração Pública municipal simplesmente optou por excluí-los da fila de espera.


De fato, o que a Promotora de Justiça Simone Cristine Schultz constatou ? e que, agora, o Promotor de Justiça Substituto Renato Maia de Faria também verificou ? é que os cidadãos que deveriam ser atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde simplesmente foram retirados das respectivas filas de espera para atendimento pelo SUS. Ao agir assim, o réu, com seu proceder ?cooperfildiano?, assumiu o risco de que milhares de joinvilenses tivessem agravado os seus já debilitados quadros de saúde, em alguns casos, com chance disso até resultar em óbito. A conduta de Armando Dias deixa antever que, se assim já pro-cedeu, ele não titubeará ao repetir a manipulação de informações enviadas ao Juízo, em prejuízo à instrução deste processo, tanto no âmbito documental (por-que é necessário proceder-se ao cotejo entre as listas de espera na época do de-ferimento das respectivas liminares e as atuais), quanto testemunhal (haja vista que, para o esclarecimento dos fatos, é necessária a oitiva de funcionários da Secretaria de Saúde, que, hoje, encontram-se subordinados ao réu). "

Aurélio Marcos de Souza
12/03/2014 17:58

Parte 3

"Nessa perspectiva, a permanência de Armando Dias à frente da Secretaria de Saúde é impensável, a começar pelo óbvio: a apuração das condutas relatadas na inicial reclama a busca de informações a serem prestadas pela referida Secretaria, o que significa dizer que, se o réu permanecer na condi-ção de secretário municipal de saúde, a autenticidade (ou sua presunção) desses dados estará comprometida. De ninguém se espera a autoincriminação; ao contrário, o instinto humano tende a criar escudos contra isso.


Mas há ainda outro fato a caracterizar o periculum in mora. Somente no Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Join-ville tramitam mais de uma dezena ações civis públicas semelhantes às aludidas na inaugural (vide, por exemplo, autos nº 038.11.051133-3, nº 038.12.016912-3, nº 038.12.025077-0, nº 038.12.016912-3, nº 038.12.026311-1, nº 038.13.030776-6, nº 038.12.046357-9, nº 038.13.038445-0, nº 038.13.039874-5 e nº 038.14.001898-8).


Em várias delas, o modus operandi da pasta comandada por Armando Dias Pereira Júnior repetiu-se: as ordens judiciais, preclusas, são sumariamente ignoradas. Após a remessa de documentos à autoridade policial e/ou à Curadoria da Moralidade Administrativa (e a constatação de que isso não incentiva o réu a atender aos comandos judiciais), inclina-se pela providência do sequestro de valores mantidos em contas bancárias movimentadas pelo Municí-pio de Joinville, com a subsequente determinação para que o Secretário de Saú-de informe o nome de todos os pacientes que compõem as filas de espera de ca-da uma das especialidades médicas em que o Ministério Público detectou irregu-laridades (foi isso o que recentemente ocorreu, por exemplo, nos autos dos pro-cessos nº 038.11.051133-3 e nº 038.12.025077-0, ambos citados na inaugural).


Nesses casos, é de se supor que as informações a serem prestadas ao Juízo possam ser novamente alteradas de modo a escamotear a verdade, emperrando-se, assim, a instrução de todos esses processos.


O que se verifica, portanto, é que, in casu, o afastamento cautelar do agente público consiste justamente em pressuposto a garantir a corre-ta instrução processual (o que justificaria, inclusive, a decretação da prisão pre-ventiva do agente ? CP, art. 312, caput), cumprindo relembrar que ?'o afasta-mento do agente de suas funções, nos termos do art. 20, parágrafo único, da Lei n. 8.429/1992, objetiva garantir o bom andamento da instrução pro-cessual na apuração das irregularidades apontadas, interesse de toda a co-letividade' (STJ, AgRg na SLS 467/PR, rel. Min. Barros Monteiro)? (TJSC ? Agravo de Instrumento nº 2013.031933-2, de Balneário Camboriú, Terceira Câma-ra de Direito Público, rel. Des. LUIZ CÉZAR MEDEIROS, j. em 08.10.2013).


Isso porque a mera possibilidade (e, no caso dos autos, consoante frisado, há real probabilidade) de que o réu possa praticar atos tenden-tes a dificultar a instrução processual já justificaria o deferimento da aludida medi-da. De fato, apesar disto ter ocorrido (alteração de documento), ?não se mostra imprescindível que o agente público tenha, concretamente, ameaçado tes-temunhas ou alterado documento, mas basta que, pela quantidade de fatos, pela complexidade da demanda, pela notória necessidade de dilação pro-bante, se faça necessário, em tese, o afastamento compulsório e liminar do agente público do exercício de seu cargo, sem prejuízo de seus elementos informativos? (FÁBIO MEDINA, ?Improbidade administrativa: observações sobre a Lei 8.429/92?, 2ª. ed., Rio Grande do Sul: Síntese Editora, ano 1998, pág. 242; idem: TJSC ? Agravo de Instrumento nº 2013.031933-2, de Balneário Camboriú, Terceira Câmara de Direito Público, rel. Des. LUIZ CÉZAR MEDEIROS, j. em 08.10.2013).


Ao afastamento cautelar, faz-se necessário acrescer a proi-bição, dirigida ao réu, de, sob qualquer hipótese, acessar/alterar ou ordenar a al-teração de dados que estejam em poder da Secretaria Municipal de Saúde, o que faço com fulcro no poder geral de cautela (CPC, art. 798) (?o poder geral de cau-tela permite ao '[...] juiz determinar as medidas provisórias que julgar ade-quadas, quando houver fundado receio de que uma parte, antes do julga-mento da lide, cause ao direito da outra lesão grave e de difícil reparação' (CPC, art. 798): TJSC ? Apelação Cível nº 2013.061094-2, de Itaiópolis, Terceira Câmara de Direito Civil, rel. Des. FERNANDO CARIONI, j. em 08.10.2013).


Com isso em mente, defiro a liminar requestada para deter-minar o imediato afastamento de Armando Dias Pereira Júnior das funções que exerce junto à Administração Pública municipal, proibindo-lhe de, sob qualquer condição ou pretexto, acessar/modificar dados que estejam sob o poder da Secre-taria Municipal de Saúde. "

Aurelio Marcos de Souza
12/03/2014 17:57

Parte 4.

"2. Oficie-se ao Município de Joinville ordenando que explique, em até 30 dias, qual o procedimento adotado na elaboração das listas de espera pela realização de atendimentos médicos na rede pública municipal de saúde (CPC, art. 339).


3. Embora não seja pressuposto lógico da democracia (a chamada Idade Antiga é prova de que a democracia pode existir mesmo sem tal formatação política), o sistema de freios e contrapesos dos Poderes da República (checks and balances) é o terreno mais fértil ao florescimento do democratismo e da lealdade no exercício da autoridade, na medida em que garante que os Poderes constituídos se autorregulem, um aparando as arestas dos outros.


Por isso é que, assim como ocorre nesse caso, a decisão judicial deve limitar-se à intervenção, com precisão cirúrgica, na Administração Pública, respeitando-se o princípio emanado do artigo 2º da Constituição Federal.


Digo isso porque não me escapa à percepção que o afastamento cautelar do agente político não deve subsistir indefinidamente. Deve perdurar só enquanto isso se fizer necessário. No caso dos autos, conforme se pode inferir dos fundamentos desta decisão, o afastamento cautelar de Armando Dias Pereira Júnior decorre da necessidade de instruir-se este processo e também as demais ações civis públicas que versam acerca de irregularidades notadas nas filas de espera da rede pública municipal de saúde.


Assim, considerando a necessidade de que o afastamento cautelar de agente público não se prolongue indefinidamente, bem como a fim de garantir a efetividade processual, determino: a) ao autor para que, em 20 dias, informe o número das ações civis públicas ainda pendentes de julgamento que tramitam neste Juízo e que versam acerca de irregularidades nas filas de espera da rede pública municipal de saúde; e, b) ao réu que, no prazo de que dispõe para apresentar manifestação preliminar, decline o nome das testemunhas que pretende ouvir no curso deste processo, bem como liste os documentos com os quais almeja fazer prova de suas alegações.


Com essas informações, tornar-se-á viável deliberar acerca da produção antecipada de provas (CPC, art. 846), evitando-se, com isso, que a instrução processual (fundamento do afastamento cautelar) demore demasiadamente se prolongue além do necessário.


4. Notifique-se o acionado para, querendo, apresentar manifestação preliminar, desde que o faça no prazo de 15 dias (LIA, art. 17, § 7º).


4.1. Notifique-se o Município de Joinville para, querendo, habilitar-se neste processo (Lei nº 8.429/92, art. 17, §3º).


4.2. Cientifique-se o Prefeito Municipal de Joinville, inclusive para que garanta o cumprimento do comando emanado desta decisão.


Expeça-se mandado, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça plantonista, a quem cumprirá certificar a hora exata em que o mandado for cumprido.

Intime-se o autor.

Joinville, 11 de março de 2014



ROBERTO LEPPER
Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública"

sidnei luis reinert
12/03/2014 17:47

SOBRE O MARCO CIVIL

"Começou uma batalha sobre o Marco Civil. Quem é governista ou petista se mostra à favor, quem é oposição é contra. Artistas, sempre do lado do governo, fazem campanha. Mas alguém LEU o documento ?

Pra quem não sabe: No final de agosto de 2011, a presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que estabelece os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

Este projeto, também conhecido como Marco Civil da Internet, tramita como PL 2.126/2011 na Câmara dos Deputados, constituindo, no final de outubro, uma Comissão Especial para analisar e apresentar um parecer sobre a matéria. Encerrados os Trabalhos, deveria ir hoje à votação.

Você pode ler aqui:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao...

O projeto diz várias obviedades. Ora, algo que está na Constituição Federal e nas Leis em geral, óbvio que se aplica à internet.

1. Controle dos Provedores: o governo pode solicitar, sem qualquer autorização judicial, e sem informar o usuário, seus dados de conexão. Atenção: é o governo ! Não é a polícia. Vide art. 11, §§ 2o. e 4o.

2. Controle de Usuários: O Governo pode bisbilhotar seus dados de acesso. Mais uma vez: não é polícia, não é ação judicial, é o governo (autoridade administrativa) ! Vide art. 13, §§ 2o. e 3o.

3. Censura direta: A internet deixa de ser construção de indivíduos livres para ser um objeto sob controle do Estado. Vide art. 23.
São apenas três pontos basilares. Lembremo-nos que Lei depende de regulamentação via Decreto Presidencial, e a coisa vai piorar muito.
Desconfie ! desconfie de artistas chapa branca, de robôs da internet apoiando o Marco Civil, de quem diz que age à seu favor. Faça a você sim um favor: instrua-se e leia."

O GOVERNO QUER UM CAIXA 3: PROCESSAR QUEM QUER UM PAÍS SÉRIO E DIGNO DE PESSOAS DE BOM CARÁTER.

sidnei luis reinert
12/03/2014 17:43

Uma dos papéis que indivíduos como o ZERO ELA tem de fazer nas redes sociais é fazer crer ao indivíduo que ele é o ÚNICO responsável pela sua pobreza..., devido à insuficiência da sua inteligência, das suas capacidades ou dos seus esforços. Assim, ao invés de se revoltar contra o sistema econômico, ou o roubo de dinheiro público para a corrupção( que acaba favelando o país de todas as formas),o indivíduo se auto-desvaloriza e auto-culpabiliza, o que engendra um estado depressivo que tem como um dos efeitos a inibição da ação. E sem ação, não há revolução! Simples assim.

Aurélio Marcos de Souza
12/03/2014 17:34

Em Joinville o secretario de saúde foi afastado do cargo por determinação judicial, posto que não teria atendido a determinação em ação proposta pelo Ministério Publico, onde a Justiça teria determinado que o Município providenciasse o atendimento dos pacientes que aguardavam há anos atendimento na rede pública, sem que tivessem qualquer perspectiva a esse respeito.

Já em Gaspar o Secretário de Educação vem ignorando a determinação da justiça que terminou que o município acabasse com a fila de espera nas creches, a decisão é 2009. Já estava na hora de se requerer o afastamento do Secretario de Educação de Gaspar.


http://app.tjsc.jus.br/noticias/listanoticia!viewNoticia.action?cdnoticia=29736

"O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville, determinou na terça-feira (11/3) o imediato afastamento do secretário de Saúde do Município. A decisão foi tomada em ação de improbidade administrativa proposta pelo promotor de Justiça Renato Maia de Faria, pela prática, em tese, de pelo menos três atos de improbidade administrativa.

Segundo a decisão, tudo começou quando o Ministério Público - MP acionou judicialmente o município de Joinville, em razão de irregularidades na rede pública municipal de saúde. A Promotoria questionava o fato de milhares de pessoas aguardarem há anos atendimento na rede pública, sem que tivessem qualquer perspectiva a esse respeito.

Atenta a isso, a Justiça determinou que o Município providenciasse o atendimento a todos aqueles pacientes. Contudo, a Administração Municipal e o secretário de Saúde - que havia sido intimado pessoalmente - ignoraram todas as ordens judiciais recebidas, o que, para o MP, caracteriza a prática de improbidade administrativa.

Além disso, segundo o representante do MP, em um dos processos o secretário de Saúde adulterou documentos enviados à Justiça, informando ao juiz que todos os pacientes na fila de espera do Sistema Único de Saúde - SUS haviam realizado os procedimentos médicos necessários. Descobriu-se, entretanto, que os pacientes foram simplesmente retirados da fila de espera, tendo sido negado a eles o devido atendimento médico.

Para o magistrado, ?a conduta [?] deixa antever que, se assim já procedeu, ele [o secretário de Saúde] não titubeará em repetir a manipulação de informações enviadas ao Juízo, em prejuízo à instrução deste processo?. Além de ser afastado da função, o secretário de Saúde foi proibido de acessar e modificar dados que estejam sob o poder da Secretaria Municipal de Saúde. Tanto o secretário quanto o prefeito de Joinville foram intimados da decisão na manhã desta quarta-feira 12. A ação continuará a tramitar até decisão final (Autos n. 038.14.008378-0)."

Herculano
12/03/2014 17:01

SEM CONTROLE E DESMENTINDO OS DISCURSOS. PUXADA PELA EDUCAÇÃO, INFLAÇÃO SOBE PARA 0,69% EM FEVEREIRO

A inflação brasileira medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acelerou para 0,69% em fevereiro, depois de alta de 0,55% em janeiro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE.

A inflação acumulada em doze meses acelerou de 5,59% em janeiro para 5,68% em fevereiro. Nos primeiros dois meses de ano, o índice tem alta de 1,24%.

Herculano
12/03/2014 16:55

PARA CRIADORES DO REAL, BRASIL VIVE "FRUSTAÇÃO ECONÔMICA"'

O texto é deTalita Fernandes, de Veja. O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, mostrou pessimismo com a atual situação econômica do país. "A economia brasileira vive uma grande frustração e há um grave clima", comentou. O ex-BC participou nesta manhã do evento "20 Anos Depois do Plano Real: Um Debate Sobre o Futuro do Brasil", promovido pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) em comemoração ao aniversário de duas décadas do plano.

Fraga dividiu o palco com o ex-ministro da Fazenda, Pedro Malan, e outro ex-presidente do BC, Gustavo Loyola. Os três debateram o legado do plano econômico que pôs fim ao período de hiperinflação e discutiram quais os desafios para os próximos anos em termos econômicos.

O debate foi marcado pela agenda eleitoral e pela necessidade de retomada do chamado "tripé econômico" (formado por meta de inflação, responsabilidade fiscal e câmbio flutuante), que foi deixado de lado pelo atual governo para dar lugar à "nova matriz econômica". Foi assim que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, cunhou as ações tomadas pelo governo para flexibilizar as políticas fiscal e monetária.

Para Loyola, embora a administração de Dilma Rousseff tenha adotado uma política mais heterodoxa, as medidas econômicas são velhas conhecidas do brasileiro. "A nova matriz econômica deu errado. Ela já havia sido testada no passado".

Herculano
12/03/2014 16:53

O PT EXPERIMENTA DO VENENO E DA PRÓPRIA FRANQUIA DE SACANAGENS QUE INVENTOU E FOMENTOU PARA PERMANECER NO PODER E ALUGAR FALSAS BASES ALIADAS NO TOMA LÁ DA CÁ. AS MANCHETES MOSTRAM QUE AS ÚLTIMAS 24 HORAS FORAM SÓ DE SACANAGENS. DETONARAM E DESMORALIZARAM A GASPARENSE HONORÁRIA IDELI SALVATTI, MANTIDA NA FUNÇÃO POR TEIMOSIA.

Primeiro foi a derrota para a formação da Comissão que vai apurar a propina que a Holanda pagou para funcionários graduados da Petrobrás.

Hoje a coisa piorou. Em novo revés do governo, deputados chamam ministros e Foster para falar sobre denúncias. Comissão da Câmara dos Deputados aprovou convite para ouvir a presidente da Petrobras, Graça Foster, e outros ministros de Dilma.

Quer mais? Até sindicalista está insatisfeito. Churrasco de sardinha com farofa na porta do ministro Guido Mantega. Manifestantes tentaram entregar um prato para o ministro, que se reuniu com grandes empresários para discutir a conjuntura econômica

Um grupo de manifestantes da Força Sindical organizou um protesto em frente ao Ministério da Fazenda com churrasco de sardinha contra os juros altos e em defesa do crescimento econômico.

'Mantega dá banquete para os poderosos e o povo fica na sardinha', dizia faixa

Além da sardinhada, os sindicalistas serviram abacaxi como sobremesa. O grupo tentou entregar um prato de sardinha com farofa para o ministro da Fazenda. Eles bateram na portaria privativa do ministro e gritaram: "Acorda Mantega. Olha o banquete".

luciano da cunha
12/03/2014 15:11

DE QUEM É A CULPA?

REPORTAGEM EXIBIDA HOJE na ric record pacientes reclamam de negligencia médica no hospital santo antônio de blumenau,onde uma mãe perdeu seu filho por falta de atendimento e uma outra mãe foi mandada embora quando chegou em casa a criança nasceu.

já em gaspar pacientes levam até 5 horas par ser atendidos, quando são atendidos.

será que a culpa é da administração dos hospitais? ou será do governo que paga pouco pros médicos atenderem pelo sus (seu último suspiro).

Herculano
12/03/2014 13:05

O PRÓPRIO ANDREONE, QUANDO PREFEITO, AFIRMAVA QUE ESTAVA NO EXERCÍCIO. E POR QUE? PORQUE NÃO ERA O PREFEITO EFETIVO.

Então para não me delongar neste assunto fui ao site das leis municipais. Vi muitas, mas me reportarei a uma das últimas, quando ele estava prestes deixar o mandato dele. É só consultar. E como Andreone Cordeiro dos Santos assinou esta última lei dele? Prefeito em exercício. Então... Alguém pode me explicar isto?

https://www.leismunicipais.com.br/a/sc/g/gaspar/lei-ordinaria/2000/209/2092/lei-ordinaria-n-2092-2000-autoriza-o-poder-executivo-a-receber-do-governo-do-estado-atraves-da-secretaria-de-estado-da-saude-por-cessao-de-uso-o-veiculo-motocicleta-e-a-realizar-despesas-com-a-sua-manutencao.html?wordkeytxt=Andreone Cordeiro Santos

LEI Nº 2092

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR CESSÃO DE USO, O VEÍCULO MOTOCICLETA E A REALIZAR DESPESAS COM A SUA MANUTENÇÃO.

O Prefeito Municipal de Gaspar, em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, previstas nas Constituições Federal e Estadual e na Lei Orgânica do Município; Faz saber a todos os habitantes do Município de Gaspar que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sancionou a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber do Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Saúde, por cessão de uso, o veículo tipo Motocicleta, a gasolina, marca/modelo: HONDA/CG125 CARGO, ano de fabricação: 2000, ano do modelo: 2000, placa MBE 8432, chassi: 9C2JA0100YR002791, Código RENAVAM: 734317468, cor: branca e Código de Patrimônio da Secretaria de Estado da Saúde: SES no 161471, destinado para uso exclusivo previsto no Convênio 1860/98/Dengue/FNS/SES para o Programa Catarinense de Erradicação do Aedes Algypti-PCEAa.

Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar toda e qualquer despesa de manutenção, decorrente do uso normal do veículo, de que trata o artigo 1º, e assumir as obrigações expressas nos termos de Cessão de Uso, que para todos os efeitos passa a fazer parte integrante da presente Lei, enquanto vigorar o Termo de Cessão de Uso e/ou permanecer e estiver a serviço no Município de Gaspar.

Art. 3º As despesas necessárias, decorrentes da presente Lei e para a manutenção do veículo de que trata o artigo 1º, correrão por conta da dotação própria, consignada no orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social..

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 13 de outubro de 2000, revogadas as demais disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Gaspar, 19 de dezembro de 2000

ANDREONE SANTOS CORDEIRO
Prefeito Municipal, em exercício

Juju do Gasparinho
12/03/2014 13:00

Prezado Herculano:

Quanto ao Sidnei Luis Reinert ter escrito em lullês, trocando a palavra mal por mau, eu também já cometi lápsos de memória escrevendo a palavra pesquisa com a letra ze.

Afonso
12/03/2014 10:13

Prezado Herculano.
Não sei se foi intencional, mas coloquei uma postagem á algumas semanas e não foi publicado.
Então repito a mesma.
Na Rua Industrial José Beduschi, está sendo "reformada, C O N S T R U Í D A", uma residência. Pergunto, há autorização da Secretaria de Planejamento para esta reforma/Construção? Onde está o meio ambiente que não verificou a metragem do ribeirão até a residência, 30 metros, porque o pessoal da Beira do Rio não podem construir? Será que é porque o proprietário que está fazendo a reforma/CONSTRUÇÃO é do PT, ex Secretário de Administração. Sr. Daniel do Meio Ambiente, tire sua bunda da cadeira e faça mais vistorias, que em Gaspar está cheio de irregularidades quanto a construção em barranca de rio, ribeirão. No Gasparinho já construíram até muro no Barranco do Ribeirão Gaspar Grande. Cadê a fiscalização. Diz o ditado? Aos amigos a Lei, aos inimigos os rigores da Lei. Este o PT. Acorda Gaspar e Gasparenses.

Indignado
12/03/2014 10:09

Herculano,

Andando pela cidade vejo que Gaspar está sendo toda recortada, morros estão sendo escavados e banhados estão sendo aterrados, tudo sem critérios, sem análise do solo e sem estudo de impacto ambiental.

É a ganância e o crescimento a qualquer custo e o plano diretor sendo deixado de lado.

A empresas que financiaram a campanha da atual administração tem carta branca da Secretaria do

Meio Ambiente para fazerem o que bem entendem.

O resultando dessa lambança vemos a cada nova chuva forte, são alagamentos e desmoronamentos.

Imagine se as chuvas de 2008 se repetirem, pois toda aquela tragédia não serviu para nada a não ser para deixar vários mortos.

Roberto Sombrio
12/03/2014 09:18

Oi, Herculano.

O Luciano da Cunha esqueceu de dizer que, se a prefeita de Boa Vista fosse do Pt o seu cão teria sido levado ao hospital com um avião da FAB.

Mario Pera
12/03/2014 09:17

É importante fazer uma ressalva. O ex-vereador e advogado Andreone Santos Cordeiro foi prefeito de Gaspar sim. Portanto, ele deve fazer parte da galeria dos ex-prefeitos.
Em setembro de 1999 ele assumiu o cargo com o novo afastamento do prefeito titular Bernardo Spengler. Portanto, por um ano e três meses ocupou a função, tendo transferido o comando do Executivo em 1º janeiro de 2001 para Pedro Celso Zuchi.

Herculano
12/03/2014 08:45

MAIS UM CASO DE CORRUPÇÃO DO PT. CÂMARA APROVA COMISSÃO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS CONTRA A PETROBRÁS NA HOLANDA. DEPUTADOS DA BASE ALIADA E REBELADOS CONTRA DILMA SE ALIARAM À OPOSIÇÃO PARA DERROTAR O GOVERNO


O texto é de Isabel Braga e Paulo Celso Pereira, da sucursal de Brasília para o jornal O Globo.

Por 267 votos a favor, 28 contrários e 15 abstenções, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira requerimento de criação de comissão externa para investigar denúncias contra a Petrobras na Holanda. O requerimento, apresentado pela oposição, ganhou o apoio de partidos da base que integram o chamado "blocão". O governo e o PT tentaram, com manobras regimentais, impedir a votação do requerimento, mas não puderam evitar.

A comissão pretende acompanhar de perto a apuração sobre a suspeita de que a SBM Offshore, empresa holandesa, tenha pago propina à estatal brasileira. A SBM aluga plataformas flutuantes de gigantes do petróleo, como a Petrobras. Assim que o resultado foi anunciado, oposicionistas e aliados rebelados comemoraram. Deputados do PT e do PC do B lamentaram a decisão tomada no plenário.

- Foi uma iniciativa da oposição, e esses que se dizem base do governo se aproveitaram disso. Votaram na mesma linha de pressão que está sendo feita. É hora de equilíbrio, de sentar e refletir. Não se pode piorar mais do que está. O governo deve sentar e dialogar. Essa votação tem muito um quê de afronta ao governo - criticou o líder do PT, Vicentinho (SP).

O petista disse que deputados da bancada irão participar da comissão externa quando ela for efetivamente criada. Ele anunciou ainda a disposição de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça contra decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de não acatar questão de ordem do PT. Nesse artifício, o PT alegava que regimentalmente a comissão não poderia ser criada, pois não havia convite do governo da Holanda para ir ao país, fazer a investigação. Henrique alegou que a questão de ordem teria de ter sido apresentada no início da discussão, há duas semanas.

Herculano
12/03/2014 08:40

BRIGA DA BOA, por Carlos Brickmann

Dilma só pensa naquilo - reeleição. O PMDB só pensa naquilo: mais cargos, mais Ministérios. Por pensar como pensa, o PMDB resolveu criar problemas para Dilma, imaginando que, para manter o apoio do partido e seu tempo de TV, a presidente será obrigada a ceder a suas exigências. Já Dilma, por pensar como pensa, conversou com o marqueteiro João Santana, que lhe disse que pega bem resistir às exigências do PMDB e defender a ética na política.

É verdade - mas como divulgar essa desinteressada defesa da ética sem o tempo de TV do PMDB? E o PMDB, de que lhe servirão os minutos na TV se não tiver cargos no Governo? Por isso, a ruptura entre Dilma e PMDB, embora não seja impossível, é altamente improvável. Num jogo em que há tanto blefe, é bom saber que ninguém quer a ruptura.

Junta-se a falta de fome com a vontade de não comer.

Herculano
12/03/2014 08:30

BOA SACADA. "NOSSO LUGAR O TEMPO TODO"

A campanha da prefeitura de Gaspar para auto orgulho dos gasparenses nas comemorações dos 80 anos de emancipação do município, merece aplausos. O gasparense precisa se orgulhar de ser gasparense. Uma pena que a campanha contraste com o próprio governo que a patrocina, mas usa os ícones gasparenses para lhe favorecer na imagem.

Herculano
12/03/2014 08:13

RUÍDOS NO CONGRESSO, por Fernando Rodrigues para o jornal Folha de S. Paulo

A sova política que Dilma Rousseff está aplicando no PMDB revela uma fragilidade extrema não só do partido que apanha, mas de todo o Congresso Nacional.

A República, como se sabe, equilibra-se entre Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Quando um partido com apenas 75 deputados entra em disputa com o governo, não há razão para o Congresso inteiro ficar catatônico e só se mobilizar para criar comissões de investigação sobre a Petrobras.

O sistema republicano brasileiro sempre concedeu um poder hipertrofiado ao Executivo em detrimento do Legislativo. A fragmentação partidária vista na última década agravou essa anomalia. Na última eleição, 22 siglas elegeram representantes para o Congresso. Dessas, 13 têm bancadas com mais de dez deputados.

Quase nada anda nesse ambiente infestado de microgrupos. O debate empobrece. Qualquer ruído produz uma paralisação. Trata-se de algo conveniente para o Executivo. Sobretudo em um ano eleitoral como o atual. A presidente ganha mais tempo para fazer campanha. Não precisa gastar energia vetando leis ou negociando projetos.

Dizer que o PMDB é fisiológico é só metade da história. Dentro do Congresso, a imensa maioria busca cargos e verbas públicas. Os peemedebistas talvez sejam apenas mais explícitos ao dizerem em público o que quase todos falam e fazem em privado.

Só um cataclismo forçará uma ruptura na joint venture eleitoral entre PT e PMDB. Depois da fase de choro e ranger de dentes, os políticos das duas siglas vão se entender. No final, a presidente ainda vai faturar lustrando sua imagem: a única ocupante do Planalto que dobrou o PMDB.

"O PMDB só me dá alegrias", disse Dilma Rousseff ontem. Pode- ria acrescentar: dá também um Congresso pouco eficiente e que só produz ruídos.

Herculano
12/03/2014 08:08

NA CÂMARA, DILMA TORNOU-SE UMA ANÃ POLÍTICA, por Josias de Souza

Dilma Rousseff passou as últimas 72 horas afirmando, em privado, que queria saber qual é o tamanho real de Eduardo Cunha, o líder desaforado do PMDB. Em movimento suprapartidário, os deputados governistas se juntaram para fornecer à presidente uma informação mais valiosa. Hoje, 11 de março de 2014, medida pelo painel eletrônico da Câmara, Dilma tem a estatura de uma anã política: 28 votos - ou 5,4% do colegiado de 513. A presidente é menor até do que o partido dela. Dono de 87 cadeiras na Casa, o PT não desceu inteiro ao front.

Com boa vontade, pode-se adicionar ao cesto de Dilma as 15 abstenções e os 89 deputados que se declararam ?em obstrução''. Ainda assim, a presidente da supermaioria de cerca de 400 aliados saiu da votação reduzida a uma minoria de 132 votos. Assim, com o conglomerado partidário lipoaspirado para 25,7% da Câmara, Dilma descobriu que Eduardo Cunha e o PMDB não são seus únicos problemas. Longe disso.

Como previsto, foi a voto a proposta da oposição de criação de uma comissão suprapartidária para investigar, em diligências externas, denúncia de pagamento de propinas na Petrobras. Como fizera antes do Carnaval, o PT tentou obstruir. Dessa vez, fracassou. E a coisa passou em votação simbólica. Inadvertido, o PT exigiu a aferição eletrônica dos votos. Com esse gesto, empurrou para dentro da derrota a humilhação de um placar acachapante: 267 a 28, noves fora abstenções e obstruções.

Dilma aprendeu uma lição na Câmara. Ainda não percebeu que lição foi essa. Mas, se esquecer por um instante a assessoria especializada de Aloizio Mercadante e convocar ao Planalto uma criança de 5 anos, perceberá o que deu errado. Quem puxa o rabo do gato arrisca-se a tomar uma mordida. E aprende que, se não puder dar uma cacetada na cabeça do gato antes de puxar-lhe o rabo, é melhor continuar servindo leitinho fresco no pires.

Dilma Rousseff derrotou Dilma Rousseff na Câmara, eis a lição da noite. No comando de um governo apoiado por um condomínio fisiológico, a presidente selecionou Eduardo Cunha para fazer pose de madatária asséptica. Fez isso num instante em que a gataiada reclamava do racionamento de leite. Escassearam até as verbas das emendas.

Ao perceber que a candidata à reeleição, de olho no tempo de propaganda no rádio e na televisão, promovia uma distribuição seletiva de ministérios, os gatos miaram com estridência. Ao notar que o PT bebe mais leite, os aliados resolveram esclarecer que sempre é possível desembarcar. Foi como se os governistas informassem a Dilma e ao PT que eles também sabem fazer pose. Se necessário, saltam do governo petista fazendo pose de navio que abandona os ratos.

Herculano
12/03/2014 07:48

LOBISTA DO CASO ALSTOM ATUOU EM FURNAS

O texto é de Fernando Gallo para o jornal O Estado de S.Paulo. Um lobista acusado de ser intermediário de propinas da Alstom a agentes públicos de estatais de energia de São Paulo é suspeito de ter repetido o mesmo esquema em Furnas, empresa do governo federal.

Romeu Pinto Jr. é um dos 11 réus no processo criminal aberto pela Justiça Federal em São Paulo em janeiro. Ele é acusado de lavar dinheiro da Alstom que serviria para pagar ex-diretores de uma extinta estatal de energia paulista entre 1998 e 2002. Em troca da propina, segundo procuradores, a Alstom conseguiu obter um aditivo de contrato no valor atualizado de R$ 181,3 milhões com a Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE).

Documentos suíços enviados ao Brasil agora também mostram que a MCA Uruguay, offshore pertencente a Pinto Jr., assinou em 5 de maio de 1998 um contrato com a Cegelec, subsidiária da Alstom, para consultoria em um projeto que envolvia o fornecimento de um sistema de telecomunicações para Furnas. O contrato da Cegelec com Furnas era de cerca de US$ 13,4 milhões, em valores da época.

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o setor elétrico foi controlado pelo PFL, hoje Democratas.

Herculano
12/03/2014 07:44

EX-PREFEITO DE GASPAR. APARECEU MAIS UM?

Ontem, durante as homenagens aos ex-prefeitos vivos na Câmara de Gaspar como parte das comemorações dos 80 anos de emancipação do município, apareceu Andreone Cordeiro dos Santos, PTB. Fui a galeria de ex-prefeitos disponível no site da prefeitura, e ele não aparece. Não há ata de posse como prefeito. Há termo de posse de vice como prefeito interino, como tantos outros por aqui. Andreone é ex-vice prefeito e nenhum deles foi homenageado ontem. Estranho. Andreone poderia estar representando o seu avô, já falecido, o João dos Santos, mas ninguém apareceu na foto representado ninguém ( Dorval Pamplona, devido a avançada idade e Adilson Luiz Schmitt, PPS, que alegou compromissos profissionais no seu emprego).

Andreone nunca assumiu como prefeito, no afastamento temporário de Bernardo Leonardo Spengler, o Nadinho, PMDB. Assim como Luiz Carlos Spengler, PP, nunca assumiu definitivamente na vaga de Tarcísio Deschamps, no seu afastamento por longa doença.

Quem quer mudar a história de Gaspar? O presidente da Câmara, Marcelo de Souza Brick, o novo para a política. Um povo sem memória, revela a sua fraqueza. Acorda, Gaspar!

Herculano
12/03/2014 07:33

O DIARINHO DE HOJE, DIA 11 DE MARÇO DE 2014, EDIÇÃO, N. 9630, PÁG. 14 DIZ:PERIQUITO VAI RENUNCIAR ATÉ DIA CINCO, por Odir Barni
.
Proposital, ou não, o apelido do prefeito é - Edson Piriquito, e não periquito.

Já dei minha opinião sobre o assunto, como partidário; estamos nas mãos de Luiz Henrique que é contrário esta decisão, tem chapa pronta. Mas, se for confirmado o embate na convenção de 26 de abril, acho que o PMDB, tem grande chance de sair com um candidato identificado com suas bases.... Está na hora de acabar com o cabide de emprego nas SDRs, tão combatida por Pavan e Colombo. Hoje Piriquito vai ouvir a ala feminina do PMDB, já sabendo que elas não querem sua saída.

Meu nono sempre dizia: não vou trocar a minha vaquinha MECA, que dá leite que chega pra sustentar minha família , para comprar uma holandesa, velha, cheia de carrapato agarrado. A maior faculdade ainda são os anos vividos!

luciano da cunha
12/03/2014 07:23

SE FOSSE UM PREFEITO DO PT TERIA MATADO A COBRA E MOSTRADO O PAU.

Caseiro salva cão da prefeita de Boa Vista de ataque de sucuri de 3 metros
Funcionário socorreu animal e evitou que a cobra o comesse.
Prefeita postou no Facebook a foto da sucuri que 'mora' em seu terreno.
A prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (PMDB), postou em sua página oficial no Facebook a foto de uma sucuri de aproximadamente três metros de comprimento que, segundo ela, teria atacado o seu cão 'Doc'. O animal foi socorrido pelo caseiro do sítio onde a prefeita mora, no bairro Cidade Satélite, zona Oeste da capital. A imagem teve mais de mil 'curtidas' e mais de cem comentários.
"A cobra estava no meu terreno. Estava atacando o 'Doc', meu cachorro. Felizmente, o 'Maranhão', que trabalha comigo, conseguiu soltá-lo. Ela 'mora' no terreno lá de casa. Um abraço!", respondeu a prefeita aos internautas curiosos que a questionaram sobre a foto do réptil. A sucuri estaria tentando comer o animal.
"A cobra mora na sua casa ?", indagou uma seguidora da página da prefeita. Outro fez um alerta: "Caracas!!! Meu Deus do céu... Tem que contactar o Ibama. É um perigo, né?!". Próximo ao sítio da prefeita, há um pequeno lago, que seria o habitat da sucuri.
O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeita para saber se a cobra teria sido resgatada por algum órgão ambiental. "Não houve necessidade, pois ela está no ambiente natural dela", disse uma assessora, acrescentando que a prefeita é 'sensível às causas ambientais e preza pela preservação de animais silvestres'.

SE FOSSE PTISTA TERIA FEITO UM ALARDE O CÃO ESTARIA NO HOSPITAL DE CÃES E A GUARDA NACIONAL TERIA SIDO CHAMADA E TERIAM MATADO A POBRE COBRA.

Herculano
12/03/2014 07:20

PROVA DA INCOMPETÊNCIA

A economia está um caos. Dilma Vana Rousseff, PT, insiste na equipe liderada por Guido Mantega.

O PT, o governo e nós brasileiros estamos sitiados pelo PMDB e outros "aliados". Dilma Vana Rousseff, insiste em Ideli Salvatti, como ministra das Relacões Institucionais.

Quanto pior e aos olhos de todos, mais prestigiado. Uma pergunta que não quer calar, então: qual a diferença entre Gaspar e Brasília? Nenhuma. Ambos tem a mesma marca da desorganização e da imposição, o PT.

Herculano
12/03/2014 07:15

MANGAS DE FORA, por Dora Kramer para o jornal O Estado de S. Paulo

O menos conhecido entre os postulantes à Presidência na eleição deste ano, o governador Eduardo Campos precisa virar notícia. O caminho mais curto é polemizar com quem já é notícia: a presidente Dilma Rousseff.

Independentemente de ela responder - o que provavelmente não fará -, os ataques diretos à presidente rendem espaço no noticiário político ao governador de Pernambuco e ajudam na identificação como candidato de oposição junto ao eleitorado.

Uma fórmula simples. Opção arriscada, diriam alguns, pois representa um caminho sem volta. Seria, se nessa altura Eduardo Campos ainda estivesse apostando em alguma forma de convivência com os ex-aliados do PT.

Não parece. Ou melhor: tudo indica que o governador agora atravessou mesmo o seu rubicão. Resolveu assumir de vez o papel de oposicionista sem adjetivos, dispensando até mesmo o estágio na ambiguidade que marcou a conduta dos candidatos do PSDB nas últimas eleições presidenciais.

Os tucanos primeiro ficaram com receio de se contaminar com os problemáticos índices de popularidade do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso e depois se conduziram com medo de se confrontar com o alto grau de popularidade de Luiz Inácio da Silva.

Não defenderam o legado de seus dois governos, viram o PT subtrair-lhes o patrimônio da estabilidade econômica e fizeram três campanhas presidenciais nas quais era complicado o eleitor perceber em que lado mesmo estavam os tucanos. Os discursos eram dúbios e os posicionamentos do partido nos Estados também.

Escolado nessas escapadelas - até porque Minas Gerais foi protagonista por três vezes de uma das mais evidentes -, o senador Aécio Neves quis acumular a candidatura com o posto de presidente do PSDB. Para controlar as alianças regionais do partido e evitar a formação de possíveis quintas colunas.

Voltando a Eduardo Campos, ele não pode dar-se ao luxo da dubiedade. Se não partir para o confronto, deixa esse espaço todo livre para o tucano Aécio. Além disso, fica eternamente na sombra do governismo federal e não trilha o caminho independente que pretende.

Nas últimas semanas fez duas frases de efeito citando nominal e diretamente a presidente da República. Na primeira, disse que ela estava de "aviso prévio". Ou seja, cumprindo seus últimos meses no cargo. Com isso, enfrentou logo um tema tabu, o de que Dilma está reeleita.

Pode até ser favorita, mas ele como adversário "à vera" precisa se comportar como quem tem chance de derrotá-la. A segunda frase de Eduardo Campos sinaliza a intenção de atrair a atenção dos descontentes com o desempenho e com a maneira de ser da presidente.

"O Brasil não aguenta mais quatro anos de Dilma", afirmou, numa oração de fácil compreensão e que se presta bem ao uso político da repetição de uma ideia força sem muita elaboração de conteúdo. Guardadas as proporções, é o que faz Lula.

Dessa fase de Campos não escapam os tucanos. Ontem entraram na roda por tabela, quando o governador acusou a presidente de "varrer para debaixo do tapete" as dificuldades da economia tal como fez Fernando Henrique antes da eleição de 1998. Assim, o candidato do PSB vai tentando não ficar a reboque de ninguém.

Avaliados os custos e os benefícios, digamos que não tem nada a perder. Pode ser visto como ingrato? Pode, mas quem o vê por essa ótica não vota nele, pois considera que seu compromisso com o PT deveria ser eterno.

Para isso, Eduardo Campos também tem resposta. Dirá que seu dever de lealdade começou e terminou com Lula. Dilma ele ajudou a eleger, não o contrário.

E o PT, quando o chamou de playboy mimado sem que Lula desautorizasse a declaração nem Dilma impusesse algum reparo, deu uma boa ajuda à decisão do governador de pôr as mangas formal e oficialmente de fora.

Para todos os efeitos, foi o governo quem começou.

luciano da cunha
12/03/2014 07:15

AO TONHO DALÇOQUIO( DESCULPA ZÉ RUELA)

E EU QUE SOU BURRO,
SIM TEM MAIS UMA PESSOA EM GASPAR QUE SE CHAMA LUCIANO DA CUNHA E NÓS SOMOS AMIGOS, MAS ELE É 3 ANOS MAIS VELHO DO QUE EU,
É E TEM GENTE QUE DIZ QUE ME CONHECE, NÃO SABEMOS COMO MAS FOI REGISTRADO 2 PESSOAS COM O MESMO NOME EM GASPAR.

Juju do Gasparinho
11/03/2014 20:48

Prezado Herculano:

Palavras de um interlocutor palaciano:
"A reunião hoje no Planalto foi horrível, mas ninguém pode falar. A ordem é fazer o racha: para o PMDB do Senado tudo e para o PMDB da Câmara nada".
Do Blog do Coronel.
Herculano, é a velha estratégia comunista: dividir para conquistar.

E falando em comunista, quer dizer que o reizinho ditador da província quer fazer no aniversário de Gaspar um desfile maior que o próprio circo que o PT já é?
Cabe aqui um brocardo muito usado por minha avó:
por fora bela viola por dentro pão bolorento.

Zé Ruela
11/03/2014 20:32

Herculano

O Sidnei Luiz Reinert, além de sabichão, está sofrendo com a doença do Luciano da Cunha, escreve e não sabe o sentido das palavras, ainda por cima quer ser o tal, quer entender de mobilidade urbana, se gosta tanto de Blumenau, por que não vai pra lá. Outra coisa, tem dois Luciano da Cunha!

Revoltado
11/03/2014 20:23

Herculano
Sr Cleber e Sra Raquel por que vocês efetuam a devolução do valor de horas faltas para alguns servidores, e para alguns vocês não realizam?
E mais uma vez o que você Sr Cleber está ganhando com isto?
Qual é o problema? E a educação Sr Cleber já resolveu quando irá colocar o registro digital??
O mais interessante é que nada respondem, nos ignoram.

Herculano
11/03/2014 20:13

DO BELCHIOR, BLUMENAU É MAIS RÁPIDO

O relato do Sidnei Reinert é revelador. Se ele como gasparense, preferiu o Hospital de Gaspar. Morador do Belchior Baixo, quase no limite com Blumenau, veio até Gaspar. Além de mais longe, enfrentou muito mais trânsito que enfrentaria em Blumenau. Mobilidade? Péssima. Preocupação do governo gasparense com isto? Zero. Tanto que Blumenau, unida, está rifando o Anel de Contorno, para ser transformado numa ponte urbana de lá e a melhoria da Silvano Cândido da Silva Sênior, no lado esquerdo, na ligação com a BR 470, na ligação oeste leste. Em Gaspar todos estão calados contra esta barbárie. Acorda, Gaspar!

sidnei luis reinert
11/03/2014 19:14

Investidores já enxergam que governo endivida Petrobras para facilitar futura venda de ações da União

Investidores internacionais já entenderam o real jogo do desgoverno petralha com a Petrobras: endividar a empresa para, mais adiante, quando não se puder quitar o elevado débito, ter uma ?justificativa política? para vender aos credores uma boa parte das ações ordinárias em poder da União. É com esse futuro plano entreguista na manga que o HSBC, o JPMorgan, o Citi e Bank of China, junto com o BB Investimentos e o Bradesco BBI, cuidam da operação que venderá uns US$ 12 bilhões em títulos da dívida da estatal. Tudo dividido em seis lotes com vencimentos de três a 30 anos.

A nova operação de endividamento ? agora sob alegação de ?ajudar a financiar o plano de negócios da companhia de 2014 a 2018, com investimentos previstos de US$ 220,6 bilhões? ? é pessoalmente gerenciada pelo diretor financeiro da empresa, Almir Barbassa, homem de confiança do presidentro Luiz Inácio Lula da Silva. Tudo é gerenciado fora do Brasil, através da subsidiária Petrobras Global Finance B. V. ? uma caixa preta sediada em Rotterdam, na Holanda. Em 2013, quando foi classificada pelo Bank os America Merrill Lynch como ?a empresa mais endividada do mundo?, a Petrobras já tinha feito uma captação em bônus de US$ 11 bilhões no mercado internacional.

O PT organiza a privataria gradual da Petrobras ? processo que começou com FHC. Sofrendo com alto endividamento e defasagem dos preços dos combustíveis no mercado interno, além das dificuldades para aumentar sua produção, apesar dos gastos elevadíssimos com contratação e aluguel de plataformas de exploração, a Petrobras tem uma necessidade de captação bruta de US$ 12,1 bilhões por ano ? principalmente para financiar suas dívidas em crescimento. O mercado já percebeu que a dívida deve crescer, até que seja possível adotar a ?solução mágica? de a União abrir mão de seu controle como acionista majoritário.

A operação de endividamento é totalmente feita fora do Brasil, sob controle da ?subsidiária? Petrobras Global Finance B. V. ? que opera desde 2012. Curiosamente, nem no site da Bloomberg, alguém consegue saber quem são os dirigentes da empresa que cuida das finanças da endividada Petrobras. Só se sabe que no mesmo endereço holandês, no segundo e terceiro andares da (Wenna 722, Weenapoint Tower A, 3014DA, em Rotterdam), funcionam a Petrobras Nederlands (PNBV), a Petrobras Global Trading (PGT) e a Petrobras International Braspetro BV (PIB).

A Petrobras Global Finance B. V. opera a todo vapor, ?captando?. No início de janeiro deste ano, a Petrobras captou cerca de US$ 5,1 bilhões. A operação foi feita em euros e libras esterlinas, com vencimentos entre 2018 e 2034. A Petrobras informou que as captações em euros foram divididas em três partes. A primeira delas, com vencimento em 2018, foi de ? 1,5 bilhão, com taxa de juros de 2,75%. A segunda tem vencimento em 2021 e somou ? 750 milhões, com cupom de 3,75%. E a terceira, com vencimento em 2021, foi de ? 800 milhões, e taxa de 4,75%. Ao todo, a captação em euros foi de ? 3,050 bilhões.

As taxas de juros oferecidas aos investidores foram superiores às de setembro de 2012, quando ocorreu a última emissão em euros da companhia, correspondente a US$ 3,3 bilhões. Na época, os títulos com vencimento em 11 anos pagaram 4,25%, abaixo dos 4,75% de agora. Já a captação em libras esterlinas somou 600 milhões e tem vencimento em 2034, com taxa de 6,625%. Os investimentos da empresa estimados para o período de cinco anos foram reduzidos em quase 7% em relação ao plano anterior. Mesmo assim, o valor soma US$ 220,6 bilhões. No plano anterior, referente ao período de 2013 a 2017, o volume era de US$ 236,7 bilhões. Agora, vem a nova captação de US$ 12 bilhões.

sidnei luis reinert
11/03/2014 19:01

Quero agradecer as enfermeiras e médicos do hospital de Gaspar que atenderam prontamente e muito bem minha mãe que passou muito mau hoje no início da tarde.

O único problema foi o trânsito caótico da cidade, tudo parado, 10 min. para chegar perto da ponte e meia hora para chegar no morro da igreja, 400 metros.Uma vergonha.Uma falta de respeito para com o contribuinte.

Aonde estão os incompetentes que diziam que o problema do trânsito dali estava resolvido?
Numa hora dessas com o sangue quente não é bom estes incompetentes cruzarem na minha frente senão ...

luciano da cunha
11/03/2014 18:35

herculano

gostaria de saber qual motivo ou critério não posta-se meu comentário.

obrigado.

Herculano
11/03/2014 17:50

A COPA DAS COPAS COMEÇA A FAZER ÁGUA PARA A CARTOLAGEM E OS POLÍTICOS.

Duas manchetes de hoje. Fifa cancela 50% das reservas para convidados, ou seja, não quer passar vergonha. E a outra dá conta que a Fifa está retirando o seu presidente Joseph Blatter e a presidente Dilma Vana Rousseff, PT, da obrigaçãoprotocolar de discursar na abertura do evento. Tudo para não serem vaiados, não acirrar os ânimos e irritar ao menor nível possível os brasileiros que foram delapidados por esta aventura que comeu o nosso dinheiro feito dos pesados impostos para elefantes brancos e pouco legado.

Segundo o jornal O Globo, Em entrevista à agência de notícias alemã DPA, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, informou que a abertura da Copa do Mundo, em 12 de junho, não terá discursos. O motivo, explica o dirigente, é a preocupação com possíveis vaias, como aconteceu na Copa das Confederações.

- Vamos fazer a cerimônia de uma maneira em que não aconteçam discursos - declarou Blatter.

O presidente da Fifa comentou que a situação no país está mais tranquila, mas acrescentou que não é "profeta" para saber se haverá ou não manifestações nas ruas, como no ano passado, durante a Copa das Confederações. Em 2013, o torneio coincidiu com o período de ebulição social, com milhares de pessoas fazendo manifestações em várias cidades brasileiras. A Fifa foi alvo de boa parte do protestos, contrários à realização da Copa.

Herculano
11/03/2014 17:43

MADURO MATA O 22º MANIFESTANTE, E DILMA DIZ A 367ª BESTEIRA. OU: POR QUE ELA, AO MENOS, NÃO FICA CALADA?, por Reinaldo Azevedo, de Veja.

A delinquência política fez mais um morto na Venezuela, o 22º desde o início dos protestos, e serviu para que a presidente Dilma Rousseff, lá no Chile - onde estava para a posse de Michele Bachelet - dissesse mais uma besteira, a 367ª, sobre política externa. É tudo de estarrecer. Segundo relato do jornal El Universal, Daniel Tinoco, um estudante de 24 anos, estava num grupo de jovens que se organizava para participar de uma manifestação em San Cristobal. Chegou, então, um grupo de motoqueiros armados atirando. Ele levou um tiro no peito, foi hospitalizado e morreu. Outros dois estão feridos. Esses motoqueiros integram as milícias bolivarianas, que recebem armas do próprio governo. No aniversário de um ano da morte de Chávez, o ditador Nicolás Maduro as convocou a enfrentar nas ruas os manifestantes, repetindo uma frase de Chávez: "candelita que se prenda, candelita que se apaga". Ou: chama que se acende, chama que se apaga. Ou por outra: é pra matar quem ousar protestar.

O Brasil votou contra o envio de observadores da OEA à Venezuela. A situação do país deve ser debatida nesta quarta por chanceleres da Unasul, aquela estrovenga inventada por Chávez e Lula para, em tese, mediar os conflitos na América do Sul. Como se nota, tenta-se minimizar o tamanho do problema. Um governo incita milícias armadas a sair matando os que protestam, e os chanceleres é que vão se reunir. Os chefes de estado farão de conta que nada de grave acontece? Já dá para adivinhar o que vai acontecer num grupo que reúne representantes da Argentina, da própria Venezuela, do Brasil, do Uruguai, do Peru, da Bolívia - todos sob a gestão de partidos de esquerda. A partir de hoje, o Chile também está na rede dos companheiros. Vale dizer: Maduro continuará matando - enquanto, ao menos, não for pendurado pelos pés em praça pública, como aconteceu com Mussolini.

O governo da Venezuela matou o 22º, e Dilma disse a 367ª besteira a respeito da política externa do Brasil. Indagada sobre a situação da Venezuela, saiu-se com o seguinte disparate: "Vocês vejam que no caso do presidente Lugo [Fernando Lugo, do Paraguai, que sofreu impeachment em 2012] houve um momento de estresse, hoje perfeitamente superado com a perfeita inclusão do novo presidente, eleito democraticamente, Horacio Cartes".

Eu poderia achar que é má-fé, mas uma presidente que diz em Bruxelas que Manaus é a capital da Amazônia e que a natureza planta árvores pode apenas estar dando testemunho de uma brutal ignorância. É a hipótese virtuosa. Fernando Lugo foi deposto pelo Congresso paraguaio, segundo as regras da Constituição do país. Não houve a menor ilegalidade. Não houve rompimento da ordem. O governo Dilma, sim, é que teve uma atitude indecente, suspendendo, com o apoio da Argentina, o país do Mercosul e aproveitando justamente para abrigar a Venezuela, do governo já então assassino de Chávez - e que continua a matar o povo por intermédio de Maduro.

A decisão foi politicamente criminosa, além de ilegal. Ao suspender o Paraguai e admitir a entrada da Venezuela no Mercosul, Dilma e Cristina Kirchner rasgaram o Tratado de Ushuaia, que exige que os países membros do Mercosul sejam democracias. Dilma fez precisamente o contrário: expulsou uma democracia e abrigou uma ditadura.

Dilma poderia, ao menos, fazer o favor de ficar calada.

Herculano
11/03/2014 09:02

100 000 LIVROS, por Lauro Jardim, de Veja.

Lançado em dezembro, Assassinato de Reputações - Um Crime de Estado (Topbooks), de Romeu Tuma Jr., alcançou no fim de semana a marca dos 100 000 exemplares vendidos.

Herculano
11/03/2014 08:23

EX-SECRETÁRIO DE COVAS RECEBEU PROPINADA ALSTOM, DIZ TESTEMUNHA

O texto é de Fernando Gallo e Fausto Macedo para o jornal O Estado de S. Paulo. Dossiê composto de 90 documentos da Procuradoria da Suíça, de posse das autoridades brasileiras, fecha o cerco ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Robson Riedel Marinho, ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB). O extenso relatório, de 282 páginas, revela passo a passo como Marinho recebeu US$ 1,1 milhão em uma conta secreta no banco Crédit Lyonnais Suisse de Genebra e contém o depoimento do executivo da multinacional francesa Michel Cabane, segundo o qual o conselheiro foi destinatário de propinas.

Cabane era o responsável pela área comercial do Consórcio Cogelex Alstom no Brasil, contratado para execução do projeto Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo), fonte do esquema de propinas, segundo a Procuradoria da República.

Em depoimento aos procuradores suíços, Cabane declarou: "Na ocasião de conversas informais com o sr. Foigel (Jonio Foigel, diretor de uma coligada da Alstom) e o sr. Botto (ex-diretor comercial da Alstom na França), compreendi que se tratava de uma pessoa, de certo senhor Robson Marinho. Ele era membro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Essa é a última instância que fiscaliza as companhias estaduais assim com o estabelecimento das contas."

Herculano
11/03/2014 08:20

PF PRENDE SETE FRAUDES EM FUNDOS DE PENSÃO

O texto de Fausto Macedo do jornal O Estado de S. Paulo. A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, 11, sete pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de fraudes de fundos de pensão de servidores municipais em todo o Brasil. Durante a Operação Fundo Falso, policiais realizaram 14 mandados de busca e apreensão em São Paulo e São José do Rio Preto.

A PF ainda não revelou a identidade dos presos, mas informou que o grupo montou uma empresa de consultoria financeira que deveria indicar as melhores opções de investimento aos fundos de pensão. De acordo com as investigações, no entanto, os suspeitos destinavam os recursos dos fundos a aplicações temerárias em troca de comissões pagas por operadores do mercado financeiro.

As investigações começaram em 2012, a partir de auditorias do Ministério da Previdência, que constataram fraudes nas aplicações. Segundo a PF, a ação do grupo, no longo prazo, comprometeria a aposentadoria dos servidores que contribuíram com os fundos alvos de fraude.

Os envolvidos vão responder pelos crimes de organização criminosa, gestão fraudulenta, fraude em licitação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. As penas para esses crimes variam de 1 a 12 anos de prisão.

Herculano
11/03/2014 08:14

RUIM PARA O BRASIL É QUANDO O PMDB FAZ AS PAZES COM O PT, NÃO QUANDO ELESBRIGAM, por Reinaldo Azevedo, de Veja.

Sempre que o PMDB briga com o governo, há a chance de o Brasil melhorar. Aí eles fazem as pazes, e o país piora. Até agora ao menos, os esforços da presidente Dilma para deixar Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB na Câmara, falando sozinho não deram em nada. Ao contrário. Ele passou a receber manifestações de solidariedade. Em rompimento pra valer, não resulta porque não existe maioria para isso. Mas a tensão, até agora, só aumenta.

Uma das ameaças do PMDB é se juntar à oposição para convocar ministros a prestar esclarecimentos à Câmara. A lista é robusta. Neste terça, a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara votará requerimentos da oposição para ouvir Edison Lobão sobre a crise no setor energético; Aldo Rabelo, sobre as trapalhadas da Copa do Mundo, e Arthur Chioro, o ministro apaixonado, que leva a mulher para o serviço e foi a quatro capitais, no Carnaval, com avião da FAB, para distribuir camisinhas?

Então eu digo assim: se a rebelião de parte do PMDB colaborar para levar ministros a prestar esclarecimentos ao Congresso sobre ações nebulosas de suas respectivas pastas, estamos diante de um ganho, não é mesmo? Viva a rebelião! Sempre que o PMDB decide se sublevar, há uma possibilidade de o Brasil melhorar. A única coisa que lamento é que essas coisas não costumam dar em nada. E há sempre o risco de acontecer o contrário: tudo pode piorar. Pergunto: e se Dilma desse o sexto ministério para o PMDB? Bem, nesse caso, seria grande a chance de o partido voltar a ser um governista mais entusiasmado do que o PT.

E daí deriva boa parte da força do petismo. Naquela reunião ilegal feita no Palácio da Alvorada, na Quarta-Feira de Cinzas, João Santana, o marqueteiro de Dilma, levou dados de uma pesquisa - ou algo assim - demonstrando que a presidente ganha pontos junto a opinião pública quando aparece dando um pé no traseiro dos políticos. Até parece que ela é de outra natureza; até parece que ela não é política também.

A cada vez que o PMDB se rebela e ameaça fazer o que é o convencional que parlamentares façam democracias afora - cobrar explicações do Executivo -, há a possibilidade de o Brasil melhorar. A cada vez que esse levante não dá em nada ou, pior, resultada numa prebenda ou outra, é o PMDB que se degrada um pouco mais; é a política que piora.

E aí existe um fenômeno que está para ser estudado e devidamente caracterizado: a cada vez que a política se degrada, sabem quem ganha? É o petismo. A razão é simples: o PT não é apenas um partido político, como todo mundo sabe. Essa força também se traduz em sindicatos, movimentos sociais, ONGs, que são grupos de pressão que se organizam de modo paralelo às instituições e, cada vez mais, pretendem tomar o seu lugar. São crescentes as vozes - inclusive de intelectuais do miolo mole - que acham um avanço que a política se dê fora dos partidos e do Parlamento. Não é, não! Isso é um recuo civilizatório.

Esse PMDB que encosta a faca no pescoço do governo seria um bem para o Brasil caso se levasse a sério. O ruim, para nós, é quando eles fazem as pazes, não quando brigam.

Herculano
11/03/2014 08:05

VENDA DE USADOS TENDE A CRESCER NO BRASIL

O mercado de veículos usados deve ganhar força no Brasil nos próximos anos. Para a alemã Dekra, a desaceleração da economia, a dificuldade de acesso ao crédito e a retomada gradual da alíquota do IPI estão entre os fatores que impulsionarão este movimento.

A empresa aponta que, em 2013, enquanto as vendas de veículos leves zero-quilômetro diminuíram 1,6%, as de usados aceleraram 4,7%. Cerca de 70% do total negociado tinham mais de cinco anos de uso. O levantamento de mercado de usados da Fenabrave, a associação dos concessionários, confirma o aquecimento do segmento após anos de crescimento robusto da demanda por novos.

Herculano
11/03/2014 08:03

FABRICAÇÃO PRÓPRIA, por Dora Kramer para o jornal O Estado de S.Paulo. Pode até ser que a presidente Dilma Rousseff, com o auxílio do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, consiga arrumar as coisas no terreno político e, com a ajuda do ministro Guido Mantega, possa recuperar a confiança do empresariado.

Vai ser difícil, contudo, que isso aconteça da maneira pretendida: com a rapidez exigida pela conveniência eleitoral.

Ambas as situações - a conflagração na base de apoio materializada na rebelião do PMDB e a crise de confiança do setor produtivo - não surgiram de uma hora para outra nem decorreram do fenômeno da geração espontânea.

Foram (im) pacientemente cultivadas ao longo dos últimos três anos. Nesse período, os traços de personalidade da presidente ganharam o incentivo do marketing da poderosa e inflexível gerente que tudo sabe e a todos enfrenta.

Uma construção gradativa, intermeada de avisos, de queixas sempre rechaçadas com menosprezo, quando não com bravatas. O governo pretende recuperar terreno agora com o diálogo, mas tal ambiente não se desfaz de uma hora para outra. Demanda esforço em sentido contrário.

Dilma escalou o ministro da Fazenda para "ouvir" os empresários numa reunião hoje em São Paulo. Isso depois de meses de rebates nem sempre civilizados às críticas de demandas desse mesmo setor, no pressuposto de que os interesses objetivos deles nunca os afastariam de fato de governo. Erro de cálculo que talvez não possa ser corrigido mediante "fóruns de diálogo" se às palavras não corresponderem atitudes.

O mesmo ocorre na política. Embora pareça, a conturbação com o PMDB não surgiu devido à chamada reforma do ministério. Vem desde o primeiro ano de governo Dilma e apareceu em todo seu esplendor em maio do ano passado na votação da Medida Provisória dos Portos.

Na ocasião, com maioria de 423 deputados o governo levou dois dias e duas noites para aprovar na Câmara a MP. Evidentemente, a demora não se deveu à atuação dos 90 parlamentares da oposição.

O próprio governo atribuiu à ação do líder do PMDB, Eduardo Cunha, qualificado como uma "erva daninha" a ser extirpada da base governista. Isso quase um ano atrás. Na época, já se falava no Planalto que a presidente exigiria do vice Michel Temer uma definição: o PMDB deveria dizer se estava com o líder na Câmara ou com o governo.

Usavam-se as mesmas palavras de hoje sobre a necessidade de "enquadramento" e de "isolamento" de Cunha, que teria avançado o sinal, confrontado a autoridade presidencial e tudo o mais que se fala hoje. Os movimentos de Michel Temer, supostamente desautorizando o líder também eram semelhantes.

E onde o deputado está? No lugar de sempre, respaldado pela direção do partido, fazendo o jogo do PMDB sem que o Palácio do Planalto possa ter a menor ingerência sobre isso. O partido já decidiu lá atrás, no ano passado quando reconduziu o líder que ficava com ambos: Cunha e o governo.

Assim é e não serão reuniões da presidente nem notas em jornal dizendo da conveniência eleitoral de Dilma confrontar um deputado líder de bancada que mudarão uma história que vem de longe e não tem conserto fácil.

A presidente da República já fez várias reuniões com o partido aliado e o resultado foi zero. Teve dois convites para ministérios recusados e agora PT e PMDB prometem sentar para discutir as alianças em cinco Estados.

Pura embromação. Cada um fará o que for mais conveniente no âmbito local e os dois farão o mais interessante no plano federal, que é a manutenção da aliança formal que dá a Dilma a metade do tempo de televisão dos 11 a 13 minutos com os quais espera contar e ao PMDB a Vice-Presidência.

São os termos do contrato.

Herculano
11/03/2014 08:00

LÍDER RURAL FORA

Ivanilde Rampelotti, é incansável e símbolo. É a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gaspar. Ontem, um dia após o Dia Internacional da Mulher, aconteceu no Bela Vista Country Club, clube de elite, a abertura oficial das comemorações dos 80 anos de Emancipação de Gaspar. E ao mesmo tempo, o segundo Encontro da Família Rural Gasparense.

E quem esteve fora do protocolo oficial? Exatamente Ivanilde Rampelotti. Mas o encontro não era o encontro da Família Rural Gasparense? Ou da família rural gasparense do PT? Acorda, Gaspar!

Herculano
11/03/2014 07:49

A GUERRA NA JUSTIÇA ENTRE AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS E AS TRADICIONAIS CONTINUA

A Justiça suspendeu a publicidade pública nas rádios comunitárias. A decisão é do juiz federal Paulo Ricardo de Souza Cruz, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, ao determinar ao Ministério das Comunicações, em caráter liminar, a suspensão de dois itens da Portaria nº 197, que alteram normas estabelecidas para o Serviço de Radiodifusão Comunitária no país.

Os dispositivos suspensos são o que garantem o patrocínio das rádios comunitárias por meio de recursos públicos, o que é vedado pela Lei n. 9.612/98; e o que atribui canal exclusivo na faixa de frequência utilizada pelas rádios comunitárias, contrariando a Lei nº 9.612/98 e sua regulamentação, que preveem apenas a definição de canal único, mas sem exclusividade

Em Gaspar temos duas rádios comunitárias. A mais ativa é a Vila Nova, do ex-vereador Miro Salvio.

Herculano
11/03/2014 07:47

CERCARAM O CEMITÉRIO PARA O SOSSEGO DOS USUÁRIOS DE DROGAS?

O repórter Paulo Flores, da 87,9 FM revela na reportagem que fez é a presença de usuários de drogas e pedintes que acabam intimidando quem visita o cemitério. Ele foi cercado, e agora, a cerca deu mais tranquilidade aos que vagueiam por lá e constrangendo os parentes dos mortos, isto sem falar nas depredações.

Herculano
11/03/2014 07:42

O PMDB DE SANTA CATARINA VAI AO DIVÃ

A executiva Estadual do PMDB homologou a realização da pré-convenção partidária, no próximo dia 26 de abril. Neste dia ele vai tentar convencer, com números, que os que querem candidatura própria lutam contra a boquinha. É que 68% do governo de Raimundo Colombo, PSD, está ocupado por peemedebistas e que ficarão sem empregos. Então...

Herculano
11/03/2014 07:39

A DIFERENÇA ENTRE UMA CIDADE QUE PENSA GRANDE E PARA ISSO SE UNE, E UMA QUE PENSA PEQUENO E SE REUNE EM TORNO DE PARTIDO POLÍTICO, PENSA APENAS EM PODER E APARELHA PARA ENFRAQUECER AS INSTITUIÇÕES

União pelo centro de convenções de Blumenau, é o título do artigo publicado no Jornal de Santa Catarina, por Murilo Benini presidente do Blumenau Convention e Visitors Bureau.

E no primeiro parágrafo ele resume a atitude. "Podemos guardar o dia 6 de março de 2014 como uma data memorável para o futuro de Blumenau. O Convention e Visitors Bureau convocou várias entidades da cidade e região para discutir a construção do Centro de Convenções. Conseguimos juntar sindicatos do Comércio Varejista ? Sindilojas de Blumenau e dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (Sihorbs) ?, a CDL, a Associação Empresarial de Blumenau (Acib), a Furb, a Secretaria de Turismo de Blumenau, o Teatro Carlos Gomes e vários secretários municipais para tratar do modelo do centro de convenções tão sonhado por nossa comunidade".

É preciso escrever mais? É preciso comparar? Acorda, Gaspar!

Herculano
11/03/2014 07:34

SINAIS DA CRISE E QUE O GOVERNO DO PT ESCONDE. CAPTAÇÃO DA POUPANÇA CAI 20% EM FEVEREIRO, MAS SEGUE POSITIVA DE R$ 1,8 BILHÕES, ESTAMPA O JORNAL O ESTADO DE S. PAULO.

O texto é de Murilo Rodrigues Alves, da Agência Estado. Os depósitos na caderneta de poupança superaram os saques em R$ 1,86 bilhão em fevereiro. Há dois anos, mês após mês, a chamada captação líquida da poupança fica no azul. No entanto, segundo dados do Banco Central divulgados nesta segunda-feira, 10, o resultado de fevereiro foi quase 20% menor do que o do mesmo mês do ano passado.

No acumulado do primeiro bimestre, a captação líquida de 2014 fechou em R$ 3,6 bilhões, 22% menos do que nos primeiros dois meses de 2013, quando os depósitos superaram os saques em R$ 4,6 bilhões.

No ano passado, a captação líquida da caderneta foi de R$ 71 bilhões, recorde anual na série histórica iniciada em 1995. De junho a dezembro, houve os maiores resultados para cada mês. De acordo com o BC, no mês passado os depósitos na poupança somaram R$ 121,9 bilhões, enquanto as retiradas foram de R$ 120,1 bilhões.

Com o desempenho de fevereiro, o saldo total da poupança, que inclui os rendimentos, chegou a R$ 608,1 bilhões, ante R$ 602,8 bilhões de janeiro.

Para o professor de Economia e Finanças da PUC-SP, José Nicolau Pompeo, o ambiente deste início de ano está menos favorável à poupança. Ele cita o crescimento fraco da economia e a alta dos preços, principalmente alimentos, como fatores que impedem que sobre às famílias dinheiro para poupar.

Os juros elevados, que encarecem as dívidas, também impedem que as pessoas poupem mais, segundo o professor. Na sua visão, os brasileiros deixam de poupar para fazer frente às obrigações assumidas anteriormente.

No fim do ano, com o 13.º salário, a poupança costuma ter resultados melhores. Em dezembro de 2013, os depósitos superaram os saques em R$ 11,2 bilhões - um recorde