por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Herculano
03/10/2013 20:02

AMANHÃ

A coluna Olhando a Maré para a edição impressa de sexta-feira do jornal Cruzeiro do Vale, o mais acreditado, o mais respeitado, sem rabo preso e por isso, comprovadamente o mais lido por aqui, já está pronta, editada e já no parque gráfico.

E qual o tema? A falta de respeito do executivo com uma parte do legislativo. Fá-lo de bobo quando o assunto é Orçamento. A culpa é apenas do Executivo? Não mesmo. Dos próprios vereadores que acorbertam manobras e os pedidos de educação. Afinal, dos 13 vereadores, o PT só possui quatro. Mas na hora da verdade, consegue a maioria. Então... Acorda, Gaspar!

Herculano
03/10/2013 18:10

A quem se escondeu como Arcebiades Polinário.

1. Não tenho procuração dos vereadores, mas tanto a diretora da Luiz de Franzoi quanto as fotos do relatório provam que se o material foi de primeira como você relata, o resultado foi duvidoso. Então...

2. O "senhor" pergunta "Onde estavam os tais vereadores que durante a construção nao deram as caras para mostrar as deficiencias? Já sei nao tem respostas.

Eu não sei as respostas deles, mas quando foram ver a obra tartaruga e de má qualidade da ponte Hercílio Deecke, a prefeitura disse que eles estavam se metendo antes do tempo e que ao final, não se sabe quando, tudo daria certo.

A mesma coisa com a creche do bairro Sete, com Policlínica, com a Arena Multiuso... No caso da falta de acessos para o povo da Margem Esquerda à Ponte do Vale detectados ainda em fase de projeto e assim corrigível, foi rejeitado de pronto(e pelo próprio prefeito em audiência pública).

Então quem não permite a população apontar falhas antes delas se estabelecerem, é a própria prefeitura e por picuinhas, contra a população e a cidade. Ao final resta fazer relatório posteriores à obra acabada para tentar ao menos consertar, gastar mais dinheiro do povo e quiçá, apontar culpados. Acorda, Gaspar!

Herculano
03/10/2013 17:55

PENITENCIÁRIA DO VALE

O governador Raimundo Colombo, PSD, em Blumenau, tentou escorregar no assunto. Ele, todavia, reafirmou o que relatei ontem com exclusividade aqui: a semana foi de intensa "procura" e negociação (e ai não duvido) pelo terreno."Na semana que vem terei duas opções para decisão", disse o governador na entrevista coletiva. Então tá... Gaspar está no páreo (ele não falou, mas...)

Alfonso
03/10/2013 17:12

Senhor Herculano

O vereador Dalcóquio é seu leitor. Quem foi à Câmara na terça-feira, pois pela internet o negócio não funcionou, segundo se conta na cidade, viu o vereador da nossa Bateias discursar o que se acaba de escrito na sua coluna, mas assinado por um tal Arcebiades Polinário, que nunca vi falar por aqui não.

E vereador Dalçóquio precisa fazer a defesa da diretora, pois ele colocou a Kelli numa fria danada para defende-los de algo que ela não interferiu ou não contribuiu para o resultado, pois não era ela a engenheira, a mestre de obras e nem a secretária de obras ou educação, responsáveis por aquelas cagadas todas e que agora eles querem esconder na imprensa. E tenho dito. Obrigado.

Arcebiades Polinário
03/10/2013 13:33

A quem assinou como Bateias

Certeza que você nao reside no nosso Bairro Bateias, pois as familias que aqui residem tem conhecimento do quanto foi importante construir a nova Luiz Franzoi, tudo de primeira linha, quem vê vocês falarem, pensam que estamos numa coisa que está caindo, que está aos pedados, você gostariam que nossos filhos estivessem estudando amontados onde antes fruncionava este educandário.

Quero também levar a minha solidariedade ao diretora Kelli, nao dê ouvidos para quem tenta de diminuir, de quereer mostrar que onde és diretora as coisas não funcionam, que está tudo errado. Dai eu te pergunto: Onde estavam os tais vereadores que durante a construção nao deram as caras para mostrar as deficiencias? Já sei nao tem respostas.

A escola ficou muito boa, não está em cima de nascente coisa alguma, lá tinham poços resultado da exploração de barro para fazer tijolos, só fala diferente, quem nunca colocou os pés aqui. Parabéns Celso por ter construído esta escola, a inveja tenta ofuscar o que todos daqui tem orgulho. Os pequenos reparos quando necessários, serão corrigidos.

Herculano
03/10/2013 12:25

OS FILHOS DOS PAIS AUSENTES, DECADENTES, DESCOMPROMETIDOS COM O RESPEITO MÍNIMO, COM A LEI E O FUTURO DOS SEUSN PRÓPRIOS FILHOS. ESCOLA NÃO É MAIS LUGAR DE CONHECIMENTO E ORIENTAÇÃO, MAS DO EXERCÍCIO DA ESBÓRNIA E SOB A COMPLACÊNCIA DOS PROFESSORES. OLHA ESTA.

Agressores de menina têm de 11 a 15 anos. Aluna sofreu abuso sexual dentro de uma sala de aula em escola municipal de São Paulo, na Freguesia do Ó, informa a repórter Lucilene Oliveira para o Diário de S. Paulo. Estarrecedor.

O caso aconteceu há uma semana. A aluna, de 11 anos, teve a blusa e o sutiã arrancados por duas meninas e cinco meninos no fundo da sala. Todos pegaram nos seios da garota. Um dos alunos tentou colocar a mão dentro da calça dela, mas ela gritou e conseguiu fugir. Só aí a professora tomou uma atitude.

As idades dos envolvidos foram confirmadas na quarta pela Polícia Civil, que vai investigar a responsabilidade da professora que assistiu ao abuso e nada fez. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação disse na terça-feira que "todos" os envolvidos são alunos do 5º ano e têm "na faixa dos 10 anos". Depois, admitiu não saber a idade exata dos envolvidos. Na verdade, eles têm entre 11 e 15 anos.

A delegada Magali Celeghin Vaz, titular da 4 Delegacia da Mulher, da Freguesia do Ó, confirmou que o diretor da escola entregou o nome dos pais dos agressores. Um inquérito foi aberto para apurar o caso e os dados dos adolescentes encaminhados para a Vara da Infância e da Juventude.

De acordo com a delegada, eles serão ouvidos pelo juiz responsável. Ele é que vai determinar as providências a serem tomadas. Os maiores de 12 anos podem ser apreendidos. "Vamos apurar a responsabilidade da professora que estava na sala", afirmou Magali.

Os pais dos envolvidos devem ser comunicados oficialmente na próxima semana e convidados a comparecer com os filhos na delegacia.

Mudança de escola/ O diretor da escola Plínio Ayrosa, Antônio Beguelo dos Santos, esteve na casa da família da menina no fim da tarde de terça-feira e entregou um documento para a transferência da garota da escola.

A estudante e a mãe também foram atendidas no Conselho Tutelar na tarde de quarta. De acordo com ela, uma das agressoras foi transferida da Plínio Ayrosa e o conselheiro tentou convencê-la a manter a filha na escola. "Ele disse para eu ver, ponderou que está no fim do ano, tem as provas agora. Mas eu não quero que ela volte para lá", afirmou a mãe.

Herculano
03/10/2013 11:33

A VOZ DOS ESCLARECIDOS

Está aqui ao lado uma enquete do portal do jornal Cruzeiro do Vale. Os vereadores devem aprovar a mudança da Prefeitura para o prédio da Bunge? O não vai dando uma lavada na opinião dos internautas: quase 73%

Herculano
03/10/2013 11:27

OS CONSUMIDORES DESTA VEZ LEVARAM VANTAGEM. RARO. QUEM DEVIA EM NOME DO GOVERNO FISCALIZAR OS PLANOS DE SAÚDE, ESTAVA A SERVIÇO DELE E FOI A IMPRENSA QUE DENUNCIOU MAIS UMA VEZ A LAMBANÇA CONTRA OS CIDADÃOS DO APARELHAMENTO FEITO PELO PODER DE PLANTÃO


Diretor da ANS se demite após omitir dados em currículo, informa o jornal O Estado de S. Paulo

O diretor da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) Elano Figueiredo pediu exoneração do cargo nesta quinta-feira (3) após a Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendar sua destituição. O processo foi aberto com base em reportagem do jornal o Estado de S.Paulo que revelou, no dia 3 de agosto, um dia depois de ele tomar posse, que ele omitiu do currículo público a informação sobre ter trabalhado para a operadora de saúde Hapvida.

O currículo foi encaminhado pela Presidência da República ao Senado no processo de sabatina e é uma das referências dos senadores para avaliação do nome. A revelação do jornal provocou uma série de manifestações de órgãos de defesa do consumidor que pediram a saída de Elano. É a primeira vez que um diretor da ANS deixa o cargo sob questionamentos éticos.

Bateias
03/10/2013 09:18

Aquela Escola Luiz de Franzoi, na Bateias é um presente especial merecido do PT áquele povo, afinal de contas a maioria de lá votou neles, agora tomem o presente de GREGO e não reclamem.

AO VLAD
03/10/2013 09:13

Vlad, esqueceu de colocar que um dos VÁRIOS parlamentares que respondem a processos é Décio LIMA PT.

Herculano
03/10/2013 08:59

JOAQUIM BARBOSA QUER DEMITIR MULHER DE JORNALISTA A QUEM AGREDIU, dá como manchete o 247, o canal de comunicação do PT, sustentado por patrocínio de bancos estatais.

Ganha mais um capítulo a relação conturbada entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e os meios de comunicação; agora, ele quer a cabeça da funcionária Adriana Leineker Costa, lotada no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski; a conduta "antiética", segundo Barbosa, é o fato de ela ser casada com Felipe Recondo, do Estado de S. Paulo; o jornalista é o mesmo que o presidente do STF mandou "chafurdar no lixo" quando investigava gastos extraordinários dos ministros; dias atrás, outra jornalista do Estado, a correspondente Claudia Trevisan, foi presa, nos Estados Unidos, ao tentar entrevistá-lo; será que o Brasil tem um déspota à frente do Poder Judiciário? Pergunta o texto do 247, sem mencionar que o PT possui casos bem assemelhados para contar. E por que o caso -deplorável - de Joaquim Barbosa é diferente dos do PT? Porque Joaquim Barbosa conduziu o processo do julgamento do mensalão e que enquadrou e desnudou a quadrilha que conduzia o partido e o Brasil. Só isto.

Herculano
03/10/2013 08:54

PETRÓLEO: POR QUE OS AMERICANOS PREFEREM O MÉXICO, por Lauro Jardim, de Veja.

São variadas as explicações para o desinteresse da Chevron e da ExxonMobil no leilão dos campos do pré-sal. Uma delas está explicitada num relatório recente do J.P. Morgan: o México ficou mais atraente do que o Brasil no setor de petróleo.

Diz o JP Morgan, num texto intitulado ?Mercado melhor que o Brasil pode se tornar maior?:

- O mercado de petróleo mexicano está prestes a acelerar-se nos próximos dois ou três anos, com uma multiplicidade de contratos que começam em 2014. A Pemex tem se reorganizado sob nova liderança para melhorar a transparência e a prestação de contas da estatal. O México é um mercado menor do que o Brasil (20 bilhões de dólares contra 29 bilhões de dólares), mas é muito mais atraente, com melhor preço, sem problemas exigência de conteúdo local (?)

Assim fica fácil entender onde os americanos vão se concentrar a partir de agora.

Herculano
03/10/2013 08:39

OI? por Vinicius Torres Freire, para o jornal Folha de S. Paulo

Empresa que se funde com a Portugal Telecom foi uma "campeã nacional" patrocinada pelo Estado

A OI é de certo modo uma das maiores empresas privadas estatais do Brasil, se não a maior.

Oi? Como assim, privada e estatal? Talvez seja mais preciso dizer que a Oi é resultado de uma grande parceria público-privada. Talvez também seja impreciso dizer que a empresa seja "do Brasil", pois até ontem, ao menos, não se sabia muito bem quem controlaria a CorpCo, fusão da Oi com a Portugal Telecom.

A Oi nasceu TeleNorteLeste no estrambótico leilão de privatização da telefonia estatal, em 1998. Como tantos grupos que venceram leilões, talvez um pouco mais, ficou de pé apenas com auxílio financeiro estatal. A empresa privatizada seria a Telemar, mais tarde Oi, que engoliria a Brasil Telecom com ajuda estatal em 2008-2009. Desde a privatização, a Telemar-Oi seria a empresa do setor que mais receberia empréstimos do BNDES.

Como se recorda, em 2008 vivíamos os anos do Brasil Grande de Lula, do "milagre do crescimento", do Brasil petrolífero em breve com assento na Opep, quiçá no Conselho de Segurança da ONU. Um país grande precisa de grandes negócios, ou de grandes empresas internacionalizadas, "campeãs nacionais". Isto é, de multinacionais brasileiras, naturalmente criadas com grandes empréstimos baratinhos do BNDES e outras parcerias público-privadas.

O governo Lula patrocinou politicamente e garantiu o financiamento oficial de fusões e aquisições de empresas (algumas meio falidas), a criação de oligopólios privados, por meio do BNDES e arranjos com Petrobras, Banco do Brasil e fundos de pensão paraestatais. Patrocinou a reorganização do controle da grande empresa, o que o governo FHC fez por meio das privatizações subsidiadas. O que FHC privatizou, Lula conglomerou.

Pode ser que a criação de empresas de grande escala seja útil (para quem?), que valha a pena do financiamento estatal subsidiado (qual o tamanho da pena?), mas o processo todo está sub judice, e não devido à possível "desnacionalização". Com a palavra, os universitários.

A Oi pegou esse bonde do Brasil Grande de Lula. Vários bondes. Pelas normas que pautaram a privatização e o pós-privatização das teles, a Oi não poderia comprar a Brasil Telecom. O governo Lula arranjou a mudança legal, ad hoc, depois de anunciada a operação entre as empresas, tudo em 2008.

O BNDES indireta, mas pesadamente, barateou a operação financeira, que beneficiou as empresas Andrade Gutierrez e La Fonte (família Jereissati), até outro dia na prática donas da Telemar e da Oi.

Até 2010, o BNDESPar tinha uns 31% do capital; fundos de pensão de estatais, controlados politicamente pelo governo, tinham 18%. Nesse ano, Lula e a direção do BNDES articularam com o governo português, a Oi e a Portugal Telecom a entrada dos portugueses na tele "campeã nacional", então superendividada, entre outros problemas. Lula resolveu um problema político e empresarial em Portugal e ajudou a arrumar a vida da Portugal Telecom, que deixava a sociedade com a Telefônica na Vivo.

Sim, a Oi foi grande investidora numa pequena empresa de um filho de Lula, motivo de grande escândalo, ora esquecido. Mas essa andorinha não fez o verão da onda de oligopolização patrocinada pelo Estado. Esse buraco é mais fundo.

Herculano
03/10/2013 08:11

NÃO SÃO MENSAGENS PESSOAIS

A Justiça determinou ontem ao Facebook a retirada, em 48 horas, de mensagens ofensivas ao autor de uma ação de indenização, sob pena de remoção de todo o site do ar. A decisão é do juiz Régis Bonvicino, da 1ª Vara Cível de Pinheiros (SP). O autor da ação foi chamado de "monstro" e "assassino" por uma usuária. O Facebook resiste desde abril a cumprir esta ordem. Agora, o judiciário quer que os provedores anulem o IP do Facebook, ou seja, ele saia do ar.

Herculano
03/10/2013 08:05

TEM MAIS GENTE

O que apareceu hoje no Diário Oficial dos Municípios - aquele que se esconde na internet -, corrigindo a publicação de ontem? Errata Resolução 13/2013. ANDRESA DONEGÁ, presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, no uso das atribuições, RETIFICA a publicação da Resolução nº 13/2013, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, veiculada no Diário Oficial dos Municípios - DOM/SC, Edição nº 1337 de 02 de outubro de 2013, nos seguintes termos:
Onde se lê no teor da Resolução:
"Art. 1º Fica prorrogado por mais trinta dias o prazo de conclusão do Processo Administrativo CMDCA 03/2013 promovido em face de Juçara Spengler, Erica Jussara Monteiro Marques e Jocilene da Rocha."
Leia-se:
"Art. 1º Fica prorrogado por mais trinta dias o prazo de conclusão do Processo Administrativo CMDCA 03/2013 promovido em face de Juçara Spengler, Erica Jussara Monteiro Marques, Jocilene da Rocha e Silvania Janoelo dos Santos."

vlad
03/10/2013 08:05

...224 parlamentares respondem, juntos, a 542 ações, ou seja, de cada 10, 4 são suspeitos. Isso é o Brasil da impunidade. Pelo menos pra eles...

Herculano
03/10/2013 08:02

PMDB, PSD E PT JUNTOS?

Do ex-governador e atual senador Luiz Henrique da Silveira: "Nós do PMDB e o governador estamos abertos ao PT".Senador defende nova tríplice aliança com participação dos petistas. A proposta e a declaração está na edição de hoje do Diário Catarinense, da RBS. Se assim vingar, Gaspar não irá na contramão, certo?

Herculano
03/10/2013 07:25

HISTÓRIA DA CAROCHINHA, por Ilimar Franco, para o jornal O Globo

O PT e o PMDB continuam batendo cabeça na reforma política. Os petistas rejeitaram ontem a proposta de redução dos custos de campanha. Os peemedebistas vão segurar amanhã a votação da proposta de plebiscito. Os aliados dizem que o PT está se isolando. E que nenhuma reforma será aprovada, nem mesmo na próxima Legislatura, enquanto os petistas insistirem no financiamento público.

Herculano
03/10/2013 07:21

PENITENCIÁRIA DO VALE

Mais um terreno apareceu em Gaspar para a penitenciária. Ele seria trocado por dívida em impostos de uma empresa daqui com o Estado.

Herculano
03/10/2013 07:11

DEPENDENDO DO QUE ACONTECERÁ HOJE COM O NOVO PARTIDO DE MARINA SILVA, O PT JÁ ADMITE QUE DEVERÁ MINAR AÉCIO NEVES QUE SERÁ O ADVERSÁRIO ORGANIZADO.

Aécio usa artimanhas do avô para chefiar oposição, mancheteia o 247, o canal de comunicação do PT e sustentado por patrocínio de bancos estatais.

Com jeitinho, presidente do PSDB une partido, se articula com adversários e está a um passo de se consolidar como candidato mais viável da oposição à presidente Dilma Rousseff em 2014; anti-PT, Aécio Neves uniu os tucanos ao derrotar José Serra internamente sem briga, tem um convite na ponta da língua para fazer da estrela Marina Silva sua vice e um forte pacto de não agressão com o socialista Eduardo Campos; jovial e inquieto, mas conciliador e matreiro como Tancredo Neves, ele percorre o País reanimando as bases partidárias, ganhando musculatura eleitoral e aumentando o cacife numa aposta que, a depender da conjuntura econômica do próximo ano, pode fazê-lo cumprir um destino insólito: ser o que a morte não deixou o mestre ter sido

Herculano
03/10/2013 07:07

SILÊNCIO DE OURO, por Carlos Brickmann

Frase do presidente do IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, da qual bem poderia ter-se poupado: "Antigamente, o analfabeto pobre morria mais cedo. Agora, vive mais. Fica ali pesando na estatística da taxa de analfabetismo".

País rico é país sem pobreza. País alfabetizado é país em que analfabeto tem a gentileza de morrer logo para não pesar na estatística da taxa de analfabetismo.

Herculano
03/10/2013 07:03

O MUNDO JÁ ESTÁ NOS ENXERGANDO COMO CALOTEIROS DIANTE DE TANTAS DÍVIDAS E POUCO CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS

A agência de classificação de risco Moody?s reduziu de "positiva" para "estável" a perspectiva para os títulos da dívida brasileira. A empresa americana atribui a decisão a piora ou estagnação de alguns indicadores fiscais e econômicos, como a fatia do investimento em relação ao PIB e a dívida pública ante o PIB. O crescimento fraco da economia brasileira também pesou na decisão. "A expectativa é de continuidade do enfraquecimento com o crescimento esperado para o PIB pouco superando 2% em 2013 e 2014, levando a um avanço abaixo da média por quatro anos consecutivos", afirmou a Moody?s em comunicado.

O outro fator que influenciou na piora do cenário foram os empréstimos "recorrentes" do Tesouro para bancos públicos e o uso de manobras contábeis pelo governo para cumprir as metas de superavit primário. A agência foi a segunda das gigantes do setor a rebaixar a perspectiva para os títulos do Brasil. Em junho, foi a vez de a Standard & Poor?s colocar os papéis em perspectiva "negativa".

Herculano
03/10/2013 06:51

DO QUE OS PARTIDOS NO PODER TÊM MEDO

Abaixo duas cartas publicadas na edição desta quinta-feira do jornal Folha de S. Paulo

Não sou eleitor de Marina Silva, pois não concordo com boa parte dos seus pensamentos políticos, mas assinei e busquei adesões para permitir a criação da Rede, pois penso que ela tem um papel importante no cenário político brasileiro. Pena que o Ministério Público Eleitoral não pense assim, apesar de ter recentemente liberado a criação de dois partidos, até com falsificação da assinatura de chefes de cartório. Estará a Justiça Eleitoral fazendo o jogo do governo? LUIZ NUSBAUM (São Paulo, SP) -

A Justiça está brincando com Marina Silva. Sua candidatura se apoia na corrente majoritária dos que não mais acreditam na política nem nos políticos. Ela não precisa da Rede e de nenhum partido para se legitimar. Sua tendência é sobrepor-se à burocracia eleitoral e ao discurso dos velhos caciques, falando diretamente ao sentimento nacional. Não com o carisma populista de Lula, e sim com a aura de uma Joana d'Arc que emerge do fundo obscuro do país com a missão de unir os brasileiros. O destino de uma Joana d'Arc é ser queimada na fogueira, mas não antes de projetar-se muito acima da mediocridade política e burocrática reinante. GILBERTO DE MELLO KUJAWSKI (São Paulo, SP)

Herculano
03/10/2013 06:46

DESMANCHA-SE MAIS UMA AVENTURA DO PT E DO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. ENDIVIDADA, OI, A EX-"SUPERTELE" NACIONAL, SE UNE À PORTUGAL TELECOM, TAMBÉM CONHECIDA COMO NO MERCADO PELA SIGLA PT. A MANCHETE DO FRACASSO DE ARRANJO E INTERVENÇÃO DO GOVERNO PERMEIA OS JORNAIS DAQUI E DE FORA

Brasileira terá capitalização de até R$ 14,1 bilhões para reduzir endividamento, que chega a R$ 27,5 bi. Após a conclusão do negócio, prevista para o início do ano que vem, a PT terá 38% da nova empresa, a CorpCo, segundo informa o texto de Pedro Soares, da sucursal do Rio de Janeiro do jornal Folha de S.Paulo.

Criada em 2008 para ser a "supertele" brasileira - numa operação privada, mas viabilizada majoritariamente com recursos públicos- , a Oi se uniu ontem à Portugal Telecom (PT). A operação prevê uma capitalização da Oi de até R$ 14,1 bilhões, para reduzir o endividamento, que chega a R$ 27,5 bilhões.

Antecipada pela Folha em junho, a fusão é discutida desde que a PT comprou, em 2010, uma fatia da Oi - com o aval do governo Lula.

Apesar de ter tido apoio do então presidente Lula desde sua criação e ter recebido financiamento farto do BNDES e de fundos de pensão estatais, a Oi não conseguiu implementar seu plano de expansão e vinha perdendo patrimônio e valor de mercado.

A operação permitirá a criação de uma multinacional com sede no Brasil e mais de 100 milhões de clientes em países de língua portuguesa.

As marcas serão mantidas nos dois países.

Herculano
03/10/2013 06:38

SINTOMÁTICO

Qual é mesmo o Ideb da Escola Luiz de Franzoi, na Bateias? Ou também vão mudar os números do MEC? Esta triste realidade antes de ser divulgada, também deveria ser antes conversada e abafada com a escola? Quem são os figurões da administração de Pedro Celso Zuchi, PT, lotados naquela escola? Só para lembrar. A Bateias é o reduto do prefeito e seu cunhado o vereador Antônio Carlos Dalsóchio, também PT. Acorda, Gaspar!

Herculano
03/10/2013 06:33

A HORA DO PESADELO, por Vera Magalhães, para o jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira

Depois de meses tecendo sua Rede Sustentabilidade com base no tal ideário "sonhático", Marina Silva vive dias de pesadelo. Não há saída simples nem à prova de danos à sua imagem para a discussão, no limite do prazo legal, sobre se ela cumpriu os requisitos legais para criar o partido.

Digamos que a relatora Laurita Vaz encontre argumentos para, contrariando a matemática e o parecer do Ministério Público, considerar que sim. Admitamos que a maioria dos ministros do TSE siga o voto da relatora e a Rede seja, enfim, criada.

Marina não escapará de responder se foi beneficiada pelo "jeitinho" e pela mania de resolver as questões "por cima", vícios que sempre condenou na chamada "velha política".

Especulemos, ainda, que se dê o contrário, e o TSE decida que ela não obteve o número necessário de assinaturas de apoio para criar a Rede. Nesse caso, a ex-senadora terá poucas horas para decidir se ingressa ou não em outro partido sem o grau de "pureza" daquele que idealizou.

Se ela seguir o que dita o senso comum da política, fará isso e continuará detentora, no quadro de hoje, de cerca de 20% das intenções de voto para 2014. Mas tisnará a aura de política "diferente" - que a ajudou a amealhar esse capital eleitoral.

Caso siga o conselho dos sonháticos e fique sem partido, como mártir de um complô imaginário para tirá-la do páreo, se arrisca a ver esse patrimônio se esvair, a oportunidade passar e virar uma ONG política.

Há, porém, um cenário ainda pior. O TSE pode pedir novas diligências sobre a Rede e adiar a decisão final para depois de 5 de outubro. Nesse caso, se a presidenciável ingressar em outra sigla, corre o risco de ver a Rede ser criada depois, sem ela.

Tantos percalços só atestam que a ex-senadora e seus seguidores levaram muito tempo para acordar do sonho e agir segundo preceitos da realidade (e da lei). O que é um dado importante para tentar projetar o que seria um eventual governo Marina.

Herculano
02/10/2013 20:31

A PENITENCIÁRIA DO VALE

Amanhã poderá acontecer uma surpresa. O governador Raimundo Colombo, PSD, virá a Blumenau. Virá inaugurar o novo prédio da Delegacia e de lá a pé, poderá abrir a 30a. Oktoberfest.

Antes porém vai passar por uma saia justa: a cobrança da construção da Penitenciária do Vale que se esconde e se enrola a meio ano. Hoje a tarde houve um corre-corre para tentar encontrar alguma solução. Não se descarta o anúncio do local. Gaspar e Ilhota são fortes candidatas.

Herculano
02/10/2013 20:26

O PPS EMAGRECENDO

Definido. O ex-deputado federal Fernando Coruja, do PPS, vai se filiar ao PMDB em ato marcado para esta sexta-feira na cidade de Lages.

Herculano
02/10/2013 20:24

CÂMERAS PARA ILHOTA

Ilhota ganhou seis Câmeras de videomonitoramento no programa Bem-Te-Vi do governo do estado. Cem municípios foram contemplados. Gaspar não. Mas, o prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, como presidente da Fecam estava lá em Florianópolis na solenidade e testemunhou:

"Posso dizer que esse sistema está auxiliando o município a prevenir e a combater a criminalidade, valeu o investimento", disse Zuchi. Conforme ele, o sistema é um grande aliado na prevenção da violência.

Juju do Gasparinho
02/10/2013 20:10

Prezado Herculano:

Agora sei porque a EDUCAÇÃO está no patamar sofrível no Brasil,
tem diretora de escola que desconhece a ortografia portuguesa.


"O Brasil não tem partido de DIREITA, de ESQUERDA, de NADA, tem um bando de salafrário que se reúne para roubar junto." -Diogo Mainarde-

Herculano
02/10/2013 19:15

O PECADOR QUE SE NOMEOU JUIZ DOS JUÍZES ESCAPOU POR POUCO DE ENFRENTAR A PRIMAVERA PENDURADO EM EMBARGOS INFRINGENTES, por Augusto Nunes, de Veja.

Na festa promovida pela OAB para celebrar o 25º aniversário da Constituição de 1988, que o PT se recusou a assinar, o ex-presidente Lula confirmou que, se descobrissem que o restante do Congresso simpatizava com o calendário gregoriano, os ferozes oposicionistas do século passado proporiam a adoção do calendário chinês. "O PT foi o único partido que, no dia da instalação da Constituinte, entregou um projeto de Constituição", lembrou o palanque ambulante. "Só tínhamos 16 deputados, mas éramos desaforados como se fôssemos 500". (Desaforado, como ensina o glossário da novílingua lulopetista, é o adjetivo que se deve aplicar a companheiros carentes de juízo e neurônios, que não resistem à tentação da molecagem irresponsável quando deliberam sobre assuntos relevantes).

"Se a Constituição que a gente apresentou fosse aprovada", admitiu com o sorriso jocoso de quem retransmite uma previsão de Guido Mantega, "certamente seria ingovernável, porque éramos muito duros na queda". No glossário da novilíngua, duro na queda é a expressão que designa quem confunde teimosia com coerência, é incapaz de refletir sobre ideias divergentes, rejeita o convívio dos contrários, sonha com o partido único e persegue o poder perpétuo. Há dez anos no controle do governo federal, os devotos continuam tão "duros na queda" quanto nos velhos tempos. O mestre mudou para pior.

Nesta terça-feira, por exemplo, Lula aproveitou a comemoração na OAB para nomear-se Controlador-Geral do Supremo Tribunal Federal. Caprichando na pose de Juiz dos Juízes, informou ter descoberto que os ministros devem usar a toga por menos tempo. "Se tudo no país pode ser renovado, por que um juiz tem que ficar a vida inteira?", comparou. "Eu acho que tem que ter mandato em tudo quanto é lugar, porque senão as pessoas ficam 35, 40 anos". Ele garante que a nova fórmula"?teria outra vantagem: a alternância". Mas ainda não decidiu se a idade limite para a aposentadoria "vai ser 75 anos ou vai ficar como está".

O fundador do Brasil Maravilha reiterou que, se pudesse voltar no tempo, corrigiria um dos raríssimos erros que cometeu. "Eu teria mais critério para nomear ministros do Supremo", penitenciou-se com sotaque de pecador no confessionário. Mais critério, no caso, quer dizer mais desfaçatez, ou nenhuma vergonha. Lula nunca levou em conta os dois pré-requisitos exigidos pela Constituição: só merecem ocupar uma vaga no STF juristas providos de notório saber e reputação ilibada. Ele está apenas confessando que, se já soubesse o que aprende com o julgamento do mensalão, a Corte só abrigaria juízes obedientes ao ex-presidente que os indicou. Mais critério é isso aí.

Dos ministros nomeados por Lula, permanecem no STF Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Os dois primeiros não chegariam lá se o chefe do Executivo já tivesse aprendido a escolher com mais critério. Lewandowski foi uma sugestão de Marisa Letícia, que vivia ouvindo da vizinha elogios superlativos ao filho desembargador. A indicação acabou dando certo, mas foi Dias Toffoli o primeiro dos escolhidos com base na Teoria do Mais Critério: duas vezes reprovado no concurso para o ingresso na magistratura, ex-advogado do PT, ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil, ex-chefe da Advocacia-Geral da União, tinha tudo para brilhar como ministro da defesa dos quadrilheiros do mensalão. Bingo.

Lula deveria ser mais amável com juízes que qualifica de "ingratos", caso do já aposentado Ayres Britto e, sobretudo, de Joaquim Barbosa. Se fossem menos clementes, ambos teriam argumentos de sobra para defender a instalação do ex-presidente no banco dos réus. Os ministros fingiram acreditar que Lula nunca soube de nada que ocorria nas salas ao lado, acima e logo abaixo do gabinete presidencial. Também fingiram nunca ter ouvido o que disse José Dirceu mais de uma vez: "Nunca fiz nada sem a autorização do presidente Lula".

Se os julgadores optassem por um tratamento menos compassivo, este começo de primavera encontraria o Juiz dos Juízes pendurado em meia dúzia de embargos infringentes. E Dirceu teria muito mais chances de repassar a patente de chefe de quadrilha.

Herculano
02/10/2013 19:06

PARA O MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO, MINISTRO INDICADOS POR PELA PRESIDENTE DILMA VANA ROUSSEFF, PT, VÃO MUDAR OS RUMOS DO MENSALÃO

O texto é de Bernardo Caram para a Agência Estado (jornal O Estado de S. Paulo). Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) há 23 anos, Marco Aurélio Mello acredita que a nova formação da Corte, com Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, trará mudanças às decisões anteriormente tomadas pelo Supremo no julgamento do mensalão. Os dois ministros, indicados pela presidente Dilma Rousseff, passaram a fazer parte do STF quando o processo já estava em andamento.

De acordo com Marco Aurélio, a primeira mudança já ocorreu e deve fazer com que parlamentares condenados no caso tenham o mandato preservado. O precedente foi aberto no caso do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado em agosto por fraude em licitação. O Supremo definiu que não deve haver cassação automática e a decisão caberá ao Congresso. O entendimento foi o oposto do que já havia sido decidido no caso do mensalão no fim de 2012, quando se definiu que os condenados deveriam perder os direitos políticos.

"Nós já temos aí um tema que, no julgamento dos embargos infringentes, fatalmente haverá modificação. A sociedade não vai entender esse segundo julgamento, para caminhar-se para a absolvição", afirmou o ministro ao Broadcast Político, quando também destacou o impacto negativo do processo para a imagem da Corte. "Houve, temos que reconhecer, uma decepção por parte da sociedade no que teremos depois de tantas discussões, mais de 60 sessões realizadas, nós teremos um novo julgamento".

Herculano
02/10/2013 19:00

O RETRATO DO ATRASO DO BRASIL. SÓ OS GOVERNANTES NÃO ENXERGAM

USP despenca no principal ranking universitário da atualidade, informa Sabine Righetti para o jornal Folha de S. Paulo

A USP perdeu pelo menos 68 casas no ranking universitário THE (Times Higher Education), a principal listagem de universidades da atualidade.

A universidade - única do Brasil que figurava entre as 200 melhores do mundo - passou de 158º lugar em 2012 para o grupo de 226º a 250º lugar.

A posição específica no ranking não é informada pelo THE, que, a partir do 200º lugar, divulga os resultados em grupos de universidades.

A Unicamp também caiu e passou de 251º a 275º lugar (em 2012) para 301º a 350º lugar.

Os Estados Unidos continuam dominando o ranking. A melhor universidade do mundo, Caltech, é norte-americana. Além disso, 77 das 200 melhores do mundo estão em solo dos EUA.

O editor do THE, Phil Baty, classificou o resultado como "negativo para o Brasil".

"Um país com seu tamanho e poder econômico precisa de universidades competitivas internacionalmente", disse. "É um golpe sério perder a única universidade que estava entre as 200 melhores."

PARA INGLÊS NÃO VER

Baty destacou ainda a importância da internacionalização nas universidades brasileiras para melhorar os resultados.

"É preciso incentivar o uso do inglês na sala de aula. Muitos países que não são de língua inglesa já usam o inglês no meio acadêmico." Entre eles, estão a Holanda, a Alemanha e a França - países com universidades entre as cem melhores do mundo.

Essa bandeira do inglês tem sido destacada também por especialistas brasileiros.

De acordo com Leandro Tessler, físico da Unicamp e especialista em relações internacionais, há uma resistência interna na universidade brasileira ao inglês.

"Temos a tradição de resistir a cursos em inglês na universidade, como se fosse uma questão de soberania."

Sem ter aulas em inglês, o Brasil perde pontos em boa parte dos indicadores do THE, que avaliam, por exemplo, a quantidade de alunos e de professores estrangeiros.

Além disso, as publicações científicas exclusivamente em português também diminuem a quantidade de citações recebidas por outros cientistas. Esse critério - as citações - valem 30% das notas recebidas por cada universidade.

O Brasil foi o único país que saiu do grupo de países com universidades entre as 200 melhores do mundo. Noruega, Espanha e Turquia entraram para o grupo de elite.

Herculano
02/10/2013 18:56

OUTUBRO VERMELHO. OUTUBRO É O MÊS DA TRADICIONAL DO MST. NESTE ANO HÁ UM INGREDIENTE A MAIS: AS GREVES DOS SINDICATOS

Entre guerra e paz, movimento sindical acorda, mancheteia o 247, o canal de comunicação do PT e patrocinado pelos bancos estatais e a prefeitura petista da cidade de São Paulo.

Bancários completam amanhã duas semanas de uma greve que mantém mais de 10 mil agências fechadas em todo País; no Rio de Janeiro, ao contrário, greve dos professores é marcada por violência da Polícia Militar, na segunda-feira 30, depredação e prisões; nesta quinta-feira 3, petroleiros prometem protestar por aumento salarial no dia em que a Petrobras completa 60 anos; safra seguinte é de motoristas de ônibus e metalúrgicos; economia com pleno emprego dá impulso ao movimento sindical

Cada uma a seu modo, as greves dos bancários, de extensão nacional, e dos professores do Rio de Janeiro estão mostrando que o movimento sindical acordou. No segundo caso, de maneira dramática, no violento ataque da Polícia Militar sobre grevistas, com 17 prisões, que levou o centro da capital fluminense a passar esta quarta-feira 2 sob os estilhaços dos conflitos da véspera.

Com mais sorte, o movimento dos bancários não registra cenas de guerra, mas um show de organização e conduta. Faz duas semanas, em todo o País, que mais de 10 mil agências bancárias não abrem suas portas. Sob reivindicações que incluem reajuste salarial de 5% acima da inflação e redução das metas de desempenho impostas pelas instituições, eles estão ocupando o espaço aberto pelos resultados recordes dos grandes bancos.

Outra grande categoria, a dos petroleiros, promete aumentar a pressão sobre a Petrobras, também para obter 5% de aumento salarial sobre a inflação, a partir de agora. Para a quinta 3, dia em que a empresa completa 60 anos, estão programados protestos como parte da campanha salarial em curso.

Depois deles, a partir de outubro, a estratégica categoria dos motoristas de ônibus passará a ter seus dissídios coletivos. Com a sensibilidade que o setor de transportes adquiriu nas manifestações de junho, eles têm uma disputa anunciada com as empresas, que este ano tiveram de abrir mão dos reajustes nas tarifas.

Os metalúrgicos virão a seguir, em novembro, levar o ciclo de campanhas salariais ao ponto mais alto. O regime de pleno emprego pode ser o estofo para que a categoria volte a demonstrar forte vigor em suas jornadas por aumentos salariais. Como as empresas não vivem nenhum momento exuberante de resultados, outra vez a briga promete ser dura.

Aurélio Marcos de Souza
02/10/2013 13:04

Comunidade do Bairro Vorstadt de Blumenau que foram ouvidas no projeto J.A nos Bairros da RBS, quase que em sua totalidade consideram como prioridade naquela comunidade a reconstrução da Escola Básica Municipal Tiradentes, esta que foi destruída durante a tragedia de 2008. Para assim evitar que os estudantes naquela comunidade saiam do bairro para poder estudar.

Provavelmente se o J.A nos Bairros viesse ao bairro Sertão Verde e adjacências no município de Gaspar, iria ouvir que a prioridade daquela comunidade também seria a reconstrução da Escola Municipal Angélica Costa naquela localidade.

É Herculano tá faltando compromisso de quem tem a caneta na mão para com a educação de nossas crianças.

Herculano
02/10/2013 12:33

A HERANÇA MALDITA, por Marco Antonio Villa, historiador e publicado no jornal Globo

O lulismo vai deixar sinais indeléveis no Estado brasileiro. E, pelo visto, deve permanecer no poder até, no mínimo, 2018. Inexiste setor do Estado em que não tenha deixado sua marca. A eficácia na tomada do aparelho estatal é parte de um projeto de manietar o país, de controlar os três poderes.

O grande empresariado foi se transformando em um dos braços do Estado. A cada dia aumentou sua dependência dos humores governamentais. Ter uma boa relação com o Palácio do Planalto virou condição indispensável para o sucesso. O empresário se tornou capitalista do capital alheio, do capital público. Para a burguesia lulista, nenhum empreendimento pode ter êxito sem a participação dos fundos de pensão dos bancos e empresas estatais, dos generosos empréstimos do BNDES e da ação direta do governo criando um arcabouço legal para facilitar a acumulação de capital ? sem esquecer as obras no exterior, extremamente lucrativas, de risco inexistente, onde a empresa recebe de mão beijada, sem concorrência, como as realizadas na África e na América Latina.

A petrificação da pobreza se transformou em êxito. Coisas do lulismo. As 14 milhões de famílias que recebem o benefício do Bolsa Família são, hoje, um importante patrimônio político. Se cada família tiver, em média, 4 eleitores, estamos falando de 1/3 do eleitorado. A permanência ad aeternum no programa virou meio de vida. E de ganhar eleição. Que candidato a presidente teria coragem de anunciar o desejo de reformar o programa estabelecendo metas de permanência no Bolsa Família?

A máquina do Estado foi inchada por milhares de petistas e neopetistas. Além dos quase 25 mil cargos de assessoria, nos últimos onze anos foram admitidos milhares de novos funcionários concursados - portanto, estáveis. Diversamente do que seria razoável, a maior parte não está nas áreas mais necessitadas. Um bom (e triste) exemplo é o das universidades federais. Foi realizada uma expansão absolutamente irresponsável. Faculdades, campi, cursos, milhares de funcionários e docentes, para quê? Havia algum projeto de desenvolvimento científico? A criação dos cursos esteve vinculada às necessidades econômicas regionais? Foi realizado algum estudo das carências locais? Ou tudo não passou, simplesmente, de atendimento de demandas oligárquicas, corporativas e para dourar os números do MEC sobre o total de universitários no país?

Sem ter qualquer projeto para o futuro, foi acentuado o perfil neocolonial da nossa economia. Vivemos dependentes da evolução dos preços das commodities no mercado internacional - e rezando para que a China continue crescendo. Não temos uma política industrial. O setor foi perdendo importância. O investimento em ciência e tecnologia é ínfimo. A chamada nova economia tem importância desprezível no nosso PIB. A qualificação da força de trabalho é precária. Convivemos com milhões de analfabetos como se fosse um dado imutável da natureza.

A política externa amarrou o destino do Brasil a um terceiromundismo absolutamente fora de época. Nos fóruns internacionais, o país se transformou em aliado preferencial das ditaduras e adversário contumaz dos Estados Unidos. Abandonamos o estabelecimento de acordos bilaterais para fomentar o comércio. Enquanto o eixo dinâmico do capitalismo foi se transferindo para a região Ásia-Pacífico, o Brasil aprofundou ainda mais sua relação com o Mercosul. Em vez de buscar novas parcerias, optamos por transformar os governos bolivarianos em aliados incondicionais.

Entre os artistas, a dependência estatal foi se ampliando. Uma simples peça de teatro, um filme, um show musical, nada mais é realizado sem que tenha a participação do Estado, direta ou indiretamente. Ter bons relações com o lulismo virou condição indispensável para a obtenção de "apoio cultural". Nunca na história republicana artistas foram tão dependentes do governo - nem no Estado Novo. E cumprem servilmente o dever de obediência ao governo, sem qualquer questionamento.

O movimento sindical foi apresado pelo governo. Os novos pelegos controlam com mão de ferro "seus" sindicatos. Recebem repasses milionários sem ter de prestar contas a nenhum organismo independente. Não vai causar estranheza se o Congresso - nesta escalada de reconhecer novas profissões - instituir a de sindicalista. A maioria dos dirigentes passou rapidamente pela fábrica ou escritório e está há décadas "servindo" os trabalhadores. Ser sindicalista virou um instrumento de ascensão social. E caminho para alçar altos voos na política.

O filé mignon do sindicalismo são os fundos de pensão das empresas e bancos estatais. Seus diretores - do dia para a noite - entraram no topo da carreira de profissionais do mercado financeiro. Recebem salários e bonificações de dar inveja aos executivos privados. Passam a conviver com a elite econômica. São mimoseados pela burguesia financeira de olho nos recursos milionários dos fundos. Mas ser designado para a direção do Fundo de Amparo ao Trabalhador é o sonho dourado dos novos pelegos.

Em meio a esta barafunda, não causam estranheza o ataque, o controle e a sujeição do Supremo Tribunal Federal à horda lulista. Os valores éticos e republicanos não combinam com sua ação política. Daí a necessidade de aparelhar todas as instâncias do Estado. E colocá-las a seu serviço, como já o fez com o Congresso Nacional; hoje, mero puxadinho do Palácio do Planalto.

Na república lulista, não há futuro, só existe o tempo.

Herculano
02/10/2013 12:27

ESCOLA LUIZ DE FRANZOI

Não fui à sessão da Câmara, não ouvi porque é horário de trabalho e eu trabalho para pagar meus impostos (e há reclamações que o link ontem estava comprometido), não ouvi porque não está disponível até agora no site da Câmara a gravação (uma vergonha), mas fui informado por boa fonte, que o vereador Luiz Carlos Spengler Filho, o Lu, PP, desmontou os questionamentos da carta da professora e diretora da escola Kelli Cristine Silva Santos publicada nos jornais locais.

O discurso de Lu, parece-me pelo relato, coincidente com os meus comentários abaixo, "Jornalismo premiado I, II, III e IV". Esta gente é mesmo dissimulada. Erram e transferem a culpa para que a fiscaliza e divulga. Eles preferem a ignorância, os ignorantes, os desinformados, os necessitados... Acorda, Gaspar!

Curiosa
02/10/2013 11:14

Infelizmente não terminei meus comentários, gostaria de acrescentar ´porque que a Verdade, não se identifica, porque é mentira e pelo que conheço são palavras de Mari Inês Theiss......

DESCONFIADA
02/10/2013 11:12

Eu sou uma pessoa extremamente desconfiada quanto as falas dos PeTistas, aliás todas a pessoas de bom censo, sabem que não podem confiar no PT. Agora eu pergunto porque q

Herculano
02/10/2013 10:40

A NOVA VISÃO DA LIDERANÇA CATÓLICA

'Não existe um Deus católico, mas um Deus', diz papa Francisco. Ele volta a defender uma mudança radical e uma Igreja mais aberta no primeiro dia do processo de reforma do Vaticano

Aurélio Marcos de Souza
02/10/2013 09:18

Caro Herculano segue julgado do STF, para desespero de um administrador Municipal.

Processo: AI 738508 SP
Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA
Julgamento: 09/05/2011
Publicação: DJe-095 DIVULG 19/05/2011 PUBLIC 20/05/2011
Parte(s): ADVOCACIA CELSO ROCHA S/C
MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO E OUTRO(A/S)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Decisão

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE FATOS, PROVAS E DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL: DA SÚMULA 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ALEGAÇÃO DE OFENSAO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: SÚMULA 636 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO.Relatório 1. Agravo de instrumento contra decisão que não admitiu recurso extraordinário, interposto com base no art. 102, inc. III, alínea a, da Constituição da República.2. O recurso inadmitido tem como objeto o seguinte julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo:“CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR SERVIÇOS QUE PODERIAM SER EXECUTADOS POR PROCURADOR DO MUNICÍPIO – INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DE HONESTIDADE, IMPARCIALIDADE, LEGALIDADE E LEALDADE QUE DEVEM NORTEAR OS ATOS DO AGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DO BEM PÚBLICO – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA RECONHECIDA – PROCEDÊNCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA – RECURSOS IMPROVIDOS” (fl. 28).3. O Agravante alega que teria sido contrariado o art. 37 da Constituição da República.Argumenta que se “vislumbra, no presente caso, ofensa à norma prevista na lei de licitações que não foi reconhecida pelo Egrégio Tribunal de Justiça e, consequentemente, uma inegável violação ao princípio fundamental da legalidade” (fl. 40).4. A decisão agravada teve como fundamento para a inadmissibilidade do recurso extraordinário a ausência de ofensa constitucional direta (fl. 136).Analisados os elementos havidos nos autos, DECIDO.5. Razão de direito não assiste ao Agravante.6. No voto condutor do acórdão recorrido, o Desembargador Relator consignou:“É dos autos que o Ilustre có-reu Antônio Guari, no cargo de Prefeito de Mombuca contratou a co-ré Advocacia Celso Rocha, sem a menor necessidade, porquanto havia procurador no Município que, tranquilamente, poderia tomar conta dos processos a ele confiados, visto ser aquele um dos menores Municípios do Estado.Justificou seu ato que tal procedimento havia sido pedido pela comissão permanente de licitação, composta por três pessoas, entre as quais Maria Aparecida Guari, evidentemente parente do burgomestre.Restou evidente que foi levado a efeito uma licitação, por meio do edital-convite n. 006/97, destinado a proteger a co-ré Advocacia Celso Rocha, em detrimento dos outros dois escritórios que fizeram suas ofertas para tal fim. Assim, a có-ré foi contratada pelo prazo de 12 meses, pelo valor de R$ 18.000,00, que foi pago em parcelas mensais de R$ 1.500,00.Tal contratação ainda foi prorrogada por mais 12 meses, conforme se vê às fl. 182/183.Desta forma, em razão de tais contratos diga-se, totalmente desnecessários, foi causado ao erário público um prejuízo de R$ 36.000,00. (...) De fato nem é necessária a existência de prejuízo, basta a simples inobservância dos princípios contratuais atinentes ao contrato administrativo para que se constate e irregularidade.(...) A prova dos autos, então conduz ao fato de que o có-réu Antônio Guari, violando o princípio da impessoalidade, resolveu, ao arrepio da legislação que rege a matéria, contratar escritório de advocacia do qual, um dos sócios, era seu advogado particular e havia efetuado sua defesa em processo de impugnação perante o Juízo Eleitoral (fls. 235/244).E frize-se, contratação inútil, já que o Município continha o cargo de Procurador ocupado por advogado que muito bem poderia dar conta de todo o serviço colocado à seu cargo, em razão do diminuto tamanho do Município” (fls. 29-33).Concluir de forma diversa do que foi decidido pelas instâncias originárias demandaria o reexame do conjunto probatório constante dos autos, procedimento incabível de ser adotado validamente no recurso extraordinário, a teor do que dispõe a Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.O reexame do acórdão impugnado demandaria, ainda, a análise prévia da legislação infraconstitucional aplicável à espécie (lEI N. 8.666/1993). Assim, a alegada contrariedade à Constituição da República, se tivesse ocorrido, seria indireta, o que não viabiliza o processamento do recurso extraordinário. Nesse sentido:“I. Administração Pública: inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de advocacia com sociedade profissional de notória especialização (L. 8.666/93, art. 25, II e § 1º): o acórdão recorrido se cingiu ao exame da singularidade dos serviços contratados, que, à luz de normas infraconstitucionais e da avaliação das provas, entendeu provada: alegada violação do art. 37, I, da Constituição Federal que, se ocorresse, seria reflexa ou indireta, que não enseja reexame no recurso extraordinário: incidência da Súmula 279 e, mutatis mutandis, do princípio da Súmula 636. II. Recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento do tema do art. 22, XXVII, da Constituição Federal, de resto, impertinente à decisão da causa,fundada em lei federal” (RE 466.705, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, Primeira Turma, DJ 28.4.2006).7. Ademais, incide na espécie a Súmula 636 do Supremo Tribunal Federal, que dispõe: “não cabe recurso extraordinário por contrariedade ao princípio constitucional da legalidade, quando a sua verificação pressuponha rever a interpretação dada a normas infraconstitucionais pela decisão recorrida”.Nada há, pois, a prover quanto às alegações do Agravante.8. Pelo exposto, nego seguimento a este agravo (art. 557, caput, do Código de Processo Civil e art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).Publique-se.Brasília, 9 de maio de 2011.Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora

Herculano
02/10/2013 08:04

A IGREJA CATÓLICA NO CONFISSIONÁRIO

Cúpula da igreja é a lepra do papado, afirma Francisco. Pontífice critica Cúria por ser introspectiva e negligente com 1,2 bi de fiéis. Declaração foi dada em entrevista publicada no dia em que começou a reunião de cardeais que vão sugerir reformas

Herculano
02/10/2013 08:03

PRORROGADO

A edição desta quarta-feira do Diário Oficial dos Municípios - aquele que se esconde na internet - traz a prorrogação por mais 30 dias o processo administrativo 003/2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e que envolve as conselheiras Juçara Spengler, Erica Jussara Monteiro Marques e Jocilene da Rocha

Herculano
02/10/2013 07:55

O VOO DE GALINHA, por Arnaldo Jabor, para o jornal O Estado de S. Paulo

A extensa reportagem da revista inglesa The Economist sobre o Brasil devia servir como um programa de governo para a presidenta Dilma.

A revista é reconhecidamente a melhor do mundo em seriedade e profundidade de informação. No entanto, nossa raivosa e arrogante Chefa considerou a matéria uma espécie de oposição à sua administração cada vez mais 'bolivariana': "A revista está mal informada, etc." e repetiu os slogans que seus assessores petistas lhe sopram. É tão impressionante isso tudo. O tom geral da matéria deplora, lamenta que o Brasil, com todas as condições para uma decolagem, um 'take off', esteja jogando tudo para o alto, tanto pelo olho nas eleições quanto pela teimosia ideológica de enfiar o País dentro de um programa arcaico e inútil. Claro que os governistas acusarão a revista de "imperialista", de "neoliberal", de estar do lado das "grandes corporações" - o mesmo uso que fizeram sobre a espionagem americana na Petrobrás (será que descobriram por que a Petrobrás comprou uma refinaria no Texas por 1 bilhão e 200 milhões de dólares que não consegue vender nem por 100 milhões?).

Essa gente que está no poder bota sempre a culpa de nossa indigência em alguém de fora. Nosso amigo e líder Nicolás Maduro, da Venezuela, disse que a falta de papel higiênico, de comida e de energia é tudo culpa dos Estados Unidos. Seguimos sua linha.

Aliás, preparem-se para uma eventual reeleição da Dilma que, ao que tudo indica, vai partir para o 'bolivarianismo' explícito, como já declara o PT e em seu site. Será que a nova Dilma vai se 'cristinizar' para a construção do 'socialismo imaginário' que justificou o 'mensalão'?

Na realidade, a revista, em seu artigo chamado Será que o Brasil se detonou?, praticamente só faz perguntas. "Por quê?" - pergunta a revista o tempo todo.

Por que, entre os países emergentes, nós temos o pior desempenho? Terá sido apenas um voo de galinha (chicken flight?), pois aproveitamos muito mal a enxurrada de dinheiro que entrou aqui nos últimos anos? Por quê? Por que o governo não ataca os problemas principais, enunciados por qualquer economista sério do mundo e se detém em remédios demagógicos, como buscar médicos medíocres em Cuba para fazer propaganda socialista nas cidades pobres, como o ridículo trem-bala, como os estádios bilionários para a Copa, que até nosso povo 'futeboleiro' condenou nas manifestações? Por que o famoso PAC, com seu 'desenvolvimentismo tardio' não consegue terminar nem 20% das obras propostas? Por que o governo não consegue privatizar (opa: 'fazer concessões') nem rodovias, nem ferrovias, nem aeroportos, sem errar várias vezes, sem conseguir redigir contratos decentes, atraentes? Por que o rio S. Francisco continua parado, com grandes regos secos que o Exército fez? Por que não explicam à população as causas dos atrasos, em vez de gastarem bilhões em propaganda enganosa? Por que o número de carros dobrou em 10 anos e as estradas continuam podres e paralisadas? Por que a China acaba de cancelar a compra de 2 milhões de toneladas de soja por causa da dificuldade do 'gargalo Brasil'? Por que a maior produção de soja no mundo fica na fila infinita de caminhões porque não há silos, detidos pela burocracia mais atrasada do planeta? Por que a inflação pode se descontrolar de novo? Por que contrataram mais de 100 mil pelegos para boquinhas no governo, em vez de cortar custos da atividade-meio? Por que estimular o consumo, sem estimular o aumento da oferta? Por que os preços no Brasil são o dobro de qualquer país do mundo, sendo que o chamado 'Big Mac Index', a ferramenta de comparação de preços, mostra que nosso Big Mac é 72% mais caro que em qualquer lugar e carros custam 45 mais caro que no México, EUA? "Ah... porque a carga tributária é de 36% do PIB e nos outros países semelhantes não passa de 21%." Então, por que não lutar por uma reforma tributária profunda, em vez de jogadas periódicas premiando uma ou outra atividade? Por quê? "Ah, porque é muito difícil passar no Legislativo..." Mas, por que não usar toda a força da maioria que têm para isso? Por que a agroindústria, tão esquecida pelo governo (que gosta mais do MST), nos salva todo ano com sua lucratividade? Será que vai bem justamente porque o governo não se meteu? Por que o SUS é a porta do inferno? Por que a educação zero está impedindo a produção nacional, sem mão de obra para nada? Por que temos o recorde mundial de analfabetismo funcional? Por que será que os investidores internacionais têm medo de vir para cá, ultimamente? Será que é porque eles sabem que nós mudamos regras, não respeitamos contratos nem marcos regulatórios e porque nós queremos lhes enfiar o Estado goela abaixo? Por que será que, de todo o dinheiro arrecadado para as aposentadorias no País, 50% é para pagar apenas 20 % dos aposentados (setor público, claro), enquanto a outra metade é para pagar os 80% restantes? Por que somente 1,5% do PIB é investido em infraestrutura, quando no resto do mundo é por volta de 4%? Por quê? Nossa infraestrutura é a 114 pior entre 148 países.

Ou seja, continuamos sob 'anestesia mas sem cirurgia' (Simonsen). Por quê? Talvez a resposta esteja em Platão e sua carroça. Ele disse que é dificílimo guiar um carro com dois cavalos diferentes - um bom marchador e outro manco e lento. É nosso destino, em um governo dividido entre o 'bolivarianismo' e as necessidades óbvias, reais do País. Ao contrário do que proclamam, o óbvio pragmatismo administrativo não é 'de direita' não, e seria bom para o crescimento e para reduzir a desigualdade.

A matéria do The Economist tem a boa intenção de nos acordar para a racionalidade; não quer nos destruir, não é da 'oposição'. A reportagem da revista, que é lida no mundo inteiro, serve para nos lembrar da famosa frase de Reagan (sim, o reacionário) - perfeita para nos definir: "O Estado não é a solução; o Estado é o problema".

Ah, sim; a revista esqueceu de mencionar uma importante força da natureza que nos impele para o erro: a muito esquecida categoria política da... Burrice.

Herculano
02/10/2013 07:51

GASPAR FICOU DE FORA MAIS UMA VEZ

Mais 100 cidades catarinenses receberão o sistema de videomonitoramento por câmeras nas ruas. A assinatura dos convênios será na manhã desta quarta-feira, no teatro Ademir Rosa, no Centro Integrado de Cultura, em Florianópolis, a partir das 9h30min.

Herculano
02/10/2013 07:40

O HUMOR DE JOSÉ SIMÃO

Agora temos esse partido Pros. Pros filhos, pros netos, pros genros e pros raios que os partam!

E o Paulinho da Força Sindical fundou o Solidariedade. Auto-solidariedade! E o Paulinho tá sempre com aquela cara de quem tá se recuperando de uma hepatite crônica! E diz que o partido é de centro-esquerda. Só se for de centro espírita. Até morto eles filiaram. Rarará!

E a Marinárvore? A tartaruga sem casco? E um amigo me disse que o partido da Marina é "um PSD que não come carne!" Rarará!

A Marina tem que chamar os gremlins. Só assim alcança as assinaturas necessárias! Ela pega um gremlin, joga um copo d'água, ele se multiplica e funda um partido. O Partido dos Gremlins! Rarará! E a Rede da Marina tá com gancho enferrujado! Nhenc, nhenc, nhenc! E por que a Marina tá sempre com cara de mártir?

Herculano
02/10/2013 07:18

JORNALISMO PREMIADO I

À Kelli Cristine Silva Santos, diretora da Escola Luiz de Franzoi, cujo novo prédio foi recém- inaugurado e sofreu reparos sérios da Comissão de Gestão Pública da Câmara de Vereadores. Esta nota se refere a uma resposta da própria Kelli à uma micro nota em "Sobre o Trapiche" de um relatório da Comissão de Gestão Pública da Câmara.

1. A diretora Kelli escreveu-me. Antes errou propositadamente meu nome. "não quero desmentir nada quero sim questionar a forma como foi feita uma VISITA que depois virou relatório de uma suposta denuncia".
Obrigado. Não menti e a senhora confirma. E nem poderia me desmentir diante dos documentos. Os leitores e leitores agradecem mais uma vez. Estou de alma lavada. Havia fonte. Boa. De fé pública. Conhecedora (havia duas professoras na comissão). O problema grave, gravíssimo, que a senhora e outros, principalmente, queriam ver escondidos, são mazelas, erros, irresponsabilidade e descuidos revelados no relatório, na sessão pública de uma Câmara e na minha coluna no viés jornalístico.

Herculano
02/10/2013 07:17

JORNALISMO PREMIADO II

2. A diretora Kelli escreveu-me: "Publiquei sim nos dois jornais pois não sou PT o senhor está mal informado. Sou sim diretora de uma escola onde fui eleita pela comunidade no qual a mesma não foi ouvida."

A senhora pode não ser do PT. E eu posso estar mal informado, não sou o dono da verdade e pedi desculpas ou reparei publicamente quando errei, sempre, posso lhe afiançar, sem intenção de jogar, manchar ou machucar. Entretanto, a senhora possui um pequeno problema de memória. A senhora não é filiada ao PT, é verdade, mas filiada ao PC do B, radical e de apoio à base de Pedro Celso Zuchi, Neivaldo da Silva, Soly Waltrick Antunes Filho e Antônio Carlos Dalsochio aos quais a senhora agora os defende por dever de ofício, já que não pode desmentir fatos e fotos do relatório e da minha coluna, a única a se interessar por este assunto e enfrentar os constrangimentos por não esconder fatos e defender a comunidade.

E esta, a filiação partidária, neste caso, nem é a questão do relatório e do meu comentário, mas que na sua resposta a usa para se desviar do foco principal e forma intencional, julgando-me tolo, tapado, mal informado, mal intencionado, a serviço de algum tutor imaginário ou então medroso (como muitos). Se não é PT, age para acobertá-los na culpa que possuem no resultado. Foram eles que fizeram mal para a sua escola, seus alunos e a comunidade. Este sim é o ponto central do relatório e da minha abordagem e que a senhora não contesta, por falta absoluta do que contestar: a educação, o mau uso dos recursos públicos e a exposição deixada à docentes e alunos naquilo que é básico e necessário. Fica-se à dúvida até que ponto a senhora seja mesmo a gestora e a diretora de tal escola se não a defende de verdade.

Herculano
02/10/2013 07:17

JORNALISMO PREMIADO III

3. A senhora me ensina no seu escrito orientado politicamente e pelo poder de plantão: "E por falar em foto como o Senhor teve acesso as mesmas? Ate onde me consta elas fazem parte de um relatório de uma Comissão da Camara? Como foram parar na sua coluna? E se bem me lembro o senhor deu uma notinha na edição anterior ao dia que foi apresentado o relatório será que a Comissão lhe passou informações privilegiadas...não fale de quem o senhor não conhece...e nem sabe a realidade da escola onde sou gestora..."

Vamos por partes, então. Como eu tive acesso? Após ter conhecimento de um relatório que é público, lido em público, numa sessão pública da Câmara. Não inventei nada. Não incentivei ninguém a fazer um relatório. E as fotos? Estavam no relatório e eu as publiquei somente depois que elas foram exibidas na sessão da Câmara e se tornaram de domínio público. Não houve privilégios ou exclusividade. Não roubei nada. Ninguém me passou na surdina, como insinua e supõe nos seus fantasmas. Trabalho. Interesse social e publico. O que aconteceu? Diante de tanta barbaridade, eu fui o único que se interessou pelo assunto e fui atrás dele. Simples. Claro. Óbvio. Transparente. Ou existe ainda alguma dúvida do que aconteceu?

Herculano
02/10/2013 07:16

JORNALISMO PREMIADO IV

4. E para concluir: o que a senhora quer mesmo esconder da sociedade e de seus pares para beneficiar políticos descomprometidos com a educação e a comunidade educacional? A quem a senhora quer livrar de culpa? Quando e como lhe culpei pelos resultados que são de projeto e execução (secretarias de Educação, Obras e Planejamento)? E sobre a ameaça que escreve "não fale de quem o senhor não conhece...e nem sabe a realidade da escola onde sou gestora...", posso lhe dizer que confio no relatório que como a senhora mesmo afirmou na primeira linha das suas explicações, de que não há nada para desmenti-lo. Ele foi feito por gente que também conhece a sua labuta, a escola, o ensino e seus percalços. Infelizmente os políticos que a projetaram o novo prédio da Luiz de Franzoi em área de preservação segundo a Fatma, deixaram Gaspar em baixos índices de educação. É o Ministério da Educação, o IBGE e a ONU quem afirma. Desmenti-los? Não dá, então o jeito é tentar esconder esta triste realidade, comprometendo o futuro de crianças e jovens. Ah! Antes constranger vereadores e este escriba. Eu estou acostumado. Acorda, Gaspar!

Herculano
02/10/2013 06:57

A HUMILHAÇÃO E A CONSTATAÇÃO

O novo discurso do governo do Brasil para a aceitação e vinda dos médicos cubanos: a missão possui caráter humanitário. Como assim? Então o governo do PT finalmente admite que a saúde pública no Brasil é um caos e indigente com os brasileiros? Mas, não era esta mesma saúde pública um orgulho e até um exemplo para o presidente norte americano Obama, como expressou certa vez em palanque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva? Wake up, Brazil!

Herculano
02/10/2013 06:52

PT COMANDA OBSTRUÇÃO E IMPEDE MINIRREFORMA ELEITORAL PARA 2014

Segundo Eduardo Bresciani, de O Estado de S. Paulo, uma ação de obstrução comandada pelo PT no plenário da Câmara na noite desta terça-feira, 1º, impediu a votação da proposta de uma minirreforma eleitoral cujas alterações tivessem validade para 2014. Uma nova sessão para debater o tema foi chamada para esta quarta-feira, mas o próprio presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já admitiu que devido ao prazo de filiação partidária estar próximo do fim, já que acaba no dia 5, o quórum na Casa deverá estar prejudicado ao longo da semana.

O PT comandou o movimento para impedir a votação porque desejava ter avançado no debate da reforma política. Foi acompanhado por PSB, PDT e PC do B, partidos que apoiaram proposta de decreto legislativo para convocar um plebiscito sobre o tema. Os outros partidos, liderados pelo PMDB, tentaram ainda aprovar as mudanças na legislação eleitoral, mas não conseguiram alcançar número para sustentar as alterações.

Herculano
02/10/2013 06:48

PARTIDO DE ALUGUEL DA BASE DO GOVERNO DILMA VANA ROUSSEFF

Novato PROS, partido aprovado na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral, é o escolhido de Cid (o polêmico e gastador governador do Ceará) e Ciro Gomes (ex-ministro e deputado Federal)

Após deixar PSB por discordar da candidatura de Eduardo Campos ao Planalto, governador do Ceará anuncia filiação em massa ao recém-criado partido.

Herculano
02/10/2013 06:45

TRANSPARÊNCIA ZERO

Quando você leitor ou leitora tem certeza de que há alguma coisa errada na prefeitura de Gaspar? Quando é publicada aqui algum documento ou informação e os cães de guarda da atual administração petista saem procurando quem vazou a informação dentro da própria prefeitura, ao invés de corrigi-la.

Então neste caso das horas extras para privilegiados pode ter mesmo alguma coisa verdadeira. Primeiro, os que se beneficiariam ficaram entristecidos com a perda de mais uma teta. Segundo, a administração pode estar exposta mais uma vez perante a lei. E para não ir longe neste assunto: como é mesmo que ficou aqueles pagamentos de horas extras para médicos, que nem o horário oficial e determinado por lei cumpriam nos postos de saúde do município?

Naquela época, esta história teve a sua tentativa oficial de desmenti-la quando dada aqui, depois foram atrás de quem teriam "delatado" o esquema e torna-lo público. Acorda, Gaspar!

Herculano
02/10/2013 06:39

DESPERTADOR, por Igor Gielow, para o jornal Folha de S. Paulo

Independentemente do desfecho da novela de criação da Rede, Marina Silva só perdeu com o episódio. Além de poder ficar sem sua legenda, ela viu expostas contradições originadas na formação de sua imagem pública.

Marina tenta capitalizar desde 2010 a fama de uma "outsider" dada a gerenciar de forma horizontalizada, seja lá o que for isso, o sonho dos milhões que a apoiaram.

Só que esta hagiografia, calcada na narrativa da superação da miséria e no peculiar cruzamento entre ideologia "povo da floresta" e populismo evangélico, escamoteia o fato de que Marina é política de carteirinha.

A dinastia petista do Acre, de onde vem, é tão viciada quanto qualquer outra. A forma envergonhada com a qual lida com empresários revela mais sobre a tradicional simbiose público-privado da política do que possam fazer crer mil palavras de ordem.

Por fim, ensaia o papel de salvadora da pátria, "deus ex machina" da política. É personagem recorrente no Brasil, como Jânio e Collor não nos deixam esquecer.

O processo de criação da Rede explicita a dificuldade de convivência entre a verdadeira Marina e a musa idealizada dos sonháticos. As regras são ridículas? São, mas é o que temos hoje; cláusula de barreira é o nome da melhoria possível.

A Rede achou que seria possível montar um partido a partir de 500 mil curtidas no Facebook, e que o direito divino estaria a seu lado --a soberba de Marina em suas declarações é reveladora disso. Nesse sentido, o parecer negativo do Ministério Público vai ao ponto quando questiona a criação da sigla com fim exclusivo de eleger uma candidata.

Se a lei for levada ao pé da letra pelo TSE, o fracasso empurrará Marina ou ao exílio orgulhoso ou à lambança de fazer tudo o que prometia não fazer. Se for rasgada, a vitória a manchará com a pecha de que apelou ao jeitinho como todo mundo. Sonhar é fácil. Despertar, nem tanto.

Herculano
01/10/2013 22:36

RODÍZIO DO PMDB

Há um mês esta coluna anunciou. Os suplentes Sérgio Luiz Batista de Almeida, PSDB, e José Ademir de Moura, PSC, já são vereadores por um mês. Eles substituem, respectivamente, Ivete Mafra Hammes e Marli Iracema Sontag, ambas do PMDB.

Herculano
01/10/2013 21:40

ALERTA. FESTA. VAI DOER NO BOLSO

As polícias militar e rodoviária estadual, em parceria com a Diretoria de Trânsito (Ditran) de Gaspar, irão intensificar neste mês a fiscalização no município, devido à realização das festas de outubro na região.

Herculano
01/10/2013 21:33

O PRAZO DE DESFILIAÇÃO E FILIAÇÃO VAI TERMINANDO. AS MELANCIAS VÃO SE AJEITANDO. HOJE FOI A VEZ DE JOSÉ SERRA, PSDB, DAR CONTORNOS FINAIS AO SUSPENSE. NO FACEBOOK DIZ QUE FICA NO PSDB PARA DERROTAR O PT

O ex-governador de São Paulo, José Serra, confirmou nesta terça-feira (1º), pelo Facebook, que permanece no PSDB e justificou a decisão ao afirmar que sua prioridade é derrotar o PT.

"A minha prioridade é derrotar o PT, cuja prática e projeto já comprometem o presente e ameaçam o futuro do Brasil. O PSDB, partido que ajudei a conceber a fundar, será para mim a trincheira adequada para lutar por esse propósito. A partir dela me empenharei para agregar outras forças que pretendem dar um novo rumo ao país", escreveu o tucano.

Sem espaço na sigla para ser novamente candidato a presidente, o ex-governador de São Paulo manteve nos últimos meses conversas com o também oposicionista PPS. O ingresso na sigla seria uma maneira de o tucano disputar a Presidência em 2014.

Ao atacar o PT pelo Facebook, Serra afirmou que "o Brasil não pode continuar vítima de uma falsa contradição entre justiça social e desenvolvimento". "É preciso pôr fim a esse impasse, que, na verdade, acaba punindo os mais pobres, incentivando a incompetência e justificando erros grosseiros na aplicação de políticas públicas."

Aécio divulga nota de apoio a Serra

Em nota divulgada hoje à tarde, Aécio também confirma a permanência de Serra e diz que o colega "é uma figura indispensável ao PSDB, de tal forma que sempre foi difícil para mim conceber nosso partido sem ele", afirmou.

Em seguida, Aécio falou que deseja o protagonismo de Serra nas eleições de 2014. "O protagonismo de José Serra no processo político, agora e nas eleições presidenciais que se avizinham, é um fato absolutamente natural e desejável não apenas aos meus olhos, como aos daqueles que buscam uma alternativa ao governo petista."

Por fim, o senador mineiro escreveu que não é o momento de definir o candidato tucano à disputa presidencial. "Ainda não é o momento de definir a candidatura presidencial do PSDB e do conjunto de forças que se dispuserem a marchar conosco. A presença de José Serra em nossas fileiras fornece a nós, tucanos, e aos partidos aliados uma opção de grande dimensão política a ser avaliada no momento e segundo critérios adequados para o sucesso da luta comum."

A verdade
01/10/2013 21:23

Herculano,

Ninguém recebeu horas extras, estão mentindo, quem falou isto pode provar? Ou são apenas suposições...??! O sr. pode ser processado e espero que seja, pois a verdade, deve prevalecer.

sr. Bazei....o sr. tem alguma culpa nisto...


A verdade

Juju do Gasparinho
01/10/2013 21:23

Prezado Herculano:

"O descontrole emocional do pedófilo que assessorava Gleise na Casa Civil, causa pânico no PT do Paraná." -Ucho-

De degenerados morais, tarados, ladrões e pedófilos a nefasta seita
PeTralha está abarrotada.

Herculano, posso te fazer uma perguntinha besta?
Os tais "embargos infringentes" não servem para Natan Donadon?

Alfredo
01/10/2013 19:53

Senhor Herculano

Duas perguntas para nos esclarecer: a) a missivista que se identificou como Kelli é mesmo professora? b) ela ensina língua portuguesa na escola dela?

Herculano
01/10/2013 18:55

O PT COMEMORA. COM "PESAR" MINISTÉRIO PÚBLICO DIZ QUE PARTIDO DE MARINA NÃO TEM CONDIÇÕES DE SER APROVADO

O texto é de Ranier Bragon, da sucursal de Brasília do jornal Folha de S. Paulo. Devido à insuficiente comprovação de apoio popular, o Ministério Público Eleitoral recomendou nesta terça-feira (01) à Justiça que negue o pedido de registro do partido da ex-senadora Marina Silva, o que aumenta as dificuldades para que ela dispute o Palácio do Planalto pela Rede Sustentabilidade.

Em parecer assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, o Ministério Público afirma que o pedido do partido "continua sem condições de ser atendido". "Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrutínio [eleições de 2014] é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores", escreveu Aragão em seu parecer.

Cleomar
01/10/2013 17:17

Plantão Radio Corredor.



As mas linguás falam que todos esses "servidores" que receberão as Horas Extras fazem parte da Chapa Liderada Por Rampelotti e Doraci nas eleições do PT.

Falam também que as horas extras podem ser parte do acordo entre companheiros para eleger Rampelotti, como não tem cargos comissionados para todos o negócio da vez é beneficiar o companheiro com horas extras

Coisa de Companheiros.

Herculano
01/10/2013 16:02

O BURACO. A FALTA DE CONTROLE, POLÍTICA E PLANEJAMENTO

Déficit comercial de janeiro a setembro é o maior desde 1998. Comércio exterior ficou deficitário em US$ 1,6 bi no período; em setembro, porém, houve superávit de US$ 2,1 bi, conforme informam as repórteres Laís Alegretti e Renata Veríssimo, da Agência Estado (jornal O Estado de S.Paulo).

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,147 bilhões em setembro, segundo os dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). É o menor resultado para o mês desde 2010. De janeiro a setembro, contudo, o comércio exterior do País ainda acumula um déficit de US$ 1,6 bilhão, ante superávit de US$ 15,702 bilhões em igual período do ano passado. É o maior déficit no acumulado dos primeiros nove meses do ano desde 1998, quando foi deficitário em US$ 3,6 bilhões.

Herculano
01/10/2013 15:59

COMO FUNCIONA. MESMO DEMISSIONÁRIO ELE VEIO AQUI NA ENCHENTE COM A GASPARENSE HONORÁRIA IDELI SALVATTI ANUNCIAR APOIO. MAS, NA HORA DE AGIR DE VERDADE FOI MAIS RÁPIDO COM OS SEUS. OLHA SÓ A MANCHETE DA HORA. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO FERNANDO BEZERRA COELHO, PSB, LIBEROU R$71,2 MILHÕES AO SEU ESTADO ANTES DE DEIXAR O MINISTÉRIO

O texto é de Carlos Madeiro do Uol (Folha de S. Paulo), em Maceió. ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que deixou o cargo nesta terça-feira (1º) por deliberação de seu partido, o PSB, liberou R$ 71,2 milhões em recursos de convênios federais com o governo de Pernambuco nos últimos 30 dias.

Todos os pagamentos ocorreram antes dele anunciar à presidente Dilma Rousseff a demissão do cargo, no último dia 19.

Bezerra seguia na pasta a pedido de Dilma, apesar da determinação do PSB. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) deve ser o substituto.

Pernambuco é o Estado de origem de Bezerra e é governado pelo presidente nacional do seu partido, Eduardo Campos, cotado para ser candidato à Presidência em 2014. O ministro havia assumido a pasta em 2011, após deixar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.

Segundo levantamento feito pelo UOL com base nos dados do Portal da Transparência do governo federal, o valor liberado pela pasta a Pernambuco corresponde a 58% das liberações de convênios no período a todos os Estados e prefeituras de capitais.

Com o valor liberado pela pasta de Bezerra, Pernambuco aparece no topo nacional de liberações de convênios de todos os ministérios nos últimos 30 dias, com R$ 142 milhões - sendo 50% da Integração Nacional

Herculano
01/10/2013 15:49

PARA NÃO DIZER QUE FALEI DE FLORES

A Prefeitura de Gaspar disponibilizou no site http://www.gaspar.sc.gov.br/ o material apresentado na audiência pública sobre as diretrizes e propostas para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. A audiência ocorreu no dia 18 de setembro, no Plenário da Câmara Municipal. Após acessar o site da Prefeitura, deverá o interessado clicar no banner Plano Diretor para ter acesso aos materiais.

Volto. Isto acontece por dois aspectos. Primeiro pelo pau que a prefeitura vem levando inclusive dos amigos do poder surpreendidos pelo conteúdo da revisão. Segundo, para evitar qualquer questionamento de que não deu publicidade ampla ao assunto que vinha sendo tratado quase em segredo. O certo também era disponibilizar internet durante as audiências públicas onde se debate este assunto para que mais pessoas possam ter cesso, além dos espaços físicos restritos.

Herculano
01/10/2013 15:45

PROPAGANDA ENGANOSA

Napoleão Bernardes, PSDB, fez ontem à noite palestra de abertura do Fórum Empresarial de Maravilha, com a presença de quase mil lideranças empresarias, políticas e comunitárias, além de profissionais liberais. O prefeito de Blumenau, que vem sendo recrutado para falar em várias partes do Estado, abordou o tema gestão eficiente. Tem exemplos para dar: cortou quase 200 cargos comissionados, que gerarão economia de 4,5 milhões ao longo do mandato. Apenas nos seis primeiros meses de governo, conseguiu economia de 1,5 milhão com corte de gastos com telefone, combustível e oficina para veículos da prefeitura.

Volto. Só mesmo em um município longe daqui e chamado Maravilha. A mesma palestra em Blumenau, teria dificuldade de quórum e credibilidade.

Kelli Cristine Silva Santos
01/10/2013 12:59

Bom senhor Herculo, não quero desmentir nada quero sim questionar a forma como foi feita uma VISITA que depois virou relatório de uma suposta denuncia. Publiquei sim nos dois jornais pois não sou PT o senhor está mal informado. Sou sim diretora de uma escola onde fui eleita pela comunidade no qual a mesma não foi ouvida. E por falar em foto como o Senhor teve acesso as mesmas? Ate onde me consta elas fazem parte de um relatório de uma Comissão da Camara? Como foram parar na sua coluna? E se bem me lembro o senhor deu uma notinha na edição anterior ao dia que foi apresentado o relatório será que a Comissão lhe passou informações privilegiadas...não fale de quem o senhor não conhece...e nem sabe a realidade da escola onde sou gestora...

Herculano
01/10/2013 12:28

MILIONÁRIO OU CALOTEIRO. INVESTIDOR OU AVENTUREIRO. MUITA PROPAGANDA, RESULTADOS PÍFIOS. ESTA FOI MAIS UMA APOSTA FURADA DO GOVERNO DO PT. E QUAL É A MANCHETE DE HOJE NO MUNDO? OGX, PETROLEIRA DE EIKE BATISTA, CONFIRMA CALOTE DE US$45 MILHÕES

A petroleira OGX, do empresário Eike Batista, optou por não pagar juros sobre bônus no exterior que venceriam nesta terça-feira, no primeiro passo do que pode vir a ser o maior calote da história por uma empresa latino-americana.

"A companhia optou pelo não pagamento das parcelas referentes aos juros remuneratórios, no valor aproximado de US$ 45 milhões, decorrentes das Senior Notes emitidas pela OGX Austria, controlada da companhia, as quais venceriam na data de hoje", informou a petroleira, em fato relevante.

O não pagamento dos juros referentes à dívida de 1,1 bilhão de dólares em bônus com vencimento em 2022 já era amplamente esperado, diante da crítica situação de caixa da petroleira.

O bônus possui, entretanto, cláusula que dá ao emissor prazo de 30 dias para honrar o compromisso, como havia antecipado reportagem do Broadcast com fontes, ontem. Depois desse prazo, a empresa está sujeita à aceleração do pagamento de outras dívidas, especialmente as bancárias, e pode ser levada à falência. No final de junho, a dívida da OGX com bancos somava R$ 8,7 bilhões, de acordo com o balanço da companhia.

Em fato relevante enviado há pouco ao mercado, a petroleira do grupo do empresário Eike Batista diz que se encontra "em processo de revisão de sua estrutura de capital relacionada, por sua vez, à revisão do seu plano de negócios", o que teria motivado a opção pelo não pagamento das parcelas referentes aos juros remuneratórios dos bônus no exterior.

Os banco de investimentos contratados para discussões com os detentores desses títulos são Lazard e o Blackstone.

No mercado. Após abrirem com queda de quase 5% e renovarem a mínima histórica ao bater R$ 0,20, as ações da OGX inverteram o sinal e há instantes subiam 9,52%, cotadas a R$ 0,22, liderando as maiores altas do Ibovespa. No mesmo momento, o índice subia 0,63%, aos 52.669 pontos.

Segundo operadores, a alta pode ser classificada como "short squeeze" no jargão do mercado, quando investidores correm para zerar posições vendidas no papel, para fugir dos riscos de uma potencial suspensão da negociação com as ações da petroleira, caso a empresa entre com pedido de recuperação judicial.

Servidor público insatisfeito
01/10/2013 12:13

Agora me digam se não é pra ficar indigndo e frustrado com tudo que está acontecendo nessa administração? Um cargo comissionado ganhar hora extra? Só aqui em terra de ninguém mesmo... Os responsáveis não se manifestam dão uma banana aos servidores e insatisfeitos, ao povo em geral, ficam só na espreita ... Mas fiquem eles sabendo que ninguém é tão bobo a ponto de mandar informação de uma repartição pública, ou seria? Se manifeste prefeito, ou secretários deem uma satisfação ao povo, não se esqueçam que as eleições um dia chegam.

Herculano
01/10/2013 11:48

VEREADORES DO PT RETIRAM O REGIME DE URGÊNCIA DA POLÊMICA CESSÃO PARA USO PARTICULAR POR DEZ ANOS DA ARENA MULTIUSO

O que está na sessão da Câmara de hoje a tarde? O requerimento 210. O que ele quer? A retirada do regime de urgência que Pedro Celso Zuchi e sua turma deram ao projeto de lei 39/2013 e que tanta desconfiança e polêmica gerou na cidade.

E quem assina este requerimento? Os quatro vereadores do PT: José Amarildo Rampelotti, Antônio Carlos Dalsochio, Hamilton Graff e Daniel Fernandes dos Reis. Era isso o que a maioria dos vereadores queriam, mas a bancada petista resistia.

E qual o argumento para tal descaracterização do regime de urgência? "Devido à percepção do Governo de que o referido projeto necessita de alterações. Desta forma, permitir-se-á maior prazo para o recebimento de mensagens modificativas do Executivo, bem como, maior diálogo com a comunidade". Ah, é? Ótimo. Estou mais uma vez de alma lavada. Sempre escrevi que este assunto precisava ser melhor debatido, mas principalmente esclarecido para a cidade como um todo e não para poucos.

Mas, o que está por detrás disso tudo? Primeiro o olho da Promotoria Pública nas manobras, privilégios e dúvidas. Segundo, o próprio PT estava desconfortável, tanto que em outra sessão da Câmara, o próprio Mitinho fez uma proposta para deixa-la para o povo. Terceiro: havia um questionamento forte na Margem Esquerda neste assunto para poucos. E quarto: a própria secretaria de Turismo, Indústria e Comércio não avalizava, mas estava amordaçada, com a proposta de privilégios do executivo.

Voltar atrás não é nenhum demérito ou humilhação, quando a cidade, os cidadãos e as cidadãs têm a ganhar. Ao descaracterizar o regime de urgência, o PT retira a tampa da chaleira que fervia, deixa o assunto esfriar e o tira da alça de mira desta coluna, e de sobra, não deixa a Comissão de Gestão Pública da Câmara ganhar pontos políticos, que viriam naturalmente no embate que se aproximava. Acorda, Gaspar!

Miguel José Teixeira
01/10/2013 11:34

Herculano,

Para quem julga que Brasília é o paraíso dos funcionários públicos federais, eis o editorial de hoje do Correio Braziliense:
VISÃO DO CORREIO
Antiquadas distorções no Executivo
Publicação: 01/10/2013 04:00

Estudo da Escola Nacional da Administração Pública (Enap) mostra retrato de corpo inteiro do quadro do Executivo federal. Feita entre 2002 e 2012, a pesquisa permite análise de avanços e distorções registradas na administração pública ao longo de 10 anos. Uma das deturpações mais flagrantes é a distribuição dos servidores.

Ao ver os números, pessoa desavisada apostaria que o Rio de Janeiro ainda ostenta o título de capital da República. A Cidade Maravilhosa abriga o dobro dos funcionários públicos do Executivo federal, apesar de a transferência ter ocorrido em 1960. Dados de 2012 falam alto: dos 164.814 servidores, 102.236 desempenham as funções em terras fluminenses. Só 62.578 atuam no Planalto Central.

Parece que sofreu poucos abalos a resistência observada nos primeiros anos da mudança da capital. À época, o governo precisou oferecer vantagens para que servidores deixassem a orla e se transferissem para o centro do país. Entre outras benesses, pagava hospedagem e salário em dobro. Explica-se a generosidade. Nos anos 60 do século passado, o Distrito Federal era carente de meios aptos a oferecer o mínimo de conforto a que o cidadão estava acostumado e sem o qual não aceitava viver.

Não é o caso de hoje. Brasília tem a renda per capita mais alta do Brasil. Dispõe de boa rede de ensino, comércio similar ao do Sudeste e oferta de moradia que rivaliza com a dos grandes centros das regiões mais desenvolvidas do país. Não só. Os serviços públicos funcionam, apesar da burocracia, que, diga-se de passagem, constitui praga nacional. Em suma: desapareceram as razões que legitimavam a recusa de embarcar na aventura de JK.

Não é só essa distorção que se observa no Executivo. Outras insistem em se reproduzir. É o caso dos cargos de livre nomeação. Os DAS 5 e 6, que pagam os salários mais altos da administração, estão majoritariamente em mãos masculinas ? 72% contra 28%. A preferência não se apoia na escolaridade, mas no conservadorismo e, talvez, no machismo que ainda se observa na sociedade brasileira.

Com as demais vagas, preenchidas por concurso público, não há possibilidade de discriminação. O critério da excelência define a ordem de chamada e a remuneração. O Estado tem condições de servir de modelo para o setor privado. Velhos preconceitos, cuja obsolescência o tempo se encarregou de escancarar, precisam virar a página. São história passada, amarelada pelo atraso que enrubesce a contemporaneidade.

Herculano
01/10/2013 11:31

POLÍCIA MILITAR AUMENTARÁ O EFETIVO

O governo do estado já divulgou que mais outros mil PMs estarão incorporados. E a secretaria de Segurança informou onde eles irão atuar depois de todas as etapas do curso de formação. Gaspar, aparece na longa lista. Ufa! Mas, quantos virão para cá, até agora, ninguém foi capaz de anunciar ou cobrar.

Herculano
01/10/2013 11:27

RETRATO DE UM DEPUTADO PRESIDIÁRIO. PRIVILÉGIOS E PROTEÇÃO

O texto é da revista "Congresso em Foco". Longe da Câmara, Natan Donadon (PMDB-RO) perdeu o direito a comer sua fruta favorita, um mamão cortadinho servido na Liderança do PMDB na Casa. Mas ainda conserva o status de congressista na ala dos detentos mais perigosos do Complexo Penitenciário da Papuda. O mandato garante a Donadon uma cela individual e mais segurança contra atos de violência sexual, prática comum nos presídios brasileiros, inclusive na Papuda.

Condenado a 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de desviar R$ 50 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado presidiário cumpre pena no pavilhão superlotado Cascavel. Se tivesse sido cassado pelos colegas na sessão de 28 de agosto, Donadon teria de ir para uma cela coletiva.

Lá, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o dinheiro serve para manter a dignidade. ?É uma espécie de pagamento para evitar violências sexuais, os ?batismos? aos novatos?, diz a repórter Iara Lemos, que obteve documento exclusivo que revela violações aos direitos humanos no presídio.

Natan Donadon faz parte da bancada de 224 deputados e senadores que respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo

Herculano
01/10/2013 11:20

ESTÁ FALTANDO CADEIA. LEI MARIA DA PENHA LEVOU 38 MIL HOMENS À PRISÃO EM 2012, REVELA MÔNICA BÉRGAMO PARA O JORNAL FOLHA DE S. PAULO

O total de prisões de homens no país enquadrados na Lei Maria da Penha em 2012 deve chegar a 38 mil até dezembro. Serão também 33 mil flagrantes e 5.000 prisões preventivas. A projeção, que será divulgada nos próximos dias, é feita com base em processos judiciais em andamento.

ASSINADO
Os números são compilados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, comandada pela ministra Eleonora Menicucci, e também pelo Ministério da Justiça e pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

ASSINADO 2
Em 2011 foram 30 mil prisões, 26.269 flagrantes e 4.000 prisões preventivas.

Herculano
01/10/2013 11:15

COMEMORAÇÕES

Hoje é o Dia do Vereador. É também o dia do Idoso. Hum!

Xavier
01/10/2013 11:14

Essa Lista de Horas Extras ta mais parecendo o Diretório do PT do que Funcionários Publicos.

E quem foi o Mentor disso tudo? Como Sempre Doraci Vanz!

E o que vai acontecer com ele? Como Sempre Nada!

Aqui dentro da Prefeitura está o maior aue, quem vazou a informação?, O Diretor de informatica esta vasculhando todos os computadores suspeitos!

Estamos assistindo mais uma cena da Saga A Perseguição!

Se Manifesta Prefeito.

Doraci - Gabinete - Vice Presidente PT

Susana - Gabinete - Filiado PT

Joacir Centurião Filiado PT

Mari Inez - Defesa civil - Filiado PT

Daniel - Meio Ambiente - Filiado PT

Camila - Meio Ambiente - Filiado PT

Mauro - OP - Filiado PT

João Pedro - Militante PT

Herculano
01/10/2013 11:11

DA COLUNA DE CLÁUDIO HUMBERTO PUBLICADA HOJE NOS JORNAIS BRASILEIROS


Planalto monitora visitas de Aécio para esvaziá-las
Aécio Neves (PSDB) é mesmo o candidato mais temido pela presidenta Dilma e pelo ex-presidente Lula, mentor de sua campanha à reeleição. Todos os movimentos de Aécio são monitorados pela "inteligência" da campanha do PT, incluindo discursos, entrevistas e sua agenda. Agora, as viagens do pré-candidato do PSDB sempre "coincidem" com a visita, à mesma cidade, de vários ministros prometendo mundos e fundos.

Cenoura na ponta da vara
Em Maceió, dia 21, à chegada de Aécio, quatro ministros prometeram investir R$ 10 bilhões, dinheiro nunca visto na negligenciada Alagoas.

Marcação homem a homem
Em Curitiba, dia 28, nova "coincidência": um grupo de ministros esteve na cidade no mesmo dia do tucano, prometendo investimentos.

A verba contra o verbo
A estratégia definida por Lula é "levar ação de governo e recursos" aos locais onde Aécio aparece apenas para propor: "Vamos conversar?"

Conta de chegar
O detalhe é que as generosas promessas que os ministros fazem hoje somente serão cumpridas no futuro governo.

Herculano
01/10/2013 11:07

O PP DE MELATO EMPLACA O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA NO GOVERNO DO PT

Dois decretos publicados na edição desta terça-feira do Diário Oficial dos Municípios - aquele que se esconde na internet - mostram como o PP do presidente da Câmara, José Hilário Mellato, se movimenta no governo do PT e de Pedro Celso Zuchi.

O decreto 5.613, de 13 de Setembro de 2013 exonerou Alcides da Silva da diretoria geral da secretaria de Agricultura, de Alfonso Bernardo Hostert, PRB. Para o seu lugar neste cargo em comissão, o decreto 5.614, de 13 de Setembro de 2013 emplacou o suplente de vereador André Pasqual Waltrick .

Aurélio Marcos de Souza
01/10/2013 09:33

Herculano, me lembro de uma audiência na Justiça Eleitoral que a responsável pelo RH do Município foi incisiva em sua colocações, onde a mesma deixou claro que comissionado possui dedicação exclusiva e por isto não precisa fazer controle de horas, dai como auferir quantas horas extras este fez. Provavelmente agora ela diga que o controle de horário é feito.

E que um Coordenador de Campanha só tinha direito a férias daquele momento eleitoral porque tinha sido exonerado de seu cargo de chefia e retornado ao cargo de origem.

Herculano
01/10/2013 09:15

HORAS EXTRAS

Caro Aurélio Marcos

Se as horas extras para os comissionados são ilegais, qual a dificuldade do Sintraspug esclarecer isto para os gasparenses e principalmente aos servidores efetivos?

Esclarecido e eventualmente constatada alguma irregularidade, qual a dificuldade de se regularizar?

Não regularizada, como se quer sempre por aqui, qual a dificuldade de se acionar o Ministério Público?

Está ai mais um desafio para a Comissão de Gestão Pública da Câmara de Vereadores, para apurar tudo isto em nome dos cidadãos e cidadãs gasparenses. Espera-se que os membros da comissão tenham recuado diante de tantas intimidações feitas pelo poder executivo nos últimos dias, só porque vem exercendo o direito constitucional da fiscalização em nome dos eleitores e eleitoras de Gaspar.

E para finalizar, nobre causídico: pode um comissionado tirar férias, ausentando-se inclusive do país durante o tempo que lhe foi dado para trabalhar pela cidade e o povo que lhe paga? Acorda, Gaspar!

Aurélio Marcos de Souza
01/10/2013 08:25

Herculano o que diz o paragrafo único do art. 20 da lei 1305/91 (DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS)

[...].

Parágrafo único - O exercício de cargo em comissão exigirá de seu ocupante integral dedicação ao serviço, podendo ser convocado sempre que houver interesse da Administração.

O posicionamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina quando o cargo exige de seu ocupante dedicação integral ao serviço e a vedação ao recebimento de horas extras:

"APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR MUNICIPAL - CARGO EM COMISSÃO - HORAS EXTRAS PLEITEADAS - INTEGRAL DEDICAÇÃO AO SERVIÇO. "É vedado o pagamento de horas extras ao ocupante de cargo comissionado, declarado por lei como de integral dedicação ao serviço, em razão da ausência de controle de horário e da própria relação de confiança." (TJSC, Apelação cível n. 2007.021708-4, de Maravilha, Rel Des. Volnei Carlin, j.12.09.2007).

"ADMINISTRATIVO - SERVIDOR DETENTOR DE CARGO COMISSIONADO - HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO - CARGO DE CONFIANÇA E DEDICAÇÃO INTEGRAL - SERVIÇO DE NATUREZA NÃO ESSENCIAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVID. "O servidor público que exerce cargo comissionado, salvo situações excepcionais autorizadas expressamente em lei, não faz jus ao pagamento de horas extras." (TJSC, Apelação Cível n. 003.006371-4, de Criciúma, Relator: Des. Luiz Cézar Medeiros, j. 11.08.03).


O matéria na visão do TCE esta presente no prejulgado nº 277.

1. O pagamento de horas extras aos servidores públicos, efetivos e comissionados, está condicionado às hipóteses excepcionais e temporárias, mediante prévia autorização e justificativa por escrito do superior imediato, sendo necessária a existência de lei que autorize tal pagamento

2. O Município, unidade federativa autônoma, é competente para estabelecer a forma de remunerar os seus servidores nos termos fixados em norma local específica.

3. Ao servidor ocupante de cargo de chefia poderá ser concedida gratificação de função referente ao cumprimento desse desiderato, e ainda, outras que tenham por base fato gerador diverso.

4. REVOGADO.

5. É facultado ao Município, mediante norma legal adequada à espécie, conceder o pagamento de incentivo - percentual incidente sobre o vencimento - a servidor que conclua a formação de nível superior.

Assim caro Herculano o Tribunal de Justiça nega a possibilidade de pagamento de horas extras ao ocupante de cargo comissionado, declarado por lei como de integral dedicação ao serviço, em razão da ausência de controle de horário e da própria relação de confiança.

Já o Tribunal de Contas do Estado aponta na possibilidade da concessão de gratificação de função instituída por lei ao servidor ocupante de cargo de chefia quando do cumprimento desse desiderato.

Assim em nossa modesta visão é ilegal o pagamento de horas extras aos ocupantes de cargos em comissão que exige de seu ocupante integral dedicação ao serviço.

Joaquim Reis
01/10/2013 08:14

Herculano
Ilhota não em chamas,Tá pegando fogo.
Tribunal de contas do Estado atraca em em ilhota.
Os relatorios não mandados acendeu uma luz e eles vieram em loco.

vlad
01/10/2013 08:11

A pesquisa do IBGE divulgada ontem mostra que a desigualdade social no Brasil não diminuiu, como afirma a Dilma para justificar seu principal programa eleitoreiro, o bolsa voto. Ao contrário, a desigualdade social aumentou. Junto com o analfabetismo.

ELEITOR FRUSTRADO
01/10/2013 08:10

Ronaldo:Copa do mundo não se faz com hospitais.

Pelé:Dinheiro roubado dos estádios será recuperado com turismo.

Prefeito de Gaspar Pedro Celso Zuchi: Os vereadores não deviam se preocupar com fiscalização de rachaduras e outras coisinhas das construções da prefeitura.

É melhor calar-se e deixar que as pessoas pensem que você é idiota do que falar e acabar com a dúvida.
ABRAHAM LINCOLN.

Herculano
01/10/2013 06:10

DUPLICAÇÃO DA BR-470 TEM EMPRESA PARA FISCALIZAR A OBRA, MAS A OBRA QUE É BOM, NADA. SÓ DISCURSOS E TEATRO PARA FOTOS PARA A IMPRENSA ENGANAR OS ELEITORES DOS POLÍTICOS DO VALE

Contrato de fiscalização entra em vigor nesta terça-feira. Serão desembolsados R$14 milhões para este serviço de fiscalização até 2017. E quem vai fazer? A Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia. A mesma que faz a revisão do Plano Diretor de Gaspar, a mesma que fez o projeto do Anel de Contorno de Gaspar e dele nada se sabe mais... A Iguatemi nos dois trechos já licitados analisará trabalhos executados pela Sulcatarinense de Gaspar a Indaial.

As obras? Bom há dois meses foi assinado para começar no dia seguinte. Mas nada começou. Há um mês, na assinatura de mais um convênio - o do asfaltamento de 2,5 quilômetros do Morro do Serafim, no Belchior - para propaganda política e ocupação de espaço na mídia, armou-se um circo para a mídia e políticos na entrada do Belchior com máquinas dizendo-se que estaria ela começando e se implantando o canteiro de obras. No anoitecer, tudo se desarmou, até hoje. Acorda, Gsaspar

Herculano
01/10/2013 06:03

EM CAMPANHA

Candidatos a presidência da República no ano que vem vão a seminário da Revista Exame, do Gripo Abril, atacam política econômica e acenam a empresas. Em discursos separados para empresários, Marina Silva (sem partido ou o Rede que tenta ser formal para competir), Aécio Neves, PSDB e Eduardo Campos, PSB, dizem que Dilma Vana Rousseff, PT, foi incapaz de oferecer segurança. Tucano vai mais longe. Promete simplificar tributos, reduzir ministérios e criar secretaria para combater a burocracia, pasta que já existiu na ditadura com Hélio Beltrão.

Herculano
01/10/2013 05:59

TAMANHO NÃO É DOCUMENTO, por Eliane Cantanhede, para o jornal Folha de S. Paulo. Bem que poderia ser, guardadas as devidas peculiaridades e proporções, uma reflexão sobre Gaspar e seu futuro com rumo e planejamento.


Como é que Cingapura, país com apenas 716 km? e 5,4 milhões de habitantes e que só alcançou sua independência na década de 1960, conseguiu dar o pulo do gato e virar "tigre asiático"?

São duas palavras mágicas: rumo e planejamento. Tudo aqui é idealizado, decidido e executado para daí a 20, 30 anos. Não para ontem.

Já na independência, Cingapura concluiu que seu mercado interno jamais impulsionaria o crescimento e entrou na contramão. Enquanto o Brasil e muitos outros "em desenvolvimento" executavam a política de substituição de importações, essa Cidade-Estado fez como a Suécia e jogou as fichas na abertura econômica, com estímulo ao investimento externo e ao capital privado interno.

Foi um projeto bumerangue, que reverteu em recursos para habitação, saúde, tecnologia e, claro, educação. Detalhe: para ajustar a formação dos cidadãos à estratégia da abertura ao exterior, o inglês passou a ser língua obrigatória.

Exemplo do sucesso: 87% da população têm casa própria, e as "casas públicas" não parecem nada com os projetos habitacionais para pobres construídos no Brasil. Aqui, elas têm boa qualidade e preços cada vez mais altos (por falar em altura, os prédios executivos do centro têm até 70 andares).

E Cingapura fez o óbvio. Potencializou as vantagens: o porto de águas profundas serve a toda a região, o número de turistas/ano é três vezes maior do que o da população. E driblou as desvantagens: não havia água? Pois, hoje, o sistema de tratamento de água atrai técnicos de todo o mundo.

Nada na vida é perfeito, e o regime político é atípico, curioso: o mesmo partido e a mesma família mandam no país há décadas e as decisões são tomadas de cima para baixo. Eleições há, o que não há é alternância real de poder. Mas, se o povo está feliz, de barriga cheia e com emprego, casa para morar e escola para estudar, quem está aqui para reclamar?

Herculano
01/10/2013 05:54

QUANDO NO PODER, O PT TEM UM DISCURSO BEM DIFERENTE E SEMPRE AUMENTA OU SUSTENTA ALTOS IMPOSTOS PARA MANTER O ALTO CUSTO DA MÁQUINA DE GASTAR E EMPREGAR

Manchete de hoje do jornal Folha de S.Paulo e outros daquela cidade. IPTU ficará em média 24% mais caro em 2014. Índice acima da inflação é previsto em Orçamento enviado pelo prefeito Fernando Haddad, PT, à Câmara. Reajuste será superior onde valorização de imóveis foi maior, mas haverá travas para limitar aumentos