27/09/2013
ILHOTA EM CHAMAS
Olha só o que está acontecendo. O prefeito de Ilhota, o advogado Daniel Christian Bosi, PSD, está sendo chamado pelo Tribunal de Contas para dar explicações. Ele simplesmente não mandou os relatórios do primeiro e segundo bimestres do e-Sfinge. E quem deveria fazer isto? Seu secretário de Administração, Fernando Neves, que é o presidente do PSD, de Gaspar. O enquadramento foi do conselheiro Herneus de Nadal.O e-Sfinge é um sistema informatizado, desenvolvido pelo Tribunal de Contas, no qual todas as unidades da Administração Pública municipal devem informar os dados e as informações requeridas, compreendendo: instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA); registros contábeis; atos de pessoal; licitações e contratos; obras públicas; outros atos jurídicos.
ARENA MULTIUSO I
O prefeito de Gaspar, Pedro Celso Zuchi, PT, mandou uma banana para os membros da Comissão de Gestão Pública da Câmara (Luiz Carlos Spengler Filho, PP; Marli Iracema Sontag e Ivete Mafra Hammes, ambas do PMDB e Andréia Symone Zimmermann Nagel, DEM). Até hoje Zuchi não respondeu o requerimento 93/2013 de 30 abril (estamos em quase 30 de setembro), em que se pediu informações sobre a derrubada e venda da mangueira da Arena Multiuso. Além de não responder, o prefeito quer ainda ceder a área para entidades particulares para uso por longo prazo.
ARENA MULTIUSO II
E o que apareceu na sessão de terça-feira? Apareceu o ofício interno 200 da Comissão à presidência da Câmara. O que ele quer? ?(...) até a presente data o Executivo Municipal não apresentou resposta quanto ao Requerimento nº 93/2013, datado de 30 de abril de 2013. Desta forma, a Comissão, após deliberar acerca do assunto, decidiu por solicitar que determine à Procuradoria Jurídica desta Casa, promover os meios jurídicos cabíveis a fim de que o Executivo Municipal seja compelido judicialmente a prestar as informações solicitadas no requerimento objeto deste ofício?.
HORAS EXTRAS I
A Câmara de Vereadores de Gaspar está autorizando o prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, pagar ou compensar com tributos municipais da dívida ativa, mais de R$5,8 milhões em horas extras devidas a servidores. Alguns deles até já morreram. Esta dívida foi constituída quando Francisco Hostins, PDC, era prefeito (1989 a 1992) e desde então, há 20 anos, este assunto enrola-se na Justiça. O projeto de lei 34/2013 deu entrada em regime de urgência na primeira quinzena de agosto e é fruto de um protocolo,estabelecido entre o prefeito e os advogados da causa dos servidores, Albaneza Tonet e Cláudio Silva, ambos de Blumenau.
HORAS EXTRAS II
Como os servidores e os advogados, cujos honorários e serviços e sucumbência já estão incluídos nos R$ 5.844.982,96e calculados até o dia oito de agosto de 2013, querem receber esta dívida? Para o acordo, 80 por cento dela, em 36 meses, com atualização de 0,5% ao mês. Tudo será depositado na conta dos advogados que repassarão os direitos aos servidores, seus clientes nesta causa. Esta situação reflete a má gestão pública, ou a intepretação equivocada de direitos, bem como uma dívida de um administrador público passa para outro, comprometendo orçamentos futuros da cidade. Aliás, o advogado Francisco Hostins Júnior, PDT, e ex-secretário de Saúde de Pedro Celso Zuchi (janeiro de 2008 a setembro 2011), filho de Francisco Hostins, teve igual experiência. Em maio de 2011,o seu escritório conseguiu um acordo para funcionários do Samae de Gaspar numa pendência judici além que se cobrou a insalubridade devida. O montante daquele acordo que também se parcelou, foi de R$ 1.378.857,88.
SOBRE O TRAPICHE
Um entra. Outro sai. Baixa de peso. O fundador do MDB de Gaspar e peemedebista histórico, o médico veterinário Renato Abelardo Beduschi,pediu para sair. Ele foi por três vezes secretário de Agricultura em Blumenau (duas vezes com o Renato de Mello Vianna e uma vez com o Dalto dos Reis) e mais duas vezes em Gaspar (uma com Francisco Hostins, PDC e outra com Adilson Luiz Schmitt, PPS). Ao presidente do partido, Roberto Pereira, Renato disse que está descontente com os rumos do PMDB local. Também disse que ficará sem partido.
Sem concorrência. O extrato de inexigibilidade 184/2013 publicado na edição de terça-feira do Diário Oficial dos Munícipios ? aquele que se esconde na internet ? dá conta da contratação de Felícia de Oliveira Fleck, para a contação de histórias no 11º Movimento deDistribuição de Leitura na Praça e Feira do Livro, entre os dias dois e quatro de outubro. A prefeitura vai pagar por isso para ela R$ 3.600,00.
Vai demorar. No dia 20 de agosto foi feita a licitação 136. Era para a implantação e ampliação do sistema de manejo de águas pluviais da Rua Amazonas e adjacências, no Bairro Bela Vista. Comemorações. Babação. Vieram duas empresas: a Ramos, de Blumenau e a Medeiros, de Joinville. A Ramos foi à primeira colocada com R$1.057.147,63, mas foi contestada tecnicamente pela Medeiros. Recurso daqui, parecer de lá, agora, o prazo para as contrarrazões está marcado para o dia 30 de setembro. Então...
Sem concorrência. A prefeitura de Gaspar comprou para a Biblioteca Daniel Hostins, Sefoppe EJA e escolas que não especificou R$ 35.843,20 em livros da Clássica Cultural Comércio de Livros Ltda. (04.588.297/0001-09).
Mais uma. A promotora da moralidade pública da Comarca, Chimelly Louise de Resenes Marcon, mandou apurar as possíveis irregularidades à licitação 97/2012 e destinada à aquisição de duas motocicletas pela prefeitura de Gaspar. O inquérito civil é o de número 06.2013.00011612-8.
A diferença. Na terça-feira, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, PMDB, assinou, em Cocal do Sul, a autorização para a licitação da Rodovia SC 442. Ela liga Cocal do Sul ao Distrito de Estação Cocal, em Morro da Fumaça. A obra será financiada pelo governo do Estado com a da antecipação do ICMS da Cerâmica Eliane, de Cocal. Em Gaspar, a pavimentação da ligação Rodovia Jorge Lacerda com a Rodovia que liga Gaspar a Brusque, pelo Macucos, nos mesmos moldes com a antecipação do ICMS, está enrolada. O mesmo Pinho Moreira já a prometeu, várias vezes, aos daqui.
Censura. E por falar em vice-governador Eduardo Pinho Moreia, quando esteve aqui na semana passada para abonar a ficha de refiliação de Joel Júlio da Costa, os peemedebistas fizeram uma blindagem. A imprensa não pode perguntar sobre verbas para o hospital, sobre o asfaltamento da estrada do Macucos, sobre a construção do prédio da delegacia... Hum!
Segunda-feira às 19h é dia de homenagens na Câmara. Clotilde da Silva Pamplona e Flávio Bento da Silva, o Sombrinha, e que já foi vereador, recebem o título de cidadão emérito de Gaspar. Já o deputado Aldo Schneider, PMDB, Célio Jerônimo Bornhausen e Moacyr Barbieri, o de cidadãos honorários de Gaspar.
Sem utilidade. Usado como propaganda na campanha, o ginásio da comunidade Vila Isabel, no Barracão, continua fechado depois de dois anos e meio que ele foi dado como pronto para ser usado.
Divergência abafada. A secretaria de Turismo, Indústria e Comércio de Gaspar não pactua com a cessão da Arena Multiuso às entidades como quer o poder central da prefeitura. Defende um amplo projeto para a cidade.
Na era digital, dos sensores inteligentes, do Ceops da Furb, da democratização da informação, a Defesa Civil de Gaspar prefere a régua, a exclusividade da informação e duvidar da capacidade técnica do Ceops. Isto mostra claramente a nossa evolução. Em Blumenau, a Defesa Civil, diante de questionamentos semelhantes, foi a primeira a dizer que as réguas de lá são meramente visuais. O que vale mesmo é a sofisticada, cara e científica telemetria do Ceops. Quer mais do atraso entre amigos? Na terça-feira a ?diretora? da Defesa Civil apareceu na Câmara para receber elogios dos companheiros. Todos na mesma ?batera? a parabenizaram. Acharam-na impecável. Exemplar. Acorda, Gaspar!
Mauro José Gubbert já definiu para quem ele vai doar as penalizações da Justiça Eleitoral por propagar pesquisa falsa em época de campanha do seu computador na prefeitura de Gaspar para Ideli Salvatti: para ONG Ação Social e Cidadã Abrigo das Meninas. Os dados bancários da ONG já foram anexados ao processo.
Aparelhamento. Desde o início do ano passado Elias Anísio Lana, da comunidade Vila Isabel, tenta criar o que ele denominou Fórum Associativo das Associações de Moradores. É uma forma do PT de colocar as Associações nas rédeas curtas fazendo um colchão de proteção contra as demandas não atendidas pela prefeitura. Fez várias reuniões. Nelas, quase ninguém. Nada foi adiante. Agora o assunto voltou e com nova roupagem: ?Movimento Pró Bairro? e com Lana no comando.
Edição 1527
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