Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Herculano
21/03/2013 20:06

MANCHETE PELA METADE

Manchete atualizada do portal Cruzeiro do Vale: Câmara aprova índice de 6,63% de reajuste para servidores.

Manchete do que aconteceu não seria esta? Câmara aprova índice de 6,63% de reajuste para servidores e para os subsidios (salários) dos próprios vereadores, previsto do PL 12/2013

Herculano
21/03/2013 19:55

TEIMOSOS

O que fez a prefeitura montar um arremedo de concorrência para as lombadas eletrônicas aqui em Gaspar e insistir em algo amplamente questionado pelo Tribunal de Contas? Explico amanhã na coluna da edição impressa do Jornal Cruzeiro do Vale e que já foi ao parque gráfico para a impressão. Acorda, Gaspar!

Roberto Basei
21/03/2013 18:14

Sr. Herculano e leitores boa tarde!


Em entrevista (Folha de São Paulo, pág. A6, de 15/03 ?) publicada no dia 15/3/2013, Gerdau, presidente das Câmaras de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do governo da Presidente Dilma Rousseff, fez a afirmação acima reproduzida a propósito da criação do 39º (trigésimo nono) ministério do governo federal. Na mesma entrevista, ele diz que, com exceção do Banco do Brasil e do Banco Central, BNDES, Itamaraty e Exército, instituições em que a meritocracia funciona, as demais peças da grande estrutura governamental estão à mercê da politicagem e do apadrinhamento. Como consequência disso, prevê que o Brasil vai levar mais de dez anos para alcançar estágio adequado de competitividade.

Herculano
21/03/2013 16:02

ESTÁ NA CARA. A ECONOMIA BRASILEIRA ESTÁ NA MESA, MENTE E MÃOS DE UM VIDENTE

Mantega reage com ironia a críticas de senador tucano. Ministro diz que sua 'bola de cristal' pode ter defeito, mas costuma funcionar, e destaca que todos os prognósticos dos analistas 'caíram por terra' em 2012, revelaram hoje os repórteres Adriana Fernandes, Célia Froufe e Renata Veríssimo, todos da Agência Estado, no relato de Brasília que fizeram para o jornal O Estado de S. Paulo.

Com bastante ironia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reagiu nesta quinta-feira às duras críticas do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) às previsões para o crescimento da economia. Mantega disse que a sua "bola de cristal" pode ter defeito, mas costuma funcionar. De acordo com Mantega, todos os prognósticos dos analistas econômicos "caíram por terra" em 2012 por conta da crise internacional.

Ele disse ainda que não é "pecado mortal" não acertar previsões quando a atividade da economia está conturbada. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Dias atacou o governo afirmando que eram "desonestos" os prognósticos de Mantega para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e que a sua "bola de cristal estava quebrada". O ministro da Fazenda desafiou-o a apresentar um único analista que tenha acertado a previsão de crescimento econômico brasileiro em 2012. "Diga quem acertou. Eu vou dar o Prêmio Nobel", ironizou Mantega, questionando qual havia sido a previsão de Dias. O senador do PSDB do Paraná, então, o interrompeu e respondeu que a missão dele como parlamentar era dizer quem não acertou. Pouco antes, rindo, Mantega disse que estava com receio de fazer as previsões na frente do senador, que o acusara de cair no limbo da desonestidade.

Mantega acrescentou que a previsão de crescimento do PIB em 2013 é de um crescimento maior e ressaltou que as previsões mais pessimistas apontam uma alta de 3%. "Acredito que é possível continuar a trajetória", disse. O ministro disse que os analistas conseguem fazer previsões em clima de normalidade e, mesmo assim, "ninguém acerta 100%. Mas, quando há crise, ponderou, os mercados ficam muito instáveis e ninguém consegue fazer previsões corretas da economia

luciano da cunha
21/03/2013 14:08

AO HERCULANO

gostei do seu comentário sobre a educação, mas tem uma falha,

a onde que o governo federal vai investir na educação e pagar bem o corpo docente, quanto o povo mais burro menos questionamento e mais embolso pra eles, um abraço.

Herculano
21/03/2013 12:26

LÁ COMO EM OUTROS CASOS ASSEMELHADOS, FOI RÁPIDO. JÁ AQUI...

A juíza da 63ª Zona Eleitoral, Angélica Fassini, julgou parcialmente procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral e condenou seis servidores da Administração Pública de Ponte Serrada ao pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50.

E o que eles fizeram para serem multados pela Justiça Eleitoral? Os servidores teriam feito propaganda eleitoral para os candidatos à reeleição para prefeito, Antoninho Rossi (PSD), e para vice-prefeito, Alceu Alberto Wrubel (PMDB), durante o expediente de trabalho, por meio de divulgação de fotos e vídeos na rede social Facebook.

Herculano
21/03/2013 12:19

PERIGOSA E IRRESPONSAVELMENTE NO LIMITE.POR QUE NÃO ACABA COM AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL?

As despesas com pessoal do Poder Executivo no mês de fevereiro somaram R$ 6,8 bilhões e representaram 46,52% da Receita Corrente Líquida. O cálculo considera um período de 12 meses - nesse caso, de março de 2012 a fevereiro de 2013.

A Lei de responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece como limite prudencial para despesas com folha o percentual de 46,55% da Receita Corrente Líquida, e considera apenas os gastos de caráter remuneratório de ativos e inativos.

Estão excluídas despesas como auxílio alimentação e mão de obra terceirizada, por exemplo, itens que representam mais R$ 420 milhões no desembolso anual do Governo com pessoal. Na apuração anterior, que considerava até janeiro, o percentual havia sido de 46,44%. Em valores, a variação da folha apurada até fevereiro representou R$45 milhões a mais que a apuração anterior, ou 0,50 ponto percentual

Herculano
21/03/2013 12:00

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA CÂMARA DE GASPAR DÁ NOTÍCIA PELA METADE E LIVRA POLÍTICOS DOS QUESTIONAMENTOS. A IMPRENSA ENGOLE

O que diz o título press release maroto e intencional? Câmara realizará Sessão Extraordinária para discutir revisão geral anual dos servidores.

O que diz o texto mal intencionado? Os PL´s em trâmites abordam a revisão geral anual salarial e o auxílio alimentação dos servidores públicos de Gaspar

E quais os PLs citados? 10, 11, 12, 13/2013 (estes dois últimos de autoria da mesa da Câmara composta por José Hilário Melatto, PP; Marcelo de Souza Brick, PSD, Antônio Carlos Dalsóchio, PT e Marli Iracema Sontag, PMDB).

Eo que diz o PL 12/2013? Art. 1º Ficam reajustados, a título de revisão geral anual, no percentual de 6,63% (seis inteiros e sessenta e três décimos por cento), a remuneração dos servidores da Câmara Municipal, incluindo os inativos, bem como os subsídios dos vereadores.

Entenderam? Será reajustado também os subsídios (salários) dos vereadores. E por que eles escondem isto? E porque espertamente fazem tudo num mesmo bolo na discussão com os vencimentos dos servidores que trabalham na prefeitura, fundações, autarquias e a própria Câmara?

Primeiro para não chamar a atenção da população, pois o foco é a discussão do reajuste dos servidores e assim, eles tentam passar ilesos de um eventual desgaste ou questionamento público. Depois, porque se houver a decisão de se aumentar uma beiradinha para agradar os servidores, os vereadores tendem a ganhar também esta beiradinha. Entenderam?

Espertos os vereadores. Esperta e pouco profissional a assessoria de imprensa. E comendo a esperteza montada pelos políticos matreiros, está imprensa.

Outra. No press release nada se fala sobre o Vale Alimentação que está se criando para os servidores da Câmara no PL 13/2013. Mas, ai é outra história. Acorda, Gaspar!

Herculano
21/03/2013 09:44

OS CUSTOS DOS DIREITOS

Proposta em análise no Congresso Custo anual de doméstica que ganha R$ 1.000 deve subir R$ 2.844

Herculano
21/03/2013 08:51

EDUCAÇÃO

Ao que se apresenta como Vlad. Valorizar a Educação significa ter uma clara política educacional brasileira voltada para o conhecimento; abandonar a política partidária, o corporativismo da preguiça e as ideologias como condutoras da educação de hoje que finge ensinar, avaliar...; avaliar permanentemente os resultados do corpo docente; impedir qualquer nomeação política para gerência de educação e diretoria de escolas; aprimorar as avaliações dos estudantes e estabelecer metas comuns aos professores, escolas e alunos; restabelecer o zelo da autoridade do professor perante os alunos, pais e comunidade; expurgar os professores sem vocação, que vivem de atestado e que preferem se esconder na burocracia dos gabinetes. Remunerar bem os docentes, por eficácia nos resultados, comprometimento e não apenas por titulação.

Herculano
21/03/2013 08:37

DECRETO EDITADO NO DIA DOIS DE JANEIRO ÉPUBLICADO HOJE DIA 21 DE MARÇO

Olha só o que está na edição de hoje do Diário Oficial dos Municípios - aquele que se esconde na internet. O longo e necessário decreto Nº 5.301, de 02 de Janeiro de 2013, do prefeito Pedro Celso Zuchi, PT.

E o que ele diz:

BLOQUEIA RECURSOS DE CONVÊNIOS A SEREM POSSIVELMENTE FIRMADOS DURANTE O PRESENTE EXERCÍCIO ATÉ A SUA EFETIVA LIBERAÇÃO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES AO MUNICÍPIO DE GASPAR.

E o que diz o Art. 2º? Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ou seja, hoje. Pode? Aqui pode. Ou seja. Tanta gente, mas atrapalhada. Ou foi de propósito? Hum! Não acredito. Acorda, Gaspar!

A Pedra de Genesis
21/03/2013 08:37

Só para corrigir a professora Erica que ganhou ao conselho tutelar nõa foi candidata pelo PC do B, apenas é filiada ao partido

vlad
21/03/2013 08:29

As correções das redações do ENEM mostram claramente o mascaramento da verdadeira situação da Educação brasileira. Ou valorizam os professores ou estaremos num buraco sem fundo.

Herculano
21/03/2013 07:59

RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Estes foram os resultados da eleição realizada ontem. Dos candidatos, nota-se o vínculo partidário. Outra: todas moram em Gaspar?

A que mais recebeu votos fou Juçara Spengler, 251 votos (foi candidata em 2012 pelo PRB); Silvana Janoelo dos Santos, 225 votos (ligada a Assembléia de Deus); Erica Jussara Monteiro Marques,175 votos (foi candidata em 2012 pelo Pc do B); Maria Esonita Schmitt, 139 votos (é do diretório do PMDB) e Jocilene da Rocha com 135 votos (é do Belchior ligado ao PT). Como suplentes ficaram Elaine Cristina da Silva Guimarães, com 107 votos e Zulma Teresa Deschamps Tridapalli, com105 votos.

Herculano
21/03/2013 06:41

A JORNALISTA E ÂNCORA ANA PAULA PADRÃO (EX GLOBO E SBT) SAI DA RECORD PARA CUIDAR DAS SUAS EMPRESAS

Nos comentários que se faz na rede sobre este assunto, a maioria tem este tom, como o assinado por quem se identificou como Sócrates Grego, no Uol.

Nunca entendi direito a ida dela pra Record. Mas penso que foi muito dinheiro. Se estiver sendo injusto me perdoem. Para mim ficou quase uma mancha na imagem dela. A Record vem contaminada com a imagem borrada do Bispo Edir Macedo. Uma profissional tao respeitada no meio jornalístico trabalhar para um canal de televisão de reputação tao duvidosa? Pra mim ficou uma marca indelével na carreira de Ana Paula Padrão.

Herculano
21/03/2013 06:36

A VERGONHA DA INCOMPETÊNCIA ANUNCIADA

Com dificuldades para concluir seu estádio antes da Copa das Confederações, Brasília está pedindo ajuda a uma fonte surpreendente: a Organização das Nações Unidas (ONU).

O governo do Distrito Federal assinou nesta semana um acordo de 35 milhões de reais com duas agências da ONU para que elas adquiram serviços e itens como barracas, geradores e câmeras de segurança para o estádio, disse um funcionário da entidade internacional à Reuters na quarta-feira.

O contrato é um dos mais claros sinais de que o Brasil está atrasado na construção dos estádios e de outras obras importantes para eventos esportivos que irá sediar. A Copa das Confederações, em junho, é um evento-teste para a Copa do Mundo, um ano depois

Herculano
21/03/2013 06:30

O CONCLAVE TUCANO, por Ricardo Balthazar, para o jornal Folha de S.Paulo.

Parece mais fácil escolher um novo papa do que um candidato a presidente da República no PSDB. O papa Francisco apresentou-se ao mundo após apenas dois dias de conclave e cinco votações. O senador mineiro Aécio Neves foi lançado há um mês pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e ainda não conseguiu unir o partido em torno do seu nome.

O principal problema de Aécio é a resistência que encontra entre os tucanos paulistas. O ex-governador José Serra o detesta. Duas vezes candidato a presidente e duas vezes derrotado, dissemina dúvidas sobre a viabilidade da candidatura de Aécio e faz o que pode para atrapalhá-lo.

O governador Geraldo Alckmin, que disputou a Presidência em 2006 e também perdeu, agora está mais preocupado com sua campanha à reeleição. Mas ele sonha com uma nova candidatura presidencial no futuro e passou a ver Aécio como um competidor indesejável dentro do partido de uns tempos para cá.

Pouco conhecido fora de Minas Gerais, Aécio precisará de ajuda em São Paulo, maior colégio eleitoral do país. Mas tudo que conseguiu até agora foi a promessa de que ganhará uma carona para ir a um congresso partidário na próxima semana e terá Alckmin a seu lado nas fotografias.

Pouca gente duvida de que Aécio aparecerá na sacada depois que sair fumaça branca do conclave tucano. O que mais preocupa o partido é o tempo perdido. Enquanto Aécio se reúne com Serra e Alckmin para discutir suas picuinhas, o governador Eduardo Campos (PSB) desfila pelos salões fazendo amigos no meio empresarial e até dentro do PSDB.

O mais difícil talvez ainda esteja por vir. Aécio desperdiçou os últimos dois anos fazendo discursos banais no Senado. Quando acabar o nhe-nhe-nhem e assumir sua candidatura, Aécio precisará de uma conversa que faça o eleitorado voltar a prestar atenção na oposição. O perigo para o PSDB é ele só começar a pensar nisso quando for tarde demais.

Herculano
21/03/2013 06:27

SEM PLANOS ESTRUTUTRAIS PARA A ECONOMIA, O GOVERNO DO PT ACABA DE EXPOR OS BANCOS PÚBLICOS BRASILEIROS AO MUNDO

Agência rebaixa nota de BNDES, BNDESPar e Caixa. Moody's cita aumento de crédito para estimular economia como fator de risco

A agência de classificação de risco Moody's rebaixou ontem as notas do BNDES, do BNDESPar (braço de investimento do banco de desenvolvimento) e da Caixa Econômica Federal.

A agência atribuiu a redução da avaliação à "deterioração na qualidade de crédito intrínseca dos bancos e, particularmente, ao enfraquecimento das suas posições de capital de nível 1 [medida de saúde financeira bancária]", informou a agência em nota, divulgada ontem.

A Moody's observa que os bancos se engajaram em ações para estimular o crescimento da economia, o que resultou em aumento das operações de crédito.

Entretanto, diz, a estratégia de grande crescimento dos bancos também trouxe uma maior volatilidade para os balanços e os resultados do BNDES e da Caixa.

Ao mesmo tempo, "o governo tem exigido que o BNDES e a Caixa contribuam com um montante elevado de dividendos, enquanto recompõe as bases de capital desses bancos com injeções de capital sem o desembolso de caixa".

Para a Moody's, essa prática limita a capacidade desses bancos em absorver perdas em situações de estresse

Herculano
21/03/2013 06:22

QUEM QUESTIONA, FAZ ISTO POR QUE TEM CAUSA A DEFENDER

Está com exclusividade na edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo.. E-mail vazado por acidente levanta suspeitas de conluio dentro do CNJ, segundo revelou o autor da reportagem, Felipe Recondo

A crítica feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao "conluio" de juízes e advogados ocorre dias depois de uma troca de e-mails ter provocado constrangimento entre juízes federais e ter levantado desconfiança sobre uma decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A suspeita era de favorecimento à filha do conselheiro Tourinho Neto, que ocupa a vaga no órgão dos juízes federais, a partir de uma decisão tomada pelo conselheiro Jorge Hélio, indicado pela advocacia.

Foi durante uma discussão com Tourinho Neto, em sessão do conselho na terça-feira, que Barbosa citou o "conluio" entre magistrados e advogados e que disse haver "muito juiz para botar para fora". O presidente do STF também comanda o CNJ.

Concluindo. O problema está muito perto de Barbosa. E ele sabia do que estava falando e para quem estava mandando o recado. Pior, Tourinho, o que vem livrando Carlinhos Cachoeira da cadeia e por isso fica exposto no noticiário, não se deu por vencido com a observação de Barbosa. Observou ao próprio presidente da CNJ, Barbosa, que esta prática é comum e em todas as esferas do Judiciário, na qual, ele Tourinho, não vê nenhum problema...

Herculano
21/03/2013 06:14

O HUMOR DE JOSÉ SIMÃO

E as redações do Enem? Adorei! Um colocou receita de Miojo e outro escreveu o hino do Palmeiras. O que colocou a receita de miojo ganhou nota 560. E o que escreveu o hino do Palmeiras ganhou nota 500. Ou seja, como diz o tuiteiro Reinaldo Junior: "O Miojo deu uma goleada no Palmeiras". Até o Miojo ganha do Palmeiras. Rarará! Miojo 1 X Palmeiras 0!

E Enem quer dizer: Eu Não Estudo Mais! E MEC quer dizer: Melhor Estudar em Casa! E, se o cara tivesse escrito uma receita de Miojo INÉDITA, eu dava mil!

E ninguém colocou o hino do Corinthians? Não, corinthiano não sabe escrever! Nem o hino! Rarará!

E o site Sensacionalista: "Professor que corrigiu redação do Enem diz que tinha bebido Ades de maçã. E o professor que corrigiu a prova com receita de Miojo diz que não deu zero porque a receita era muito boa". Rarará!

Herculano
21/03/2013 06:09

CAMPOS E SERRA, por Eliane Cantanhêde, para o jornal Folha de S.Paulo

Um dado relevante da pesquisa CNI - Ibope sobre a popularidade da presidente é o período de campo (minado para a oposição): os eleitores foram ouvidos de 8 a 11 de março, ou seja, exatamente em cima do Dia da Mulher e do pronunciamento em que Dilma anunciou, em tom de campanha, pela TV, o fim de impostos da cesta básica. Deve ter sido coincidência...

E um resultado muitíssimo relevante é que a popularidade dela subiu fora da margem de erro e bateu em 85% no Nordeste, região muito populosa, que rendeu votações decisivas para Lula e Dilma e é fundamental para a candidatura Eduardo Campos. Com 85% de Dilma, ele tem pouca margem para trabalhar. E, sem o Nordeste, pode ir tirando o cavalinho da chuva.

Enquanto Campos tenta se viabilizar e Aécio debate tecnicamente o esfarelamento da Petrobras, a agenda de Dilma é concreta e simbólica, ao mesmo tempo: foto e sorrisos com Francisco, o papa "dos pobres"; redução na conta de luz e no preço do prato que vai à mesa dos brasileiros todo santo dia; pesquisas que demonstram força e sossegam aliados afoitos; ministérios para os partidos; muitas viagens ao Nordeste.

Essa estratégia, aliada à imagem de mulher firme, mantém a presidente como favorita. Não evita, porém, a ameaça do segundo turno, que é sempre uma pedreira -e custa caro.

A ameaça é bastante real, com Aécio prometendo grande votação em Minas, Campos abrindo uma cunha no Nordeste, Marina acolhendo os "sonháticos" e Gabeira embalando o voto "cult", sem falar que Chico Alencar (PSOL) pode criar uma opção para o que resta da esquerda pura.

Ah! Por falar nisso, José Serra e Eduardo Campos se encontraram sigilosamente em São Paulo. E não foi para falar de flores. Já tem gente até sonhando com uma chapa geográfica e sinuosa: Campos e Serra.Em política, nada é impossível.

Herculano
21/03/2013 06:05

TEXTO ATUALIZADO: O FREGUÊS PRECISA URGENTEMENTE FICAR BEM NO RETRATO? A SOLUÇÃO ESTÁ À VENDA NA BANCA DE PESQUISAS DO FEIRÃO DA BANDIDAGEM,por Augusto Nunes, de Veja e que ilustra com a foto da presidente Dilma Vana Rousseff com o Papa Francisco, no Vaticano.

A gerência do Brasil Maravilha autoriza, subsidia, estimula e financia a compra e venda de produtos cuja comercialização, em países sérios, dá cadeia. Nas bancas do Feirão da Bandidagem, por exemplo, estão à disposição da freguesia:

deputados federais ou estaduais
resultados de jogos de futebol
vereadores
contratos para execução de obras públicas
licitações do PAC
senadores
guardas da esquina
empregos no primeiro escalão
empregos no segundo escalão
sindicalistas
dirigentes estudantis
seitas religiosas
ONGs
biografias
sigilos fiscais, telefônicos e bancários
dossiês
consultores públicos para negócios privados
governadores de Estado
partidos políticos
carteiras de habilitação
policiais rodoviários
guardas de trânsito
alvarás
delegados de polícia
habeas corpus
policiais militares
eleições proporcionais
eleições majoritárias
exames vestibulares
concursos públicos
fiscais do município, do Estado ou da União
jornalistas
manchetes de jornais
blogueiros
juízes de Direito
juízes de futebol
promotores de Justiça
lugares em filas
estacionamento na rua
multas a perdoar
bilhetes premiados
liberação de construções ilegais
inspeções veiculares
loterias
cargos comissionados
noticiários de rádio
telejornais
programas de entretenimento
transplantes de órgãos
diplomas de doutor honoris causa
cursos de doutorado
questões do Enem
ministros de Estado
audiências em Brasília
pareceres de agências reguladoras
desfiles de escolas de samba
licenças ambientais
vagas em comitivas presidenciais
ex-presidentes da República
concursos de miss

e, fora o resto, pesquisas de popularidade. Custam um pouco mais quando as coisas vão mal, e o preço fica especialmente salgado se o freguês parece tão perdido quanto plural em discurso de Lula. Mas vale a pena. Funciona muito mais que foto ao lado do Papa.

Herculano
21/03/2013 05:54

PACTO FEDERATIVO, por Dirceu Cardoso Gonçalves, leitor paulistano do jornal Folha de S. Paulo

A elite política nacional discute o pacto federativo. Na verdade, o que Estados e municípios querem é mais dinheiro da União. Os das regiões industrializadas reclamam que os tributos ali arrecadados são repassados para os grotões e, os dos grotões, mesmo assim, ainda querem mais.

Numa época em que se avizinham eleições, tudo é possível. O tal pacto resume-se a uma citação de efeito, pois o Brasil nunca foi, de fato, uma Federação, já que todo o poder sempre esteve concentrado na União, que arrecada o grosso dos tributos e, como detentora do cofre, exerce o mando sobre os Estados e municípios. O acordo será só moeda

Herculano
21/03/2013 05:52

O CRAVO E A FERRADURA, editorial jornal Folha de S.Paulo

Após fim de 14º e 15º salários, Câmara acerta ao limitar horas extras, mas já recria gastos com cotas de deputados e cargos para PSD

Foram evasivas as respostas que deram o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao falar sobre o destino que dariam às verbas economizadas com o elogiável fim do 14º e 15º salários de parlamentares, medida aprovada no final de fevereiro.

"Espero que essas economias todas possam ser direcionadas para o fortalecimento da atividade do Senado", disse o presidente dessa Casa. "Não sei. Boa pergunta", afirmou o presidente da Câmara, como se não fosse significativa uma poupança estimada em cerca de R$ 80 milhões a cada legislatura.

Não faltaram, à época, comentários céticos diante da rara demonstração de austeridade. Menos de um mês depois, a desconfiança prova-se justificada: a Câmara já prepara outras despesas, com a criação de mais cargos comissionados e a ampliação da cota de gastos de cada parlamentar.

Desnecessário dizer que tais iniciativas resultarão em aumento de custos para a Câmara. No caso das cotas (verbas para passagens aéreas, contas telefônicas e combustível, entre outras), o reajuste deve acompanhar a inflação dos últimos dois anos, com impacto anual previsto em R$ 23 milhões.

Nunca é demais lembrar que o congressista brasileiro já é o segundo mais caro do mundo. Além das cotas parlamentares (que oscilam em torno de R$ 30 mil, a depender do Estado de origem do político), cada deputado recebe R$ 78 mil para contratar assessores, salário de R$ 26,7 mil e auxílio-moradia de R$ 3.000 -que também será reajustado.

A criação de cargos implicará custos menos suntuosos, mas nem por isso a iniciativa se torna mais palatável. Ao contrário, ela demonstra com eloquência como funciona a lógica tortuosa dos parlamentares brasileiros.

O que se pretende com o ato nada mais é que abrigar apaniguados do PSD. Como a sigla foi criada pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab depois das últimas eleições, o partido não participou, originalmente, da partilha de cargos -distribuídos de acordo com o tamanho da bancada eleita. Ou seja, em vez de redividir as vagas, a Mesa Diretora julgou ser mais conveniente abrir novos espaços.

A Câmara também anunciou medidas para diminuir despesas com horas extras de servidores. Iniciativa louvável, mas insuficiente para compensar a majoração de gastos.

Após seguidos escândalos, seria rematada ingenuidade supor que a Mesa age de boa-fé. Seus ocupantes sabem melhor que ninguém o que estão fazendo: tiram um tanto com uma mão, para simular moderação perante a opinião pública, e recriam gastos com a outra.

Herculano
21/03/2013 05:49

SEM A ESTRELA APEDEUTA, NÃO DÁ

Sem a presença de Lula, PT adia seminários. Eventos sobre os dez anos da sigla no Planalto devem ser realizados até o fim do semestre

Roberto Sombrio
20/03/2013 22:08

VIVA O "BOI".

Região nordeste perde 40% do rebanho na pior seca dos últimos 60 anos.

Obras de transposição do rio São Francisco estão abandonadas e a maior parte do que foi construido terá que ser refeito por "erros" na execução.

Dilma foi a Roma falar com o papa. Não ficou na Embaixada Brasileira que é lixuosíssima e está pagando (com o dinheiro do povo brasileiro) R$ 7.000,00 por diária em suíte presidencial de hotel.

Na região serrana do RIO já são 28 mortes em consequência das chuvas. O dinheiro prometido por Dilma para a trajédia de dois anos atrás ainda não chegou àquela região e talvez nunca chegue.

PIB cresce 0,9% e o Brasil fica atrás da média dos países ricos em 2012. Perdeu feio até para os Estados Unidos que enfrenta uma crise negra.

Dilma aumenta o número de ministérios para 39. São 39 que nada fazem a não ser mamar nas costas dos brasileiros.

Nenhuma emprenteira chegou no preço apresentado pelo governo para a duplicação da BR 470. O preço é tão baixo que ninguém se arrisca a aceitar o desafio. O governo da Dilma e os incompetentes João José dos Santos do DNIT e a ministra Ideli Salvatti vão lavar as mãos dizendo que não vai ser duplicada porque nenhuma empreiteira apresentou condições de executar a obra. Ou vai ser como a ponte Hercilio Deeke que mostra toda a incompetencia do PT.

A maioria das obras do programa Minha Casa Minha Vida, em torno de 70%, apresentam problemas sérios nas fundações e rachaduras nas paredes ameaçando desabar. A incompetencia do PT acha que casa se faz com papo furado de promessas eleitoreiras. Casa se faz com projetos sérios de engenharia. Se chama Minha Casa Minha Vida, porque: ou você passa a vida esperando por uma casa ou vai passar a vida pagando pela casa que está desabando.

É isso aí! Viva o "BOI" que a cada quatro anos aperta a tecla verde confirmando. Enquanto você paga, eles se divertem com o seu dinheiro.

luciano da cunha
20/03/2013 20:37

PT ETERNO APRENDIZADO

só não aprende quem não quer , veja só, pedro zuchi do pt aprendeu com o pai do pt o 9 dedos lula do pt á viajar e conhecer o brasil e o exterior,( porque 9 dedos é aposentado desde 1988 por invalidez)

olha o lula indo, olha o lula voltando,

olha o zuchi indo olha o zuchi voltando,um abraço.

Herculano
20/03/2013 19:13

PEGA LEVE, JOAQUIM!, por Reynaldo Rocha

Quem sou eu para pedir ao presidente do Supremo Tribunal Federal que tome mais cuidado com as palavras?

Palavras inadequadas são tudo o que os mensaleiros condenados e os caríssimos advogados desejam ouvir de Joaquim Barbosa. Em contraste com o silêncio de pedra de quem mais falou no julgamento histórico: Lewandosky.

Este espera, como o paciente crocodilo à beira da lagoa, que chegue a hora do almoço. Será o próximo presidente da Corte.

Joaquim Barbosa coleciona, em poucos meses, episódios que podem distanciá-lo de seus pares.

E isto é tudo o que "god" e asseclas desejam. Seria a desconstrução de um trabalho brilhante. E essencial à cidadania.

O destempero com um jornalista (negro) que foi acusado por Barbosa de perguntar o que não devia, com um "até você? Desta cor?" que não faz justiça ao ministro.

O "chafurdar o lixo" para outro jornalista é, na melhor das hipóteses, uma demonstração de inabilidade que algumas aulas com Ayres Brito talvez ajudem a conter.

Proibir que juízes tenham advogados no círculo de amigos é de um primarismo absurdo. A amizade, por si só, não é crime. Isso ocorre quando a amizade se transforma em relação promíscua. Nesses casos, basta aplicar a lei. A proposta esdrúxula esboçada pelo presidente do Supremo agride a lógica e a sensatez.

O excesso de virtude pode ser pecado. Mesmo quando não se quer ser pecador.

Joaquim Barbosa já entrou para a história do Supremo. Pela porta da frente. Pelo exemplo.

Que - em nosso nome, que precisamos de juízes como ele - seja mais contido nas palavras. E que não deixe brechas para quem é especialista em atacar, caluniar e alterar a história. Este é o receio.

Pega leve, Joaquim!

Herculano
20/03/2013 19:04

O PIOR E MAIS SUJO E MAL GERANCIADO SUPERMERCADO DE BLUMENAU REABRIU

O supermercado Big, no bairro da Velha reabiru depois de ser fechado pela Vigilância Sanitária de Blumenau.

Dois fatos são inegáveis. Seus preços são menores que os concorrentes, mas o seus serviços em contrapartida são piores entre todos, incluin do os menores e de bairros.

É uma rede mundal, a Wlamart e que já tem fama de pagar mal seus empregados no mundo inteiro. Lá em Blumenau ele é sujo, alta rotatividade de empregados descompprometidos, desorganizado, desumano, e com o sistema desatualizado e faudador permanente (os preços das gondôlas são menores dos que cobrados efetivamente nos caixas). as promoções são se concretizam nos check-outs. Uma vergonha. O sistema de ouvidoria do supermercado não funciona, quase inacessível. É criminoso. Fere frontalmente o Código de Defesa do Consumidor. O próprio Procon vive fechando o olho para as anomalias denunciadas. A mesma pressão que exerce sobre outras cadeias regionais e alcançaveis, não a faz com o Big. Estranho.

Falta gerente. Falta compromisso da empresa. Fechar foi pouco. Pena que a repercussão não foi nacional

Herculano
20/03/2013 18:52

A NOSSA SINA É PAGAR CADA VEZ MAIS PESADOS IMPOSTOS. A FARRA DOSPOLÍTICOS AQUI E ACOLÁ É GASTAR E ZOMBAR DO NOSSO SACRIFÍCIO

Veja esta. Câmara decide aumentar cota dos deputados e criar mais cargos. A informação é do repórter Erich Decat, da sucursal de Brasília do jornal Folha de S. Paulo

Em meio à tentativa do novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de tentar criar uma agenda positiva, a Mesa Diretora da Casa anunciou nesta quarta-feira um pacote de medidas que, no papel, pode gerar mais custos.

A principal delas é o reajuste da chamada cota mensal de atividades parlamentares. Os recursos da cota são usados no pagamento de passagens aéreas, telefone, serviços postais, assinatura de publicações, combustíveis e lubrificantes, entre outros gastos dos deputados. Os parlamentares apresentam as notas fiscais dos serviços e são ressarcidos pela Câmara.

Segundo a Folha apurou, uma das hipóteses com maior aceitação da cúpula da Casa hoje é que o reajuste no valor seja de 12,72%, o que representaria o acumulado do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 2011 e 2012. A utilização de um outro índice, como o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), não está descartada.

Um estudo preliminar apresentado hoje durante a reunião da Mesa aponta que caso a opção seja mesmo pelo IPCA o impacto anual com o reajuste será de cerca de R$ 23 milhões.

Herculano
20/03/2013 18:35

CORPO DE BOMBEIROS VAI TER PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA. LOCAIS PÚBLICOS SEM SEGURANÇA COMO ESCOLAS, PODEM SER INTERDITADOS. ACABOU A IRRESPONSABILIDADE E BRINCADEIRA DOS POLÍTICOS


O governador Raimundo Colombo, PSD, apresentou na reunião com os deputados da base aliada na Casa D'Agronômica, o projeto de lei que confere ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina poder de
polícia administrativa.

Caso seja aprovado, eles terão permissão para interditar, de forma preventiva, parcial ou total, estabelecimentos flagrados em situação irregular e que apresentem grave risco às pessoas e ao patrimônio.

Atualmente, o Corpo de Bombeiros Militar realiza as vistorias, mas não dispõe de poder para fechar os estabelecimentos em caso de irregularidade, resultando apenas na comunicação do fato ao município para que sejam tomadas as providências. O projeto foi enviado ao Legislativo em regime de urgência.

Herculano
20/03/2013 18:29

O VIAJANTE

Quantos dias nos últimos 15, o prefeito Pedro Celso Zuchi, PT trabalhou em Gaspar? Façam as contas. Trabalhou para a Fecam, foi a Alemanha (e não disse até agora o que Gaspar ganhou com a viagem), foi a Florianópolis e já está em viagem de novo.

Hoje, como de costume e supetão, ele comunicou que dará continuidade as viagens mensais a Brasília. Nesta quinta-feira estará no Distrito Federal. Segundo o press release da prefeitura, ele vai ao ministério das Cidades tratar da liberação das verbas para a ponte do Vale. E a gasparense, ministra Ideli Salvatti, o padrinho e caminho em Brasília, o deputado Décio Neri de Lima, e a empresa companheira contratada para esta finalidade, a Logus? O que fazem pela verba e Gaspar?

O que a prefeitura não disse ao povo é que foram liberadas mais verbas na semana passada para a ponte, segundo o Siaf. Já que a prefeitura não esclarece, vou aclarar. Foi liberada no dia 15 de março mais uma parcela de R$1.338.613,00. Agora, são R$7.879.253,70 liberados de um total R$19.541.800,00. É pouco, mas tem sido continuado.

A contrapartida da prefeitura, todavia, continua de R$ 21.298.172,65. Este é o problema, mas que está parcialmente resolvido. Há uma emenda parlamentar da bancada catarinense no Orçamento da União de mais R$19 milhões. Então, o prefeito Pedro Celso Zuchi, tem que rezar para a presidente Dilma Vana Rousseff, não receber o espírito dele próprio ( e conselho dos que o rodeiam) e vetar como sempre fez com as emendas dos vereadores no orçamento de Gaspar e que ele não quer que ninguém toque.

Então, o prefeito Zuchi deveria, isto sim, ir lá falar com a presidente sobre este assunto e garantir a verba e evitar o improvável veto, pois falta a metade dos recursos e que na hora de assinar o contrato, a prefeitura prometeu integralizá-los. Acorda, Gaspar!

Ricardo
20/03/2013 15:57

Herculano quem não se lembra do assentamento indígena que a funai queria fazer aqui na região do poço fundo. E que não aconteceu por uma manobra arquiteta pelo procurador do município a época do Dr Aurélio.
Com tal manobra a funai desistiu de comprar aquelas terras, e levou o assentamento indígena lá para bandas de Canelinha.
Será que Celso Zuchi não tem alguém em seus quadro com a metade do conhecimento e astucia de Aurélio.

Herculano
20/03/2013 12:13

OS ÚLTIMOS

Lewandowski diz que entrega voto do mensalão na próxima semana, segundo informa o repórterJaílton de Carvalho, em O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou nesta terça-feira que entregará a revisão dos votos do mensalão na próxima semana. O prazo para a conclusão da revisão dos votos do mensalão termina no início de abril.

O ministro, revisor do processo, disse que não fez mudanças substanciais nos votos que proferiu ao o longo do julgamento. Ele se limitou a fazer correções gramaticais e de estilo. Até agora faltavam apenas 4 ministros para entregar o texto: Cármen Lucia, Rosa Weber, Lewandowski e Dias Toffoli.

Herculano
20/03/2013 12:02

COMO FUNCIONA O MERCHANDISING INTENCIONAL E PRÉ ELEITORAL

Louro José está em campanha, por Ilimar Franco para o jornal O Globo

O Louro José, personagem do programa "Mais você", da TV Globo, saiu-se com esta ontem, lá pelas nove horas da manhã: "Eu gosto da presidente Dilma!" A apresentadora Ana Maria Braga concordou, e o papo seguiu. O "Mais você" é o líder de audiência no horário. Atinge em média 504 mil domicílios em São Paulo, segundo o Ibope de 22 de fevereiro último.

Herculano
20/03/2013 11:56

O BRASIL DA ECONOMIA FURADA E DO CALOTE QUE PÁRA A ECONOMIA

Inadimplência cresce 6,65% em 12 meses. Segundo a Confederção Nacional dos Dirigentes Lojistas, na comparação com janeiro, a inadimplência recuou 1,03%

Herculano
20/03/2013 11:39

TUDO DOMINADO. COMO SANTA CATARINA SE IGUALOU AO PIAUÍ E TENTOU SEMPRE ESCONDER O ACORDO QUE OS BANDIDOS AINDA COBRAM


Para evitar ataques, Piauí concede regalias a presos do PCC no Estado, informa Aliny Gama, deTeresina, para o Uol. Este filme já vimos por aqui, ou não? E o que deu? Cada vez mais dominado.

A Sejus (Secretaria do Estado da Justiça) do Piauí concedeu regalias para presos ligados ao PCC (Primeiro Comando da Capital), facção que age dentro e fora dos presídios de São Paulo, que estão na Penitenciária Regional Irmão Guido, localizada na zona rural de Teresina. Durante um motim no ano passado, a facção ameaçava desencadear uma série de ataques similares aos ocorridos em São Paulo e Santa Catarina, no final de 2012, caso os pedidos de seus membros não fossem atendidos.

A negociação - que previa a inclusão de carne de sol, ervilha, milho e azeitona no cardápio das refeições, aumento do horário de visitas e transferência para São Paulo do cabeça do movimento e um dos líderes do PCC, José Ivaldo Celestino dos Santos - ocorreu durante motim ocorrido no final do ano passado e é confirmada pelo secretário estadual de Justiça, Henrique Rebello

Em entrevista ao UOL, ele afirma que, meia-hora após atender aos pedidos dos detentos da facção criminosa, o motim na cadeia terminou. "Esse pessoal [do PCC] é superperigoso. Não podíamos deixar que o problema de dentro do sistema atingisse a sociedade. Por isso, atendemos às reivindicações", disse Rebello, destacando que cumpriu o que diz a lei e não "fez nada de mais" em atender às reivindicações dos presos.

Carta e articulação

Durante a rebelião, presos do PCC tentaram convocar os internos de outros pavilhões por meio de uma carta. No entanto, o serviço de inteligência da polícia conseguiu interceptar a mensagem --a carta foi jogada do pavilhão C para o anexo (local onde ficam os presos provisórios).

Na carta, os integrantes do PCC tentavam informar aos demais internos como seriam as ações de articulação para que o Estado atendesse aos pedidos deles. Em um dos trechos, os presos afirmaram que conseguiram tirar o chefe de disciplina da unidade carcerária, para demonstrar o poder que tinham nas negociações com a Sejus.

"A rapaziada da Casa de Custódia entrou em contato com nós [sic] e disse que eles conseguiram tirar o 'Nissin' [Nilson Martins de Vasconcelos, ex-chefe de disciplina da Casa de Custódia], e assim só nós se unir [sic] que nós vamos conseguir nosso objetivo", descreve a carta.

Estrangeiros no PCC

Apesar de o principal líder do PCC no Nordeste, Celestino dos Santos, ter sido transferido para São Paulo, existem ainda no sistema prisional do Piauí outros cinco membros do PCC - dois italianos, dois brasileiros e um português.

Os detentos estão no pavilhão A da Irmão Guido presos na mesma cela ou em celas vizinhas. Eles foram flagrados pela PF (Polícia Federal) em um veleiro com carga de 270 quilos de cocaína pura que iria para Europa.

Sindicato critica ações

O Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos da Secretaria de Justiça e Segurança do Estado do Piauí) criticou a postura do Estado.

A decisão, diz o Sinpoljuspi, de atender aos pedidos dos presos do PCC com o objetivo de acabar com o motim e evitar possíveis ataques foi equivocada. De acordo com o sindicato, a iniciativa tornou os agente penintenciários mais vulneráveis.

"Eles conseguem usar telefones celulares sem que nenhum dos agentes ou policiais militares encontre o aparelho. Se estão presos juntos, facilita a atuação em conjunto, mas é por celulares que eles se articulam para praticar crimes fora da prisão", disse o presidente do Sinpoljuspi, Vilobaldo Carvalho.

Foi um dos integrantes do PCC que usou um telefone celular de dentro da Penitenciaria Irmão Guido para avisar a advogada e familiares que estava prestes a ocorrer uma rebelião na unidade prisional.

Segundo Carvalho, a Sejus atendeu aos pedidos "do jeito que o Celestino disse e esticou o horário de visitas, tirando a rotina dos presídios, além de colocar no cardápio dos presos carne de sol, ervilha, milho e azeitona".

"O medo do Estado com o PCC é tão grande, que logo atenderam às reivindicações dos líderes dos movimentos. Não tinha necessidade de ceder porque não havia refém, e a polícia estava quase dominando a situação. Os rebelados estavam trancados em uma área, que estava cercada de policiais. Não justifica a atitude da Sejus. Isso mostra a fragilidade do sistema", afirmou o sindicalista.

Pintor
20/03/2013 11:11

Ainda bem que os vereadores estão preocupados com a segurança dos alunos/pedestres, Mandaram muito bem a Vereadora Andreia e o Vereador Ciro:

Indicação nº 73/2013 de 19/02/2013 - providenciar manutenção dos dispositivos de sinalização de trânsito incluindo pinturas de faixas de pedestres em todas as vias que possuam escolas e/ou CDI`s da rede de ensino públicas ou particulares do município de Gaspar.
Vereador Ciro André Quintino.

Indicação 147/2013 em 19/03/2013 - providenciar a pintura de faixas de pedestres em frente às Instituições de Ensino: Escola Mário Pederneiras, CDI Natália dos Santos, Escola Professor Vitório Anacleto Cardoso, CDI Vovó Lica e Escola Norma Mônica Sabel, no bairro Margem Esquerda.
Vereadora Andréia S. Z. Nagel

Herculano
20/03/2013 06:38

LÁ QUANDO NÃO FUNCIONA, MUDA. JÁ AQUI...

Udo muda comando do Ittran.Herto Santana foi exonerado do órgão. Em seu lugar, assume Eduardo Régua

Em menos de cem dias, caiu o primeiro integrante do governo Udo Döhler (PMDB). Herto de Alencar Santana foi exonerado da presidência do Instituto de Trânsito e Transporte (Ittran) ontem. Ele será substituído por Eduardo Régua (PMDB), que vinha ocupando a diretoria executiva da Secretaria da Infraestrutura. Para Herto, foi oferecido um cargo de gerência dentro da Seinfra. Ele ainda não respondeu se aceitará ou não o convite.

Herculano
20/03/2013 06:36

Está na coluna que o Claúdio Humberto publica hoje em vários jornais brasileiros

Franciscano
Vice-presidente do país mais poderoso do mundo, Joe Binden, que é católico, chegou domingo a Roma com irmã, filha e assessores no Air Force One. Estão hospedados na embaixada americana. Pobretões.

Ontem reproduzi aqui e abaixo, a informação também de Cláudio Humberto de que Dilma Vana Rousseff, PT, vinda de um país riquíssimo e poderoso, preferiu um dos hoteis mais caros de Roma à embaixada brasileira, que é reconhecida como um dos locais luxuosos da cidade e sustentados com os nossos pesados impostos.

Herculano
20/03/2013 06:28

NOVOS MEMBROS DO CODEMA DE GASPAR

O Diário Oficial dos Municípios - aquele que se esconde na internet - e que circula hoje traz o decreto 5.411. Ele nomea, em substituição, para ocuparem os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, respectivamente, Daniel Fernando Cardoso e Graciane Regina Pereira.

Herculano
20/03/2013 05:56

VEM NOVA E BOA POLÊMICA POR AI

Este assunto eu dei um toque ontem na observação de Lauro Jardim, de Veja (abaixo). E curiosamente, hoje a principal manchete de capa do jornal Folha de S. Paulo, superando a entronização do Papa, a tragédia ambiental no Rio alimentada pela incúria dos governantes, a liminar da ministra Carmem Lúcia suspendendo a nova lei dos royalties do petróleo, a boa pesquisa para a presidente Dilma Vana Rousseff...

Barbosa aponta 'conluio' entre juízes e advogados. Presidente do STF ataca magistrado que recebe a defesa sem a parte contrária. Tourinho Neto contestou Barbosa e disse que relação entre juiz e advogado nem sempre é interesseira, aponta o repórter Márcio Falcão da sucursal do jornal em Brasília.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, atacou ontem o que chamou de "conluio entre juízes e advogados" e afirmou que essa situação revela o que existe de mais "pernicioso" na Justiça brasileira.

Barbosa fez as declarações em uma sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que decidiu aposentar um juiz do Piauí acusado de beneficiar advogados. "Há muitos [juízes] para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras", afirmou.

Barbosa disse que é preciso ter transparência nas reuniões: "Não há nada demais juiz receber advogado, mas o que custa trazer a parte contrária ao advogado? É a recusa, a falta dessa notificação, da transparência que faz o mal-estar". Para o presidente do STF, essa prática garante "igualdade de armas".

CRÍTICAS

Oriundo do Ministério Público Federal, Joaquim Barbosa é conhecido por ser crítico da proximidade entre juízes e advogados e já teve vários embates com a defesa, principalmente no caso do julgamento do mensalão.

No STF desde 2003, ele diz que só discute um caso com a defesa se todas as partes estiverem no mesmo encontro. Outros ministros adotam metodologia diferente e recebem advogados de uma só parte.

A previsão para que juízes e ministros recebam advogados está na Lei Orgânica da Magistratura e no Estatuto da Advocacia. A Lei da Magistratura diz que os juízes precisam tratá-los com urbanidade e atendê-los quando se trata de uma providência que reclame solução de urgência.

Já o estatuto aponta que é um direito do advogado dirigir-se aos magistrados nas salas e gabinetes, independente do horário marcado.

CONTRAPONTO

Único a votar contra a aposentadoria do juiz do Piauí na reunião do CNJ, o conselheiro Tourinho Neto fez o contraponto a Barbosa durante o debate. Desembargador da 1ª Região, Tourinho disse que não é possível inferir que toda relação de juiz e advogado é interesseira.

"Juiz não pode ter amizade nenhuma com advogado? Isso é uma excrescência. [...] Fui juiz do interior da Bahia, tomava uísque na casa de um, tomava cerveja na casa de outro, e isso nunca me influenciou", disse. Tourinho, que há pouco foi criticado por mandar soltar o empresário Carlos Cachoeira, disse que é preciso separar as relações.

Tourinho lembrou - mas sem citar o nome do ministro envolvido- a viagem do ministro do Supremo José Antonio Dias Toffoli à Itália para o casamento de um amigo criminalista, o advogado Roberto Podval, em 2011: "Tem juiz que viaja para o exterior com festa paga por advogado, e aí nada acontece".

Ele comentou a sugestão de Barbosa de colocar juízes "para fora": "Se for colocar juiz analfabeto para fora, tem que botar muita gente, inclusive de tribunais superiores".

O desembargador respondeu ainda às críticas de Barbosa e disse que ele era "mais duro que o diabo". Tourinho afirmou ainda que os juízes estavam acovardados enquanto Barbosa gozava da notoriedade obtida com a relatoria do processo do mensalão: "Quem sabe não será o próximo presidente da República?"

Herculano
20/03/2013 05:47

O HUMOR DE JOSÉ SIMÃO

O Brasil é Lúdico! A minha teoria é de que no Brasil todo mundo escreve errado, mas todo mundo se entende! Olha esta placa que incrível: "COM SERTA Si CAÚSADOS pra mulher e crianças".

Herculano
20/03/2013 05:43

FINALMENTE

Inflação não cai só no 'grito', diz governo.Para assessores presidenciais, endurecimento do discurso do BC foi início do aperto monetário e juro deve subir em maio. Avaliação é que pressão do mercado por alta da taxa é natural, mas é preciso cautela para definir a hora de agir, revela o repórter e analista Valdo Cruz para o jornal Folha de S. Paulo. Ou seja, o governo tentou ditar regras econômicas num assunto em que as variáveis incontroláveis do mercado são mais fortes. Deu no que deu: vexame e vai ter que recuar

Prossegue Valdo. O aperto na política monetária está em curso desde que o Banco Central endureceu seu discurso. Mas a inflação não vai recuar apenas na base do "gogó", na avaliação do governo, e vai precisar de uma "ajuda" para cair, o que deve significar aumento na taxa de juros neste ano.

Segundo assessores presidenciais, a alta não virá no tempo do mercado, mas no do BC, indicando que os juros podem subir na reunião de maio do Copom (Comitê de Política de Monetária), e não na próxima, em abril. Mas "é questão de tempo".

Em resposta às críticas do mercado, de que o BC demora a subir os juros, um assessor disse à Folha que a estratégia do Banco Central foi, primeiro, endurecer o discurso alertando para uma inflação preocupante e desconfortável, quando foi divulgado o IPCA de janeiro, que bateu em 0,86%, fazendo a taxa anualizada atingir 6,15%.

Ali, diz ele, o BC começou, na base do discurso, o processo de aperto da política monetária, que fez o juro subir no mercado futuro. "Discurso tem dente, ele morde", afirmou, citando dados de evolução dos juros futuros.

Herculano
20/03/2013 05:34

OPOSIÇÃO DESCALIBRADA, por Fernando Rodrigues, para o jornal Folha de S. Paulo

No terceiro dia de Itália, Dilma Rousseff finalmente conseguiu 24 segundos cumprimentando o papa Francisco. Garantiu presença nos telejornais. Hoje, terá uma reunião mais longa com o pontífice. E tome mídia espontânea a favor.

Enquanto isso, no Brasil, saiu uma pesquisa Ibope sobre a popularidade da administração da presidente.

Em dezembro, 62% achavam o governo da petista "bom" ou "ótimo". Agora, a taxa é de 63%. No Nordeste, a avaliação deu um salto expressivo, acima da margem de erro: de 80% para 85% de aprovação.

Múltiplos fatores sustentam a alta popularidade de Dilma. Embora óbvio, não custa repetir um dos principais: o nível de desemprego continua em patamar histórico muito baixo.

Mas a pesquisa Ibope revela algumas curiosidades menos evidentes. Por exemplo, 20% dos brasileiros acham o governo Dilma melhor do que o de Lula.

Esse percentual nunca foi tão alto e, pela primeira vez, é superior aos 18% que acham a administração Dilma inferior à de Lula. É a criatura aos poucos superando o criador.

Outro dado chama a atenção: a percepção das pessoas sobre o noticiário a respeito do governo Dilma. Pela primeira vez desde o início do mandato da petista, há mais brasileiros achando que a abordagem é mais positiva (38%) do que neutra (34%) ou negativa (11%).

A oposição dirá que os entrevistados são influenciados pela recente avalanche de propaganda do governo. Brasil sem Miséria e remédios de graça são duas campanhas que martelam a cabeça dos brasileiros na TV no momento.

Pode ser. Mas os três pré-candidatos a presidente de oposição -Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva (Rede)- têm recebido espaço farto para atacar a gestão Dilma na mídia. Em vão. O discurso não sensibilizou os eleitores. A estratégia anti-Dilma parece ainda bem descalibrada

Herculano
19/03/2013 21:53

ACESSOS DA PONTE

Antes tarde do que nunca. Está marcada para o dia 17 de abril, a Audiência Pública que vai discutir com a comunidade, autoridades, políticos e lideranças os acessos secundários da Margem Esquerda (Porto Arraial e Lagoa) a Ponte do Vale.

A audiência será no salão da comunidade São Judas Tadeu e começará as 19h30min. A discussão e preocupação deste assunto comunitário foi da vereadora Andreia Symone Zimmermann Nagel, DEM e tem o apoio praticamente unânime na Câmara de Vereadores

Juju do gasparinho
19/03/2013 20:41

Prezado Herculano:

No país em que a presidente fala "estrupo", casa "própia" em discurso,
qualque erro é "rasoavel".

Herculano
19/03/2013 17:44

PROFESSORES DO ESTADO

Reajuste salarial dos professores da rede estadual de Santa Catarina é aprovado pela Assembleia Legislativa. Foram dados aumentos de 8 a 15% e o piso salarial foi reajustado conforme a lei federal

Herculano
19/03/2013 17:39

E A IMPRENSA GOLPISTA, HEIM?, por Ricardo Noblat, de O Globo.

A imprensa golpista - ou seja: aquela que critica o governo e por isso vive na mira do PT - está falhando gravemente.

Divulgada há pouco, a pesquisa Ibope informa: a população avaliou que o noticiário está mais favorável ao governo do que na pesquisa anterior.

Para 38% dos entrevistados, as notícias são mais positivas para Dilma - em dezembro, eram 24%.

Para 34%, o noticiário nem lhe é favorável nem desfavorável - praticamente o mesmo percentual do levantamento anterior, quando 35% tinham essa percepção.

A pesquisa foi feita entre os dias 8 e 11 deste mês. Foram ouvidos 2.002 eleitores, em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Herculano
19/03/2013 17:15

DEUS NOS ILUMINE, por Carlos Tonet (ele já apareceu aqui hoje duas vezes)

* O novo diretor de Iluminação da Prefeitura, um tal de Nilton Spengler, falou agora na Nereu.
* O homem deixou de responder várias perguntas dizendo que não tinha "os relatório", que "não sei se estão fazendo, mas pedi pro fulano ir ver se fizeram", e que "estamos limitado no trabalho".
* Melhor era ele ter ficado em casa dormindo até mais tarde.
* Eu teria começado o dia menos preocupado.
* Preocupado não com a situação.
* Preocupado com ELE.

Volto e esclareço. A prefeitura é a de Blumenau. O Nilton, é gasparense e aqui é conhecido como Tico.

Herculano
19/03/2013 17:07

ADVOGADO POD SER AMIGO DE JUIZ?, por Lauro Jardim,de Veja

O CNJ discutiu há pouco que tipo de presente um magistrado por aceitar de um advogado.

O controvertido conselheiro Tourinho Neto ponderava que essa regra não pode ser vista com radicalismo - uma visão que, na prática, pode ser uma senha para abusos.

Joaquim Barbosa vê a coisa de outra forma. Pediu tolerância zero nesta questão.

Só que Tourinho Neto reagiu. E bateu no fígado do STF:

- Mas ministro, e no STF, onde ministro ganha até viagem para casamento de advogado na Europa com tudo pago?

Referia-se ao ministro José Antonio Toffolli

Barbosa silenciou. Mas, minutos depois, voltou ao tema - e de forma radical: pregou que amizade entre juiz e advogado deveria ser proibida.

Herculano
19/03/2013 16:31

UM RECADO AOS ADVERSÁRIOS. A AVALIAÇÃO DA PRESIDENTE DILMA ESTÁ CADA VEZ MAIS ALTA.

Avaliação positiva do governo cresce mais no Nordeste, reduto do neo-candidato Eduardo Campos, PSB, como revela o repórter Breno Costa, da sucursal de Brasília do jornal Folha de S.Paulo.

A pesquisa CNI/Ibope que mostra um novo recorde na aprovação do governo de Dilma Rousseff - chegou a 63% de "ótimo" ou "bom" - aponta que o maior crescimento na avaliação do governo e na forma de governar da presidente, nos últimos três meses, ocorreu na região Nordeste.

A forma de governar da presidente foi aprovada por 85% dos entrevistados residentes no Nordeste. Em dezembro, esse índice era de 80% - crescimento, portanto, acima da margem de erro de dois pontos percentuais. Na avaliação do país como um todo, essa avaliação positiva é de 79%.

Herculano
19/03/2013 16:24

PREFEITURA SUSPENDE LICITAÇÃO VICIADA E VAI ABRIR OUTRA PARA INSTALAR AS LOMBADAS ELETRÔNICAS EM GASPAR

Demorou quatro meses para a prefeitura de Gaspar se convencer de que o Tribunal de Contas e a Justiça estavam certas e de que a licitação 149/2012 estava viciada. Aconteceu no dia primeiro de novembro do ano passado. Os leitores e leitoras desta coluna e deste espaço, já souberam de tudo, nos detalhes judiciais deste assunto.

E o que apareceu na edição de hoje do Diário Oficial dos Municípios - aquele que se esconde na internet? O óbvio, mas que demorou quatro meses para aparecer. Coisa de doido e teimosos esta protelação.

Termo de Anulação
Concorrência Pública Nº 149/2012
O OBJETO é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de fiscalização eletrônica nas vias e acessos do Município de Gaspar/SC. O Município de Gaspar, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica ANULADO o Processo Licitatório, na modalidade Concorrência nº 149/2012, em razão de irregularidades constatadas no Edital, especificamente no Anexo I - Projeto Básico, sendo que as falhas constatadas tornam ilegais a descrição dos equipamentos, o que resulta na anulação do Processo com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93.
Gaspar(SC), 11 de março de 2013.
PEDRO CELSO ZUCHI
Prefeito

Volto. O que trazia esta tal descrição? O favorecimento de quem já tinha instalado o equipamento por aqui. Anulava praticamente a concorrência de outros fornecedores. Só isto. E contra isto, se rebelaram outros dois participantes. A Justiça disse que eles tinham razão. E como se vê, tanto tinham que a prefeitura não teve anular certame para dar condições de igualdade na concorrência.

Herculano
19/03/2013 16:07

VENENO I

Na coluna da edição impressa do dia 12 de março e sob o título "proibido", publiquei esta nota:

No dia 22 a Prefeitura poderá gastar até R$94.841,66 na compra de herbicidas (115litros) e larvicidas (1.300 litros) na licitação 38/2013. O larvicida biológico é permitido e é usado no combate aos borrachudos. Mas, os herbicidas são proibidos para o uso de capinas. A determinação é do Ministério Público de Gaspar. E se não fosse há uma lei estadual, a 14.734/2009 e que proíbe a chamada ?capina química? (uso de herbicidas e defensivos agrícolas) em áreas urbanas como faixa de domínio de ferrovias, rodovias, vias públicas, ruas, passeios, calçadas, avenidas, terrenos baldios, margens de arroios e valas em todo o território de Santa Catarina. Quem vai controlar isto? Acorda, Gaspar!

VENENO II

O que está na edição de hoje do Diário Oficial dos Municípios - aquele que se esconde na internet?

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2013

O Município de Gaspar torna público, e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supramencionada, a qual tem por objeto a Aquisição de herbicidas e larvicidas, que foram efetivadas alterações, referentes ao Anexo IV - Proposta de Preços, ficando ANULADO o item 2 (dois), para o qual não serão consideradas as cotações. O local, a data e horários para o recebimento e abertura dos envelopes permanecem inalterados. O local para a retirada do Aditivo, é o Depto. de Compras da Prefeitura, sito a Rua Coronel Aristiliano Ramos, nº 435 - Centro, Gaspar/SC, ou através do site: www.gaspar.sc.gov.br
Gaspar (SC), 15 de março de 2013.
PEDRO CELSO ZUCHI
Prefeito

VENENO III

O que é o item dois? É o tal herbicida. Ou seja, mais uma vez, a prefeitura me deve esta assessoria por alertá-los de algo que se fazia de forma equivocada. corrigiram a tempo. Acorda, Gaspar!

Herculano
19/03/2013 15:57

A FORÇA DO PMDB SOBRE O GOVERNO DO PSD

O deputado Aldo Schneider, PMDB, acaba de ser confirmado líder do governo de Raimundo Colombo, PSD, na Assembleia Legislativa. Apesar de estar no primeiro mandato, Aldoe já tinha sido lider do PMDB no Legislativo.

O convite do governador a Aldo sela a força do PMDB, de Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Pinho Moreira no governo estadual. Está claro que o PSDB está cada vez mais distante da aliança eleitoral do ano que vem, apesar do apoio critico que dá atualmente ao governo do PSD.

luciano da cunha
19/03/2013 15:02

QUEIMEI A LINGUA

estou triste pois achava que o seu francisco hostins tinha sido o melhor prefeito que gaspar já teve e olhe que ele foi meu professor de portugues e apoiava ele, agora penso não existe politico honesto e integro,um abraço.

luciano da cunha
19/03/2013 14:54

O POVO É QUE PAGA

não me acreditei o que vi postado no facebook, o prefeito e sua vice e sua esposa num passeio de balão sobre gaspar, rindo e debochando do povo trancado num transito caótico, enquanto não se instala o heliporto, se voa de balão,

a pergunta é quem pagou ou vai pagar esta diversão?um abraço.

Herculano
19/03/2013 11:33

Ao Fernando

O prefeito que deu origem a esta pixotada administrativa, e até hoje tido como exemplo de administrador, foi Francisco Hostins, então no PDC.

Este assunto, requentado agora pelos advogados que na época preferiram o silêncio deste assunto e não sei exatamente a razão disto, já mereceu vários comentários meus aqui.

Um deles, foi exatamente quando o ex-secretário de Saúde, o advogado Francisco Hostins Júnior, então no PP, via o seu escritório de advocacia e patrocinador da causa antes dele ser secretário, (Júnior estava licenciado do escritório), conseguiu furar a fila e fazer um acordo com a prefeitura numa outra pendenga relevante trabalhista para os servidores municipais. Acorda, Gaspar!

Fernando
19/03/2013 11:27

Qual nome do prefeito da epoca que deixou de pagar horas extras aos funcionarios? e agora somos nos contribuintes que ficamos com esse abacaxi. porque esse dinheiro dava para fazer benfeitoria para a cidade. esse é um tema bom para o sr Herculano debater. acorda gaspar kkkkkkk

Herculano
19/03/2013 08:25

BONS E MAUS EXEMPLOS

Esta na coluna de Cláudio Humberto e que foi pública nesta terça-feira em vários jornais brasileiros

Dilma prefere um hotel de luxo à bela embaixada
Hospedada desde domingo (17) no cinco estrelas The Westin Excelsior em Roma, para ver o Papa, Dilma e comitiva poderiam ter optado pela orientação de Francisco e economizado na ostentação dos cofres públicos, hospedando-se na magnífica embaixada do Brasil em Roma, o palácio Doria Pamphilj, do século XV. A diária na suíte mais simples, no Westin Excelsior, "hotel das celebridades", custa cerca de R$ 6 mil.

Má logística
Da embaixada na Piazza Navona ao Vaticano são 10 minutos de carro. Do hotel são 15, sem parar nas inúmeras lojas e restaurantes chiques.

Habemus propaganda
A agenda também não justifica o luxo: Dilma só se encontrará com o Papa por cortesia de Sua Santidade. Assim mesmo por alguns minutos.

Bolsa Papal
Aviso aos demagogos latinos: o papa Francisco privilegia atenção aos pobres, mas descarta instrumentalização da pobreza para fins políticos.

Herculano
19/03/2013 08:16

PENITENCIÁRIA DE GASPAR V

Correção. As metragens corretas dos dois terrenos em que deverá ser edificada a penitenciária de Gaspar são: 91.500m2 e 74.500m2, totalizando 166 mil metros quadrados.

vlad
19/03/2013 08:14

Democracia é quando eu mando em você. Ditadura é quando você manda em mim.
***
Filosofia petista

Herculano
19/03/2013 08:10

ONDE ELA ESTAVA?

Este não é um ano de eleições, então... A gasparense honorária, ministra Ideli Salvatti reuniu ontem à noite, em Brasília, ministros, parlamentares, assessores, amigos e familiares para comemorar seu aniversário. O presidente em exercício, Michel Temer, marcou presença no evento. Ideli completou 61 anos.

Herculano
19/03/2013 06:29

A PRIMEIRA AMIGA DE LULA

Operação Porto Seguro da Polícia Federla: Comissão de Ética quer mais explicações de servidores, segundo relata a repórter Luiza Damé, para a edição de hoje do jornal O Globo

A Comissão de Ética Pública, que se reuniu nesta segunda-feira, pediu mais explicações aos servidores envolvidos na Operação Porto Seguro, mas ampliou o prazo de resposta para 30 dias a partir da notificação.

O procedimento ético relatado pela conselheira Suzana Gomes Correa foi aberto em dezembro do ano passado e envolve a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha (foto abaixo), o ex-advogado-adjunto da União José Weber de Holanda e os irmãos Paulo e Rubens Vieira, ex-diretores da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Herculano
19/03/2013 06:26

O MINISTRO CATARINENSE, NOSSO GRANDE ORGULHO, por Carlos Tonet

* Santa Catarina ganhou um ministro.
* Maneca Dias, do PDT, tem 78 anos, a mesma idade do Jorge Bornhausen, que resolveu se aposentar da vida pública.
* Maneca Dias é um brontossauro ligado ao Carlos Lupi, aquele ministro seboso, espertalhão e larápio demitido pela Dilma.
* Sua indicação demonstra o triste fim do PDT, que se transformou em partideco de terceira linha em mãos de gente desqualificada.
* Dilma meteu o tal de Brizola Neto no lugar do Lupi, mas ele se mostrou insosso, inepto e incompetente.
* Lupi, o demitido por corrupção, volta ao poder representado pelo catarinense Maneca Dias.
* Sem dúvida um grande orgulho para o nosso estado

Herculano
19/03/2013 05:53

NO PALANQUE E NA PALAVRA PT TEM SOLUÇÕES PARA O MUNDO, INCLUSIVE O RELIGIOSO. NO MUNDO REAL, O PT ESTÁ FALHANDO PARA O BRASIL

Olha só esta que roda a imprensa tupiniquim e até observações jocosas na internacional. A presidente Dilma Vana Rousseff cobra que papa aceite diferenças. Em Roma para a missa inaugural do pontífice, presidente diz achar que Francisco não terá posições 'progressistas' .
Brasileira não deixou claro, no entanto, se estava se referindo a temas como direitos dos gays, por exemplo.

"Eu acho que ele tem um papel a cumprir. [A defesa dos pobres] é uma postura importante. É claro que o mundo pede hoje além disso. Que as pessoas sejam compreendidas e que as opções diferenciadas das pessoas sejam compreendidas", afirmou na manhã de ontem, quando saía de uma exposição do artista italiano Tiziano, no centro de Roma.

Herculano
19/03/2013 05:42

O IMBECIL CORRIGINDO O IDIOTA, por Vlady Oliver

Temos aqui o mais novo escândalo comportamental da semana. O Globo solicitou em seu espaço, para publicar como exemplo, redações do ENEM 2102 que receberam a pontuação máxima. A surpresa foi receber dissertações onde podemos encontrar "rasoavel", "enchergar" e "trousse", entre outros barbarismos. A explicação para o mais novo capítulo do "nós pega o peixe" consentido é que "um texto pode apresentar erros de grafia, mas pode ser rico em sua organização sintática, revelando um excelente domínio das estruturas da língua portuguesa".

Acuma? Quer dizer que isso é isso mesmo? Fala sério. Também li na blogosfera que nossa ilustríssima "presidenta" cometeu um "estrupo" recentemente, em cerimônia oficial. Seu mentor e conselheiro também cometeu vários "estrupos", mas foram todos consentidos e consumados no próprio escritório da presidência em São Paulo, com os protagonistas constrangidamente calados até hoje.

A frouxidão que tomou conta de nossas instituições é lastimável. Se é para gritar muito quando um cretino atira um braço incauto decepado pela janela, ou quando um governador do Estado mais rico da Federação perde tempo (o dele e o nosso) sancionando leis inúteis do ponto de vista operacional, o que dizer deste "estrupo" moderno cometido contra a nossa educação?

Nossa língua, no trato diário, já não é lá essas coisas. Apanha insistentemente de seus usuários, reféns que somos de uma educação igualmente capenga e renitente. Nada justifica, no entanto, esse verdadeiro massacre a que somos submetidos por aqueles que deveriam representar-nos. Não sou preconceituoso. Mas continuo a acreditar que colocar um piloto de torno que perde os dedos no caminho na condução de um país só poderia dar nisso. É claro que aqueles que pensam com os neurônios mais próximos da crina vão perguntar o que é que o "estrupador" de presidências tem a ver com a ignorância recorrente desta nação envilecida. Simplesmente tudo. A indulgência com que se trata essa cachoeira de barbaridades é o mau exemplo número um oficializado pela fábrica de criar e enaltecer energúmenos em série.

Quero ver quando um médico conhecer "mais ou menos" uma artéria aorta vier cuidar de você, ou quando um engenheiro "conhecer aproximadamente" o cálculo estrutural para cuidar de sua casa, como a conivência com a ignorância crônica que este país insiste em exibir sem restrições e pudores vai ficar. Política de inclusão de ignorantes? Os caras não sabem nem falar. E isto aqui é o tal país sem pobreza, cantado em verso e prosa pela dona dos neurônios mais revoltosos que já vimos? A "estrupadora"? Vai indo, Brasil. Não me espera não.

Herculano
19/03/2013 05:30

DOIS PESOS E MEDIDAS DIFERENTES

No início do mês, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gaspar, CMDCA, divultou as condições para receber os projetos que se habilitam as verbas repassadas pelo Fundo da Infância e do Adolescente.

Nada contra. Ao contrário e isto já queria ter observado na coluna imprensa há algum tempo. Mas, as outras notícias atropelaram. Estas exigências que se faz para o caso do FIA, não se faz por exemplo, para as verbas sociais, políticas e com dinheiro público para outras entidades locais, tanto que em época de campanha política já gerou processo contra candidatos e que ainda podem render a perda de mandatos.

Por que desta diferença? Dê uma olhada nos documentos exigidos (o que é certo) e compare com o que não se exige de outras entidades.

A liberação dos recursos dependerá da aprovação do CMDCA e da disponibilidade financeira do FIA. Os valores solicitados poderão ser custeados de forma parcial ou total. Os projetos devem ser entregues na Sala dos Conselhos, localizada na Avenida das Comunidades, 133, Centro, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. Serão aceitos projetos recebidos até às 16h do dia 15 de abril.

Documentos que devem ser entregues ao CMDCA:
Projeto (modelo disponível no site www.gaspar.sc.gov.br);
Estatuto social;
Ata de posse da atual diretoria;
Cópia do CNPJ;
Cópia do CPF e RG do representante legal da instituição;
Declaração de que a entidade está em funcionamento, assinada por duas pessoas, com firma reconhecida em cartório;
Certidão negativa de débitos relativos às contribuições previdenciárias e à de terceiros:
Certidão negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união;
Certidão negativa de débitos fiscais municipais;
Certificado de regularidade do FGTS - CRF;
Certidão Negativa de Débitos Fiscais Estadual.

Além destes documentos recomenda-se a leitura na íntegra do Edital sobre os repasses do FIA que está disponível no site da Prefeitura de Gaspar.

Herculano
19/03/2013 05:04

EMPREGADO PODE RECEBER AUXÍLIO DO INSS E PENSÃO DA EMPRESA

Nada impede que o trabalhador que recebe benefício previdenciário por incapacidade receba também a pensão mensal da empregadora responsável pela doença ocupacional. O acórdão é da 5ª turma do TRT da 1ª região que acolheu o pedido de indenização por dano material de um empregado contra a empresa em que trabalhou na função de técnico de planejamento, o que lhe agravou uma hérnia de disco lombar.

A juíza Ana Celina Laks Weissblüth da 2ª vara do Trabalho de Macaé indeferiu o pedido argumentando que o autor do recurso já estava sendo beneficiado pelo auxílio-doença desde 10/1/11. "Fazendo o autor jus ao referido benefício, conforme demonstrado nos autos, não há que se falar em pagamento de pensão vitalícia, sob pena de se configurar o bis in idem, causando enriquecimento ilícito da parte autora".

Porém o reclamante recorreu da sentença alegando que "a responsabilidade objetiva e subjetivamente das reclamadas pela doença profissional que lhe acometeu e gerou redução de capacidade laborativa na ordem de 25%, doença devidamente reconhecida na r. sentença, por certo que o simples gozo de benefício previdenciário, na ordem de apenas 91% sobre o valor do salário de contribuição, não pode substituir a pensão vitalícia pleiteada".

Assim, a 5ª turma acordou pelo deferimento da indenização por dano material, fundamentado no art. 7º, XXVIII, da CF/88 e no art. 121 da lei 8.213/91 na qual dispõe que "o pagamento, pela Previdência Social, das prestações por acidente do trabalho não exclui a responsabilidade civil da empresa ou de outrem".

Segundo a relatora desembargadora Tania Silva Garcia, não há dependência entre o benefício previdenciário e a indenização decorrente da responsabilidade civil da Ré, pois apresentam natureza e origem diversas e o "benefício previdenciário não se destina a diminuir ou substituir a obrigação do empregador de reparar o dano causado pelo acidente ocorrido por sua culpa ou dolo".

Com isso, foi acordado que o reclamante deve receber uma pensão mensal da empresa, na forma do art. 950 do CC/02, equivalente à remuneração que ele estaria recebendo se estivesse trabalhando normalmente na função de técnico de planejamento. Ainda será indenizado por danos morais com a quantia de R$ 30 mil pela gravidade do dano ocorrido.

Herculano
19/03/2013 04:58

SEM PRESTÍGIO?

Quem não apareceu nas comemorações dos 79 anos de Gaspar? A gasparense honorária, a minista Ideli Salvatti, o deputado Federal Décio Neri de Lima, a deputada estadual Ana Paula Lima, todos companheiros do PT. E olha que ontem era dia de folga parlamentar. E no caso de Ideli, a presidente estava em Roma. No caso de Décio, o "viaduto prefeito Paulo Wehmuth" inaugurado tardio e com problemas, é fruto de uma emenda parlamentar de sua autoria.

Quem veio? o deputado Federal João Pizzollatti Júnior, PP.

Herculano
19/03/2013 04:49

PENINTENCIÁRIA DE GASPAR IV

Pacto da Justiça e Cidadania. O governador Raimundo Colombo, PSD, preside nesta terça-feira o lançamento de um pacote de obras e aquisições na área da Justiça e Cidadania. As ações fazem parte do Pacto por Santa Catarina.

Região Vale do Itajaí:
Itajaí: ampliação do semiaberto da penitenciária e ampliação do presídio
Blumenau: construção da penitenciária e do semiaberto da penitenciária
Vagas: 1.260
Investimento: R$ 38 milhões