Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Herculano
07/03/2013 22:17

AMANHÃ

Primeiro, volto a ter o generoso espaço de antes no jornal impresso.

Segundo. O jornal impresso já está nas máquina e dentro em pouco estará disponível apra a circulação na madrugada e manhã desta sexta-feira que promete ser chuva.

Na coluna, resolvi pulverizar os assuntos. Entre eles está o tal show do milhão e a tal entrevista da prefeita em exercício, Mariluci Deschamps Rosa, PT, que classificou um ato de coragem do companheiro Celso, as obras de recuperação da Ponte Hercílio Deecke. Coragem? Eu explicou mais uma vez, o comprometimento desta coragem por Gaspar. Então, até amanhã. Apesar da noite, acorda, Gaspar!

Servidor aliviado
07/03/2013 21:20

O Projeto de lei 03/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.305/1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. Vai ser retirado da casa de leis por solicitação do Executivo Municipal.
Este é o segundo projeto retirado, o executivo ta levando uma cossa.

O acordão do PT/PSD/PP/PPS - foi apenas para enfraquecer PMDB/Kleber Wan-Dall para as próximas eleições. O que o PT não esperava são ensaios de voos do PSD/Marcelo Brick.
Tem Vereador do governo cuspindo maribondos contra o governo. Alguma coisa me diz que isso ainda vai babar!

Roberto Sombrio
07/03/2013 20:49

Parece que as mudanças começam a acontecer conforme postou aqui no blog, Debora Santos. O deputado Antonio José Reguffe é a solução para o fim da miséria neste Brasil e não o governo de Dilma.

Então vão fechar no domingo a ponte Hercilio Deeke. Vão asfaltar. E provavelmente vão colocar também as bandeirinhas nas barras de ferro que estão no centro da ponte, ou isso é o tal guarda corpo que a secretária de planejamento disse em entrevista à RBS.

Sabem porque a Sra. Patricia Scheidt é a secretária de planejamento? Porque ela planeja... planeja... planeja e nada acontece.

A Pedra de Genesis
07/03/2013 20:36

Dona Patricia a senhora é o verdadeiro exemplo de loira burra, pois até quando vai continuar dando desculpas esfarrapadas tipo não sabia, poxa todos na margem esquerda foram prejudicados hoje por mais uma barbeiragem da senhora, como dizia Capitão Nascimento. Pede para Sair

Zé Carioca
07/03/2013 17:11

Senhor Luciano;

O que que um prefeito tem a ver com telefonia e internet?
Pela amor de Deus, põe um pouco mais de Jeus em seu coração, estuda também as atribuições, antes de escrever bobagens.
Como alguém disse, aqui também é cultura, aproveita e aprende.

vlad
07/03/2013 17:06

O Lula é único cara que eu conheço que estando só está mal acompanhado.
_________________________________________

Fidel está fazendo um de seus famosos discursos:
? E a partir de agora teremos de fazer mais sacrifícios!
Diz alguém na multidão:
? Trabalharemos o dobro!
? ? E temos de entender que haverá menos alimentos!
Diz a mesma voz:
? Trabalharemos o triplo!
? ? E as dificuldades vão aumentar!
Completa a mesma voz:
? Trabalharemos o quádruplo!
Aí o Fidel pergunta ao chefe de segurança:
? Quem é esse sujeito que vai trabalhar tanto?
? O coveiro, mi comandante.

Herculano
07/03/2013 16:36

FINALMENTE UMA DECISÃO SENSATA

Press release da prefeitura de Gaspar informa: Ponte Hercílio Deeke é interditada para veículos neste domingo. Veículos e motos não poderão utilizar o acesso das oito da manhã as cinco da tarde. Vão fazer colocar aslfalto sobre ela. Só faltava interditá-la num dia de semana, como já aconteceram outras vezes.

Herculano
07/03/2013 16:29

STF NEGA A JOSÉ DIRCEU AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR E IR AO ENTERRO DE HUGO CHÁVEZ

Como já era esperado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, negou nesta quinta-feira o pedido do ex-ministro José Dirceu para deixar o país e participar do enterro do presidente da Venezuela Hugo Chávez.

"O requerente foi condenado por esta corte em única e última instância. Há inclusive decisão que o proíbe ausentar-se do país sem prévio conhecimento de autorização do Supremo Tribunal Federal. A alegação de que o réu mantinha relação de amizade com o falecido por si só não é suficiente para afastar-se a restrição imposta pela decisão", diz Barbosa em sua decisão.

Durante o julgamento do mensalão, o relator do processo e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, determinou a entrega dos passaportes dos 25 condenados e proibiu a saída do país.

Herculano
07/03/2013 16:02

MORREU MAIS DA TRAGÉDIA DE SANTA MARIA. AGORA SÃO 241 OS MORTOS

Enquanto em Gaspar a operação abafa dos políticos no poder evita providencialmente a discussão pública e a regularização das escolas, creches e CDIs perante as exigências mínimas dos bombeiros, em Porto Alegre era anunciada esta manhã, mais uma morte decorrente do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A última vítima, Driele Pedroso Lucas, 23, não resistiu. Era a única que ainda precisava de ventilação mecânica. Outros 16 continuam internados. Acorda,Gaspar!

Herculano
07/03/2013 15:55

NÃO ADIANTOU O ESPERNEIO

Pastor polêmico presidirá Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Os deputados da CDH - Comissão de Direitos Humanos e paulista Marco Feliciano,PSC, como presidente. Ele, que teve 11 votos dos colegas (de um total de 12, um foi em branco), é criticado por entidades ligadas aos direitos humanos por acusações supostamente racistas e homofóbicas.

Pastor da Igreja Assembleia de Deus há 14 anos, formado em Teologia e em seu primeiro mandato na Câmara, o deputado diz ter sido mal interpretado.

Miguel José Teixeira
07/03/2013 15:51

Herculano,
Só para finalizar sobre "almoço grátis" e "pra não dizer que não falei das flores". . .

"Deputados condenados pelo mensalão, como os petistas José Genoino (SP) e João Paulo Cunha (SP), vão integrar a poderosa Comissão de Constituição e Justiça."

O Estado de São Paulo, hoje

Herculano
07/03/2013 15:47

MANCHETE DE ONTEM: OBRAS DA PONTE HERCÍLIO DEECKE SÃO RETOMADAS. MANCHETE DE HOJE: OBRAS DA PONTE INTERROMPEM INTERNET E TELEFONIA EM GASPAR

Não tem jeito. Gaspar é um poço de exemplos da falta de planejamento, prudência e responsabilidade. Há inclusive gente na imprensa ser isto uma atitude e comportamentos normais. A secretária Patrícia Scheitt, do Planejamento e Desenvolvimento achava, repito, achava, que a Oi já havia transferido os serviços para a nova linha cujo serviço foi feito em novembro do ano passado.

Achava? O que é isso? É preciso ter certeza. É preciso protocolar. É preciso testar.Acorda, Gaspar!

luciano da cunha
07/03/2013 14:34

AOS LEITORES

pra variar margem esquerda sem telefone e internet,

e o prefeito na alemanha, bem longe dos transtornos, o povo colhe o que planta e a colheita ta sendo MALDITA, tragico, um abraço.

Miguel José Teixeira
07/03/2013 14:20

Herculano,

Milagres não existem, muito menos em Brasília.

1) Assim como o Dep.Fed. Reguffe, o Dep. Fed. Luiz Pitiman - PMDB-DF, Engenheiro Civil do Paraná e Construtor no Distrito Federal, também abriu mão da polpuda verba de gabinete, algo em torno de R$ 75.000,00/mês.

2) Volto a lembrar que o Dep.Fed. Décio Lima foi indicado para a CCJC, pelo líder do PT, Zé Guimarães (CE)(irmão do mensaleiro condenado Zé Genuíno) cujo assessor foi flagrado "inovando com dólares na cueca". Como em política não existe "almoço grátis", logo, logo, virá a pesada fatura. . .

Herculano
07/03/2013 10:57

NOTÍCIAS DA ALEMANHA

Uma comitiva catarinense formada por representantes de entidades municipalistas e consórcios públicos está de passagem, nesta semana, na Alemanha com o objetivo de conhecer projetos desenvolvidos na área de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. Integra o grupo o secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa, além de representantes da Fecam, CNM, Amavi, Amfri e Amvali. Na programação da missão estão reuniões, workshops e visitas guiadas de plantas de gestão de resíduos.

O roteiro começou no domingo (3), com um encontro no Centro Empresarial e Científico Brasil-Alemanha (WWZ), em Berlim. Ontem (4), foi feita uma apresentação da Associação de Reciclagem de Brandenburg-Sul. Hoje (5), a comitiva visita a usina de tratamento mecânico-biológico da Ost-Mecklenburg-Vorpommern. Na quarta-feira (6), os catarinenses visitam outra usina de tratamento da Heers & Brockstedt, em Neumünster.

Nesta quinta-feira (7), a comitiva estará em Rostock para conhecer o trabalho da Vattenfall Europe Nova Energia Ecoenergia. Já sexta-feira (8), haverá reuniões de trabalho e avaliação da viagem. Os catarinenses voltam no sábado, dia 9 de março.

Herculano
07/03/2013 10:46

BRIZOLA NETO PERDE A QUEDA DE BRAÇO COM O GRUPO DE CARLOS LUPI

O ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT), deve deixar o cargo já na próxima semana, como parte da reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff começa a fazer para acomodar aliados com vistas à campanha eleitoral de 2014, informaram à Reuters fontes do Planalto e próximas do ministro.

A saída de Brizola Neto, menos de um ano depois de tomar posse, é uma das reivindicações da cúpula do PDT para que o partido volte a dar apoio ao governo no Congresso. Apesar de ser da base aliada, o PDT tem causado problemas ao votar contra a orientação do Planalto no Legislativo.

"A decisão cabe à presidente e não me cabe comentar", disse Brizola Neto à Reuters nesta quarta. "Mas discordo da ideia de que a posição de um, dois ou três nomes representem todo o partido, ainda mais da envergadura do PDT", afirmou ele.

A Pedra de Genesis
07/03/2013 10:45

Espere ai sera que o senhor não se equivocou nobre colunista, é que não faz sentido Dorimar Serafim Stiz ser nomeado para o cargo de controle e manutenção de dados, pois é certo que o mesmo não tem habilidde nenhuma para isso, bom talvez para curar algum virus dos computadores quem sabe, pois o mesmo é formado em farmacia, e inclusive foi o ultimo dono da farmacia Cristovão, grande farmaceutico por sinal. Bom quem sabe era moderna remédios novos

Jaisom Barreto
07/03/2013 10:42

Sr. Herculano

Só vou fazer uma pergunta, espero que não ofenda ninguém ta!

Quando o funcionário que não for ao trabalho e que ganharia essa marmita (da discordia), o que será feito, a empresa receberá igual e que fim será dado aos alimentos que compõe essa marmita?
E emendando gostaria de comparar com o valor pecuniário do vale refeição de outros funcionários públicos, há uma disparidade ou todos recebem para consumir somente uma marmita.
Finalizando a que ponto chegamos, o foco da cidade é a marmita, que ponto chegamos de desenvolvimento.

Herculano
07/03/2013 09:55

NOMEAÇÃO NA INFORMÁTICA

Saiu hoje no Diário Oficial dos Municípios - aquele que se esconde na internet. Dorimar Serafim Stiz foi nomeado pelo decreto 5.398 para o cargo em comissão de Diretor de Controle e Manutenção de Dados,

Débora Santos
07/03/2013 09:13

MILAGRE EM BRASÍLIA, FILHO DE MILITAR É EXEMPLO!


Essa matéria merece uma atenção especial....
O deputado federal José Antonio Reguffe (PDT-DF), que foi, proporcionalmente, o mais bem votado do país com 266.465 votos, 18,95% dos votos válidos do DF, estreou na Câmara dos Deputados fazendo barulho.
De uma tacada só, protocolou vários ofícios na Diretoria-Geral da Casa. Abriu mão dos salários extras que os parlamentares recebem(14° e 15° salários), reduziu sua verba de gabinete e o número de assessores a que teria direito, de 25 para apenas 9, tudo em caráter irrevogável (nem se ele quiser poderá voltar atrás).

Além disso, reduziu em mais de 80% a cota interna do gabinete, o chamado ?cotão?. Os R$ 23.030,00 que teria direito por mês, reduziu para R$ 4.600,00.
Segundo os ofícios, abriu mão também de toda verba indenizatória, de toda cota de passagens aéreas e do auxílio-moradia, tudo também em caráter irrevogável.
Sozinho, vai economizar aos cofres públicos mais de R$ 2,3 MILHõES (isso mesmo R$ 2.300.000,000) nos quatro anos de mandato. Se os outros 512 deputados seguissem o seu exemplo, a economia aos cofres públicos seria superior a R$ 1,2 BILHÃO.
?A tese que defendo e que pratico é a de que um mandato parlamentar pode ser de qualidade custando bem menos para o contribuinte do que custa hoje. Esses gastos excessivos são um desrespeito ao contribuinte. Estou fazendo a minha parte e honrando o compromisso que assumi com meus eleitores?, (afirmou Reguffe em discurso no plenário).
Todos deveriam seguir esse exemplo.


O deputado Reguffe é filho de um OFICIAL DE MARINHA, já falecido.
Vale a pena dar a maior divulgação, para mostrar que ainda há esperança.

Herculano
07/03/2013 08:23

O QUE A LICITAÇÃO 008/2013 DE CUSTOMIZAÇÃO DE SOFWARE TEM A VER COM A 021/2013 DAS MARMITAS?

Eu não sei. Aparentemente, nada. Quem deve explicar é a prefeitura de Gaspar. Apareceu na licitação 008 e que vai ser realizada no dia dois de abril, a ata da licitação 021, realizada na semana passada, que demorou para ser publicada e eu repassei abaixo ao meus leitores.

Herculano
07/03/2013 08:00

BRASILIA GARANTE RECURSOS PARA CONCLUIR A PONTE DE ILHOTA, MAS NÃO LIBERAM NADA.

Como se faz isto? Por palavras. Nada de documentos. Nada de procesos. Nada de sistema. Os R$ 14 milhões necessários para a execução da estrutura foram confirmados pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira dos Passos ao governador Raimundo Colombo, PSD. E de lá para a imprensa e a festa das entrevistas e discursos. E qual a notícia?

Já está com o Ministério dos Transportes o pedido de suplementação orçamentária que garantirá a conclusão da Ponte de Ilhota, ligação da Rodovia Jorge Lacerda com a BR-470. A confirmação foi dada pelo ministro Paulo Sérgio Oliveira Passos ao governador Raimundo Colombo nesta quarta-feira, 6, em audiência em Brasília. Ao todo, serão necessários mais R$ 14 milhões para a execução da estrutura, que agora está sendo feita pela empreiteira segunda colocada na licitação. "O Governo do Estado está pagando toda a contrapartida, mas como é uma obra antiga e o orçamento está defasado, é necessário o complemento do recurso", salientou Colombo.

O governador estava acompanhado do secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, e do secretário-executivo de Articulação Nacional, João Matos e padrinho da obra. "É uma obra de extrema importância para aquela região e pela qual eu luto por muito tempo", destacou Matos. Também presente na audiência, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Fraxe, informou que o projeto executivo da obra foi aprovado na última semana e o aditivo para complemento do valor deve sair em 15 dias.

Aqui está a pegadinha, para as futuras desculpas, atrasos e sumiços dos recursos que sequer estão rubicados ainda. Depois disso, explicou Passos, será necessária inclusão no planejamento financeiro do Ministério, uma vez que a obra está fora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Faremos o possível para conseguir um espaço e incluir a suplementação orçamentária nos planos do Ministério", disse. A previsão, com isto, é de que a obra seja concluída em março de 2014 (o Jornal de Santa Catarina, estampou em fevereiro de 2012 que ela seria concluída até o final de 2013). Ao todo, a estrutura terá 2,4 quilômetros de extensão e receberá fluxo estimado de 5 mil veículos por dia após sua conclusão, garantindo a travessia do Rio Itajaí-Açu. Acompanhou o encontro o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos.

Herculano
07/03/2013 06:47

NO COMANDO DA COMISSÃO MAIS IMPORTANTE DA CÂMARA

O itajaiense, advogado sindical, ex-prefeito de Blumenau por dois mandatos, ex-superintendente do porto de Itajaí, Décio Neri de Lima foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Na divisão de cargos, a função pertence ao PT e Décio foi indicado por unanimidade pelo partido.

Décio é o padrinho da administração de Pedro Celso Zuchi, onde tem forte influência, e diz que é o canal direto da cidade em Brasília.

Herculano
07/03/2013 06:38

EM CAMPANHA POLÍTICA

Apresidente Dilma Vana Rousseff, PT quer cortar tributo de ônibus e diesel. Equipe econômica, que já decidira zerar PIS e Cofins da cesta básica, agora planeja desonerar transporte coletivo. Planalto agora quer beneficiar baixa renda, além de combater inflação; desoneração vai a R$ 36,1 bi no ano.

A ideia não é ruim, mas ela é feita para resultados aparentes. Ela vai ajudar os mais pobres que vivem, teoricamente, da cesta básica, mas cujos ingredientes que também são alimentos dos ricos, e vai ajudar nas tarifas a nova classe média, segundo a qualificação do governo, a qual depende de transporte coletivo público, cada vez mais caro, desconfortável, deficiente e em muitos casos, inseguros.

Entretanto, haverá um rombo de R$36,1 bilhões nas contas do governo e que ele não disse até agora como vão ser compensadas, ou seja, quem vai cobrir isto. Vem mais impostos, mas de quem e como isto impacta na sociedade, na economia e no desenvolvimento. Vai se cortar investimentos em infraestrutura, saúde, segurança, educação?

Volta-se à ações de marketing, de propaganda, aos pacotes e não de ações estruturadas de governo que tem causa e efeitos que precisam ser controlados, dimensionados e devidamente suportados num período de médio e longo prazos.

Herculano
07/03/2013 06:25

SINAIS DO MERCADO

O estoque de veículos nas concessionárias e nas montadoras cresceu em fevereiro, um mês após o retorno gradual da alíquota de IPI sobre as vendas do setor. As 310,3 mil unidades paradas nas redes e na indústria representam estoque suficiente para 39 dias, ante 29 em janeiro (alta de 34%).

Herculano
07/03/2013 06:18

JOAQUIM DA SILVA QUADROS, por Rogério Gentile, para o jornal Folha de S. Paulo

Aplaudido nas ruas por sua atuação no caso do mensalão, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, comporta-se cada vez mais como se fosse uma espécie de Jânio Quadros do Judiciário: temperamental, autoritário e agressivo.

Durante o julgamento, a despeito do mérito das suas posições, foi frequentemente deselegante com seus colegas, interrompendo suas falas, utilizando-se de ironias e sorrisos mal disfarçados para tentar desqualificar seus argumentos ou simplesmente agredindo-os quando nada disso funcionava. Em uma das sessões, em pé, disse ao ministro Lewandowski que ele deveria "votar de maneira sóbria". Em outra, perguntou se o colega "advogava para os réus".

Anteontem, Barbosa se superou. Ao ser abordado por jornalistas, antes que um deles conseguisse completar sua pergunta, respondeu, descontrolado: "Me deixa em paz, rapaz. Vá chafurdar no lixo, como você faz sempre". Ao entrar no elevador, ainda teve tempo de dizer: "Palhaço".

Os jornalistas pretendiam repercutir com Barbosa nota divulgada por associações de juízes na qual criticavam o ministro por ele ter dito em entrevista que a magistratura tem mentalidade "pró-impunidade". No documento, as entidades disseram que Barbosa "parte do pressuposto de ser o único detentor da verdade".

Jânio, em seu tempo, também abusava da agressividade. Na campanha de 1985 para prefeito de São Paulo, por exemplo, disse que Fernando Henrique Cardoso só faltava recomendar maconha para a merenda escolar. Em outra ocasião, ao reclamar da imprensa, perguntou: "Quando vem um repórter quadrúpede me entrevistar, como quer que eu o trate? Como bípede?".

Ao assumir a presidência do STF, Barbosa fez um importante discurso no qual disse ser preciso reconhecer que existe um grande deficit de Justiça no país. E defendeu um Judiciário sem firulas, floreios ou rapapés. Poderia ter acrescentado, também, sem destemperos e personalismos.

Herculano
07/03/2013 05:51

A BOA NOTÍCIA, VAI DEPENDER DA CAPACIDADE TÉCNICA E DE ENDIVIDAMENTO DE GASPAR. AI...

A boa notícia da semana é de que Gaspar foi contemplada com a possibilidade de contrair financiamentos e realizar obras de infraestrutura urbana de até R$26,2 milhões. Estes são números do Palácio do Planalto. Por aqui se divulgou ontem R$27,5 milhões (como sempre, criando fatos novos e dúvidas)

A má notícia: a Prefeitura inicia outra etapa que antecede a contratação da operação de financiamento. Esta fase consiste em encaminhar documentos contábeis do município para a Secretaria de Tesouro Nacional para que seja feita a análise de capacidade de financiamento. Caso os documentos sejam aprovados, o próximo passo é a assinatura do contrato da Prefeitura com a Caixa Econômica Federal para a execução das obras.

E é ai que o bicho pega. Temos histórico e fica a dúvida se temos toda esta capacidade de endividamento. Tudo é lento, atrapalhado e quase sempre é usado para muita propaganda enganosa, palanque político e pouco resultados. Basta lembrar que este mal não é apenas de Gaspar. A própria ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, admitiu que os atrasos do PAC 2 são preocupantes e que apenas 38,5% do previsto estavam concluídos.

E para quem anda dizendo por ai que é pai da criança ou que isto é uma exclusividade de Gaspar, ai vai a lista de outros contemplados aqui em Santa Catarina, no anúncio feito pelo Palácio do Planalto. Deve-se acrescentar ainda, que a presidente Dilma Vana Rousseff, PT, já está em campanha para a reeleição e isto é necessário para criar espuma. Também é bom, se tornar realidade.

Florianópolis

Mobilidade urbana
Implantação de anel viário para corredor de transporte público coletivo e teleférico - R$ 142,3 milhões

Esgoto e abastecimento de água
Ampliação do SAA na Região Norte de Florianópolis - Sistema Integrado - R$ 235,8 milhões
Ampliação do sistema de abastecimento de água Costa Norte - R$ 61,7 milhões

Pavimentação
Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 2ª Etapa - R$ 20,1 milhões

Joinville

Mobilidade urbana
Implantação de corredores de transporte público coletivo - Eixo Norte/Sul - Lado Leste - R$ 69,8 milhões
Implantação de corredores de transporte público coletivo - Eixo Norte/Sul - Lado Oeste - R$ 30,1 milhões

Esgoto e abastecimento de água
Implantação de rede coletora nas Bacias 8.1 e 9 de Joinville - R$ 72,9 milhões
Implantação da 1ª Etapa de ampliação da ETE Javarituba, em Joinville - R$ 48,6 milhões
ETA Cubatão - Piranbeiraba - Joinville/SC - R$ 22 milhões

Blumenau

Mobilidade urbana
Implantação do corredor exclusivo Fonte/Garcia, ciclovia, abrigos, terminais e equipamentos para controle de tráfego e de operações - R$ 61,8 milhões

Pavimentação
Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 2ª Etapa - R$ 12,9 milhões

São José
Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 2ª Etapa - R$ 6 milhões

Itajaí
Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 2ª Etapa - R$ 3,4 milhões

Balneário Camboriú
Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 2ª Etapa - R$ 40,7 milhões

Brusque
Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 2ª Etapa - R$ 50 milhões

Camboriú
Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 2ª Etapa - R$ 16,9 milhões

Rio do Sul
Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 2ª Etapa - R$ 8 milhões

Navegantes
Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 2ª Etapa - R$ 21,8 milhões

Içara
Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 2ª Etapa - 32,2 milhões

Biguaçu
Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 2ª Etapa - R$ 11,5 milhões

Gaspar
Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 2ª Etapa - R$ 26,2 milhões

Indaial
Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 2ª Etapa - R$ 36,2 milhões

Timbó
Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 2ª Etapa - R$ 21,5 milhões

Fraiburgo
Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 2ª Etapa - R$ 4,8 milhões

Porto União
Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 2ª Etapa - R$ 3 milhões

Xaxim
Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 2ª Etapa - R$ 6 milhões

Job lucas zaba chassonga
07/03/2013 05:23

Por favor ajudem me a pensar, com o surgimento da crise economica mundial, qual sera o futuro do direito comercial?

sidnei luis reinert
06/03/2013 23:42

Paulo Ricardo Filippus
?[Mentira tem perna curta] Bom dia pessoal, como era de se esperar, tem pessoas envolvidas direta e indiretamente com a administração de Gaspar tentando distorcer os motivos do nosso movimento. Vou aproveitar o acontecido para divulgar o documento que levamos a Câmara de Deputados explicando nossos motivos, peço encarecidamente que leiam, imprimam se puderem e conversem com as pessoas sobre isso, ele resume exatamente o que queremos. Não vamos nos deixar abater por pessoas que estão tentando nos derrubar agindo de má fé com interesse pessoal nisso. Unidos somos invencíveis. Vamos em frente!

sidnei luis reinert
06/03/2013 23:28

Paulo Ricardo Filippus
?[Ótima notícia, antes que algum político de Gaspar oportunista apareça dizendo ser o pai da criança] Foi divulgada hoje no Diário Oficial da União a lista das PROPOSTAS SELECIONADAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC2. E dentre elas está a tão esperada conclusão do asfaltamento e demais necessidades da nossa via principal, a Rua Bonifácio Haendchen. Como vocês podem ver na foto ou verem diretamente no site JusBrasil.
Lembrando que esta proposta foi cadastrada no ano passado, e são angariadas com a força e apoio de um Deputado Federal. Agora cabe a nós fiscalizar e acompanhar a Prefeitura de Gaspar para que faça a sua parte. Vamos em frente e acompanhando!
https://www.facebook.com/events/517475688297647/541417265903489/?notif_t=plan_mall_activity

Herculano
06/03/2013 22:40

VOCÊ IRIA A CUBA PARA SE TRATAR DE UM CÂNCER?

Quando o ex-presidente da Venezuela, Hungo Chávez, assintou a sua sentença de morte? Quando preferiu a dúvida, algo menor e a falta de transparência de Cuba. Podia escolher o Brasil, como fez Luiz Inácio Lula da Silva ou Dilma Vana Rousseff (que se livraram do mal), ou até José de Alencar (que portergou por anos a agonia). Brasil tem referência, como os Estados Unidos. Qual a referência, meios e tecnologia, possui Cuba para enfrentar este tipo de doença? As revistas médicas e científicas nada relatam.

Herculano
06/03/2013 22:34

FALTA O PASSAPORTE

Dirceu pede o STF licença para ir a velório de Chávez


José Dirceu, condenado pelo STF por corrupção ativa e formação de quadrilha, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal para viajar à Venezuela. Condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, ele precisa da permissão do tribunal para deixar o país. Dirceu quer comparecer ao velório de seu amigo de fé, irmão e camarada Hugo Chávez.

Segundo Reinaldo Azevedo, de Veja, os advogados do Zé juram que ele volta. Depois de ele cumprir o que deve à Justiça, a gente nem faz tanta questão? Se ele quiser ficar por lá, ajudando a construir o "socialismo do século 21", tudo bem! A gente dá a mair força, companheiro! O diabo é que o Zé já descobriu que o que dá mesmo dinheiro é o capitalismo, né? Ele volta?

SERVIDOR GASTRITE
06/03/2013 20:07

Herculano desculpe minha ignorância técnica em editais, mais entendi direito? O sr. Moreira venceu com o valor de R$ 12,70 por marmita? Gente!! Se for isso quero minha marmita em R$ por que daí compro algo de qualidade com esse valor, pq só nós servidores sabemos o q passamos... Ganhou licitação. OK, agora os diretores e chefes das repartições deveriam ter autonomia de fiscalizar as refeições que chegam, porque ta terrível de agüentar! E se engana quem pensa q sou mandado das empresas perdedoras, pq antes do vir esta empresa, era difícil de digerir a outra também!! Venceram, ótimo, sucesso ao vencedor, porém nós servidores queremos o mínimo de qualidade e dignidade nas nossas refeições.

Herculano
06/03/2013 18:16

A DANÇA DOS NÚMEROS DO ORÇAMENTO

Quando o Orçamento de 2013 foi para a Câmara no final do ano passado, os vereadores, não puderam emendá-lo. Era intocável. Perfeito. Os vereadores do PT que defendem o Executivo foram até a Justiça para que ninguém mexesse nele.

A partir de janeiro, todas as semanas, praticamente, esta peça de ficção administrativa e financeira é mexida, sem o olhar crítico dos vereadores. O que está hoje, mais uma vez para variar no Diário Oficial dos Municípios - aquele que se esconde na internet? Um novo decreto anulando e suplementando saldos das dotações vigentes no Orçamento das secretarias de Transporte e Obras, Administração e Finanças e no Fundo Municipal de Assistência Social.

Herculano
06/03/2013 17:59

SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO TEM DIREITO A HORAS EXTRAS? HUM! E QUER GANHÁ-LAS SEM PROVAR COM O PONTO?

Processo:
AC 20000110427104 DF
Relator(a):
Jeronymo de Souza
Julgamento:
28/10/2002
Órgão Julgador:
3ª Turma Cível
Publicação:
DJU 11/12/2002 Pág. : 51

Ementa

Administrativo. Servidora pública. Horas extras. Descabimento. Ocupação de cargo em comissão. Incidência do art. 19, parágrafo único, da lei nº 8.112/1990. Observância aos princípios do art. 37 da Constituição Federal. Precedente deste tribunal. Sentença mantida. Apelo improvido.

1. Impõe-se o improvimento da apelação, mantendo-se incólume a r. sentença de 1º grau, tendo em vista que a apelante, servidora pública distrital, ocupou cargo em comissão no período em relação ao qual reivindica o pagamento de horas extras, situação admitida por ela mesma.

2. A regra incidente, na espécie, está inscrita no art. 19, parágrafo único, da lei nº 8.112/1990, segundo a qual o exercício de cargo em comissão exige de quem o ocupa dedicação integral ao serviço, dispondo, ainda, que tal servidor está sujeito a esta prestação sempre que houver necessidade aferida pela administração pública.

3. Outrossim, a servidora não exerceu 10 (dez) horas semanais a mais em sua jornada, pois, na verdade, a sua carga horária não era de 30 (trinta) horas semanais, como alegado, mas, sim, de 40 (quarenta) horas semanais, por força não apenas do mencionado art 19, parágrafo único, da lei nº 8.112/1990, mas também da lei local nº 34/1989.

4. Na espécie, não houve violação aos artigos 7º, inc. Xvi, e 37 da Constituição Federal, tampouco ao art. 73 da lei nº 8.112/1990, até por que tais dispositivos se harmonizam com o multireferido art. 19, parágrafo único, do regime jurídico único dos servidores públicos. Significa dizer que, em regra, o servidor público tem direito à percepção das horas extras trabalhadas com acréscimo de cinqüenta por cento. Contudo, esta hipótese não se aplica ao servidor ocupante de cargo comissionado, partindo do pressuposto de que este já recebe remuneração compatível com as responsabilidades assumidas. A não ser assim, estaríamos aviltando os princípios da legalidade e moralidade erigidos no art. 37 da Constituição Federal, conforme já decidido no âmbito deste tribunal (eic 524822000).

Renato Nicoletti
06/03/2013 16:30

Os vereadores e o executivo devem analisar com a profundidade que merece o assunto ponto dos comissionados. Que façam uma análise apenas técnica dos riscos, esquecendo as ideologias partidárias e a preocupação de desagradar quem se beneficiará da anistia. Alguém da bancada da situação andou justificando na imprensa, que hoje a prefeitura corre muito risco, pois os comissionados quando saírem podem cobrar as horas extras realizadas. Claro, se fizeram podem e é direito com certeza. Justamente pra isso tem o controle do ponto. O que não cola e nem servirá de desculpa, é o argumento de que se não houver controle do ponto, desaparece o direito as horas extras. Claro que não desaparece. Basta o funcionário alegar na justiça e pronto. Como aí a prefeitura irá provar que não tem esse direito, se não controla mais o ponto? Ora, ter ou não o controle do ponto em nada mácula o direito a percepção de eventuais hora extras. Mais grave e difícil será para a administracão se não tiver qualquer registro, pois é obrigação e ônus do empregador esse controle e a prova da inexistência de trabalho em horário extra. A dica está dada. Mais claro que isso, só desenhando.

Herculano
06/03/2013 13:44

VEJA COMO FOI A LICITAÇÃO QUE COMPROU MAIS DE 28 MIL MARMITAS PARA A PREFEITURA.

Um dos participantes, a Anastácia Moreira, representada pelo Osnildo Moreira, da WF, foi afastada antes do certame por inidoneidade. Deram cinco anos de ganho, em assunto que já reportei aqui pela preimeira vez, como sempre, e amplamente. Osnildo recorreu e ganhou a possibilidade de participar da licitação 21/2013. E ganhou na disputa por pregão.

Depois de alguns dias, a áre de compras da prefeitura disponibilizou no site, a ata desta licitação. Ai vai ela, para quem for curioso.

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

DATA: 28/02/2013. HORÁRIO: 9h30min.
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 21/2013.
OBJETO: Registro de Preços de marmitas.

Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, com início às nove horas e trinta minutos, realizou-se na sala de reuniões do Departamento de Compras, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Gaspar, situado na Rua Coronel Aristiliano Ramos, 435, Centro, em Gaspar, Santa Catarina, sessão pública para o recebimento de propostas e documentos relativos a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 21/2013, que tem por objeto Registro de Preços de marmitas, com a presença do Pregoeiro Fabiano de Souza e da equipe de apoio Caroline Wehmuth e Pedro Cândido de Souza, designados pelo Decreto nº 5.169/2012. Compareceram ao certame, entregando os envelopes necessários, as seguintes empresas: ANASTACIO MOREIRA, inscrita no CNPJ nº 13.293.851/0001-11, estabelecida na Rua Vitório Fantoni, n° 322, fundos, bairro Bateias, 89.110-000 - Gaspar - SC, neste ato representada pelo Sr. Osnildo Moreira, portador do CPF nº 543.061.089/53; OSMARINA TOMIO EPP, inscrita no CNPJ nº 13.293.851/0001-11, estabelecida na Rua São José , 323 - Sala A - Centro, 89.110-000 - Gaspar - SC, neste ato representada pelo Sr. Eloi Tomio, portador do CPF nº 713.207.769-49. Quanto aos documentos apresentados, constatou-se que as empresas participantes apresentaram o credenciamento em conformidade com o exigido no item 3.4 do Edital. Foram analisadas as Declarações apresentadas pelas empresas acima mencionadas, e concluiu-se que as mesmas cumprem a exigência do item 3.5 do Edital. Procedida a abertura dos envelopes identificados como de Propostas de Preços, passou-se à análise de seus conteúdos. Após a análise criteriosa das propostas comerciais, relativamente às imposições do Edital, constatou-se que houve a classificação de todas as propostas apresentadas. Ato contínuo passou-se à fase competitiva, tendo as licitantes efetuado lances e atingido seus limites máximos de desconto. A seguir, o Pregoeiro procedeu a abertura do envelope de Habilitação da licitante classificada como primeira colocada. Os documentos apresentados foram analisados e rubricados por todos os presentes. A documentação encontra-se em conformidade com o exigido no Edital, sendo assim a licitante melhor classificada está HABILITADA, e portanto foi DECLARADA VENCEDORA do presente certame, conforme a classificação dos ítens. O Pregoeiro abre espaço aos licitantes para manifestação. Não houve manifestação. Os licitantes desistem portanto ao prazo recursal.O Pregoeiro informou aos presentes que a ATA de Registro de Preços seria lavrada em ato contínuo, alertando aos mesmos que a ATA de Registro de Preços apenas teria validade após a homologação da mesma pela Autoridade Competente. Após os fatos, o Pregoeiro decidiu ADJUDICAR os itens do presente certame à licitante vencedora, lavrando a ATA de Registro de Preços, nos termos abaixo descritos:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 8/2013

Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, no Departamento de Compras, localizado no Prédio da Prefeitura de Gaspar, o Município de Gaspar, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial ? Registro de Preços nº 21/2013, na Ata de julgamento de preços, RESOLVE registrar os preços da empresa, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Edital de Licitação e seus Anexos, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO
1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços de marmitas, conforme especificações constantes no Anexo V do Edital Pregão Presencial nº 21/2013.
1.2 A licitante registrada para os materiais cotados é a seguinte:

Item: 1 - Marmita (cód. 128)
Unidade de Medida: UNID. Quantidade licitada: 7.930
Valor estimado: R$ 13,22 Valor máximo: R$ 13,22
Venceu a empresa representada por Osnildo com o preço de R$11,90.

Item: 2 - Marmita (cód. 128)
Unidade de Medida: UNID. Quantidade licitada: 2.500
Valor estimado: R$ 15,40 Valor máximo: R$ 15,40
Venceu a empresa representada por Osnildo com o preço de R$ 15,10

Item: 3 - Marmita (cód. 128)
Unidade de Medida: UNID. Quantidade licitada: 18.000
Valor estimado: R$ 13,22 Valor máximo: R$ 13,22
Venceu a empresa representada por Osnildo com o preço de R$12,70

Herculano
06/03/2013 13:22

OS HOLOFOTES, por Merval Pereira para o jornal O Globo

Parece que estávamos adivinhando. No lançamento do meu livro, em São Paulo, na segunda-feira, conversava com o Carlos Alberto Sardenberg sobre o sucesso que o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, havia feito em Trancoso, no fim de semana anterior, aplaudido de pé durante vários minutos pela plateia do festival internacional de música.

Sua presença, aliada ao fato de que estava acompanhado de uma jovem namorada, foi o assunto dominante no fim de semana. Ontem, conversamos na CBN sobre a popularidade dos ministros do Supremo depois do julgamento do mensalão, e Sardenberg se preocupava com as consequências desses holofotes sobre o comportamento dos ministros, que por onde passam são objeto de homenagens pelos populares.

Analisei a questão por dois ângulos, um positivo, outro negativo: a confiança dos cidadãos no Supremo, e a possibilidade de um ministro se deslumbrar com a súbita fama e passar a dar mais atenção à opinião pública do que à letra fria da lei, como acusam os ministros de terem feito no julgamento do mensalão.

Não acredito que se os ministros do Supremo tivessem se reunido a portas fechadas, sem a televisão ao vivo e a cores, o resultado fosse diferente, isto é, não concordo com os que consideram que as condenações foram fruto de pressões da opinião pública sobre os ministros.

O fato de os ministros do Supremo estarem sendo vistos pela população como personagens importantes significa que a atuação deles no mensalão foi aprovada pela opinião pública, e é bom para a democracia que um dos Poderes da República seja reconhecido como instrumento de fazer Justiça.

O que seria ruim é se um dos ministros hoje em evidência passasse a se exibir como se fosse celebridade, buscasse os holofotes. E mesmo se surgisse como candidato a algum cargo político, como se fala de Joaquim Barbosa para a Presidência da República e ou da ministra Eliana Calmon para governadora da Bahia.

Todas as atitudes que tomaram até hoje, e que contaram com o apoio da opinião pública na maioria das vezes, passariam a ser vistas como se tivessem sido geradas justamente com o objetivo de torná-los famosos e populares para que entrassem na política.

Com relação a Joaquim Barbosa, havia além das questões de saúde, seu temperamento irascível e a falta de tarimba política, que o tornam avesso aos acertos por baixo dos panos e incapaz de ouvir desaforo sem responder imediatamente, como vimos várias vezes no julgamento do mensalão.

Esses "defeitos" do ponto de vista da política tradicional podem torná-lo um candidato atraente para eleitores que já estão cansados dessa maneira de se fazer política, mas tornariam extremamente difíceis os acordos partidários que teria forçosamente de fazer. O destempero de ontem com um jornalista, a quem mandou "chafurdar no lixo", é uma prova de que os holofotes estão sendo prejudiciais a Joaquim Barbosa. Se desculpar em seguida não apaga a ação.

Herculano
06/03/2013 12:54

AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE RECOMEÇARAM. MAS, QUANDO VÃO TERMINAR?

Era para ter findado no ano passado. O prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, em entrevista garantiu para abril. Antes, todavia, assinou um aditivo com a Arcos Engenharia que prorroga a agonia até julho. Então... Acorda, Gaspar!

Herculano
06/03/2013 12:50

SEM EQUIPE

Campanha é diferente da realidade. O prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, PSDB, no terceiro mês experimenta a terceira baixa: Antônio José dos Santos de Moraes, presidente da Companhia Urbanizadora de Blumenau - URB. O primeiro foi Éder Marchi, indicado para ficar como titular na Secretaria de Serviços Urbanos, mas que renunciou ao convite porque teve seu nome citado na Operação Tapete Negro. O outro, foi Genésio Vicente, que nem sequer assumiu a Secretaria de Administração, vaga que ficou há poucos dias para o gssparense Carlos Schramm

COMISSIONADOS
06/03/2013 10:53

Pelo andar da carroagem vão mesmo aprovar a lei que abona o ponto dos comissionados. Atualmente apenas na lei eles deveriam marcar o ponto como fazem os efetivos. Na prática, todos sabem que não funciona assim. Sexta feira então é dia de buraco!
Visitem uma repartição dia de sexta feira e notem quantos não vieram trabalhar!
Há diretores que ficam em casa e alegam que não há com quem deixar sua cria...

Barnabé
06/03/2013 10:38

complementando o pensamento da "Ana", em breve resumo e simples cálculo matemático todos entenderão o porque da defesa ferrenha da dupla sertaneja "Fátima Arruda e Célia Costa" pela não reposição das perdas salariais dos demais funcionários efetivos, sim , falei dos demais, porque o aumento delas está garantido. O salário base das citadas acima gira em torno de R$ 1.900,00, já o salário de Secretario é de R$ 7.500,00 (ah eu com um desses! abraçava até o Lula, digo, o diabo). Beneficiadas pelo previsto em legislação pertinente, ao saírem da função de secretário e retornarem a original receberão o tal "duodécimo", ou seja, a décima parte da diferença entre os salários por ano em função. Resumidamente: 1.900- 7.500, dividido por dez= R$ 560,00 por ano. O qual incorporará eternamente ao salário de ambas. Por isso elas não irão brigar por 6% pra todo mundo se podem receber 30% por ano de aumento só pra elas. Ainda mais que estão em vias de aposentadoria..Toma Servidor!!!

Juju do gasparinho
06/03/2013 10:04

Prezado Herculano:

Quero agradecer a Karina Justino pela correção do meu equívoco.
Concordo plenamente que OLHANDO A MARÉ também é cultura;
o que seria de nós (burros pagadores de altos e excessivos impostos e carregadores de um governo corrupto), sem as suas informações claras e precisas, além de um ótimo entretenimento.

Herculano
06/03/2013 09:30

MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE VAGA PARA GASPAR. QUEM SE HABILITA?

O edital 10/2013 do Conselho Superior do Ministério Público mandou publicar para os efeitos do art. 131 da Lei Complementar n. 197, de 13 de julho de 2000 - Lei Orgânica do Ministério Público, que estão abertas, pelo prazo de três dias úteis, as inscrições ao concurso de remoção por merecimento para o cargo de 3º Promotor de Justiça da Comarca de Gaspar. (Processo 5/2013). O Edital é assinado pelo procurador geral, Antenor Cinato Ribeiro e tem a data de ontem, dia cinco de março. Então...

Herculano
06/03/2013 09:25

MAIS PRAZO

O que está hoje no Diário Oficial dos Municípios - aquele que se esconde na internet? Mais uma portaria que prorroga sindicâncias para apurar responsabilidades de servidores municipais de Gaspar.

O que a portaria 3.042 diz? Prorrogar por mais 60 dias, a partir de sete deste março, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar em relação à Sindicância nº 05/2012, instaurada para apurar a responsabilidade pelo desaparecimento, desvio ou apropriação de bens públicos no âmbito do Paço Municipal.

vlad
06/03/2013 08:18

Socialismo no Cuba dos outros é refresco.

PIADA PARA TOLOS
06/03/2013 07:27

DILMA CANONIZA HUGO CHAVES DE SANTO E SE REFERE A ELE COMO UM SEMI DEUS.

Herculano
06/03/2013 06:50

GASPAR FORA

Saiu a lista dos 60 municípios sorteados que serão fiscalizados pela CGU- Controladoria Geral da União. Em Santa Catarina, os felizardos foram Araranguá, no sul e Mirim Doce, no Alto Vale.

Herculano
06/03/2013 06:43

CHORÃO, DO CHARLIE BROWN JÚNIOR, É ENCONTRADO MORTO

O vocalista da banda Charlie Brown Junior, Chorão, foi encontrado morto no fim da madrugada de hoje, no apartamento onde morava em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo. A causa da morte ainda não foi divulgada.

De acordo com um representante do 14º Distrito Policial do bairro de Pinheiros, o corpo foi achado às 4h30 pelo motorista do músico, que ativou o Samu.

O cantor de 42 anos liderava a banda que foi formada na cidade de Santos, no litoral de São Paulo, na década de 1990. O histórico do grupo foi marcado por uma série de desavenças entre os integrantes.

O cofundador do grupo santista, batizado como Alexandre Magno Abrão completaria 43 anos em abril.

Ana
06/03/2013 04:56

SERVIDORES GASPAR PRECISAM MESMO DE RESPOSIÇÃO?
Pelo pouco que entendo de economia acredito que sim, precisamos de reposição salarial, afinal de contas ainda precisamos comer, utilizar o transporte público, pagar aluguel e outras coisas básicas que um brasileiro trabalhador e que não recebe bolsa família tem que pagar.
Reposição é apenas dar ao nosso salário o valor real, o valor que perdemos com a inflação "oficial". Sei que para muitas pessoas é difícil entender que existem servidores de carreira e são muitos que trabalham duro, enquanto politiqueiros estão apenas interessados em "mamar" nas tetas do setor público, não entendem como é duro receber o salário seco e no outro dia ver mais um comissionado entrando pela porta da frente se dizendo salvador da pátria, que agora sim o serviço vai ser resolvido e depois de três meses ou menos estamos fazendo o nosso trabalho e o dele, e "ele" ganhando mais e sempre em reunião, ou de folga, ou analisando "dados". A Sra. Célia acredito que esqueceu de onde veio, ela é servidora de carreira, uma pena, mas está a bastante tempo como comissionada e a cada ano tem garantido o duodécimo no seu salário, imagina agora como secretária! Se voltasse a ser servidora com o salário sequinho, gostaria de ouvir seu discurso.

Herculano
06/03/2013 03:57

O HUMOR DO MINISTRO É REVELADOR, APESAR DAS DESCULPAS

Presidente do STF diz para repórter do 'Estado' ir 'chafurdar no lixo'.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, chamou de "palhaço" e mandou "chafurdar no lixo" o repórter do Estado. O ministro irritou-se ao ser abordado nesta terça-feira, 5, na saída da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os jornalistas esperavam ao final da sessão para ouvi-lo sobre as críticas que recebeu das associações de classe da magistratura em nota divulgada no final de semana.

Veja a nota oficial emitida pelo STF que tenta justificar e corrigir, algo injustificável:

"Brasília, 05 de março de 2013

Em nome do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, peço desculpas aos profissionais de imprensa pelo episódio ocorrido hoje, quando após uma longa sessão do Conselho Nacional de Justiça, o presidente, tomado pelo cansaço e por fortes dores, respondeu de forma ríspida à abordagem feita por um repórter. Trata-se de episódio isolado que não condiz com o histórico de relacionamento do Ministro com a imprensa.

O ministro Joaquim reafirma sua crença no importante papel desempenhado pela imprensa em uma democracia. Seu apego à liberdade de opinião está expresso em seu permanente diálogo com profissionais dos mais diversos veículos. Seu respeito pelos profissionais de imprensa traduz-se em iniciativas como o diálogo que iniciará no próximo dia 07 de março, quando receberá em audiência o Sr. Carlos Lauria, representante do Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ), ONG com sede em Nova Iorque.

Herculano
06/03/2013 03:47

MANCHETE QUE SE ESCONDE NOS JORNAIS BRASILEIROS NESTA QUARTA-FEIRA. ALIENADOS PREFEREM DESTACAR A MORTE DE HUGO CHÁVEZ.

Petrobras reajusta diesel em 5% e pressiona ainda mais a inflação. O diesel é quem move as cargas do país e impacta diretamente no frete e nos custos das mercadorias. Este reajuste é fruto do má gerenciamento do governo sobre a Petrobrás que trabalha com isso no prejuízo.

Herculano
06/03/2013 03:44

FORA DE CONTROLE

No exterior, 445 servidores recebem supersalários, segundo o relato de Vinicius Sassine, para o jornal O Globo

Dois entre dez servidores públicos federais em exercício fora do país recebem salários acima do teto fixado na Constituição. Um novo levantamento do GLOBO revela que a cúpula da diplomacia brasileira, formada por 132 servidores, não é a única a receber remunerações acima de R$ 26.723,13, vencimento pago a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e estipulado como teto salarial.

De um universo de 2.129 servidores federais no exterior, 445 recebem mais do que o teto. A grande maioria integra carreiras do Itamaraty: são administradores, analistas de sistema, oficiais de chancelaria, diplomatas da primeira à terceira secretaria, conselheiros e a cúpula do órgão (ministros de primeira e segunda classe, incluindo os embaixadores).

Herculano
06/03/2013 03:39

POR QUE NENHUM VEREADOR DE GASPAR SE ATREVE AO EXEMPLO?

O vereador Adriano Pereira, PT, de Blumenau, apresentou, ontem na Câmara de lá uma alteração ao Regimento Interno do Legislativo que diminui o recesso parlamentar. Hoje, as férias dos vereadores são de 45 dias. O projeto prevê reduzir para 30.

A exemplo de Gaspar, a Câmara de Blumenau já teve 90 dias de férias por ano: 60 dias no verão e 30 no inverno.

Herculano
06/03/2013 03:30

O HUMOR DE JOSÉ SIMÃO

E essa piada pronta: "Promotor do caso Bruno diz que o Macarrão tá enrolado". Tá enrolado porque é macarrão; se fosse miojo, tava solto em três minutos!

E se o Bruno é goleiro, ele devia fazer a própria defesa. A única coisa coerente é que o melhor amigo do goleiro é o Bola! E o advogado do Bola que se chama Quaresma? Tá na época certa!

Herculano
06/03/2013 03:26

PROPAGANDA DISFARÇADA E CARA DOS POLÍTICOS COM O DINHEIRO DO POVO

Banco Imobiliário que exalta ações de Paes provoca ato de professores da rede estadual e municipal do Rio de Janeiro. Eles participaram ontem de protesto contra a decisão do prefeito Eduardo Paes, PMDB, de desembolsar R$ 1 milhão na compra de 20 mil unidades do Banco Imobiliário - Cidade Olímpica. O produto, versão do famoso jogo de tabuleiro fabricado pela Estrela, destaca obras e ações da gestão do peemedebista

Herculano
06/03/2013 03:13

CONFISSÃO DE QUEM ENTENDE. O GOVERNO DISTRIBUI CULPADOS QUE NÃO ELE PRÓPRIO

"Finalmente, baixou o pano da tragédia penosamente esperada. A taxa de crescimento do PIB em 2012 foi de apenas 0,9%. Todos erramos feio". É assim que o ex-minisro do Planejamento e da Fazenda dos governos militares, o deputado por São Paulo pelo PP e queridinho do Planalto, Antônio Delfim Netto, abre o seu artigo "Conformismo".

E conclui o economista no seu artigo.

"A nossa saída da crise de 2008, que parecia um V, está mais para um W. O que surpreende não é essa possibilidade. É o aparente conformismo da sociedade brasileira com o baixo crescimento que vimos registrando desde o Plano Real (1996-2012) o que se vê: crescimento do PIB: 2,95%; taxa de inflação: 6,48%.

Já consumimos quase 1/4 do ano de 2013, mas ele ainda não está escrito nas estrelas: será o que, em cooperação, governo e setor privado souberem e fizerem dele!"

Herculano
06/03/2013 03:02

ANALOGIA

Manchete de capa do jornal Folha de S.Paulo:Câncer mata Hugo Chávez,58, líder populista da Venezuela.Em 14 anos no poder, presidente reduziu pobreza e foi acusado de autoritarismo.

Líder populista? Mas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, também não é um líder populista? É, mas que ainda não conseguiu impor o autoritarismo, mas que está em marcha via o seu partido.

Herculano
06/03/2013 02:57

REGIME DEPENDENTE DE SEU LÍDER

Editorial do jornal Folha de S. Paulo. Hugo Chávez. Morte do presidente da Venezuela põe em xeque a política populista financiada pelo petróleo que o projetou como herói de esquerdistas

Herculano
05/03/2013 22:16

ADIVINHEM QUEM É O RELATOR III

A cautelar do PMDB no processo de cassação de Pedro Celso Zuchi, PT, no Tribunal Regional Eleitoral e relatado em dois posts com os mesmos títulos, já tem novo relator.

Por sorteio ficou com a juíza Bárbara Lebarbenchon Moura Tomaselli.

Herculano
05/03/2013 22:11

A ESCOLINHA DO PROFESSOR RAIMUNDO

A Fecam - Federação Catarinense dos Municípios -, presidida por Pedro Celso Zuchi, PT, está com dois cursos. Um é para aprofundar conhecimentos sobre a elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Outro, na verdade é a I Oficina Estadual de Gestores Municipais.

Primeiro ato: inscrever o presidente. Segundo ato: inscrever seus assessores. Terceiro ato: alguns vereadores se interessarem por estes assuntos para melhor fiscalizar o executivo.

Herculano
05/03/2013 21:53

UM GOVERNO SEM PROJETO E SEM LIDERANÇA

É isto que ficou bem claro na entrevista que o executivo bem sucedido (Perdigão), professor universitário nos Estados Unidos, amigo e ex-secretário do governador Raimundo Colombo, PSD, Ubiratan Rezende, a Upiara Boschi, para a coluna de Moacir Pereira, e publicada nesta terça-feira nos veículos da RBS.

As amarras de Colombo
Quando ele me convidou a primeira vez, eu disse que ele deveria aproveitar a ampla votação que teve para fazer um governo acima dos partidos. Ele disse que não poderia, por causa dos compromissos assumidos na campanha, mas, também, por uma questão pessoal. Ele disse que teve uma experiência marcante na primeira na primeira administração em Lages (de 1989 a 1992), quando administrou o município à revelia dos interesses locais e sofreu uma derrota política contundente. Só conseguiu retomar a carreira a duras penas e depois de muito tempo. Por isso, disse que continuaria na campanha. Eu entendi as razões, mas fiquei assustado, porque para mim era uma rota de alto risco.

Herculano
05/03/2013 21:44

ANDREIA, DO DEM, MATA A COBRA E MOSTRA O PAU PARA RAMPELOTTI, DO PT. RESTABELECE-SE A HISTÓRIA E OS PERSONAGENS DELA EM GASPAR

Na sessão da Câmara de Gaspar, houve um momento interessante e necessário. Na coluna que escrevi na sexta-feira afirmei (fui o único):

Ruins de história e memória. Os petistas estão louvando Pedro Celso Zuchi como o primeiro prefeito a fazer uma viagem internacional. Mentem. Luiz Fernando Poli, ex PFL e PDT, foi o primeiro e foi para a mesma Alemanha. E outra. Com quase 80 anos de emancipação, orgulhar-se de ser o primeiro a ir para fora do país, mostra a razão pela qual estamos isolados.

Volto. A professora e vereadora Andreia Symone Zimmermann Nagel, DEM, levou o ex duas vezes prefeito de Gaspar, Luiz Fernando Poli, eleito uma vez pelo MDB e outra pelo PFL (antecessor do DEM). Poli foi para a Alemanha com o seu secretário de Turismo da época, Fred Ulrich, um especialista naquele país e por ajuda da família Nagel daqui e de lá, que o ajudou nos contatos para a doação que recebeu de lá para o Hospital, uma ambulância UTI (e que não existe mais, faz tempo).

Andreia restabeleceu a história da cidade, que o líder do governo petista, José Amarildo Rampelotti, como personagem do poder atual quis modificá-la, achando que ninguém lembraria por aqui o que já aconteceu, ou ousaria em dementí-lo.

Ao fim, Rampelotti reconheceu que errou. Acorda, Gaspar!

Aline Franzoi
05/03/2013 20:56

Olá, Herculano. Só para contribuir com sua coluna:

No seu comentário das 06:22 de hoje, o senhor diz que as sugestões da vereadora Andrea Nagel (DEM) sobre a Ponte do Vale não foram abordadas pela imprensa local.

Na verdade, ela foi abordada pela TV Gaspar em uma reportagem publicada na segunda-feira (4) e foi tema, inclusive, de uma entrevista realizada com a secretária Patrícia Scheidt hoje (5), no programa Gaspar News. Justamente porque estamos atentos, sempre buscando o nosso melhor para abordar os assuntos que sejam relevantes para nossa comunidade.

Obrigada.

Ovelha negra
05/03/2013 20:16

Porque a secretaria de agricultura quiz abrir sindicancia contra funcionario publico efetivo?Porque será que todos os operadores da secretaria estao saindo para o obras?Será que nao deveria trocar o atual secretario que nem comprimentar os funcionarios direito faz,sera que é os funcionarios que estao errados ou a equipe que manda pois nao sao um nem dois ja sao uns quatro que sairam.Acorda gaspar!!!!!!!Cade o encontro da familia que queriam fazer no bela vista contry club,faz em uma comunidade e economiza esse dinheiro senhoe secretario.Tamos de olho aberto.

Herculano
05/03/2013 19:56

DUAS MANCHETES. UMA É APOSTA. A OUTRA, A CONSTATAÇÃO DE UMA AGONIA ALIMENTADA PELA CENSURA

"Morre Hugo Chávez, 58 anos, e com ele o chavismo", na Veja on line. "Hugo Chávez está morto ? agora também oficialmente", por Reinaldo Azevedo, na Veja.

Herculano
05/03/2013 19:44

OS DITADORES E SEUS FILHOTES, REVELAM QUE NÃO SÃO PESSOAS COM O MÍNIMO DE EQUILÍBRIO. NA MORTE, OS INTOCÁVEIS REVELAM-SE VULNERÁVEIS E APONTAM OS CULPADOS

O vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, acusou nesta terça-feira os "inimigos históricos" da Venezuela de estarem por trás do câncer sofrido pelo presidente Hugo Chávez e se mostrou confiante que poderá comprovar esta afirmação algum dia.

- Nós não temos nenhuma dúvida, chegará o momento indicado da História em que se poderá formar uma comissão científica que revelará que o comandante Chávez foi atacado com esta doença (...) os inimigos históricos desta pátria buscaram o ponto para prejudicar a saúde de nosso comandante - afirmou Maduro em um discurso na televisão nacional.

E gente assim, ainda lidera uma nação, dirige um país e há gente que dá crédito...

Herculano
05/03/2013 19:32

O QUE SE SABIA, MAS OFICIALMENTE SE ESCONDIA. E HAVIA NA IMPRENSA DE LÁ, QUE FOSSE O PORTAVOZ DESTA BOBAGEM

Morre Hugo Chávez, presidente da Venezuela, aos 58 anos. Foram mais de três décadas de vida política na Venezuela, que começou quando ele se formou em ciências e artes militares na Academia Militar da Venezuela, aos 21 anos.

Em fevereiro de 1992, orquestrou um golpe de Estado contra o então presidente Carlos Andrés Pérez, que estava envolvido em denúncias de corrupção. A tentativa fracassou e Chávez foi levado à prisão, onde permaneceu por dois anos. Já em 1997, ele fundou o Movimento Quinta República (MVR), agremiação pela qual venceu as eleições presidenciais do ano seguinte, com 56,5% dos votos.

Assim que tomou posse, em 1999, Chávez dissolveu o Congresso e convocou um referendo para a instauração de uma Assembleia Nacional Constituinte. Das 131 cadeiras, 120 pertenciam a aliados do então presidente. A nova Carta, aprovada por 71,21% dos eleitores, mudou o nome do país para República Bolivariana da Venezuela, outorgou maiores poderes ao Executivo, extinguiu o Senado ? o Parlamento virou unicameral ? e aumentou os direitos culturais e linguísticos dos povos indígenas. Novas eleições presidenciais foram realizadas em 2000, e Chávez foi reeleito com 59,7% dos votos.

O "sucessor" de Chávez é motorista de ônibus de sorriso fácil. Sem diploma universitário, Maduro dirigia os ônibus da frota pertencente ao metrô de Caracas nos anos 90, e foi líder sindical da categoria. Ministro das Relações Exteriores desde 2006, ele sempre foi um embaixador das ideias chavistas, incluindo críticas radicais ao cenário internacional a partir da ótica de Chávez

Herculano
05/03/2013 19:17

ADIVINHE QUEM É O RELATOR II

Hoje pela manhã, cedo, sob este título e que pode ser revisitado abaixo, informei que o relator do recurso no Tribunal Regional Eleitoral contra a cassação pedida e obtida pelo PMDB e Kleber Edson Wan Dall, aqui na Comarca contra Pedro Celso Zuchi, PT, era o advogado Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, o mesmo que em uma das impugnações do PPS e DEM, como relator pediu a absolvição de Zuchi.

Era por prevenção. O PMDB questionou isto hoje. E o próprio relator reconheceu que a prevenção não é totalmente cabível neste caso e pediu para que o processo caminhasse para o sorteio. Antes porém reclamou que o questionamento tenha sido feito pelo PMDB de Gaspar direto ao presidente do Tribunal, Eládio Torret Rocha.

Veja a decisão na íntegra

Autor: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de Gaspar e Kleber Edson Wan-Dall
Réus: Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa

Vistos, etc.,
Trata-se de ação cautelar com pedido de liminar proposta pelo PMDB de Gaspar e Kleber Edson Wan-Dall em face de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa, com o objetivo de revogar a decisão de primeiro grau de fls. 150-152, a qual concedeu, de ofício, efeito suspensivo ao recurso interposto pelos réus contra a sentença (fls. 123-131) que cassou seus diplomas e condenou-os à multa no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos autos da Investigação Judicial Eleitoral n. 809-97.2012.6.24.0064.

Quando os autos estavam conclusos para minha análise, recebi pedido de informações da Presidência desta Corte, originado em Requerimento de Protocolo n. 15.559/2013 formulado pelo PMDB de Gaspar e Kleber Edson Wan-Dall, para que fosse redistribuída, desta feita por sorteio, a Ação Cautelar n. 31-91.2013.6.24.0000, a qual foi a mim distribuída por prevenção. Alegam os requerentes que "tal distribuição se deu graças ao pedido expresso contido na petição inicial da referida cautelar" .

Em primeiro lugar, importante registrar que a mencionada Ação Cautelar n. 31-91.2013.6.24.0000 foi proposta por Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa, visando a concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto contra a mesma decisão (AIJE n. 809-97.2012.6.24.0064), cuja liminar foi indeferida por já ter sido o mencionado efeito concedido em primeira instância.

Em segundo lugar, incumbe-me esclarecer que tal distribuição por prevenção não se fez devido ao pedido do autor (conforme registrei nas informações prestadas), mas é procedimento adotado por esta Casa, conforme decidido no Acórdão TRESC n. 25.742, de 11.11.2010, da relatoria da Juíza Claudia Lambert de Faria, no qual se assentou que "Embora a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e o Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED) sejam ações distintas e com fundamentos diversos, a distribuição dos recursos interpostos na AIJE, com amparo no instituto da prevenção, facilita o julgamento e, por si só, não acarreta prejuízo e não constitui irregularidade processual a macular o feito."

Malgrado tenha me causado espécie o pedido ter sido dirigido ao Exmo. Presidente desta Casa, Des. Eládio Torret Rocha, quando se trata de matéria da competência do Relator, tenho que houve malferimento à cláusula do devido processo legal, em razão da desobediência ao princípio do Juiz Natural, visto que a distribuição foi realizada por critério outro que o adequado sistema aleatório, automático e informatizado, ainda que baseado em precedente e entendimento pretérito deste Egrégio Tribunal Regional.

Isso porque inexiste conexão, prevenção ou continência entre as ações eleitorais, as quais são autônomas, com causas de pedir próprias, conforme julgados do Tribunal Superior Eleitoral e desta Corte (TSE: AgR-Respe n. 36277, de 8.4.2010, Relator Min. Enrique Ricardo Lewandowski, RCED n. 661, de 21.9.2010, Relator Min. Aldir Passarinho Júnior e AgR-AgI n. 4120-34, de 25.10.2011, Relator Min. Cármen Lúcia, TRESC: Acórdãos n. 25.037, de 2.8.2010, Relatora Juíza Cláudia Lambert de Faria, n. 26.245, de 15.8.2011, Relator Irineu João da Silva).



Concordo que a distribuição por prevenção, da forma como foi feita, facilita o julgamento das ações, entretanto, como não existe causa legal que a autorize e em respeito ao Juiz Natural do caso, determino a redistribuição automática, com as devidas compensações, dos seguintes processos:

RCED n. 12-85, distribuído por prevenção ao RE n. 461-79,

Ação Cautelar n. 31-91, distribuída por prevenção ao RCED n.12-85,

Ação Cautelar n. 43-08, distribuída por prevenção ao RCED n. 12-85,

AIJE n. 809-97, distribuída por prevenção ao RCED n.12-85

Para cumprimento desta decisão, determino sejam requisitados ao Procurador Regional Eleitoral os autos do RCED 12-85, bem como da AIJE n. 809-97 e da Ação Cautelar n. 31.91, os quais se encontram naquela Procuradoria para manifestação.

Junte-se cópia desta decisão e do pedido (Protocolo n. 15.559/2013) em todos os feitos acima mencionados.

Comunique-se o Exmo. Presidente deste Regional.

Intime-se as partes e a Procuradoria Regional Eleitoral.

Florianópolis, 5 de março de 2013.

Juiz Marcelo Ramos Peregrino Ferreira

Relator

Karina Justino
05/03/2013 16:50

Jujuzinha do Gasparinho;

Não se trata de heliporto e sim de heliponto, se liga. Aqui no olhando a maré, também se aprende, é cultura. Já que heliporto seria mais estruturado, como por exemplo, com apoio aos passageiros, vendas de cmbustiveis, bombeiros e etc.. Já o que Melato quer, é algo bem mais simples, alias esta cheio de locais para pouso e decolagens naturais de helicópteros em nosso municipio. Não complica Melato.

Juju do gasparinho
05/03/2013 15:12

Prezado Herculano:

O Melato virou chacota na cidade por causa do heliporto. Como perguntar não ofende: Se ele dedicasse um pouco mais de atenção à senhora sua mâezinha, não ficaria com tanto tempo ocioso para pensar asneira, será?

Herculano
05/03/2013 14:32

BRASILEIROS PODEM SER BARRADOS NO REINO UNIDO

Segundo o jornal Financial Times, desta terça-feira, o Reino Unido (Inglaterra, Escócia, Irlanda, País de Gales...) estaria em vias de endurecer as regras de concessão de vistos para brasileiros,.

De acordo com o diário, a ministra do Interior britânica, Theresa May, deve propor hoje um fim ao acordo atualmente em vigor que permite a brasileiros permanecer até seis meses no Reino Unido sem visto.

ALBERTO
05/03/2013 13:45

Juliano Pereira, continuando o seu raciocinio, pediu para mim e alguns meus amigos para votar para o Cleber Wandall, porque tinha-mos que colocar a juventude e tirar as carcaças velhas de dentro da Prefeitura. Sera que agora esta mijando pra traz.

Herculano
05/03/2013 12:41

NO ANDAR DE CIMA, OS DIFERENTES. ELES GANHAM MAIS DO QUE DETERMINA A LEI, E AINDA PAGAM MENOS IMPOSTOS DO QUE NÓS, BURLANDO OUTRA VEZ A LEI QUE VALERIA PARA TODOS

Além de salário acima do teto, diplomatas no exterior pagam 9% de Importo de Renda, revela os repórteres Catarina Alencastro e Cristiane Bonfanti, para O Globo

Além de receber salários que podem chegar a R$ 58 mil, os diplomatas brasileiros que estão no exterior pagam menos Imposto de Renda. Em vez de pagar uma alíquota de 27,5% sobre a remuneração, como ocorre com parte dos trabalhadores no Brasil, servidores do governo federal no exterior - diplomatas e adidos - têm desconto médio de apenas 9%.

O benefício foi assegurado pela Lei nº 9.250, em 1995. A legislação diz que a base de cálculo mensal para a cobrança do imposto incide sobre apenas 25% do total de rendimentos. Segundo a Receita Federal, os 75% restantes são isentos.

Herculano
05/03/2013 11:58

A CONTA GOTAS. ATÉ OS DITADORES PERCEBEM QUE SÃO FALÍVEIS. AO FINAL APELAM PARA DEUS

Maria Gabriela Chávez, filha do presidente venezuelano, Hugo Chávez, escreveu ontem no microblog Twitter que "continuamos nas mãos de Deus. Todo meu amor para vocês. Continuamos agarrados a Deus. Obrigada pelas mensagens de solidariedade! Momento de oração. Venceremos! Com Deus sempre!".

Juliano Pereira
05/03/2013 11:39

SE FAZ DE BOBO PARA COMER....

O Vereador Marcelo se faz de bobo a bastante tempo, vou citar alguns exemplos:

1º Eleição da mesa diretora, disse que não tinha opção, que o seu voto não fazia diferença e votou e qm para presidente? No Vereador Melatto e não votou em um jovem Vereador Lu!

2º O seu cabo eleitoral Denis Estevão foi indicado para cargo comissionado no governo do PT e o que o Vereador fez? Nada, na verdade indicou o guri e fingiu que não era com ele!

3º Quanto ao PL 03/2003 ganhou espaço na midia dizendo que era contra, mas como relato foi favorável, inclusive na comisssão de constituição e justiça na qual é membro, como isso, o referido PL não afronta a principio constitucional da Moralidade? Não irá me surpreender se no final o bonito ser favorável ao PL e se isso acontecer sabe qual vai ser a desculpa? Que o seu voto não ia fazer diferença!

Por isso, eu digo, esse rapaz pode enganar os bobos ou quem se faz de bobo, mas não a mim!

Roberto Basei
05/03/2013 10:55

Sr. Herculano


Me torna difícil e até acho, impossível, crer que;
* A procuradoria de uma casa de Leis a nossa Câmara de vereadores não sabe qual é o papel do relator.
* Um Vereador campeão de votos, não esteja preparado para o cargo, haja visto ter ele norteado seus discursos em cima dos seus diplomas e preparo.
Causa duvida no texto do e-mail quando; A comunidade não sabe, não sabe o que? Quer o projeto, ou o que é o projeto.
Acho eu, que no fundo, merece menos credibilidade o e-mail, acredito mais ser alguém mandando e-mails no nome do vereador Marcelo do que ele próprio, até porque a pessoa do vereador que conheço possui um certo discernimento sobre as coisas.
E quando o Sr. fala em graus, até posso afirmar que o Marcelo é de uma família de excelente formação, de primeiríssimo GRAU, eu não acredito é no e-mail!
No entanto se após as eleições ele anda colocando toda a comunidade na mesma vala, posso ajudá-lo, pedagogicamente e na quela casa de leis existe outros professores qualificados e habilitados em colaborar, basta se desvestir de vaidades falando, até porque PROJETO vereador;
É jogar para frente e se posicionar favorável nesse momento ao que quer esse, é aceitar que pessoas no futuro consigam um emprego só porque balançam bandeirinhas e não precisem justificar nada para ninguém.

Herculano
05/03/2013 10:10

PARA MEDIR A TEMPERATURA

Os recursos dos vereadores blumenauenses Célio Dias,PR, Fábio Fiedler, PSD, e Robinsom Soares, PSD, e dos suplentes Braz Roncáglio, PR e Almir Vieira,PSD, já estão no Tribunal Regional Eleitoral.

O que isto tem a ver com Gaspar. Nada. A não ser que o relator do processo é o juiz Marcelo Ramos Peregrino, o mesmo que votou contra a cassação do prefeito de Gaspar, Pedro Celso Zuchi,PT. Então...

Herculano
05/03/2013 10:01

INACABADO

O elevado da Avenida das Comunidades é dado como pronto, faz meses.Todos que passam lá percebem que não é bem assim.

Agora, outra empreiteira, a Construmitt, está fazendo uma parte de uma das calçadas com pavers. Acorda, Gaspar!

vlad
05/03/2013 09:56

Esse pessoal que comanda Gaspar acha que, o melhor da festa é quando eles acordam depois dela e vêem tudo destruído, sujo, aquela bagunça geral, a pia cheia de copos e pratos, móveis estragados e aquela não é a casa deles.
Esta na hora de pensar que Gaspar também é sua casa.

Herculano
05/03/2013 09:22

REGULARIDADE DE FACHADA I
Hoje é dia de sessão da Câmara. Chocha. Não há deliberação a não ser de requerimentos e indicações. Como há, pelo regimento, duas horas e meia de "trabalho duro" em plenário, o líder do governo nesta e na outra legislatura, ou alguém dos velhos políticos com assento na Casa Legislativa poderia explicar a razão pela qual não querem que nenhum vereador se meta agora à besta a nominar ruas em nossa cidade.

Deve ser uma tal de "cristianite", coisa que o fármaco da eletricidade nascido na Arena, José Amarildo Rampelotti, hoje por conveniência no PT, costuma receitar aos companheiros e camaradas de agora. Faz um mês que ele e o presidente da Câmara, o outro José e o mais trabalhador de todos os Hilário Mellato, mas que prefere reger a orquestra disfarçadamente do PP, subiram o morro do Centro Cívico e no Fórum, como mercadores de soluções heterodoxas (lei para os inimigos, adversários e aos amigos a farra), foram falar com o promotor Cristiano José Gomes
.
REGULARIDADE DE FACHADA II
Era coisa importante para eles, não exatamente para a comunidade, a tal ponto de saírem da sessão sem que ela tivesse terminado na Câmara onde um presidia e outro defendia os interesses do governo petista. Os nossos heróis arquitetaram um meio para amolecer a "ideia fixa do promotor", como agora Rampelloti à comunidade, como fez hoje aqui no jornal. Para o doutro Cristiano, lei foi feita para ser cumprida em Gaspar, principalmente esta dos loteamentos irregulares e clandestinos, que vira e mexe a prefeitura e os vereadores da legislatura passada tornavam regulares por legislação marotas, que eles próprios faziam e aprovavam.

Depois de alguns minutos, os nossos mestres em solucionáticas para o povo, voltaram. Enfiaram a viola no saco e desde então, não fizeram mais serenata e nem cantaram glórias. Pensam que precisam eliminar um problema, mas não exatamente o que criaram, mas o que tenta corrigir o que de errado já foi feito.

REGULARIDADE DE FACHADA III
Refiro-me à farra da nominação de ruas em Gaspar feitas por origem do Executivo e dos próprios vereadores. Um encobrindo os interesses eleitoreiros do outro na pavimentação das eleições e seus currais. Este assunto foi tema aqui por diversas vezes (e que reproduzo abaixo, uma pequena parte e que já irritou os nossos nobres edis na legislatura passada e o pessoal do paço municipal). Todos sabiam do erro. Entretanto, preferiram o risco, o desdém, o conluio e o prejuízo. Agora, querem que o Ministério Público "entenda o caso", passe a régua e a lei que já existe há muito tempo só passe a valer a partir de agora.

O doutor Cristiano discorda. Mellato, Rampelotti, o PT e outros vereadores estão "chateados". Pensam que ele não entende o "bem" que os vereadores e os prefeitos fizeram e fazem com estas leis que criam danos à sociedade, afronta o Plano Diretor e cria favelas, problema sociais, onera o poder público que tem que fazer o que é obrigação de particulares, deixam alguns ricos, outros inseguros e sem documentação de propriedade. Eles vivem na esperança de obtê-los, mas reféns de políticos e máquinas de produzir votos.

REGULARIDADE DE FACHADA IV
A seguir, socorro-me de uma pequena parte de arquivos de notas que escrevi sobre este assunto e que fui desmoralizado, desacreditado, constrangido em eloquentes discursos na Câmara, em reuniões e palanques. Aos fariseus. Eu não tenho o poder da Jurisdição. Só palavras que são desconstituídas por interesses pessoais e de grupos. Vamos à sessão, recordar é viver. Acorda, Gaspar

PALAVRAS DO LEITOR
Do suplente de vereador Laércio (Pelé) José Krauss, PSB (que quando assumiu por dois meses fez mais do que muitos que estão no cargo há três anos)."Herculano. Quero cumprimentá-lo pela reportagem 'ruas amarelas viram azuis'. Também gostaria de complementar: em meu período parlamentar, encaminhei à Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais (GEAP/MPSC), processo nr.102311 contra Projetos de Leis Inconstitucionais; Projetos de Leis nominando ruas com pareceres jurídicos contrários ao princípio constitucional (Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal), bem como da eficiência de obras dos Poderes do nosso município. Assim, como tais irregularidades estão sendo abonadas pelos Poderes Municipais, não se tem alternativa senão apelar ao Ministério Público e Judiciário". Enfim, alguém acordado. Pena que é suplente. Acorda, Gaspar!

RUAS AMARELAS VIRAM AZUIS I
Não tem jeito. É uma atrás da outra. Uma hora é o prefeito que envia e a Câmara aprova. Na outra, é a Câmara que inventa e o prefeito aprova. Tudo em família. Lei, coerência e Plano Diretor são folhas mortas para essa gente. Depois que o ilegal e irregular se tornam legais, os moradores exigem os seus direitos. E estão certos. Faz-se na prefeitura e na Câmara do errado moeda de troca política e eleitoral. Logo quem deveria fiscalizar a lei torta, a jogada Mandrake.

RUAS AMARELAS VIRAM AZUIS II
Os vereadores José Amarildo Rampelotti, PT, José Hilário Melato, PP e Raul Schiller, PMDB, ou seja, bem cercadinho nas bancadas majoritárias para se ter maioria e passar sem problema, acabam de assinar o projeto de lei 61/2011. O que ele diz? Denomina vias situadas no município de Gaspar. Quais? Manoel Pereira, Antônio Frederico Schramm, Serafim Dalla-Rosa, Zeno Lenzi, Ipê Amarelo, Osvaldo Krauss, Hezio Silveira de Souza, Daniel Jacob Reinert, Vitor Goedert, Francisco dos Santos, Evaldir Novais dos Santos, Bruno Koch, Manoel da Silva, Adão Fernandes, João Stiburski, Claudete das Chagas e Carlos Schmitt.

RUAS AMARELAS VIRAM AZUIS III
Olha só a justificativa: "propõe-se o presente Projeto de Lei para propiciar aos proprietários de imóveis das localidades mencionadas na proposta, uma perfeita identificação de suas propriedades. Anexo, relativamente a cada via, segue perecer técnico de rua, certidão de óbito da pessoa homenageada, bem como a autorização de familiar da pessoa homenageada, concordando com a denominação. O nome escolhido para a via parte do consenso entre proprietários lindeiros, conforme abaixo-assinado também incluso". Pois bem, só faltou anexar o atestado de óbito do Plano Diretor também. Agora falta o Ministério Público se interessar por este assunto. Acorda, Gaspar!

Carlos
05/03/2013 09:20

Quem for dar uma voltinha na recepção do Gabinete pode presenciar com relevante frequência, uma figura de peso sentada sem mais o que fazer. Questionando sua presença, me disseram tratar-se do mestre cabeça, hoje motorista particular do prefeito Celso Zuchi e Mariluci.
Hum....buscando isso no Diário Oficial o que consta? Este cidadão é presidente de uma associação e ganha para ficar levando os dito-cujos para lá e para cá ( ou fazer a segurança dos mesmo já que é mestre em capoeira). Pagamos por isto r$ 2.800,00.

Amanda
05/03/2013 09:06

Caro Marcelo....

O que falta a você é convicção. Temos sim que ouvir os dois lados, mas também é preciso se posicionar, defender o seu ideal, o que você hoje pensa como correto. Para isto é claro devemos bater de frente com quem não pensa da mesma forma, mas faz parte do jogo. Ser bonitinho ajuda, simpático também, mas a partir do momento que você começa a mostrar sua indecisão (e medo) perante as adversidades que surgem, o nosso vereador que foi o mais votado, aquele em que os gasparenses viram uma possibilidade de que possa existir alguém honesto ainda neste meio, "vai-se por água abaixo". O direito é dúbio, você sabe bem disso. Cabe a você direcionar a população para o que é moral. Cresça e tenha uma postura de homem. Pare de querer agradar a todos e faça o que VOCÊ acha correto. A maior parte da população sabe que os comissionados não cumprem sua carga horária porque NÓS vemos eles passeando em horário de expediente e até mesmo fazendo compras em loja. Fraternal abraço pra você!

Gasparense Acordado
05/03/2013 08:54

Está no jornal que a superintendência do belchior fez melhorias no bairro.Por que somente a foto que relata de uma suposta colocação de tubulação ficou com pouca transparencia?Ou acham que foi erro de impressão?Porque essa obra já foi feita a mais de meio,antes das eleições e tão achando que todo mundo é trouxa,fácil de ser enganado.E macadamizar e patrolar um pedaço de rua é café com leite,feito todos os dias na cidade.
Então se a prefeitura não tem obras o suficiente pra encher uma ou duas páginas de jornal por mês,é melhor gastar nosso dinheiro com coisas mais uteis e não com uma palhaçada destas.E se vem aqui alguem dizer que estou mentindo,prove no mesmo jornal,do contrario quem cala consente.,

Herculano
05/03/2013 07:54

reeditando das 9.28, de ontem , dia 04.03. Ainda sem respostas

SERVIDORES GASPAR PRECISAM MESMO DE RESPOSIÇÃO?

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Gaspar - Sintraspug -, está em campanha por reajustes e a reposição nos vencimentos que alega estarem defasados.

A prefeitura discorda. E quem fala pela prefeitura? A servidora efetiva e de carreira, hoje secretária de Administração e Finanças Célia Margarete da Costa Souza. Se uma servidora efetiva fala isto, quem pode contestá-la, ainda mais com a autoridade que possui hoje? O esclarecimento dela foi dado hoje de manhã ao repórter Paulo Flores, na rádio 89,7 FM. Acorda, Gaspar!

Herculano
05/03/2013 07:51

FERNANDO NEVES CONTINUA NA PRESIDÊNCIA DO PSD

Novidade? Que leu esta coluna no dia 26 de fevereiro, sabia que isto iria acontecer. Vou repetí-la.

O suplente de vereador e comissionado no Samae, Evandro Andrietti, PSD, quer ser o presidente do partido em Gaspar. A ação, a princípio, é para isolar Teresa da Trindade que se ensaia. Mas, tem gente desconfiada de que Wando Andrietti estaria fazendo jogo duplo para o PMDB e ao mesmo tempo para o PT, via o PP, sob a orientação do seu padrinho, o presidente da Câmara José Hilário Melatto. O presidente do PSD, Fernando Neves, diz que não quer o cargo. Assiste a tudo, mas sabe que no fundo ele pode ser a solução.

Herculano
05/03/2013 07:46

EMBALSAMADO FAZ TEMPO

Manchete. 'Severa infecção' agrava o estado de saúde de Hugo Chávez, diz governo. Presidente venezuelano teve deterioração de sua condição respiratória, segundo comunicado oficial

Herculano
05/03/2013 07:41

REEQUILÍBRIO FINANCEIRO

Está na edição de hoje do Diário Oficial dos Municípios - aquele que se esconde na internet.

Aditivo da Ata de Registro de Preços, Oriunda do Pregão Presencial Nº 51/2012 - SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE -ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E SEUS ADITIVOS | 2013

Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial nº. 51/2012
- Número do Aditivo: 1 (reequilíbrio econômico-financeiro).
Data vigência: 01.03.2013
Data vencimento: 31.12.2013
Número da Licitação: 51/2012 - Modalidade: Pregão
Contratante: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE
Contratado: POSTO ZIMMERMANN LTDA - CNPJ do contratado: 83.110.726/0001-04
Objeto: Registro de Preços visando o fornecimento de combustíveis para a frota de veículos do SAMAE.
Valor acrescido: R$ 3.367,38 (três mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos).
Gaspar (SC), em 01 de março de 2013.
LOVÍDIO CARLOS BERTOLDI
Diretor Presidente

Herculano
05/03/2013 07:38

BOBO DA CORTE, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Com mais da metade da população endividada, o ministro Guido Mantega (Fazenda) sacou o manual do otimismo, dizendo que "a crise não bateu na porta da família brasileira". De fato: entrou sem bater.

Herculano
05/03/2013 07:33

TRANSPARÊNCIA

A licitação 21/2013 que comprou quase 30 mil marmitas no dia 28, até hoje, dia cinco de março, não tem ata disponível na internet no processo licitatório. Acorda, Gaspar!

Herculano
05/03/2013 07:20

ADIVINHE QUEM É O RELATOR

Já está no Tribunal Regional Eleitoral o processo cassou aqui na Comarca, mas com efeito suspensivo - ou seja, sem retirá-lo do cargo - enquanto houver possibilidade de recurso - o prefeito Pedro Celso Zuchi, PT.

Este processo foi movido depois das eleições de sete outubro do ano passado pelo PMDB e pelo candidato derrotado, este com chances de assumir a prefeitura se houver de fato a cassação, Kleber Edson Wan Dall.

O processo 80997.2012.624.0064 - que cuida dos mesmos temas abordados nos dois processos de impugnação do PPS e DEM, além da distribuição de materiais a véspera das eleições para os moradores das casinhas de plásticos -, está sendo analisado pelo juizrelator, o advogado Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, o mesmo que já relatou favoravelmente a Pedro Celso Zuchi, numa das impugnações julgadas em grau de recurso recentemente pelo TRE.

Por que o doutor Marcelo está analisando esta cassação? Por prevenção. O que é isto? Em processos assemelhados contra um mesmo réu, o juiz relator é prevento, ou seja, ele possui a preferência para conhecer e relatar, pois há conexão entre os fatos e os resultados pretendidos em processos diferentes. Neste caso, é afastar o prefeito eleito Pedro Celso Zuchi, por supostas irregularidades na eleição passada. Acorda, Gaspar!

Herculano
05/03/2013 07:08

GUIDO MANTEGA, O VIDENTE, JÁ VIROU PIADA INTERNACIONAL. A SORTE DA PRESIDENTE É QUE NINGUÉM ENTENDE O QUE DIZ EM DILMÊS, por Augusto Nunes, de Veja.

"O Brasil não pega pneumonia com espirro da crise externa", acaba de avisar Dilma Rousseff. Certamente soprada pelo marqueteiro João Santana ou por Fernando Pimentel, ministro acompanhante, a bravata amalucada serve ao menos para sepultar o palavrório de Guido Mantega. Segundo o ministro da Fazenda, as previsões que faz na primeira semana do mês e são invariavelmente desmentidas na última só não se concretizam porque nações afetadas pela crise econômica exportam para o Brasil, clandestinamente, o raquitismo do pibinho, a febre inflacionária ou a anemia da produção industrial.

Há três dias, o mais recente palpite foi tratado como se deve pelo site do jornal britânico Financial Times. "O disco quebrado de Guido Mantega", resume o título do artigo. Trecho: O Brasil vai crescer entre 3% e 4% em 2013! E isso quem diz é Guido Mantega, o ministro da Fazenda, também conhecido como Guido, o Vidente. Esse já virou piada internacional. Vai desfrutar da companhia de Dilma Rousseff assim que o Financial Times decifrar o que tenta dizer a presidente. A sorte da supergerente de araque é que ingleses não entendem dilmês.

A frase que juntou espirro e pneumonia, por exemplo, quer dizer que o Brasil não precisa de ajuda estrangeira para seguir colecionando taxas de crescimento bisonhas. Bastam Dilma e seus ministros

Herculano
05/03/2013 07:00

PREVIDÊNCIA PRÓPRIA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS

Este tema voltou à pauta do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Gaspar - Sintraspug - e da prefeitura. É melhor olhar a cidade, o passado e a forma como se fazem as coisas por aqui. Ele não é novo: na ideia, nas ameaças e no exemplo do problema.

Não é novo porque em 2007 foi proposto pelo então ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, PPS, com base na orientação dada pela Confederação Nacional dos Municípios. Até especialistas da Caixa Econômica Federal vieram aqui em 2008 fazer uma palestra sobre o assunto. Mas, nada prosperou. Nem o sindicato, nem os servidores convencidos por ele, nem a Câmara da época tocaram a ideia adiante.

Gaspar, já teve uma experiência com previdência própria. E ela foi frustante, como é na maioria dos municípios. O ex-prefeito Bernardo Leonardo Spengler, o Nadinho, PMDB, por convencimento e pressão, tomou como empréstimo parte do saldo da previdência dos servidores municipais para realizar investimenos em Gaspar, pois não tinha crédito em que analisava isto com seriedade técnica e profissionalismo. Não retornou o que pegou. O que aconteceu? A tal previdência quebrou, desapareceu e os servidores ficaram chupando o dedo.

Querem repetir o erro numa cidade que vive de aparelhamento oportunista das suas intituições e se sucumbe ao silêncio e o medo do poder partidário de plantão. Acorda, Gaspar!

Herculano
05/03/2013 06:26

A CONFISSÃO DE QUE ELEIÇÃO É UM JOGO SUJO PARA O PT (E OUTROS)

"Nós podemos disputar eleição, nós podemos brigar na eleição, nós podemos fazer o diabo quando é a hora da eleição. Agora, quando a gente está no exercício do mandato, nós temos que nos respeitar, porque fomos eleitos pelo voto direto do povo brasileiro".

Quem afirmou isto? A presidente Dilma Vana Rousseff, PT, em campanha para a reeleição em 2014. Quando? Ontem. Onde? Na entrega de um conjunto habitacional em João Pessoa.

Herculano
05/03/2013 06:22

AUSENTES E PRESENTES

Ontem aconteceu a reunião do PPS. A vereadora Andreia Symone Zimmermann Nagel, DEM e o presidente da legenda em Gaspar, Luiz Nagel, eram aguardados. Não foram. Avisaram.

Preferiram não desmarcar o que já estava agendado e se reuniram com as lideranças da Margem Esquerda. Para elas, mostraram, em detalhes, como elas vão ser prejudicadas se o traçado das atuais alças de acesso da Ponte do Vale forem executadas como estão projetadas.

Aliás, este assunto relevante, o qual lida com o futuro e a reparação de um erro técnico, feito em gabinetes, de quem não conhece Gaspar, a região afetada e não possui compromisso comunitário, não ganhou espaços na imprensa. Por falta de didática da professora Andreia, certamente não é. Ela na última sessão da Câmara deu um banho na exposição da preocupação e do erro. Acorda, Gaspar

Herculano
05/03/2013 06:13

Reeditando de ontem, dia 4.03.2013, as 14.04

PREFEITURA RECEBE R$1,25 MILHÃO PARA A PONTE. MANDA PAGAR MENOS DE R$90 MIL À EMPREITEIRA. E DEPOIS QUER QUE A OBRA TENHA RITMO NORMAL I

Na coluna Chumbo, de hoje, o editor e proprietário do jornal Cruzeiro do Vale, Gilberto Schmitt, vizinho da ponte e das obras, registra que apesar da chegada dos recursos - depois deles sumirem por 40 dias e serem cobrados por lideranças da Margem Esquerda e apenas parte da imprensa de Gaspar, a outra defendeu a prefeitura -, a retomada das obras de recuperação da ponte Hercílio Deecke, ainda não recomeçaram, como se alardeava e se previa.

Já escrevi aqui sobre isto várias vezes. Esta obra não é de interesse da atual administração que está executando por decisão judicial após a intervenção do Ministério Público; politicamente, para votos, vivaldice, vingança e para o marketing, prefere-se a grandiosidade da ponte do Vale (e que vai bem por enquanto, apesar de faltarem mais de R$21 milhões de reais ainda não aprovados no orçamento da União).

Esta obra de recuperação da ponte Hercílio Deecke não vai para frente porque a prefeitura, por meio da secretaria de Obras e da secretaria de Planejamento não possui capacidade de gerenciamento de obras (todas estão sempre atrasadas e como problemas. É um canteiro permanente para a esperteza, as dúvidas, a falta de planos, controles e a queixa); e finalmente, porque contratou mal, pois agora ela própria (prefeitura) reconhece (e só agora) que a Arcos não tinha experiência para executar o que está executando

PREFEITURA RECEBE R$1,25 MILHÃO PARA A PONTE. MANDA PAGAR MENOS DE R$90 MIL À EMPREITEIRA. E DEPOIS QUER QUE A OBRA TENHA RITMO NORMAL II

Isto escrevi ontem.

Primeiro os recursos não chegavam. Depois vieram e sumiram por 40 dias, história vastamente debatida por documentos aqui. Agora o R$1,25 milhão está à disposição desde quarta-feira na conta da prefeitura da Gaspar. Era o que faltava, alegava-se, para a empreiteira Arcos, de Curitiba, retomar a lenta e despropositada no cronograma, obra de recuperação da ponte Hercílio Deecke, aqui em Gaspar.

O dinheiro parece que veio para fazer caixa da prefeitura. No dia Primeiro de Março, um ofício da prefeitura, sem numeração, assinado por Alceu de Almeida Torres Júnior (diretor de tesouraria) e por Célia Margarete da Costa Souza (secretária de Administração e Finanças) e dirigido ao Carlos Henrique Gomes Tofano (gerente geral da Caixa em Gaspar) diz para creditar à Arcos, numa conta no Bradesco, apenas R$83.053,76 e para debitar outros R$4.050,34 de INSS e ISS que a empresa deve em relação a esta obra morosa e feita a contragosto da própria administração municipal.

Resumindo. Estão estocados ainda para esta obra R$1.160.000,00. Ou não? Acorda, Gaspar!

Herculano
05/03/2013 05:55

DILMA VAI ACABAR COM O SUS?, por Lígia Bahia, Luis Eugenio Portela e Mário Scheffer para o jornal Folha de S. Paulo.

É inaceitável a intenção do governo de abdicar da consolidação da rede pública e apostar no avanço de planos de saúde ineficientes
O desmonte final do Sistema Único de Saúde (SUS) vem sendo negociado a portas fechadas, em encontros da presidente Dilma Rousseff com donos de planos de saúde, entre eles financiadores da campanha presidencial de 2010 e sócios do capital estrangeiro, que acaba de atracar faminto nesse mercado nacional.

Na pauta, a chave da porta de um negócio bilionário, que são os planos de saúde baratos no preço e medíocres na cobertura, sob encomenda para estratos de trabalhadores em ascensão.

Adiantado pela Folha ("Cotidiano", 27/2), o pacote de medidas que prevê redução de impostos e subsídios para expandir a assistência médica suplementar é um golpe contra o SUS ainda mais ardiloso que a decisão do governo de negar o comprometimento de pelo menos 10% do Orçamento da União para a saúde.

A proposta é uma extorsão. Cidadãos e empregadores, além de contribuir com impostos, serão convocados a pagar novamente por um serviço ruim, que julgam melhor que o oferecido pela rede pública, a que todos têm direito. Em nome da limitada capacidade do SUS, o que se propõe é transferir recursos públicos para fundos de investimentos privados.

O SUS é uma reforma incompleta, pois o gasto público com saúde é insuficiente para um sistema de cobertura universal e atendimento integral. Isso resulta em carência de profissionais, baixa resolutividade da rede básica de serviços e péssimo atendimento à população.

Nos delírios de marqueteiros e empresários alçados pelo governo à condição de formuladores de políticas, o plano de saúde surgiria como "miragem" para a nova classe média, renderia a "marca" da gestão e muitos votos em 2014.

Pois o mercado que se quer expandir com empurrão do erário não é exatamente um oásis no meio do SUS. Autorizados pela agência reguladora, proliferam planos de saúde pobres para pobres, substitutivos "meia-boca" do que deveria ser coberto pelo regime universal.

Na vida real, são prazos de atendimento não cumpridos, poucos especialistas por causa de honorários ridículos, número insuficiente de serviços diagnósticos e de leitos, inclusive de UTI, negativas de tratamentos de câncer, de doenças cardíacas e transtornos mentais, redes reduzidas que impedem o direito de escolha e geram longas filas e imposição de barreiras de acesso, como triagens e autorizações prévias.

Quem tem plano de saúde conhece bem esse calvário.

Limitados pelos contratos, dirigidos a jovens sadios e formalmente empregados, os planos de saúde não aliviam nem desoneram o SUS, pois fogem da atenção mais cara e qualificada. Não são adequados para assistir idosos e doentes crônicos, cada vez mais numerosos. Assim, os serviços públicos funcionam como retaguarda, uma espécie de resseguro da assistência suplementar excludente.

Nos Estados Unidos, a reforma de Obama enquadra os planos privados e tenta colocar nos trilhos o sistema mais caro e desigual do mundo. País de recursos escassos, se delegar o futuro a quem visa o lucro com a doença, o Brasil seguirá é o caminho da Colômbia, que vive um colapso na saúde.

É inaceitável, em uma sociedade democrática, a intenção do governo de abdicar da consolidação do SUS, de insistir no subfinanciamento público e apostar no avanço de um modelo privado, estratificado, caro e ineficiente.

O Movimento Sanitário, o Conselho Nacional de Saúde, o Congresso Nacional, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal precisam se manifestar sobre esse despropósito inconstitucional.

Quem são os autores deste artigo que fala como o governo do PT quer privatizar a saúde pública no Brasi? LIGIA BAHIA, 57, é professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro; LUIS EUGENIO PORTELA, 49, é professor da Universidade Federal da Bahia e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); MÁRIO SCHEFFER, 46, é professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP)

Herculano
05/03/2013 05:42

ESTÁDIO VAZIO

"O Corinthians deve ser punido e que esse seja esse o início (de uma mudança), precisamos de algo emblemático. É exemplar termos um Pacaembu vazio?. De Juca Kfouri, jornalista e especialista em Futebol. Corintiano.

Herculano
05/03/2013 05:36

O PONTO DA DISCÓRDIA VIII
Durante a semana eu busquei entender os passos e o posicionamento do relator sobre o projeto de lei 003/2013. Como expus acima, se tornardo lei como quer o prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, ela retira do servidor comissionado a obrigação dele bater ponto.

Sabedor disto, o vereador Marcelo de Souza Brick, PSD, enviou-me para esclarecer, este e.mail. Reproduzo para melhor compreensão do comentário que estampo na coluna de hoje.

"Ontem debati com os procuradores da Câmara acerca do que, regimentalmente diz o papel do Relator Geral.

Realmente ainda nem eles estão convencidos do verdadeiro papel do Relator.

Porém, Herculano, eu li o que diz o regimento interno e lá diz que o papel do Relator Geral é meramente explicativo, esclarecedor em relação à matéria. Ele foi criado com a intenção de dar publicidade e,também, dar esclarecimentos sobre a Matéria a ser deliberada para a comunidade que, a princípio, não possui conhecimento sobre o quer o projeto de lei.

É bem verdade que é subjetivo, podendo o relator, direcionar para o que melhor lhe convém. No meu entender, nestes casos em que o relator direciona para a seara de suas convicções, ele perde na essência e propósito de sua criação, pois, estaria colocando suas paixões pessoais e dando publicidade a comunidade de maneira que melhor lhe convém.

Ainda, o relator tem cinco minutos para expor a matéria, depois vai a deliberação, podendo o mesmo vereador utilizar mais três minutos para as suas posições, ou seja, se tornaria injusto, pois, aquele que for relator geral, tem além dos cinco minutos, mais três para fundamentar seu posicionamento.

Não me furtei em consultar outras vertentes, porém, acerca da matéria não tenho dúvidas, minha dúvida se dava com relação ao papel do relator.

Sugeri que fosse melhor definido isto, pois, como está no regimento interno, gera dúvidas, podendo se tornar tendencioso e não esclarecedor com relação ao estudo da matéria".