Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Herculano Domício

26/02/2013

MÁQUINA DE ARRECADAR

Analisando os números da Prefeitura de Gaspar no ano passado, chega-se a algumas conclusões interessantes.  Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade acatada pelo Tribunal de Justiça impediu-a de cobrar a tal Taxa de Serviços Urbanos. Então para driblá-la, a prefeitura criou a Taxa de Limpeza. Previu arrecadar em 2012, R$ 2.820.000,00. Arrecadou mais. Colocou nos cofres R$ 3.191.451,73. Em compensação duas outras taxas ficaram aquém do previsto no mesmo orçamento: na Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia queria R$1.133.540.000,00, mas só se obteve R$1.052.717,81. O mesmo aconteceu com a Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e de Serviços. De uma estimativa arrecadatória em 2012 de R$ 1.133.530,00, só conseguiu R$ 888.348,55. Este item, por exemplo, revela claramente, que falhamos na incubação e na expansão produtiva. Acorda, Gaspar!

 

MARMITAS I

Este assunto já foi tema que quase tirou do poder o ex-prefeito Luiz Fernando Poli, ex-PFL e PDT. É algo que se assemelha aos recorrentes do lixo, ônibus urbano, cemitérios, guincho, taxi, lombadas eletrônicas... Sempre há problemas. Na quinta-feira haverá a concorrência 21/2013. Ela quer contratar 28.430 quentinhas por R$ 381.294,60. Antes, porém, a prefeitura tratou de manchar e desabilitar um parceiro queridinho de todas as horas, a tal Anastácio Moreira ME, do Osnildo Moreira, ali da Bateias. Um dia eu questionei esta parceria por aqui. Tentaram me desmoralizar. Hoje estou, mais uma vez, de alma lavada. E quem deu razão aos meus questionamentos? A secretária de Administração e Finanças, Célia Margarete da Costa Souza, na decisão que assinou do Processo Administrativo 115/2012 publicado no Diário Oficial dos Municípios ? aquele que se esconde na internet.

 

MARMITAS II

Osnildo tinha a especialidade em fornecer marmitas, lanches e outras comidas prontas. O alvo era o poder público. Supostamente fraudou parcialmente a documentação da licitação 52/2012 e por isto foi multado em R$12.473,88 e totalmente excluído da 139/2012, esta para lanches aos CAPS e CAPSIs. Os que me acompanham na internet, tiveram acesso à íntegra do inquérito no dia dez. E por causa da 139/2012, a empresa do Osnildo foi considerada inidônea para licitar ou contratar com a administração pública de Gaspar por cinco anos.

 

MARMITAS III

Qual o problema? A empresa apresentou como técnica responsável, uma nutricionista que não estava mais nos seus quadros, e sim na Prefeitura. Osnildo possui outra explicação. É pura perseguição. Ele está sendo punido porque não apoiou a candidatura de Pedro Celso Zuchi, PT, e sim a do concorrente, Kleber Edson Wan Dall, PMDB.  Nos tempos da amizade e dos negócios parceiros, isto não era fato grave para ser questionado em um processo administrativo, e se fosse o resultado não seria tão duro assim. Agora, só a lei. E com a lei, ele está fora dos negócios com a Prefeitura, inclusive da licitação desta semana.

 

VINGANÇA I

O que fez a Prefeitura ontem? Cancelou o II Encontro da Família Rural Gasparense. Ele seria realizado no dia 11 de março, no luxo do Bela Vista Country Club. E o que ela fez para isto? Culpou o PMDB de Gaspar.  Ou seja, aquilo que ela não queria fazer (pois não é ano político e não orçou), arrumou uma desculpa para não fazer e também um culpado: a Câmara de vereadores. E por quê? Porque ela ousou exercer o papel dela. Não ficou calada e submissa como na legislatura passada onde três vereadores do PT valiam mais do que sete da dita oposição. Pura vingança. O PT de Gaspar detesta ser auditado, ser questionado, ser fiscalizado ou ter transparência mínima com a cidade. Quando alguém ousa, sai debaixo. Vem baixaria. E comemorações. Quem perde? Todos e neste caso, os agricultores e agricultoras.

 

VINGANÇA II

O caso. A Prefeitura mandou para a Câmara um projeto de lei específico para a liberação de verbas para o evento. Nem precisava se a prefeitura fosse diligente, profissional e incluísse no Orçamento que aprovou na Câmara, do jeito que o prefeito Pedro Celso Zuchi e o PT quiseram: sem emendas parlamentares.  A bancada do PMDB pediu informações mínimas para analisar e aprovar a matéria. Normal. A prefeitura se negou a mandar. Alegou falta de tempo (?). Talvez, desorganizada, não tenha mesmo estas informações. Entretanto, tendo-as, o ponto é outro. A estratégia do cancelamento é avisar, enfraquecer, desgastar, constranger, calar e dar uma lição ao PMDB e forçá-lo a voltar atrás ou ficar com a marca eleitoral perante aos agricultores. Vergonha. Baixaria. Acorda, Gaspar! 

 

SOBRE O TRAPICHE

Recebo no meu e-mail a reprodução de uma manchete do Diário Catarinense: ?TCE, MP e Assembleia aumentam despesas com diárias em 2012. Executivo e Tribunal de Justiça tiveram quedas no pagamento do benefício?. Atrás dela, uma queixa-pergunta do ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, PPS: ?quem realmente fiscaliza o MP e o TCE? Quando se é prefeito ou ex, pelo menos dez anos da sua vida são virados do avesso?.

E os pardais de Gaspar? No dia primeiro de novembro do ano passado, a prefeitura e a Ditran realizaram a concorrência 149/2012 para a instalação de lombadas eletrônicas. Coisa cara: quase R$7 milhões. O processo está parado por ordem do Tribunal de Contas que viu direcionamento da concorrência para quem já operava por aqui. A denúncia foi feita pelos dois outros participantes da licitação.

Aposta. Há policiais graduados na Polícia Civil regional que juram: a organização criminosa PGC teve a sua célula embrionária plantada aqui no Jardim Primavera, no Bela Vista. E faz tempo. É Gaspar fazendo história.

O suplente de vereador e comissionado no Samae, Evandro Andrietti, PSD, quer ser o presidente do partido em Gaspar. A ação, a princípio, é para isolar Teresa da Trindade que se ensaia. Mas, tem gente desconfiada de que Wando Andrietti estaria fazendo jogo duplo para o PMDB e ao mesmo tempo para o PT, via o PP, sob a orientação do seu padrinho, o presidente da Câmara José Hilário Melatto. O presidente do PSD, Fernando Neves, diz que não quer o cargo. Assiste a tudo, mas sabe que no fundo ele pode ser a solução.

Sem sossego. O que está na Delegacia de Polícia de Gaspar? Um inquérito pedido pelo Ministério Público para apurar se houve crime eleitoral na distribuição de materiais na casinha de plástico. É algo que já está em julgamento na Justiça Eleitoral e deu até cassação aqui na Comarca. O prazo de 15 dias do inquérito se esgota esta semana.

?Numa paisagem infestada de repórteres invertebrados, críticos construtivos, colunistas estatizados e analistas que combatem valentemente quem ousa discordar do governo, o espaço ocupado por jornalistas nascidos sob o signo da independência e condenados a amar a verdade acima de todas as coisas parece perturbadoramente acanhado. É mesmo diminuto, mas não há motivos para inquietação?. Quem escreveu isto? Augusto Nunes, de Veja. E ele nem conhece Gaspar. Imagina se conhecesse.

Passou despercebido neste mês de fevereiro e todos torceram pelo cochilo desta coluna. Mas, o Ministério Público não cedeu aos apelos dos condenados no caso do caminhão pipa. O procurador Sandro José Neis manteve a condenação na íntegra. ?Diante do exposto, manifesta-se o Ministério Público pelo conhecimento e não provimento dos Embargos Infringentes interpostos, para que seja mantida a decisão, por maioria, nos termos do Acórdão proferido?. Agora, vai ao plenário do Tribunal de Justiça esta pendenga e que se arrasta desde o primeiro mandato de Pedro Celso Zuchi, PT, no início da década de 2000. O relator agora é o desembargador João Henrique Blasi.

Providencial silêncio: na Prefeitura, na Câmara e no diário oficial do paço e dos petistas no poder em Gaspar. A nota já foi dada aqui, mas repito, por que foram devolvidos R$ 310.428,94 para o Fundo Nacional de Assistência Social e que vieram para secretaria de Desenvolvimento Social? Acorda, Gaspar!

Três recados e eles foram dados nada mais, nada menos, do que pela gasparense honorária, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, PT: ?As questões relacionadas à cidadania têm tanta importância quanto o asfaltamento, quanto à construção do posto de saúde?. Primeiro recado: a administração Pedro Celso Zuchi está atrasada quatro anos e está na contramão desta orientação. Segundo: o voto para o PT, cada vez mais é dos ignorantes, desinformados, manipulados e dos que precisam de favores e pão. Terceiro: será que a economia vai degringolar de verdade e vão faltar verbas para obras? Hum!

 

Edição 1465

Comentários

Herculano
28/02/2013 21:52
ALCEU FEZ CERTO

Ao que se escondeu como João.

Alceu pode estar equivocado naquilo que defende e propagandeia, mas fez certo e no horário adequado. Alceu, usou este espaço para explicar ou esclarecer no modo dele, algo do serviço dele ou afeto a ele. E fez durante o expediente e não precisou se esconder ou recorrer à hora extra.

Ponto para Alceu e ai o parabenizo. Ele deu a cara para bater naquilo que acredita. Ponto para os gasparenses que puderam eles próprios conhecerem estas explicações, ponto para os leitores e leitoras que puderam ser informados de outra versão e dela fazerem julgamentos e conclusões, inclusive você João.
João
28/02/2013 20:45
Dando uma olhada nas fotos da transmissão de cargo do prefeito para sua vice, hoje pela manhã na prefeitura, pude verificar a falta de respeito pelos servidores municipais. O convite para assistir a posse, para os aplausos e boas risadas, foi para os cargos de confiança e quem trabalhou mesmo e suou a camisa no paço foram quem mesmo...os que lutam por um reajuste digno para sua categoria, os efetivos. Percebo também o Alceu Torres dando explicações nesta coluna em horário de expediente (um cargo de confiança). Ai,ai, ai...
Herculano
28/02/2013 20:14
UMA ENROLAÇÃO DE QUATRO ANOS QUE FEZ GASPAR PERDER R$1 MILHÃO

A coluna da edição impressa desta sexta-feira do jornal Cruzeiro do Vale já está pronta e editada. Está no parque industrial contratado e daqui a pouco estará nas máquinas de impressão.

Não vou escrever sobre a viagem do prefeito, a não ser numa pequena nota para o detalhe do ufanismo, esquecimento ou mentira; não vou escrever sobre a verba das obras de recuperação da ponte Hercílio Deecke, a qual finalmente foi liberada depois de 45 dias e que esta coluna e o Cruzeiro do Vale,sem paga, vigiaram para os gasparenses e o pessoal da Margem Esquerda, fato que irritou muito o poder.

Não vou escrever sobre a concorrência das marmitas, que por vingança e ingratidão, e talvez por gula, tentam afastar dela um ex-queridinho, o Osnildo Moreira.

Vou escrever sobre mais uma enrolação de quatro anos. O Tribunal de contas mandou acabar com o jogo e a incompetência. Isto vai render, simplesmente, mais de R$1 milhão para os cofres municipais, se ela for bem sucedida. Aguardem. Acorda, Gaspar!

Vou escrever, com
Gasparense Indignado
28/02/2013 20:07
É "nóis" na Globo!

José Raimundo, repórter da Globo! Acho que foi ele que vi chegando nesta quinta a tarde na Casa Lar! Qual será a matéria que vai ao ar?
Léia
28/02/2013 19:48
Sr Herculano,

Vá até o site da Força Sindical, no link abaixo:

http://www.fsindical-sc.org.br/?page=ver-noticias&b%5Bcodigo%5D=352

E veja a notícia sobre a blitz das marmitas que servem para os Servidores de Brusque.
Herculano
28/02/2013 15:40
A FALTA DE VERGONHA. PARA HOSPITAIS COBRAM-SE TUDO E ATÉ SE IMPEDE A VERBAS PÚBLICA. PARA CLUBES DE FUTEBOL ONDE POUCOS GANHAM MUITO, ISENÇÃO DE IMPOSTOS?

Ministro do Esporte defende isenção fiscal aos clubes, estampa a manchete do jornal O Estado de S.Paulo. O comunista Aldo Rebelo propõe que agremiações de futebol não recolham os débitos de Imposto de Renda e outros tributos.

Segundo o repórter Fábio abrini, pressionado a pagar tributos acumulados em cinco anos, o Corinthians conseguiu no governo um advogado de peso para não acertar suas contas com a Receita Federal. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, PC do B, faz gestões para que o clube paulista e outros gigantes do futebol não recolham os débitos de Imposto de Renda (IR), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins.

Embora uma lei de 1998 tenha retirado a isenção fiscal dos times profissionais, Aldo quer que os motivos da cobrança sejam reavaliados. O pedido foi feito à Advocacia Geral da União (AGU), por meio de um parecer do Ministério do Esporte que questiona o entendimento da Receita sobre a questão. O documento foi enviado em setembro, a pedido do ministro, depois de seu gabinete receber cópias de autuações aplicadas pelo Leão ao Corinthians e ao Coritiba.

Nas justificativas para livrar os clubes da tributação, a Pasta evoca a paixão do brasileiro pelo futebol e até discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um corintiano, elogiando "os heróis da Copa de 1958".

Herculano
28/02/2013 15:30
TODOS DE OLHO EM 2014

Está na edição de hoje do Jornal do Commercio, do Recife. O governador Eduardo Campos (PSB) estuda reagir ao que considera ser um cerco do PT nacional ao seu projeto presidencial. As provocações públicas dirigidas pelo ex-ministro Ciro Gomes (PSB), seu adversário dentro do partido, somadas às visitas que o ex-presidente Lula (PT) e presidente Dilma Rousseff (PT) farão ao Ceará, Estado governado por Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro, estão sendo encaradas como uma tentativa aberta de intimidação para que Eduardo declare, desde já, se é candidato ou não em 2014. Como resposta, não está descartada uma medida extrema por parte do PSB: a entrega imediata dos cargos que o partido possui nos ministérios.

Socialistas entendem que Lula quer tirar Eduardo da "zona de conforto" e forçá-lo a tomar uma posição antecipada, seja pelo apoio à reeleição de Dilma, seja pelo lançamento de sua candidatura à Presidência. A movimentação silenciosa dos petistas para tirar o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), da legenda também é encarada como mais um elemento dessa ofensiva contra o PSB.
ALCEU TORRES JR
28/02/2013 14:10
Herculano, sempre te respeitei, por isso, me entristece sua injusta afirmação de que o setor é desorganizado.... DESAFIO qualquer cristão ou não, em me provar que antes de hoje, 28/02, esteve disponível este recurso da ponte Hercílio em qualquer conta da prefeitura..... Como já afirmei, a simprles emissão de Ordem Bancária não significa crédito na conta.
O documento da Siafi que foi publicado neste jornal já trazia na parte superior o fato daquele documento o termo "cancelado"... logo, não teve valor. Afirmo e reafirmo que este valor somente foi depositado e disponibilizado hoje 20/02. Venha tomar um café comigo que lhe apresento os extratos pessoalmente. abrs.
observador-mor
28/02/2013 13:23
ENTREVISTA DO ZUCHI NA FECAM

NÓS DA FECAM VAMOS CUIDAR DA SAUDE DE ALTA COMPLEXIDADE DE SANTA CATARINA !!!!!

DÁ PARA ACREDITAR ?

A SAÚDE DE GASPAR ,É UMA MARAVILHA,PRINCIPALMENTE QUANDO O HOSPITAL ESTÁ FECHADO.

GASPAR ELEGEU , " ESSE CARA SOU EU "

Herculano
28/02/2013 12:45
O QUE ESTA COLUNA ANUNCIOU ONTEM, A PREFEITURA CONFIRMA TARDIAMENTE HOJE

Ao final da tarde de ontem, a tesouraria da prefeitura ainda tentava dizer que os recursos não estavam ainda disponíveis (post abaixo). Este fato mostra como é desorganizado este setor. Hoje, um press release, teve que confirmar a coluna já tinha informado e gaantido ontem.

A parcela de R$1,25 milhão do Ministério da Integração Nacional referente à obra de recuperação da Ponte Hercílio Deeke já está disponível na conta do convênio aberto pela Prefeitura de Gaspar. Com o repasse da verba, a administração fará os pagamentos pendentes à empresa responsável pela execução da obra. A Prefeitura também já solicitou à empresa o reinício dos trabalhos na Ponte.
observador-mor
28/02/2013 11:33
A FORÇA DE ZUCHI E A MADRINHA IDELI.

BOM JARDIM DA SERRA, TEM 3.500 ELEITORES, O CANDIDATO A VICE - PREFEITO ZANDONADI DO PT, QUE PERDEU AS ELEIÇÕES EM 2012, MAS CONSEGUIU COM A IDELI OS ASFALTAMENTO DE 32 KM DE BOM JARDIM ATÉ A DIVISA/RS, A SULCATARINENSE ESTÁ EXECUTANDO A OBRA,TEM UNS 8 KM ,JÁ ASFALTADOS ( 25 % DA OBRA), QUE FOI INICIADA EM 2011. PASSEI POR ESTA ESTRADA,DEVO TER ENCONTRADO NESTE TRAJETO UNS 10 VEÍCULOS,MAIORIA CAMINHÕES COM MAÇÃS.MUITO ASFALTO BONITO, LISINHO,NOVINHO.
EM BOM JARDIM O PT ,FAZ O ASFALTO, E ESPERA OS VEICULOS,AQUI EM GASPAR, É O CONTRÁRIO : OS CARROS ENTOPEM AS RUAS,E O ASFALTO NÃO CHEGA.
AH, A MEIA PONTE DO ZUCHI,COMO VAI ?

ZUCHI E A IDELI ,LIGAÇÃO DIRETA COM AS VERBAS DE BRASILIA.
PARA GASPAR AS VERBAS VEM DE PATINETE, E VOLTAM PELA INTERNET.

DE. FECAM O ZUCHI ENTENDE, RESIDUOS SÓLIDOS IN GERMANY.
observador-mor
28/02/2013 10:35
Rodrigo Rocha recebe o prêmio da Fecam de 1º lugar na categoria Fotografia Profissional.

NOME DA FOTO PREMIADA : " MAR DE OURO " .

TEMPOS ATRÁS O ZUCHI DESENHAVA PARA O " ZECÃO " , AGORA ELE TIRA FOTOGRAFIA DO RIO ITAJAÍ , SUJO E FÉTIDO E MOSTRA A PONTE MEIA PISTA. REZEM MUITO PARA SÃO PEDRO,POIS SE DER UMA ENCHENTE,NÃO SEI SE A PONTE VAI SOBREVIVER. AÍ ENTÃO ,NÃO SÓ O BELCHIOR VAI SE EMANCIPAR,MAS TODA A MARGEM ESQUERDA.
GASPAR ,UM CAOS E ZUCHI,PREOCUPADO COM FOTOGRAFIAS.

ZUCHI CANTANDO : O TRANSITO DE GASPAR PAROU , O HOSPITAL FECHOU , E A PONTE EM MEIA PISTA FICOU,
QUEM GASPAR ELEGEU , " ESSE CARA SOU EU "
Herculano
28/02/2013 08:55
A CONFISSÃO. JÁ FOI MAIS ESPERTO E MELHOR ORIENTADO. OU PERDEU TOTALMENTE O SENSO ÉTICO E O MEDO DA JUSTIÇA

Lula é mesmo o nosso Lincoln? Ou: A safadeza e a sem-vergonhice como atos heroicos. Luiz Inácio Lula da Silva, quem diria?, recorreu a Lincoln para justificar as safadezas e a sem-vergonhice do mensalão. O que há de mais interessante nisso? Trata-se, pela primeira vez, de uma confissão, ainda que feita de alusões e silêncios.

Quem escreveu isto? Reinaldo Azevedo, de Veja
Herculano
28/02/2013 08:44
DANÇA DOS NÚMEROS

O que está está estampado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial dos Municípios - aquele que se esconde na internet? O decreto 5.396, de 27 de fevereiro. O que ele diz? Uma repetição. Que suplementa saldos de dotações orçamentárias do Orçamento vigente na secretaria de Educação.

Isto mostra que se a prefeitura quisesse fazer mesmo o II Encontro dos Agricultores de Gaspar teria feito. Bastava remanejar verbas do orçamento por decreto como sempre fez, mandando bananas para a Câmara e os vereadores.
sidnei luis reinert
28/02/2013 08:18
Houve fogo mesmo no c.d.i. do belchior.Meu filho confirmou e uma professora também.Esta é a melhor c.d.i. de gaspar,contribuimos todos os meses,por isso ela é tão boa,pois se dependesse da prefeitura...
Herculano
28/02/2013 07:30
AO POVO FALTA ÁGUA, FALTAM INVESTIMENTOS, MELHORIAS E EXPANSÃO. AOS DIRETORES SOBRAM ALTOS SALÁRIOS, POLPUDAS GRATIFICAÇÕES E DISTRUIÇÃO DE LUCROS DAQUILO QUE ECONOMIZAM AO POVO

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, Luiz Antônio Fornerolli determinou em caráter liminar a imediata indisponibilidade dos bens de 14 ex-diretores da Casan no valor de R$ 10 milhões.

A ação civil pública movida pelo Ministério Público questiona a distribuição de R$ 32 milhões entre diretores e funcionários nos anos de 2008 e 2009 a título de divisão de lucros na gestão do ex-presidente Walmor de Luca.

Diz o magistrado em sua sentença: "(...) Com total desrespeito à coisa pública, preferiram os administradores e diretores da sociedade de economia mista realizar a distribuição de lucros em seu benefício a investir em favor da própria Casan, que como muito bem registrado, encontra-se à míngua de recursos e necessita anualmente de empréstimos milionários para cobrir seus custos operacionais". Cabe recurso.
Herculano
28/02/2013 07:13
OSNILDO MOREIRA VAI PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE QUASE 30 MIL MARMITAS PARA A PREFEITURA
Parte 1

Acima, eu lhes relatei como a administração do PT e de Pedro Celso Zuchi, tirou o então querinho fornecedor da prefeitura, Osnildo Moreira, da licitação 21/2013. Ela vai ser realizada agora cedo pela manhã e vai contratar 28.430 quentinhas por R$ 381.294,60.

Abaixo, o próprio Osnildo Moreira, na área de comentário, escreve sobre o fato e vai mais longe: com ele fora da disputa depois de atestar a sua inidoneidade por cinco anos para as licitações daqui, a prefeitura quer pagar mais do que seria razoável no mercado por estas marmitas.

Não vou entrar no mérito. É jogo de gente grande. Mas, garanto que Osnildo estará hoje na prefeitura contrabalançando este jogo. Ele inicia uma batalha num terreno que ele conhece muito bem. Ele conseguiu ontem a tarde com a juiza substituta vitalícia da primeira Vara da Comarca, Vivian Carla Josefovicz, uma cautelar para participar desta licitação. E vai estar lá. E quem são os advogados dele que conseguiram isto? Danilo Visconti e Mário Wilson da Cruz Mesquita, ex-petista e ex-procurador geral do município. Ou seja, conhece bem este terreno.

Abaixo, posto a decisão judicial do caso e que vai vigorar hoje.

Autos n° 025.13.000994-0
Ação: Anulatória/Ordinário -1
Autor: Anastacio Moreira - ME
Representante Legal: Osnildo Moreira e outro
Vistos.
Trata-se de pedido de tutela antecipada com o qual pretende a parte autora a suspensão das penalidades de multa e declaração de inidoneidade para contratar com a Administração Pública, bem como a sua manutenção no certame licitatório do qual fora excluída pela ré.

A tutela antecipada pressupõe a existência de prova inequívoca que conduza à verossimilhança da alegação, a reversibilidade da medida e, além disso: a) "fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação" ou b) "abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu" (CPC, art. 273).

Pois bem.
Inicialmente, o autor alegou cerceamento de defesa. Aduziu, em resumo, não ser possível identificar, com precisão, em qual dos dois procedimentos licitatórios (se o de nº 139/2012 ou o de nº 52/2012) fora apontada a conduta de fraude e a de tentativa de fraude.

Observo, da notificação encartada com a inicial (fls. 71/73), que esta descreveu as condutas de fraude e tentativa de fraude. Embora não tenha aludido qual licitação cada uma se refere, é possível extrair do contexto que a fraude se revela no certame já concluído (o de nº 52/2012) e a tentativa de fraude no procedimento em andamento (o de nº 139/2012).
Herculano
28/02/2013 07:13
OSNILDO MOREIRA VAI PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE QUASE 30 MIL MARMITAS PARA A PREFEITURA
Parte 2

Daí porque não vejo verossimilhança nessa alegação do autor. O autor também alegou o prejulgamento da matéria no processo administrativo. Não há excesso de linguagem na notificação, em que pese esta tenha referido a "restou comprovado" (fl. 72), porquanto tal expressão serviu apenas para evidenciar a própria motivação do ato processual que deflagrou o processo administrativo. Julgamento antecipado ilegal haveria se não fosse oportunizado o direito de defesa, o que não ocorreu no caso concreto. Como se vê, tais assertivas não convencem.

Passo a avaliar o argumentado sobre o Processo Licitatório nº 52/2012. O autor admite expressamente que, ao tempo da pactuação do contrato administrativo, já não mais vigia o ajuste celebrado com a responsável técnica da área de nutrição, Sra. Tamires Miranda (fl. 11). Igualmente é indiscutível, de acordo com o afirmado no recurso administrativo (fl. 119), que no momento em que a ata de registro de preços foi firmada, o autor não havia informado à administração municipal que o pacto com a responsável técnica havia sido desfeito, nem que outra profissional foi contratada em seu lugar. Aliás, essa ausência de comunicação também é compreendida por meio da leitura da decisão administrativa que aplicou as penalidades ora em debate (fls. 104/118).

Ocorre que os documentos de fls. 122/124 demonstram, neste juízo de cognição sumária, a avença, com a Sra. Patricia Biz, de prestação do serviço de nutrição desde 18/6/2012. Assim, embora o autor não tenha informado o ente licitante acerca da alteração no seu quadro de colaboradores, é certo que manteve a satisfação da obrigação editalícia. Aliás, o autor juntou também pacto com Karina de Oliveira (fls. 90/91 e 95), responsável técnica a partir de 1/8/2012 (fl. 95).
Herculano
28/02/2013 07:12
OSNILDO MOREIRA VAI PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE QUASE 30 MIL MARMITAS PARA A PREFEITURA
Parte 3

Ressalto, por oportuno, um fato. Nem a defesa administrativa promovida pelo autor em 20/12/2012 (fls. 77/89), tampouco a decisão daadministração pública proferida em 4/2/2013 (fl. 117), referem-se à profissional Patricia Biz. Esta foi contratada em 18/6/2012, no mesmo dia em que extinto o ajuste com Tamires Miranda. A Certidão de Registro e Quitação foi confeccionada pelo Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região em 26/2/2012 (fl. 122). Ou seja,ao tempo da defesa, o autor já tinha esse documento consigo e silenciou a respeito. A despeito desse fato não ensejar a falsidade da certidão aludida, sobretudo em análise perfunctória, deve ser esclarecido pelo autor no decorrer do processado.

Prosseguindo na linha de raciocínio, resta saber se a falta de comunicação da alteração dos profissionais responsáveis configura violação dos termos do certame.

É sabido que a boa-fé objetiva é cláusula implícita em todas espécies de avenças, inclusive aquelas regidas pelo direito público, consoante infiro de julgado do STJ (AgRg no REsp 1.272.995/RS, Relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, j. 7/2/2012). A boa-fé objetiva implica a imposição de deveres anexos, acessórios, de comportamento, os quais merecem ser respeitados por ambas as partes. Nesse contexto, surge o dever anexo de informação que corresponde, em apertada síntese, à transparência que deve permear toda a contratação.

O autor faltou, pois, com transparência perante a administração pública ao omitir a alteração do responsável técnico, condição de habilitação (fls. 160e 185). Nem se diga que o autor não é afeito ao procedimento de licitação e desconhece o desenvolvimento do certame, visto que o próprio afirma que cerca de 95% do seu faturamento provém de contratos com o Poder Público. Logo, o autor infringiu a Lei de Licitações.
Herculano
28/02/2013 07:12
OSNILDO MOREIRA VAI PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE QUASE 30 MIL MARMITAS PARA A PREFEITURA
Parte 4

Antes de perquirir sobre a possibilidade de apreciação da penalidade aplicada, analiso a eventual falta praticada no Processo Licitatório nº 139/2012.

O autor admite que entregou a documentação relativa à primitiva profissional, mas defendeu a ausência de intenção de fraudar o certame. Além disso, argumentou que não é necessário o registro do licitante junto ao Conselho Regional de Nutrição.

Ora, é inegável o ilícito administrativo praticado pelo autor e, por isso, deve sofrer as sanções de direito. Destaco que o fato de não ser exigido o seu registro no Conselho Regional de Nutrição não significa, por óbvio, que seja possível apresentar contrato não mais vigente. É sem dúvidas que o autor deveria ter juntado o contrato com a nova responsável técnica ao tempo em que entregou os envelopes de habilitação à administração municipal ou imediatamente após a celebração.

Assim, é certo que em ambas as licitações (processos nº 52 e 139 de 2012), o autor infringiu o disposto no art. 53, XIII, da Lei 8.666/93. Daí é necessário averiguar se é possível reavaliar as sanções aplicadas ele. Os atos praticados pelo poder disciplinar são discricionários, de modo que a escolha da sanção compete unicamente à administração pública, num juízo de conveniência e oportunidade entre aquelas cominadas na lei. Todavia, se a escolha realizada pelo agente público extrapolar os limites da proporcionalidade e razoabilidade, o ato será ilegal, passível de invalidação pelo Poder Judiciário.

No caso concreto, o autor repudia a penas de declaração de inidoneidade.

Segundo consta do Decreto Municipal nº 3.849/2010 (fls.126/129), a pena em comento é a mais severa entre as previstas e, segundo o art. 9º, é cominada às pessoas que: "sofrerem condenação definitiva por praticarem dolosamente fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos; praticarem atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação; demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados" (fl. 128).

As faltas praticadas pelo autor, em ambos os processos administrativos, não se enquadram, em princípio, em nenhuma das hipóteses previstas no decreto regulamentador. Não se constata, de pronto, o móvel de induzir em erro a administração. Senão, todo o licitante que não fosse habilitado estaria sujeito à penalidade máxima, o que não é o caso. Deve existir graduação entre as sanções, a qual corresponderá à gravidade do ato praticado.
Herculano
28/02/2013 07:11
OSNILDO MOREIRA VAI PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE QUASE 30 MIL MARMITAS PARA A PREFEITURA
Parte 5

Diante do contido na inicial, a sanção de declaração de inidoneidade aplicada pela administração pública é desproporcional e, por isso, surge a verossimilhança das alegações do autor que estão pautadas em prova inequívoca, conforme visto no decorrer desta decisão. Já a pena de multa, por ora, parece-me razoável e proporcional. Há fundado receio de dano irreparável, visto que o autor objetiva participar do Pregão Presencial nº 21/2013, o qual ocorrerá na manhã vindoura, e, se mantida a penalidade, a sua presença não será possível.

Ante o exposto, antecipo em parte a tutela para suspender os efeitos da declaração de inidoneidade proferida no processo administrativo nº 115/2012 e outorgo o direito ao autor, Anastácio Moreira ME, por si ou seu procurador, de participar da Licitação Pregão Presencial nº 21/2013, salvo se por outro motivo estiver impedido.

Todavia, condiciono a tutela de urgência à retificação do pólo passivo, que é o Município de Gaspar. Intime-se o autor para tanto ainda hoje, pelo plantão, se necessário. Recebo a emenda de fls. 151/153.

Intimem-se, devendo o autor esclarecer a contradição apontada na fundamentação no momento da réplica. Retificado o pólo passivo, cumpra-se a antecipação de tutela ainda hoje. Cite-se.
Gaspar (SC), 27 de fevereiro de 2013.
Vivian Carla Josefovicz
Juíza Substituta Vitalícia
Herculano
28/02/2013 06:29
POR QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESCONDE O QUE ACONTECEU NO CDI DO BELCHIOR?

Simples. Para não alarmar ainda mais as autoridades, principalmente o Ministério Público, e assim exigir o cumprimento da legislação para dar segurança e regularidade perante o Corpo de Bombeiros nos prédios públicos daqui, especialmente as nossas escolas, CDIs e creches.

Se não alarmar, os que reclamam pela regularidade e segurança como os bombeiros, a comunidade e vereadores intrometidos, como classificaram a jovem professora e vereadora Andreia Symone Zimmermann Nagel, DEM, ficam falando ao vento. Foi Andreia preocupada com o que viu acontecer em Santa Maria, que levantou o descaso governamental nesta área. Por isto ela foi classificada pelo poder de plantão, como inoportuna.Andreia teve apenas um gesto de responsabilidade e cidadania, além de exercer a prerrogativa de vereadora conferida pelos eleitores e eleitoras gasparenses.

Se não alarmar para o que acontece como este incêncio sem vítimas e para o que deve ser feito, somado ao silêncio dos pais, comunidade, vereadores, bombeiros, imprensa e outros, este assunto muito sério é levado de barriga, é adiado por mais quatro anos, como foi na administração do secretário de Educação, Neivaldo Silva, para o prefeito Pedro Celso Zuchi, PT. Neivaldo até admitiu à tevê o problema, ou seja, conhece a gravidade, mas está omisso nas soluções.

O fogo no CDI do Belchior, em hora sem ninguém lá e o silêncio que se fez duante todo o dia de ontem sobre este assunto, é apenas um aviso de várias tragédias que estão armadas, mas que se relutam em desarmá-las. Até quando? Acorda, Gaspar!
Herculano
28/02/2013 06:13
GASPAR FAZENDO HISTÓRIA. MOTORISTA EMBRIAGADO VAI A JURI POPULAR DIZ TRIBUNAL

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Gaspar que encaminhou para decisão do Tribunal do Júri o processo de um motorista acusado de provocar mortes e ferimentos, após participar de um racha sob influência de álcool.

Segundo o Ministério Público, após sair de uma festa em Timbó e se dirigir para a Capital, em junho de 2007, o denunciado passou a disputar corrida com outros carros. Como consequência, envolveu-se em dois acidentes sucessivos que provocaram a morte de três pessoas e ferimentos em outras.

Em seu recurso, o réu alegou culpa exclusiva das vítimas e pediu, ainda, a desclassificação do fato para homicídio e lesões corporais culposas ? neste caso ele não enfrentaria o júri popular. Para o relator da matéria, desembargador substituto José Everaldo Silva, não há dúvidas quanto à materialidade dos delitos, demonstrada pelos laudos necroscópicos e exames de corpo de delito, bem como quanto à autoria, ante a prova testemunhal e o teor do interrogatório do pronunciado. O recurso criminal é o de n. 2010.060126-7.
Herculano
28/02/2013 06:04
PT VOLTA AS ORIGENS. QUESTIONADO NAS REALIZAÇÕES, MUDA O DISCURSO, MONTA PALANQUE E PREFERE CRÍTICAS AOS ADVERSÁRIOS ENFRAQUECIDOS

Ato do PT para comemorar 10 anos no governo tem críticas ao DEM e a FHC. Rui Falcão disse que partido vai continuar comparando as gestões de Lula e Dilma com a de Fernando Henrique

"Eu estranho que hoje as pessoas apareçam aqui, no PT, quando lá atrás não vi nenhuma delas defendendo o direito de greve. Mudaram de nome, mudaram de partido, de identidade, mas no seu sangue, no seu cérebro está o DNA do autoritarismo, da ditadura", afirmou o presidente do PT, deputado Rui Falcão, numa alusão ao antigo PFL, que deu origem ao DEM

Falcão disse que o PT vai continuar comparando as gestões de Lula e da presidente Dilma com a de Fernando Henrique e não poupou ataques ao tucano. "Tem gente que até pouco tempo atrás era mantido forçosamente na clandestinidade pelos seus candidatos e agora ressurge, querendo uma espécie de alvará, de salvo conduto da história", ironizou Falcão, referindo-se a Fernando Henrique.

O líder do governo na Câmara, o deputado paulista Arlindo Chinaglia também lembrou a visita da blogueira cubana, Yoani Sanchez, para argumentar que o PT não defende o modelo de Cuba para o Brasil. "Mas muitos dos que apoiam a blogueira cubana apoiaram a ditadura aqui", insistiu. "É muito raro e difícil uma geração como a nossa poder comemorar tantos avanços e tantas vitórias no governo", completou agasparense honorárias, a ministra Ideli Salvatti, para quem o PT produziu "a maior mobilidade social do mundo", no menor período de tempo.
Herculano
28/02/2013 05:55
O HUMOR DE JOSÉ SIMÃO

E esta outra piada pronta direto do "Correio Popular", de Campinas: secretário da Cultura, Ney Carrasco, indica Rodrigo Morte para a Sinfônica Municipal. Então vão tocar a Marcha Fúnebre! Sinfônica de Carrasco com Morte toca "Marcha Fúnebre"! Rarará!
Herculano
28/02/2013 05:47
BOA NOTÍCIA

Senado amplia teto de lucro presumido e desonerações. Limite passa de R$ 48 mi para R$ 72 mi; texto segue para sanção de Dilma. Mais 20 setores podem ter redução tributária, dentre eles metrô, armas, aeroportos e empresas jornalísticas
Herculano
28/02/2013 05:40
SE TOCOU

Pela primeira vez e foi ontem no jornal da RBS Notícias em rede catarinense, a RBS tocou neste assunto de esperteza da área de segurança, mesmo sem aprofundar. Para mascarar números e mudar a imagem desgastada do governo, das secretarias envolvidas e do estado que está perdendo negócios, estão tentando esconder atos de terrorismo e banditismo, como atos de vandalismo.

Foi escondendo a realidade e com uma imprensa monopolista, mansa e oficial que chegamos a este quadro de terror.
Herculano
28/02/2013 05:34
NO GRITO, por Eliane Cantanhêde para o jornal Folha de S.Paulo

Os articuladores e manifestantes do movimento "Fora, Renan!", com milhares de assinaturas na internet, miraram no que viram e acertam no que não viram.

A intenção era, primeiro, impedir a posse de Renan Calheiros na presidência do Senado, criando constrangimento para a de Henrique Alves na da Câmara. Depois, minar as "condições de governabilidade" sobretudo de Renan, mais conhecido da plateia e mais emblemático.

Não deu certo, mas obriga os presidentes do Senado e da Câmara a se esfalfarem para dar respostas à pressão e mostrar que são melhores do que parecem. Há nisso, obviamente, um forte lado marqueteiro. Mas há também efeitos práticos.

Renan promete reduzir cargos comissionados e transformar o serviço médico do Senado em posto de emergência, despachando os médicos para o SUS. Se vai ter força para fazer, não se sabe. Mas a promessa é boa.

E Henrique reuniu os líderes, num dia, e colocou para votar, no outro, o fim do 14º e do 15º salários de Suas Excelências. Em vez de dois salários a mais em todos os quatro (ou oito anos) de mandato, vão passar a ter direito a um a mais só em dois anos, o de chegada e o de saída (mesmo os que, reeleitos, saem sem sair).

A excrescência significava cerca de R$ 54 mil a mais para cada parlamentar e de R$ 30 milhões a menos para os cofres públicos por ano. Como foi criada em 1946 - há quase 70 anos, portanto-, não era nada simples acabar com ela. Só mesmo por forte pressão da sociedade.

Como, aliás, ocorreu com o descalabro do Tribunal de Contas do DF, que tenta aumentar de 43,53% a 65% os salários de seus funcionários. A medida, vetada pelo governo do DF e aprovada pela Câmara Distrital, acaba de ser suspensa por liminar do Tribunal de Justiça. Depois, claro, de parar na imprensa.

Moral da história: resistir, pressionar e gritar é preciso, sempre e cada vez mais. A luta continua!
Herculano
28/02/2013 05:30
O RETRATO DO DISCURSO DO BRASIL COMPETITIVO E A REALIDADE DO ATRASO

Supersafra represada. Infraestrutura põe em risco distribuição e exportação de 185 milhões de toneladas de grãos; portos são só a ponta de um iceberg de ineficiência. Entre 142 países listados pelo Fórum Econômico Mundial, os portos do Brasil amargam um 130º lugar no ranking de eficiência.

Segundo o especialista em economia agrícola Marcos Sawaya Jank, o Brasil conta com silos para apenas 72% da safra de soja e milho, em contraste com 133% nos EUA (folga necessária para dar conta dos transbordos de cargas). Para que os grãos cheguem da lavoura ao porto, pagam-se aqui US$ 85 por tonelada, de acordo com a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais -enorme desvantagem diante dos US$ 23 nos EUA e dos US$ 20 na Argentina.

Este foi o tema de hoje do principal editorial do jornal Folha de S.Paulo
Carlos Pereira
27/02/2013 22:26
Aqui no Belchior se houve falar que uma sala do CDI cecili Venturi, pegou fogo durante a noite, através e um eletrodomestico, queimou colhões e e a sala ficou totalmente destruida.
Teça feira numa reunião no CDIVovó Lica a Diretora Anréia disse para todos os pais presentes que de uma sala de17 crianças 11 ficaram intoxicadas por uma virose, e tiveram que afastar as crianças e fechar a sala para uma desinfecção geral, foi uma corria total, esconderam tudo do povo e da imprena também, e opior eram ciancinhas de 1 a2 ainhos...e falou também que se pegar fogo nacozinha que fica embaixo da unica entrada do segundo piso da creche, não teria nem como socorrer as crianças pelas janelas ja que as mesmas são vasculantes de ferro estreirtas e não existe nenhuma saida de emergencia. rsumindo, seria uma catastrofe, o Bombeiro teria quefazer alguma coisa.
Herculano
27/02/2013 21:19
Ao Alceu

Respeito a sua declaração e agradeço, mas ela é vaga. Transfere culpas e responsabilidades, como sempre.

Quem relatou? Quem confirmou? Quem é o funcionário em Brasília? quem assumiu a culpa no governo Federal? Aqui em Gaspar nós temos Valter Siqueira, Soly Waltrick Antunes Filho, Patrícia Scheitt, Célia Margarete da Costa Souza, Alceu Torres Júnior, Pedro Celso Zuchi...Nenhum deles diz ter culpa neste cartório. Afinal quem cuida disso e do nosso dinheiro?
Herculano
27/02/2013 21:07
RECOMEÇOU A ROTINA DO FACTOIDE POLÍTICO, AS TAIS E ALGUMAS VEZES REPETIDAS ASSINATURAS DE CONVÊNIOS PARA ABRIR ESPAÇOS NA MÍDIA, PRINCIPALMENTE NAS RÁDIOS

O que acontecerá nesta quinta-feira? Prefeitura assina convênio de mais de R$1,7 milhão com Ministério das Cidades, anuncia o press release oficial.

Assinam-se convênios, mas as obras se arrastam como é o caso da drenagem do bairro Santa Terezinha, a reurbanização do Centro, o elevado da Avenida das Comunidades, a recuperação da ponte Hercílio Deecke...

Assinam-se convênios, mas as verbas chegam e vão embora porque o sistema não é alimentado...

Mais que assinar convênios e fazer propaganda com papel, é ter resultados práticos paa a comunidade. O que se assina precisa virar verbas liberadas, obras e benefícios, dentro do prazo, sem aditivos e outras surpresas. Acorda, Gaspar!

A Pedra de Genesis
27/02/2013 20:30
É além de querer esconder a ocorrência de incêndio querem responsabilizar professores do CDI, e a muito tempo secretário sabe, prefeito sabe das condições do CDI, com fiação elétrica exposta e outras tantas irregularidades, o bombeiro já fez sua parte notificou e apresentou a muito tempo as condições de todos educandários da cidade e o secretário esta dizendo imprensa que estava ciente e que vai resolver, mas isso faz mais de 4 anos que sabe e nada fez. Esta esperando que as pessoas esqueçam. Só sei que as mães estão cuspindo marimbondos e vão se mexer, tem mãe que já disse que vai acionar o ministério público, agora imagina se tivesse ocorrido a incêndio no período que as crianças estivessem no educandário com certeza algo pior teria acontecido.
Mas ainda bem que tem anjo que cuida de criança e de bêbado rsrsrs
Alécio Wippel
27/02/2013 20:12
Sr. Alceu Torres;

Pelo que nosso amigo Herculano pesquisou aqui , a culpa foi sim da prefeitura. Como você pode nos esclarer melhor esta estória e nos convencer em acreditar no senhor? E aqueles extratos bancário? Fica dificil tá.
ana renata souza
27/02/2013 18:18
O CDI IRMA CECILIA VENTURI FICA NO BELCHIOR ALTO, SO PRA ESCLARECER
ALCEU TORRES JR
27/02/2013 17:13
Ponte Hercílio Deecke.... Em contato com a Coordenadoria Geral de Adm. e Finanças em Brasília, tive um relato mais apurado sobre a morosidade da liberação do recurso para a ponte, que ainda NÃO FOI DEPOSITADO na conta da prefeitura. Me foi relatado que na primeira vez o depósito não ocorreu por pertencer a movimento de 2012 excluído automaticamente (no próprio órgão do Ministério), face o encerramento do ano, e problemas no servidor daquele órgãom independentemente de qquer culpa da prefeitura de Gaspar. Também me foi confirmado que a simples emissão de Ordem Bancária, não basta, pois, tal ordem segue um tramite de digitação no SIAFI (Sistema Financeiro de Admin. Financeira do Governo Federal, para posteriormente ser enviada à Secr. do Tesouro Nacional, para devidas conferências e assinaturas, para posteriormente ser enviada ao Banco que fará o débito na conta do Ministério e posteriormente fará a ordem de depósito ao Banco de Convênio com o município... Tudo isso, quando feito em carácter de urgência pode ocorrer em até 07 dias úteis... As informações do sistema do Siafi , como neste caso, são de inteira responsabilidade da Cood. Geral em Brasília, e se não efetivadas e confirmadas em até tres dias, são automaticamente canceladas, independentemente de qualquer interferência do município.
O funcionário daquele órgão em Brasília, afirmou que desta vez, todo o processo foi totalmente cumprido por sua equipe, ou seja, não existe qualquer impedimento de o Banco não efetivar o crédito o mais rápido possível.
Herculano
27/02/2013 17:10
PARA APURAR

Ontem a noite, houve fogo no CDI Cecília Venturi, no Belchior Central. Na secretaria de Educação de Gaspar, todos tentam esconder o fato, principalmente da imprensa. Estranho isto. Acorda, Gaspar!
Herculano
27/02/2013 16:29
DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

Em Blumenau, o ex-prefeito João Paulo Kleinubing, PSD, queria ir a Washington, nos Estados Unidos, para assinar um contrato de financiamento para obras municipais. Ao pedir para viajar, PT, PSDB e DEM cortaram o barato dele.

Aqui, o prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, se junta numa comitiva de prefeitos do Vale para a Alemanha. Antes compra a passagem, comemora. Depois pede licença na Câmara, em cima da hora, e vai.

Ontem na Câmara de Blumenau, o líder do governo tucano de Napoleão Bernardes, Ivan Naatz, PDT, faz um simples requerimento cumprimentando o ex-prefeito Kleinubing por assumir a presidência do Badesc, uma rotina,algo banal, um gesto de elegância.

O que aconteceu? O requerimento nem foi para a discussão e votação. O PT trancou o mimo. Em Gaspar, ai do vereador que ouse contrariar a minoria do PT. É pau de dar em doido. O que serve em Blumenau, não serve aqui. Acorda, Gaspar!
Herculano
27/02/2013 15:15
DEPOIS DO POBRE QUE VIRA CLASSE MÉDIA SEM SAIR DA POBREZA, O BRASIL MARAVILHA INVENTOU O EX-MISERÁVEL QUE CONTINUA PAUPÉRRIMO. VAI ACABAR INVENTANDO O MENDIGO MAGNATA, por Augusto Nunes, de Veja

Às vésperas da celebração dos 10 anos da Descoberta dos Cofres Federais, a presidente da República animou a quermesse do PT com outra notícia assombrosa: falta muito pouco para a completa erradicação da miséria em território nacional. "Mais 2,5 milhões de brasileiras e brasileiros estão deixando a extrema pobreza", informou Dilma Rousseff em 17 de fevereiro.

Eram os últimos indigentes cadastrados pelo governo federal. Graças aos trocados distribuídos pelo programa Brasil Carinhoso, todos passaram a ganhar R$ 71 por mês. E só é miserável quem ganha menos de R$ 70. Passou disso, é pobre. Nesta segunda-feira, depois de cumprimentar-se pela façanha, Dilma reiterou que o miserável-brasileiro só não é uma espécie extinta porque cerca de 500 mil famílias em situação de pobreza extrema estão fora do chamado Cadastro Único de Programas Sociais.

Como nem sabe quem são, quantos são e onde moram esses miseráveis recalcitrantes, o governo ainda não pôde transferi-los para a divisão superior. "O Estado não deve esperar que essas pessoas em situação de pobreza extrema batam à nossa porta para que nós os encontremos", repetiu no Café com a Presidenta. Até dezembro de 2014, prometeu, o governo encontrará um por um.

Queiram ou não, estejam onde estiverem - num cafundó da Amazônia ou no mais remoto grotão do Centro-Oeste -, todos serão obrigados a subir na vida. Enquanto isso, perguntam os que não perderam o juízo, que tal resolver a situação dos incontáveis pedintes visíveis a olho nu, o dia inteiro, nas esquinas mais movimentadas de todo o país?

O que espera a supergerente de araque para estender os braços do governo às mãos de crianças que vendem balas, jovens com malabares, adultos que limpam parabrisas sem pedir licença, mulheres que sobraçam bebês, velhos hemiplégicos e outros passageiros do último vagão? Porque não são miseráveis, informam os especialistas em ilusionismo estatístico a serviço dos farsantes no poder.

Desde maio de 2012, por decisão do Planalto, vigora a pirâmide social redesenhada pelo ministro Wellington Moreira Franco, chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Segundo esse monumento ao cinismo, a faixa dos miseráveis abrange quem ganha individualmente entre zero e R$ 70 reais. A pobreza vai de R$ 71 a R$ 250. A classe média começa em R$ 251 e a acaba em R$ 850.

Os que embolsam mais de R$ 851 são ricos, e é nessa categoria que se enquadram milhares de seres andrajosos que se plantam de manhã à noite nos principais cruzamentos. Em São Paulo, esmolando oito horas por dia, cada um ganha de R$ 35 a R$ 40. Quase todos rondam os R$ 1.200 por mês. São, portanto, pedintes de classe média. Caso melhorem a produtividade, logo serão mendigos milionários.

Os analfabetos são quase 13 milhões, há mais de 30 milhões de analfabetos funcionais, a rede de ensino público está em frangalhos. Metade da população não tem acesso a serviços básicos de saneamento, o sistema de saúde pública é indecente. As três refeições diárias prometidas por Lula em fevereiro de 2003 nunca desceram do palanque, um oceano de desvalidos tenta sobreviver com dois reais e alguns centavos por dia.

De costas para o mundo real, os vigaristas no comando seguem fazendo de conta que o Primeiríssimo Mundo é aqui. O pior é que uma imensidão de vítimas do embuste parece acreditar na existência do Brasil Maravilha registrado em cartório. E vota nos gigolôs da miséria com a expressão satisfeita de quem vive numa Noruega com muito sol e Carnaval.

Essa parceria entre a esperteza e a ignorância faz milagres. Depois de inventar o pobre que sobe para a classe média sem sair da pobreza, inventou agora o ex-miserável que não tem onde cair morto. Vai acabar inventando o mendigo magnata.
Herculano
27/02/2013 15:07
APEDEUTA AVISOU QUE ESTÁ LENDO. UM PERIGO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, que um dia disse que não conseguia ler além de uma página de um livro, mudou. Hoje, num discurso inflamado nas comemorações do aniversário da Central Único dos Trabalhadores, da qual é um dos fundadores, disse que está lendo livros. Até leu um sobre o ex-presidente americano, o republicano Abraham Lincolm.

O perigo não está no fato de ler, mas na capacidade de entender o que está escrito e de interpretar o que não está escrito, como se leitor fosse. E aproveitou para estocar a imprensa, a grande e livre, a quem o PT apesar do aparelhamento das redações, vem perdendo espaços diante de tantos erros e contradições que organiza, planta e cobra de seus simpatizantes.

"Essa gente nunca quis que eu ganhasse as eleições. Nunca quis que a Dilma ganhasse as eleições. Aliás, essa gente não gosta de gente progressista. Esse dia eu estava lendo, eu ando lendo muito agora, viu, Gilberto (Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência), o livro do Lincoln e fiquei impressionado como a impressa batia no Lincoln em 1860. Igualzinho bate em mim. E o coitado não tinha computador. Ele ia para o telégrafo esperando tic tic tic. Nós aqui podemos xingar o outro em tempo real. Quanto já estão tuitando aí? Eu estou naquela idade de parar de reclamar que aqueles que não gostam de mim não me dão espaço"

Para o ex-presidente não é preciso pedir favor a jornais. E não precisa mesmo. Basta ter coerência, ética e se subordinar à legislação ou à fiscalização.

"Nós temos uma arma poderosa totalmente desorganizada e a gente não tem que ficar chorando porque não saiu no jornal tal. Não tem problema, a gente não tem que pedir favor. Pegue o espaço que temos e faça com que ele seja bem utilizado. Esse país teve formadores de opinião pública que era contra as Diretas Já. Só foram para a rua quando tinha 300 mil pessoas na praça da Sé. Essa gente não era contra a derrubada do Collor. Só foram para a rua quando a gente já estava na rua"
Herculano
27/02/2013 14:48
PETROBRAS - LEMBRAM-SE DA COMPRA E VENDA ESCANDALOSAS DE UM REFINARIA EM PASADENA, NOS EUA? MP PEDE QUE TCU INVESTIGUE AS OPERAÇÕES, por Reinaldo Azevedo, de Veja

O leitor certamente se lembra daquela que é, a meu juízo, uma das mais escandalosas ações do petismo realizadas na Petrobras: a compra e venda de uma refinaria em Pasadena, nos EUA. Pode haver consequências. Antes, vamos lembrar o caso:

No dia 15 de dezembro, publicava-se aqui um post intitulado "ESCÂNDALO BILIONÁRIO NA PETROBRAS ? Resta, agora, saber se, ao fim da apuração, alguém vai para a cadeia! Ou: Quem privatizou a Petrobras mesmo?" Recupero a história em 13 passos:

1: Em janeiro de 2005, a empresa belga Astra Oil comprou uma refinaria americana chamada Pasadena Refining System Inc. por irrisórios US$ 42,5 milhões. Por que tão barata? Porque era considerada ultrapassada e pequena para os padrões americanos.

2: ATENÇÃO PARA A MÁGICA ? No ano seguinte, com aquele mico na mão, os belgas encontraram pela frente a generosidade brasileira e venderam 50% das ações para a Petrobras. Sabem por quanto? Por US$ 360 milhões! Vocês entenderam direitinho: aquilo que os belgas haviam comprado por US$ 22,5 milhões (a metade da refinaria velha) foi repassado aos "brasileiros bonzinhos" por US$ 360 milhões. 1500% de valorização em um aninho. A Astra sabia que não é todo dia que se encontram brasileiros tão generosos pela frente e comemorou: "Foi um triunfo financeiro acima de qualquer expectativa razoável".

3: Um dado importante: o homem dos belgas que negociou com a Petrobras é Alberto Feilhaber, um brasileiro. Que bom! Mais do que isso: ele havia sido funcionário da Petrobras por 20 anos e se transferiu para o escritório da Astra nos EUA. Quem preparou o papelório para o negócio foi Nestor Cerveró, à frente da área internacional da Petrobras. Veja viu a documentação. Fica evidente o objetivo de privilegiar os belgas em detrimento dos interesses brasileiros. Cerveró é agora diretor financeiro da BR Distribuidora.

4: A Pasadena Refining System Inc., cuja metade a Petrobras comprou dos belgas a preço de ouro, vejam vocês!, não tinha capacidade para refinar o petróleo brasileiro, considerado pesado. Para tanto, seria preciso um investimento de mais US$ 1,5 bilhão! Belgas e brasileiros dividiriam a conta, a menos que?

5:? a menos que se desentendessem! Nesse caso, a Petrobras se comprometia a comprar a metade dos belgas - aos quais havia prometido uma remuneração de 6,9% ao ano, mesmo em um cenário de prejuízo!!!

6: E não é que o desentendimento aconteceu??? Sem acordo, os belgas decidiram executar o contrato e pediram pela sua parte, prestem atenção, outros US$ 700 milhões. Ulalá! Isso foi em 2008. Lembrem-se que a estrovenga inteira lhes havia custado apenas US$ 45 milhões! Já haviam passado metade do mico adiante por US$ 360 milhões e pediam mais US$ 700 milhões pela outra. Não é todo dia que aparecem ou otários ou malandros, certo?

7: É aí que entra a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, então presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Ela acusou o absurdo da operação e deu uma esculhambada em Gabrielli numa reunião. DEPOIS NUNCA MAIS TOCOU NO ASSUNTO.

8: A Petrobras se negou a pagar, e os belgas foram à Justiça americana, que leva a sério a máxima do "pacta sunt servanda". Execute-se o contrato. A Petrobras teve de pagar, sim, em junho deste ano, não mais US$ 700 milhões, mas US$ 839 milhões!!!

9: Depois de tomar na cabeça, a Petrobras decidiu se livrar de uma refinaria velha, que, ademais, não serve para processar o petróleo brasileiro. Foi ao mercado. Recebeu uma única proposta, da multinacional americana Valero. O grupo topa pagar pela sucata toda US$ 180 milhões.

10: Isto mesmo: a Petrobras comprou metade da Pasadena em 2006 por US$ 365 milhões; foi obrigada pela Justiça a ficar com a outra metade por US$ 839 milhões e, agora, se quiser se livrar do prejuízo operacional continuado, terá de se contentar com US$ 180 milhões. Trata-se de um dos milagres da gestão Gabrielli: como transformar US$ 1,204bilhão em US$ 180 milhões; como reduzir um investimento à sua (quase) sétima parte.

11:Graça Foster, a atual presidente, não sabe o que fazer. Se realizar o negócio, e só tem uma proposta, terá de incorporar um espeto de mais de US$ 1 bilhão.

12: Diz o procurador do TCU Marinus Marsico: "Tudo indica que a Petrobras fez concessões atípicas à Astra. Isso aconteceu em pleno ano eleitoral".

13:Dilma, reitero, botou Gabrielli pra correr. Mas nunca mais tocou no assunto.

Voltei
Pois bem! Informa hoje o Estadão:
O Ministério Público apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU) representação contra a Petrobrás sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006. O procurador Marinus Marsico encaminhou ao ministro-relator do TCU, José Jorge, pedido para que apure responsabilidade da companhia no negócio. Após meses de investigação, o procurador considerou que houve gestão temerária e prejuízo aos cofres públicos.
(?)
A representação é uma denúncia, o pontapé inicial de um processo formal. "A representação foi encaminhada e saiu como sigilosa, pois contém informações que poderiam ser consideradas de ordem comercial. Mas defendo que não seja confidencial", disse Marsico.
Herculano
27/02/2013 13:18
MAIS VAGAS NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA

O projeto de lei 07/2013 enviado para a Câmara pelo prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, cria uma vaga de morotista para a Fundação Municipal de Esportes e um engenheiro civil para a secretaria de Educação (esperava-se que fosse professor) e amplia em mais dois motoristas na secretaria de Educação e duas assistentes sociais na secretaria de Desenvolvimento Social.
Herculano
27/02/2013 13:11
SIAFI CONFIRMA QUE O DINHEIRO DA PONTE ESTÁ NA CONTA DA PREFEITURA

O mesmo órgão e documento que a prefeitura usaram para desqualificar a informação da coluna de que o dinheiro para a reforma da ponte Hercílio Deecke chegou no dia 16 de janeiro e foi embora no dia 19 de janeiro, confirma que ele foi liberado. E apesar do descrédito que se tentou lançar, é este documento que a própria prefeitura se vale agora para dizer que o problemque ela criou está resolvido. Outra vez, esta coluna saiu na frente (por competência, interesse e fontes) e a confirmação da liberação dos recursos no mesmo sistema ao qual se tentou negar perante a comunidade, lavou-me a alma, mais uma vez.

Só uma coisa não está clara e precisa ser investigada. Se o convênio é de R$2.500.000,00, como é que o valor a ser liberado deverá ser de R$3.750.000,00. Outra, além dos R$2.500.000,00 que vem de brasília, Gaspar terá que por na obra como contrapartida outros R$ 608.404,77

Confira

Número do Convênio SIAFI: 751704
Situação: Em Execução
Nº Original: 01045/2010
Objeto do Convênio: Recuperacao da Ponte Hercilio Deeke, medindo 162,00 m. de cumprimento por 10,20 m. de largura localizada no centro da cidade, sobre o rio Itajai Acu, no municipio de Gaspar-SC.
Orgão Superior: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC
Convenente: GASPAR PREFEITURA
Valor Convênio: 2.500.000,00
Valor Liberado: 3.750.000,00
Publicação: 04/01/2011
Início da Vigência: 04/01/2011
Fim da Vigência: 02/01/2014
Valor Contrapartida: 608.404,77
Data Última Liberação: 20/02/2013
Valor Última Liberação: 1.250.000,00


E tem mais. Foram liberados mais de R$444.000,00 para o calçamento da Rua Fernando Krauss.Tudo no mesmo canal, o Siafi, o desacreditado na propaganga local para esconder a mazelas e à falta de alimentação do sistema que libera os recursos Federais, mas que orienta a Transparência Brasil. E aqui, nada se esconde.

Número do Convênio SIAFI:758504
Situação: Em Execução
Nº Original: 20460/2011
Objeto do Convênio: DRENAGEM, E PAVIMENTACAO DA VIA PUBLICA DENOMINADA FERNANDO KRAUSS NO MUNICIPIO DE GASPAR/SC.
Orgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente: GASPAR PREFEITURA
Valor Convênio: 888.700,00
Valor Liberado: 444.350,00
Publicação: 09/01/2012
Início da Vigência: 28/12/2011
Fim da Vigência:30/09/2013
Valor Contrapartida: 77.300,00
Data Última Liberação:19/02/2013
Valor Última Liberação: 444.350,00
Herculano
27/02/2013 07:07
CADÊ O DINHEIRO?

Ao José Carlos Junkes, o Zecão, aos líderes da Margem Esquerda, aos vereadores e que querem ir a Brasília atrás da verba que sumiu para as obras da reforma da Ponte Hercílio Deecke.

Poupem tempo, dinheiro e turismo. Hoje é dia de ir a Blumenau e verificar se a grana que no papel foi enviado na sexta-feira, e até hoje não devolvido, está na conta da prefeitura de verdade. E se estando, não está bloqueado. E estando bloqueado, saber a razão disto.

Ira a Blumenau é mais barato e rotineiro, mas neste caso, mais importante para solucionar um impasse que a prefeiura de Gaspar não consegue resolver e explicar há quase dois meses. A comunidade agradece. Acorda, Gaspar!

Herculano
27/02/2013 07:03
O HUMOR DE JOSÉ SIMÃO

E esta: "Cirurgia plástica pode deduzir do imposto de renda". Marta, Ana Maria Braga, Amaury Jr. e Silvio Santos vão ter isenção vitalícia! E a Ângela Bismarchi, isenção para oito encarnações! Então eu também vou fazer plástica: desentortar o pingolim e juntar as sobrancelhas. Quero uma monocelha igual à do Galvão Bueno!

E tenho uma amiga que fez tanta plástica que, quando ela breca, a boca abre! Breca e dá risada! Aí os motoristas perguntam: "Do que essa mulher tá tanto rindo?". E ela: "Não tô rindo, tô brecando!".
Herculano
27/02/2013 06:53
MÁ NOTÍCIA PARA OS PRODUTORES. BOA PARA CONSUMIDORES

Preço do arroz está em queda no RS. O valor do arroz voltou a cair nas cooperativas do Rio Grande do Sul. Ontem, a saca do tipo agulhinha foi negociada, na média, a R$ 32,71. O aumento na oferta do produto e a desaceleração na demanda explicam a queda nos preços. Em 30 dias, a redução é de 2,9%.
Herculano
27/02/2013 06:51
NOVA TÁTICA. SEM CONDIÇÕES MORAIS, ÉTICA E TÉCNICAS (NÚMEROS E RESULTADOS DE DESENVOLIMENTO) PARA REBATER, OS PETISTAS QUEREM AGORA O SILÊNCIO DA OPOSIÇÃO

Lula rebate FHC e diz que tucano deve 'ficar quieto'. Petista afirma que antecessor teria que ajudar Dilma a seguir 'governando bem' .Declaração ocorre após FHC ter chamado presidente de 'ingrata', em disputa antecipada de PT e PSDB por 2014
Herculano
27/02/2013 06:46
RECEITA, por Antônio Delfim Nettoa

O problema da inflação no Brasil é, em parte, resultado do comportamento ex-travagante do próprio governo, que:

1º) Por um lado, com a mão da política social, estimula aumentos importantes do salário mínimo acima da produtividade média do trabalho (usando o PIB total, e não o per capita somado à inflação passada) e outras formas de transferências à custa do investimento público. Isso diminui a eficiência da economia. Mas, ao mesmo tempo, contribui para a desejada e necessária inclusão social;

2º) Por outro lado, com a mão da política econômica, tenta corrigir tais efeitos inflacionários com medidas monetárias, sem atacar com rigor problemas estruturais e institucionais como a indexação. Trata-se de um combate socialmente custoso e de resultado lento.

A questão se complica quando se generaliza a crença de que os economistas possuem "receita" que torna fá-cil o seu controle. Basta aceitar, como alguns deles fazem pouco criticamente, que os agentes econômicos são oti-mizadores racionais e estender tal crença à macroeconomia, para construir um "modelo" (um mundo imaginado) no qual uma adequada combinação de políticas fiscal e monetária contracionista faz o seguinte:

1º) A taxa de inflação convergir para qualquer "meta" na velocidade desejada;

2º) Num prazo mais longo, a atividade econômica convergir para o "PIB potencial";

3º) A taxa de desemprego convergir para o nível que mantém estável a meta estabelecida de inflação.

Nada de complicação! Esqueçam os choques de oferta agrícolas, os aumentos de impostos, os movimentos da conjuntura mundial, o desequilíbrio estrutural do mercado de trabalho, o descompasso entre a política social e a econômica etc.

Se a inflação está acima da meta, mesmo com um pífio crescimento, Selic nela! Já tende à esquizofrenia. Reze, acredite, sente e espere. Num prazo indeterminado, o resultado virá como sugerido acima.

Não se está recomendando transigir com a inflação, mas apenas sugerindo que o seu controle não cabe somente à política monetária. Exige uma coordenação com a política fiscal e medidas estruturais adequadas.

Já nos idos de 1948, na velha FEA-USP, o professor de teoria da moeda, Dorival Teixeira Vieira, insistia que "o processo inflacionário é semelhante ao creme dental: quando escapa do tubo, não é tarefa trivial recolocá-lo".

A razão disso é a sua forma insidiosa. Ele depende não apenas das causas físicas visíveis, mas da insondável "expectativa" que os agentes formam sobre ela.
Carlos Pereira
26/02/2013 22:14
Ao Sr. Marcio José
Em resposta rapida ao seu questionamento, se é legal o que a Assessoria de Imprensa da Pref Mun de Gaspar esta fazendo ao divulgar as atividade do Presidente da FECAM, em ações da propria FECAM? Isso não é serviço da propria FECAM?
Isso se não é legal é no minimo imoral e sem ética, pois nota-se uma explicita conotação de promoção do sr. prefeito, mas falando em ética e moral do pessoal do PT...onde estavamos mesmo?

Herculano
26/02/2013 20:27
A VEREADORA ANDREIA DEU UMA AULA HOJE NA CÂMARA

Na defesa de que as alças da nova ponte, a do Vale, integrem a Lagoa e a Margem Esquerda para não se ir até a BR470 fazer o perigoso e longo retorno, a jovem professora e vereadora Andreia Symone Zimmermann Nagel, DEM, usou os conhecimentos de metodologia e informática para explicar e convencer os demais vereadores naquilo que diz e quer vê-los defensores.

Ela usou o data-show. Foi didática. Uma aula. Uma pena que teve que buscar os dados no mercado paralelo. Foi boicotada pela secretária de Planejamento e Desenvolvimento, Patrícia Scheitt, que se negou a oferecer material para ilustrar a sua apresentação nesta tarde. Não deu certo. Andreia conseguiu de outra maneira. E olha, que a Andreia até se compôs com o PT na mesa da Câmara, via o Lovídio Carlos Bertoldi.

Imagina-se se Andreia fosse uma ferrenha opositora o que seria, se até os que estão quase alinhados este pessoal boicota? E por que boicota? Porque o que Andreia quer para o seu povo é a correção (e há tempo para isto, e a discussão é apropriada) de um erro e que vai prejudicá-lo. A prefeitura e o pessoal do PT no poder parte do princípio que nunca erram. São infalíveis. E quem ousa apontar um erro, merece o desprezo, a humilhação, o constrangimento e a derrota.

Antes, porém tentam dar o aviso do desdém. Ainda bem que Andreia não desistiu do seu sonho e mandou bem para representar a sua comunidade. Mas, o que ela quer, infelizmente está na mão da prefeitura. E sem a pressão da comunidade tudo será muito mais difícil. E ela sabe. Mas, isto não preocupa o PT e a administração municipal. Acorda, Gaspar!
Herculano
26/02/2013 20:12
FALTARÁ LENÇO PARA ENXUGAR AS LÁGRIMAS

Na sessão de hoje da Câmara de Gaspar, os vereadores subiram a tribuna para reclamar de que seus pedidos, simples, como limpeza e colocação de bocas de lobo e informações não são atendidas pela prefeitura.

Desculpe-me. Não são os vereadores que o prefeito e seus secretários não estão atendendo. É o povo, a população, os eleitores para os quais juraram nunca lhes faltar e a transparência que o cargo público os obriga perante e para todos os que pagam impostos e sustentam estas pessoas no poder.

O prefeito está em Florianópolis, está em Brasília e agora na Alemanha. E quando em Gaspar, não atende os vereadores e ainda faz deles, marionetes.

Mas quem é o culpado? O prefeito ou os vereadores?

Ele vai a Florianópolis, como não tem notícia por aqui, a assessoria orientada publica notícias de atividades paralelas. Ninguém fala nada. E tem gente que reproduz e baba. Ele vai a Brasília, não presta contas e não faz isto porque a Câmara não exige, não cobra, não exerce o seu papel. Então ela é fraca. O prefeito, o PT sabem disso.

Ele não responde (ou orienta, ou é uma prática de governo) aos pedidos de informações da Câmara, pois sabe que os vereadores não são de ir atrás da lei que o obriga a isto, não vão ao ministério Público e à Justiça por um direito sagrado do poder Legislativo. Não responde porque sabe que os vereadores tem medo do jogo rasteiro, virulento e de vingança do Executivo. E os vereadores se conformam.

E o prefeito vai a Alemanha? Vai. Antes compra a passagem, define roteiro e a ida, comemora. Vangloria-se com os amigos, o partido e a família. Depois ele manda o pedido para a Câmara para se ausentar do país e só manda porque a lei exige. Na última hora e com o últimato de urgência. Deboche.

A Câmara é cortez e não faz o que ela deve fazer, pedir tempo analisar o pedido, e até pedir para ele se explicar e saber o que Gaspar e os gasparenses vão ganhar com a sua viagem. O jogo do prefeito é brutal. Não é o da cortesia. Não tem chances. Aos amigos tudo, aos outros, a maldição.

Resumindo e concluindo. Faltou aos vereadores que vivem chorando mostrar ao prefeito que a Câmara precisa ser respeitada e que não é mais o braço direito do Executivo, como foi na legislatura passada onde três vereadores do PT valiam mais que sete. Hoje quatro, valem mais nove. A história se repete. Então só resta chorumelas. Comprem lenços. Acorda, Gaspar!
Herculano
26/02/2013 19:43
BEM QUE ELES PODERIAM TER DADO UMA PASSADA AQUI...

Repórter do CQC, humor político da Band, foi assistir a sessão Câmara de Vereadores de Blumenau e descobrir os vereadores envolvidos no tal Tapete Negro.
Herculano
26/02/2013 14:54
JORNALISMO OU BABAÇÃO?

Se faz um painel para divulgar as ações do governo no âmbibo da segurança pública. Excelente.

Dele não se sabe quem realmente está transferido e isolado nas prisões Federais, quem foi preso em Santa Catarina, quem negociou em nome do governo com os bandidos, e por que a cúpula política, fruto de loteamento político partidário, da Segurança e da Justiça que falhou na proteção dos catarinenses, não foi trocada e profissionalizada.

É a mesma imprensa que escondeu o problema por meses para não manchar a imagem dos governantes, do estado, para não espantar os turistas e principalmente para não pautar os outros veículos de comunidcação de fora de Santa Catarina; é a mesma imprensa que escondeu depois que ele começou em novembro, que deu sucessivas manchetes descaracterizando o problema, que depois de admitido disse que estava enfraquecendo, e que agora, além de se negar a publicar os nomes dos bandidos isolados e presos,afirma que não se trata mais de banditismo a queima de carros e estabelecimentos todos os dias, mas de vandalismo.

Só é terrorismo quando se ataca uma base policial.
Herculano
26/02/2013 14:34
INDECENTES ÚTEIS, por Dora Kramer, para o jornal O Estado de S.Paulo

Aqueles que não conseguem convencer, quando fanáticos agridem, constrangem e, se lhes for dada a oportunidade, prendem e arrebentam.

Foi a nítida impressão deixada pela ação orquestrada a partir da Embaixada de Cuba com pequenos, barulhentos e virulentos grupos defensores da ditadura Castro, contra a presença da jornalista Yoani Sanchez por uma semana no Brasil.

Tirante a violência, nada de mais grave haveria no patrulhamento não fossem dois fatos: a presença de um assessor com assento no Palácio do Planalto na reunião em que a representação de Havana distribuiu a missão aos chefes dos tarefeiros e o mutismo do PT diante dos atentados à liberdade de uma pessoa dizer o que quer a quem estiver disposto a ouvir.

De onde fica plenamente autorizada a constatação de que esse tipo de intolerância não é episódio isolado nem nascido por geração espontânea. Foi apenas a manifestação mais histérica e malsucedida do modo petista (e área de influência) de lidar com as diferenças de ação e pensamento.

Numa expressão já meio gasta: o exercício do contraditório. Este enlouquece o PT. E aqui se fala do partido como um todo não na intenção maldosa de generalizar, mas porque a direção deixou o senador Eduardo Suplicy literalmente falando sozinho no enfrentamento da barbárie. Do partido como um todo não se ouviu palavra, nenhum reparo, apenas ressalvas aqui e ali à "deselegância" dos indecentes úteis.

A falta de cerimônia com que se dedicaram à selvageria é fruto do exemplo. Isso se vê quando o governo desqualifica de maneira desonesta (para não dizer mentirosa) as ações de seus antecessores - até mesmo os que hoje são seus aliados -, quando autoridades confundem crítica com falta de apreço à pátria, quando o dever de informar é classificado com desejo de conspirar, quando o exercício da oposição é "vendido" à população como uma atividade quase criminosa.

No caso da cubana ocorreu um monumental tiro no pé: o que seria uma visita tratada com destaque, mas sem maiores consequências nem celebrações - até porque Yoani Sanchez não diz nada que já não seja de conhecimento público sobre as agruras da vida em Cuba -, no lugar da visita de uma jornalista que reclama pela adaptação de seu país à contemporaneidade, o que se teve foi uma repercussão monumental.

Ao se tornar alvo (fácil) da rebeldia sem causa, virou capa da revista de maior circulação no Brasil, falou no Congresso Nacional e foi convidada de honra em programas de entrevistas no rádio e na televisão. Bom para ela, melhor ainda para a exposição das patrulhas ao ridículo. E tem gente que ainda apoia o direito da Embaixada de Cuba de pôr os patrulheiros na rua argumentando que o fez em legítima defesa.

Imagine o prezado leitor e a cara leitora se a Embaixada dos Estados Unidos resolvesse organizar manifestações no mesmo tom para revidar, a pretexto de proteger a moça dos ataques. O mundo viria abaixo e certamente o governo brasileiro protestaria contra a indevida intromissão.

Expurgo. A exposição de fotos no Senado, organizada pelo PT em comemoração aos 33 anos de vida e 10 do partido no poder, simplesmente suprimiu o ano de 2005. O período em que veio a público o esquema do mensalão também desapareceu das festividades partidárias.

Uma incoerência em relação aos protestos de injustiça e acusações de farsa que o PT faz sobre o julgamento. Acreditasse mesmo em suas alegações, o natural seria o partido aproveitar a passagem dos aniversários para ressaltar o que, na sua versão, seria algo nunca antes ocorrido no País em matéria de atentado à Justiça, aos direitos individuais e, sobretudo, à verdade.

Preferiu nada falar. De onde, se conclui, consentiu.
Marcio José
26/02/2013 13:28
Gostaria de saber, se é legal o que a Assessoria de Imprensa da Pref Mun de Gaspar esta fazendo ao divulgar as atividade do Presidente da FECAM, em ações da propria FECAM? Isso não é serviço da propria FECAM?

Herculano
26/02/2013 12:42
FALTA DE NOTÍCIA EM GASPAR?

Em dois dias, ontem e hoje, a assessoria de imprensa da prefeitura de Gaspar, produziu quatro press releases. Do que eles falam? Da Federação Catarinense de Municípios, agora presidida pelo prefeito Pedro Celso Zuchi, PT.

O último, é uma gracinha no título: "Zuchi assina convênio ao lado do governador Raimundo Colombo". Como assim? Assina ao lado ou com? Assina como prefeito ou como presidente da Fecam? Assina como representante do município e o que Gaspar ganha com isto?

Na verdade. O Badesc está disponibilizando uma linha de crédito para os municípios catarinenses, onde o governo vai pagar os juros. Tpoma quem quiser e tiver crédito apra isto. A proposta é do governo do Estado e Zuchi teve que assinar como presidente da Fecam. Se tivesse sido aconselhado por Doraci Vans, Rodrigo Fontes Schramm, Lovídio Carlos Bertoldi, Antônio Carlos Dalsóchio, José Amarildo Rampelotti e agora Élcio Carlos de Oliveira, teria feito outra coisa.Acorda, Gaspar!
Herculano
26/02/2013 11:46
ESPERA-SE QUE NÃO SEJA FOGO NO PALHEIRO. MAS, O PROFESSORADO QUE SE ELEGEU PARA A CÂMARA DE GASPAR ESTÃ DANDO LIÇÕES AOS NOVOS E AOS VELHOS POLÍTICOS.

Abaixo já me reportei aos requerimentos dos vereadores professores Jaime Kirschener, PMDB (Belchior), e ao de Marli Iracema Sontag, PMDB, (Bela Vista). Agora destaco a de Andreia Symone Zimmermann Nagel, DEM (Lagoa) e que já fez estragos, dos bons, ao querer saber como estão a segurança das nossas escolas por aqui.

É algo que não é da Lagoa, mas de Gaspar, dos cidadãos, cidadãs e da cidadania. Agora, ela volta a um tema, da cidade, mas que afeta diretamente a sua comunidade: a Lagoa e a Margem Esquerda. Para os motorizados acessarem os bairros da Margem Esquerda pela ponte do Vale para quem vem daqui do ginásio João dos Santos, terá que ir até a BR 470. A mesma coisa de quem vem de lá para Gaspar.

Foi isto que ela viu no projeto e está querendo discutir com o município para modificar enquanto há tempo. "Esqueceram do povo da Margem Esquerda", observa. Para ela, "parece que a ponte está dendo feita apenas para desafogar o trânsito de quem passa por Gaspar e não para melhorar a comunicação interna".

E o que está hoje na sessão da Câmara? Um requerimento sobre a construção do Vale. Ela quer saber da prefeitura detalhes da obra como o projeto completo da Ponte do Vale; Informações detalhadas no projeto referente à ciclovia, ciclofaixa e calçadas; Área total do terreno adquirido/desapropriado com cópia da escritura; Informações detalhadas sobre a alça de acesso à Ponte do Vale para os veículos, pedestres e ciclistas, provenientes das Ruas Geral Poço Grande, Pedro Simon e adjacências e José Junkes; Informações detalhadas sobre a alça de acesso à Ponte do Vale pela Margem Direita, bem como o acesso desses veículos, pedestres e ciclistas às ruas Geral Poço Grande, Pedro Simon e José Junkes; Documento assinado pelo DNIT, assumindo o compromisso de construir as alças de acesso dos bairros para a ponte; Destino que será dado ao barro que está sendo retirado do morro onde será construído o acesso para a BR 470; Informações sobre a existência de projetos no que se refere ao Impacto Ambiental e Impacto de Vizinhança.
sidnei luis reinert
26/02/2013 11:41
Vai dizer que não é revoltante ver isso? Ponte do Badenfurt em Blumenau e Ponte do Vale em Gaspar. Ambas as pontes terão 360 metros de vão com quatro pistas, mas a do Badenfurt ? que vai custar R$ 32 milhões ? tem mais de 1,5 quilômetro de acessos contra 400 metros na Ponte do Vale em Gaspar. No Badenfurt também haverá uma segunda ponte de 80 metros sobre o Rio do Testo. Mesmo assim, a ponte de Gaspar é 30% mais cara. Acorda Gaspar!
http://blogdodcvitti.com/2012/06/06/apesar-de-menor-nova-ponte-de-gaspar-vai-custar-mais-caro-que-a-ponte-do-badenfurt/
sidnei luis reinert
26/02/2013 11:37
Sobre o depósito de lixo do belchior,A empresa medeiros tem dezenas de toneladas de madeira lá armazenado,já houve até incêndio no local.Aqui desde a instalação deste aterro virou um inferno de cupim,imagine como fica a piscina para eu dizer isto.
Não somos contra a reciclagem do material antes de aterrar,mas que seja dado o devido fim para que o acúmulo de entulhos não aconteça.
Parabéns pela iniciativa do nobre vereador!
VOTO JOGADO NO LIXO
26/02/2013 11:35
Porque será que para tudo e qualquer coisa os vereadores precisam fazer esse tal requerimento para votação na câmara?

Até para votos de pesar pelo ex-político falecido se faz requerimento?

Isso para mim é uma muita babação de ovo e rasgação de seda, pois nossa cidade tem necessidades muito mais importantes, e estão esquecidas.

Outra coisa, acredito que qualquer vereador como agente fiscalizador do executivo, ou do poder público em geral, cada vereador desses deve ter autonomia para examinar ou checar documentos, relatórias etc. Não vejo necessidade de fazer requerimento para esse ou para aquele, tá na hora das vossas excelências tirarem a bunda da cadeira e irem trabalhar.

Não só ficar pagando mensalidade aos veículos de impresa local para aparecerem na mídia.
Herculano
26/02/2013 11:32
ZUCHI APENAS OUVE. ENTÃO NÃO É INVENÇÃO DA CÂMARA, DA IMPRENSA LIVRE E RESPONSÁVEL, DA OPOSIÇÃO QUE NEM EXISTE. TRANSPARÊNCIA ANTES DE SER UM ATO ÉTICO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO É LEI

Está no Diário Catarinense de hoje. TCU cobra transparência de prefeitos. Ministro destaca importância da Lei de Acesso à Informação em congresso

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, cobrou mais transparência dos prefeitos na divulgação das informações sobre as gestões. O ministro falou ontem, durante abertura do XI Congresso Catarinense de Municípios (presidida por Pedro Celso Zuchi), em Florianópolis. À plateia de prefeitos, destacou a importância da Lei de Acesso à Informação.

- Acho que pouco a pouco o desenvolvimento da cultura da transparência começa a se consolidar, observou o ministro.

Volto. Ele precisa olhar mais o que faz o presidente da Fecam neste item como prefeito de Gaspar.
Herculano
26/02/2013 11:17
VIAGEM A ALEMANHA É UMA ROTINA PARA PREFEITO DO PT NA AMMVI

Entre os dias 12 e 21 novembro de 2011, o presidente de então da AMMI - Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí - Paulo Eccel, PT e prefeito de Brusque, liderou uma comitiva prefeitos, vice-prefeitos, técnicos municipais, como também os secretários executivos do CIMVI, AMMVI e equipe técnica da entidade a Alemanha, Espanha e Suécia.

Agora, Zuchi, sem ser o presidente da entidade, viaja para a Alemanha. O roteiro não foi divulgado oficialmente, mas está disponível para poucos na Câmara de vereadores aprovarem hoje a tarde a licença para esta viagem. O que a cidade e os gasparenses vão ganhar com esta viagem. O que a assessoria de comunicação esconde da população? Zuchi passou a semana em Florianópolis a disposição do evento da Fecam, de lá, praticamente, vai para a Alemanha. Acorda, Gaspar!



Herculano
26/02/2013 11:08
INSISTÊNCIA. PMDB QUER QUE A CASSAÇÃO SEM O EFEITO SUSPENSIVO

O que apareceu ontem no Tribunal Regional Eleitoral? Uma cautelar do PMDB de Gaspar. O que ele quer? Que se analise e se revogue o efeito suspensivo (o ato jurídico, no qual um condenado pode continuar no cargo enquanto houver possibilidade de recurso) dado de ofício pelo juiz Clayton Cesar Wandscheer na sentença que cassou aqui na Comarca, o mandato do prefeito Pedro Ceso Zuchi, PT.

Isto já tinha sido questionado num Embargos de Declaração aqui na Comarca. O juiz conheceu e rejeitou na decisão interlocutória sobre este questionamento. O que entende o PMDB? Que cabe ao Juiz apenas cassar ou não cassar. Cassando, quem terá que pedir o efeito suspensivo é o prejudicado, neste caso o prefeito. O PMDB está inconformado porque o próprio juiz na sua sentença encurtou o caminho e o trabalho processuais do PT e do prefeito.

Agora, foi ao Tribunal numa cautelar. E por prevenção, ou seja, por ser algo de um processo que já se julga no Tribunal, ou seja, a perda da candidatura ou do mandato de Pedro Celso Zuchi, a cautelar foi bater, obrigatoriamente, no juiz relator que vem absolvendo Zuchi, o advogado Marcelo Ramos Peregrino Ferreira. Adivinha o que vai acontecer?
Osnildo Moreira
26/02/2013 09:49
Bom dia, Sr. Herculano.

Em relação aos fatos publicados em sua coluna sobre o Processo Administrativo 115/2012 :

Esclarecemos que em nenhum momento fraudamos ou tentamos fraudar qualquer licitação, como afirma a Secretaria de Administração, Célia Margarete da Costa Souza, na decisao proferida. Segundo ela mesma me confirmou em seu gabinete na presença do Sr. Alceu na semana passada, pediram para ela assinar a decisão, não se aprofundou no ocorrido, a coisa que veio de cima.
Simplesmente a Administração me negou o direito do contraditório e ampla defesa, acusou, notificou e condenou, tudo rapidinho,. Ou você tem conhecimento de outro Processos Administrativos, aqui em Gaspar, que andou tão rápido assim.
Temos todas as Certidões do CRN- Conselho Regional de Nutrição, comprovando que nossa empresa esta registrada, cumpre com o contrato firmado com a Administração, tendo desde o inicio do contrato até a data de hoje, uma responsável técnica habilitada, com registro de Responsabilidade Técnica no Conselho Regional de Nutrição.
Colocamos inadvertidamente no envelope de Habilitação os documentos da Responsável Técnica anterior, isso acontece frequentemente nos processos licitatorios, por varias empresas, inclusive até a própria Administração já errou varias vezes, teve seus editais impugnados ou por conta própria os cancelou.
Já tínhamos registrado no CRN a nova nutricionista, tínhamos a Certidão emitida, não percebermos que os documentos colocados dentro do envelope de habilitação era da nutricionista anterior, fato este que fora imediatamente percebido pelo pregoeiro, motivo pelo qual o pregoeiro tomou a decisão de inabilitar nossa empresa conforme paginas 169 do processo licitatorio, não causando assim nenhum prejuízo para administração, e tampouco beneficiando nossa empresa.
Seria fácil para administração comprovar tal fato, poderia apenas solicitar estas informações junto ao CRN.
Mas a Administração preferiu outro caminho.

Sobre o Pregão Presencial 21/2013.

Surpreendido pelo preço Maximo Permitido no edital, solicitei junto ao departamento de compras, copia da pesquisa de preço realizada pela Administração.

Observei que duas empresas apresentaram orçamento, sendo que os valores apresentados eram superior em até 120% (copias no próprio processo licitatorio) do valor que a própria administração tem registrado atualmente como demonstrado na Ata 37/2012, com a empresa Anastacio Moreira, que é de R$ 7,00. Uma das empresas cotou em R$ 15,95 e a outra em R$ 13,55.

Como em um processo licitatorio necessita de 3 orçamentos, calcular o preço médio e ai sim determinar o valor Maximo que a Administração estaria disposta a pagar, mas para minha surpresa a própria administração cotou preço como sendo o terceiro orçamento com valor de R$ 10,32, chegaram a um valor médio de R$ 13,22.

Como foi que chegaram a este valor? Estão pagando atualmente R$ 7,00.

Porque solicitaram orçamento com a empresa que é atualmente a fornecedora? Pois tem uma grande diferença de preço, quase 90% do preço médio.

Porque inviabilizaram a participação da empresa atualmente fornecedora?

Declararam inidônea, poucos dias antes do certame, sem direito ao contraditório e ampla defesa, deixando somente a esfera judicial como recurso, onde certamente esse direito não nos será negado.

Protocolamos junto ao departamento de compras no dia de ontem, documento pedindo que a Administração esclareça estes fatos.

Assim que tiver resposta a estas e outras perguntas, envio a você, pois se não sou o mais, sou um dos maiores interessados em responder estas questões.

Grato pelo espaço, concedido.

Osnildo Moreiria.
Quebra tijela
26/02/2013 09:21
Sr. Herculano


Sobre o providencial "cochilo" dos jovens edis do PSD.
Será que foi cochilo mesmo ou foi medo de serem mal interpretados, pois ambos estiveram presentes na falcatrua, que alijaram Pepê do pleito, pois é publico que o ex; presidente tinha a intenção que almeja a candidatura ao Executivo gasparense e numa manobra de Teresa, Fernando e Marcelo o jogam para fora do Partido.
O PMDB acolheu o Pepê, então parabéns ao vereador Ciro pelo gesto de integridade, pois quando se acolhe alguém independente de qualquer coisa ele foi acolhido e os gestos tornam se de quem acolhe.
Vereador seu gesto foi de um politico que acolheu, uma grande liderança politica, com isso nos tornamos grandes e só de quem é grande se pode esperar um grande gesto.
Eta
26/02/2013 09:20
Sr. Herculano.


Esse Zuchi é inocente......., reponde processo em cima de processo e o PT e alguns meio de imprensa, não são imparciais, só Falam em vitorias, mais esquecem, das punições.O procurador Sandro José Neis manteve a condenação na íntegra.


Eta......
Herculano
26/02/2013 08:46
ELES RECLAMAM, MAS A INCOMPETÊNCIA DE BUSCAR VERBAS FEDERAIS, EXECUTAR PROJETOS E PRINCIPALMENTE PRESTAR CONTAS ESTÃO COM OS PRÓPRIOS MUNICÍPIOS

É isto que revela o próprio governo federal. Cidades brasileiras e catarinenses não estão fazendo a lição de casa. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios aponta uma realidade crítica: 4.458 prefeituras, ou 80,1% do total no País, estão impedidas de celebrar convênios e receber recursos da União.

O motivo são pendências junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc). Em janeiro, Santa Catarina registrava 101 municípios com itens no Cauc, número que saltou para 212 em fevereiro, um crescimento de 109,09%. Em Santa Catarina, são 295 cidades. Este dado explica a volta dos R$1.250.000,00 para a reforma da ponte Hercílio Deecke. Acorda, Gaspar!
Herculano
26/02/2013 08:41
SALVO PELO GONGO

O ex-prefeito de Blumenau João Paulo Kleinübing,PSD, assumiu ontem a presidência do Badesc. O nome dele foi aprovado pelo Banco Central. Não houve solenidade, ele apenas assinou o termo de posse.

Tudo isto se explica. O governo do estado corria o risco do vexame. é que agora pela manhã no XI Congresso Catarinense de Municípios promovido pela Fecam, em Florianópolis o Badesc faria a apresentação de um projeto e corria o risco de fazê-la por um representante. Kleinubing falou sobre os projetos financeiros para as prefeituras, com ênfase no Programa Badesc Cidades, que dizem - e é uma aberração administrativa e de propaganda - ele participou na elaboração, mesmo não sendo presidente.
Herculano
26/02/2013 08:37
A VEREADORA QUER SABER QUANTAS CIRURGIAS DOS OLHOS FORAM FEITAS EM GASPAR E QUANTAS PESSOAS ESTÃO INSCRITAS NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA MARINHA

A vereadora (e professora) Marli Iracema Sontag, PMDB, moradora do Bela Vistam apresentará na sessão de hoje da Câmara três requerimentos para serem debatidos e votados. Deverão ser mais para a prefeitura e o PT no poder zombarem do Legislativo e engavetá-lo achando que os vereadores estão incomodando-os com perguntas que consideram foram do tempo e do propósito.

Um dos requerimentos da vereadora Marli, pede que a secretaria de Saúde informe: quantas famílias estão cadastradas no PSF da localidade dita Marinha ou Jardim Primavera no Bairro Bela Vista; qual a quantidade de filhos por família que vivem naquela comunidade? Quais Ruas pertencem ao Loteamento Jardim Primavera ?

O outro requerimento na mema linha e para a mesma secretaria, a vereadora pede dados sobre atendimentos na especialidade de oftalmologia como qual a média mensal de atendimentos no município?Quantas cirurgias mês são executadas? Qual a demanda represada de cirurgias no município? Qual a média de idade dos pacientes? Onde estão sendo executados os procedimentos cirúrgicos na especialidade de oftalmologia? Quantos profissionais nesta especialidade e vinculados à Secretaria de Saúde, atendem no município de Gaspar?

Um terceiro requerimento, numa outra linha a vereadora Marli quer saber da secretaria de Planejamento e Desenvolvimento sobre a legalidade da instalação de dois painéis de propaganda do tipo outdoor na Praça Egon Bohn, justamente na semana que a secretaria sai à imprensa alardeando que está disciplinando e punindo a irrregularidade deste tipo de propaganda em Gaspar.

Pergunta ela a Patrícia Scheitt que desencadeou a regularização: há licença para sua instalação naquele local? Sendo uma praça pública, pode ser explorada por este tipo de material publicitário? Informar se a referida empresa está devidamente cadastrada nos órgãos oficiais da administração pública municipal.

Pois é. Faltou nos dois primeiros requerimentos a vereadora informar para maior transparência de todos os envolvidos nas perguntas e respostas, para que servirão estes dados. Acorda, Gaspar!

Herculano
26/02/2013 08:15
UM GUERRILHEIRO PERSISTENTE

Está no jornal Folha de S. Paulo de hoje. Dirceu já pede acesso a votos do mensalão. Acórdão deve ficar pronto até 1º de abril. A informação é do repórter Márcio Falcão, da sucursal de Brasília.

A defesa de José Dirceu entrou no STF (Supremo Tribunal Federal) com um pedido para ter acesso aos votos dos ministros no julgamento do mensalão antes da publicação do acórdão, que traz o resultado final do processo.

Ex-ministro da Casa Civil, Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

A partir da divulgação do acórdão, começa a contar o prazo de cinco dias para a apresentação de recursos.

O prazo regimental para a publicação é de 60 dias e terminará em 1º de abril.

Os advogados do ex-ministros afirmam que o pedido se justifica pela "excepcional dimensão" e a "complexidade do julgamento".

A Folha apurou que o pedido do petista não deve ser acolhido e que não há precedentes na corte de atendimento de um pedidos desses.

Para sensibilizar o relator do caso e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, os advogados citaram despacho dele de 2011 que autorizou que os réus tivessem mais prazo para as alegações finais no processo do mensalão.

Ontem, em resposta a uma ação no STF que pede a anulação da reforma da Previdência Social, aprovada durante o esquema do mensalão, a Advocacia-Geral da União pediu a rejeição do processo.

O ministro Luís Inácio Adams argumenta que o "número de parlamentares condenados no processo não é suficiente para comprometer as votações".
Herculano
26/02/2013 07:18
PREOCUPADO COM OS ENTULHOS DE BLUMENAU NA AINDA BUCÓLICA BELCHIOR

Está na sessão da Câmara, o requerimento 25/2013 do vereador Jaime Kirchner. O que ele quer? Quer que ele que o Executivo Municipal, informações sobre o lixo industrial "bota fora" que é depositado no Belchior Central, pela empresa Ludo, no terreno do Sr. Arno Gaertner, e a empresa Medeiros, que também deposita no Belchior, numa terra onde anteriormente existiam arrozeiras. Verificar, ainda, se há licença ambiental e se houve audiência pública ao fato relatado.
Herculano
26/02/2013 07:07
ESPERTEZA QUE SALTA AOS OLHOS. COISAS DA BRECHA DA LEI

Manchete dos jornais hoje. Confissão de corintiano é posta em dúvida.
Delegada boliviana e promotor de SP desconfiam que jovem se entregou para proteger adulto.

Para o coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo), Antonio Carlos Malheiros, só a confissão do menor não encerra o caso. "Trata-se de um adolescente que, de repente, pode assumir a responsabilidade para ele até por proteção a outra pessoa."
Herculano
26/02/2013 07:02
VEM PROBLEMAS POR AI

Fux diz que vai manter sua decisão sobre vetos. O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse ontem que não vai rever sua posição sobre a obrigatoriedade do Congresso analisar os mais de 3.000 vetos presidenciais em ordem cronológica -o STF jugará o caso amanhã. Ministros ouvidos dizem que a corte deve atender ao pedido da Advocacia-Geral da União para que a votação seja cronológica a partir de uma determinada data.
Herculano
26/02/2013 06:52
RESPOSTAS

Quantas respostas aos vereadores a prefeitura de Gaspar ofereceu este ano aos pedidos de informações dos nossos vereadores?

Por que a prefeitura finge que não recebe e trata como se intrusos fossem os nossos vereadores, eleitos pelo povo para serem os legítimos representantes e fiscais?

Por que outros, como o Sintraspug e principalmente o comando da Polícia Militar em Gaspar responde imediatamente os questionamentos dos vereadores ou da Câmara?

Está na hora dos vereadores se valerem da nova Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011). Peçam a seus assessores uma cópia de tal lei. E não cumprida nos prazos legais, acessem o Ministério Público. Acorda, Gaspar!
Herculano
26/02/2013 06:42
DESRESPEITO AO LEGISLATIVO

Vou repetir a nota que escrevi ontem. Os leitores e leitoras desta coluna já sabiam da notícia desde a semana passada. Como sabiam antes que a vice-prefeita Mariluci Deschamps Rosa, PT, vai ssumir por dez dias a prefeitura de Gaspar.

Agora, é o oficial. Está na pauta da sessão de amanhã da Câmara de Vereadores. Ofício/Requerimento, subscrito pelo prefeito Pedro Celso Zuchi, solicitando autorização para se ausentar do país, no período de 01/03/2013 a 09/03/2013, em razão de viagem à Alemanha, na qualidade de representante da Associação dos Municípios do Vale do Itajaí, a AMMVI.

Apesar desta viagem já estar programada com alguma antecedência, o requerimento para a licença oficial do prefeiro e autorização apra ele deixar o país, pede que ele seja submetido imediatamente à apreciação plenária, independente de parecer e consequentemente aprovado.

Esta urgência até pode ser pedida. Dá-lo como aprovado ai é um gesto político, porque a Câmara possui a prerrogativa de negá-lo. Zuchi repete a falta de respeito da legislatura passada do Executivo para com o Legislativo. Veja as notas "Vingança I e II". Esta repetição, não é boa. A presunção e a arrogância parecem ser provocativas, propositais e continuadas.

O prefeito Pedro Celso Zuchi e o PT vira e mexe mandam uma banana para os outros poderes. Quando a Justiça ou o Tribunal de Contas lhe pega, diz que é vítima e perseguido pela oposição, que sinceramente, nem exite por aqui de forma articulada. Ou então, diz que é fofoca da imprensa que não consegue por no cabestro.

E apenas para lembrar. Por muito menos, o ex-prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinubing, PSD, foi barrado pelo PT, DEM e PSDB numa viagem para assinatura de contrato de financiamento nos Estados Unidos no ano passado. E de contrapeso ganhou a operação Tapete Negro, que virou um pesadelo para os políticos de lá, que não ganharam refresco da equipe de promotores que cuidam da moralidade pública. Acorda, Gaspar!
Herculano
26/02/2013 06:33
ARTICULAÇÃO

O melhor trabalhador petista, o presidente da Câmara, José Hilário Melatto, PP, foi ontem à casa da ex-vereadora e ex-candidata a prefeito, Tereza da Trindade, PSD. Ela pede e ele cria soluções.

Herculano
26/02/2013 06:29
PRINCIPAL MANCHETE DA FOLHA MOSTRA UM BRASIL EM MARCHA LENTA PARA RESOLVER OS SEUS PROBLEMAS, MAS EM ACELERADA CAMPANHA ELEITORAL

FHC sobe o tom contra o PT e chama Dilma de 'ingrata'. Ex-presidente acusa petistas de terem 'usurpado' projeto tucano no governo. Fernando Henrique diz que Dilma 'cospe no prato que comeu' ao rejeitar herança de administrações tucanas

O repórter da sucursal de Belo Horizonte do jornal Folha de S. Paulo, Paulo Peixoto e a enviada especial, Daniela Lima, relatam que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chamou ontem de "ingrata" a presidente petista Dilma Rousseff, disse que ela "cospe no prato que comeu" e acusou o PT de ter "usurpado" propostas tucanas após chegar ao poder em 2003.

As declarações foram feitas ao lado do senador Aécio Neves (MG), virtual candidato do PSDB à Presidência em 2014, durante seminário para discutir os rumos do partido, em Belo Horizonte.

O ataque de FHC sobe o tom das provocações que petistas e tucanos iniciaram na semana passada, quando Dilma foi lançada à reeleição pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na festa em que o PT comemorou os 10 anos de sua chegada ao poder.

Questionado sobre o discurso de Dilma no evento, em que a presidente afirmou não ter herdado "nada" da gestão tucana, Fernando Henrique afirmou: "O que é que a gente pode fazer quando a pessoa é ingrata? Nada. Cospe no prato que comeu. Meu Deus".

No início de seu governo, há dois anos, Dilma reconheceu avanços nos governos tucanos e fez demonstrações públicas de apreço pelo ex-presidente, que retribuiu fazendo elogios à sucessora.

A antecipação das discussões sobre a sucessão presidencial fez os dois adotarem tom diferente agora. Petistas e tucanos veem a polarização entre eles como uma arma eficaz para mobilizar as bases de seus partidos.

Aécio Neves ainda não assumiu publicamente sua intenção de se candidatar à Presidência, mas trabalha para assumir a presidência do PSDB em maio. Ontem, FHC disse que os dois irão percorrer o Brasil "rumo à vitória".

O ex-presidente acusou o PT de se apropriar de ideias tucanas após chegar ao poder. "Quem não tem projeto é quem está no governo, porque eles pegaram o nosso. O que aconteceu no Brasil foi uma usurpação de projeto."

"Eles tinham duas grandes metas, uma ligada ao socialismo e outra ligada à ética. De socialismo nunca mais ninguém falou. E de ética? Meu Deus, não sou eu quem vai falar a respeito do que está acontecendo", ironizou.

FHC disse que o PSDB deveria recorrer novamente ao discurso da ética para combater os petistas, uma estratégia adotada sem sucesso pelo partido em 2006, quando Lula se reelegeu.

"Vocês [petistas] que subiram falando tanto de ética, o que vocês fizeram com esse país?", disse, numa referência velada ao mensalão. "Já pedi ao presidente Lula que de público explicasse que não tem nada a ver com isso."

O ex-presidente finalizou as referências ao julgamento dizendo que o PT precisa ser cobrado pelo que fez. "Temos que ser duros nessa matéria. [...] Nós fizemos outras coisas. Nós não roubamos, não."

O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) é reu no processo do chamado mensalão mineiro, acusado de participar de um esquema semelhante ao que levou à condenação de ex-dirigentes petistas no ano passado.

No final da reunião de ontem, FHC foi explícito ao falar da candidatura de Aécio. "Vamos percorrer o Brasil, senador. Vamos plantar a semente do PSDB, a semente da vitória. Nós vamos ganhar."

Questionado sobre as críticas do ex-deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao seu nome e aos de Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva, Aécio disse que gostaria de falar com Ciro: "Talvez ele se surpreenda com o conjunto de boas ideias que temos".
Herculano
26/02/2013 06:21
VIRADO NUM PAU VELHO

A lista de indicações dos vereadores da sessão de hoje a tarde da Câmara de vereadores dá bem o retrato de desleixo da prefeitura de Gaspar para com os munícipes. São quase 30 e todas elas mostram que a secretaria de Obras e o serviço de manutenção não funcionam por aqui.

São ações simples, óbvias, baratas, cotidianas, e necessárias como bueiros entupidos, buracos em asfaltos, repintura de faixa de pedestres e amarela proibindo estacionamento, passada de caminhão pipa, patrolagem, limpeza, zeladoria, capinagem etc.

A soma destes pequenos problemas, tornam-se um grande problema para a imagem e a administração pública. Falta planejamento, falta coordenação, falta atitude, falta respeito, falta ação. Enquanto isto, o prefeito está cuidando, segundo ele, "dos interesse de quase 300 municípios" na tal Fecam, onde épresidente. Como assim, se aqui ele não consegue dar solução para o mínimo e para quem o elegeu? Acorda, Gaspar!
Herculano
26/02/2013 06:00
COCHILO

É de autoria do vereador Ciro André Quintino, do PMDB, o requerimento para o envio de votos de pesar da Câmara à família do ex-presidente da Casa, Antônio Pedro (Pepê) Schmitt, PSD. Os dois vereadores do PSD, Marcelo de Souza Brick e Giovano Borges, conchilaram nesta.

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