26/02/2013
MÁQUINA DE ARRECADAR
Analisando os números da Prefeitura de Gaspar no ano passado, chega-se a algumas conclusões interessantes. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade acatada pelo Tribunal de Justiça impediu-a de cobrar a tal Taxa de Serviços Urbanos. Então para driblá-la, a prefeitura criou a Taxa de Limpeza. Previu arrecadar em 2012, R$ 2.820.000,00. Arrecadou mais. Colocou nos cofres R$ 3.191.451,73. Em compensação duas outras taxas ficaram aquém do previsto no mesmo orçamento: na Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia queria R$1.133.540.000,00, mas só se obteve R$1.052.717,81. O mesmo aconteceu com a Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e de Serviços. De uma estimativa arrecadatória em 2012 de R$ 1.133.530,00, só conseguiu R$ 888.348,55. Este item, por exemplo, revela claramente, que falhamos na incubação e na expansão produtiva. Acorda, Gaspar!
MARMITAS I
Este assunto já foi tema que quase tirou do poder o ex-prefeito Luiz Fernando Poli, ex-PFL e PDT. É algo que se assemelha aos recorrentes do lixo, ônibus urbano, cemitérios, guincho, taxi, lombadas eletrônicas... Sempre há problemas. Na quinta-feira haverá a concorrência 21/2013. Ela quer contratar 28.430 quentinhas por R$ 381.294,60. Antes, porém, a prefeitura tratou de manchar e desabilitar um parceiro queridinho de todas as horas, a tal Anastácio Moreira ME, do Osnildo Moreira, ali da Bateias. Um dia eu questionei esta parceria por aqui. Tentaram me desmoralizar. Hoje estou, mais uma vez, de alma lavada. E quem deu razão aos meus questionamentos? A secretária de Administração e Finanças, Célia Margarete da Costa Souza, na decisão que assinou do Processo Administrativo 115/2012 publicado no Diário Oficial dos Municípios ? aquele que se esconde na internet.
MARMITAS II
Osnildo tinha a especialidade em fornecer marmitas, lanches e outras comidas prontas. O alvo era o poder público. Supostamente fraudou parcialmente a documentação da licitação 52/2012 e por isto foi multado em R$12.473,88 e totalmente excluído da 139/2012, esta para lanches aos CAPS e CAPSIs. Os que me acompanham na internet, tiveram acesso à íntegra do inquérito no dia dez. E por causa da 139/2012, a empresa do Osnildo foi considerada inidônea para licitar ou contratar com a administração pública de Gaspar por cinco anos.
MARMITAS III
Qual o problema? A empresa apresentou como técnica responsável, uma nutricionista que não estava mais nos seus quadros, e sim na Prefeitura. Osnildo possui outra explicação. É pura perseguição. Ele está sendo punido porque não apoiou a candidatura de Pedro Celso Zuchi, PT, e sim a do concorrente, Kleber Edson Wan Dall, PMDB. Nos tempos da amizade e dos negócios parceiros, isto não era fato grave para ser questionado em um processo administrativo, e se fosse o resultado não seria tão duro assim. Agora, só a lei. E com a lei, ele está fora dos negócios com a Prefeitura, inclusive da licitação desta semana.
VINGANÇA I
O que fez a Prefeitura ontem? Cancelou o II Encontro da Família Rural Gasparense. Ele seria realizado no dia 11 de março, no luxo do Bela Vista Country Club. E o que ela fez para isto? Culpou o PMDB de Gaspar. Ou seja, aquilo que ela não queria fazer (pois não é ano político e não orçou), arrumou uma desculpa para não fazer e também um culpado: a Câmara de vereadores. E por quê? Porque ela ousou exercer o papel dela. Não ficou calada e submissa como na legislatura passada onde três vereadores do PT valiam mais do que sete da dita oposição. Pura vingança. O PT de Gaspar detesta ser auditado, ser questionado, ser fiscalizado ou ter transparência mínima com a cidade. Quando alguém ousa, sai debaixo. Vem baixaria. E comemorações. Quem perde? Todos e neste caso, os agricultores e agricultoras.
VINGANÇA II
O caso. A Prefeitura mandou para a Câmara um projeto de lei específico para a liberação de verbas para o evento. Nem precisava se a prefeitura fosse diligente, profissional e incluísse no Orçamento que aprovou na Câmara, do jeito que o prefeito Pedro Celso Zuchi e o PT quiseram: sem emendas parlamentares. A bancada do PMDB pediu informações mínimas para analisar e aprovar a matéria. Normal. A prefeitura se negou a mandar. Alegou falta de tempo (?). Talvez, desorganizada, não tenha mesmo estas informações. Entretanto, tendo-as, o ponto é outro. A estratégia do cancelamento é avisar, enfraquecer, desgastar, constranger, calar e dar uma lição ao PMDB e forçá-lo a voltar atrás ou ficar com a marca eleitoral perante aos agricultores. Vergonha. Baixaria. Acorda, Gaspar!
SOBRE O TRAPICHE
Recebo no meu e-mail a reprodução de uma manchete do Diário Catarinense: ?TCE, MP e Assembleia aumentam despesas com diárias em 2012. Executivo e Tribunal de Justiça tiveram quedas no pagamento do benefício?. Atrás dela, uma queixa-pergunta do ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, PPS: ?quem realmente fiscaliza o MP e o TCE? Quando se é prefeito ou ex, pelo menos dez anos da sua vida são virados do avesso?.
E os pardais de Gaspar? No dia primeiro de novembro do ano passado, a prefeitura e a Ditran realizaram a concorrência 149/2012 para a instalação de lombadas eletrônicas. Coisa cara: quase R$7 milhões. O processo está parado por ordem do Tribunal de Contas que viu direcionamento da concorrência para quem já operava por aqui. A denúncia foi feita pelos dois outros participantes da licitação.
Aposta. Há policiais graduados na Polícia Civil regional que juram: a organização criminosa PGC teve a sua célula embrionária plantada aqui no Jardim Primavera, no Bela Vista. E faz tempo. É Gaspar fazendo história.
O suplente de vereador e comissionado no Samae, Evandro Andrietti, PSD, quer ser o presidente do partido em Gaspar. A ação, a princípio, é para isolar Teresa da Trindade que se ensaia. Mas, tem gente desconfiada de que Wando Andrietti estaria fazendo jogo duplo para o PMDB e ao mesmo tempo para o PT, via o PP, sob a orientação do seu padrinho, o presidente da Câmara José Hilário Melatto. O presidente do PSD, Fernando Neves, diz que não quer o cargo. Assiste a tudo, mas sabe que no fundo ele pode ser a solução.
Sem sossego. O que está na Delegacia de Polícia de Gaspar? Um inquérito pedido pelo Ministério Público para apurar se houve crime eleitoral na distribuição de materiais na casinha de plástico. É algo que já está em julgamento na Justiça Eleitoral e deu até cassação aqui na Comarca. O prazo de 15 dias do inquérito se esgota esta semana.
?Numa paisagem infestada de repórteres invertebrados, críticos construtivos, colunistas estatizados e analistas que combatem valentemente quem ousa discordar do governo, o espaço ocupado por jornalistas nascidos sob o signo da independência e condenados a amar a verdade acima de todas as coisas parece perturbadoramente acanhado. É mesmo diminuto, mas não há motivos para inquietação?. Quem escreveu isto? Augusto Nunes, de Veja. E ele nem conhece Gaspar. Imagina se conhecesse.
Passou despercebido neste mês de fevereiro e todos torceram pelo cochilo desta coluna. Mas, o Ministério Público não cedeu aos apelos dos condenados no caso do caminhão pipa. O procurador Sandro José Neis manteve a condenação na íntegra. ?Diante do exposto, manifesta-se o Ministério Público pelo conhecimento e não provimento dos Embargos Infringentes interpostos, para que seja mantida a decisão, por maioria, nos termos do Acórdão proferido?. Agora, vai ao plenário do Tribunal de Justiça esta pendenga e que se arrasta desde o primeiro mandato de Pedro Celso Zuchi, PT, no início da década de 2000. O relator agora é o desembargador João Henrique Blasi.
Providencial silêncio: na Prefeitura, na Câmara e no diário oficial do paço e dos petistas no poder em Gaspar. A nota já foi dada aqui, mas repito, por que foram devolvidos R$ 310.428,94 para o Fundo Nacional de Assistência Social e que vieram para secretaria de Desenvolvimento Social? Acorda, Gaspar!
Três recados e eles foram dados nada mais, nada menos, do que pela gasparense honorária, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, PT: ?As questões relacionadas à cidadania têm tanta importância quanto o asfaltamento, quanto à construção do posto de saúde?. Primeiro recado: a administração Pedro Celso Zuchi está atrasada quatro anos e está na contramão desta orientação. Segundo: o voto para o PT, cada vez mais é dos ignorantes, desinformados, manipulados e dos que precisam de favores e pão. Terceiro: será que a economia vai degringolar de verdade e vão faltar verbas para obras? Hum!
Edição 1465
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