Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Herculano Domício

14/12/2012

TREM DA ALEGRIA, A IMPRENSA E A LÓGICA I

O prefeito reeleito Pedro Celso Zuchi, PT, desafiou mais uma vez o bom senso e a lógica administrativa. Ao final do mandato, como um dos últimos atos, enviou para a Câmara o projeto de Lei 106/2012. Ele criava mais sete cargos comissionados, de ensino médio e com polpudos mais de R$ 4 mil por mês. O novo trem da alegria que se queria colocar goela abaixo (regime de urgência) e ardilosamente, sem disfarces, é para uma ação político partidária. Esta coluna denunciou. A maioria oposicionista e até com um voto do próprio PT (o de José Amarildo Rampelotti) a matéria foi retirada de pauta na terça-feira. Mas, vejam bem, com a promessa de que poderá voltar no ano que vem. O PT espera ter parceiro, maioria para distribuir parte destas tetas e assim para aprovar o tal projeto de lei mesmo contra a lógica e o bom senso.

 

TREM DA ALEGRIA, A IMPRENSA E A LÓGICA II

Por que o tal trem não andou? Primeiro porque esta coluna, e só ela, denunciou. E por isto, foi mais uma vez amaldiçoada. E a coisa pegou nas redes sociais e na cidade. Segundo, o plenário da Câmara estava meio cheio por conta de uma homenagem e os donos dos discursos para assuntos fictícios ficaram sem coragem, inclusive o líder do governo que sempre joga para a plateia. Terceiro, porque exigia velocidade na tramitação, malabarismos nas comissões e riscos nas votações e este fator era tão complicador quanto à exposição e o desgastes dos vereadores e da atual administração, acostumada com este assunto. O PT tinha como certo para esta matéria os votos de dois dos seus vereadores Jorge Luiz Wiltuschning e José Amarildo Rampelotti; o de Joceli Campos de Lucinda, PSD, partido que se acerta com o PT para ser governo ou oposição; bem como de José Hilário Melato, PP; faltava um que viria da manobra de última hora (ausência para o empate ou voto de maioria simples). Acorda, Gaspar!

 

INQUÉRITOS EM ILHOTA

Sem refresco. O Ministério Público da Segunda Vara da Comarca de Gaspar, a da moralidade pública, resolveu converter três procedimentos preparatórios em inquéritos civis no município de Ilhota. A promotora Chimelly Louise de Resenes Marcon quer saber num deles se a pessoa nomeada pelo prefeito Ademar Felisky, PMDB ao cargo de comissão como Diretor Administrativo exerceu mesmos essas as funções. Ela está de olho em Murilo Xavier da Costa Alves dos Santos. Outro inquérito envolve diretamente o prefeito Ademar. É para apurar um antigo e rumoroso caso, feito de tragédias, ou seja, as doações de casas no município para as famílias atingidas pela catástrofe ambiental de 2008. E por fim, a promotoria quer apurar ainda, a possível irregularidade nos investimentos realizados pelo Instituto de Previdência Municipal de Ilhota, envolvendo o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Resumindo: é muito trabalho para pouca estrutura na promotoria.

 

INQUÉRITOS EM GASPAR

A rotina daqui. Os inquéritos do Ministério Público se tornaram comuns e se amontoam em Gaspar. A promotora Chimelly Louise de Resenes Marcon acaba de criar mais quatro. Coisas cabeludas. Um deles foi até objeto de uma CPI na Câmara. Trata-se da apuração de ?eventuais irregularidades na prestação de serviços de zeladoria e portaria dos cemitérios municipais, manutenção da casa mortuária, sepultamento e construção de carneiras, realizados pela empresa Say Muller Serviços Ltda.?; o outro é para apurar a regularidade do concurso público da Prefeitura de Gaspar regido pelo Edital n. 01/2012; o terceiro é para apurar eventual irregularidade no pagamento mensal de servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Gaspar. A servidora é a comissionada Maristela Cizeski, atual titular da secretaria. E por fim, o quarto novo inquérito é para apurar eventual utilização indevida de material humano e de bens da prefeitura para auxiliar na ascensão pessoal em campanha eleitoral de Pedro Celso Zuchi. Como se vê, a Dra. Chimelly está sobrecarregada. E os políticos, como sempre, torcendo para que ela não dê conta do fardo, de tanta apuração e por causa disto ainda se saiam bem nas tramas que fazem contra a moralidade pública. É do jogo. Tumultua-se propositadamente. Acorda, Gaspar!

 

SOBRE O TRAPICHE

Rafael Salvan Fernandes, um dos procuradores concursados da Prefeitura de Gaspar, pediu e ganhou pelo decreto 2924, licença sem vencimentos por dois anos, a partir de sete de janeiro de 2013. Ele passou no concurso para juiz e vai se testar.

O advogado Mário Wilson da Cruz Mesquita, ex-petista vermelhíssimo e ex-procurador geral do município de Gaspar e seu par de escritório Danilo Visconti, mostraram que estão decididos ao troco. Emparedou no Tribunal Regional Eleitoral o candidato reeleito Paulo Roberto Eccel, PT, ex-assessor de Pedro Celso Zuchi e ex-deputado estadual, e que foi reeleito com facilidade em Brusque. Uso da máquina para a propaganda e promoção pessoal pré-eleitoral é o pecado com o qual Eccel se defende e se atrapalha. Qualquer dúvida acesse  http://www.youtube.com/watch?v=PxuomPW6LPY&feature=plcp

A diplomação dos eleitos em Santa Catarina será na quarta-feira. Até o momento em que fecho esta coluna, não havia nenhuma decisão antecipada a respeito de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa, ambos do PT. Também para quarta-feira estava marcado o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da impugnação dos petistas eleitos. Todos os interessados blefam num jogo pesado de bastidores. Acorda, Gaspar!

Das coisas que fedem, há muito, por aqui. Veja o que estava publicado na edição de ontem do Diário Oficial dos Municípios ? aquele que se esconde na internet? O sexto, repito, o sexto aditivo do contrato 13/2010 do Samae com a Say Muller Serviços Ltda. EPP. Diz o extrato publicado vai valer para todo o ano 2013. E começa a valer já no dia Primeiro de janeiro. E o que se está renovando? A contratação da execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos e compactáveis domiciliares, comercial-industriais (com características domiciliares), das repartições públicas e da limpeza de áreas públicas de Gaspar. E qual é valor do acréscimo assinado pelo presidente do Samae, Lovídio Carlos Bertoldi? R$ 1.410.298,56. Acorda, Gaspar!

Fará falta. O médico José Fernando Schmitt, o Teco, deixa de ser médico da prefeitura, segundo o decreto 5.269/2012. É que ele se aposentou pelo INSS.

O PMDB de Gaspar diz que está com azar. Não está. Falta-lhe capacidade estratégica e negocial para ser poder e que sobra ao PT, por exemplo. Sempre que foi governo, a exceção quando Osvaldo Schneider, o Paca, que representava o velho MDB, o PMDB foi arrogante e perdeu o que conquistou e comemorou. Está prestes a perder o controle da futura Câmara, está tendo dificuldades para fazer de Kleber Edson Wan Dall prefeito, viu Antônio Osni Woeleck, Toni da Churrascaria, expressar toda a sua decepção publicamente numa longa entrevista em assunto já abordado amplamente aqui durante a campanha, e de troco, o PMDB sentiu o sabor amargo de atentar contra a liberdade de imprensa, escondido no manto de outros.

PSD e DEM de Gaspar estão se casando. O PMDB desdenha o casal. Vai ficar viúvo e sem teto na Câmara. Acorda, Gaspar!

O PT de Gaspar é ardiloso e vingativo. Tem que ser do jeito dele. Olha só o que fez com as emendas dos vereadores ao Orçamento de 2013. Quando apresentadas, foram aprovadas por oito a um na Câmara. Rejeitadas pelo prefeito Pedro Celso Zuchi, o veto dele foi derrubado por seis a três na Câmara. Foi sancionada. Inconformada numa coisa legal e possível, mais uma vez, a prefeitura foi ao Tribunal de Justiça. Conseguiu uma liminar para melar a autonomia dos vereadores. Como no mérito estava prestes a perder a causa, o prefeito mudou de tática e agiu.

O que o prefeito e sua turma fizeram. Alteraram as Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual de 2013. O que significou isto? Por linhas tortas, anulou ardilosamente as emendas populares dos vereadores.  Votaram contra estes dois novos projetos de lei na terça, os vereadores Kleber Edson Wan Dall e Raul Schiller, ambos do PMDB. Os demais da dita oposição, fingiram que não viram que o jogo mais uma vez era contra a autonomia e o respeito do Executivo ao Legislativo. Triste cena. Submissa Câmara. Acorda, Gaspar!

Edição 1449

Comentários

Herculano
17/12/2012 20:30
O SUPREMO CONTROLANDO A AGENDA DOS OPORTUNISTAS POLÍTICOS. QUANDO ELES QUEREM AS COISAS ANDAM E DEPRESSA DEMAIS

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux decidiu nesta segunda-feira (17) aceitar o pedido dos parlamentares do Estado do Rio de Janeiro, que conseguiram, assim, derrubar o pedido de urgência para análise dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo. O presidente do Senado, José Sarney diz que vai recorrer.
Herculano
17/12/2012 20:28
O deputado Décio Neri de Lima, PT, está vingado de João Paulo Kleinubing, PSD.

Décio tentou voltar e impedir a reeleição de João Paulo. Décio foi tragado pelas denúncias do porto em Itajaí.

Para disfarçar a marca que carrega, Décio colocou a mulher, Ana Paula na parada neste ano. De favorita, acabou ficando fora do segundo turno. E ai veio a vingança. O PT apoiou o PSDB e se diz vencedor com Napoleão Bernardes. João Paulo que imaginava entregar a prefeitura carregado no colo, não apenas não fez o seu sucessor o deputado Jean Jackson Kuhlmann, PSD, como sai tão respingado quanto Décio na campanha de 2008. O tapete vermelho do PT, ficou preto. Em Gaspar houve comemorações. Ainda que Gaspar não é um bairro de Blumenau...
Herculano
17/12/2012 20:20
Em Blumenau, uma operação chamada de Tapete Preto, originada na Promotoria da Moralidade Pública, fez o pessoal da prefeitura de lá esquecer o tal horário de verão, muito comum por aqui, onde o munícipe é tratado como um incômodo.

Quase todos os servidores ficaram hoje lá até tarde na prefeitura. Uns para prestar auxílio no que queria a polícia, outros tentando entender o que estava acontecendo, e a maioria bisbilhotanto, supondo e fofocando.

Tai uma ideia interessante. Precisa-se de mais tapetes pretos não só em Blumenau: para vigiar, esclarecer e fazer o pessoal do serviço público trabalhar, principalmente os comissionados, quase sempre envolvido e comandando as dúvidas.
Herculano
17/12/2012 20:07
Tribunal Regional Eleitoral mantém registro de candidatura de Paulo Roberto Eccel, PT, em Brusque. Prefeito reeleito foi acusado de abuso de poder político e econômico. O advogado que trabalhava na causa contra Eccel era Mário Wilson da Cruz Mesquita, ex-PT e procurador geral de Gaspar.
Luiz
17/12/2012 18:01
Este tal GAECO, poderia dar uma passadinha aqui em Gaspar também, para dar uma conferida nas coisas por aqui. Não faltam indícios.....,cemitério, lixo, guincho e outros...
Herculano
17/12/2012 17:38
Manchete de jornal. Prefeito de Balneário Camboriú, Edson Piriquito,PMDB, é cassado. Processo eleitoral foi movido por coligação adversária e alega uso abusivo de poder. Quem foi cassado não foi o prefeito, mas o candidato reeleito. Então... Tudo cabe recurso e como no Tribunal Regional Eleitoral se pode reformar esta sentença, dai...
Herculano
17/12/2012 17:34
FALTAM RESULTADOS. SOBRAM PROPAGANDA ENGANOSA.É UMA MARCA DE GOVERNO E DE PARTIDO.

Dilma chega à metade do mandato sem cumprir promessa sobre creches. A presidente Dilma Vana Rousseff, PT, prometeu entregar 6 mil creches até 2014, mas chega à metade do mandato com apenas 7 unidades prontas - uma execução abaixo de 1% - sem previsão de quando serão inauguradas novas unidades.Uma destas 6 mil está em Gaspar. Caríssima, fizeram-na sobre um banhado e tiveram que refazer o projeto e a obra, encarecendo-a ainda mais. Está quase pronta, mas só para o ano que vem.
Herculano
17/12/2012 17:30
EXPERIÊNCIA

O conselheiro Salomão Antonio Ribas Junior foi eleito hoje, por 4 votos a 3, novo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina. O atual presidente Cesar Fontes recebeu 3 votos. Radialista, jornalista, escritor, ex-deputado estadual e ex-secretário de Estado, Ribas Junior já presidiu a instituição
Herculano
17/12/2012 17:27
SUPREMO CASSA MANDATO DE PARLAMENTARES CORRUPTOS E QUADRILHEIROS. E AGORA?

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello que com o seu voto permitiu a cassação dos parlamentares do mensalão, criticou nesta segunda-feira (17) as recentes declarações do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), sobre a cassação dos mandatos dos deputados condenados no mensalão. Hoje, a mais alta corte do país decidiu, por maioria, decretar a perda do cargo dos três parlamentares envolvidos no caso. Para Maia, a decisão cabe à Casa.

Na visão do decano, uma reação corporativa da Câmara, associada a um "equivocado espírito de solidariedade", não pode dar origem ao desrespeito a uma decisão da mais alta corte do país. Ele entende que ninguém pode contestar uma determinação do Supremo, que detém "monopólio da última palvra em matéria de interpretação da Constituição". "A insuburdinação legislativa ou executiva revela-se comportamento intolerável, inaceitável ou incompreensível", disparou.
Herculano
17/12/2012 14:00
A tal operação em Blumenau que lhes relatei abaixo, além de secretários e servidores efetivos e comissionados, envolveria três vereadores eleitos naquela cidade. Ai, ai, ai.
Herculano
17/12/2012 13:49
E agora? É coisa da oposição? Da imprensa livre e independente? Dos institutos internacionais dominados pelos imperialistas? Ou é falta de plano, política e competência de um (ou vários) governos que preferem a ideologia, o discurso, a corrupção, o poder, o panfleto em detrimento do pragmatistmo de resultados para todos?

Observa esta manchete que permeia os meios de comunicação no mundo. Brasil perde posto de sexta maior economia do mundo. Desvalorização do real em relação ao dólar foi o principal responsável
Herculano
17/12/2012 13:20
Tem gente que até julgava inteligente, acredita no fim do mundo no dia 21. Teve gente em Gaspar que acreditou, divulgou, discursou e provou que a dita Área Azul era de verdade e funcionava.

Sempre provei a farsa.

Olha só esta manchete que lava mais uma vez a minha alma: Área Azul passa a valer já nesta segunda. Acorda, Gaspar!
Herculano
17/12/2012 13:18
E OS MUDOS FALARÃO, por Carlos Brickmann

Está no Novo Testamento, caros leitores: há uns dois mil anos já se sabe que, algum dia, os mudos falarão. Calendário maia, que tantos temem, é besteira. Mas talvez esteja chegando o dia em que ao menos parte da verdade será conhecida.

Carlinhos Cachoeira já deu um sinal de que, talvez, seus tempos sem voz estejam chegando ao fim. Numa frase rápida, daquelas que cabem entre abrir e fechar a janela do carro, disse que é "a garganta profunda do PT". Garganta Profunda foi o filme que fez a fama da atriz pornô Linda Lovelace, capaz de notáveis malabarismos bucais ? e certamente não é esse papel que Cachoeira pretende desempenhar. E Garganta Profunda foi também o codinome do principal informante dos jornalistas Bob Woodward e Carl Bernstein, do Washington Post, nas reportagens que detalharam o caso Watergate e derrubaram o presidente americano Richard Nixon, reeleito pouco antes com ampla maioria.

Outro mudo que ameaça falar é Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas, ligado a Rose Noronha, chefe de Gabinete da Presidência da República em São Paulo. Vieira trocou de advogado e deixou vazar que estuda propor ao Ministério Público uma delação premiada. Nela, contaria como tudo funcionava, indicaria gente graúda envolvida no esquema e, em troca, receberia benefícios legais da Justiça. O comentário é que Vieira não quer cair sozinho, apontado como chefe de quadrilha, e se sente abandonado pelos aliados.

Marcos Valério? Passou do ponto. Mas os outros dois até os surdos ouvirão
Herculano
17/12/2012 12:45
Só para lembrar aos leitores e leitoras deste espaço. Na sexta-feira fui eu quem escrevi, por primeiro que o candidato Pedro Celso Zuchi, PT, já poderia ser diplomado. A prova está abaixo. Quem faz manchete hoje como se fosse um caso novo, depois de três dias do fato, é no mínimo preguiçoso, pois a informação estava disponível há muito. Na imprensa virtual isto é imperdoável, ou seja, trabalhar com fatos velhos.
Herculano
17/12/2012 12:41
Ao que se esconde como Alfonso Sávio e sabe o que está escrevendo. O site Brasil247 não vale como referência. É um site claramente pró PT, sustentado com verbas governamentais de propaganda e ainda tem o ex-ministro, chefe da quadrilha do mensalão, José Dirceu, como um de seus colunistas.
Herculano
17/12/2012 12:37
A TEMPERATURA ESTÁ QUENTE. MANCHETE DE BLUMENAU MOSTRA QUE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ ATUANTE. TODOS QUIETOS.

Segundo o Jornal de Santa Catarina, de Blumenau, operação em secretarias de Blumenau cumpre mandados por crimes contra a administração pública, fraude em licitações e desvio de verbas públicas.
Investigação do Ministério Público em secretarias de Blumenau ocorre desde 2006

A operação deflagrada em secretarias municipais, residências e empresas de Blumenau na manhã de segunda-feira é resultado de investigações do Ministério Público de Santa Catarina, ocorridas desde 2006.

A Operação Tapete Negro, como foi denominada, cumpre 37 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em diversos órgãos públicos do município, empresas e residências.

O Ministério Público de Santa Catarina divulgou nota na manhã desta segunda-feira sobre a abordagem. As investigações apuram crimes cometidos contra a administração pública, fraudes em licitações, desvio de verbas públicas, formação de quadrilha, dentre outros.
Afonso Salvio
17/12/2012 12:06
CAI CONFIANÇA DO LEITOR NA IMPRENSA TRADICIONAL

http://www.brasil247.com/+t0y37

Pesquisas revelam que maioria vê imprensa como partido político

http://www.blogdacidadania.com.br/2012/12/pesquisas-revelam-que-maioria-ve-imprensa-como-partido-politico/

Vitória de Dilma e Lula viria no primeiro turno
Com a atual presidente ou o antecessor, PT aparece na frente da oposição nos quatro cenários testados para

http://www.clicrbs.com.br/jsc/sc/impressa/4,181,3984506,21018
Herculano
17/12/2012 08:21
COMO FUNCIONA A CORRUPÇÃO NO GOVERNO

Investigação 'blindou' ministra, diz acusado de chefiar quadrilha, apadrinhado do amante de Lula. Ele cita 'pressão' de titular do Meio Ambiente para aprovação de projeto de interesse de ex-senador, informa o jornal Estado de S. Paulo de hoje.
Herculano
17/12/2012 07:43
Até que enfim. E isto vai cortar na carta dos próprios companheiros exímios em criar ONGs e delas fazer sumir populadas verbas públicas para se distribuir entre a turma. Governo quer exigir ficha limpa de dirigente de ONG. Projeto de lei foi fechado após escândalos envolvendo ministérios e entidades.Texto só depende do aval de Dilma para ir para o Congresso e regularia setor beneficiado com R$ 6 bi desde 2008.
Herculano
17/12/2012 07:38
COMO FUNCIONA A PROPAGANDA ENGANOSA DO GOVERNO PARA OS DESINFORMADOS. É UMA MARCA DE PARTIDO NO BRASIL E NOS GROTÕES.

À MODA DA CHEFE, por Melchíades Filho

À moda da chefe

Dilma exaltava em Paris seu plano de reestruturar o setor aeroportuário por meio de concessões à iniciativa privada quando cometeu a gafe: prometeu construir 800 terminais, um para cada cidade com mais de 100 mil habitantes.

O número passou batido na hora, mas está errado. Há no Brasil apenas 283 municípios desse porte - e quase a metade já tem aeroporto.

Na verdade, o projeto em formulação no governo federal contempla 200 terminais regionais. Algo ambicioso, mas muito aquém do que foi anunciado pela presidente.

Bastava alguém da Secretaria de Aviação Civil, da Infraero ou da Casa Civil pôr as coisas no devido lugar. Mas isso não aconteceu. Todo mundo fugiu da imprensa.

Uns, com pavor de levar a culpa, correram para descobrir de onde Dilma teria tirado o número irreal.

Outros deram de ombros. Afinal, é a presidente quem decide tudo mesmo - do conteúdo do PowerPoint introdutor das novidades à posição de estacionamento das aeronaves. Por que ela não poderia inventar uma meta estratosférica?

O caso, aparentemente menor, ilustra deficiência crônica deste governo. Muitas repartições estão paradas ou desmotivadas. Seja porque se pelam de medo da presidente. Seja porque, certas do atropelo do Planalto, deixaram de se importar.

Há algo de errado num negócio em que o subalterno jamais questiona o chefe. Qualquer especialista em gestão ou recursos humanos, desses que emplacam best-sellers em livrarias de... aeroportos, sabe que bons resultados aparecem quando há espaço e estímulo à crítica.

Dilma contribui muito para a agenda pública ao se dedicar à microgerência. Sinaliza cuidado com o patrimônio que pertence a todos.

Porém, ao desperdiçar energia em todo tipo de miudeza, a presidente aliena quem poderia ajudá-la no essencial. E, ao intimidar a equipe, só reforça nela a saudade de Lula.
Herculano
16/12/2012 16:22
UM EXEMPLO DE VAI E VEM NAS IMPUGNAÇÕES DE CANDIDATOS ELEITOS

Este relato é de Moacir Pereira. Ele se refere a apreensão que cerca o caso de Gaspar enquanto não houver a definitiva posição do Tribunal Superior Eleitoral, quando e se demandado. No caso de Gaspar o caso é mais complicado, pois há um jogo de bastidores e o que possui chance de assumir, Kleber Edson Wan Dall, PMDB, nãoé o detentor da ação que impugnou Pedro Celso Zuchi, PT. E para complicar PPS e DEM não conseguem se entender com o advogado da causa, Aurélio Marcos de Souza. O PT assiste, manobra, aplaude e aumenta a sua chance deresolver esta questão nos bastidores ou de pelo menos ir para o embate jurisdicional confiante diante da fragilidade de quem o arguiu.

Ficou mais confusa e indefinida a situação politica na Palhoça. É que a Justiça Eleitoral já havia emitido os convites para a diplomação de Camilo Pagani, do PSD, como novo prefeito. Ele ficou em segundo lugar. O mais votado,cel. Ivon de Souza, do PSDB, teve o registro da candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade.

E, praticamente na véspera da diplomação, o ministro Henrique Neves decide, monocraticamente, revogar a decisão unanime dos juízes catarinenses.

Henrique Neves integrar o TSE como advogado. Foi um dos defensores do vice-governador Leonel Pavan, no processo de cassação do governador Luiz Henrique.

Nos bastidores da justiça eleitoral são conhecidos seus vínculos com o PSDB nacional e catarinense.

A saber como fica a diplomação de Pagani nesta segunda e a futura situação do município. A posse do coronel Ivon, segundo informam os aliados de Pagani, deverá ser impugnada na Justiça Eleitoral.
Herculano
16/12/2012 16:08
COMO FUNCIONA ENTRE OS CHEFES DAS QUADRILHAS NO PODER

Segundo revela a Folha de S.Paulo neste domingo sobre o inquérito que pegou no flagra a amante de Lula traficando influências e corrompendo.

Pesos... Na lista de autoridades com foro privilegiado mencionadas no inquérito encaminhada pela PF para o STF e para o Congresso foi notada a ausência de nomes como o do governador Jaques Wagner (PT-BA) e do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.

... e medidas A relação com 18 nomes traz pessoas que foram apenas citadas em conversas, sem especificar sua conduta. No inquérito, Wagner e Pimentel são citados por terem sido procurados por Rosemary Noronha para agendar audiências para o grupo investigado na operação da PF.
Herculano
16/12/2012 16:00
Aumenta a percepção de corrupção no governo. Para 69% dos brasileiros, há casos de irregularidades na gestão Dilma. Na avaliação da população, desvios na era Lula foram quase tão frequentes como no período de Collor.

Aumentou entre os brasileiros a percepção de que há corrupção no governo de Dilma Rousseff, segundo pesquisa Datafolha realizada na quinta-feira em todo o país.

Em agosto, a soma dos que achavam que havia casos de corrupção na administração dilmista era de 64%. Agora, o percentual foi a 69%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.
Herculano
16/12/2012 15:57
DENÚNCIAS DE VALÉRIO PROVOCAM BRIGA EXPLISIVA COM ALTO RISCO POLÍTICO. PETISTAS DEFENDEM A TODO CUSTO EX-PRESIDENTE LULA DE ACUSAÇÕES FEITAS POR OPERADOR DO MENSALÃO, por Júnia Gama, para O Globo.

A briga entre o PT e o operador do mensalão, Marcos Valério, promete ser explosiva, com risco político ainda não mensurado a partir da decisão do partido de sair em defesa inconteste do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quando o teor do depoimento de Valério veio à tona na última semana, o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), chamou Marcos Valério de delinquente e disse que ele deveria estar mais preocupado com as condições dos presídios do que em atacar Lula. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, se disse indignado ao ver Lula ser "atacado por uma pessoa que está condenada, não tem nenhuma credibilidade".

Ao defender o ex-presidente e desqualificar Marcos Valério, o PT sabe que pode estar incriminando, indiretamente, os companheiros petistas já condenados pelo Supremo no julgamento do mensalão. Não há outra saída a não ser defender Lula, dizem os petistas, sobre o patrimônio maior do partido.

Orientados pela cúpula, os petistas dizem que a decisão é mesmo essa: reagir de maneira contundente para intimidar Marcos Valério e evitar que ele envolva outros personagens na história, sem apresentar provas.

O deputado Paulo Teixeira (SP) afirma que, diante do que considera mentiras do empresário, é preciso reagir. Lembra que "as entranhas do partido já foram expostas durante a CPI dos Correios", e que não há nada que Valério possa acrescentar de novo. O que ele quer, diz o petista, é a redução da pena:

- Ele mais ouviu falar sobre o funcionamento do partido do que o conheceu de fato. Ele se aproximou de pessoas do PT, ouviu comentários sobre vários assuntos e acabou reproduzindo. Foi vítima de sua própria curiosidade e achou que ficaria impune. O problema dele agora é saber como vai ser na cadeia, que tipo de comida vão servir lá. É um delinquente, não tem a mínima credibilidade mais.

Já o secretário nacional de Comunicação do PT, André Vargas, afirma que o partido está mais preocupado em atacar as condições em que o depoimento foi prestado do que com a credibilidade de Valério.

- Ele era um homem desesperado à procura de diminuir sua pena. Em princípio, o depoimento, puro e simplesmente, não deveria ser levado a sério. Ao dar credibilidade a uma pessoa que procura a delação premiada, presumindo a culpa dos acusados e não a inocência, a imprensa erra.

Vargas faz críticas à imprensa:

- Não foi assim quando o Fernando Henrique (Cardoso) foi flagrado em um grampo telefônico favorecendo um grupo na privatização das teles, e só se discutiu se o grampo era criminoso ou não. Não faço crítica ao Marcos Valério, acho excessiva a pena dele e as dos outros réus. Mas o Lula é muito maltratado comparativamente. Este é o centro da minha fala e eu acho até que você não vai publicar - firmou ele à reportagem do GLOBO.

Para o cientista político do Insper/SP Humberto Dantas é uma incoerência do partido criticar Marcos Valério pelo fato dele ter sido considerado um criminoso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

- O que o José Dirceu tem de diferente do Marcos Valério em relação ao crime (que cometeram)? Foram julgados rigorosamente no mesmo processo e incriminados de maneira muito semelhante. Por que a sociedade tem que achar que o José Dirceu foi um injustiçado e que o Valério é um criminoso? Os dois participaram das mesmas aberrações - defende o cientista político, que cobra de Marcos Valério a apresentação de provas do que diz, não porque está na situação de criminoso, "mas porque assim a Justiça exige".

- O PT está utilizando um tipo de discurso usado na política há anos, e mostra que não tem absolutamente nada de diferente em relação aos outros partidos - completa Dantas.
Herculano
16/12/2012 15:45
COMO FUNCIONA

Com o título de "Apagão Sindical", Élio Gasperi na coluna que assina neste domingo nos jornais O Globo e Folha de S.Paulo, descreve o caráter de gente que se aboletou do poder no Brasil. Antes faltava bom senso, agora falta mesmo é cadeia.

A tropa de choque da nação petista sonha com a mobilização de suas bases sindicais em campanhas reivindicatórias. Depois de dez anos ao longo dos quais o comissariado anestesiou essa mesma base, não buscam melhores salários, querem aporrinhar a doutora Dilma. Ela teria dado pouca solidariedade aos mensaleiros.

A ideia mostra o grau de agressividade da bancada corrupta do PT. Se terá consequências é outra história, pois mesmo havendo sindicatos apelegados, os trabalhadores não são bobos
Herculano
16/12/2012 09:34
A ELEIÇÃO ESTÁ LONGE, MAS COM TODOS OS ESCÂNDALOS E PROVAS DE CORRUPÇÃO, O POVO BRASILEIRO AINDA PREFERE O PT, DILMA E LULA A OUTROS NOMES. ENTÃO, QUALQUER SEMELHANÇA NÃO É MERA COINCIDÊNCIA.

É isto que revela uma pesquisa do Datafolha e publicada na edição deste domingo do jornal Folha de S.Paulo.Com Lula ou Dilma, PT hoje venceria no primeiro turno, diz o título, num texto assinado por Fernando Rodrigues, da sucursal de Brasília.

Se a eleição presidencial fosse hoje, o PT teria dois nomes com chance de vencer no primeiro turno. Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva têm no momento mais intenções de voto do que todos os possíveis adversários somados, aponta pesquisa Datafolha feita na quinta-feira.

Dilma vai de 53% a 57%, conforme o cenário. Lula teria 56% se disputasse a Presidência. No Brasil, vence no primeiro turno o candidato que tem mais da metade dos votos válidos. O PT ganhou três disputas para o Planalto (2002, 2006 e 2010), mas só no segundo turno.

O Datafolha ouviu 2.588 pessoas em 160 cidades no dia 13. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Embora os percentuais de Dilma e de Lula sejam equivalentes na pesquisa estimulada (quando o entrevistado escolhe um nome a partir de uma lista), a situação muda no levantamento espontâneo.

Na pesquisa sem estímulo de nomes, Dilma recebe 26% das preferências.

Com menos da metade, mas isolado em segundo, vem Lula, com 12%. Há também 1% cuja preferência é "PT" ou "vai votar no PT". O petismo somado recebe 39% de intenções de voto espontâneas segundo o Datafolha.

Os candidatos de oposição têm percentuais modestos no levantamento espontâneo. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) registra 3%. Os também tucanos José Serra e Geraldo Alckmin têm 2% e 1%, respectivamente. Marina Silva (sem partido) aparece com 1%. Outros 46% não responderam.

Quando o Datafolha pergunta sugerindo cenários, os percentuais de todos os possíveis candidatos aumentam. Foram testadas quatro listas, sendo três com Dilma e uma com Lula. Os petistas vencem em todas.

JOAQUIM BARBOSA

Uma novidade na pesquisa foi o nome de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, relator do julgamento do mensalão.

Barbosa pontua 9% quando a candidata do PT é Dilma. Ele empata tecnicamente, na margem de erro, com Aécio Neves, que fica com 11%.

Se Barbosa é testado num cenário no qual Lula é o candidato do PT, o presidente do STF registra 10% de intenções de voto. Aécio fica com 9%.

AÉCIO NEVES

Principal nome tucano para 2014, Aécio ainda tem um desempenho tímido.

O melhor percentual de Aécio é quando estão na lista só Dilma, Marina e ele. Aí o senador do PSDB registra 14%. Dilma lidera nessa hipótese, com 57%. Marina marca 18%.

Quando o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, aparece também como candidato, ele subtrai votos de Aécio. Campos fica com 4%. Aécio desce para 12%. Dilma segue liderando, com 54%. Marina não se move e mantém 18%.

MARINA SILVA

Uma surpresa na pesquisa Datafolha é a resistência de Marina Silva. Ela concorreu a presidente em 2010 pelo PV e teve votação expressiva (19,3%), mas saiu do partido e reduziu sua presença na mídia nos últimos dois anos.

Ainda assim, Marina aparece como segunda colocada na disputa para 2014, com percentuais variando de 13% a 18%. Manteve seu patrimônio eleitoral sem ter se dedicado a atividades partidárias.
Herculano
16/12/2012 09:19
HOMENS-BOMBA, por Valdo Cruz

Não deve estar sendo nada fácil dormir neste fim de ano para quem tem rabo preso em episódios ligados ao mensalão, à Operação Porto Seguro e a negócios com Carlinhos Cachoeira.

Nos três casos, três homens-bombas estão soltos por aí - por enquanto, pelo menos -, ameaçando botar a boca no trombone. Cada um a seu modo já deu uma ensaiada.

Carlinhos Cachoeira intitulou-se o garganta profunda do PT, referência ao codinome da principal fonte de reportagens que revelaram o escândalo de Watergate, levando à renúncia do presidente norte-americano Richard Nixon, em 1974.

Marcos Valério, operador do mensalão petista condenado a mais de 40 anos de prisão pelo STF, andou falando ao Ministério Público ter pago gastos pessoais de Lula.

Paulo Vieira, ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), promete contar tudo o que sabe do esquema de venda de pareceres fraudulentos, no qual foi indiciado.

Estaria atrás de um acordo de delação premiada para aliviar sua barra no episódio, no qual Rosemary Noronha, ex-assessora da confiança pessoal do ex-presidente Lula, também foi indiciada pela PF.

Quanto aos dois primeiros, podem estar mais para jogadores. Cachoeira já passou uma temporada atrás das grades. Valério está prestes a passar. Saber muito, eles sabem, mas não é possível garantir que vão avançar além do que já foram.

Quanto a Paulo Vieira, parece ser o de maior risco. Devido ao julgamento do mensalão, que mandará para a prisão políticos e empresários, o ex-diretor da ANA está amedrontado e teme ter o mesmo fim.

Daí mandou dizer estar disposto a revelar não só como operava a quadrilha, mas também o nome de peixes graúdos envolvidos no caso.

Baseado no que um ministro procurado pelo esquema anda dizendo, o negócio envolvia, sim, gente poderosa. O grau de insônia em Brasília deve estar bem elevado.
Herculano
16/12/2012 07:55
NA BASE DO IMPROVISO. Este é o título do principal editorial do jornal Folha de S. Paulo, neste domingo. Um retrato fiel e atual da falta de política de desenvolvimento deste governo. Abaixo, os quatro primeiros parágrafos eum exemplo. E basta para entender que estamos afundando e se assemalhando a uma Argentina desarrumada e sem perspectivas, mas que cresce mais que o Brasil.

Investimento segue travado porque empresários perdem confiança num governo que muda as regras sem parar e multiplica ações desconexas.

É o capital privado que faz a roda da economia girar mais depressa ou mais devagar. O governo da presidente Dilma Rousseff chega muitas vezes a essa conclusão -mas nunca antes de esgotar e experimentar todas as outras opções.

A privatização de aeroportos, tal como cogitada em 2007, quando Dilma era ministra do governo Lula, acabou implantada parcialmente cinco anos depois, após idas e vindas. Mas a presidente não gostou do resultado, que entregou os terminais de Guarulhos, Brasília e Campinas a consórcios menores.

O processo para outros aeroportos foi adiado, a pretexto de buscar novo formato, com a estatal Infraero como sócia majoritária. Como ninguém no mercado quis pôr dinheiro na aventura, voltou-se atrás -todo um ano desperdiçado.
Herculano
16/12/2012 04:54
A ESCÓRIA SE ENTENDE, DISFARÇA, FINGE E UNIDA DELAPIDA O QUE É PÚBLICO EM FAVOR DE POUCOS. ELA DIZIA COMBATER ESTA ESBÓRNIA. APENAS NOS ENGANAVA PARA CHEGAR AO PODER E SE ESBALDAR

Esta é de Fernando Gallo e Julia Duailibi Freud para o jornal O Estado de Sâo Paulo, o homem 'low profile' do ex-presidente. Ex-segurança afastou-se de Lula em 2006, após seu nome ser citado no escândalo da compra de dossiê contra José Serra

Freud administra sua empresa de segurança e tem o PT como cliente "Faz-tudo","unha e carne" e "pau para toda obra" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-segurança Freud Godoy organizava das peladas na Granja do Torto ao controle de entrada no Palácio da Alvorada, passando pela missão de dar apoio e estrutura à então família presidencial.

O ex-assessor, que já foi notícia em 2006, ao ser envolvido na compra de um dossiê contra tucanos, voltou a ser personagem, dessa vez no epicentro de outra acusação. Na semana passada, o Estado revelou que em depoimento à Procuradoria-Geral da República o operador do mensalão, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, afirmou ter dado R$ 100 mil a Freud para que fossem pagas despesas pessoais do ex-presidente. Freud e Lula negam.

A relação pessoal com Lula o levou para o Palácio do Planalto em 2003. Lá ganhou o cargo de assessor especial da Secretaria Particular presidencial, chefiada por Gilberto Carvalho, hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência de Dilma Rousseff e fiel escudeiro do ex-presidente. Ocupava sala ao lado do gabinete da primeira-dama, Marisa Letícia, no terceiro andar do Palácio do Planalto, a poucos metros do gabinete de Lula.

Mais do que isso. Morou com o ex-presidente e com Marisa na residência oficial nos primeiros meses do primeiro governo Lula, enquanto o casal se adaptava à rotina de Brasília.

Escândalo. A amizade entre Lula e Freud estremeceu em 2006, quando o ex-agente da Polícia Federal Gedimar Passos afirmou em depoimento à PF que, a mando de Freud, tentou comprar por R$ 1,75 milhão suposto dossiê contra o ex-ministro da Saúde e então candidato a governador de São Paulo, José Serra, e seu ex-secretário executivo Barjas Negri. A papelada teria informações sobre o envolvimento de políticos na venda de ambulâncias superfaturadas.

À época, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, entrou em campo para tentar evitar que a polêmica chegasse ao presidente. Indicou, inclusive, um advogado para Freud. Na ocasião, Lula ligou para o ex-assessor a fim de pedir explicações sobre o caso. O ex-presidente chamou os envolvidos de um "bando de aloprados".
Herculano
16/12/2012 04:35
DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS, por Nelson Motta

Contando ninguém acredita, mas é fato, é grampo, e está nos autos. Num dos diálogos digitais de Rose Noronha e Paulo Vieira ela está muito preocupada com o mensalão e se o Zé Dirceu vai ser preso. Ele a tranquiliza, assegurando que o Zé vai pegar no máximo 4 anos, e depois sua alma revolucionária se inflama: "Nós temos que ir para as ruas pela transparência da Justiça. Vamos parar o Brasil. O PT é bom nisso." Rose promete mandar um e-mail ao seu amigo PR.

Um pilantra indiciado por cinco crimes fala do mensalão como se fosse as Diretas Já, a campanha da anistia, ou o impeachment de Collor, e como se o PT tivesse feito tudo sozinho. Ou é de um cinismo antológico ou eles ainda vivem dos velhos mitos idealistas, das grandes mobilizações sindicais, da esperança que levava multidões às ruas por liberdade, democracia e ética na política. Seria a primeira vez na história que uma greve geral pararia um país para defender a corrupção e a impunidade.

Vieira e Rosemary são arquétipos de companheiros que já mentiram tanto para eles mesmos que acabaram acreditando nas velhas lorotas da honestidade inabalável do PT e seu poder de mobilizar multidões, de parar o País e, se for o caso ou a causa, até derrubar no grito um governo eleito ou um Judiciário que "traia o povo". Eles são seus próprios juízes, quem não concordar é de direita ou golpista.

Até o petista roxo Ricardo Kotscho, ex-porta-voz de Lula, escreveu em seu blog, avermelhando a milícia digital, que Lula e o PT têm que dizer alguma coisa sobre o "Rosegate" e que não dá mais para o partido continuar na velha tática de culpar os adversários por todos os seus erros.

Ou pior, se defender de qualquer acusação dizendo que os adversários já fizeram antes. E ficaram impunes.

Nem os militantes com pelo menos três neurônios aguentam mais isso, até o Tarso Genro já disse que é preciso mudar o disco. A quem esses "blogueiros progressistas", todos regiamente patrocinados por estatais, pensam que enganam? Estão ganhando para pregar para convertidos.
Herculano
15/12/2012 22:56
FIM DA PICADA. A IGNORÂNCIA RONDA ESTA GENTE

Está na revista Veja. Conversa com Gilson Chveid Oen, por Malu Gaspar. O guru da Rose não gosta de maracutaia. Engenheiro metalúrgico convertido em numerólogo afirma a VEJA nunca ter sido apresentado a Rosemary Noronha e explica que sua terapia não protege corruptos

Veja - O senhor foi consultado por Rosemary?
Gilson - Nunca tive contato com essa senhora. E, mesmo que tivesse, de nada adiantaria. Minhas terapias não protegem contra punições por desvios éticos.

Veja - O que querem dizer "Djumzinando Limer" e "Gumbelzin Ori Valimando", as frases que ela acrescentava no fim de seus e-mails?
Gilson - A primeira serve para estimular a libido. A segunda, para alavancar a capacidade empresarial de quem não a tem. A Rosemary deve tê-las copiado do meu site. Mas eu não aconselho ninguém a colocar mantras em e-mails. Eles podem se misturar às outras palavras e produzir um efeito totalmente diferente do pretendido.
Herculano
15/12/2012 22:52
PRONTO. ESTÁ VIRANDO ROTINA. E COM O SUCATEAMENTO DO SETOR ELÉTRICO QUE TIRA INVESTIMENTOS, A COISA VAI PIORAR.

A notícia é desta noite. Apagão atinge parte dos estados do Rio, São Paulo e Minas. Interrupção de energia foi causada por problema no sistema integrado nacional de energia, gerido o Operador Nacional do Sistema (ONS)
Herculano
15/12/2012 19:01
BOMBEIROS TENTAM ESCONDER FUMAÇA QUE DENUNCIA QUADRILHAS, CORRUPÇÃO PARA O PODER E ENRIQUECIMENTO DE POUCOS NO GOVERNO DO PT

Esta é a manchete do jornal O Estado de S. Paulo deste domingo. Dilma prepara discurso otimista e PT 'acalma' revoltados para preservar Lula. Planalto comanda defesa do ex-presidente, após avaliação de que oposição quer desconstruir sua imagem para enfraquecer campanha à reeleição; ao mesmo tempo, partido tenta conter insatisfeitos que podem trazer a público novas denúncias.
Herculano
15/12/2012 18:41
TODOS NO MESMO BALAIO DA CORRUPÇÃO

Está na Veja. Delator do esquema de venda de pareceres em órgãos federais, o ex-auditor do TCU Cyonil Borges disse que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teria posto sua influência a favor dos interesses da organização no Tribunal de Contas da União (TCU). Em denúncia enviada ao Ministério Público Federal (MPF), ele relatou que o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira teria conseguido alterar a tramitação de processo em favor da empresa Tecondi após acionar Sarney. O senador nega.
Pedro de Oliveira
15/12/2012 17:52
PMDB de Gaspar lota São Cristóvão!

Foi impressionante ver mais de 800 lotarem o Sao Cristóvão! Parabéns ao Osvaldo Scheneider pelos 45 anos de vida publica! Parabéns ao Presidente do PMDB Roberto Pereira por ter conduzindo o PMDB de forma brilhante!
Herculano
15/12/2012 12:59
A CAIXA PRETA DE VALÉRIO, por Ruy Fabiano

Diante da condenação de petistas graúdos no processo do Mensalão, o presidente do partido, Rui Falcão, saiu-se com um silogismo, que, em síntese, é o seguinte: julgamento de exceção produz vítimas, não culpados; o julgamento do Mensalão foi de exceção; portanto José Dirceu e companheiros são vítimas, não criminosos.

O silogismo, porém, se inverte quando se trata de Marcos Valério, condenado na mesma ação penal, pelo mesmo STF.

Valério não tem autoridade moral para denunciar Lula, diz Falcão, porque foi condenado. Já Dirceu e amigos devem continuar de cabeça erguida porque o julgamento foi arbitrário.

Trata-se, óbvio, de um raciocínio esquizofrênico, fruto da falta de argumentos. O julgamento é, simultaneamente, legítimo e ilegítimo. Não atinge a honra dos mensaleiros do PT, mas atinge a de Marcos Valério, embora estivessem todos no mesmo barco.

Ora, o que confere valor a uma denúncia não é a ficha pregressa de quem a faz, mas o conhecimento que tem do que denuncia e os indícios que oferece. É o caso de Marcos Valério.

Não é casual que as grandes devassas criminais partam de depoimentos de implicados nos delitos. À Justiça, pouco importam as intenções de quem denuncia. Importa a consistência das informações. É claro que o denunciante investe na redução de danos ? e não no arrependimento de fundo moral.

A operação Mãos Limpas, na Itália, nos anos 80/90, foi deflagrada por denúncias de mafiosos.

Aqui mesmo, o célebre escândalo do orçamento, a chamada Máfia dos Anões, foi denunciada por alguém que se envolveu nas tramoias que trouxe à tona, na expectativa de ocultar o assassinato da própria esposa.

Foi a partir das denúncias de José Carlos Alves dos Santos, alto funcionário do Senado, assassino de Elizabeth Lofrano, que foi possível desmontar a quadrilha do orçamento, da qual ele era o operador.
Herculano
15/12/2012 12:50
Está fervendo os bastidores para ver quem vai assumir a prefeitura no dia Primeiro de Janeiro de 2013. Jogadas, manobras, traições, espertezas, inocência,sacanagens e incompetência sobram entre os interessados PT e PMDB. Acorda, Gaspar!
Herculano
15/12/2012 12:47
RAMPELOTTI ESTÁ ENGANADO

O líder do governo de Pedro Celso Zuchi, PT, na Câmara, o ex-udenista, ex-arenista, o ex PSD atual PP, José Amarildo Rampelotti, PT por interesse, e que hoje na saudação de interesses nos seus discursos incluem os camaradas comunistas. São espetáculos de incontinência verbal, muito peculiares na Câmara para intimidar o que esclareço aqui para milhares e feito por ele para meia dúzia de ouvintes.E para rotina, acusou-me de ser o "professor de Deus", talvez por ser ele o auxilar do Diabo.

Olha só o que a amante do ex-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva (ninguém deve ter, a princípio, nada contra amantes desde que elas usufruam do dinheiro lícito de seus trouxas amados, não dos nossos feitos de pesados impostos, como foi o caso). Rosemery Póvoa (experta perua) de Noronha, qualificou o seu amado Lula nas conversas no bando bisbilhotadas, quadrilha ou gange, segundo a própria Polícia Federal como Deus.

Ai, ai, ai... No vale tudo, até blasfêmia é coisa menor.

Quero explicar, desde já ao Amarildo. Por esta e outras é que não posso der professor de Deus. Primeiro porque sou o oposto do que prega, disfaçar e fazde verdade o líder. Segundo porque se Lula for meu aluno, eu sou o otário desta história toda. Posso ser otário (e até aceito), mas de uma boa causa, não de uma evidente sacanagem contra o povo... Acorda, Gaspar!
Adilson Luis Schmitt
15/12/2012 10:38
Cada dia que passa, os Petistas estão se afundando na lama da corrupção. Pior seu chefe maior, que é chamado de DEUS estão indo junto:


http://www.claudiohumberto.com.br/principal/
Gang dos pareceres planejou 'melar' o julgamento do mensalão no Supremo


REVISTA ÉPOCA REVELA DETALHES DAS ARTICULAÇÕES DA QUADRILHA

23:38 de 14.12.2012 Atualizado a 00:04 de 15.12.2012 - A quadrilha que fraudava pareceres técnicos do governo Dilma Rousseff, revelada pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, planejou "melar" o julgamento do mensalão, segundo mostram detalhes da investigação divulgados pela revista Época que circula neste final de semana. O relatório da Polícia Federal transcreve conversas telefônicas entre integrantes da quadrilha, como Rosemary Nóvoa de Noronha, a "Rose", amiga íntima do ex-presidente Lula, e os irmão Paiulo e Rubens Vieira, respectivamente ex-diretores das agências reguladoras ANA (águas) e Anac (Aviação Civil). Nas conversas interceptadas com autorizaçãojudicial, aparecem pelo menos 18 autoridades com direito a foro privilegiado, como ministros do Supremo Tribunal Federal (Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli), o ministro-chefe da Advocacia Geral da União, Luiz Inácio Adams, o presidente do Senado, José Sarney, e o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). um dos fatos mais graves da reportagem relata articulações para tumultuar o julgamento ou para direcionar os votos dos ministros, inclusive um jantar que reuniu Sarney e seu ex-ministro da Justiça Saulo Ramos na casa do ex-senador Gilberto Miranda. Nesse encontro, o fanfarrão Saulo Ramos teria garantido que conseguiria protelar o julgamento do mensalão por três anos, caso fosse contratado para defender Valdemar Costa Neto. Paulo Vieira trocou 38 telefonemas com Costa Neto e com "Rose" tentando salvar a pele do deputado e também do ex-ministro José Dirceu no julgamento do mensalão, inclusive orientando Valdemar a procurar o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), amigo pessoal do ex-presidente Lula e do ministro Lewandowski. Nas conversas, José Dirceu é tratado por "JD" e Lula é identificado por Rose como "Deus". Valdemar Costa Neto não tem do que se queixar: afinal, por influência do revisor Lewandowski, cujo voto foi seguido pela maioria dos ministros do STF, ele foi condenado a pouco mais de sete anos de prisão, pena insuficiente para que seja obrigado a cumpri-la em regime fechado.
Herculano
15/12/2012 09:34

Como no Velho Oeste: Dilma vê Lula abatido mas prevê que ele vai "reagir atirando". Em Paris, Dilma Rousseff comentou com alguns ministros que achou Lula muito abatido depois dos novos tiros de Marcos Valério sobre ele. Mas previu que o contra-ataque não demoraria:- Eu o conheço bem. Vai reagir atirando. Não vai se recolher", escreveu Lauro Jardim, da Veja.
vlad
15/12/2012 08:19
Sem comentar denúncias, Lula faz crítica velada à imprensa. Como sempre..
Não brigue com o seu vizinho poque ele é do PT e esta ouvindo música alta e que você detesta até às 3 da manhã. Telefone-lhe às 4 horas para agradecer o quanto gostou de ouvi-las. E repita a cada meia hora.
Herculano
15/12/2012 07:34
O HUMOR DE JOSÉ SIMÃO

E amanhã! Timão X Chelsea! Timão X Chelssi Tamo Ino! Amanhã os mano infarta! Engarrafamento de ambulância do Samu! Zona Leste tem piripaque. E como é domingo, os manos não vão precisar de atestado médico! Se o Timão ganhar, se preparem! Eles gastaram todo o dinheiro da mistura em rojão!

E quer zicar o Timão? O site CornetaFC revela quatro zicas poderosas. 1) Bota o nome dos jogadores na boca de um sapo, amarra e enterra. Um programa bem fofo pra fazer domingo cedinho. 2) Compra um frango, coloca o nome do Cássio e assa! Aquele frangão de domingo. Frangão do Timão. 3) Alfinetar um boneco do Tite durante o jogo. E quatro, a zica mais poderosa: tocar o CD da Xuxa ao contrário! Rarará!
Herculano
15/12/2012 07:21
O INSTINTO DA FERA ENJAULADA CAUSA PÂNICO AOS QUE ESCAPARAM DA CAÇA E ESTÃO LIVRES

Manchete de jornal. Marcos Valério, o operador do mensalãodo PT, diz a pessoas próximas que fará novas acusações. Intenção do empresário condenado pelo Supremo Tribunal Federal é receber da Procuradoria tratamento de colaborador. Operador do mensalão afirma que Ministério Público é que tem de falar sobre depoimento em que ele acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser o verdadeiro chefe da quadrilha.
Herculano
15/12/2012 07:15
"EU VOU VIRAR RÉU POR TER SIDO HONESTO", AFIRMA DELATOR DO CASO, por Mário César Carvalho, para a Folha de S.Paulo.

Cyonil Borges, autor das informações que resultaram na Operação Porto Seguro, está desencantado com a inclusão do seu nome entre os acusados de corrupção passiva.

"Eu poderia ser o novo herói do Brasil se mentisse. Mas fui honesto demais e contei toda a história, com os erros que cometi. Vou virar réu por ter sido honesto", disse.

Ex-auditor do TCU, Cyonil recebeu uma oferta de R$ 300 mil de Paulo Vieira para escrever um parecer, levou R$ 100 mil, arrependeu-se e delatou o suposto esquema de venda de pareceres jurídicos.

Acusado de corrupção, ele diz não saber se faria tudo de novo. "Se pudesse voltar no tempo, não sei se eu denunciaria. É muita sacanagem comigo. Sou a ponta mais fraca dessa história. Vão condenar só os escalões subalternos."

A decisão da procuradora Suzana Fairbanks, segundo ele, desestimulará servidores que gostariam de relatar casos de corrupção e encerra um erro: "Como testemunha eu teria de falar a verdade. Como réu, posso mentir".

Ele diz que se sente injustiçado porque forneceu todas as informações para a PF, inclusive as negativas para a sua imagem. Além de ter entregue R$ 100 mil a Cyonil, Paulo Vieira obteve um documento falso com ele concluiu o curso de direito.

"Fui eu que avisei a PF sobre essa irregularidade", diz Cyonil. Ele refuta a hipótese de que só delatou o esquema porque só lhe pagaram R$ 100 mil dos R$ 300 mil prometidos. "Se eu tivesse levado um golpe teria ficado quieto. É o que todo mundo faz."

O advogado de Rosemary Noronha, Celso Vilardi, disse que é uma impropriedade dizer que Rose foi responsável pela nomeação de Paulo e Rubens Vieira: "Quem nomeia é o presidente da República".

Cláudio Pimentel, defensor de Gilberto Miranda, diz que não há qualquer fato que ligue seu cliente "a qualquer ato de corrupção". O advogado de Marcelo Vieira, Milton Talzi, diz que "não há e-mails nem conversas do Marcelo falando de propina". Os advogados dos demais acusados não foram encontrados.
Herculano
15/12/2012 07:07
COMO FUNCIONA ESTAS CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS, SHOWS E ASSEMELHADOS SOB O MANTO DA INEXIGIBILIDADE POR PREFEITURAS. A CORRUPÇÃO É UMA PRÁTICA INSTITUCIONALIZADA

Está nas páginas dos jornais de Santa Catarina e do Brasil, e certamente deverá ir além fronteiras para a nossa vergonha. Andrea Bocelli diz ter recebido R$ 352 mil de show em Florianópolis que custou R$ 2,5 milhões.

O tenor italiano Andrea Bocelli disse à Justiça de Santa Catarina que recebeu apenas R$ 352 mil dos R$ 2,5 milhões que teriam sido pagos, segundo a Prefeitura de Florianópolis, por um show cancelado no Réveillon de 2009 na cidade. O empresário do cantor levou outros R$ 88 mil, elevando para R$ 440 mil as despesas com ele.

A informação dos valores está no depoimento do cantor prestado na noite dessa quinta-feira (13), no camarim do show que realizou no Jockey Club de São Paulo. Um oficial de Justiça e um intérprete tomaram o depoimento dele, com a mulher do artista como testemunha.
Roberto
15/12/2012 00:14
Herculano,

Acredito na justiça e no trabalho do Dr. Aurélio Marcos, estou certo que no dia 19 ele fará uma brilhante sustentação oral e irá conseguir a cassação de Pedro Zuchi!

Desde já o parabenizo pelo brilhante trabalho e coragem que faltou para outros! Qm sabe o senhor ainda não será nosso prefeito!

Roberto Sombrio
14/12/2012 22:36
Gaspar é o pior bairro de Blumenau. O que não entendo é porque o prefeito João Paulo Kleinübing não trocou nesses quatro anos o intendente do bairro, Pedro Celso Zuchi. O desenvolvimento dos outros bairros de Blumenau salta aos olhos de quem circula pelo município.
O bairro Gaspar é uma das principais entradas, talvez a mais importante de Blumenau e o intendente Pedro Celso Zuchi não conseguiu resolver os problemas de mobilidade, de saúde, de educação. A reforme da ponte que liga as duas margens do bairro se arrasta a passos de tartaruga e ainda não conseguiu implantar a área azul por aqui.
Espero que o prefeito eleito Napoleão Bernardes não faça vistas grossas e troque esse intendente. O bairro Gaspar precisa crescer e é o que os moradores esperam.

O quê? Gaspar não é bairro de Blumenau? Putz!!! Então é coisa é pior do que eu pensava. Pedro Celso Zuchi é o prefeito e não o intendente? SOCOOOORRO! Vá ser incompetente em outro planeta porque nesse, todos estão fazendo alguma coisa. O cara é ruim mesmo. É daqueles que corre sózinho e consegue chegar em último lugar. É tão ruim que é capaz de quebrar a perna quando levanta da cama. Até toupeira cava mais fundo.
É pra acabar! Pedro Celso Zuchi diz que vai repassar no próximo ano R$ 2.940.000,00 ao hospital. Para com isso! Tá louco sô! Me belisca que quero acordar.
Ainda está procurando os R$ 7.000.000,00 que diz que repassou nos últimos tres anos. O que é lenda ou fantasia não se acha nunca. É pura imaginação. Deve ser por isso que a decoração natalina em Gaspar é de anõezinhos e cogumelos. Quem seria a BRANCA DE NEVE? O Dunga tá maluco......e o soneca então....ZZZZZZZZZZ

Tem razão o Herculano. ACORDA GASPAR!
observador-mor
14/12/2012 22:13
De um tempo para cá o Judiciário passou a figurar de modo negativo nas pautas jornalísticas, e o tom, principalmente a partir da discussão em torno das atribuições investigativas do CNJ, tem sido o de que existe um empenho corporativo em ocultar irregularidades.

Eles ganham auxilio moradia R$ 3.500,00 por mes ,mesmo tendo apartamento na Beira-mar norte e casa de praia em Canasvieiras,ganham carro,com motorista e celular tudo pago por nós. 2 meses de férias,fora o recesso e ainda ganham 2 vezes 1/3 de férias,alguns deixavam o horário de expediente para pescar e ainda levavam ,funcionário do tribunal ,para cuidar das iscas.No final do ano fazem a famosa " raspadinha" ,o resto da grana do exercicio e aí é feita uma outra " folha" .Teve um que recebeu a " expulsória" porque obrigava a funcionária de seu gabinete,depositar parte do seu salário na conta da sua ex-mulher.
Então meu caro Aurélio,você que também conhece um pouco o judiciário por dentro,sabe muito bem,que tem muitos "MAUGISTRADOS" que não conseguem viver com todas estas mordomias e mais um salário de 30.000,00 reais. Daí ,cada um que tire a sua conclusão.
gabiroba sim, tolo não!
14/12/2012 21:51
Gabiroba sim, tolo não!

Dr. Aurélio Marcos ....

Sou ignorante e quase analfabeto funcional, por isso não entendi sua mensagem psicografada.

Ou então, isso que o senhor escreveu é uma Parábola?

Podes explicar num bom português?

Sou paciente...Aguardo a decodificação de sua mensagem simbólica!


Aurélio Marcos de Souza
14/12/2012 21:18
Herculano boa noite, lendo seus comentarios, estes que por sinal de uma clareza de ofuscar o sol, lhe pergunto se o certo não séria ir os aneis e se preservar os dedos, e se os dedos forem a onde se colocará os aneis?

Sinceramente vai ter muitos com aneis no bolso por falta de dedos.
Herculano
14/12/2012 21:14
A PREFEITURA VAI TER QUE PAGAR O PREÇO QUE VALE E NÃO O PREÇO QUE ELA ACHA QUE VALE NAQUELE TERRENO DAS CASINHAS DE PLÁSTICO QUE DESAPROPRIOU DA MASSA FALIDA DA SULFRABRIL NA BR-470.

Depois da catástrofe de 2008, o prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, desapropriou aquele terreno da Sulfabril na BR 470 para construir moradias populares aos desabrigados. A Bunge, na época, chegou a apresentar um projeto de assentamento sustentável. Virou propaganda para a Bunge, prefeitura e o PT.

Neste meio tempo, vieram as casinhas de plásticos doadas pela Arábia Saudita. O prefeito trocou de projeto. O restante da história todos sabem de cor e salteado: estão todos os que foram ocupar as casinhas de plástico no improviso, sem saneamento, sem calçadas, sem ruas, sem assistência e sem documentos...

E por que? Por descaso, falta de planejamento e responsabilidade. O prefeito Pedro Celso Zuchi chegou a negociar com o síndico da massa falida, Celso Mário Zipf aquela área por R$1,5 milhão. Na hora de fechar o negócio pois só tinha R$2,3 milhões doados pela Defesa Civil do estado para compras de terrenos para novas moradias aos desabrigados, Zuchi mandou pagar apenas R$1 milhão. Zipf não aceitou, afinal ele defende trabalhadores que não receberam as verbas e salários da SulFabril. O caso foi parar a Justiça e nela a prefeitura obteve a imissão de posse daquele terreno (algo provisório) e que até impede a acessos a recursos federais.

A Justiça determinou uma avaliação da área para saber quem estava com a razão. Elói Tomio, corretor, foi o perito desta questão. O juiz da segunda Vara da Comarca deu um pito e acaba de afirmar que este trabalho precisa ser refeito. Veja.

"Compulsando os autos, verifico que as partes estão com a razão, tal como declinado pelo Ministério Público em sua manifestação. Lamentavelmente, o perito designado realizou a avaliação do imóvel de forma prematura, sem atentar para a determinação de que "as partes também deverão ser cientificadas da data e local indicados pelo perito para ter início a realização da prova." (fl. 103). Ressalto que o acompanhamento das partes na elaboração do laudo pericial, inclusive com questionamentos é importante para elucidação da controvérsia, que gira em torno de pontos essenciais para se chegar ao valor da indenização. Ademais, o resultado da presente demanda terá reflexos diretos no processo de falência em que a desapropriada se submete, procedimento de caráter social que muitas das vezes beneficia trabalhadores. Assim, reconheço e declaro a nulidade da perícia realizada, e, determino que no prazo máximo de 5 (cinco) dias o perito nomeado designe nova data para avaliação dos imóveis, informando-a com antecedência mínima de 45 dias ao cartório, que, sem necessidade de novo despacho, deverá intimar as partes sobre a data da perícia".

Ou seja. O tempo passa. O tempo voa e as esperteza trabalham contra quem está lá jogado às traças naquelas casinhas de plásticos e contra os próprios gasparenses pagadores de impostos. Depois de nova perícia, ficará comprovado que a pedida inicial de Mário Celso Zipf era a de mercado e que agora para acertar esta coisa enrolada, a prefeitura vai ter que pagar muito mais do dinheiro de todos nós, pois o preço daquele terreno hoje não é o mesmo R$1,5 milhão de quatro anos atrás. Ou é? Acorda, Gaspar!
Wilson da Costa
14/12/2012 20:08
HERCULANO, boa noite ...

Você se lembra do que escrevi em seu blog no dia 09/12/2012 às 10h58min.?

Dizia: "PEDRO CELSO ZUCHI não está nem ai para as decisões do TRE/SC !

Essa decisão liminar para diplomar Celso Zuchi e Mariluci já estava no forno, aguardando o momento certo, desde semana passada, tanto é verdade que aquele episódio ocorrido na noite de Sábado ...vamos lebrar:

"(...) ontem a noite o que vi e ouvi de um grupo e do próprio Prefeito Celso me deixou indignado, revoltado ... O mesmo e seus puxa sacos enquanto bebiam a vontade numa destas celebrações de festas natalinas, diziam em alto e bom som que o Relator Dr. Marcelo Ramos Peregrino Ferreira (a respeito da matéria sobre o Parecer do Procurador Regional Eleitoral - Autos 461-79.2012.6.24.0064 Classe 30) é amigo pessoal e intimo do advogado Petista Dr. Mauro Prezotto (Advogado Chefe da banca de Advocacia do PT no Estado), pois o Dr. Marcelo exerce a profissão de Advogado e está como Juiz Eleitoral designado na vaga indicada pela OAB/SC .

Doraci Vanz, chefe de gabinete de Celso Zuchi e também advogado, e ontem a noite ria a toa e se vangloriava de ter feito algumas conversas pessoais com Mauro Prezotto e Marcelo Peregrino no escritório de Florianópolis. Se não for estória de pescador a coisa é muito séria, por essa razão o Dr. Aurélio Marcos deveria investigar e pedir o afastamento do Juiz Eleitoral do TRE/SC Dr. Marcelo Peregrino por conveniência da instrução. Parece que as cartas já estão marcadas.

(...)
PERGUNTAR NÃO OFENDE: Quem indicou o Advogado Marcelo Ramos Peregrino Ferreira para ocupar vaga de Juiz Eleitoral no TRE/SC? E qual a coincidência deste ser justamente o Juiz Relator no processo de Cassação do Prefeito eleito Pedro Celso Zuchi, do PT?

Herculano ..., cautela e canja de galinha é bom, mas prestar uma atenção especial a esses fatos é mais importante e elucidativo! (...)".

ENTENDERAM O QUE ACONTECEU ? Eu já entendi há mais de uma semana. É po essa e outras que essa turma de PTralhas ri de nossa Cara, constrange, humilha e fica tirando "sarro" da Justiça !
observardor-mor
14/12/2012 19:55
A juíza Ana Paula cumpriu com o seu dever,baseada na legislação eleitoral, puniu conforme a lei o ZUCHI,transgressor contumaz das leis,praxe de dos PETISTAS; MENSALÃO,CACHOEIRA,ROSEGATE,SÓ CORRUPÇÃO. E O SUPLICY QUIETINHOOOOO. POR QUE SERÁ ?
A juíza à luz da lei cassou o Zuchi, mas aí vem um Pelegrino qualquer,que amigo da Ideli,que é amiga do Zuchi ,suspende a bem elaborada sentença da MAGISTRADA ANA PAULA. Mas não é de se espantar com estes petistas lesa- pátria , É SÓ VER O LEWANDOWSKI E O TOFFOLI ,FAZENDO AQUELE PAPELÃO LÁ NO SUPREMO.NUM TEREMOS FICHA LIMPA NESTE PAÍS,PORQUE SE PASSAR UMA PENEIRA NO STF, QTOS SOBRARÃO ? ESTE NOSSO TRE ,É UMA VERGONHA ,CASSOU UM PREFEITO ,PORQUE USOU UM CAMINHÃO DA PREFEITURA,PARA TRAZER UMA CARGA DE TIJOLOS PARA SEU SOGRO ,ATÉ O LITORAL. PT ....VERGONHA NACIONAL !!!!
Herculano
14/12/2012 18:16
Bastaram 14 minutos e duas sessões extraordinárias para que todos os vereadores aprovassem os pagamentos dos serviços que o Hospital vai prestar para a prefeitura no ano que vem. Ninguém se manifestou. Em post anterior já esclareci a razão das sessões de hoje. Acorda, Gaspar!
Herculano
14/12/2012 18:12
AMANTE DE LULA QUE DESTA CONDIÇÃO TRAFICAVA INFLUÊNCIAS E SE ENVOLVIA EM CASOS DE CORRUPÇÃO ESTÁ SE COMPLICANDO.

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo on line e que será manchete da edição impressa de sábado, Ministério Público denuncia Rosemary Noronha e mais 23 na Operação Porto Seguro

O Ministerio Público Federal em São Paulo denunciou nesta sexta-feira 24 pessoas por participação em um esquema de favorecimento de interesses privados na administração pública. O grupo foi investigado pela Operação Porto Seguro.

Entre os crimes denunciados estão formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e falsificação de documentos particulares.

A denúncia, decorrente da Operação Porto Seguro, inclui a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, acusado pela Procuradoria de quatro crimes: falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha.

A Operação Porto Seguro foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 23 de novembro para desarticular um grupo acusado de vender pareceres técnicos de órgãos públicos para beneficiar interesses privados.

No mesmo dia, 22 pessoas foram indiciadas, incluindo Rose e o ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira, apontado como coordenador do esquema.

O Ministério Público também incluiu na denúncia Cyonil Borges, ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) que recebeu propina de R$ 100 mil do grupo, mas delatou o caso à Polícia Federal. Ele não constava entre os indiciados no relatório final da Polícia Federal, concluído no início do mês, mas foi denunciado por corrupção passiva pelos procuradores.

A denúncia é assinada pelos procuradores da República Suzana Fairbanks, Roberto Dassiê Diana e Carlos Renato Silva e Souza.
Herculano
14/12/2012 17:58
O CANDIDATO PEDRO CELSO ZUCHI, PT, GANHA LIMINAR E JÁ PODE SER DIPLOMADO I

Em primeira mão, como sempre. O candidato Pedro Celso Zuchi, PT, vencedor das eleições, mas impugnado aqui na Comarca de Gaspar em duas ações, já pode ser diplomado e até assunir, se até lá, dia Primeiro de Janeiro, não houver reviravoltas no caso. Esta sempre será a expectativa.

Este é o teor integral da liminar do juiz relator Marcelo Ramos Peregrino Ferreira.

Vistos, etc.,

Trata-se de ação cautelar com pedido de liminar aforada por Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa, prefeito e vice-prefeita eleitos do Município de Gaspar, respectivamente, para conferir efeito suspensivo ao recurso interposto contra a decisão da Exma. Juiza da 64ª Zona Eleitoral - Gaspar, nos autos da Representação n. 461-79.2012.6.24.0064.

A sentença proferida pelo Juízo da 64a Zona Eleitoral julgou procedente representação ajuizada pela Coligação "Mais por Gaspar" , em razão da prática de abuso de autoridade (art. 22, inciso XIV da Lei Complementar n. 64/90), declarou a inelegibilidade por oito anos, impôs a cassação do registro, a inelegibilidade e multa no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Colho do relatório do recurso principal as alegações de fundo no presente caso. Pedro Celso Zuchi e Marluci Deschamps Rosa, (fls. 426 do recurso principal), aduzem: i) cerceamento de defesa, ofensa ao contraditório e à ampla defesa, porque a sentença, ao invés de se limitar à causa de pedir da exordial -conduta vedada consistente no aumento proibido de vencimentos a que alude o art. 73, inc. VIII, da Lei n. 9.504/97- enveredou-se pelo reconhecimento do abuso de poder político na incompetência do Chefe do Executivo para a iniciativa de lei para revisar os subsídios dos agentes políticos e a remuneração dos servidores do Poder Legislativo e o descumprimento do art. 16 da Lei Complementar n. 101/200 e art. 169, parágrafo primeiro da Constituição Federal; ii) sobre este novo enfrentamento o Ministério Público, nem os réus puderam se manifestar, tendo havido descumprimento do art. 128 e 460 do Código de Processo Civil e julgamento extra petita; iii) em relação ao repasse de recursos a entidades civis e ofensa ao art. 73, parágrafo 10, da Lei n. 9.504/97 trata-se de política pública municipal, desde o ano de 2.005, fato reconhecido pelo Ministério de Primeiro Grau; iv) não houve distribuição gratuita, porque presente a necessidade de contrapartida das entidades, conforme projetos das entidades beneficiadas com os recursos; v) os repasses foram autorizados pela Lei n. 3.387/2.011, Lei n. 3.424/2.012 e constam na execução orçamentária do exercício financeiro anterior; vi) quanto à revisão geral da remuneração dos servidores públicos foram publicadas as 4 (quatro) leis respectivas no dia 27 de março de 2.012, antes, assim, do período vedado; vi) o projeto de lei n. 21/2.012 autorizou o Município de Gaspar a conceder reposição nos vencimentos dos servidores municipais no percentual de 6,6%, correspondente a 5,63% da variação da inflação no último período - fevereiro de 2.011 a fevereiro de 2.012- e o percentual de 0,97% relacionado à perda inflacionária dos vencimento acumulados desde o ano 2.000. Também no mesmo projeto restou contemplada a revisão geral dos subsídios dos agente políticos em percentual correspondente à variação da inflação do período, sendo que o vício de iniciativa legislativa não se constitui em abuso do poder político; vii) projetos de lei n. 23, 24 e 25, cujo óbice foi a ausência de declaração do ordenador de despesa sobre a adequação com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, aponta-se que todos os requisitos do art. 169, parágrafo primeiro da Constituição da República foram obedecidos.

Na cautelar afirma-se a existência dos requisitos para a atribuição de efeito suspensivo, revolvendo-se a matéria de mérito do recurso principal, acima mencionada, bem como a perigo da demora na apreciação judicial, porquanto com o impedimento da diplomação (agendada para 18.12.2012), "a administração pública municipal poderá ficar acéfala, ou terá que assumir o cargo de Prefeito o Presidente da Câmara de Vereadores, o que causará enormes transtornos não só à a administração municipal como aos próprios munícipes" .

Ao final, requerem a concessão integral do pedido de tutela de urgência, inaudita altera parte, a posterior confirmação da tutela concedida liminarmente, a citação da requerida.

É o sucinto relatório.
Herculano
14/12/2012 17:57
O CANDIDATO PEDRO CELSO ZUCHI, PT, GANHA LIMINAR E JÁ PODE SER DIPLOMADO II

DECIDO.

Por expressa disposição do art. 257 do Código Eleitoral, em princípio, os recursos eleitorais não têm efeito suspensivo, assim, tão-somente por construção doutrinária e jurisprudencial é que se admite, em casos excepcionais, a possibilidade de ajuizamento de cautelar inominada para conferir esse efeito e evitar o perecimento do direito.

A sentença recorrida reconheceu a ilicitude eleitoral da distribuição gratuita de valores às entidades, todavia, compreendeu que tal conduta é prática usual daquela comunidade, pois se verifica desde 2.004, tendo como beneficiárias as mesmas entidades para o financiamento de atividades esportivas, de lazer ou cultura. Embora seja afirmada a irregularidade de tais repasses, a r. sentença não viu "potencialidade de influenciar no pleito eleitoral a autorizar a cassação do registro dos investigados" (fls. 381), restando apenas a fixação de multa, por infração ao art. 73, parágrafo 10º da Lei. 9.504/97.

No que toca à utilização do sítio do Município de Gaspar (fls. 382), a r. sentença também afastou a irregularidade da conduta, porque "não consta da notícia divulgada no meio de comunicação oficial (site) qualquer informação que sugira a captação de votos ou, ainda, a promoção do Chefe do Poder Executivo como candidato ao pleito que se aproxima" (fls. 383).

Deste modo, a procedência da ação de investigação judicial, para os fins da inelegibilidade, refere-se tão-somente ao abuso de autoridade (art. 22, XIV, da Lei n. 9.504/97) ligado à revisão geral da remuneração dos servidores públicos, aumento de remuneração de alguns cargos e, ainda, a instituição de gratificação em favor dos servidores públicos municipais em desafio ao art. 73, inciso VIII, da Lei n. 9.504/97, conforme item III da laboriosa sentença, fls. 382.

No caso dos autos, encontra-se configurada a excepcionalidade exigida à concessão do atípico efeito suspensivo pretendido, pois em cognição sumária, entendo presentes os pressupostos exigidos para o deferimento da liminar pleiteada
Herculano
14/12/2012 17:56
O CANDIDATO PEDRO CELSO ZUCHI, PT, GANHA LIMINAR E JÁ PODE SER DIPLOMADO III

Sem me comprometer com as teses defensivas, mas no exame perfunctório próprio deste momento, vejo relevância na alegação de ausência dos elementos configuradores da conduta vedada do art. 73, VIII, da Lei n. 9.504/97, qual seja, a revisão geral da remuneração dos servidores públicos em patamar superior à "recomposição de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição" no espaço temporal fixado no art. 7º da lei de regência e a posse dos eleitos, porque os projetos de lei foram sancionados em 23.03.2.012. Também parece-me relevante a alegação da exorbitância da análise dos vícios do processo legislativo, das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e das regras constitucionais orçamentárias dos limites da específica conduta proibida do art. 73, VIII, da Lei n. 9.504/97.

Ademais, o fumus boni iuris encontra igualmente respaldo na firme jurisprudência da Corte Superior, no sentido de ser inconveniente a sucessividade de alterações na chefia do Poder Executivo, o que gera insegurança jurídica e descontinuidade administrativa (TSE. MC n. 2.230, de 1º.8.2007, Relator Min. Carlos Ayres Britto; MC. n. 1.733, de 27.4.2006, Relator Min. Marco Aurélio de Mello; MC n. 1.736, de 1º.8.2006, Relator Min. Carlos Ayres Britto; AgRg em AC n. 1302-75, de 30.8.2011, Relatora Min. Nancy Andrighi, AC n. 3.273, de 30.6.2009, Relator Min. Carlos Ayres Britto).

A matéria recebeu o mesmo tratamento neste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral: acórdão 26.419, Rel. Juiz Nelson Maia Peixoto; acórdão 25.390, Rel. Juíza Cláudia Lambert de Faria; acórdão 23.717, Rel. Juiz Márcio Fogaça Viccari, acórdão 23.909, 20400, Rel. Juiz Odson Cardoso Filho.

Nesta direção vale o alerta de Samuel Bertolino dos Santos: "a necessidade de serem observadas as decisões anteriores é instrumento de autovinculação do Poder Judiciário e que pode contribuir para promover o estado ideal de coisas imposto pelos princípios da igualdade e da segurança jurídica. (...) Referida autovinculação aos próprios precedentes funciona como fator de calculabilidade do Direito pelo ganho em previsibilidade da atuação do Poder Judiciário. Ao restringir a atuação futura com base na atuação passada, o princípio da igualdade reduz o espectro e a variabilidade das consequências atribuíveis a atos praticados pelos cidadãos. Igualdade e Segurança Jurídica, acima referidas, são princípios que podem ser reconduzidos, facilmente, ao Sobreprincípio do Estado de Direito. É dizer, o Estado de Direito, como limitação ao arbítrio e ao poder somente se realiza efetivamente com a exigência, dentre outras, de previsibilidade, estabilidade, calculabilidade e igualdade das suas normas e do tratamento dispensado àqueles que se encontrem numa mesma situação. A ideia de submissão do Estado ao Direito traz ínsita a necessidade de que as regras jurídicas sejam previamente demarcadas e conhecidas por todos aqueles que por elas poderão ser influenciados" .

No caso em tela, o mérito da decisão vergastada será analisado, com profundidade, no apelo. Com efeito, nesta quadra específica do processo eleitoral, quando os candidatos eleitos serão diplomados nos próximos dias, considero importante resguardar a incolumidade dos mandatos eletivos democraticamente conferidos por meio da escolha popular, ao menos até o pronunciamento derradeiro desta Corte.

Nesta medida, em se tratando de um direito fundamental, jus honorum, agora qualificado pelo sufrágio popular, do qual emana todo poder, nos termos da Constituição Federal (art. 1º, parágrafo único), imprescindível toda cautela na sua restrição, mesmo porque a regra é a elegibilidade e o exercício do mandato pelos eleitos. Não vejo razão, nesta análise superficial, para afastar a fundamentalidade do direito em tela, nem causa relevante (isto é, uma limitação do direito fundamental adequada e justificada pela necessidade de promover um bem constitucionalmente mais valioso) para impor a restrição sob comento, sem desdouro da bem lançada sentença sobre a matéria.

Por outro lado, o perigo na demora encontra-se igualmente configurado, diante da iminente diplomação do dia 18 de dezembro do corrente.

Ante as considerações expostas, entendo presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, razão pela qual defiro a medida liminar para emprestar o pleiteado efeito suspensivo até o julgamento do Recurso Eleitoral n. 461-79.2012.6.24.0064 por este Tribunal, permitindo assim a diplomação dos autores, conforme pedido.

Dê-se ciência ao Juízo da 64ª Zona Eleitoral - Gaspar e à Presidência desta Casa.

Cite-se a ré para responder no prazo de 5 dias.

Após, dê-se vista à Procurador Regional Eleitoral, por igual prazo.

Florianópolis, 14 de dezembro de 2.012.
Canrobert Marcolino
14/12/2012 16:01
Enquanto isso, a nossa Câmara de Vereadores oferta uma moção especial para o time vencedor do Campeonato de Futebol Suíço...
CARLOS
14/12/2012 15:10
CARLOS
Natal esta chegando e quero deichar o meu recado.
Não adianta termos uma cidade com luzes natalinas, se na nossa porta tem pessoas passando fome, sem saude, e pedindo pelo amor de Deus que os leve dessa para uma melhor.
Eu seu que tem muita gente com capacidade de transferir os seus lucros a entidade que precisam e não os fazem.
Portanto pesso que reflitam e ajudem e este povo maravilhoso que temos, a ter no minimo a dignidade de viver.
Quanto a iluminação da Igreja de Gaspar. Que Deus ilumine este empresario este ano e que ele coloque uma varinha magica com uma estrela no telhado do nosso Hospital.
Feliz Natal e Prospero ano novo
Herculano
14/12/2012 15:04
MAIS OUTRO COM DÚVIDAS QUE VAI ASSUMIR

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina acaba de garantir a diplomação do prefeito eleito Jaison Cardoso de Souza, do PSDB. Ele teve impugnado o registro da candidatura por abuso de poder político e econômico, com decretação de inelegibilidade por oito anos. O PT daqui ficou mais aliviado, mas...
Herculano
14/12/2012 14:46
HOJE TEM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA. PARA QUE? APROVAR OS RECURSOS PARA O HOSPITAL. ISTO SÓ ACONTECEU DEPOIS QUE O CONSELHO DO HOSPITAL ROMPEU O CONTRATO QUE TINHA COM A COOPERVIDA

Primeiro o prefeito Pedro Celso Zuchi e o PT tentaram ocupar o Hospital e aparelhá-lo com companheiros e parentes. Depois repassá-lo para Furb, apesar de não terem nenhuma condição estatutária e poderes para isto, já que se trata de uma entidade filantrópica comunitária.

Mais tarde, numa tentativa de intimidação e sufucando-o financeiramente, cortaram o fluxo de recursos, o qual não é esmola ou doação como querem fazer crer, mas o pagamento de serviços prestados ao município pelo Hospital, serviços estes que a prefeitura de Gaspar deveria oferecer à população e não dá porque não possui estrutura médica e de saúde pública. Em Blumenau quem faz isto é o Hospital Santo Antônio que é municipal.

Para piorar, há um mês o prefeito Pedro Celso Zuchi mandou apurar supostas irregularidades nas prestações de contas dos últimos três anos. Para que? Para provar que os recursos enviados no passado para o Hospital não foram usados adequadamente, mas principalmente para atingir diretamente o PMDB, seu adversário nas eleições e a Celso Oliveira, ex-presidente do Conselho.

Como alertei aqui, seria mais um tiro no pé da própria prefeitura. E por que? O decreto 900 determina que qualquer verba pública municial só pode ser liberada se a prestação de contas da verba anterior for aprovada pela própria prefeitura. E como a prefeitura liberou durante três anos essas verbas, nada poderia ser questionado, a não ser responsabilizar, em última instância, o próprio prefeito por eventual irregularidade administrativa na prestação de contas do Hospital.

Como esta semana o Conselho do Hospital anunciou a saída da administradora operacional, a Coopervida, só ontem a prefeitura resolveu, como contrapartida, numa vingança, e contando vitórias (mesmo que para isto doentes, pobres e desinformados sofram), liberar o projeto de lei 107/2012. Ele repassa em parcelas no ano que vem R$2.940.000,00 do orçamento 2013 para pagar serviços contratados pela prefeitura com o Hospital de Gaspar. Acorda, Gaspar!

Vocês acham que estou exagerando? Então vejam as justificativas do projeto.

De acordo com o disposto no Art. 196 da Constituição Federal a "saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".

Por outro lado, o Art. 197 da Carta Constitucional estabelece que "são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado".

Atento aos preceitos constitucionais, o presente Projeto de Lei tem por objetivo autorizar a celebração de convênio com o Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro a fim de garantir à população gasparense acesso e atendimento integral à saúde, mais especificamente aos serviços inscritos no Cadastro Nacional de Saúde, conforme descrito no Plano de Ações e Metas em Saúde em anexo.

Trata-se de serviços de urgência e emergência, serviços ambulatoriais de diagnose, consultas médicas de especialidades e cirurgias eletivas que se encontram discriminados no Plano de Ações e Metas em Saúde previamente definido entre as partes (Anexo I), na ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram o instrumento anexo, os quais são considerados serviços essenciais.

Referidos a uma base territorial populacional, conforme Plano de Regionalização da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, PDR/2008, serão ofertados conforme indicações técnicas de planejamento da saúde, compatibilizando a demanda e a disponibilidade de recursos financeiros do SUS.

Assim, considerando a essencialidade dos serviços em questão, são estas as razões, nobre Presidente, que nos levam a encaminhar o presente Projeto de Lei à apreciação dessa digna edilidade a fim de que seja apreciado e aprovado por Vossa Excelência e pelos demais Senhores Vereadores, EM REGIME DE URGÊNCIA.

Gaspar, 12 de dezembro de 2012.
PEDRO CELSO ZUCHI
Prefeito Municipal
Herculano
14/12/2012 14:14
QUANDO A ÉTICA FAZ PARTE DA CULTURA DE UM POVO

Esta manchete domina os jornais do mundo. Após ser indiciado, chanceler de Israel renuncia. Lieberman é acusado de fraude e quebra de confiança.

A menos de 40 dias das eleições em Israel, o chanceler Avigdor Lieberman anunciou nesta sexta-feira que vai renunciar. Na quinta, ele foi indiciado por fraude e quebra de confiança pela Justiça do país. A saída de Lieberman do governo deve repercutir nas urnas, apostam analistas.

"Apesar de saber que não cometi crime algum, decidi renunciar ao cargo de ministro de Relações Exteriores e vice-premier", escreveu o polêmico chanceler em comunicado, acrescentando que espera ter o nome limpo rapidamente.


No Brasil ou aqui em Gaspar esta manchete seria mais ou menos assim.

Apesar das robustas provas, político usa influência para não ser indiciado, diz que não sabia de nada, que é coisa da oposição (tonta), da imprensa (reacionária e conservadora), do ministério público (um abusado), do judiciário (mal intencionado) e que não vê razão nenhuma para deixar o posto, porque foi eleito democraticamente pelo povo (apesar das contas de campanhas estarem parcialmente comprometidas) e por causa disto (eleição), ele está livre de qualquer outro julgamento. Se insistirem em apurar e responsabilizar, o político já mandou avisar que vai mobilizar os quadros fanáticos pagos ou membros que se beneficiam dos crimes, para passeatas e constrangimentos a quem tiver opinião diferente.

Entenderam a diferença?
Herculano
14/12/2012 12:38
Três notas da coluna de Claudio Humberto, publicado no dia de hoje em vários jornais brasileiros.


Zona de impacto
Marcos Valério confidenciou a amigos que "não se move pela vingança ou pela delação premiada", porque "já perdeu tudo". E também alertou que não pretende ser "o mais sujo dessa história", ameaçando tirar vídeos e documentos do baú. "Sou um profissional experiente, não um imbecil."

A cara do 'cara'
O Washington Post, que derrubou Nixon da presidência dos EUA, fez longa matéria com os novos escândalos de Lula, ouvindo assessores e populares, para quem "Lula deveria se investigado, é muita grana."

Ministro mexido
O ex-ministro português António Mexia quer distância do Brasil: testemunha no processo do mensalão, intermediou o encontro de Marcos Valério, apresentado como "consultor do presidente do Brasil", com o presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta, em 2005.
Herculano
14/12/2012 12:20
FORA, ESTRANGEIROS!, por Carlos Alberto Sardenberg

Ao recusar a sugestão da revista Economist para que demitisse Guido Mantega e formasse nova equipe econômica, a presidente Dilma enumerou três argumentos:

1. a revista é estrangeira e não tem que se meter em um governo eleito pelo povo brasileiro;

2. o mundo desenvolvido, onde fica a sede da Economist, está em piores condições;

3. Nunca se viu um jornal propor demissão de ministros.

Os três argumentos estão equivocados.

Sobre o primeiro: a presidente Dilma é estrangeira quando está na Europa, mas isso não a impede de criticar as políticas econômicas locais. No mundo globalizado, é natural que os todos estejam o tempo todo se avaliando. Além disso, o argumento da presidente é oportunista. Quando a mesma Economist fez uma capa dizendo "O Brasil decola", o pessoal do governo jogou a matéria na cara dos críticos brasileiros.

Sobre o segundo argumento: nem todo o mundo desenvolvido vai mal. A Alemanha, por exemplo, está em condições bem melhores, consegue ter uma indústria mais competitiva que a brasileira. Aliás, eis um modelo gringo que deveria ser copiado. Os EUA crescendo mais que o Brasil.

Sobre o terceiro argumento: a presidente não está lendo os jornais, muito menos a Economist. A revista frequentemente sugere e recomenda a demissão de ministros dos mais variados países e até mesmo de presidentes e chefes de governo. A imprensa livre e independente faz isso o tempo todo, para o mundo todo.

Na verdade, a única coisa que Dilma não fez - e deveria ter feito - foi analisar os argumentos da Economist. Não foi um simples "demita o ministro Mantega". Foi uma ampla reportagem procurando entender por que o Brasil não cresce, enquanto outros emergentes vão muito bem. Mostra que faltam investimentos e reformas e que o ministro Mantega perdeu toda credibilidade para comandar essas mudanças por causa de seus prognósticos equivocados.

Não há nada de ofensivo nisso. Mas a presidente não perde o jeito. Criticada, deixa escapar seus instintos, entre os quais o viés anti-estrangeiro, que antigamente se dizia antiimperialista.
Herculano
14/12/2012 12:01
O HUMOR DE JOSÉ SIMÃO

E a Copa Sul-Americana? Ops, COPA SURRA AMERICANA! São Paulo X Tigre! Pancada, sangue e taça! São Paulo Campeão! Tigre Arregão! Diz que errar é humano e arregar é hermano! E reviravolta no mundo animal: o Tigre fugiu do Bambi. Reviravolta no mundo comercial: o Tigre entrou pelo cano!

Para entender o caso: os tigres tavam perdendo, quebraram o vestiário e aí os seguranças e a PM quebraram os tigres. E os tigres não voltaram pro segundo tempo. Em jogo de tigre e bambi quem ganha é o leão de chácara!

E agora tão dizendo que o São Paulo é meio campeão, levou meia taça, estourou meio rojão e adorei a meia despedida do Lucas!
Herculano
14/12/2012 11:58
MAIS UMA SÉRIE DO POVO ALFABETIZADO, PENSA E QUE LÊ JORNAL, MAS É MINORIA

Estas cartas são do "Painel do Leitor", da Folha de S.Paulo de hoje.

Se é verdade que os jornais destacam mais as acusações sobre os políticos do que as sobre os banqueiros, como afirmou Lula, talvez seja porque os primeiros representam diretamente o povo, são pagos por todos nós e têm nas mãos o destino de todo o país. Isso, por si só, já justificaria o maior interesse na divulgação. Incrível como Lula e a maioria dos petistas não conseguem justificar suas falhas e as de seus pares sem apontar o dedinho para terceiros que, na maioria dos casos, nem indiretamente têm ligação com o tema tratado nas entrevistas. Por que será? Maria Luisa F. Domingos (São Paulo, SP)

Na "Primeira Página" da Folha de ontem, há a seguinte declaração do ex-presidente Lula: "Vocês já viram a cara de pau de algum banqueiro no jornal? Sabe por que não sai? Porque é ele que paga as propagandas". Não sei se o senhor Lula sabe, mas os bancos não são os principais anunciantes deste país. Por isso, com todo o respeito que merece o ex-presidente, fazer uma afirmação desse teor, se é que a fez, é, no mínimo, uma total falta de conhecimento do que está falando. Há horas em que é melhor não dizer nada, e isso vale até para ex-presidentes. Humberto Mendes, vice-presidente-executivo da Federação Nacional das Agências de Propaganda - Fenapro (São Paulo, SP).

A leitora Lícia Bahia (Painel do Leitor, ontem) disse que "Lula tem a obrigação de mostrar ao Brasil que é inocente". Essa é a postura que os meios de comunicação, inclusive a Folha, têm abraçado em suas reportagens e colunas. Onde fica o respeito ao princípio jurídico universal da presunção de inocência, inscrito na Constituição brasileira?
Quem acusa é que tem a obrigação de provar. Sem provas não se pode publicamente acusar ninguém. Até o STF, pela voz de alguns de seus ministros no julgamento da AP 470, menosprezou esse postulado para adotar a "presunção de culpabilidade". Sem o respeito irrestrito de todos a esse fundamento jurídico, não há Estado de Direito nem o devido processo legal. Afronta-se a democracia, e reputações
são manchadas. Max Altman (São Paulo, SP).

Antes de desqualificar as acusações de Marcos Valério, os defensores de Lula deveriam ler a reportagem "Valério diz que entregou provas à Procuradoria" ("Poder", ontem) e aguardar a apuração dos fatos. Acusam Marcos Valério de ser leviano, porém atuam da mesma forma.
Simão Korn (Santos, SP).

Marcos Valério deve ser, no mínimo, louco de pedra. Já foi condenado a mais de 40 anos de cadeia. Se estiver mentindo ou não tiver provas contundentes que confirmem suas últimas acusações contra Lula, vai, muito justamente, pegar mais alguns merecidos aninhos de cadeia por calúnia e difamação. José Roberto Kachel dos Santos (Mogi das Cruzes, SP).

De uns dias para cá, não estou entendendo mais nada: no julgamento da AP 470, os políticos diziam que não existia crime, mas, apesar de não haver provas, alguns políticos, publicitários e banqueiros foram condenados. A partir das condenações, o PT iniciou movimento patrocinado pela sua cúpula, por meio de manifestações, reuniões e entrevistas, em que afirma que os seus políticos não cometeram crimes e que não há provas. Seguindo esse raciocínio, a AP 470 não deveria existir e ninguém deveria ter sua reputação violada.
Agora, quando vêm à tona novas declarações de Marcos Valério, o PT diz que não se podem levar em consideração as afirmações de um criminoso condenado pela Justiça. Afinal de contas, o mensalão existiu?
Edson Miyasaka (São Paulo, SP).

Se o ex-presidente Lula está envolvido no crime do mensalão, como acusa Marcos Valério, então cabe ao Ministério Público e à Polícia Federal realizar uma investigação para apurar os fatos. Isso é o que esperam os milhões de brasileiros que pagam os maiores impostos do mundo. José Carlos Costa (São Paulo, SP)
Herculano
14/12/2012 11:50
DELAÇÃO TARDIA PODE MOTIVAR NOVA ACUSAÇÃO CONTRA MARCOS VALÉRIO, por Gustavo Romano, mestre em Direito pela Universidade de Haward.

A estratégia adotada pelo empresário Marcos Valério - já condenado a mais de 40 anos de prisão e R$ 2,7 milhões em multas - de envolver o ex-presidente Lula no mensalão pode ser um tiro no próprio pé.

Se o ex-presidente for culpado, isso será julgado em um segundo processo. Ao delatar o ex-presidente, Valério também está confessando sua culpa por, no mínimo, um novo crime.

Como a sentença do primeiro processo já estará transitada em julgado e ele estará cumprindo suas penas, já não será réu primário, o que impossibilita a aplicação do artigo 13 da lei 9.807/99, que requer a primariedade do delator para a obtenção do perdão judicial.

Aplicar-se-ia o artigo 14 da mesma lei, que permite ao juiz reduzir a pena entre um e dois terços.

Mas a redução seria aplicada somente à nova condenação ou também valeria para as condenações contra as quais já não cabe recurso e cujas penas já estejam sendo cumpridas?

A delação em nada terá contribuído no julgamento do mensalão 1. Na verdade, sua demora em delatar terá atrapalhado pela omissão de informações relevantes. Ilógico estender o benefício a um processo no qual o delator não ajudou.

SITUAÇÃO PIOR
Logo, a redução da pena, provavelmente, seria aplicada apenas ao segundo processo. Mas não haveria segundo processo se ele não houvesse admitido sua própria culpa ao delatar o ex-presidente. Sua situação piora.

Se Lula for inocente, o empresário terá cometido novos crimes. A começar pela calúnia contra o ex-presidente, que poderá mover ação penal. A pena chega a dois anos e inclui multa.

Ainda que o ex-presidente não mova uma ação, como o empresário levou esses fatos ao conhecimento das autoridades públicas em seu depoimento em setembro, ele terá cometido denunciação caluniosa, que é motivar a abertura de investigação ou processo contra alguém por crime de "que o sabe inocente".

A ação independe da vontade do ex-presidente, e a pena chega a oito anos e multa.

Dado que a defesa de Valério é experiente e certamente ponderou o impacto da confissão, cabe perguntar se há outras razões -políticas, financeiras ou mesmo morais- por trás da delação tardia.
Herculano
14/12/2012 11:41
Governo de Dilma Vana Rousseff, PT, mantém aprovação de 62%, aponta CNI/Ibope. Índice é igual ao do último levantamento de setembro; 2002 pessoas foram consultadas em 142 municípios.
Herculano
14/12/2012 10:54
UMA BOA INICIATIVA. LEI VAI INFORMAR NA PRÓPRIA ESCOLA MUNICIPAL DE GASPAR QUAL A SITUAÇÃO DELA NO IDEB.

A ideia é do vereador Rodrigo Boeing Althoff, PV. O projeto de lei foi aprovado esta semana na Câmara e foi sancionado pelo prefeito Pedro Celso Zcuhi, PT. A lei 3.486/2012 foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial dos Municípios - aquele que se esconde na internet.

O que quer esta lei segundo o seu autor? Garantir que seja cumprido o princípio constitucional da publicidade na administração pública, dando ampla divulgação à sociedade sobre o desempenho obtido pelas escolas da rede municipal de ensino no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); incentivar a demanda por educação pública de qualidade; e promover a troca de experiências de práticas educacionais entre os estabelecimentos de ensino com melhor desempenho e as escolas com dificuldades.

A Lei 3486 dispõe sobre a publicidade do desempenho obtido pelas escolas da rede muncipal de Gaspar no índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado pelo Instituto Nacional de Pesquisas (Inep) e medido pelo Ministério da Educação.
Sobre o Hospital
14/12/2012 10:53
Herculano,
Sr. Sérgio Waldrich,esta brincando de administrar o conselho,agora espalha pelos quatro cantos que o problema do Hospital é o atendimento(rsrsrs),que piada seu Sérgio,atendimento ruim realmente prejudica,mas o problema do Hospital não esta nem perto de ser este.
Sr. Celso Zuchi consegui o que queria,infelizmente o diretor que permanece(Sr.Orivald),não tem autonomia pra nada,com Celso(prefeito) e Sérgio(conselho).
A Coper Vida tinha o canal aberto com o governo estadual,independente de filiação partidária,agora na mão do Celso e do PT,as coisas com o estado não serão tão fáceis.
Infelizmente por má gestão municipal,mais e mais a saúde em Gaspar irá sofrer.
Já há mobilizações de funcionários para procurar um novo rumo,pois já estão prevendo o óbvio.

Quando que nós ''população'' de Gaspar iremos ter orgulho da administração que nos cerca?????
Herculano
14/12/2012 10:42
O que está hoje no Diário Oficial dos Municípios - aquele que se esconde na internet? A lei 3.488/2012 - aprovada na Câmara - que anula e suplementa saldos de dotações orçamentárias no Orçamento vigente da administração direta e dá outras providências. Ela vai aparar a chuva de decretos neste sentido que inunda o DOM quase todos os dias..Acorda, Gaspar!
Herculano
14/12/2012 10:31
A saída da Coopervida como o operacional técnico do Hospital de Gaspar, tramadao tempo todo pela prefeitura de Gaspar e parte dos médicos, que já pediram o fechamento do Hospital um dia, é para facilitar o aparelhamento e o empreguismo pelo PT e seus aliados naquela casa de Saúde. Com a palavra Sérgio Roberto Waldrich, presidente do Conselho. Acorda, Gaspar!
Herculano
14/12/2012 10:27
SEM CONTROLE

A prefeitura alugou um imóvel na Rua Rodolfo Pamplona, 566 e para ali instalar o CRAS. O Samae foi lá e cortou a água por falta de pagamento. Corre-corre. Um para religar a água; outro para encontrar os culpados ou irresponsáveis (que não "encontrarão" a não ser que seja um servidor de carreira ou o senhorio); e para abafar o caso desta amaldiçoada coluna.

O que aconteceu? A prefeitura alugou o imóvel e se esqueceu de transferir a conta de água do Samae para o seu nome. A conta no nome do antigo dono não foi paga e ai, avisados, mesmo assim, não regulariaram a situação. O Samae foi lá e cortou e não percebeu que ali funcionava uma "repartição" da prefeitura. Visível falta de comunicação, administração e controle. Acorda, Gaspar!
Charles de Souza
14/12/2012 09:47
A servidora Fatima T. C. Arruda, funcionaria comissionada que já foi ha muitos tempos atras uma simples efetiva como muitos outros, que ja sofreu processo administrativo e sentiu perseguida, ha alguns anos como comissionada se viu no direito de perseguir funcionarios efetivos, humilhar pessoas do seviços gerais (mulheres da limpeza), pisar nos mais fracos, levar pra casa as gravações dos vidios do passo municipal para assistir e achar cenas para poder perseguir os "amigos de trabalho" vigialos de modo geral, essa semana tomou mais uma de suas atitudes imbecis, tirou o descanso ante sala de reunião que ficava no segundo piso com alegação que os funcionarios sentavam para converssar, ao meu ver ela está indo longe demias, os seus superiores deveriam dar um basta nessas atitudes, pois uma funcionaria comissionada que é, quando diz estar em reunião e na verdade está em casa bela e formosa, uma funcionaria comissionada que é, que não cumpre seu horario pontual, uma funcionaria comissionada que é, que sai em pleno horario de trabalho para ver roupas e tecidos na lojas Werner, não serve para querer se impor aos simples funcionarios efetivos do paço.
Paulo
14/12/2012 09:21
E a Coper Vida pela bagunça municipal sai da administração do Hospital.......Em Timbó e Indaial a parceria com as prefeituras é excelente e produtiva,aqui como já sabíamos com o nosso querido e competente prefeito não deu certo.....Perde a população mais uma vez.
Herculano
14/12/2012 08:49
É longo, mas interessante. Exibe claramente as incoerências dos discursos, teses, ações em confronto com as realidades.

A FALA RIDÍCULA DE RUI FALCÃO. OU: DIRCEU TAMBÉM É DESQUALIFICADO PORQUE UM CONDENADO, OU SÓ MARCOS VALÉRIO? por Reinaldo Azevedo, de Veja.

O presidente do PT, Rui Falcão, gravou um de seus vídeos para convocar a militância petista a defender o ex-presidente Lula da sanha dos reacionários, da direita e da "mídia conservadora". Bem, sabemos quem são, para eles, os "reacionários e os direitistas", certo? Não é Maluf. Não é Sarney. Não é Collor. Não é Delfim Netto. Não é a Frebraban. Não é a Fiesp. Todos esses são aliados do PT e declararam seu amor a Lula. Onde, afinal, estaria a tal "direita"? Já sei? Vai ver é o Roberto Freire, presidente do PPS, que anda cobrando que se investiguem as denúncias contra Lula.

E o que Falcão acha que deveria fazer a "mídia" para, então, deixar de ser "conservadora" e passar a ser "progressista"? Ao recorrer a essa classificação, a gente tem uma ideia do que pretende o partido quando fala em "controle social da mídia". Peguemos o caso em curso. O Estadão teve acesso ao depoimento prestado por Marcos Valério ao Ministério Público Federal. Quem passou aos jornalistas? Bem, o PT primeiro terá de rasgar a Constituição e acabar com o sigilo da fonte para descobri-lo. Há uma súmula vinculante que dá ao advogado dos réus acesso a todos os passos de uma investigação. Nem mesmo é possível assegurar que o conteúdo tenha vazado de dentro do MP. De todo modo, se o órgão quiser, que faça sindicância. O PT é que não vai decidir agora o que os jornalistas publicam ou deixam de publicar. Não ainda ao menos. E tenho pra mim que não alcançarão esse objetivo.

O que achei curioso foi ver Falcão censurando os jornalistas por terem publicado algo que seria sigiloso. Entendi! Quando o PT impuser o seu modelo de jornalismo, só falarão fontes oficiais, como na antiga Alemanha Oriental. Não por acaso, na prova de Jornalismo do Enade, demonstrei num post, o estudante era obrigado a responder que fontes oficiais são mais confiáveis? Se forem do partido, melhor!

Para demonstrar que não é conservador, o Estadão deveria ter conseguido o depoimento, lido-o e jogado-o no lixo: "Ah, não! Valério está acusando o Lula, e o Lula, nestepaiz, está acima do bem e do mal. Se acusasse um FHC, vá lá? Mas Lula? Aí é demais!"

Todos os jornalistas sabem que, quando na oposição, os petistas eram os grandes pauteiros de reportagens contra o governo FHC - frequentemente, com material colhido no Ministério Público. E, obviamente, os petistas consideravam aquilo tudo justo e legítimo. O mais buliçoso deles era justamente José Dirceu.

Valério é desqualificado?
O que mais surpreende no vídeo de Rui Falcão é vê-lo e ouvi-lo a desqualificar Marcos Valério porque um homem condenado pelo Supremo. É mesmo? José Dirceu é o quê? E José Genoino? E Delúbio Soares? E João Paulo Cunha? Ah, esses, nós aprendemos com o partido, são heróis. Segundo o chefão do PT, Valério não merece crédito, então, porque condenado num julgamento que o próprio partido não reconhece nem como justo nem como legítimo.

Assim, o tribunal que condena Valério desqualifica o publicitário para fazer qualquer outra acusação; já o tribunal que condena Dirceu SE desqualifica!!! Entenderam a lógica do bruto? Voltamos àquela que é uma máxima do partido: seus adversários são sempre culpados, mesmo quando inocentes, e seus aliados são sempre inocentes, mesmo quando culpados. Trata-se de um absoluto disparate.

Mentiras
Que se diga uma vez mais: é mentira, das mais grotescas, que Lula esteja sendo tratado como culpado pela "mídia conservadora" - que, de resto, no mais das vezes, é petistófila (então é reaconária, certo?). Ao contrário: o ex-presidente está recebendo um tratamento que nenhum outro receberia ou já recebeu estando em seu lugar. Ninguém trata como "verdade" o que diz Marcos Valério. Sempre se lembra que ele pode estar tentando salvar a própria pele. O que se sustenta, e é assim nas democracias, é que ele é personagem importante de uma engrenagem criminosa e denunciou seus antigos parceiros e beneficiários dos seus crimes. Tem de ser levado a sério? Ele não precisa ser levado a sério por ninguém. O que ele diz é que tem de ser investigado. Ou nunca antes um condenado forneceu informações importantes para os órgãos de investigação? Essa questão é de um ridículo ímpar.

Inimputável
O PT, uma vez mais, faz um mal imenso à cultura política do país. Esta estabelecendo uma relação transitiva - e infeliz - entre as "conquistas sociais" do governo Lula (é claro que dá para discutir esse mérito em particular, mas não o farei agora) e as lambanças cometidas. Então vejam que fabuloso: conquista social e ética na política seriam coisas que caminham em sentidos opostos. Aquele que se esmerar na primeira obteria uma licença para, na segunda, enfiar o pé na jaca. Um presidente "do social" teria licença para fazer coisas que outro, reacionário que fosse, não teria.

Essa contradição já teve uma síntese infeliz, que, durante anos, assombrou a política brasileira: "Rouba, mas faz". Ela sintetizava o perfil do político ladrão, porém operoso; que abria estradas e vias e cavoucava túneis, mas enfiando a mão nos cofres públicos - depois era só enviar a grana para algum paraíso fiscal.

Que marca os petistas pretendem nos vender? "Fulano faz lambança, mas é do social"? Os petistas já puseram em prática a tática da gritaria, atacando de forma cega para supostamente se defender, e deu com os burros n?água. Valério só decidiu falar - e o que ele fala tem de ser apurado, sim, como se faria em qualquer democracia - porque havia recebido dos companheiros a garantia de que nada lhe aconteceria. Tanto é assim que estava de boca fechada havia mais de sete anos. Acontece que lhe prometeram o que não puderam entregar. Os esforços para cercar o Supremo falharam miseravelmente. Valério pode ter muitas dúvidas, mas não lhe falta uma certeza: vai passar uns bons anos na cadeia.

Tem o direito de recorrer a dispositivos legais para tentar se safar? Tem, sim! Mas terá de oferecer ao Estado que o condenou alguma coisa. Que tal a verdade?
Herculano
14/12/2012 08:31
MARCA DE UM GOVERNO. DO POVO SÓ VOTOS E PESADOS IMPOSTOS. NO PODER CORRUPÇÃO, SÉRIAS DÚVIDAS ADMINISTRATIVAS E ESCÂNDALOS

Investimentos da União não chegam à metade do previsto. Governo só investiu 39,7 bi de reais até novembro, dos mais de 90 bi previstos para 2012. Números impactam diretamente no crescimento - e derrubam PIB.

É o que mostra levantamento da ONG Contas Abertas divulgado nesta quinta-feira. Desde o início de seu mandato, Dilma Rousseff, PT, tinha o diagnóstico de que não poderia contar apenas com o aumento do consumo e do endividamento dos brasileiros para embalar a economia. A meta era elevar a taxa de investimentos para 24% do PIB, um valor que seria condizente com a ambição de crescer ao ritmo de 5% ao ano.

O governo chegou a anunciar um plano abrangente de estímulo aos investimentos na infraestrutura, com a promessa de privatizar portos e estradas. O mandato de Dilma se aproxima de sua metade e, até o momento, o plano não deslanchou. De acordo com os números divulgados pelo IBGE, os investimentos estão em queda há cinco trimestres consecutivos, na comparação anual.
Herculano
14/12/2012 08:25
QUEM O PT INDICARÁ PARA CONCORRER A PRESIDÊNCIA DA FECAM?

Já está publicado o edital de convocação nº 12/2012, da Assembleia Geral Ordinária da entidade que será realizada no dia 18 de janeiro, às 15h30, no auditório do Golden Executive Hotel, no município de São José, na Grande Florianópolis. Em pauta, a eleição e posse dos prefeitos que comporão o Conselho Executivo e Conselho Fiscal da FECAM para o período de 2013/2014.

O PT quer por que quer a presidência. Ensaia com Pedro Celso Zuchi e Paulo Roberto Eccel. Ambos ameaçados de não serem prefeitos empossados no dia 18 de janeiro.
Herculano
14/12/2012 08:19
ESTRANHO

Algumas Associações de Municípios já estão usando Programa de Gestão de Obras - PGO do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA. A AMMVI e seus associados, como Gaspar, estão fora.É uma pena.Daria organização.

O que esta ferramenta faz? Ela é própria para a criação de orçamentos que chega a diminuir em até 80% o tempo de preparação do documento.

Com esta ferramenta disponibilizada pela Federação dos Municípios Catarinenses, todo o projeto pode ser orçado conforme os padrões da Caixa Econômica Federal (DTB), com disponibilidade ainda de utilização das tabelas SINAPI, SEOP, DER, DNIT, DEINFRA, além de poder integrar tabelas diferentes bastando apenas que se solicite a inclusão. Com isso, a atualização das tabelas de preços é automática e as tabelas de referência podem ser mudadas de forma simples Acorda, Gaspar!
Herculano
14/12/2012 08:10
GASPAR DA BAGUNÇA E DO SACRIFÍCIO DOS MUNICÍPES. É UMA MARCA DE GOVERNO.

1. Manchete do jornal Cruzeiro: Conclusão do Viaduto da Avenida fica para janeiro. E por que isto que se enrola aos olhos de todos que passam ali diariamente, inclusive o prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, os seus protegidos secretários de Obras Soly Waltrick Antunes Filho e a de Planejamento, Patrícia Scheitt? Porque faltou fiscalização, liderança, competência e principalmente respeito com a cidade, cidadãos e cidadãs. É uma marca de governo. Olhe para a urbanização do Centro, paa a recuperação da ponte Hercílio Deecke, a Área Azul...

2. Manchete do press release do Samae. Consumidores devem economizar água na próxima terça-feira (18). A interrupção será no Centro, Margem Esquerda e na rua Itajaí. A paralisação ocorre em virtude da reforma da Ponte Hercílio Deeke.

Muito bem. É preciso. Mas, uma simples questão. Por que não realizam a noite ou num final de semana, menos movimento e menos consumo de água? Quem se sacrifica mais uma vez é a população. Acorda, Gaspar!
Herculano
14/12/2012 07:49
DILMA E LULA, editorial da Folha de S.Paulo

Presidente dá passo arriscado ao comandar defesa enfática do mentor, pois acusações de Marcos Valério ainda carecem de investigação

Diariamente o público brasileiro é bombardeado com novos escândalos, denúncias e ramificações de esquemas de corrupção. Por simples fadiga, muitos talvez não se tenham dado conta de que a crise política em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou impulso e mudou de patamar.

Ela alcançou, agora, o Palácio do Planalto. E quem avocou o assunto para o centro do poder foi a própria presidente Dilma Rousseff.

Não há lugar para isso na República. Ao avalizar a conduta de seu correligionário e padrinho, antes de qualquer investigação, a presidente se apequena aos olhos de quem lhe atribuía a disposição de romper com a corrupção política.
Herculano
14/12/2012 07:40
EFEITO MENSALÃO E MARCOS VALÉRIO. BANDIDOS DA QUADRILHA DA AMANTE DE LULA MANDAM RECADOS E AMEAÇAM ENTREGAR TUDO DOS SEUS CHEFES PARA E LIVRAR DA PRISÃO.

É isto que está na edição desta sexta-feira do jornal O Estado de S.Paulo. Paulo Vieira troca de advogado e fala em delação premiada sobre operação Porto Seguro. Diretor afastado da ANA ameaça contar detalhes do esquema e envolver novos personagens no escândalo. É o que revelam os repórteres Vera Rosa e Felipe Recond.

Apontado pela Polícia Federal como chefe da máfia dos pareceres, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira quer agora negociar uma delação premiada com o Ministério Público. Vieira ameaça contar detalhes do esquema e envolver novos personagens no escândalo revelado pela Operação Porto Seguro, que também derrubou a então chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha.

Em conversas reservadas, o ex-diretor da ANA disse que não sairá do caso como chefe de quadrilha e promete denunciar gente "mais graúda". Com isso, ele espera obter do Ministério Público um tratamento menos severo e empurrar para outros a posição de comando do grupo, que praticava tráfico de influência nos bastidores do poder. Na prática, quer algum benefício legal no futuro, como a redução de pena, caso seja condenado.

Vieira trocou o advogado Pierpaolo Bottini pelo defensor Michel Darre, no intuito de apresentar uma estratégia mais agressiva de defesa. Bottini afirmou que deixou o caso por motivos pessoais. Darre, por sua vez, disse que ainda está estudando o processo.

"Há muita coisa a ser levantada e eu pedi a meu cliente para ter paciência", comentou o advogado. "Entrei no processo para verificar qual a melhor medida a ser tomada."

Deixe seu comentário


Seu e-mail não será divulgado.

Seu telefone não será divulgado.