11/09/2012
ESPANTOSO I
O julgamento que deferiu por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina a candidatura de Pedro Celso Zuchi, PT, na quarta-feira da semana passada, é revelador na indignação do juiz relator do caso, Eládio Torret Rocha. O vídeo está disponível no Youtube e lhes relatei brevemente na coluna da sexta-feira passada. O desembargador Eládio, nascido em Meleiro, no Sul do estado, mestre em Direito pela UFSC, vice-presidente do TRE, experimentado juiz desde 1979 e no Tribunal de Justiça há 11 anos, não entendeu como o juízo daqui da Comarca de Gaspar julgou o caso do caminhão pipa improcedente. Mais. Também não entendeu a razão pela qual a promotoria pública, a da segunda Vara, coincidentemente a cuida da moralidade pública, mesmo tomando conhecimento da Ação Popular, não a transformou numa Ação Civil Pública, caminho que não deixaria dúvidas para enquadrar Zuchi no diploma da Lei da Ficha Limpa.
ESPANTOSO II
É certo que a carga de trabalho dos nossos juízes e juízas aqui na Comarca é algo que beira ao sobrenatural. Também é certo que a promotoria da moralidade pública está desestruturada diante da carga de problemas, artimanhas e inteligência dos nossos políticos e administradores públicos. Pior mesmo é a omissão dos vereadores, os nossos fiscais. Entretanto, é notório que alguns processos que deveriam esclarecer algumas condutas desses políticos não ?andam?. E este do caminhão pipa, que constrangeu a corte de juízes em Florianópolis, é o pior dos nossos exemplos, certamente. Mas, há outros a começar pela irregular permissão para o transporte coletivo onde o político quer se livrar da culpa com as possíveis consequências de um caos social e de mobilidade. Tem mais: o fechamento de rua com falsificação de lei que a criou; autorização para construção de galpões em rua projetada, legalização do ilegal e do irregular, o advogado que o município pagou para defender causa pessoal...
ESPANTOSO III
Voltando ao caso do caminhão pipa cujo contrato de compra e venda ? disfarçado de leasing - de R$251 mil era para algo que valia apenas R$57 mil, que a nossa prefeitura fez com a goiana Embrascol, de Carlinhos Cachoeira. A Ação Popular deu entrada na Segunda Vara de Gaspar em 20 de agosto de 2004. Sabe quando ela foi julgada improcedente à saída de juiz da Comarca? Quase cinco anos depois da entrada. Foi num 28 de maio de 2009. E o que aconteceu? Comemoração com champanhe, entrevistas e capa de jornal. Um escárnio contra a comunidade. Mas, todos os convivas sabiam de que se tratava de mera espuma (como o do champanhe). O medo persistia. Tanto que o recurso do caso para subir ao Tribunal de Justiça ficou parado aqui no cartório judicial mais outros seis meses.
ESPANTOSO IV
Quer mais? Na sexta-feira eu lhes reproduzi um artigo que relatava a saga de Chico do PT, prefeito de Esperantina, no Piauí, para enrolar a Justiça na decisão certa contra ele e que o tirava da reeleição, também certa. Pois este caso tem cores assemelhadas. Em Florianópolis, aconteceu de tudo para julgamento do caminhão pipa não se realizasse no tempo e eventualmente não se enquadrasse numa decisão colegiada possível de ser aceita na Lei da Ficha Limpa. Foram 15 dias de diferença, como bem acentuou o defensor de Pedro Celso Zuchi durante a sua brilhante, lógica e técnica sustentação oral na quarta-feira no TER-SC. Foram 15 dias, bem planejados. Bastam olhar os dois espelhos: o da Comarca e o do Tribunal e se espantar.
ESPANTOSO V
E o que aconteceu em Florianópolis com o processo do caminhão pipa? Após a primeira condenação unânime de Zuchi, houve a troca de advogados. Posteriormente anulação do Acordão via Embargos de Declaração. Em julho deste ano, finalmente a decisão, não mais unânime. Inconformado e dentro das possibilidades de recorrer, Zuchi e os implicados no caso propuseram Embargos de Declaração com efeitos Infringentes para tentar anular novamente a decisão. É legítimo. É do contraditório. É da ampla defesa. Nada a contestar.
ESPANTOSO VI
O julgamento previsto para 12 de junho se adiou para o dia 19, 26 e ocorreu em três de julho. Protelou-se por quatro sessões seguidas do Tribunal. Uma delas foi antes do prefeito de embarcar numa de suas viagens mensais a Brasília. Com todas estas manobras se conseguiu inscrever candidato limpo e puro antes que algum colégio de juízes o condenasse e se publicasse o Acórdão. E foram o objeto da demanda e estas manobras processuais que indignaram os juízes eleitorais. São elas, que o salvaram, mas que agora, ao mesmo tempo, trabalham contra a imagem de Zuchi e a segurança da sua candidatura. O PT está tiririca. Acha que é algo orquestrado feito pela imprensa livre (esta coluna especialmente), o Tribunal de Justiça e o Eleitoral. E qual a culpa? Esclarecer, julgar, punir. Estranhamente, esta mesma opinião possui o PT sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal e a imprensa no caso do mensalão. Acorda, Gaspar!
SOBRE O TRAPICHE
?Vários (políticos e candidatos) que têm o nome manchado na Justiça fazem parte, de alguma forma, de grupos organizados para o crime. Eles concorrem às eleições já pensando em cooptar o poder público para atividades criminosas?. Trecho de um artigo escrito na semana passada no jornal Folha de S.Paulo por Fernando Luiz Abrucio, doutor em ciência política pela USP e coordenador do curso de graduação em administração pública da Fundação Getúlio Vargas (SP).
O diretório do PSDB de Gaspar formalizou a expulsão do ex-vereador e líder comunitário do Belchior Baixo, Etelvino Teobaldo Schmitt, o Vino. Ele foi renomeado diretor da Superintendência do Belchior e é um cabo eleitoral do PT na região.
Aparências. O evangélico Kleber Edson Wan Dall, PMDB, desta vez resolveu não mandar representante. Ele próprio foi ao churrasco da Igreja Matriz São Pedro Apóstolo, no Salão Cristo Rei, no feriado da Independência. Além do staff de peemedebistas e tucanos, na mesa em que se repartia o pão, a carne sem o vinho, estava Frei Germano.
Os moradores das ruas sem pavimentação em Gaspar gostariam que todos os meses fossem eles de eleições municipais. Em algumas delas, com sol a pino, o vai-e-vem de caminhões pipas as tornam, em alguns casos, verdadeiros lamaçais. Acorda, Gaspar!
Na polícia. O advogado e ex-procurador do município, Aurélio Marcos de Souza, é autor de várias ações ou advogado de tantas outras contra as possíveis irregularidades da atual administração municipal. Ele foi o advogado da Ação que pediu o indeferimento da candidatura de Pedro Celso Zuchi, é advogado daquela Ação que questiona aquela procuração feita com papel timbrado da prefeitura para agente público defender particularmente candidato, do caminhão pipa... Na sexta-feira ao final da tarde, o doutor Aurélio Marcos registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia contra André Giseli Hostin, o Paçoca, e o coordenador de campanha do PT, Doraci Vanz. O primeiro o interpelou e ameaçou o advogado no carro e o outro, conivente, segundo o advogado, assistiu a cena prazerosamente. Acorda, Gaspar
Os vereadores de Gaspar mal na foto com os eleitores. O portal do Jornal Cruzeiro do Vale perguntou: você acha que a CPI dos cemitérios irá identificar e punir os responsáveis pelo caso de cobranças indevidas para sepultamento e reserva de túmulos nos cemitérios municipais? Resultado: 65% dos que votaram na enquete afirmaram que duvidam. Os vereadores com esta credibilidade popular estão querendo se reeleger. Acorda, Gaspar!
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Edição 1422
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