Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Herculano Domício

29/06/2012


BRIGA FORA DO AR I
Um princípio ético entre os meios de comunicação é não contar os seus próprios bastidores. Entretanto, o que eu vou expor aqui, com coragem mais uma vez, não se trata de uma briga doméstica, gasparense. Mas, mesmo assim a atinge. Antes, ela é um embate conceitual entre dois tipos de rádios. As chamadas rádios comerciais e tradicionais estão numa guerra declarada contra as rádios classificadas de comunitárias. E qual a razão disso? Mercado. Concorrência. Poder. As primeiras acusam as segundas de fraude (por que há uma limitação técnica, operacional e mercadológica) As rádios tradicionais acusam as comunitárias de concorrência desleal e infringência a lei regulatória de ambas.

BRIGA FORA DO AR II
Aqui em Gaspar temos duas rádios tradicionais: Sentinela do Vale AM e a 89,7 FM. E duas comunitárias: a do Bela Vista e a Vila Nova, aqui no bairro Sete, vizinho ao Fórum, onde se trava uma batalha judicial. A Rádio Vila Nova é do ex-vereador pelo antigo PFL (mas já foi do PSDB e PMDB), Almir (Miro) Sálvio. Todas as rádios tradicionais no Brasil são concessões reguladas pelo governo Federal.

BRIGA FORA DO AR III
Lá. As rádios comerciais do Paraná acionaram a Justiça para combater a veiculação de anúncios comerciais na programação de rádios comunitárias, prática proibida pela legislação. Foram 150 ações contra as associações, ditas como sem fins lucrativos e que controlam as suas rádios comunitárias. Cinquenta liminares foram concedidas. Aplicaram-se multas a sete entidades por descumprimento da decisão. A pena variou, em média, de R$ 500 a R$ 1 mil por dia, mas já houve multa estipulada em R$ 100 mil.

BRIGA FORA DO AR IV
Aqui. O juiz João Baptista Vieira Sell, concedeu liminar favorável à Acaert -Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão - contra a Associação Educativa e Cultural de Radiodifusão Comunitária Vila Nova. O magistrado determinou que a Vila Nova, de Miro Sálvio, se abstenha de veicular propaganda de natureza comercial, jingles, trilha sonora, endereço, mencionar preços, telefones, produtos ou serviços, ou ainda qualquer outra informação de cunho comercial, bem como de extrapolar o raio de cobertura de um raio igual ou superior a mil metros a partir da antena transmissora, sob pena de multa diária de R$ 3.000,00. Foi a maior multa entre as rádios condenadas até aqui em Santa Terezinha, Timbó e Porto União.

BRIGA FORA DO AR V
Do lado das rádios Sentinela e 89,7 está a lei. Do lado das rádios comunitárias uma briga para reconhecê-las como rádios e sua sustentabilidade econômica. Miro disse-me que soube do processo na minha coluna. Afirma ele: ?a nossa luta vai muito além. Queremos mudanças na lei das comunicações para saber quem está realmente infringindo a lei. O Governo Federal vende as concessões de rádios comercias, junto vende a cartelização do meio e o monopólio de grupos poderosos. Isso precisa ser mudado, quem ganha uma concessão para vender serviços para o consumidor, tem que saber que o Governo não pode proteger economicamente esses setores. Já pensou uma empresa só para o transporte Coletivo em Geral? Não poderíamos ter vans, taxis, mototáxis. Talvez fosse a telefonia no Brasil o primeiro passo. Lembram quanto custava um telefone público nos anos 80/90; hoje virou lixo de tanta opção. Nós vamos à luta, Eu vou à luta, não se vai mudar do dia para noite. Às vezes custa caro, mas a recompensa vem. Hoje a Radio Vila Nova oferece seis empregos. Minha luta é por eles também. Há três anos todos recebem em dia?.

BRIGA FORA DO AR VI
Eu penso serem os argumentos de Miro são frágeis. Os citados por ele são concessões do poder público. Há uma lei específica e restritiva. Miro precisa lutar para modificá-la. Mas eu fiz duas perguntas ao Miro. Você recebe verba pública? ?Não recebo, mas eu encaminhei a solicitação para participar e não fui atendido?. Outra: você está atrelado a alguma campanha neste outubro ou partido (já foi filiado e vereador pelo PFL)? ?Fui militante de esquerda, (ainda sou), gosto de fazer politica, mas estou decepcionado. Prefiro ficar afastado. Tenho feito escolhas avulsas na hora do voto. Escolho pessoas. O PFL na época foi a única opção que eu encontrei para contemplar o meu trabalho comunitário. A comunidade pediu, ajudaram-me e eu não decepcionei. Fui eleito?.

SOBRE O TRAPICHE


Uma frase: do jornalista, dramaturgo, escritor, pensador e torcedor fanático do Fluminense, Nelson Rodrigues: ?não reparem que eu misture os tratamentos de ?tu? e ?você?. Não acredito em brasileiro sem erro de concordância?.

Outra frase e enviada por um candidato nas eleições de outubro.  ?O verdadeiro hipócrita é aquele que deixa de perceber sua falsidade. Aquele que mente com sinceridade?.  Ela é de Jacques Antonole François Thibauld.

De Joel Reinert sobre a nota que escrevi aqui na coluna passada. ?Olha, com o Celso (o prefeito) eu nunca tive diferenças do ponto de vista pessoal; algumas na área administrativa e ideológica, mas que nunca afetaram nosso relacionamento?. Minha diferença maior era com o Mesquita (Mário Mesquita, ex-petista, ex-procurador geral do município e que vetou o patrocínio da prefeitura no show de aniversário da rádio de Joel).

A Coper-Vida está prestes a deixar a administração do Hospital de Gaspar. A decisão foi estudada pelo novo presidente do Conselho, o ex-executivo (leia-se Bunge) Sérgio Roberto Waldrich. Nada se falou até agora sobre este assunto. Há receios da exploração política e na imprensa. Na Prefeitura, todavia, a decisão arquitetada em Gaspar, Blumenau e Florianópolis já repercutiu. O prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, e sua turma, não gostaram. Queriam consulta prévia.  Hum! Mas, perguntar não ofende? O Hospital é uma entidade filantrópica autônoma ou um órgão da Prefeitura de Gaspar à deriva dos humores do poder políticos de plantão? Acorda, Gaspar!

Frase do twitter e re-postada na quarta-feira nos comentários da coluna no portal do Cruzeiro do Vale pelo Emerson Luiz: ?Nada combina mais com um governo surdo do que um povo mudo?.

Um retrato da vergonha. Está no Tribunal de Justiça a Ação Civil Pública que obriga o município de Gaspar a fornecer ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, local de trabalho adequado para atendimento ao público. A Prefeitura agravou para não dar este local. Na terça-feira este agravo chegou ao gabinete do juiz relator, desembargador Domingos Paludo.

Esta gente não tem jeito. A última reunião feita com a CDL, a prefeitura e a Ditran, anunciaram a tal Área Azul no Centro da Cidade, para o dia 11 de junho. Isto está enrolado há quatro anos. Agora remarcaram para o dia dez de julho. Será? E na Câmara apareceu um projeto de lei, o 55/2012. Ele vai permitir a venda dos talões da Área Azul por entidades filantrópicas. Acorda, Gaspar!

Coincidência. Está na Câmara o projeto de lei 54/2012. Ele aumenta de quatro para sete as vagas de procuradores concursados na prefeitura de Gaspar para dar conta dos mais de 5.600 processos, muitos deles criados por birras e erros. Concurso 001/2012 foi feito recentemente. Não havia vagas, entretanto houve classificação. Os três primeiros lugares com direito a nomeação pelo projeto a ser aprovado são: Luciano dos Santos, Isadora Isis do Carmo Cabral e Luiz Roberto Schmitt Júnior. Luiz Roberto, filho de Bebeto, é sobrinho do ex-prefeito Luiz Adilson Schmitt, PPS e do prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, para quem atuou em vários processos.

Edição 1401

Comentários

Almir Sálvio
03/07/2012 05:44
ANTONIO CARLOS PEREIRA
29/06/2012 às 07:57
BRIGA FORA DO AR
A briga das radio comerciais ao meu modo de ver são justisimas
, pois as radios comunitaria, adquirida por cidadãos desconhecedores da legislação, tentam faturar e se promover e perpetuar no poder das associações detentoras das mesmas, qualquer radioamador graduado de todo Brasil sabe que radio comunitaria, é para fins filantropicos ao qual se destina, não podendo irradiar para fora da comunidade detentora, não pode aumentar seu poder de irradiação, não pode cobrar comerciais, pois o fim é filantropia, tem que seguir a legislação, o comandante da mesma é o presidente da asossiação do ano eleito democraticamente pelos associados, e não do ditadura como alguns cidadãos que querem se promover o perpetuar no poder, sua antena não poderia nunca estar em cima de uma ravina, e sim dentro de sua comunidade.
Radioamador classe A
Antonio Carlos Pereira
Gaspar

Caro cidadão, para fazer minhas considerações pelo seu comentário na Coluna "Olhando a Maré" onde apareço em uma matéria do Colunista, Herculano Domicio Martins, que por e-mail da Radio manteve contato e educadamente, com a sabedoria que lhes é peculiar e com um extremo conhecimento juridico do assunto faz uma cronologia sem tomar parte, quero afirmar que...
1. Você afirma que a briga das rádios comerciais são justissimas...R - Sim concordo com você também, até porque todos tem o direito de DEMOCRATICAMENTE aqui no Brasil de Lutar por aquilo que achar que lhes é de direito)
2. pois as rádios comunitárias, adquiridas por cidadões desconhecedores da legislação...R - Veja só, desde o primeiro requerimento o qual recebi do ministério das comunicações fui o responsável pela elaboração de todo o processo, tive dificuldades, falhas e varios obstáculos, mas fui o vencedor, "teve uma outra Entidade concorrendo e perderam" a unica etapa que se fez necessário de auxilio, foi quando do projeto técnico (feito por um engenheiro credenciado ao CREA-SC e a ANATÉL) do Studio e Sistema de Irradiação, que tive que contratar, pagar com dinheiro do meu bolso e com o aval da entidade. Lembrando que o Projeto foi aprovado pelo Ministério das Comunicaçãos, Anatél, passou pelo crivo da Camara dos Deputados Federais, tres comissões, e Duas do Senado, sendo aprovado por todos sem resalvas. (Conhecedor da Legislação EU...???) - 3. tentam faturar e se promover e perpetuar no poder das associações detentoras das mesmas (Ref Radios Comunitárias). R. tentar faturar, sim é uma obrigação de qualquer instituição, seja éla publica ou privada, ou vai ao abandono, e se promover, todo trabalho bem administrado traz a promoção automatica, atrai a atenção dos bons e dos ruins também....perpetuar, toda entidade tem seus estatutos e regras para seguir de acordo com o Código Civil, e Regras Cartorarias. - 4. qualquer radioamador graduado de todo Brasil sabe que radio comunitaria, é para fins filantropicos....R - Consulte a legislação então, ou pesquise Brasil afora...mundo afora quantas entidades declaradas de FILANTROPIA, tem sua DIRETORIA da Entidade, administrativamente tem uma euipe de trabalho, contratada, paga que tem funções dentro da entidade de cunho profissional, é só ter conhecimento e capacidade. Exemplo Hospital de Gaspar, é comunitário declarado de FILANTROPIA, tem um Conselho Administrativo (Sem Vencimentos), mas tem integrantes do conselho que são profissionais, médicos e ganham no mesmo hospital....) 5. não podendo irradiar para fora da comunidade detentora, não pode aumentar seu poder de irradiação...R - Aqui você faz uma afirmação leviana e perigosa, posso pedir a "Inquerito" uma pericia para tirar suas DUVIDAS quanto a lisura do uso do material e suas alterações mas isso vai ter custas juridicas e processuais, se assim preferir é só me avisar, sem constrangimento algum. 6.sua antena não poderia nunca estar em cima de uma ravina, e sim dentro de sua comunidade...R - Aqui novamente mostra muito pouco conhecimento, primeiro, local da antena, é uma definição técnica e não pessoal, já respondi no item 2. além do local, tenho aprovado uma torre de 30 Metros, e estou utilizando uma torre de 24 Metros, sou moderado, e dentro da comunidade do Bairro 7 de Setembro. Voce classifica o local de RAVINA, segundo o professor, AURÉLIO, Ravina é Voçoroca. A voçoroca, boçoroca, barranco ou ravina é um fenômeno geológico que consiste na formação de grandes buracos de erosão, causados pela chuva ...

Já aprendi bastante sobre "Radio Comunitária", mas não sou ainda Classe A, B, ou C, sou sim um eterno aprediz.

Miro Sálvio
RVN98,3
comunitariagaspar@hotmail.com
Silvio Rangel
03/07/2012 05:01
Caros amigos Gilberto e Herculano, não esqueçam de pedir ao garçom para retirar os vasilhames vazios sobre a mesa 05. Pois, podem dar a impressão de falta de moderação!É sabido que a mente do leitor fotografa. Deixo aqui meus cumprimentos aos editores do jornal e da coluna, com um abraço a todos. Minha humilde interferência é por um simples e justo lembrete. Até o momento soubemos apenas que o advogado Luiz Roberto Schmit Junior, foi chamado para assumir ou assumiu o cargo , (pós-concurso), de procurador do município de Gaspar. Essa é uma prerrogativa do prefeito, desde que esteja previsto no regulamento do concurso. Acho cedo para qualquer crítica que possa respingar sobre um jovem profissional que tem um histórico pessoal e familiar acima de qualquer suspeita. Até pelo fato de ter passado pela assessoria jurídica da Câmara Municipal de Gaspar e nada consta que desabone sua conduta profissional. obrigado pela atenção!
Herculano
02/07/2012 19:02
A coluna da edição de amanhã já está editada e o jornal Cruzeiro do Vale acaba de ser enviado para o parque gráfico. em pouco tempo estará disponível para a circulação entre nós.

Começa uma época de restrições e por conta disso, a patrulha e a lei se conflitam e ao mesmo tempo balizam o silêncio.

Amanhã vou mostrar como a renovação é apenas um disfarces para a manipuação dos interesses de velhas raposas na política por aqui. Acorda, Gaspar!
sidnei luis reinert
02/07/2012 17:46
Paulo Antônio, fala, estressadinho pelo que escrevi abaixo,então gostas de corrupção e a verdade lhe dói ?Obrigado por vcs admitirem que a ponte não atende as nossas necessidades,digo isto porque vc diz que até nota fiscal da ponte nova já saiu,ou agora vai negar?
Se a ponte cair de novo por negligência lá vai mais um processo por danos morais.por cercear nosso direito de ir e vir,aliás processos provavelmente aumentaram bastante depois que o PT pegou a administraçao,ou não?
Outra , eu estudo e trabalho em 2 empregos ,não tenho tempo para me dedicar com competência em prol do desenvolvimento da cidade,e se eu me elegesse a vereador teria a vergonha na cara de me dedicar somente em servir os munícipes,certamente seria se não o melhor mais um dos melhores vereadores que GASPAR já teve.
Não defenderia meu partido se algo de errado acontecesse ,malharia o pau e faria o certo e com transparência exigindo todos os trâmites legais e nada por debaixo dos panos.
Mais uma ,faria um curso na furb,uma graduação para, quem quer seguir carreira na política com competência e honestidade,não faria feio,com estudo e todas as boas informações necessárias para um bom desempenho.
Como vc pode perceber,minhas idéias vão além das suas,e minha capacidade também,pois eu até sou formado em TEOLOGIA CATÓLICA PELA DIOCESE DE BLUMENAU,já fui MINISTRO DAS IGREJAS DOS BELCHIORES,ia de casa em casa levar COMUNHÃO aos velhinhos e doentes, sei servir as pessoas e não ao DINHEIRO e com vc pode ver poderia conseguir bons votos.Tenho vergonha na cara então se é para fazer uma coisa pela metade ,não faço e espero que outro o faça com um desempenho acima da média.
Mas não se preocupe, não sairei daqui da maré,de jeito nenhum,não importa quem vença.
Herculano
02/07/2012 17:32
O BRASIL A DERIVA. ESTA MAROLA AINDA VAI VIRAR TSUNAMI

Esta será a manchete dos noticiários das tevês de hoje a noite e dos jornais de amanhã, fruto da incompetência da equipe econômica do PT e do governo ideológico de Dilma Vanna Rousseff. "Resultado da balança comercial é 46% menor do que no 1º semestre de 2011".

O saldo comercial no primeiro semestre caiu 45,9% na média diária em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, divulgados nesta segunda-feira (2). Na relação semestral, o resultado deste ano é o pior desde 2002.

Nos seis primeiros meses do ano, houve superavit de R$ 7,07 bilhões, com as vendas externas totalizando R$ 117,2 bilhões (queda de 1,7% ante mesmo período de 2011, pela média diária) e as compras de outros países, R$ 110,1 bilhões (aumento de 3,7% ante mesmo período de 2011, pela média diária).
Herculano
02/07/2012 17:28
Ao que se identifica e se esconde como Quebratijela.

Fui sondado por três e convidado por duas coligações para ser o marqueteiro, ou no mínimo um assessor estratégico. Tenho capacidade e competência. Mas, não pensei duas vezes quan do o assunto me apresentou. Na lata disse não e informei claramente a razão disso: em Gaspar o papel que eu escolhi para ajudar a comunidade é a de olhar, com isenção, mas do meu ponto de vista, a maré. Não serei o seu concorrente, nem nesta e nem na outra oportunidade. Acorda, Gaspar!
Herculano
02/07/2012 17:22
Ao Rodrigo Junkes, peço licença para meter a meinha colher de pau nas suas procedentes observações.

1. Está certo o Pancho. Eu só não entendo, como a Acib, aberta e lúcida pode defender o Quero-Quero até hoje.
2. Prefeito visionário em Gaspar? Hum! Pedro Celso Zuchi, PT, foi mais longe. Arrumou um jeito para justiticar a sua ida a Brasília (e diárias) e lá foi pedir um aeroporto para o companheiro de Itapema, só para rivalizar com Florianópolis.
3. Visão mesmo, seria construir um aeroporto capaz para atender a demanda do Vale do Itapocú e Itajaí, que atendesse Jaraguá do Sul, Guaramirim, Joinville, São Francisco do Sul, Blumenau, Timbó, Indaial, Pomerode, Gaspar ítajaí, Brusque e o litoral desde Barra Velha até Balneário Camboriú.
4. Isto até andou na burocracia do governo de Luiz Henrique da Silveira, PMDB. Por incompetência e interesses, inclusive para proteger o tal do Quero-quero, não foi adiante. aliás, Quero-quero é uma ave que não gosta de voar e onde pousa demarca o território e teimosamente não sai de lá.
quebratigejela
02/07/2012 16:29
a maior dor no ser, o cutovelo, pq não para assoprar e nem lamber, todoas as coligações são ruim, só pq o sr. não foi contratado é, para ser marketeiro, hehehehehehehehehehehehehehehe, na linguagem xula das redes sociais isso é risada, ta doendo é.
Rodrigo Junkes
02/07/2012 16:26
Na mesma notícia do Sidnei existem dois comentários interessantes. Não que eu acredite, não que eu queira, mas que seria muito bom. São os dois últimos (até o momento), após uma réplica do próprio Pancho.

joao diz: 5 de junho de 2012

Nem Quero- Quero, nem Lero- Lero. Blumenau não tem topografia prá isso gente. Não se iludam...Blumenau foi fundada dentro de um buraco. O que não enche, desbarranca. Fiquem de olho em Gaspar. Daqui a pouco (o que é pouco provável, mas pode acontecer), entra um prefeito esperto, visionário, (vide a topografia de Gaspar)...xau Blumenau...
Adrian diz: 8 de junho de 2012

Pancho, se não confiam em Turboélices, então imagina os Lets da NHT? Não dura 1 mês! A trip funciona muito bem em Criciuma, porque não poderia funcionar aqui?

Ué e porque não o aeroporto em Gaspar, mas levando o nome de Blumenau? o Aeroporto de Belo Horizonte fica em Confins, o aeroporto de Cuiabá fica em Varzea Grande e por ai vai... Porque não aqui também? Se a condição de la é melhor... Eu sou a favor.

Abraços!!!
Herculano
02/07/2012 15:11
COINCIDÊNCIAS, NADA MAIS DO QUE COINCIDÊNCIAS?

De um atento observador da cena político administrativa gasparense.

Senhores vcs notaram que na 1ª CPI a do caminhão pipa, o prefeito contratou por inexigibilidade de licitação, o Dr José Carlos Schramm que é irmão do PEPE da Camara de Vereadore. Imagino eu que era porque Pedro Celso Zuchi queria ter informaçoes privilegiadas pois Dr José Carlos é Irmão de Pepe que é advogado.

Agora próximo da nova CPI que se instaurou na Câmara de Veredaores, o prefeito Pedro Celso Zuchi nomeou Dr José Carlos Schramm como procurador geral. Será por que né? Será que não é para ter informações privilegiadas, de novo?
sidnei luis reinert
02/07/2012 12:29
Como faz falta o DR. MESQUITA na prefeitura.Para os petistas é claro.Para nós gasparenses,o DR. Mesquita agora está no auge da COMPETENCIA.Sua atitude demonstra ser de uma pessoa de caráter e honesta,esperamos que ele consiga atingir suas metas.
GASPAR AGRADECE!
Chico
02/07/2012 10:49
Olhe a movimentação do Dia 28/06/2012
RENÚNCIA DE MANDATO?????

Dados do Processo
Processo 2010.002926-9 Apelação Cível
Distribuição DESEMBARGADOR JORGE LUIZ DE BORBA, por Transferência em 01/02/2012 às 14:03
Revisor DESEMBARGADOR GASPAR RUBICK
Órgão Julgador PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Origem Gaspar / 2ª Vara 02504003248-0
Objeto da Ação Relativo a compra por parte da Prefeitura de Gaspar de um Caminhão Tanque através da Licitação de n.13/2003 (Contrato SAF-212/2003).
Número de folhas 1314
Última Movimentação 28/06/2012 às 15:31 - Protocolada Petição / Renúncia de Mandato
Protocolo: 3669 Peticionante: Pedro Celso Zuchi

Última Carga Origem: Primeira Câmara de Direito Público (Divisão de Secretarias) Remessa: 01/06/2012
Destino: Desembargador Jorge Luiz de Borba Recebimento: 04/06/2012
Incidentes / Recursos Clique aqui para ir até os incidentes e recursos
Partes do Processo (Principais)
Participação Partes ou Representantes
Apelante Aurélio Marcos de Souza
Advogados : Enio César Muller (18852/SC) e outro
Apelado Embrascol Comércio e Serviços Ltda
Advogadas : Michele Henriques Thó (193181/SP) e outro
Apelado Município de Gaspar
Advogados : Mário Wilson da Cruz Mesquita (9489SC) e outro
Apelado Pedro Celso Zuchi
Advogados : Ruy Samuel Espíndola (9189/SC) e outro
Apelados Maurício Antônio Junkes e outros

Interessado Prefeito Municipal de Gaspar
Advogados : Rodrigo Valgas dos Santos (10006/SC) e outro
Interessados Secretário de Administração e Finanças do Município de Gaspar e outros

Movimentações (Últimas 5 movimentações)
Data Movimento
28/06/2012 às 15:31 Protocolada Petição / Renúncia de Mandato
Protocolo: 3669 Peticionante: Pedro Celso Zuchi
26/06/2012 às 14:00 Julgamento Adiado
Data da pauta: 03/07/2012
19/06/2012 às 14:00 Vista ao Desembargador
Data da pauta: 26/06/2012 vista dos autos ao Exmo. Sr. Des. Gaspar Rubik, após o voto do Exmo. Sr. Des. Relator no sentido de conhecer do recurso; dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido inaugural, declarar nulo o "Instrumento Particular de Contrato de Locação de Caminhão com Tanque Pipa" firmado entre o Município de Gaspar e Embrascol - Comércio e Serviços Ltda., e condenar os réus, solidariamente, a ressarcir o Município de Gaspar quanto ao prejuízo, a ser apurado em liquidação de sentença na forma mencionada no voto; e determinar a expedição de ofícios ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina e ao Banco Central do Brasil - Bacen, com cópia das principais peças processuais, para as providências cabíveis.

13/06/2012 às 13:10 Juntada de Petição (Embargos de Declaração em Apelação Cível)
8875 e 8954
12/06/2012 às 14:00 Julgamento Adiado
Data da pauta: 19/06/2012
Cadeira Vazia
02/07/2012 09:21
Como em outros tempos, nesta eleição teve candidato que ganhou dinheiro para ser vice, antigamente o candidato ganhou dinheiro depois brigou com o prefeito no estacionamento da prefeitura por que o prefeito se sentiu traido. Agora o pior é ver em uma foto de pessoas que se odeiam abraçadas um erguendo o braço do outro. E o mais interessante é que sabemos que tem gente no meio que gosta de uma propina olha só em Gaspar acontece de tudo mesmo para chegar ao poder se engole sapo e vende a alma ao diabo
Eduardo Felipe Rossatti
02/07/2012 09:14
Mas presidente Roberto;

Como o MDB saiu na frente? Se não existe mais{data vênia}, o MDB foi refundado, pois havia perdido parte de sua ideologia, assim como DEM, PFL .
E estas fotos & posts no face book deste há muito tempo Dr.!! Não se trata campanha extemporânea, campnha antecipadada? Nos explique isto também, já que o senhor é pela ética, pelo certo, pelo correto e não pode pegar aqui também, se não começa sua luta por caminho que não o que apregoa e age ! Pense nisso.
Paulo Afonso! Não discutiram cargos, mas já esta tudo rifado, todos iguais, não tem, não convencem.
Mas qual sua opinião sobre o Toni, pois sempre andaram de mãos dadas? Agora o Toni, não é casso do Presidente? Estranho

Forte abraço a você, não será desta vez mesmo com uma aparente renovação as raposas velhas estão juntas decidindo tudo e loteando cargos.
Paulo Antonio
02/07/2012 08:58
Cala a boca Sidnei;


Deixa de ser agourento e invejoso, só ser isso, a ponte vai sair sim, queiram vocês do partido do Adilson,nem o Adilson pensa igual a você, ja o partido dele e o PMDB e PSD não querem esta ponte que deve estar acima de siglas partidaria e o Adilson já fez por isso e só vai voltar a fazer se ganhar as eleições e isto possível. Agora querer ganhar eleição desmerecendo os outros é uma mesquinharia do teu tamanho mesmo, as vezes você parece inteligente, mas na maioria das vezes, me deixas em dúvidas. Espere pra ver, a tua campanha tem que mudar, mostre e convença o eleitor para tentar ganhar votos. Quero ver você agora como candidato a vereador quantos votos vais conseguir. Em cima critica não sair da tua tifa.

A ponte vai sair o dinheiro está conta a nota fiscal foi tirada no momento certo. A inveja é uma praga em Cdnei Luiz Rainertt? Valeu Herculano, obrigado pelo espaço, tem hora que não da pra ficar calado.

Vamos ver quantos votos você vai ganhar, acho que uns 55, ta de bom tamanho, ai quem sabe você Sidnei Luis Reinert aprenda a respeitar a democracia.
sidnei luis reinert
02/07/2012 08:19
DR. HERCULANO:
É estarrecedor saber que o Brasil tem o 2º maior índice de corrupção do mundo, perdendo apenas para a Nigéria, porém, comparando os dois países o Brasil está em uma situação bem pior, já que não pune nenhum político corrupto como deveria, o Brasil é o único país do mundo que não tem absolutamente nenhum político preso por corrupção, portanto, está clara a razão dessa praga (a corrupção) estar cada vez pior no país, já que nenhuma providência é tomada, na China, corrupção comprovada é punida com pena de morte ou prisão perpétua, além é óbvio, da imediata devolução aos cofres públicos dos valores roubados.
Se fosse assim queria ver alguém passar a mão na nossa grana!
Herculano
02/07/2012 08:04
O PT QUEM É O BODE DO MENSALÃO E QUE VAI AO ALTAR DOS SACRIFÍCIOS PARA SALVAR AS CAEÇAS COROROADAS DO PARTIDO

Depois de exaurir os atos jurídicos e processuais protelatórios para não ver o caso julgado no Supremo Tribunal Federal; depois de ser desmascarada a história de que se tratava de uma perseguição política de adversários; depois de desmascarada as pressões sobre o Judiciário, o PT, as vésperas, do julgamento, mudou de tática.

Isto é o que revela os repórteres João Domingos e Christiane Samarco, do jornal O Estado de S. Paulo

A um mês do início do julgamento do mensalão, o "núcleo central da quadrilha", conforme definição do então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, combinou que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares deve assumir que partiu somente dele a iniciativa de formar o caixa 2 para o financiamento de partidos e parlamentares que se coligaram com os petistas nas eleições de 2002 e 2004.

Esse núcleo central, segundo o procurador, era formado por Delúbio, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o ex-deputado José Genoino e o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira. Este último fez acordo com o Ministério Público e já cumpriu pena alternativa de 750 horas de serviços comunitários.
Herculano
02/07/2012 07:55
O ex-vereador e que se ensaiou pré-candidato, Toni da Churrascaria, Antônio Osni Wolieck, desconfia que foi usado para pagar as bocas livres para o PMDB.
Herculano
02/07/2012 07:53
SEM BÚSSOLA

A administração de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa, ambos do PT, ficaram quase três anos e meio com um procurador geral: Mário Wilson da Cruz Mesquita.

Depois que ele deixou de ser petista e procurador há menos de dois meses, três procuradores gerais foram nomeados no lugar dele. Dois já pediram para sair (?): Mara Lucy Fabrin Áscoli e Leandro Menegazzo. Não aguentaram o tranco?

E o que apareceu hoje no Diário Oficial dos Municípios - aquele que se esconde na internet? O decreto 5.055/2012 ao prefeito Zuchi que nomeia para este cargo em comissão, o advogado gasparense José Carlos Schramm (Calinho) para a prcuradoria geral do município. José Carlos já atuava como advogado de Zuchi em algumas causas. Ele é irmão de Pedro Paulo (Pepê) Schramm, procurador geral da Câmara. Acorda, Gaspar!
Roberto Pereira
01/07/2012 23:07
Herculano,

Vejo que o velho MDB de guerra mais um vez saiu na frente. Usando suas próprias palavras, realmente a convenção mais esperada e surpreendente foi a do PMDB/PV/PSDB/PTB/PSC.

Esperada porque todos sabem do potencial desses partidos e surpreendente porque com a vinda do jovem Vereador Rodrigo Althof construiremos sim "Um novo caminho para o futuro".

Esse será o norte dessa corajosa e ousada candidatura de Kleber Wan-Dall e Rodrigo Althof.

Quem esteve na convenção ou viu as fotos pelo facebook, pode perceber a alegria, emoção e a felicidade presente no semblante de cada um! Isso é fruto de uma aliança política com alicerce em um projeto que contou com participação irrestrita de todos! Aliança essa formada por pessoas que em nenhum momento discutiram cargos, espaços em governo, etc., como era de praxe em outras épocas.

Ainda, tivemos a presença na convenção do sempre governador Paulo Afonso, que fez questão de estar em nossa convenção para dizer: "Confio nessa candidatura e estarei presente ativamente nessa caminhada". Também esteve lá o gasparense Dr. Renato Vianna, que é um grande líder do PMDB em Santa Catarina! Certamente a presença e o apoio dessas lideranças demonstra que estamos no caminho certo!

Quanto a candidatura do Toni da Churrascaria, tenho que lhe dizer que o Presidente do partido não tem esse poder. Quem detém tal poder é o diretório municipal, que é formado por 45 membros, do qual faço parte com qualquer outro filiado, tendo direito a um voto como os demais.

Por fim, quero agradecer a todos que tiveram paciência e confiaram em mim e no PMDB de Gaspar! Quero dizer a todos que cumpri o primeiro desafio que me propus quando resolvi participar da política ativamente. De renovar o PMDB e a política de Gaspar! Certamente Kleber Wan-Dall e Rodrigo Althof representam essa renovação! Obrigado
Forte abraço a todos!

Roberto Pereira
Presidente do PMDB de Gaspar
carlinhos 2
01/07/2012 22:37
herculano........queria entender sobre a oposição atual aqui no municipio;pois todos sabem que o diretor do samãe lovidio bertoldi é o pivô do caso [cemitério] e que foi ele quem brigou e tirou a recicle [ex empresa do lixo do municipio]e patrocinou essa atual.........pois todos sabem que o daniel [atual dono da empresa] nao tinha recursos para investir na empresa.......eu queria que pessoas igual o prôprio adilsom [ex prefeito] ou algum vereador de + coragem procurasse provas para desmascarrar essa pessoa [ lovidio] pois é so ver o quanto ele aumentou a taxa de lixo do municipio ,porque o lucro vai pra ele,pois no samãe todos sabem que o dono na verdade é ele.......acorda gaspar
OBSERVADOR
01/07/2012 21:45
mais uma vez ...as coligacoes em gaspar so vai servir para satisfazer a pequenos grupos e seus ..emfimmais uma eleicao de cartas marcadas,,,e como dizia o eterno sabedor..povo que se exploda....
Herculano
01/07/2012 21:02
Manchete na coluna eletrônica de Roberto Azevedo, no Diário Catarinense, dá bem a dimensão do esfacelamento e falta de liderança nacional e estadual de quem já foi poder e referência. E ainda se diz de Oposição.

Palhoça: PSDB teve convenção suspensa, confusão, candidato e virou caso de polícia.
ponte do vale
01/07/2012 20:04
Piada do dia:
O governador do PT de um estado quer construir uma ponte e abre uma licitação a qual aparecem três construtores: Um Chinês, Um Alemão e um Brasileiro.

O Chinês diz:
-Construo sua ponte por R$ 1 bilhão.
O Alemão diz:
-Construo sua ponte por R$2 bilhões, usando a tecnologia mais avançada do mundo.
O Brasileiro diz:
-Construo sua ponte por R$3 bilhões: R$ 1 bilhão pra mim, R$ 1 bilhão pra você e R$ 1 bilhão pro chinês construir a ponte.

Quem vocês acham que ganha a licitação?
Herculano
01/07/2012 18:56
CENA DE POLÍTICOS NA FESTA DE SÃO PEDRO

O deputado estadual Aldo Schneider, PMDB, circulou na festa com candidato a prefeito, Adilson Luiz Schmitt, PPS, que foi seu cabo eleitoral na eleição há dois anos. Junto o vice, Luiz Nagel, do DEM.

O candidato do PMDB a prefeito de Gaspar, Kleber Edson Wan Dall, encontrou e cumprimentou Aldo. Wan Dall estava na festa com Paulo França, ex-candidato a deputado estadual e apoiado pelo diretório de Gaspar.
sidnei luis reinert
01/07/2012 18:40
Pelo menos uma coisa é concreta referente a Ponte do Vale:
-O terreno adquirido na gestão de ADILSON SCHMITT para a construção da mesma.O resto todo mundo já sabe:Vai virar saudade por incomPTência, para variar!
Herculano
01/07/2012 18:09
Esta é a razão da correria para assinar o contrato, montar o canteiro de obras, iniciar qualquer coisa, fazer a primeira medição de qualquer serviço, emitir a nota dos primeiros serviços da Ponte do Vale e protocolá-la no ministério das Cidades.

Mais de 2 bilhões em Restos a Pagar (RAP) podem ser cancelados.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mais de R$ 2 bilhões em Restos a Pagar (RAP) não processados inscritos em 2010 podem ser cancelados nesta sexta-feira, 29 de junho, último dia útil do mês.

Estão nesta situação de risco 6.806 empenhos que têm como beneficiários Municípios de todo o País. Este total inclui empenhos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão resguardados pelo Decreto 93.872. O montante correspondente é de R$ 2.392.553.205.

Estão excetuados do cancelamento empenhos relativos ao PAC, ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação desde que financiados por recursos da Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE). É o que prevê o Decreto 93.872 de 23 de dezembro de 1986.

Os ministérios com os maiores valores são: das Cidades, com R$ 1,7 bilhão (onde está a nossa ponte); do Turismo, com R$ 700 milhões e do Esporte, com R$ 141 milhões. Será que a nota chegou a tempo para o empenho? Acorda, Gaspar!
Herculano
01/07/2012 17:59
Show de comunicação. Começou com o pé esquerdo o marketing do PMDB, PSDB, PV, PSC e PTB de Gaspar. Olha só o longo nome que deram para a coligação: "Um novo caminho para o futuro. Junto por Gaspar". Faltou propósito: caminhar? hum! vão se cansar de tanto caminhar. A última frase seria mais adequada para quem não quer se comprometer. Isto é coisa de jovens ou de amadores no assunto? Acorda, Gaspar!
Herculano
01/07/2012 17:49
O Toni da Churrascaria, o ex-vereador Antônio Osni Wolieck, era um dos candidatos certos a vereador pelo PMDB. Na convenção desistiu e saiu atirando contra o ex-presidente do partido por aqui, Walter Morello e a ex-candidata a prefeito no pleito passado Ivete Mafra Hammes.

Parece que o Toni se arrependeu e fez gestão hoje para voltar atrás. Quem fechou questão e não o quer mais candidato no PMDB é atual presidente, o jovem Carlos Roberto Pereira.
sidnei luis reinert
01/07/2012 16:54
ACORDA GASPAR!
Se tudo sair como programado e se as licenças forem emitidas nos prazos previstos, em setembro o Aeroporto Quero-Quero ? ou Aeroporto Regional de Blumenau, como querem alguns ? deve sediar uma empresa de táxi-aéreo.

A iniciativa é dos empresários Hans Dieter Didjurgeit e Sérgio Waldrich, investidores conhecidos em Blumenau. A dupla já tem um helicóptero e outro deve ser comprado nos próximos meses. A ideia é atuar na região entre Criciúma e Curitiba para dar uma mãozinha aos que sofrem com longos e penosos deslocamentos por ruas e rodovias congestionadas.

Didjurgeit comprou recentemente a União Saúde e se dedica como investidor. Ficou conhecido quando comandava a ADDMakler, empresa que foi vendida ao grupo português MDS. Waldrich foi presidente da Bunge Alimentos e hoje se dedica a investimentos nas mais diversas áreas. Um deles é um shopping center que será construído em Criciúma.
http://wp.clicrbs.com.br/pancho/2012/05/28/quero-quero-tera-empresa-de-taxi-aereo/?topo=77,1,1
Herculano
01/07/2012 16:41
Caro Odir.
A sua leitura como peemedebista, parece-me adequada. Está na cara de todos. Falta nominar o gasparense Renato de Mello Vianna que aparece por aqui agora como o consertador do estrago que ajudou a produzir, principalmente com a sua omissão.
Odir Barni
01/07/2012 15:51
Caro Herculano,
Ouvi o discurso de Luiz Henrique sobre a candidatura d Kleber Wan Dall. O discurso sempre é o mesmo: o nosso velho e guerreiro MDB.........O que mudou na verdade foram as pessoas; são jovens com vontade de preencher esta lacuna que originou-se após a saída de muitos peemedebistas do partido, com o desleixo de nossos representantes do qual o ex-governador fazia parte. Falou claramente que o impossível é o PMDB vencer em Gaspar. Pergunto: quem foi o responsável pela saída do Adilson e mais de 30 tradicionais militantes partidários? É óbvio que com 4 candidatos o PT vai reeleger Celso Zuchi. Enquanto não houver um pouco de humildade dentro da oposição, fazendo uma frente única, esqueçam! Acho que o impossível não demora, o impossível é imposible.
Herculano
01/07/2012 15:38
É ISTO QUE DÁ NOMEAR PARA UM CARGO TÉCNICO UM POLÍTICO. O PT E O EX-PRESIDENTE LULA QUASE QUEBRARAM A PETROBRÁS. QUEM VAI PAGAR ESTE ROMBO NA ESTATAL? NÓS, MAIS UMA VEZ.

Está no jornal o Estado de S. Paulo deste domingo. Produção estagnada há três anos leva Petrobrás a criar plano de emergência. Em 2009, freada na produção; principais áreas da Bacia de Campos têm excesso de água no petróleo extraído e resultados da estatal não acompanham alta do consumo.

E os repórteres Sérgio Torres e Sabrina Valle, numa longa reportagem, relatam a vergonha liderada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a irresponsabilidade do ex-presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrieli e que agora quer ser prefeito de Salvador. Confira os quatro primeiros reveladores parágrafos. O quatro é revelador: a quede é coincidente com oito anos de governo Lula e um de Dilma Vanna Rousseff, que fizeram da estatal um aparelho de empregos para companheiros e sindicalistas. E os acionistas (e nós) pagando a conta desta barbaridade.

A produção nacional de petróleo está estagnada há três anos e desde 2003 a Petrobrás fracassa em atingir as suas metas de extração de petróleo e gás. A origem do problema está na queda de eficiência operacional da Bacia de Campos, a principal do País, responsável pela produção de até 85% do petróleo consumido internamente. O nível de eficiência na bacia caiu de 90% para 70% em três anos, de acordo com diagnóstico reservado da própria Petrobrás.

A constatação levou a nova direção da estatal a montar um plano emergencial na tentativa de recuperar os níveis perdidos. Além da queda de eficiência na capacidade de processamento e produção, grandes áreas produtoras da Bacia de Campos, como o Campo de Marlim, passaram a produzir uma quantidade maior de água. É normal, na produção de petróleo, serem extraídos água, óleo e gás. Mas o ideal é uma proporção menor de água. Os técnicos da Petrobrás estão avaliando o que está ocorrendo em Campos.

A produção de petróleo na bacia, que se estende por cerca de 100 mil quilômetros quadrados, do litoral sul do Espírito Santo ao norte do Estado do Rio, estancou em 2009, quando atingiu 1,69 milhão de barris diários, contra 1,54 milhão no ano anterior. Desde então, esse recorde não foi superado.

A derrocada produtiva em Campos pode ser apontada como uma das causas da crise que atinge a Petrobrás. As metas de produção estipuladas pela estatal não são atingidas há nove anos, em parte porque desabou o índice de eficiência das unidades de Campos.
gefersom mendes
01/07/2012 14:14
HOSPITAL
TEMOS INFORMAÇÕES SEGURAS QUE O ATUAL CONSELHO ESTÁ NEGOCIANDO A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL COM A "UNIÃO SAÚDE" SERÁ QUE TODO GASPARENSE TEM QUE TER PLANO DE SAÚDE? VÃO ACABAR COM A FILANTROPIA DO HOSPITAL? FICAREMOS REFENS DE INTERESSES EMPRESARIAIS? E NÓS FUNCIONÁRIOS COMO FICAMOS? NÃO PRECISA SER MUITO ESPERTO, O GOOGLE RESPONDE TUDO. CRUZEM OS NOMES: "HANS DIETER DIDJUIRGET" PROPRIETARIO DO PLANO DE SAUDE "UNIAO SAÚDE" E DO ATUAL PRESIDENTE DO CONSELHO DO HOSPITAL " SERGIO WALDRICH". ENGRAÇADO, SÃO SÓCIOS. SERÁ QUE A GANANCIA DE EMPRESARIOS PODE ACABAR COM NOSSO HOSPITAL. FUNCIONÁRIOS E MEDICOS, ESTÃO PRESTES A DESISTIR. ACORDA GASPAR

Mesa de Bar
01/07/2012 11:31
Saindo um pouco da politica, vemos a questão das radios comunitárias, por que elas não podem ter seu espaço liberado, em Gaspar temos duas radios comunitárias que passam grande serviço a comunidade, tentar tolir o direito destas rádios comunitárias, que segundo esta legislação podem até estarem irregular é um absurdo, principalmente no que diz respeito a gaspar, que temos duas rádios que não dão acesso ao povo gasparense, e que mais parecem cabos eleitorais de politicos da siuação. espero muito que consiga as rádios comunitárias continuar trabalhando, pois seria muito prejudicial termos locutores que tem que ter um texto de perguntas para ler em entrevistas a políticos da cidade.Isto não esta acontecendo nas rádios comunitárias. deveriam seim liberar a concessão de quem quiser colocar uma rádio no ar sem tanta burocracia besta. Garçom mais uma na mesa 5
Herculano
01/07/2012 11:08
COMO FUNCIONA A POLÍTICA. LÁ E AQUI.

Um vídeo não deixa dúvidas. Em Manaus, a baixaria triunfou. Na capital amazonense, a ex-candidata Rebecca Garcia (PP/AM), que era favorita e tinha o apoio das duas principais forças políticas locais, o governador Omar Aziz e o senador Eduardo Braga, desistiu da disputa aos 45 minutos do segundo tempo ? agora, a candidata dessa frente política será a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B/AM).

Rebecca, que vinha sendo considerada uma possibilidade de renovação na política amazonense, e tem mestrado em economia nos Estados Unidos,jovem, bonita, explicou, em vídeo, por que desistiu.

Alegou razões pessoais e disse que não estava disposta a sofrer ataques e difamações diárias, que também atingiriam outras pessoas. A questão que agora intriga o Amazonas agora é: que dossiê foi mostrado à candidata?
Herculano
01/07/2012 11:04
Ao que se identifica como Gervásio.
Você está certo. Nem Kleber e nem Pedro Celso são advogados. Errei (mais uma vez). São bacharéis em Direito.
Gervasio da Cunha Silveira
01/07/2012 09:42


Sr. Herculano,

não estou ligado a nenhum partido político, não quero e não tenho medo, pois não fiz nada que possa ser repreendido.
Não sou criminoso nem politico, apenas tenho minha visão, diante do que acontece cenário político atual de Gaspar.
Não defendo nem A,B, C ou D, que ganhe o melhor, nem defendo o senhor, até por que não precisa.
Só lembrando, ao que me consta tanto Kleber Wan-Dall como Pedro Celso, não são advogados, são bacharéis em Direito, ainda falta fazer a concurso da OAB.

Também acho que o Mario Mesquita, deva contribuir e mostrar nos embrólios em que esteve até agora, mas nunca é tarde, para se arrepender
Herculano
01/07/2012 08:04
ÁGUA NA FEDERALIZAÇÃO DA FURB?

Esta nota que está na coluna dominical de Élio Gaspari e publicada nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo pode acabar com o discurso da propaganda enganosa de alguns petistas por aqui.

BOLA DENTRO
Quando o governo quer, faz.

Acabando com a farra de de expandir unidades federais de ensino sem ter professores, a doutora Dilma assinou um decreto que diz o seguinte:

"A implantação de novas unidades de ensino e o provimento dos respectivos cargos e funções gratificadas dependerá da existência de instalações adequadas e de recursos financeiros necessários ao seu funcionamento." Se pegar, não haverá mais universidades ou escolas sem equipamento ou sem quadro de professores.

Volto e completo. Em Blumenau o problema é exatamente o nó que envolve o corpo docente da atual agonizante e a salvação que se arma politicamente com a futura Furb federalizada, uma promessa da própria Dilma.

Herculano
01/07/2012 07:49
Duas cartas de leitores da Folha de S.Paulo neste domingo, dão a dimensão de um mesmo problema.

1.
O que aconteceu no Paraguai está ocorrendo no Brasil de forma inversa. Enquanto lá o processo contra Lugo foi rápido, travestido de legalidade, aqui os processos de julgamento de governantes duram anos, com o argumento do "amplo direito de defesa", que tem cheiro de impunidade. Isso não é golpe? Carlos Alberto Fraiha (Belo Horizonte, MG)

2.
A liberação de candidatos "contas-sujas" pelo TSE demonstra que o atual Judiciário brasileiro é o maior empecilho no combate à corrupção. Para resolver esse entrave, é indispensável a modificação da forma de escolha e da duração dos mandatos dos juízes dos tribunais superiores.
Aloísio De Araújo Prince (Belo Horizonte, MG)
Herculano
01/07/2012 07:44
NA LATA. BATATA. BINGO

O editorial "Mas Notícias deste domingo do jornal Folha de S. Paulo, mostra com uma clareza singular as incoerências, a errática e hipócrita política internacional do Brasil. É um retrato de um governo autoritário que dita normas aos fracos que não forem de "esquerda", como os que governam o Brasil. Interferem naquilo que imaginam, mas não praticam aqui e não se permitiria por estas paragens. Uma vergonha. É o governo do PT.

Alguns parágrafos

Rigor do Mercosul vale para Paraguai, mas não para Venezuela, que deve trazer a mentalidade antimercado de Hugo Chávez para o bloco

Dois pesos, duas medidas. O rigor empregado contra a pressa do impeachment paraguaio é desmentido pela complacência perante a escalada autoritária na Venezuela.

No Mercosul a Venezuela terá poder de veto sobre acordos comerciais dos colegas com terceiros. E o regime do presidente Hugo Chávez não se resume à velha inclinação de sacrificar o cerne da democracia - o direito ao dissenso - no altar das maiorias plebiscitárias.

Reincide nas crendices econômicas da esquerda mais rudimentar, hostil ao empreendimento privado e à segurança jurídica dos contratos, avessa aos fundamentos do próprio comércio. Más notícias para o Mercosul.

A nota patética coube ao Itamaraty, que exibiu desinformação amadorística sobre a política paraguaia para depois secundar, alegando conter, a diplomacia atrabiliária ditada pelas agruras domésticas da presidente Cristina Kirchner
Herculano
30/06/2012 23:20
Aos que não dormiram, deixo este artigo de Augusto Nunes, de Veja, para a última leitura do dia.

Os três patetas do Mercosul usaram o golpe que não houve no Paraguai como pretexto para a execução de um golpe de verdade.

O golpe que não houve no Paraguai foi o pretexto invocado pelos parceiros vigaristas para a consumação de um golpe real. Sem a presença do único integrante do Mercosul contrário ao ingresso da Venezuela bolivariana, os governos do Brasil, da Argentina e do Uruguai concederam ao companheiro Hugo Chávez a carteirinha de sócio do clube que nunca funcionou.

Durante oito anos, o Congresso paraguaio amparou-se na cláusula que exige respeito às regras democráticas para barrar a entrada do bolívar-de-hospício. Sete dias bastaram para que a trinca de cínicos removesse a pedra no caminho de Chávez e instalasse no Cone Sul a república de araque localizada no extremo norte do subcontinente.

O impeachment de Fernando Lugo foi decretado sem que qualquer norma constitucional fosse violada. "Tenho a impressão de que foi um golpe", hesitou Dilma Rousseff no dia do despejo do reprodutor de batina. Se também não souber direito que palavra deve usar para definir o que acaba de fazer em companhia da Argentina e do Uruguai, o neurônio solitário pode dispensar-se de dúvidas: golpe é o nome da coisa.

Formado por parceiros que vivem tentando enganar uns aos outros, o Mercosul era, até esta sexta-feira, uma inutilidade controlada por três patetas. Agora são quatro.
Herculano
30/06/2012 23:05
O presidente do PMDB de Gaspar, o jovem advogado Carlos Roberto Pereira tinha três metas ambiciosas: trazer o PSD para a sua coligação; impedir que o PPS tivesse o ex-peemedebista e ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt como candidato e eleger o vereador Kleber Edson Wan Dall prefeito. Duas já foram para o saco. A mais importante está sob a gestão até a primeira semana de outubro. Sobrará serviço duro (ou impossível como salientou o ex-governador Luiz Henrique da Silveira no discurso da reunião do dia 23 por aqui). Também pedirá proteção e sorte. Acorda, Gaspar!
Herculano
30/06/2012 22:50
QUEM TEM MEDO DE MÁRIO WILSON DA CRUZ MESQUITA?

Primeiro um esclarecimento. Depois que o advogado Mário Wilson da Cruz Mesquita deixou de ser petista e procurador geral do município de Gaspar, jamais falei ou o contatei. Nem pela minha iniciativa, nem ele por decisão dele. Não houve nenhum preposto à intermediar este encontro. Quem fala isto em escritórios, mesas de restaurantes e repartições, mente, fantasia ou se exerce no mau caráter que é. Entretanto, para não passar recibo de mentiroso, escrevi aqui (e exatamente para ser público e transparente), que este espaço estava aberto às manifestações do doutor Mesquita, mas sob a minha moderação. E ele o fez hoje pela primeira vez.

Segundo. É verdade que ele me processou. Todavia, perdeu. E eu não usei a minha vitória (e do Gilberto Schmitt, dono deste espaço e do Jornal Cruzeiro do Vale) para tripudiá-lo. Quando ele me processou (e ao Gilberto) fez em nome de uma causa, que sabe agora, ser satânica, injusta comos pilares da liberdade, da igualdade, da fraternidade e de um mundo mais justo. Aquela Ação, já transitada e julgada, fez parte do jogo de quem procura a Jurisdição para arbitrar o litígio. O doutor Mesquita sabia desde logo da fragilidade do pedido, tanto que não recorreu da sentença de primeiro grau. Inteligência. Dicernimento, reconhecimento jurídico.

Terceiro. O doutor Mesquita continua procurador nomeado em outra Ação, desta do prefeito Pedro Celso Zuchi, contra mim. Eu aguardo, pois tenho certeza da propositada litigância de má fé (que provarei) e por isso, da fragilidade da propositura. Pedem para eu me retratar, quando eu já fiz horas depois do meu equívoco, por minha própria iniciativa, fruto da minha consciência, profissionalismo e responsabilidade, muitos antes de alguém pedir isto informalmente (nunca pediram) ou formalmente (nunca formalizaram) a não ser muito tempo depois na Jurisdição, com o único intuito de me calar, desmoralizar, condenar e impor penas e humilhações para propagar e comemorar. O doutor Mário e o autor, propositadamente, esconderam do juizo a minha retratação, tratando-me como um deliquente e irresponsável. Não é bem assim.

Quarto. Quem tem medo do doutor Mesquita? Possivelmente quem se apresentou como Gervasio da Cunha Silveira, meu aparente defensor e leitor dos meus escritos consistentes, persistentes e coerentes, bem como (e certamente) todo o PT e o poder político estabelecido em Gaspar. Eu não nunca tive medo do doutor Mesquita (tanto que o enfrentei no âmbito das idéias, conflitos e disputas), ou por tudo o que o próprio Gervásio elencou aqui abaixo (e muito mais). E por que o poder instalado em Gaspar atualmente teme o doutor Mesquita? Só ele próprio pode responder. E este é um canal de credibilidade para estas respostas e posicionamentos. Os outros canais estão comprometidos, há muito. E o doutor Mesquita sabe disso (também há muito, pois ajudou na arquitetura desta propaganda enganosa e da censura pelo medo e o "negócio").

Gervásio. O doutor é um pecador, mas quem não é? Para os pecadores há penitências e perdão. Por que não concedê-las no verdadeiro arrempedimento e delação? Não vou longe. Vou para a essência do que é a palavra arrependimento e que parece ter tocado na consciência do doutor Mesquita.

Do grego Metanóia (Meta=Mudança, Nóia=Mente), arrependimento quer dizer Mudança de Mentalidade. Na origem da palavra, arrependimento quer dizer mudança de atitude, ou seja, atitude contrária, ou oposta, àquela tomada anteriormente.

Diferentemente do remorso, em que a pessoa que o sofre não se sensibilizou verdadeiramente do mal que possa haver causado a outros, e que, pensando apenas no próprio bem, é capaz até de infligir a si mesmo algum tipo de castigo (como uma auto-flagelação por exemplo) apenas para tentar se esquivar de sofrer uma punição ainda mais severa por causa do erro que cometeu (punição que pode realmente, ou não, vir a penar), o arrependido verdadeiramente percebe e se sensibiliza das conseqüências ruins que seus atos causaram para outras pessoas (ou o mal que acredite haver causado a algum ser/entidade sobrenatural em que creia).

Essa sensibilização à dor alheia leva o arrependido a uma tristeza verdadeira pelo dano sofrido pelos que prejudicou. E, como consequência, sempre faz o arrependido tomar uma firme decisão de não mais cometer o mesmo erro, para não mais causar mal a outros. O arrependimento pode assim, também, ser considerado como a dor sentida por causa da dor causada.

Então, entendeu meu caro Gervásio? Quer mais? Liste-me mil históricos arrependidos. E não comece por Maria Madalena, por favor, não. Esta é uma invenção histórica para esconder um verdadeiro amor (entre um homem e uma mulher) e para diminuir a importância da mulher na história e sobre nós. Um erro de dois mil anos sem reparos ainda. O doutor Mesquita quer reparar o seu erro neste momento. Por que não ouvi-lo para depois julgá-lo? Acorda, Gaspar!
Herculano
30/06/2012 20:31
Está no Youtube. Aquilo só pode ser coisa de adversários. No dia 23 o ex-governador e senador Luiz Henrique da Silveira, fundador do MDB e PMDB esteve em Gaspar para avalisar a candidatura de Kleber Edson Wan Dall.

Luiz Henrique é um político de estrela, articulação e oratória reconhecidas. Mas, nesta, desculpe-me, Luiz Henrique derrapou. Ao iniciar o discurso, ele emprestou uma frase onde se afirma: o difícil se resolve logo, o impossível demora um pouco.

Resumindo, o experiente político Luiz Henrique reconheceu que a candidatura do PMDB em Gaspar está naquelas coisas impossíveis, mas nada que possa ser superada. Pior discurso neste momento, impossível, diria eu. Como tudo tem conserto...
Herculano
30/06/2012 20:13
DADA A LARGADA DA CORRIDA ELEITORAL EM GASPAR. APOSTEM AS FICHAS, MAS SÓ NOS AZARÕES OU ACIDENTES DE PERCURSO. DIANTE DO QUADRO CRIADO, ZUCHI SAI COM AMPLA VANTAGEM NA REELEIÇÃO.

Os políticos de Gaspar apostaram na repetição do mesmo, a começar pela falta de inovação, diálogo e propostas diferenciais aos gasparenses. Vamos ter mais do que se sabe daquilo que não coloca Gaspar entre os municípios referência no Vale do Itajaí, a não ser em problema, dúvidas, disputas pequenas e desinteligências.

Exemplos: Em todas as convenções falou em derrotar e ganhar. Ninguém falou em construir, respeitar, ouvir, ser transparente, compartilhar, sustentabilidade, ética e debater o futuro. E houve quem preferiu até exaltar o passado, que se sabe não levou a nada até agora.

São quatro as chapas sem propostas.

O PT/PDT/PCDOB/PRB vai repetir a fórmula numa chapa pura do PT e os demais como meros figurantes com Pedro Celso Zuchi para prefeito, advogado recém formado, e Mariluci Deschamps Rosa, funcionária pública como berçarista e ex-vereadora para vice. Ela se livrou na última hora da inexigibilidade das contas que não prestou com regularidade na última eleição. O PT com isto desafia a lei, o judiciário, a ética e sabe que é forte por aqui e alhures para temer para que alguém cobre sobre suas próprias dúvidas.

O PPS/DEM escolheu o ex-prefeito pelo então PMDB, o médico veterinário Adilson Luiz Schmitt, PPS, para prefeito e o empresário Luiz Nagel, DEM, para vice.

O PMDB/PV/PSDB/PTB/PSC fez a convenção mais esperada e surpreendente. Fez uma opção pela renovação. Escolheu o vereador, evangélico e advogado Kleber Edson Wan-Dall, PMDB, para prefeito e no último lance, o vereador, professor e engenheiro Rodrigo Boeing Althoff, PV, para vice. Althoff jogou em todos os partidos até na última hora se assentar com os peemedebistas que fizeram uma convenção marcada pela emoção e onde os velhos trocaram juras. Entre eles como a do ex-prefeito Osvaldo Schneider, Paca (que até se ensaiou candidato dois meses atrás) e o ex-delegado Ademir Serafim, presidente do PSDB de Gaspar, que também um dia chegou a ser pré-candidato, mas teve que recuar em função da Operação Jogo Duplo.

Já o PSD/PP/PSB/PHS vai também de chapa pura com funcionária pública da saúde e ex-vereadora Tereza da Trindade, PSD (ex-PT e PP), para prefeita e o médico Valdir Testoni vice. É uma aposta alta e arriscada bancada por deputado e secretário de estado, Paulinho Bornhausen. É para alicerçar o seu PSD por estas bandas. Nesta coligação, quem pode sair-se bem é o PP do vereador José Hilário Melato. Nela aparentemente vai eleger no mínimo dois vereadores e o PSD poderá não ter representantes.

Como pode se ver, Gaspar está bem dividida. Como sempre esteve. Este quadro mostra o retrato de uma cidade e sociedade, mas importante no jogo democrãtico. Esta divisão era tudo o que o PT precisava para levar sem muito esforço a reeleição, se ela não se complicar nas dúvidas legais. Isto deixa mais interessante a batalha pelo segundo lugar. E todos os três sabem disto. Acorda, Gaspar!
Gervasio da Cunha Silveira
30/06/2012 19:58
Sr. Mesquita;

Mas há bem pouco tempo o sr. fazia tramoia com o pessoal do pt, pra sacanear o Herculano! Parece até, que originou em processo crime contra Herculano. E agora você agradece e elogia!.
Realmente o tempo é o senhor da razão, quem te viu quem te vê. Só não diga que o Herculano agora é santo, pois o Herculano é esperto, vivido, sabe onde pisa, sabe o que fala, mostra o
caminho, se defende,mata a cobra e mostra o pau e quando necessário e fala mesmo, mostra onde esta a ferida. É só ler aqui neste espaço o que falou a respeito deste assunto e de algumas outras pessoas pessoas.

Eu continuo pensando o mesmo sobre o Herculano: Entende do riscado, alguns doutores, perto do Herculano, ficam assim meio baratas tontas, atiram pedras pra todos os lados, caem em suas próprias armadilhas maquiavélicas . O Herculano não dá bola pra puxa-saquismo, como agora, se ver algo errado fala mesmo, como dizia alguém: doa a quem doer. O Herculano, não se deixa levar pela maré, nem pela direção do vento, como alguns costumam ir, não acha Mesquita?

Pra você quem era o diabo antes, agora é o Santo, e quem era Santo agora é o diabo. Falta do que fazer. Antes o PT era Santo e o Herculano era o diabo, e agora inverteu tudo.. vai entende!!!
Viva São Pedro e menos pedintes de votos, todo sorridentes, uma maravilha, uma falsidade enorme.

K política de Gaspar
Mesa de Bar
30/06/2012 18:56
Como muitos aqui so um crítico da atual administração pois a mesma da margem para isso, quanto a colocarem um concurso para procurador do municipio com reseras de vagas e passar o sobrinho do prefeito em terceiro lugar e abrirem apenas tres vagas, da margem sim para lisura do processo, pois é sabido por todos que o mesmo vem sendo defensor do prefeito em todas as barbaridades e bisonhices que ele tem feito, e tambem da margem para desconfiança da lisura do processo como todos viram como funciona alguns concursos feitos no brasil. acredito que em gaspar as coisa tenham sido feitas na mais completa lisura, pois muitos dos protegido do governo não foi classificado, mas na quentão da procuradoria é nítido o favorecimento.
Garçom mais uma na mesa 5
Mário Wilson da Cruz Mesquita
30/06/2012 15:09
Como você diz Herculano: O tempo é o Senhor da razão!

Sinceramente agradeço-lhe sempre por lembrar o meu nome em sua coluna de comentários, pois tenho certeza que tenho muito a contribuir. Quem sabe, além do município vizinho de Brusque, logo voltarei a me interessar em apontar as "supostas" irregularidades e os desvios de finalidade nos atos da administração petista de Gaspar.

A Justiça já está fazendo o seu papel de ... Tudo a seu tempo, pois somos regidos por normas que asseguram o estado democrático de direito, onde devem ser respeitados os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório! É importante refletir também que na vida ... como no mundo jurídico ... nem sempre quem ganha leva. Pensem e reflitam nisso.

Por fim, aproveito o momento para com alegria noticiar que segundo consta no portal de notícias do egrégio Tribunal de Justiça, o Corregedor-Geral de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Vanderlei Romer e o Coordenador da Infância e Juventude, Desembargador Sérgio Izidoro Heil, estarão na próxima segunda-feira, dia 2 de julho, às 14 horas, em Gaspar para tratar da renovação de convênios da prefeitura com as entidades de abrigamento/acolhimento no município. Gaspar tem três entidades de acolhimento com atribuições específicas: uma atende crianças de 0 a 12 anos e duas, de 12 a 18 anos.

Atualmente, elas têm capacidade de acolher cerca de 60 crianças e adolescentes. A implantação das entidades de acolhimento para crianças em situação de risco na cidade é um Sucesso e motivo de muito orgulho para nós gasparenses, haja vista a qualidade dos serviços prestados, da estrutura existente e da competência dos profissionais que integram as equipes multidisciplinares.

Este é o fruto do árduo trabalho, da perseverança e do senso de Justiça social e humanizada aplicado pela Juíza da Vara da Infância e Juventude da comarca, Dra. Ana Paula Amaro da Silveira.

Independente da ideologia político partidária de quem administra ou vai administrar o Município é dever do administrador público zelar pelo cumprimento das garantias constitucionais, atendendo os anseios e a necessidade da comunidade, a fim de executar com responsabilidade os programas que se prestam a salvaguardar os que mais necessitam de nossa fraterna ajuda para ter ao menos a perspectiva de um futuro promissor. É o que se espera ... , e que assim seja!




Herculano
30/06/2012 13:31
O desfile de políticos na nossa Festa de São Pedro está acima da média. Uma vergonha. Todavia, o povo parece meio distante e envergonhado de estar com essa gente, inclusive com o que estão no poder. Acorda, Gaspar!
Herculano
30/06/2012 13:28
POR QUE VOCÊ VOTARIA NUM CANDIDATO CONTA SUJA OU NUM POLÍTICO FICHA SUJA? VEM MAIS CONFUSÃO POR AI.

No Rio, em 2010, 949 candidatos tiveram a contabilidade de campanha rejeitada pelo TRE, informa o jornal O Globo.o

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de liberar o registro dos chamados "contas-sujas" não impede que os casos graves sejam impugnados mais adiante. Essa é a opinião do presidente dos Colegiados dos Tribunais Regionais Eleitorais, o desembargador Marco Villas Boas.

Volto. Mas o que caso grave neste assunto? Subjetivo e dá margem para injustiças, abítrio, o imponderável, interpetrações, perseguições e sacanagens para livrar os verdadeiros políticos bandidos que protelam, compram e fraudam inquéritos e influenciam o aterrorizam o judiciário.

Agora, o Globo - Penso que o tribunal pendeu para o controle de constitucional da resolução. De toda forma isso não impede que nos prazos para impugnação o Ministério Público questione o registro das candidaturas por prestação de contas irregulares ? afirmou.

De acordo com o desembargador, o MP pode pedir impugnação dos registros até 13 de julho. Villas Boas ponderou, no entanto, os prós e contras da decisão.

- Sob o ponto de vista formal acho um retrocesso, mas havia um risco de todos os candidatos caírem numa vala comum. Agora é possível olhar caso a caso e discutir porque as contas foram reprovadas - explicou.

O presidente do TRE-RJ, o desembargador Luiz Zveiter, desceu o tom sobre o tema. Procurado nesta sexta-feira, limitou-se a dizer que cumprirá a decisão do TSE.

- A questão das contas tem que ser vista com muita cautela para não praticar injustiça. Nem todos os candidatos tem o mesmo nível e isso é diferente de quem é condenado por improbidade administrativa - disse Sveiter. No Rio, dos 2.527 candidatos nas eleições de 2010, 949 tiveram as contas rejeitadas.


Herculano
30/06/2012 13:21
Aos ingênuos, espertos, amigos e outros, um esclarecimento. No Ação Popular movida por Fernando Neves e que teve Carlos Roberto Pereira como advogado de Fernando, o prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, nomeou um de seus advogados para a causa, Luiz Roberto Schmitt Júnior. Então é recente. E na última movimentação, consta: 19/06/2012. Contestação, 003951 - Luís Roberto Schmitt Jr.

Quando se fez o concurso não havia a determinação do número de vagas. A prefeitura só fez isto depois de conhecida a classificação.
Herculano
30/06/2012 13:12
Está no Jornal de Santa Catarina.

Justiça aceita denúncia contra delegado de Blumenau. Processo tramita na 1ª Vara Criminal desde fevereiro deste ano.

A Justiça aceitou nesta semana a denúncia do Ministério Público contra o delegado Henrique Stodieck Neto, ex-coordenador da Central de Polícia, pelo crime de concussão - exigir vantagem financeira no exercício da função.

O processo tramita na 1ª Vara Criminal desde fevereiro deste ano. O MP também denunciou o delegado regional Rodrigo Marchetti. Ele, porém, foi isentado da acusação de coação.

Segundo o promotor Flávio Duarte de Souza, Stodieck Neto teria pedido propina de R$ 10 mil para liberar um detento, preso em 8 de novembro de 2010. O advogado do preso, Everton Jorge Waltrick da Silva, também é citado no processo e teve parte da acusação aceita pelo juiz. Ele teria induzido a esposa do detento a conseguir o dinheiro.
Herculano
30/06/2012 07:15
MENSALÃO DO DEM DE BRASILIA.GRUPO DE ARRUDA DESVIOU PELO MENOS R$ 110 MILHÕES, SEGUNDO O MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público concluiu que o grupo criminoso liderado pelo ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda desviou pelo menos R$ 110 milhões dos cofres públicos em contratos sem licitação. A acusação está na denúncia de 191 páginas encaminhada hoje (29) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No documento consta que, entre 2005 e 2010, o governo do Distrito Federal (GDF) pagou o valor milionário na modalidade "reconhecimento de dívida", sem fechamento de contrato. Ainda de acordo com a denúncia, o sistema de reconhecimento de dívida foi instituído por Arruda em 2009 para burlar licitações e direcionar pagamentos a empresas que repassavam propinas ao grupo.
Herculano
30/06/2012 07:09
O BRASIL NÃO É UM PAÍS SÉRIO E AINDA SE VESTE DE JUIZ. E DEPOIS DIZ NÃO ENTENDER AS RAZÕES PELAS QUAIS LHE NEGAM UM ASSENTO PERMANENTE NO CONSELHO DA ONU

Manchete do jornal Folha de S. Paulo deste sábado, da bem a dimensão disto. Mercosul manobra e integra Venezuela. Reunido na Argentina, bloco aproveita suspensão do Paraguai, cujo Congresso resistia à entrada do país de Chávez. Presidente do Paraguai reage a suspensão e diz que seu país agora está livre para procurar outros caminhos.

Herculano
30/06/2012 06:58
ESFACELADO

Feitas as chapas e composições no estado, o PSDB se mostrou mais desarticulado, desorientado e sem liderança. Impositivo, centralizador e individualista, além das marcas das dúvidas, o ex prefeito, senador e governador Leonel Pavan, presidente estadual do partido não conseguiu nem comandar o processo na cidade dele: Balneário Camboriú. Será que ele vai culpar a imprensa também e mais uma vez por estes desatinos?
Herculano
30/06/2012 06:53
Blumenau armou o segundo turno. E nele não estará o candidato do prefeito doi PSD ou o candidato do PSDB. Quem jogou a melhor ficha, foi o PP. Mesmo eventualmente o PT perdendo, o PP estará em cena com Pizzollatti, que até a eleição de 2010 arquitetava ser cabeça de chapa. Preferiu usufruir do poder se ele chegar, como é mestre o PMDB de lá há muitos anos e por isso, se alinhou com o PSD.
Mesa de Bar
29/06/2012 22:36
Caro Mario Pera ninguem questiona a capacidade e o conhecimento do sobrinho do prefeito, aquele que esteve na defeza inclusive do genro do prefeito, mas depois cedeu espaço para um advogado com mais tarimba e experiencia, a minha colocação se deu apenas por que um concurso que foi feito com cadastro reserva, é estranho voce ver chamar logo tres pessoas para serem condizidas ao cargo de procurador e justamnete 3 que é a colocação do nobre advogado. O que fico preocupado é que lugares que precisam de mais pessoas, e que inculsive passaram no concurso não são chamadas? E de se estranhar e se o mesmo passasse em quarto, ou quinto. Pode ser sim que a procuradoria necessite de profissionais , como em quase todos os setores, mas que é estranho so chamarem tres a isso é. garçom mais uma na mesa 5
Herculano
29/06/2012 21:50
Perguntaram-me agora a noite se eu iria fazer campanha. E eu respondi convicto: vou. E esclareci: contra os corruptos, principalmente contra os que inventam papéis, assinaturas, convênios, contratos, licitações e nada sai, a não ser propaganda e dinheiro.
Herculano
29/06/2012 21:47
Perguntar não ofende: Até quando o ex-petista e ex-procurador geral do município de Gaspar, Mário Wilson da Cruz Mesquita se interessará somente pelas dúvidas da administração petista de Paulo Eccel, em Brusque, o qual foi subordinado de Pedro Celso Zuchi e chefe de Doraci Vanz?

Agora foi a vez da Logos, lá. E aqui? E a Soberana, a WF, o Samae, a... e a ..., e mais a...Vai sobrar em Blumenau, também. Acorda, Gaspar!
Herculano
29/06/2012 21:32
De Reinaldo Azevedo, de Veja.


Golpe no Mercosul - Dilma chuta a democracia, acolhe uma ditadura e vira coadjuvante de Cristina Kirchner. Ou: Cristina recompensa Chávez por mala de dólares que ganhou do ditador


Os governos da Argentina, Brasil e Uruguai suspenderam mesmo o Paraguai do Mercosul e aproveitaram, eles sim, para dar um golpe cartorial e burocrático: incorporaram a Venezuela ao bloco. Ou por outra: Cristina Kirchner, Dilma Rousseff e José Mujica - aquele que quer estatizar a maconha? - fizeram rigorosamente aquilo que acusam o Senado paraguaio de ter feito: deram um golpe branco.

Por quê? Segundo as regras do Mercosul, a adesão de um novo país ao bloco tem de ser aprovada pelos respectivos Parlamentos dos países-membros. O senado paraguaio, num rasgo de lucidez, recusava a entrada do ditador Hugo Chávez com base no Protocolo de Ushuaia, que estabelece as cláusulas democráticas. Destaco algumas em azul. Volto em seguida:

ARTIGO 1
A plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados Partes do presente Protocolo.

ARTIGO 2
O presente Protocolo se aplicará às relações que decorram dos respectivos Acordos de Integração vigentes entre os Estados Partes do presente protocolo, no caso de ruptura da ordem democrática em algum deles.

ARTIGO 3
Toda ruptura da ordem democrática em um dos Estados Partes do presente Protocolo implicará a aplicação dos procedimentos previstos nos artigos seguintes.

ARTIGO 4
No caso de ruptura da ordem democrática em um Estado Parte do presente Protocolo, os demais Estados Partes promoverão as consultas pertinentes entre si e com o Estado afetado.

Voltei (Reinaldo)
Não há uma só que explique a suspensão do Paraguai. Não há uma só que permita a entrada da Venezuela. No entanto, a Venezuela é agora membro do Mercosul, e o Paraguai está suspenso. Por quê? Porque, afinal de contas, o novo governo paraguaio não pertence ao mesmo"lado" em que estão Dilma Rousseff, Cristina Kirchner e José Mujica. Coube à "Loca de Buenos Aires" fazer o anúncio.

Sempre que alguém como Cristina Kirchner fala em nome da democracia, o dita-cuja está, obviamente, em perigo. A presidente da Argentina tem motivos para tentar recompensar Hugo Chávez. No dia 24 de setembro de 2008 (eu e minha memória?), o empresário venezuelano Guido Antonini Wilson confirmou à Justiça americana ter enviado, em agosto de 2007, US$ 6 milhões de Caracas para Buenos Aires, divididos em duas maletas. O dinheiro ilegal era destinado ao financiamento da candidatura de Cristina à Presidência. No momento, esta grande democrata está empenhada em destruir as instituições democráticas argentinas. Mas que ninguém ouse reagir, ou a safra de governantes que pretendem obter nas urnas o "direito" à ditadura gritam: "Golpe!!!"

A suspensão do Paraguai já seria indignidade o suficiente para os três governantes. Aproveitar o fato para abrigar a Venezuela, ao arrepio das regras que orientam o próprio Mercosul, é um escárnio. Ou vejamos: se o país tivesse sido expulso, muito bem! Mas não foi! A suspensão, que não é expulsão, não elimina uma das prerrogativas que o país tem como membro do bloco: aprovar ou vetar o ingresso de um novo país.

Há, sim, uma nova modalidade de golpe na América Latina: o golpe das eleições! Ainda voltarei a esse assunto. A safra de candidatos a ditadores do continente acredita que as urnas lhes dão o direito de solapar até? urnas!

A diplomacia de Dilma Rousseff consegue ir mais baixo do que a de Lula. Se querem saber, no que diz respeito às formalidades nas relações externas, nem Celso Amorim, o megalonanico, desceu tanto. Antonio Patriota acaba de se tornar mais "mégalo" e mais "nanico" do que o antecessor.
jaison barreto
29/06/2012 21:20
o mario pera menos muito menos, acho que vc nao sabe ler, não tinha as vagas, e se vc não o conhesse, não faz parte do circulo de amizades, como é que pode dizesr que o menino é estudioso.



kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkpara né, menos bem menos.
OBSERVADOR-MOR
29/06/2012 20:23
O TEMPO É O SR. DA RAZÃO :

QUANDO O NATAL CHEGAR , A PONTE DO VALE SE CHAMARÁ :

PONTE DA SAUDADE II

INFELIZ......MENTE.
Mario Balotelli
29/06/2012 17:16
Atenção! Atenção!

Está suspenso o trabalho de captação de recursos da empresa LOGOS (de propriedade do lobista João Baptista Krein - amigo intimo de Décio Lima, Celso Zuchi e Paulo Eccel) no municipio de Brusque-SC.

A decisão judicial que concedeu o pedido liminar para determinar a suspensão do aditivo contratual n.33-1/2012, foi taxativa, na defesa do patrimonio público por ato lesivo da administração petista e da empresa LOGOS aos cofres do municipio.

A decisão pode ser lida na íntegra: autos nº 011.12.005222-0, na Ação Popular, promovida pelos advogados Danilo Visconti e Mário Mesquita.

O empenho e a competencia dos mesmos estão demonstrando resultados em Brusque e a populção agradece por isso. Provavelmente, ocorrerá o mesmo em Gaspar!

Nos próximos dias saberemos LOGOS...

http://www.araguaiabrusque.com.br/noticias_ver.asp?noticia_id=9377
gasparense honesto
29/06/2012 17:07
"O julgamento do recurso dos partidos começou na terça-feira, com os votos de seis dos sete ministros. O placar estava em três votos a três quando Dias Toffoli pediu vista. Nesta quinta-feira, ele devolveu o processo ao plenário e desempatou a disputa a favor dos contas-sujas."
TOFOLLI - CUPINCHA DO CACHAÇA - De 1995 até 2000 foi assessor parlamentar da Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados. Foi advogado do PT nas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1998, 2002 e 2006. Exerceu o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005 durante a gestão de José Dirceu.
gasparense honesto
29/06/2012 17:01
O Congresso não é a causa e sim a consequência da origem da corrupção. Candidato Conta Suja significa que ele se prostituiu para financiadores ilegais de campanha, empresários pilantras q usam os políticos como ponta de lança de seus interesses. Eis a diferença entre ser ético e falso moralista: o ético analisa e combate a corrupção em sua total abrangência, o falso moralista direciona suas críticas apenas contra quem o desagrada ideológicamente.

Mesa de Bar
29/06/2012 16:07
Meu amigo Alceu, falei que estavam esperando para serem atendidas, o que é um absurdo só um atendente, sendo que não chamaram os outros dois que passaram no concurso público, que em minha visão é um crime. Outra estavam sim a esperar mas medicamento que é bom a maioria saiu sem ou faltando algum de sua lista, pois é sabido que a tempos tem faltado remédios na farmácia básica e de suma importancia para os doentes. Garçom mais uma na mesa 5
mario pera
29/06/2012 14:51
Peço licença a todos para fazer um comentário, que considero justo. O advgodado Luiz Roberto Schmitt Junior, filho do ex-vereador Bebeto e sobrinho de um ex-prefeito e do atual prefeito, que figura na lsita dos aprovados num concurso para assessoria jurídica da prefeitura de Gaspar, merece todo o respeito e consideração pela sua postura.
Estudioso e dedicado, nunca misturou esta situação familiar e política com sua atividade profissional.
Nunca usou influência política para obter vantagens, e sua classificação no tal concurso com certeza é fruto de seu aprendizado, dedicação e conhecimentos que busca permanentemente.
Não tenho procuração, nunca o tive como advogado, mas sua educação e ensinamentos trazidos de casa preparam para isso.
Os seus amigos mais próximos, grupo do qual infelizmente não faço parte, podem confirmar isso.

CASO HOSPITAL
29/06/2012 14:04
Quando que algum ADMINISTRADOR DO HOSPITAL,irá ter paz,
e apoio de todos(comunidade,políticos,conselho,etc..) para ter tempo para mostrar á que veio.....Acho justo todos cobrarem,mas vamos fazer com mais PROFISSIONALISMO E ÉTICA de ambas as partes.......Agora que a coper vida veio,dêem tempo,pois 2 ou 3 meses não serão suficientes para fazer acontecer em um HOSPITAL que estava afundando.........E mais uma vez a culpa ou situação que veio á ficar,é de maior parte de POLÍTICOS,OU MELHOR DIZENDO POLÍTICA EM TORNO DO ASSUNTO.......

Chega de atraso Gaspar,chega de mesmices.
hercules
29/06/2012 12:42
Parece boicote !

Engraçado, a algum tempo atrás uma grande empresa da região (leia-se CEVAL) resolveu apoiar um candidato a prefeito, e esse perdeu feio, então a empresa ''bicuda'' com o resultado resolveu boicotar o novo prefeito emplacando toda a frota de veículos em Ilhota. Agora um dos ex-diretores dessa empresa (leia-se Sergio Waldrich) passou a fazer parte do novo conselho da Cooper-vida e quer ''abandonar'' o barco (leia-se hospital) ... parece que quer boicotar novamente o município e pior, dessa vez prejudicando diretamente o povo, que tanto necessita dele...

Estamos acordados e com boa memória!
ALCEU TORRES JR.
29/06/2012 12:40
Embora alguns tentam distorcer a realidade, Temos que parabenizar a Coopervida pelo seu histórico de grande sucesso administrativo hospitalar , tendo como um dos exemplos, a brilhante recuperação do Hosp. Oase em Timbó, que apresentava situação bem mais complicada que a de Gaspar e hoje apresenta excelente atendimento e resultados financeiros. Não diferentemente já tem apresentado resultados ótimos em nosso hospital aquui em Gaspar, apesar do curtíssimo tempo do início de seus trabalhos. Tudo isso, os habilita a ter de nós gasparenses e da administração municipal votos de extrema confiança, também por isso, o município vem repassando, religiosamente a parte acordada, pois entende que o Hospital não somente permanecerá aberto, como também, entende que está muito bem adminsitrado. A necessidade de atendimento eficaz e eficiente está sendo muito bem cumprida, pois, como alguém comentou, se existia pelo menos 30 pessoas na farmácia básica, em um único momento, recebendo seus medicamentos gratuitamente, imagina a grande necessidade de um hospital de alto nível, para assuntos mais complexos.
hospital
29/06/2012 12:39
Vejam bem e pensem caros leitores cada um que tire suas próprias conclusões:
-Tem um pré-candidato a vereador de gaspar pelo PT que é um GRANDÃO que trabalha no UNIÃO SAÚDE DE BLUMENAU e seu sobrenome é PERINI.
O resto perceberão conforme o desenrolar da história,que fique isto como aperitivo aos nobres internautas.Tenham um bom dia.
Herculano
29/06/2012 12:14
SAMAE DE GASPAR FAZ ADITIVOS EM DOIS PREGÕES

Está no Diário Oficial dos Municípios - aquele que se esconde na internet. Na licitação 03/2012, o registro de reços visando a prestação de serviços de retroescavadeira, escavadeira hidráulica e caminhão basculante com a Caibi foi R$ 6.450,00.

No pregão 36/2011 vencido pela Construmitt o registro de preços visando a prestação de serviços de recolocação de paralelepípedos em pedra, paver e lajotas sextavadas em concreto foi em R$ 37.800,00.
Herculano
29/06/2012 12:07
DECLARAÇÃO DE MINISTRA MOSTRA QUE GOVERNO MENTE, NÃO É COMPETENTE OU VIVE DE PROPAGANDA ENGANOSA AOS DESINFORMADOS E IGNORANTES

Revisão do PIB para 2,5% é "adequação à realidade", diz gasparense honorária e ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O momento, segundo a ministra, é de 'pé no chão'. Ou seja, confirmou que até agora o governo alimentou e propagou fantasias aos brasileiros. E vamos pagar caro.
Herculano
29/06/2012 11:47
O PMDB de Gaspar articula e gasta o seu tempo nestas últimas horas para neutralizar a candidatura de Adilson Luiz Schmitt, PPS e de Tereza da Trindade, PSD.

Reuniões, telefonemas e encontros acontecem aqui, Blumenau, Florianópolis, Lages e até Brasília, onde não há mais ninguém neste momento. Acorda, Gaspar!
Herculano
29/06/2012 11:44
DECISÕES DO STF SIGNIFICAM RETROCESSOS

Esta é a síntese da longa opinião expressa pelo jornalista Merval Pereira, hoje em O Globo. Para a leitura dos leitores e leitoras desta colua. Para reflexão.

A "judicialização" da política produziu ontem duas decisões que terão influência importante na nossa vida partidária, e não necessariamente para o seu aperfeiçoamento. Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou o registro de candidaturas para os políticos com as contas sujas, num recuo provocado pela pressão dos partidos.

Em março último, o TSE decidira que não poderiam ser candidatos políticos que tivessem contas de campanhas reprovadas.

Por sua vez, decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF), que na prática concedeu ao PSD o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV proporcional à sua bancada na Câmara, tem um efeito perverso que vai além do fortalecimento imediato da nova sigla criada pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab.

O novo PSD ganhará um reforço nas negociações políticas para alianças ainda nesta eleição municipal, sem dúvida, e o partido mais diretamente afetado será o DEM, de onde veio a grande maioria de seus fundadores e atuais membros.

O tempo de propaganda migrará do DEM para o PSD, enfraquecendo um e fortalecendo o outro. Mas, além do resultado imediato, a interpretação do STF traz com ela um efeito deletério para a já desgastada organização partidária do país.

Não foi à toa que o ministro Joaquim Barbosa propôs que a ação não fosse nem julgada, já que o tema deveria ser tratado "em abstrato", mas na realidade o centro da discussão era o PSD, mesmo que a sigla não fosse citada diretamente, o que, para ele, gerará uma consequência que "não será boa" para o quadro partidário.

Já os ministros Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello, antevendo os perigos para a democracia que a decisão pode gerar, foram além e votaram pelo fim da regra de divisão do tempo de rádio e televisão com base no número de deputados federais filiados.
Herculano
29/06/2012 11:35
Partido de Kassab vira 4ª força eleitoral após vitória no STF. Oito dos 11 ministros entenderam que, embora criada em 2011, sigla já tem direito a tempo de TV e financiamento. Decisão altera quadro de alianças e dá a José Serra o maior tempo de TV na eleição para a Prefeitura de São Paulo
Herculano
29/06/2012 11:30
AVALIAÇÃO POSITIVA DO GOVERNO DILMA SOBRE PARA 59%

Pesquisa CNI/Ibope indica aumento de três pontos e alcança o maior percentual desde o início da gestão; aprovação pessoal permaneceu em 77%

O governo da presidente Dilma Rousseff é considerado "ótimo" ou "bom" por 59% dos brasileiros, indica pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira, 29. De acordo com o instituto, este é o maior percentual desde o início do governo.

O resultado supera o obtido na última sondagem, divulgada em abril, quando os critérios foram mencionados por 56% dos entrevistados. Segundo o instituti, o índice atual é reflexo das medidas econômicas adotadas pelo governo. Para 32%, o governo é "regular", contra 34% na sondagem anterior, e 8% o classificam como "péssimo" ou "ruim", índice igual ao apresentado em abril.

Já a aprovação pessoal da presidente permaneceu em 77%. Em abril, o resultado já era recorde para a avaliação pessoal de Dilma entre as cinco sondagens realizadas desde que chegou à Presidência da República. O índice foi superior ao alcançado pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva para idêntico período no cargo. Em abril, a confiança dos brasileiros na presidente também oscilou: saltou de 68% para 72%.




GARCIA
29/06/2012 10:19
Herculano,

No que se refere ainda ao Hospital,o Celso Zuchi,ao contrário que vc publicou,gostou sim da idéia de mudança de administração do Hospital,até porque essa empresa que quer,porque quer entrar aqui no Hospital é a empresa que ele mesmo queria colocar no mesmo.
E digo mais,porque o prefeito queria o Celso Waldrich como presidente do conselho???? Porque o mesmo é afinadissímo com a empresa de Jaraguá do Sul(UNIÃO SAÚDE),sendo muito mais fácil depois(agora no caso) de mudar da cooper vida,para a união saúde........

Tem algo grande por trás de tudo isso,e por coincidência é ano eleitoral,e partidos precisam de cada vez mais verbas para suas campanha......VAMOS ABRIR OS OLHOS.
Angela Barbosa Silveira
29/06/2012 10:06
Parabéns Sr. Herculano;

Pela matéria que se intitula: ? fora do ar?., alguém precisa mostrar,
(descompromissado com o errado, que não tem medo da verdade, seja a respeito de politica partidaria ou de coisas como este tema) que tem gente se aproveitando destas concessões, de gente que faz de desentendido e continua desrespeitando a Lei e a determinação Judicial, como é o caso da Vila Nova, basta sintonizá-la 6 quilômetros de distancia e a mesma continua irradiando a transmissão. Lamentável que esteja usurpando o direito da comunidade, agora vai mudar e abrir espaço, mas até a pouco tempo cobrava da comunidades que estão dentro desta de circunferência de 360º de 1 km. É lamentável que isto aconteça, como bem disso o radioamador ANTONIO CARLOS PEREIRA. Não pagam impostos e os dividendos, vão parar nos bolsos do presidente de tais associações. Esta é a realidade, a ACAERT deveria insurgir com novas medidas judiciais, por desrespeito de ordem judicial.
As duas comunitárias estão fora da Lei. Observem isto.
Sonia Maria Zimmermann
29/06/2012 10:02
No Brasil as leis são feitas para não serem cumpridas, ou melhor os interesses estão acima que qualquer honestidade. Ficha Limpa??????Só ser for para abrir crediário no comércio....
Herculano
29/06/2012 09:36
Agradeço imensamente e parabenizo o Colunista, Herculano Domício Martins pelo conteúdo impresso na pagina do Jornal Cruzeiro do Vale (29/06/2012) "Olhado a Maré" abordando o assunto Briga Fora do Ar I, II, III, IV, V, VI.

A composição do material divulgada reflete com transparência os fatos ocorridos e democraticamente todos podem fazer uma reflexão dos fatos, sem indicar culpados mas apontado para uma saida justa para todos.

Miro Sálvio
RVN 98,3
www.radiovilanova.com.br
Herculano
29/06/2012 09:33
Editorial da edição desta sexta-feira da Folha de S. Paulo revela com mais nitidez que são estes políticos, os quais elegemos para exatamente nos esfolar nas suas irresponsabilidades pessoais, familiares e de seus amigos.

Aventuras fiscais

Congresso ameaça contribuir para desequilíbrio das contas públicas num momento em que a crise recomenda cautela e responsabilidade
Mais uma vez populismo, demagogia e chantagem política dão os braços no Legislativo para maquinar propostas que, sob a aparência de soluções generosas para os males do país, constituem gritante irresponsabilidade financeira.

Trata-se agora de uma série de projetos em discussão no Congresso cuja aprovação terá impacto danoso nas contas públicas. E isso justamente no momento em que a crise econômica internacional recomenda redobrada cautela.

Como disse a presidente Dilma Rousseff, não é hora nem de promover "aventuras fiscais" nem de "brincar à beira do precipício".

O alerta, aliás, vale para o próprio Executivo, com seus seguidos pacotes emergenciais de isenção fiscal, que já põem em risco a meta de superavit primário (a economia de gastos para ajudar a pagar juros da dívida pública federal).

Entre as ameaças em cena estão a extinção do fator previdenciário, o piso salarial para agentes de saúde, a redução da jornada de enfermeiros, a autonomia para Judiciário e Legislativo aumentarem seus salários e a reserva compulsória de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação.

Esta última medida, exemplar em seus contornos temerários, já foi aprovada pela comissão da Câmara que analisa o Plano Nacional de Educação 2011-2020 (PNE). O texto, que fixa diretrizes para o setor, foi encaminhado à Câmara pelo Executivo com a proposta de uma progressiva elevação das despesas até atingir 7% do PIB.

A escalada rumo aos 10% começou com o relator Angelo Vanhoni (PT-PR), que acenou com um aumento para 8%. A seguir, pressões da oposição e de entidades ligadas ao ensino acrescentaram dois pontos percentuais à meta.

Em quase dez anos de governo petista os gastos públicos com educação passaram de cerca de 4% do PIB para os atuais 5,1% -um percentual compatível com os padrões internacionais.

Em números absolutos, o cumprimento da proposta representaria um desembolso suplementar de R$ 230 bilhões ao ano. A cifra equivale a dez vezes as despesas com o Bolsa Família.

De onde sairiam os recursos? A comissão não se deu ao trabalho de identificar nenhuma fonte sustentável. Limitou-se a lançar o número, como se a verba brotasse espontaneamente, na mesma vazão da falta de seriedade com que tantas vezes se encaram as despesas públicas no Legislativo.

A consequência óbvia seria aumentar tributos -o que representaria mais um despautério.

O Brasil viveu, nos últimos anos, um ciclo virtuoso de crescimento do PIB e elevação da renda das famílias. Enfrenta, agora, as dificuldades impostas pela crise mundial e pelas restrições do modelo de expansão do crédito e do consumo. Um Congresso mais sério daria sua contribuição para melhorar, e não deteriorar, o quadro econômico.
Mesa de Bar
29/06/2012 09:14
Ainda be que o sobrinho do prefeito passou em terceiro, pois imagina se fosse em décimo, vigésimo e ai por diante? teriamos uma super população juridica na prefeitura. Ora é claro que vão colocar tres vagas por que o sobrinho do prefeito passou em terceiro, enqunato isso falta proficionais na saude, na educação etc. Va na farmácia básica, onde ontem vi mais de 30 pessoas esperando sua vez para ser atenndinda e apenas um proficional atendendo. E so para lembrar não chamaram nenhum dos candidatos que passaram na farmacia basica no ultimo concurso. Garçom mais uma na mesa 5
GARCIA
29/06/2012 08:36
Herculano,

Na época que estavam estudando qual empresa iria assumir o Hospital,uma empresa de Jaraguá do Sul,estava na frente pela disputa,mas essa decidiu acertar sua vinda não com a diretoria do Hospital,mas com a prefeitura,gerando isso uma série de desentendimentos entre a direção do Hospital na época e a prefeitura,que queria a outra empresa(Jaraguá),no qual foi um dos grandes motivos da prefeitura de não fazer o pagamento do repasse por dois meses.
Agora todos nós nos perguntamos,PORQUE A PREFEITURA QUER TANTO ESSA EMPRESA????? E TAMBÉM PORQUE ESSA EMPRESA DEIXOU DE CONVERSAR COM O HOSPITAL,E DECIDIU NEGOCIAR COM A PREFEITURA?????

Gaspar e seus mistérios........
vlad
29/06/2012 08:24
?Agora que o TSE autorizou a candidatura de ?contas-sujas? nas eleições de outubro, cabe a nós respondermos nas urnas. Pense nisso.?
?Qualquer petista de respeito estaria envergonhado com a união de Lula com Maluf.?
ANTONIO CARLOS PEREIRA
29/06/2012 07:57
BRIGA FORA DO AR
A briga das radio comerciais ao meu modo de ver são justisimas
, pois as radios comunitaria, adquirida por cidadãos desconhecedores da legislação, tentam faturar e se promover e perpetuar no poder das associações detentoras das mesmas, qualquer radioamador graduado de todo Brasil sabe que radio comunitaria, é para fins filantropicos ao qual se destina, não podendo irradiar para fora da comunidade detentora, não pode aumentar seu poder de irradiação, não pode cobrar comerciais, pois o fim é filantropia, tem que seguir a legislação, o comandante da mesma é o presidente da asossiação do ano eleito democraticamente pelos associados, e não do ditadura como alguns cidadãos que querem se promover o perpetuar no poder, sua antena não poderia nunca estar em cima de uma ravina, e sim dentro de sua comunidade.
Radioamador classe A
Antonio Carlos Pereira
Gaspar
Herculano
29/06/2012 07:48
TSE LIBERA CANDIDATURAS DE POLÍTICOS "CONTAS SUJAS". PT DE GASPAR COMEMORA. A VICE MARILUCI DESCHAMPS ROSA ESTÁ LIVRE PARA SE CANDIDATAR.

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram ontem a noite que a aprovação das contas eleitorais apresentadas em eleições passadas não será exigida para o registro da candidatura nas eleições municipais de outubro. A medida pode beneficiar ao menos 21 mil candidatos que não tiveram suas contas de campanha aprovadas em 2010, segundo estimativa do gabinete da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

decisão foi tomada por quatro votos a favor e três contra, e revoga a decisão de 1º de março do próprio TSE, que condicionava a emissão da certidão de quitação eleitoral à aprovação das contas de campanha. A certidão é fundamental para os políticos obterem o registro das candidaturas. Para analistas políticos ouvidos pelo UOL, a decisão é um retrocesso.

O julgamento havia começado na terça-feira (26) e foi interrompido por um pedido de vistas do ministro José Antonio Dias Toffoli quando a votação estava com um placar de três votos favoráveis à anulação da resolução e dois contra.

Após o pedido de vistas de Toffoli, a ministra Carmén Lúcia adiantou seu voto e acompanhou o voto da relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, contra a revogação, o que havia deixado a votação empatada. Nesta quinta-feira, Toffoli apresentou seu voto, a favor da revogação.


De acordo com o relator, seria injusto impedir a candidatura de políticos que tiveram contas reprovadas por erros menores na apresentação dos gastos e receitas de campanha. Para ele, isso colocaria no mesmo patamar quem teve as contas reprovadas por motivos graves, como o abuso de poder econômico, e quem não teve as contas aceitas por motivos menos sérios.

"As contas apresentadas desacompanhadas de documentos que comprovem sua veracidade, apresentadas de maneira fajuta, devem ser consideradas não prestadas", disse Toffli ao apresentar seu voto a favor dos "conta suja" nesta quinta-feira.

Histórico
O julgamento das chamadas candidaturas "conta suja" voltou ao TSE após 14 partidos entrarem com um recurso contra a resolução original do TSE, que fixou a exigência.


O pedido de reconsideração foi apresentado pelo PT e depois assinado por outros 13 partidos: PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS.

As siglas defendiam que a exigência da aprovação das contas não é determinada por lei e que as penalidades pela reprovação da contabilidade eleitoral só podem ser aplicadas após a instauração de processo judicial.

A ministra Nancy Andrighi propôs uma reforma para a manutenção do dispositivo, que não foi aceita no plenário.

O ministro Marco Aurélio Mello acompanhou o voto da relatora. "Caso a resolução seja revogada, viveremos o inverno da nossa desesperança", afirmou o ministro.

Os ministros Henrique Neves, Gilson Dipp e Arnaldo Versiani votaram a favor do pedido dos partidos políticos.

Idas e vindas
Nas últimas eleições, o TSE exigia apenas a apresentação da prestação das contas de campanha para a obtenção da certidão de quitação eleitoral, sem a exigência de que as contas tivessem sido aprovadas.

As votações sobre a questão no tribunal, porém, nunca foram unânimes.

Em 2009, a jurisprudência do TSE foi fixada na lei nº 12.034, que determinou que para obter a certidão de quitação eleitoral seria exigido, entre outros pré-requisitos, era necessária "exclusivamente" a "a apresentação de contas de campanha eleitoral". A lei não fez nenhuma referência explícita sobre a aprovação das contas.

Este entendimento jurídico continuou a ser aplicado pelo TSE também nas eleições de 2010.

A proposta para que a aprovação das contas eleitorais fosse determinante para o registro da candidatura foi apresentada no TSE em fevereiro deste ano pelo ministro Arnaldo Versiani, que relatou o caso.

A inovação foi rejeitada pelo ministro Gilson Dipp, que votou contrário ao relator. "Ficou muito claro que a vontade do legislador realmente foi a de limitar [a emissão da certidão] apenas à apresentação e não necessariamente à aprovação [das contas]", afirmou o ministro, na sessão do TSE de 28 de fevereiro.

Com a retomada do julgamento, em 1º de março, o TSE publicou a resolução que exige a aprovação das contas eleitorais para obter a certidão de quitação eleitoral e com ela o registro da candidatura.

"O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação", afirmou a ministra Nancy Andrighi ao declarar seu voto, no julgamento de março.

A Câmara dos Deputados aprovou em 22 de maio um projeto de lei (PL 3839/2012) que permite aos políticos conseguirem o registro de suas candidaturas mesmo com as contas eleitorais rejeitadas. O projeto foi aprovado com o apoio de todos os partidos, à exceção do PSOL.

A proposta seguiu para o Senado, onde ainda deve ser votada. Caso seja aprovada, só vira lei depois da sanção da presidente Dilma Rousseff. Mesmo que seja aprovada e sancionada antes do prazo final para o registro de candidaturas, a lei não deve ser aplicada ainda nas eleições deste ano.

Isso porque a Constituição determina que toda lei que modificar as regras do processo eleitoral só será aplicada nas eleições realizadas um ano após sua entrada em vigor. Cada caso específico, no entanto, deve ser decidido pelo TSE.

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