19/06/2012
OMISSOS I
Dois comentários postados na coluna na internet chamaram a minha atenção. E devido a eles, passei a refletir sobre ambos. Os comentários retratam a omissão, a ausência e a pergunta que não quer calar: cadê os nossos vereadores? E eles ainda possuem a cara de pau de defender, a maior parte deles escondida é claro, uma Câmara com mais vereadores, mais assessores, mais mordomias (e até mais espaço físico). Pergunto: para que, se não fazem o mínimo que se espera deles, ou seja, de em nosso nome fiscalizar os nossos governantes?
OMISSOS II
Lá no meio da tarde do dia 13, alguém postou: ?hoje pela manhã na Padaria 7, escutei o Sr. Adilson Schmitt dizendo que irá tentar contratar o Dr. Roberto Pereira para fazer uma Ação Popular, já que com o Dr. Aurélio Marcos, toda a ação que fez nesses três anos, nenhuma deu em nada. Parece que o Adilson tá ficando esperto?. Se não foi para colocar mais lenha na fogueira e tentar criar animosidades entre o ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, PPS, e seu ex-procurador geral e hoje fiel escudeiro Aurélio Marcos de Souza, foi para realçar como iniciativas fora do âmbito do Legislativo local foram mais eficazes do que as ações dos edis. Entre elas, a mais recente como a que Fernando Neves, presidente do PSD, e o advogado Carlos Roberto Pereira (também presidente do PMDB) propuseram contra as irregularidades no edital de concorrência da Ponte do Vale.
OMISSOS III
Alguém possui dúvidas quanto a isto? Basta ler as minhas colunas que por algum tempo foram sumariamente amaldiçoadas ou ridicularizadas pelos poderes instalados (ativos ou omissos), apesar delas se basearem em fatos e documentos. As minhas colunas ainda são amaldiçoadas, todavia, já há nelas mais crédito. Basta ler o que escreveu em resposta ao missivista cibernético o próprio Aurélio Marcos de Souza, que também tem cor partidária, o PPS, o qual usou para propor parte de algumas ações, quando todos por aqui se escondiam por conveniência, incapacidade e preguiça, ou medravam para a cidadania, atitude e coragem. Leia o relato dele. Mas tem mais. E em ?Sobre o Trapiche? trago uma colagem de novas decisões do Ministério Público de Gaspar que podiam ter começado na Câmara e ela, justamente ela, fingiu que não era com ela. Lá três vereadores do PT valem muito mais que sete da dita Oposição. É ruim, heim!
OMISSOS IV
?Meu caro amigo. Na realidade nestes últimos três anos eu somente propus uma única Ação Popular, cujo objetivo era anular a portaria que colocava um servidor nomeado (João David de Borba) à disposição do Ministério Público do Trabalho, em Blumenau. A liminar à época foi concedida e posteriormente mantida da sentença de mérito. E como não fiquei satisfeito com a decisão, posto que o nobre juízo Federal não determinasse que a União devolvesse os valores que o Município de Gaspar tinha pagado ao servidor a titulo de salário, propus recurso de apelação, para ver se tais valores pagos voltem aos cofres públicos daqui. O que deve dar para calçar umas duas ruas?.
OMISSOS V
?Se você fala em Ações Diretas de Inconstitucionalidades promovidas pelo PPS, iria ver que em face de uma delas, os gasparenses não pagam mais a taxa de expediente pela emissão do carnê do IPTU e tão pouco, a Taxa de Serviços Urbanos. Quem paga impostos sabe. Há também aquela que concedeu liminar suspendendo a Lei Municipal que queria doar uma área verde no município de Gaspar, que logo após, por causa desta Ação, o município revogou a lei. Ainda no Tribunal de Justiça espera a decisão liminar a Adin contra a criação dos 17 cargos de assessores (o famoso Trem da Alegria que o ex-presidente da Câmara, Kleber Edson Wan Dall, PMDB, teve que engolir) e a Adin contra o termo ?sem saída? colocada em lei possibilitando que uma rua (Cecília Joana Schneider Krauss, no Bairro Sete) fosse fechada?.
OMISSOS VI
Continua Aurélio. ?Ah! Também não posso me esquecer da representação feita junto ao Ministério Público e que culminou na Ação Civil Pública, cuja decisão da doutora magistrada (Ana Paula Amaro da Silveira) culminou na reforma da ponte Hercílio Deecke. E isto tudo não foi uma vitória de Aurélio não. Foi uma vitória para o povo gasparense. E olha que não sou vereador e nem ainda representante do Ministério Público. Então meu caro: fiz mais sozinho por Gaspar nestes três últimos anos do que todos os senhores vereadores ou que alguns pré-candidatos a prefeito. E sinceramente faria tudo de novo?.
SOBRE O TRAPICHE
O Hospital de Gaspar continua no sufoco porque ele depende da política de saúde pública dos governos Federal (SUS) e Estadual. Porque é alvo de chantagem política partidária do governo municipal do PT e faz tempo. Porque tinha um passivo técnico (refiro-me aos médicos), gerencial e financeiro. Os salários estão atrasados e a rotina de atendimento ao público retomando. As queixas são muitas. Entretanto, a experimentada Coopervida e que assumiu recentemente a gestão técnica, administrativa e financeira, garante estarem sendo superadas. Ao menos é isto que expressa Richard Choseki.
?Todos os compromissos firmados com os profissionais do Hospital foram cumpridos. Nunca foram escondidas da sociedade as dificuldades do Hospital, mas conforme combinado com funcionários, este seria o último mês que eles receberiam o salário com atraso e de forma parcelada. Pois bem, conforme compromisso firmado em reunião com eles, a primeira parcela seria efetuada no dia 15 do mês corrente. E foi exatamente o que aconteceu. Os outros 50%, serão efetuados conforme combinado, e serão pagos antes do final deste mês. E a partir de julho todos os salários serão pagos nas datas corretas. Com dinheiro qualquer um administra, mas assumir um Hospital com três salários e mais o 13º atrasados, e em 90 dias deixar as contas com os funcionários ajustadas, e ainda apresentar o crescimento de atendimentos, cirurgias, partos e internações, só nos faz ter certeza que estamos no caminho correto?.
Moralidade pública. A promotora da segunda Vara da Comarca de Gaspar, Jussara Maria Viana, mandou instaurar procedimento preparatório para apurar a destinação de parte das doações (roupas e calçados) recebidas pelo Município de Ilhota. O prefeito Ademar Feliski, PMDB, está preocupado.
Moralidade pública. É que numa outra decisão, a doutora Jussara converteu o procedimento preparatório em Inquérito Civil contra o Município de Ilhota e sua agente, Jocelene da Silveira. A Ação é para apurar danos ao erário em decorrência de supostos abastecimentos de combustíveis de veículos particulares arcados com dinheiro público. Hum!
Moralidade pública. Vamos para Gaspar. Aqui começa mais um exemplo do silêncio comprometedor da Câmara e dos nossos vereadores. A doutora Jussara Maria Viana por entender que há indícios ou provas suficientes, transformou o procedimento preparatório em Inquérito Civil contra o município de Gaspar e a secretaria de Saúde, especialmente o seu agente, o ex-secretário Francisco Hostis Júnior, PDT. O que o Inquérito vai apurar? As eventuais irregularidades no pagamento de horas extras a funcionários públicos da Secretaria.
Moralidade pública. A mesma promotoria instaurou procedimento preparatório para apurar possível ocorrência de nepotismo na Secretaria de Desenvolvimento Social de Gaspar e que envolvia o ex-secretário, Roberto Procópio de Souza, PDT.
Moralidade pública. Outro procedimento preparatório vai apurar eventuais irregularidades na prestação de serviços de zeladoria e portaria dos cemitérios municipais, manutenção da casa mortuária, sepultamento e construção de carneiras, realizados pela empresa Say Müller Serviços Ltda. Este assunto, contudo, a Câmara se interessou recentemente e montou a segunda CPI.
Moralidade pública. Já as eventuais irregularidades na concessão de uso de área pública municipal à Cooperativa (feira livre) é outra que passou da fase de procedimento preparatório para o Inquérito Civil na segunda Vara da Comarca de Gaspar, por determinação da doutora Jussara. O agente envolvido é o prefeito Pedro Celso Zuchi, PT.
Moralidade pública. Já o ex-prefeito Adilson Luis Schmitt, PPS, segundo o Extrato de Conclusão do Inquérito 06.2010.003583-3e feito pela Promotoria de Justiça da segunda Vara da Comarca de Gaspar, passou limpo nas dúvidas que se levantaram, e se fez bem investigar, contra ele. O inquérito foi arquivado pela promotora Jussara Maria Viana. Ele apurou se os serviços contratados na época das enchentes ocorridas no final de 2008 foram devidamente prestados. Para o Ministério Público, eles foram. Então...
Edição 1398
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