18/05/2012
COISA DOS VIVOS
Em Gaspar todos do poder sabiam do caso em que terceiro (e sem respaldo na lei) ao sabor do freguês e do desespero, cobrava serviços e outros quetais para enterrar os nossos mortos nos cemitérios municipais. Enquanto foi possível, fingiu-se que nada era por aqui, até que os parentes esfolados, depois de não conseguirem serem ouvidos por nossos administradores e políticos, procuraram a imprensa. Sem ela, este abuso e escracho teriam continuados contra a comunidade. Na Câmara, um silêncio só até a imprensa propagar o problema. Até agora, apenas um protocolar pedido de informações feito por Claudionor da Cruz Souza, PSDB. Não seria o caso de uma Comissão de Investigação? E urgente? Será que mais uma vez os vereadores vão perder para o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a imprensa? E ainda querem aumentar o número deles, mas para quê? Acorda, Gaspar!
CALENDÁRIO POLÍTICO I
Anel de Contorno de Gaspar começa a se tornar uma realidade para os gasparenses e os passantes por aqui. É a Iguatemi ? uma empresa de serviços de engenharia bem conhecida por aqui ? quem vai executá-lo. Nas entrevistas, entretanto, tem gente enganando. O contrato não é para abrir, construir e asfaltá-lo, mas para projetá-lo. Outra, o projeto não vai ser entregue no final do ano, como ouvi de um político que sabia que estava falando e achava que não estava sendo ouvido por gente com discernimento destas coisas.
CALENDÁRIO POLÍTICO II
A Iguatemi tem 480 dias de prazo para entregar o projeto. Pode entregar antes como também pode pedir para espichar. O projeto vai determinar o traçado, o que haverá nele e o que precisa ser feito (tipo de solo, rocha, cursos d´água, mata, terraplanagem, aterro, pontes, canalizações etc) para quem for fazê-lo e na concorrência possa colocar preço e prazos. Simplificando para leigos: é a planta da obra com todas as especificações e cortes. Se tudo der certo, esta planta será entregue ao governo do Estado em setembro do ano que vem. Aí a coisa se enrola mais um tempo nos governos estadual e federal. Em 2014, quando começa a campanha para governador e presidente poderá ter um empurrão. Em 2016, na nova campanha para prefeito, com muita sorte, um trecho poderá ser inaugurado como aperitivo. Acorda, Gaspar!
O GUINCHO NO GANCHO
Olha só o que deu entrada no Tribunal de Contas. Uma denúncia que relata ?irregularidades atinentes a licitações e prestação de serviços de remoção e guarda de veículos apreendidos?. Este assunto já foi tema aqui, onde todos ficaram, mais uma vez em silêncio: é sobre a permissão do serviço de guincho e que até agora não houve licitação. Quem a fez? Adilson Muller, que é do ramo. Ele, aparentemente possui interesse na concorrência. A relatora da denúncia no TC é a conselheira Sabrina Nunes Iocken e o caso está na Diretoria de Controle de Licitações e Contratações do Tribunal. Acorda, Gaspar!
INFORMAÇÃO E CIDADANIA I
Desde quarta-feira todo cidadão pode ir a um órgão público federal, estadual e municipal e pedir qualquer informação. É a tal Lei Geral de Acesso à Informação. Mas... A lei foi assinada pela presidente Dilma Vanna Rousseff, PT, em 18 de novembro de 2011. Deu-se prazo de seis meses para que todos os órgãos públicos além de empresas estatais e ONGs financiadas com recursos públicos se preparassem. A nova legislação tem como objetivo levar as instituições a um grau de transparência inédito no país. É um avanço significativo, mas...
INFORMAÇÃO E CIDADANIA II
A Lei de Responsabilidade Fiscal inovou ao exigir a publicidade de dados de orçamento e despesa. A Lei da Transparência deu um passo à frente ao criar os portais de transparência. Agora, a Lei de Acesso à Informação leva o processo à estratosfera ao exigir que todos os dados passem a ser abertos. Há gente que não está preparada. Ora, se o político com rabo preso, por simples implicância e por se achar o dono do poder protela eternamente, quando não nega, informações a vereadores e deputados, ou até a Justiça, vai abrir assim na maior boa vontade para os cidadãos e cidadãs? É preciso conferir. E denunciar.
SOBRE O TRAPICHE
Mais receita. Para a Confederação Nacional de Municípios o tabelionato deve ser tributado como empresa. Ou seja, a tributação sobre serviços de registros públicos, cartorários e notariais deve incidir sobre a receita bruta, variável, e não sobre um valor fixo anual. Isso porque esses serviços são prestados por uma equipe de funcionários contratados, o que confere caráter empresarial à atividade, não pessoal.
O vereador Rubens Benvenutti, o Binho, está na lista de prováveis candidatos a vereador pelo PMDB em outubro. Já esteve na lista de candidato a prefeito. Ele próprio diz aos amigos que não quer ser candidato a nada. Hum!
Manchete de jornal: Fraudes em licitações renderiam R$ 6,7 milhões em Santa Catarina. Dezoito são presos, entre eles, dois ex-prefeitos.
Explicação dos promotores mostra que tudo começa com valores pequenos; diante da facilidade vem a ganância, e aí... Os promotores contam que as fraudes iniciaram com cartas-convite, para compras com valores entre R$ 8 mil e R$ 80 mil. Depois, o esquema partiu para a modalidade de pregão, para valores acima de R$ 80 mil. Só no ano de 2010 teriam sido fraudadas 12 licitações. E em todas, os produtos licitados ? pneus, peças e lubrificantes automotivos - seriam bem mais caros que os efetivamente entregues, além do fato de as quantidades adquiridas pelas prefeituras serem muito além das necessidades dos municípios.
Chalico Motos mudou de endereço. Foi para preservar o negócio e remediar futuros prejuízos. O viaduto da Avenida das Comunidades foi determinante. Outros comerciantes das redondezas vivem o mesmo drama.
Na segunda-feira é dia de ver quem vem concorrer e ganhar a construção da ponte do Vale. O ato, o prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, declarou na 89,7 FM, que é um presente para a sua filha aniversariante na segunda. Egoísta. Um prefeito deve pensar no seu povo. O presente deveria ser para os gasparenses, primordialmente. Acorda, Gaspar!
A Acig reelegeu empresário Rogério Alves de Andrade. Como novidade ele trouxe para vice o José Eduardo de Souza, ex-presidente da Ampe. É o aparelhamento do PT na Acig. Só falta agora a Acig, que um dia já teve a presidência da Facisc com Francisco Mastella, ser encampada pela Ampe por orientação dos companheiros. Está no caminho certo. Acorda, Gaspar!
As bondades dos nossos deputados e senadores que enfraquecem os municípios. A totalidade dos municípios brasileiros que não sabe como cumprir a lei com os novos valores do Piso dos Professores tem mais um desafio pela frente: o de pagar o piso profissional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem e parteiras. Os projetos tramitam em regime terminativo nas comissões da Câmara. Resta então, marchar em Brasília, paparicando os parlamentares algozes, com as diárias do povo.
A Prefeitura de Gaspar sabe quem vai, ou pretende participar da concorrência 62/2012, que será feita nesta segunda-feira para a construção da ponte do Vale. Este detalhe do site oficial dá a chave: ?Para acesso aos projetos relativos ao objeto desta licitação favor comparecer com mídia eletrônica (CD-R, DVD-R, Pen Drive...) junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano?.
Vem aí a novela Avenida Gaspar. Alguns capítulos já foram exibidos, outros estão inéditos e muitos estão sendo escritos. Argumentos não faltam. Acorda, Gaspar!
Coisa de doido. Está no Diário Oficial dos Municípios ? aquele que se esconde na internet ? o decreto 4.988 de 11 de maio de 2012, assinado pelo prefeito Pedro Celso Zuchi, PT. Ele desapropria terras de Salézio e Glória da Conceição na Rua Bonifácio Haendchen, no Belchior Central para agregar à escola Vitório Anacleto Cardoso e que fica no Porto Arraial, numa distância de quase oito quilômetros. Mais, o decreto diz que Salézio mora no Centro. O prefeito precisa de melhores assessores ou o decreto precisa ser mais claro para explicar esta mágica. Acorda, Gaspar!
Edição 1389
Copyright Jornal Cruzeiro do Vale. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do Jornal Cruzeiro do Vale (contato@cruzeirodovale.com.br).