Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

OBSERVADOR
11/05/2012 00:56

ao garcia . ele continuara tirando fotos..ele nao tem um espelho de aumento ,pois se tivesse viria coisas que jamais queria ver,.......

servidor de plantão
10/05/2012 23:01

a coisa tá pegando fogo na prefeitura. as negociatas feitas no cemiterio e que enriquessem alguns, tá causando briga de cachorro grande, é apenas o aperitivo que botará muita gente na lixeira. o rojão do cemiterio que estoro não é nada perto da bomba atomica do lixo, que vai logo logo explodir.

aguardem o proximo capitulo.

brigas... e mais brigas.... ninguem mais se entendem. rola na radio corredor que tem muita traicao, briga por poder e sacanagem.

Gasparense indignado
10/05/2012 21:43

acredito que o prefeito está mal assessorado. Está rodeado de pessoas que só puxam o saco o dia todo. Estava na prefeitura, mas dá até ansea de vomito de ficar por lá. Acreditam se quiser, o prefeito andando pelos escritórios dentro da prefeitura, dando cartão do boi no rolete do ctg, essa não é função do prefeito. Tinhamos um prefeito bocudo e agora um prefeito bonzinho. O que vamos ter será no ano que vem.....????

Herculano
10/05/2012 19:05

O prefeito de Gaspar, Pedro Celso Zuchi, PT, protocolou uma consulta no Tribunal Regional Eleitoral. Ele queria saber daquela corte, quantos vereadores podem ser eleitos em outubro deste ano. Os desambargadores nem deram bola para tal consulta, também pudera...

Por que Zuchi quer saber deste assunto? Até parece que não tem partido e assessoria. Você sabe quantos vereadores vão ser eleitos em outubro em Gaspar? Respondo amanhã na coluna impressa do Jornal do Cruzeiro do Vale. Acorda, Gaspar!

Herculano
10/05/2012 18:40

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA LIBERA O RELATÓRIO PARA O JULGAMENTO DO "MENSALÃO".

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, divulgou nesta quinta-feira o seu relatório com um resumo do processo do mensalão.

O relatório de Joaquim Barbosa, que acolhe a denúncia da Procuradoria Geral da República contra 38 réus envolvidos com o esquema, tem 122 páginas e descreve como agiu a "sofisticada organização criminosa", como classifica a denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para "garantir a continuidade do projeto poder do Partido dos Trabalhadores, mediante a compra de suporte político de outros partidos".

O leitor e leitora deste espeço pode acessar copiando e colando o seguinte endereço.

http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/relatorioMensalao.pdf

cristiana
10/05/2012 13:08

será que o hospital ira pagar o salario de nós funcionarios até amanha,ou nossas maes ficarao sem presente no dia dela?pior se foçe so isso,mercado.luz,etc..pelo q ficamos sabedo dinheiro veio.

luciano da cunha
10/05/2012 12:53

TRABALHAR NA PREFEITURA NA ADMINISTRAÇÃO DO ( PT ) É A MESMA COISA QUE GANHAR NA MEGA SENA,

O CARGUINHO CONCORRIDO,TODO MUNDO QUER MAIS SÓ OS PUCHA SACOS GANHAM.

Herculano
10/05/2012 12:24

"Se num município, o partido do governador tiver um candidato contra nós, nós vamos derrotar o candidato do governador e o governador" quem disse isto? O ex-governador Paulo Afonso Vieira no aniversário do PMDB e ao defender o candidato do partido na Capital, Gean Loureiro e que anda mal das pernas nas pesquisas. Para Paulo Afonso, a mesma postura será com o PT.

A minha conclusão. O PMDB não está com esta bola toda que propaga Paulo Afonso, até porque sempre viveu (no caso Federal, principalmente), num pêndulo de interesses se aproveitando da sombra e benesses do poder. Se a tese de Paulo Afonso prosperar, o "casamento" de Kleber Edson Wan Dall e Tereza da Trindade, já está desfeito em Gaspar

Herculano
10/05/2012 12:08

PMDB DE GASPAR DIVULGA 18 NOMES DE FILIADOS QUE QUEREM SER CANDIDATOS A VEREADOR.

Confira a nominata

Alexandre Ramos dos Santos, Anderson Madrid, Ciro André Quintino, Ivete Mafra Hammes, Jaime Kirchner, Jandira Alves de Lima Basei, José Carlos de Carvalho Jr, Kiko - Itacir Pantano, Toni Churrascaria (que fará um jantar de confrternização na próxima sexta-feira), Laudino França, Marli Iracema Sontag, Raul Schiller, Zenita de Oliveira,
Solange Reinert, Rubens Benevenutti - Binho, Esonita Schmitt, Didi - Sertão Verde e Fabio Scheidt

Herculano
10/05/2012 09:26

A prefeitura de Gaspar contratou por meio da inexigibilidade nº 72/2012, o palestrante Ainor Lotério, Genoma Palestras Motivacionais. Sobre o que ele veio falar? "Cooperativismo e família: duas forças que não se improvisam". É? Estão preocupados com alieníginas pelo visto, pois o que sobra em Gaspar é improviso: é só olhar o que acontece com o trânsito, a ponte Hercílio Deecke, a reurbanização do Centro, a Saúde Pública.. Ah, quanto vão pagar ao Ainor que muitas coisas não se improvisam? R$ 2.500,00. Acorda, Gaspar!

Herculano
10/05/2012 09:18

Joel Reinert, na sua 89,7 FM mencionou o caso publicado aqui da quebra de contrato promovida pela prefeitura de Gaspar com a Say Muller Serviços, a qual tinha obrigações com a manutenção dos cemitérios municipais de Gaspar. Pelo contrato era gratuito para os parentes dos mortos, o que se constatou não ser bem assim Ele quer ouvir a procuradoria do município sobre o assunto. Joel está certo. Mas, o documento que rompe o contrato e que é claro, que está publicado na integra, que Joel leu, é exatamente a posição jurídica da prefeitura. Ou não?

Herculano
10/05/2012 09:14

No Diário Oficial dos Municípios - aquele que se esconde na internet - é um tal de nomear e desnomear concursados. A lista publicada hoje é grande. Também esperaram quatro anos para chamar os aprovados no concurso 0001/2008 e queriam o que? Que os aprovados ficassem em casa angustiados, sem dinheiro para pagar as contas e comer, esperando ser chamado para trabalhar na prefeitura de Gaspar, ainda mais numa época de pleno emprego? Aparenta até ser proposital. O que se quer é limpar a lista de aprovados antes da realização de um novo concurso e assim evitar que possíveis prejudicados ou ministério Público questionem os direitos dos aprovados. Só isto. Acorda, Gaspar!

gasparense honesto
10/05/2012 08:43

"Décio Neri de Lima" é tão coitado que nem em época de eleições consegue trazer recursos federais à GASPAR e se chegar a esse ponto será apenas esmolas pelo tanto que se pagam pela PRESIDENTA E PELA IDELI.
Francamente, os nobres LIMAS vão levar uma "fumada" em BLUMENAU que nunca mais vão se esquecer.

Herculano
10/05/2012 07:08

PT TEME TER OS SEUS INTESTINOS EXPOSTOS. MORTE DE CELSO DANIEL VOLTA AOS BANCOS DOS RÉUS. ELE PODE TER SIDO MORTO POR SE NEGAR À CORRUPÇÃO

Promotoria mantém tese de crime político no caso Celso DanieL. Para Ministério Público, morte do prefeito de Santo André está ligada a desvio de recursos; cinco serão julgados hoje. Tese vai na contramão das investigações da polícia, que viu crime comum no assassinato do petista em 2002.

Na época, a causa do PT da presumível moralidade na política e a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, eram preponderantes. Hoje, desnudada a falsa tese da ética do PT, os fatos e provam conspiram contra o próprio partido neste caso específico, onde a própria família advoga a causa de sacrifício e queima de arquivos para esconder um esquema de corrupção com o qual Celso Daniel, surpreendido, não concordava.

Herculano
10/05/2012 07:01

FIM DA FARRA, MAS NEM TANTO. VERGONHA

Comprare as duas notícias de hoje. A primeira diz que o Senado aprova o fim dos 14º e 15º salários aos congressistas. Projeto precisa ser aprovado pela Câmara para entrar em vigo.

O Senado aprovou ontem o fim dos 14º e 15º salários pagos aos parlamentares. Os dois salários são considerados uma espécie de ajuda de custo aos congressistas, pagos em todo início e fim de ano. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara.

A segunda mostra que pouca coisa mudou entre eles. Câmara assume despesa pessoal de deputados federais. Legislativo usará o seu orçamento para bancar tributo de limpeza, que sempre foi obrigação deles, não pago pelos parlamentares desde 2008. E olhe sõ a desculpa que arrumaram para isto e meter a mão mais uma vez no bolso dos brasileiros. A cúpula da Casa, liderada pelo seu presidente Marco Maia, do PT gaúcho, diz que quitar a dívida fica mais barato do que cobrar dos deputados o valor de R$ 208 por ano

Herculano
10/05/2012 06:53

O CALO DOS POLÍTICOS DESONESTOS, A IMPRENSA LIVRE E INVESTIGATIVA, O MINISTÉRIO PÚBLICO...

Acostumados a corromper para atingir os objetivos pessoais, familiares, escusos e de poder, os políticos agora estão preocupados com uma parte imprensa livre, que sempre foi livre, inclusive nas agruras da ditadura. Tentam dizer ao distinto público que ela faz isso por interesse, conveniência ou até conivência. Contra provas, todavia, não há argumentos, apenas esperneio.

Em "fatos e fitas", Eliane Cantanhêde, da Folha de São Paulo, faz hoje um interessante, simples, curto e claro apanhado deste novo teatro aqui mas de milenar enredo mundo afora. O curioso é que no centro de todos os episódios citados no artigo, estava ou está o PT. Escreve ela.

Se alguém está entendendo a aliança entre Fernando Collor e o PT para transformar a CPI do Cachoeira em CPI da imprensa, por favor, explique. "Se a mídia quer guerra, vai ter guerra", ameaça um senador petista, segundo o Painel. Afinal, quem quer guerra?

O impeachment de Collor foi por causa da imprensa, do PT ou dos dois? Será que ele não tinha culpa no cartório nem ficou isolado no Congresso e na sociedade?

O mensalão foi fruto da imaginação coletiva da imprensa? Ninguém estava comprando e vendendo votos no Congresso e nos partidos? E nunca houve "aloprados"?

Waldomiro Diniz, então braço direito do braço direito de Lula, José Dirceu, foi ou não foi filmado pedindo propina justamente para o agora famoso Carlinhos Cachoeira?

Antonio Palocci dividia ou não uma casa esquisitona com uma gente mais esquisitona ainda no bairro mais nobre de Brasília? Usou ou não o seu poder de governo para violentar o sigilo bancário de um caseiro?

Palocci multiplicou ou não o seu patrimônio muitas vezes no ano em que era coordenador da candidatura de Dilma? E comprou ou não um apartamento de quase R$ 7 milhões em São Paulo?

E a Erenice? E os ministros todos que ruíram como num castelo de cartas? Foi culpa da imprensa? Eles não fizeram nada de errado? Então por que Dilma acatou a demissão e ainda capitalizou a imagem da "faxina"?

Afinal, Collor e o PT estão guerreando contra que mídia, e por quê? A não ser que tentem descontar nos outros as próprias culpas. Vá saber.

Se jornalistas ganharam dinheiro, vantagens e favores de Cachoeira, que sejam investigados e punidos. Mas, se usaram fitas verdadeiras do esquema, por exemplo, mostrando Waldomiro com a boca na botija, apenas fizeram jornalismo.

Contra fatos -e fitas- não há argumentos. O resto é chiadeira, retaliação e guerra, com mensalão e morte de Celso Daniel em julgamento...

Herculano
09/05/2012 21:33

O delator do mensalão e só graças a ele o Brasil conheceu quem era e como funcionava a organização criminosa (segundo a PGR), o ex-deputado Federal (cassado em decorrência das suas denúncias) e hoje presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, estará nesta quinta-feira em Blumenau.

Ele vai fazer palestrano Viena Park Hotel sobre Segurança Púlbica, a partir das 10,30 horas.

Herculano
09/05/2012 21:10

OS DEMOCRATAS, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A IMPRENSA

Segundo a coluna Pianel do jornal Folha de S. Paulo

QG
A reunião em que petistas e aliados decidiram concentrar o foco na imprensa foi feita na liderança do PT no Senado. Um senador petista saiu externando o espírito reinante: "Se a mídia quer guerra, vai ter guerra".

Soldados
A tropa de choque anti-imprensa na sessão secreta de ontem foi composta pelos senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Humberto Costa (PT-PE) e pelos deputados Luiz Sérgio (PT-RJ), Doutor Rosinha (PT-PR) e Protógenes Queiroz (PC do B-SP).

Aurélio Marcos de Souza
09/05/2012 20:43

É meu querido Herculano "Quem fala o que quer houve o que não quer".

Aproveito para perguntar o senhor, se o nobre amigo de profissão o advogado blumenauense "Décio Neri de Lima" além de aparecer é discursas na 2º cerimonia de Abertura do Hospital de Gaspar, trouxe algum convênio ou subvenção para o Hospital?

Herculano
09/05/2012 20:05

O prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, e o deputado Aldo Schneider, PMDB, encontraram-se hoje numa solenidade pública em Florianópolis. Aldo não perdeu o embalo e questionou a entrevista de Zuchi pela manhã na 89,7FM onde disse que a verba estadual padrinhos.

- Tem padrinho sim. Gente que pensa em Gaspar. Onde estão os seus deputados, prefeito? O que eles fazem pelo Hospital?

Esta foi a parte mais amena.

Herculano
09/05/2012 19:35

A TURMA DO MENSALÃO DO PT NÃO DÁ TRÉGUA PARA DESMORALIZAR E CONSTRANGER O MINISTÉRIO PÚBLICO E A JUSTIÇA.

Gurgel: crítica é "medo do julgamento do mensalão". Chefe do Ministério Público é pressionado por integrantes da CPI a esclarecer investigações das operações da Polícia Federal.

O texto é da revista Veja.

Acuado por parlamentares governistas, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, atribuiu nesta quarta-feira as críticas que o Ministério Público vem recebendo de integrantes da CPI do Cachoeira ao "medo do julgamento do mensalão" - o maior escândalo do governo Lula, que deve entrar em pauta este ano no Supremo Tribunal Federal (STF). Chefe do Ministério Público, Gurgel será o acusador contra os 38 réus suspeitos de receber propina em troca de apoio político no Congresso Nacional.

Entre integrantes da CPI do Cachoeira, o procurador-geral é pressionado a esclarecer as investigações das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal (PF), e explicar por que demorou cerca de três anos para levar as suspeitas contra o senador Demóstenes Torres (sem partido -GO) ao Supremo. Ao encaminhar suas manifestações à corte, Gurgel considerou haver indícios de que Demóstenes praticou os crimes de corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa.

"Constatou-se que o senador Demóstenes Torres mantém estreitos vínculos com Carlos Cachoeira de natureza pessoal e também de natureza profissional. O conteúdo das conversas revela graves indícios de que o parlamentar valia-se do seu cargo para viabilizar interesses econômicos comuns de Carlos Cachoeira. Os vínculos (...) extrapolam em muito os limites éticos exigíveis na atuação parlamentar, adentrando a seara penal?, disse Gurgel em sua manifestação ao STF.

Herculano
09/05/2012 18:01

A gasparense honorária, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, PT, não conseguiu ser blindada pela base. Com a ajuda do "fogo amigo" vai explicar na Câmara as denúncias sobre a compra de 28 lanchas no dia 23. Ideli Salvatti foi titular da Pesca antes de assumir Relações Institucionais.

GARCIA
09/05/2012 16:23

Será que depois de ganhar as eleições aqui em Gaspar,nosso prefeito continuará tirando fotos mês á mês no HOSPITAL,repassando sua grande quantia mensal????

Herculano
09/05/2012 16:23

EM PRIMEIRA MÃO DEPOIS DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - AQUELE QUE SE ESCONDE NA INTERNET, TANTO QUE A IMPRENSA ATÉ AGORA ESTÁ QUIETINHA. A PREFEITURA ROMPEU O CONTRATO NA MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS ANTES QUE O ASSUNTO VIRASSE UM GRANDE PROBLEMA ADMINISTRATIVO EM ANO DE CAMPANHA
Parte I

A prefeitura publicou na edição desta quarta-feira do DOM o Ato de Rescisão Administrativa do Contrato SAF- 28/2012. Este contrato foi feito com a Say Muller Serviços para a manutenção dos cemitérios municipais dos bairros Santa Terezinha e Barracão. As irregularidades e as provas eram tantas, e aqui mesmo eu mostrei várias delas, que não restou outra alternativa ao Executivo a não ser rompe-lo.

O assunto foi levantado nas rádios diante de tantas reclamações das pessoas envolvidas durante os sepultamentos. O caso caminhava para o ministério Público estampar irregularidades e culpados, inclusive os solidários. O vereador Claudionor da Cruz Souza, PSDB, pediu informações sobre o assunto e ainda não as recebeu do Executivo. Agora, nem é mais preciso. O desfecho não foi fácil. Como se pode ler, não foi coisa da imprensa, desta coluna ou de adversários políticos como sempre se alega, mas que a vista de todos, tentou-se tapar o sol com a peneira. Desta vez, não deu.

A Say Muller é cria da atual administração. A prefeitura depois de brigar com as empresas de recolhimento de lixo, fortaleceu a Say Muller para livrar Gaspar do problema que criou-se por aqui com o lixo. E a família Muller, usada na época, cobrou agora esta ajuda. Nem a mão amiga do presidente do Samae, Lovídio Carlos Bertoldi foi capaz de reverter a situação.

Eis o ato na íntegra. É longo, mas auto-explicativo.

DECISÃO ADMINISTRATIVA

1. DO BREVE RELATÓRIO

Trata-se de uma notificação extrajudicial, datada em 18 de abril de 2012 e recebida na mesma data pelo responsável da empresa Say Muller Serviços Ltda, cujo objetivo é a apuração de inúmeras irregularidades no cumprimento por parte dessa empresa do contrato SAF-28/2012, o qual possui como objeto a prestação de serviços de zeladoria e portaria dos cemitérios municipais, manutenção da casa mortuária, sepultamento e construção de carneiras.

Na citada notificação foram apontadas as seguintes irregularidades:

a) (item 1) o não oferecimento de caução (garantia) no prazo estipulado contratualmente (03.04.2012);

b) (item 2) o não fornecimento gratuito aos seus prestadores de
serviço, que estiverem nos locais e horários de trabalho especificados, colocados à disposição da Prefeitura Municipal de Gaspar, crachás, uniformes e seus complementos, e EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual);

c) (item 2) o não fornecimento de uniformes dos auxiliares de limpeza e manutenção, confeccionados em tecido apropriado na cor definida pela Contratada, devendo constar nas costas da camiseta a identificação da empresa e a frase: "A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR";

Igualmente, naquela notificação (constante do item 2) foi solicitado à empresa contratada o envio dos documentos e registros contábeis, referentes ao objeto contratado, conforme estipulado na cláusula 9.2 do contrato em ciência.

Em sua manifestação, em forma de resposta, a empresa Say Muller Serviços LTDA informou que, quanto ao item 1, não nos atentamos para a garantia contratual. Visto também que havíamos recebido a ordem de serviço. A empresa Say Muller Serviços informou a secretaria de obras do ofício numero 01/2012 que iniciaria os serviços e não obtivemos respostas. Informamos ainda que não nos opomos a cumprir o previsto em contrato referente a este item. Já contatamos os responsáveis do serviço público e as devidas informações sobre conta corrente e agência bancária para efetuar o depósito.

Por sua vez, quanto ao item 2, a empresa argumentou que quanto aos uniformes EPI?s, (Equipamentos de Proteção Individual). Nossos funcionários tem todos os equipamentos necessários para o funcionamento de trabalho, registrados em fichas de controle. EPI?s utilizados quando necessário em local de serviços: Luvas de látex, Sapatão, Protetor auricular, Máscara contra poeira e Protetor Solar.

No que tange aos uniformes, expôs que as camisas ainda não constam a inscrição "A Serviço da Prefeitura de Gaspar". Devido a atrasado da entrega dos novos uniformes por parte dos serviços terceirizados.

Diante das informações aqui acostadas e em respeito aos dispositivos constantes na Lei de Licitações (8.666/93), passa-se a discorrer sobre a fundamentação e análise das informações trazidas pela empresa contratada, a fim de determinar as providências administrativas cabíveis ao caso.

Herculano
09/05/2012 16:21

EM PRIMEIRA MÃO DEPOIS DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - AQUELE QUE SE ESCONDE NA INTERNET, TANTO QUE A IMPRENSA ATÉ AGORA ESTÁ QUIETINHA. A PREFEITURA ROMPEU O CONTRATO NA MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS ANTES QUE O ASSUNTO VIRASSE UM GRANDE PROBLEMA ADMINISTRATIVO EM ANO DE CAMPANHA
Parte II

2. DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA

2.1 Da aplicação do procedimento material

2.1.1 Do não oferecimento de caução

Conforme já especificado na notificação encaminhada à empresa contratada, a Lei 8.666/93, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, em seu artigo 54, preceitua que os contratos administrativos de que trata esta Lei regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

Por sua vez, o artigo 55 do mesmo diploma legal, preconiza que:

Art. 55. São cláusulas necessárias em todo contrato as que estabeleçam:

I - o objeto e seus elementos característicos;

II - o regime de execução ou a forma de fornecimento;

III - o preço e as condições de pagamento, os critérios, data-base e periodicidade do reajustamento de preços, os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento;

IV - os prazos de início de etapas de execução, de conclusão, de entrega, de observação e de recebimento definitivo, conforme o caso;

V - o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica;

VI - as garantias oferecidas para assegurar sua plena execução, quando exigidas;

VII - os direitos e as responsabilidades das partes, as penalidades cabíveis e os valores das multas;

VIII - os casos de rescisão;

IX - o reconhecimento dos direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 desta Lei;

X - as condições de importação, a data e a taxa de câmbio para conversão, quando for o caso;

XI - a vinculação ao edital de licitação ou ao termo que a dispensou ou a inexigiu, ao convite e à proposta do licitante vencedor;

XII - a legislação aplicável à execução do contrato e especialmente aos casos omissos;

XIII - a obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. (grifou-se)

Neste sentido e em cumprimento as disposições acima descritas, a Administração Pública Municipal, no Edital de Licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 15/2012, cujo objeto era a contratação de empresa para prestação de serviços de zeladoria

e portaria dos cemitérios municipais, manutenção da casa mortuária, sepultamento e construção de carneiras, previu, na cláusula 15, item 15.1, que

15.1 A licitante deverá prestar garantia em favor do Município, no prazo de até 10 dias contados da data de assinatura do contrato, em quaisquer das modalidades previstas no artigo 56 da Lei 8.666/93 e respectivas modificações, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato.

De igual forma, encontra-se expresso no Contrato nº SAF-28/2012, na cláusula 12.1, a mesma exigência quanto à obrigação no oferecimento da caução e garantia do contrato.

Contudo, após a verificação da inexistência de tal caução , o Município de Gaspar, não tendo garantias suficientes de que a empresa possa dar prosseguimento às execuções voltadas ao interesse público, não vislumbra outra alternativa senão rescindir unilateralmente o contrato SAF-28/2012, nos moldes do artigo 78, inciso I da Lei nº. 8.666/93.

Até porque, quando do manifesto descumprimento de cláusula contratual, diante da insegurança jurídica causada unilateralmente por parte da contratada, compete ao Poder Público Municipal zelar pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como zelar pelos axiomas que regem o regime jurídico-administrativo, quais sejam, a supremacia do interesse público ante o particular e a legalidade, conforme igualmente estampado no item 11.1 e seguintes do Contrato em ciência, além de tomar iniciativas que evitem o surgimento de relevantes prejuízos aos administrados ou à terceiros.

Muito embora até a presente data não tenha ocorrido o devido
oferecimento de caução por parte da empresa contratada, sua eventual ocorrência não convalidaria qualquer procedimento feito à tempo pretérito, pois seria tido como intempestivo.

Pelo exposto, consoante já dito, não há outra alternativa senão rescindir o presente contrato, nos moldes do artigo 78, inciso I da Lei 8.666/93.

2.1.2 O não fornecimento gratuito aos seus prestadores de serviço, que estiverem nos locais e horários de trabalho especificados, colocados à disposição da Prefeitura Municipal de Gaspar, crachás, uniformes e seus complementos, e EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual)

Quanto a esse item, malgrado haja posicionamento por parte da empresa contratada de que "Nossos funcionários tem todos os equipamentos necessários para o funcionamento de trabalho, registrados em fichas de controle. EPI?s utilizados quando necessário em local de serviços: Luvas de látex, Sapatão, Protetor auricular, Máscara contra poeira e Protetor Solar", em diligência realizada pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, por meio do Setor de Fiscalização, restou caracterizada a inobservância desta exigência contratual prevista na cláusula 7.4 do Projeto Básico anexo ao contrato SAF- 28/2012, que assim preconiza:

A empresa Contratada deverá fornecer gratuitamente a todos seus prestadores de serviço que estiverem nos locais e horários de trabalho especificados, colocados à disposição da Prefeitura Municipal os princípios da ampla defesa e do contraditório.

Herculano
09/05/2012 16:20

EM PRIMEIRA MÃO DEPOIS DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - AQUELE QUE SE ESCONDE NA INTERNET, TANTO QUE A IMPRENSA ATÉ AGORA ESTÁ QUIETINHA. A PREFEITURA ROMPEU O CONTRATO NA MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS ANTES QUE O ASSUNTO VIRASSE UM GRANDE PROBLEMA ADMINISTRATIVO EM ANO DE CAMPANHA
Parte III

Superada essa fase, cumpre destacar que a Lei de Licitações prevê no inciso I do artigo 79 que:

Art. 79. A rescisão do contrato poderá ser:

I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo anterior;

II - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração;

III - judicial, nos termos da legislação;

IV - (Vetado)

§ 1o A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.
(grifou-se)

Assim, constatou-se por meio dos apontamentos previstos nos itens supramencionados, que a empresa contratada vem desrespeitando as exigências contratuais, dando ensejo à aplicação do disposto no inciso I do artigo 78 da Lei nº. 8.666/93.

Neste norte, não se vislumbra outra alternativa senão rescindir unilateralmente o contrato SAF-28/2012, possibilitando à empresa
contratada a interposição de recurso administrativo, nos moldes do artigo 109, inciso I, alínea "e" da Lei de Licitações.

3. DA CONCLUSÃO

Diante de tudo o que foi exposto, com arrimo no inciso I do artigo 78 e inciso I do artigo 79, ambos da Lei 8.666/93, autorizo a rescisão, sem ônus para qualquer das partes, do Contrato SAF-28/2012.
Dê-se ciência à contratada, após publique-se e cumpra-se.
Gaspar, 07 de maio de 2012.
PEDRO CELSO ZUCHI
Prefeito de Gaspar

José Carlos
09/05/2012 13:21

Perguntar não ofende!

Por que será que o ?GASPARENSE HONESTO? se esconde trás de um falso nome?
Será que é por causa de sua HONESTIDADE?
Acorda Gaspar kkkkkkkkk

Herculano
09/05/2012 13:01

COTELAÇO FOGO DE CHÃO

O Rotary de Gaspar promove no sábado dia 26 de maio, o 7° Costelaço Fogo de Chão. Será no salão da comunidade Santa Clara, defronte ao antigo escritório da Bunge Alimetnos, na Rodovia Jorge Lacerda, no Poço Grande. O custo será de R$ 25,00 por pessoa.

Os convites são vendidos antecipadamente e vai ter limitação. Toda a renda será revertida para projetos Comunitários do Rotary.

Herculano
09/05/2012 11:07

FALTA DE CONTROLE E FOCO. ENQUANTO CRIA FACTÓIDE INTERVENCIONISTA BAIXANDO OS JUROS NO OUTRO EXTREMO A INFLAÇÃO OFICIAL ACELERA EM ABRIL E SOBE PARA 0,64%

Foi o maior índice mensal registrado desde abril de 2011. A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou abril em 0,64%, ante uma variação de 0,21% em março, informou nesta quarta-feira, 9, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As projeções iam de uma taxa de 0,48% a 0,65%, e superou a mediana de 0,60%.

Foi o maior índice mensal medido desde abril de 2011, quando a alta foi de 0,77%. O resultado foi três vezes maior que o registrado em março, quando a inflação foi de 0,21%.

No entanto, a taxa acumulada em 12 meses continuou sua trajetória de desaceleração, passando de 5,24% em março para 5,10% em abril. No acumulado de 2012, a alta de 1,87% também foi menor que a registrada no mesmo período de 2011, de 3,23%

No ano, o IPCA acumula alta de 1,87%. Anotem ai. Este descontrole pode inibir a queda da Selic em maio e projetada para 8,5% e pode adiar o aumento de dez por cento dos combustíveis tramados no governo para maio e assim não ter impacto nas eleições de outubro.

GASPARENSE HONESTO
09/05/2012 10:37

Se este muro lá de Rio do Sul fosse construído aqui em GASPAR,provavelmente não custaria menos de 10 milhões!

Estamos de Olho
09/05/2012 09:43

Somente um compatativo entre os muros:


RIO DO SUL - Começou ontem a construção do muro de contenção em uma encosta da Avenida Oscar Barcelos, no Centro. A obra é uma das indicadas por equipes técnicas em geologia para evitar desmoronamentos como os que ocorreram na enchente do ano passado.

O muro terá 110 metros de comprimento e altura variável de cinco a 13 metros. A construção será feita com blocos pré-moldados, tirantes de aço e revestimento de concreto. O material será enterrado horizontalmente na encosta, como forma de criar uma base de sustentação mais reforçada. O investimento será de R$ 1.514.010,64 provenientes do Ministério da Integração Nacional

Devido às obras, o trânsito sofrerá alterações, com interdições de pistas. Motoristas podem passar pelo Bairro Laranjeiras, pela Rua Lages, e seguir em direção ao Boa Vista, pela Rua Guanabara.

Herculano
09/05/2012 09:18

CAMPANHA ELEITORAL COMEÇOU E DA PIOR FORMA POSSÍVEL. COMO SEMPRE. "O DINHEIRO QUE VAI PARA O HOSPITAL É DO POVO", EXPLICA PEDRO CELSO ZUCHI, PT, NA RÁDIO.

O governo do estado, finalmente liberou R$1,5 milhão este ano para o Hospital de Gaspar. Um fôlego. E ai surgiram os pais da criança: o secretário da Saúde de Raimundo Colombo, PSD, Dalmo Claro de Oliveira, deputado Aldo Schneider, Roberto Pereira, César Botelho, todos do PMDB e Adilson Luiz Schmitt, PPS.

Ao entrevistar o prefeito sobre o assunto e ao vivo nesta manhã, o Joel Reinert, da 89,7 FM colheu a seguinte informação dele: "esta verba não tem dono. O dinheiro é do povo", desqualificando as entrevistas anteriores do secretário e do deputado. O prefeito está certo e eu concordo com ele.

Mas, então por que o PT pediu faixa para os R$3,5 milhões de verba Federal que veio para o Hospital e que nem foi o PT que arrumou? Se é do povo, por que na propaganda oficial da prefeitura de Gaspar esta verba aparece na conta da atual administração? Como se vê, o discurso desta gente para desinformados e a patrulha não aguenta a duas ou três perguntas sérias.

Então para uma situação o dinheiro não tem carimbo e para outra ele possui, casualmente sempre que PT ou a prefeitura de Gaspar estiver envolvida? O que falta é todos trabalharem pela comunidade sem ser padrinho do nada. O Hospital continua com problemas e diante do moribundo há gente disputando a carniça. Vergonha. Eu não sei quem é mais doente se são os que esperam atitudes dos políticos na solução dos graves problemas de saúde pública ou os políticos enganando os desinformados, fracos, doentes e pobres na busca de votos, aplausos e palanques.

Outra. O governo do estado está remetendo o R$1,5 milhão em parcelas mensais. A prefeitura, pelo contrato que assinou, com atraso de quatro meses, vai ressarcir serviços que é obrigação dela e o Hospital vai fazer, no valor de R$1,75 milhão. Então, não há ai favores. Acorda, Gaspar!

OBSERVADOR-MOR
09/05/2012 08:55

ACREDITE SE PUDER !!!!

NOTICIA DO DNIT":

Nos cálculos do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Santa Catarina, João Santos, ficará para até 2015.

QUEM MENTE MAIS ....O LULL@@@@@@@ ? A IDEL@@@@@@

OU O J~O@@@O DOS SANTOS ?????

Paulo B.
09/05/2012 08:42

Ontem foi a maior movimentação de partidários no HOSPITAL de Gaspar,prefeito,vice,baba ovos e puxa sacos,claro várias máquinas fotográficas,e pra que???? Para a foto do repasse da 2° parcela,que a prefeitura fez.....Valor esse que todos já sabem é obrigação do municipio e esta defasado há 3 anos.......Toda comitiva,para sair na foto,de uma obrigação com a população......Adilson,não adianta escrever aqui que o governo vai liberar tal verba,coisas e tal,se referindo que teve o seu dedo,pois vc fez igual ou menos que essa administração....CHEGA DE HIPOCRESIA!!!!!

luciano da cunhaL
09/05/2012 08:32

ALGUÉM ASSISTIU O CQC NA SEGUNDA,

É MUITO FÁCIL SER POLITICO NO BRASIL NÃO PRECISA TER ESTUDO,
VOU ME CANDIDATAR A VEREADOR DE GASPAR E VOU ENSINAR COMO SE TRABALHA P/ POVO,

A UNICA PROMESSA QUE FAREI É FAZER O PREFEITO ELEITO TRABALHAR E MUITO.

Herculano
09/05/2012 07:32

A diferença entre Gaspar e vizinha Blumenau, por exemplo, que expande de forma estruturada rumo a 2050, pode estar na manchete de uma das notícias do Jornal de Santa Catarina. Enquanto aqui se decidie nos gabinetes e se concede excessões conforme a cor partidária do freguês, lá o "Conselho de Planejamento Urbano define nesta quarta-feira destino do projeto da Ponte do Centro e Passarela da Prainha, em Blumenau. Proposta é reduzir impactos no trânsito e modelar uma paisagem moderna na região central da cidade".

Lá pelo menos sabe o que vai ser feito, o por que, o possível resultado, quando começa e quando termina. Aqui por exemplo, a reurbanização do Centro já dura quase um ano, em algo que poderia ser feito em dois ou três meses. Acorda, Gaspar!

Herculano
09/05/2012 07:24

MISTURANDO OS BOIS. O GRUPO DE ORIGEM GOIANA JHS - UM DOS MAIORES PRODUTORES E PROCESSADORES DE CARNES DO MUNDO -, ACERTA A COMPRA DA CONSTRUTORA DELTA E COM DINHEIRO DE TODOS NÓS, O DO BNDES. ESCONDE-SE E GASTA-SE TUDO ENTRE ELES E OS MESMOS.

A J&F Holding, grupo que controla o frigorífico JBS, vai assumir o controle da Delta Construções, empresa alvo de investigação na CPI do Carlinhos Cachoeira, no Congresso Nacional. A informação é de agentes envolvidos na negociação, segundo os quais, um comunicado sobre a operação será divulgado na manhã desta quarta-feira. Em um primeiro momento, antes da aquisição completa da empreiteira, a J&F Holding irá administrar o fundo que controla a Delta Construções, para avaliar a situação financeira da empresa.

As negociações foram conduzidas, segundo pessoas que participaram da negociação, por Joesley Batista(que quer ser candidato a governador de Goiás) e Henrique Meirelles (que já teve esta intenção um dia e preferiu continuar na presidência do Banco Central de onde saiu na era Dilma), da J&F Holding, e por Fernando Cavendish, presidente licenciado da Delta Construções.

Quais entre muitas as marcas que chegam ao mercado são da JBS? Friboi, Bordon, Swift, Bertin, Anglo, Sola, Hereford, Vigor, Leco...

Herculano
09/05/2012 07:12

A presidente da República, Dilma Vanna Rousseff, e o Partido dos Trabalhadores foram multados ontem, numa sessão que terminou no início da noite, pelo Tribunal Superior Eleitoral por terem veiculado propaganda eleitoral antecipada em duas inserções da legenda transmitidas no dia 6 de maio de 2010, em rede nacional de televisão. A presidente foi multada em R$ 5 mil, e o PT, em R$ 20 mil.

Adilson Luis Schmitt
09/05/2012 00:01

Convênio Hospital de Gaspar

Assinatura do convênio entre o Hospital de Gaspar e a Secretaria de Estado da Saúde, irá auxiliar em muito a recuperação desta importante Casa de Saúde.

O Governo do Estado vai investir recursos públicos para garantir o funcionamento do Hospital de Gaspar. Nesta quarta-feira, dia 9, apartir das 10 hs, tendo como local o Auditório da Epagri, em Florianópolis.

O Governador Raimundo Colombo e o Secretário de Estado da Saúde, Dalmo de Oliveira, assinaram um convênio que visa garantir o repasse de R$1,5 milhão ao hospital, em 10 parcelas iguais.

A verba foi aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento Regional de Blumenau, em abril deste ano e vai ser repassada em dez parcelas de R$150 mil. O dinheiro é exclusivo para ser utilizado com despesas com folha de pagamento, compra de medicamentos, material e de alimentos.

Vale salientar que em novembro de 2011, uma visita ocorreu no nosso Hospital de Gaspar intermediada pelo Deputado Estadual Aldo Schneider, na qual foi possível a assinatura de um convênio em dezembro de 2011, sendo a liberação dos R$ 500.000,00 em fevereiro de 2012. O Secretário de Saúde Dalmo de Oliveira, sempre colocou que o Estado seria parceiro, apartir do momento que o Município fizesse um repasse justo, a administração fosse profissionalizada e que realmente com a colaboração e a participação da comunidade e empresários de Gaspar, a famosa casa de saúde que leva o nome de Hospital Nossa Senhora do Perpetuo Socorro ou simplesmente Hospital de Gaspar, receberia um auxílio e apoio da Secretaria de Estado da Saúde.

Adilson Luis Schmitt

OBSERVADOR
08/05/2012 23:48

ao sr pedro germano..realmente o sr. e uma pessoa bem informada no bairro bela vista..seu comentario anterior e de uma imensa sabedoria referente ao assunto.meus parabens o sr deve ser um participane muito presente na comunidade ,sua sabedoria referente a troca da direcao do colegio deve de ser de suma importancia pra comunidade,pois bem divuguei a mesma ,pois estamos muito curiosos...e estou fazendo um levantamento perante a comunidade pra ver sua participacao..na associacao, na igrejas,no colegio,emfim pelo seu comentario anterior o senhor e participante ativo na comunidade.emfim para participar de uma comunidade hoje alem da mao de obra gratiuta,temos que contribuir com valores financeiros..meus parabens o senhor deve de ser o CARA...

Herculano
08/05/2012 22:00

ERA UM DEPOIMENTO SECRETO. AGORA NÃO É MAIS. DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL INCRIMINA PROCURADOR GERAL.

A informação é de Lauro Jardim, na Veja

O delegado da Polícia Federal Raul Alexandre disse aos integrantes da CPI mista do Cachoeira que partiu da subprocuradora da República Cláudia Sampaio Marques a decisão de não levar adiante as evidências reunidas na Operação Vegas em 2009.

A declaração do delegado, revelada pelo senador Randolfe Rodrigues, coloca o procurador-geral da República Roberto Gurgel no olho do furacão na CPI. Cláudia é mulher de Gurgel. Em 2009, segundo disse o delegado, ela enviou ofício à PF dizendo não ter identificado indícios na Operação Vegas que justificassem a abertura de investigação.

A CPI agora quer convocar Gurgel para saber que motivos fundamentaram a decisão de Cláudia, uma vez que foi a Operação Vegas que reuniu boa parte das evidências das relações entre Demóstenes Torres e o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Herculano
08/05/2012 21:56

O fato narrado hoje pelo jornalista Roberto Azevedo do Diário Catarinense, mostra bem como anda antenada a coordenação e liderança do PSDB em Santa Catarina. Espantoso.

Nesta terça-feira, conta ele, dois novos suplentes tomaram posse na Assembleia. E olha que o tucano Daniel Tozzo surpreendeu à própria bancada ao chegar para o almoço e ser interrogado pelo presidente estadual da sigla, o ex-governador Leonel Pavan:

- O que você faz aqui Tozzo - perguntou Pavan.

- Vim assumir no lugar do (Narcizo) Parisotto (PTB) - respondeu Tozzo.

Herculano
08/05/2012 21:48

REUNIÃO DO PSD COM O PPS NEM ACONTECEU. DIRIGENTES DO PPS TOMARAM CHÁ DE CADEIRA E FORAM EMBORA

A anunciada, inclusive aqui, reunião do PSD com o PPS de Gaspar agora a noite, a pedido do PSD. Estavam lá o presidente Vitório Marquetti e até o presidente do DEM, Luiz Nagel. Mas, tiveram que ficar do lado de fora. É que o PSD negociava com o PSDB. Só depois é que chegaria a vez do PPS. Testemunha dizem que ambos esperaram por quase uma hora. Depois de refletirem foram embora. Então...

Herculano
08/05/2012 20:15

MENOR APRENDIZ EM GASPAR OU A FRUSTAÇÃO DE QUEM PRECISA ACESSAR O MERCADO DE TRABALHO.

Este é o teor de um e.mail que recebi. A indigação tem procedência.

Sr. Herculano.
Vejo que o senhor é muito comprometido com o melhor para o nosso municipio e gostaria que também pudesse defender a causa do menor aprendiz. Minha família tem muita dificuldade financeira e eu gostaria de começar a trabalhar, me profissionalizar e continuar estudando. Em Gaspar parece que não se cumpre com a legislação do menor aprendiz e as empresas que contatei propuseram que eu trabalhasse sem carteira assinada. E nem a Prefeitura que deveria ajudar a cobrar a aplicação da Lei tem um programa para o menor aprendiz. Vários colegas da escola trabalham de forma informal para ajudar as suas famílias. Acho que é preciso fazer alguma coisa por nós jovens e que a Lei seja cumprida.
Abraço.
Kaka

Mesa de Bar
08/05/2012 20:02

Olha só mais esta que acontece, um passarinho me contou que tem funcionário da Samae, que sai todas quintas, em horario de serviço e vai jogas bola, detalhe no campo do chefe, la no Marcelo Poffo, que é um dos Diretores da Samae, ai não adianta nem dizer que não sabia, alé do que ja me contaram que na SAMAE, ja não tem mais cartão ponto com isso fica mais facil pagar horas extras mesmo que estas não tenham sido feitas.
Garçom mais uma na mesa 5

Herculano
08/05/2012 20:00

VAI VAZAR TUDO E AO GOSTO FREGUÊS. BASTA COMPETÊNCIA PARA O JORNALISMO E TRAIRAGEM DE INTERESSES.

Em meio à polêmica sobre a limitação do acesso aos documentos da CPI do Cachoeira, a decisão de ouvir o delegado responsável pela Operação Vegas em sessão fechada dividiu a comissão e gerou protestos de parlamentares.

Por 17 votos a 11, a maioria da CPI decidiu vetar o acesso da imprensa e do público em geral ao depoimento do delegado Raul Alexandre Marques, que conduziu as investigações da Operação Vegas.

Ele começou a ser ouvido por volta das 16 horas, em reunião restrita aos integrantes (titulares e suplentes) e técnicos da CPI. Os jornalistas e espectadores foram conduzidos para fora da sala pelos agentes da polícia legislativa.

A Operação Vegas da Polícia Federal é considerada a "mãe" da Operação Monte Carlo, que levou à prisão do contraventor Carlos Cachoeira no dia 29 de fevereiro. Os autos da operação, que correm em segredo de justiça, foram encaminhados à CPI na semana passada. Digitalizados, foram disponibilidades para consulta dos integrantes da CPI na "sala-cofre" da comissão.

No entanto, a maior parte do inquérito já se encontra disponível em diversos sites da internet. Por isso, a preocupação em ouvir o delegado reservadamente virou alvo de crítica dos integrantes da comissão. "É um inquérito sigiloso de informações notórias", ironizou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) foi mais longe. Ao microfone disse durante a fase aberta da sessão: "Quero comunicar que tudo que vai ser aqui falado vai ser vazado", anunciou.

O PT, na contramão de sua história, defendeu o sigilo através do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), sob o pretexto de preservar a investigação. "As revelações do delegado à comissão, se vazarem, podem prejudicar a continuidade da investigação", alegou.

Herculano
08/05/2012 19:55

A greve política dos professores estaduais foi suspensa. O desgate era evidente e sõ os líderes insistiam no cabo de guerra. foram 16 dias. Ganham os alunos e a sociedade. É a oportunidade para se retomar o diálogo.

EDUARDO HOSTINS
08/05/2012 17:32

Secretária da saúde fazendo marketing com repasse para o Hospital?????
Essa vergonha de administração será que perpetuará???? Tomare que não,pois não aguentamos mais amadorismo......Tem coisas que vejo e leio,que só acontesse aqui nessa cidade.......Precisamos de gente nova,com outros moldes de administração,e hoje pelos candidatos que vejo,a situação irá permanecer.....MUDANÇA!!!!

Herculano
08/05/2012 16:58

MANCHETE POLÍTICA COM A DOENÇA DOS POBRES E A AGONIA FINANCEIRA DO HOSPITAL: PREFEITURA REPASSA A SEGUNDA PARCELA DE R$233mil PARA O HOSPITAL DE GASPAR.

Este é o título do "press release" que a secretária de Saúde, Honorina da Silva, mandou publicar. E com uma foto, onde o prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, e outros comemoram, mesmo humilhados.

A manchete deveria ser assim: "Depois de não pagar o que devia em janeiro e fevereiro, atrasar em 27 dias o que se acertou em abril, prefeitura paga o que deve contratualmente de serviços em maio". Simples.

Na verdade são os mesmos R$175 mil por mês que se acertou há três anos. Como não se pagou em janeiro, fevereiro e março, acumulou-se tudo e resolveram fazer um novo contrato, dividir o bolo anual por nove e que deu R$233 mil.

Outra. Não é repasse de recursos, favor, filantropia como quer fazer os políticos e a prefeitura na divulgação. É pagamento daquilo que o Hospital faz para a prefeitura e que ela não faz e é obrigada a fazer por lei pela população. É ressarcimento dos serviços profissionais prestados. Nada mais.

De resto, trata-se de palanque e interpretações.

Herculano
08/05/2012 14:12

O QUE OS POLÍTICOS E A IMPRENSA DAQUI NÃO FALAM SOBRE A SAÍDA SURPRESA DA JM TERRAPLANAGEM DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ILHOTA. ELA ERA DO ESQUEMA DO BICHEIRO CACHOEIRA, QUE DESCOBERTO E PRESO, ESTÁ BATENDO EM RETIRADA DE SEUS NEGÓCIOS.

Não vou nem comentar muito sobre este assunto, obvio, até por que o Carlos Augusto Ramos, ou Carlinhos Cachoeira é velho conhecido daqu desde 2002. O caso do caminhão pipa é um deles. E sobre a JM vou estampar uma reportagem do portal Acre 24 horas. Divirtam-se. Depois sou eu o quem crio casos. Esse pessoal todo é do barulho.

Empreiteira ligada ao bicheiro Carlinhos Cachoeira fez doações à campanha de Sebastião Viana
26 de abril de 2012 - 3:10:32

Ray Melo,
da redação de ac24horas
raymelo.ac@gmail.com

Os tentáculos da supostas organização criminosa de Carlinhos Cachoeira também chegaram ao Acre. Depois da ligação comprovada do bicheiro com a empresa Delta, que presta serviços o Governo do Acre, a JM Terraplanagem e Construção, dona de dois lotes de pavimentação na BR-364, e obras do PAC, no Acre, foi flagrada pelos grampos da Polícia Federal.

A situação do governador Sebastião Viana (PT), que durante o seminário de seu partido, teceu críticas aos adversários que não assinaram a CPI que investiga a ligação de Cachoeira com políticos de todo país, poderá se complicar. A campanha eleitoral de Viana, em 2010, recebeu R$ 40 mil da empreiteira JM Terraplenagem e Construção, ligada ao grupo de Cachoeira.

A doação pode ser comprovada na prestação de contas publicada no portal do Tribunal Superior Eleitoral. As doações ocorreram através de transferência eletrônica. A primeira foi feita no dia 26/08/10 ? com o valor de R$ 20 mil. A segunda contribuição da empreiteira ligada a Cachoeira foi no dia 27/09/10, também no valor de R$ 20 mil.

A JM Terraplenagem e Construção foi citada numa conversa gravada pela Polícia Federal entre Cachoeira e o diretor da Delta, que tem contrato superior a R$ 1 milhão com a administração petista do Acre. Segunda as gravações da PF, nos outros estados a retribuição dos governadores seria com a concessão de serviços e obras.

O diretor do Deracre, Marcus Alexandre, que também é pré-candidato à prefeitura de Rio Branco pelo PT, Assinou vários termos aditivos para a JM, prorrogando os prazos de execução das obras da BR-364 e readequando a planilha orçamentária contratual, acrescendo mais valores em dinheiro ao valor da licitação original, vencida pela empreiteira.

JM é acusada pelo TCU de superfaturar obras da BR-364

A JM é citada na auditoria do TCU que apurou um superfaturamento de R$ 66,1 milhões e um sobrepreço de R$ 9,5 milhões nas obras da BR-364, no Acre. Quase metade do prejuízo aos cofres públicos foi provocada pela JM Terraplanagem e Construções, segundo o TCU, em dois trechos de 48 quilômetros da rodovia. A empresa nega as acusações feitas pelo TCU.

Irregularidades comprovadas pelo TCU

Segundo relatório do TCU, a Construtora JM Terraplanagem e Construções Ltda., CNPJ: 24.946.352/0001-00 (Contratos 4.07.215A ? Lote 02 e 4.07.171A ? Lote 03) da BR-364 ? teria se apossado irregularmente de R$ 16.945.004,44 e R$ 12.623.476,34 decorrentes de pagamento por serviços não executados respectivamente nos contratos.

Os técnicos constataram ainda, que a realização dos aterros e bota-foras comprovadamente executados e os volumes de escavação medidos e pagos são muito superiores aos volumes de escavação efetivamente necessários, totalizando um sobrepreço de R$ 3.121.978,38 decorrente de liquidação irregular da despesa no contrato.

A empreiteira executou obras para Angelim

A JM Terraplenagem e Construção também executou obras para a administração do prefeito Raimundo Angelim (PT), em Rio Branco. Na série obras de infra-estrutura na região conhecida como Poligonal Vitória, que inclui os bairros Vitória e Chico Mendes, a empreiteira abocanhou R$ 15 milhões de repasses federais e R$ 1,2 milhão de recursos próprios da prefeitura da capital.

Segundo informações do próprio portal de notícias da Prefeitura de Rio Branco, na segunda etapa da mesma obra, a JM se apossaria de R$ 10,6 milhões em recursos obtidos junto ao FGTS (sendo R$ 9.917.558,62 de repasse e R$ 750 mil de contrapartida), demonstrando a generosidade das administrações petistas com a empreiteira ligada a Cachoeira.

A contribuição de Binho Marques à JM

Além dos trechos da BR-364 que ligam Rio Branco ao Vale do Purus, a JM Terraplenagem e Construção atuou ainda, no trecho da mesma estrada no Segundo Distrito da capital. Na ordem de serviço assinada pelo ex-governador Binho Marques e pelo prefeiturável Marcus Alexandre, em 2009, a empreiteira levou quase R$ 7 milhões.

Na época, Marcus Alexandre destacou que a empresa vencedora da licitação, JM Construções, "irá utilizar tecnologia de ponta para garantir a qualidade e durabilidade da obra". O trecho duplicado de 5,7 quilômetros entre o Novo Parque Industrial e a Vila Santa Cecília, teria apresentado vários problemas na pavimentação e recebeu intervenção de outras empresas.

A ligação da JM Terraplenagem e Construção com o bicheiro Carlinhos Cachoeira colocam os administradores do Acre no olho do furacão das investigações da CPI. O último beneficiário da empreiteira foi Sebastião Viana, que teve anotadas duas doações de campanha em sua eleição para governador do Estado.

Antonio
08/05/2012 11:42

E o PMBD já definiu a sua lista de candidatos a vereador? Ela nãos eria divulgada ontem?

gasparense honesto
08/05/2012 10:42

Será que as vacinas na secretaria da saúde neste ano vão estragar novamente?Ninguém foi apontado culpado do último fato ocorrido?

gasparense honesto
08/05/2012 10:38

Uma coisa que deveria mudar na defesa civil e não muda por amizade:
A COORDENAÇÃO

Herculano
08/05/2012 09:52

MAIS MÉDICOS VÃO GANHAR GRATIFICAÇÃO EM GASPAR SE NÃO FALTAREM AO TRABALHO

Vai a única votação na sessão da Câmara desta noite o projeto de lei 20/2012. O que ele diz? Que os médicos, ocupantes de emprego público, de cargo efetivo ou contratados temporariamente, integrantes do Programa Federal ESF - Estratégia Saúde da Família - vão ganhar por mês R$2.500,00 se não faltarem no trabalho e cumprirem as 40 horas semanais.

É a tal gratificação por assiduidade e permanência para os profissionais médicos já aprovada na Câmara pelo PL 13/2011 no ano passado e transformada na lei 3.385, de 07 de dezembro de 2011, mas que não incluia os médicos do ESF.

Uma questão de ordem e que o Sintraspug não respondeu ainda. Os direito servidores não tem direito a tal gratificação no conceito da isonomia? Não há privilégios e benefícios diferentes? Acorda, Gaspar!

Herculano
08/05/2012 09:40

O projeto de lei 35/2012 e que dá mais sete anos para o uso do terreno público a empresa TyeresBlu ali na BR 470 vai a segunda votação esta noite na Câmara.

Herculano
08/05/2012 09:37

Os servidores efetivos da Câmara de Gaspar Emerson Pereira, Morgana Carina Lenzi e Romy Cristini Schneider foram noemados membros da Comissão de Concurso Público para Processo Seletivo Simplificado criada pela resolução 33/2012 da mesa diretora da Câmara.

Herculano
08/05/2012 09:28

O PSD de Gaspar vai se reunir esta noite com o PPS e decirir os rumos. Ambos possuem intenções amplamente divergentes.

Herculano
08/05/2012 09:26

NÔMADE E INOPERANTE

Olha só a grande notícia da Defesa Civil de Gaspar. Ela acaba de se mudar. É o quarto endereço em três anos. Você sabe onde ela já esteve? Você para onde ela irá?

Também tanto faz se não se sabe exatamente o que ela faz por Gaspar. Até uma bateira doada pela comunidade foi roubada recentemente do depósito que ela possui no bairro Santa Terezinha. Acorda, Gaspar!

Herculano
08/05/2012 09:20

VERBA ESTADUAL PARA O HOSPITAL É POUCO E MUITO NAS COMPARAÇÕES.

Leia esta notícia e reflita. O governador Raimundo Colombo, PSD, assina o repasse de R$ 52,4 milhões para hospitais. Serão beneficiados os municípios de Chapecó, Curitibanos, Gaspar, Itajaí, Blumenau, Xanxerê, Jaraguá do Sul, Santo Amaro da Imperatriz e Braço do Norte.

A notícia daqui é que vamos receber R$1,5 milhão. É pouco, muito pouco comparado com os R$52,4 milhões. Mas está sendo comemorado.

Agora outra comparação. A prefeitura de Gaspar vai pagar o serviço de Pronto Atendimento e plantões de especialidades R$1,75 milhão por ano e que não reajusta há três anos. É pouco, é pouquíssimo se comparado com o Estado. E a prefeitura do PT acha que é muito e ainda quer aparelhá-lo com companheiros para ter certeza que vale a pena investir lá.

Como se vê o nosso Hospital vive de sobras, migalhas, discursos e palanques que não resistem a realidade e as comparações. Acorda, Gaspar!

Fabio
08/05/2012 09:16

ponto de ônibus novos que vergonha só tem três lugares para sentar.
eta administração PT.

Lombadas da Vergonha
08/05/2012 09:00

Isto mesmo Herculano;

Tem criticar mesmo esta gente, que não capaz de achar uma solução para evitar que pergamos mais vidas. Com certeza, não vivenciam isto, nao tem uma estrada da morte perto de suas residencias, coko é o caso do pessoal aqui do Vila Isabel.

Quando esses politicos e estes caras do Denit, Deinfra e D nao sei do que, vão criar vergonha na cara e resolver definitivamente estas questões? Talvez quando perderem um parente ou um amigo, só assim vão tomar vergonha e fazer alguma coisa. Atitudes de gente assim que esta no poder e nao resolve, me dá ansia de vomito.