Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

João João Filho de João
12/10/2015 19:30

Sr. Herculano:

Do blog do Polibio
Em Minas, o diabo veste Lula

"Alguns dos manifestantes organizadores do ato que leva um boneco inflável do ex-presidente vestido de presidiário e com chifres vermelhos pelas ruas de Belo Horizonte nesta segunda-feira, são os mesmos que promoveram ação no velório de José Eduardo Dutra na semana passada; durante a cerimônia fúnebre do ex-presidente do PT, também na capital mineira, onde foram distribuídos folhetos com a frase "petista bom é petista morto".

O boneco Pixuleco se multiplicando pelo país afora.
É o povo cansado de sustentar a farra do PT.

Herculano
12/10/2015 19:29

O PMDB E OS CARGOS, por Moacir Pereira, para o jornal Diário Catarinense, da RBS Florianópolis.

Até lideranças históricas do PMDB estão questionando dois fatos sobre a posição da bancada federal. Primeira: O que a bancada federal tem a dizer sobre a permanência de Eduardo Cunha na presidência da Câmara? Como o PMDB e o governo estadual explicam a permanência do ex-prefeito Ronério Heiderscheidt na presidência da Cohab-SC, depois de condenado pelo Tribunal de Justiça por improbidade administrativa?

Herculano
12/10/2015 15:25

ELES CONTINUAM NEGANDO. CULPAM A MÍDIA, ADVERSÁRIOS, A POLÍCIA FEDERAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO E ATÉ A JUSTIÇA POR DESCOBRIR O QUE NÃO QUERIAM QUE FOSSE DESCOBERTO. LADRÕES SÓ OUTROS, PRINCIPALMENTE NÓS OS ROUBADOS E QUE PAGAMOS A MONTANHA DE IMPOSTOS PARA A FARRA DESSA GENTE COM O DINHEIRO QUE DEVERIA IR PARA A SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E OBRAS ENTRE OUTRAS PRIORIDADES, OU A DIMINUIÇÃO DA POBRESA DISCURSO PREFERENCIAL DO BANDO PARA NOS ENGANAR. REPORTAGEM DO JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, EM GENEBRA, REVELA QUE A SUIÇA JÁ BLOQUEOU MAIS DE 100 CONTAS DEVIDO À LAVA JATO, SEGUNDO OS INVESTIGADORES.

Nos escritórios de Lausanne do Ministério Público da Suíça, um tema é recorrente: o Brasil. Se os suíços já revelaram importantes informações sobre ex-diretores da Petrobrás, Odebrecht, operadores, doleiros e, mais recentemente, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigadores próximos do caso afirmaram ao Estado que existem mais de cem contas congeladas e que ainda não tiveram seus nomes publicados. O volume de dinheiro movimentado poderia chegar a R$ 1 bilhão.

Para pessoas próximas à investigação, o processo e envio de dados ao Brasil vai continuar em 2016. No mês que vem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve fazer uma viagem para Berna, no que acarretaria em novos anúncios sobre os resultados da cooperação entre os dois Ministérios Públicos.

Os suíços iniciaram a investigação sobre os ex-diretores da Petrobrás ainda no final de 2013. Uma intensa colaboração foi iniciada com o Brasil e centenas de páginas de extratos bancários e informações começaram a ser enviadas ao País. Em novembro de 2014, os procuradores Orlando Martello, Deltan Dallagnol e Eduardo Pelella estiveram na Suíça à procura de documentos para as investigações da Operação Lava Jato. Para pessoas próximas ao caso, foi a capacidade de confiscar as movimentações de milhões de dólares nas principais praças financeiras suíças que permitiu a Lava Jato caminhar.

Do lado do Brasil, a delação premiada de diferentes atores também alimentou a busca na Suíça. A cada nova revelação, os investigadores brasileiros acionavam os suíços que, então, ampliavam as buscas. Fontes do MP do país europeu confirmaram ao Estado que a investigação ganhou tal dimensão que o "dossiê Petrobrás" foi dividido em mais de uma dezena de subcasos.

Apuração

Para os suíços, a constatação é de que a onda de revelações não vai se secar por enquanto. Se muitos dos nomes dos envolvidos já são conhecidos, os investigadores garantem que mais de cem contas já bloqueadas ainda não tiveram seus detalhes revelados e que a apuração ainda continua para traçar a origem do dinheiro e seu destino final. Segundo as investigações, diversos operadores criaram uma rede complexa de empresas de fachada, fundos abertos em paraísos fiscais e camuflaram seus nomes para dificultar a busca de informações.

Ainda assim, uma parte substancial desse volume inicial de dinheiro congelado já começou a ser devolvido ao País - valores em contas de suspeitos que concordaram em fechar acordos de delação premiada. Até o momento, cerca de R$ 390 milhões foram repatriados ao Brasil, incluindo cerca de R$ 189 milhões pertencentes ao ex-gerente da Petrobrás Pedro Barusco e outros R$ 89 milhões de Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento). No total, porém, os suíços confiscaram cerca de US$ 400 milhões (R$ 1,5 bilhão, ainda que nem todo o dinheiro tenha o direito de retornar ao Brasil, mesmo com as condenações.

Herculano
12/10/2015 15:01

A METAFÍSICA DO SUDÃO, por Luiz Felipe Pondé, filósofo, para o jornal Folha de S. Paulo

O Brasil tem uma máquina estatal gigantesca. Todo mundo sabe. O pior é que aqueles que deveriam pensar esse problema, na sua maioria, são os que permanecem na esfera desse Estado, fazendo uso dele e alimentando sua burocracia infernal. E defendendo-a. Só gente mau informada, de má fé ou ignorante espera alguma coisa do Estado.

A filósofa russo-americana Ayn Rand, boicotada nos departamentos de filosofia no Brasil por ser uma liberal radical, nos chamou a atenção para um fato significativo: quando produtivos dependem de improdutivos para produzir, estamos numa fria. Esse é o caso do Brasil.

No Brasil, você sempre está na condição de herói de tragédia clássica, que luta contra um destino irrevogável, leia-se, o Estado brasileiro. Essa descrição maravilhosa é de José Guilherme Merquior no seu "O Liberalismo - Antigo e Moderno", editora É Realizações. Merquior fala aqui da tradição francesa de esmagar o indivíduo sob a bota da máquina estatal.

Pense no número de formulários enormes que você deve preencher. Pense no que você gasta de tempo e dinheiro para ter gente que te ajude a enfrentar a burocracia criada por especialistas em improdutividade.

No caso específico da educação superior, esta fato é uma evidência. Uma gigantesca burocracia, servida por "gestores" que se locupletam a fim de garantir espaços institucionais de poder, vem transformando a vida da pós-graduação no Brasil numa peregrinação de irrelevâncias.

Agora, a maldição invade a graduação, tornando o dia a dia um deserto de formulários que supostamente servem a universidade, mas que na realidade servem apenas a gente com o "gozo da burocracia", que assim detém o poder sobre as instituições particulares, sempre inimigas de governos ideologicamente estatistas, como o governo federal é há anos.

No Brasil, abrir uma pequena empresa é um inferno de impostos e siglas, que, por sua vez, se constituem num mercado tecnocrático em si, fazendo do infeliz empreendedor um desgraçado a mercê da última invenção de algum burocrata de Brasília.

E todos os neolíticos que apostam na máquina do Estado para fazer "justiça social" batem palmas para essa metafísica do Sudão.

Este tipo de cultura atrasada faz com que aqueles que nada produzem mandem no processo, obrigando você a produzir nada (servindo as exigências burocráticas deles) ou a produzir irrelevâncias que, por si só, servem aos esquemas burocráticos.

Num universo como este (um novo círculo do inferno de Dante), o dinheiro se torna refém de quem nada produz, mas detém os mecanismos de tortura sobre suas vítimas, os produtivos, que os carregam nas costas. Servir a essa máquina se torna a garantia de permanecer existindo dentro dessa cadeia, supostamente produtiva, mas onerada pela metafísica do Sudão que a alimenta.

E a corrupção é a grande cereja do bolo de um país com essa metafísica. Quanto maior o Estado, quanto maior seus tentáculos sobre a sociedade, mais ele venderá facilidades para resolver as dificuldades que ele mesmo cria, e que constitui a moeda de toda mentalidade improdutiva.

Do que vive um improdutivo? Antes de tudo, do gozo de infernizar quem produz (dizendo que está preocupado com a "qualidade" ou com a "igualdade"). Passa suas horas imaginando procedimentos que obriguem as pessoas a saírem da cadeia produtiva para servir a essa cadeia da inércia.

Mas a inércia tem suas vantagens. Primeiro, facilmente garante tempo livre para não fazer nada, claro, às custas de quem tem de correr mais e ficar mais estressado para atender as demandas de quem não produz nada.

Mas, talvez, o maior inferno seja mesmo o fato de que em países com essa metafísica da "justa improdutividade", a lei proteja o improdutivo e puna o produtivo que não aceitar ferir sua produção para servir à máquina que torna a vida um nada de formulários, impostos e exigências, que crescem a cada dia.

Imagino um desses improdutivos, com os olhinhos brilhando, acordando de manhã e se perguntando: como posso tornar a vida dos produtivos mais miserável hoje?

Ana Amélia que não é Lemos
12/10/2015 14:58

Sr. Herculano:

Verdades Secretas - Natureza Nery - o impeachment

O que diz O Antagonista;

"Dilma ia passar o feriadão em Porto Alegre com o neto, mas mudou de ideia e voltou mais cedo para Brasília. Ela aproveitou para estragar também o feriado de Ricardo Berzoini e Aldo Rebelo, convocando ambos para uma reunião no Palácio da Alvorada.

O tema foi um só: impeachment, impeachment, impeachment. A petista já nem dorme mais."

De tanto encher o s@co dos ministros capachildos, daqui a pouco eLLes mesmos vão pedir o impeachment.

Que guerrilheira medrosa! Os caras nem podem mais curtir seus pixulecos nos fins de semana.

Juju do Gasparinho
12/10/2015 14:16

Prezado Herculano:

Do Blog do Manoel, vê se ele não é ótimo.

"Por um destes acasos da vida você leu a entrevista da Martaxa para o Correio Brasiliense? Eu li. E decidi tomar uma providência.

Vou criar uma petição para ser encaminhada ao papa solicitando que a Martaxa seja a primeira santa viva da história do catolicismo.

Quem lê a entrevista tem uma vontade desgraçada de imprimir uma foto da meliante, colocar num altar e cercá-la de velinhas decoradas, tal a dose de cinismo.

Em determinado trecho da entrevista o Correio pergunta:

A senhora foi prefeita de São Paulo. Em nenhum momento percebeu algum movimento suspeito?
Alguns dos nomes sob suspeita hoje estavam enroscados na administração da senhora, não?

E ela responde:

Não fazia parte disso, entende? Isso nunca chegou perto de mim. A gente era virgem, entende? Existiu esse PT.

Nossa, babei! Martaxa virgem?"

E esta virgem está no PMDB.

Despetralhado
12/10/2015 13:48

Oi, Herculano:

Às 12:55Hs; Acontece, que papai vagabundo e ignorante ensinou os filhinhos vagabundos e ignorantes a roubar também.
O Brasil é a terra das oportunidades para os fracassados e vagabundos ganharem dinheiro.
Em um país sério, este tipo de família com seus companheiros teriam que trabalhar em sub-emprego ou estariam presos. Mas aqui, nesta pocilga conseguem ser presidente da república, eleger bandidos para tudo quanto é cargo público, inundar o país com leis idiotas, ficarem milionários e ainda transformar o Brasil como a cara deles, ou seja, pura merda.
O último não apague a luz, dê descarga!

Arara Palradora
12/10/2015 13:33

Querido, Blogueiro!

Baiano derruba o Ronaldinho ... pode isso, Arnaldo?

Voeeeiii...!!!

Papa Bagre
12/10/2015 13:15

Querida Ilhota.
Já é fato e foi constatado que a balsa de ilhota nunca ficou tando tempo parada como nesta gestação, só no ano passado foram 135 dias, este ano já esta próximo aos 80 dias. Ao final desta gestação possivelmente a soma dos dias que a balsa ficou parada ultrapassara mais de 1 ano.
Ei vc não deve esquecer que a balsa só funciona durante 16 horas por dia, quando funciona.

Herculano
12/10/2015 12:55

A TABELINHA ENTRE BAIANO E LULINHA CONFIRMA QUE O PAI FINGE ENXERGAR UM RONALDINHO DA INFORMÁTICA NO ESPECIALISTA EM GOL DE MÃO, por Augusto Nunes, de Veja.

"O que mais me impressionou foi o enriquecimento ilícito do Lula", reiterou na entrevista ao Roda Viva o jurista Hélio Bicudo. "Conheci o Lula numa casa de 40 metros quadrados. Hoje, é uma das grandes fortunas do país. Ele e os seus filhos". Imediatamente, o que resta da seita que tem num embusteiro seu único deus fez o que sempre fazem os bandidos do faroeste à brasileira: começou a perseguir o xerife.

Desafiado a provar o que disse, Bicudo pode ignorar cobranças farisaicas e seguir concentrado no pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Falarão por ele os envolvidos na roubalheira do Petrolão que aceitaram colaborar com a Justiça. Neste domingo, por exemplo, a manchete do Globo oficializou o mergulho no pântano do primogênito: BAIANO DIZ QUE PAGOU CONTAS DO FILHO DE LULA.

"Baiano" é a alcunha de Fernando Soares, cujo acordo de delação premiada com os condutores da Operação Lava Jato foi homologado na sexta-feira por Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal. Um dos operadores do PMDB nas catacumbas infectas da Petrobras, o depoente confessou que desviou pelo menos R$ 2 milhões para o pagamento de despesas pessoais de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha.

Sim, ele mesmo: o Lulinha que em 2005 embolsou R$ 5,2 milhões para vender à Telemar parte das ações de uma empresa de fundo de quintal, a Gamecorp, que montara um ano antes em parceria com dois amigos, ainda engatinhava no ramo de jogos eletrônicos e não valia mais que R$ 100 mil. Com as bênçãos do presidente, os sócios improváveis ganharam bastante dinheiro.

A Telemar não parou de engordar até incorporar-se ao que hoje é a Oi. O patrimônio de Lulinha agora rima com a barriga de caipira que acertou a Mega Sena. Segundo o pai, a cara apalermada camufla um Ronaldinho da informática. Faz sentido: desde que entrou em campo, Lulinha vive fazendo golaços - quase sempre muito lucrativos.

A jogada que desembocou na tabelinha em impedimento com Baiano confirma a suspeita de que o ex-monitor de zoológico virou especialista em gol de mão. Como o pai. Se for mantida na mira de bons juízes, boa parte da família vai levar cartão vermelho

Ilhota Querida
12/10/2015 12:31

É Almir Ilhota,
A cada comentario seu, cada vez mais temos certeza da sua incredibilidade! Nos informam que é falta de combustível para a não travessia da balsa? hahaha Muitos boatos, nada de concreto...

Herculano
12/10/2015 12:12

QUEBRADA, MAS MUITO GENEROSA, por Samantha Lima, para a revista Época (O Globo)

Os funcionários mais graduados da empresa norueguesa Odfjell Drilling, no Rio de Janeiro, compartilham com milhares de pessoas as preocupações com a derrocada da indústria de petróleo no Brasil. Mas o pessoal da Odfjell pode relaxar a tensão da incerteza exercitando-se em uma sofisticada rede de academias, que cobra mensalidades de R$ 500. Os filhos dos funcionários estrangeiros da Odfjell estudam em escolas cujas mensalidades chegam a R$ 4 mil, mais uma taxa de matrícula de R$ 14 mil. O custo não sai de seus bolsos, nem do caixa da Odjfell. Quem paga a conta é a Sete Brasil, a empresa criada para fornecer à Petrobras sondas capazes de chegar ao petróleo alojado na camada pré-sal, mas que vive nas profundezas da falência.

Os benefícios à Odfjell estão garantidos por uma cláusula inserida em um contrato de 2012, no qual a norueguesa se comprometia a gerenciar a construção das sondas. Assim, só no ano passado, a Sete Brasil gastou US$ 8,3 milhões em reembolsos de gastos desse tipo da Odíjell, inclusive R$ 525 mil pela reforma de uma sala da sede da empresa, em Botafogo, Zona Sul do Rio. A Sete Brasil é generosa - paga a mais e não exige detalhes. Em dois anos, reembolsou US$ 12 milhões em gastos feitos pela Odebrecht Óleo e Gás. A Odebrecht nem detalhou 75% das despesas - alegou direito a sigilo. Outras duas fornecedoras - a Atlas, que tem a empreiteira OAS como uma das sócias, e a norueguesa Seadrill - tiveram o mesmo privilégio. O operador ainda recebe 15% acima do valor da fatura apresentada.

Ninguém prestava atenção em contratos assim, pixulecos em uma indústria que movimenta cifras de dezenas de bilhões de dólares, até que começou a faltar dinheiro. A Sete Brasil corre o risco de quebrar e causar perdas de R$ 9 bilhões a seus sócios e de R$ 16 bilhões a seus credores. No mês passado, a Sete Brasil demitiu 25 de seus 110 funcionários. Na penúria, uma auditoria nos gastos descobriu que a alquebrada desembolsou cerca de US$ 50 milhões, desde 2013, a título de despesa de pessoal de suas fornecedoras, empresas encarregadas de operar sondas que ainda nem saíram do estaleiro. Procurada, a Odfjell confirmou os reembolsos e alegou que eram previstos em contratos. Odebrecht, OAS e Seadrill não responderam aos pedidos de esclarecimento. Em nota, a Sete Brasil afirmou que o contrato "com os operadores foi formulado e aprovado pela administração anterior" e que "o plano de reestruturação da Sete Brasil não prevê esse tipo de contrato no modelo de negócios da companhia".

Criada em 2011, a Sete Brasil é um produto do tipo particular de capitalismo praticado no Brasil. Na empolgação da descoberta do pré-sal, o governo Lula decidiu que, em vez de comprar no mercado internacional, criaria uma empresa brasileira para fornecer sondas à Petrobras. Foi formada uma sociedade entre a estatal Petrobras, fundos de pensão de estatais, como Previ, Petros e Funcef, e bancos - BTG, Bradesco e Santander. O plano era construir 29 sondas. Mas a Sete Brasil já nasceu com o sistema do petrolâo instalado. A corrupção começou antes mesmo da produção. O presidente João Carlos Ferraz e os diretores Pedro Barusco e Eduardo Musa foram indicados aos cargos pela Petrobras. Nos últimos 11 meses, o trio se converteu em delatores da Lava jato. Barusco, ligado ao diretor preso Renato Duque, disse que recolhia propina de 1% nos contratos firmados pela Sete Brasil com estaleiros contratados para construir as sondas. A denúncia fez o BNDES recuar de um financiamento de US$ 10 bilhões, desencadeando a crise que levou a companhia a dar calote em bancos e estaleiros.

A esperança da Sete Brasil é arrancar da também combalida Petrobras um contrato de fornecimento de sondas para evitar que os credores peçam sua falência. Por várias vezes os credores aceitaram prorrogar prazos de pagamento, para evitar o prejuízo. O próximo prazo dado pelos bancos se esgota em 19 de outubro. Porém, dentro da Petrobras, há má vontade contra a Sete Brasil. Com a queda no preço do barril de petróleo, o valor inicialmente previsto para aluguel das sondas, de US$ 400 mil diários, está acima do mercado internacional. O risco de colocar a assinatura em um projeto investigado pela Lava Jato leva os técnicos da estatal a se apegar a filigranas que fazem as minutas do contrato ir e voltar quase indefinidamente. A última tentativa, no mês passado, em uma reunião com mais de 50 pessoas e a presença do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, acabou derrubada. Os sócios querem que a Sete Brasil opere 14 sondas com parceiros e que os contratos sejam estendidos de 15 para 20 anos. A Petrobras quer a Sete Brasil operando apenas cinco sondas, ao lado de outros dois operadores, e por 15 anos. Sem acordo, acaba o sonho da grande Sete Brasil - e mimos como musculação e escola de graça para parceiros.

Herculano
12/10/2015 12:09

O IMPÉRIO DA LEI, por Paulo Guedes, para o jornal O Globo

A aposta da presidente na Velha Política perdeu fôlego antes mesmo de respirar. A cooptação de parlamentares do baixo clero com cargos e verbas ainda não funcionou para garantir o comparecimento da base às sessões do Congresso. As tentativas de intimidação e influência falharam também nos tribunais. O governo perdeu no Supremo Tribunal Federal tentando impedir o julgamento de suas contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Perdeu também em sua tentativa de intimidar o TCU, confirmando a dimensão histórica de sua sentença condenando o desgoverno fiscal e a falta de transparência das práticas orçamentárias. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por sua vez, examinar as suspeitas de irregularidades no financiamento da campanha presidencial de 2014, Por que tantas derrotas em tão diversas instâncias?

A dinâmica de uma Grande Sociedade Aberta penetra gradualmente as práticas institucionais da sociedade brasileira. As táticas anacrônicas e desmoralizantes do governo foram derrotadas por esse mecanismo invisível, descentralizada, mas inexorável. É como se o script da busca de aperfeiçoamento institucional encontrasse seus atores por ser uma irrefreável ideia cujo tempo chegou. Esse enredo evolucionário se desdobra à medida que nele se engajam os nossos novos heróis da cidadania.

Eu dissera antes que Joaquim Barbosa tinha um pé no futuro. E que seu fervor republicano contra degeneradas práticas políticas transbordaria para todos os níveis da administração pública. Vieram Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e seus competentes colaboradores. Chegam agora Augusto Nardes e os ministros do TCU, recomendando ao Congresso, por unanimidade, a rejeição das contas do governo, o que reforça o arcabouço institucional de controle orçamentário inaugurado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

É inegável a complexidade da crise brasileira, Mas temos massa crítica institucional suficiente para superar os desafios, O mais importante não é saber se o presidente da Câmara vai perder seu mandato. Ou se ele vai acelerar o processo de impeachment, ferindo de morte a presidente antes de cair. O mais importante é o funcionamento adequado das instituições, para garantir os devidos processos a que todos os atores estarão submetidos. É o império da lei.

Herculano
12/10/2015 12:07

O BRASIL VIROU MAU EXEMPLO, editorial do jornal O Estado de S. Paulo.

Com exceção de Brasil e Venezuela, a América Latina manteve uma boa imagem na reunião conjunta do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, realizada em Lima, no Peru. A última assembleia na região havia sido em 1967, no Rio de Janeiro. Enormes desequilíbrios marcaram a maior parte das economias latino-americanas, entre o fim dos anos 60 e primeira metade dos 90. Nos primeiros anos do século 21, documentos do FMI começaram a chamar a atenção para os padrões de estabilidade alcançados naqueles países. Seriam duradouros?

Em alguns deles, políticas de baixa qualidade comprometeram os avanços conseguidos principalmente nos anos 90. Mas a nova imagem se mantém para a maioria dos países ao sul dos Estados Unidos. Isso é especialmente significativo num momento de sérias dificuldades para os dependentes de exportações de matérias-primas. Todos crescem menos agora do que nos anos anteriores. Em todos ou quase todos a piora dos preços de produtos básicos afeta a receita de impostos. Além disso, a depreciação cambial se transmite aos preços internos e aumenta o risco de inflação.

O teste é difícil, mas o FMI, o Banco Mundial e os mercados apostam nesses países. Na maioria deles, as contas públicas são sustentáveis. Alguns têm folga para manter o gasto público e dar algum estímulo à economia. A inflação, de modo geral, continua na faixa de 3% a 5%. As taxas de crescimento econômico devem ficar, na maior parte dos casos, na faixa de 2% a 3%, depois de vários anos acima de 4%. Mas ainda serão positivas, apesar dos choques e da desaceleração.

No entanto, a média projetada pelo FMI para a América Latina e o Caribe é um número negativo, -0,3%. A explicação estatística é simples. O peso de duas grandes economias puxa o conjunto para baixo. O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve encolher 3%, neste ano, segundo os técnicos do FMI. O da Venezuela deve diminuir muito mais, 10%. Para o Equador também se estima um resultado ruim, um PIB 0,6% menor que o do ano passado, mas o peso da economia equatoriana é muito menor.

O desempenho econômico do Equador, nos últimos anos, foi semelhante ao das economias mais prósperas da região e o país continua com inflação moderada e contas públicas administráveis. Os desafios, no entanto, são muito severos, porque a economia enfrenta dois problemas somados, a queda dos preços do petróleo e a valorização do dólar. Como o país é dolarizado, o efeito do câmbio em sua balança comercial é especialmente severo.

As más condições do Brasil e da Venezuela têm explicações muito menos bonitas. O governo venezuelano desperdiçou recursos e oportunidades quando os preços do petróleo eram muito mais altos. Devastou tanto a agropecuária quanto a indústria, desarranjou as contas públicas, criou inflação e realizou a façanha quase incrível de tornar o dólar escasso num país com um grande setor petrolífero. O PIB da Venezuela diminuiu 4% no ano passado, deve encolher 10% neste ano e recuar mais 6% em 2016, segundo o FMI. A inflação deve bater em 190% em 2015 e continuar subindo no próximo ano. O déficit primário de suas contas públicas deve chegar neste ano a 21,3% do PIB.

O governo brasileiro foi incapaz, até agora, de cometer erros tão espantosos quanto os observados na Venezuela. Mas ninguém deveria menosprezar as tolices acumuladas a partir de 2010, especialmente no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

Em relatório sobre a região, economistas do FMI apontaram a crise dos últimos anos como proveniente, em grande parte, de um erro de diagnóstico perpetrado ainda na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As ações de estímulo à demanda acumuladas a partir daí alimentaram uma inflação sempre superior à meta oficial e comprometeram as contas públicas. As condições da oferta foram obviamente negligenciadas. Mas o caso brasileiro envolve também, e isso aparece no relatório, problemas de corrupção e uma severa deterioração das condições políticas. A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, elogiou a política econômica do Paraguai e apontou o Brasil e a Argentina como fontes de problemas para a região. Essa é a nova América Latina

Herculano
12/10/2015 12:05

VAI SOBRAR PARA OS POBRES, por Raul Velloso, economista, para o jornal O Globo

São muitos anos de descaso com a questão fiscal. No primeiro mandato de Lula, iniciou-se a implementação de um regime previdenciário mais equilibrado para os servidores públicos, ainda que o pleno impacto só ocorresse muitos anos à frente. O fato é que, deixado à sua própria sorte, o gasto exclusive juros da União cresceu nada menos que 344% entre 2002 e 2014, bem acima do IPCA (108%). E mesmo descontando este (o que reduziria o aumento para 113%), o gasto terá aumentado bem mais que o PIB real (46%). Hoje, há uma gigantesca crise fiscal, e namoramos a volta da hiperinflação.

O problema central, como venho dizendo há muito, é que cerca de 75% do gasto federal é composto de pagamentos diretos a pessoas, como se fosse uma gigantesca folha de pagamentos de benefícios previdenciários e assistenciais, além do pessoal ativo e inativo. Deixado quieto, esse tipo de gasto tende sempre a crescer. Caso se tente ajustá-lo, a resistência contrária é enorme, pois quase tudo depende de emenda constitucional (a propósito, por que não leiloar a gestão dessa folha gigantesca ao setor privado, que faria um melhor serviço a custo bem mais baixo e dispensaria a necessidade de milhares de servidores, prédios, manutenção etc.?)

Nessa folha ampla, e para dados de 2012, o peso da conta de inativos e pensionistas no gasto federal é da ordem de 10%, e, tendo em vista a reforma light acima citada, será necessário muito tempo para comprimir essa parcela. Bem maior que o peso dos inativos é o dos seguintes itens: a) o gasto do INSS com pagamentos acima de um salário-mínimo - SM (24%); b) a parcela do INSS que paga um SM (16%); c) os benefícios assistenciais (12%), que são também basicamente referenciados ao SM. Igualmente relevante é o peso do pessoal ativo no gasto total: 13%.

Assim, existirá sempre uma pressão enorme para aumentar o SM acima do razoável (pela regra atual, ele já aumenta acima da inflação), e para estender esse mesmo aumento para os demais benefícios. Haverá também uma pressão permanente para tornar as regras mais benevolentes e para ampliar sua cobertura, com o agravante de que passaremos por longo período de envelhecimento mais rápido da população, o que aumentará ainda mais o número de beneficiários (se assumirmos que cada beneficiário sustenta duas pessoas, mais de metade da população brasileira já estará pendurada nessa gigantesca folha, o que mereceria uma reflexão mais demorada).

Preocupado com o futuro, elaborei, junto com colegas, em estudo apresentado ao Fórum Nacional (veja em www.raulvelloso.com.br), simulações da grande folha de pagamento até 2040, com base nas projeções demográficas do IBGE. Mantidas as regras atuais e medida em porcentagem do PIB, a despesa simplesmente dobraria. Ou seja, não caberia no PIB, pois nossa carga tributária já é uma das maiores do mundo. Daí a solução ser a reforma do sistema ou esperar que a hiperinflação volte e faça o trabalho sujo de corroer benefícios e salários...

Felizmente, contudo, constatamos que é possível, com poucas reformas, manter a razão "grande folha"/PIB constante. As principais simulações que fizemos foram: estabelecer a idade mínima de aposentadoria no INSS em 60 anos, reajustar o SM pelo PIB per capita, reduzir as pensões por morte de 100% a 70% do benefício precedente, reajustar os benefícios de idosos pobres e deficientes por 75% do SM, e aumentar a idade mínima assistencial para 67 anos. Por que não enviar propostas como essas imediatamente ao Congresso, junto com o aumento do percentual da Desvinculação de Receitas da União (DRU), para 50% das receitas, sem exceção? (a DRU perde sua validade no fim do ano, e resultou de sugestão que dei ao então ministro FH. O que faz é desvincular 20% de boa parte das receitas federais de qualquer uso cativo).

Voltando à rigidez do gasto, a distribuição dos restantes 25% do Orçamento contempla: 8% para saúde, 4% para educação, 7% para os demais gastos correntes, e, ao final, apenas 6% para investimentos, sendo apenas 1% do gasto total para o investimento em transportes (?!). Nessas condições, como esperar que a capacidade de produção da economia se expanda suficientemente, quando quase tudo é gasto corrente, e, para piorar, na prática os governos (como os do PT) assumem um viés populista, que, contrariando o discurso oficial, emperra iniciativas importantes como as concessões privadas de infraestrutura?

A conta dos gastos públicos sempre em ascensão só fecha se as receitas crescerem à mesma taxa. Acabamos de passar um período de bonança (2004-2008) em que isso só foi possível graças ao boom de commodities e à elevada ociosidade herdada da fase precedente. Só que, em 2011-14, a razão investimento/PIB e a produção industrial desabaram, e na sequência a economia se estagnou. Agora, o PIB cai, enquanto o governo bate cabeças dentro de si e com as demais forças políticas. Deveriam começar pelo que sugeri neste artigo, pois, se bobear, a hiperinflação volta, e serão os pobres quem pagarão, de novo, a gigantesca conta dos erros governamentais.

Sidnei Luis Reinert
12/10/2015 11:49

MALDITOS COMUNISTAS

Capítulo XI ? Atuação dos comunistas em cargos públicos de representação do Partido

Artigo 59 ?

A atuação dos(as) comunistas no exercício de cargos públicos, eletivos ou comissionados indicados pelo Partido, ou em funções de confiança do Legislativo ou do Executivo, em todas as instâncias de governo de que o Partido participe, constitui importante frente de trabalho e está a serviço do projeto político partidário, segundo norma própria do Comitê Central. Nesses postos, os(as) comunistas devem pautar a atividade de acordo com as normas e deliberações dos entes que integram, bem como das instâncias partidárias a que estejam subordinados(as), não podendo se sobrepor a elas. Os mandatos eletivos alcançados sob a legenda do PCdoB pertencem ao coletivo partidário soberanamente.

Herculano
12/10/2015 07:46

QUEM CAI PRIMEIRO?, por Ricardo Noblat, de O Globo

Falsa, como uma cédula de três reais, a nota distribuída no último sábado pela oposição onde pede o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados.

Há suspeitas robustas demais contra ele por crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação de impostos.

E nem um só pingo de indignação na nota. Pelo contrário: há preocupação com Eduardo.

Noves fora a introdução que ocupou uma linha e meia, e a relação de nomes dos líderes que tomou quase duas, o essencial da nota foi espremido em pouco mais de duas linhas.

E, observe-se: a oposição não pede em momento algum que Eduardo renuncie ao cargo. Pede apenas que se afaste dele para melhor se defender das acusações. Ponto final. Compreensível.

A oposição precisa dele para derrubar Dilma. Sem a sua boa vontade, tudo será mais difícil e demorado.

Dilma precisa dele para não ser derrubada.

A essa altura, pois, para que respirasse tranquilo, bastaria a Eduardo não correr o risco de ser expulso da política como ficha suja e condenado a muitos anos de cadeia. Mas nem tudo é perfeito, por suposto. Nem mesmo Eduardo.

Em que lugar uma velha meretriz cometeria os deslizes que ele cometeu para esconder fora do país dinheiro de origem, digamos, pagã ? logo Eduardo, um evangélico cioso de suas obrigações perante Deus?

A Justiça suíça descobriu que ele, a mulher e a filha tinham contas bancárias por lá. Geralmente, contas do tipo são abertas em nome de terceiros.

Delas constam nomes de terceiros como beneficiados. E endereços de terceiros que nada têm a ver com os endereços dos verdadeiros donos das contas.

Pasmem: Eduardo fez tudo ao contrário ? ou alguém por ele. As contas estavam em seu nome. Os beneficiados, ele, mulher e filha. O endereço de Eduardo no Rio constava do cartão de abertura das contas.

Quer mais?

Cartão de crédito do banco suíço pagou despesas milionárias dos Cunha em viagens ao exterior. Por quê? Sei lá. Misericórdia!

Na semana passada, Dilma despachou ministros ao encontro de Eduardo para pedir compaixão por ela, uma pobre presidente com fama de mentirosa e popularidade menor do que a taxa de inflação do país.

A ideia de Dilma é celebrar um acordo de proteção mútua. Eduardo atrapalharia na Câmara a abertura de processo de impeachment contra ela.

Dilma tentaria ajuda-lo junto à Procuradoria Geral da República e tribunais superiores. Ao fim e ao cabo, uma mão teria lavado a outra. Que lhes parecem? Coisa de bandidos?

Rodrigo Janot, Procurador Geral da República, está pronto para denunciar Eduardo ao Supremo Tribunal Federal e pedir sua prisão preventiva.

Afinal, o segundo na linha direta de sucessão do presidente da República resistiria à tentação de usar os poderes do cargo para defender-se? Uma das maneiras de proceder assim seria facilitar a queda de Dilma. Por que não facilitaria?

Para conter a fúria de Janot, Eduardo jura que a deposição de Dilma não terá vez com ele.

No limite, poderá entregar a presidência da Câmara, conservando o mandato de deputado que lhe garante fórum especial para ser julgado.

Em troca de apoio, Dilma só tem cargos a oferecer. Quanto mais dá, mais lhe cobram. E sem a contrapartida do voto.

Eduardo é forte na Câmara, palco do impeachment. Dilma é fraca.

A Justiça é lenta para punir. Se quiser, o Congresso será rápido.

Quem cai primeiro?

Herculano
12/10/2015 07:41

DOMINÂNCIA FISCAL, por Samuel Pessoa

Os seis anos de vigência, até 2014, da desastrosa nova matriz econômica nos levaram de volta ao passado

Dominância fiscal é a situação em que o Estado não consegue gerar receita, por meio de impostos ou contribuições, suficientes para financiar seus gastos. Nesse caso, é necessário imprimir papel. A receita da impressão do papel, chamada de senhoriagem, fecha a conta.

Em um mundo com um banco central independente, o mecanismo é um pouco diferente. O BC não pode imprimir papel e entregá-lo diretamente ao Tesouro para que pague suas contas.

Mas ocorre de forma análoga: o BC remunera a liquidez do sistema bancário a uma taxa muito mais baixa que a necessária para estabilizar a inflação (visto que a taxa necessária para estabilizar a inflação produziria crescimento explosivo da dívida pública). Dessa forma, o Tesouro consegue colocar títulos no mercado a taxas também baixinhas.

Os juros baixos têm a função de controlar o crescimento da dívida e, com ele, um importante componente do gasto público, o serviço da dívida. Ou seja, dominância fiscal é aquela situação em que não é possível controlar a inflação, pois o juro que a controla produz explosão na dívida pública.

Qualquer brasileiro mais velho sabe muito bem o que é dominância fiscal. Nós convivemos com ela desde 1950, aproximadamente, até 1998. A partir de 1999, com o forte ajuste fiscal e seguidos anos de elevados superavit primários do setor público, parecia que tínhamos passado a ser um lugar normal.

Os seis anos de vigência da desastrosa nova matriz econômica, de 2009 a 2014, nos levaram de volta ao passado.

Hoje temos uma dívida que cresce como bola de neve e uma presidente muito enfraquecida, que não terá capacidade de promover a elevação de carga tributária e/ou a redução de gastos públicos requeridas para nos distanciamos da dominância fiscal.

Possível saída temporária, defendida pela competente economista Monica de Bolle, é retornarmos aos anos de 1995 a 1998, quando seguramos nossas inconsistências fiscais no câmbio, com o protagonismo de um destemido presidente do BC, Gustavo Franco, que segurou nossa moeda com muita saliva, autoconfiança e muito juro!

O regime de câmbio fixo, ou alguma variação dele, pode ser um guia para manter a inflação em níveis civilizados até que os políticos consigam encaminhar soluções ao impasse fiscal e saiamos da armadilha da dominância fiscal?

Penso que não. Aqueles anos, de 1995 a 1998, foram um período de ganhos de termos de troca. Regime de câmbio fixo ou assemelhados funcionam muito mal em períodos de perda de termos de troca.

Adicionalmente, os fundamentos macroeconômicos eram diferentes. Os deficit primários de 1995 a 1998 foram, em percentagem do PIB, respectivamente zero, 0,1 e zero. Os deficit com os quais nos defrontaremos nos próximos anos serão por volta de 1% ou mais.

Adicionalmente a dívida pública, líquida das reservas internacionais, era bem menor, e parte dela era dolarizada. É ruim se o câmbio se desvaloriza, mas é ótimo se o câmbio não anda: os juros pagos em dívida dolarizada são bem menores do que os juros pagos na dívida em real. O repasse de subidas da taxa Selic, com vistas a defender a cotação da moeda, para o custo de rolagem da dívida, era menor. Mesmo assim, no ano de 1998, a dívida líquida saiu de 30% para mais de 50% do PIB.

Ou seja, parece-me que o enorme estoque de reservas não será suficiente para segurar a inflação no câmbio se não melhorarmos substancialmente a política fiscal. Inflação à vista.

Herculano
12/10/2015 07:37

VITÓRIAS DA CIDADANIA, por Aécio Neves, senador mineiro, presidente do PSDB, candidato derrotado por Dilma Vana Rouseff, PT, nas eleições do ano passado. O artigo foi publicado hoje no jornal Folha de S. Paulo

Em meio às imensas dificuldades por que passa o país, os últimos dias foram pródigos em mostrar que vale a pena acreditar em tempos melhores. As decisões tomadas pelo TCU e pelo TSE lavaram a alma da nossa cidadania e deram um banho de vigor em nosso sistema democrático.

Foram dois dias históricos.

Num deles, a Justiça Eleitoral autorizou a reabertura das investigações sobre possíveis irregularidades cometidas pela campanha vencedora na eleição presidencial de ano passado. Em português claro, serão apuradas, entre outras, as suspeitas de uso de dinheiro sujo e de abuso da máquina pública para reeleger a presidente Dilma Rousseff.

No dia seguinte, o Tribunal de Contas da União rejeitou, por unanimidade, as contas da presidente relativas ao ano passado. A lista de ilícitos identificados pela equipe de técnicos da corte é extensa, mas, como síntese, vale citar um dado das conclusões: as distorções fiscais promovidas pela presidente somaram R$ 106 bilhões. Segundo o TCU, nunca antes na história deste país se agiu com tanta irresponsabilidade com o dinheiro público.

As duas decisões são evidências de um mesmo enredo: acabou o tempo em que governantes julgavam que poderiam "fazer o diabo" para se manter no poder! A crença na impunidade e a reiterada prática de ilegalidades receberam um freio e uma resposta das nossas instituições, hoje pilares essenciais do nosso sistema democrático. Algo que sinaliza para um futuro diferente daquilo que tivemos até aqui.

Com a investigação autorizada pelo TSE, a manifestação do TCU e os avanços da Operação Lava Jato escreve-se um nova página na história política do Brasil. A partir de agora, não haverá mais espaço para governantes que se colocam acima do bem e do mal, por considerarem-se inalcançáveis pela Justiça. O que, na verdade, nossas instituições estão dizendo ao país e, em especial, à classe política é que a lei deve valer para todos. Principalmente para quem deveria dar o exemplo.

Mas precisamos permanecer atentos, pois o governo petista tem insistido em trilhar o caminho da truculência, sempre flertando com o autoritarismo. A cada passo que reafirma a independência das instituições, corresponde uma contramarcha patrocinada pelo Palácio do Planalto na forma de afronta e desrespeito à nossa democracia. Melhor (ou pior) exemplo disso foi a patética operação intimidadora montada na semana passada para constranger o TCU. Deu no que deu.

Tenho convicção de que estamos avançando para chegar onde merecemos: na restauração do respeito à lei, à ética e ao bem comum. No fim da era da impunidade, com a vitória da cidadania e o início de um novo tempo para o Brasil e para os brasileiros.

Herculano
12/10/2015 07:35

COLUNA DESTA TERÇA-FEIRA

Feriado. Hoje é dia de trabalho em favor leitor e a leitora que a fazem líder de acessos. Amanhã é dia de coluna inédita da Olhando a Maré, só para os internautas.

Herculano
12/10/2015 07:26

AS CARTAS DOS ESCLARECIDOS SOBRE O DESASTRE, A CRISE, A INCOMPETÊNCIA DE GOVERNAR E A ROUBALHEIRA DOS POLÍTICOS NO PODER. ELES SÃO MINORIA QUE SE EXPÕEM E OUSAM ENFRENTAR A MÁQUINA DE DESMORALIZAR, CRIMINALIZAR, PERSEGUIR E CALAR DO PT. WAKE UP, BRAZIL

Estas cartas foram publicadas hoje no jornal Folha de S. Paulo.

Muito acertadas as colocações de Luís Francisco Carvalho Filho ("Razões de impeachment", "Cotidiano", 10/10), pois um presidente culpado necessita ter o apoio de apenas um terço do total de deputados para evitar o afastamento. Além disso, um presidente inocente com apoio minoritário, durante grave crise política, pode ser retirado do cargo se houver um amplo acordo de dois terços do total de deputados para afastá-lo do poder. LUIZ ROBERTO DA COSTA JR. (Campinas, SP)

Joaquim Levy acredita que o aumento do Imposto de Renda vai resolver os problemas orçamentários do país, mas o ministro deveria se esforçar para diminuir os gastos do governo. JOSÉ CARLOS SARAIVA DA COSTA (Belo Horizonte, MG)

Ao ser indicado como suposto favorecido do petrolão, Eduardo Cunha defenestrou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Mas, ao que parece, o procurador tinha e tem toda a razão. Esperamos que o STF não estrague o trabalho de investigação com teorias judiciais, principalmente as de Gilmar Mendes. MARCOS BARBOSA (Casa Branca, SP)

A polêmica causada pelo artigo "A vingança apocalíptica", de Rogério Cezar de Cerqueira Leite (Tendências/Debates, 8/10), tem grande potencial de alimentação. Só para contribuir, lembro que graças ao impeachment do ex-presidente Collor o país conseguiu se livrar da inflação galopante e entrar numa rota de recuperação. A preocupação com o que virá, no caso atual, deverá ser objeto da aplicação rigorosa dos princípios da Constituição. HARLEY PAIVA MARTINS, professor universitário (João Pessoa, PB)

Embora a tradição venha de longa data e de outros governos, nunca ficou tão claro o vergonhoso jogo de barganha que hoje se vê no Congresso. Os parlamentares pensam só em seus interesses e nos de seus partidos, deixando o país em segundo plano. Deveriam saber que a ética faz parte da boa política e que estão lá para governar em harmonia com o Executivo, resguardadas as diferenças políticas e ideológicas. ERIVAN AUGUSTO SANTANA (Teixeira de Freitas, BA)

Janio de Freitas, porta-voz do PT, obviamente se esquece do que prejudica o partido. Na coluna "Vozes da moralidade" ("Poder", 11/10), Janio vocifera contra Eduardo Cunha, em parte de maneira justa. Mas ele se esquece de citar que Cunha foi da base aliada durante 12 anos de poder do PT. Os malfeitos recentes foram detectados na Operação Lava Jato, que descobriu que o PMDB, o PT e outros partidos foram sócios dos saques à Petrobras. ULF HERMANN MONDL (Florianópolis, SC)

Herculano
12/10/2015 07:19

OS TRABALHADORES SOB O FOGO DO DRAGÃO, por Paulo Pain, senador gaúcho do PT, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo

Há uma orquestração meticulosa em curso no Congresso Nacional, com objetivo de liquidar nossa legislação trabalhista e social

Os olhos da sociedade estão exclusivamente voltados para as crises política e econômica do país. Isso é mais do que necessário para o aprimoramento da democracia. A sociedade não pode se calar e ficar acomodada vendo a banda passar.

Também pudera: inflação em alta, aumento do custo de vida, desemprego crescente, ajuste fiscal, escândalos e mais escândalos envolvendo variados matizes partidários e setores empresariais.

Apesar disso, chamo a atenção para uma meticulosa orquestração que está em curso, conduzida por grupos no Congresso Nacional, que tem por objetivo liquidar a nossa legislação trabalhista e social.

A situação se agravou ainda mais após as últimas eleições, com a redução do número de senadores e deputados federais compromissados com essas causas.

O resultado está sendo terrível: perda de força, mobilidade e ação. Os conservadores, por sua vez, tomaram quase totalmente o campo de batalha. Isso vem sendo traduzido nos projetos que estão sendo apresentados ou reavivados das gavetas do Legislativo.

Recentemente, a Comissão Mista da Medida Provisória nº 680/15, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), aprovou uma emenda de autoria do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que na prática revoga a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Direitos assegurados na lei, como carteira assinada, 13º salário, horas extras, vale-transporte, auxílio-alimentação, seguro-desemprego, adicionais, fundo de garantia, férias, jornada de trabalho, direitos das domésticas e outros direitos ficam vulneráveis, correndo o risco de serem extintos.

Muito grave também foi a forma como aprovaram a emenda: sem debate algum. Uma espécie de reforma trabalhista empurrada goela abaixo. Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado foi aventado que o governo federal teria interesse que a emenda à MP 680 fosse aprovada.

Não acredito nisso. Recuso-me a crer em tal cretinice. O próprio ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, me garantiu que é um absurdo achar que o Executivo está por trás dessa proposta.

Nesta mesma esteira encontra-se o projeto de lei nº 30/2015, da Câmara dos Deputados, que trata da terceirização de qualquer setor de uma empresa, incluindo a atividade-fim. Essa proposta enfraquecerá o sistema de negociação coletiva e o controle judicial. Ela já foi aprovada na Câmara e atualmente tramita na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (Agenda Brasil), sob minha relatoria.

É importante destacar o que diz o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho sobre a terceirização: em cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem em empresas terceirizadas. De cada cinco mortes em ambiente de trabalho, quatro se dão em empresas assim.

O levantamento das centrais sindicais, por sua vez, mostra que o salário nessas empresas é 30% inferior ao normal. Os terceirizados trabalham, em média, três horas semanais a mais e permanecem menos tempo no emprego: 2,5 anos, ao passo que os demais permanecem seis anos, em média.

Temos ainda outros projetos prejudiciais aos trabalhadores, como o PL nº 450/2015, que cria o Simples Trabalhista, e o PL nº 1.463/11, que institui o novo Código do Trabalho.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado está promovendo um movimento de mobilização nacional por meio de debates em Brasília e audiências públicas nas Assembleias Legislativas dos Estados, chamando a atenção para o verdadeiro crime de lesa-pátria que está sendo articulado contra os brasileiros.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho também está esclarecendo a população, reafirmando que essa orquestração afronta a Constituição. Portanto só há uma forma de barrar o fogo do dragão: a mobilização da população nas ruas, dos estudantes e dos movimentos sindical e social. Se for preciso, vamos parar o Brasil.

Herculano
12/10/2015 07:06

O OCASO DE UMA NARRATIVA, por Pedro Malan, economista e o ministro da Fazenda de Fernando Henrique Cardoso, PSDB, que de a estabilidade econômica ao Brasil, e artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo

"O momento mais perigoso para um mau governo é, normalmente, aquele em que começa a remodelar-se."A observação é de Alexis de Tocqueville sobre a França de seu tempo. Há sempre a possibilidade de exceções que confirmem a regra. Quem sabe veremos uma. Afinal, o Brasil já enfrentou - e superou - momentos de grande incerteza: ou econômica, ou política, ou ambas ao mesmo tempo e se reforçando mutuamente.

Mas a situação atual é inédita, porque as simultâneas incertezas, econômica e política, que já existiriam naturalmente - por força de ações e omissões muito nossas -, estão ambas sendo reforçadas por um processo de investigação de abrangência sem paralelo na História "deste país", afetando pessoas físicas, privadas e públicas, e pessoas jurídicas, estatais e privadas. Processo penoso e longe de terminar.

Como foi longo e tortuoso o processo de chegar à situação de descalabro alcançada em 2014. Como está sendo longa e custosa para Dilma a tentativa de recuperar a credibilidade perdida, paradoxalmente com particular intensidade logo após sua vitória nas urnas. As causas foram muitas e, segundo o ilustre ex-ministro Delfim Netto (Folha, 6/10), "talvez o mais importante" tenha sido "não ter explicado clara e diretamente a seus eleitores (...) por que era impossível continuar com o sonho político, social e econômico construído pelo marketing eleitoral que a elegeu".

Dado que isso foi feito com seu conhecimento e aprovação, creio que para Dilma teria sido impensável, à época, dar tal explicação a seu eleitorado. Tanto é assim que, passado quase um ano, o discurso oficial continua sendo constituído por variantes de um mesmo argumento básico, reiteradamente repetido - inclusive na sexta-feira pelo novo ministro-chefe da Casa Civil. Em resumo que talvez não faça justiça ao argumento: durante seis anos (desde 2008 até fins de 2014) os governos Lula e Dilma expandiram e preservaram o que realmente importava: o emprego e a renda do trabalhador brasileiro - apesar da crise internacional.

Mas, não mais que de repente, no final de 2014 o governo se deu conta de que "o mundo havia mudado" (para pior) e talvez o governo tivesse esticado muito além da conta a política "anticíclica" que vinha seguindo desde 2008 (na verdade, desde o início de 2007). E que essa política lhe havia fugido do controle, o que exigiria ajustes e um ministro da Fazenda não petista. Mas tão logo concluídos certos ajustes fiscais, recalibragens de "erros de dosagem", e feitas algumas correções de rumo, o País retomaria logo, logo o crescimento do investimento, da renda e do emprego. Ainda antes do final de 2015.

Pois bem, sabe-se, há vários meses que isso não vai acontecer rapidamente e que 2016 e muito provavelmente também 2017 serão anos de um processo de mudança muito mais complexo que um rápido e transitório "ajuste" nas contas públicas, que traria, naturalmente, o crescimento de volta. O ministro Levy vem chamando a atenção, corretamente, para o fato de que sem a equação fiscal encaminhada de maneira crível não haverá recuperação, dada a incerteza vigente; e mesmo com o reequilíbrio fiscal permitindo redução das taxas de juros logo adiante não há garantia de sustentação do crescimento se não houver o terceiro elemento, reformas de médio e longo prazos que reduzam o custo de investir e criar empregos.

Isso é uma agenda para vários anos de um governo que tenha lideranças políticas convictas do caminho a seguir - e que se coordena para tal tanto no âmbito interno do próprio governo quanto nas relações do Executivo com o Congresso. Não é o que vimos ao longo do último ano. As falhas de coordenação internas, o intenso "fogo amigo" e a falta de convicção são patentes e ficaram evidentes como fratura exposta por ocasião de trapalhada do envio ao Legislativo de um orçamento deficitário para 2016, com a afirmação de que o orçamento estaria já "no osso" com respeito ao nível de gastos.

As falhas de coordenação dentro do Executivo e nas relações deste com o Congresso chegaram a alto ponto de combustão nestes últimos dias, exatamente quando o governo achava que havia, com sua minirreforma ministerial, recomposto e ampliado sua base de apoio - tiro que parece ter saído pela culatra. Esses eventos não contribuem em nada para reduzir as incertezas na economia - e o crescente "fogo amigo" a que estará sendo submetido o ministro Levy.

A observação do ilustre ex-ministro Delfim Netto talvez tenha, estou seguro que involuntariamente, contribuído para isso ao dar explicação adicional à extraordinária perda da popularidade da Dilma: "Quando, sem anestesia, não comunicou, apenas fez saber aos que a apoiaram que se apropriaria da política econômica de seu adversário, perdeu, automaticamente, mais de 2/3 (de seus eleitores) e ficou reduzida à aprovação de hoje". Nesse mesmo dia, a Folha abriu seu influente Painel (pág. 4) com a frase: "Ministros e petistas preveem a saída de Levy na virada do ano". Mas, diz a nota, "apesar das pressões, Dilma resiste a tirá-lo. E mesmo o ex-presidente Lula, que criticou publicamente o ajuste fiscal, vê o desembarque, neste momento, como inoportuno".

A expressão "neste momento" é intrigante (para não falar em "desembarque"). A impressão que dá a um observador distante é que há no ar um "movimento" em gestação, por ora em fogo brando, mas consistente, para, eventualmente, atribuir à política econômica "do ministro Levy" - não do governo do PT, de Dilma e de Lula - a responsabilidade pelo desolador quadro atual: desemprego em forte alta, na direção de ultrapassar os 10% em 2016, e inflação beirando os 10% em 2015, comendo a renda real do trabalhador. Os dois objetivos que realmente importavam (emprego e renda) e justificariam tudo o que foi feito a partir de 2007. Incluído o descalabro nas finanças públicas, que se tornou evidente no ano passado, quando a conta finalmente estourou.

Herculano
12/10/2015 06:59

DE FHC A SARNEY, por Vinicius Mota para o jornal Folha de S. Paul

No início do ano, quando a autoridade presidencial começou a desabar, a meta realista de Dilma Rousseff era terminar o segundo mandato como Fernando Henrique, com popularidade baixa, mas no controle do Congresso. Agora o "benchmark" baixou para José Sarney.

Na metade final de sua administração, o primeiro presidente da democratização era governado pelo Legislativo e pelos fatos. Galopava sobre seus ombros uma crise inflacionária de fazer lembrar a do Zimbábue sob Robert Mugabe.

Na campanha de 1989, Sarney apanhou dia sim, outro também, de todos os candidatos à Presidência. Manteve, contudo, a fleugma. Evitou revanchismos e aventuras institucionais num momento em que o tecido do novo regime ainda era frágil.

Houvesse resistido à tentação de reembarcar na política oligárquica depois de deixar o Planalto, sua imagem de "estadista" estaria preservada. Perdeu pontos, de todo modo, não pela conduta adotada durante o mandato presidencial.

Dilma ainda precisa melhorar para chegar a Sarney. Falta a ela o que talvez tenha prevalecido no caso dele: desprendimento para lutar por reconhecimento mais generoso da História dentro do agudo ângulo de manobra oferecido pelo presente.

Agarrada como está a personagens hamletianos, que entram em cena para matar e morrer, a presidente não vai longe. Poderá terminar o mandato, pois a contingência é hoje a rainha da trama, mas sua biografia será reduzida a pó de traque.

Em vez de digladiar-se pela CPMF, Dilma poderia gastar o mesmo capital político escasso numa reforma profunda da Previdência, que garanta sua solvência, e a do Estado brasileiro, ao longo do século.

Nesse caso, precisaria mudar de interlocutores e aliados. Não é com a raia miúda da Câmara que vai chegar lá. Tampouco teleguiada por Lula, obcecado apenas com a própria sobrevivência.

Herculano
12/10/2015 06:54

MANCHETE DO 247: EM REUNIÃO SECRETA, PSDB TRAMOU GOLPE COM CUNHA

Quem é o 247? O veículo de comunicação da esquerda, do PT e do governo Dilma Vana Rousseff. E como ele é sustentado preferencialmente? pelas verbas públicas de publicidade da Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa, BNDES... Mais, contra ele pesa envolvimento no recebimento de dinheiro sujo do Petrolão

As manchetes e artigos do 247, falam sempre em golpe tudo o que se apura sobre mensalão, petróleo, eletrolão e que envolvam o PT, companheiros, camaradas e o governo. Todavia, não poupam os próprios parceiros da trama como os do PMDB, PP e outros, numa incoerência sem tamanho. As instituições como a Câmara, Senado, Polícia Federal, Ministério Público, o Judiciário, incluindo o Supremo, são todos suspeitos quando apuram, denunciam e julgam gente do PT, mas limpos, livres e legítimos quando fazem o mesmo com os adversários.

Suas manchetes, num exercício exemplar de jornalismo imparcial como invoca-se constantemente, contém as palavras golpe, golpismo. As opiniões frequentemente desqualificam no mesmo ato, supostos adversários do governo e do PT, incluindo nesta lista jornalistas e a grande imprensa. Entretanto, é frequente, estes mesmos personagens serrem transformados em "heróis" quando emitem opiniões que favoreça o PT e o governo, numa incoerência sem tamanho.

Reuniões do PT e do governo, pressupõe, pelo texto e exigência ideológica para se manter na tenta e no desastre, que sejam todas abertas. Transparência é algo, pelo texto, exclusividade do PT e do governo, e que deve ser exigida dos adversários, pois além de ilegal, é imoral e sem ética.

Vamos ao texto, baseados em notas e informações do jornal Folha de S. Paulo.A jornalista Natuza Nery, que assumiu a coluna Painel, revelou um encontro secreto, ocorrido neste sábado, em que se traçou o roteiro do golpe paraguaio contra a presidente Dilma Rousseff.

O encontro reuniu o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o líder da bancada do PSDB, Carlos Sampaio (PSDB-SP), e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Nele, os três combinaram o seguinte roteiro: Cunha rejeitará todos os pedidos de impeachment, menos o apresentado por Hélio Bicudo, que será turbinado com uma manifestação do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, que atua junto ao Tribunal de Contas da União, alegando que as chamadas 'pedaladas fiscais' prosseguiram em 2015.

Assim, Cunha terá um argumento para dizer que aceitará uma denúncia ancorada em fatos do atual mandato, e não do anterior ? o encontro secreto confirma que a nota da oposição, pedindo o afastamento de Cunha, não passa de encenação.

Confira, abaixo, as notas publicadas, por Natuza Nery:

VERDADES SECRETAS

Uma reunião entre os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), neste sábado, no Rio, definiu o script do processo de impeachment. No encontro, ocorrido pouco antes de a oposição divulgar uma nota pedindo a renúncia do presidente da Câmara, ficou acertado que o peemedebista pode acatar sumariamente um pedido de impeachment contra Dilma Rousseff desde que este se concentre em irregularidades cometidas em 2015.


Volver
O roteiro inicial previa que o presidente da Câmara arquivaria o pedido de impeachment formulado por Hélio Bicudo e a oposição, então, ingressaria com um recurso no plenário.

Calendário
Mas, conforme o plano discutido no encontro, o PSDB anexará nesta terça à manifestação do jurista informações de que as pedaladas continuaram este ano, conforme acusação do procurador do Ministério Público no TCU, Júlio Marcelo.

Calma lá Cunha, então, indeferirá quase todos os requerimentos de impeachment pendentes, deixando o pedido de Bicudo, aditado pela oposição, para analisar depois, possivelmente até o fim da semana.

Letra da lei
Em conversas reservadas, o presidente da Câmara tem dito que não fará "nada que não se justifique tecnicamente".

Mise-en-scène
Todos negam ter tramado a deposição da petista no encontro de sábado. Oficialmente, a oposição diz que, "por uma questão de gentileza", procurou Cunha para informá-lo previamente sobre a nota que pediria o seu afastamento da Câmara.

Herculano
12/10/2015 06:35

TEMER COMANDA "ARTICULAÇÃO POLÍICA PARALELA", por Cláudio Humberto na coluna que publicou hoje.

A falta de habilidade de Dilma com a base aliada no Congresso fez com que o vice-presidente Michel Temer assumisse, não-oficialmente, a articulação política "paralela" do governo. A desastrada reforma reforçou a atuação de Temer, que organiza reuniões no Palácio do Jaburu e trata diretamente com parlamentares. Temer intercedeu no PMDB e garantiu votar na próxima semana o veto de Dilma ao reajuste do Judiciário, que custará R$ 26 bilhões a mais no orçamento até 2018.

Que fique claro

Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) garante que os peemedebistas independentes votarão a favor do veto: "Mas por causa do Temer".

Quem manda

Temer tem influência até na oposição, que, de olho na queda de Dilma, promete dar quórum na sessão da próxima terça-feira (13).

Estado novo

Aliados e oposição concordam: Temer articula em "causa própria". Um aumento de gastos teria enorme impacto num possível governo Temer.

Ex-articulador-geral

Temer chegou a ocupar oficialmente a posição de "articulador-geral" de Dilma, nas negociações com o Congresso. Não durou dois meses.

CONTA DA SONEGAÇÃO EQUIVAE A 13 VEZES A CPMF

Enquanto o governo tenta meter a mão no bolso do cidadão para cobrir o rombo de R$ 30 bilhões no orçamento, o Brasil perdeu mais de R$ 400 bilhões em impostos sonegados e não cobrados de contribuintes de grande porte. Esse dinheiro seria suficiente para dispensar a CPMF, por exemplo, cuja previsão de arrecadação é de R$ 32 bilhões ao ano. A frustração na arrecadação tributária é apontada no "Sonegômetro".

Contraponto

O Sonegômetro foi criado por procuradores da Fazenda incomodados com o sucesso do Impostômetro, lançado pelo setor produtivo.

Impostômetro

O brasileiro não suporta mais pagar impostos: foram mais de R$ 1,5 trilhão recolhidos em 2015, e ainda faltam três meses para o fim do ano

Senta lá

O dinheiro que o governo não consegue cobrar de grandes devedores corresponde à soma de sete dos principais ministérios do governo.

Aqui me tens de regresso

O deputado Leonardo Picciani (RJ) tenta se reaproximar de Eduardo Cunha, que o retirou do baixo clero. O hoje líder do PMDB avisou que apoiar o governo não implica em romper com o presidente da Câmara.

Otimizando

Com a Lava Jato na cola, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve considerar apenas o pedido de impeachment de Dilma apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, considerado irrespondível.

Deveres e obrigações

"O Brasil espera que esta Casa (Câmara) cumpra seu dever. Esta Casa espera que a sociedade compre sem dever", ironiza o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), sobre as tentativas de aumento de imposto.

Já há fundamento

O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) diz que a rejeição das contas de Dilma não precisa ser aprovada no Congresso para dar andamento ao impeachment. "O parecer do TCU já é suficiente à base legal".

Fator Serra

É tão real a aproximação de José Serra do PDMB que medalhões já manifestam receios, a começar pela paulistização do partido. Além de o fato de Serra "só pensar naquilo": a presidência da República.

Pedalar ou não pedalar?

Na tentativa de se livrar das pedaladas fiscais, o governo pretende apresentar proposta para estabelecer procedimentos mais rigorosos de contabilidade pública. Pedaladas ficariam proibidas daqui para frente.

Cães de guarda

Crítico do governo, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) mal acredita no erro político primário do governo, ao tentar desacreditar o TCU: "Isso foi obra da ala radical do PT". Deu no que deu.

No muro

A tendência é o "novo blocão", sem o PMDB, seguir governista, mas o líder Dudu da Fonte (PE) garante respeitar a posição de cada partido. O grupo se compõe de 82 deputados do PP, PTB, PSC e PHS.

Desastre

A reforma de Dilma foi tão desastrosa que tem aliado torcendo para Dilma pegar um voo Malaysian Airlines na próxima viagem à Ásia.

Herculano
12/10/2015 06:27

E AGORA? LOBISTA DO PMDB DIZ QUE PAGOU DESPESAS PARA FILHO DE LULA. COMO SEMPRE, ELE NEGA. O PAI ESTÁ EM SILÊNCIO MAIS UMA VEZ. SE FOSSE UM ADVERSÁRIO DISCURSOS E PROCESSOS CONTINUADOS.

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. O operador do PMDB Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, disse em seu acordo de delação premiada que um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi beneficiado, de maneira indireta, por pagamentos do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

Neste domingo (11), o jornal "O Globo" publicou a informação de que Baiano contou em sua delação que teria quitado gastos pessoais de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, primogênito de Lula, no valor de R$ 2 milhões.

A Folha confirmou com profissionais que atuam na Lava Jato que Baiano citou um dos filhos de Lula, mas a reportagem não conseguiu comprovar se o valor foi mesmo R$ 2 milhões nem se o beneficiado pelo repasse teria sido Lulinha ou outro filho.

Os advogados de Lulinha negam que ele tenha recebido qualquer benefício de Baiano. Já o ex-presidente Lula não quis comentar a acusação.

A delação de Fernando Baiano foi homologada na sexta (9) pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

O lobista ficará detido até 18 de novembro, quando completa um ano de sua prisão pela Polícia Federal.

Depois ficará um ano em prisão domiciliar em regime fechado e mais um ano em prisão domiciliar semiaberta ?ele terá de voltar para casa à noite e nos fins de semana. Nos dois primeiros anos de prisão domiciliar, terá de usar tornozeleira eletrônica; no terceiro ano, ele poderá ficar sem ser monitorado à distância pela Polícia Federal.

CUNHA E CAMPANHAS

Além do suposto pagamento a um dos filhos de Lula, Baiano relatou em sua delação que ajudou a resolver uma dívida da campanha de Lula em 2006, que deu dinheiro para a campanha de Dilma Roussef em 2010 e que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu US$ 5 milhões de propina em contas na Suíça.

O pagamento de R$ 6 milhões para a campanha de Lula em 2006 foi resolvido, segundo o lobista, com um empréstimo de R$ 6 milhões feito pelo Banco Schahin ao pecuarista José Carlos Bumlai. Para compensar o empréstimo teria servido para quitar dívidas de campanha, o grupo Schahin foi agraciado com um contrato de R$ 1,6 bilhão com a Petrobras, de sondas para exploração de petróleo, uma área que a empresa não tinha nenhuma experiência.

OPOSIÇÃO

Líderes da oposição classificaram como muito graves as denúncias de que o filho do ex-presidente Lula. Para os parlamentares, as denúncias podem colocar Lula no centro das investigações da Operação Lava Jato.

"Se Lula, que é o pai, fez o que fez, agora com os filhos enriquecendo, abusando da influência dele, não seria diferente. O fato vem a agregar aos desmandos das pessoas que integram esse esquema criminoso", disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

"Se a delação for confirmada, é um fato gravíssimo. Chega na cúpula do governo", afirmou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

O líder do partido no Senado, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que, "uma vez comprovada a ligação entre um dos principais lobistas do petrolão e o filho do ex-presidente, cai por terra qualquer linha de defesa de Lula que o coloca como corpo estranho às investigações da Lava Jato".

Para Caiado, com a delação validada pelo Supremo abre-se um novo capítulo das apurações que colocam Lula no centro da Lava Jato.

"O fato novo é grave e merece uma investigação profunda e aberta. Só assim podemos identificar e acelerar a prisão do cabeça de todo o esquema do petrolão", afirma.

Herculano
12/10/2015 06:15

BRINCANDO COM FOGO, por Valdo Cruz para o jornal Folha de S. Paulo

No Dia das Crianças, vai aqui uma dica para a presidente Dilma. Brincar com o PMDB é muito mais perigoso do que fazer o mesmo com fogo. O risco de sair chamuscado é grande. Não deu outra.

Em seus dois mandatos, Dilma tentou de tudo. Escantear o PMDB, reduzir seu poder, pedir socorro ao vice Michel Temer e, depois, sabotá-lo, ir atrás do baixo clero da sigla e descobrir que nada deu certo.

Resultado, começa uma semana crucial para seu futuro com seu maior aliado dividido, mesmo depois de uma reforma ministerial feita para agradá-lo, e na mira de um peemedebista, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

Até os amigos de Cunha, encurralado pelos milhões de dólares na Suíça, não descartam que, no desespero, porque sua situação já está passando deste ponto, ele aceite o pedido de impeachment de Dilma.

Estaria aberto o processo que pode levar ao afastamento da petista. Seria criada uma comissão para analisar o caso, cujo parecer iria a plenário. Aprovado por 342 deputados, Dilma seria afastada do cargo até o julgamento final pelo Senado.

Pesa contra Eduardo Cunha, porém, o fato de ter perdido credibilidade para qualquer coisa. Sua situação piora a cada nova revelação. Mas, em se tratando dele, tudo pode acontecer. Afinal, Cunha está numa guerra por sua sobrevivência.

O que mais se ouve, aqui e ali, é que ele tem dito, nos bastidores, que, se cair, não cai sozinho. Isso causa pânico no Palácio do Planalto. Pode ser criado um cenário de caos completo na capital do país.

Aí, se já está difícil aprovar a CPMF para salvar as contas públicas, vai ficar impossível. O que nos levará a um desarranjo econômico sem precedentes, tirando ainda mais poder da presidente Dilma.

E, para completar, o lobista Fernando Baiano, em sua delação premiada, teria dito que bancou despesas de um filho de Lula. Se comprovado, Brasília vai ficar em chamas.

Herculano
12/10/2015 06:12

CONTRADIÇÕES DE DELATORES PODEM LIVRAR INVESTIGADOS DE PUNIÇÃO NA LAVA JATO, por Josias de Souza

Eduardo Cunha empilhou interrogações na nota que divulgou no sábado para manifestar seu incômodo com o que chama de "seletividade" do procurador-geral da República Rodrigo Janot. "A pergunta que não quer calar é onde estão as demais denúncias?", anotou o presidente da Câmara. "Onde estão os dados dos demais investigados? Como estão os demais inquéritos?" Janot absteve-se de responder.

Na véspera, a defesa do ex-ministro Edison Lobão endereçara à Polícia Federal um ofício que ajuda a explicar o que sucede. Convidado a submeter-se a uma acareação com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que o arrastou para a lama da Lava Jato, Lobão deu-se ao luxo de dizer não. "Meu cliente queria fazer a acareação, mas eu desaconselhei", disse ao colunista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o advogado de Lobão.

Ex-ministro de Minas e Energia, Lobão responde a inquérito no STF ao lado da ex-governadora maranhense Roseana Sarney. O delator Paulo Roberto acusou-o de pedir propina de R$ 2 milhões para usar no financiamento da campanha de Roseana ao governo do Maranhão, em 2010. Segundo ele, coube ao doleiro Alberto Youssef providenciar a entrega da encomenda, em dinheiro vivo. Interrogado, Youssef negou, enfiando dentro do processo uma contradição letal.

Há quatro meses, a PF colocou Paulo Roberto e Youssef frente a frente. Submetidos a uma acareação, mantiveram as declarações de depoimentos anteriores. Youssef não contestou a existência ou não do pedido de Lobão e do repasse a Roseana. Mas ele foi categórico ao reafirmar que não realizara a entrega do dinheiro.

Um dos dois está mentindo. O mais grave é que ambos assinaram acordos de delação. Em troca de favores judiciais, comprometeram-se a confessar seus crimes e entregar os comparsas. Os acordos prevêem o cancelamento dos benefícios caso os delatores sejam apanhados mentindo. Mas não há notícia de anulação. Ao contrário. Paulo Roberto, que estava em prisão domiciliar, acaba de migrar para o regime semiaberto.

Ao convidar Lobão para se contrapor a Paulo Roberto, a PF expôs o seu drama: continua rodando em falso ao redor das contradições dos delatores. Pediu a prorrogação das investigações até o final do ano. As divergências relacionadas a Lobão e Roseana não são as únicas. O ex-diretor da Petrobras e o doleiro apresentam versões diferentes em seis casos. Entre eles o que envolve o repasse de R$ 2 milhões para a campanha de 2010 de Dilma Rousseff, supostamente solicitado pelo ex-ministro petista Antonio Palocci.

Kakay, o advogado de Lobão e Roseana, sustenta que "a acareação já realizada entre Paulo Roberto e Youssef, desmoralizou a delação premiada." Por quê? "Se a Polícia Federal e o Ministério Público não acreditam nos delatores, a ponto de pedir uma acareação, é porque alguma cosia está errada. Os dois teriam que perder os benefícios. Esse inquérito, para mim, está morto. Não há como oferecer denúncia. E não faria sentido o meu cliente submeter-se a uma acareação com um personagem que precisa sustentar a sua versão, sob pena de perder os benefícios obtidos como delator."

Na parte que corre no STF, a Lava Jato resultou na abertura de 25 inquéritos. Juntos, envolvem 50 pessoas. Desse total, Janot denunciou formalmente apenas dois encrencados: Eduardo Cunha e o senador Fernando Collor. A descoberta de suas contas secretas na Suíça deve render a Cunha uma segunda denúncia. E nada dos demais investigados. Entre os que permanecem a sombra está o presidente do Senado, Renan Calheiros. Estão também, para irritação do presidente da Cunha, os senadores petistas Lindbergh Farias e Humberto Costa, ambos beneficiados com contradições dos delatores.

Herculano
12/10/2015 06:08

EM TERRITÓRIO NEGATIVO, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Com queda projetada de 3% neste ano, economia brasileira se destaca entre estimativas desalentadoras do FMI para o PIB global

São desalentadoras as novas projeções do Fundo Monetário Internacional para a economia do planeta. O PIB global, calcula o organismo, se expandirá em apenas 3,1% neste ano, ritmo inferior ao de 2014 (3,4%) e insuficiente para um redução rápida do elevado desemprego nos principais países.

Sofrendo o impacto da combinação de preços mais baixos de matérias-primas e valorização do dólar, as nações emergentes concentram as más notícias. O mundo rico, protagonista da crise que eclodiu no final da década passada, hoje mostra relativa estabilidade e colhe os frutos dos ajustes dos últimos anos.

O Brasil, em particular, merece embaraçoso destaque por ter sido alvo da maior revisão - para baixo - das expectativas para a variação do PIB. Para a entidade, o país amargará retração de 3%, o dobro da estimada em julho.

Nas palavras da diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, estamos "em território negativo", na desagradável companhia da Venezuela e sua catastrófica queda de 10%.

Afora o tamanho da recessão brasileira, cumpre estabelecer o diagnóstico sobre suas causas. O organismo reconhece o efeito de restrições externas - evasiva predileta do governo Dilma Rousseff (PT) -, mas ressalta que o péssimo desempenho do país decorre de erros primordialmente domésticos.

Recorde-se a insistência, nos últimos anos, em estímulos ao consumo por meio de gastos do Tesouro e crédito subsidiado. Tal estratégia legou finanças públicas em frangalhos, inflação em alta e, por fim, uma grave crise política.

Não surpreende, assim, que o FMI prescreva para o país a tradicional receita de reformas estruturais que reequilibrem o Orçamento e alavanquem a produtividade.

Resta algo de positivo a preservar, porém. A presente derrocada econômica nacional se distingue de suas antecessoras pelo relativo conforto nos compromissos financeiros com o resto do mundo.

Em contraste com momentos de insolvência e escassez de divisas do passado, o Brasil dispõe hoje de US$ 370 bilhões em reservas, que superam com folga a dívida externa do governo.

Tal patrimônio, portanto, deve ser administrado com extrema prudência. Seria temerário, por exemplo, vender dólares ao mercado para conter a elevação das cotações da moeda norte-americana.

Com as reservas, haverá autonomia para encaminhar politicamente o urgente processo de ajuste das contas públicas sem a necessidade de fontes externas de recursos, sempre acompanhadas de tutela internacional. O FMI, hoje, apenas aconselha; muito pior seria se tivesse de nos emprestar dinheiro.

Herculano
11/10/2015 21:52

A COLUNA DE TERÇA-FEIRA

Terça-feira é dia de Olhando a Maré, inédita e só para os internautas, que fazem dela a mais acessada.

Herculano
11/10/2015 20:32

LICENÇA DE EDUARDO CUNHA GUINDARÁ À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA VICE TEMERÁRIO, por Josias de Souza

A iluminação dos dados sobre as contas suíças que Eduardo Cunha diz não possuir espalhou perplexidade pela Câmara. A chegada à vitrine do cartão de crédito da senhora Cunha, com suas cifras milionárias, borrifou na atmosfera um aroma de enxofre. O miasma permanecerá no ar pelo tempo que durar a presidência de Cunha.

Esboça-se uma agonia longa. Mas poucos acreditam que ela dure até a próxima troca formal de comando, em fevereiro de 2017. Se Cunha abdicar da presidência, a Câmara terá de realizar nova eleição no prazo de cinco sessões deliberativas. Se ele pedir licença, assume o comando um deputado precário.

Você talvez nunca ouviu falar dele. Chama-se Waldir Maranhão (PP-MA). É o atual vice-presidente da Câmara. Responde a dois inquéritos no STF - ambos por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

Num esquema, desbaratado pela Operação Miqueias, da Polícia Federal, o vice de Cunha foi pilhado relacionando-se com o doleiro Fayed Traboulsi, preso em 2013, sob a suspeita de fraudar fundos de pensão de Estados e municípios em mais de R$ 300 milhões.

Noutro esquema, revelado pela Lava Jato, Waldir Maranhão foi citado pelo doleiro-delator Alberto Yousseff, preso em Curitiba, como um dos parlamentares do PP ?cuja posição era de menor relevância dentro do partido e que recebiam entre R$ 30 mil e R$ 150 mil por mês'' de mesada proveniente do petrolão.

A ficha corrida não é o único problema de Waldir Maranhão. Tomado pelas entrevistas que concede e pelos discursos que pronuncia na tribuna da Câmara, ele parece ser menor do que a estatura da crise.

Maranhão é um político do tipo que é capaz de falar durante horas sem dizer nada. O vídeo disponível no rodapé exibe uma entrevista concedida em maio passado. Nela, o personagem fala sobre sua ascenção à vice-presidência da Câmara. "É uma conquista do povo do Maranhão, do povo brasileiro e, em particular, da minha pessoa enquanto deputado federal reeleito, já no meu terceiro mandato."

Sob suspeita de integrar a bancada que recebia mesada da Petrobras, Maranhão falava de um Legislativo independente. Expressando-se num idioma muito parecido com o português, o deputado soou assim:

"É com esse sentimento de homem público que nós estamos fazendo nesse exercício a possibilidade de contribuirmos para um Legislativo forte, à luz daquilo que o nosso presidente Eduardo Cunha hasteou a sua bandeira de luta, que foi a idependência do Parlamento. Uma indendência visando a harmonia entre os poderes?"

Veterinário, Maranhão preocupa-se com os seres de sua espécie ao discorrer sobre as deficiências do sistema de saúde público no seu Estado: "?Nós temos que garantir, através das ações básicas de saúde, as questões de alta e média complexidade, um serviço à altura da necessidade dos seres humanos."

Tido como especialista em educação, o deputado diz coisas definitivas sobre a matéria sem definir muito bem as coisas. "A educação, temos que entendê-la como uma ação, uma obra estruturante", ensina Maranhão.

Ele prossegue: "O país precisa, de forma muito profunda, ter as suas raízes ancoradas na educação. Uma educação de base, uma educação que remeta ao ensino profissional, uma educação que dê condições legítimas de o cidadão chegar à universidade, que possamos fortalecer a nossa economia - expectativa de emprego, rendas e oportunidades outras - com certeza é o caminho mais duradouro, o mais saudável."

Sem tomar fôlego, Maranhão acrescenta:"Um país que tem, hoje, o seu PIB com crescimento negativo, e isso é até uma contradição, mas o nosso crescimento do PIB é baixo. E, hoje, a receita em educação está na perspectiva de 10% do PIB nacional. Ora, e temos esse crescimento pífio."

O que fazer? Bem, Maranhão acha que é preciso "encontrar, dentro do conjunto das ações articuladas, a transversalidade das políticas públicas e colocar o ser humano como centralidade, como possibilidade número um, da divergência à convergência."

Para o vice de Eduardo Cunha, só a Educação resgatará o Brasil: "Mas nós podemos, sim, com esse diálogo, ampliando com a sociedade, dizer que só a educação salva. Precisamos salvar o Brasil, precisamos salvar o Maranhão, dando ao ser humano aquele caminho, aquele percurso, aquela - é?, assim? - aquela ferramenta legítima que é educar para transformar e avançar cada vez mais.?

Como se vê, um eventual pedido de licença do impensável acomodará o inacreditável na cadeira de presidente da Câmara, o terceiro assento na linha sucessória da República. O barulhinho que se ouve ao fundo -'glub, glub, glub?' -é o ruído de Ulysses Guimarães se revirando nas profundezas das águas de Angra dos Reis.

Eduardo Cunhaque
11/10/2015 16:32

Herculano, será que Adilson não esta certo desta fez. Pq toda criatura por ser o espelho do criador, tem um dever de respeito e moral para com este.

Arara Palradora
11/10/2015 13:47

Querido, Blogueiro!

Afinal de contas, quem é a esposa com comunhão de bens do Pimentel? Carolina ou Benê?

Voeeeiii...!!!

Mariasinha Beata
11/10/2015 13:45

Seu Herculano;

Comprei 2 caixas de tinta para cabelo ao preço de R$20,99 cada.
Total R$41,98. Na Nota Fiscal consta:
Tributo Aproximado R$10,18 Federal R$10,19 Estadual.

Como são gulosos.
Haja dinheiro para sustentar tanto vagabundo.
E falando em decepção, quem diria o Sr. Adilson, heim? Que baita de um traíra!
Bye, bye!

PMDB ROXO
11/10/2015 12:17

Herculano

Pare de promover a vereadora da Lagoa, nem em casa tem união partidária. Ou é jogada politiqueira? Ha ela pode.. ta bom.

E é melhor se juntar a nós pra garantir a parceria que você tentou com o pt e não conseguiu. Conosco é diferente.

Herculano
11/10/2015 11:53

REGISTRO

Com gasparense Fábio Geraldo Venhorst, 74 anos, que morreu hoje, dividi por quase sete anos as tarefas na redação do Jornal de Santa Catarina, de Blumenau, quando o jornal era uma referência estadual na década de 1970, e pertencia ao grupo Coligadas, que teve entre outras a TV que hoje pertence a RBS Blumenau, as rádios Clube (a pioneira PRC 4), Difusora, ambas de Blumenau, e mais as rádios Clube de Indaial e daqui.

Na redação tocada por outro saudoso, o gaúcho de Caxias do Sul, Nestor Carlos Fedrizzi, esteve na mesma época outro gasparense da gema: José Deschamps, o Juca.

Herculano
11/10/2015 07:53

O QUE GENTE ESCLARECIDA, MINORIA NA HORA DO VOTO, ESCREVE, COM NOME E SOBRENOME, UMA MINORIA MENOR AINDA, MESMO SOB O TEMOR DE SER PERSEGUIDO IMPLACAVELMENTE PELA MÁQUINA DO ATUAL GOVERNO, DOS POLÍTICOS ENLAMEADOS E DO PT, PRINCIPALMENTE, O DEMOCRÁTICO, PLURAL, LIMPO, ÉTICO E DIALÉTICO.

Estas cartas são uma amostra da coragem e caos. Elas foram publicadas na edição de domingo do jornal Folha de S. Paulo.

A julgar pela reportagem "Aécio sugere a Cunha que deixe o comando da Câmara" ("Poder", 9/10), o senador Aécio Neves considera que para ser presidente da Câmara é preciso ser honesto e verdadeiro. Para ser apenas parlamentar esses requisitos não são necessários, daí sugerir a renúncia de Cunha e sua sustentação como parlamentar. Vergonhoso país e vergonhosa oposição. Não adianta tirar Dilma se o principal opositor tem esse conceito. JANUÁRIO CRISPIM COELHO PINTO (São Bernardo do Campo, SP)


Quer dizer que quando abasteço meu veículo em um posto Petrobras, na verdade estou pagando uma famosa academia para a mulher de Eduardo Cunha nos Estados Unidos? ("Dossiê suíço liga dinheiro da Petrobras a contas de Cunha", "Poder", 10/10). Agora entendo o motivo de tanto aumento nos combustíveis. Manter a forma na terra de Tio Sam deve ser bem caro! ANDRÉ PEDRESCHI ALUISI (Rio Claro, SP)

Precisamos acabar com a mania que algumas pessoas têm de depositar milhões de dólares em contas secretas na Suíça em nome de brasileiros honestos, honrados, acima de qualquer suspeita, como Paulo Maluf, Eduardo Cunha e tantos outros tão somente para prejudicá-los. LUIZ NUSBAUM, médico (São Paulo, SP)

Na coluna "Falso brilhante" ("Opinião", 10/10), André Singer, sempre preocupado em defender a presidente Dilma, esqueceu-se de mencionar os R$ 40 bilhões que foram objetos das pedaladas fiscais, segundo cálculos do TCU, e ateve-se aos R$ 140 milhões que a Caixa devia ao Tesouro Nacional, sugerindo um encontro de contas. E o Banco do Brasil, o BNDES e os vários bilhões usados? Qual é a explicação? ROBERTO CROITOR (São Paulo, SP)

Concordo com Rogério Cezar de Cerqueira Leite ("A vingança apocalíptica", Tendências/Debates, 8/10), no que diz respeito à ausência de lideranças adequadas no caso de afastamento da presidente Dilma. No entanto, o ilustre físico transforma em vítima um governo que traiu o voto, que está imerso no escândalo do petrolão, que há meses zomba da inteligência do povo quando atribui à crise uma inesperada mudança na conjuntura externa. Ao não apresentar uma saída honrosa, a presidente tornou-se incapaz de nos representar. O governo, professor, não precisa da vingança apocalíptica como o senhor sugere. Ele tornou-se escravo de seu próprio fracasso. PAULO FERNANDO CAMPBELL FRANCO (Santos, SP)

O último artigo de Rogério Cezar de Cerqueira Leite me dá a certeza de que vale a pena ser assinante da Folha. Que texto, que lucidez, que ousadia! Só mesmo um grande jornal como a Folha tem a nobreza de publicar um artigo tão contundente, tão contracorrente, como "A vingança apocalíptica". Parabéns ao jornal, parabéns ao professor Rogério Cezar de Cerqueira Leite. FELIPE DE MOURA LIMA (Amparo, SP)

Herculano
11/10/2015 07:44

ALGUÉM SÓ PODE ACUSAR COM CONVICÇÃO O OUTRO DE ALGO QUE ENTENDE MELHOR, E PORQUE PRESSUPÕE QUE O ATAQUE É A MELHOR DEFESA, QUANDO NÃO SE TEM DEFESA ALGUMA PARAS AS SUAS BANDALHEIRAS DENTRO DA POLÍTICA E GESTÃO PÚBLICA.

ASSIM É A MAIORIA DOS POLÍTICOS. ASSIM É O PT. A REVISTA VEJA DESTA SEMANA, REVELA MAIS SOBRE ESTA TÁTICA MANJADA E USADA PARA ENGANAR E OBTER VOTOS DE PERMANÊNCIA NO PODER ENTRE A MAIORIA DE ANALFABETOS (FUNCIONAIS E POLÍTICOS), IGNORANTES, DESINFORMADOS, ALEM DE ESTIMULAR OS FANÁTICOS.

FERNANDO PIMENTEL, O GOVERNADOR CAIXA DOIS

A Polícia Federal confirma que a campanha do petista ao governo de Minas Gerais, em 2014, recebeu dinheiro de origem suspeita e não declarado à Justiça. O nome disso: crime eleitoral, escrevem Hugo Marques e Rodrigo Rangel.

No projeto de poder traçado pela cúpula do PT, vencer as eleições para o governo de Minas Gerais em 2014 era mais que uma questão de honra. Era vital. As pesquisas indicavam que havia chances reais de o petista Fernando Pimentel interromper a hegemonia do PSDB no estado. No plano nacional, Dilma Rousseff também estava de olho nas urnas mineiras. Um bom desempenho em Minas poderia garantir a disputa a seu favor. Um mau desempenho poderia influir na disputa presidencial e consolidar de vez a imagem de candidato imbatível do seu principal adversário, o ex-governador mineiro Aécio Neves. Não havia uma segunda opção. O PT montou uma estrutura de campanha como poucas vezes se viu. Carros, aviões, farto material de propaganda, marqueteiros contratados a peso de ouro, centenas de comitês municipais. Não faltou dinheiro. De azarão, Fernando Pimentel logo passou a franco favorito e ganhou no primeiro turno. No plano nacional, o segundo maior colégio eleitoral do país assegurou a Dilma a vitória no segundo turno por uma diferença apertada de pouco mais de 3 milhões de votos. Só Minas Gerais garantiu 6 milhões de votos à presidente. A investida se mostrou per­feita. Quase perfeita.

Dois dias depois do primeiro turno, com o petista Pimentel ainda comemorando a vitória esmagadora, a Polícia Federal interceptou no aeroporto de Brasília um avião turboélice procedente de Belo Horizonte. Uma denúncia anônima alertou os agentes sobre a presença de dinheiro clandestino a bordo. Não era trote. Os agentes encontraram 113 000 reais dentro de uma sacola. Mais interessante, porém, era a identidade de um dos passageiros. Assustado, falando intensamente ao telefone desde que a aeronave havia sido cercada pelos policiais, estava o empresário Benedito de Oliveira Filho. Amigo íntimo de Fernando Pimentel, Bené, como é conhecido, é um daqueles personagens que ninguém sabe ao certo de onde surgiram, o que fazem, para quem trabalham. É um daqueles personagens que, de uma hora para outra, aparecem do nada, são tratados como autoridade, se comportam como autoridade e vivem as delícias de uma autoridade. Doutor Bené tinha todos esses predicados.

Em 2010, quando Dilma foi eleita presidente pela primeira vez, Doutor Bené saiu das sombras pela primeira vez. Ninguém sabia, mas, no governo petista, ele se transformara num megaempresário. Em poucos anos ganhou contratos que somariam mais de 500 milhões de reais - muitos deles sem licitação e, pior, sem a devida prestação de serviço. Mesmo com esse currículo desabonador, Bené foi escolhido como uma espécie de gerente do comitê central da campanha presidencial do PT. Ao mesmo tempo em que faturava milhões do governo, ele era o responsável por pagar as despesas do comitê - as corriqueiras e também as nada republicanas. Uma delas, a que trouxe o operador à luz, resultou num grande escândalo. O empresário arregimentou um grupo de arapongas para produzir dossiês contra adversários da candidata petista. Na época, o coordenador da campanha e chefe de Bené era Fernando Pimentel. Quatro anos depois, a história se repetiu.

A bordo da aeronave, além do dinheiro, a Polícia Federal encontrou documentos e arquivos digitais que, pouco depois, se mostrariam cruciais para uma descoberta muito maior. Sempre nas sombras, Bené tinha participado ativamente da vitoriosa campanha do amigo Fernando Pimentel ao governo de Minas. Os papéis e anotações mostravam que o protagonismo do empresário no escândalo da campanha de 2010 não serviu, sequer, como lição - nem para ele, nem para seu patrão. Bené continuou a ganhar milhões no governo federal e, paralelamente, a prestar auxílio financeiro aos seus companheiros petistas, em especial a Fernando Pimentel. Planilhas apreendidas indicavam que o dinheiro do empresário bancou parte da campanha de Pimentel, além de suas contas pessoais, passeios e mordomias, inclusive no período em que ele esteve no cargo de ministro do Desenvolvimento do governo Dilma. A mão generosa era extensiva a Carolina Oliveira, a mulher do governador. Era generosidade com dinheiro público.

Deflagrada pela Polícia Federal a partir dos indícios surgidos no flagrante do aeroporto, a Operação Acrônimo mergulhou num poço de ilegalidades patrocinadas pela dupla Bené-­ Pimentel que extrapola em muito os limites do favorecimento pessoal. Os investigadores já descobriram que o empresário atuou como um eficiente pagador de despesas não contabilizadas da campanha de Pimentel ao governo. Em um relatório juntado aos autos na terceira etapa da operação, iniciada na semana retrasada, a delegada encarregada do caso afirma, taxativamente, que o governador cometeu crime eleitoral ao esconder de sua prestação de contas despesas milionárias contabilizadas apenas no caixa dois administrado por Bené. Os policiais juntaram aos autos cópias de notas fiscais que mostram que gráficas da família de Bené produziram uma parte significativa do material de campanha usado pelo PT, sem que esse custo fosse declarado à Justiça Eleitoral, como manda a lei. Um crime que pode resultar na cassação de mandato do governador. Mas é ainda mais grave.

As investigações estão comprovando que o dinheiro que abastecia esse caixa dois era proveniente de negócios escusos fechados no governo federal nos tempos em que Pimentel era ministro e tinha em mãos uma caneta poderosa, sob a qual estavam vinculadas, por exemplo, decisões importantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), subordinado à pasta que ele comandava. A partir dos documentos apreendidos, de e-mails e mensagens telefônicas interceptadas, a polícia já reuniu provas de que os amigos de Pimentel cobravam propina de empresas em troca de decisões do ministério e do BNDES. Para a PF, a quadrilha começou a vender facilidades em 2011, com Pimentel, e seguiu com o sucessor dele, Mauro Borges. Quem intermediava as decisões de interesse das empresas era Bené. E, depois que Pimentel deixou o governo federal, quem atuava para que essas decisões fossem tomadas era Mauro Borges, também amigo do petista. Os lucros eram repartidos entre todos - incluindo a campanha, o governador e sua mulher.

Herculano
11/10/2015 07:12

O DIA D DE DILMA, por: Vera Magalhães, no Radar On line, de Veja

A oposição acertou com Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que o recurso contra o arquivamento do pedido de impeachment de Dilma será votado no plenário da Câmara no dia 21.

O temor é que o agravamento do desgaste do presidente da Casa atrase o cronograma. Os movimentos que pedem o "fora Dilma" serão chamados a lotar o gramados em frente ao Congresso no dia da votação.

Herculano
11/10/2015 07:08

O HUMOR DE JOSÉ SIMÃO

Amanhã! Dia da Padroeira e Dia da Criança.

E a Nossa Senhora da Aparecida que me perdoe, mas a padroeira do Brasil é a ladroeira. Nossa Senhora da Ladroeira!

Herculano
11/10/2015 06:16

UM MILAGRE NA PINDAÍBA, por Vinicius Torres Freire para o jornal Folha de S.Paulo

Nas internas, governo admite deficit de 0,2% do PIB em 2015; sem CPMF, haverá novo rombo em 2016

O QUE O GOVERNO vai fazer se o dinheiro da CPMF não começar a entrar no caixa em abril de 2016, data rosa-otimista mais próxima? Tenta cobrar o imposto a partir de maio de 2016. Ou de junho. Em 2017. Quando der.

Caso a armação do impeachment fique mesmo para fevereiro do ano que vem, a pindaíba crítica do governo sobe de novo ao palco principal, a CPMF estrelando.

Não há alternativa à CPMF para melhorar o balanço das contas federais enquanto a arrecadação continuar abatida por recessão ou baixo crescimento (até 2017, pelo menos) e não entrarem em vigor mudanças ditas "estruturais" na despesa (Previdência, que teriam algum efeito em 2019). É o que dizem economistas variados do governo.

Sem CPMF ou equivalente, haverá triênio de deficit primário: despesas maiores que receitas, excetuados gastos com juros, em 2014, 2015 e 2016. A expectativa de tricampeonato tende a provocar tumulto parecido com o de setembro, mas já num degrau mais próximo do inferno.

Enquanto a CPMF não vem, talvez se recorra a impostos da lista de especulações que já anda por aí: PIS/Cofins, IOF, Cide. Ainda não se pensou bem no assunto.

O superavit prometido para 2016 é de 0,7% do PIB. Para 2015, era de 0,15% do PIB. Era. Já era, não vai dar, diz gente do governo.

Nas internas, o deficit admitido para 2015 é de 0,2% do PIB (R$ 12,5 bilhões), com "algum" superavit em 2016. A previsão mediana de economistas do setor privado é de déficit de 0,3% do PIB neste ano e de 0,2% no ano que vem.

A meta de 2015 não deve ser cumprida em parte devido à frustração de receitas extraordinárias, que viriam da venda de empresas do governo, de concessões e do imposto que seria cobrado sobre o repatriamento de dinheiro irregular ora no exterior etc. A recessão prejudica a venda de ativos e rebaixa ainda mais a receita.

Outros itens importantes do segundo pacote fiscal de Dilma 2 são o confisco das emendas parlamentares, a redução do reajuste do funcionalismo em 2016 e a apropriação de fundos do Sistema "S". O governo acredita que pode fazer economias relevantes apenas na base da fiscalização rigorosa, como R$ 8 bilhões no gasto previdenciário. Mas será necessário catar mais moedas.

Caso não dê para confiscar os gastos das emendas, o governo corta mais em investimento e saúde. A redução do reajuste do funcionalismo está negociada pela metade. Do previsto com o Sistema "S", deverá vir pouco mais de metade, se não houver disputa judicial de certas federações empresariais. Como consolo, a perda dessas receitas pode ser compensada pelo dinheiro de vendas de ativos e concessões que ficam de 2015 para 2016.

O "mercado" acreditava mais nas promessas do governo até o fim de julho, quando o governo rebaixou a meta de superavit de 1,1% do PIB para 0,15% do PIB. A partir de então, foram rebaixadas as estimativas. Ao mesmo tempo, taxas de juros e dólar passaram a viajar às estrelas. O anúncio de Orçamento deficitário para 2016, no fim de agosto, foi outro choque nas expectativas da finança e detonou o quase pânico de setembro. Não deve ser diferente se o ajuste falhar de novo.

A CPMF terá, pois, de reviver na tumba onde está. Um milagre.

Herculano
11/10/2015 06:13

AUTOSSUFICIENTA, ELA SE BASTA, por Carlos Brickmann

Imprensa e políticos estão mais uma vez discutindo a questão errada: o tempo necessário, depois da rejeição unânime das contas de Dilma pelo Tribunal de Contas da União, para que o Congresso se manifeste e toque o impeachment.

Besteira: Dilma não precisa de ninguém que a derrube. A presidente que distribui cargos à vontade e nem assim consegue o apoio do PMDB, que convoca três ministros para uma entrevista coletiva de emergência num domingo para dizer que não há problema nenhum, que tenta intimidar quem irá julgar suas contas, que cria problemas com os militares num momento em que as Forças Armadas queriam apenas ficar fora da crise, não precisa de oposição: cai sozinha.

Bons políticos procuram prever problemas e evitá-los. Dilma gosta de prever problemas para ser abatida por eles. Brigou com Eduardo Cunha, que controla o PMDB na Câmara, desautorizou Michel Temer, a quem tinha pedido que cuidasse da articulação política, e tomou para si as negociações com políticos - justo ela, a habilidosa. Acabou negociando com Leonardo Picciani, cuja maior ligação com o primeiro time, até hoje, era girar a maçaneta para Eduardo Cunha não ter esse trabalho. Quem paga mal paga duas vezes, diz o axioma do Direito. Dilma pagou, entregou tudo, aceitou escolher ministros piores que os que tinha - o que, convenhamos, era difícil - e não recebeu a mercadoria. Continuou apanhando no Congresso.

Confiem em Dilma: quando tudo está calmo, ela dá uma entrevista, faz um discurso, articula uma manobra. A surpresa é que ainda esteja de pé.

OPOSIÇÃO? DE QUE SE TRATA?

Mark Twain, grande escritor americano, disse que os EUA tinham o melhor Congresso que o dinheiro podia comprar. Millôr Fernandes, grande escritor brasileiro, disse que o Brasil tinha um Congresso eficiente. "Ele mesmo rouba, ele mesmo investiga, ele mesmo absolve". O tempo passa, pouco muda. Um banco suíço informa que o deputado Eduardo Cunha tem contas lá - o que ele sempre negou -, mostra que seu passaporte diplomático foi usado para abri-las, e o Congresso finge que não é com ele.

Tem bons motivos: muita gente, digamos, conhece bem a questão; outros querem que Cunha comande o impeachment, então se calam. Mas qual a vantagem de derrubar a corrupção usando a corrupção?

PETEZANDO OS PETIZES

O alerta é do professor Renato Janine Ribeiro, ligado ao PT, ex-ministro da Educação de Dilma: o currículo brasileiro de História não atende à necessidade de "conter ensinamento crítico, mas sem descambar para a ideologia". Segundo Janine, o currículo ignora o que não é Brasil e África. "Não havia na proposta uma história do mundo (...) É direito do jovem saber o trajeto histórico do mundo. Precisa aprender sobre a Renascença, as revoluções. Mas não há uma interpretação única de nenhum desses fenômenos. E é esta diversidade que a educação democrática e de qualidade deve garantir".

Mas quem fará a correção?

O "EU NÃO SABIA" TUCANO

Lembra da decisão do Governo tucano paulista de tornar secretos os documentos sobre o Metrô e os trens urbanos - sim, aqueles que aparecem em denúncia sobre formação de cartel? Pois bem: o Governo paulista reclamou desta coluna por divulgar a notícia. Segue a carta, na íntegra, assinada por Cleber Mata:

"Lamento que você não tenha nos procurado para esclarecer um assunto tão sério como o reproduzido na sua coluna. Aqui alguns esclarecimentos.

"A Folha de S.Paulo errou ao atribuir ao governador Geraldo Alckmin uma decisão que foi adotada por um membro da gestão passada e que não integra mais a equipe. Geraldo Alckmin não impôs nenhuma restrição. É justamente o contrário: Geraldo Alckmin, após tomar conhecimento de uma resolução pela Folha de S.Paulo, determinou imediatamente que a medida fosse revista. São Paulo é o Estado mais transparente do Brasil, segundo ranking da Controladoria Geral da União. O Estado também está entre os mais transparentes, de acordo com a ONG Contas Abertas. Geraldo Alckmin foi o responsável por colocar o salário de todos os servidores na internet. Também por decisão do governador Alckmin, os números com os indicadores criminais são publicados mensalmente no site da Secretaria da Segurança Pública. Por favor, antes de propagar informações sem consulta prévia, nos procure. Terei o maior prazer em atendê-lo".

No dia 8, a propósito, Alckmin determinou a suspensão da medida.

NÃO SABIA, MAS SABIA, SIM

A carta é curiosa: por que buscar "o outro lado" se a informação está publicada no Diário Oficial? Mais: quem é o responsável pelo "membro da gestão passada"? Quem o nomeou e é o responsável é o governador. E quem era o tal governador "da gestão passada"? Bingo! O mesmo Geraldo Alckmin da atual gestão. O próprio Alckmin que só mandou suspender o tal segredo depois que a imprensa o divulgou. A propósito, quem é o "membro da gestão passada e que não integra mais a equipe?"

Seria ótimo ouvir o anônimo! Ou não seria?

QUEM COMANDA O GOVERNO?

Se o governador não sabe que seu Governo anda tornando sigilosos fatos que podem ser incômodos, quem é que sabe? Quem comanda a administração?

Herculano
11/10/2015 06:06

UM CALENDÁRIO HIPOTÉTICO DA CRISE, por Elio Gaspari para os jornais O Globo e Folha de S.Paulo

Se o TSE detonar o mandato da doutora Dilma, poderá haver uma eleição semanas depois da Olimpíada

Aqui vai um exercício de futurologia, baseado num plano mestre de quem não quer que Dilma Rousseff conclua seu mandato. Ele é engenhoso, mas depende de muitos fatores, sobretudo de imprevisíveis decisões e prazos judiciais. Para que tenha eficácia, a crise deve entrar pelo ano vindouro.

O eixo do plano está na investigação das contas da campanha da doutora, pedida pelo ministro Gilmar Mendes. Há outros processos, um deles pronto, mas o lote pode ser agrupado. Admita-se que a corte venha a cassar os mandatos de Dilma e Michel Temer. Nesse caso, assume o presidente da Câmara, obrigado pela Constituição a convocar uma nova eleição que deverá ocorrer em até noventa dias. O vencedor desse pleito terminaria o atual mandato, com direito a disputar a reeleição em 2018.

O TSE também poderia acompanhar dois episódios estaduais, ocorridos no Maranhão e na Paraíba, entregando a presidência aos candidatos derrotados. Nesse caso, assumiriam Aécio e Aloysio Nunes Ferreira, seu vice. É uma coisa meio girafa, difícil de acontecer.

A cassação dos mandatos de Dilma e Temer, e a convocação de uma nova eleição armam um quebra-cabeça de calendário. Caso a sentença saia em maio, por exemplo, a eleição deverá ocorrer em agosto. Se sair em julho, poderá ser convocada de forma a coincidir com o pleito municipal de outubro. Nesse caso ocorreria uma tempestade eleitoral, com a escolha de um novo presidente, cinco mil prefeitos e 60 mil vereadores.

Fulanizando, quem seriam os candidatos? Afora azarões, pelo PSDB estão na pista Aécio Neves e Geraldo Alckmin. Com o registro da Rede, ressurgiu Marina Silva. Ela disputou a Presidência em 2010 e 2014, quando conseguiu 22 milhões de votos. O PMDB poderá ter um candidato socorrido pelos deuses gregos. Realizada em outubro, a eleição aconteceria seis semanas depois do encerramento da Olimpíada do Rio, que dará ao prefeito Eduardo Paes uma inédita exposição. Se a festa lembrar Barcelona (1992), ele tira um bilhete premiado. Se lembrar Atenas (2004), está frito. Resta o PT, e Lula terá dois caminhos: ou disputa, podendo perder, ou fica de fora, sinalizando que perderia.

O coração do plano assenta-se numa conta feita de trás para frente, partindo-se do interesse na coincidência das duas eleições.

Em circunstâncias diferentes, esse jogo de calendário já aconteceu. Em 1992 havia uma eleição municipal marcada para o dia 3 de outubro e o governo do presidente Fernando Collor cambaleava. Numa reunião na casa do presidente do Senado, Mauro Benevides, Ulysses Guimarães fez a conta: a data mágica para que a Câmara votasse o impedimento de Collor deveria ser 28 de setembro, a mais próxima possível do pleito. O afastamento do presidente teve 441 votos a favor e 48 contra. Não interessava aos deputados carregar o fardo de Collor.

Herculano
11/10/2015 06:06

EDUARDO CUNHA, por Élio Gaspari, para os jornais O Globo e Folha de S. Paulo

De um sábio:
"O deputado Eduardo Cunha dificilmente comerá peru de Natal como presidente da Câmara, mas não brincará o Carnaval na cadeira".

PSDB UNIDO
Na quarta-feira, 30 deputados de seis partidos (17 do PT) assinaram o pedido de cassação do mandato de Eduardo Cunha. Nenhum tucano.

IMPEDIMENTO
Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de abrir o processo que poderá encerrar o mandato de Dilma Rousseff, a votação pela Câmara de um pedido de impedimento da doutora poderá ser uma boa ideia para o comissariado. Bastam 171 votos de deputados para barrá-lo.

Se o impeachment for barrado, o processo do TSE perderá vigor. Ainda que sejam denúncias e foros diferentes, fica meio esquisito para um tribunal composto de sete juízes detonar uma presidente eleita por 55 milhões de votos, depois que a Câmara se recusou a fazê-lo.

ANÉIS E DEDOS
O PMDB prefere ver a crise acabando no impedimento da doutora Dilma, pois nesse caso assume Michel Temer. Se prevalecer a lâmina do TSE, afogam-se os dois.

Caso inédito em que se prefere entregar os dedos para ficar com os anéis.

OS CALHEIROS
O presidente do Senado, Renan Calheiros, tem uma família de grandes qualidades. Seu filho governa Alagoas e seu irmão caçula, o deputado estadual Olavo, poderá ser nomeado para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado.

D. Waldyr Calheiros, o inesquecível bispo de Volta Redonda, morto em 2013 deixando uma biografia de defesa da moralidade e da democracia, deve estar lastimando o que seu primo Renan vem fazendo com o sobrenome.

OS EUA E A CBF
Ricardo Teixeira, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, não pisará nos Estados Unidos. Antes da prisão de José Maria Marin, em maio, ele foi convidado para uma conversa com funcionários do governo americano. Marcou-a e viu desembarcarem de dois carros personagens parecidos com os agentes do FBI dos filmes.

Eles ofereceram-lhe um acordo de colaboração com as investigações das roubalheiras da Fifa. Se não quisesse, seria investigado pelo governo americano. Teixeira tem familiares vivendo em Miami, mas não aceitou.

O cartola está encrencado por várias acusações, mas a pior peça é a gravação da conversa de um almoço que teve com o empresário J. Hawilla, no restaurante Smith & Wollensky de Miami. O parceiro fazia perguntas esquisitas e havia garçons estranhos. Mais tarde caiu-lhe a ficha: colaborando com a investigação americana, Hawilla era um grampo ambulante.

O atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, também não se arrisca a pisar nos Estados Unidos.

NÚMEROS LOUCOS
A Viúva tem uma das maiores carteiras de calotes do mundo. Os espetos acumulados na dívida ativa da União chegaram a R$ 1,3 trilhão. É muito dinheiro, mas o Brasil tem 205 milhões de habitantes.

O problema está noutra ponta: 75% dessas dívidas foram produzidas por apenas 13 mil pessoas físicas ou jurídicas.

ALTO RISCO
Çábios do comissariado queriam recorrer ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a decisão do TCU que rejeitou as contas de Dilma.

Se desse certo, tudo bem. Se não desse, como ficaria o governo?

Herculano
11/10/2015 05:57

QUEM ACREDITA SE ATÉ QUEM AFIRMA, NÃO PROVA? ADVOGADO DE FILHO DE LULA DIZ QUE ELE UNIU EXPERTISE E VISÃO DE NEGÓCIO

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Bela Megale. O advogado de Luis Cláudio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, afirmou que a atuação de seu cliente no Torneio Touchdown é "natural" por ele "ser um entusiasta do futebol americano" e isso se somar ao "potencial do esporte no Brasil".

Segundo o advogado, por Luis Cláudio ser formado em educação física e ter passagem pelos "maiores" clubes de futebol de São Paulo, "é evidente que ele tem uma visão do setor esportivo e que possa trabalhar com ela fazendo negócios como análises setoriais, projetos, prospecções, entre outros".

Sobre a captação de patrocínio para o campeonato, o advogado afirma que "em hipótese alguma o ex-presidente Lula chegou a se envolver na área" mesmo tendo um dos filhos como proprietário.

Martins também afirmou que a empresa Touchdown não abre valores e validade dos contratos por se tratar de uma atividade privada. "A relação (com os patrocinadores) é direta e compatível com a relação que as marcas têm com outros esportes de contato e esportes radicais", diz.

"O questionamento que a reportagem faz decorre mais de um preconceito de uma incapacidade dos filhos do ex-presidente de realizarem uma atividade empresarial concreta do que de um questionamento real", diz o advogado.

Procuradas, as empresas citadas na reportagem confirmaram que patrocinaram o Touchdown, mas se recusaram a informar os valores dos contratos. Elas também não responderam se o parentesco entre Luis Cláudio e Lula influenciou a decisão de fazer o investimento.

Questionada sobre o patrocínio ao Torneio Touchdown, a Caoa Hyundai confirmou que investiu nas temporadas 2012 e 2013 "da mesma forma que patrocina outros diversos eventos esportivos".

A Budweiser afirmou que é patrocinadora oficial da competição desde 2013 e que também investe em futebol americano em diversos países, "inclusive é a cerveja oficial da NFL, liga americana da modalidade".

A Qualicorp disse que patrocinou o Touchdown em 2013 como "parte de suas estratégias de marketing".

A Tigre confirmou o patrocínio nas temporadas de 2012 e 2013 "como parte do projeto de expansão de mercado e internacionalização da marca" devido ao futebol americano ser tradicional nos Estados Unidos, onde o grupo tem unidade.

As empresas Sustenta Energia, do grupo JHSF, e TNT, da Cervejaria Petrópolis, não responderam às perguntas enviadas pela Folha.

Herculano
11/10/2015 05:52

JÁ NA DEFESA, AMORIM ERA "O CARA" DA ODEBRECHT, por Cláudio Humberto na coluna que publicou neste domingo nos jornais brasileiros.

Ex-ministro das Relações Exteriores do governo Lula e ex-ministro da Defesa no governo Dilma, Celso Amorim teria representado interesses da empreiteira Odebrecht nos governos do PT, segundo comunicados apreendidos pela Polícia Federal na sede da empreiteira, na Operação Lava Jato. A PF investiga a influência de Amorim enquanto chefe do Itamaraty e também avalia se a "atuação" continuou no governo Dilma.

Encontro suspeito

Em 28 de agosto de 2013, Amorim recebeu Marcelo Odebrecht, André Amaro, Luiz Rocha e João Carlos Mariz Nogueira, todos da Odebrecht.

Contato forte

Um e-mail apreendido na sede da Odebrecht pela PF revelou encontro de executivos da empreiteira com Celso Amorim, em Nova York.

Bilhões brasileiros...

A PF investiga se Amorim era "ponte" da Odebrecht com Lula para viabilizar negócios no exterior, com financiamento brasileiro.

...fiscalização zero

A força-tarefa da Lava Jato investiga contratos secretos de empreiteiras brasileiras para realizar obras no exterior, sem órgãos fiscalizadores.

BASE ALIADA DÁ PRAZO DE 10 DIAS PARA O GOVERNO

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, pediu um prazo de 10 dias para "arrumar a casa e aparar as arestas" com a base aliada de Dilma, que aceitou "baixar o tom" até o fim de outubro. Definiu-se o veto ao reajuste do Judiciário como a penúltima cartada dos aliados da presidente Dilma. Caso as exigências não sejam atendidas, os parlamentares já ameaçam apoiar o pedido de impeachment.

Agora vai?

Após duas tentativas frustradas de votação dos vetos, deputados do PSD, PP, PRB e PTB prometem dar quórum na próxima semana.

Amigo do rei

É nítida a insatisfação com a reforma ministerial que privilegiou ala do PMDB ligada ao líder Leonardo Picciani (RJ) e ignorou outros aliados.

Primeira classe

O líder de um partido da base resume: "O governo colocou o PMDB na primeira classe e o restante da base na econômica".

Gato por lebre

Na reunião de quinta (8), ministros reclamaram que o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), já na primeira oportunidade, não entregou o que "vendeu", ao indicar dois ministros com juras eternas de fidelidade.

Pela culatra

O ministro de Governo, Ricardo Berzoini, não se conforma com a rejeição das contas de Dilma. Mas reconheceu, em conversa com aliados que constranger o relator Augusto Nardes foi um tiro no pé.

Pressão alta

Desde a redemocratização, o único presidente da Câmara a renunciar, enrolado em corrupção, foi Severino Cavalcante (PP). Eduardo Cunha ainda é muito forte, mas poucos acreditam que ele escape dessa.

Estado rico

O governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), baixou um pacotaço de aumento de impostos que transformou o ICMS e o IPVA os mais caros do Brasil. Coisa de Estado rico, bota rico nisso.

Na pressão

O caldo engrossou no PMDB. O diretório de Santa Catarina está em forte campanha para antecipar o congresso nacional do partido. Querem a todo custo romper de vez com o governo Dilma.

Salão de beleza

Enquanto o pau cantava no Congresso, esta semana, o senador Humberto Costa (PT-PE) dava uma arrumadinha no visual, na barbearia do Senado. Até mandou pinçar as sobrancelhas.

Saco cheio

Em Brasília, começa neste dia 13 a "semana do saco cheio", em que os professores da rede pública enforcam toda uma semana, em outubro. O governo finge que não vê e até a imprensa faz obsequioso silêncio. O contribuinte, que banca a farra, continua sem direito ao saco cheio.

Mais um

Fiel escudeiro de Eduardo Cunha, o deputado André Moura (PSC-SE) também está enrolado. Ele recorreu ao STJ contra ação civil pública por improbidade em Pirambu, onde foi prefeito. O pedido foi negado.

Pensando bem...

... a inadimplência chega a quase 40% da população do Brasil, mas as lorotas do governo estão 100% em dia.

Herculano
11/10/2015 05:42

AJUSTE COMPLETO, por Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, PT, artigo escrito para o jornal Folha de S.Paulo

A finalidade última de qualquer política econômica é promover o aumento consistente da renda e do emprego. Isso vale também para um ajuste fiscal. Mesmo que seja contracionista no curto prazo, no final do processo ele visa o crescimento. É importante, portanto, que o ajuste seja parte de um plano de desenvolvimento econômico.

Estudos mostram que, num país com níveis baixos de renda e desenvolvimento, é necessário identificar as questões fundamentais e implementar reformas focadas e persistentes que levem a soluções eficazes e duradouras.

Como em vários países, é grande a lista de problemas de crescimento no Brasil. Os mais relevantes são a questão fiscal, a baixa produtividade, a infraestrutura deficiente, a baixa qualidade da educação e do ambiente de negócios.

Defendi aqui a ideia de estabelecer teto às despesas públicas como solução duradoura à instabilidade fiscal. Mas, para isso, seriam necessárias alterações legais e constitucionais. É correto dizer, porém, que a atual crise política deixa claro que essas mudanças são muito difíceis.

Mas para problemas difíceis não há soluções fáceis. Se houvessem, já estariam resolvidos. Medidas parciais podem acomodar e adiar os problemas, mas não os resolvem e podem até aumentá-los.

Na questão fiscal, a "solução" das últimas décadas foi mais imposto, dadas a dificuldade de cortar despesas públicas e, mais que isso, a demanda política pelo seu aumento baseada em preocupações legítimas com a desigualdade, interesses específicos como os dos servidores públicos, demandas empresariais por subsídios etc. Mas, com a pesada carga tributária atual, elevar impostos reduz o crescimento, o que reduz a arrecadação. Por essas dificuldades, debatemos a questão fiscal há décadas. Há avanços de tempos em tempos, mas não são sustentáveis.

A vitória contra a inflação ?que teve seus fundamentos construídos nos anos 1990 e foi consolidada na década passada - e a redução em alguns períodos da divida pública, que, combinados, levaram à queda de juros, mostram como, com foco e determinação, podemos adotar soluções difíceis, mas indispensáveis para melhorar a vida dos brasileiros.

O entendimento correto do efeito da estabilização no aumento do PIB e do emprego na década passada pode criar bases para a construção de amplo apoio social e político pelas reformas. A fiscal vem primeiro, dada a urgência. Mas ela deve ser seguida por revisão das normas de concessão em infraestrutura, investimentos na qualidade da educação e melhoria no ambiente de negócios que resultem no aumento da produtividade. O caminho para o Brasil que queremos está traçado, desde que haja liderança e visão clara de onde queremos chegar.

Herculano
11/10/2015 05:39

LEMBRAM DE MARINA SILVA, EX-FUNDADORA DO PT, EX-PSB E AGORA NA SUA REDE DE SUSTENTABILIDADE QUE SE TENTOU INVIABILIZAR, ASSIM COMO A INVIABILIZARAM A VITÓRIA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA?

Qualquer semelhança com a vereadora, e professora, Andreia Symone Zimmermann Nagel, PSDB, não é mera coincidência. O PT, e outros não darão trégua à pesquisa e ao clima favoráveis. Todos os partidos e lideranças acham que ela é uma intrusa no processo de sucessão de Pedro Celso Zuchi, PT. Tudo já estava decidido entre PT, PMDB, PP, PDT e outros de que Gaspar tem que andar para trás. Gaspar tem uma fila, e ela tenta furá-la, reclama. Gaspar tem donos, e ela tenta tirá-los da propriedade. Acorda, Gaspar!

Herculano
11/10/2015 05:31

FATO, por Paulo Alceu

Hoje em Santa Catarina existem duas lideranças políticas que fazem realmente oposição a presidente Dilma Rousseff: Paulo Bauer do PSDB e Paulo Bornhausen do PSB. Os demais apoiam, ou silenciam.

Herculano
11/10/2015 05:29

TEMER PREVÊ CUNHA BELICOSO E RESOLVE NÃO AGIR, por Josias de
Souza

O vice-presidente Michel Temer prevê dias duros de roer para o governo. Em seus diálogos reservados, ele disse que Eduardo Cunha deve causar muitos problemas para o Planalto. Embora mantenha com o presidente da Câmara um diálogo fluido, Temer decidiu não se meter. Planeja atravessar a crise como observador.

Na última vez que Dilma lhe pediu uma opinião, Temer aconselhou-a a não arguir a suspeição do ministro Augusto Nardes, relator da contabilidade pedalada do governo referente a 2014. Sua opinião foi ignorada. E o governo amargou duas derrotas - uma no STF e outra no TCU.

Aliados de Cunha avaliam que, mesmo sitiado pelas más notícias que chegam da Lava Jato sobre suas contas na Suíça, ele tomará as providências necessárias para destravar a tramitação do pedido de abertura de processo impeachment contra Dilma. Temer concorda com a avaliação. Mas não pretende se envolver no esforço que o governo realiza para obter os 171 votos de que precisa para deter o impeachment.

Herculano
11/10/2015 05:26

MADAME GASTOU DEMAIS, por Bernardo Mello Franco, para o jornal Folha de S.Paulo

"Madame está gastando demais". O aviso de Paulo Cesar Farias ficou famoso no fim do governo Fernando Collor. Madame era a primeira-dama, Rosane. PC era o tesoureiro de campanha que usava cheques fantasmas para pagar contas e mordomias da Casa da Dinda.

Antes de ficar famoso, o deputado Eduardo Cunha cultivou uma notória amizade com PC. Quando Collor chegou lá, foi premiado com a presidência da Telerj. Na época, os cariocas que discavam 102 para consultar a lista telefônica ouviam a voz de Cláudia Cruz, uma simpática apresentadora de telejornais locais.

Ela sumiu da TV, mas voltou a ser lembrada no início do ano. Casada com Cunha, tornou-se a primeira-dama da Câmara dos Deputados.

Na sexta-feira, documentos do Ministério Público da Suíça revelaram que madame gastou demais. Segundo as investigações, Cláudia é beneficiária da conta Kopek, aberta sob o número 457.8512 no banco Julius Bär, com sede em Zurique.

Sua movimentação financeira é espantosa para uma jornalista que abandonou a carreira há mais de dez anos. Entre os gastos que já foram rastreados, aparecem repasses de US$ 841,7 mil (cerca de R$ 3,16 milhões) apenas para cobrir as despesas com dois cartões de crédito.

Outros US$ 59,7 mil (R$ 224,4 mil) pagaram uma temporada na academia de tênis IMG, em Miami. O centro foi fundado por Nick Bollettieri, ex-treinador de estrelas do esporte como Boris Becker e Andre Agassi.

Os procuradores suíços seguiram o dinheiro até encontrar sua origem: um contrato de US$ 34,5 milhões (R$ 124,9 milhões) da Petrobras para a exploração de um campo de petróleo no Benin, na África.

Há exatos 52 dias, Cunha foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. Só continua na cadeira até hoje graças à aliança com a oposição, que apostou nele para tentar derrubar a presidente Dilma Rousseff.

Herculano
10/10/2015 22:12

COMO ELIMINAR?

O PT, o PMDB, o PP, o PDT, o PPS, os donos da cidade, parte da imprensa e até Adilson Luiz Schmitt, estão convencidos de que a vereadora Andreia Symone Zimmermann Nagel, PSDB, é um grande problema (para eles, naturalmente).

Ao seu modo, estão unidos para eliminar este problema. Estranha união. Acorda, Gaspar!

Herculano
10/10/2015 22:05

GLEISE POSA DE VESTAL, por O Antagonista

Desde que o STF fatiou o inquérito contra Gleisi Hoffmann e estancou a delação de Alexandre Romano, a senadora petista voltou a empinar o narizinho.

Um dia desses subiu à tribuna para criticar o TCU. Ontem, usou seu perfil no Twitter para criticar o ex-senador Osmar Dias que está reorganizando o PDT no Paraná.

"Osmar Dias andando pra organizar o PDT. Engraçado, pra fazer campanha Dilma disse que BB não permitia, pra organizar PDT está liberado?", postou a petista.

Para o PDT, o ataque de Gleisi só tem um propósito: tirar Osmar da vice-presidência do Banco do Brasil para ela colocar o marido, que perdeu a nomeação em Itaipu depois que seu nome também surgiu na Operação Pixuleco 2.

Herculano
10/10/2015 21:48

da série: o PT, a esquerda, os progressistas, o governo e a mídia paga pelos nossos pesados impostos (desta forma dita como democrática) está arrependida: se não fosse a imprensa livre, profissional e investigativa (a que precisa ser abolida, externada, desmoralizada, constrangida), a farra, a incompetência, corrupção e a roubalheira não teriam sido descobertas e divulgadas para desmoralizar os moralizadores ideológicos e pais da utopia, os quais produzem miséria e caos ao invés do paraíso.

O PT E O CHOVE-NÃO-MOLHA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA, por Camilo Vannuchi

O Brasil tem um novo ministro das Comunicações. Empossado em 2 de outubro, André Figueiredo é o 18º ocupante do cargo desde a redemocratização e o 7º desde que o país começou a ser governado pelo PT. Foram sete ministros em 13 anos, uma das maiores rotatividades da administração federal nesse mesmo período. Trata-se de motivo suficiente para evitar comemorações.

Tampouco a nomeação de André Figueiredo suscita urros e aplausos. Desde janeiro, foram muitos os protestos contra a nomeação (ou manutenção) de ministros como Kátia Abreu, Gilberto Kassab, Joaquim Levy e Aloysio Mercadante. Na outra ponta, sobraram elogios à escolha de Juca Ferreira, Renato Janine Ribeiro, Arthur Chioro e Jacques Wagner. Sobre André Figueiredo, o silêncio foi ensurdecedor.

O 7º ministro a assumir a pasta das Comunicações em governo petista é também o 5º não-filiado ao Partido dos Trabalhadores. Uma omissão sintomática e reincidente. Nos dois governos de Lula, quatro ministros se sucederam no cargo, nenhum deles ligado ao PT. Miro Teixeira era filiado ao PDT. Depois dele vieram Eunício Oliveira, Hélio Costa e José Artur Filardi, todos do PMDB. Com a posse de Dilma Rousseff, voltou a esperança. A presidenta preferiu convidar o petista Paulo Bernardo, um nome forte, ex-ministro do Planejamento de Lula, que permaneceu à frente do ministério ao longo de todo o primeiro mandato. Na prática, nada aconteceu. Paulo Bernardo deixou o cargo ao fim do primeiro mandato com o ônus de não dar continuidade ao projeto de marco regulatório dos meios de comunicação que vinha sendo construído no governo anterior, sob a coordenação de Franklin Martins.

Inaugurado o segundo mandato, Dilma nomeou o também petista Ricardo Berzoini e, com isso, patrocinou uma nova lufada de esperança. O tema do marco regulatório voltou à pauta, defendido publicamente pelo ministro em diversas ocasiões. Durou oito meses. Na primeira reforma ministerial, a pasta voltou ao tabuleiro das trocas. O contemplado da vez foi novamente o PDT.

Deputado federal pelo PDT do Ceará e líder de seu partido na Câmara dos Deputados, André Figueiredo usou sua primeira declaração à imprensa como ministro para jogar um balde de água fria em quem defende um novo marco regulatório para os meios de comunicação. A regulação é necessária, ele disse, mas não sem antes haver diálogo com todos os atores envolvidos: "Não vamos tomar nenhuma posição que reflita qualquer tipo de ingerência sobre a liberdade de imprensa. Precisamos não de regular a mídia, mas de uma regulação que possibilite a atualização da legislação, o que é indispensável."

Figueiredo discursa como quem caiu de paraquedas. Sua retórica desconsidera que os "atores envolvidos" estão sendo ouvidos há mais de uma década ou que a concepção corrente de marco regulatório não interfere na propalada "liberdade de imprensa". A não ser que por liberdade de imprensa o ministro entenda a liberdade de deputados e senadores controlarem emissoras de rádio e TV, o que é vetado pela Constituição de 1988, a liberdade de enfiar quantidades enormes de intervalos comerciais na programação, sem que sejam observadas regras, ou a liberdade para vetar, derrubar, proibir, dificultar ou burocratizar a instalação e o funcionamento de rádios comunitárias.

A poucos dias do início da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, maratona de debates e eventos que acontece de 14 a 21 de outubro em diferentes cidades, promovida pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e com apoio de entidades como o Intervozes, o que fica é um questionamento maior do que todos: o que leva o Partido dos Trabalhadores a relegar sistematicamente a segundo plano o Ministério das Comunicações? Como justificar que esta pasta continue sendo tratada como moeda de troca num momento em que se torna cada vez mais nítido não apenas o aparelhamento dos meios de comunicação pelo movimento golpista, mas também a blindagem a todo tipo de político corrupto que não seja filiado ao PT?

"Sem mídia democrática não há democracia", diz o lema da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, que acontece nos próximos dias. "Democratização da mídia é urgente e inadiável", afirmava o título de uma resolução favorável a um novo marco regulatório dos meios de comunicação aprovada por unanimidade pelo diretório nacional do Partido dos Trabalhadores, em 1º de março de 2013. Tudo indica que, segundo a lógica petista, o urgente não é tão urgente assim e o inadiável pode esperar. Enquanto isso, a democracia vai sendo corroída aos poucos, dia após dia, por um quarto poder que há muito já se transformou em primeiro.

Herculano
10/10/2015 21:33

CUNHA CHAMA JANOT DE "O ACUSADOR DO GOVERNO", por Josias de Souza

Alvejado pela divulgação de detalhes sobre a movimentação financeira das contas secretas atribuídas a ele na Suíça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, partiu para o ataque. Em resposta ao pedido da oposição para que deixe a presidência da Câmara, ele declarou que "não tem intenção de se afastar nem de renunciar". Atribuiu o vazamento de dados ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Sem mencionar nomes, Cunha insinuou que Janot está a serviço do governo Dilma Rousseff. Acusou-o de retirar das gavetas dados que deveriam ser sigilosos. Referiu-se ao chefe do Ministério Público Federal como uma espécie de avesso de Geraldo Brindeiro, um ex-procurador-geral que ficou conhecido durante o governo FHC por arquivar processos contra acusados poderosos.

"Saímos de um passado em que se acusava um procurador-geral da República de atuar como engavetador-geral da República para um que se torna o acusador do governo geral da República", escreveu Cunha em nota distribuída por sua assessoria.

Cunha se queixa na nota do vazamento de dados. Aponta para Janot. "Até o presente momento, o procurador-geral da República divulgou dados que, em tese, deveriam estar protegidos por sigilo, sem dar ao presidente da Câmara o direito de ampla defesa?"

O deputado disse estranhar que o vazamento tenha sido feito "de forma ostensiva e fatiada entre os principais órgãos de imprensa, ao fim de uma sexta feira, véspera de feriado prolongado, tendo como motivação gerar o constrangimento político da divulgação de dados que, por serem desconhecidos, não podem ser contestados."

Cunha Informou que seus advogados irão requerer no STF acesso às informações enviadas ao Brasil pela Promotoria da Suíça. De posse dos dados, acrescentou Cunha na nota, seus defensores providenciarão as respostas. E acionarão o Supremo para punir "os autores desse vazamento político de dados que, em tese, estão sob a guarda do próprio procurador-geral da República."

Curiosamente, Cunha se esquivou de dar respostas objetivas às suspeitas levantadas contra ele. Não se preocupou em rebater nem mesmo a revelação de que sua mulher, a jornalista Claudia Cruz, gastou milhões utilizando cartões de crédito associados às contas que ele diz não ter na Suíça.

As observações de Cunha têm caráter genérico. Ele reiterou, por exemplo, que "nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza." E reiterou as declarações que fizera espontaneamente à CPI da Petrobras. Ou seja, continua sustentando que não mantém nem manteve contas na Suíça.

Vai abaixo a íntegra da nota:

"Tendo em vistas as notícias divulgadas a partir de vazamentos atribuídos ao Ministério Público acerca de supostas movimentações financeiras atribuídas ao Presidente da Câmara dos Deputados, seguem os seguintes esclarecimentos:

1) O Presidente da Câmara nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa, órgão público ou algo do gênero. Ele refuta com veemência a declaração de que compartilhou qualquer vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benefícios para cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal.

2) Os seus advogados ingressarão, na terça-feira, com petição ao Supremo Tribunal Federal pedindo o imediato acesso aos documentos que existam no Ministério Público Federal, para que eles possam dar a resposta precisa aos fatos que por ventura existam.

3) Até o presente momento, o Procurador Geral da República divulgou dados que, em tese, deveriam estar protegidos por sigilo, sem dar ao Presidente da Câmara o direito de ampla defesa e ao contraditório que a nossa Constituição assegura, e o faz, estranhamente, de forma ostensiva e fatiada entre os principais órgãos de imprensa, ao fim de uma sexta feira véspera de feriado prolongado, tendo como motivação gerar o constrangimento político da divulgação de dados que, por serem desconhecidos, não podem ser contestados.

4) Certamente, os advogados do Presidente da Câmara, após conseguirem ter acesso a alguma coisa, saberão dar as respostas e acionarão o STF para responsabilizar os autores desse vazamento político de dados que, em tese, estão sob a guarda do próprio PGR.

5) O Presidente da Câmara reitera que mantém o que disse, de forma, espontânea à CPI da Petrobrás.

6) Em relação a qualquer pedido de afastamento ou de renúncia por parte do Presidente da Câmara, ele informa que foi eleito pela maioria absoluta dos deputados, em primeiro turno, para cumprir um mandato de 2 anos e irá cumprí-lo, respeitando a posição de qualquer um que pense diferente, mas afirmando categoricamente que não tem intenção de se afastar nem de renunciar.

7) A Constituição assegura o amplo direito de defesa e a presunção da inocência, e o Presidente pede que seja respeitado, como qualquer cidadão, esse direito. Não se pode cobrar explicação sobre supostos fatos aos quais não lhe é dado o acesso para uma digna contestação.

8) Por várias vezes desde o início desse processo, o Presidente da Câmara tem alertado para o viés politico do PGR, que o escolheu para investigar depois o escolheu para denunciar e, agora, o escolhe como alvo de vazamentos absurdos, que impõem o constrangimento de ser ver incluído em tudo que se refere à apuração de responsabilidades nesse processo de corrupção na Petrobras, que tanto envergonha o Brasil e está muito distante dele.

9) A pergunta que não quer calar e onde estão as demais denúncias? Onde estão os dados dos demais investigados? Como estão os demais inquéritos? Por que o PGR tem essa obstinação pelo presidente da Câmara? Alguma vez na história do Ministério Publico um PGR respondeu a um ofício de partido politico da forma como foi respondido com relação ao Presidente da Câmara? A quem interessa essa atuação parcial do PGR? São algumas das perguntas que gostaríamos de ver respondidas para que a atuação do PGR não exponha ainda mais a respeitada instituição Ministério Público. Saímos de um passado de que se acusava um PGR de atuar como engavetador geral da República para um que se torna o acusador do governo geral da República."

Herculano
10/10/2015 19:46

CRIME CONTINUADO CONTRA A RESPONSABILIDADE FISCAL, A CIDADANIA, E A FAVOR DA DESESTRURAÇÃO ECONÔMICA E FISCAL. O BRASIL NA BANCARROTA QUE O GOVERNO DO PT, PMDB, PESD, PP, PDT, PCdoB, PTB, PR, PRB E OUTROS INLFIGEM CONTRA OS BRASILEIROS E O SEU FUTURO.

O BRASIL SEM DINHEIRO, CONTINUA GASTANDO MAIS DO QUE ARRECADA E PODE SUSTENTAR SUAS CONTAS. AS PEDALADAS CONTINUAM NESTE ANO DE 2015 CONTRA A LEI, O RAZOÁVEL E A FALTA DE FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO ENVOLVIDO NESTE CRIME.

Conteúdo do jornal O Estado de S.Paulo. O Ministério Público de Contas, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), vai apresentar representação à corte sobre a repetição das "pedaladas fiscais" em 2015.

As manobras, que consistem em atrasar repasse de recursos do governo a bancos públicos, foram a principal "distorção" a embasar a rejeição das contas presidenciais do ano passado pelos ministros, em apreciação na semana passada. A denúncia deve motivar uma nova investigação no tribunal.

Uma repetição da prática em segundo mandato pode abrir uma nova crise para o governo no Congresso, uma vez que a oposição e parte rebelada da base aliada esperam abrir o processo de impeachment de Dilma baseados no parecer do tribunal de contas.

Em julho, o 'Estado' revelou que a Caixa fechara o mês de março deste ano com um déficit de R$ 44 milhões na conta para pagamento de Seguro-Desemprego, que é 100% financiada por recursos do Tesouro Nacional. Esse buraco indica que houve falta de recursos do Tesouro e que a Caixa pode ter sido forçada a, novamente, usar recursos próprios para pagar o programa.

Na representação assinada na sexta-feira pelo procurador do MP junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, há o registro de que nada menos do que R$ 24,5 bilhões continuam pendurados pelo Tesouro Nacional no BNDES. Outros R$ 13,5 bilhões são devidos pelo governo ao Banco do Brasil (BB). Os dados são de 31 de junho.

Essas dívidas do Tesouro com bancos públicos, chamadas de "pedaladas fiscais", foram consideradas pelo TCU como crimes fiscais. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que instituições financeiras públicas (como BNDES, BB e Caixa) financiem seu controlador (o governo).

"Não obstante a forma clara e categórica com que este TCU reprovou essa conduta, o governo federal, em 2015, não promoveu qualquer alteração na forma como os valores das equalizações são apurados e pagos ao BNDES", aponta o procurador na representação, revelada pela revista "Isto É".

Sobre a dívida com o BB, o procurador destaca que ela aumentou em 2015 - ao final do ano passado, a dívida do Tesouro com o banco era de R$ 10,9 bilhões e agora é de R$ 13,5 bilhões. Isso demonstra, segundo Oliveira, "um quadro de agravamento na situação de endividamento ilegal da União perante o Banco do Brasil".

O Ministério Público de Contas também aponta que, com a Caixa, o governo mantinha uma dívida de R$ 2,2 bilhões em junho deste ano. Essa dívida é referente a tarifas e taxas de administração devidas por ministérios que contratam a Caixa para o pagamento de programas públicos, como seguro-desemprego.

Ao final, o procurador também aponta para outra "ilegalidade fiscal" do governo: o Banco Central continua não registrando nas estatísticas oficiais essa dívida criada pelo Tesouro junto a bancos devido às "pedaladas fiscais".

Oliveira faz uma crítica indireta à atual equipe econômica do governo Dilma, que substituiu o time liderado por Guido Mantega (ex-ministro da Fazenda) e Arno Augustin (ex-secretário do Tesouro): "O gestor prudente, ante tão clara e categórica indicação da ilegalidade de uma conduta pela Corte de Contas, deve promover de imediato todas as medidas a seu alcance para restauração da legalidade no âmbito da administração, para o exato cumprimento da lei".

A investigação, agora, vai levantar contratos, ordens de pagamentos e documentos junto ao Tesouro, o BC, o Ministério das Cidades (responsável pelo programa Minha Casa, Minha Vida) e bancos públicos (BNDES, BB e Caixa). O TCU pode também "promover a identificação e a audiência dos responsáveis pelas operações ilegais relatadas nesta representação para sua adequada responsabilização".

Mario Pera
10/10/2015 19:45

Sobre este projeto 49/15..tudo ja foi dito. Pior, parece coisa petista mesmo, considerando que a turma esta se enrascando cada vez mais. Agora se a ideia...ideia nao, porque e um devaneio, se torna moda pelo pais, passariamos todos nos a pagar a conta dos carissimos advogados, que estao e estarao defedendo, os tantos enrascados no Petrolao. Imagina desviaram tanto e ainda teriam direito a advogados pra os defenderem. Pior e que nem deveria ter sido aceito, se a presidencia do Legislativo tivesse a coragem de enfrentar o Executivo. E de oficio mandar de volta. Mas....

Herculano
10/10/2015 19:21

SENSATEZ E VERGONHA NA CARA, APESAR DE EXIGIREM DOS OUTROS, NÃO FAZEM PARTE DOS GESTOS DOS QUE SE ENCASTELAM NO PODER PARA LEVAR VANTAGENS COM OS NOSSOS VOTOS E DINHEIRO."PODEM PRESSIONAR, EU NÃO RENUNCIO", DIZ EDUARDO CUNHA.

Conteúdo do portal G1 - O deputado disse que não deixará a presidência da Câmara nem se começar a tramitar um processo de cassação do seu mandato, como pedido pelo PSOL. ''Vão iniciar de qualquer jeito. Isso leva um tempo''.

Líderes da oposição disseram à GloboNews, reservadamente, que vão sugerir ao deputado que renuncie à presidência da Câmara neste final de semana. Parlamentares do PSDB, DEM e PPS estão em contato por telefone para tentar chegar a uma posição de consenso e divulgá-la até terca-feira."Se a gente faz uma reunião, precisa tirar uma posição.

E vamos esperar até terça se o deputado aceita alguma sugestão'', disse um dos principais dirigentes tucanos.Nos bastidores, eles defendem que Cunha renuncie, mas sugerem que podem preservar seu mandato. Se ele perder o foro, uma eventual investigação envolvendo as novas denúncias serão apuradas pela primeira instância - e não mais pelo Supremo Tribunal Federal.

Ministros do governo consideraram as denúncias ''devastadoras'', mas temem que elas ensejem uma reação mais agressiva de Cunha na Câmara, fazendo com que ele acelere a análise dos pedidos para abrir processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff.

Mario Wilson da Cruz Mesquita
10/10/2015 18:56

Boa Noite Herculano e leitores...

Retribuo os parabéns ao Dr. Aurélio Marcos de Souza por sua justa e inteligente explicação jurídica sobre um dos efeitos do famigerado P.L. nº. 49/2015, que tramita em nossa Casa de Leis Municipal.

Seguindo o mesmo raciocínio jurídico, guiado pelo caráter ético e moral, também aproveito para me utilizar deste espaço para RENUNCIAR expressamente ao possível direito a mim conferido, se absurdamente ocorrer a aprovação do P.L. nº. 49/2015 pelos Vereadores(as), eis que na qualidade de ex Procurador Geral do Município de Gaspar também posso utilizar-me da mesma, caso arrolado como parte em virtude do cargo público já ocupado.

Senhores(as) Vereadores(as) não sejam protagonistas desta desinteligência, para não dizer mais uma vez de má-fé contra o próprio Município; sob pena, com o devido respeito, de serem responsabilizados solidariamente com o Prefeito em futura Ação Direta de Inconstitucionalidade e posterior Ação Civil Pública.

Digam não a este absurdo e representem de fato e por direito o povo gasparense que os elegeu por confiança!

Lembrem sempre, as eleições de 2016 estão próximas ...

Herculano
10/10/2015 18:42

A LIÇÃO MILENAR, NÃO PREVINE A LAMA ETERNA ENTRE OS POLÍTICOS BRASILEIROS, ESPECIALMENTE OS DO PT E OS DOS TEMPOS DE TREVAS.

Nas missas deste domingo (o 28º do tempo comum), na Igreja Católica Apostólica Romana, no Brasil, a liturgia traz duas leituras antes do Evangelho. Na primeira, está a do capítulo 7, versículos 7 a 11 do Livro da Sabedoria, que remonta ao Reino de Salomão.

Esta leitura cai como uma luva para os nossos políticos envoltos em sacanagens, roubalheiras, grossa e escancarada corrupção, que por artimanhas, tentam removê-la do julgamento e pena nos tribunais.

Eles (os políticos, seus comparsas, incluindo os gestores públicos, laranjas, foram, inclusive, do ambiente político, como os empresários e empresas) os usurpam e usam os nossos pesados impostos, os quais faltam ao essencial ao povo, como Saúde Pública, Educação, Segurança e Obras...

E logo o PT que usou a Igreja Católica, via as eclesiais, para sensibilizar e "converter" os crédulos de boa fé, analfabetos, ignorantes e desinformados, também de boa fé, mas carentes de tudo (incluindo a esperança), de que quem roubava e ou corruptos eram, era uma determinada elite (hoje esses políticos, em quadrilhas organizadas, são a verdadeira elite) e os outros partidos.

O PT e a Igreja Católica, esta por opção dogmática, eram os defensores dos pobres, dos puros e livres de pecados, por serem os que sofriam. Se colocaram como o bálsamo dos aflitos e sedentos por Justiça, mudanças e o "paraíso". Falsos profetas. Vendilhões. Vamos ao texto bíblico, do Velho Testamento.

"Orei, e foi-me dada a prudência; supliquei, e veio a mim o espírito da Sabedoria.

Preferi a Sabedoria aos cetros e tronos e em comparação com ela [a Sabedoria], julguei sem valor a riqueza;

a ela [a Sabedoria] não igualei nenhuma pedra preciosa, pois, a seu lado, todo o ouro do mundo é um punhado de areia e diante dela [a sabedoria] a prata, será como a lama;

Amei-a [a Sabedoria] mais que a saúde e a beleza, e quis possui-la [ a Sabedoria] mais que a luz, pois o esplendor que dela irradia não se apaga.

Todos os bens me vieram com ela [a Sabedoria] pois uma riqueza incalculável está em suas mãos [da Sabedoria]".

Paulo Filippus
10/10/2015 13:52

Já ouvisse falar em Benedito de Oliveira Filho, Herculano? O famoso Bené, amigo íntimo do atual Governador petista de Minas, Fernando Pimentel. É aquele mesmo cara, que foi pego no aeroporto com mais de 100 MIL REAIS NA CUECA depois das eleições passadas.

Leia na íntegra a matéria, e entenda como o PT fez uso deste "cumpanhêro" para vencer a crucial eleição de Minas, terra de Aécio.

"No projeto de poder traçado pela cúpula do PT, vencer as eleições para o governo de Minas Gerais em 2014 era mais que uma questão de honra. Era vital. As pesquisas indicavam que havia chances reais de o petista Fernando Pimentel interromper a hegemonia do PSDB no estado. No plano nacional, Dilma Rousseff também estava de olho nas urnas mineiras. Um bom desempenho em Minas poderia garantir a disputa a seu favor. Um mau desempenho poderia influir na disputa presidencial e consolidar de vez a imagem de candidato imbatível do seu principal adversário, o ex-governador mineiro Aécio Neves.

Não havia uma segunda opção. O PT montou uma estrutura de campanha como poucas vezes se viu. Carros, aviões, farto material de propaganda, marqueteiros contratados a peso de ouro, centenas de comitês municipais. Não faltou dinheiro. De azarão, Fernando Pimentel logo passou a franco favorito e ganhou no primeiro turno. No plano nacional, o segundo maior colégio eleitoral do país assegurou a Dilma a vitória no segundo turno por uma diferença apertada de pouco mais de 3 milhões de votos. Só Minas Gerais garantiu 6 milhões de votos à presidente. A investida se mostrou per­feita. Quase perfeita.

Dois dias depois do primeiro turno, com o petista Pimentel ainda comemorando a vitória esmagadora, a Polícia Federal interceptou no aeroporto de Brasília um avião turboélice procedente de Belo Horizonte. Uma denúncia anônima alertou os agentes sobre a presença de dinheiro clandestino a bordo. Não era trote. Os agentes encontraram 113 000 reais dentro de uma sacola. Mais interessante, porém, era a identidade de um dos passageiros.

Assustado, falando intensamente ao telefone desde que a aeronave havia sido cercada pelos policiais, estava o empresário Benedito de Oliveira Filho. Amigo íntimo de Fernando Pimentel, Bené, como é conhecido, é um daqueles personagens que ninguém sabe ao certo de onde surgiram, o que fazem, para quem trabalham. É um daqueles personagens que, de uma hora para outra, aparecem do nada, são tratados como autoridade, se comportam como autoridade e vivem as delícias de uma autoridade. Doutor Bené tinha todos esses predicados.

Em 2010, quando Dilma foi eleita presidente pela primeira vez, Doutor Bené saiu das sombras pela primeira vez. Ninguém sabia, mas, no governo petista, ele se transformara num megaempresário. Em poucos anos ganhou contratos que somariam mais de 500 milhões de reais - muitos deles sem licitação e, pior, sem a devida prestação de serviço.

Mesmo com esse currículo desabonador, Bené foi escolhido como uma espécie de gerente do comitê central da campanha presidencial do PT. Ao mesmo tempo em que faturava milhões do governo, ele era o responsável por pagar as despesas do comitê - as corriqueiras e também as nada republicanas. Uma delas, a que trouxe o operador à luz, resultou num grande escândalo. O empresário arregimentou um grupo de arapongas para produzir dossiês contra adversários da candidata petista. Na época, o coordenador da campanha e chefe de Bené era Fernando Pimentel. Quatro anos depois, a história se repetiu.

A bordo da aeronave, além do dinheiro, a Polícia Federal encontrou documentos e arquivos digitais que, pouco depois, se mostrariam cruciais para uma descoberta muito maior. Sempre nas sombras, Bené tinha participado ativamente da vitoriosa campanha do amigo Fernando Pimentel ao governo de Minas. Os papéis e anotações mostravam que o protagonismo do empresário no escândalo da campanha de 2010 não serviu, sequer, como lição - nem para ele, nem para seu patrão. Bené continuou a ganhar milhões no governo federal e, paralelamente, a prestar auxílio financeiro aos seus companheiros petistas, em especial a Fernando Pimentel.

Planilhas apreendidas indicavam que o dinheiro do empresário bancou parte da campanha de Pimentel, além de suas contas pessoais, passeios e mordomias, inclusive no período em que ele esteve no cargo de ministro do Desenvolvimento do governo Dilma. A mão generosa era extensiva a Carolina Oliveira, a mulher do governador. Era generosidade com dinheiro público.

Deflagrada pela Polícia Federal a partir dos indícios surgidos no flagrante do aeroporto, a Operação Acrônimo mergulhou num poço de ilegalidades patrocinadas pela dupla Bené-­ Pimentel que extrapola em muito os limites do favorecimento pessoal. Os investigadores já descobriram que o empresário atuou como um eficiente pagador de despesas não contabilizadas da campanha de Pimentel ao governo. Em um relatório juntado aos autos na terceira etapa da operação, iniciada na semana retrasada, a delegada encarregada do caso afirma, taxativamente, que o governador cometeu crime eleitoral ao esconder de sua prestação de contas despesas milionárias contabilizadas apenas no caixa dois administrado por Bené.

Os policiais juntaram aos autos cópias de notas fiscais que mostram que gráficas da família de Bené produziram uma parte significativa do material de campanha usado pelo PT, sem que esse custo fosse declarado à Justiça Eleitoral, como manda a lei. Um crime que pode resultar na cassação de mandato do governador. Mas é ainda mais grave.

As investigações estão comprovando que o dinheiro que abastecia esse caixa dois era proveniente de negócios escusos fechados no governo federal nos tempos em que Pimentel era ministro e tinha em mãos uma caneta poderosa, sob a qual estavam vinculadas, por exemplo, decisões importantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), subordinado à pasta que ele comandava.

A partir dos documentos apreendidos, de e-mails e mensagens telefônicas interceptadas, a polícia já reuniu provas de que os amigos de Pimentel cobravam propina de empresas em troca de decisões do ministério e do BNDES. Para a PF, a quadrilha começou a vender facilidades em 2011, com Pimentel, e seguiu com o sucessor dele, Mauro Borges. Quem intermediava as decisões de interesse das empresas era Bené. E, depois que Pimentel deixou o governo federal, quem atuava para que essas decisões fossem tomadas era Mauro Borges, também amigo do petista. Os lucros eram repartidos entre todos - incluindo a campanha, o governador e sua mulher"

Herculano
10/10/2015 13:20

INSISTÊNCIA DE MARIANI NÃO DEU FIM À "PAX PEEMEDEBISTA", por Upirara Boschi, no Bloco de Notas, para o Diário Catarinense, da RBS Florianópolis

O deputado federal Mauro Mariani deve ter imaginando a cena por diversas vezes: ele, sentado ao lado do vice-governador Eduardo Pinho Moreira, falando como futuro presidente estadual do PMDB. A cena aconteceu na terça-feira, quando as lideranças do partido confirmaram o acerto que impediu a disputa entre Mariani e o deputado estadual Valdir Cobalchini (PMDB), presidente em exercício da sigla.

Ungido como pré-candidato ao governo pelo próprio Pinho Moreira, Mariani tem tudo para consolidar-se como nome do partido em 2018. Houve quem temesse que a insistência em presidir o partido levasse o PMDB a relembrar seus velhos rachas e rivalidades e que isso pudesse comprometer seu caminho até a candidatura.

Não foi o que se viu, graças à decisão de Cobalchini de abrir mão de continuar no cargo, assumindo a vice-presidência. O argumento de Mariani, e dos marianistas, era claro: só com a presidência do partido dava para acreditar em uma disputa interna em igualdade de condições quando Pinho Moreira assumir o governo do Estado.

Quem pode dizer que ele está errado?

Herculano
10/10/2015 13:16

NOVAS DENÚNCIAS, por Merval Pereira, para o jornal O Globo.

A denúncia, a ser apresentada proximamente, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) de que a presidente Dilma continuou cometendo crime de responsabilidade já no mandato iniciado este ano, ao assinar seis decretos de créditos suplementares ao Orçamento sem autorização do Congresso, vai colocar por terra o argumento utilizado pelos defensores do governo de que um presidente não pode ser impedido por crimes cometidos fora do seu mandato presidencial.

Nessa interpretação, o novo mandato obtido na eleição de 2014 não pode ser contaminado pelos acontecimentos do mandato anterior. A discussão certamente terminaria no Supremo Tribunal Federal se não aparecessem os crimes cometidos contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a própria Constituição neste novo mandato.

Aos que alegam que um presidente não pode ser condenado por crimes cometidos fora do mandato, há não apenas o bom senso - pois com a reeleição essa interpretação seria um cheque em branco para o presidente cometer irregularidades para se reeleger sem perigo de ser punido -, como também a tese jurídica da "continuidade administrativa" que considera que a reeleição nada mais é do que a continuação do primeiro mandato.

Além disso, a interpretação da Constituição permite uma compreensão melhor do tema. A reeleição foi introduzida pela Emenda Constitucional no 16, de 4 de junho de 1997. A lei 1.079, que cuida do processo de impeachment, sofreu 11 modificações impostas pela lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, posterior, portanto, àquela emenda.

Em nenhuma delas, o legislador diferenciou os mandatos. Acresce-se a clareza do artigo 15 da lei 1.079: "A denúncia só poderá ser recebida enquanto o denunciado não tiver, por qualquer motivo, deixado definitivamente o cargo". A contrário sensu, pode ser recebida enquanto o denunciado permanecer no cargo.

Por derradeiro, a lei deve ser interpretada conforme a Constituição, e um dos princípios basilares da administração é o da moralidade. No entendimento de juristas, melhor atende àquele princípio a não distinção entre os mandatos.

Essa discussão será levada necessariamente ao Supremo, mas a oposição pretende usar a denúncia do MP junto ao TCU sobre a reincidência da burla à legislação como base para reforçar o pedido de impeachment, que pode ter seu curso acelerado já na próxima semana pela disposição do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de apressar a análise dos pedidos já apresentados.

A oposição, no entanto, está dividida entre tentar iniciar o processo ainda sob a presidência de Cunha, ou agir para apressar sua retirada da presidência da Câmara, oferecendo apoio político para que permaneça no exercício do mandato enquanto está sendo processado, como acontece com cerca de cem parlamentares.

A direção do PSDB continua considerando que a melhor saída é aquela que leva a uma nova eleição, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) termine condenando à impugnação a chapa presidencial vitoriosa, por abuso de poder econômico e político, nos dois primeiros anos do mandato.

Nesse caso, o presidente da Câmara assume o governo por 90 dias e convoca as eleições diretas para presidente, que, no calendário da oposição, ocorreriam em outubro de 2016, juntamente com as eleições municipais.

Esse calendário, porém, exige que a situação do deputado Eduardo Cunha tenha sido resolvida antes, pois não é aceitável, na definição de um líder tucano, que ele assuma a Presidência da República nem por 9 horas, quanto mais por 90 dias.

Todas essas situações estarão sendo discutidas nos próximos dias e meses, até que se chegue a uma definição, que será adiada pelos inúmeros recursos que o Palácio do Planalto usará para postergar ao máximo o momento final. (Amanhã, o calendário do impeachment).

Herculano
10/10/2015 13:14

SOBERBA, AUTORITARISMO, INCOMPETÊNCIA, editorial do jornal O Estado de S.Paulo

Dilma Rousseff reclama e cobra dos novos ministros o apoio parlamentar que imaginou que estava comprando com a última "reforma" do Ministério, mas parece não se dar conta da armadilha em que se meteu no desespero para salvar seu mandato: o gigantesco aparelho estatal jamais será suficientemente grande para saciar o apetite dos políticos espertos que se sentem fortes para obter vantagens de um governo politicamente fraco. E a ironia dessa situação é que ela é produto exatamente da soberba e do autoritarismo com que o lulopetismo pretendeu eternizar-se no poder, estimulando o fisiologismo para obter uma base de apoio parlamentar ampla "como nunca antes na história deste país". Funcionou enquanto Lula e o PT, num período de prosperidade, contaram com respaldo popular. Mas aí veio à luz, graças à incompetência de Dilma Rousseff, a insustentabilidade do modelo populista. E, hoje, o governo que prometia o paraíso está reduzido à humilhante condição de refém do que existe de pior na política brasileira.

Soberba e autoritarismo. Esse o binômio que caracterizou a ascensão e decretou a decadência do modelo lulopetista de governar. É curioso notar que, em suas origens, aquilo que se pode chamar de núcleo gerador do Partido dos Trabalhadores (PT) era um movimento sindical restrito à elite do operariado industrial, os empregados da emergente e próspera indústria automotiva, concentrada no ABC paulista. Luiz Inácio da Silva projetou-se no panorama político nacional porque seu carisma e sua capacidade de liderança tinham um foco muito bem definido: os interesses da categoria especial de trabalhadores que representava. Nessa época Lula não escondia que tinha ojeriza pela política.

O grande sucesso de sua liderança, porém, acabou atraindo a atenção de quem tentava resistir à ditadura, em especial a intelectualidade de esquerda e os movimentos sociais ligados à Igreja Católica. Daí ao surgimento, em 1980, do Partido dos Trabalhadores foi um passo. Entrava em cena, sob o comando de Lula, uma legenda partidária ungida com a missão heroica de ser contra "tudo isso que está aí", o que incluía todos os políticos não petistas. Por mais de 20 anos Lula encarnou o papel do ferrabrás da política, sempre investindo contra tudo e contra todos. Afinal, ninguém era melhor do que ele, ninguém tinha a mesma legitimidade para representar os pobres e os oprimidos.

Mas como só representa quem se elege, logo ficou claro que, para chegar ao poder, era preciso fazer política, ou seja, fazer tudo aquilo que faziam os adversários, só que melhor. A famosa Carta aos Brasileiros produziu seus efeitos e o PT chegou ao poder. Para garantir o necessário apoio dos "pelo menos 300 picaretas" do Congresso, bastava fazê-los comer na mão dos novos donos do Palácio do Planalto. Afinal, quem é que, satisfeita a necessidade de um mínimo de "atenção" do governo, ousaria contrariar o grande líder popular ali instalado aparentemente para sempre? E foi assim, tratando os aliados como um mal necessário, olhando-os de cima para baixo, que a soberba petista passou a controlar o poder com mão de ferro.

Lula escolheu para suceder-lhe um poste. Só que Dilma Rousseff se viu não como uma marionete, mas como a nova mandachuva do sistema. Logo nos primeiros meses de mandato sofreu um embaraçoso revertério ao ter que recuar, por ordem do verdadeiro mandachuva, na "faxina" que tivera a ousadia de promover num Ministério composto por gente pouco séria. Mas não aprendeu nada com a experiência.

Ao ser reeleita, Dilma sentiu-se capaz de voo próprio. Livrou-se de todos os lulistas tipo Gilberto Carvalho e montou um governo para chamar de verdadeiramente seu. Achou que o título de "presidenta" lhe conferia poder suficiente para exercer autoridade e impor sua vontade. Conseguiu apenas mostrar sua incompetência e acabou entregando o governo em comodato a Lula e aos capas pretas do PMDB. Pior: não resolve a crise em que meteu o País nem dá lugar para quem de fato pode e tem competência para tirar a Nação do buraco.

Herculano
10/10/2015 13:04

PEDRA NO CAMINHO, por Miriam Leitão, para o jornal O Globo

O país vive a pior recessão em 25 anos. Antes disso, só a de 1990, quando o governo Collor congelou saldos em contas-correntes e aplicações. Mesmo assim, a inflação até setembro chegou a 7,64% e se aproxima de 10% em 12 meses. A inflação é um dos principal entraves à recuperação. Há nove semanas sobem as projeções de 2016, e agora se teme novo estouro do teto da meta É difícil reduzir os juros.

O economista Luiz Roberto Cunha, professor da PUC-Rio, havia previsto a inflação de setembro exatamente em 0,54%. Ele acha que no último trimestre ficará entre 0,7% e 0,75%, o que levaria a inflação no ano a 9,85%. O tarifaço ainda não acabou, a energia terá aumento ainda este ano em algumas cidades, mas a recessão tem diminuído o repasse cambial. De qualquer maneira, o índice ficará muito perto de 10%, já passou disso em algumas cidades, como Curitiba, onde chegou em 11%. O risco de alcançar os dois dígitos é concreto.

A alta dos preços, mesmo em um período de recessão, é uma enorme trava para que o país se recupere. Isso diferencia o Brasil de outros países da América Latina. Chile, Colômbia, Peru e México também estão sentindo os efeitos da alta do dólar e da quedados preços das commodities. Mas, nesses países, os índices de preços não estão tão altos como aqui, e por isso esses governos têm maior capacidade para assimilar esses dois choques, tanto o cambial quanto o do comércio externo.

Uma parte da disparada inflacionária deste ano no Brasil vem do tarifaço da energia elétrica. O governo reduziu tarifas e segurou os preços mesmo com o esvaziamento dos reservatórios de água das hidrelétricas, que garantem a energia barata. Este ano, houve a correção que todos os brasileiros estão sentindo nas contas. Pelo número divulgado pelo IBGE, a energia já subiu 47% até setembro e 52% nos últimos 12 meses.

O principal problema foi a negligência com a inflação no primeiro mandato da presidente Dilma. tanto per parte do Ministério da Fazenda, que sempre considerou que um pouco mais de inflação não faria mal, quanto por parte do Banco Central, que aceitou por tempo demais a inflação em tomo do teto da meta.

A última vez que o IPCA esteve no centro da meta de 4,5% foi em agosto de 2010, ainda no governo Lula e quando dia o Banco Central. A atual diretoria tem sempre empurrado para frente os prazos de quando conseguirá atingir o centro. A última promessa era de que seria no ano que vem, mas, com a disparada do dólar, é cada vez menos provável que isso aconteça.

Há economistas, como publiquei na coluna de terça-feira, como José Roberto Mendonça de Barros, que avaliam que a recessão irá trazer um alívio no IPCA. O problema é que alta do dólar é uma pressão que impacta preços como a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. A Petrobras está com sérios problemas de caixa e precisará repassar aos consumidores esses aumentos do câmbio.

Outro problema para o ano que vem está no ajuste fiscal. Ilan Goldfajn, do Itaú, prevê novo déficit primário em 2016, de 0,7% do PIB. Isso quer dizer que a política monetária não terá o auxílio do Tesouro no controle de gastos e na redução da demanda agregada da economia.

O Itaú projeta o IPCA em 9,7% este ano e em 6,5% no ano que vem. Haverá uma forte desaceleração, de mais de três pontos percentuais, o problema é que um aumento nesse nível, para uma contração do PIB de 1,5%, como prevê o banco, mostra como o país continuará em situação difícil. A inflação de serviços deve ceder, per causa do aumento do desemprego mas ainda ficará em 7%, acima do teto da meta, pela projeção de Goldfajn. Os preços administrados, que devem subir 14% este ano, vão reduzir o ritmo à metade. Ainda assim, uma alta de 7% é muito forte. Com esses índices, o cenário básico do banco é de manutenção dos juros em 2016, mas o economista - que já foi diretor do Banco Central - não descarta a possibilidade de aumentos nas taxas Selic.

A inflação alta demais impede a queda dos juros, tira renda das famílias, inibe investimentos e encurta a previsibilidade da economia. Também deixa o país muito sensível à alta do dólar. Enquanto esse problema não for superado, será difícil pensar em uma recuperação sustentável do crescimento.

Ilhota Querida
10/10/2015 12:07

Caro Eloir Sansão,
Boa pergunta, por que será que a Dra Chimelly não acionou a Camara de Ilhota? Se é para ter transparência era para mim conseguir ver o salário de cada vereador, mas não consigo ver, então cadê a transparencia?
A Tatiana teve a boca calada? Como assim? Estão falando que a prefeitura de Ilhota não tem transparência, só isso, mas até agora não vi NINGUEM dizer o que querem ver que não esta aparecendo no portal transparência. Me diz voce, o que que voce não esta conseguindo ver no portal transparência da prefeitura para voce e os outros alegarem que não tem transparência, me diz! Se voce me disser eu vou la no portal verificar, e se for verdade passarei a concordar com voce, ok? Sem isso, sem me dizer o que não esta no portal transparência, o que voce quer ver que não esta aparecendo, não tens como provar o que estas dizendo meu caro, estas apenas pegando carona com boatos sem saber se é verdade ou não. E isso pra mim não vale nada, podes dizer o que quiser! Agora eu estou falando que não consigo ver o salário dos vereadores no portal deles, isso sim é verídico, vai la e confere, eu sim estou provando que eles não tem transparência, simples assim meu caro. Me prova assim como eu fiz o que voce quer ver no portal transparência da prefeitura que não esta aparecendo, vai la, me prova!!!

Almir ILHOTA
10/10/2015 11:25

HERCULANO

A balsa de ILHOTA continua sem fazer a travessia. E polo que nos informam è falta de combustível. será?

Sidnei Luis Reinert
10/10/2015 10:54

Herculano, vendo sua postagem das 05:37 HRS fica este vídeo de um documentário de um venezuelano, que trata exatamente com o que acontece não só em Gaspar, mas em todo o território brasileiro.
IMPERDÍVEL.

https://www.facebook.com/tony.assis.399/videos/vb.100009507636236/1496098427383731/?type=2&theater

Herculano
10/10/2015 08:05

A DIFERENÇA

Manchete do Jornal de Santa Catarina, da RBS Blumenau:Blumenau avança no mapeamento das áreas de risco, mas faltam fiscais para controlar a ocupação irregular.

A manchete da coluna Olhando a Maré e pauta a quem se interessar por algo tão sério, que lida com prevenção, proteção à vida- principalmente dos mais vulneráveis - e ordenamento urbano: áreas de risco avançam em Gaspar sob complacência da Indefesa Civil e governo do PT

Herculano
10/10/2015 06:23

MODELO EXPORTAÇÃO, por Vera Magalhães, de Veja


Delatores da Operação Lava-Jato estão sendo procurados por investigadores do Departamento de Justiça dos Estados Unidos para colaborar em processos naquele país destinados a apurar irregularidades em negócios da Petrobras.

Além da ação já em curso contra a estatal, outras serão abertas. As rodadas de conversas entre os procuradores americanos e os delatores ocorrem em Curitiba, mediadas pela força-tarefa. Os visitantes ainda não estiveram com o juiz Sergio Moro.

Herculano
10/10/2015 06:18

A FORÇA DAS INSTITUIÇÕES, APESAR DO PT, por Ronaldo Caiado, senador goiano e líder na casa do DEM, para o jornal Folha de S. Paulo

Acuado, governo tenta transformar crise política em institucional ao atentar contra TCU, TSE e STF

A mais emblemática frase proferida durante o julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff no Tribunal de Contas da União (TCU) veio da conclusão do relator Augusto Nardes: "As nações fracassam quando as instituições deixam de cumprir sua missão".

Nada mais marcante para um momento ímpar da nossa história, em que um órgão de Estado, ao emitir seu juízo técnico, confirma uma suspeita que todos os brasileiros já alimentavam: Dilma ruiu as contas públicas do país para ganhar a eleição em 2014. O PT cumpriu a promessa de "fazer o diabo" para manter o seu projeto de poder.

Mais que o reconhecimento oficial das chamadas "pedaladas fiscais", o julgamento do TCU empresta ainda mais legitimidade ao processo de impeachment no Congresso Nacional. O TCU deu sinal verde para que o pedido de impeachment protocolado por Helio Bicudo e Miguel Reale Júnior possa, agora com mais razão, tramitar.

O recebimento da denúncia deverá ser formalizado ainda neste mês, levando à instalação, na Câmara dos Deputados, de comissão responsável pela primeira análise do pedido de impeachment.

É preciso civicamente comemorar essa demonstração de autonomia e independência do TCU. Nos últimos meses, não foram poucas as investidas ?muitas delas desesperadas? contra a idoneidade e a legitimidade de órgãos de Estado responsáveis pelo controle da atividade dos governantes.

Noutra vertente, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que abriu importante ação nesta semana, com subsídios para cassar o mandato eletivo da chapa de Dilma e Michel Temer, também vem sofrendo ataques e questionamentos.

Não nos esqueçamos de que está no DNA do PT atacar, desqualificar e destruir quem está em seu caminho, mesmo que isso signifique um ataque direto às próprias instituições do democrático Estado brasileiro.

Acuado, tenta transformar uma crise política numa crise institucional ao atentar contra o TCU, o TSE e contra quem mais represente uma ameaça ao objetivo maior do partido - sua perpetuação no poder.

O próprio STF (Supremo Tribunal Federal), instância máxima do Poder Judiciário, foi alvo de pressão indevida do Executivo e se manteve firme em sua função constitucional.

Acusar de "golpistas" instituições que representam mecanismos de controle ao governo federal é de um nonsense digno de uma linha de defesa que não encontra mais argumentos para se manter em pé.

"Golpe" seria permitir que a hipertrofia do Executivo viesse a obstruir ou sufocar o desempenho das funções institucionais dos demais Poderes. E é isso o que ainda nos diferencia de uma Venezuela, onde os Poderes estão todos submissos à vontade do ditador caudilho Nicolas Maduro, o amigo de Dilma e de Lula.

O ex-presidente, por sinal, tem uma visão bastante peculiar sobre o uso das instituições brasileiras e de suas funções. Ao deixar o cargo, se transformou em lobista oficial do financiamento do BNDES para obras de "companheiros" no exterior e se comporta como o dono da chave do cofre do banco.

Mas se fez isso foi pela falta de pulso da presidente Dilma, que não consegue ter controle sequer sobre os setores mais estratégicos do Estado e cometeu o crime de negociar o comando da saúde pública do país.

Os motivos para o impeachment já estão mais que presentes e agora seguem robustecidos por uma decisão oficial de um órgão estatal de controle. Quando o PT quis violar a autonomia de instituições como TCU, TSE e STF, todos eles deram uma resposta em prol do Brasil. Cabe agora ao Congresso dar a sua.

Herculano
10/10/2015 06:15

CUNHA E O DINHEIRO DA ACADEMIA DE TÊNIS: A FASE DA DESMORALIZAÇÃO, por Reinaldo Azevedo, de Veja.

Eu conto como são as coisas. O juízo fica com vocês. As indústrias de vazamentos, montadas para destruir reputações, seguem uma lógica, um ritual. A sequência costuma ser esta:

1: Primeiro se noticia que alguém diz que Fulano está envolvido;
2: na sequência, aparecem os indícios mais sérios de envolvimento com coisa da pesada;
3: havendo a reação do alvo, negando a acusação, surgem uma segunda, uma terceira e uma quarta evidências ainda mais fortes;
4: espera-se que o acusado diga que não fala mais do assunto; que só seus advogados vão se manifestar;
5: aí vem a porrada para desmoralizar: aparece uma evidência de que dinheiro sujo, não-declarado, suspeito (e variantes) pagou despesas exóticas, que denunciam a esquisitice do alvo ou seu divórcio com o povo.

Vejam o que aconteceu com Fernando Collor. Vejam o que está acontecendo com Eduardo Cunha. A experiência indica que essa dinâmica só se conclui com a renúncia do indigitado, quando menos, ao cargo, como aconteceu com Renan Calheiros em 2007. Sim, ele voltou à Presidência do Senado.

Por que estou escrevendo isso? A Folha [publiquei abaixo] informa que, segundo dossiê entregue pelo Ministério Público da Suíça à Procuradoria Geral da República, Cláudia Cruz, mulher de Cunha, pagou "pagou despesas com dois cartões de crédito e até uma famosa academia de tênis na Flórida (EUA)."

Informa ainda o jornal: "Segundo os investigadores, o dinheiro é fruto de propina da Petrobras, mais especificamente de um contrato de US$ 34,5 milhões da estatal relativo à compra de um campo de exploração em Benin, na África."

A reportagem vai além: "Segundo dados do banco Julius Baer, os recursos foram movimentados na conta com nome fantasia KOEK, que está em nome da jornalista, entre 2008 e 2015, e tem uma das filhas do deputado como dependente. Essa conta tinha 146,3 mil francos suíços e foi bloqueada pelo Ministério Público da Suíça em 17 de abril de 2015, um mês após a Polícia Federal deflagrar a Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras."

Retomo
Olhem aqui: saber se o dinheiro deriva ou não de falcatruas na Petrobras, neste exato momento, nem é tão relevante. Ainda que fosse da venda do apartamento de uma tia, o fato é que o deputado havia negado a existência dessas contas. Se da Petrobras, pior.

É preciso saber a hora se dizer: "Não dá mais".

E, convenham, não dá mais.

É escandalosamente claro, reitero, que o Ministério Público Federal fez de Eduardo Cunha seu alvo principal. É absurdo, sim, que seja ele a personagem política principal do petrolão. Mas isso não elimina as evidências das contas na Suíça.

A gente até pode começar a indagar se o país pode ter um MPFR que seleciona alvos. E a minha resposta é: "não"! Mas não podemos ter um presidente da Câmara com contas secretas na Suíça.

Herculano
10/10/2015 06:10

O QUE O POVO MINIMAMENTE ESCLARECIDO, ESCREVE SEM SER ANÔNIMO E SEM MEDO DE SER PERSEGUIDO PARA OS JORNAIS E PORTAIS DIARIAMENTE SOBRE O DESGOVERNO DO PT, PMDB, PSD, PP, PDT, PCdoB, PTB, PR, PRB...OS POLÍTICOS SABEM QUE ESTE POVO É MINORIA NA HORA DO VOTO QUE BUSCAM DE ANALFABETOS, IGNORANTES, DESINFORMADOS, DESASSISTIDOS PARA SE MANTEREM NO PODER E NA CORRUPÇÃO, INCOMPETÊNCIA, EMPREGUISMO, NO USO DA MÁQUINA PÚBLICA EM BENEFÍCIO PRÓPRIO...

Estas cartas foram publicas na coluna "Painel do Leitor", do jornal Folha de S.Paulo, neste sábado. E os temas tem sido repetitivos


Dilma e o PT precisam rever o modo como lidam com as situações adversas, pois o discurso de autovitimização já ficou desgastado. Ao se tornar uma ameaça ao Planalto, Eduardo Cunha virou o principal alvo das investigações da Lava Jato. Augusto Nardes, além de sofrer todos os tipos de pressão política, passou a ser execrado pelos canais oficiosos do PT, que o acusam de cometer irregularidades investigadas pela Operação Zelotes. E alguém fala sobre o Renan Calheiros? Ou a ficha corrida dele ficou guardada para o dia em que ele se rebelar contra o governo? WILIAN MARQUES MIRON DA SILVA SOUZA (São Paulo, SP)

Seria bom que o professor Edmar Bacha explicasse por que o governo FHC precisava da CPMF e por que o governo Dilma não precisa ("Brasil segue ladeira abaixo, diz Bacha", "Mercado", 9/10). Qual a diferença? A academia deve uma explicação sucinta, clara e objetiva. LUIZ GORNSTEIN (São Paulo, SP)

Ego e bolso, alternativamente, constituem-se nos principais fatores motivacionais do comportamento humano. Como forma de prevenção e limitação ao "voluntarismo de um Executivo poderoso e influente" ("Terra arrasada", "Opinião", 9/10), sugere-se a normatização e a aplicação, quando pertinentes, de sanções administrativas e, principalmente, de penas pecuniárias severas. ALDO PORTOLANO (São Paulo, SP)

O que a Folha pretendeu exprimir com a portentosa manchete "Governo Dilma é o 1º a ter contas reprovadas no TCU desde Getúlio" ("Primeira Página, 8/10)? Que somente Dilma cometeu irregularidades em seu governo, desde Getúlio Vargas, ou que só as dela é que foram reprovadas pelo TCU? Fiquei em dúvida! ADEMIR ANTÔNIO GARGIULO SOARES (Santos, SP)

Apoio totalmente a proposta do Roberto Luis Troster ("Uma proposta para solvência do Estado", Tendências/ Debates, 9/10) de congelar a folha de pagamentos do governo federal durante 2016, nas três esferas de Poder, além de fazer uma reforma previdenciária unificando os regimes dos servidores públicos e dos trabalhadores privados. Por que regimes diferentes se todos devem ser iguais perante a lei? Com o exemplo, o governo poderia recobrar a credibilidade. FRANCISCO JOSÉ DA ROSA (São Paulo, SP)

Herculano
10/10/2015 05:59

A DIFERENÇA

Esta semana, saiu a notícia de que a secretaria de Transporte de São Paulo, decretou sigilo ultrassecreto, guardando o acesso a documentos da pasta por 25 anos.

Neste acesso estão licitações sabidamente fraudadas por formação de cartéis e suspeitas de corrupção.

No mesmo dia da notícia, o governador Geraldo Alckimin, PSDB, veio a público, desautorizou o seu secretário e determinou que tudo voltasse a ter transparência.

E qual a diferença dos governos do PT, principalmente, e PMDB, PSD, PP, PDT entre outros? Total. O PT por exemplo, e nos muitos exemplos que possuem em Brasília e em Gaspar, faria questão de manter a situação, proteger ainda mais o secretário e mandar uma banana para população, esperaria o fato chegar no Ministério Público e Justiça, só ai faria a mando de força de decisão judicial que contestaria, e ainda posaria de vítima, como sendo perseguido pela direita, conservadores, neoliberais e claque religiosa (que usa quando em campanha para chegar ou se manter no poder).

Herculano
10/10/2015 05:52

CÁLCULOS NA TORMENTA, por Igor Gielow

O governo Dilma-3 já demonstra exaustão em uma semana de vida, com o TSE determinado a buscar balas de prata, com a desastrada ofensiva judicial do Planalto neolulista contra o TCU conferindo um tom épico à rejeição das contas pedaladas, e com a Câmara indócil como sempre.

Com isso, a maquininha do impeachment continuou rodando azeitada. A oposição deveria estar a comemorar, certo? Sim e não.

Sim, porque a decadência do governo soa inevitável. O parecer do TCU é peça robusta e se encaixa no contexto do crime continuado e com um sentido eleitoral.

A negativa é óbvia, não apenas porque o impedimento só de Dilma obrigaria uma decisão sobre apoiar ou não Temer: oposição, PSDB à frente, botou todas suas fichas na aliança com Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para reger o rito do impeachment.

Como cada dia que passa traz novas revelações vindas da Suíça contra Cunha, a aliança com o peemedebista tornou-se um abacaxi a ser descascado pelos tucanos.

Depois de fazer cara de paisagem, a oposição já trabalha com a hipótese de Cunha ou fora, ou enfraquecido a ponto de buscar algum tipo de composição com o Planalto.

No primeiro caso, o que importa ao PSDB é ter na cadeira alguém tão independente do governo quanto ele. No segundo, há a certeza de que o peemedebista irá deixar o processo correr, mas surgem dúvidas sobre como ele orientará os seus na Casa.

Já o PMDB "profissional" se movimenta na sombra, analisando conveniências e cronogramas que incluem as eleições municipais de 2016, quando ninguém vai querer estar associado ao governo.

Há os fatores externos conhecidos, como uma PGR que resolva ser tão ativa contra gente do governo como é com Cunha, ou uma ação da PF instada pelo TSE. Por ora, todos correm sobre um fio de navalha, enquanto o país vai sendo fatiado por ela.

Herculano
10/10/2015 05:50

DILMA FICA, MAS CHEFE DO GOVERNO É WAGNER, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma, Jaques Wagner, ganhou ares de Primeiro Ministro, esta semana, após a presidente Dilma ter praticamente jogado a toalha no cargo. Dilma revelou a interlocutores que acredita ter feito o que "achou certo". Mas agora, diante da rejeição das contas do seu governo pelo Tribunal de Contas da União e o processo na Justiça Eleitoral, ela está "esgotada".

Passou o bastão

Dilma "passou o bastão" para Jaques Wagner, que é o representante quase-oficial no governo do ex-presidente Lula, o "mentor" da reforma.

Abatimento

O abatimento da presidente Dilma na primeira reunião ministerial após a desastrada reforma administrativa confirma a crise institucional.

Lulismo

Dilma, visivelmente desalentada, mal falou durante o encontro e a reunião foi chefiada pelo ex-governador baiano e ex-ministro de Lula.

Chefe de facto

Por enquanto, Wagner se transformou no chefe de fato do governo, negociando até cargos e indicações com parlamentares e aliados.

OPOSIÇÃO QUER AGILIZAR IMPEDIMENTO DE DILMA

A oposição trabalha para iniciar o impedimento da presidente Dilma ainda este ano. Parlamentares avaliam que a situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tende a piorar, mas ainda não compromete o avanço do processo. O "comitê do impeachment", com representantes do DEM, PSDB, PSC, SD e PMDB, contabiliza cerca de 290 votos pró-afastamento. O processo pode ser aberto com 257 votos.

Numerologia

Para instaurar o processo de impeachment são necessários 342 votos. Mas recurso de um pedido de impeachment requer apenas 257 votos.

Cota

O PMDB, maior agraciado na reforma ministerial da crise de Dilma, garante pelo menos 24 votos favoráveis ao impeachment.

Nada muda

O líder do SD, Arthur Maia (BA), diz que Cunha em nada compromete o impeachment: o papel dele é cumprir o regimento e definir a pauta.

Teflon garantido

O tal "efeito teflon" do ex-presidente Lula, em quem nada pega, ainda existe. Fala-se muito sobre a derrota e o fim de Dilma. Ninguém lembra que Madame não errou sozinha. Lula esteve sempre do lado dela.


Mercadante 2, a missão

Líderes aliados do governo já falam mal do novo ministro da Casa Civil Jaques Wagner. Contam que não mudou nada a relação com a pasta e que até agora Wagner não se apresentou como chefe do ministério.

Amigos do Nardes

Enquanto as pedaladas de Dilma eram analisadas no TCU, o ministro Augusto Nardes era apoiado por familiares e políticos. Criaram o grupo "Amigos do Ministro Nardes" no Whatsapp para comentar o processo.

Cada vez pior

A denúncia de venda de medidas provisórias e portarias, nos governos Lula e Dilma, piora dramaticamente a situação da presidente Dilma e do governador de Minas, Fernando Pimentel, ambos do PT.

Socorro universitário

Deputados tucanos membros da CPI do BNDES reclamam da assessoria técnica da bancada na Câmara, que não atende à demanda na comissão. Resignados, recorrem agora a assessoria privada.

Mau como um picapau

Eduardo Cunha vê escurecer o horizonte à frente, mas não dá sinais de que vai entregar o osso. "Ele é sabido e mau, e vai atirar muito antes de sair, se sair" adverte um veterano (e sabido) assessor parlamentar.

Raciocínio tortuoso

Ganhou as redes sociais, como tantas outras bobagens, e virou piada no mundo inteiro, a coletiva de Dilma na ONU, em Nova York, lamentando a inexistência de tecnologia para "estocar vento".

Elefante branco

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) apresentou requerimento pedindo informações ao Ministério dos Transportes sobre os custos de aluguel, R$ 700 mil mensais, da Empresa de Planejamento e Logística.

Pensando bem...

... um deputado próximo a Eduardo Cunha explica: a oposição vai caminhar com ele até a beira do precipício, "mas não pula junto".

Herculano
10/10/2015 05:40

ENCHENTE NO VALE DO ITAJAÍ, SEGUNDO O CLIMA TERRA, DE RONALDO COUTINHO

OS DADOS GERADOS HOJE SINALIZAM MUITA CHUVA ACUMULADA EM SC NA SOMA DE SEXTA A TERÇA, TOTAIS ENTRE 70/130 mm, NÃO DESCARTANDO PONTUAIS ENTRE 130/200 mm.

RISCO BAIXO DE TEMPORAIS ISOLADOS (GRANIZO, VENTANIA E CHUVA INTENSA LOCALIZADA).

CONDIÇÕES FAVORÁVEIS A DESLIZAMENTOS E ENCHENTE NO VALE DO ITAJAÍ.

EVITEM AS RODOVIAS NESTE FIM DE SEMANA OU SE INFORMEM COM A POLÍCIA RODOVIÁRIA SOBRE A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS, VALE PARA OS TRÊS ESTADOS DO SUL DO BRASIL.

Herculano
10/10/2015 05:37

O CAMINHO DE ANDREIA SERÁ LONGO E PENOSO

A troca do DEM pelo PSDB que fez a vereadora Andreia Symone Zimmermann Nagel continua causando estragos na política de Gaspar e revelando que não havia verdadeiramente uma oposição.

Assustados com a possibilidade real de ruptura nos grupos de interesses e na política tradicional, aos poucos fica claro que PT, PMDB, PSD, PP, incluindo o ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, hoje sem partido, estavam unidos nos bastidores. Apostavam as fichas entre eles. O ranço era pontual e por nacos de poder, ou por divergências pessoais antigas, nunca de interesses.

Aos poucos, esta união intestinal vai ficando clara. Se eles estavam "unidos" para vencer e se acertar entre eles, estão muito mais unidos para não perder, atrasando Gaspar. Acorda, Gaspar!

Herculano
10/10/2015 05:29

ARTHUR VIRGÍLIO: "DEVERÍAMOS TER PERDIDO EXPLICAÇÕES PARA O EDUARDO CUNHA", por Josias de Souza

O ex-senador tucano Arthur Virgílio, hoje prefeito de Manaus, avalia que o PSDB "já deveria ter feito um pedido de explicações a Eduardo Cunha." Por um instante, Virgílio colocou-se nos sapatos do presidente da Câmara:

"Uma coisa como essa, se é comigo, eu subiria à tribuna e faria um discurso claro, mostrando os pontos de defesa e de ataque. Se sou inocente e me colocam numa situação como essas, alguém precisa ser desmascarado. Conta na Suíça ou você tem ou não tem. Não dá para ficar se escorando em posição de advogado."

Senador, Virgílio escalou a tribuna várias vezes para cobrar explicações de Renan Calheiros, acusado em 2007 de custear com verbas recebidas de um lobista da empreiteira Mendes Júnior as despesas de uma filha que teve fora do casamento. Virgílio diz que faria o mesmo agora, se estivesse na Câmara: "O partido tem que fazer essa cobrança. Não dá para silenciar. Eduardo Cunha tem que subir à tribuna para se defender."

Sobre a situação de Dilma Rousseff, Virgílio disse que até esta semana evitava pronunciar a palavra impeachment. "Acho que a coisa se agravou. Houve a rejeição das contas do governo no TCU, a abertura de processo sobre as contas da campanha no TSE. Agora, pelo menos, o assunto já pode ser discutido com mais razoabilidade."

Virgílio alarma-se com a incapacidade do governo de projetar uma saída para a crise. "O círculo vicioso está posto: a crise social está aí. E vai se agravar mais. A isso se soma uma crise política. Que agrava a crise econômica. Tudo isso e mais a crise ética do petrolão. Estamos no meio de um túnel escuro e não enxergamos a luz. Não há um plano, um projeto. Não sabemos quem vai comandar. Para ser justo, essa última trapalhada da reforma ministerial que não desafogou nada foi uma trapalhada do Lula."

Herculano
10/10/2015 05:25

O JOGO. E NÓS PAGANDO EXTREMAMENTE CARRO PELA OMISSÃO DE QUEM QUER APENAS O PODER. TEMER ASSISTE "INERTE" AO DESENROLAR DA CRISE

Integrantes do governo e da cúpula do PMDB avaliam que vice não trabalhará para conter movimento pró-impeachment. Aliados dizem que, ao alijar o vice, Dilma 'lavou as mãos' dele quanto ao desfecho do desarranjo político, revela o conteúdo do jornal Folha de S.Paulo

O texto é de Daniela Lima. O aprofundamento da crise política nos últimos dias esfriou ainda mais o relacionamento entre a presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, que assumirá o cargo se ela for afastada por um processo de impeachment ou renunciar.

Aliados que conversaram com Temer nos últimos dias disseram que ele tem feito questão de se mostrar inerte, "um mero observador dos fatos", no momento em que todas as articulações do Planalto estão concentradas em barrar a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A postura, evidenciada nesta semana, foi interpretada por integrantes do governo e da cúpula do PMDB como um sinal de que Temer não se moverá para ajudar a conter o movimento que prega a derrubada de Dilma.

O vice deu diversos relatos nos últimos dias sobre seu descontentamento com a presidente. Na cúpula do PMDB e entre seus amigos, é unânime a constatação de que a relação entre ele e Dilma "nunca esteve tão fria" e que Temer chega a demonstrar "certo alívio" por ter sido alijado das últimas decisões encampadas pela petista, por julgar terem sido todas desastrosas.

Três eventos recentes contribuíram de forma decisiva para o descolamento do vice. A ofensiva do governo sobre o ministro Augusto Nardes, relator das contas de Dilma no TCU (Tribunal de Contas da União) foi um deles.

Temer não foi consultado, sequer informado com antecedência da decisão. Fez questão de demonstrar publicamente sua contrariedade, não só pelo isolamento a que foi submetido, mas por discordar da investida contra o ministro do TCU.

"A ação contra Nardes produziu efeito contrário e criou uma crise institucional. Achavam que o [ministro Luiz] Fux [do Supremo] ia barrar e ele não barrou. A percepção no plano institucional é de que ela não tem mais poder", avalia um aliado de Temer.

A ação contra Nardes ocorreu dias após a presidente ter fechado o novo desenho de seu ministério, episódio que já havia irritado Temer.

Na reforma, Dilma optou por abrir um caminho para diálogo direto com o PMDB, empoderando o deputado Leonardo Picciani (RJ), líder do partido na Câmara.

A opção desagradou caciques do PMDB, Temer entre eles, que viram uma tentativa de dividir a sigla. "Ela tentou entrar no PMDB pelas costas dele, sem conhecer as entranhas do partido", resume um senador da sigla.

TSE

Houve ainda um terceiro evento que contribuiu para mudar a percepção de Temer e peemedebistas mais próximos ao governo sobre a crise: a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de investigar as contas da campanha petista de 2014.

A ação pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer. "Se sentirmos que isso vai andar, faremos a escolha de Sofia", diz um peemedebista. Como mostrou a coluna Painel, da Folha, o desdobramento desse processo é visto no PMDB como a senha para o embarque em peso da sigla na tese do impeachment.

LAVAR AS MÃOS

O clima de desconfiança entre Dilma e Temer ganhou contornos dramáticos em agosto, quando o vice fez um apelo pela governabilidade. Houve reação entre aliados de Dilma, que viram no gesto uma tentativa de Temer de se credenciar como substituto.

A partir daí, a petista o afastou da articulação política e assumiu as rédeas da relação com o PMDB.

A iniciativa não aplacou a crise no Congresso e ainda estimulou uma aproximação da oposição com setores do PMDB ligados a Temer. Hoje, o próprio vice conversa com líderes do PSDB, como o senador Aécio Neves (MG).

Recentemente, ao comentar com um aliado a incapacidade do governo de conseguir quorum para aprovar projetos de seu interesse no Congresso logo após a reforma, disse que já não poderia ajudar. "Ela disse que iria coordenar, que coordene", desabafou, segundo o amigo.

O vice, então, lavou as mãos? "Ele não lavou as mãos. Lavaram as mãos dele. Tanto fizeram, que ele está completamente desobrigado de qualquer gesto", defende um amigo.

Herculano
10/10/2015 05:18

FALSO BRILHANTE, por André Singer, ex-assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, para o jornal Folha de S. Paulo

A operação cênica do Tribunal de Contas da União, encerrada minutos antes de começar o "Jornal Nacional", merece entrar para a história dos escândalos políticos-midiáticos. Um órgão de assessoria parlamentar que se passa por corte para, em dizeres altissonantes, condenar unanimemente, e em rede de TV, a presidente da República por "desgovernança fiscal". Pode ser que o impeachment não prospere nunca, mas do ponto de vista ideológico Dilma Rousseff foi impedida na noite de quarta (7).

Os fundamentos objetivos da condenação, no entanto, passam batidos. Desculpe-me o leitor por obrigá-lo a assunto tão árido, porém não há outro modo de abordar o tema. Tomarei apenas um exemplo, referente às supostas "pedaladas fiscais", para indicar como as evidências são fracas.

Vazado em linguagem cifrada, o voto do relator busca fixar a ideia de que em 2014 a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) teria sido burlada de maneira criminosa por meio das pedaladas. Como prova, menciona-se a páginas tantas que as contas relativas à Bolsa Família, ao Seguro Desemprego e ao Abono Salarial, gerenciadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), teriam ficado negativas em 59% dos dias daquele ano.

O TCU considera que, ao deixar no vermelho o saldo dos referidos pagamentos, a União estaria usando dinheiro emprestado da CEF, o que seria proibido pela LRF. Com efeito, produzida, entre outras coisas, para conter o uso dos bancos públicos, ela proíbe que o Estado receba crédito de casa bancária por ele controlada.

Ocorre que a resposta do Advogado-Geral da União, neste particular, foi precisa. Na defesa oral apresentada perante os ministros, Luís Inácio Adams lembrou que, ao final de 2014, o Tesouro tinha a receber da CEF 141 milhões de reais. Onde já se viu tomador de empréstimo receber em lugar de pagar dívida contraída?

A charada se resolve se pensarmos que não houve empréstimo algum. Os ministérios têm um contrato de serviço com a CEF, que administra as sobrecitadas contas. Nos dias em que ela fica negativa, produz-se um haver em favor do banco, quando positiva, em favor do Tesouro, procedendo-se a um ajuste entre uns e outros. No caso de 2014, quem devia era a Caixa e não a presidente. Onde o crime, então?

A imprensa, se quiser prestar um serviço à democracia, tem a obrigação de destrinchar o que está contido nas milhares de páginas oficiais escritas sobre o caso. Diferentemente dos episódios de corrupção, tudo está à mostra e pode-se chegar a conclusões claras.

Ao governo cabe promover ampla campanha de esclarecimento. Se não o fizer, deixará o principal argumento pró-impeachment tomar conta do público por mera repetição.

Herculano
09/10/2015 22:26

A COMEDIANTE INVOLUNTÁRIA FEZ DO BRASIL O PRIMEIRO PAÍS GOVERNADO POR UMA PIADA, por Augusto Nunes, de Veja

Um monumental fracasso como governante, Dilma Rousseff vem demonstrando diariamente que tem tudo para fazer bonito como comediante involuntária. No momento, a presidente protagoniza dois vídeos, ambos gravados na recente visita à ONU, que são campeões de audiência na internet. Ela merece.

O primeiro ensina que o mundo seria muito melhor se cultivasse com mais carinho a arte de estocar vento. Isso mesmo: estocar vento. No segundo numerito humorístico, o neurônio solitário usa um acento circunflexo inexistente para abrir a Caixa de Pândora - e não Pandora - que guarda a pasta de dente que sai de um dentifrício.

Somados, os vídeos imploram pelo pronto despejo da inquilina do Planalto. Impeachment por bandalheiras criminosas é coisa demorada? Que venha imediatamente a interdição formalizada por uma junta de psiquiatras, a camisa de força e a temporada no manicômio.

Gabinete presidencial não foi feito para estocar anedotas. País nenhum merece uma piada no poder.

Herculano
09/10/2015 22:22

NÃO TEM JEITO. POLÍTICO NO PODER É UM SER SEM NOÇÃO COM O NOSSO DINHEIRO DOS PESADOS IMPOSTOS. MULHER DE CUNHA PAGOU AULAS DE TÊNIS COM CONTA SECRETA, DIZ SUÍÇA

Conteúdo do jornal Folha de S.Paulo. Texto de Márcio Falcão e Ranier Bragon, da sucursal de Brasília. Dossiê entregue pelo Ministério Público suíço à Procuradoria-Geral da República do Brasil revela que o dinheiro que saiu de uma conta secreta na Suíça atribuída à jornalista Claudia Cruz, mulher do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pagou despesas com dois cartões de crédito e até uma famosa academia de tênis na Flórida (EUA).

Segundo os investigadores, o dinheiro é fruto de propina da Petrobras, mais especificamente de um contrato de US$ 34,5 milhões da estatal relativo à compra de um campo de exploração em Benin, na África.

Segundo dados do banco Julius Baer, os recursos foram movimentados na conta com nome fantasia KOEK, que está em nome da jornalista, entre 2008 e 2015, e tem uma das filhas do deputado como dependente.

Essa conta tinha 146,3 mil francos suíços e foi bloqueada pelo Ministério Público da Suíça em 17 de abril de 2015, um mês após o STF (Supremo Tribunal Federal) abrir inquérito contra Cunha por suspeita de participação no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

GASTOS

Em um dos cartões de crédito foram gastos US$ 525 mil de janeiro de 2013 a abril de 2015. O outro registrou despesas de US$ 316,5 mil em quatro anos.

Os familiares de Cunha gastaram ainda US$ 59,7 mil com a IMG Academies, academia de tênis do treinador Nick Bollettieri na Flórida ?uma das mais prestigiadas do mundo. Ele é considerado um "descobridor de estrelas" e já treinou campeões mundiais como Andre Agassi, Boris Becker e as irmãs Venus e Serena Williams. Além das aulas na Flórida, Bollettieri dá várias clínicas de tênis pelo mundo, inclusive no Brasil.

Há ainda pagamento de US$ 8.400 à Malvern College, uma escola na Inglaterra, e repasse de US$ 119,7 mil para a Fundacion Esade Banco, instituição financeira espanhola, além de transferência de US$ 52,4 mil a uma pessoa que não teria ligação com os desvios.

Além das transações financeiras de Claudia Cruz, os documentos revelam que três empresas offshore são ligadas a Cunha: Orion SP, Netherton e Triumph SP, que foram abertas entre maio de 2007 e setembro de 2008, sendo uma delas em Singapura.

De acordo com o material, as quatro contas somam entradas no valor de R$ 31,2 milhões e saídas de R$ 15,8 milhões, em valores convertidos para cotação desta sexta (9).

Os depósitos e retiradas foram feitos em dólar, francos suíços e euros.

As investigações na Suíça apontaram um repasse direto de 1,3 milhão de francos suíços (R$ 5,1 milhão) de uma offshore do empresário João Augusto Henriques para a Orion SP, de Cunha, entre 30 de maio e 23 de junho de 2011. Os depósitos foram feitos três meses após a Petrobras fechar o negócio envolvendo o campo de petróleo na costa oeste da África.

OUTRO LADO

Procurada no início da noite desta sexta, a assessoria de Cunha disse que ele reafirma os termos da nota que soltou sobre as supostas contas na Suíça.

No texto, o peemedebista diz "desconhece o teor dos fatos veiculados" e que só os comentará após ter "acesso ao conteúdo real do que vem sendo divulgado".

O advogado de Cunha, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, não atendeu à ligação da reportagem.

Em entrevista à Folha publicada nesta sexta, Cunha afirma ser vítima de "execração" devido a uma divulgação de dados seletiva, "vazada de forma criminosa".

Herculano
09/10/2015 22:09

PLANALTO ADOTA ADIAMENTO COMO PLANO DE GESTÃO, por Josias de Souza

Ao final de uma semana de derrotas - no Congresso, no TSE, no STF e no TCU - o Planalto concluiu que nenhum problema é tão grande que não caiba no dia seguinte. Ou na semana seguinte. Ou no mês seguinte. Ou até no ano seguinte. Escaldado, o governo adotou o adiamento como estratégia de gestão. quer ganhar tempo para rearrumar a coligação que deveria apoiar Dilma Rousseff no Congresso.

Os operadores políticos da presidente agem para empurrar com a barriga definições estratégicas que dependem do Legislativo. Entre elas a análise dos vetos presidenciais à chamada pauta-bomba, a votação do parecer do TCU que recomenda a rejeição das contas do governo de 2014 e o debate sobre o pedido de abertura de processo de impeachment na Câmara.

Para sossegar os aliados, Dilma autorizou a mais generosa distribuição de cargos de sua gestão. Vão ao balcão posições de segundo e de terceiro escalão nos ministérios e nas autarquias. Entrarão também no saldão poltronas situadas em empresas estatais. Tudo isso num instante em que a força-tarefa da Lava Jato estima em até R$ 20 bilhões o prejuízo causado pelas propinas e superfaturamentos do maior escândalo da história da República.

Novo gerente do balcão, o ministro Ricardo Berzoini, articulador político de Dilma, deu prazo de dez dias para que seus colegas de Esplanada retirem da gaveta os pedidos de nomeação feitos por políticos e ainda não enviados ao Diário Oficial. Equanto resolve as pendências, o governo passa em revista a composição da Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

É nesse colegiado que deputados e senadores começarão a analisar o que fazer com o documento em que o TCU reprove as contas de Dilma do ano passado. O governo farejou problemas. E trama requerer a partidos aliados a substituição de membros da comissão. Busca-se a maioria.

No plano de ação do governo, os vetos presidenciais seriam analisados ainda neste ano, entre o final desse mês e o início de novembro. Quando ao documento do TCU e ao pedido de impeachment, o Planalto tenta empurrar a encrenca para 2016.

Herculano
09/10/2015 22:08

SÃO PEDRO ESTÁ COLOCANDO ÁGUA NO CHOPE

Como São Pedro é padroeiro de Gaspar, como o chope é de Blumenau...

?????????
09/10/2015 20:05

Alguém pode me dizer se é verdade que o Diretor dos Cemitérios municipais de Gaspar Natalino da silva e a ex. vice Prefeita Albertina Deschamps se desfiliarão do PT gasparense? Se for verdade parabêns à eles!!!!!

Juju do Gasparinho
09/10/2015 19:24

Prezado Herculano:

CORONELDOBLOG @coroneldoblog

Verbo Petista

Eu pixuleco pouco
Tu pixulecas mais
Ele pixuleca muito
Nós pixulecamos bastante
Vós pixulecais demais
Eles pixulecam sem parar.

Não é só o PT que pixuleca, tem o PP - PCdoB - PMDB - PSD... e os demais partidos bandidos que sustentam a quadrilha petista no poder.

Aurelio MArcos de Souza
09/10/2015 19:23

Boa Noite Herculano e leitores.

Gostaria de Parabenizar a eloquência do Dr Mario Mesquita em suas colocações a cerca do PL nº 49/2015, que tramita em nossa Casa de Leis Municipal.

Além de todas as afrontas morais que permeiam a presente preposição, existe mais uma de ordem técnica que gostaria de relatar.

Nos enquanto acadêmicos de direito aprendemos que as condições para regular processamento de uma ação são: possibilidade jurídica do pedido, interesse processual e legitimidade das partes. Neste caso me reporto somente à legitimidade das partes, mais especialmente a legitimidade ativa, que é aquela em que a lei elege quem no caso concreto, pode e deve praticar certo ato.

Ocorre que o Município de Gaspar como pessoa jurídica de direito interno detém a legitimidade ativa em inúmeros procedimentos judiciais que pode dispor em desfavor do administrado, como de nunciação de obra nova, ações demolitórias, ações executivas, dentre outras. Também tendendo a legitimidade ativa para propor a ação civil pública e as medidas cautelares necessárias na defesa do meio ambiente, consumidor e dos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, conforme resta disposto no inciso III do art. 5º da lei no 7.347, de 24 de julho de 1985, que ?DISCIPLINA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CAUSADOS AO MEIO-AMBIENTE, AO CONSUMIDOR, A BENS E DIREITOS DE VALOR ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

Com a aprovação do PL nº 49/2015, em tese o Município de Gaspar ao se utilizar da AÇÃO CIVIL PÚBLICA contra atos praticados por seus agentes políticos em visível violação ao meio ambiente, ao direito consumidor, aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, além de propor ação contra o agente político infrator terá por obrigação legal que pagar a defesa técnica do mesmo que ora quer ver condenado.

De duas uma, ou o Município não usa de sua legitimidade ativa conferida na defesa de seus interesses em face de algum desvio de conduta praticado por um de seus agentes políticos, ou, ajuíza a ação contra os mesmos sabendo de antemão que vai ter que pagar a defesa técnica de quem pode ter acarretado prejuízos contra a administração municipal.

Caro Herculano e leitores, aproveito para me utilizar deste espaço para RENUNCIAR expressamente ao possível direito a mim conferido quando da aprovação do PL nº 49/2015, eis que na qualidade de ex procurador do Município de Gaspar também posso utilizar-me da mesma, caso arrolado como parte em face do cargo que ocupei.

Arara Palradora
09/10/2015 18:35

Querido, Blogueiro!

Que asco! Ler a defesa do PL49 pela Drª Mara Áscoli .

Voeeeiii...!!!

Eloir Sansão
09/10/2015 18:13

Querida Ilhota, será porque a promotora linha dura de Gaspar, somente não acionou a Câmara de Vereadores de Ilhota, somente colocou no pau a Prefeitura de Ilhota, a de Gaspar e Câmara de Gaspar, muito estranho não é?
A Tatiana Reichert teve a boca calada com noticia de hoje do Jornal Cruzeiro, porque sempre exigiu transparência dos atos da administração pública enquanto era presidente da Adarb, agora que este péssimo governo quer esconder tudo de todos.
Querida ilhota para você refletir neste feriadão que "as pequenas mentiras fazem um grande mentiroso".

Herculano
09/10/2015 16:20

AS FONTES DA IRA, por Fernando Gabeira, para o jornal Folha de S. Paulo

Por toda parte, queixas e lamúrias: arrasaram o Brasil, estamos quebrados, tudo fechando, alugando. É uma fase pela qual temos de passar. Quanta energia, troca de insultos, amizades desfeitas. Às vezes penso que a melhor forma de abordar o novo momento é apenas deixar que os fatos se imponham.

Muitas vezes afirmei que o dinheiro roubado da Petrobrás foi para os cofres do PT e usado na campanha de Dilma Rousseff. Caríssima campanha, R$ 50 mil por mês só para o blogueiro torná-la um pouco engraçada.

O primeiro fato importante foi a delação premiada do empresário Ricardo Pessoa. Ele afirmou que deu quase R$ 10 milhões à campanha para não perder seus negócios na Petrobrás. Logo depois surgiram suas anotações, estabelecendo um vínculo entre o dinheiro que destinou ao PT e os pagamentos que recebia da Petrobrás. Verdade que a empresa estava nomeada apenas como PB. Claro que ainda podem dizer que esse PB quer dizer Paraíba, ou pequena burguesia. É um jogo cansativo.

Nem é tão necessário que a investigação defina novos vínculos entre o escândalo, o PT e a campanha de Dilma. Basta assumir as consequências do que já se descobriu. Se o tema vai ser neutralizado no Supremo, se o governo compra um punhado suficiente de deputados, tudo isso não altera minha convicção de que o escândalo desnudou um projeto político criminoso.

Ainda na semana passada o Estadão publicou reportagem sobre a Medida Provisória (MP) 471. Ao que tudo indica, foi comprada. Ela garante a isenção de R$ 1,3 bilhão em impostos. E rendeu R$ 36 milhões em propina.

Não estranho que tenha sido aprovada pela maioria. Eram estímulos para três regiões do País e as respectivas bancadas estavam satisfeitas com isso.

Também não havia, da parte das outras regiões, questionamentos sobre estímulos localizados. O único nó nesse campo, se me lembro bem, era a divisão dos royalties do petróleo.

Muito possivelmente, a emenda foi vendida com o preço da aprovação parlamentar embutido. De qualquer forma, a maioria no Congresso foi enganada e, com ela, todos os seus eleitores.

A empresa que negociou a medida provisória destinou R$ 2,4 milhões ao filho de Lula. Segundo a notícia, ele diz que o dinheiro foi pago por assessoria de marketing esportivo. O pai assina a MP, o filho recebe R$ 2,4 milhões da empresa de lobby. Se você não estabelece uma conexão entre as duas coisas, vão chamá-lo de ingênuo; se estabelece, é acusado de lançar suspeita sobre a reputação alheia.

A maioria das pessoas consegue processar fatos e documentos já divulgados e talvez nem se escandalize mais com a venda de uma MP: é o modo de governar de um projeto. É todo um sistema de dominação. É preciso ser um Jack estripador ou um ministro do Supremo para dizer: vamos por partes.

As conexões estão feitas na cabeça da maioria e nada de novo acontece. Neste momento pós-moderno, em que as narrativas contam, mas não as evidências, o conceito de batom na cueca também se tornou mais elástico. Não é bem uma marca de batom, mas algo vermelho que esbarrou pelo caminho, uma tinta, um morango maduro.

Enquanto se vive este faz de conta nacional, a situação vai se agravar. É muito grande o número de brasileiros que se sentem governados por uma quadrilha. Apesar de não estarem organizados, ou talvez por isso, alguns vão se desesperar, ultrapassando os limites democráticos. O tom do protesto individual está subindo. Dirigentes do PT são vaiados, figuras identificadas até a medula com o partido, como o ministro Lewandowski, também não escapam mais da rejeição popular.

O PT e os intelectuais que o apoiam falam de ódio. De fato, o amor é lindo, mas como ser simpático a um partido que arrasa o País, devasta a Petrobrás e afirma que está sendo vítima de uma injustiça?

Não são apenas alguns intelectuais do PT que se recusam a ver a realidade. No passado, as denúncias de violência stalinista eram guardadas numa gaveta escura do cérebro. Era impossível aceitar que o modelo dos sonhos se apoiava numa carnificina. Agora também parece impossível admitir que o líder que os conduz tem como principal projeto tornar-se milionário. É como se admitissem ser humildes fiéis de uma religião cujo pastor acumula, secretamente, uma fortuna, enquanto teoriza sobre a futilidade dos bens materiais.

A sucessão de escândalos, demonstrando a delinquência do governo, não basta para convencer os mais letrados. E certamente não bastará para convencer os que ignoram a História e são pagos para torpedear o adversário nas redes.

Mas os fatos ainda têm grande força. Lutar contra eles, em certas circunstâncias, não é só um problema de estupidez, mas também de estreita margem de manobra.

Se o governo não pode aceitar que suas contas sejam recusadas por unanimidade no TCU, não resta outro caminho senão tentar melar o julgamento. Sabem que todos estão vendo sua jogada e talvez experimentem uma ligeira sensação de ridículo. Mas o que fazer?

A única saída decente seria renunciar. Mas, ao contrário, decidiram ficar e convencer os críticos de que estão cegos por causa de sua ideologia de direita, conservadora e elitista.

Isso radicaliza a tática de Paulo Maluf, que insiste em dizer que não tem conta na Suíça, que o dinheiro e a assinatura não são dele. Maluf apenas nega o que estamos vendo. O PT nos garante que há algo de errado com nossos olhos.

Pessoalmente, na cadeia e no Congresso, fui treinado a discordar, mas conviver com as pessoas, apesar de seus crimes. Nem todos os brasileiros pensam assim, na rua. Não é possível irritar as pessoas ao extremo e, quando reagem, classificá-las de intolerantes.

O momento é uma encruzilhada entre a ira popular e a enrolação institucional. Com todos os seus condenáveis excessos, a raiva nas ruas é que tem mais potencial transformador.

A esquerda sempre soube disso. Agora, com o traseiro na reta, o PT descobre o amor.

Herculano
09/10/2015 16:18

É O GRAU, ESTÚPIDO, Hélio Schwartsman, para o jornal Folha de S. Paulo

É impressionante como nada dá certo para o governo. Suas principais iniciativas políticas, como a reforma ministerial e a operação Nardes, para citar duas das mais recentes, acabam se revelando ou inócuas ou então um verdadeiro tiro pela culatra. Por quê?

É certo que a presidente, ao contrário de seu antecessor, nunca se distinguiu pelo talento inato para a política, mas, enquanto as coisas pareciam ir bem, isso não era um problema. A administração, descontado um ou outro atropelo, seguia seu curso. O "tipping point", o ponto da virada, foi a reeleição. É a partir dali que o governo começa a desmilinguir.

Minha hipótese para explicar o fenômeno é que Dilma Rousseff exagerou tanto no recurso a alguns expedientes duvidosos utilizados por políticos que acabou gerando um cenário em que tudo acaba se voltando contra ela. Estudos da complexidade mostram que, por vezes, pequenas variações de grau produzem uma mudança na natureza do processo.

É verdade que nenhum político é 100% honesto na campanha, mas há uma diferença qualitativa entre o governante que não cumpre a integralidade de uma meta três anos após a promessa e o que adota as medidas que jurara poucas semanas antes que jamais tomaria. A candidata Dilma abusou tanto das mentiras e foi obrigada a desdizer-se em prazo tão exíguo que conseguiu, num só golpe, alijar seus aliados e despertar a sede de sangue nos adversários.

É igualmente verdade que administrações passadas também se valeram das chamadas pedaladas fiscais. Mas nenhuma chegou perto de fazê-lo na escala das dezenas de bilhões de reais nem em transformar o expediente em método de administração. Dilma ofereceu assim, de bandeja, o pretexto que os entusiastas do impeachment precisavam para deflagrar um processo que, mesmo que não prospere, a enfraquece.

Dilma e o PT pagam pela imoderação. Não dá para dizer que é injusto.

Roberto Sombrio
09/10/2015 15:43

Oi, Herculano.

Não sei porque sempre duvidei do prefeito Pedro Celso Zuchi. Não tivemos qualquer contato em qualquer situação, no entanto é aquela rejeição que está no íntimo, que deixa você "com um pé atrás".

Agora o Projeto de Lei 49/2015 apenas confirma o que sinto. Pedro Celso Zuchi não conhece o que é moral, ética ou vergonha. Vergonha eu sentiria se tivesse um filho assim que toma para si o poder chutando quem o elegeu.

Depois estranham quando as pessoas se revoltam contra o PT. Isso deve ser efeito da escola de bandidos do ex-presidente LULA.

Vete essa lei prefeito e mostre que ainda tem algum valor.

Pernilongo Irritante
09/10/2015 15:26

Era só o que faltava. Se o cara enganar, der o golpe, roubar uma grana alta, nós é que temos que pagar o advogado?

Vão trabalhar gente malandra. Nesse país não sei o que aconteceu, mas a cada dia surge um novo golpe.

Depois do vagabundo Lula perderam a vergonha e ainda se acham.

MARIO WILSON DA CRUZ MESQUITA
09/10/2015 14:44

Projeto de Lei 49/2015: GOVERNO MUNICIPAL PERDE CREDIBILIDADE POLÍTICA COM A POPULAÇÃO AO JUSTIFICAR O INJUSTIFICÁVEL!

O Projeto de Lei 49/2015 é de uma desfaçatez total. Ao analisar o portal de transparência recém liberado ao público se faz uma simples constatação: Se o Prefeito de Gaspar recebe o salário de R$ 21.073,71, e o Prefeito de Blumenau recebe R$ 19.475,94 (mesmo com o triplo de problemas sociais e o quíntuplo de habitantes), por que então em Blumenau o Prefeito Napoleão não elaborou um Projeto de Lei semelhante ao de Gaspar? Muito simples, porque as Instituições (LIONS, MAÇONARIA e ROTARY), os Órgãos de Classe (OAB, CORECON, CRA, CRC, CREA, CRECI e tantos outros), os Partidos Políticos (atuantes e inscritos no Cartório Eleitoral do Município) e a Sociedade Civil Organizada (ACIG, AMPE e CDL); bem como, toda a população em geral, não aceitaria passivamente pagar uma conta que não é sua, mas de um grupo pequeno de pessoas que ao utilizarem do cargo público, pela má administração (por culpa ou má fé), causam prejuízos aos cofres do Município, e agora pretendem usar do dinheiro público em favor de suas defesas e interesses.

O Sr. Prefeito deveria se envergonhar dessa atitude imoral, pois sabe muito bem que ao assumir o cargo também assumiu o ônus; mas, ao contrário, ainda tem a cara de pau de querer justificar o injustificável. Seu cinismo ultrapassou os limites do bom senso! Os Vereadores tem uma missão simples, tomar uma decisão firme quanto ao seu entendimento, vez que o resultado tomará como indicativo o certo ou o errado, pois nessa questão não há meio termo (ou é moral ou imoral; ou é legal ou ilegal; ou é constitucional ou inconstitucional; ou é em benefício do Município ou causa prejuízo ao Município).

Os Procuradores do Município de Gaspar são todos efetivados no cargo por concurso público, profundos conhecedores do direito público, extremamente competentes em suas áreas de atuação e possuem absoluta autonomia para atuar em defesa do Município e agir em nome dele, independentemente de quem seja o Chefe do Poder Executivo que esteja conduzindo a administração pública e a gestão política do Município. Tenho certeza de que os mesmos não foram convidados a conhecer, divergir e a opinar sobre assunto dessa natureza, muito menos elaboraram o PL 49/2015; pelo contrário, por seu senso ético, moral e profissional, cuja atuação cotidiana é por resguardar direitos e fazer o que é justo, tal projeto de assistência jurídica nem sairia do interior do Gabinete do Prefeito ou da ideia estapafúrdia de algum membro do Gabinete.

Sinceramente, os fins não justificam os meios, muito menos a tentativa desinteligente daqueles que se acham acima do bem e do mal, isentos de deveres e responsabilidades, como também impunes pela prática reiterada de desvios éticos e morais. O Prefeito deveria utilizar de seu precioso tempo e sua assessoria para buscar alternativas e criar soluções neste momento em que medidas de economia devem ser encontradas para minimizar os custos com as conta públicas.

Senhores(as) Vereadores(as) exerçam com autonomia e destemor sua atividade parlamentar para controlar o dinheiro público e defender o Município desse projeto de lei criado exclusivamente para satisfazer os interesses pessoais desse grupo que está no Poder; o qual não quer pagar do próprio bolso por seus atos de improbidade e de má gestão administrativa. Não se trata apenas de mais uma imoralidade, mas de uma grave aberração, motivada pelos interesses pessoais!

Ilhota Querida
09/10/2015 14:00

Conforme publicado na matéria aqui nesse excelentissimo jornal, sobre o portal transparencia das prefeitura de Gaspar e Ilhota, fui pesquisar salários. Verifiquei que no portal da prefeitura de Ilhota consegui ver o salário de todos funcionários, no da Camara de Ilhota também. Mas no da Camara de Ilhota não consegui ver o salário dos vereadores, já tentei procurar o salário de cada vereador mas não achei, é assim mesmo? Se alguém souber me informar como faço para achar, fico agradecido!

Charles
09/10/2015 13:27

em complemento ao comentário da Funcionária Publica:

Será que o Tribunal de Contas nunca se interessou em investigar esses pagamentos de comissão, insalubridade e outros valores para alguns funcionários ?

Cadê o ministério público ?

sindicato nem se fala, existe só no papel e para fazer uma festinha no final de ano.

Sidnei Luis Reinert
09/10/2015 12:35

Não há saída para Dilma, nem para Cunha


Edição do Alerta Total ? www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Azedou de vez a sempre falta e péssima relação de Dilma Rousseff com seu vice Michel Temer. Ontem, depois de mais um bate boca entre ambos, a Presidente perdeu as estribeiras depois que Temer lhe indicou que a saída menos traumática para a crise atual seria a renúncia dela. A versão da briga entre ambos, que a imprensa amestrada não noticia por conveniência, circulou ontem nos gabinetes dos mais articulados senadores e deputados.

Todos os problemas de desgovernabilidade foram agravados pela fragilização de um dos principais inimigos de Dilma. A presidenta espera receber alguma retaliação, antes da quase certa denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Eduardo Cunha, assim que forem traduzidos os documentos enviados pela Justiça da Suíça, revelando depósitos milionários em nome dele e familiares. A situação da Cunha na presidência da Câmara é tão insustentável quanto a de Dilma na Presidência da República.

Em comum, os dois têm a aversão ao ato de renúncia. Jogar a toalha não faz parte da natureza bélica de ambos. Dilma e Cunha vivem em confrontos e conflitos. Dilma, de forma mais escancarada. Cunha, brigando nos bastidores. O presidente da Câmara leva ligeira vantagem sobre Dilma no imediatismo da crise. Acredita-se que ele tenha mais bala na agulha para fechar a tampa do caixão da gestão Dilma. Cunha já estaria com a artilharia pronta, para cair atirando. As consequências seriam imprevisíveis.

A tensão deve se elevar nas próximas horas. Ontem, já se dava como favas contadas que a onda de ataque do Ministério Público Federal contra políticos sob suspeita de corrupção atingirá, em breve, o presidente do Senado. Na avaliação geral entre os congressistas, Renan Calheiros seria muito mais frágil e fácil de derrubar que Eduardo Cunha. Independentemente de tal prognóstico ser verdadeiro, a crise institucional brasileira se agrava de maneira inimaginável. Concretamente, a cúpula do Congresso Nacional tem passado atestados públicos de que não tem a menor condição de resolver os impasses.

Outro que deu uma sumida de cena esta semana, e que pode ser alvo de um explosivo dossiê midiático (mais um na coleção), é o blindadíssimo chefão Luiz Inácio Lula da Silva. Notícias negativas contra ele não têm surtido efeito prático, além de desgastar ainda mais a imagem que foi completamente desconstruída entre os formadores de opinião, mas que ainda guarda alguma popularidade mínima entre os brasileiros completamente sem noção. A crise está longe de se resolver...

Herculano
09/10/2015 10:58

VISÃO AUTORITÁRIA, por Merval Pereira para o jornal O Globo

O governo, depois de dizer que o Tribunal de Contas da União (TCU) politizou o debate sobre as contas de Dilma de 2014, resolveu agora politizar a votação no Congresso do parecer técnico que as impugnou, retirando a importância que até ontem dava a ele, para dizer que o documento é um simples aconselhamento, o que é verdade.

O parecer, no entanto, revela, com base em estudo de equipe técnica considerada de 1º nível, cenário de "desgovernança fiscal" como classificado pelo ministro-relator Augusto Nardes. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, correu em defesa de Dilma dizendo que em sua vida pública já viu muitas contas serem rejeitadas pelos Tribunais de Contas e depois aprovadas pelo Legislativo.

Não duvido, mas quero crer que os casos citados por Pezão refletem muito mais os desajustes dos Legislativos do que o acerto das contas recusadas, e, espero, representem uma política que já teve sua predominância nos estados e municípios e deveria ter sido superada pela modernidade dos conceitos de boa governança que foram colocados como parâmetro depois da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em seu voto, Nardes defendeu que houve política expansiva de gastos "sem sustentabilidade fiscal e sem a devida transparência"." Para ele, as operações passaram ao largo das ferramentas de execução orçamentária e financeira instituídas. "Nessa esteira, entende-se que os atos foram praticados de forma a evidenciar uma situação fiscal incompatível com a realidade"," afirmou.

"Fica evidenciado que diversos procedimentos ao longo de 2014 afrontaram de forma significativa, além dos artigos específicos delineados em cada um dos indícios, princípios objetivos e comportamentos preconizados pela LRF, caracterizando, dentro de análise técnica, cenário de desgovernança fiscal"," disse Nardes.

E tudo isso em ano eleitoral, em que a incumbente fez "o diabo" em termos fiscais para garantir ambiente econômico que não prejudicasse a reeleição. Portanto, tratar as "pedaladas" como situação normal de governo só pode indicar que quem as fez, ou as apoia, tem visão retrógrada do serviço público e quer voltar a uma época em que valia qualquer ação para manter o poder.

Como a famosa frase do então governador Quércia, que se regozijou: "Quebrei o Banespa, mas fiz meu sucessor" Hoje já não há mais os bancos estaduais que serviam de tesouro particular para os governadores enfrentarem campanhas, mas o governo usou bancos estatais como Banco do Brasil, Caixa e BNDES para voltar à prática antiga de financiar ações populistas sem lastro, criando situação fiscal fantasiosa.

Os técnicos do TCU identificaram "o não registro dos pagamentos das subvenções, a contratação de operações de crédito com inobservância de condições estabelecidas em lei, o não registro nas estatísticas fiscais de dívidas contraídas e a omissão das respectivas despesas primárias no cálculo do resultado fiscal" como medidas que criaram "a irreal condição para que se editasse decreto de contingenciamento em montante inferior ao necessário para o cumprimento das metas fiscais de 2014, permitindo, desse modo, a execução indevida de outras despesas"

O que aconteceu em 2014 com mais ênfase, mas também em anos anteriores, foi a utilização de "uma política expansiva de gasto sem sustentabilidade fiscal e sem a devida transparência, posto que tais operações passaram ao largo das ferramentas de execução orçamentária e financeira regularmente instituídas"."

Segundo Nardes, além do descumprimento - generalizado e reiterado - da LRF, "revelou-se o desprestígio que o Executivo devotou ao Congresso, não somente ao adotar medidas ao arrepio da vigente LRF, mas também ao promover, por exemplo, a abertura de créditos suplementares sem prévia autorização legislativa, desmerecendo o papel preponderante que exerce o Legislativo no harmônico concerto entre os Poderes, princípio fundamental da nação, e descumprindo mandamento expresso da atual Constituição"."

Trata-se, portanto, não de questão trivial sobre receitas e despesas governamentais, mas de uma visão de Estado autoritária, nada republicana, que desdenha a transparência fiscal e a necessidade de o governante prestar contas de suas decisões e atitudes. Um crime de responsabilidade perfeitamente caracterizado, que pode levar a um processo de impeachment.

Herculano
09/10/2015 10:43

ERRO DELIBERADO, por Miriam Leitão para o jornal O Globo.

O procurador de contas Júlio Marcelo de Oliveira disse que as pedaladas foram apenas uma parte de "um conjunto harmônico de maquiagens". Outras irregularidades detectadas pelo TCU nas contas da presidente Dilma de 2014 ajudaram a executar a intenção de ampliar despesas em ano eleitoral. Na opinião dele, o tempo dado ao governo ajudou a consolidar a convicção do TCU.

- Quanto mais debate houve, mais clara ficou a gravidade das falhas cometidas pelo governo. A verdade ficou mais nítida e cristalina para todos os ministros - disse Oliveira.

Um dos argumentos muito usados é o de que outros governos fizeram a mesma coisa. Essa é a convicção do professor de direito constitucional da PUC Manoel Messias Peixinho, que eu entrevistei ontem no programa da Globonews, junto com o procurador.

O professor disse que a decisão é histórica e será um sinal importante para todos os governos, mas que a prática condenada pelo TCU teria sido usada antes: - Em governos anteriores ao governo Dilma houve a prática. Não com essa gravidade, mas houve. O fato de ter havido pedaladas antes não justifica o que aconteceu em 2014, porque o governo havia sido advertido.

O procurador discorda que isso foi prática recorrente anteriormente: - O que foi classificado como "pedaladas" começou a acontecer somente no segundo semestre de 2013. O que houve antes foram pequenos saldos negativos dentro dos contratos com os bancos.

O gráfico exibido pelo relator do processo, Augusto Nardes, deixa isso claro. Ele mostra o saldo do governo na conta da Caixa desde 2004. Nos anos anteriores, o saldo fica negativo por pequenos períodos. Em 2013, aumenta o negativo, e em 2014 abre- se um rombo de R$ 6 bi. O saldo negativo, que deveria ser eventual, passou a ser recorrente. E o saldo positivo, que deveria ser recorrente, passou a ser pontual.

Segundo o procurador, o governo começou o ano "fraudando" o decreto de contingenciamento quando ignorou informações do Ministério do Trabalho de que havia queda de receita e aumento de despesas no seguro- desemprego. Ele teria que contingenciar, o que o obrigaria a cortar em outro programa, como o Fies, Ciência sem Fronteira, Pronatec. Não fez esse corte e aumentou alguns desses gastos. Para isso é que foi feita a pedalada: - A pedalada é a parte financeira do plano. Como não tem o dinheiro, o governo usa os bancos para se financiar. Depois, edita decreto para ampliar as despesas sem passar pelo Congresso, usurpando uma das funções do legislativo. Por fim, o Banco Central não registra esses passivos na dívida líquida do setor público.

A conta do seguro- desemprego chegou a ficar com saldo negativo durante sete meses. O governo deveria ter bloqueado R$ 14 bi para fazer frente a esse gasto. Deixando negativa a conta, pôde aumentar outros programas, em ano eleitoral, e depois não os sustentou.

- Percebe- se nitidamente a intenção de turbinar despesas em ano eleitoral. A dotação para o Fies em 2013 foi de R$ 5 bilhões. Em 2014, pulou para R$ 12 bi. Como se tira R$ 7 bi se não for com um estratagema como esse? Em 2015 o Fies caiu para menos da metade. Quantos estudantes começaram a estudar e não conseguiram renovar? É cruel acenar com financiamento estudantil e no ano seguinte retirar - disse Oliveira.

Manoel Messias Peixinho lembrou que toda a evolução futura da recomendação do TCU dependerá do Congresso, mas que uma das consequências jurídicas é proibir a presidente de se candidatar a cargo eletivo.

Funcionária Municipal
09/10/2015 08:59

Herculano, analisando o portal de transparência recém liberado ao público podemos verificar:

O Prefeito de Gaspar recebe R$ 21.073,71, valor maior que Prefeito de Blumenau que recebe R$ 19.475,94 e lá a cidade é mais populosa.

Tem funcionário recebendo insalubridade mesmo sem correr risco.

Tem funcionário recebendo progressão horizontal mesmo não sendo professor.

Tem ex-comissionado que recebe mais de R$ 7.000,00 de valor de comissão mesmo não exercendo mais a função.

No quadro funcional da Pref. De Gaspar tem muitos ex-comissionados recebendo e não exercendo mais a função.

Em Gaspar a comissão é vitalícia, basta receber uma vez, que receberá até sua aposentadoria.

É o famoso jeitinho que se dá para compensar algumas pessoas enquanto os demais funcionários não são reconhecidos.

Isso é uma falha, pois no nosso município não existe plano de cargos e salários, existem sim o puxa-saquismo e o abandono por parte do sindicato que não luta por melhoras.

Herculano
09/10/2015 08:31

SELETIVO

Raul Neves, vai à rede social mostrar que se impressionou com a alegria da cidade de Blumenau, demonstrada no desfile da Oktoberfest

Uma "inveja" boa, que desejou para Gaspar. Justo. É uma opinião. Suscitou outras. Entre elas, a do petista que tudo aparelha e toma em Gaspar Rodrigo Schramm.

Discordou. Para ele aqui é a sétima maravilha do mundo. O trânsito de Blumenau é pior, lá tudo é pior. Ele está certo.

Coisas para se orgulhar de Gaspar, segundo Rodrigo: Coro Misto Santa Cecília, Banda São Pedro.... Uma pergunta: esse pessoal não passa por necessidades exatamente porque o governo petista não tem olhos culturais e se move por perseguição?

Mas, qual é a festa que os gasparenses se unem em alegria por aqui, além das de Igrejas? Não é o Stammtisch? Rodrigo ignorou, exatamente porque apesar de tentar, o PT não conseguiu destruí-lo. E Rodrigo esqueceu da ExpoGaspar, que na gestão dele como secretário de Turismo, Indústria e Comércio, conseguiu termina-la num rumoroso episódio.

O que falta Raul Neves? O poder de plantão, seja ele de que partido for, deixar a comunidade ser comunidade na sua autenticidade, sem tutores e donos da cidade ao seu próprio modo e visão. Oktoberfest, é a identidade da comunidade de Blumenau, aquela cidade ruim e sem conserto como bem qualificou Rodrigo. Acorda Gaspar

Herculano
09/10/2015 08:17

reeditado de ontem, quinta-feira, às 17.09

UMA HISTÓRIA INVENTADO NO JORNALISMO DA GLOBO PARA ALAVANCAR A AUDIÊNCIA RUIM DE UMA NOVELA E QUE VEIO DAR EM GASPAR, TEM UM FINAL DIFERENTE DO ENREDO DA FICÇÃO E COMO QUERIA A NOVELISTA, OS PROGRESSISTAS, O PT DAQUI QUE COLOCOU POR VINGANÇA UMA JUIZA DECENTE NO ENRREDO E A GLOBO.

MÃE BIOLÓGICA MUDA DE IDEIA E MENINOS DE MONTE SANTO (BA) PODEM VOLTAR A SP

Conteúdo do Uol. Texto de Fabiana Marchezi, de Campinas. Foram três anos de disputa judicial, com cinco crianças sendo jogadas de Monte Santo (BA) a Indaiatuba (SP), em um cabo-de-guerra entre a família biológica e as que pleiteavam a adoção. A pendenga chega ao fim com uma surpreendente declaração da mãe biológica. "Quero devolver os cinco às famílias do coração. Não tenho condições de criar e sei que eles serão mais felizes em São Paulo", declarou Silvânia Maria Mota da Silva, que reconhece a incapacidade de criá-los na Bahia.

Ela afirma que a decisão de devolver os filhos foi tomada após ela pensar no bem-estar deles. "Aqui (na Bahia, onde mora) eles nunca terão as chances que terão em São Paulo", explicou a mãe. Ela também está levando em conta a vontade das crianças. "Eles sempre pediram para voltar. Eu nunca devia ter tirado eles dos pais adotivos. Mas fui influenciada por muita gente (se referindo a familiares e advogado)."

Na semana passada, Silvânia foi pessoalmente até Indaiatuba (a 101 quilômetros de São Paulo) para entregar um de seus filhos, hoje com 5 anos, aos pais do coração. Na cidade paulista, ela assinou um documento que autoriza a permanência do menor em Indaiatuba e constituiu advogado para representá-la.

"Devolver o menino foi a melhor coisa que eu fiz. Agora, pelo menos com esse não preciso mais me preocupar. Está seguro. Já devolvi dois. Agora, faltam só três", disse Silvânia.

A primeira a ser devolvida foi a menina, hoje com 4 anos. Ela foi entregue pelas mãos de Silvânia à mãe adotiva em junho, em um encontro entre as famílias, em Salvador, na Bahia. Outras três crianças permanecem na Bahia.

'Ponte aérea'

Os cinco irmãos foram entregues em regime de guarda provisória aos pais adotivos em junho de 2011, por determinação do então juiz de Monte Santo, Vitor Bizerra, que afirmou que os menores eram negligenciados pelos pais biológicos e estavam em situação de risco.

Entretanto, Bizerra foi transferido para outra cidade. A partir de então, por influência de familiares, a mãe biológica alegou que os menores foram retirados de casa à revelia.

Em outubro de 2012, quando o caso veio à tona, as famílias de São Paulo foram acusadas de tráfico de crianças. Porém, o novo juiz designado para Monte Santo, Luis Roberto Cappio, afirmou que não havia provas que indicassem o crime. Todos os envolvidos chegaram a ser ouvidos na CPI da Câmara e do Senado que investiga o tráfico de pessoas. Nada ficou comprovado contra as famílias envolvidas no processo de adoção

Entretanto, em uma reviravolta surpreendente, no final de novembro de 2012, Cappio determinou o retorno das crianças à Bahia após um período de 15 dias na ONG Aldeias Infantis para um processo de reaproximação com a mãe biológica. As crianças retornaram para a Bahia em dezembro de 2012.

Os cinco irmãos conviveram com as famílias adotivas durante um ano e oito meses até serem obrigados a voltar para a casa da mãe biológica no fim de 2012.

Fim de um pesadelo

A chegada do menino à Indaiatuba, na quinta-feira passada, foi marcada por muita emoção, mas, segundo a mãe afetiva Débora Brabo Melecardi, ele já retomou sua rotina normal e nem fala sobre os dias que passou na Bahia. "A impressão que eu tenho é que na cabeça dele, ele estava passando férias lá. É como se ele nunca tivesse saído daqui. Ele está muito feliz e nós mais ainda".

As famílias afetivas mantiveram contato telefônico com os filhos desde setembro de 2014, por meio do Ministério Público da Bahia.

Entretanto, a volta das crianças começou a ser cogitada em maio deste ano quando, além do desejo de Silvânia de entregar os filhos, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia decidiram, por unanimidade, anular a sentença que havia determinado a devolução das crianças de Monte Santo à família biológica. A anulação da sentença trouxe uma nova esperança às famílias afetivas..

A advogada Lenora Thais Steffen Todt Panzetti, que representa duas das quatro famílias que adotaram os irmãos, informou que vai regularizar a estada da criança, com o aval de Silvânia.

Lenora também disse que, com a intenção de Silvânia de devolver os outros três filhos, vai continuar lutando para que eles voltem para São Paulo. "Sempre acreditei e lutei para a volta das crianças para as famílias afetivas. Enquanto puder e tiver condições farei o impossível para vê-las felizes e juntas novamente."

Herculano
09/10/2015 08:14

PREVISÃO DO TEMPO, SEGUNDO RONALDO COUTINHO, DO CLIMATERRA, DE SÃO JOAQUIM

PREVISÃO DO TEMPO, 9 A 13 DE OUTUBRO DE 2015 E INVERNO/PRIMAVERA 2015.

OS DADOS GERADOS HOJE SINALIZAM MUITA CHUVA ACUMULADA EM SC NA SOMA DE QUINTA A SEGUNDA, CONCENTRANDO MAIS ENTRE SEXTA E SÁBADO, TOTAIS ENTRE 100/200 mm, NÃO DESCARTANDO PONTUAIS ENTRE 250/350 mm.

TEMPORAIS ISOLADOS (GRANIZO, POR VEZES FORTES, VENTANIA E CHUVA INTENSA LOCALIZADA) COM MAIS CHANCE NESTA QUINTA E SEXTA, MENOR CHANCE NO FIM DE SEMANA.

CONDIÇÕES FAVORÁVEIS A DESLIZAMENTOS E RISCO DE ENCHENTE EM ALGUNS DOS GRANDES RIOS DE SC COMO NO VALE DO ITAJAÍ, ARARANGUÁ, RIO URUGUAI, PEIXE, MAROMBA E CANOAS DE SEXTA DE NOITE EM DIANTE.

EVITEM AS RODOVIAS NESTE FIM DE SEMANA OU SE INFORMEM COM A POLÍCIA RODOVIÁRIA SOBRE A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS, VALE PARA OS TRÊS ESTADOS DO SUL DO BRASIL

Herculano
09/10/2015 08:06

A CURIOSA PESQUISA PARA O GOVERNO DO ESTADO EM 2018, por Upiara Boschi, no Bloco de Notas, do Diário Catarinense, da RBS Florianópolis

Ganharam projeção durante a semana os números do instituto Paraná Pesquisas que apontam aprovação de 64,4% dos catarinenses ao governador Raimundo Colombo (PSD) e reprovação de 88% à presidente Dilma Rousseff (PT) no Estado. A pesquisa do instituto paranaense também fez uma interessante simulação sobre as eleições para o governo do Estado em 2018.

Claro que esse tipo de pesquisa três anos antes da disputa mostra mais o nível de conhecimento em relação aos candidatos e a recordação do eleitorado sobre os nomes da eleição mais recente. É exatamente isso que o Paraná Pesquisas apontou nos dois cenários. No primeiro, o deputado federal Esperidião Amin (PP) lidera com 35,1% contra 29,5% do senador Paulo Bauer (PSDB). Ou seja, despontam justamente o nome mais conhecido da politica catarinense - duas vezes governador, senador, etc - e o tucano que enfrentou Colombo na eleição de 2014. Alguns degraus abaixo, surgem o senador Dário Berger (PMDB), com 8,5%, seguido pelo ex-deputado Claudio Vignatti (PT) e o deputado estadual Gelson Merisio (PSD), com 6,2% e 4,7%.

Previsão do tempo

O segundo cenário, sem Amin, tem Paulo Bauer disparado com 44,4% das intenções de votos. O segundo colocado seria o secretário estadual João Paulo Kleinübing - no lugar de Merisio como candidato do PSD - com 12%. O nome peemedebista também muda: Mauro Mariani assume, com desempenho ligeiramente superior ao do senador: 10,5%. Nesse cenário, Vignatti melhora um pouco e alcança 9,9%.

A política é como as nuvens, diz a máxima. Nesse sentido, a análise pontual dos cenários é como previsão do tempo. Os números do Paraná Pesquisas apontam que o eleitor catarinense ainda não está pensando nas eleições de 2018, embora Amin e Bauer tenham motivos para sorrir, Dário e o PT para colocar as barbas de molho, Kleinübing e Mariani - que nunca disputaram majoritárias - apresentem bons pontos de partida.

Herculano
09/10/2015 08:00

OS TEMPOS MUDARAM, por Paulo Alceu

Não existe mais espaço para benefícios atualmente classificados até de deboche. É obrigatório encarar com responsabilidade e coragem as realidades que estão se impondo e determinando alterações profundas, inclusive, no comportamento dos governantes e parlamentares. Não dá para condicionar o dinheiro público a simples interesse político/eleitoral.

A Previdência Complementar que o governo Colombo está encaminhando à Assembleia, e que foi apresentada ontem aos chefes de Poder, e aos deputados, é um passo a frente para romper o que não dá mais para sustentar. Fica impossível aceitar que o governo banque a folha da previdência do Estado com o mesmo valor que investe na saúde.

É inaceitável que bilhões de reais sejam desviados para o pagamento de pensão e aposentadorias de servidores, enquanto serviços que atendam a todos os catarinenses são preteridos. Os erros do passado, onde a realidade era outra, não podem mais continuar. Seria o colapso total. Tem que haver maturidade e consciência de que os tempos são outros e as exigências também.

Governar ou legislar sentado no fisiologismo, sustentado na operação sanguessuga dos cofres públicos, e distribuindo regalias com o dinheiro dos outros, está começando a perder força diante das exigências naturais e do conhecimento que a população passou a adquirir quando percebeu que é ela que paga essa conta desproporcional. Mudar, avançar, quem ganha é Santa Catarina, somos todos nós

Herculano
09/10/2015 07:38

ENTÃO É GUERRA!, por Reinaldo Azevedo para o jornal Folha de S. Paulo

O diálogo nunca foi a via necessária do PT. Por isso, no poder, a legenda escolheu satanizar FHC e o PSDB

O PT está colhendo tudo o que plantou na política brasileira. É uma pena que, em muitos casos e aspectos, haja, como em toda guerra, tantos danos colaterais. Mas agora é tarde para que os litigantes mudem o rumo. A história sempre vai, nunca racha. Se a gente acha que rachou, é só porque não gostou do entrecho, que nunca é desfecho porque isso não tem fim.

Não por qualquer danação mística, mas por razões estritamente materiais, somos todos vítimas e beneficiários de nossa própria concepção de mundo. Alguns recebem palma e galardão. Outros, "cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar". Por que é assim? Porque costumamos nos cercar de pessoas que são úteis às nossas utopias, prefigurações e desejos. E com elas escolhemos o caminho da virtude ou do crime. Com elas, fazemos a história.

Pertence mais amplamente às esquerdas e, no Brasil, especificamente ao PT, a concepção de que só se faz política eliminando o adversário, que tem dois caminhos: ou se rende ou será destruído. Então não é assim? Então a narrativa de Lula não é, ainda agora, aquela do "Nós" (eles) contra "eles" (nós)? Só pode haver diálogo onde há divergência ?a alternativa é a sujeição imposta ou voluntária.

O diálogo nunca foi o caminho necessário do PT. Por isso, no poder, a legenda escolheu satanizar FHC e o PSDB, ideologicamente mais próximos do petismo, e governar com PMDB, PP e a miríade sem rosto em busca de cargos. É indecoroso, não é mesmo?, que o homem visto como a principal liderança política do país tenha inventado uma suposta herança maldita de FHC para construir um futuro bendito com José Sarney, Paulo Maluf e Fernando Collor.

Espaço para a conversa, para o entendimento, para a distensão? Agora? Por quê? Não há interlocução possível com quem quer nos destruir. Não é questão de gosto, mas de sobrevivência. A vida nos ensina a respeitar a natureza das coisas, das pessoas, dos processos, das entidades, dos grupos. E o PT tem a sua. Para que pudesse fazer diferente, teria de ser composto de outra matéria.

"Ah, política é assim mesmo..." Não é, não! Perguntem a FHC se era o PFL o melhor parceiro de suas referências bibliográficas. Mas com quem fazer as reformas, abrir a economia, romper algumas amarras e visões de mundo que nos condenavam ao atraso? Quem faz política precisa saber unir convicção e responsabilidade. Quando a primeira faz sombra na segunda, tem-se a crise; quando o contrário, a estabilidade.

No seu 35º ano, 22 na oposição e 13 no poder ?salvo engano, a melhor relação tempo de vida/tempo de poder da história brasileira?, pergunta-se: o PT se vergou aos valores da democracia? A resposta está nos dois documentos redigidos pela Fundação Perseu Abramo (e assemelhados), sob a coordenação de Márcio Pochmann, um rapaz que veste golas chinesas como sintoma...

O lixo intelectual que ali se produziu deixa claro que, para eles, o diálogo com o "outro mundo", com os adversários, é impossível. A "intelligentsia" petista entende que os que não comungam de sua visão de mundo não têm nem mesmo direito ao equívoco. Só lhes restam má-fé e má-consciência. Ora, por que conversar com gente assim?

Diálogo com petistas? Só quando eles estiverem na oposição. Mas, como sempre, eles não vão querer conversa porque, afinal, são vítimas e beneficiários de sua própria concepção de mundo.

Então é guerra!

Herculano
09/10/2015 07:34

DILMA COMEÇA A DAR SINAIS DE "JOGAR A TOALHA", por Cláudio Humberto na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A presidente Dilma já passa a impressão aos mais próximos e até a funcionário do Planalto de que "entregou os pontos". Já não consegue esconder o desânimo com a própria incapacidade de superar a crise e de manter-se no cargo. Os primeiros sinais de prostração foram vistos terça, ao ser informada das derrotas no Congresso, que não conseguiu votar seus vetos, e no TSE, que decidiu investigar sua campanha.

Nem sombra

Mulher voluntariosa, que costuma tratar subordinados como se fossem dementes, e aos gritos, Dilma agora se mostra triste e cabisbaixa.

Só más notícias

Na quarta (7), antes do julgamento de suas contas TCU, a presidente ficou abatida com a nova frustração no Congresso e a derrota no STF.

O que faço aqui?

Mais cedo, na quarta, ela mal conseguia dar atenção no vistoso evento sobre as Olimpíadas. Sequer trocou palavra com o vice, Michel Temer.

Esmorecimento

O desânimo chegou ao auge na condenação no TCU. Ela se isolou em seu gabinete. Depois, auxiliares perceberam em Dilma sinais de choro.

PLANALTO LASTIMOU NÃO TER USADO A PF CONTRA TCU

Nas avaliações internas sobre a tentativa de "melar" o julgamento das contas de Dilma no Tribunal de Contas da União, o staff presidencial não lamentou a operação desastrada, mas, sim, o fato de não usar - semanas antes - suspeitas e investigações da Policia Federal contra ministros, como o próprio presidente do TCU, Aroldo Cedraz, ou o corregedor, Raimundo Carreiro, para "desmoralizar" de vez o tribunal.

Faltou "discrição"

O Planalto reconhece que, em vez de barulho, deveria ter sido discreto ao pedir ao Supremo Tribunal Federal a suspensão do julgamento.

Engolindo corda

O "trio parada dura" mentiu para agradar Dilma, afirmando que ela seria condenada "por causa do clima". Ela quis acreditar nessa lorota.

Sem perigo de dar certo

Luiz Adams, José Eduardo Cardozo e Nelson Barbosa ficaram quietos e avalizaram, mesmo discordando, a única tática que não daria certo.

Babalaô sumiu

Quando tudo deu errado e a conta chegou, cadê Lula, o babalaô? Escafedeu-se, sumiu. Ele esteve em toda "engenharia" da reforma ministerial. Tirou e botou quem quis. Mas a "reforma" foi um desastre.

Fã-clube

Marta Suplicy (PMDB-SP) está entre os admiradores do senador Romero Jucá (RR). A senadora adorou a entrevista dele à revista Veja pedindo o rompimento do PMDB com Dilma e a devolução dos cargos.

Diário dos Rands

O ex-deputado petista Maurício Rands, muito ligado ao falecido ex-governador Eduardo Campos, associou-se ao irmão, Alexandre, que ficou rico com uma empresa de tecnologia, para comprar ontem o jornal Diário de Pernambuco. O valor da operação ainda não foi revelado.

Advogado do diabo

Luiz Adams (AGU) fez a defesa do indefensável, no TCU, mantendo-se leal a Dilma, apesar de ter sido preterido para o STF. Ela prometeu a ele a vaga de ministro e nem sequer explicou por que escolheu outro.

Se é por falta de adeus...

O clima era de velório na reunião da bancada do PSB, esta semana. Deputados e senadores não escondiam mais suas posições: para eles, a presidente Dilma entrou em contagem regressiva.

Partido de ricos

Diante da chiadeira de tucanos, o PSDB deve derrubar a cobrança de R$ 20 mil de inscrição dos pré-candidatos a prefeito de São Paulo. Só Andrea Matarazzo e João Dória Jr tinham esse dinheiro sobrando.

Continua igual

O gelo que a oposição tem dado em Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após notícias turvas vindas da Suíça, é só na frente das Câmeras. DEM e PSDB continuam confabulando o impeachment com o deputado.

Rodízio

A liderança do novo blocão da Câmara, agora sem PMDB, vai mesmo começar com Eduardo da Fonte (PP-PE). O tempo de permanência será proporcional ao tamanho da bancada de deputados dos partidos.

Pensando bem...

... de tiro no pé em tiro no pé, Dilma enche o bico da oposição.

Herculano
09/10/2015 07:25

TIRO PELA CULATRA, por Bernardo Mello Franco para o jornal Folha de S. Paulo

A ofensiva contra o ministro Augusto Nardes foi mais um tiro do governo Dilma que saiu pela culatra. Além de ter as contas rejeitadas, como já era esperado, o Planalto foi acusado de tentar intimidar o Tribunal de Contas da União.

Às vésperas do julgamento, o governo tentou afastar o relator do caso. Para anunciar a ideia, organizou uma inusitada entrevista de três ministros em pleno domingo. Eles acusaram Nardes de antecipar o voto que condenaria as pedaladas fiscais.

O relator não deixou dúvidas de que pediria a rejeição das contas. Deu entrevistas inflamadas, recebeu militantes pró-impeachment e declarou que a corte faria "história". Chegou a usar o Facebook para amplificar elogios que recebeu.

O comportamento incomodou alguns ministros do TCU, que cogitavam não endossar a reprovação das contas. No entanto, o ataque do governo estimulou uma reação unânime em solidariedade a Nardes.

Em órgãos com mandato vitalício, o espírito de corpo costuma prevalecer sobre divergências individuais. Isso tendia a ser mais forte no TCU, que tem quatro entre nove ministros citados em investigações criminais.

A ofensiva contra Nardes transformou uma provável derrota numa surra com direito a sermão. "Quero registrar minha indignação", discursou o ministro substituto André Luiz de Carvalho. Foi aplaudido pelos colegas e por deputados da oposição que lotavam o plenário da corte.

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O deputado Eduardo Cunha usou passaporte diplomático para abrir contas secretas na Suíça. A cópia do documento está entre os papéis que provam a ligação do deputado com US$ 2,4 milhões bloqueados no país.

Esse tipo de passaporte, de capa vermelha, garante tratamento especial no exterior. É emitido para autoridades e pessoas que viajam em atividades de "interesse do país".

No caso das contas secretas, o interesse era só de Eduardo Cunha

Herculano
09/10/2015 07:20

A SURDEZ DOS POLÍTICOS DE GASPAR, PRINCIPALMENTE OS DO PT QUE FIZERAM LEI E PARTE DO PMDB QUE SE MOSTROU FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI PARA MANDAR PAGAR ADOVOGADOS PARA ELES SE DEFENDEREM DAS SUAS PRÓPRIAS MAZELAS, COM DINHEIRO PÚBLICO ESCASSO DOS NOSSOS PESADOS IMPOSTOS

Aliás, parte da imprensa está cega, surda e muda, faz tempo para este assunto. Talvez ganhe um prêmio por isso.

Eu poderia, fazer mais um dos meus longos artigos, entremeados de mini-titulos, que reforçam o conteúdo. Mas, bateu uma preguiça. Vou deixar que alguns dos muitos leitores e leitoras do jornal Cruzeiro do Vale, cidadãos, pois podem ser perseguidos por estes corajosos políticos caras-de-pau, expressem a opinião, unânime deles. Eis a opinião da Gaspar acordada...

"Mais uma das artimanhas do governo imundo do PT...uma vergonha...já pagamos impostos para fazerem a coisa certa, o que nao acontece. E ainda assim pagar o advogado de defesa para isso????Isso não existe...

Peguem o valor gasto com isso e coloquem na segurança do cidadão nas ruas da nossa cidade, que está uma vergonha, é só assalto roubo e furtos todos os dias...

O mais engraçado é o partido das pessoas que estão a favor deste projeto vergonhoso... Mudança já para nossa Gaspar...

Espero que os eleitores lembrem deste projeto nas eleições de 2016

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É muito bom que a comunidade observe bem os nomes dos vereadores que ainda tem dúvidas e os que concordam com esta arbitrariedade.

Mais uma vez a vereadora Andréia Nagel mostra que tem caráter e posição firme contra absurdos como este. Também Luiz Carlos [Spengler Flho], parabéns aos dois

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O povo pagando advogado para os corruptos se defenderem dos golpes contra o povo! Desse jeito fica impossível fazer piadas dos portugueses!!!

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Totalmente inconstitucional. É lamentável a condição política da qual vivenciamos hoje, onde políticos buscam primeiramente assegurar seus próprios interesses do que o interesse do cidadão. Que o Ministério Público possa promover a efetivação dos direitos da sociedade, visando fortalecer a democracia e consequentemente o interesse dos cidadãos, como vem, distintamente, fazendo.

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O simples fato de cogitarem isso mostra que estão nem aí pro que o povo pensa.... um dos projetos mais nonsense dos últimos tempos...

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Simplesmente absurdo

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O povo não pode pagar por mais isso... Falta de ética e de probidade não pode se tornar um lugar comum.

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É um absurdo e um total descaso com a população!! Inacreditável... Não faz sentido que a população pague advogados do prefeito bem como dos vereadores com o dinheiro público. Vergonha para o município!!!!

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A prefeitura de Gaspar, por meio de seus secretários vem anunciando cortes de gastos em todos os setores. Na educação será reduzido horas de professores das Oficinas Culturais, pois, segundo a nossa secretária da Educação, o orçamento da secretaria para o ano de 2016 tem de ser reduzido.

Mas claro que essa redução só deve acontecer nos serviços a população, porque pelo visto a dinheiro suficiente para bancar advogados para políticos.

Equanto alguns são a favor dessa palhaçada, inclusive nosso prefeito, poucos tem peito para dizer o contrário. O melhor é a população gravar bem esses nomes, ano que vem é ano eleitoral, e não é mais admissível termos pessoas desse nível em nossa administração pública.

Caro Sr. Amarildo Rampelotti, porque o senhor não passa uma tarde em uma de nossas escolas, uma tarde em nosso hospital e uma tarde em nossos postos de saúde, quem sabe assim o senhor possa ter uma luz do que realmente precisa ser feito em nossa cidade!!!

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Então o Município irá pagar duas vezes?

O Município além de sofrer o prejuízo terá que pagar para defender o cidadão que deu causa?

É uma vergonha o Prefeito da nossa cidade ainda querer justificar um projeto de lei desse..

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Absurdo!!

Como ela muito bem definiu: "nós contribuintes pagando duplamente pelo erro dos governantes"

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Por que não para população que precisa e só pra quem tem condições de bancar?

Pois é a população quem está precisando de advogados.

Mas claro, tem político que faz cagada e precisa, assim não precisam pagar, pois nós povo pagamos pra roubarem nós e temos que pagar pra defenderem, não generalizando. Só um desabafo, pois nosso País está virando só em corruptos...

Herculano
09/10/2015 06:53

SEM LEVY, REUNIÃO MINISTERIAL TRATA DE IMPEACHMENT E IGNORA AJUSTE FISCAL, Josias de Souza

A primeira reunião ministerial convocada por Dilma Rousseff depois da reforma do seu gabinete teve uma ausência notável: Joaquim Levy. O ministro da Fazenda está em Lima. Participa na capital peruana da reunião anual do FMI e do Banco Mundial. Nesta quinta-feira, Levy realçou num debate a importância de manter o foco nos ajustes que o novo ambiente econômico exige. Em Brasília, Dilma e os colegas de Levy deslocaram o foco para outro tema: o impeachment. Nas palavras de Dilma, "um golpe democrático à paraguaia."

Em conversa com um dos ministros que se reuniram com Dilma, o blog perguntou qual foi a orientação da presidente sobre as medidas do ajuste fiscal ainda pendentes de votação no Congresso. E ele: "Para minha surpresa, esse matéria perdeu espaço para o impeachment e para o esforço que o governo fará com o propósito de reverter no Congresso a decisão do TCU de rejeitar as contas de 2014."

Membro da equipe econômica, o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) estava no encontro com Dilma. Mas limitou-se a fornecer, a pedido da chefe, uma longa explicação sobre a dor de cabeça do TCU. Foi auxiliado pelo advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. Ambos tacharam de equivocada a decisão do tribunal de contas. E voltaram a esgrimir a tese segundo a qual governos anteriores também "pedalaram" sobre os cofres de bancos estatais, sem que o TCU os incomodasse.

Em privado, Levy e seus auxiliares têm manifestado o receio de que a crise política leve o governo a negligenciar o ajuste fiscal. Afora a recriação da CPMF, tão difícil de aprovar quanto vital para o êxito dos planos do governo, há outras tentativas de cavar novas receitas que não saem do lugar. Entre elas a proposta que autoriza a repatriação de dinheiro enviado ilegalmente ao exterior por brasileiros. Embora tramite em regime de urgência, o projeto está na Câmara desde o início de setembro. E ainda não saiu do lugar, frustrando uma perspectiva de receita de R$ 11,4 bilhões.

Nada disso foi mencionado na reunião ministerial. Dilma soou mais preocupada em pedir aos seus ministros que mobilizem as respectivas bancadas no Congresso para deter a tentativa da oposição de apeá-la da poltrona de presidente. O impechment também frequentou o debate de que participou Levy em Lima. Vai acontecer?, perguntaram a Levy. E ele, lacônico: "Não sei."

Acompanha Levy na viagem a Lima o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Ele disse claramente que a política envenena a economia: "A parte fiscal de nosso ajuste está numa velocidade menor que a pensada originalmente. Isso tem a ver com dificuldades políticas. Mas há consenso crescente em torno da necessidade de esse ajuste fiscal ser processado o mais rápido possível.'"

Herculano
09/10/2015 06:47

TERRA ARRASADA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Embora louvável, rejeição das contas federais pelo TCU só ocorreu após o desastre que derrubou a economia do país e o apoio político ao governo

Se o governo petista desafiou as leis que zelam pela saúde das finanças públicas, o TCU impôs um freio indelével à incúria administrativa ao reprovar as contas federais do ano passado.

Por tentadora que pareça tal narrativa, a alvissareira decisão tomada na quarta (8) pelo Tribunal de Contas não deve encobrir uma constatação incômoda ?a medida saneadora aguardou que a irresponsabilidade orçamentária chegasse ao ponto de derrubar a economia do país e a sustentação política do Palácio do Planalto.

Contabilidade criativa, receitas fictícias, pedaladas e outras invenciones não surgiram em 2014. Desde o final da década passada, imposturas do gênero vinham sendo empregadas em doses crescentes para embelezar os balanços e dar continuidade à gastança.

Não se tratava, recorde-se, de controvérsia restrita a estudiosos. Há farto noticiário acumulado sobre, por exemplo, as trocas heterodoxas de dinheiro entre o Tesouro e seu banco de fomento, o BNDES.

De tão contumazes, tornaram-se folclóricas as projeções oficiais fantasiosas de crescimento econômico ?e arrecadação tributária? do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). Descumpriram-se assim, desde 2012, as metas fixadas para o superavit primário (o saldo entre receitas e despesas, excluindo juros).

O desfecho foi desastroso: o gigantesco deficit orçamentário hoje alimenta a inflação e a dívida pública, eleva o dólar e os juros, aprofunda a maior recessão em 25 anos.

Cabe, portanto, examinar aperfeiçoamentos legais capazes de coibir desmandos antes da necessidade de uma medida extrema como a agora aplicada pelo TCU.

Entre as alternativa disponíveis está a criação de um conselho técnico independente, nos moldes já adotados em diversos países, dedicado a análises públicas e regulares das contas federais.

Não haverá panaceia, entretanto, que substitua a altivez das instituições diante do voluntarismo de um Executivo poderoso e influente.

Sidnei Luis Reinert
09/10/2015 06:23

HERCULANO, O ÓBVIO ACONTECEU DE NOVO NA RUA ALBERTO REINERT:

A PONTE DA RUA CAIU NOVAMENTE, GRAÇAS AO DESGOVERNO PTRALHA QUE NÃO FEZ A MANUTENÇÃO DAS CABECEIRAS.

DINHEIRO DO CONTRIBUINTE JOGADO NO LIXO, QUEREM QUE PAGUEMOS ADVOGADOS PARA ELES MAS NÃO ATENDEM AS NECESSIDADES MAIS BÁSICAS DA POPULAÇÃO.

AGORA VIRÃO FAZER GAMBIARAS DE NOVO? JOGAR MAIS DINHEIRO DO CONTRIBUINTE NO LIXO?

E AÍ PREFEITO, VAI COLOCAR 3 TORAS PARA VER SE ALGUÉM QUEBRA OS OSSOS NOVAMENTE??

TOMA VERGONHA NA CARA!!