Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Herculano
15/10/2015 18:41

"ALMA AO DIABO", TARSO ATACA DIÁLOGO COM CUNHA, por Josias de Souza

Em texto veiculado no Facebook, o petista Tarso Genro, ex-governador gaúcho e ex-ministro de Lula, criticou a negociação do petismo com Eduardo Cunha para trocar a manutenção do mandato do presidente da Câmara pelo arquivamento do impeachment de Dilma Rousseff. "Sinceramente, custo a crer", anotou.

"Fazer este acordo, é 'entregar a alma ao diabo'. É se colocar no mesmo nível dos defensores do impedimento, que tinham - até ontem - Cunha como o seu líder mais coerente e reconhecido", acrescentou Tarso. "Fazer este acordo, é confirmar a tese da 'grande mídia', que a política não 'vale a pena' e que todos são iguais."

Para Tarso, o acerto com Cunha nivelaria o PT aos seus antagonistas: "Fazer este acordo é colocar, pela primeira vez, dentro da crise, a disputa política num outro nível: ou seja, a disputa entre duas ilegitimidades, que ficarão então registradas, tanto do governo como da oposição."

Navegando na contramaré de Lula, que opera em favor do acordo, Tarso anotou que o entendimento com Cunha "é também um erro político". Por quê? "Estaremos nós, daí, unidos com o cambaleante Cunha, em direção a uma nova condenação no Supremo! E a crise do PT, mesmo não governando, tornar-se-á ainda mais dramática."

Herculano
15/10/2015 18:31

Aos leitores e leitoras

Agradeço a paciência e aos que me telefonaram e passaram e.mails. Mas, era necessário este tempo de silêncio, para que a tecnologia melhorassem o que já era om, para todo vocês.

Aos pouco, a parte de comentários e moderação entra na normalidade

Herculano
14/10/2015 11:01

NOVO. DAQUI A POUCO

Daqui a pouco o portal e esta coluna deverão passar por algumas instabilidades, inclusive quedas momentâneas.

É que vai entrar no ar o novo portal de notícias do Cruzeiro do Vale. Ele foi o pioneiro em Gaspar quando ninguém dava bola para este tipo de mídia.

Foi o primeiro a colocar reportagens em vídeo e fazer transmissões ao vivo. Fez história. Fez audiência. Estabeleceu-se na credibilidade.

Ele virá, mais uma vez, rejuvenescido na aparência e na tecnologia.

Sidnei Luis Reinert
14/10/2015 10:01

Do Economista Adriano Benayon, um dado assustador sobre o destino econômico do Brasil:

"Desde a Constituição de 1988, os gastos com a dívida pública, atualizados monetariamente, superam em muito R$ 20 trilhões. Se os gastos com a dívida interna, cujo montante passa de R$ 3,8 trilhões, continuarem crescendo com a taxa efetiva anual presente ? aí nos 18% aa. ? essa dívida subirá, em 30 anos, para 1/2 quatrilhão de reais. Um quatrilhão são mil trilhões: 1.000.000.000.000 x 1.000".

Benayon ressalta que criaram um círculo vicioso: "A dívida pública cresce devido a despesas financeiras, priorizadas pela LRF. A perspectiva de déficits orçamentários serve de desculpa para elevarem mais os juros. Daí minguam os investimentos produtivos e sociais da União e dos entes federativos".

Culpa do BC do B

Adriano Benayon indica quem é o coordenador oficial da grande tramoia com os juros, beneficiando o sistema financeiro:

"No Brasil, esse sistema é criminosamente privilegiado pela fraude no artigo 166, § 3º, II, b), e pela sacralização suicida dos gastos com juros injustificados, assegurada pelo art. 164. Esse confere exclusividade ao Banco Central (BACEN), para emitir moeda ? somente para servir os bancos ? colocando o Tesouro Nacional à mercê destes".

"Por lei, o BACEN está subordinado ao governo federal. Portanto, os governantes que se têm sucedido, deveriam explicar por que o BACEN age em favor da finança dos concentradores privados estrangeiros e locais e, em detrimento da economia e da sociedade".

Resumindo a parada errada: "Os recursos que o Estado Brasileiro emprestou de 1995 para cá, de investidores e banqueiros, nacionais e internacionais, foi "roubado", "desviado" ou "mal aplicado" em "projetos" sem retorno, pela sociedade brasileira, com a concordância e o conhecimento da classe política e dos empresários que operaram esse "carry trade" (pegar dinheiro no exterior a taxa de juros de 1% a.a. e emprestar para o Governo Brasileiro, via dívida pública federal, a taxas Selic que já atingiram patamares de mais de 40% a.a, para o povo pagar a conta, via carga tributária), que arruinou as finanças públicas federais e quebrou o país" (comentário de Rogerounielo França, via internet).

http://www.alertatotal.net/

Sidnei Luis Reinert
14/10/2015 09:58

Lula dá golpe em Dilma, pelas costas, reclamando que Presidenta adota discurso de quem perdeu a eleição


Edição do Alerta Total ? www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Agora Dilma Rousseff tem certeza absoluta que seu maior e mais perigoso opositor se chama Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto se borra de medo de sofrer impeachment - que tachou de "golpismo escancarado", a Presidente Dilma Rousseff sofreu ontem um duro golpe, pelas costas, praticado pelo seu "Presidentro". Além de morder e assoprar contra Dilma, Lula também detonou Joaquim Levy - elegendo o ministro da Fazenda como "bode expiatório".

$talinácio baixou na abertura do 12º Congresso da Central Única (CUT). Na fala logo depois que Dilma já havia deixado o evento, de forma covarde e cinicamente pragmática, digna do eterno sindicalista de resultados, Lula reclamou: "Ganhamos as eleições com um discurso e os nossos adversários perderam as eleições com um discurso. Mas a impressão que passamos para a sociedade é que adotamos o discurso de quem perdeu. É o que está na cabeça do povo".

A picaretagem de Lula foi tanta que ainda fingiu um elogio ao discurso feito por Dilma cerca de uma hora antes. Depois de classificar o argumento da Presidenta como "histórico" e compatível com o adotado por ela na disputa eleitoral do ano passado, Lula dissimulou um carinho com ela: "A Dilminha veio para cá outra Dilma. Essa é a Dilminha que elegemos. Não é aquele discurso que dá a impressão que é o Aécio que está falando, que dá impressão que é Serra. A Dilma não ganhou eleição para ficar batendo boca com perdedores. Se eles quiserem chorar, que comprem cebola para descascar".

Sem cebola, Lula descascou Joaquim Levy - ministro da Fazenda que já caiu e finge que não sabe. Depois de ouvir os sindicalistas amestrados gritarem "fora, Levy", Lula se empolgou e, como de costume, vociferou uma de suas metáforas futebolísticas: "Nunca gostei de jogar a culpa em cima de uma pessoa. No futebol, 11 perdem e, às vezes, a gente culpa só quem perdeu o pênalti".

A nova bola fora de Lula aconteceu justamente no dia em que o Brasil assistiu a mais um dantesco espetáculo de anti-democracia entre os três poderes. A judicialização da politicagem, uma realidade concreta em Bruzundanga, ficou mais que evidente ontem, na polêmica sobre o trâmite do (inútil) impeachment de Dilma. O fenômeno é bem fruto de nosso bacharelismo combinado com o patrimonialismo e a completa insegurança do Direito em um País sem democracia. Sofremos com a inocente suposição de que tudo se revolve socialmente editando inúmeras leis, para os "causídicos" fazerem a festa e ganharem muito dinheiro com a ajuda de um sistema judiciário caro, ineficiente e "burrocrático" - efetivo promotor das grandes injustiças.

Ontem, tivemos mais uma prova de que estamos em um processo aberto de ruptura institucional, no qual um poder, abusivamente, interfere no outro. O artigo 2o da Constituição, que fala da harmonia entre os poderes, virou letra assassinada. O Supremo Tribunal Federal promoveu uma intervenção direta no funcionamento do Legislativo, a pedido de um deputado petista. Tecnicamente falando, assistimos "contragolpe no (inútil) impeachment". Se a manobra vai dar certo ou não, vai depender da malandragem do Eduardo Cunha.

O presidente da Câmara, na corda bamba por suspeitas de envolvimento em corrupção, ainda garante que tem muita bala na agulha para brigar contra os inimigos no desgoverno. Neste clima de completa desmoralização política, o Brasil vai afundando na maior crise econômica de todos os tempos. Tudo fruto de um modelo capimunista agravado pela gestão criminosa dos governos da esclerosada Nova República - que precisa ser sepultada em uma intervenção institucional.

Não dá mais para perder tempo com as fofoquinhas da politicagem. O Brasil tem de mudar. Do contrário, se consolidará como uma Nação da Mediocridade, condenada ao permanente subdesenvolvimento.

Herculano
14/10/2015 08:11

COM LULA DO SEU LADO, DILMA DISPENSA OPOSIÇÃO, por Josias de Souza


Lula assumiu o microfone no Congresso da CUT, na noite passada, minutos depois de Dilma Rousseff ter deixado o local. Discursando como último orador, o padrinho esculachou a política econômica do governo da afilhada. Fez mais e pior: jogou Aécio Neves no ventilador.

"Ganhamos as eleições com um discurso e os nossos adversários perderam as eleições com um discurso. Mas a impressão que passamos para a sociedade é que adotamos o discurso de quem perdeu. É o que está na cabeça do povo", discursou Lula, antes de desqualificar o ajuste fiscal conduzido pelo ministro Joaquim Levy:

"O que a Dilma tem que saber é que este país não pode ficar falando em corte mais uma semana ou um mês. Neste país temos que falar em crescimento, com geração de emprego e distribuição." O ex-metalúrgico praticamente desobrigou os operários do dissabor de defender Dilma. "Esta gente, do chão de fábrica, está sofrendo, está angustiada."

Os partidos políticos costumam ter um excesso de cabeças e uma carência de miolos. O PT sofre da mesma carência. A diferença é que tem uma cabeça só.

Herculano
14/10/2015 07:52

AMADORISMO, por Antonio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento nos governos militares e guru de Dilma Vana Rousseff, PT, em artigo no jornal Folha de S. Paulo


A preocupante situação da sociedade brasileira revela, cruamente, a validade do famoso teorema de Thomas: se os homens definem uma situação como real, ela será real em suas consequências. Ele inspirou a ideia da "profecia autorrealizável" e, talvez, a da "profecia autodestrutiva" que estamos vivendo.

Hoje todos estamos inseguros. Os trabalhadores "temem" pela continuidade do seu emprego; os empresários "temem" a falta de demanda e se recusam a investir; o sistema financeiro "teme" a inadimplência dos dois e restringe o crédito, que, praticamente, desapareceu. Esse "temor" generalizado interrompeu o circuito econômico.

Caíram o crescimento do PIB e a receita pública, uma das causas eficientes da rápida deterioração fiscal (a outra é a rigidez institucional das despesas públicas).Comprometeu ainda mais a capacidade de o governo reconquistar a "confiança" dos setores sociais e econômicos, que vêm os seus "temores" reforçados...

É tão simples assim: perdeu-se a confiança no discernimento e na capacidade de ação do Executivo. Essa é a "situação" (não importa se imaginada ou real) que determina a reação de cada cidadão que tira dela a consequência real: um comportamento defensivo cauteloso e infeliz, que torna real a tragédia profetizada.

A presidente Dilma é a mesma pessoa física que no final de 2011 tinha 92% de aprovação (59% de ótimo/ boa mais 33% de regular), ano que, aliás, terminou bastante bem: o PIB cresceu 3,9%; a taxa de inflação foi de 6,5%; o superavit primário foi de 2,5% do PIB e a relação dívida bruta/PIB diminuiu ligeiramente para 51,3%. Para entender as consequências do teorema de Thomas, lembremos que, no primeiro trimestre de 2013, Dilma atingiu os píncaros: os mesmos 92% de aprovação, mas com 65% de ótimo/ bom e 27% de regular. Ela e os cidadãos definiam a mesma situação geral e esta parecia recomendar a política de mais do mesmo...

Isso revela os perigos que decorreram do teorema de Thomas. Para Dilma, havia um visível autoengano. Para a sociedade, havia a aceitação passiva de medidas bem intencionadas que ignoravam que as consequências viriam depois.

Entretanto, era evidente para qualquer observador relativamente bem informado que o novo ativismo voluntarista iniciado em 2012 iria terminar muito mal, principalmente depois da alquimia de dezembro, que transformou "dívida pública" em "superavit primário"...

Dilma foi reeleita.

Não lhe resta (nem a nós!), outra alternativa que não a de tentar, seriamente, recuperar o seu protagonismo e abandonar o amadorismo político que tem revelado.

Herculano
14/10/2015 07:48

O HUMOR DE JOSÉ SIMÃO

E o caso Cunha só revela que a oposição não quer acabar com a corrupção, só quer trocar o poder.

PODER: a direita tá com saudades e a esquerda não desapega!

E nóis tamo frito e torrado!

Herculano
14/10/2015 07:43

BESTIFICADOS E À DERIVA, por Vinicius Torres Freire para o jornal Folha de S. Paulo

Nestes dias ou horas, não há governo para cuidar do mínimo essencial; há risco de desastres

O GOVERNO DO Brasil ora é disputado a golpes de medidas judiciais e de chicanas variadas, tiros trocados na praça dos Três Poderes, em Brasília. Na trama paralela, o governo e, muito mais ainda, a oposição disputam o apoio do presidente da Câmara, o indizível Eduardo Cunha, por meio de chantagens e por motivos torpes, na verdade, por motivo algum que não seja a mesquinharia oportunista mais sórdida.

"Às favas, neste momento, todos os escrúpulos de consciência", disse um inominável na reunião do dia da sordidez extrema, terminal, em que se decretou o AI-5, em 1968, a ditadura dentro da ditadura. Claro, decerto, sim, nem de longe estamos perto de algo parecido, ok. Mas a frase veio a calhar, o que, de qualquer modo, não é bom sinal.

Isto posto, o que dizer até sobre as perspectivas mais imediatas do que se passa na economia brasileira? A cada dois dias, a nuvem radioativa da política muda. O dólar? A CPMF? O pacote fiscal? A Previdência? Hum.

Estamos à deriva. Como a biruta da política gira de modo tresloucado, pode até bem ser que pare numa direção menos pior (melhor não será). Mas estamos à deriva, sem saber o que será feito das implementação das medidas mais comezinhas ou, hoje até feito grandioso, da aprovação de um remendo que seja no Orçamento de 2016.

Por enquanto, para nem mencionar a ameaça de estagnação prolongada, voltamos a namorar um colapso.

De qualquer modo, estamos no caminho de empatar com a segunda pior recessão da história registrada do Brasil, o triênio de Collor. Pelas previsões de hoje, falta pouco.

Na noite desta terça-feira, 13 de outubro, quando era escrita esta coluna, mal se entendia ainda se o Supremo Tribunal Federal tinha provisoriamente limitado as atribuições do presidente da Câmara dos Deputados (devido às liminares que suspenderam o "rito", o roteiro de votação de um possível processo de impeachment da presidente da República).

Note-se de passagem, a respeito do presidente da Câmara dos Deputados, que, por muito, muito menos, dezenas de pessoas foram para a cadeia provisória ou para a penitenciária nesta década presidiária da governança do Brasil.

Em resumo, diante do quadro que se desenhava ontem, parece não haver perspectiva alguma de que em algum momento o Congresso vá aprovar nem ao menos os remendos mínimos. Ou seja, aprovar os reforços nos esparadrapos que seguram a sangria que vem desde o final de julho, quando o governo começou a confessar que não tinha controle sobre o deficit de suas contas neste ano, engrossada no final de agosto, quando o governo confessou sem mais que não tinha controle também sobre o rombo de 2016.

Setembro foi o resultado disso, o ensaio geral do colapso. Pelo jeito, agora talvez devamos nos preparar para pré-estréia de um desastre agudo.

Discussões sofisticadas sobre mudanças de regime de política econômica, de metas de inflação, de política cambial, tudo isso parece cada vez mais é sofismático. No momento, nas horas que correm, não há governo para cuidar do essencial, nem sistema político que cuide ao menos de evitar acidentes graves.

Herculano
14/10/2015 07:31

da série: como a mídia paga e atrelada ao governo vê o atual momento desastroso político, institucional e administrativo. A culpa é dos outros

DILMA VÊ GOLPISMO E CRITICA "MORALISTAS SEM MORAL", MANCHETEIA O 247

parte 1

"Quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa suficientes para atacar a minha honra?", indagou a presidente Dilma Rousseff, ao discursar na abertura do 12º Congresso da CUT na noite dessa terça-feira (13), no Palácio das Convenções do Anhembi (SP);"Lutarei para defender o mandato que me foi concedido pelo voto popular, pela democracia e por nosso projeto de desenvolvimento", disse; "O golpe, que todos os inconformados querem cometer, é, mais uma vez também, como sempre foi neste país, um golpe contra o povo. Mas podem ter certeza: não vão conseguir. Não irão conseguir?, acrescentou; ela também comentou a decisão do TCU: 'Nós, por exemplo, continuaremos questionando os termos da análise das contas realizadas pelo TCU. Tenho certeza de que, com calma e usando amplo direito de defesa, com completa transparência, teremos uma decisão equilibrada do Congresso Nacional. O que chamam de 'pedaladas fiscais' são atos administrativos que foram usados por todos os governos antes do meu. Eu quero deixar claro que nós não tivemos, nesses atos, nenhum interesse a não ser realizar nossas políticas sociais e de investimentos'

O texto é de Camila Boehm. O conteúdo é da Agência Brasil, a agência de noticias oficial do governo

Ao discursar na abertura do 12º Congresso da CUT na noite dessa terça-feira (13), no Palácio das Convenções do Anhembi, zona Norte de São Paulo, a presidenta Dilma Rousseff criticou os que querem o seu impeachment. Numa plateia em que estavam presentes, o ex-presidente Lula, o ex-presidente do Uruguai José Mujica e o presidente do PT, Rui Falcão, Dilma defendeu o seu mandato.

"Quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa suficientes para atacar a minha honra?", indagou. "Lutarei para defender o mandato que me foi concedido pelo voto popular, pela democracia e por nosso projeto de desenvolvimento", disse. "O golpe, que todos os inconformados querem cometer, é, mais uma vez também, como sempre foi neste país, um golpe contra o povo. Mas podem ter certeza: não vão conseguir. Não irão conseguir", acrescentou.

Para a presidenta, os pedidos de impeachment não têm qualquer materialidade. "Querem criar uma onda que leve, de qualquer jeito, ao encurtamento do meu mandato sem fato jurídico, sem qualquer materialidade", afirmou. De acordo com ela, "o que antes era inconformismo, agora transformou se no claro desejo de retrocesso político".

Herculano
14/10/2015 07:30

da série: como a mídia paga e atrelada ao governo vê o atual momento desastroso político, institucional e administrativo. A culpa é dos outros

DILMA VÊ GOLPISMO E CRITICA "MORALISTAS SEM MORAL", MANCHETEIA O 247

parte 2

A presidenta disse ainda que o discurso golpista não é apenas contra ela, mas contra o que representa. ?Eu tenho consciência de que esse processo não é só contra mim, é contra um projeto que superou a miséria?. Segundo Dilma, o seu projeto de governo e o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva complementou a renda dos mais necessitados, garantiu acesso à casa própria por meio de subsídios do Estado brasileiro e priorizou a geração de empregos.

Ao defender o seu governo, Dilma criticou também o que chamou de busca pelo "terceiro turno". "Vivemos uma crise política séria, séria, no nosso país. E que, neste exato momento se expressa na tentativa dos opositores ao nosso governo de fazer o terceiro turno. Essa tentativa de fazer um terceiro turno no Brasil, ela começou no dia seguinte às eleições. Quando nós ganhamos as eleições, no dia seguinte começou essa tentativa". disse.

"Espalham o ódio e a intolerância, e isso é muito grave porque o Brasil tem uma tradição. O Brasil tem uma tradição de conviver de forma pacífica com a diferença. Nós somos um país formado por etnias diferentes. Somos tolerantes em relação às pessoas, ao que elas acreditam, às religiões que adotam. Nós somos eminentemente um povo que tem um grande componente, que é o fato de sermos formados das mais diversas etnias. Então, quando você instila ódio, quando você instila intolerância, você está indo contra valores fundamentais, que formam o nosso país", acrescentou.

Dilma falou também sobre a reprovação das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e disse que continuará questionando a decisão do TCU. "Nós, por exemplo, continuaremos questionando os termos da análise das contas realizadas pelo TCU. Tenho certeza de que, com calma e usando amplo direito de defesa, com completa transparência, teremos uma decisão equilibrada do Congresso Nacional. O que chamam de 'pedaladas fiscais' são atos administrativos que foram usados por todos os governos antes do meu. Eu quero deixar claro que nós não tivemos, nesses atos, nenhum interesse a não ser realizar nossas políticas sociais e nossas políticas de investimentos", afirmou.

A presidenta disse ainda que o governo vem fazendo um grande esforço para manter as conquistas, "para não haver retrocesso". "Dizem que nós não estamos fazendo nada. Não é verdade. Mesmo neste ano, em que cortamos despesas e enfrentamos dificuldades, é importante aqui falar alguns números que mostram que nós continuamos, sistematicamente, perseguindo aquilo que é o nosso compromisso básico".

"Estamos criando 1 milhão e 300 mil vagas no Pronatec, para trabalhadores, trabalhadoras e jovens estudantes. Nós mantivemos a política de valorização do salário mínimo até 2019. Criamos a política de proteção ao emprego, para diminuir o impacto da crise sobre os trabalhadores - a partir, aliás, de uma proposta que nos foi apresentada pela CUT. Entregamos já 280 mil moradias. Até o final do ano, neste ano de 2015, entregaremos 360 mil moradias",

Lula

O ex-presidente Lula, também presente no evento, afirmou que é preciso mais do que contestar para ajudar o país a sair da situação em que se encontra. Ao elogiar o discurso da presidenta, Lula disse: "hoje nós deixamos de ter apenas uma presidenta para ter uma líder política neste país".

Segundo ele, a oposição não quer permitir que Dilma trabalhe e governe. Lembrou que a presidenta tem mais de três anos, segundo ele, muito tempo para cumprir o que prometeu durante a campanha eleitoral. "Ela sabe dos compromissos que tem", disse.

Herculano
14/10/2015 07:15

NOVA MACUMBA DOS PLANOS DE SAÚDE, por Elio Gaspari para os jornais O Globo e Folha de S. Paulo

As operadoras devem R$ 2 bilhões por não atender aos clientes e fazem acrobacias para se livrar da conta

No ano passado, com a ajuda do infatigável Eduardo Cunha, a Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória com 523 contrabandos. Um deles praticamente anistiava as operadoras de planos de saúde do pagamento das multas cobradas pela agência reguladora do mercado. A gracinha estabelecia um sistema pelo qual quem mais delinquisse menos pagaria. Pela legislação, cada procedimento médico negado custa uma multa de R$ 80 mil. Se uma empresa negasse apenas um procedimento, pagaria isso. Se outra lesasse cem clientes, em vez de pagar R$ 8 milhões, pagaria R$ 320 mil. O contrabando foi vetado pela doutora Dilma.

O veto não foi suficiente para acalmar os empresários. Afinal, eles investiram R$ 55 milhões nas campanhas eleitorais de 2014. Desde julho circulam notícias de que o governo vem sendo pressionado para abrandar a tabela de multas da Agência Nacional de Saúde. As empresas devem algo como R$ 2 bilhões, resultantes de 50 mil multas. Ademais, são campeãs de reclamações da freguesia. Elas vão a 100 mil por ano.

No dia 16 de setembro um jabuti com cabeça de girafa subiu na forquilha. O então ministro Arthur Chioro pediu ao Advogado-Geral da União que respondesse a uma pergunta: o princípio da retroatividade benéfica aplica-se às multas impostas às operadoras? Em português: se uma operadora deve uma multa de R$ 80 mil, quanto deverá pagar caso ela venha a ser reduzida para R$ 10 mil numa nova regulamentação.? Dois pareceres da AGU haviam dito que deveria pagar R$ 10 mil.

Em duas semanas, com rapidez inédita, a AGU informou que no caso das multas da ANS não se aplicava o princípio geral da retroatividade. Ou seja, se amanhã enfiarem um contrabando numa medida provisória baixando o valor das multas, o governo poderá negar que se pretende abater o estoque devido pelas empresas. Faltou combinar com os russos. Se as multas forem reduzidas, o parecer da AGU valerá nada para os juízes que forem chamados a decidir a respeito da retroatividade. Ela vale porque vale. Quanto aos pareceres da AGU, podem valer o que valeu a sustentação do doutor Luís Inácio Adams junto ao Tribunal de Contas da União, nada.

O governo poderia discutir a questão do atendimento aos clientes de planos de saúde com inteligência, botando a cara na vitrine. A multa de R$ 80 mil para qualquer atendimento negado é estúpida. Vale tanto para o caso de negativa de um hemograma, que custa R$ 5, quanto para o caso de uma cirurgia de R$ 200 mil. Com pouco trabalho pode-se criar um sistema que relaciona o valor das multas a indicadores de cada empresa. Se uma operadora tem um índice baixo de reclamações em relação ao seu número de clientes, ela pode ser penalizada de forma mais branda. Afinal, quem atende direito e falha não deve ser equiparado a quem tem um desempenho de má qualidade.

Com a criação de um novo sistema, discutido abertamente, não haveria o pleito da retroatividade e nenhum deputado financiado pelas operadoras poderia empurrar uma nova tabela de multas, esta sim, inevitavelmente retroativa.

Antes da Lava Jato as grandes empreiteiras achavam que resolviam licitações e aditamentos com pixulecos no escurinho do cinema. Deu no que deu. As operadoras de planos de saúde acham que não precisam mudar de modos. Dará no que dará.

Herculano
14/10/2015 07:13

da série: qual é o melhor produto turístico de Gaspar?

OKTOBERFEST É O NOSSO MELHOR PRODUTO TURÍSTICO, por Carlos Tonet

Eu amo a Oktoberfest.

Gosto mesmo.

A festa é ótima, dá um colorido especial pra cidade, atrai turistas e deixa a gente num clima festivo.

Claro que tem lá seus percalços e incômodos, mas nada que não se possa superar de boas.

Apesar de gostar da festa, não vou na Oktober porque já fui em muitas e não gosto de excesso de muvuca.

Prefiro ir no Festival de Cerveja, que é mais calmo.

Não concordo quando dizem que a Oktober deveria ser uma festa de blumenauenses e "para nossas famílias".

Acho que precisamos de um bom produto turístico, para chamar mais turismo, e esse produto é a Oktober.

Quem quer ir na Oktoberfest precisa entender o espírito da festa e aceitar o que ela oferece.

Não adianta ir num show de rock e ficar reclamando que não tocaram Bossa Nova.

Para nós, que somos a tal "família blumenauense", tem a Sommerfest, o Festival da Cerveja, o food truck e as missas do Padre João.

Esse papo de ter uma Oktoberfest local é mais ou menos como se a prefeitura de Balneário Camboriú proibisse a entrada de turistas no verão pra deixar a praia apenas para os camboriuanos e suas famílias, sem serem importunados por visitantes indesejados.

Herculano
14/10/2015 07:10

DECISÃO DE TEORI (STF) SERIA DA ALÇADA DO STJ, por Cláudio Humberto na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A decisão do ministro Teori Zavascki, transferindo para o Supremo Tribunal Federal prerrogativas da Câmara e interrompendo iniciativa para eventual o impeachment da presidente Dilma, deve ser contestada pela oposição. O entendimento de alguns juristas é que o tema nada tem de constitucional: tratando-se de negativa de vigência de lei federal, seria da alçada Superior Tribunal de Justiça (STJ), não do STF.

Salvos pelo gongo

Intrigou a oposição o fato de a intervenção do STF ter ocorrido no dia em que Eduardo Cunha anunciaria sua decisão sobre o impeachment.

Cunha "pianinho"

Foi coincidência assinalável Teori Zavascki ser o ministro que investiga políticos na Lava Jato, o que manterá Eduardo Cunha com rabo preso.

Liminar vapt-vupt

Protocolado sábado (10), o pedido liminar que impede o impeachment de Dilma levou apenas dois dias para ser examinado e deferido.

Tapetão organizado

O governo se organizou orientando três pedidos de liminar para barrar o impeachment. Se um ministro a negasse, outro certamente acataria.

PLANALTO EVITA "TRIPUDIAR" SOBRE EDUARDO CUNHA

O Palácio do Planalto desaconselhou partidos aliados a assinarem representação do Psol contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O documento, simbolicamente recebido nesta terça-feira (13) pelo Conselho de Ética, é assinado apenas pelos socialistas e pelo Rede Sustentabilidade. O governo tenta um acordão para "pacificar" as relações com a Câmara e evitar a abertura do impeachment de Dilma.

Conchavo

Jaques Wagner (Casa Civil) prometeu a Eduardo Cunha, em conversa há dias, que recomendaria ao PT não endossar a denúncia do Psol.

Cunha racha o PT

Do PT, 32 dos 62 deputados aderiram ao abaixo-assinado do Psol que pretende destituir Eduardo Cunha da presidência da Câmara.

Os 46 "gatos pingados"

Assinaram contra Cunha 46 dos 513 deputados: 32 do PT, Psol (5), PSB (3), Pros (2) e PPS, Rede, PMDB e Cabo Daciolo (RJ) 1 cada.

Farra da Ilha Fiscal

Varou a madrugada, em Brasília, a comemoração de ministros e parlamentares governistas com a decisão do ministro Teori Zavascki de barrar eventuais iniciativas de impeachment da presidente Dilma.

Obstrução na via

Eduardo Cunha minimizou a decisão de Teori Zavascki, mas o ministro, que aliás foi nomeado por Dilma para o STF, avisou que as vias para o impeachment estão realmente interrompidas.

Coincidências da vida

Consta do currículo da advogada Camila Dytz da Cunha, filha de Eduardo Cunha, sua relação profissional com o Banco BTG-Pactual, de André Esteves. Há informações de que a segunda conta do deputado na Suíça seria no Banco BSI, recentemente adquirido por Esteves.

Miro pode suceder

Diante de eventual saída de cena do deputado Eduardo Cunha, o decano Miro Teixeira (Rede-RJ) já aparece entre os mais cotados para suceder Cunha na Presidência da Câmara.

Só serve para aliado

O líder do PMDB, Leonardo Picciani, não é o preferido do Planalto para suceder Eduardo Cunha na Presidência da Câmara. Além de "imaturo", acham que não é conhecido exatamente pela inteligência privilegiada.

Excelência

Com aprovação de 41% dos alunos que se submeteram ao Exame da Ordem, o IDP, fundado em Brasília pelo ministro Gilmar Mendes (STF), é reconhecido por sua elevada qualidade. Foi, disparado, o maior percentual de aprovação de todos os cursos de Direito da capital.

Leitura essencial

Gestores que só sabem superar crises aumentando impostos deveriam ler Angus Deaton, escocês Nobel de Economia. Ele ensina que isso afeta dramaticamente a vida das pessoas e não resolve o problema.

Boca fechada

O Palácio do Planalto orientou os deputados Rubens Jr (PCdoB-MA) e Wadih Damous (PT-RJ), ambos com discreta atuação parlamentar, a não comentarem a liminar que obtiveram no Supremo Tribunal Federal.

Mordaça

No Planalto, torcedores do São Paulo comentaram em voz baixa a renúncia do presidente do clube. É que Dilma proibiu a expressão por lá

Herculano
14/10/2015 07:01

O SUPREMO EMBOLA O JOGO, por Bernardo Mello Franco para o jornal Folha de S. Paulo

A jogada estava ensaiada. Nesta terça, a oposição daria um novo passe para Eduardo Cunha chutar contra o gol de Dilma Rousseff, instalando a comissão do impeachment. A bola já rolava no tapete verde da Câmara quando o Supremo Tribunal Federal soprou o apito e interrompeu a tabelinha.

A intervenção do Judiciário embola o jogo e dá tempo ao governo para reorganizar a defesa. É uma boa notícia para Dilma, mas ela ainda está muito longe de ganhar a partida.

Se o Planalto estivesse tranquilo, sua tropa não teria por que ir ao Supremo. Os recursos demonstram que a farta e desavergonhada distribuição de cargos não foi capaz, até aqui, de garantir uma base mínima para o embate político na Câmara.

Do outro lado, a oposição será obrigada a mudar a estratégia. À noite, os tucanos falavam em abandonar os pedidos de impeachment já apresentados e trocá-los por uma nova representação. É difícil saber se o Supremo aceitará a manobra para driblar as decisões dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber.

As liminares não estavam nos planos de Cunha, mas ele conseguiu tirar algum proveito da confusão. No dia em que 45 deputados pediram a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar, o noticiário voltou a se ser dominado pelo debate do impeachment de Dilma.

Isso ajuda o presidente da Câmara a se segurar no cargo, mesmo alvejado pela revelação das contas milionárias na Suíça. "Vão ter que me aturar um pouquinho mais", ele provocou, em tom de desafio.
***
Se alguém ainda acreditava na nota "Me engana que eu gosto" sobre Cunha, a oposição eliminou qualquer dúvida nesta terça. Os mesmos líderes que assinaram o documento se deixaram fotografar na porta da casa dele, após reunião para tratar do impeachment. Dos 46 deputados que pediram sua cassação, nenhum é filiado ao PSDB ou ao DEM.

Herculano
14/10/2015 06:59

MANCHETES DO DESCASO: SUPREMO DÁ FÔLEGO AO GOVEMBRO, ACREDITA O PT

Esta é, com algumas variações, a principal manchete de portais, tevês, rádios e jornais nesta manhã de quarta-feira, ao se concluir naquilo que se passou ontem, terça-feira, de intensa batalha jurídica e de manobras nos regimentos internos da Câmara.

Sim. Os políticos, empoleirados no poder e na máquina de corromper e roubar, com os nossos votos, ganharam fôlego e tempo. Não para arrumar o caos que criaram contra todos nós pagadores de pesados impostos e que não temos a mínima contrapartida. Eles ganharam fôlego para salvar melhor a parte deles e arruinar mais ainda as nossas vidas, principalmente os dos mais pobres, seus eleitores prediletos. Wake up, Brazil!

Herculano
14/10/2015 06:52

IMPEACHMENT E A GOVERNABILIDADE, por Hélio Schwartsman

Para os petistas, o impeachment configuraria um golpe, a tentativa de passar por cima dos mais de 54 milhões de eleitores que sufragaram o nome de Dilma Rousseff para um segundo mandato.

Já para a oposição, o afastamento da presidente representaria o início de uma necessária faxina. O PT, sustentam, além de ter quebrado o país com suas políticas econômicas irresponsáveis, converteu-se numa quadrilha que assalta os cofres públicos e precisa, portanto, ser eliminado.

Todos são livres para forjar as narrativas que mais lhes convêm, mas o que me parece mais importante no momento é buscar governabilidade para o país, daí que seria bom aprovar ou enterrar o impeachment logo.

Apesar de os petistas tentarem aproximar o processo de afastamento por crime de responsabilidade de um golpe, é óbvio que não o é ?como não era quando o PT falava em usar o impeachment contra FHC em 1999. Num mundo onde as palavras significam alguma coisa, a utilização de um mecanismo previsto pela Constituição jamais deveria ser equiparada a uma ruptura institucional. A própria Dilma esbarrou na contradição entre o discurso do partido e a lógica, o que a levou, num "lapsus linguae", a classificar o impeachment como "golpe democrático".

Tampouco é exato que o afastamento requeira um tipo penal bem definido para legitimar-se. Se se tratasse de processo judiciário, ele ocorreria no STF. Mas, como o veredicto é proferido por congressistas e não por magistrados, não há dúvida de que o julgamento é essencialmente político. E, convenhamos, o presidente que não mobiliza um terço dos deputados ou dos senadores para defender seu mandato já não tem mesmo condições de governar.

Custa-me crer, porém, que Dilma não conseguiria míseros 171 deputados para apoiá-la. Neste caso, uma oposição decente deveria reconhecer derrota e oferecer ao Brasil a governabilidade de que ele tanto precisa.

Herculano
14/10/2015 06:48

UM AGOSTO SEM FIM, por Carlos Brickmann

"O mês de agosto chegou", não disse Júlio César ao vidente que havia previsto uma tragédia para a data. E o vidente não respondeu: "Mas ainda não passou".

É o agosto mais longo de todos os tempos. Ultrapassou setembro, chegou a outubro, ameaça chegar às festas e férias de fim de ano, quando a crise será interrompida porque ninguém é de ferro. A questão do impeachment se transformou num jogo de xadrez - que nos perdoem por usar essa palavra perto desses personagens. Todos calculam várias jogadas à frente, embora saibam que, no final, a questão será resolvida pela força bruta. Quem tiver votos ganha a partida.

Só que esses votos não estão cristalizados. O Governo, se agir com habilidade e distribuir cargos suficientes, ganha parlamentares para seu lado; novas revelações - como a delação premiada sobre pixulecos para um dos filhos de Lula - levam votos para o impeachment. Manifestações contra o Governo, Dilma recua várias casas; quem mostrar força no Congresso atrairá os parlamentares que gostam de ficar ao lado do vencedor, e catar pelo menos alguma sobra. No caso Collor, um deputado de sua tropa de choque viajou de São Paulo para Brasília para votar contra ele, no momento em que viu que o impeachment seria vitorioso.

Esqueça moralidade, ética, não pergunte por que gente confiável se junta a bandidos notórios. É jogo decisivo. Delações premiadas serão tratadas conforme as vítimas: instrumento moralizador quanto atingem adversários, dedoduragem vil quando atingem aliados.

Se Dilma fica ou cai, não importa: agosto continua.

PEGA QUE O EMPREGO É TEU

Há várias lutas simultâneas: a da oposição para provar que a família de Lula foi beneficiada por algum tipo de pixuleco - o que o levaria ao centro da guerra do impeachment; a do Governo para que as acusações contra Eduardo Cunha se formalizem logo e o inabilitem politicamente para conduzir o processo (tanto o Governo quanto a oposição aceitam numa boa que Cunha é mais eficiente que os demais parlamentares, e que sem ele o impeachment fica difícil). Há as batalhas judiciais (até o momento, o Governo está ganhando) para discutir os ritos do impeachment. Há as tentativas de acordo, me deixa em paz que te deixo em paz, para que Eduardo Cunha vá devagar com o impeachment e, em troca, o Governo não dramatize as inexplicadas contas na Suíça. E há aquela briga em que muitos ganham e todos nós pagamos: a farta distribuição de cargos oficiais. Feita a lambança do Ministério - que, além de imoral, foi ineficiente - abriu-se a porteira para nomeações a rodo nos escalões inferiores. Vale tudo para que o Governo Federal consiga número suficiente de parlamentares para barrar o impeachment.

BAIANO PERIGOSO

Fernando Falcão Soares, Fernando Baiano, teve sua delação premiada aceita pelo Supremo Tribunal Federal. O conteúdo ainda não é conhecido, mas o couvert é quente e vai alimentar por muito tempo as investigações:

1 - disse que deu a Antônio Palocci, um dos coordenadores da campanha de Dilma, R$ 2 milhões, desviados da Petrobras. Confirmada a informação, cabe pedir a anulação da chapa Dilma-Temer e o afastamento de ambos do Governo.

2 - disse (antes que o Governo suíço mandasse as informações) que tinha pago despesas de Eduardo Cunha, que viria a ser o presidente da Câmara;

3 - disse que pagou despesas pessoais de Fábio Luís Lula da Silva, filho mais velho do ex-presidente Lula, no valor aproximado de R$ 2 milhões.

Todos negaram as informações.

ONDE A RODA PEGA

Fernando Pimentel, governador de Minas, só pode ser investigado ou julgado pelo Supremo. Eduardo Cunha, presidente da Câmara, também tem foro privilegiado.

Mas Carolina de Oliveira, esposa de Pimentel, e Cláudia Cruz, esposa de Cunha, que vêm sofrendo acusações, se forem chamadas a Curitiba terão de ir.

NHÔ RUIM...

Feliz com o eventual afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara? Modere seus sentimentos: o vice-presidente da Câmara e substituto de Cunha é o deputado federal Waldir Maranhão, do PP maranhense.

Ninguém precisará pesquisar sua vida: já chegaria envolvido em dois inquéritos no Supremo, por suspeita de lavagem de dinheiro. Foi também citado pelo doleiro Alberto Yousseff, meio depreciativamente: como um dos deputados do PP de menor importância. Por isso, seu pixuleco não era dos grandes, ficando na faixa de R$ 30 mil a R$ 150 mil por mês. Mas não era ligado só a Yousseff: relacionava-se também com o doleiro Fayed Trabulsi, atingido pela Operação Miquéias. Não é dos maiores, mas é acusado de fraudes de uns R$ 300 milhões com fundos de pensão.

...NHÔ PIOR

Caso Eduardo Cunha deixe a presidência da Câmara, Waldir Maranhão terá 30 dias para marcar a eleição que escolherá o substituto. O grupo do PMDB que ficou com Dilma gostaria de eleger Leonardo Picciani - que era ligadíssimo a Eduardo Cunha mas preferiu negociar com o Planalto a reforma ministerial que não deu certo.

Os oposicionistas preferem buscar um nome inatacável (e que sempre foi adversário de Eduardo Cunha): o pernambucano Jarbas Vasconcelos.

Herculano
14/10/2015 06:43

SERVIÇO FUNERÁRIO VI

O Projeto de Lei 39/2015 que disciplina o serviço funerário de Gaspar, diminui a concorrência e dá ao vencedor 20 anos para explorá-lo, foi aprovado na sessão de ontem da Câmara. O único voto contrário à matéria, foi da vereadora Andreia Symone Zimmermann Nagel, PSDB, que queria mais debate e esclarecimento do assunto. O vereador Luiz Carlos Spengler Filho, PP, discordou que este tema pudesse se prolongar no parlamento.

Considerou assunto morto, e então foi sepultado. Então ele pode passar por uma necropsia no Ministério Público, antes do embalsamento como muitos querem.

Herculano
13/10/2015 22:01

LULA ADMITE QUE DILMA COMETEU CRIME. E , CLARO, CONTA MENTIRAS SOBRE SEU PASSADO, por Reinaldo Azevedo, de Veja

Mas Dilma cometeu ou não cometeu ilegalidades, agredindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e, pois, a Lei 1.079, que trata dos crimes de responsabilidade?

Os petistas não precisam acreditar em mim. Os petistas não precisam acreditar na oposição. Os petistas não precisam acreditar naqueles que querem Dilma fora da cadeira presidencial.

Ora, acreditem, então, em Luiz Inácio Lula da Silva. Ele esteve num congresso de agricultores nesta segunda e fez o que a sucessora se negou a fazer: admitiu que ela cometeu crime de responsabilidade. Leiam a sua declaração:

"Eu agora estou vendo a Dilma ser atacada por culpa de umas pedaladas (?) Ela fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família. Ela fez as pedaladas para pagar o Minha Casa Minha Vida".

Pronto! Está aí. O chefão máximo do partido ao qual pertence a presidente da República admite a existência do crime. Ele atribui, claro!, um objetivo nobre à transgressão legal, o que expõe a moralidade dessa gente: se é para fazer o que eles consideram "o bem", então tudo é aceitável.

Essa é a essência de um pensamento "petralha". Quando criei a palavra, era para designar esse tipo de prática e esse tipo de pensamento. Notem que, se o fim for supostamente nobre, dane-se a lei.

Não pensem que Lula é o primeiro a admitir. Jaques Wagner, que estava então na Defesa e hoje ocupa a Casa Civil, já fez o mesmo raciocínio.

Lula está agora num evento da CUT. Ainda aos agricultores, contou mentiras espetaculares sobre si mesmo:

"Vocês são testemunhas. Eu perdi três eleições neste país. Três. Voltava para casa, e, como diria o velho Brizola, ia lamber minhas feridas. Agora eles perderam a quarta [eleição]. E eles não se conformam de ter perdido. Ao invés de esperar a quinta, eles não saíram do palanque, e deveriam criar vergonha, porque é importante que eles deixassem a Dilma governar este país".

Retomo
Lula, ele sim, é que deveria criar vergonha e parar de mentir. Em primeiro lugar perdeu quatro eleições - ele se esqueceu que concorreu ao governo de São Paulo em 1982. Adiante.

Ele, sim, nunca desceu do palanque: fez oposição sistemática a Sarney, Collor, Itamar e FHC. Curiosamente, no palanque continuou mesmo depois de eleito, atacando a suposta herança maldita de FHC. Quando inventou a luta do "nós" contra "eles" (a tal Dona Zelite), buscava justamente exercitar uma linguagem oposicionista.

Lula nunca deixou um governante levar adiante os seus programas. Aliás, ele está na CUT na noite desta terça, a mesma central que tingiu de vermelho a Esplanada dos Ministérios durante o governo FHC contra a reforma da Previdência, em nome da qual o governo pretende agora cobrar a CPMF.

Lula falar que se conformou com a derrota é de uma picaretagem intelectual espetacular. Ao contrário: ele não assimilou até hoje as duas derrotadas para FHC no primeiro turno.

De resto, uma curta memória histórica relevante: que comandou nas ruas o pedindo de impeachment de Collor? O PT. Quem chefiava o PT? Lula! Quem havia perdido a eleição para Collor no segundo, em 1989? Lula!

Mas que reste a palavra do ex-presidente: ele admitiu o que Dilma nega: as pedaladas foram dadas, sim. O crime foi, sim, cometido. Ele só tenta explicar que foi para o nosso bem.

sidnei luis reinert
13/10/2015 19:04

FIFA, Volkswagen e Lula. Decepções mundiais da corrupção, afirma Prêmio Nobel Mário Vargas Llosa

Durante a assembleia da Sociedade Interamericana de Imprensa, na cidade de Charleston, EUA, o Prêmio Nobel de Literatura, Mário Vargas Llosa destacou a falta de escrúpulos do ex-presidente Lula, a quem chamou de imoral.

"Só faltava FIFA e a Volkswagen, porque Lula não deixou pedra da corrupção esfriar". Vargas Llosa se disse indignado com o fato do milagre econômico brasileiro ter descambado na extrema corrupção dos governos de Dilma Rousseff e Lula da Silva.

Vargas Llosa colocou Lula em boa companhia, quando descreveu como "demagogia racista" o oportunismo de Donald Trump. Llosa colocou ênfase na "ficção mal" que exalta o nacionalismo (Roubos na Petrobras), especialmente o peso da corrupção que alimentou o lulopetismo, o peronismo argentino e podridão desenfreada da máfia de Chavez e Maduro na Venezuela.


Assim como a corrupção do lulopetismo no Brasil, o Chavismo da Venezuela sempre esteve ornamentado pela maldição da corrupção vermelha. "O país é um total de putrefação", disse ele, sabendo que o mais corrupto do mundo com as maiores taxas de crime e em que os chefes de governo e as máfias não são diferentes, onde as forças armadas são subordinadas por estes gangsters. Assim como Lula e Dilma, Maduro está fazendo tudo que é necessário para transformar um país rico em um país pobre.

http://sintesenews.blogspot.com.br/2015/10/fifa-volkswagen-e-lula-decepcoes.html

Herculano
13/10/2015 18:34

MEU MALVADO FAVORITO, por Rodrigo Constantino, no jornal O Globo

A situação do grupo de Vilma e Mula era insustentável. Havia podridão para todo lado, e a gestão temerária fazia a empresa sangrar uma verdadeira hemorragia

Brasilis era uma empresa cheia de potencial, mas muito mal administrada. Tinha um orçamento gigantesco, que se perdia num imenso mar de desvios e corrupção, além de incompetência. Gerida há mais de uma década por um grupo totalmente incapaz, ela afundava em uma grave crise financeira, com risco até de ir à falência.

Foi quando um gerente, Edvaldo Alcunha, resolveu enfrentar a turma no comando. Como ele liderava os demais gerentes, tinha um grande poder e passou a ser a pedra no sapato dos executivos. Começou a embarreirar projetos e a ameaçar até mesmo com um pedido de demissão da presidenta, Vilma Youssef. Tornou-se a verdadeira oposição ao grupo no controle da empresa.

Como tinha um monte de parasitas que viviam das benesses da companhia, em troca de falar bem dela por aí, a reação foi imediata. Toda a fúria dos dependentes da Brasilis se voltou contra Alcunha. Eles nunca reclamaram da falta de ética dos executivos, dos escândalos que eclodiram em quantidade e magnitude jamais vistas. Mas viraram os paladinos da Justiça quando souberam que Alcunha tinha roubado um chocolate da diretoria!

Fizeram protestos pedindo a cabeça de Alcunha, em nome da ética. Onde já se viu, desviar um chocolate? Alguns tentaram argumentar que aqueles acima de Alcunha tinham desviado umas cem fábricas de chocolate inteiras, e que a prioridade dos justiceiros estava um tanto desfocada. Em vão: aquela gente não queria saber de coerência, apenas dos "pixulecos". Alcunha precisava sair, para que Vilma pudesse continuar, com toda a trupe de bandoleiros atrás.

Alguns gerentes e até diretores, percebendo que a empresa perderia todos os clientes se continuasse assim, passaram a pedir a cabeça de Vilma, a lutar por sua demissão. Ainda que, para tanto, tivessem que se unir taticamente a Alcunha. Era o mal menor no momento. Afinal, qual o sentido de perseguir o ladrão de galinha e deixar solto o mafioso? Todos os criminosos merecem punição, sem dúvida, mas como explicar aos filhos a escolha bizarra dessas prioridades?

A controladoria acabou preparando um relatório sobre as contas da empresa na gestão de Vilma, e o resultado foi chocante: trilhões de reais haviam sido desviados em "pedaladas", ou seja, foram jogados para baixo do tapete para não aparecer nos balanços, o que necessitaria da aprovação do Conselho. Vilma alegou que o dinheiro serviu para comprar lanche para os filhos dos funcionários, mas foi pouco convincente. Todos sabiam que ela tinha comprado mesmo era apoio para continuar no comando da empresa.

No mais, o ex-presidente Louis Acácio da Silver, mais conhecido como Mula, passou a levar uma vida de nababo, o que levantou inúmeras suspeitas. Ele continuava influenciando a gestão de Vilma, e passou a vender serviços de "consultoria" para outras empresas, como a Old & Beth, amealhando verdadeira fortuna. Só era visto em jatinhos particulares ou tomando vinhos caríssimos. Um ex-diretor importante, seu braço-direito Josué Liceu, acabou preso, acusado de roubo na empresa.

A situação do grupo de Vilma e Mula era insustentável. Havia podridão para todo lado, e a gestão temerária fazia a empresa sangrar uma verdadeira hemorragia. Só dava vermelho no balanço. A bancarrota era um fantasma que se aproximava rapidamente. Todos os funcionários e acionistas estavam apavorados, vendo a desgraça chegando mais perto. Os serviços prestados pela Brasilis ficariam ainda piores, e muitos perderiam seus empregos. Ninguém conseguia imaginar mais três anos de gestão Vilma, prazo para terminar seu contrato.

Foi nesse contexto que Alcunha virou quase um herói para todos que desejavam a recuperação de Brasilis. Sim, eles sabiam que o homem não era flor que se cheira. Sabiam do caso do chocolate roubado. Mas quando pesavam os prós e os contras, e avaliavam o que estava em jogo, Alcunha passava a ser um instrumento necessário para impedir a completa destruição da empresa. Sem ele no caminho da máfia de Vilma, tudo estaria perdido. Brasilis seria em pouco tempo como a Vuvuzela, empresa vizinha que beijara a lona de vez.

Drástico o quadro dos que queriam salvar Brasilis. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Os mais lúcidos coçavam a cabeça perplexos, pensando em como foi possível terem colocado Vilma no comando para começo de conversa. Uma presidenta que queria estocar vento, louvar a mandioca, e que não tinha meta alguma, mas queria dobrá-la assim mesmo. Se Alcunha fosse a única saída, paciência. Por trás de toda criança há sempre um cachorro oculto...

Herculano
13/10/2015 18:31

SECRETARIADO DE RAIMUNDO COLOMBO, PSD, MUDA. O GOVERNO CONTINUA O MESMO. SÓ ACOMODAÇÃO DE SUPOSTAS FORÇAS POLÍTICAS

A nota divulgada pela secretaria de Comunicação dá conta que "o deputado federal César Souza (PSD) assume a Secretaria Executiva de Assuntos Estratégicos do Governo do Estado, abrindo vaga para a suplente Angela Albino (PCdoB), atual secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados. O atual secretário de Assuntos Estratégicos, Geraldo Althoff, assume a Secretaria da Assistência Social.

Herculano
13/10/2015 18:26

DILMA VAI À CUT, CUJO PRESIDENTE FALOU EM PEGAR EM ARMAS PARA APOIÁ-LA, por Fernando Rodrigues

Em ofensiva para se aproximar mais de seu grupo político, a presidente Dilma Rousseff definiu no final da manhã de hoje (13.out.2015) que vai logo mais à noite assistir à abertura do 12º Congresso da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, defendeu recentemente "ir para a rua entrincheirados, com arma na mão, se quiserem tentar derrubar a presidente Dilma".

A frase estava em um discurso feito por Freitas dentro do Palácio do Planalto, na presença de Dilma Rousseff, em 13.ago.2015.

Como sua declaração teve repercussão negativa, Freitas depois disse que se referia a "armas da classe trabalhadora''. Explicou: "Pegar nas armas é uma figura de linguagem que usamos em assembleias''.

Durante o Congresso da CUT, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, Vagner Freitas deve ser eleito para mais um mandato à frente da entidade.

Também estão confirmado no evento hoje à noite o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica.

Herculano
13/10/2015 18:23

BOMBARDEIO, por Paulo Alceu

A maioria dos políticos catarinenses que atua em Brasília não vislumbra outra ação a não ser a do impeachement da presidente Dilma. Por sinal o governo já trabalha com essa hipótese, tanto que vem montando um exército de advogados e juristas para barrar no STF qualquer tentativa de afastamento da presidente pela Câmara.

Mas caso o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não abra o processo esta semana, a tendência é de que um parlamentar encaminhe o pedido ao plenário onde a metade mais um dos votos determinará a abertura do processo de impeachment.

Pois é, o Dia da Padroeira do Brasil transformou os bastidores do poder em Brasília em palco de negociação e tentativa de evitar esse embate no Congresso fragilizando ainda mais o atual governo. O Brasil definitivamente já perdeu o ano 2015.

O país não suportará mais um ano de indecisões, ameaças, acusações, negociatas e desemprego, onde a crise política acaba ocupando mais espaço do que a verdadeira crise, a econômica.

Herculano
13/10/2015 18:18

ASSEMBLEIA DEVE VOTAR MUDANÇAS NAS SDRs NA QUARTA-FEIRA, por Upiara Boschi, no Bloco de Notas, para o Diário Catarinense, da RBS Florianópolis

O projeto que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regional em agências, extingue 106 cargos e tira a tinta da caneta dos secretários regionais deve ir a plenário na tarde de quarta-feira. Pela manhã, será aprovado o relatório de Darci de Matos (PSD) na Comissão de Finanças, favorável ao projeto original. Os peemedebistas querem votar emendas em plenário, mas os governistas tem maioria para manter o texto como veio do Centro Administrativo.

Aliás, tem gente que adora ler "peemedebistas" e "governistas" na mesma frase como se fossem coisas distintas.

Herculano
13/10/2015 16:44

DUPLA IRRESPONSABILIDADE. PRIMEIRO, FIZERAM UM PROGRAMA SOCIAL SEM TER ORÇAMENTO; AGORA CULPAM OS OUTROS POR ISTO E JUSTIFICAM O CRIME QUE NEGARAM REITERADAMENTE DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL. PARA LULA, BOLSA FAMÍLIA E MINHA CASA JUSTIFICAM PEDALADAS DE DILMA

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Elizabeth Lopes. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, 13, que a presidente Dilma Rousseff fez as pedaladas fiscais para pagar dois dos maiores programas sociais de sua gestão, o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Ele argumentou que o governo deveria utilizar esta justificativa para explicar à população a adoção das pedaladas, mesmo que tenha admitido não conhecer bem o assunto. A declaração de Lula foi dada na abertura oficial do 1.º Congresso Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), em São Bernardo do Campo.

"Estou vendo a Dilma ser atacada por conta de umas pedaladas. Eu não conheço o processo, mas uma coisa, Patrus (Ananias, ministro do Desenvolvimento Agrário, que estava no evento), que vocês têm que falar é que talvez a Dilma, em algum momento, tenha deixado de repassar o Orçamento para a Caixa, porque tinha que pagar coisas que não tinha dinheiro. Ela fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família, ela fez as pedaladas para pagar o Minha Casa Minha Vida", disse Lula num discurso de cerca de meia hora.

O ex-presidente disse que "todo mundo sabe" que o Minha Casa Minha Vida subsidia trabalhadores que ganham até três salários mínimos. "Tem um forte subsídio do governo, o dado concreto é que custa caro ao governo, é investimento que o governo faz". E continuou: "Se o governo não subsidiar, não acontece." E fez um paralelo com a crise de 2008, dizendo que ela já consumiu mais de US$ 10 trilhões para salvar o sistema financeiro. "Imagina se isso fosse colocado nas fábricas para ajudar os trabalhadores e se fosse colocado para combater a fome no mundo?"

Ao ser chamado para compor o palco, ao lado de dirigentes sindicais, representantes de movimentos sociais e de políticos, como o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), e o ex-senador e atual secretário de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, Eduardo Suplicy, entre outros, Lula foi recebido em pé sob aplausos e palavras de ordem dos participantes do congresso.

O I Congresso Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) ocorre até o dia 16 e reúne 4 mil camponeses de 20 Estados brasileiros, no Pavilhão Vera Cruz, em São Bernardo do Campo, com o tema "Plano camponês, aliança camponesa e operária por soberania alimentar".

Marinho
O prefeito de São Bernardo do Campo disse, em rápida saudação às lideranças camponesas presentes ao evento, que as elites desejam "com a tentativa de golpe" derrubar o governo Dilma e atingir Lula, maior liderança de seu partido.

"Sei o momento político que estamos enfrentando no nosso País e sei das dificuldades do governo da presidente Dilma Rousseff e das críticas que recebemos, mas sei que ninguém deseja um golpe contra a presidente. O que a elite deseja é um golpe contra os trabalhadores e inviabilizar a liderança de Lula", disse Marinho.

O prefeito citou ainda que nos estúdios da Vera Cruz, local em que foram gravados os filmes de Mazzaroppi e onde está sendo realizado o congresso do MPA, ocorreu também o primeiro congresso do PT e a fundação da CUT.

Em breve discurso, o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), Paulo Cayres, o Paulão, conclamou os presentes a defenderem o legado do ex-presidente Lula, pedindo que todos se levantassem e cerrassem os punhos, com os mesmos braços que plantam nos campos, em defesa do petista.

Patrus Ananias voltou a dizer que o Brasil não está à beira do precipício e que a atual crise está sendo inflada. "Vemos no nosso País os resultados positivos das políticas do governo (petista, de Lula e de Dilma)", emendou. Mas reconheceu que ainda há muito a fazer. "Temos de fazer os acertos econômicos, mas não vamos perder o rumo", exemplificou.

O presidente da Federação Única dos Petroleiros, José Maria, disse no evento que a luta em defesa da Petrobras não é corporativa. "Este congresso e o da CUT tem que mandar um recado a quem quer dar um golpe no País. Vamos lutar para que a democracia no País continue em pé, só estamos há 13 anos no poder e tem uma longa estrada pela frente."

Herculano
13/10/2015 16:02

PT E PMDB UNIDOS

Mas para acabar com o Brasil. É só ver o noticiário da tarde, olhar a cotação do dólar que disparou e a Bolsa que despencou.

O governo do PT está preocupado em continuar no poder, mas não apresenta nenhum plano a favor da economia e dos brasileiros. O PMDB, dividido, usufruindo dos cargos, tenta encurralar o PT e com gente tão enlameada quanto os petistas. Também não apresentam nenhuma solução. Apenas querem o poder para tudo continuar pior.

Herculano
13/10/2015 15:40

SUPREMO TRANSFORMOU CUNHA EM "BALA DE PRATA", por Josias de Souza

Em decisões liminares, os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do STF, suspenderam os efeitos do ato baixado por Eduardo Cunha para estabelecer o rito de tramitação do pedido de impeachment. Paradoxalmente, os despachos de Zavascki e Rosa transformaram o presidente da Câmara num personagem ainda mais poderoso.

Denunciado por corrupção, pilhado com contas secretas na Suíça, Cunha passou a ser o único responsável pela abertura ou arquivamento do pedido impeachment contra Dilma Rousseff.

O ato invalidado pelos ministros do STF previa que a oposição poderia recorrer ao plenário caso Cunha indeferisse o pedido de impeachment. Nessa hipótese, a decisão de abrir ou não o processo contra Dilma seria transferida para a maioria da Câmara. Com a reviravolta, esse tipo de manobra deixa de existir. E a palavra do presidente da Câmara passa a ter o peso de uma bala de prata.

Agora, a decisão de Cunha será monocrática e conclusiva. Se o deputado decidir enviar o pedido de impeachment formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior para o arquivo, arquivado estará. Se optar pelo deferimento, abre-se uma comissão especial suprapartidária para iniciar o processo.

A dúvida é se Cunha poderá tomar sua decisão imediatamente ou terá de aguardar por um pronunciamento do plenário do STF, já que as decisões de Zavascki e Rosa são liminares (temporárias). Nesta terça-feira, após reunir-se com líderes da oposição, Cunha anunciou o adiamento de sua decisão. Que pode pender para qualquer lado.

Hoje, o personagem é um opositor de Dilma. Amanhã, Cunha pode fazer oposição a si mesmo se concluir que isso melhorar sua situação penal. Não se deve esperar qualquer tipo de hesitação altruísta de Eduardo Cunha. Ele avança e recua nesta ou naquela direção segundo suas conveniências e a moral da sobrevivência, ou simples moral da selva. Conforme já comentado aqui, o Brasil virou um puxadinho do gabinete de Cunha.

Herculano
13/10/2015 13:57

O GOVERNO NÃO GOVERNA, por Marco Antônio Villa, historiador, no jornal O Globo

O governo perdeu a capacidade de governar. A cada mês, desde a posse, o espaço de governabilidade foi se reduzindo. Hoje, luta desesperadamente pela sua sobrevivência. Qualquer ato, por menor que seja, está mediado pela necessidade de preservação. Efetuou uma reforma ministerial com o único intuito de ter uma base segura no Congresso Nacional. Em momento algum analisou nomes tendo como base a competência. Não, absolutamente não. O único pensamento foi de garantir uma maioria bovina. E, principalmente, impedir a abertura de um processo de impeachment.

O articulador deste arranjo antirrepublicano foi o ex-presidente Lula. Ele assumiu o protagonismo, reuniu lideranças partidárias, ditou mudanças políticas e econômicas e apresentou à presidente a nova composição de forças. Foi louvado pela imprensa chapa-branca. Parecia que a escuridão estava no fim. Teria aberto o caminho da governabilidade, isolado os opositores e pavimentado a sua eleição, dada como certa em 2018.

Ledo engano. A reforma ministerial fracassou. Uma semana depois, o panorama no Congresso Nacional é o mesmo - ou até pior. E Lula foi o grande derrotado. Na última quinzena, somou diversas derrotas. Foi acusado de vários crimes - lavagem de dinheiro, corrupção passiva, formação de quadrilha, entre outros - pelo jurista Hélio Bicudo. Dias depois foi divulgada a notícia de que, em 2009, uma medida provisória que beneficiava montadoras de veículos teria sido vendida, e um dos seus filhos supostamente recebido R$ 2,4 milhões. Em seguida, duas revistas semanais revelaram que Lula teria praticado tráfico de influência internacional em Gana e na República da Guiné Equatorial, favorecendo empreiteiras brasileiras e que o tríplex na Praia do Guarujá foi reformado por uma grande empreiteira. O presidente, que se autoproclamava o mais importante da História do Brasil, que, em 2010, estava em dúvida se seria candidato a secretário-geral da ONU ou a presidência do Banco Mundial - sem contar aqueles que queriam indicá-lo ao Prêmio Nobel da Paz - passou a evitar locais públicos, ficou refugiado em auditórios amestrados e foi homenageado com bonecos representando-o em situações constrangedoras.

A crise deve se prolongar. O projeto criminoso de poder - sábia expressão do ministro Celso de Mello, decano do STF - não consegue conviver com o Estado Democrático de Direito e fará de tudo para permanecer no governo, custe o que custar. Ou seja, se for necessário jogar o país na pior crise econômica do último meio século, o fará sem qualquer constrangimento. Se for preciso estender a crise política até a exaustão, não pensará duas vezes - fará com satisfação. Se for indispensável ameaçar com uma crise social - acionando movimentos mantidos com generosas verbas oficiais - agirá desta forma sem pestanejar. Neste caso, a dúvida que fica é se aliados de travessia - como o capital financeiro - vão manter seu apoio - que rende lucros fabulosos - a um governo que pode levar o país a uma conflagração, jogando brasileiros contra brasileiros.

O perfil da crise atual não tem relação com nenhuma outra da nossa história. É algo muito particular. Os acontecimentos de 1992, por exemplo, tiveram como foco central denúncias de corrupção que, nos moldes do projeto criminoso de poder, parecem, como diria um ex-presidente, "dinheiro de pinga." A renúncia de Fernando Collor - o impeachment, vale lembrar, não ocorreu - tem relação direta muito mais com o caminho econômico-político preconizado quando da posse do presidente, em 15 de março de 1990, relacionado à profunda modernização do Estado e de suas relações com a sociedade, do que com as acusações de corrupção - algumas comprovadas e que não envolviam diretamente o presidente. Ou seja, ter retirado privilégios de empresários de diversos ramos, de artistas e intelectuais, de funcionários públicos e de empresas e bancos estatais, entre outros, e de se recusar partilhar a máquina pública para obter apoio no Congresso, foram fatais. Com este leque de adversários, o que causa estranheza é que seu governo tenha durado tanto tempo.

A crise atual é mais profunda. A política é mero pretexto para o enriquecimento pessoal e uso do Estado como meio de distribuir prebendas, algumas milionárias, ao grande empresariado. O PT cumpriu o dito marxista: transformou o Estado em comitê central da burguesia. Nos dois governos Lula, isto foi possível devido à conjuntura econômica internacional, às reformas adotadas nas gestões FH que deram frutos depois de 2002, ao estabelecimento de uma máquina burocrática controlada por comissários do partido, à compra de apoio na imprensa, no meio artístico, entre pseudointelectuais e a omissão da oposição parlamentar. Mas o que era doce acabou.

Na última quinzena, o governo foi sucessivamente derrotado. Em um só dia, na última quarta-feira, colecionou três fracassos: no Congresso Nacional, no STF e no TCU. Mas, como se diz popularmente, "não quer largar o osso." Isto porque o partido não sobrevive fora do Estado. Criou um estamento de militantes-funcionários que vivem, direta ou indiretamente, de recursos públicos. São os parasitas da estrela vermelha. E são milhares. A maioria nunca trabalhou - ou está distante décadas do mercado formal de trabalho.

O projeto criminoso de poder caminha para o isolamento. Vai ser derrotado. Mas a agonia vai até quando? Empurrar a crise para 2016 significa uma irresponsabilidade histórica. A sociedade quer ser livrar do governo. Mas onde estão os novos governantes? E, principalmente, o que pensam sobre o Brasil?

Herculano
13/10/2015 13:52

FRACASSO ANUNCIADO, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Foi um fracasso anunciado a 13.ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que rendeu apenas 12% do valor mínimo de todas as bacias ofertadas e negociou só 14% do total de áreas em leilão. O governo tinha esperança de arrecadar de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões caso houvesse disputa pelos blocos, cujo valor total mínimo foi fixado pela ANP em R$ 978 milhões. Seria um dinheiro razoável para ajudá-lo a reduzir o rombo previsto para suas contas neste ano. Mas um conjunto de fatores adversos, alguns dos quais de responsabilidade do próprio governo, produziu resultados frustrantes.

De 10 bacias sedimentares incluídas no leilão, 6 não receberam oferta. Dos 266 blocos de exploração oferecidos, apenas 37 foram arrematados. Por eles, o governo receberá R$ 121,1 milhões, pouco mais de 10% do valor mínimo que poderia receber caso todos os lotes fossem arrematados pelo preço mínimo. É o pior resultado desde 2003.

A rodada anterior, realizada em novembro de 2013, só não foi um fracasso tão grande como o que acaba de ocorrer por causa da forte atuação da Petrobrás, que, com lances considerados ousados, arrematou 49 dos 72 lotes então adquiridos, dos 240 blocos para exploração de gás colocados em leilão. Desta vez, por estar envolvida em séria crise financeira causada pelo esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato e por seu uso político pelo governo do PT, a Petrobrás não fez nenhum lance. Foi a primeira vez, desde o primeiro leilão realizado em 1999, que a empresa não fez ofertas.

Em nota, a estatal explicou que a decisão de não participar foi tomada "após exaustiva análise técnica e econômica dos blocos ofertados, cuja adesão ao portfólio da companhia não se mostrou vantajosa". A ausência no leilão deveu-se também, segundo a nota, à sua situação financeira, que exige "maior disciplina de gestão", por meio da redução dos investimentos e de cortes de custos administrativos.

Não foi, porém, só a ausência da Petrobrás e de outras grandes empresas do setor previamente habilitadas para o leilão que levou ao fracasso da 13.ª rodada. A queda do preço do petróleo, de mais de 50% desde 2014 (a cotação atual é de cerca de US$ 50 por barril), certamente tornou as empresas mais seletivas e atentas às alternativas mais lucrativas, o que as afastou do leilão. A oferta de áreas pouco atrativas acentuou essa preocupação das empresas.

Um fator que pode ter sido decisivo para a ausência das grandes companhias internacionais do leilão foi uma mudança nas regras fixadas no edital da 13.ª rodada. Essa mudança deu à ANP o poder de decisão sobre a união de duas reservas contíguas. Com a união das reservas em uma área maior, a agência pode cobrar participação especial, uma taxa aplicada apenas a grandes volumes de produção. Segundo fontes do setor, isso eleva os custos, fator que pode ter sido considerado também pela Petrobrás para não participar do leilão.

Regras aplicadas há tempos pela ANP - como a exigência de conteúdo local nos equipamentos a serem utilizados na exploração e produção - igualmente podem ter contribuído para tornar menos interessante, para as grandes empresas, a participação num leilão já prejudicado pela situação do mercado do petróleo e pela oferta de áreas pouco promissoras.

Mesmo reconhecendo que o resultado ficou muito abaixo do esperado, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, insistiu na avaliação da agência de que as áreas oferecidas eram "extremamente boas". Mas alguma coisa deu errado e ela disse que a ANP analisará o que produziu resultados tão fracos nessa rodada.

Quanto à Petrobrás, de fato é necessário que imponha "maior disciplina" à sua gestão financeira, para corrigir os erros causados pela administração petista. Mas a empresa precisa estar preparada para o momento em que suas atuais áreas de produção entrarem em declínio. E essa preparação requer a posse de novas áreas.

Herculano
13/10/2015 13:49

O AVADOR DE DINHEIRO, José Casado, para o jornal O Globo

Ele lavou US$ 444,6 milhões (ou R$ 1,7 bilhão), quase um terço já rastreado como propina em contratos da Petrobras. Tornou-se a sexta testemunha contra o presidente da Câmara

"Sou réu confesso e colaborador" - anuncia, para não deixar dúvidas. Aos 40 anos, o bacharel em direito Leonardo Meirelles acumula uma condenação a cinco anos de prisão e variados processos.

Poucos lavaram tanto quanto ele: em apenas cinco anos (de 2009 a 2014), Meirelles comprovadamente retirou do Brasil e pulverizou no exterior US$ 444,6 milhões - o equivalente a R$ 1,7 bilhão. É dinheiro suficiente para se erguer um novo Maracanã.

Quase um terço (US$ 120 milhões, ou R$ 480 milhões) já tem origem rastreada: propinas pagas por fornecedores da Petrobras.

Foram 3.649 operações de lavagem a partir de seis empresas de fachada, três de informática e três de química-farmacêutica, todas lastreadas em contratos fraudulentos de exportação e importação ? um atestado da vulnerabilidade das regras adotadas em 2006, na gestão do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Para ocultar a origem e distribuir o dinheiro em contas externas, indicadas por fornecedores da Petrobras e seus intermediários, como Alberto Youssef, ele cobrava 1% do valor.

Em seguida, levava o dinheiro da propina para um passeio por contas bancárias em duas dúzias de países: Suíça, China, Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Alemanha, Itália, Bélgica, Espanha, Holanda, Liechtenstein, Índia, Hong Kong, Coreia, Malásia, Nova Zelândia, Formosa/Taiwan, Cingapura, Ucrânia, Angola, Costa Rica, Panamá, Paraguai e Uruguai.

Se alguém precisava pagar a um político no exterior, encomendava a Meirelles a transferência. Youssef registrava esse tipo de operação numa planilha intitulada "Band", em franca alusão à palavra "bandido" ("Era uma brincadeira entre nós"), contou Rafael Ângulo, assessor de Youssef, ao juiz Sérgio Moro, em agosto.

Recentemente, Meirelles viajou com autorização judicial à Suíça, China, Hong Kong, Taiwan e Coreia do Sul. Coletou extratos e registros específicos de seus negócios emitidos pela Sociedade de Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais (Swift), uma espécie de cooperativa mantida por duas centenas das maiores casas bancárias globais.

Voltou com uma pilha de papéis. Entre eles, demonstrativos da sua contribuição a Youssef e Julio Camargo, representante do grupo Samsung, na lavagem de propina supostamente paga ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por contratos de plataformas marítimas para a Petrobras.

Duas semanas atrás, na CPI, Meirelles ouviu o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) fazer a leitura de um trecho da denúncia da procuradoria contra o presidente da Câmara.

- O senhor tem conhecimento disso?

- Sim - respondeu Meirelles, monossilábico. Pressionado, acrescentou:

- Todos os extratos e as informações pertinentes já foram entregues e fazem parte de um acordo. Não posso responder por força disso.

- É colaboração premiada? - insistiu o deputado Aluisio Mendes (PSDC-MA).

- É. É colaboração premiada, sim - retrucou o homem que lavava propina para os "Band" de Youssef. Ele se tornou a sexta testemunha contra o presidente da Câmara.

O deputado Eduardo Cunha segue na autoimolação. Aparentemente, escolheu a opereta do impeachment de Dilma Rousseff como epílogo da própria tragicomédia.

Herculano
13/10/2015 13:45

SÍNDROME DE PETER PAN, por Celso Ming, no jornal O Estado d S. Paulo

O governo do PT sempre viu com desconfiança iniciativas de abertura comercial.

Rejeitou sumariamente o projeto da Alca (Área de Livre-Comércio das Américas), não avançou nas negociações do Mercosul com a União Europeia e pouco ou quase nada fez para participar de outras negociações entre países ou entre blocos comerciais.

Na última segunda-feira, Estados Unidos, Japão e mais dez outros países da Ásia e da América Latina (México, Peru e Chile) anunciaram um superacordo que dá preferência comercial recíproca a um mercado conjunto equivalente a 40% do PIB mundial. Trata-se da Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), cujos termos negociados ao longo de oito anos ainda devem ser referendados pelos seus respectivos Congressos. É um acordo de amplo significado geopolítico que parece fadado a mudar a geografia comercial do Planeta.

O Brasil não consegue emplacar um acordo de livre-comércio nem com seus sócios do Mercosul, bloco que pretende ter nível de integração superior, o de união aduaneira. O comércio entre os dois países mais próximos, Brasil e Argentina, por exemplo, segue bloqueado por travas de todo tipo e por retrancas mutuamente consentidas de caráter protelatório, como o automotivo.

Os sucessivos governos do PT vêm justificando essa falta de energia comercial com a alegação de que a opção estratégica foi por canalizar todos os esforços na direção de acordos multilaterais, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas as negociações da Rodada Doha, que deveria cumprir esse objetivo, estão emperradas desde 2001. Assim, a opção seria por negociar acordos de preferência bilaterais ou acordos entre blocos. Mas, salvo iniciativas isoladas, o Brasil não vem colocando empenho nessas hipóteses. É uma postura atrasada, de quem não quer conversa séria sobre abertura comercial.

Por trás desse jogo está o medo de desproteger a indústria à medida que forem feitas concessões tarifárias. O medo é o de que, com a derrubada das alíquotas do Imposto de importação, o produto estrangeiro chegue mais barato e alije do mercado o produto nacional.

O resultado é desastroso, por duas razões. Primeira, porque não dá competitividade ao produto brasileiro no exterior, ao contrário, tende a reduzi-la ainda mais, na medida em que a indústria não consegue aumento de escala. E, segunda, porque a falta de competição com o produto fabricado lá fora, deixa nanico o setor produtivo local. É a síndrome de Peter Pan, que não consegue crescer.

Embora pareça protegida contra a concorrência externa, a indústria brasileira vai-se enfraquecendo ainda mais e cada vez mais incapaz de concorrer em igualdade de condições com os produtores externos. Ou seja, mesmo sem acordos comerciais, considerados predatórios, a indústria brasileira definhou. Agora são os próprios dirigentes da indústria que reclamam mais agressividade na negociação de novos acordos comerciais.

A TPP está fadada a ser novo obstáculo de vastas proporções para todo o setor produtivo do País e não só para a indústria. Dará preferência ao setor produtivo de outros países e não ao do Brasil.

Herculano
13/10/2015 13:42

GUERRA PARA SE MANTER NO PODER E IMPOR SACRIFÍCIOS AOS BRASILEROS A QUALQUER CUSTO QUESTIONA A LEGALIDADE. SUPREMO SUSPENDE RITO PARA IMPEACHMENT. DOIS MINISTROS SUSPENDERAM O ROTEIRO DETERMINADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA EDUARDO CUNHA, PMDB - TAMBÉM SOB SUSPEIÇÃO E ENVOLVIDO NO PETROLÃO - PARA INICAR O PROCESSO CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA VANA ROUSSEF, PT.

Conteúdo da revista Veja. A semana começou com temperatura elevada em Brasília. Na manhã desta terça-feira, o Radar-online informou com exclusividade que o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão do processo de impeachment traçado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Teori acatou um pedido de liminar do deputado Wadih Damous (PT-RJ).

O ministro-relator da Lava Jato afirmou que Cunha criou um rito novo ao analisar questões de ordem contra o impeachment, o que não pode ser feito. Horas depois, a ministra Rosa Weber, do STF, concedeu outra liminar com teor semelhante, desta vez em resposta a um mandado de segurança do PCdoB.

Nesta terça-feira, Cunha abriria caminho para o afastamento de Dilma finalizando a análise dos pedidos de impeachment protocolados na Casa - e decidindo sobre o mais badalado deles, assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Ele, contudo, adiou o parecer sobre o texto dos juristas. Cunha dará tempo para que a oposição protocole mudanças no pedido, que passará a incluir as chamadas "pedaladas fiscais" praticadas também em 2015. Para opositores, isso permite que as solicitações de afastamento não fiquem embasadas em irregularidades praticadas em mandatos anteriores.

Pelo roteiro idealizado por Cunha, o presidente da Casa analisaria monocraticamente até três solicitações de impeachment por semana até chegar ao texto de Bicudo e Reale, que também seria rejeitado. A oposição, então, entraria com recurso contra a decisão, levando a decisão final das solicitações de afastamento para o plenário, onde os partidários do impeachment dizem ter votos suficientes para iniciar o processo. A ideia era a de que apenas deputados, e não autores dos processos de impedimento ou cidadãos sem mandato, pudessem apresentar recurso contra o eventual indeferimento de qualquer uma das denúncias. A liminar de Teori Zavascki, porém, suspende a ideia de uma definição prévia unilateral do presidente da Câmara sobre como devem tramitar pedidos de impeachment.

"Isso não interfere no trabalho porque a mim cabe deferir ou indeferir. O que está tratando ali é de rito futuro e eu não tenho que pensar em rito futuro. Eu tenho que pensar no rito presente", afirmou Cunha sobre a decisão do ministro. "[A decisão de Teori] Não muda absolutamente nada. Se eu indeferir [pedidos de impeachment], não sou eu que vou apresentar recurso contra a minha decisão. Quem está de certa forma com seu direito atingido é que vai ter que lutar [com a apresentação de recurso]", disse.

"Pretendo despachar os [pedidos] pendentes hoje. Com relação às oposições, elas me procuraram e pediram para que eu não analisasse o [pedido] do Bicudo porque está sendo feito um aditamento. Vou respeitar e não vou analisar isso. Não deverei despachar o do Hélio Bicudo hoje, já que vai haver o aditamento. O aditamento sempre pode acontecer a qualquer momento", disse o peemedebista ao chegar na Câmara nesta terça-feira. Sem dar prazos, Cunha disse ainda que vai apresentar a decisão "o mais rápido possível".

Líderes de partidos de oposição desembarcaram em Brasília na noite de segunda-feira para definirem os detalhes da inclusão das novas pedaladas como aditamento ao texto dos juristas. Para os congressistas, o argumento de que o atraso nos repasses do Tesouro Nacional a bancos não foi interrompido no ano passado seria uma alternativa à justificativa, até aqui adotada por Cunha, de que não se pode abrir processo de impedimento com base em irregularidades cometidas em mandato anterior. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou por unanimidade as contas de 2014 do governo petista com base, entre outras irregularidades, nas "pedaladas".

Os opositores pretendem apresentar as mudanças ainda nesta terça-feira. Decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, deve travar o rito de análise dos processos de impeachment, o que pode comprometer a agenda definida por Cunha.

Em outra investida de petistas para barrar a análise dos pedidos de impeachment, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) atacou nesta terça-feira a legalidade dos aditamentos apresentados aos documentos e sinalizou que pode ingressar no STF para conter a estratégia da oposição. O petista é responsável por mandado de segurança apresentado à corte contra o rito definido por Cunha.

Belchior do Meio
13/10/2015 13:25

Sr. Herculano:

Cláudio Humberto - A empresa de inteligência Kroll ganhou R$1.200 (milhão) de parlamentares da CPI da Petrobras para investigar Cunha na Suíça e não achou nada.

O que é isso, mais um dossiê plantado pelo Mercadante?
Tudo apenas denúncias, sem provas documentais.
Acho que o PT não tem dentes para morder Cunha.

Carlos Alberto Borba
13/10/2015 12:19

Santa Ingenuidade Herculano.

O Adilson Schmitt, ainda não se manisfestou em relação ao projeto de lei do Celso Zuchi, pelo simples motivo que o mesmo como você noticiou a algum tempo atrás esta enrolado com a justiça também, e com certeza ele vai quer um advogado pago com dinheiro do município para lhe defender.
É só por isto que ele esta quieto.

Luiz Carlos Papp
13/10/2015 11:40

Bom dia, Sr. Herculano.

Diferentemente do exposto na sua coluna "Olhando a Maré" desta terça feira 13/10, ficou bem claro que não fiquei em cima do muro. Afirmei com todas as letras que, apesar de não ter analisado o texto do projeto de lei entendo que as despesas com advogados para defesa de agentes públicos, tanto para sua defesa por atos assumidos em função do cargo, ou em defesa de seus direitos enquanto homem público, deve ser totalmente custeado por ele agente público. Os serviços de advocacia prestados pela procuradoria ou que devam ser custeados pelo poder público devem limitar-se única e exclusivamente na defesa do ente público, ou seja, da municipalidade.

Desde já agradeço sua atenção

Herculano
13/10/2015 07:38

BRASIL VIRA UM PUXADINHO DO GABINETE DE CUNHA, por Josias de Souza

Nos próximos dias, a República só terá olhos para Eduardo Cunha. A contemplação ocupará a imprensa e fascinará a opinião pública. Dilma e seus devotos, como fieis no Santuário de Nossa Senhora Aparecida, rezam para que Cunha seja bom e os proteja. O tucanato e seu séquito se esvaem na expectativa de que Cunha seja vingativo e deflagre o processo de impeachment. E o próprio Cunha, estalando de pureza moral, bate na barriga e proclama: "L?état c?est moi".

Cunha traça um futuro para o país. E se o Brasil lhe falha ele se irrita. Cunha culpa o governo pela divulgação dos dados das contas secretas que ele jura não possuir na Suíça. E Dilma despacha emissários para oferecer-lhe proteção. Cunha diz ao ínclito deputado Paulinho da Força que ficou "puto" com a nota em que a oposição sugeriu que desocupasse a poltrona. E os oposicionistas deixam claro que a Câmara não tem presidente. É Cunha que tem a Câmara.

Nas feiras, nos bares, nas praças as pessoas comentam: "Coitando do Cunha. Governo e oposição vão acabar com esse homem!" Quando tudo parecia se encaminhar para um desfecho, o Ministério Público de Contas descobre que Dilma voltou a pedalar nos cofres dos bancos públicos em 2015. E os rivais da presidente decidiram enfiar a novidade dentro do pedido de impeachment, por meio de um aditivo. Com isso, Cunha talvez adie por mais alguns dias sua decisão sobre o futuro da República.

Na definição de Jarbas Vasconcelos, Cunha "é doente, um psicopata". Se Cunha é mesmo um maníaco, governo e oposição revelam-se depressivos. Materializando-se o adiamento, passarão os próximos dias se perguntando: Cunha dormiu bem? Cunha já se alimentou? Cunha fez cocô mole ou duro? Cunha virou a mesa ou sentou-se ao redor dela? À medida que abdica de sua condição de homem público para decidir até onde está disposto a admitir que o país lhe atrapalhe a vida privada, Cunha vai anexando a República às suas conveniências. O Brasil virou um puxadinho do gabinete de Eduardo Cunha.

Herculano
13/10/2015 07:35

OPOSIÇÃO AMPLIA JUSTFICATIVA PARA PEDIDO DE IMPEACHMENT, ABRE A PRINCIPAL MANCHETE DE CAPA DESTA TERÇA-FEIRA DO JORNAL FOLHA DE S. PAULO

O texto é de Márcio Falcão, da sucursal de Brasília, Natuza Nery editora da Coluna Painel, com a colaboração da colunistas Mônica Bergamo, de São Paulo. A oposição acertou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vai ampliar nesta terça (13) as justificativas de um dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

A operação, comandada por deputados do PSDB, pode adiar uma definição sobre um eventual início do processo de impedimento da petista, além de garantir a Cunha tempo para avaliar o cenário após o agravamento das denúncias que o ligam ao esquema de corrupção na Petrobras.

A ideia é incluir no pedido de impeachment a tese de que o governo manteve em 2015 irregularidades contábeis que levaram à reprovação das contas de 2014 pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Conforme antecipou a coluna Painel, da Folha, os líderes oposicionistas definiram, em uma reunião com Cunha, no sábado (10), que vão anexar ao pedido de impeachment elaborado pelos advogados Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. um parecer do procurador do Ministério Público no TCU, Júlio Marcelo, acusando o Planalto de manter neste ano as pedaladas fiscais.

O objetivo da oposição é contemplar uma das exigências feitas pelo presidente da Câmara para, eventualmente, abrir de imediato um processo contra Dilma. Cunha vinha dizendo que os atos cometidos no primeiro mandato não poderiam contaminar o segundo, iniciado em 2015, para fins de impeachment.

Diante do aditamento do pedido, o peemedebista deve encaminhar o parecer feito pela oposição para técnicos e, só depois, tornará sua decisão pública. Essa análise poderá durar dias.

Depois que vazaram informações de que Cunha e familiares teriam movimentado milhões fruto de possível propina da Petrobras em contas secretas atribuídas a eles, há expectativa tanto na oposição quanto no Planalto de que ele possa mudar o roteiro acertado com a oposição inicialmente e aceitar sumariamente algum pedido de impeachment. Esse seria o pior caminho para o governo. Se o peemedebista acolher o pedido, o processo começa a tramitar.

Inicialmente, Cunha tinha sinalizado que arquivaria todos os pedidos de impeachment, obrigando a oposição a entrar com recurso em plenário para reverter sua decisão. O peemedebista quer o afastamento de Dilma, mas, assim, dividiria com o plenário o ônus político de acatá-lo.

Cunha desconversa sobre sua estratégia. Questionado pela Folha sobre a possibilidade de adiar a definição sobre o caso se o Planalto tentar se reaproximar, ele nega. "A minha decisão será tomada de forma técnica, jurídica. Não será política nem pessoal."

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), nega qualquer acerto com Cunha. "Não sei o que o presidente vai fazer, mas não se trata de estratégia. Ele tem o dever regimental de receber nosso aditamento."

Apesar de agir em sintonia com Cunha sobre o impeachment, a oposição divulgou, no sábado, nota defendendo que ele se afastasse do cargo de presidente da Câmara depois das denúncias de envolvimento no caso Petrobras.

Nesta segunda (12), o deputado Paulinho da Força (SD-SP), um dos líderes do movimento pró-impeachment, disse que a nota foi "um erro, uma besteira". "Não acrescentou nada e só criou dificuldade para o nosso lado", diz. O texto foi assinado por PSDB, DEM, PPS, PSB e até pelo Solidariedade, do próprio Paulinho.

As legendas já tinham combinado com Cunha uma forma de fazer o processo de impeachment contra Dilma Rousseff andar na Câmara, mas a iniciativa estaria colocando o plano em risco.

"O Eduardo ficou puto", diz Paulinho. "Agora temos que consertar a m. que fizemos", disse, acrescentando: "Vamos fazer uma reunião, vamos ver como consertar isso".

Reunidos à noite, outros líderes da oposição também criticaram a nota.

Herculano
13/10/2015 07:29

MANCHETE DO 247: O GOLPE PARAGUAIO COM TODAS AS LETRAS.

MAS QUEM É O 247? É O VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO PREFERENCIAL DO PT, DO GOVERNO E DA ESQUERDA QUE SE EMPREGA E SOCIALIZA OS NOSSOS PESADOS IMPOSTOS PARA POUCOS E DEIXA A MAIORIA AO RELENTO COM PRECÁRIO ATENDIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE, POR EXEMPLO.

E COMO SOBREVIVE O 247? COM VERBAS DE EMPRESAS ESTATAIS COMO A PETROBRÁS E BANCOS OFICIAIS COMO O BANCO DO BRASIL, CAIXA, BNDES ENTRE OUTROS, ALÉM DE SUSPEITAS QUE A POLÍCA FEDERAL APONTOU E DELETORES ANUNCIARAM DE VERBAS DESVIADAS DA CORRUPÇÃO PELO PETROLÃO.

É TRISTE ESTE TIPO DE OPINIÃO INDEPENDENTE. O QUE DIZ TEXTO?

"Os que querem derrubar o governo de Dilma não contam mais com os quartéis (...) Adotaram uma nova metodologia: o chamado golpe brando, ou, para usar o exemplo mais conhecido, o golpe paraguaio. Deu certo no Paraguai e em Honduras, mas foi e continua sendo tentado em outros países", escreve Hélio Doyle, em novo artigo no 247, sobre o golpe, que, segundo ele, é "dado pela utilização de instrumentos e canais institucionais, devidamente manipulados pelos golpistas"; "São golpes desferidos pelo Legislativo e pelo Judiciário. Como as ações têm uma aparência de legalidade, ou mesmo estão dentro da legalidade, parece que não é um golpe, mas uma legítima ação constitucional e legal", diz ele, citando a mobilização da imprensa e instituições como o TCU e o TSE; "É assim que funciona, e é assim que estão fazendo no Brasil

O GOLPE PARAGUAIO COM TODAS AS LETRAS, por Hélio Doyle, secretário da Casa Civil do Distrito Federal

As frases dúbias e enigmáticas, as metáforas, os gestos de difícil entendimento, a enganação e a enrolação sempre foram características da atividade política. É a velha história de José Maria Alkmin dizendo a Olavo Drummond, no aeroporto da Pampulha, que Benedito Valadares lhe havia dito que viajaria para Brasília para ele pensar que ele iria para o Rio, mas que na verdade ele iria para Brasília mesmo.

As coisas, porém, devem ser ditas como elas são. Fica mais fácil entendê-las.

1 - O principal objetivo da oposição política, da direita ideológica e dos neoliberais alinhados aos interesses dos Estados Unidos, hoje, é tirar a presidente Dilma e o PT do governo. A junção da gravíssima crise econômica e financeira pela qual passa o país com as investigações sobre a corrupção criou o ambiente favorável para tentar derrubar o governo: há, na sociedade, e em especial entre os chamados "formadores de opinião", uma forte rejeição ao governo, a Dilma e ao PT.

2 - Em anos passados, no Século 20, os segmentos que que queriam derrubar governos legitimamente eleitos contavam com o apoio ativo de militares. Eram os que o presidente Ernesto Geisel, um general de Exército, chamava de "vivandeiras que vivem nas portas dos quarteis, pedindo que as Forças Armadas dessem o golpe por eles desejado.

3 - Assim a oposição política, a direita ideológica e os defensores do alinhamento às diretrizes estadunidenses levaram ao suicídio de Getúlio Vargas, tentaram impedir as posses de Juscelino Kubitschek e de João Goulart e acabaram dando o golpe em 1964, que derrubou Jango e levou o país a 21 anos de ditadura.

4 - Para justificar a ação militar, os golpistas de então mobilizavam os segmentos mais conservadores e atrasados da sociedade, acenando com o temor de que o Brasil se tornasse um país comunista. Em tempos de guerra fria, os comunistas eram a ameaça que teria de ser combatida a qualquer custo. As bandeiras do governo de Jango nada tinham de comunistas, mas como visavam beneficiar os mais pobres, fazer a reforma agrária e mexer nos monopólios estrangeiros, eram consideradas ponto de partida para a sovietização do país. E esse discurso levou às marchas da família pela pátria e por Deus e pelas manifestações que deram respaldo civil ao golpe.

5 - Os que querem derrubar o governo de Dilma não contam mais com os quarteis. As Forças Armadas vivem outro momento, e mesmo permanecendo majoritariamente em seus quadros a visão ideológica de direita, não se dispõem hoje a servir de ponta de lança da oposição golpista e de seus aliados. E golpe militar, atualmente, leva ao isolamento do governo dele decorrente pela comunidade americana. Por isso não é assim apenas no Brasil, é em toda a América Latina. Por isso, os golpistas adotaram uma nova metodologia, que prescinde dos militares, para atingir seus objetivos: o chamado golpe brando, ou, para usar o exemplo mais conhecido, o golpe paraguaio. Deu certo no Paraguai e em Honduras, mas foi e continua sendo tentado em outros países.

6 - O golpe paraguaio é dado pela utilização de instrumentos e canais institucionais, devidamente manipulados pelos golpistas. São golpes desferidos pelo Legislativo e pelo Judiciário. Como as ações têm uma aparência de legalidade, ou mesmo estão dentro da legalidade, parece que não é um golpe, mas uma legítima ação constitucional e legal. O caminho é simples: primeiro, é criada uma situação que dificulta a ação do governo; daí, mobiliza-se a opinião pública, com ajuda da imprensa aliada, para passar a ideia de ilegitimidade dos governantes; finalmente, o Legislativo ou o Judiciário, ou ambos coordenadamente, decretam o fim do governo e dão posse aos golpistas.

7 - É o que agora se tenta fazer no Brasil. Decisão tomada pelo Tribunal de Contas da União, ou possível decisão do Tribunal Superior Eleitoral, são meros pretextos para justificar o impeachment. A decisão de derrubar o governo de Dilma é política e ideológica, e os pretextos são necessários justamente para passar a ideia de institucionalidade. O impeachment realmente é previsto na Constituição, e não caracteriza em si um golpe, mas precisa estar revestido de fatos concretos e de acusações que se comprovem. Como não existem ? pelo menos, até agora - é preciso criar os pretextos. Aliados bem situados no Congresso, no TCU e nos tribunais ajudam nisso.

8 - Outra alternativa golpista é inviabilizar de tal forma a ação de governo e acirrar as dificuldades pelas quais passa a população para forçar o governante a renunciar. Tudo é feito para impedir que o governo consiga reverter uma situação negativa e que se incompatibilize cada vez mais com a população. Sem condições de agir, com sua base social sendo reduzida, pressionada pelo Congresso e ameaçada pelo Judiciário, a presidente acaba decidindo pela renúncia. E os golpistas assumem.

É assim que funciona, e é assim que estão fazendo no Brasil. Se vai dar certo ou não, depende de inúmeras circunstâncias. Inclusive de como o governo e a presidente conseguirão resistir à estratégia bem delineada de um golpe paraguaio.

Herculano
13/10/2015 07:14

CUNHA PODE DEFERIR HOJE DENÚNCIA DA OPOSIÇÃO QUE ABRE CAMINHO PARA IMPEACHMENT DE DILMA; A SEGUNDA TERMINOU COM ELE DISPOSTO A DIZER "SIM", por Reinaldo Azevedo, de Veja.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode definir ainda nesta terça-feira o destino da denúncia contra Dilma Rousseff por crime de responsabilidade encabeçada por Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. Cunha só poderia fazer uma coisa ao gosto do governo - e que ninguém no seu cargo fez antes: botar o pedido na gaveta e deixa-lo lá, mofando. Não vai acontecer. Das duas uma:

a: ou ele defere o pedido e manda instalar a comissão especial;
b: ou o rejeita, hipótese em que parlamentares de oposição entrarão com recurso, e a instalação da comissão especial será decidida pelo plenário da Câmara, por maioria simples.

Até onde consegui apurar, esta segunda terminou com Cunha disposto a comprar a briga: estava determinado a pôr o pedido para andar. Se ele não o fizer, é o Regimento Interno da Câmara que fornece à oposição a saída.

Aliás, cumpre aqui fazer uma observação. A opinião, felizmente, é livre no Brasil. Mas é claro que essa opinião não pode estar assentada numa mentira, ou se engana o público.

Em sua coluna na Folha desta terça, escreve Janio de Freitas o seguinte: "A hipótese continua a mesma: a aceitação do presidente da Câmara a um dos pedidos de impeachment ou, ao recusá-lo, admitir o recurso do plenário - de legalidade discutível - para que lhe caiba a decisão.?

Eu gostaria de saber que parte do Parágrafo 3º do Artigo 218 do Regimento Interno da Câmara Janio não entendeu. O texto diz literalmente: "Do despacho do Presidente que indeferir o recebimento da denúncia, caberá recurso ao Plenário".

Por que em vez de largar as palavras pelo caminho, sem explicação, o nosso jurista amador não explica onde está a "legalidade discutível" do recurso? Insisto: as pessoas podem ser contrárias ao impeachment de Dilma, favoráveis ao processo ou mesmo indiferentes. É do jogo. Mas é lamentável quando uma afirmação falsa é publicada com essa ligeireza, com essa "nonchalance". Já chega a quantidade de desinformação que o Planalto e seus juristas "ad hoc" vêm produzindo.

Houve um frenesi danado nas hostes governistas na semana passada com o agravamento da situação de Cunha, agora que pipocam as evidências de que ele e familiares são beneficiários últimos de pelo menos quatro contas na Suíça.

Não há dúvida de que a sua situação é delicadíssima, mas isso alivia muito pouco a barra de Dilma. Nas cordas ou não, o presidente da Câmara tem a prerrogativa de aceitar ou de rejeitar o início da tramitação da denúncia. Se recursar, o Regimento Interno abre a vereda para que o processo prospere.

Ainda se estará muito longe do impeachment, mas é claro que o afastamento de Dilma será mais tangível do que nunca.

E isso, podem apostar, levará o governo a cometer erros novos.

Herculano
13/10/2015 07:08

ME ENGANA QUE EU GOSTO, por Bernardo Mello Franco para o jornal Folha de S. Paulo

A nota em que a oposição defende o afastamento de Eduardo Cunha merece o prêmio "Me engana que eu gosto" de 2015. A aliança nunca esteve tão forte, apesar do surgimento de provas contundentes sobre o envolvimento do presidente da Câmara no petrolão.

O documento foi divulgado no sábado, para vender a ideia de que PSDB e DEM não sujariam as mãos em socorro ao correntista suíço. No mesmo dia, representantes dos dois partidos se reuniram com ele secretamente para tratar do que os une: o impeachment de Dilma Rousseff.

O encontro com Carlos Sampaio e Rodrigo Maia teve efeito tranquilizador para ambas as partes. Cunha garantiu apoio para ficar onde está, desde que continue a jogar contra o Planalto. Os oposicionistas também saíram felizes, porque temiam um acordão do peemedebista com o PT.

O resultado da conversa foi uma nota envergonhada, sem qualquer referência a desvios na Petrobras ou dinheiro na Suíça. O texto diz apenas que o deputado "deve afastar-se do cargo, até mesmo para que possa exercer, de forma adequada, seu direito constitucional à ampla defesa". Só faltou agradecer a amizade e pedir desculpas por qualquer coisa.

Como Cunha já avisou que prefere ficar na cadeira, o efeito prático da nota é nenhum. Mas os tucanos ganharam um pretexto para enrolar a imprensa e rebater as cobranças de que só pedem providência quando a denúncia atinge o governo.

O Planalto, por sinal, continua sem reação diante do presidente da Câmara. Na semana passada, dois ministros petistas, Jaques Wagner e Edinho Silva, foram visitá-lo em busca de um cessar-fogo. Só conseguiram valorizar seu cacife para negociar com a oposição.

No fim do feriado, o clima no governo era de pessimismo. Para auxiliares da presidente, as novas provas contra Cunha aceleraram a engrenagem do impeachment, e a comissão especial para debater o tema deve ser instalada já nesta terça.

Herculano
13/10/2015 07:05

PSOL LEVA CUNHA A CONSELHO DE ÉTICA ÀS 16H, por Josias de Souza

O PSOL protocolará às 16h desta terça-feira (13) uma representação contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara. Na peça, a legenda pedirá abertura de processo cassação do mandato do presidente da Câmara por quebra de decoro parlamentar.

O pedido do PSOL está escorado num documento enviado ao partido pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. Nele, o chefe do Ministério Público Federal confirmou que:

1. Cunha é beneficiário de contas secretas abertas na Suíça.

2. As contas foram bloqueadas.

3. o deputado é processado na Suíça por corrupção e lavagem de dinheiro.

Como Cunha dissera à CPI da Petrobras que não possui contas na Suíça, ficou demonstrado que o deputado mentiu para os seus pares. Algo que constitui quebra do decoro parlamentar.

Pelo regimento da Câmara, só partidos políticos podem pedir a cassação de deputados. Mas o PSOL decidiu tornar sua representação uma obra coletiva. Poderão subscrever documento todos os deputados que quiserem.

Na semana passada, apenas 30 dos 513 deputados com assento na Câmara se animaram a rubricar o pedido de investigação contra Cunha protocolado na Corregedoria da Câmara. O silêncio da banda muda da Câmara vai ficando cada vez mais constrangedor.

Herculano
13/10/2015 07:02

SEM CONDIÇÕES, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Acúmulo de evidências sobre participação de Cunha em irregularidades torna inviável sua permanência no comando da Câmara

Com velocidade estonteante, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) passou dos bastidores da negociação partidária ao primeiro plano da política nacional. Tão logo venceu a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados no começo deste ano, tornou-se peça fundamental no tabuleiro das articulações oposicionistas e governistas.

Demonstrou, no proscênio, a mesma habilidade e a mesma ambição que o haviam consagrado nas coxias, mas os holofotes não lhe fizeram tão bem quanto gostaria.

Desde que os investigadores da Operação Lava Jato avançaram seus braços sobre o Congresso, à cata de parlamentares envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, dizia-se que dificilmente Eduardo Cunha escaparia ileso.

Dito e feito. Em depoimento dado num acordo de delação premiada, o lobista Julio Camargo afirmou que o peemedebista exigiu US$ 5 milhões a título de propina para intermediar negócios com a estatal.

Em outra frente, esta Folha revelara em abril que o computador de Cunha foi usado para solicitar investigações sobre a empresa Mitsui, associada à transação de que participou Camargo. Tal iniciativa teria o propósito de intimidar a fornecedora da Petrobras e cobrar o montante combinado nas sombras.

A despeito das negativas do peemedebista, a Procuradoria-Geral da República levou o caso ao Supremo Tribunal Federal, onde fez acusação formal pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Àquela altura, sustentou-se neste espaço que a simples denúncia não tornava insustentável a posição do presidente da Câmara. Seria necessário o recebimento da peça pelos ministros do STF, o que transformaria Eduardo Cunha em réu.

Embora esse passo ainda não tenha sido dado, a situação do deputado fluminense degenerou a tal ponto que ele não pode mais permanecer no posto que hoje ocupa.

Soube-se, no começo do mês, que procuradores da Suíça identificaram não uma, mas quatro contas bancárias naquele país atribuídas ao peemedebista e seus familiares.

Ao rastrear o caminho do dinheiro, o Ministério Público da Suíça indica que tais contas foram abastecidas com recursos de propina para viabilizar negócios com a Petrobras na África, em 2011. Na outra ponta, pelo menos US$ 1,1 milhão (cerca de R$ 4 milhões) destinaram-se ao pagamento de despesas pessoais da mulher de Cunha.

Não bastasse tal acúmulo de evidências, as novas informações parecem não deixar dúvidas de que o presidente da Câmara mentiu à CPI da Petrobras ?em março, ele negou que tivesse contas no exterior.

Apegado ao poder como poucos, Eduardo Cunha já afirmou que não vai renunciar à presidência da Câmara. Seus pares, todavia, não podem se acomodar com isso.

Acuado por gravíssimas suspeitas, Cunha perdeu as condições de zelar pelo prestígio e pelo decoro da Câmara, não tem credibilidade para decidir sobre o impeachment de quem quer que seja e, principalmente, carece de legitimidade para ocupar um cargo que o deixa em segundo lugar na linha de sucessão da Presidência da República.

Herculano
13/10/2015 06:58

KROLL NÃO ACHOU CONTAS DE CUNHA NA SUÍÇA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Embora tenha dito que não investigou parlamentares, a empresa de investigações Kroll não foi capaz de encontrar as contas secretas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na Suíça. Integrantes da CPI da Petrobras, que contratou a Kroll por R$ 1,2 milhão para auxiliar a CPI, estranharam a empresa de inteligência não encontrar dados de uma investigação pública, comandada pelo Ministério Público da Suíça.

Dever ser

Para ter sido um trabalho útil às investigações da CPI, a Kroll tinha que investigar todas as pessoas citadas nas delações na Lava Jato.

Não resistiu...

Após ser pressionada pela CPI, a Kroll revelou que fuçou dados dos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque.

...e admitiu

A Kroll admitiu ter investigado o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empreiteiro Ricardo Pessoa (UTC) e o megadoleiro Alberto Youssef.

No lixo

Após receber R$ 1,2 milhão da Câmara pelo trabalho na CPI da Petrobras, a Kroll ficou 'sob suspeita' e não teve o contrato renovado.

GOVERNO TORROU R$412 MILHÕES EM DIÁRIAS ESTE ANO

Durante o anúncio solene das medidas que chamou de "reforma administrativa", sexta-feira (2), a presidente Dilma incluiu entre as suas declarações de intenção de tentar reduzir gastos com diárias e viagens no serviço público. Pudera. Na discussão dessas medidas, ela ficou espantada com a informação de que somente este ano, até o mês de agosto, seu governo torrou R$ 412 milhões em diárias para servidores.

Ninguém vigia

Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, onde não se vigia a farra, estão 14 dos 15 maiores contemplados com diárias: média de R$60mil.

Lei amiga

Segundo a lei, diárias só são concedidas para indenizar o servidor por despesas extras com "pousada, alimentação e locomoção urbana".

A conta é sua

Se o ritmo de gastos continuar, o governo Dilma deve gastar cerca de R$ 800 milhões com diárias apenas este ano.

Cunha, o paranoico

Quem conversa com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sai com a impressão de que ele agora encarna um personagem famoso do saudoso Pasquim, jornal carioca de humor: "Ubaldo, o Paranoico".

Esforço protocolar

Os partidos aliados orientaram seus deputados a não registrarem presença na sessão do Congresso analisaria vetos presidenciais. O PCdoB, que ganhou o Ministério da Defesa, foi um deles.

Agora vai?

O líder do PP, deputado Eduardo da Fonte (PE), garante que nesta semana os partidos da base aliada do governo Dilma vão dar quórum para votar os vetos presidenciais. Diz que agora ?os ânimos esfriaram?.

Puro fisiologismo

Voz destoante do seu partido, o senador Antonio Reguffe (PDT-DF) critica a reforma ministerial do governo. "Não há qualquer proposta nova para a saúde", critica. Segundo ele, "é puro fisiologismo".

VANGUARDA DO ATRASO

Enquanto o mundo azeita as relações comerciais em tratados como o Trans-pacífico, que prevê até troca de mercadorias, tipo queijos, no Brasil a atrasada "vigilância sanitária" apreende até queijo da Serra, de Portugal, ou doce de leite argentino, adquiridos no freeshop.

Dilma sitiada

"Não há nada que leve à compreensão de que o governo Dilma sobreviva até janeiro", diz o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), uma das principais vozes da oposição favoráveis ao impeachment de Dilma.

Mudança de estratégia

A esperança da oposição na CPI do BNDES é a chegada de inquéritos do Ministério Público para pressionar o comando da CPI a investigar negócios escusos no banco com empreiteiras enroladas no Petrolão.

Factoide

O Planalto avalia que a ameaça do líder do PRB, Celso Russomanno (SP), de entregar o Ministério do Esporte não passou de uma tentativa de descolar do governo para disputar a Prefeitura de São Paulo.

Pensando bem...

... nesta terça, o Tribunal de Contas deveria homenagear o ex-ministro Guido Mantega (Fazenda) pelo Dia do Maquiador

Herculano
13/10/2015 06:46

A METAFÍSICA DO SUDÃO, por Luiz Felipe Pondé, filósofo, para o jornal Folha de S. Paulo

O Brasil tem uma máquina estatal gigantesca. Todo mundo sabe. O pior é que aqueles que deveriam pensar esse problema, na sua maioria, são os que permanecem na esfera desse Estado, fazendo uso dele e alimentando sua burocracia infernal. E defendendo-a. Só gente mau informada, de má fé ou ignorante espera alguma coisa do Estado.

A filósofa russo-americana Ayn Rand, boicotada nos departamentos de filosofia no Brasil por ser uma liberal radical, nos chamou a atenção para um fato significativo: quando produtivos dependem de improdutivos para produzir, estamos numa fria. Esse é o caso do Brasil.

No Brasil, você sempre está na condição de herói de tragédia clássica, que luta contra um destino irrevogável, leia-se, o Estado brasileiro. Essa descrição maravilhosa é de José Guilherme Merquior no seu "O Liberalismo - Antigo e Moderno", editora É Realizações. Merquior fala aqui da tradição francesa de esmagar o indivíduo sob a bota da máquina estatal.

Pense no número de formulários enormes que você deve preencher. Pense no que você gasta de tempo e dinheiro para ter gente que te ajude a enfrentar a burocracia criada por especialistas em improdutividade.

No caso específico da educação superior, esta fato é uma evidência. Uma gigantesca burocracia, servida por "gestores" que se locupletam a fim de garantir espaços institucionais de poder, vem transformando a vida da pós-graduação no Brasil numa peregrinação de irrelevâncias.

Agora, a maldição invade a graduação, tornando o dia a dia um deserto de formulários que supostamente servem a universidade, mas que na realidade servem apenas a gente com o "gozo da burocracia", que assim detém o poder sobre as instituições particulares, sempre inimigas de governos ideologicamente estatistas, como o governo federal é há anos.

No Brasil, abrir uma pequena empresa é um inferno de impostos e siglas, que, por sua vez, se constituem num mercado tecnocrático em si, fazendo do infeliz empreendedor um desgraçado a mercê da última invenção de algum burocrata de Brasília.

E todos os neolíticos que apostam na máquina do Estado para fazer "justiça social" batem palmas para essa metafísica do Sudão.

Este tipo de cultura atrasada faz com que aqueles que nada produzem mandem no processo, obrigando você a produzir nada (servindo as exigências burocráticas deles) ou a produzir irrelevâncias que, por si só, servem aos esquemas burocráticos.

Num universo como este (um novo círculo do inferno de Dante), o dinheiro se torna refém de quem nada produz, mas detém os mecanismos de tortura sobre suas vítimas, os produtivos, que os carregam nas costas. Servir a essa máquina se torna a garantia de permanecer existindo dentro dessa cadeia, supostamente produtiva, mas onerada pela metafísica do Sudão que a alimenta.

E a corrupção é a grande cereja do bolo de um país com essa metafísica. Quanto maior o Estado, quanto maior seus tentáculos sobre a sociedade, mais ele venderá facilidades para resolver as dificuldades que ele mesmo cria, e que constitui a moeda de toda mentalidade improdutiva.

Do que vive um improdutivo? Antes de tudo, do gozo de infernizar quem produz (dizendo que está preocupado com a "qualidade" ou com a "igualdade"). Passa suas horas imaginando procedimentos que obriguem as pessoas a saírem da cadeia produtiva para servir a essa cadeia da inércia.

Mas a inércia tem suas vantagens. Primeiro, facilmente garante tempo livre para não fazer nada, claro, às custas de quem tem de correr mais e ficar mais estressado para atender as demandas de quem não produz nada.

Mas, talvez, o maior inferno seja mesmo o fato de que em países com essa metafísica da "justa improdutividade", a lei proteja o improdutivo e puna o produtivo que não aceitar ferir sua produção para servir à máquina que torna a vida um nada de formulários, impostos e exigências, que crescem a cada dia.

Imagino um desses improdutivos, com os olhinhos brilhando, acordando de manhã e se perguntando: como posso tornar a vida dos produtivos mais miserável hoje?