Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Herculano Domício

21/06/2011

HOSPÍCIO I
O líder do governo de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa na Câmara, José Amarildo Rampelotti, todos do PT, entrou com uma Moção (algo que não resolve nada; é apenas uma manifestação oficial de um Poder para o outro, ou instância) pedindo ao secretário da Saúde do governo de Raimundo Colombo, PSD (?), o médico joinvilense Dalmo Claro de Oliveira, PMDB, ajuda para o nosso hospital. Justo. Justíssimo. Também apóio tanto que quando pude, fiz não uma Moção, mas, contatos, e obtive sucesso (comprovados e amplamente divulgados) para a comunidade. Segundo Rampelotti, se houvesse esse repasse, o Hospital conseguiria resolver a deficiência do Pronto Socorro. Como?  Duvido. Du-vi-dê-ó-dó. Bravata. Propaganda politiqueira. Falta do que fazer. Acorda, Gaspar!

HOSPÍCIO II
Mas, espera ai. O pessoal do Hospital foi a Florianópolis e o doutor Dalmo Claro (que foi dirigente da Unimed) já não veio aqui e deixou ?claro? que o Hospital precisa se auto-sustentar, ser melhor gerenciado? E o que estava fazendo na sessão da Câmara o suplente Celso de Oliveira, PMDB, presidente do Conselho do Hospital (e uma espécie de ?gerente?) e que acompanhou isso tudo? Escada e passando recibo para o PT, prefeito, vice, secretário da Saúde e o Rampelotti? Talvez para receber a graninha mensal e que mal dá para cobrir os custos que a própria prefeitura causa ao Hospital? Então vamos esclarecer e por partes.

HOSPÍCIO III
Quem forçou a abertura do Hospital de Gaspar sem capital de giro para com essa irresponsabilidade sair-se bem na foto e que lhe deixa  agora na agonia? O PT, o prefeito, a vice, o secretário da Saúde Francisco Hostins Júnior; tudo para fazer propaganda política partidária (até faixa para o Lula pediram). Quem concordou com isso? O presidente do Conselho, Celso Oliveira. Quem mandou empregar o petista Aldo Avosani lá no Hospital para gerenciar e fiscalizar as verbas da prefeitura no Hospital? O PT. Quem diminuiu a atuação do CAR e mandou a conta para quem não tinha dinheiro para bancar tal empreitada, inviabilizando exatamente o Pronto Socorro? A prefeitura. Quem diz que o SUS é um exemplo de atendimento universal, mas não paga e quando paga, é uma mixaria por procedimentos, plantões e atendimento, origem das falências dos hospitais de caridade e públicos? O PT. Quem é o diretor clínico do Hospital? Quem é que prometeu na campanha política colocar no Hospital no mínimo R$200 mil por mês e hoje, depois de quatro anos, mal chega a R$175 mil? Pedro Celso Zuchi.  Ou seja, é bom parar por aqui.

HOSPÍCIO IV
Tudo se resolverá melhor se cada um brincar menos com a vida e a saúde dos outros, principalmente dos pobres e dos fracos, evitando a politicagem barata. Moção? Só se para o Congresso Nacional (com maioria comandada pelo PT) para aprovar a Emenda Constitucional 29, engavetada há 11 anos. Ela vai obrigar o Estado a colocar dinheiro da Saúde na Saúde (será outro caso como é o dos salários dos professores estaduais). O município de Gaspar (e o prefeito) poderia começando assumir a parte dele e que matreiramente pulou fora. O governo do Estado, cumprir imediatamente as promessas de campanha e a Emenda 29. E o governo Federal pagando o justo no SUS, e a gasparense honorária, ministra Ideli Salvatti, adimplindo as promessas que fez para o Hospital e sou testemunha. Por que os vereadores não fazem estas Moções também ao governo Federal, ao prefeito e à ministra? Acorda, Gaspar!

fotoolhandoamarMD.jpgSEM CONTROLE? I
Há dias, o prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, mandou publicar no Diário Oficial dos Municípios ? aquele que se esconde na internet -, o edital de desapropriação de uma área ribeirinha aqui no Centro, bem  defronte a prefeitura para a construção do tal mirante. Procedimento correto. Estranho mesmo é que não nominou o dono daquela valorizadíssima área. Agora, apareceu mais outra.  Ele mandou desapropriar o que já tinha sido desapropriado amigavelmente ou comprado e pior: que já foi pago, segundo me consta. O que está acontecendo? Acorda, Gaspar?

SEM CONTROLE? II
Olha só o que apareceu na página 61, da edição 762 de Quinta-Feira, dia 16.06.2011, do Diário Oficial dos Municípios ? aquele que se esconde na internet? O decreto 4.362 de 10 de junho de 2011, assinado pelo prefeito Pedro Celso Zuchi, PT. O que ele determina?A desapropriação de quatro terrenos no Poço Grande (defronte o Ginásio João dos Santos) e do outro lado na Margem Esquerda. Para que? Para a construção da futura Ponte do Vale e suas alças de acesso. Espera ai! Mas isto já não tinha sido desapropriado, comprado e pago pelo ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, sem partido? Meu Deus! Eu acompanhei este assunto quando da minha passagem pela Acig. Acorda, Gaspar!

SEM CONTROLE? III
Fui atrás disso. Tive acesso as quatro escrituras (fruto de procedimentos legais não contestados até agora) e que estão em nome do Município de Gaspar (publico uma delas como ilustração, mas tenho todas se quiserem). Procurei os decretos da outra administração municipal e que originaram as desapropriações e compras. Só não achei disponível eletronicamente no mesmo Diário Oficial, um deles, o 1.357 (ui,ui,ui: é ou não é um esconderijo?).

SEM CONTROLE? IV
Por que desapropriar o que já foi desapropriado ou comprado? Vão pagar outra vez o que já foi pago com o dinheiro de todos os gasparenses? Isto não está registrado da prefeitura? Por que não se buscou antes os dados no Cartório, no Registro de Imóveis (certidão de inteiro teor) das áreas a serem desapropriadas? Descobririam que já pertenciam ao Município. O procurador geral Mário Wilson da Cruz Mesquita até pode alegar desconhecimento de tais atos (numa alienação imperdoável), mas e os demais procuradores, de carreira, que estavam na época da desapropriação e da compra? Não há arquivo na procuradoria, na secretaria de Planejamento e Desenvolvimento? Não se consulta os diários e decretos? Ninguém fala com ninguém? Ou é mais um capítulo da novela ?um faz e outro desfaz? e que já relatei aqui para outros casos como o da Zona Azul? Alguém poderia esclarecer tudo isso aos gasparenses? O que está errado no passado e que precisa ser corrigido? E a Câmara vai ficar mais uma vez passiva?Ou é mais uma que vai ter que parar no Ministério Público, no Tribunal de Contas...? Acorda, Gaspar!

SOBRE O TRAPICHE
O PT de Gaspar e alguns familiares querem transformar o médico ortopedista Fernando César Buchen em herói. Seria interessante avaliar mais este risco. Vão errar pela segunda vez e o estrago poderá ser pior do que o primeiro. É só atentar para os cochichos nas rodas, bares e reuniões.

Na falta de plateia e claque para palmas, o prefeito de Ilhota, Ademar Feliski, PMDB, adiou  de Sexta-Feira para Sábado, desta vez depois da missa de Ação de Graças, a abertura oficial das comemorações dos 53 anos de emancipação do município e que se dão hoje. Feliski está num inferno astral daqueles. Sente-se perseguido pela má sorte, pelos opositores e por uma imprensa, que nem existe em Ilhota (homem de sorte, este).

Serviço de utilidade pública, gratuita, ao PT e ao advogado da candidata a deputada estadual, Mariluci Deschamps Rosa. Este é o Acórdão do Tribunal Regional Eleitoral no caso da Prestação de Contas da candidata e que o advogado (e seu contador de ofício), Rodrigo Fontes Schramm, declarou  ao jornal Cruzeiro do Vale que vai recorrer dele. Ele é o 26.044, para qualquer consulta ?on line?. O processo é o 14669-37.2010.6.24.0000, eleições 2010. O relator foi o juiz Irineu João da Silva. Ei os teor do acórdão:

Eleições 2010 - Prestações de Contas - Candidata ao cargo de deputada estadual - Divergência na informação acerca da data de obtenção dos recibos eleitorais - Irregularidade estritamente formal - Ausência da apresentação de canhotos dos recibos eleitorais e dos extratos bancários - Inconsistência nas declarações de doadores e fornecedores de campanha - Existência de despesas eleitorais sem a devida comprovação documental - Irregularidades graves - Desídia com a obrigação eleitoral de prestar contas - Prejuízo à efetiva análise pela Justiça Eleitoral da movimentação financeira de campanha - Desaprovação. ACORDAM os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por unanimidade, em desaprovar as contas da candidata, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante da decisão. Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral.Florianópolis, 15 de Junho de 2011.

Na defesa plena da liberdade de expressão estabelecida na atual Constituição, quando do julgamento da Marcha da Maconha. Serve para nós da imprensa também. ?Nada se revela mais nocivo e perigoso do que a pretensão do Estado de proibir a livre manifestação. O pensamento deve ser livre, sempre livre, permanentemente livre?, disse o ministro Celso de Mello, relator do caso no STF. ?Liberdade de expressão não é apenas o direito de falar aquilo que as pessoas querem ouvir. A liberdade existe para proteger manifestações que incomodam agentes públicos e privados, capazes de mudar de opiniões?, disse o ministro Marco Aurélio Mello.

O Samae de Gaspar vai colocar tubos em área de mangue, pelo jeito. Ele está atrás de uma retro-escavadeira traçada, tudo para não se atolar. Será? Está no Pregão Presencial 24/2011 do Samae e que vai ser realizado neste 30 de Junho.

 

EDIÇÃO 1302

Comentários

Herculano
23/06/2011 22:16
A Perdigão em Gaspar? Eu conto esta história amanhã na coluna Olhando a Maré no jornal impresso Cruzeiro do Vale. Ele já está no parque gráfico para circular logo no início da madrugada
Herculano
23/06/2011 19:58
SE VOCÊ ESTÁ MUITOS ANOS EMPREGADO NUM SÓ LUGAR E FOR DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA (OU ATÉ PEDIR DEMISSÃO), A SUA INDENIZAÇÃO NÃO SERÁ MAIS DE APENAS 30 DIAS. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VAI REVISAR O QUE NÃO SE REGULAMENTOU DURANTE 23 ANOS.

Veja parte da reportagem da Folha de S. Paulo, desta Quinta-Feira.

Supremo decide aumento de aviso prévio

Ministros do STF entendem que pagamento deve ser proporcional a tempo de serviço, mas não definem que regra usar

Hoje, empresas pagam 30 dias; Marco Aurélio lembra que regra deve valer também para quem pedir demissão

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem que irá fixar regras para que o aviso prévio seja proporcional ao tempo de serviço prestado por um trabalhador.

O entendimento foi tomado pelos oito ministros que estavam presentes no plenário do tribunal, ao analisar pedido de quatro funcionários da Vale que foram demitidos. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, julgou procedente o pedido.

Os funcionários tinham entre 7 e 30 anos de empresa, mas todos receberam um mês de aviso prévio, mínimo previsto pela Constituição.
Eles pediam que o Supremo declarasse a omissão do Congresso em regulamentar o tema, já que o inciso 21 do artigo 7º da Constituição fixa "aviso prévio proporcional ao tempo de serviço".
Antonio Pedero.
23/06/2011 19:50
Bom noite caro Sidnei Luis Reinert, acho que tens razão sim, mais acho que Pedro Celso Zuchi que tambem é Bacharel em Direito, que se cerca não de gente com conhecimento da area de atuação, alem de querer saldas os debitos de campanha, é claro.

Para vc vê, ele se cercou de advogados em quase tudo, Veja:

Doraci Vans - professor e advogado dele em algumas causas passadas;

Francisco Hostins - prestava acessoria para um grande grupo mercadista de Gaspar, apoiador incondicional da campanha de Pedro Celso Zuchi em 2008;

Rodrigo Fontes - ex secretario e advogado de Pedro Celso Zuchi e Mariluci;

Mario Mesquita - advoga indiretamente para Pedro Celso Zuchi e familia por intermedio de seus socios;

Roberto Procopio - É Advogado;

Alem dos inumeros contratados como assessores.

Com esta quantidade toda de advogados, não tem muito o que errar, e assim fica facil de administrar.
Herculano
23/06/2011 19:46
ESSE PESSOAL GOSTA DE BEBER E FUGIR DOS EXEMPLOS E RESPONSABILIDADES. E AINDA QUEREM GOVERNAR ALGUMA COISA.

Primeiro foi o ex-governador e atual senador por Minas Gerais, Aécio Neves, PSDB. E agora foi a vez do ex-canidato a vice na chapa de José Serra, também do PSDB, o Antônio Índio Pedro da Costa, presidente regional do PSD, ser pego na blitz da Lei Sêca no Rio de Janeiro.

Veja a manchete. Índio da Costa perde carteira em blitz da Lei Seca. Vergonha.

Agora, leia a reportagem. Esses políticos, seus discursos e atitudes mambenbes.

O presidente regional do PSD, Antonio Pedro Índio da Costa teve a carteira de motorista apreendida nesta madrugada pela operação Lei Seca, no Rio. Ex-DEM, ele foi candidato a vice-presidente de José Serra (PSDB) na última eleição.

A apreensão da carteira foi decidida após Índio da Costa se recusar a fazer o teste de alcoolemia com o bafômetro.

A Hilux, que ele dirigia, foi parada pelos fiscais na Avenida General San Martin, esquina com Bartolomeu Mitre, no Leblon, zona sul do Rio.

Índio da Costa só foi liberado após a apresentação de um motorista habilitado.

sidnei luis reinert
23/06/2011 19:00
O hospital de Gaspar não fechou com Adilson com os mesmos administradores de hoje com zuchi?Tenho dúvida da capacidade administrativa destas pessoas.Será que elas tem estudo para encarar e contornar este novo desafio de atender o povo de maneira digna e de fazer valer os vencimentos que recebem?Não seria melhor ter um médico como secretário da saúde do que um advogado?Cada macaco em seu galho,diz o ditado!!!! Acorda gaspar!!!
Herculano
23/06/2011 18:39
MANCHETE DA CIDADE NESTE DIA DE CORPUS CHRISTI; HOSPITAL DE GASPAR NEGA ATENDIMENTO E MULHER TEM FILHO NO CARRO.

Esta senhores vereadores é para reflexão, principalmente para aqueles que assinaram aquela Moção para o governo do Estado. Leiam novamente as notas "Hospício" da coluna acima e que foi avacalhada nos discursos dos que defendem o governo de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa, ambos do PT. Bons de discursos. Ruins de realização em favor do povo.

As notas se atualizaram automaticamente com o episódio de hoje. Desmintiram os palanqueiros, os bravateiros, os interesseiros, os politiqueiros. E é bom que isto conste da Conferência de Saúde que está se realizando em Gaspar. Quem é o diretor clínico do Hospital? Quem é o gestor do Hospital? Onde está o presidente do Conselho? Vergonha. Acorda, Gaspar!
Herculano
23/06/2011 18:31
A quem insiste em se identificar como Luara.

Nada como um dia após o outro e pega (ou pego) no contrapé. Quando interferiu na reportagem de Fernando César Buchen, usou o mesmo nome e.mail "errado". Agora, por duas vezes seguidas insistiu no mesmo e.mail errado. Tenho quatro contas. Nunca esqueci de nenhuma delas e das senhas.

Depois, finge e tenta se corrigir, quer dar lição de moral a mim e aos meus leitores e leitoras? E ao final ainda fica dodói? Hum! Aqui é lugar para quem tem coragem e dá a cara para bater. Aqui é um espaço de opinião. Aqui o erro é considerado grave, mas possível (como o seu). Aqui há transparência. Aqui eu não peço para o leitor não ir embora. É uma escolha. E eu respeito. Eu faço e tenho escolhas também.
Luara Sabel
23/06/2011 17:33
E tem mais Sr Herculano de hoje em diante não visito mais seu espaço olhando a maré percebo que o sr não foi ético, e pra mim deu.
Não me interessa sua opinião, sua desconfiança. Eu me basto, tenho caráter.
Luara Sabel
23/06/2011 17:20
Se tem alguém falso aqui é o senhor, realmente meu e-mail foi postado errado , mas se o senhor quiser está aqui o verdadeiro, sabelluara@yahoo.com, mas fique sabendo que foi um erro e não uma mentira.
Herculano
23/06/2011 16:45
A quem se identifica como Luara Sabel.

A sua opinião que eu a considero, é tão autênntica quando o seu nome e seu endereço eletrônico que diz ser seu, mas é falso. Então...

This is an automatically generated Delivery Status Notification. Delivery to the following recipients failed. sabelluara@gmail.com
Luara Sabel
23/06/2011 16:18
Olha Sr Herculano mesmo não citando nomes mas dando a entender que quem lhe questiona a respeito das desapropriações de terra... é mandado velho dizer-lhe que:
Primeiro- Tenho capacidade para questionar o senhor ou qualquer outra pessoa seja ela quem for.
Segundo- Logo o senhor que se diz tão articulista não gostar de ser questionado?
Terceiro- Nunca fui pau mandado e nem pretendo ser.
Espero ter sido clara, e falo por mim.
Alfredo Casas
23/06/2011 10:14
Bom dia, Dr Herculano e leitores.

Pelo que deu para entender o nobre, culto e erudito Procurador do Municipio de Gaspar, pegou os Decretos realizados pelo ex Prefeito Adilson Luis Schmitt e os unificou em um só.

Tambem pode se constar que ainda somou mais uma finalidade ao da UTILIDADE PUBLICA mencionado pelos decretos do Dr. Adilson Luis, trazendo agora no novo texto o INTERESSE SOCIAL.

Então os decretos do Dr Adilson Luis Schimitt diziam que a finalidade da desapropriação era a UTILIDADE PUBLICA, e que esta estava estampada na construção da ponte e acessos, É ISTO?

E agora o novo decreto tambem menciona o INTERESSE SOCIAL, o que dá nova finalidade aos imoveis desapropriados, podendo os mesmos imoveis serem utilizados para minimizar as desigualdades sociais, como para a construção de casas populares, É ISTO?

Com tudo isto pode-se concluir, que o novo decreto para não ser igual aos do Dr. Adilson Luis Schmitt acrescentou nova finaldade no uso dos imoveis, com o intuito de encher linguiça por alguem desperado, ou que o imovel vai ter outra destinação que não aquela que sonhamos, ou seja, a PONTE.



Herculano
23/06/2011 08:11
Ao que se identificou como André:

O caput do art. 1º do Decreto nº 4.362 de 10 de Junho de 2011 é claro e assevera que:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública e interesse social, para fins de infraestrutura de construção viária as áreas descritas nos incisos que seguem

O grande e festejado professor Hely Lopes Meirelles, em seu livro de Direito Administrativo Brasileiro, Malheiros: São Paulo, 2002,p. 568, define com muito sapiencia o que a desapropriação pode ser por necessidade pública, utilidade pública e interresse social.

Necessidade pública é aquela que decorre de situações de emergência, cuja solução exija a desapropriação do bem.

Utilidade pública ocorre quando há para a Administração Pública a conveniência da transferência do bem de terceiro para o seu patrimônio.

Interesse social ocorre quando o objetivo da Administração Pública com a desapropriação é minimizar as desigualdades sociais, quando as circunstâncias impõem a distribuição ou condicionamento da propriedade, para o seu melhor aproveitamento.



Assim fica visível que o novo decreto atribui nova finalidade a desapropriação, ou SEJA, a do interesse social. Siceramente? Há dúvidas. Mas, mesmo que seja aplicável, deveria este decreto que supersiciona a outra, no mínimo mencionar a razão dele, informar que as desapropriações já foram feirtas e que os terrenos pertencem ao município. Não foi feito. Dai, a confusão.

Tanto é verdade que esta ação não se aplica que o art. 2º da lei Nº 4.132, DE 10 DE SETEMBRO DE 1962 que trata da desapropriação por interesse social, assevera textualmente, o que é considerado interesse social, senão vejamos:

"Art. 2º Considera-se de interesse social:

I - o aproveitamento de todo bem improdutivo ou explorado sem correspondência com as necessidades de habitação, trabalho e consumo dos centros de população a que deve ou possa suprir por seu destino econômico;

II - a instalação ou a intensificação das culturas nas áreas em cuja exploração não se obedeça a plano de zoneamento agrícola, VETADO;

III - o estabelecimento e a manutenção de colônias ou cooperativas de povoamento e trabalho agrícola:

IV - a manutenção de posseiros em terrenos urbanos onde, com a tolerância expressa ou tácita do proprietário, tenham construído sua habilitação, formando núcleos residenciais de mais de 10 (dez) famílias;

V - a construção de casa populares;

VI - as terras e águas suscetíveis de valorização extraordinária, pela conclusão de obras e serviços públicos, notadamente de saneamento, portos, transporte, eletrificação armazenamento de água e irrigação, no caso em que não sejam ditas áreas socialmente aproveitadas;

VII - a proteção do solo e a preservação de cursos e mananciais de água e de reservas florestais.

VIII - a utilização de áreas, locais ou bens que, por suas características, sejam apropriados ao desenvolvimento de atividades turísticas. (Incluído pela Lei nº 6.513, de 20.12.77)"

E agora?

Andre
22/06/2011 22:13
Contribuindo:

Decreto Nº. 4.362 de 10 de Junho de 2011.
DECRETO Nº. 4.362 DE 10 DE JUNHO DE 2011.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INFRAESTRU-
TURA DE CONSTRUÇÃO VIÁRIA, ÁREAS DE TERRAS LOCALIZA-
DAS NO MUNCÍPIO DE GASPAR.
PEDRO CELSO ZUCHI, Prefeito Municipal de Gaspar, Estado de
Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas no art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e
com base no que dispõe a Resolução CONAMA nº 369, de 28 de
março de 2006, em seu art. 2º, inciso I, alínea ?b?:
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública e interesse social, para
fins de infraestrutura de construção viária as áreas descritas nos
incisos que seguem:
I - Um terreno situado neste Município, no lugar Poço Grande,
contendo área de 3.361,87m², limitando-se ao Sul em 43,50 me-
tros no lado ímpar da Rodovia Jorge Lacerda; ao Norte em 50,00
metros com terras da marinha do Rio Itajaí-Açu; a Leste em 67,00
metros com terras de Maria Edith Schramm; a Oeste em 78,00
metros com terras de Marcos Spengler, registrado sob a Matrícula
nº 4.551 junto ao Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de
Gaspar.
II - Um terreno situado neste Município, no lugar Poço Grande,
contendo a área de 3.472m², limitando-se ao Sul em 43,40 me-
tros no lado ímpar da Rodovia Jorge Lacerda; ao Norte em 43,40
metros com terras da marinha do Rio Itajaí-Açu; a Leste em 78,00
metros com terras de Mário Francisco Spengler; e a Oeste em
82,00 metros com terras de Gilberto Spengler, registrado sob a
Matrícula nº 4.549 junto ao Ofício de Registro de Imóveis da Co-
marca de Gaspar.
III - Um terreno situado neste município no lugar Poço Grande
contendo a área de 3.397m², limitando-se ao Sul em 41,00 me-
tros no lado ímpar da Rodovia Jorge Lacerda; ao Norte em 64,00

metros com terras da marinha do Rio Itajaí-Açu; a Leste em 62,00
metros com terras de Lauro Hostins; e a Oeste em 67,00 metros
com terras de Mário Francisco Spengler, registrado sob a Matrícula
nº 4.553 junto ao Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de
Gaspar.
IV - Um terreno situado nesta cidade, na rua Pedro Simon, no
Bairro Margem Esquerda, contendo a área de 20.000,00m², li-
mitando-se ao norte, em 178,80 metros com o lado par da rua
Pedro Simon e com o lado par de uma rua inominada; ao leste em
515,33 metros com terras da Indústria de Malhas Isensee Ltda; ao
sul, em 40,90 metros com terras de marinha do Rio Itajaí-Açu e
ao oeste, partindo do sul em direção ao norte, em 186,00 metros
e em 156,12 metros com terras de Celso Boettger, sem benfei-
torias, terreno este cortado no sentido leste/oeste pela Estrada
Geral Poço Grande, registrado sob a Matrícula nº 19.085 junto ao
Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Gaspar.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gaspar, 10 de junho de 2011.
PEDRO CELSO ZUCHI
Prefeito do Município de Gaspar
Gabriel estudante de esquerda
22/06/2011 22:05
Herculano em suas colocações posso notar que o senhor não se formou pela Furb ou pelo menos não nos ultimos anos.

Ocorre que para ser professor na Furb não é necessario ser muito bem dotado de intelecto, só usar um terninho e dar um enrolada já basta.

Alguns alunos do Curso de Direito já apresentaram reclamação ao Centro de Ciencias Juridicas da Furb, pois algumas vezes o Procurador/Professor, mandou e manda seu sócio aplicar provas no curso.

Ta certo que não fez falta alguma, mais é muito desrespeito para com os alunos.

A tambem tem aluno o chamando de QUEM SABE NA PROXIMA GANHA, em alusão aos chocolates que anda levando.
Paulo Henrique
22/06/2011 21:50
Dr. Herculano

O dr. Mário está nervoso? Então pergunte ao pessoal da procuradoria o que aconteceu. Houve uma cobrança corporativa muito forte. Ele não ouve tecnicamente o pessoal que é muito bom, só manda fazer tudo aom jeito dele e os deixa expostos como neste caso específico. O dr. Mário está se equilibrando com e na própria equipe, nada mais.

Estou muito curioso pelas explicações técnicas que o dr. Mário deu ao senhor. Devem ser muito boas, pois para o Júlio da Rádio, como o senhor mesmo relatou, foi um circo. Como a rádio defende o prefeito e como o Júlio não é advogado, foram explicações técnicas que nem eu que entendo um pouco do riscado as entendi.

Duas coisas entendi e ficaram claras para os ouvintes mais humildes entenderem: o senhor mentiu descaradamente; vem perseguindo o Zuchi assim como faz o Jornal (talvez por que não está comprado). É bom ouvir esta gravação. Quem sabe lá esteja um motivado pedido de direito de resposta do senhor e do jornal.
Herculano
22/06/2011 21:02
Reedição das 20.31
PROCURADOR ARMA CIRCO NA RÁDIO E DEPOIS ME MANDA UM "DIREITO DE RESPOSTA".

O Procurador geral do município de Gaspar, Mário Wilson da Cruz Mesquita, foi à Rádio Sentinela para dizer que eu menti. Fez circo. A rádio não deu minha versão, por isso, não tinha obrigação de dar a versão dele. Mas...

Aliás, como dizem lá no Paço: minguados lêem esta coluna e este portal. Não sei o por que de tanta preocupação por tão pouco. A ordem sempre foi me ignorar. Mudou. Com o episódio de hoje me tornei um pouco mais importante e conhecido.

No decorrer do dia e ao fim dele, insatisfeito talvez com a repercussão na rádio de um assunto técnico sem graça, o doutor Mesquita me enviou indiretamente, para cumprir o ritual, via a Assessoria de Comunicação da Prefeitura para a redação do Jornal, o que ele intitulou "Direito de Resposta". Pressão. Soube agora a noite, pois estava em viagem e nos deslocamento não me foi possível acessar a internet. Estou tremendo.

Primeiro: se ele quer um direito de resposta de verdade sem aquelas bobagens que acha que vou publicar contra mim mesmo, ele o terá, mas via a Justiça. O doutor Mesquita que se orgulha ser um docente do Direito, como procurador lembrou-me que também sou advogado, e ele e eu entendemos, então bem disso. E eu muito mais pois comecei na imprensa no início da década de 1970, tempos que não eram fáceis.

Segundo: se ele quer esclarecer aos munícipes, o que unicamente pedi no artigo e não entendi, o espaço no Jornal e neste portal estará sempre aberto. E quando errei, admiti e pedi desculpas (não precisei surrupiar conteúdos de blogs para me isentar da minha responsabilidade).

Aos que escreveram aqui, mandados, digo-lhes que vou estudar o conteúdo do que o Procurador escreveu ao jornal. E vou me posicionar claramente. Se errei ou me equivoquei na interpretação, será mais um. Se não errei, também trabalharei em favor do esclarecimento, como sempre fiz até aqui. Acorda, Gaspar!
Eduardo José Pereira Costa
22/06/2011 18:21
Sr. Herculano!

O Procurador Geral do Municipio, foi a Radio Sentinela e disse que sua matéria a respeito da suposta re-desapropriação de terras para o ponte do vale é mentirosa e que vai buscar o direito de respostas no Cruzeiro do Vale. Quem esta faltando com a verdade neste epsódio entao? Falou ainda que o decreto de desapropriação de ex-prefeito Adilson esta dentro da legalidade. O que que esta realmente acontecendo, um fala uma copisa outro fala outra. Nao tou entendendo nada. Que a verdade seja estabelecida.
Luara Sabel
22/06/2011 17:27
que feio Herculano difamar a administração dizendo que estão despropriando terras já desapropriadas, se informe melhor. Um dia a casa cai meu amigo, criticar é bom é ótimo enaltece o homem e faz o outro refletir. Mas difamar é coisa feia e séria. Tenho dito.
CIRO ANDRE QUINTINO
22/06/2011 17:20
Quero mais uma vez parabenizar o vereador LU, pois foi o unico com coragem para enfrentar o governo municipal e o CDL que pelo que parece nao entende nada e nao quer entender.A soluçao do governo municipal e um caminho inverso a tendencia da administraçao publica, que e terceirizar os serviços oferecidos a populaçao.A atual administraçao,que se queixa da falta de recursos para pagar aumento salarial pedido pelo funcionalismo,para o hospital e para rede feminina de combate ao cancer,agora dispoe de recursos para contrataçao de funcionarios para trabalharem no estacionamento rotativo. Isto sem falar nos custos de aluguel de um espaço onde devera se instalar a sede do estacionamento rotativo.Tudo isto para nao ter o nome do outro prefeito, e o CDL para nao ter o nome do ex presidente da entidade. Acorda GASPAR!
Douglas
22/06/2011 17:18
Hiiiiiiii Herculano o procurador do município em entrevista a Rádio Sentinela disse que a informação dada por vc é mentirosa , e agora? Eu sou um que gostaria de ver esse documento da desapropriação de terras...
Eu sou igual São Tomé, só acredito vendo!
Herculano
22/06/2011 12:28
O PREFEITO PEDRO CELSO ZUCHI, PT, PERDE MAIS UMA NO TRIBUNAL DE CONTAS. ALGO SIMPLES E QUE LHE PODE COMPLICAR

Ele pediu para o Tribunal reconsiderar uma condenação e um Acórdão. O Tribunal acaba de dizer não, veja abaixo na íntegra a decisão. Quem lhe deu este presente? O ex-secretário de Turismo, Indústria e Comércio, Rodrigo Fontes Schramm (o mesmo que cuidou das contas da candidata a deputado estadual Mariluci Deschamps Rosa no Tribunal Regional Eleitoral) e a Ampe.

1. Processo nº: REC-11/00017884
2. Assunto: Recurso de Reconsideração contra decisão exarada no Processo n. TCE-09/00564342- Tomada de Contas Especial referente a despesas com publicidade oficial do Município realizada em 2009 envolvendo promoção pessoal do Prefeito
3. Interessado: Pedro Celso Zuchi
4. Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Gaspar
5. Unidade Técnica: COG
6. Acórdão nº: 0526/2011
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, reunidos em Sessão Plenária, diante das razões apresentadas pelo Relator e com fulcro no art. 59 c/c o art. 113 da Constituição do Estado e no art. 1° da Lei Complementar n. 202/2000, em:
6.1. Conhecer do Recurso de Reconsideração, nos termos do art. 77 da Lei Complementar n. 202/2000, interposto contra o Acórdão n.
792/2010, exarado na Sessão Ordinária de 22/11/2010, nos autos do Processo n. TCE-09/00564342, para, no mérito, negar-lhe provimento, ratificando na íntegra a decisão recorrida.
6.2. Dar ciência deste Acórdão, bem como do Relatório e Voto do Relator que o fundamentam, ao Interessado nominado no item 3 desta deliberação.
7. Ata nº: 34/2011
8. Data da Sessão: 08/06/2011
9. Especificação do quorum:
9.1. Conselheiros presentes: César Filomeno Fontes (Presidente em
exercício), Wilson Rogério Wan-Dall, Adircélio de Moraes Ferreira Junior, Cleber Muniz Gavi (art. 86, caput, da LC n. 202/2000), Sabrina Nunes Iocken (Relatora - art. 86, caput, da LC n. 202/2000) e Gerson dos Santos Sicca (art. 86, §2º, da LC n. 202/2000)
10. Representante do Ministério Público junto ao TC: Mauro André Flores Pedrozo

CÉSAR FILOMENO FONTES SABRINA NUNES IOCKEN
Presidente em exercício Relatora (art. 86, caput, da LC n.
202/2000)
Fui presente: MAURO ANDRÉ FLORES PEDROZO
Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE/SC
Herculano
22/06/2011 12:08
HACKERS ATACAM SITES DO GOVERNO BRASILEIRO PARA DENUNCIAR A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A informação foi confirmada pela secretaria de imprensa do governo brasileiro; ação aconteceu entre 0h30 e 3 horas de hoje.
Os sites da presidência da República (www.presidencia.gov.br e www.portalbrasil.gov.br), além do endereço da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) foram alvo de um ataque de hackers na madrugada de hoje (22/6). A ação, divulgada inicialmente pelo UOL Tecnologia, foi confirmada ao IDG Now! pela secretaria de imprensa da Presidência da República.

Segundo a secretaria, o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) identificou o ataque (que começou por volta de 0h30 e foi até 3 horas), e conseguiu evitar que fossem capturados dados ou mesmo alterados os sites. Apesar disso, ação dos criminosos deixou as páginas fora do ar por pelo menos uma hora.

As investigações iniciais indicam que a ação teve como origem um provedor da Itália (o que não significa que os hackers estejam naquele país ? é possível utilizar máquinas espalhadas pelo mundo em único ataque). O mais provável é que tenha sido utilizado um método chamado de "negação de serviço) (DDoS), em que milhares de máquinas fazem uma requisição de acesso ao mesmo endereço em um período curto de tempo. Com isso, o servidor não aguenta o pico de tráfego e sai do ar.

Em uma conta no Twitter, que pertenceria ao grupo de hackers LulzSec, o ataque é apontado como tendo como origem o ?braço brasileiro? do grupo.

Nos últimos meses, o LulzSec tem tirado o sono dos administradores de sites em todo o mundo. Na lista de vítimas recentes do grupo estão Sony Pictures, CIA, FBI e o Senado norte-americano, além de ter divulgada na rede mundial de computadores milhares de senhas internautas. Esta semana o grupo anunciou uma ?guerra contra os governos de todo o mundo?, e ontem até entregou dois supostos cibercriminosos ao FBI.
Herculano
22/06/2011 12:02
MOÇÃO DOS VEREADORES PEDE MAIS VERBAS DO GOVERNO DO ESTADO NO HOSPITAL

Os vereadores de Gaspar, menos o Laércio (Pelé) José Krauss, PSB, participaram ontem de uma cena dantesca. Assinaram uma Moção pedindo ao governo do estado que ele repasse mais dinheiro ao Hospital de Gaspar. A coisa foi armada pelo PT para se livrar da obrigação que ele tem com o nosso Hospital e pulou fora, faz tempo, depois de posar falsamente como o herói pela a sua reabertura. Ele foi contra a reforma.

A Moção não é ruim na intenção, mas não resolve nada. Ela é parcial é propaganda política partidária feita com a desgraça e o sofrimento dos mais fracos e pobres. É intencional. E o PT fica fulo quando se desnuda essas jogadas por aqui.

Se fosse coisa séria, bem intencionada, moção igual deveria ser enviada para o governo Federal, a ministra Ideli Salvatti (para cumprir a promessa que fez aqui para o hospital e não cumpriu até agora), o ministro da Saúde e o próprio prefeito de Gaspar, Pedro Celso Zuchi, PT.

Paa estas autoridades eles figiram não ser importante uma moção. Ah, entendi. Então vão continuar a fazer discursos bobos, como alguns de ontem a noite. Eu já escrevi e mostrei como são muito mais importantes mudar o SUS e o prefeito cumprir o que prometeu na campanha, ou seja de ele colocar lá no mínimo R$200 mil por mês e que reajustados nestes três anos de inflação feita pelo PT dariam em torno de R$250 mil e não os minguados R$175mil.

É só reler novamente o artigo da coluna. Acorda, Gaspar!
Herculano
22/06/2011 11:42
FINALMENTE, FOI APROVADA A ZONA AZUL EM GASPAR.

A Câmara aprovou, em segunda votação, a implantação da Zona Azul que se enrolava por quase dez anos.

O Projeto do ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, sem partido, aprovado na Câmara, não foi regulamentado pelo atual prefeito Pedro Celso Zuchi, PT. Ele resolveu enviar outro modificando-o. Ao invés do parquímetro (máquinas que vendem automaticamente as fichas de estacionamento), o controle será feito por monitores que serão contratados por concurso público, gerando mais despesas para o município de Gaspar.

O vereador Laércio (Pelé) José Krauss (PSB) que pediu vistas no projeto e gerou toda a polêmica na cidade sobre o assunto, acabou votando a favor do projeto de Zuchi. O único que votou contra, foi Luiz Carlos Spengler Filho, o Lu, PP. Ele entende bem do assunto: é guarda de trânsito. A votação do projeto foi de oito a um.
Herculano
21/06/2011 17:42
O candidato a governador derrotado no Amazonas, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, PR, veio a Santa Catarina para conversar com o governador Raimundo Colombo, PSD, sobre a BR-101.

Na hora de dar explicações com a imprensa sobre o trecho Sul, ele se escapou e ficou irritado sobre as possíveis perguntas de uma realidade. Ou seja, sabia que não poderia mais mentir como ele outros já fizeram por quase dez anos sobre este assunto.

Esta imprensa é chata mesmo, ministro. O povo é manso. E os políticos coniventes e esta imprensa ainda não entendeu desse riscado. Bobinhos.
Herculano
21/06/2011 17:37
O PT DEFENDE O SUS QUE DÁ ESMOLAS A MÉDICOS, HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS. EU, VEREADOR RAMPELOTTI, DEFENDO UM SISTEMA JUSTO PARA OS PROFISSIONAIS, AS INSTITUIÇÕES E OS PACIENTES.

Veja a nota da prefeitura de Gaspar. O que ela vai discutir na sua Conferencia Municipal de Saúde a partir de hoje? "Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro",

Piada. Patrimônio do povo brasileiro. Só se os expostos à morte.

Segundo a nota, a Conferência "tem como função discutir os eixos temáticos e criar diretrizes, para que os delegados eleitos no final do evento levem a discussão para a Conferência Estadual e, posteriormente, a Nacional.".

Bom se é assim,a Moção que os vereadores vão aprovar hoje a noite na Câmara, é totalmente descabida. Se é o Sus - tocado pelo governo federal e que há nove anos é do PT - que provoca a falência dos hospitais, incluindo o nosso de Gaspar, e o PT local, na sua Semana de Saúde, quer ainda defender este modelo, é no mínimo rizível pedir mais verbas para o governo do estado (que tem obrigação simem contribuir), se próprio o governo federal em parceria com o municipal, não querem contribuir para mudar este estado de coisas, estão dispostos a falir o sistema. Acorda, Gaspar!
Herculano
21/06/2011 15:03
ACHEI UMA CÓPIA DO DECRETO 1.357, DE 7 DE MARÇO DE 2006 E QUE DESAPROPRIOU AS TERRAS DA PONTE. SE A PREFEITURA, OU ALGUM LEITOR, OU ALGUMA LEITORA QUISER, POSSO EMPRESTÁ-LO.

Uma alma caridosa e principalmente mais responsável do que a procuradoria e os arquivos da secretaria do Planejamento de Gaspar me ofertou tal relíquia, provando de que eu não escrevi nada de errado na coluna de hoje. Ontem, na prefeitura diziam que tal documento não exisita, não era econtrado ou então estava escondido. E no Diário Oficial dos Municípios - aquele que se esconde na internet - ele não aparece e onde deveria estar disponibilizado democraticamente, imediata e de forma transparente para todos.
LUIZ
21/06/2011 14:24
em ILHOTA esta faltando medicamentos um deles é o TYLENOL a dor de cabeça é tanta que o prefeito ADEMAR apelou aos santos para que depois da missa os fieis fossem aplaudir suas palavras de carinho pelo
povo de ilhota não se sabe se foi a poeira que cobriu a platéia ou se não tinha ninguem mesmo
LICITAÇÃO 15-15-15-15-15
COMPRA DE MAIS UM LOTE DE TYLENOL
Rodrigo Junkes
21/06/2011 13:40
A única vantagem de aumentar a quantiade de vereadores, é para reduzir o peso e poder individual de cada um. E um grupo como o PT, por exemplo, dos 30% que detém hoje, teria garantido apenas 20%.
Mas essa vantagem não é nada perto dos custos que devem vir vinculados ao aumento.
Herculano
21/06/2011 12:24
VEREADOR QUER SABER QUANTO CUSTARÁ AUMENTAR DE DEZ PARA 15 VEREADORES EM GASPAR. RESPONDO-LHE JÁ: NADA

O vereador Laércio (Pelé) José Krauss, PSB, está pedindo esta conta à assessoria da Câmara. Bobagem. Os que defendem o aumento já possuem a resposta na ponta da língua: nada.

é isso mesmo. Eles dizem que o repasse do duodécimo (a parte constitucional obrigatória do Orçamento Municipal) continuará o mesma. Duvido. Mas, milagres existem. Tudo é manobrado.

Primeiro não há assessor, depois é um grupo para todos os vereadores. Mais tarde, é um para todos os vereadores (lembram da ideia de José Hilário Melato, PP, quando presidente?). Ai descobrem que é preciso só um assessor só para a presidência da casa e ai a gente se acostuma. É como se perder a virgindade.

Por fim, resolvem aumentar mais assessor aqui, outro lá; se faz uma reforma no quadro, atualiza-se, corrige o que estaria errado (nasceu propostiadamente errado para ser corrigido mais tarde) e tudo foge do controle. Vira normal para o povo, para o eleitor, para a eleitora e a imprensa. Pois da legalidade, nada há de se contestar na maioria dos casos, que os especialistas cuidam disso. É assim que funciona.

Veja o lugar comum do Requerimento do vereador

Nº 99/2011 do Suplente de Vereador e.e. Laércio José Krauss , ao Setor Contábil desta Casa de Leis, Sr. Maurélio Soares, solicitando se digne providenciar relatório/levantamento acerca do possível aumento dos gastos/despesas com a elevação do número de Vereadores do Legislativo Gasparense, de 10 para 15 (quinze) Vereadores (e respectivos assessores parlamentares), informando acerca do impacto financeiro e outras informações, a saber:

a- estimativa de impacto financeiro, levando-se em conta os custos já existentes, em se tratando de 15 Edis;

b- custo anual 10 Vereadores e custo anual 15 Vereadores;

c- custo atual Legislatura (4 anos) com 10 e com 15 Vereadores;

Observação: as alíneas acima referem-se aos custos com base nos atuais subsídios, vencimentos e encargos trabalhistas.

d- custo atual (média mensal) de energia elétrica, telefones, aluguel, materiais de expediente e outros custos, até 31 de maio do corrente.

Herculano
21/06/2011 12:09
A TAL MOÇÃO UM DOS TEMAS DA COLUNA DE HOJE

Está na pauta da reunião de hoje a noite da Câmara de Vereadores:

Nº 39/2011 dos Vereadores Antônio Carlos Dalsochio, Claudionor da Cruz Souza, Jorge Luis Wiltuschnig, José Amarildo Rampelotti, José Hilário Melato, Kleber Edson Wan-Dall, Laércio José Krauss, Luis Carlos Spengler Filho, Raul Schiller e Rodrigo Boeing Althoff, MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SENHOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, REPASSE FINANCEIRO MENSAL AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, DE GASPAR.



Pedro Paulo Brito
21/06/2011 11:58
Nao entendo mesmo Sr. Herculano!

Eu na eleição passada votei no Celso e Mariluci, a pedido de um amigo, até vejo algumas obras, vejo certa vontade de fazer.

Mas esta de desapropriar o que já foi desapropriado, nao tem como entender, qual o motivo? Nós gasparenses, merecemos uma explicação, houve algum erro no passado para ser sanado agora? O Procurador deve esta explicação a todos nós.

É brincadeira né?
Herculano
21/06/2011 10:59
Ao que se identificou como Juca.

Este é um caso típico das coisas que acontecem em Gaspar e que antes estavam todas no escurinho. A Justiça, a Promotoria, o Tribunal, o Delegado, a Lei só serve para os adversários ou os fracos, como catador Tonico. Quando ela se volta para cobrar da atual administração, dos familiares e do PT, é perseguição, é crítica pela crítica, é coisa da Oposição (qual mesmo?) ou da imprensa marrom, exatamente aquela que não é comprada, não é calada.

Juca, qual é mesmo esta rua? Este é mais um caso para o Ministério Público apurar. Trata-se de venda explícita antecipada de votos. ao invés de resolver o problema, amplia e fora da legalidade. Acorda, Gaspar. Só falta os vereadores proporem agora, mais um daqueles projetos de lei para regularizar o irrregular ou o clandestino como já se fez várias vezes por aqui. Acorda, Gaspar!
Juca
21/06/2011 10:21
Prefeitura legalizando o irregular.
No belchior baixo, próximo ao mercado kremer, a prefeitura colocou placa azul em uma rua com quatro metros de largura e onde os barracos que estão sendo construido vão até quase dentro do rio.
A mesma rua já ganhou luz e água, e os moradores dizem de boca cheia que vão ganhar rede de esgoto da prefeitura.

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