Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Herculano
02/06/2016 19:33

PACOTE SALARIAL MATA PRETENSÃO DE SUBIR TRIBUTOS, por Josias de Souza

O apoio de Michel Temer ao megapocote de reajustes salariais de servidores já produziu um primeiro efeito colateral. Em reunião com o ministro Henrique Meirelles (Fazenda), representantes da bancada federal do PSDB avisaram que não votarão nenhum aumento de imposto.

"Já que o governo fala que há espaço no Orçamento para pagar os reajustes, não contem com a bancada do PSDB para aprovar nenhum aumento de impostos", disse a Meirelles o líder tucano Antonio Imbassahy (BA).

"Nós, do Democratas, não votamos a favor de nenhum tipo de aumento de carga tributária", afirmou também o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM). "Já comuniquei isso ao Michel Temer. Mais de uma vez."

O deputado Rubens Bueno, líder do PPS, ecoou os colegas: "Há entre nós uma tendência clara e natural de não aprovar nenhum novo tributo. Se for a CPMF, então, nem se fala. É simbólico para nós. Não tem como retemperar esse prato.

O encontro da bancada tucana com Meirelles foi constrangedor. Deu-se na noite de quarta-feira, pouco antes do início da votação dos 14 projetos que concederam reajustes e outros benefícios a 38 corporações. Acompanhado de outros sete deputados, o líder Imbassahy disse que buscava orientação.

"Queríamos entender. Na semana passada, o governo enviou ao Congresso uma proposta de rombo fiscal de R$ 170 bilhões. O Congresso aprovou. Formalizou o rombo para dar um voto de confiança. Agora, fomos surpreendidos com essa quantidade absurda de projetos para votar numa só noite. O que é isso?"

Em timbre de resignação, Meirelles informou aos deputados tucanos que os reajustes foram negociados no governo Dilma e já estavam previstos no Orçamento. E os deputados tucanos, um após o outro, criticaram a iniciativa. Em essência, disseram que falta racionalidade ao processo de concessão de reajustes.

Meirelles disse que trataria do assunto com outras autoridades. Imbassahy puxou do bolso uma lista dos projetos que estavam na bica de ser votados. E declarou: "Ministro, com todo o respeito, essa coisa tem que resolvida agora." Manuseando a lista, o deputado acrescentou: "Isso aqui é um trem que vai partir daqui a pouco. E esse trem vai na contramão do esforço anunciado pela equipe econômica."

Como Meirelles não esboçou reação, o líder do PSDB avisou que o governo não precisa contar com o tucanato para aprovar eventual aumento de imposto. Liderada pelo PT, a oposição à gestão Temer também deve refugar eventuais projetos sobre elevação de tributos. Juntando-se a esse bloco o DEM e o PPS, a hipótese de o governo elevar tributos, já admitida por Meirelles em várias oportunidades, torna-se uma pretensão natimorta.

Herculano
02/06/2016 15:32

OLHANDO A MARÉ NO TWITTER

acesse @olhandoamare

Herculano
02/06/2016 15:19

DORES DO PARTO, por Dora Kramer, para o jornal O Estado de S. Paulo

Reza um velho lema que, quando os fatos ganham pernas, as pessoas perdem a cabeça. Literal e figurativamente é o que está acontecendo no mundo do poder. Do dinheiro, da política, da intersecção entre os dois.

Há algum tempo vivemos no Brasil todos os dias uma agonia. Muita gente se desconforta com isso. Instalou-se um estranhamento com a constante turbulência. Afinal, não era para tudo se resolver com o afastamento de Dilma Rousseff e o ponto e vírgula na era PT? Vozes se levantam ora contra a paralisia que a situação provoca no funcionamento do país ora contra a "sangria" que leva a economia ao buraco e poderosos aos tribunais.

Reclama-se que a discussão política infelicita, toma conta de tudo e impede o Brasil de caminhar. Ninguém mais tem sossego, argumenta-se, com tantos escândalos cuja sucessão soa interminável. Compreensível tal aflição, mas a confusão é imprescindível. Diria até que muito bem-vinda. Já não era sem tempo a sacudida na paz de cemitério que desde a redemocratização, há mais de 30 anos, reinava no universo político brasileiro.

Melhor o barulho dos embates e o estrondo dos trancos avançando sobre os barrancos que o silêncio insidioso que vinha mantendo a política brasileira amarrada ao toco do atraso. Em boa medida em decorrência de uma cultura de cultivo do desdém como sinônimo de engajamento.

Como se a politização de uma sociedade fosse possível pelo exercício da indiferença. Na realidade, tal atitude resulta em salvo-conduto para que os representantes exerçam seus mandatos à revelia dos representados. Se os políticos não são demandados, natural que se sintam autorizados a se lixar para a opinião pública.

Reformar seus meios e modos para quê? Razão pela qual a muito cantada reforma política nunca andou. Por anos, décadas, estiveram todos muito confortáveis. E assim continuariam não fosse o despertar da sociedade. Por paradoxal que possa parecer, provocado justamente pelo partido que representava a esperança de mudança. O PT aprofundou, ampliou e exorbitou tanto da prática de ilícitos, do recurso à mentira e do exercício da ganância, que acabou contribuindo de maneira definitiva para a explicitação dos vícios até então praticados em ambiente de alguma penumbra no qual ainda era possível administrar os danos.

Inexperientes, mas soberbos, os petistas jogaram-se de corpo, alma e apetite desmedido no poder. Parceiros não faltaram e como os donos da bola tinham na fidelização eleitoral um instrumento garantidor de impunidade, acomodaram-se naquele guarda-chuva e aderiram ao padrão do vale qualquer coisa. Ao excesso, no entanto, sucedeu a escassez. Acabou o dinheiro, minguou a popularidade, desvendou-se a manipulação, foram expostos os crimes e, assim, se iniciou o processo de depuração.

Poderíamos dar a ele o nome de reforma política, pois da presente avalanche surgirá algo que ainda não se sabe o que será, mas é certo que será melhor. Suas excelências não quiseram reformar a política por bem. Pois então, estão sendo reformadas por mal. A cada queda, seja de ministro, de reputação ou condenação, corresponde um passo adiante.

Ocorre, porém, que o passivo é imenso e não será passado em revista em um dia ou dois nem transcorrerá sem dor. Por menos que se goste de viver a conturbação, uma hora o pacto da má convivência consentida haveria de ser rompido. E isso não se faz com facilidade nem sem a produção de mortos e feridos pelo caminho.

Que o New York Times considere o cenário "burlesco" compreende-se pela natural falta de referência em relação ao modo de operação de nossa política. Nós, brasileiros, contudo, não temos direito à zombaria desinformada, pois sabemos da gravidade da situação e da responsabilidade de todos na construção de um Brasil mais sério.

Frase do Dia
02/06/2016 13:08

Na falta de pauta e competência, homenageie alguém.

Herculano
02/06/2016 07:37

NEOLIBERALISMO EM XEQUE, por Clóvis Rossi, para o jornal Folha de S. Paulo

Acaba de sair uma crítica ao neoliberalismo, modelo hegemônico no planeta e em vias de ser reimplantado no Brasil. A crítica não veio da esquerda, mas do Fundo Monetário Internacional - o guardião mais ou menos inflexível da ortodoxia.

O texto é assinado por três pesquisadores do Fundo, Jonathan D. Ostry, Prakash Loungani e Davide Furceri, que não devem ser confundidos com os funcionários da instituição que andam pelo mundo impondo o cumprimento das rígidas regras que o trio agora critica.

O documento tem a grande vantagem de definir o que considera neoliberalismo, um termo que virou anátema porque seus críticos (em geral à esquerda) tratam-no como algo pior que o vírus da zika, mas seus defensores evitam definir-se como neoliberais, sei lá por quê.

Eis a definição: "A agenda neoliberal ?"rótulo usado mais por críticos do que pelos arquitetos de tais políticas?" assenta-se em duas bases. A primeira é mais concorrência - conseguida pela desregulamentação e a abertura dos mercados domésticos, incluindo os mercados financeiros, à concorrência externa.

A segunda é um papel menor para o Estado, obtido por meio de privatizações e limites na capacidade dos governos de incorrer em déficits fiscais e em acumular dívida."

Aditya Chakrabortty, comentarista econômico sênior do "Guardian", saudou o artigo como o prenúncio da morte do neoliberalismo.

Exagero. Os pesquisadores do FMI até ressaltam qualidades em seu objeto de pesquisa: "A expansão do comércio global tirou milhões da pobreza abjeta. Investimento estrangeiro direto foi, frequentemente, uma maneira de transferir tecnologia e know-how para economias em desenvolvimento. A privatização de empresas estatais levou, em muitos casos, a uma provisão mais eficiente de serviços e reduziu a carga fiscal dos governos".

A crítica se centra em aspecto que interessa diretamente ao Brasil do presente: "Em vez de entregar crescimento, algumas políticas neoliberais aumentaram a desigualdade, ao mesmo tempo em que prejudicavam uma expansão duradoura".

Acrescenta Chakrabortty, do "Guardian": "[A agenda neolibeal] causa 'crashes' épicos que deixam para trás destroços humanos e custam bilhões para limpar".

É uma óbvia alusão à crise de 2008/09, atribuída em grande medida à desregulamentação excessiva, pilar do neoliberalismo. O baixo crescimento é, aliás, tema principal do Panorama Econômico Global, divulgado nesta quarta-feira (1º) por um dos templos neoliberais, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico):

"A economia global está presa em uma armadilha de baixo crescimento que requer o uso mais coordenado e abrangente de políticas fiscal, monetária e estrutural para passar a um patamar de crescimento mais alto."

Se essa observação vale para um mundo que está crescendo, pouco, mas crescendo, vale muito mais para o Brasil, atado a uma armadilha muito mais daninha: a recessão.

Conclusão: o pacote Meirelles até agora anunciado pode ser necessário, mas é claramente insuficiente até na visão de templos neoliberais.

Herculano
02/06/2016 07:15

AMANHÃ É DIA DE COLUNA INÉDITA

Herculano
02/06/2016 07:12

GOVERNO ESCANCARA COFRES PARA AS CORPORAÇÕES, por
Josias de Souza

Parte 1

No início da noite de quarta-feira (1º), cinco deputados do PSDB reuniram-se com o ministro Henrique Meirelles (Fazenda). Atônitos, queriam entender um paradoxo. Uma semana depois de arrancar do Congresso autorização para fechar suas contas em 2016 com um rombo de R$ 170,5 bilhões, o governo havia autorizado seus apoiadores na Câmara a aprovar um megapacote bilionário de reajustes salariais e benefícios para corporações de servidores públicos. Indagado a respeito, Meirelles atribuiu o contrassenso ao Planalto. Michel Temer avalizara a aprovação de projetos que Dilma Rousseff represava desde 2015.

O clima de 'liberou-geral' resultou num surto corporativo que manteve as fornalhas do plenário da Câmara acesas até as 2h47 da madrugada desta quinta-feira (2). Os deputados aprovaram 14 projetos de lei. Juntos, somavam 370 páginas. Continham bondades destinadas a 38 carreiras do Estado ?"de ministros do STF a funcionários do Ibama. Tudo foi decidido a toque de caixa, em votações simbólicas. Os deputados apenas levantaram ou abaixaram a mão para mostrar que a turma do "sim" era maioria esmagadora.

"Duvido que algum parlamentar saiba o que foi votado", disse a coluna o tucano Nelson Marchezan Júnior, um dos poucos que tiveram a coragem de discursar contra os projetos, enfentando as galerias, que estavam apinhadas de servidores. "É impossível que algum assessor, em menos de 24 horas, tenha conseguido avaliar as propostas para orientar os deputados."

Foi assim, no escuro, que os parlamentares espetaram no Tesouro despesas que serão 100% financiadas pelo déficit público. É como se os deputados desejassem ressuscitar uma máxima cunhada no século 19 pelo chanceler alemão Otto von Bismarck: "É melhor que o povo não saiba como se fazem leis e salsichas." Numa soma conservadora, as salsichas corporativas custarão ao contribuinte brasileiro algo como R$ 58 bilhões até 2019. Numa conta mais realista, feita pela assessoria de Marchezan, o surto não custará menos do que R$ 100 bilhões em quatro anos.

O tucano Marchezan escalou a tribuna para listar alguns dos absurdos que foram aprovados, de cambulhada, em meio a reajustes salariais: "Estamos estendendo gratificações de desempenho para servidores inativos. Incorporamos aos quadros da Defensoria Pública servidores cedidos que vão entrar numa nova carreira, sem concurso, ganhando até 400% a mais. Isso é inconstitucional. Criamos mais de 11,5 mil empregos. E o presidente Michel Temer havia prometido fechar 4 mil cargos comissionados."

Marchezan acrescentou: "Dizem aqui que não posso ser mais realista que o rei. Se o governo encaminha tudo isso, devemos votar a favor. Quero lembrar que acabamos de depor uma rainha porque ela administrou as contas públicas contrariamente ao interesse popular. Tiramos na expectativa de que o novo governo administraria para o interesse popular. Espero que esse novo rei mude sua forma de reinar, para que ele não siga no mesmo caminho da rainha deposta. Espero também que as operações da Lava Jato anunciadas para os próximos dias não tenham nenhuma relação com esse açodamento de votar esse rombo de algumas centenas de bilhões de reais."

Na origem do apoio do Planalto à farra das corporações está uma pressão exercida sobre Michel Temer pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot e pelo presidente do STF Ricardo Lewandowski. Ambos foram diretamente beneficiados. Seus contracheques engordaram de R$ 33,7 mil por mês para R$ 39,3 mil. Considerando-se as responsabilidades de um chefe do Ministério Público e de um ministro do Supremo, o salário não chega a ser um despropósito. Porém, num instante em que há na praça 11,4 milhões de brasileiros desempregados, o reajuste deveria ter sido mais debatido. À luz do dia, não de madrugada.

Herculano
02/06/2016 07:11

GOVERNO ESCANCARA COFRES PARA AS CORPORAÇÕES, por
Josias de Souza

Parte 2

Noutra decisão polêmica, a Câmara aprovou um artigo que prevê o pagamento aos advogados da União de honorários sempre que saírem vitoriosos nas causas judiciais que envolvem o governo. São os chamados honorários de sucumbência. Os valores são pagos pela parte perdedora. Hoje, incorporam-se ao caixa do governo. Se a nova norma for aprovada também no Senado, um percentual das causas será embolsado pelo advogado público. Eles queriam também autorização legal para exercer a advocacia privada. Mas esse artigo foi retirado do projeto e tramitará na Câmara em outro projeto.

Para completar o cenário inusitado, os deputados encerraram a jornada noturna aprovando em primeiro turno a emenda constitucional da DRU, desvinculação de receitas da União. Essa emenda autoriza o governo a utilizar como quiser 30% de todas as verbas que a Constituição obriga a aplicar em áreas específicas. Mais uma evidência da penúria do setor público.

A proposta da DRU havia sido enviada à Câmara por Dilma Rousseff. Mas ela não conseguiu reunir os 308 votos necessários para aprovar a matéria. Temer obteve 334 votos. Foi dando que o presidente interino recebeu tanta solidariedade congressual. Por ora, seu ministério loteado e convencional vai rendendo votos suficientes para devolver ao governo uma funcionalidade que havia evaporado na gestão Dilma.

Devolvido à oposição, o PT votou contra a DRU. Ouviram-se provocações no plenário. Os neogovernistas afirmaram que, ao desembarcar da proposta de emenda constitucional, o partido de Dilma deixou claro que já não conta com a volta dela à cadeira de presidente.

Herculano
02/06/2016 07:07

A CARA DO NOVO GOVERNO DO PMDB É A CONTINUAÇÃO DA IRRESPONSABILIDADE DO PT DO QUAL ERA S?"CIO NA DETERIORAÇÃO ECONOMICA E DESEMPREGO. CEDEU A PRESSÃO E COM MEDO DA LAVA JATO ONDE ESTÁ ENLAMEADO, COLOCOU COM A ANUÊNCIA DOS DEPUTADOS R$58 BILHÕES NAS COSTAS DO POVO BRASILEIRO PARA DAR AUMENTOS E REAJUSTES AOS SERVIDORES E CRIAR MAIS CARGOS INCONSTITUCIONAIS QUANDO PROMETEU CORTAR OS QUE JÁ SÃO DEMAIS. VERGONHA. COM AVAL DE TEMER, CÂMARA APROVA PAUTA-BOMBA

Apesar da expectativa de fechar 2016 com um rombo de R$ 170 bilhões nas contas públicas, o governo interino de Michel Temer (PMDB) e sua base na Câmara concordaram com a aprovação de um megapacote de reajuste para o funcionalismo federal - Executivo, Judiciário e Legislativo, além do Ministério Público -, com impacto de ao menos R$ 58 bilhões até 2019.

Represados na gestão de Dilma Rousseff, 15 projetos de lei que estabelecem reajuste e benefícios ao funcionalismo foram aprovados entre a noite desta quarta-feira (1º) e o início da madrugada desta quinta (2).

A de maior impacto foi o aumento do salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O rendimento, que delimita o teto do funcionalismo, passou de R$ 33.763 para R$ 39.293.

O efeito cascata gerado em todo o Judiciário deverá, segundo o Ministério da Fazenda, ter um impacto de R$ 6,9 bilhões até 2019.

Entre outras propostas aprovadas, estavam concessões de reajustes para o procurador-geral da República, para os servidores da Câmara e do Senado e do TCU (Tribunal de Contas da União), além de servidores do Ministério Público da União.

Todos os projetos terão de passar pelo Senado - exceto o do reajuste dos servidores dessa Casa, que irá para sanção presidencial.

O pacote da Câmara recebeu aval público do Planejamento nesta quarta. Em nota, o ministério afirmou que os projetos "são resultado de negociações que duraram aproximadamente oito meses e terminaram na assinatura de 32 termos de acordo com as lideranças sindicais" e que, para todos eles, "já haviam sido assegurados, na Lei Orçamentária Anual de 2016, os recursos necessários".

O Planejamento afirma que o impacto para 2016 é de R$ 4,2 bilhões, o que não inclui projetos do Legislativo e do Judiciário. Para esses, diz o Planejamento, também já há recursos previstos no Orçamento de 2016.

Nos bastidores, o argumento é que o fortalecimento político de Temer com o funcionalismo, principalmente com suas cúpulas, compensa o desfalque bilionário nos cofres públicos.

Herculano
02/06/2016 06:49

FRAUDE ESCANCARADA, por Bernardo Mello Franco, para o jornal Folha de S. Paulo

Depois de sete meses e 19 dias, veio à luz, enfim, o relatório que pede a cassação de Eduardo Cunha. O parecer do deputado Marcos Rogério é categórico. Em resumo, ele afirma que o correntista suíço praticou fraudes escancaradas para esconder suas contas na Suíça.

O relator desmontou a ladainha segundo a qual as contas não seriam contas. Na defesa, Cunha se apresentou como mero "usufrutuário em vida" de ativos administrados por um trust. Questionado sobre a origem do dinheiro, disse ter acumulado fortuna como exportador de carne moída.

"Os trusts instituídos pelo deputado Eduardo Cunha representaram, na verdade, instrumentos para tornar viável a prática de fraudes: uma escancarada tentativa de dissimular a existência de bens (...) para esconder os frutos do recebimento de propinas", afirma o parecer.

O texto enumera provas da fraude. O deputado contratou um advogado suíço para tentar desbloquear as contas; o nome da mãe dele aparece como senha para mexer no dinheiro; os gastos nos cartões da família são "completamente incompatíveis" com a renda declarada.

O parecer termina com uma descrição das práticas de Cunha: "O representado desvirtuou o uso do cargo de deputado federal, utilizando-o com o propósito de achacar particulares, criando dificuldades para, posteriormente, vender facilidades".

Mesmo afastado do cargo pelo Supremo, o dono da Jesus.com continua a atuar ostensivamente para obstruir o processo. Já derrubou um relator, atacou o presidente do Conselho de Ética e patrocinou a troca de integrantes do colegiado. Agora sua tropa tenta substituir a cassação por uma pena mais branda, como a suspensão temporária do mandato.

Para se salvar, o correntista suíço aposta no apoio do governo de Michel Temer, aquele que promete não atrapalhar a Lava Jato. Na terça-feira, Cunha recebeu uma visita do ministro Geddel Vieira Lima, que despacha no quarto andar do Planalto.

Herculano
02/06/2016 06:43

OUTRO IRMÃO VIANA PODE SUCEDER RENAN NO SENADO, por Cláudio Humberto na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Coincidências do destino: o 1º vice-presidente Jorge Viana (PT-AC) é quem vai assumir a presidência do Senado, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) atenda a Procuradoria Geral da República (PGR) e afaste Renan Calheiros do cargo, como o fez com Eduardo Cunha. Em 2007, o irmão de Jorge, Tião Viana, hoje governador do Acre, era o 1º vice quanto Renan renunciou à presidência para não ser cassado.

RENÚNCIA FORÇADA
Renan presidia o Senado e se viu obrigado a renunciar, em dezembro de 2007, após o escândalo de pagamento de pensão a uma filha.

TENTATIVA DE OBSTRUÇÃO
A PGR vai alegar no STF, contra Renan, suposta tentativa de obstruir a Justiça, tendo como base gravações do ex-senador Sérgio Machado.

PROVAS GRAVADAS
Nas gravações, Renan criticou a Lava Jato e promete agir para alterar a lei da delação premiada, vedando-a a investigados presos.

A RESPOSTA DE JANOT
A turma do procurador Rodrigo Janot, que Renan chamou de "mau caráter" nas gravações, vê indícios de tentativa de obstruir a Lava Jato.

KÁTIA QUER SENADORES VIRANDO A CASACA, COMO ELA
Aliada de Dilma, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) tem assediado colegas, até no plenário, tentando convencê-los a virar a casaca e apoiar o retorno da petista à Presidência, prometendo que seriam convocadas novas eleições. Senadores assediados não se queixaram da abordagem, mas, em conversas privadas, lembram que, no Senado, só quem vira a casaca é ela, Kátia Abreu, ex-inimiga de Dilma e do PT.

MUNDOS E FUNDOS
Por meio do assédio de Kátia Abreu, Dilma oferece mundos e fundos aos senadores que sempre tratou muito mal, em seu governo.

S?" COM EMENDA
Dilma promete que se voltar ao cargo realizará "imediatamente" novas eleições. Puro papo. Para isso, seria preciso alterar a Constituição.

VOTOS QUE NUNCA TEVE
Nova eleição é promessa vazia: Dilma precisaria de 3/5 do Congresso (308 deputados e 49 senadores) para aprovar emenda constitucional.

MORTADELA CHIQUE
Fez sucesso a foto de uma gata com toda pinta de morar nos Jardins, em São Paulo, com iPhone de R$ 3 mil nas mãos, entre os invasores no prédio da Presidência da República em São Paulo.

CARAS DE PAU
A invasão do MTST à Presidência foi contra os cortes no programa "Minha Casa Minha Vida Entidades", do qual organismos controlados pelo PT se locupletavam. O governo Dilma deu a essas "organizações" mais de R$1 bilhão para construir 60 mil casas, mas só entregou 6 mil.

SEM ILUSÕES
Michel Temer está de olho nas pesquisas de avaliação, nos próximos dias. Ele não tem ilusões quanto à "popularidade" do governo no 20º dia, administrando depressão e quase 12 milhões de desempregados.

OFICIAL E INFORMAL
O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), terá de trabalhar muito para se firmar no cargo. Senadores ainda procuram o "líder informal" Romero Jucá (PMDB-RR), ex-ministro do Planejamento.

TENSÃO
A tensão tomou conta do Congresso ontem, no início da tarde, após o "confinamento" de Teori Zavascki (STF) em seu gabinete. A aposta (ou a esperança) de alguns parlamentares era ação forte contra Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Mas nada aconteceu. Ao menos ontem.

EXPLICA DIREITO
O deputado Luiz Couto (PT-BA) arrancou risos no Conselho de Ética ao tentar descobrir qual presidente era autor de consultas ao colegiado. "Temos três: um em exercício, um substituto e um afastado", disse.

QUASE MINISTRO
Um dos nomes sonhados pelo presidente Michel Temer para o Ministério da Transparência era Gil Castelo Branco, responsável pela Contas Abertas, única ONG que faz jus à definição de "não-governamental": não aceita recursos públicos na sua manutenção.

ENCANTOS DO PODER
O PSDB de Pernambuco anda tão confiante após o governo Michel Temer que não abrirá mão de candidatura própria à Prefeitura do Recife. Quem não gostou nada foi o prefeito Geraldo Júlio (PSB).

PENSANDO BEM...
...se Dilma ainda estivesse "administrando" a economia, a crise teria outras feições: ela reduziria a meta da recessão, para depois dobrá-la.

Herculano
02/06/2016 06:36

OPERAÇÃO CENSURA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Não é estranho à condição humana que os aplausos recebidos diminuam a capacidade de autocrítica - e que, em seguida, decresça também a tolerância aos reparos que se possam receber de terceiros.

Acrescentem-se a isso as possíveis deformações advindas de uma posição de poder, sobretudo quando os ocupantes de tal posto supõem representar a salvação da pátria ou a derradeira reserva de moralidade institucional de um país.

O resultado não costuma ser outro que a tomada de iniciativas em favor da censura, repetindo o conhecido equívoco de considerar que a única liberdade de expressão válida seria aquela que reafirma nossas próprias convicções.

Vários personagens e instituições protagonizaram esse deprimente enredo ao longo da experiência política brasileira.

Chega a vez de alguns representantes da Polícia Federal vinculados ao sucesso técnico e popular da Operação Lava Jato: dois delegados da chamada "República de Curitiba" moveram ação judicial contra o jornalista Marcelo Auler, que os criticara em seu blog.

É direito de qualquer cidadão recorrer aos tribunais caso se sinta injuriado, caluniado ou difamado. Reparações, acordos e erratas são negociáveis; há, em último caso, as medidas previstas em lei.

A Justiça, porém, jamais deveria ordenar a retirada de circulação de textos opinativos, ainda mais quando versam sobre o comportamento de autoridades públicas.

Perverte-se a ideia de que o cidadão deva ser protegido dos abusos do poder (incluindo-se aqui o poder da imprensa) para fazer de um órgão judicial um mecanismo de auxílio aos poderes que porventura abusem do cidadão.

Tudo se torna mais escandaloso, no caso Auler, quando o Judiciário determina, ademais, que o jornalista se abstenha de publicar textos "com conteúdo capaz de ser interpretado como ofensivo" a um dos delegados da Lava Jato.

Não apenas censura, portanto, mas também censura prévia.

É espantoso que, depois de quase 30 anos de vigência de um regime constitucional democrático, magistrados ainda lidem mal com um princípio tão claro e inegociável nas sociedades civilizadas.

Nesse episódio específico, a disposição autoritária sem dúvida se camufla em meio ao ânimo messiânico e justiceiro que se cria em torno das necessárias - e sempre louvadas - ações contra a corrupção.

Nada seria melhor para as autoridades da Lava Jato, todavia, do que se mostrar imune a críticas - e não procurar silenciá-las, como se delas tivessem efetivo receio.

Herculano
02/06/2016 06:28

AGRADECIMENTO

Agradeço aos leitores e leitoras que foram conversar com o Gilberto Schmitt, o Joel Reinert e eu ontem a noite no CDL para marcar os 26 anos do jornal Cruzeiro do Vale e o Dia da Imprensa.

Foi interessante a conversa. Ela girou sobre a difícil relação de interesses da sociedade, dos leitores e dos veículos de comunicação como entes de informação e esclarecimento da sociedade, bem como os seus interesses como empresariais. Papo maduro. Pessoas de cabeça aberta, curiosas e de opinião. Obrigado.

Erva Daninha
01/06/2016 13:42

Oi, Herculano

Sabes porque petista é abobalhado?

No Blog Tadeu Afonso, eis a resposta partido do
abobalhado mor:

"Em suas arengas para tentar ajudar Dilmandona Ruimssef a limpar a sujeira que está produzindo em série, Lula tem sofrido surtos de megalomania.

Ele e os mensaleiros e petrolões do PT acabam de descobrir mais uma categoria social: a elite branca e rica que tem ódio dos pobres que entraram nas universidades (privadas) e viajam de avião.

O Brasil é o país dos paradoxos: Lula acaba de inventar os capitalistas que odeiam os pobres e também o lucro. Quando milhões de pobres ingressam na classe média passam a consumir e a gastar. Isso numa sociedade capitalista, representa mais lucro e dinheiro para investimento.

Marx e Engels devem estar morrendo de rir em suas tumbas...

Lula não se preocupa com a verdade e os paradoxos que ele provoca. Nega hoje o que pregou ontem. E vice-versa.

Nos 8 anos do governo FHC, o PT pregou o golpe que denuncia hoje. Quando se aboletou no Planalto, Lula abraçou, imediamente, a reforma da Previdência que o PT havia combatido no governo FHC.

Para se reeleger, Lula adotou, gostosamente, teses dos tucanos, como a da estabilidade da moeda e a defesa das "concessões de estatais e serviços públicos".

A hipocrisia do PT diante das privatizações ficou clara numa denúncia do jornalista Merval Pereira. Depois de se opor à privatização da Vale do Rio Doce, (até com socos e pontapés), o PT teve a oportunidade de reestatizá-la em 2007. Mas o relator do projeto, o deputado José Guimarães (PT-CE) se opôs, alegando que a empresa tinha proporcionado, entre outras coisas, um brutal aumento da arrecadação federal.

Em tempo: Guimarães tinha como assessor parlamentar um elemento que costumava transportar dólares dentro da cueca. Daí deve ter surgido a expressão "dinheiro sujo".

A sorte de Lula é que a oposição é pusilânime, comandada por reacionários, oportunistas e aventureiros. Pouco resta do PSDB de FHC, Mário Covas e Franco Montoro.

Lula e PT só foram sinceros quando gritaram, em 1999, diante do Planalto: 'Fernando 1, Fernando 2, que merda vem depois?'

Estavam sendo proféticos ao anunciar o que viria depois das eleições de 2002."

Isso confirma que é um partido lotado de almas penadas que falam, assinam coisas e que ainda inventam o escárneo.

Ana Amélia que não é Lemos
01/06/2016 13:15

Sr. Herculano:

Do jornalista Políbio Braga

"Usando seu perfil no Facebook para mandar aviso aos navegantes, o filho do ministro Teori Zavascki, Francisco, que é advogado, escreve:

- Acredito que a lei e as instituições devem vencer (caso Lava Jato). Porém alerto: se algo acontecer com alguém da minha família, vocês já sabem onde procurar...! Fica o recado.

Há mais tempo a mídia informa que ministros do STF, como Teori, que é quem cuida da Lava Jato no STF, são ameaçados.

O aviso de Francisco Zavascki é claro: as ameaças partem de políticos de grossa felpugem e de empreiteiros envolvidos em corrupção.

Várias postagens de solidariedade foram postadas no perfil do advogado. Aí vai uma delas:
'Posso dizer, independentemente de posições, que virão de um grande brasileiro, meu apoio é integral e incondicional. O destino prepara as pessoas para os seus caminhos. Receba minha solidariedade ativa'."

É bom! Quem sabe o "sentante" de seu pai, saia de cima do processo do LuLLa e envia tudo para o juiz Ségio Moro.

Sujiro Fuji
01/06/2016 12:56

?"rrameu, de uma frase com três erros rendeu quase meia Coluna. Isso é que chamo de lucro.

Sidnei Luis Reinert
01/06/2016 12:33

O PT se apressou em afundar o brasil no inicio do ano!

Gasto do governo é única demanda em alta no 1º trimestre, mostra IBGE

SÃO PAULO ?" Apesar da necessidade de cortar gastos, evidenciada tanto pela presidente afastada Dilma Rousseff e quanto por seu substituto interino Michel Temer, o consumo do governo continua a crescer.

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que os gastos do governo cresceram 1,1% de janeiro a março em relação ao último trimestre de 2015, totalizando R$ 282,8 bilhões.

http://www.financista.com.br/noticias/gastos-do-governo-e-unica-demanda-em-alta-no-1o-trimestre-mostra-ibge?platform=hootsuite

Herculano
01/06/2016 11:45

NÃO TEM JEITO. O BRASIL QUEBRANDO, MAS PT E PCdoB INSISTEM EM MAIS DIFICULDADES. COMISSÃO ADIA SABATINA DE GOLDFAJN PARA O BANCO CENTRAL E INVIABILIZA SUA PARTICIPAÇÃO NO COPOM

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Mariana Haubert, da sucursal de Brasília. Senadores da oposição ao presidente interino Michel Temer conseguiram impor uma derrota ao peemedebista nesta terça-feira (31) ao adiar a sabatina do economista Ilan Goldfajn, indicado para presidir o Banco Central no novo governo. Ela acabou sendo marcada para a próxima terça-feira (7), às 10h. Senadores da base aliada prometem recorrer da decisão.

Havia a expectativa de que a arguição pudesse acontecer nesta quarta (1º) na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado), o que viabilizaria a posse de Goldfajn no cargo antes da realização da primeira reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) - responsável por definir a taxa básica de juros (Selic), em junho. Ela ocorrerá na próxima terça (7) e quarta-feira (8) e, com a decisão da CAE, terá a participação do atual presidente do BC, Alexandre Tombini.

Para que a sabatina acontecesse ainda nesta semana, era preciso que todos os senadores do colegiado concordassem com a supressão de um prazo de cinco dias úteis concedido entre a apresentação do relatório e a sabatina em si.

O parecer favorável à indicação foi apresentado nesta terça pelo relator do caso na comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) se posicionaram contra à realização da sabatina nesta semana sob o argumento de que o regimento precisa ser respeitado.

Senadores da base aliada chegaram a pedir que a presidente da comissão, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), colocasse o assunto em questão, mas ela também afirmou, com base no regimento, que não poderia fazer isso e indicou que os parlamentares podem recorrer da decisão no plenário do Senado.

"Estamos amparados pelo regimento. Na próxima terça vamos fazer uma bela sabatina. A maioria não pode passar por cima da comissão", disse Lindbergh Farias (PT-RJ) durante a discussão.

"Dizem que não querem atrapalhar. Imagina se quisessem. De agora em diante, sempre que se quiser quebrar interstício, vai haver essa questão de não aceitar. Espero que o país esteja vendo o que está acontecendo", protestou o senador Waldemir Moka (PMDB-MS).

Lira havia pedido a realização da sabatina nesta quarta, e Gleisi declarou nos últimos dias que acataria o pedido, mas que a decisão final seria da comissão.

De acordo com o senador, o pedido de antecipação foi peito por ele não por motivos pessoais, mas porque assessores de Tombini o comunicaram que ele não se sentia confortável para presidir a reunião do Copom na próxima semana.

Durante a discussão, os senadores do PT e do PCdoB também criticaram o fato de Goldfajn ser sócio do Itaú Unibanco. Para eles, a legislação do país é omissa ao não exigir uma quarentena de entrada para cargos públicos. A lei exige apenas que funcionários e autoridades que tenham informações privilegiadas não podem assumir funções privadas antes de cumprir uma quarentena.

Lira então afirmou aos parlamentares que obteve a informação de que o economista havia vendido nesta terça todas as suas ações junto ao banco para encerrar sua sociedade e poder assumir o cargo no Banco Central.

RECURSO

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) informou que irá recorrer da decisão da CAE à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para ele, o prazo deveria ter começado a contar desde a última sexta-feira (27), quando Lira publicou seu relatório.

Ele argumenta que a sabatina pode acontecer na próxima quinta (2), o que respeitaria o prazo de cinco dias entre a publicação e a arguição do indicado. A CCJ se reúne nesta quarta (1º) e pode já analisar o recurso.

Herculano
01/06/2016 09:13

CONTRA OS BRASILEIROS E O FUTURO. ESTE É O VERDADEIRO RETRATO DO DESGOVERNO DO PT, PMDB, PP, PSD, PCdoB, PDT, PTB, PR, PTdoB, PRB E OUTROS. PIB DO BRASIL VOLTA A ENCOLHER NO PRIMEIRO TRIMESTRE E RECUA 0,3%. EM UM ANO A ECONOMIA ENCOLHEU 5,4%

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Bruno Villas Bôas, da sucursal do Rio de Janeiro e Gustavo Patu, enviado ao Rio de Janeiro. Depois de encerrar 2015 com a maior recessão dos últimos 25 anos, a economia brasileira voltou a encolher no primeiro trimestre deste ano ?"o último ainda integralmente sob o governo de Dilma Rousseff, afastada em 12 de maio.

O PIB (Produto Interno Bruto), medida da renda de bens e serviços produzidos no país, teve queda de 0,3% nos três primeiros meses de 2016 frente ao quarto trimestre do ano passado. Com isso, somou R$ 1,47 trilhão.

Quando comparado ao primeiro trimestre de 2015, o PIB teve um recuo de 5,4%.

O resultado surpreendeu analistas, que esperavam uma queda mais acentuada da atividade econômica brasileira. Economistas consultados pela agência internacional Bloomberg esperavam uma retração de 0,8% da atividade econômica frente ao quarto trimestre e de 5,9% na comparação com o primeiro trimestre de 2015.

Herculano
01/06/2016 08:03

SITIO QUE LULA FREQUENTA EM ATIBAIA ESTARÁ NA DELAÇÃO DA ODEBRECHT, por Mônica Bergamo, colunista do jornal Folha de S. Paulo

O sítio que Lula frequenta em Atibaia será objeto da delação premiada da Odebrecht. A empreiteira financiou parte da reforma do imóvel e dará detalhes da negociação para realizar as obras. O termo de confidencialidade que oficializa o acordo da empresa com a Justiça foi assinado na quarta-feira passada. Os depoimentos devem começar nas próximas semanas.

JUSTIÇA CEGA
A Odebrecht se comprometeu a dar também informações sobre conversas que teve com o governo de Dilma Rousseff para que ele a ajudasse na Justiça. Em outra delação, a de Delcídio do Amaral, a presidente foi acusada de nomear magistrado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que teria concordado em votar a favor da libertação de Marcelo Odebrecht, presidente da empresa detido desde o ano passado.

TUDO MENTIRA
Dilma nega de forma categórica qualquer tentativa de interferência na Lava Jato.

MELHOR AMIGO
Outro personagem, além de ex-ministros de Estado, que pode emergir da delação da Odebrecht é Giles Azevedo. Ele era assessor especial de Dilma Rousseff e pessoa de sua total confiança.

Herculano
01/06/2016 07:59

DISCURSO ERRÁTICO FAZ DO PT UMA LEGENDA COMICA, por Josias de Souza

Parte 1

O PT reuniu sua Executiva nacional nesta terça-feira (31). Divulgou uma resolução que desdiz o conteúdo de outra resolução aprovada pelo Diretório nacional da legenda há apenas duas semanas. Ao perceber que o primeiro documento, divulgado nas pegadas do afastamento de Dilma Rousseff, saiu rapidamente de moda, o partido encurtou um pouco a bainha, tingiu de outra cor, alargou nos ombros, apertou na cintura, colocou uns babados e saiu à rua como se a manifestação original não existisse.

Na resolução de duas semanas atrás, datada de 17 de maio de 2016, o PT referiu-se à investigação que quebrou as pernas da oligarquia política e empresarial corrupta nos seguinte termos:

"A Operação Lava Jato desempenha papel crucial na escalada golpista. Alicerçada sobre justo sentimento anticorrupção do povo brasileiro, configurou-se paulatinamente em instrumento político para a guerra de desgaste contra dirigentes e governantes petistas, atuando de forma cada vez mais seletiva quanto a seus alvos, além de marcada por violações ao Estado Democrático de Direito."

No novo texto, de 31 de maio de 2016, a Lava Jato deixa de ser um instrumento a serviço dos "golpistas" e vira um incômodo do qual os mesmos "golpistas" querem se livrar. Crítico contumaz dos vazamentos de fragmentos da investigação, o PT serviu-se gostosamente dos diálogos gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e divulgados por uma velha inimiga do petismo: a "mídia golpista".

O PT realça os trechos do autogrampo de Sérgio Machado que derrubaram dois ministros do governo de Michel Temer: Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência).

Sobre os áudios que capturaram a voz de Jucá, o PT anotou: "?Fica claro que a deposição da presidenta Dilma tem por um dos objetivos o estancamento das investigações no âmbito da Operação Lava Jato relacionadas aos partidos que engendraram o golpe. Como disse Jucá: 'tem que ficar onde está?', ou seja, seletivamente apenas criminalizar o PT e seus dirigentes."

"Nas gravações do ex-ministro Fabiano Silveira, este oferece orientações de como escapar do processo de investigação da Operação Lava Jato e suas ramificações, justamente o ministro encarregado da transparência e combate à corrupção", acrescentou a nova resolução petista. "A suposta agenda 'ética' do governo golpista se esfarela. Tudo confirma que uma das faces do golpe é a interrupção do combate à corrupção, processo que avançou enormemente com as medidas implementadas durante os governos Lula e Dilma."

Herculano
01/06/2016 07:57

DISCURSO ERRÁTICO FAZ DO PT UMA LEGENDA C?"MICA, por Josias de Souza

Parte 2

Um detalhe potencializa o caráter humorístico da segunda manifestação do PT: foi nos governos de Lula e Dilma que o PMDB tornou-se cúmplice do PT no assalto à Petrobras e a outros nichos do Estado. Só na Transpetro, Sérgio Machado, um afilhado político de Renan Calheiros, plantou bananeira dentro do cofre durante 12 anos. Ou seja, mais do que medidas anticorrupção, o que o PT ofereceu mesmo à PF e à Procuradoria foi matéria-prima para inquéritos e denúncias.

Também na economia, as duas resoluções do PT se entrechocam. Na primeira, o partido esculhambou Dilma. Sustentou que a crise empurrou a presidente petista para "uma encruzilhada: acelerar o programa distributivista, como havia sido defendido na campanha da reeleição presidencial, ou aceitar a agenda do grande capital, adotando medidas de austeridade sobre o setor público, os direitos sociais e a demanda, mais uma vez na perspectiva de retomada dos investimentos privados." E Dilma optou pela agenda do "grande capital", concluiu o seu partido.

Para o PT de 15 dias atrás, o ex-ministro Joaquim Levy, o tucano a quem Dilma confiou a pasta da Fazenda no primeiro ano do segundo mandato, levou o governo ao inferno. "O ajuste fiscal, além de intensificar a tendência recessiva, foi destrutivo sobre a base social petista, gerando confusão e desânimo nos trabalhadores, na juventude e na intelectualidade progressista, entre os quais se disseminou a sensação, estimulada pelos monopólios da comunicação, de estelionato eleitoral. A popularidade da presidenta rapidamente despencou?"

No novo documento, o PT desta terça-feira defende a volta de Dilma sob o argumento de que o interino Michel Temer tenta "implementar e aprofundar o programa neoliberal derrotado nas eleições de 2014". Ora, mas Dilma já não tinha abandonado esse programa de 2014? Não foi por conta do estelionato eleitoral que sua popularidade "despencou"?

Analisando-se as duas resoluções do PT, chega-se à seguinte conclusão: Fora a falta de rumo, a incoerência, a ausência de autocrítica, a flacidez ideológica, a descortesia com os aliados de mais de uma década e a autodesoralização, o novo discurso do PT é uma boa peça? de humor.

Herculano
01/06/2016 07:26

CONGRESSO VIVE EXPECTATIVA DA PRISÃO DE FIGURÕES, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O Congresso vive a expectativa da prisão de políticos protegidos por foro privilegiado, a ser decretada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A informação de que a Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou a prisão de investigados fez prosperar a suspeita de que um dos principais alvos seria Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara dos Deputados.

CHUMBO GROSSO
Além de refletir sobre a prisão de protegidos por foro privilegiado, Teori Zavascki estaria buscando apoio dos colegas do STF à sua decisão.

É S?" O COMEÇO
Fontes ligadas à PGR garantem que "há muito a ser revelado" e de teor "ainda mais grave" contra Eduardo Cunha.

PISTA DAS INVESTIGAÇÕES
Gravações supostamente "encomendadas" pela PGR ao ex-senador Sérgio Machado mostram quais os alvos prioritários na investigação.

GRAVAÇÃO VIROU MOEDA
Sérgio Machado gravou e entregou os ex-amigos Renan Calheiros, José Sarney, Romero Jucá e Edison Lobão. Todos do PMDB.

PÂNICO DE INVESTIGADOS NO PMDB TEM NOME: "DID"

Principal "laranja" de políticos corruptos do PMDB, o operador financeiro Expedito Machado Neto, o "Did", ofereceu aos investigadores da Operação Lava Jato o caminho do dinheiro roubado da estatal Transpetro, subsidiária da Petrobras que foi presidida por mais de onze anos pelo seu pai, Sergio Machado. O acordo de delação premiada de "Did" deu certeza à cúpula do PMDB de que não escaparão da cadeia.

DELAÇÃO SEM GRAVAÇÃO
"Did" Machado deu o "caminho das pedras" de todo o dinheiro desviado de obras, serviços e contratos da Transpetro.

HOMOLOGADO
O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF, foi o responsável por homologar a delação de Expedito e de seu pai.

VAI DEVOLVER
Faz parte da delação premiada a devolução dos recursos desviados por Expedito e seu pai Sérgio. Fala-se em centenas de milhões.

LULA COM BARBAS DE MOLHO
A delação de Marcelo Odebrecht e o acordo de leniência da Odebrecht colocaram de molho as barbas do PT. Lula será um dos mais afetados: além da Lava Jato, é alvo nas operações Lava Jato, Zelotes e Janus.

CPI VAI DEVASSAR A UNE
O PMDB passou a terça (31) articulando a presidência da CPI que vai investigar a União Nacional dos Estudantes (UNE). A entidade, de honradas tradições, levou R$ 45 milhões dos governos do PT, e permaneceu em silêncio diante de todos os escândalos de corrupção.

SAUDADES NO PLANALTO
De experiente servidor da Presidência: "O amadorismo de Dilma faz falta. Ela gritava de lá, nós gritávamos de cá. Mas Michel é profissional. Não lidávamos com profissionais, ainda por cima educados."

RAINHA DA CASCATA
Dilma disse na UnB que Michel Temer quer impedir a Lava Jato, como se não fosse ela a denunciada pela Procuradoria Geral da República por atentar contra a operação e obstruir a Justiça, ao nomear ministro do STJ sob o compromisso de soltar ladrões presos por Sérgio Moro.

NINGUÉM TASCA
O PMDB melou a intenção de Michel Temer de nomear um técnico no Ministério do Planejamento. A medida era para contornar o desgaste da saída de Romero Jucá, mas o partido quer manter o domínio na pasta.

OS DONOS DA TETA
A era PT no poder consagrou a ideologia de que não basta mamar na teta, é preciso ser dono da teta. Na Universidade de Brasília, servidores tomaram a Colina, blocos de apartamentos reservado a alunos pobres de pós-graduação, agora instalados no alojamento do centro olímpico.

PMDB AO ALVO
O PT vibra com as gravações envolvendo políticos do PMDB, ainda que entre eles estejam aliados como Renan Calheiros. E o PMDB suspeita que virou alvo porque Michel Temer assumiu a presidência.

CORDA BAMBA
Balança a candidatura de Celso Russomanno (PRB) a prefeito de São Paulo. Aliados ameaçam pular do barco com medo de o STF barrar a candidatura, já que Russomano foi condenado por peculato em 2015.

ORELHA QUENTE
José Eduardo Cardozo merece vênia: além de defender Dilma, ainda é obrigado a conviver com ela e seus gritos que ecoam no Alvorada.

Herculano
01/06/2016 07:18

EM NOME DO PAI, por Bernardo Mello Franco, para o jornal Folha de S. Paulo

O impeachment já vencia de lavada quando o presidente da Câmara chamou o 371º deputado ao púlpito de votação. Embrulhado numa bandeira do Brasil, o tucano Caio Nárcio se postou em silêncio diante do microfone. Num gesto teatral, ergueu o pavilhão acima da cabeça, deixou que o pano deslizasse pelos ombros e começou a discursar.

"Por um Brasil onde meu pai e meu avô diziam que decência e honestidade não era possibilidade, era obrigação. Por um Brasil onde os brasileiros tenham decência e honestidade", disse, com ar compungido.

O deputado mineiro voltou a silenciar, como se meditasse sobre o momento grave da República. Olhou para os lados, respirou fundo e elevou a voz. "Por Minas, pelo Brasil, para os jovens que estão lá fora nas ruas. Verás que um filho teu não foge à luta! Siiiiiiiiiim!", concluiu, com um berro.

Nesta segunda (30), o país voltou a ouvir falar na decência e na honestidade do pai de Caio. Ex-presidente do PSDB mineiro, Nárcio Rodrigues foi preso sob suspeita de corrupção. Ele é acusado de cobrar R$ 1,5 milhão em propina quando era secretário do governo Anastasia. O tucano é aliado do senador Aécio Neves, que já o definiu como "um dos mais completos homens públicos do seu tempo".

A história dos Nárcio não chega a ser uma novidade. Eleita pelo PSD mineiro, a deputada Raquel Muniz dedicou outro "sim" exaltado ao marido, prefeito de Montes Claros. "Meu voto (...) é para dizer que o Brasil tem jeito e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós", discursou. No dia seguinte, o homenageado foi preso pela Polícia Federal, acusado de desviar verbas da saúde.

*

Em março de 2015, o senador Aloysio Nunes surpreendeu eleitores ao se dizer contrário ao impeachment. "Não quero que o Brasil seja presidido pelo Michel Temer", justificou, com ar de quem sabia mais do que falava. Nesta terça (31), o tucano foi apresentado como líder do governo Temer.

JEAN LEANDRO
31/05/2016 21:39

SOBRE A INDICAÇÃO DE UM VEREADOR FEITA NO DIA 24/05/2016,QUE PROPÕE QUE O ESPAÇO DA ANTIGA SEDE DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FIGUEIRA.SEJA UTILIZADA PELO CONSELHO DE SAÚDE LOCAL.GOSTARIA DE LEMBRAR ,QUE A SEDE DO ANTIGO POSTO ESTA CONDENADA,COM RISCO DE DESABAMENTO DA COBERTURA.COM VARIAS RACHADURAS NAS PAREDES. O PRÉDIO FOI DOADO PELO GOVERNO DO ESTADO ATRAVES DA COHAB. PARA SERVIR COMO SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COHAB. COMO NO BAIRRO NÃO HAVIA UNIDADE DE SAÚDE,E NA ÉPOCA A PREFEITURA NÃO TINHA DINHEIRO PARA CONSTRUIR UM NOVO POSTO DE SAÚDE. OS MORADORES DA COHAB ASSINARAM UMA DOAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PARA A PREFEITURA.QUE HOJE ESTA ESCRITURADO EM NOME DA PREFEITURA. ACHO QUE SE FOR PARA A COMUNIDADE UTILIZAR O ESPAÇO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE. A PREFEITURA DONA DO IM?"VEL . DEVERIA ENTREGA-LO EM CONDICÕES DE USO. PORQUE NO DIA QUE FOI FEITA A DOAÇÃO ,O PRÉDIO ESTAVA EM CONDICÕES DE SER UTILIZADO.PORQUE COMO ESTA COLOCA EM RISCO AS PESSOAS. JEAN LEANDRO / VICE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO FIGUEIRA

Herculano
31/05/2016 16:37

O BRASIL DOS POLÍTICOS E PODEROSOS ESTÁ SENDO PASSADO A LIMPO. ISTO É BOM. POLÍCIA FEDERAL INDICIA PRESIDENTE DO BRADESCO NA OPERAÇÕES ZELOTES

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Natuza Nery, editora da coluna Painel e Paulo Gama, e Gabriel Mascarenhas, da sucursal de Brasília. O Ministério Público Federal no Distrito Federal recebeu nesta terça-feira (31) relatório da Polícia Federal que indicia o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, e outras nove pessoas no âmbito da Operação Zelotes, que investiga a venda de sentenças do Carf (conselho administrativo de recursos fiscais).

O indiciamento da PF aponta os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, tráfico de influência, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O Ministério Público ainda avalia o relatório e deve solicitar novas diligências antes de decidir se apresenta ou não denúncia à Justiça por corrupção ativa contra o presidente do banco.

Após a divulgação da notícia, as ações do banco chegaram a cair 5%.

A Zelotes suspeita que o banco tenha negociado a contratação de serviços de um escritório que atuava para corromper conselheiros do Carf e livrar ou atenuar multas no órgão.

Segundo pessoas que acompanham o processo, o Bradesco não contratou o serviço de consultoria que foi oferecido pelo grupo investigado na Zelotes e ainda perdeu por 6 a 0 a votação no Carf de um recurso movido pelo banco.

Em nota, o Bradesco informa que não houve contratação dos serviços oferecido pelo grupo investigado e acrescenta que foi derrotado por 6 votos a 0 no julgamento do Carf.

O Bradesco esclarece ainda que Trabuco não participou de qualquer reunião com o grupo citado.

O mérito do julgamento se refere a ação vencida pelo Bradesco em todas as instâncias da Justiça, em questionamento à cobrança de adicional de PIS/Cofins. Esta ação foi objeto de recurso pela Procuradoria da Fazenda no âmbito do Carf.

O Bradesco irá apresentar seus argumentos juridicamente por meio do seu corpo de advogados.

Herculano
31/05/2016 16:29

PARA FILHO DE LULA, SUCESSO ANTECEDE O TRABALHO, por Josias de Souza.

Sabia-se que Luiz Cláudio Lula da Silva, o caçula de Lula recebera 2,5 milhões da firma Marcondes & Mautoni, acusada na Operação Zelotes de comprar medidas provisórias. Descobriu-se, porém, muito mais.

A partir de uma quebra dos sigilos bancários de Luís Cláudio e da empresa dele, a LFT Marketing Esportivo, os investigadores verificaram que transitaram pelas contas quase R$ 10 milhões.

Até aqui, o dicionário era o único lugar onde o sucesso vinha antes do trabalho. Agora, o fenômeno se repete nas contas bancárias do filho de Lula. O caso pede mesmo uma boa investigação.

Herculano
31/05/2016 16:26

MANCHETE DE HOJE REVELA COMO A POLÍTICA ECON?"MICA DO PT - QUE TINHA COMO S?"CIO O PMDB - FOI E ESTÁ SENDO DESASTROSA PARA O PAÍS E OS MAIS POBRES

Desemprego bate 11,2% e atinge 11,4 milhões de pessoas; é o pior desde 2012. É preciso escrever mais? Está tudo explicado. E os sindicatos e CUT calados, quando não fazem manifestações para continuar o que estava ruim, para piorar ainda mais contra o trabalhador. Incrível.

Herculano
31/05/2016 16:09

A HIPOCRISIA PETISTA E O PARADOXO DO IMPEACHMENT, por Kim Kataguiri, um dos líderes do Movimento Brasil Livre, no jornal Folha de S. Paulo.

Parte 1

A entrevista que a presidente afastada, Dilma Rousseff, concedeu, no último domingo (29), a esta Folha mostra bem quão incurável é a hipocrisia petista.

Para começar, a introdução da entrevista informa que Dilma anda recebendo deputados, senadores e ex-ministros e, com eles, participando de "discussões em redes sociais". Segundo a presidente, ela e seus aliados têm de defender o seu "legado" com "pouco recurso". Fico me perguntando a que "legado" ela se refere. Seriam os 11 milhões de desempregados? A inflação de dois dígitos? Os cortes bilionários na Saúde, na Educação e nos programas sociais? O rombo de quase R$ 200 bilhões que ela e sua equipe fizeram de tudo para maquiar?

Cara de pau ainda maior foi falar em "pouco recurso". Então quer dizer que a estrutura gigantesca de pelegos do petismo - que envolve blogs, revistas, jornais, movimentos estudantis e centrais sindicais - é mantida com "pouco recurso"? O "pouco" de Dilma são pelo menos alguns milhões de reais. Isso sem falar nos 120 empregados do Palácio da Alvorada e 35 assessores mantidos com dinheiro público para a futura ex-presidente viver uma vida de luxo e espernear contra um golpe imaginário.

Dilma, ao menos em discurso, acredita que pode voltar ao poder. Na letra da lei, realmente é possível, mas é muito pouco provável. Na votação da admissibilidade do processo no Senado, era necessária apenas a maioria simples dos votos ?"metade mais um dos 78 presentes: 40. Optaram pelo afastamento, no entanto, 55 parlamentares, contra 22. Houve uma abstenção. No julgamento, são necessários dois terços dos 81 senadores: 54.

Apesar de já ter concedido diversas entrevistas, Dilma não melhorou o discurso: continua negando o crime cometido, definido no inciso VI do artigo 85 da Constituição, com pena prevista na Lei 1.079. Julgamento do Tribunal de Contas da União e levantamento feito pelo Banco Central evidenciam as heterodoxias de Dilma, que são atos criminosos.

Herculano
31/05/2016 16:09

A HIPOCRISIA PETISTA E O PARADOXO DO IMPEACHMENT, por Kim Kataguiri, um dos líderes do Movimento Brasil Livre, no jornal Folha de S. Paulo.

Parte 2

A novidade está em afirmar que o verdadeiro objetivo do impeachment é obstruir a Operação Lava Jato. O novo argumento torna a tese do golpe ainda mais caricata. Explico.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), conhecido amante de teorias da conspiração e que já chegou a afirmar que líderes do MBL receberam treinamento nos Estados Unidos, declarou, em entrevista à própria agência de notícias do PT, que há um "golpe midiático-jurídico" em curso. Setores do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e do Poder Judiciário trabalhariam pelo impeachment de Dilma.

Quando Lula foi alvo de mandado de busca e apreensão e de condução coercitiva na Operação Lava Jato, Afonso Florence (PT-BA), líder do PT na Câmara, afirmou que a operação é "ilegal, ataca Lula, PT e conquistas sociais".

Temos, então, o paradoxo do impeachment: a Operação Lava Jato é um golpe contra as conquistas do PT e uma artimanha de perseguição contra políticos petistas. O impeachment é uma conspiração golpista para acabar com a Lava Jato. Ora, se o verdadeiro objetivo do impeachment é acabar com um golpe contra o PT e suas conquistas sociais, por que os petistas são contra o impeachment?

Dilma fala sobre uma "política ultraliberal em economia" que estaria em andamento, mas que não teve "o respaldo das urnas". Engraçado ouvir isso da responsável por um dos maiores estelionatos eleitorais da história do país. Quem ainda se lembra das promessas de campanha? "Não vai ter corte, não vai ter CPMF, a inflação ficará sob controle...". Não é que Dilma tenha deixado de cumprir suas promessas, é pior: a presidente fez exatamente o oposto do que prometeu.

O trecho da entrevista que mais evidencia a hipocrisia petista é aquele no qual a presidente afastada é indagada sobre a delação de Delcídio do Amaral, segundo quem Dilma indicou o ministro Marcelo Navarro para o STJ para soltar empreiteiros presos. A resposta foi desesperada, para dizer o mínimo. "É absurda a questão do Navarro. Eu não tenho nenhum ato de corrupção na minha vida". Ora, e quem a está acusando de ser corrupta?

Obstrução da Justiça também é crime, e Dilma não foi capaz de dizer nem uma frase sequer em sua defesa.

Por fim, Dilma se embanana toda ao tentar se explicar sobre o estelionato eleitoral: "Quando é que o pessoal percebeu que tinha uma crise no Brasil, hein? A coisa mais difícil foi descobrir que tinha uma crise no Brasil". O índice de miséria disparando, milhões de desempregados e a desigualdade aumentando, mas a presidente da República não sabia que existia crise.

Apesar de tudo, Dilma admite que cometeu erros. Quais? "Ah, sei lá."

Herculano
31/05/2016 10:21

A JUSTIÇA E OS DECAÍDOS, por Sérgio Fernando Moro, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo

Parte 1

Tommaso Buscetta é provavelmente o mais notório criminoso que, preso, resolveu colaborar com a Justiça. Um detalhe muitas vezes esquecido é que ele foi preso no Brasil, onde havia se refugiado após mais uma das famosas guerras mafiosas na Sicília. No Brasil, continuou a desenvolver suas atividades criminosas por meio do tráfico de drogas para a Europa. Por seu poder no Novo e no Velho Mundo, era chamado de "o senhor de dois mundos".

Após sua extradição para a Itália, o célebre magistrado italiano Giovanni Falcone logrou convencê-lo a se tornar um colaborador da Justiça. Suas revelações foram fundamentais para basear, com provas de corroboração, a acusação e a condenação, pela primeira vez, de chefes da Cosa Nostra siciliana. No famoso maxiprocesso, com sentença prolatada em 16/12/1987, 344 mafiosos foram condenados, entre eles membros da cúpula criminosa e o poderoso chefão Salvatore Riina, que, pela violência de seus métodos, ganhou o apelido de "a besta". Para ilustrar a importância das informações de Tommaso Buscetta, os magistrados italianos admitiram que, até então, nem sequer conheciam o verdadeiro nome da organização criminosa. Chamavam-na de Máfia, enquanto os próprios criminosos a chamavam, entre si, de Cosa Nostra.

Sammy "Bull" Gravano era o braço direito de John Gotti, chefe da família Gambino, uma das que dominavam o crime organizado em Nova York até os anos 80. Gotti foi processado criminalmente diversas vezes, mas sempre foi absolvido, obtendo, em decorrência, o apelido na imprensa de "Don Teflon", no sentido de que nenhuma acusação "grudava" nele. Mas, por meio de uma escuta ambiental instalada em seu local de negócios e da colaboração de seu braço direito, foi enfim condenado à prisão perpétua nas Cortes federais norte-americanas, o que levou ao desmantelamento do grupo criminoso que comandava.

Mario Chiesa era um político de médio escalão, responsável pela direção de um instituto público e filantrópico em Milão. Foi preso em flagrante em 17/2/1992, por extorsão de um empresário italiano. Cerca de um mês depois, resolveu confessar e colaborar com o Ministério Público Italiano. Sua prisão e colaboração são o ponto de partida da famosa Operação Mãos Limpas, que revelou, progressivamente, a existência de um esquema de corrupção sistêmica que alimentava, em detrimento dos cofres públicos, a riqueza de agentes públicos e políticos e o financiamento criminoso de partidos políticos na Segunda República italiana.

Nenhum dos três indivíduos foi preso ou processado para se obter confissão ou colaboração. Foram presos porque faziam do crime sua profissão. Tommaso Buscetta foi preso pois era um mafioso e traficante. Gravano, um mafioso e homicida. Chiesa, um agente político envolvido num esquema de corrupção sistêmica em que a prática do crime de corrupção ou de extorsão havia se transformado na regra do jogo. Presos na forma da lei, suas colaborações foram essenciais para o desenvolvimento de casos criminais que alteraram histórias de impunidade dos crimes de poderosos nos seus respectivos países.

Herculano
31/05/2016 10:21

A JUSTIÇA E OS DECAÍDOS, por Sérgio Fernando Moro, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo

Parte 2

Pode-se imaginar como a história seria diferente se não tivessem colaborado ou se, mesmo querendo colaborar, tivessem sido impedidos por uma regra legal que proibisse que criminosos presos na forma da lei pudessem confessar seus crimes e colaborar com a Justiça.

É certo que a sua colaboração interessava aos agentes da lei e à sociedade, vitimada por grupos criminosos organizados. Essa é, aliás, a essência da colaboração premiada. Por vezes, só podem servir como testemunhas de crimes os próprios criminosos, então uma técnica de investigação imemorial é utilizar um criminoso contra seus pares. Como já decidiu a Suprema Corte dos EUA, "a sociedade não pode dar-se ao luxo de jogar fora a prova produzida pelos decaídos, ciumentos e dissidentes daqueles que vivem da violação da lei" (On Lee v. US, 1952).

Mas é igualmente certo que os três criminosos não resolveram colaborar com a Justiça por sincero arrependimento. O que os motivou foi uma estratégia de defesa. Compreenderam que a colaboração era o melhor meio de defesa e que, só por ela lograriam obter da Justiça um tratamento menos severo, poupando-os de longos anos de prisão.

A colaboração premiada deve ser vista por essas duas perspectivas. De um lado, é um importante meio de investigação. Doutro, um meio de defesa para criminosos contra os quais a Justiça reuniu provas categóricas.

Preocupa a proposição de projetos de lei que, sem reflexão, buscam proibir que criminosos presos, cautelar ou definitivamente, possam confessar seus crimes e colaborar com a Justiça. A experiência histórica não recomenda essa vedação, salvo em benefício de organizações criminosas. Não há dúvida de que o êxito da Justiça contra elas depende, em muitos casos, da traição entre criminosos, do rompimento da reprovável regra do silêncio. Além disso, parece muito difícil justificar a consistência de vedação da espécie com a garantia da ampla defesa prevista em nossa Constituição e que constitui uma conquista em qualquer Estado de Direito. Solto, pode confessar e colaborar. Preso, quando a necessidade do direito de defesa é ainda maior, não. Nada mais estranho. Acima de tudo, proposições da espécie parecem fundadas em estereótipos equivocados quanto ao que ocorre na prática, pois muitos criminosos, mesmo em liberdade, decidem, como melhor estratégia da defesa, colaborar, não havendo relação necessária entre prisão e colaboração.

Na Operação Lava Jato, considerando os casos já julgados, é possível afirmar que foi identificado um quadro de corrupção sistêmica, em que o pagamento de propina tornou-se regra na relação entre o público e o privado. No contexto, importante aproveitar a oportunidade das revelações e da consequente indignação popular para iniciar um ciclo virtuoso, com aprovação de leis que incrementem a eficiência da Justiça e a transparência e a integridade dos contratos públicos, como as chamadas Dez Medidas contra a Corrupção apresentadas pelo Ministério Público ou outras a serem apresentadas pelo novo governo. Leis que visem a limitar a ação da Justiça ou restringir o direito de defesa, a fim de atender a interesses especiais, não se enquadram nessa categoria.

Herculano
31/05/2016 10:17

RUIM COM ELE, PIOR SEM ELE, por Eliane Cantanhede para o jornal O Estado de S. Paulo

Perguntar não ofende: qual o objetivo de quem é contra o impeachment de Dilma Rousseff e está queimando pneus em estradas, invadindo prédios da Cultura, gritando "Fora Temer" na parada LGBT, exibindo cartazes no exterior para dizer que "there is a coup in Brazil"? E qual o objetivo de quem é a favor do impeachment, mas torce contra o governo interino de Michel Temer, condena as propostas para combater o rombo das contas públicas e repudia a indispensável reforma da Previdência?

Tanto quem é a favor quanto quem é contra o afastamento de Dilma tem de ter em mente a responsabilidade coletiva com a história e que só há três saídas para um país mergulhado em tantas crises. Fora disso, não há alternativa, a não ser anarquia.

Uma saída é dar uma trégua para Temer governar e a equipe de Henrique Meirelles tentar por a economia em ordem nesses dois anos e meio, para entregar para os eleitores em 2018 um país razoavelmente saneado. Temer não é perfeito e o PMDB tornou-se muito imperfeito, mas ele foi escolhido por Dilma e por Lula e eleito na chapa do mesmo PT que anima os queimadores de pneus, os invasores da Cultura, os que gritam "Fora Temer" e uma turma que mora fora - uns, há tantas décadas, que deveriam estar mais preocupados com o Trump.

Além de habitar o Jaburu, Temer despacha agora no Planalto por força da Constituição, que assim determina: sai um(a) presidente, assume o vice. Não importa se é bonito, feio, gordo, magro, se é Itamar Franco ou se é Michel Temer. Ele está lá, e o Brasil, os brasileiros, a indústria, o comércio e os 11 milhões de desempregados precisam desesperadamente que comece a equilibrar as contas públicas e a fazer a economia andar.

A saída número 2 é a volta de Dilma. Sério mesmo, alguém deseja de fato a volta de Dilma, com sua incapacidade de presidir o País, negociar com o Congresso, ouvir os conselhos do padrinho Lula ou, aliás, ouvir qualquer expert de qualquer área sobre qualquer coisa? No aconchego dos seus lares, na convivência com familiares, amigos e vizinhos e nas conversas com seus travesseiros - e com o próprio Lula -, será que os petistas de raiz querem mesmo a volta de Dilma?

Os deputados não são lá essas coisas, mas acataram o impeachment pelo crime de responsabilidade fiscal, previsto na Constituição e confirmado pelo resultado final: um rombo que o governo Dilma admitia ser de R$ 96,6 bilhões e que a equipe de Meirelles descobriu bater em R$ 170 bilhões. Mas, além do fato formal, deputados e senadores tocaram o processo adiante pelo desmantelamento da economia, o esgarçamento das relações políticas e porque Dilma conseguiu ser a presidente mais impopular do país desde 1985.

A opção 3 (dos favoráveis e contrários ao impeachment) seria a antecipação de eleições diretas, empurrando Temer ou Dilma para a renúncia (dependendo de o Senado confirmar ou não o impeachment), ou dando um golpe branco e mudando a Constituição por questões conjunturais. E o que viria depois? Uma eleição às pressas, sem que os partidos tivessem se preparado e sem candidatos à altura da crise. Dá um frio na espinha pensar nos aventureiros que se lançariam como salvadores da pátria, da ética, da economia, dos "bons costumes", da "ordem" deles, do "progresso" deles.

Isso não é brincadeira. O seguro, que morreu de velho, recomenda respeitar a Constituição, o Congresso que o eleitor elegeu e a posse do vice que 2014 jogou no Jaburu, na perspectiva de assumir com o afastamento constitucional da presidente. Vale, sim, gritar contra muitas coisas, inclusive a nomeação de um ministro da Transparência indicado, ora, ora, pelo senador Renan Calheiros. Mas o esforço para derrubar Temer, neste momento, é trabalhar contra o Brasil.

Herculano
31/05/2016 07:46

A ESQUERDA E A UNIVERSIDADE, por Hélio Schwartsman, para o jornal Folha de S. Paulo

"O fato de que (...) sejam 'gratuito'´também os estabelecimentos de ensino superior significa tão somente que as classes altas pagam suas despesas de educação às custas do fundo de impostos gerais". Se interpretarmos a frase acima segundo o "Zeitgeist" (espírito do tempo) atual, concluiremos que ela partiu de um neoliberal, ou, pior, de um membro do governo Temer - ambos incapazes de esconder seu ranço direitista.

Seria uma boa aposta. O novo ministro da Educação, afinal, já insinuou que seria favorável à cobrança de mensalidades para alguns tipos de curso em universidades públicas. No mais, estaria no DNA da direita tentar destruir conquistas sociais como a "universidade pública gratuita e de qualidade".

Como o mundo é sempre mais complicado do que nossas palavras de ordem, sinto-me obrigado a revelar que a frase não tem como autor um entusiasta do Estado mínimo como Milton Friedman ou Friedrich Hayek, mas o insuspeito Karl Marx. Ela consta da "Crítica ao Programa de Gotha", de 1875, em que o pai do comunismo faz comentários às teses que os social democratas alemães defenderiam no congresso do partido.

E as críticas do pensador alemão não param por aí: "Isso de `educação popular a cargo do Estado´é completamente inadmissível. (...) Longe disso, o que deve ser feito é livrar a escola tanto da influência por parte do governo como por parte da igreja".

Como todos os filósofos que pretenderam criar sistemas, Marx cometeu alguns equívocos graves, mas isso não tira dele o mérito de ter sido um grande sociólogo e um arguto observador da realidade. Ao criticar a "universidade pública gratuita", ele só viu o que ela de fato representa: um subsídio que os mais pobres dão aos mais ricos -algo que não combina muito com as ideias socialistas. Seria interessante tentar entender como a esquerda contemporânea ficou tão míope nessa matéria.

Herculano
31/05/2016 07:41

AS MAL-AJAMBRADAS EXPLICAÇÕES DE DILMA, editorial do jornal O Globo

Em entrevista, Dilma repete a visão delirante do "golpe" e ainda defende a ideia risível de que em 2014 era muito difícil perceber que o Brasil estava em crise. Não lia jornais

Antes de ser afastada da Presidência, no início da manhã de 12 de abril, Dilma Rousseff, entrincheirada no Planalto, cumpriu uma intensa agenda de comícios indoor, em que, inflamada, repetiu a tese ilusória de que estava sendo vítima de um "golpe".

Não adiantou. O Senado acolheu o pedido de impeachment por crimes de responsabilidade, devido a infrações graves contra o princípio da responsabilidade fiscal e a lei orçamentária, passando a correr o prazo de até 180 dias para seu efetivo julgamento pela Casa, sob a presidência do ministro responsável pelo STF, Ricardo Lewandowski.

A presidente afastada guardou algum silêncio até este domingo, com a publicação de uma entrevista à "Folha de S.Paulo", em que aproveitou para desdobrar a tese esperta do "golpe" - comprada internamente por militantes, e, no exterior, por aliados, simpatizantes e desavisados -, colocando - se, mais uma vez, como vítima do deputado, também afastado, Eduardo Cunha. Convém apresentar-se como alvo de uma unanimidade nacional ?" negativa.

Dilma bate na tecla, também nada verossímil, de que o impeachment visa a desmontar a Lava-Jato, como se ela, Lula e o PT não houvessem tramado contra a Operação. O mais lógico, e menos custoso, seria eles reforçarem a aliança com certas parcelas do PMDB em torno deste objetivo comum.

Outro falseamento da realidade - já explorado por Dilma - é culpar a oposição por criar obstáculos a tentativas de o governo enviar reformas ao Congresso. Ora, os governos do PT se notabilizaram por evitar e sabotar reformas. Com a exceção de mudanças no sistema previdenciário do servidor público, iniciadas no primeiro mandato de Lula e completadas apenas em fins de 2015, já no segundo mandato de Dilma. Demorou muito.

Mais dessintonizada ainda da realidade foi a resposta da presidente afastada quando questionada sobre o fato de ter defendido um programa de governo na campanha à reeleição e aplicado outro, um caso irretocável de estelionato eleitoral.

Na visão edulcorada de Dilma, o governo e nem ninguém perceberam que o Brasil havia entrado em crise. Ora, ora. No ano da campanha, 2014, o PIB já desacelerava, o emprego rateava. Numa interpretação benévola com Dilma, ela deixou de ler a imprensa profissional a partir de 2012/13, desde quando veículos como O GLOBO começaram a alertar para os erros de política econômica e os consequentes sinais, cada vez mais fortes, de que viria uma explosão fiscal.

Se a presidente no aguardo do impeachment, assessores e seguidores esperavam melhorar de situação, com a entrevista, frustraram-se. Dilma continua a viver em um mundo próprio, em que a vida real se subordina à vontade política. Engano fatal, por certo.

Herculano
31/05/2016 07:32

POR QUE DILMA NÃO PODE VOLTAR, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Parte 1

A presidente Dilma Rousseff parece acreditar que, ao se manifestar sobre seu governo e seu afastamento, angaria simpatia e, assim, afasta a hipótese altamente provável de seu impeachment.

Sempre que a petista abre a boca, porém, fica claro para o País que, se seu governo já foi desastroso, seu eventual retorno à Presidência seria um cataclismo, pois a administração seria devolvida a quem se divorciou completamente da realidade. No mundo em que vive, Dilma se confunde com Poliana: não cometeu nenhum erro, não é responsável pela pior crise econômica da história brasileira e só foi afastada em razão de um complô neoliberal operado pelo deputado Eduardo Cunha, e não porque a maioria absoluta dos brasileiros exige seu impeachment.

"Temos que defender o nosso legado", disse à Folha de S.Paulo a presidente responsável por recessão econômica, desemprego crescente, inflação acima da meta e contração da atividade, do consumo e do investimento, além de um rombo obsceno nas contas públicas. Foi essa herança, maldita em todos os sentidos, que criou o consenso político em torno do qual o Congresso faz avançar o impeachment.

Assim, quando fala em seu "legado", não é à dura realidade que Dilma está se referindo, mas sim à farsa segundo a qual seu governo beneficiou os mais pobres - justamente aqueles que mais sofrem com a crise que ela criou.

Na entrevista, Dilma sugere que seu "legado" é a manutenção de programas sociais, o que estaria sob risco no governo de Michel Temer, instituído como parte de uma conspiração para instalar no Brasil uma "política ultraliberal em economia e conservadora em todo o resto". A desmontagem da rede de proteção aos mais pobres seria, segundo ela, o objetivo dos "golpistas". Dilma atribui aos adversários a intenção de fazer o que ela própria já estava realizando na prática: todos os principais programas sociais de seu governo sofreram cortes nos últimos anos, em razão da falta de dinheiro.

Herculano
31/05/2016 07:31

POR QUE DILMA NÃO PODE VOLTAR, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Parte 2

Especialista em destruir os fundamentos da economia, Dilma achou-se autorizada a comentar as possíveis medidas do governo Temer para tentar recuperar um pouco da racionalidade econômica que ela abandonou. Dilma disse ser "um absurdo" a possibilidade de que a imposição de um teto para os gastos públicos atinja áreas como educação.

Para ela, "abrir mão de investimento nessa área, sob qualquer circunstância, é colocar o Brasil de volta no passado". Foi esse tipo de pensamento, segundo o qual há gastos que devem ser mantidos "sob qualquer circunstância", que condenou o Brasil a um déficit público superior a R$ 170 bilhões.

Ainda em seu universo paralelo, Dilma disse que em 2014 ninguém notou que o País já passava por uma crise, embora o descalabro estivesse claro para quem procurou se informar. "Quando é que o pessoal percebeu que tinha uma crise no Brasil, hein? A coisa mais difícil foi descobrir que tinha uma crise no Brasil", disse ela, desafiando a inteligência alheia de forma grosseira até para seus padrões. Bastaria ler os documentos de análise da economia produzidos regularmente pelo Banco Central para constatar o desastre desde sua formação até o seu fiasco final com o episódio Joaquim Levy.

Ela prefere imputar as mazelas da economia em seu governo à desaceleração da China, à queda do preço do petróleo, à seca no Sudeste e a um complô da oposição e de Eduardo Cunha, que, segundo suas palavras, é "a pessoa central do governo Temer". Ou seja: para Dilma, se Cunha por acaso não existisse, ela ainda estaria na Presidência, e a crise, superada.

"A crise econômica é inevitável", ensinou Dilma na entrevista. "O que não é inevitável é a combinação danosa entre crise econômica e crise política. O que aconteceu comigo? Houve uma combinação da crise econômica com uma ação política deletéria."

Segundo a petista, o Congresso, dominado por forças malignas que tinham a intenção de criar um "ambiente de impasse propício ao impeachment", sabotou todas as "reformas" que ela queria aprovar. Ou seja, Dilma teima em não reconhecer que o clima hostil que ela enfrentou no Congresso foi resultado de sua incrível incompetência administrativa, potencializada por descomunal inabilidade política e avassaladora arrogância. Prefere denunciar a ação de "inimigos do povo" contra seu governo.

Finalmente, convidada a dizer quais erros acha que cometeu, Dilma respondeu: "Ah, sei lá".

Herculano
31/05/2016 07:09

LULA NÃO NEGA ARREPENDIMENTO POR APOIAR DILMA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nos jornais brasileiros

Quatro dias depois, o ex-presidente Lula ainda não negou ter dito ao ex-presidente José Sarney que estava arrependido de escolher Dilma Rousseff como sua sucessora. Em conversa gravada pelo ex-senador Sérgio Machado, Sarney afirmou literalmente, referindo-se a Lula: "Ele me disse que o único arrependimento que ele tem é ter eleito a Dilma". A gravação da conversa foi divulgada no último sábado (28).

O ERRO MAIS GRAVE
Após relatar a Sérgio Machado o arrependimento de Lula, Sarney ainda reforçou: "Único erro que ele cometeu. Foi o mais grave de todos..."

NOME E SOBRENOME
É a primeira vez que um aliado de Lula menciona em "on", ainda que involuntariamente, o arrependimento de Lula por apoiar Dilma.

ATRAÍDO PARA CILADA
Instruído por procuradores, em março Sérgio Machado pediu que Sarney o recebesse em casa, e gravou toda a conversa.

NADA A DECLARAR
O Instituto Lula diz que o ex-presidente não vai comentar "fofoca" e que a gravação "espúria" foi vazada ilegalmente com claros fins políticos.

CONDENAÇÕES DE MORO JÁ TOTALIZAM 1.133 ANOS
Com pouco mais de dois anos de vida, a Operação Lava Jato, tantas vezes criticada pelos investigados e seus defensores, já registra números que a colocam na vanguarda do combate à corrupção no Brasil. Até agora, o juiz federal já se decidiu por 105 condenações, condenando corrompidos e corruptores a mais de 1.133 anos de cadeia. A Lava Jato recuperou no exterior mais de R$ 546 milhões.

COOPERAÇÃO EXTERNA
A Lava Jato em Curitiba fez 85 pedidos de cooperação a 28 países, como Alemanha, Canadá, China, Suíça, Portugal, Mônaco e Uruguai.

POLÍTICOS INVESTIGADOS
A pedido da Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal abriu 59 inquéritos, mas, ao todo, são investigados 134 políticos com foro privilegiado.

S?" 5 PRESOS PELO STF
A Procuradoria Geral da República já pediu ao STF e obteve cinco prisões na Lava Jato e pediu 118 buscas e apreensões.

TRATAMENTO ESPECIAL
O petista Henrique Pizzolatto divide a cela com Luiz Estevão, na Papuda. O ex-senador não tem regalias, mas o mensaleiro, ladrão transitado em julgado, tem direito até a médico da embaixada italiana.

PRECEDENTE
A demissão de Fabiano Silveira do Ministério da Transparência era a única saída, após a gravação criticando a Lava Jato. Mas reforça o precedente: quem for denunciado será demitido.

NEM ESQUENTOU A CADEIRA
Importante parlamentar telefonou ontem para falar com o ministro interino do Planejamento, mas foi informado de que Dyogo Oliveira "está de férias". O cara acabou de assumir e já está flanando!

BYE, BYE, CHALITA
A campanha de reeleição do prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) já procura alternativa a Gabriel Chalita (PDT), provável candidato a vice em sua chapa, após o nome do ex-deputado aparecer na delação de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro acusado de corrupção.

WALDIR MÃOS DE TESOURA
O presidente da Câmara, Waldir Maranhão, limou 36% das bolsas dos coitados dos estagiários, que passaram de R$ 1.760 para R$1.120. O salário de R$33,7 mil dos 513 deputados segue imexível.

TEMER APOIA A LAVA JATO
Apesar das ameaças à Lava Jato, a todo tempo na mira de políticos e outros investigados, o presidente Michel Temer garantiu a Rodrigo Janot que o governo apoia e sempre apoiará a operação.

FALTA SINTONIA
A resposta que o Planalto dá ao "centrão" sobre o travamento das nomeações é que há mais de um partido indicando nomes para o mesmo cargo. Pede que o grupo se organize nas indicações.

MARCA REGISTRADA
Diante das novidades da Lava Jato, Carlos Marun (PMDB-MS) garante que não haverá proteção aos enrolados na corrupção. "Marca fundamental do governo Temer: ministro não é para se proteger", diz.

PENSANDO BEM...
...flagrados em gravações, Lula e Dilma posam de "vítimas", atacando o vazamento e até o juiz, para não explicarem o conteúdo das conversas cabeludas. E ainda há quem diga que "malas" são Renan e Sarney...

Herculano
31/05/2016 07:03

da série: os ministros e detentores de cargos do governo do PT serão sempre os intocáveis.

VOCÊ DECIDE,por Mônica Bergamo, para o jornal Folha de S. Paulo.

O ex-ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) José Eduardo Cardozo deve entrar hoje com denúncia contra o sucessor, Fábio Osório, na Comissão de Ética da Presidência da República. O petista se diz "estupefato" com a iniciativa de Osório de abrir sindicância contra ele por ter classificado o impeachment de "golpe" ao defender Dilma Rousseff no processo.

VOCÊ DECIDE 2
Osório sustenta que o ex-ministro "jamais poderia ter usado o cargo para atentar contra a imagem dos poderes constituídos, acusando-os de participarem de uma conspirata contra o chefe do Executivo". O advogado de Cardozo, Marco Aurélio Carvalho, diz que "nem nos anos de chumbo da ditadura militar" houve acusação de "delitos de opinião jurídica" contra advogados.

Herculano
31/05/2016 07:01

AFASTAMENTO PROVOCOU UMA AMNÉSIA EM DILMA, por Josias de Souza

Dilma Rousseff não é mais a mesma. Afastada da Presidência, perdeu a memória. E absolveu-se do seu passado. "Não respeito delator", costumava dizer. Hoje, surfa nas gravações de Sérgio Machado, o silvério do PMDB, como se não tivesse nada a ver com o personagem. Alguém precisa socorrer Dilma, recordando o que ela fez nos verões passados.

Na noite desta segunda-feira (30), Dilma discursou num evento na Universidade de Brasília. Reiterou que há "um golpe de Estado" em curso no Brasil. Afirmou que as gravações clandestinas de Sérgio Machado com cardeais do PMDB provam que uma das motivações do "golpe" é asfixiar a Lava Jato.

"Há nas gravações fartas palavras sobre o medo que eles sentem de que seus crimes que sejam desvendados," declarou Dilma. Não deu nome aos bois. E se absteve de recordar que os crimes foram praticados sob o seu nariz. A presidência de Sérgio Machado na Transpetro escancarou a falência ética do seu governo

A vida ofereceu a Dilma várias oportunidades para demitir Sérgio Machado. E ela desperdiçou todas. Em setembro de 2014, época de eleição presidencial, o Ministério Público Federal denunciou Machado por improbidade. Acusou-o de fraudar licitação para a compra de oito dezenas de barcaças destinadas ao transporte de etanol. Dilma fingiu-se de morta.

Dias depois, em 10 de outubro, às vésperas da sucessão, ganhou as manchetes o depoimento do delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Ele declarou à Justiça Federal que recebeu R$ 500 mil em verbas sujas das mãos de Sérgio Machado. Dinheiro proveniente do esquema de cobrança de propinas montado na estatal.

Dilma considerou "estarrecedora" a divulgação do depoimento no período eleitoral. Sobre o conteúdo das denúncias, declarou o seguinte na ocasião: "Em toda campanha eleitoral há denúncias que não se comprovam. E assim que acaba a eleição ninguém se responsabiliza por ela. Não se pode cometer injustiças." E ficou por isso mesmo.

Sérgio Machado não foi demitido. Ele apodreceu no cargo. Em novembro de 2014, crivado de suspeitas, tirou licença do comando da Transpetro. Fez isso por exigência da PricewaterhouseCoopers, que audita as contas da Petrobras. A empresa disse na época que, com Machado na Transpetro, não assinaria o balanço trimestral da estatal.

Sérgio Machado ainda submeteu Dilma a uma coreografia constrangedora. Em nota, afirmou que deixava o cargo por 31 dias como um "gesto de quem não teme investigação". Todo mundo já sabia que o suspeito não retornaria à poltrona. Mas Dilma se permitiu frequentar a cena como coadjuvante de uma encenação que prolongou o vexame. Vergou-se diante de Renan Calheiros, o padrinho político que Machado agora joga ao mar.

Foi por indicação de Renan que Lula determinou a nomeação de Sérgio Machado para a Transpetro, em 2003. Decerto avaliou que era por amor à pátria que Renan patrocinava o descalabro. O pedido de licença do afilhado do senador foi prorrogado um par de vezes. Ele se afastou da companhia apenas em fevereiro de 2015, após 12 anos de negócios e oportunidades.

A Transpetro gerenciava um programa bilionário de recuperação de sua frota. Envolvia a encomenda de 49 navios e 20 comboios de barcaças hidroviárias. Um negócio de R$ 11,2 bilhões. Que Lula e Dilma confiaram ao talento gerencial do amigo de Renan.

Hoje, acometida de amnésia, Dilma protela suas culpas. Não perde por esperar. Se o comportamento de Sérgio Machado provou alguma coisa é que ele não medirá esforços para livrar o próprio pescoço. Em troca de redução da pena, é capaz de entregar até a mãe.

Herculano
31/05/2016 06:53

ODEBRECHT OFICIALIZA NEGOCIAÇÃO DE DELAÇÃO PREMIADA E VAI DETALHAR DOAÇÕES, por Mônica Bergamo, para o jornal Folha de S. Paulo

A Odebrecht e o Ministério Público Federal assinaram na quarta passada o documento que formaliza a negociação de delação premiada e de leniência da empreiteira no âmbito da Operação Lava Jato. As conversas já vinham ocorrendo há alguns meses, mas a partir de agora são oficiais.

HIERARQUIA
Integrantes do Ministério Público pretendem, com a formalização, convocar até mesmo Emílio Odebrecht, ex-presidente da empresa e pai de Marcelo Odebrecht, que está preso, para dar informações.

TUDO E TODOS
A empreiteira se comprometeu oficialmente a detalhar o financiamento de todas as campanhas majoritárias de anos recentes com as quais colaborou - como as de Dilma Rousseff a presidente da República e Michel Temer vice e a de Aécio Neves a presidente, em 2014. Ou seja, nenhum dos grandes partidos (PT, PSDB e PMDB) deve ser poupado.

LINHA PONTILHADA
Apesar dos rumores insistentes de que Marcelo Odebrecht pode envolver diretamente Dilma, que teria pedido a ele recursos para a campanha de 2014 num encontro no Palácio da Alvorada, o tema não foi ainda abordado oficialmente com o Ministério Público Federal.

APERITIVO
Os procuradores negociaram para ter acesso a toda a contabilidade de caixa dois da empresa, o que pode envolver centenas de políticos e até mesmo autoridades de outros poderes. Para se ter uma ideia do alcance dos dados que devem ser fornecidos, só numa das operações de busca e apreensão feitas na empreiteira foi encontrada uma lista com o nome de mais de 300 políticos.

BATALHÃO
O termo assinado pela Odebrecht e pelos procuradores não define o número exato dos executivos que devem delatar. Mas ele pode chegar a 50.

Herculano
31/05/2016 06:48

"NUNCA TIVE UM MINISTRO DA CGU AFASTADO", AFIRMA DILMA. E NEM TERIA. PARA O PT A LAMA É PARTE DA INTEGRIDADE DE UM NOMEADO OU DIRIGENTE. O MENSALÃO, ZELOTES E LAVA JATO ENTRE OUTRAS EXPLICITAM ISSO TODOS OS DIAS.

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Marina Dias, da sucursal de Brasília. A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (30) que seu governo nunca teve um ministro da CGU (Controladoria-Geral da União) afastado e que o órgão, na gestão interina de Michel Temer, teve o objetivo de "tornar obscura" a transparência da administração pública.

Dilma se referia ao pedido de demissão, nesta segunda, do ministro Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle, antiga CGU), depois do vazamento de conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Nos diálogos, Silveira orienta o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), seu padrinho político, e o próprio Machado a atuarem diante da Operação Lava Jato, na qual ambos são investigados.

"É interessante assinalar que hoje o segundo ministro interino e provisório se afasta [o primeiro foi Romero Jucá, do Planejamento]. Nunca tivemos o ministro controlador-geral da União afastado. Nunca o ministro da CGU deixou de fazer sua função, que é a transparência de governo. Achei muito estranho que eles tivessem olhado o ministério da CGU e transformado no ministério da transparência. Pensei que era uma jogada de marketing. Agora tenho certeza que era para tornar obscura a transparência", afirmou Dilma durante lançamento do livro "A Resistência ao Golpe de 2016", em Brasília.

Segundo a presidente afastada, as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro com integrantes da cúpula do PMDB têm um "silêncio estarrecedor" sobre o processo de seu impeachment e o objetivo de "evitar que crimes cometidos por eles sejam desvendados" com a "paralisação" da Lava Jato.

"O golpe, sem sombra de dúvidas, tem dois motivos: um é parar a Lava Jato, o outro é impedir que nós continuemos com a nossa política de inclusão social", disse Dilma.

Na semana passada, o ex-ministro Romero Jucá (Planejamento) foi exonerado do governo Temer após o vazamento de uma conversa com Machado em que sugeria um pacto para "estancar a sangria" da Lava Jato.

Para a petista, os áudios que derrubaram dois ministros de Temer não indicam razões para o crime de responsabilidade fiscal do qual ela é acusada e julgada pelo Senado, mas mostram que "eles querem acabar com programas sociais" criados durante o governo do PT. "Não atenderão nenhum pobre nesse país", disse Dilma.

'NÃO NOS INTIMIDARÃO'

O ex-ministro José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União), que acompanhou a petista no evento, rebateu opositores que criticam o uso da palavra "golpe" na defesa de Dilma para definir o processo de impeachment. Segundo ele, é preciso "continuar lutando": "eles não nos intimidarão", afirmou.

"Jamais imaginava que eu, como advogado, tivesse que lutar contra um golpe de Estado no meu país, que não tem canhões, não tem armas, baseado na retórica jurídica", afirmou Cardozo. "Como a palavra 'golpe' incomoda. [...] Eles não nos intimidarão. Vamos continuar juntos, lutando pela democracia, para a transformação", completou.

Em seu rápido discurso, o ex-ministro Eugênio Aragão (Justiça) chamou de "desgoverno" a gestão interina de Michel Temer e disse que o impeachment de Dilma foi uma "tentativa vil de tomar o poder por um grupo que não tem respeito pelas pautas sociais e coletivas".

"Vimos, nesses 15 dias de desgoverno, o desmantelamento de uma máquina administrativa que funciona, que deu certo e proporcionou programas sociais", disse o ex-ministro. Segundo Aragão, foi esse "desmantelamento da máquina" do governo do PT o "motivo do golpe".

Durante o evento, a plateia, de simpatizantes do governo do PT, entoava gritos de "fora, Temer" e "não vai ter golpe". Do lado de fora do Memorial Darcy Ribeiro, no campus da Universidade de Brasília, foi montado um palco no qual artistas se apresentavam e também gritavam palavras de ordem contra o presidente interino.

Herculano
30/05/2016 22:25

OS POLÍTICOS E A MÁQUINA DE DEIXÁ-LOS NO PODER USAM OS POBRES PARA ROUBAR DELES OS VOTOS E O DINHEIRO DO BOLSA FAMÍLIA ALIMENTADOS PELOS PESADOS IMPOSTOS INCLUSIVE DOS BRASILEIROS POBRES. E NÃO É POUCO: MAIS DE R$2,5 BILHÕES APONTA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Um levantamento feito pelo Ministério Público Federal apontou suspeitas de fraudes no pagamento do programa Bolsa Família que podem chegar a R$ 2,5 bilhões e atingir 1,4 milhão de beneficiários.

Entre as possíveis irregularidades encontradas pelo órgão há saques realizados por pessoas que já morreram, indivíduos sem CPF ou com CPFs múltiplos, além de pessoas que estariam recebendo o benefício sem ter direito, como servidores públicos e doadores de campanhas políticas.

Os dados foram levantados a partir do cruzamento de informações do cadastro de beneficiários com dados da Receita Federal, TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e Tribunais de Contas.

Essas irregularidades foram identificadas em pagamentos feitos entre 2013 e 2014. O Ministério Público deu prazo de 30 dias para que o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário informe quais providências serão tomadas diante de inconsistências identificadas.

O levantamento fez parte de um projeto lançado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho do ano passado, e tem como objetivo de combater as fraudes do programa.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário afirmou que "não ignora a possibilidade de irregularidades ocorridas na gestão anterior", isto é, da presidente afastada Dilma Rousseff.

O texto também diz que a "pasta está empenhada em aperfeiçoar o controle e os mecanismos de fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família" e que integrantes do ministério entraram em contato com o Ministério Público Federal para tratar do assunto e criar um comitê de controle "para depurar e garantir que o Bolsa Família seja destinado para quem mais precisa".

Herculano
30/05/2016 20:36

APOS GRAVADO, MINISTRO DA TRANSPARÊNCIA DECIDE SAIR DO CARGO. SE O GOVERNO FOSSE DO PT, PCdoB, PDT ISTO NÃO ACONTECEIRA. AO CONTRÁRIO. O FLAGRADO SERIA PROTEGIDO E FORTALECIDO PARA O ESCÁRIO DA SOCIEDADE. O PMDB DE RENAN CALHEIROS, PADRINHO DO MINISTRO DEFESNESTRADO, BEM QUE TENTOU IMITAR O PT

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Leandro Colon. O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, pediu demissão do governo Michel Temer.

A decisão foi anunciada em uma carta enviada na noite desta segunda (30) ao presidente interino. Na mensagem, Silveira afirma que optou pela demissão para que "nada atinja" a conduta dele.

Em áudio gravado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Silveira aparece orientando o executivo e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em relação a como agir perante as investigações da Lava Jato.

Na carta enviada a Temer, Silveira nega qualquer relação com Machado e diz que jamais pensou em interferir nas investigações.

"Pela minha trajetória de integridade no serviço público, não imaginava ser alvo de especulações tão insólitas", afirmou.

"A situação em que me vi involuntariamente envolvido - pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação- poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico", disse

"Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente", ressaltou.

Em telefonema, feito à tarde, Temer disse ter confiança no ministro e minimizou a gravação divulgada no domingo (29). Temer, contudo, deixou o ministro à vontade para tomar a decisão que julgasse melhor.

Segundo a Folha apurou, o ministro ficou preocupado com a reação dos funcionários públicos da pasta, que fizeram protestos pela sua saída e colocaram os cargos à disposição.

Os áudios foram exibidos pelo programa "Fantástico", da TV Globo. Em uma das gravações, após Machado criticar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Silveira disse: "Eles estão perdidos nessa questão [da Lava Jato]".

Leia abaixo a íntegra da carta de Silveira enviada a Temer:

*

Recebi do Presidente Michel Temer o honroso convite para chefiar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

Nesse período, estive imbuído dos melhores propósitos e motivado a realizar um bom trabalho à frente da pasta.

Pela minha trajetória de integridade no serviço público, não imaginava ser alvo de especulações tão insólitas.

Não há em minhas palavras nenhuma oposição aos trabalhos do Ministério Público ou do Judiciário, instituições pelas quais tenho grande respeito.

Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente.

Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos.

A situação em que me vi involuntariamente envolvido - pois nada sei da vida de Sérgio Machado, nem com ele tenho ou tive qualquer relação - poderia trazer reflexos para o cargo que passei a exercer, de perfil notadamente técnico.

Não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

Externo ao Senhor Presidente da República o meu profundo agradecimento pela confiança reiterada.

Brasília, 30 de maio de 2016.
Fabiano Silveira

Herculano
30/05/2016 19:12

MÁQUINA DE BLUMENAU FAZ SINALIZAÇÃO PARA A DITRAN EM GASPAR

Olha só esta. A Ditran - Diretoria de Trânsito de Gaspar - subordinada à secretaria de Obras tocada por Lovídio Carlos Bertoldi, pré-candidato a prefeito do PT - tem um orgulho: a compra de uma máquina para fazer a sinalização das nossas ruas.

Sabe quanto ela custou aos gasparenses? Mais de R$101 mil. Fizeram uma divulgação danada na época, mesmo sob questionamentos de que não haveria tanto trabalho, ruas e demanda para tal equipamento. Mas...

E o que aconteceu altas horas da noite e madrugada da semana passada? A Empresa Sinal Blu veio aqui fazer o serviço que poderia ser feito pelo equipamento da Ditran.

É! Precisa-se gastar o monte de dinheiro arrecadado com as multas dos motoristas incautos por aqui. Elas estavam sendo desviadas no uso para outras finalidades como atestou o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público que cuida da Moralidade Pública.

Então se há máquina cara, talhada para o trabalho e ociosa na demanda, qual a razão de contratar terceiros para o serviço que poderia ser feito pela própria secretaria de Obras e a Ditran? Ou subutilização a deixou "travada" e "enferrujada" para a finalidade que foi comprada? Acorda, Gaspar!

Herculano
30/05/2016 18:45

AOS POUCOS O PMDB COMEÇA A ENTENDER - QUE O DEFEITO DE ORIGEM NÃO ERA O PSDB. E POR ISSO, PERCEBE QUE CRIOU UM MONSTRO, O QUAL NÃO VAI DAR TRÉGUAS A MICHEL TEMER, A QUEM O PT, PCdoB, PDT, PSOL, REDE E OUTROS ACUSAM-NO DE ILEGÍTIMO, OU PRESENTE TARDIAMENTE O PMDB, A QUALQUER OUTRO NO CASO ESPECÍFICO DO PT, PCdoB, PDT, QUE OBTIVER A LEGITIMIDADE DAS URNAS.

REMUDO SIMPLES E CLARO. ESTÁ TUDO DOMINADO, APARELHADO E HÁ UMA NARRATIVA PARA ENFRENTAR CINICAMENTE QUALQUER REALIDADE - INCLUSIVE ESTA DA PROPINA, CORRUPÇÃO E ROUBALHEIRA QUE O PT, PCdoB, PDT E OUTROS AS TÊM COMO PERDOÁVEL POIS AMPARA A CAUSA E O PODER PERMANENTE, SEM QUALQUER POSSIBILIDADE DE ALTERNÂNCIA.

A PRÁTICA CRIMINOSA CONTINUADA E FEITA POR QUADRILHA, COM CHEFES CONHECIDOS COMO DEMONSTRA A POLÍCIA FEDERAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O JUIZ SÉRGIO MORO, ESTE NOS JULGADOS QUE JÁ PROFERIU, CRIMINOSAMENTE LESIVA CONTRA OS PESADOS IMPOSTOS COBRADOS DOS BRASILEIROS.

ENQUANTO O BRASIL NÃO SE TORNAR UMA VENEZUELA, O QUE SERÁ MUITO DIFÍCIL, A "GUERRA" POR ISSO, SERÁ MUITO LONGA.

Herculano
30/05/2016 18:27

A DÍVIDA DOS JORNALISTAS, por Fernando Lara Mesquita, para o site vespeiro.com

Parte 1

Se a imprensa continuar sinalizando que disparará em manchete toda gravação que qualquer chantagista lhe enfiar na culatra a política seguirá, como hoje, sendo movida exclusivamente a gravações de chantagistas. E mata-se o Brasil

Os batedores de bumbo do PT nunca estiveram tão exultantes, desde Waldir Maranhão, com os últimos golpes para "provar que é golpe" a operação que se ensaia para deter o livre despencar da miséria brasileira nas profundezas do caos político e das finanças públicas destroçadas que seu partido nos legaram.

Lá virá a ladainha de sempre para demonstrar que alhos são bugalhos mas é tempo perdido. O que derrubou o PT foi a paralisação da economia, o que paralisou a economia foi a mentira institucionalizada, Temer está onde está porque é o sucessor constitucional no posto do qual o Brasil apeou Dilma, a Lava-Jato não vai parar. Só o Brasil tem força para desencadear ou para suspender processos como esses.

O PT passou 13 anos operando só para si e nas sombras e deu no que deu. Temer começa falando só de Brasil mas ainda hesita em expor-se inteiro ao sol. Vai em busca de sua legitimação junto à única fonte de onde ela pode vir. Pede humildemente endosso da opinião pública à lógica das suas soluções; dispõe-se a adapta-las para consegui-lo.

Por esse caminho é certo que pode dar certo. Mas se, e somente se, a aposta na transparência for absoluta.

Ninguém atravessou a "Era PT" impoluto. O país conhece os políticos que tem e sabe que é com eles que terá de contar. O fato de todos eles estarem discutindo a Lava-Jato, como o resto do Brasil, não significa, em si mesmo, rigorosamente nada. Do presidente em exercício para baixo, na equipe política e na equipe técnica, são as mesmas pessoas que serviram o PT que se dispõem, agora, a servir antes o Brasil como poderia ter sido sempre se o governo anterior o tivesse desejado. Muda a música que se toca, muda a dança que se dança.

Gravações?

Haverá outras mil. Nesse departamento vivemos o clássico dilema do ovo ou da galinha. Se a imprensa continuar sinalizando que disparará em manchete toda gravação que qualquer chantagista lhe enfiar na culatra a política seguirá, como hoje, sendo movida exclusivamente a gravações de chantagistas. E mata-se o Brasil. Se passar a investigar e dar manchetes para o maior problema brasileiro, a política nacional passará a girar em torno do maior problema brasileiro. E o Brasil ressuscitará.

Herculano
30/05/2016 18:27

A DÍVIDA DOS JORNALISTAS, por Fernando Lara Mesquita, para o site vespeiro.com

Parte 2

Explico-me com um pouco de história. Em 1976, em pleno regime militar e no auge da censura, o Estadão publicou a série "Assim vivem nossos superfuncionários", que ficou conhecida como a reportagem "das Mordomias". Ela expôs em detalhe à miséria nacional o universo obsceno de fausto e desperdício que ela sustentava sem saber e que drenava todo dinheiro público que deveria estar sendo investido em infraestrutura e serviços essenciais à melhoria continuada do desempenho da economia e, consequentemente, do valor do trabalho. Dado o sinal à nação de que havia quem se dispusesse a publicá-las choveram denuncias na redação durante meses a fio revelando as infinitas formas que assumia a ordenha do Estado mal disfarçada na soma de salários e benefícios estratosféricos, no assalto a longo prazo ao erário mediante a "anabolização" de último minuto em aposentadorias que perdurariam por décadas e se desdobrariam em pensões vitalícias transmitidas de pai para filho e nos outros ralos mil abertos por agentes corruptos dos três poderes que viviam de vender esse saque institucionalizado do Estado.

Materializada na exposição direta dos modos de vida que esses esquemas sustentavam, a discussão saiu do nível abstrato. Cada brasileiro, lá do seu barraco, pôde ver com os próprios olhos como e por quem vinha sendo estuprado, e no que se transformava, na realidade, a estatização da economia que a esquerda, de armas na mão, de um lado, exigia que fosse total, e os militares da direita, lá pelo deles, concretamente executaram como nunca antes na história deste país criando mais de 540 estatais. Mas nem a famigerada ditadura militar resistiu à força dos fatos e imagens revelados. Muitas outras reportagens semelhantes foram produzidas país afora e, já em 1979 os generais, pressionados, tinham criado um ministério inteiro para começar a desmontar a privilegiatura. Quando o país emergiu para a redemocratização, em 1985, sabia em que direção tinha de caminhar. A luta para desprivatizar o Estado e devolvê-lo ao conjunto dos brasileiros veio até o governo FHC e a Lei de Responsabilidade Fiscal cujo desmonte ?" e consequências ?" pôs um fim à "Era PT".

Esse continua sendo o maior problema brasileiro. Desde 2003 o PT reelegeu o loteamento do Estado como moeda única do jogo político e, ao fim de 13 anos de um processo desenfreado de engorda, cada emprego pendurado no cabide vem desaguando, obeso, na Previdência. O governo Temer aponta vagamente "a Previdência" como o "X" do problema brasileiro e está certo. Mas, pendurado ainda no ar, sabe que tomar a iniciativa de por esse bode na sala é morte certa. É por isso que, nem Henrique Meirelles, nem seu chefe se permitem completar a frase: é a Previdência do setor público, valendo 33 vezes o que vale a outra, que é o "X" do problema brasileiro. E sem mexer profundamente nela o Brasil não desatola.

Não há um único jornalista, especialmente em Brasília onde o despautério é mais visível a olho nu, que não saiba disso. E, no entanto, persiste a cumplicidade com essa mistificação quando até o PMDB já está claramente pedindo o empurrão que falta para que esse tema indigesto suba à mesa.

Para poder voltar a andar o Brasil não precisa, exatamente, de uma reforma da Previdência, espremendo um pouco mais a miserinha que ela distribui depois da festa dos aposentados do Estado na qual, diga-se de passagem, os do Judiciário são reis. Mais do que justiçamentos o Brasil precisa de justiça, que é uma ideia bem mais fácil de vender, desde que antes o jornalismo, em vez de só barulho, faça a sua obrigação de mostrar em todos os seus escandalosos pormenores o tamanho da injustiça que é necessário corrigir.

Herculano
30/05/2016 17:18

MUITO CACIQUE, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Juntos, os Três Poderes da União têm mais de 1,12 milhão de servidores. Desse total, 30,93% exercem cargo comissionado ou função de confiança, indica recente relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Trata-se de um índice muito alto de discricionariedade no preenchimento das funções públicas, incompatível com a Constituição Federal, que obriga o poder público a fazer valer, entre outros, os princípios da eficiência e da impessoalidade.

O objetivo do estudo do TCU foi "identificar e avaliar riscos relativos às funções de confiança e aos cargos em comissão, assim como dar transparência acerca dos quantitativos, atribuições, requisitos de acesso e outras informações relevantes sobre o tema". Trata-se de tema relevante, quer seja pelo histórico de um poder público inchado, com muita gente vivendo à custa do Estado, quer seja pelos 13 anos de lulopetismo, nos quais houve um deliberado aumento do número de nomeações, com o objetivo claro de aparelhar o Estado.

O estudo do TCU lembra que as funções de confiança devem ser exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo. Já os cargos em comissão - ou comissionados - são de livre nomeação e exoneração, ainda que a Constituição Federal exija a definição de porcentuais mínimos de servidores de carreira nesses postos. Com dados de julho e agosto de 2015, o levantamento analisou 278 organizações dos Três Poderes da União.

No Poder Executivo há 963.172 servidores ativos, com 33.581 cargos comissionados (3,4%) e 221.646 funcionários em funções de confiança (23%). Já o Poder Legislativo tem o maior porcentual de servidores em cargos em comissão. Para um total de 24.174 servidores, há 15.453 cargos comissionados (63,9%) e 3.743 servidores em funções de confiança (15,4%).

O Poder Judiciário, com seus 115.760 servidores, tem os maiores índices de pessoas em funções de confiança. São 55.964 (48,3%) servidores nessa situação, além de 8.525 cargos comissionados (7,3%). No Poder Judiciário é minoria quem não tem um cargo em comissão ou uma função de confiança. Tem mais cacique do que índio. Semelhante distorção foi encontrada em 65 dos 278 órgãos analisados pelo TCU.

O estudo analisou nove possíveis riscos relativos ao processo de escolha de funcionários comissionados. São eles: investidura de pessoas sem as necessárias competências, aumento de gastos com pessoal, conflito entre o interesse público e os interesses da pessoa indicada, cargos comissionados cujas atribuições não são de direção, chefia ou assessoramento, descumprimento dos porcentuais mínimos de servidores de carreira em cargos em comissão, perda de experiência em razão da transitoriedade dos cargos comissionados, não utilização de bancos de talentos ou fontes institucionais para seleção de candidatos, nepotismo e nomeação de pessoas impedidas por lei de assumir essas funções.

Esses riscos não são elucubrações ?" são bem reais. Ninguém nega que o bom funcionamento do poder público exija a previsão de cargos comissionados. Mas isso está longe de significar que um terço dos servidores tenha cargo comissionado ou exerça função de confiança. Além dos gastos que tais nomeações acarretam, é difícil vislumbrar eficiência num sistema tão maciçamente preenchido por escolhas pessoais, que, segundo a Constituição, devem ser exceções.

O problema não é, porém, apenas a questão da imensa quantidade desses cargos, cujo número certamente precisa ser reduzido. Como lembra o TCU, a discricionariedade envolvida na investidura de um cargo de livre nomeação e exoneração também deve se submeter ao princípio da eficiência. A livre nomeação não significa diminuição ou exclusão da exigência. Seja qual for o cargo, "os servidores públicos devem agir com qualidade, presteza e eficácia". Aqui também está um urgente desafio.