22/12/2016
O SENHOR ENXURRADAS I
Giovânio Borges, PSB, elegeu-se vereador no bairro Bela Vista prometendo resolver os problemas para as pessoas de lá. Entre eles os mais graves e antigos: enchentes e enxurradas. Todos eles foram criados pela ausência do poder público e por ações permissivas dos políticos de um modo em geral. É que todos sabiam que ali era uma baixada; que antes de ser ocupada por moradores, ela precisaria de canais de drenagem ou até se impedir os improvisados loteamentos em determinadas cotas. O que Giovânio conseguiu, depois da eleição de vereador? Primeiro foi fazer a comunidade comprar uma motobomba e que não resolve o problema; depois e principalmente, foi o de ser presidente da Câmara numa composição com o PT do prefeito Pedro Celso Zuchi, exatamente a quem ele devia pressionar na busca das soluções que prometeu ao seu eleitorado.
O SENHOR ENXURRADAS II
E a solução dos problemas que foi tema da sua busca de votos da sua eleição de vereador em 2012? Ainda não aconteceu. Uma por que a administração de Zuchi deu às costas para o Bela Vista. A outra, porque Giovânio devido as composições para ser presidente, não pode exigir do PT as soluções. Mas, como Giovânio não será mais vereador e como o problema deverá perdurar, ele já se apresentou, outra vez, como defensor dos afogados de sempre do seu bairro. Ou seja, Giovânio já está em campanha e com os pés nas águas, na busca de espaço e propaganda com a desgraça que se abate sobre os outros. Nestes dias foi a vez do pessoal que mora no Loteamento São Francisco se apavorar. E lá estava o Giovânio. Na sua rede social, além das fotos, Giovânio fez um texto dizendo que agora é com ele, exatamente quando saiu do poder e ameaça ficar na oposição. Montou o palanque.
O SENHOR ENXURRADAS III
“Entramos em contato com a prefeitura pedindo manutenção urgente, senão a Unidade de Saúde, Ginásio de Esportes, IFSC, Associação de Moradores e as residências pode estar sendo inundadas com a próxima chuva”, registrou Giovânio. Duas observações: a primeira é de que nem manutenção a prefeitura do PT é capaz de dar ao óbvio; a segunda, é que o problema pode ser maior e Giovânio tem consciência disso. Acorda, Gaspar!
ILHOTA EM CHAMAS I
O prefeito que se despede do mandato em Ilhota, Daniel Christian Bosi, PSD, acaba de receber um presente de Natal. Era esperado. Coroa bem o que foi o seu confuso, sem transparência e conturbado mandato. Tanto que ele desistiu de concorrer à reeleição. O Ministério Público e que cuida da Moralidade Pública, com que travou desdém por quatro anos, acaba de ingressar contra ele com uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. Ele dificultou a ação de fiscalização dos vereadores, não atendeu os requerimentos e quando obrigado pela Justiça, o fez de forma superficial numa clara ação de desprezo tanto pela Justiça quanto pelo papel do Legislativo.
ILHOTA EM CHAMAS II
E talvez o prefeito Bosi tenha fundadas razão para agir desse modo e não apenas por desleixo como sempre faz crer. Mesmo se fosse por desleixo e desrespeito já seriam fatos graves. É só atentar para o que aconteceu na semana passada onde um bem leiloado, sem as formalidades que exigem a lei, foi entregue a outro, que agora consideram ser um estelionatário. Coincidência ou não, um dos requerimentos que Bosi se recusou a responder aos vereadores, tentava esclarecer esse fato que circulava nos bastidores da prefeitura de Ilhota. A promotora Chimelly Louise de Resenes Marcon na Ação que impetrou na segunda Vara foi diretamente na ferida. A ação busca algo essencial da transparência entre os poderes e da prerrogativa de fiscalização da Câmara sobre o prefeito. E que se a Câmara não fizer esse papel constitucional, estará sendo partícipe do mesmo crime. A promotora Chimelly listou seis requerimentos (dois de 2015 e 2016) dos vereadores que não foram atendidos nos prazos, enrolados, por isso, foram objetos de Mandado de Segurança. E mesmo assim, por força da lei, Bosi deu de ombros e os atendeu superficialmente. Um gesto de desprezo e deboche com as instituições e a coisa pública.
ILHOTA EM CHAMAS III
Todos os assuntos, coincidentemente, devido à relevância todos os assuntos abordados pela promotora Chimelly na Ação, fizeram manchetes aqui na coluna nos últimos tempos e quase todos não despertaram interesse da imprensa em geral. Entranho. As notas aqui, foram fortemente combatidas pela atual administração de Ilhota. Ela não queria vê-las debatidas na cidade e esclarecidas publicamente. Ao mesmo tempo, as notas aqui sobre esses assuntos da Ação “divertiam” os adversários de Bosi. Eles viam nelas vantagens políticas e eleitorais nas atitudes erráticas de nula transparência da equipe de Bosi. Estranhamente, esses mesmos erros foram dos ditos opositores foram os que levaram Bosi ser eleito. Ou seja, o roto falando mal do esfrangalhado. É uma prática reiterada. E por que? Porque a anunciada censura para a obrigatória transparência dos atos públicos é que estão colocando sob desconfiança os adversários eleitos de Bosi. E pasmem: antes mesmo da posse e que lhes vou detalhar em outras colunas.
ILHOTA EM CHAMAS IV
Voltando. Os requerimentos dos vereadores de Ilhota pediam ao prefeito Bosi “as portarias e decretos que concederam gratificação a servidores públicos municipais, assinados no ano de 2015, além de fotocópia da legislação que embasou a referida concessão”; “fornecimento de fotocópia das notas de empenho e demais comprovantes de liquidação de todas as despesas realizadas pela Administração Municipal Direta ou Indireta, em relação a serviços de coleta e destinação final de resíduos, no decorrer do ano de 2015”; “cópia dos Procedimentos Licitatórios na modalidade Leilão n. 01/2014 e 01/2015, destinados à alienação de bens inservíveis, bem ainda a identificação do local em que os bens foram efetivamente retirados pelos respectivos arrematantes”.
ILHOTA EM CHAMAS V
Aqui vale parênteses: este requerimento data de 15 de fevereiro deste ano. Na semana passada descobriu-se e foi à imprensa, que além de irregular, pois tal leilão não tinha autorização legislativa para promover à alienação de bens inservíveis. Pior. Um deles, foi entregue a quem não o arrematou e está chupando o dedo até agora. E o inusitado: o prefeito está fingindo que não é com ele. E a sua secretária de Administração, sem nenhuma habilitação técnica para tal, colocada no cargo por acerto político, Tatiana Reichert, PP, mas ligada ao PT, jura que esse assunto nunca passou por ela. Uma afirmação que confronta as provas, inclusive na polícia, onde denunciou o caso. Mas, voltemos à Ação do Ministério Público que tenta esclarecer e pede punição para tudo isso, como para a falta de resposta para o requerimento que pedia ao prefeito Bosi “Informações sobre os serviços de transporte público escolar”; cópia do Processo Licitatório e outros documentos (laudos de medições, notas fiscais, empenhos, etc) referentes à reforma do Centro de Educação Infantil Professora Gianna” e “cópia integral do Processo Licitatório Concorrência n. 02/2014, destinado à concessão de serviços públicos de remoção por guincho, depósito e guarda de veículos, decorrentes de infrações de trânsito, além de outros documentos a ele relacionados”.
ILHOTA EM CHAMAS VI
Para a promotora Chimelly Louise de Resenes Marcon, “a intenção deliberada [da administração e do prefeito Daniel Christian Bosi – e que é advogado] em mal ferir os princípios administrativos ainda restou demonstrada no mandado de segurança impetrado pelos Vereadores, quando, mesmo ordenada a remessa dos documentos e tendo a chance de justificar-se pela omissão até então revelada, manteve a mesma postura antirrepublicana de não prestar contas, de modo claro e completo, dos atos de sua Administração”. Entretanto, antes de encerrar esse assunto Ilhota. A Câmara de lá não é nenhum exemplo de transparência. A Câmara não pode reclamar que as ferramentas digitais de acesso as informações da prefeitura não oferecem dados para pesquisas. Tente acessar o portal da Câmara, que já foi objeto de questionamento do Ministério Público e de um ajustamento para melhoria ao mínimo. Tente se comunicar pelas ferramentas de acesso ou dele, extrair coisas simples como por exemplo, as presenças dos vereadores nas sessões e o quanto gastaram em diárias. E não foi coisa pouca. Resumindo. Quem pede exemplo, deveria primeiro dar o seu. Não é o que acontece com a Câmara de Ilhota neste quesito.
A PONTE FECHADA I
A Ponte do Vale já foi aberta para a propaganda. Mas, só para a propaganda enganosa e os curiosos que passaram sobre ela desde ontem. Hoje a ponte que teve reserva e até disputa no nome dela, será inaugurada como um marco da administração petista de Pedro Celso Zuchi, uma filial do há muito decadente PT de Blumenau que perdeu lá, Gaspar, Ilhota, Itajaí, Luiz Alves, Brusque... Depois da “inauguração” ela será “fechada”. Sinceramente? É a melhor atitude da administração que se vai. Afinal é o atestado de que ela realmente não está pronta, oferece perigos aos usuários, é só uma propaganda de algo sem transparência e que rendeu dezenas de viagens e diárias de Zuchi a Brasília para algo essencialmente necessário no nosso caótico sistema viário local e regional, tanto que é por isso que ela se chama “ponte do Vale”. A “inauguração” é apenas a pose para fotos de Zuchi, Décio Neri de Lima e Ana Paula Lima, para ser usada nas futuras campanhas se as coisas mudarem para o PT ou se os políticos que estão ainda no PT se mudarem dele – o que é mais provável. É também uma oportunidade de marketing para ocupar os espaços na mídia, que nesta época do ano, não possui notícias e precisa preencher os espaços dos noticiosos com entrevistas sem perguntas ou com chamadas otimistas em jornais e portais. Nada Mais.
A PONTE FECHADA II
Sobre a ponte fico com a reportagem e exemplo de jornalismo de Osvaldo Sagaz, da RBS TV de Blumenau. Há um mês ele veio aqui dizendo que a ponte estava pronta. Não estava. Não está nem agora. E ao entrevistar o prefeito Zuchi, o aguçado repórter soube dele, de viva voz, que a ponte, atrasada em mais de dois anos no seu cronograma inicial, vai custar R$37,5 milhões. E que Gaspar vai mandar dinheiro dela de volta para Brasília. Sério! E o sagaz jornalista, filho da pauta, não foi capaz de se desviar um milímetro dela e perguntar ao prefeito como se deu esse milagre. Os tontos telespectadores ou foram enganados pela demagogia barata ou estão até hoje esperando o esclarecimento do político, do administrador e do repórter sagaz, que pelo jeito, só o é no nome. Esta ponte foi licitada por R$42, milhões há quase cinco anos. Pouco mais de R$19 milhões eram compromissos do governo Federal. E eles vieram integralmente. O que pegou então? Foi a contrapartida da prefeitura prometida por Zuchi em mais de R$20 milhões. Jogou com a sorte, a manobra esperta e os “amigos” – como a sumida senadora e ministra, a gasparense honorária Ideli Salvatti -, que falharam em Brasília. Zuchi tentou colocar esta outra parte da conta que era só sua, no colo do governo Federal e aí o bicho pegou. Ora, se a ponte estava orçada em mais de R$42 milhões, depois de quase cinco anos, aditivos, inflação, multas da parada das obras, ela custou apenas R$37,5 milhões? Esta conta não fecha. E todos se escondem para explicá-la. Afinal, quanto, como e por que Gaspar vai devolver dinheiro da ponte para Brasília se sempre se disse que faltava – e muito - para concluí-la?
A PONTE FECHADA III
Sobre o ato de hoje, prefiro a preguiça e tomo emprestado o texto que o ex-procurador do município e o ex-mais petista de todos, Mário Wilson da Cruz Mesquita escreveu ontem na área de comentários da coluna mais acessada no portal do Cruzeiro do Vale. É a expressão de quem viu tudo e conhece bem como funcionaram o PT e a prefeitura daqui. Tanto que o comentário dele tem como título “Quando o ego fala mais alto que a razão ...”. Sugestivo. Escreve o doutor Mesquita: “Não tenho dúvida que Gaspar e sua população será motivo de piada. Se a obra da nova Ponte não está concluída, pois ainda falta à execução dos ajustes finais, como iluminação, ajardinamento e sinalização horizontal, não poderá oficialmente ser inaugurada. O ato meramente político é abusivo e completamente ilegal. Infelizmente o ego do Prefeito é maior que sua razão e serenidade. Novamente o Ministério Público será acionado para resguardar a segurança jurídica! No apagar das luzes e na falta de uma fiscalização eficiente os politiqueiros de plantão fazem a Festa. Ao povo: somente oferecem pão e circo!” O que me restou escrever depois da observação do doutor Mesquita? Acorda, Gaspar!
Definições diferentes de um mesmo ato. Para o PT, é corrupção (para os adversários, é claro); para o PMDB, é caixa 2; para o PSDB, é doação; e para o pastor Silas Malafaia, é oferta.
Sem combustível. Quando entrou na presidência da Câmara, o primeiro ato de Giovânio Borges foi a compra de combustível. Deu um bafafá com os parâmetros de preços. Agora, antes de sair da presidência, determinou “a abertura de procedimento de dispensa de licitação, sob numeração 08/2016, para a aquisição de combustível, tipo gasolina comum”.
Andréia Symone Zimmermann Nagel, PSDB, ex-DEM, foi a primeira vereadora de Gaspar a perder o mandato por infidelidade partidária. E isso só aconteceu depois dela cumprir todas as sessões da legislatura.
E o suplente Laércio Pelé Krauss, o primeiro vereador de Gaspar a assumir o mandato sem participar de nenhuma sessão ordinária e dez dias antes de deixar de ser oficialmente vereador. Só receberá salário.
Outra. Andreia não foi cassada como insiste até gente que entende do assunto e parte da imprensa. Um faz de caso pensado. O outro, por ignorância, por mando ou paga. Quando se perde o mandato, como foi o caso de Andreia, não há perda dos direitos políticos. Quando cassado, sim.
Apesar de todos negarem, está claro que a vereadora Andreia Symone Zimmermann Nagel, PSDB, sabia que perderia o mandato naquele julgamento em Brasília. Se não sabia, então qual foi a razão para ela e a assessora Ida Scottini, na semana do julgamento, pedirem para voltarem para as suas respectivas carreiras públicas?
A nova propaganda do governo de Kleber Edson Wan Dall, PMDB, já tem número e data: 06/2017 e será no dia dois de março. Quem lançou o edital foi o PT.
Gilberto Rodrigo Goedert, é servidor efetivo do Samae. Ele acaba de ser colocado à disposição para trabalhar na Polícia Civil de Gaspar.
Reabilitação? A administração de Pedro Celso Zuchi, PT, fez um escarcéu e declarou a Torre Forte Construtora e Incorporadora, que vinha ganhando algumas licitações na administração petista, como inidônea por apresentar documentação falsa. O alvo, com cheiro de perseguição política, era o engenheiro responsável da Torre. Ele é irmão do prefeito eleito Kleber Edson Wan Dall.
Em decorrência disso e devido a briga que se travou na Justiça, as obras essenciais para atender a população mais carente se atrasaram. Perderam Gaspar e os gasparense.
Pegadinha? O que está agora no Diário Oficial dos Municípios – aquele que se esconde na internet? “Retomada dos trabalhos referente ao Contrato nº FMS-32/2015 - construção da Unidade de Saúde Margem Esquerda II, a partir desta data, ou justificar a impossibilidade até o dia 21/12/2016”
Manchete do portal Cruzeiro do Vale: “Preços de itens da Ceia variam até 560% em Blumenau, diz Procon”. Em Blumenau? E Gaspar? Por que o Procon daqui não foi às ruas para ajudar os gasparenses? Não precisa mais, o titular tinha uma meta política no cargo e conseguiu: elegeu-se vereador.
Rearranjo dos assessores na Câmara de Vereadores de Gaspar. Jorge Luiz de Mattos de Oliveira deverá ser o assessor da presidência no lugar de Fernando Neves, PSD e que serviu ao Giovânio Borges, PSB.
É que o atual assessor de Ciro André Quintino, PMDB, futuro presidente, Roni Jean Muller, não possui curso superior. Vai ser acomodado na prefeitura do novo governo do PMDB.
A Elaine Cristina Wandalen que assessora Marcelo de Souza Brick, PSD, vai assistir a Wilson Lenfers. E o engenheiro José Carlos Spengler, protegido de José Hilário Melato, gostaria de ficar novamente como assessor do programa os vereadores mirins. E o até então assessor de imprensa Dimas Freitas de Carvalho, que era da cota do PSD, negocia para ficar.
Sabe quanto vai custar a reforma da cozinha do recém construído com recursos federais e sempre problemático CDI Dorvalina Fachini, ali no bairro Sete? Exatos R$ 37.491,98, se não houver aditivos. Quem vai fazer? A All Certa Construtora e Incorporadora.
Ajuda. A prefeitura vai ceder por 60 dias um funcionário efetivo para os serviços de limpeza da Delegacia de Polícia. O convênio foi assinado agora. A execução no próximo governo do PMDB.
O aluguel da secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Tutelar de Gaspar vai custar em 2017, R$ 81.640,00. Ele acaba de ser renovado com a Paca Empreendimentos.
E por falar em secretaria de Assistência Social, ela acaba de deixar ao próximo governo uma camisa de força que ela não teve e enrolou durante oito anos de governo petista, o qual se demostrou político e frágil nesta área, a tal ponto de não conseguir sequer lidar com os andarilhos que se albergavam na porta principal do prédio da prefeitura da Praça Getúlio Vargas.
É que foi publicado na terça-feira, dia 20, no Diário Oficial dos Municípios – aquele que se esconde na internet e não tem hora para ser publicado - o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social.
A coluna não terá folga. Outra coluna inédita Olhando a Maré estará disponível para os internautas na terça-feira, dia 27 de dezembro. É respeito ao que fazem dela líder de leitura e audiência, bem como credibilidade. Assuntos abundam. Polêmicas também. E como! Aos que me seguiram na aprovação e divergência, um Feliz Natal.
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