Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Herculano Domício

18/12/2015


sentido horário: Ana Paula, Chimelly, Renato e Henrique

 

PERSONALIDADE DO ANO I
Neste ano, esta é a última coluna da edição impressa do Jornal Cruzeiro do Vale, o mais antigo, o mais lido, o de maior credibilidade, o que neste ano pela sua coragem, desnudou algumas verdades que a cidade inteira sempre soube, mas não queria ou não podia divulgá-la, contestá-la, confrontá-la, mudá-la. Então é hora de fazer um balanço. Gaspar mudou e está mudando. E três pessoas, penso, foram ou são agentes de mudança na nossa cidade nestes últimos anos precisam ser reconhecidas. Todos os três são agentes públicos. Foram concursados. Todos de fora. Dois deles são promotores públicos e um, resgistrador de ofício. Gaspar nunca será a mesma depois deles. Aliás, Gaspar começou a mudar com uma juiza, Ana Paula Amaro da Silveira, obrigada a decidir por provas carreadas nos autos, pela exigência da lei e do rito, conhecimento e convicção. Então sofreu perseguição pessoal dos políticos e poder locais que nada queriam ver tocados nos seus interesses e que se acertavam entre si, contra a cidade, cidadãos e cidadãs. Ela, agora, busca reparar a difamação e o constrangimento na própria Justiça, depois de 11 anos de atuação por aqui. Aproveitou uma promoção para retornar à Florianópolis. Os políticos no poder insistem na tese – que beira à canalhice - que a expulsaram daqui, como se isso fosse possível.

PERSONALIDADE DO ANO II
Sem qualquer ordem de classificação, um dos destaques é a florianopolitana Chimelly Louise de Resenes Marcon. A promotora que cuida da moralidade pública na Comarca de Gaspar balançou a estrutura dos políticos de Gaspar e Ilhota. Eles tentaram os meios para iludi-la e coagi-la. Foram até a corregedoria reclamar da sua pretensa “dureza”, como se eles estivessem sendo perseguidos. Queriam o conluio da moeda de abrandamento. Desde que o promotor Assis Marciel Kretzer passou por aqui e cassou o ex-prefeito Bernardo Leonardo Spengler, o Nadinho do PMDB, nada se teve igual na Moralidade Pública. Mas quem é a jovem Chimelly? Ingressou na carreira em 2009, como substituta na Comarca de Canoinhas ( Papanduva). Voltou para a Capital para atuar na Promotoria da Infância e Juventude; foi para Videira (Caçador, Tangará e Lebon Régis). Assumiu a titularidade de Papanduva; por merecimento foi a 2ª Promotoria de Ibirama. De lá veio para Gaspar, também por merecimento, em outubro de 2012. E por que se destacou? Agiu silenciosamente. E quando os políticos perceberam, estavam todos cercados de inquéritos e Ações Públicas devido a suas mazelas. Foram ao todo movimentados mais de 100 inquéritos civis na moralidade (ela cuida do crime também e fez dezenas de júris). Foram propostas mais de 30 Ações Civis Públicas e firmados cinco termos de ajustamento de conduta. Não escolheu pessoas ou partidos. O pau que bateu em Francisco, bateu em Chico. Os políticos têm razão para detestá-la. A cidade, não.

PERSONALIDADE DO ANO III
Gaspar também passou a ser outra depois da atuação do florianopolitano Henrique da Rosa Ziesemer na 3ª Promotoria, a que cuidava, entre outras, dos crimes contra o meio ambiente. Ele, mestre em Direito e professor em Direito Administrativo e Processual Penal na Escola do Ministério Público e na Escola da Magistratura, além de um livro publicado. Há 11 anos está promotor. Ele, igualmente de forma silenciosa, encurralou dentro dos parâmetros legais os administradores públicos, que criavam facilidades fundiárias ao arrepio da lei, beneficiando uns, prejudicando outros. Ziesemer não está mais aqui. Recentemente, escolheu uma promoção e assumiu uma vaga em Jaraguá do Sul. Os políticos de Gaspar não perderam a oportunidade. Comemoraram e espalharam que tinham pedido a sua remoção, como se isso fosse permitido, ainda mais aos políticos. Ele ficou em Gaspar apenas 22 meses. Coincidentemente, ajuizou 22 Ações Civis Públicas, além das denúncias criminais e os 14 juris que fez em Gaspar.  Sem dúvida, os casos de maior repercussão foram os de loteamentos irregulares, a falta de licenciamento ambiental dos cemitérios, o das 91 ruas em Gaspar e das 21 ruas em Ilhota, todas em situações irregulares, sob as vistas grossas das respectivas administrações públicas municipais. Tudo fruto do descaso, do descumprimento da lei, do compadrio e da moeda de troca eleitoral. Os políticos não perderam tempo, culpara pela situação que eles próprios criaram para as cidades e os cidadãos. Gaspar, está prestes a ver um edifício ser condenado à destruição exatamente por esse conluio perigoso entre o público e o particular.

PERSONALIDADE DO ANO IV
O outro destaque também vem do trabalho silencioso e persistente. O desordenamento fundiário de Gaspar, seja na área rural, seja na urbana, é algo assustador. Depois que os cartórios e registros deixaram de ser hereditários conforme determinou a Constituição de 1988, foram, mesmo sob vários tipos de chicanas e resistências legais e políticas, gradativamente sendo ocupados por profissionais concursados. Gaspar teve um achado no Registro de Imóveis. Quem assumiu aqui foi paulista Renato Luiz Benucci, em abril de 2010. E de cara, ele percebeu não o desastre na área, mas o bafo do poder político e familiar nos múltiplos interesses, dos poderosos economicamente e das queixas dos humildes enganados por espertos. Não foi fácil. Não desistiu e resistiu. Hoje, em Gaspar, em qualquer tifa, sabe-se que o dr. Renato é um osso duro de roer e ser convencido para os jeitinhos. Zero de chances. E a cidade se arruma. A lei é usada com a mesma medida para todos. Aos poucos, foi se percebendo que a cidade tinha a ganhar com o novo registrador de imóveis. Olha só o currículo do profissional que desarmou os incautos: foi juiz federal por 14 anos (Sérgio Moro é juiz federal), é mestre e doutor em Direto pela Universidade de São Paulo, a mais conceituada do país, tem dois livros publicados sobre temas jurídicos. E mais, e que o ajudou a vencer os persistentes do erro: ele possui conhecimento de causa não apenas no âmbito jurídico, mas conhece plantas, cálculos e enganação: o dr Renato é engenheiro de Produção Civil. Diante desse tipo de conhecimento e determinação, os gasparenses que nadavam na bagunça fundiária colocaram as barbas de molho. A cidade está se ordenando, ao menos no Registro de Imóveis.

TRAPICHE

No portal na internet, a coluna não sofrerá interrupção. Vai diminuir apenas o ritmo. No jornal impresso, volta apenas no dia oito de janeiro de 2016. Aos leitores e leitoras, um feliz Natal e principalmente um 2016 melhor do que foi este 2015, de desastres econômicos, políticos e sociais.

Uma conta fake, que se fingia de coluna política de Gaspar, foi tirada do ar do Facebook. Por detrás dela, gente conhecida, bem conhecida, mas que não possui coragem para assumir em públicos os seus discursos de palanque.
O PT de Gaspar acha que está imune as lambuzeiras nacional. O PMDB também. Então...

Perguntar não ofende. Será que o candidato a vereador Alcir Vieira, o Loka, PPS, vai tirar o táxi da garagem?

Uma correspondência de 51 páginas do Tribunal de Contas sobre as mazelas dos cemitérios de Gaspar pousou há dias na Câmara. Todos em silêncio. Isso sim, é que é assustador.

O PP de João Alberto Pizzolatti Junior foi o que venceu com José Hilário Melato, na união com o PMDB. Velho com o velho, com cara de novo.

Ilhota em Chamas. O prefeito do PSD de Ilhota, Daniel Christian Bosi, não quer a lei feita pela Câmara contra o Nepotismo. Está recorrendo alegando inconstitucionalidade, apesar da súmula vinculante de número. É outro que não se conforma com a autonomia da Câmara. Bosi já perdeu liminar que pediu na Comarca.

A conta da ponte do Vale. Faltavam R$ 22 milhões. Prometeram R$ 14,7 milhões. Anunciaram R$ 5,2 milhões. Enfim, confirmaram R$ 2 milhões. E recomeçar em 2015, só nas manchetes sucessivas da imprensa dos factoides criados pelo PT de Gaspar, Blumenau, Itajaí e Brasília.

Por falta de espaço aqui, comento na coluna da internet a extraordinária sessão extraordinária da Câmara de Gaspar. Acorda, Gaspar!

 

Edição 1729

Comentários

Herculano
21/12/2015 21:08
da série: o dinheiro que sobra na corrupção, falta para salvar vidas, aliviar sofrimentos, dar esperanças e dos mais pobres num governo popular, progressista e de esquerda.

DÍVIDA, por Moacir Pereira, ao Diário Catarinense, da RBS Florianópolis

Durante reunião com diretores e técnicos da Secretaria da Saúde, os presidentes das Federações e Associações de Hospitais revelaram que as dívidas pendentes por serviços prestados ao SUS é superior a R$ 50 milhões. A secretaria prometeu a repassar os débitos relativos a cirurgias eletivas até outubro de 2015, incentivo hospitalar, Porta de Entrada RUE até outubro e MAC até novembro de 2015. O prazo dado pela secretaria termina hoje.
Herculano
21/12/2015 20:51
A BALNEABILIDADE E O MILAGRE DAS TEMPORADAS DE VERÃO

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) divulgou sexta-feira, dia 11, ou seja, há mais de uma semana, a primeira análise da balneabilidade do Litoral de Santa Catarina para a temporada de verão 2016. Foram analisados 211 locais, em Florianópolis e outros 26 municípios. Do total, há 63 pontos impróprios.

Mas, de agora em diante, você vai ver que os pontos vão diminuir, apesar de mais gentes, menos esgotos e mais trovoadas. Os veranistas e turistas, mais uma vez, enganados ou com fundadas dúvidas.
Herculano
21/12/2015 19:44
O PMDB DA LAVA JATO, DA CORRUPÇÃO, PARCEIRO DO PT NAS SACANAGENS CONTRA OS BRASILEIROS, O QUE TRAMA CONTRA O IMPEACHMENT E ALICIA O LAMBUZADO RENAN CALHEIROS, QUER MICHEL TEMER FORA DA PRESIDÊNCIA DO PARTIDO. COISA DE CAHORROS GRANDES.

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Daniela Lima, da sucursal de Brasília. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), montou o mapa da guerra que promete travar em seu partido para tirar Michel Temer do comando nacional do PMDB.

Aliados do peemedebista dizem que ele passou a arregimentar apoio entre dirigentes estaduais da sigla para tentar mitigar a influência interna do vice-presidente da República, que dirige o PMDB desde 2005.

Renan, que dirige o partido em Alagoas, acredita que, como agora a direção da sigla no Rio de Janeiro se tornou aliada de Dilma Rousseff contra o poder de Temer na legenda, tem chances de derrubar o vice.

A ofensiva do senador já teria hoje o apoio de dirigentes do partido em Estados como o Ceará, Paraná, Piauí, Amazonas e Pará, além do Rio.

Se não houver uma composição, o embate entre os grupos de Temer e Renan se dará em março, quando o PMDB fará sua convenção nacional.

Aliados do vice minimizam o peso da investida do senador e dizem que Renan trabalha para enfraquecer e tirar Temer do comando do PMDB há mais de uma década.

Eles ressaltam que não é a primeira vez que o senador e o vice se estranham em praça pública e lembram episódios em que Renan "traiu" Temer. Citam, por exemplo, que em 2005 o senador apoiou a candidatura de Aldo Rebelo à Presidência da Câmara, em detrimento da postulação de Temer.

O grupo do vice diz ainda que não planeja um contra-ataque à articulação de Renan pois, agora, é preciso dar "tempo ao tempo".

Lembram que, hoje empoderado pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que deu ao Senado a palavra final no impeachment, Renan começou a última semana fragilizado, vendo aliados serem alvo da Polícia Federal num operação filhote da Lava Jato. Nesse raciocínio, asseguram que, "até março muita coisa vai acontecer".

DILMA

A investida contra Temer coincide com o momento em que Renan se aproxima da presidente Dilma Rousseff.

Nos bastidores, ele defendeu que a petista deveria encampar uma agenda econômica desenvolvimentista e pareceu satisfeito com a nomeação de Nelson Barbosa para a Fazenda -antes, vinha criticando a agenda do ex-titular da pasta, Joaquim Levy.

Mesmo os mais próximos, no entanto, ressaltam que o alinhamento de Renan a Dilma não pode ser visto como "irrevogável". Conhecido pelo pragmatismo, Renan não deve ficar abraçado à petista se sentir que o governo não reagirá e, principalmente, se o cerco contra ele e seus aliados se fechar na Lava Jato.

O senador é citado em seis inquéritos ligados à Lava Jato. Um dos delatores do esquema na Petrobras, Nestor Cerveró, afirma, por exemplo, ter pago US$ 6 milhões em propina ao peemedebista.

Na última semana, os sigilos fiscal e telefônico de Renan foram quebrados pelo ministro Teori Zavascki, relator da investigação no STF. A quebra foi autorizada para ajudar em investigações sobre as supostas ligações de Renan com um esquema de desvio de dinheiro na Transpetro.
Herculano
21/12/2015 19:28
COLUNA INÉDITA

Daqui a pouco, estará disponível o conteúdo inédito da coluna inédita Olhando a Maré. Nada de canções natalinas, enchimento de linguiças e lembrancinhas para não incomodar os políticos amigos - os que pagam cervejinhas, patrocinam rifas, bebem com os bêbados, nada de incomodar os vizinhos sabendo que eles não cheiram bem, nada de desnudar os gestores públicos, que apertados pelas mazelas compram o silêncio de muitos por migalhas.... Será esta terça-feira dia de enterro, de desespero, de palavrões impublicáveis.... mais uma vez. Acorda, Gaspar!
Papa Bagre
21/12/2015 19:00
Mediocridade de um governo feito por um medíocre e uma equipe de medíocres,agora por causa de uma ambulância ganhada quer ser idolatrado.

Para lembrar o que Daniel e Junior prometeram para seus 4 anos de governo na saúde de Ilhota.

PLANO DE GOVERNO - Coligação Juntos Vamos Mudar (PSD/PSDB/PP/PDT/DEM/PT)

SAÚDE
- Ampliação da área física do Posto Central e dos bairros, com a distribuição de medicamentos de uso continuado;
- Ampliação do atendimento e dos serviços na área da odontologia;
- Disponibilizar atendimento nas áreas de: ortopedia; oftalmologia; geriatria e psiquiatria;
- Disponibilizar atendimento Pediátrico em tempo integral;
- Revitalização do equipamento de RAIO-X, e implantação de equipamento de Ultrassom;
- Implantar o CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO (serviço especializado de geriatria);
- Implantar o centro de saúde da mulher, proporcionando atendimento preferencial a mãe e a criança;
- Valorização e reconhecimento profissional dos agentes comunitários de saúde.

Então gastar com fogos de artificio para uma ambulância ganha, é uma tremenda mediocridade.
Mas esperar o que deste governo de medíocres.
Almir ILHOTA
21/12/2015 14:20
Uma ambulância, um milhão e cem do fundam, foi o que conseguiram até então? quanto a cassação o será, ao nepotismo recorreu ao judiciário, e no ILHOTAPREV, desviaram sim quase seiscentos mil, e agora querem consertar encaminhando projeto de lei ao legislativo. E as OBRAS, onde estão? Não conseguiram depois de 3 anos concluir aquelas deixadas conveniadas, licitadas e contratadas pelo governo anterior, do fundam enquanto quase todos os municípios já investiram seus recursos, ILHOTA espera como sendo a tábua de salvação para uma obra eleitoreira, que possa mudar a situação catastrófica que se encontram. E quanto ao comentário de torcer contra isso é coisa de gente miúda que acredita que alguém possa torcer contra nossa cidade, nós aqui só relatamos os fatos, apontamos as evidencias, e temos direito as criticas, e é o que fazemos, no mais vamos aguardar o óbvio, que é o findar deste pífio, medíocre e ineficiente governo.
Ilhota Querida
21/12/2015 13:57
Ao Bozo Ilhota,
Quem esta com chororo são vocês, ao invés de ficarem FELIZES por a prefeitura ter conseguido a ambulância e o dinheiro do Fundam vocês ficam procurando problema onde não tem, já estavam ate comemorando e tinham comprado foguetes para soltar se o prefeito não tivesse conseguido, pouca de uma vergonha voces. O prefeito vai terminar ano que vem as obras que os teus amigos deixaram inacabadas e as que ele ainda vai começar!!! MENTIROSOS são vocês, que diz que a ambulância não ia vir, mas veio, que o dinheiro do fundam não ia vir, mas veio, que o prefeito ia ser cassado, não foi, que ia sair um montão de gente com a lei do nepotismo, não foi, que se apoderaram do dinheiro do Ilhotaprev, não foi, etc, etc etc... É MUITA CARA DE PAU SEREM MENTIROSOS ASSIM!!!
Erva Daninha
21/12/2015 13:46
Oi, Herculano;

Frase do Dia no blog do Noblat:

"Os ratos adoram a cidade. Qual será a comida deles? Ah, já sei: eles comem carne humana".
Clarice Lispector - escritora - sobre Brasília.

Herculano, rato tem coletivo?
Se tem, o nome do chefe é Lula.
Digite 13, delete
21/12/2015 13:12
Oi, Herculano:

Opinião do site Gente Decente, do qual concordo em número. gênero e grau.

"Mais um Lixo"
O Datafolha foi lamber o meio fio e, mais uma vez, atrás de dados que de nada valem.
Projetar uma eleição de 2018 no cenário atual é coisa para Mãe Dinah e mesmo assim olhe lá.

Quanto à corrida presidencial um fato continua claro. Se as eleições fossem hoje, E NÃO É, significa dizer que o Califa do Alambique ainda não está definitivamente enterrado e também que o líder inconteste de todas as oposições é um pangaré que, em um segundo turno, o que demonstra ser provável na pesquisa SE AS ELEIÇÕES FOSSEM HOJE E NÃO SÃO, correria o sério risco de ser derrotado por um canalha disposto a vender a mãe para voltar a sentar sua imunda bunda na cadeira de presidente. 26 a 20% é degradante depois de tudo o que vem sendo denunciado pela Operação Lava-jato e demais investigações.

O Datafolha realizou também, mais uma fajutice. Disse que "60% dos deputados" são a favor da cassação do mandato de Dudu Cunha. Disse isto baseado em 315 depoimentos. Fajutada. Deixar de ouvir quase 200 de 513 é embromation.

De resto, a pesquisa serviu para apenas uma coisa: encher um pouquinho a bola murcha da Anta Palaciana. Só. Mais nada."
Mariazinha Beata
21/12/2015 13:00
Seu Herculano;

Que frase linda achei no comentário do Bagando Brabo, vou até repetir, "O Zuchi é um ficha suja".
E põe pau de galinheiro nela (na ficha).

Lendo às 18:58 hs; tenho um recadinho para o Seu Brick; é a atitude de um político que o faz dignificar.

Bye, bye!
Almir ILHOTA
21/12/2015 10:37
LEITORES, mais uma vez o comentarista ILHOTA querida veio com seu blá, blá, blá, com seu choramingo, que não conseguem realizar nada porque não tem dinheiro, que o pais está em crise. O que falta nesse povinho é competência, vontade de trabalhar, coisa que realmente não vimos, e por favor em vez de criticar as verdades escritas nesta coluna por muitos, vocês deveriam apresentar as OBRAS, que prometeram á nossa população que nunca realizaram e nunca realizarão, logo chama-los de mentirosos é quase um dever cívico.
Pagando Brabo
21/12/2015 09:10
Pois é, lendo um semanário local, a noticia que esta eleição depois de muitas vamos ter um eleição sem Zuchi e Sem Adilson, bom analisando podemos afirmar que o Ptralia Zuchi com certeza, não vai concorrer por duas razões: A primeira é que é ficha suja e a segunda, como é reeleito não pode concorrer a um novo pleito. mas Adilson, ele pode sim pois esta sem partido, mas tem ate abril para se filiar e ter direito a concorrer, quem sabe o mesmo esta apenas dormindo para ver o cenário, ou o movimento da maré, pois da forma que esta e depois da votação de sexta feira, onde se matou politicamente o Marcelo Brick, e até mesmo a Andréia acabou meio que se complicando em uma emenda que fez, e o próprio PMDB que se uniu com o PP para o próximo pleito e viu Melato votar contra o que o partido queria, sabendo que é aliado do PT, fica e muito arranhado, quem sabe o Adilson não acaba surpreendendo e se aventura novamente, nada é definitivo
Ilhota Querida
21/12/2015 08:38
Ao Almir Ilhota,
Então quer dizer que o vereador pode MENTIR? Que mesmo assim está exercendo seu direito constitucional? Kkkkk você é uma piada mesmo!!! Sobre as promessas políticas, isso é a coisa mais normal do mundo, se o outro candidato tivesse ganho, também teríamos inúmeras promessas não cumpridas, até parece que você não sabe disso né Almir Ilhota?! Quando o candidato assume uma prefeitura, ele vê que a realidade é bem outra, a prefeitura não tem dinheiro suficiente para fazer os investimentos que gostaríamos que fosse feito, e outra, administrar uma prefeitura é bem diferente de administrar uma empresa, setor publico tem a variável chamada política, e é ela que prejudica o todo, mas no nosso sistema político atual, ela faz parte!!! Agora, querer defender um vereador que MENTIU para o povo, de forma ridícula, querendo que a ambulância não viesse e nem o dinheiro para obras, que tipo de vereador é esse? Do tipo que não quer o melhor para o povo? Do tipo que não quer que a cidade evolua? Do tipo que não ajuda, que só puxa para trás? Ficou feio demais para ele isso, isso não é exercer seu direito, querer o mal do município, isso para mim não é vereador!!! Torcer para não vir a ambulância e o dinheiro não é exercer função de vereador!!! Olha, vocês são umas piadas mesmo, tem que rir para não chorar, e dizer que tem gente que votou num cara desse, que trabalha para atrasar o desenvolvimento do município, Parabens, da próxima vez fica quieto ao invés de falar besteira hahaha mas isso já é costume desse pessoalzinho ai, fala qualquer coisa, mente um monte, e depois coloca o rabinho no meio das pernas e fica quietinho, quando sua mentira é descoberta, normal!!!
Herculano
21/12/2015 07:39
OS INVENTORES DA DITADURA DO LATINORIO VÃO LOGO APRENDER QUE TOGA NÃO É JAPONA, por Augusto Nunes, de Veja.

A maioria do Supremo Tribunal Federal aproveitou a sessão convocada para deliberar sobre o processo de impeachment para revogar o equilíbrio entre os Poderes. Na cabeça de oito dos 11 bacharéis em Direito indicados pela Presidência da República e aprovados pelo Senado depois de uma sabatina com cara de chá de senhoras, os três Poderes são independentes, mas só o Judiciário não é dependente de outro. Já o Executivo e o Legislativo dependem do que dá na telha do Poder que manda nos dois e não obedece a nenhum.

Declamando criativas interpretações de normas constitucionais, verbetes de dicionário e citações em Latim, o bloco majoritário fez o diabo. Prorrogou por tempo indeterminado a sobrevida da presidente agonizante, redesenhou o Congresso para subordinar a Câmara do renegado Eduardo Cunha ao Senado do patriota Renan Calheiros, rebaixou 513 representantes do povo a capinhas de 81 representantes das 27 unidades federativas e avisou que, sem o endosso dos senadores, decisões dos deputados valem tanto quanto palpites da mulher do cafezinho. Fora o resto.


Não faz tanto tempo assim que os ministros, escolhidos entre os melhores e mais brilhantes, efetivamente compunham o corpo de elite do universo jurídico brasileiro. Também assolado pela Era da Mediocridade, o STF foi ficando parecido com os vizinhos de praça. Com o advento da Era da Canalhice, o critério adotado pela seita lulopetista para preencher vagas no STF completou o estrago. A escolha deve atender aos interesses do Planalto. Ponto.

Só podia dar no que deu. Mesmo disfarçados de turista em dia de visitação pública, certos juízes seriam barrados na portaria da Corte Suprema americana. Lá o esquema de segurança é severo com figuras esquisitas. Os togados falam muito, e falam coisas estranhas. Escrevem demais. e escrevem coisas tão difíceis que nem sobra tempo para pensar, conversar com gente normal, saber o que vai pelo Brasil real, em tudo diferente da Pasárgada onde moram e decidem o que pode e o que não pode, o que é certo e o que é errado.

Um ministro do STF não se aflige com o desemprego em expansão nem com a inflação descontrolada, não sucumbe a surtos de indignação quando confrontado com as cifras da roubalheira e os devastadores efeitos da incompetência. Não chega a perder o sono com a desfaçatez da seita que pariu a maior crise da história republicana. Tudo somado, os superdoutores não sabem que a paciência da plateia acabou.

"Japona não é toga", lembrou em outubro de 1964 o então presidente do Senado, Auro Moura Andrade, para barrar a investida autoritária de chefes militares dispostos a violentar a Constituição. Com quatro palavras, Auro ensinou que cabia ao Supremo Tribunal Federal, não às Forças Armadas, lidar com questões constitucionais ?" pela simples e boa razão de que general não é juiz.

É hora de adaptar a frase aos tempos modernos, invertendo a ordem dos substantivos para transformá-la em advertência aos oniscientes de araque. Antes que tentem proclamar a Ditadura do Latinório, eles precisam saber que toga não é japona. A lição será assimilada em poucos segundos se for ministrada pela voz das ruas.
Herculano
21/12/2015 07:35
CRISTOVAN DIZ QUE PDT O "RIFOU" POR CIRO GOMES, por Josias de Souza

Ex-petista, o senador Cristovam Buarque (DF) disse estar com saudades do tempo em que Lula o demitiu do posto de ministro da Educação por telefone. O PDT, sua atual legenda, submete-o a uma descortesia maior. "Eu tinha a pretensão de disputar a Presidência da República, mas essa pretensão foi cassada." Cristovam atribui a "violência" a Carlos Lupi, presidente do PDT. "O Lupi me rifou completamente. Ele resolveu que o candidato do partido será Ciro Gomes. Tenho saudades da demissão por telefone porque, comparada com isso, era mais digna."

Depois de amargar um quatro lugar na corrida presidencial de 2006, atrás de Lula, Geraldo Alckmin e Heloisa Helena, Cristovam se diz equipado para 2018. "Gostaria de participar. Estou preparado. Tenho proposta. Tenho viajado pelo país. Estava animado para disputar uma prévia. Mas o Lupi não permitirá que haja prévia séria no PDT." A irritação do senador cresceu depois que ele viu uma entrevista de Ciro na tevê.

"Ciro disse que não tem vontade de ser presidente nem quer ser candidato. Declarou que está com uma vida muito boa, que recebe um salário monstruoso. Na entrevista que assisti, ele disse que não disputaria com ninguém no PDT. Se o partido quiser pedir para que seja candidato, ele vai pensar. Se tiver disputa, ele não participa. Nada de prévias."

Segundo Cristovam, Lupi transformou o PDT num cartório. "Todos os diretórios estaduais são nomeados por ele. Não tem eleição interna. Lupi controla tudo. Ele diz quem vai ser candidato em cada Estado. Tem o poder de vetar." A despeito de tudo, Cristovam hesita em mudar de partido.

"Trocar de legenda é algo muito dolorido. Fica uma marca ruim para quem muda muito. O próprio Ciro, que já está no sétimo partido, carrega essa marca. Tem hora que a gente sente que está sendo empurrado para fora do partido. Eu me sinto sendo empurrado para fora. Não mudaria de partido para ser candidato. Mudaria se um partido sério quisesse chamar um grupo de pessoas, inclusive a mim, para disputar qual seria o melhor projeto para o Brasil."

Para Cristovam, a movimentação de Lupi desrespeita a biografia de Leonel Brizola. "Estou irritado com esse negócio de dizerem que impeachment é golpe. Não é golpe. Lupi, sim, dá um golpe na história ao comparar-se com o Brizola da época da campanha da legalidade."

O senador prossegue: "A legalidade do Brizola era contra os tanques de guerra cercando o Congresso. Ele carregava a metralhadora lá no Rio Grande do Sul. Agora não tem nada disso. Se Lupi levar adiante a ideia de expulsar do partido quem votar no impeachment, independentemente do meu voto, estarei com essa pessoa."

Cristovam diz supor que Lupi lhe feche as portas por conta de suas "posições independentes e críticas em relação ao governo". Considerou "extemporâneo" o ingresso de Ciro no PDT. "Não sei o que ele pensa. Qual é a proposta dele? Não é um quadro que me entusiasme. Uma das coisas que deixaram o Lupi furioso comigo foi que eu disse que o PDT está tão ruim que nem a entrada do Ciro consegue piorar."
Herculano
21/12/2015 07:31
A BORDO DO TREM FANTASMA, por Vinicius Motta, para o jornal Folha de S. Paulo

No Planalto está a presidente mais fraca e inapta à costura política desde Collor. Chefia a Câmara um cadáver adiado que procria discórdia e cavilações. No Senado, um macunaíma das Alagoas imagina que dá as cartas, enquanto seus litígios penais só fazem aumentar.

A maioria no Supremo continua a fazer enxertos no sistema político, baseada numa estética simplória do que seria a arquitetura ideal da representação popular.

Papai STF aplica corretivos nos políticos há mais de uma década, quando Nelson Jobim quis harmonizar numa canetada as coligações partidárias no país continental. Não foi diferente na semana passada, com a proibição pela corte de chapas avulsas na comissão do impeachment.

O vice-presidente, de estilo epistolar, não assegura hegemonia nem sequer em seu partido, que dirá num alargado consórcio de forças, necessário para rebocar a economia do atoleiro. Extensa e poderosa parcela de empresários beneficiou-se do capitalismo estatal nos últimos anos. Alguns foram presos. A maioria está calada.

A oposição cometeu estelionato eleitoral reverso. Prometeu na campanha de 2014 austeridade na lida com o dinheiro público. Meses depois, no Congresso, tornou-se sócia de uma investida cavalar do Legislativo contra a responsabilidade fiscal.

Assim caminha o trem fantasma da República, no meio de uma recessão inflacionária que vai piorar e alongar-se. Será tão severa e duradoura quanto a que solapou o regime ditatorial no início dos anos 1980. Será severa e duradoura porque tem sido alimentada pela inépcia, pela pequenez e pelo egoísmo de lideranças políticas, institucionais e empresariais.

A locomotiva desgovernada arrasta a composição para o desastre. No desfecho apocalíptico, o despedaçamento do statu quo dificilmente servirá de premissa para a reconstrução de um mundo melhor. Será garantia de mais.
Herculano
21/12/2015 07:29
VEM AI A "REFORMA MINISTERIAL" DO IMPEACHMENT, por Cláudio Humberto na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A presidente Dilma já começou a negociar com o aliado Renan Calheiros um novo ministério em que será marcante a influência do Senado. É a consequência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condiciona à aprovação dos senadores o afastamento da presidente por 180 dias, para posterior julgamento. Para se garantir no cargo, bastará a Dilma entregar todo o governo ao Senado.

Todo poder ao Senado

O vice Itamar Franco entregou seu governo provisório de 180 dias a senadores que julgariam Fernando Collor ou a indicados deles.

'Renan-dependência'

Com Michel Temer e Eduardo Cunha fora, Renan Calheiros é o aliado principal de Dilma no PMDB. Ela pagará um preço elevado por isso.

Apoio vai custar caro

Além dos cargos e do mando no governo Dilma, Renan também exige que Dilma atenda os pedidos de dinheiro do governo de Alagoas.

Impeachment já era

Líderes de oposição não o admitem em público, mas já dão como "inviável" o impeachment, apesar da vontade da maioria da população.

EMPRESÁRIOS LIGADOS A LULA TÊM DESTINO TRÁGICO

Experimentam destino dramático os três maiores empresários que prosperaram à sombra de Lula, de quem se fizeram amigos íntimos e acabaram vitimados pelo famoso "pé-frio" do ex-presidente. Eike Batista, quem diria, antes considerado o oitavo homem mais ricos do mundo, hoje foge de credores (e de oficiais de justiça) como o diabo da cruz. E tem razões para comemorar: ao menos ele não foi preso.

Vaca foi pro brejo

O pecuarista José Carlos Bumlai, um dos homens mais ricos do centro-oeste, também teve destino trágico: está preso no âmbito da Lava Jato

A banca do distinto

André Esteves, banqueiro favorito de Lula, foi preso. Ganhou habeas corpus, mas é forte a chance de ganhar uma longa pena de cadeia.

Dois empreiteiros

Também acabaram na cadeia os empreiteiros favoritos da era Lula, de quem se fizeram amigos: Marcelo Odebrecht e Leo Pinheiro (OAS).

Custo Brasil

Um projeto na Câmara aumenta ainda mais os vencimentos de servidores concursados que recebem até R$ 30 mil por mês, alegando que "estão defasados" em relação ao Senado.

Mantendo o otimismo

O impeachment de Dilma não sai da pauta política. "Para o governo, o processo é ruim de qualquer forma", garante o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). "Ninguém aguenta mais este governo", diz.

Analgésico

"O (deputado) Leonardo Picciani passará as férias com dor de cabeça", avalia o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) sobre a situação do líder da bancada, que deve sair do cargo em fevereiro.

De vice para ex-vice

Michel Temer e José Sarney estão cada vez mais próximos. O vice enxerga no ex-vice que virou presidente uma ponte para tentar reduzir a eventual resistência de senadores ao impeachment de Dilma.

Faltou cautela

"Eu teria agido com mais prudência", avalia Ricardo Izar (PSD-SP), ex-presidente do Conselho de Ética, sobre o processo contra Eduardo Cunha. O processo votado nesta semana vem sendo questionado.

Trabalho hercúleo

Deputados do PMDB ironizam a tentativa de senadores e de Jorge Picciani (RJ) de tomar de Michel Temer o comando do partido. Definem a proposta como "pior do que os 12 trabalhos de Hércules".

Jogo empatado

A oposição tenta manter o otimismo após a decisão do Supremo Tribunal Federal que "matou" o impeachment de Dilma. "No campo da democracia, o jogo não acabou", diz Paulinho da Força (SD-SP).

Partido sem mulheres

Apesar da denominação. o Partido da Mulher Brasileira (PMDB) tem apenas duas mulheres na bancada de 23 parlamentares. O mais novo integrante do partido é o senador Hélio José (DF), ex-PSD.

Pensando bem...

...se índice de inflação valesse como aprovação, Dilma estaria melhor. A inflação fechou 2015 em 10,7%; ela, empacou nos 9% de aprovação
Herculano
21/12/2015 07:21
ENTRE O BRASIL E O PT, por Aécio Neves, senador por Minas Gerais, presidente do PSDB, candidato derrotado à presidência por Dilma Vana Rousseff, PT,em artigo no jornal Folha de S. Paulo

Semana passada, antes de completar um ano de seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff trocou seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Não se pode dizer que houve surpresa na escolha.

O ministro Levy assumiu a pasta com a missão de fazer o ajuste fiscal necessário e aprovar uma agenda de reformas estruturais para a superação da crise econômica e a retomada do crescimento do país. O erro foi ter acreditado que a presidente Dilma -a mesma que na campanha eleitoral negava a necessidade de ajustes e afirmava que tudo estava bem- havia mudado.

Não mudou. A presidente Dilma é a mesma superministra do segundo governo Lula, a mesma presidente economista que nos legou uma grave recessão, com inflação alta, e quase quebrou duas das principais estatais brasileiras: a Petrobras e a Eletrobras.

O novo ministro da Fazenda não é alguém que chega agora ao governo do PT. Assumiu diversos cargos importantes na gestão do ex-ministro Mantega e foi um dos principais arquitetos da "Nova Matriz Econômica", a pior experiência de política econômica desde a década de 1970.

A questão em aberto é se o "novo" ministro, o mesmo que defendeu as "pedaladas fiscais" e que conta com a simpatia do PT, terá condições de encaminhar alguma agenda das reformas necessárias.

Das duas uma: ou agrada ao PT e agrava a crise econômica ou tenta implementar a agenda do antecessor que sai e que não teve apoio do partido, nem de Lula e da presidente Dilma.

Em princípio, a presença de Barbosa à frente da Fazenda é uma escolha também partidária e não apenas uma mudança na economia, porque atende a pressões de parte do petismo ao seu próprio governo.

Enquanto isso, o Brasil real fica em compasso de espera. Continuamos em uma situação de grave desequilíbrio fiscal, recessão profunda, inflação elevada, queda do investimento, aumento do desemprego e redução dos salários reais.

Analistas independentes mostram que a trajetória de crescimento da dívida pública do Brasil já é insustentável, mas muitos alimentam a esperança de que o governo Dilma se curve ao bom senso e adote as medidas necessárias para correção dos graves desequilíbrios.

A falta de rumo da economia decorre da má gestão do governo e das ideias arcaicas de quem ainda acredita que uma crise econômica se combate com aumento do gasto público, desequilíbrio fiscal e intervenções do Estado.

Por enquanto, com ou sem mudanças na equipe econômica, não existem razões para otimismo. Entre o Brasil e o PT, a presidente escolheu mais uma vez o PT. E como geralmente ocorre, quando o PT vence, quem perde é o Brasil.
Almir ILHOTA
21/12/2015 06:41
Ao ILHOTA querida, justamente vocês criticarem o vereador Chico Caroço, que exerce seu direito constitucional de cobrar melhorias e investigar chamando-o de mentiroso, tentando constranger o trabalho do legislativo Ilhotense, nos soa como piada, pois mentir é uma especialidade vossa, como por exemplo aonde estão os 8 km de asfalto que seu governo realizaria por ano, a economia de 8 mil reais por dia, totalizando 240 mil reais mensais, quase 3 milhões por ano, a balsa 24 horas, posto de saúde seria transformado em hospital e trabalharia 24 horas, e tantas outras mentiras que utilizaram para se elegerem e agora fazer o que fazem com nossa cidade. Mas tudo bem, mais um ano e estará tudo acabado, agora soubemos quem realmente mente aos moradores de ILHOTA.
Herculano
20/12/2015 21:09
LÍDER DE AUDIÊNCIA

O vídeo em que o secretário de Transportes e Obras, Lovídio Carlos Bertoldi, que tenta se viabilizar candidato a prefeito do partido, manda na Câmara o Paulo Filippus, do Movimento Brasil Livre, calar a boca, está com mais de cinco mil visualizações. Se considerarmos que Gaspar possui 30 mil eleitores...

É a cara do autoritarismo do PT aqui e acolá. É uma seita. Intolerância e caça aos "infiéis". Tenta calar pessoas e imprensa, rosna contra o Ministério Público, Tribunal de Contas e a Justiça, mas de dizem democráticos.
Paty Farias
20/12/2015 19:01
Olá, Herculano;

Esqueci de dar o crédito ao editor do post, é do jornalista Políbio.

E aproveito para dizer, queremos o impeachment da dona Dilma.
Herculano
20/12/2015 18:58
MARCELO E OS GESTOS

Marcelo de Souza Brick, PSD, quando pode, e se dizendo magoado com os meus comentários - é mais um político que quer estar imune às observações - pergunta ou manda perguntar o que eu tenho contra ele. Eu sempre respondi que nada. Mas, sempre tive um pé atrás com ele, devido as suas atitudes. Estas sim, sempre foram reveladoras, e contra elas, nada se pode fazer.

Quem cuida da aparência, esconde o conteúdo. Não deu outra. Marcelo sempre quis ser onipresente e onipotente. Acha que alguém o enviou para ser o salvador da pátria e que todos vão se alinhar ao seu lado como num conto de fadas. Nas eleições de sexta-feira nos polêmicos e armados Projetos de Leis do Executivo, Marcelo teve que ficar nú, e ai votou com o PT e sob os olhos de Pedro Celso Zuchi, Mariluci Deschamps Rosa, Doraci Vanz, Lovídio Carlos Bertoldi, entre outros que foram lá na Câmara conferir a pressão de Antônio Carlos Dalsóchio (cunhado de Zuchi), Hamilton Graff, José Hilário Melato (PP) e o ronco de José Amarildo Rampelotti, o presidente do PT.

Não deu outra. Ele votou a favor da Reforma Administrativa para aumentar o número de cabos eleitorais do PT e terminar com a secretaria de AGricultura, criada por pelo médico veterinário Renato Beduschi, PMDB. Questionado por eleitores seus, não foi capaz de assumir. Mentiu. Disse que errou na hora de votar.

Não errou. Se ele não votasse assim, o PT não elegeria na terça-feira Giovânio Borges, PSD, presidente da Câmara no acordo que fez com o PP e o DEM, mas rompeu quando chegou a vez da Andreia Symone Zimmermann Nagel, hoje no PSDB. Ela foi autêntica e enfrentou máquina do PT de humilhar, constranger e encurralar. Perdeu a presidência da Câmara, mas não perdeu a palavra, convicções e a defesa da cidade, cidadãos e cidadãs. Acorda, Gaspar!

Bom. Marcelo de Souza Brick, ou originalmente Marcelo Brick de Souza se tornou o centro das atenções das mídias sociais neste final de semana, pelo grande gesto de sexta-feira. Ou seja, ele agora deveria perguntar ao seu povo, o das mídias, que ele diz dominar, o que ele tem contra o político inovador, jovem e um jeito novo de governar.

Nada como um dia atrás do outro. Novamente, estou de alma lavada. Acorda, Gaspar!
Ana Amélia que não é Lemos
20/12/2015 18:56
Sr. Herculano:

Marchinha de Carnaval "O Japonês da Federal"

"Aí meu Deus, me dei mal
Bateu à minha porta
O Japonês da Federal!"

Dormia o sono dos justos
Raiava o dia, eram quase seis
Escutei um barulhão
Avistei o camburão
Abri a porta e o Japonês, então, falou:
- Vem pra cá!
Você ganhou uma viagem ao Paraná!

"Aí meu Deus, me dei mal
Bateu à minha porta
O Japonês da Federal!"

Com o coração na mão
Eu respondi: o senhor está errado!
Sou Trabalhador...
Não sou lobista, senador ou deputado!

http..//www.youtube-imp3.org/pt

Só mesmo o brasileiro, no fundo do poço e ainda tem senso de humor. Parabéns aos autores, dei boas risadas.
Herculano
20/12/2015 18:41
TERÇA-FEIRA TEM COLUNA INÉDITA

Esta coluna e este colunista não estão de férias. Os políticos sim, mas armando a volta. Então...

Na terça-feira haverá coluna inédita. E o título será "Pé na Cova". E não tratará do enterro político do vereador Marcelo de Souza Brick, PSD.
Paty Farias
20/12/2015 18:34
Olá, Herculano:

"O editor convida o leitor a não se deixar emprenhar pelo Jornal Nacional, Jornal da Band, sites e blogs chapas brancas, porque na plataforma QSocialNow, o tempo medido para o uso do termo "impachment" nunca foi tão forte na Internet.


Segundo O Globo, apenas no Twitter, entre 11 e 17 de dezembro, a palavra "impeachment" foi lida 1,6 bilhão de vezes.

O Globo contratou a QSocialNow para monitorar as plataformas sociais.


O Google Trends observou fenômeno parecido.

?" O índice de viralidade do tema impeachment no Brasil é muito impactante. É mais de cinco vezes o pico de 300 milhões de impressões registrado na eleição argentina, que teve segundo turno pela primeira vez na História do país ?" diz Rafael Prieto, diretor-geral da QSocialNow.


Sobre o impeachment, esse índice de viralidade chegou a 1,6 bilhão de impressões sobre o tema no Twitter. As impressões são o número de vezes em que o assunto aparece na tela de internautas por meio de postagens.


Em sete dias, entre os 100 posts mais lidos, que tiveram maior alcance nas redes, houve mais menções negativas do que positivas à presidente Dilma Rousseff: 41,3% foram contra a presidente. Já 34,8% das postagens eram a favor dela, enquanto 23,9% eram neutras.




A decisão de quinta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu o rito do impeachment, reduziu a negatividade média que vinha prevalecendo sobre a figura de Dilma. Antes da decisão, a contrariedade era maior: 51,8% dos posts eram negativos em relação a Dilma."

Como o teu BLOG está entre os cem mais lidos, vai que a QSocialNow ainda está com a contagem em vigor, lá vai:

Impeachment - Impeachment - Impeachment - Impeachment - Impeachment - Impeachment.

Herculano
20/12/2015 14:08
O BRASIL QUE O PT NÃO QUER VER E DIZ NÃO TER CULPA. MAS É REAL. E QUE BATE À PORTA DOS MAIS POBRES, OS ELEITORES DO PETISMO, O SINDICAL, O QUE DIZ QUE É CRIADOR DE EMPREGOS. DEMISSÕES EM MASSA IMPULSIONAM RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS

Parte 1

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Cláudia Rolli e Joana Cunha. Com o aumento do desemprego e da dificuldade financeira das empresas, escritórios de advocacia e sindicatos notam incremento de até 30% no número de ações trabalhistas ajuizadas ou nas consultas sobre processos.

A tendência é que cresça mais à medida que a retração econômica se agrave e as demissões, antes concentradas no setor industrial, se espalhem por outras atividades.

O impacto das ações tem sido mais sentido por indústrias que estão sofrendo a crise com maior intensidade. Caso da construção civil, do setor automobilístico e do de óleo e gás. Mas segmentos da área de prestação de serviços, como o de bares e restaurantes, também já identificam maior número de demitidos ingressando no Judiciário.

Antonio Carlos Frugis, sócio do Demarest Advogados, afirma que setores como o automobilístico sofrem mais e que um cliente recebeu mais de cem ações em um único mês. Frugis diz que algumas companhias já fizeram provisões para o custo, mas o movimento ainda não é generalizado.

"Alguns provisionam imediatamente. Outros, só depois, se forem condenados", diz o advogado.

No Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (Grande São Paulo e Baixada Santista), um dos maiores do país, foram 386.038 novos processos de janeiro a outubro -aumento de 6,6% ante o acumulado dos mesmos meses do ano passado. Entre 2014 e 2013, também houve alta, mas em menor proporção (3,4%).

Na Justiça do Trabalho de Campinas (SP), que atende o interior paulista, a variação no número de processos chega a 10%, dependendo da cidade, segundo informam juízes da região.

Empresas do setor de álcool e serviços procuraram o escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados, após a demissão de empregados, principalmente a partir do segundo semestre, para buscar orientação sobre os litígios.

"A cada 100 demitidos no ano passado, 30 recorriam à Justiça. Neste ano, são ao menos 60 ingressando com ação", diz João Bertolucci, sócio do escritório. "Clientes que recebiam uma ação por ano passaram a receber neste ano, em média, cinco a seis."

'VANTAGEM FINANCEIRA'

A tendência de aumento do volume de reclamações trabalhistas é maior em tempos de crise econômica não só porque o nível de demissões é maior mas também porque o trabalhador demitido encontra mais dificuldade para se recolocar no mercado, avalia Domingos Fortunato, sócio do escritório Mattos Filho.

"A Justiça do Trabalho é vista como um último recurso para obter uma vantagem financeira." As reclamações trabalhistas já cresceram 30% entre os clientes do escritório, diz Fortunato.
Herculano
20/12/2015 14:08
O BRASIL QUE O PT NÃO QUER VER E DIZ NÃO TER CULPA. MAS É REAL. E QUE BATE À PORTA DOS MAIS POBRES, OS ELEITORES DO PETISMO, O SINDICAL, O QUE DIZ QUE É CRIADOR DE EMPREGOS. DEMISSÕES EM MASSA IMPULSIONAM RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS

Parte 2

Prova do maior número de pedidos de ações é que audiências estão sendo marcadas em Porto Alegre, Recife, Vitória e São Paulo para setembro de 2016 ou início de 2017, diz a Silvia Burmeister, presidente da Abrat (associação dos advogados trabalhistas).

"A primeira audiência ocorre hoje e a segunda, aquela em que o juiz ouve as partes e tenta fechar um acordo e dar sentença, está sendo marcada para prazos de nove a 12 meses, dependendo da região do país. Normalmente esse prazo antes do incremento das ações era de seis meses", diz a advogada.

O ajuizamento de ações deve se intensificar a partir de março do próximo ano, período em que vencem acordos feitos pelas empresas para manter empregos em troca de reduzir salários e jornada, dentro do PPE (Programa de Proteção ao Emprego) ou de suspensão temporária do contrato de trabalho ("lay-off").

PELO WHATSAPP

No interior paulista, a juíza Ana Cláudia Torres Vianna, diretora do Fórum Trabalhista de Campinas e responsável pelo Centro Integrado de Conciliação de 1º Grau, diz que audiências também já são marcadas para 2017.

As ações são ajuizadas por principalmente trabalhadores dispensados do setor automotivo e por trabalhadores terceirizados da Replan (Refinaria de Paulínia).

A juíza Ana Cláudia ficou conhecida após adotar aplicativos de bate-papo, entre eles o WhatsApp, para que trabalhadores e empresas entrassem em acordos de conciliação.

A negociação entre as partes ocorre no serviço de mensagens -o grupo criado para isso leva o número do processo no nome. Participam os advogados, um servidor público no papel de mediador e o juiz. O conteúdo das conversas fica registrado no Fórum, se as partes quiserem.

Quando há acordo, os passos seguidos são os mesmos de um processo resolvido em uma audiência física: peticionar eletronicamente o processo ou regular a homologação em pessoa.

"O objetivo é estimular as pessoas a encontrarem uma saída, na mediação, por que a Justiça não dá conta mais", diz ela.



Desemprego em Ipojuca


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Leo Caldas/Folhapress

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'DEVO, NÃO NEGO'

Sob a condição de anonimato, empresas de menor porte que atuam na construção civil -são fornecedoras de materiais metálicos para residências em Brasília- relataram que são alvo de ações porque não conseguiram pagar FGTS, contribuições previdenciárias e outros direitos.

"Devo ao menos R$ 400 mil de Fundo, R$ 1,5 milhão de ICMS, fora outros tributos. Não há dinheiro no caixa. As ações estão chegando e aumentando. Infelizmente, com certeza, virão mais processos porque terei de demitir, em janeiro, mais 30", diz um desses empresários.

A queda nas vendas de 40% a 50% neste ano fez a empresa cortar 30 dos 104 funcionários que empregava no final de 2014. "Vou ficar com 40 e rezar para parar por aqui."

Outra empresa do mesmo ramo relatou que atrasa salários há três meses a cerca de 70 empregados. "Tento priorizar o salário e pagamento de fornecedores. Mas estamos sentindo os efeitos da contenção de gastos dos clientes. Ninguém compra", afirma. O faturamento antes de R$ 900 mil passou para cerca de R$ 350 mil.

'ÚNICA SAÍDA'

Em São Paulo, o sindicato dos trabalhadores da construção civil contratou 12 escritórios de advocacia para prestar serviço e atendimento aos demitidos que buscam ingressar com ações para receber seus direitos.

"Empreiteiras e construtoras que fizeram acordo para pagar as rescisões em até três parcelas estão pagando uma ou duas parcelas e não cumprem o trato. A saída é a Justiça", diz Antonio de Sousa Ramalho, presidente do sindicato.

O departamento jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo também notou acréscimo entre 25% e 30% nos processos trabalhistas. A maior parte de metalúrgicas que fizeram demissão em massa e não conseguem pagar os dispensados. Segundo o sindicato, há indústrias também recorrendo à Justiça para conseguir ampliar o pagamento de verbas rescisórias em até dez vezes.

"As ameaças de processos são muitas", diz Lemos, que há quatro meses entrou de sócio em um call center, mas escolheu Minas Gerais, onde os índices de reclamações trabalhistas são mais baixos. "A mão de obra foi um critério forte."
Mariazinha Beata
20/12/2015 12:29
Seu Herculano;

Às 07:17 hs. Lulla nunca conhece ninguém, provavelmente está com Alzheimer.

À06:21 hs. O Datafolha que contou 55 mil de pessoas no cortejo fúnebre vermelho na marcha da mortadela em defesa de Dilma diz agora que a avaliação dela melhorou.

Me engana que eu gosto, instituto do pixuleco!
Bye, bye!
Belchior do Meio
20/12/2015 12:21
Sr. Herculano:

O prefeito Zuchi foi ao circo e chamou aquela casa de m@rd@?
Que homem fino, não?
Mas não estranho, é o palavreado chulo que caracteriza o petê.
Herculano
20/12/2015 11:54
COMO PODE?

Até há pouco tempo, a Megasena raramente acumulava. Agora, dificilmente possui ganhador. O que mudou tão drasticamente em tão curto período de tempo? A lei das probabilidades?
Herculano
20/12/2015 07:48
DIFÍCIL MESMO É COMEÇAR A GOVERNAR, por Elio Gaspari para os jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Quando a doutora Dilma foi reeleita, ela tinha uma crise econômica no forno, um ministro da Fazenda (Guido Mantega) demitido pela televisão e outro que, convidado, não aceitou (Luiz Carlos Trabuco). Contentou-se com Joaquim Levy, companheiro de Trabuco no Bradesco. Passou-se um ano, ele vai embora, e todos os indicadores mostram que a crise piorou, devendo piorar mais.

Ao contrário das crises anteriores, quando houve alguma influência de fatores externos, como altas súbitas do preço do petróleo, a encrenca saída do comissariado petista é um legítimo produto nacional. Foi produzida em Pindorama, pelo governo brasileiro. Pode-se dizer que suas origens estavam em políticas equivocadas, como a fantasia do "campeões nacionais" ou meros truques, como as pedaladas fiscais. A ruína de 2015 nem a isso se deve. Houve nela o ingrediente adicional da falta de governo. O PT atirava em Levy, que atirava na política do primeiro mandato da doutora. Ambos acertaram na patuleia, produzindo desemprego e inflação. A unção de Nelson Barbosa significa apenas que a doutora livrou-se de Levy e ele dela.

Contra falta de comando não há remédio. A crise da Década Perdida só acabou quando Itamar Franco entregou o leme da economia (e do governo real) a Fernando Henrique Cardoso. Durante todo o mandarinato de Guido Mantega, a doutora Dilma foi ministra da Fazenda e seu leal companheiro acabou pagando o pato. Com a saída de Levy, o jogo volta ao ponto de partida.

Em menos de uma semana, a inevitabilidade do impedimento da doutora foi afastada pela rua e pelo Supremo Tribunal Federal. Uma parte do tucanato já sonhava com uma partilha de ministério no governo de Michel Temer mas, na melhor das hipóteses, a festa ficou para depois. O Planalto tem o hábito de superestimar seus êxitos, subestimando suas dificuldades. A parte que lhe cabe no latifúndio da crise é sua inação. Não há melhor exemplo disso que sua perplexidade diante da epidemia do zika. Alguém poderia presentear a doutora com uma gravação de Maria Moita, de Carlos Lyra:

"Vou pedir ao meu Babalorixá
Pra fazer uma oração pra Xangô
Pra pôr pra trabalhar gente que nunca trabalhou".

DOIS MISTÉRIOS DA PETROROUBALHEIRAS

Se não bastassem a extensão e os assombros produzidos pela Lava Jato, na semana passada um auditor da Receita Federal informou que, graças a uma "medida judicial engendrada", sumiram dois navios-sonda do grupo Schahin, avaliados em US$ 400 milhões.

Em outubro, esses dois navios operavam no litoral e foram levados por tripulações desembarcadas no Brasil. Foram ao mar amparados em decisões da Justiça de São Paulo e de Macaé. Segundo a Receita, os navios eram de empresas da Schahin no exterior. Segundo os beneficiários das ordens judiciais, os barcos pertenciam a credores da Schahin. Um belo caso para o Ministério Público e a Polícia Federal dizerem o que de fato aconteceu.

Num segundo mistério, reapareceu a fornecedora de equipamentos holandesa SBM. Sabe-se que os pixulecos milionários da SBM antecederam as investigações brasileiras. Ela caiu na Lava Jato e seus negócios com a Petrobras foram suspensos ainda ao tempo da doutora Graça Foster. Agora o Ministério Público do Rio de Janeiro acusa a SBM de pagar US$ 42 milhões em propinas a diretores da Petrobras num esquema que nasceu em 1997.

Nada de novo, mas até hoje não se entendeu por que o doutor Aldemir Bendine disse o seguinte, pouco depois de assumir a presidência da empresa: "Talvez você pegue uma SBM, que é uma importante fornecedora, mas que a gente vê caminhando para uma solução".
Herculano
20/12/2015 07:48
SEM PILOTOS, por Elio Gaspari para os jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Numa conta conservadora, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deixou o governo há pelo menos dez dias. Essa pedra estava cantada há meses.

O que ninguém poderia esperar é que o doutor Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, entrasse em órbita mantendo-se na cadeira.

Diante do rebaixamento dos créditos brasileiros pela agência de risco Fitch, ele informou que a providência já era esperada. Esperada, era, mas se tudo o que o presidente do Banco Central tem a dizer é semelhante platitude, confirma-se que o deputado Tiririca estava errado: pior, fica.

MAIS DATAFOLHA

Uma nova revelação da pesquisa do Datafolha feita na avenida Paulista no domingo passado:

Ouvindo 1.351 pessoas ela encontrou uma percentagem de 15% de empresários e 8% de profissionais liberais. Jogo jogado. Os desempregados, contudo, eram 4%.

Em fevereiro deste ano, o índice de desempregados que buscavam trabalho em São Paulo estava em 7% e pode-se supor que tenha aumentado.

Disso resultam duas informações, boas e más, intercambiáveis, tanto para a doutora Dilma quanto para quem quer a sua destituição:

1) Os desempregados não foram para a rua, apesar da manifestação ter ocorrido num domingo.

2) Os desempregados ainda não foram para a rua.

PIRATA DO PAPAGAIO

O deputado Eduardo Cunha inovou o cerimonial de suas entrevistas num salão da Câmara. Era comum que aparecessem à sua volta os indefectíveis papagaios de pirata.

Cunha faz-se escoltar por um guarda-costas capaz de meter medo até mesmo em quem o vê pela televisão.

OPERAÇÃO RECESSO

Os çábios acreditam que durante o recesso terão tempo para trabalhar pelas bordas algumas deserções na bancada que segue a flauta mágica de Eduardo Cunha.

Se tivessem feito isso há um ano, talvez tivessem conseguido um candidato estranho ao PT para derrotá-lo na disputa pela presidência da Câmara.

NÚMEROS PAULISTAS

A Secretaria de Segurança do tucano Geraldo Alckmin tem um problema com os números.

Há poucas semanas os repórteres Lucas Ferraz e Rogério Pagnan mostraram que pelo menos 31 mortes atribuídas a policiais militares em agosto e setembro desapareceram de suas estatísticas. Explicando-se, a Secretaria informou que 23 mortes relacionadas com uma chacina ficaram fora da estatística porque faltavam informações nos boletins de ocorrência. Vá lá.

Às 21 horas de quarta-feira, a mesma secretaria informava que na manifestação de apoio à Dilma havia 3.000 pessoas.

No dia seguinte, corrigiu-se informando que, segundo a PM, os manifestantes foram 50 mil. Explicando a discrepância, disse que "o registro de 3.000 manifestantes refere-se ao início da manifestação". Como a mobilização começou no início da tarde, faltou explicar porque foi repetida às 21 horas.

Não saber contar é coisa que pode acontecer, divulgar explicações desse tipo são uma ofensa à inteligência alheia.

SURPRESA

Investidores internacionais que estão de olho na liquidação de empresas brasileiras lidam com um novo dado. Para eles a Lava Jato deixará cicatrizes tão profundas na cleptocracia nacional que o país ganhará competitividade no item do combate à corrupção.
Herculano
20/12/2015 07:33
DILMA DISSE PREFERIR RENÚNCIA AO IMPEACHMENT, por Cláudio Humberto na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A presidente Dilma confidenciou a ministros palacianos que não é "mulher de renunciar", mas preferia a renúncia ao impeachment. A confidência é anterior à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dificulta a tramitação do impeachment na Câmara. Como gosta da fama de "gestora" que lhe foi atribuída pelo ex-presidente Lula, ela acha que o impeachment será um carimbo indelével de incompetência.

Dilma 1,99

Dilma insiste na lorota da "gestora", apesar de não ter conseguido evitar a falência de sua loja de "R$ 1,99" no Rio Grande do Sul.

Vistas grossas

Aliados e oposição acham que Dilma não se locupletou, mas pagará o preço dos crimes fiscais e pelas vistas grossas do roubo petista.

Escondendo o jogo

Dilma saiu na quarta (16) desolada do Planalto, dizendo que o voto do ministro Edison Fachin selara seu destino. Escondia o jogo.

Oposição boazinha

As pesquisas mostram que quase 80% do País quer o impeachment. O silencioso PSDB de Aécio Neves deve estar entre os demais 20%.

IMPEACHMENT DE DILMA TEM 1,93 MILHÃO DE ADESÕES

Aproximam-se de 2 milhões de assinaturas a petição pública que pede o impeachment de Dilma, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal que a favorece. A petição está no site Avaaz, especializado em petições públicas, que no Brasil é controlado pelo petista Pedro Abramovay, ex-secretário Antidrogas de Dilma. O Avaaz é suspeito de manipulação, mas, ainda assim, as adesões não param de crescer.

Quase 2 milhões

O impeachment de Dilma já somava até ontem 1.927.012 assinaturas de brasileiros. O objetivo é atingir 5 milhões de adesões.

Motivos de sobra

A justificativa da petição online diz que o impeachment de Dilma destina-se a acabar com a corrupção e desvio de dinheiro público.

Dilma vs. Cunha

No mesmo site Avaaz, a petição pela cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, já reúne 278 mil assinaturas.

Tiro n'água

Renan Calheiros terá de pensar em outra coisa para atormentar Michel Temer. As supostas "pedaladas" só colocariam o vice na situação de Dilma (risco de impeachment), caso tivessem sido assinadas em 2015. Mas o foram ?" a pedido da Casa Civil ?" em 2014. Era outro governo.

Ovo na galinha

A contabilidade criativa do governo federal volta com tudo em 2016. Dilma contabilizou R$ 10,3 bilhões no caixa do governo com a CPMF, que ainda nem foi aprovada e enfrenta forte resistência no Congresso.

Que crise?

A crise certamente não chegou no Congresso. Senadores aprovaram reajuste salarial de 21,3% para os servidores da Casa. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

Boquinha amiga

O governo pressionou o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para aprovar, sem os prazos regimentais, a indicação de Erick Moura para o DNIT.

Mudança de time

Após a decisão do Supremo sobre o impeachment, deputados independentes de partidos aliados do governo se animaram para substituir seus líderes, em 2016, por nomes mais independentes.

Volume morto

"A votação aberta não prejudica a oposição", afirma o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) sobre a decisão do Supremo. "Porque o governo Dilma está morto, com elevados índices de reprovação".

Divisão no ninho

Há um clima de divisão na bancada tucana com a eleição de Antonio Imbassahy (BA) para a liderança, em 2016. "Venceu o sentimento de manutenção da atual estrutura de poder", queixa-se Jutahy Junior (BA).

Ninguém segura?

"O impeachment segue a máxima 'ninguém segura água morro abaixo e fogo morro acima'", lembra o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que acredita em deterioração da situação política de Dilma em 2016.

Pensando bem...

...quando o deputado Tiririca (PR-SP) criou o bordão "Pior do que está não fica", não fazia ideia do que Dilma seria capaz para piorar coisas.
Herculano
20/12/2015 07:24
FIM DE JOGO, por Demétrio Magnoli, geógrafo e sociólogo, no jornal Folha de S. Paulo

O pedido de impeachment assinado por Miguel Reale Jr., Hélio Bicudo e Janaina Paschoal reduziu-se a papel de embrulho. O ato de reciclagem aconteceu no STF, na quinta (17). As decisões da maioria da Corte encerram uma etapa e ilustram a profundidade da crise institucional à qual o país foi conduzido ao longo de 13 anos de lulopetismo.

Luís Roberto Barroso é o principal expoente brasileiro da vertente radical do neoconstitucionalismo, uma escola de pensamento que atribui aos juízes a prerrogativa de tomar o lugar dos representantes eleitos e reescrever as leis segundo valores morais genéricos implícitos na Constituição. Sob o comando de Barroso, constituiu-se na sessão do STF uma maioria disposta a elaborar novas leis e, ainda, a produzir normas infralegais sobre os trabalhos parlamentares. Os juízes trataram os deputados como infantes barulhentos no recreio escolar. No fim da operação, cassaram os poderes da Câmara, transferindo-os para o Senado.

O STF deliberou que a Câmara não pode eleger como quiser uma comissão meramente destinada a emitir uma opinião preliminar sobre o processo de impeachment. Faltou apenas decidir sobre a duração exata das sessões parlamentares e a cor das gravatas que devem exibir os deputados. Mas, sobretudo, ao determinar que o Senado tem o direito de rejeitar liminarmente o início do julgamento de um impeachment aprovado pela Câmara, os juízes-legisladores promulgaram uma nova Constituição. Rebaixando a Câmara ao estatuto de órgão de assessoramento do Senado, fundaram um sistema unicameral peculiar no qual o Poder Legislativo coagula-se nos representantes das unidades federativas, com exclusão dos representantes do povo.

A ironia é dupla. De um lado, a maioria do STF faz um agrado aos senadores, que dispõem da palavra final na aprovação dos integrantes da Corte Suprema e usaram tal poder para sacramentar os nomes de juristas engajados no sequestro das atribuições parlamentares. De outro, a cassação coletiva dos direitos dos deputados reflete a desmoralização autoinfligida da Câmara, que permanece sob a presidência de uma figura do quilate de Eduardo Cunha. Barroso e seus seguidores não ousariam derrubar estátuas sagradas e dançar uma rumba sobre as ruínas se os nobres deputados não escarrassem no chão ou dirigissem embriagados na contramão.

Fim de jogo. A denúncia do impeachment, plantada no solo salgado das "pedaladas fiscais" e irrigada pela água suja do pacto de conveniência entre as oposições e Eduardo Cunha, nunca dialogou com a indignação popular contra um governo mentiroso, corrupto e incompetente. Agora, ela está morta, pois não tem nenhuma chance de ultrapassar a muralha de um Senado investido de poderes absolutos. O PSDB pode resmungar, até bufar, exercendo o direito universal ao esperneio, mas iludirá a si mesmo se não reconhecer que cultivou a semente errada, de modo equivocado. Os juízes salvaram a presidente não porque a idolatram, ou por serem petistas, mas para ocupar um círculo de poder incendiado pelos representantes do povo.

As exéquias do impeachment malogrado se estenderão além das festas, para júbilo de uns e lancinante angústia de outros, até a hora do enterro anunciado. O longo ritual não implica a salvação disso que, impropriamente, continua a ser batizado como governo. A Lava Jato aperta o cerco em torno do núcleo do poder, estilhaçando a aliança profana entre o lulopetismo e o alto empresariado. A falência do projeto articulado à volta de Michel Temer fragmenta o PMDB, dividindo a antiga base governista em facções irreconciliáveis. A economia submerge, golpeada pelo fracasso do ajuste fiscal e afogada na maré imunda da inflação. A política econômica, já sem rumo, agora perdeu o patético timoneiro que se fantasiava de Deus.

No meio do caos, é tempo de falar sério. Só pra variar.
Herculano
20/12/2015 07:17
LULA ENTREGA DIRCEU PELA SEGUNDA VEZ, por Ricardo Noblat para o jornal O Globo

Calma, gente!. Entrega no bom sentido.

Não, ainda não chegou a hora de Lula negociar a delação premiada. Se é que a hora chegará, sejamos justos. E se é que ele delatará um dia.

Dilma, que assinou a lei da delação, mas que diz ter horror a quem delata, foi presa, torturada e não abriu o bico.

Lula não leva jeito de quem se comportaria como Dilma, mas, isso não vem ao caso por enquanto.

Em depoimento, esta semana, na Lava-Jato, Lula tirou o dele na reta e entregou a Casa Civil dos seus governos como responsável pela indicação de nomes para cargos públicos.

Isso é uma mentira completa ?" ou uma meia verdade. Pelo menos quando se trata da Petrobras.

Há farta prova na Lava-Jato de que Lula não só indicou os presidentes da empresa, o que ele reconhece, como também diretores.

Se Dilma, ex-chefe da Casa Civil, pudesse contar... Ela vive a repetir que nada teve a ver com a roubalheira na Petrobras. Quem teve então?

Quando estourou o escândalo do mensalão, com medo de ser deposto, Lula entregou a cabeça do então chefe da Casa Civil José Dirceu.

Dirceu perdeu o emprego, depois o mandato de deputado federal, e acabou preso e condenado. Foi preso novamente, dessa vez pela Lava-Jato.

De alguma forma, Lula está entregando Dirceu pela segunda vez.

Há uma passagem do depoimento de Lula à Polícia Federal que não parece ter chamado muita atenção.

É quando ele diz que o pecuarista José Carlos Bumlai, preso pela Lava-Jato, hospedou-se várias vezes na Granja do Torto, mas no Palácio da Alvorada, jamais.

A Granja do Torto é uma das residências oficiais do presidente da República em Brasília. Ali, hospedou-se mais de uma vez Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, condenado no processo do mensalão.

O curioso: no final de novembro passado, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, minimizou a proximidade entre Bumlai e o ex-presidente:

- O Bumlai frequentava as festas e aniversários, mas não era 'aquele' amigo do Lula que todo mundo está falando.

E, no entanto, Bumlai era hóspede do Torto. Não é para qualquer um! E apesar de tamanha intimidade, nunca revelou a Lula que tomara um empréstimo de R$ 12 milhões junto ao Banco Schahin para cobrir dívidas do PT.

Se revelou, Lula não lembra.

A memória de Lula está fraquinha. A ponto de ele não lembrar o nome completo de suas noras, segundo relatório da Polícia Federal.
Herculano
20/12/2015 07:08
O FANTASMA DE DILMA 1, por Vinicius Marcos Freire, para o jornal Folha de S. Paulo

Dilma Rousseff estava feliz com as derrotas da oposição, dizia-se de modo sarcástico numa roda de poder e dinheiro na sexta-feira. Joaquim Levy caiu, Michel Temer, o vice, é comido feito um boi pelas piranhas adversárias do PMDB e o líder da oposição no Supremo, Gilmar Mendes, foi voto vencido. "O problema é quando a Dilma ganha. O fracasso sobe à cabeça", dizia um dono de dinheiro.

O time do impeachment vai desmoralizado para o segundo tempo. O que a presidente fará no intervalo, no recesso até o Carnaval? Começou por fazer uma substituição na defesa, Nelson Barbosa no Ministério da Fazenda.

Barbosa vai jogar mais livre ou Dilma vai definir seus movimentos? A dúvida é se o fantasma de Dilma 1 vai reassumir o governo e a economia. A crise financeira será tanto maior quanto mais a refazenda da presidente cheirar a cravo de defunto, aroma da política econômica do primeiro mandato, aquela paródia grotesca e ginasiana do desenvolvimentismo do general-ditador Geisel.

Não haverá ajuste fiscal algum, francamente. No máximo, remendos menores no buraco das contas do governo, remendos nos quais de resto ninguém acredita e, a esta altura do desastre, irrelevantes.

Barbosa sabe disso, assim como a finança, seus porta-vozes no "mercado" e certo empresariado graúdo. A diferença está nas soluções. Essa elite econômica espera um choque, um pacote grande de "reformas".

Não haverá dinheiro tão cedo. A ruína pode ser contida com a perspectiva de mudanças maiores na economia, feitas já. Ainda que produzam resultados só daqui a alguns anos, a antecipação de dias melhores atenuaria a crise de agora.

Barbosa jamais acreditou no plano fiscal de Levy, a ferro e a fogo no curto prazo. Aos poucos alardeou seu programa de tapar o buraco de modo "gradual" e de "reequilibrar a economia" com algum incentivo ao crescimento, o que agradou a Dilma e derrubou Levy.

É um mistério esse incentivo para "reequilibrar" a economia, esse plano de tirar a meia sem tirar o sapato. Quanto mais parecer um plano infalível de Dilma ou um "estímulo à demanda", maior o tumulto, dólar e juros em alta. A dúvida é apenas sobre o tamanho da degradação.

Uma política sem grandes voos heterodoxos ou ortodoxos pode resultar em algum tipo de sarneyzação econômica, piora contínua sem estouros. Assim, vai se comer o "arroz com feijão" de Barbosa. Em seguida ele mesmo será canibalizado, destino comum dos breves ministros da economia do Brasil dos tempos de crise e bagunça, que imaginávamos passados.

Pode ser pior, pois a política está se desmilinguindo. Barbosa corre o risco de ter menos esteio que Levy.

Observe-se, de modo anedótico, como se autodevora o partido que faz duas semanas oferecia uma "ponte para o futuro" ou a "agenda Brasil", o PMDB. Num dia, estava endomingado com programas sérios e liberais; no outro, ontem, brigava de faca em um beco sujo de corrupção. Cresce a fila na porta da cadeia. O governo é feito de ministros medíocres ou velhacos, se não procurados pela polícia. A oposição se desmoralizou de vez no acordo oportunista com pulhas. A crise, enfim, não é anedótica. É um fim dos tempos, de uma República.

É nesse mar que Barbosa vai tocar o barquinho da economia
Herculano
20/12/2015 07:01
BRASILEIRO COMEÇA A BOCEJAR DIANTE DO IMPEACHMENT, SINALIZOU O DATAFOLHA, por Josias de Souza

Dilma Rousseff de mãos dadas com o investigado Renan Calheiros dá sempre a impressão de uma senhora brincando no barro depois do banho. Michel Temer com o denunciado Eduardo Cunha a tiracolo transmite a imagem de um senhor que apertou o cinto por baixo do cós das calças, podendo perdê-las a qualquer momento. Uma oposição que passa meses negociando com o sujo a deposição da mal lavada revela um comportamento de alto risco, com clara tendência para a autodesmoralização. E a plateia, submetida a um simulacro de democracia, boceja. Em vez de passeatas, faz a sesta depois da macarronada de domingo. Sob protesto.

É contra esse pano de fundo que vêm à luz os dados da mais recente pesquisa Datafolha. Depois de atingir o ápice da impopularidade em agosto, com 71% de desaprovação, Dilma saboreia uma ligeira melhora na sua imagem. Continua no pântano, mas já consegue colocar o nariz para fora. Seu desempenho é considerado ruim ou péssimo por 65% dos brasileiros. A maioria (60%) ainda torce pela abertura de um processo de impeachment. Mas um percentual quase idêntico de brasileiros (58%) acha que o vice-presidente Michel Temer faria um governo igual ou pior do que o de Dilma.

O Congresso sairá em recesso ?"bocejo?" ou os congressistas cancelarão suas férias? Alguém se importa? Haverá maioria para aprovar o impechment - bocejo - ou a presidente salvará o pescoço da guilhotina? O pior de viver numa democracia nivelada pela indecência é que o suspense perde a graça. E as pessoas perdem o interesse. Potencializa-se o efeito "farinha do mesmo saco". Os políticos passam a ser vistos todos como se fossem uns a cara esculpida e escarrada dos outros. Importam-se apenas com os próprios interesses. E roubam, roubam.

A velha tese do Churchill segundo a qual a democracia é o pior regime imaginável com exceção de todos os outros, acabará ganhando uma versão brasileira: até um arremedo de democracia é preferível a todas as alternativas de ilicitocracia que costumam vigorar no Brasil. A política nacional parece empenhada em testar até onde pode ir no seu desprezo pela opinião pública. Aos poucos, o Brasil vai se tornando um país muito distante, uma democracia lá longe. Tratado como cão, o povo já não abana o rabo. Mas não sabe a quem deve morder primeiro. Na dúvida, boceja.
Herculano
20/12/2015 06:56
CENÁRIO DE 2018 PODERÁ SER OUTRO, MAS HOJE AÉCIO NEVES, PSDB, LIDERA CORRIDA PELA PRESIDÊNCIA COM OS ADVERSÁRIOS DE SEMPRE, MOSTRA PESQUISA DO DATAFOLHA

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Ricardo Mendonça, editor-adjunto de Poder. A três anos da disputa, o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), lidera as pesquisas que simulam eleição para presidente da República nos dois cenários testados com seu nome pelo Datafolha.

Sem Aécio no páreo, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) aparece numericamente à frente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas em situação de empate técnico.

Aécio alcança 26% no cenário que tem o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, como candidato do PMDB.

Lula e Marina disputam a segunda posição com 20% e 19%, respectivamente.

A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Numa simulação em que o candidato do PSDB passa a ser o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Marina Silva aparece em primeiro lugar com 24%, enquanto Lula, em empate técnico com sua ex-subordinada, alcança 21%.

O tucano fica em terceiro lugar, com 14%.

Dessa vez, o Datafolha listou nos cartões de resposta da pesquisa os nomes do ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) e do deputado federal Jair Bolsonaro (PP).

O primeiro, que nos últimos dias deu entrevistas fazendo uma defesa contundente do mandato da presidente Dilma Rousseff, alcançou 6% ou 7% das intenções de voto, conforme o cenário oferecido aos entrevistados.

O segundo, defensor da ditadura (1964-1985) e adepto do impeachment de Dilma Rousseff, marcou 4% ou 5%.

O Datafolha também testou cenários alternando nomes do PMDB na simulação de eleição presidencial. Mas não constatou diferença significativa nos resultados.

Num dos cenários, o vice-presidente da República, Michel Temer, alcança 2% das intenções de voto. Em outro, fica com apenas 1%, numericamente atrás dos 2% de Luciana Genro (PSOL) e dos 2% de Eduardo Jorge (PV).

Os mesmos percentuais ocorrem quando o candidato peemedebista à Presidência é o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

REJEIÇÃO

A pesquisa Datafolha mostra ainda que Lula é líder isolado em rejeição.

Quase metade dos brasileiros (48%) afirmam que não votariam no ex-presidente de jeito nenhum.

Em segundo lugar, empatados com 26%, estão Aécio e Temer. Alckmin é rejeitado por 21%. Marina Silva, Ciro Gomes e Jair Bolsonaro foram citados por 17%.

Nesta rodada, o instituto realizou 2.810 entrevistas em 172 municípios em todo o país. O levantamento foi feito nos dias 16 e 17.
Herculano
20/12/2015 06:41
ZEROS FORA, ZERO, por Carlos Brickmann

Levy saiu? Para o país, não há diferença: não se discute o saber, mas o efeito da presença do ministro. Levy, Guido Mantega ou Vagner Love, tanto faz (ou não faz): quem aceita ser ministro de Dilma já sabe mesmo que não vai mandar.

E o rebaixamento da nota do Brasil por mais uma agência internacional? Também não fez diferença: os grandes fundos não ficam parados esperando que a agência retire o grau de investimento. Sacam o dinheiro bem antes. E os juros mais altos que o Brasil terá de pagar? Também já tinham subido: na segunda-feira, o Brasil pagava 4,7% acima do rendimento dos títulos americanos; na terça, foi rebaixado e perdeu o grau de investimento; na quarta, pagava os mesmos 4,7% acima dos títulos americanos.

Para o mercado internacional, que observa a situação do ponto de vista da rentabilidade, sem paixões políticas, o que quer que se faça no Brasil é mais do mesmo. As providências defensivas foram tomadas há tempos pelos investidores internacionais. Eles podem não ter coração, mas têm cabeça, e precisam prestar contas a quem lhes entrega dinheiro para investir.

Quer dizer que não adianta mexer, porque ninguém influente vai dar bola para isso? Também não é assim: se Dilma entregar a economia a alguém respeitado, e deixar claro que não vai interferir no trabalho, a situação pode melhorar (não na hora, mas quando o mercado se convencer de que ela desistiu de inventar moda).

E se, conforme se comentou, Dilma colocasse Jaques Wagner na Fazenda, o problema já não seria estar no fundo do poço, mas sim que iriam jogar terra em cima.

A SÁBIA VOZ

Após o rebaixamento do status brasileiro, após a despedida do ministro Joaquim Levy, no momento em que se comentava Jaques Wagner para o Ministério da Fazenda, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que os títulos brasileiros são um excelente negócio.

Como não disse Tonto a Zorro, quando foram cercados pelos índios, "excelente negócio para quem, cara-pálida?"
Herculano
20/12/2015 06:41
DE BRAHMA A BUDWEISER, por Carlos Brickmann

Que mundo pequeno! E, veja só, tão cheio de coincidências!

1 - A Budweiser, empresa cervejeira pertencente à multinacional InBev (que reúne Brahma, Antarctica, Stella Artois, Skol, Corona, e domina um terço do mercado mundial de cerveja), inicia grande campanha publicitária para promover o futebol americano no Brasil, com amplo uso de propaganda pelo smartphone. A Budweiser, Bud para os íntimos, é a cerveja oficial da Liga Nacional de Futebol Americano, NFL. Hoje, o futebol americano é pouco difundido no Brasil.

2 - O empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, é diretor-geral e sócio da empresa Touchdown, que se dedica a promover o futebol americano no Brasil. Luís Cláudio também faz captação de recursos para o Torneio Touchdown, com 16 clubes e sete patrocinadores, o principal do país.

E a coincidência curiosa: o pai do promotor do esporte patrocinado principalmente pela Budweiser é, em certos setores, conhecido pelo apelido Brahma.

TRABALHAR CANSA 1

Há presos aguardando o julgamento de habeas corpus (que, se concedidos, lhes permitiriam passar o Natal e o Ano Novo com a família). Há gente que aguarda o julgamento de ações cíveis e o pagamento a que forem condenados seus adversários. Há pessoas detidas para interrogatório e o interrogatório não sai. Mas as férias do Judiciário são intocáveis: começaram na sexta e terminam em fevereiro, que ninguém é de ferro. Fica um plantão no Supremo para os casos mais graves, e só. E não se diga que os juízes precisam tirar férias: isso é óbvio, claro que precisam. Mas por que tirá-las todos ao mesmo tempo?

Numa grande empresa multinacional, todos os funcionários tiram férias, e a empresa não para por causa disso. As férias são escalonadas e todos se beneficiam.

TRABALHAR CANSA 2

O Senado entrou de férias no final da sessão de quinta-feira. Deveria haver sessões na segunda e na terça (às quais, é certo, o comparecimento seria mínimo), nas o presidente do Senado, Renan Calheiros, explicou que a Casa não poderia funcionar, porque "haverá obras de recuperação" no banheiro feminino. Enquanto isso, o impeachment, que mantém o Governo e o país paralisados, fica para quando os nobres parlamentares já tiverem repousado o suficiente.

Quem sabe depois do Carnaval haja uma decisão? Ou, talvez, da Semana Santa?

E PARAR DE TRABALHAR?

O trabalho, dizem, enobrece. Mas há gente que prefere aposentar-se, desde que bem. Como Valéria Perillo, esposa do governador goiano Marconi Perillo, do PSDB. A aposentadoria de Valéria Perillo foi aprovada por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado: R$ 15.206,43 mensais, remuneração integral.

Valéria Perillo foi funcionária da Assembleia na década de 1980 e desde 1998 não exerce o cargo. Para que a aposentadoria fosse aprovada, o Tribunal de Contas do Estado considerou o período de serviços prestados à Organização das Voluntárias de Goiás. Como uma das funções da primeira-dama goiana é dirigir a OVG (trabalho voluntário, sem pagamento), Valéria Perillo recebeu esta missão.

Mas inovou: de graça, nem trabalho social. E continuou a receber da Assembleia.
Herculano
20/12/2015 06:21
PERIGOSO. JÁ ESTAMOS FICANDO CONFORMADO COM O DESASTRE E A ROUBALHEIRA DOS POLÍTICOS. PRINCIPAL MANCHETE DE CAPA DO JORNAL FOLHA DE S. PAULO DESTE DOMINGO AJUDA E NÃO DEIXA DÚVIDAS. DATAFOLHA MOSTRA PEQUENA RECUPERAÇÃO DA PRESIDENTE DILMA. IDOSOS E NORDESTINOS AJUDARAM NESTA MELHORA.

Parte 1

Texto de Ricardo Mendonça, editor adjunto de "Poder". Pesquisa Datafolha realizada nos dias 16 e 17 apresenta sinais de recuperação da imagem da presidente Dilma Rousseff.

Uma melhoria modesta. Insuficiente, ao menos por enquanto, para tirar a petista das cordas. Mas suficiente para dizer que ela se afasta do auge da crise de popularidade.

Depois de atingir o pico de 71% em agosto, a desaprovação ao governo Dilma recuou duas pesquisas seguidas e voltou ao patamar de 65%.

Os seis pontos a menos colocam a petista na mesma situação de junho: o terceiro pior patamar desde a posse do primeiro mandato, 2011.

Uma tendência oposta, de algum crescimento, pode ser observada na taxa de aprovação. Depois de atingir o piso de 8% em agosto, o contingente dos que classificam o governo como bom ou ótimo oscilou para 10% no fim de novembro. E agora, com nova oscilação positiva, 12%.

Na comparação com agosto, a aprovação a Dilma ficou estagnada em 5% entre os mais jovens (16 a 24 anos), mas subiu nas outras faixas etárias e em todos os segmentos de renda, região e escolaridade.

As maiores variações foram entre os mais velhos (60 anos ou mais), de 13% para 21%; entre os que têm de 45 a 54 anos, de 8% para 15%; e entre os moradores do Nordeste, de 10% para 17%.

Apesar da melhoria, ela continua próxima do que pode ser entendido como o fundo do poço da popularidade. A taxa apurada em agosto (8%) foi, numericamente, a mais baixa da série histórica do Datafolha. Até então, o pior patamar era o do ex-presidente Fernando Collor na véspera de seu impeachment, em setembro de 1992 (9%).

Além de lutar contra o impeachment, cujo pedido foi aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no início de dezembro, Dilma enfrenta desorganização na sua base de apoio no Congresso, retrocesso na economia, com a combinação de recessão e inflação, e manifestações de rua.

Mesmo os protestos em defesa de seu mandato carregam críticas à gestão. Nos atos anti-impeachment organizados em várias cidades na quarta (16), parte dos presentes levantou bandeira contra a política econômica liderada pelo recém-trocado ministro da Fazenda Joaquim Levy.
Herculano
20/12/2015 06:20
PERIGOSO. JÁ ESTAMOS FICANDO CONFORMADO COM O DESASTRE E A ROUBALHEIRA DOS POLÍTICOS. PRINCIPAL MANCHETE DE CAPA DO JORNAL FOLHA DE S. PAULO DESTE DOMINGO AJUDA E NÃO DEIXA DÚVIDAS. DATAFOLHA MOSTRA PEQEUNA RECUPERAÇÃO DA PRESIDENTE DILMA. IDOSOS E NORDESTINOS AJUDARAM NESTA MELHORA.

Parte 2

Outro fator de desgaste é a Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras e outros setores. Entre suspeitos e condenados há vários aliados e correligionários da petista, como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (PT-MS), ambos presos.

DESAFOGO

Há ainda outros indícios do desafogo de Dilma. A taxa dos que entendem que ela deveria renunciar continua majoritária. Mas recuou de 62% para 56% em 21 dias.

Tendência parecida pode ter ocorrido com a torcida pelo impeachment.

Até o fim de novembro, o Datafolha perguntava se as pessoas defendiam a abertura do processo. Em abril, 63% respondiam sim. Em junho, 66%. Depois, 65%.

Desta vez, com o assunto já tramitando na Câmara, a pergunta precisou ser alterada. Com o pedido de impeachment aceito, 60% responderam que os deputados devem votar pelo afastamento da presidente. Outros 34% são contra; 3%, indiferentes.

Se dois terços dos deputados votarem contra Dilma, pela abertura do processo de impeachment, a matéria vai para o Senado. Dilma será afastada se, então, mais da metade dos senadores aceitar a peça enviada pela Câmara. Para que ela perca o cargo de maneira definitiva são necessários os votos de dois terços dos 81 senadores.

Esse rito foi estabelecido na quinta (18) pelo Supremo.

O Datafolha investigou ainda a aprovação do Congresso e a opinião dos brasileiros em relação à possibilidade de cassação de Eduardo Cunha.

Nesses dois casos, não há alteração relevante em relação à pesquisa anterior. O Congresso continua sendo avaliado como ótimo ou bom por apenas 8%. E a torcida pela cassação de Cunha oscilou de 81% para 82%.

No longo prazo, os brasileiros são otimistas. Com 2.810 entrevistas e margem de erro de dois pontos, a pesquisa constatou que 87% concordam com a genérica afirmação de que o Brasil "tem jeito".
Herculano
19/12/2015 21:06
É CLARO QUE CÂMARA TEM DE RECORRER A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SABER QUE DIABOS QUER O SUPREMO, por Reinaldo Azevedo, de Veja

Governo judicializa o impeachment, mas setores da imprensa agora inventam que, se Câmara recorrer, é pura manobra! Tomem tento!!!

Huuummm? Deixem-me ver se entendi. Então o governo pode mobilizar seus bate-paus nos partidos da base e no Supremo; entrar com uma ação no tribunal; estuprar, com a ajuda dos togados, a Constituição; reescrever a Carta Magna e o Regimento da Câmara e do Senado ?" em meio a troca de elogios ?", mas qualquer movimento de resistência a isso não passa de manobra espúria de Eduardo Cunha?

Nós, da imprensa, como categoria, já fomos melhores: quando não estávamos, ainda que eventualmente sem saber, a serviço de um partido e de uma causa.

Eu tenho uma novidade para os coleguinhas. Existe, por exemplo, um troço chamado "embargo de declaração". A Câmara dos Deputados é parte na causa que foi julgada pelo Supremo. Ou não é?

Alguém sabe, depois do que se votou ali, quando pode e quando pode haver voto secreto? Alguém sabe quando pode e quando não pode haver uma candidatura avulsa? Alguém sabe quando pode e quando não pode haver uma disputa?

Se, como quer o esvoaçante Roberto Barroso, uma comissão só existe se indicada pelos líderes, por que haver, então, eleição? Por que discutir voto aberto ou fechado?

"Ah, mas, se Cunha recorrer a instrumentos como embargo de declaração, ele estará apenas adiando o desfecho, esperando que a piora da economia leve o povo às ruas?"

É mesmo? Que deputado sapeca!

Ele deveria fazer o jogo do PT e apressar o rito o máximo possível, não é mesmo? Não me matem de tédio!

Ora, convenham: agora que Dilma terá na Fazenda e no Planejamento petistas da gema, basta, então, tirar o país da lama e desmoralizar os que querem o impeachment? Isso não muda os crimes cometidos, mas se tem um argumento: "Querem tirar do poder uma presidente competente?".

Não entendi a tese. E sempre estou pronto para ouvir explicações. Então o governo decide judicializar a questão do impeachment, contando com tipos como Roberto Barroso, mas a parte que perdeu deveria se declarar impedida de recorrer aos instrumentos que a própria legalidade oferece?

Se a Mesa da Câmara recorrer a embargos de declaração, acho que estará cumprindo a sua função. Se não o fizer, estará prevaricando. Se for Eduardo Cunha ainda a fazê-lo, estará cumprindo o seu papel de presidente da Câmara. Se outro estiver em seu lugar e não o fizer, então estará sendo apenas um esbirro do Planalto.

Esse negócio de democracia é pra valer. Ou a gente acata ou não acata.

Eu acato.

Espero o embargo de declaração. E, enquanto ele for julgado, com a questão devidamente esclarecida, o rito do impeachment tem de ser congelado.

"Ah, mas a economia vai piorar, e isso é ruim para Dilma." Ora, basta que ela não piore? Uma coisa é certa: a gente não deixa de seguir as regras legais só porque a presidente é incompetente.
Herculano
19/12/2015 21:02
IDENTIFICADO

Pois é. Descoberto o IP, mostra como se age para se disfarçar. Então quem é criminoso? Quem se esconde, que se disfarça geograficamente, ou quem dá a cara ao tapa? A coluna possui os seus "investigadores", sem paga, aos valentes por paga com o dinheiro dos nossos pesados impostos e que vivem amedrontando quem possui opinião estruturada diante de fatos reais. é mais uma prova de que os jihadistas são pessoas doentes à caça de infiéis. Acorda, Gaspar!
IP USA
19/12/2015 20:33
Quem será o assecla comunista DR. Herculano?

Endereço de IP 189.40.127.98
Localização Brasil, Minas Gerais, Belo Horizonte
Latitude e Longitude -19,920830, -43,937780 (19 ° 55'15 "S 43 ° 56'16" W)
ISP TIM Celular SA
Horário local 19 dez 2015 20:28 (UTC -02: 00)
Domínio timbrasil.com.br
Net Speed (DSL) de banda larga / cabo / Fiber
IDD & Area Code (55) -
CEP 30000-000
Estação meteorológica Belo Horizonte (BRXX0033)
Móvel Country Code (MCC) 724
Ilhota Querida
19/12/2015 19:30
O vereador Chico Caroço não disse que prefeitura não iria mais conseguir a Ambulancia e o dinheiro do Fundam? A ambulancia eu ja vi, e fiquei sabendo que uma parte do dinheiro do Fundam tambem ja veio. Alguem sabe me dizer se é verdade??? Se for, o cara é mentiroso por demais.
Herculano
19/12/2015 18:03
A REVISTA VEJA QUE JÁ ESTÁ DISPONÍVEL ELETRONICAMENTE PARA OS SEUS ASSINANTES E JÁ ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDA NAS BANCAS MOSTRA A CARA E A COROA DA MESMA MOEDA. PT E PMDB: ELES BRIGAM, MAS SÃO S?"CIOS NO PETROLÃO

Parte 1

O texto final é de Daniel Pereira. Com a posse de Lula na Presidência da República, o PT arquitetou um plano audacioso para se perpetuar no poder. A ideia era usar a máquina federal, com seus cargos e orçamentos bilionários, para comprar o apoio de partidos, sem ceder um milímetro de terreno no avanço sobre as liberdades democráticas. Foi assim que nasceu o mensalão.

"Os profanadores da República", conforme expressão cunhada pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, desviaram recursos públicos e contrataram empréstimos fraudulentos em bancos privados para subornar parlamentares e fechar alianças no Congresso. Quando o esquema foi descoberto, Lula viu seu mandato ameaçado. Para afastar o risco de responder a um processo de impeachment, convidou o bom e velho PMDB, o eterno fiador de qualquer presidente de turno, para se tornar sócio do PT no governo.

Como prova de boa vontade, abriu aos peemedebistas as portas de setores estratégicos da administração - entre elas, as da Petrobras. O resultado dessa sociedade, formalizada há mais de uma década, recebeu o nome de petrolão, o maior escândalo de corrupção da história do país.

Desde a deflagração da Operação Lava-Jato, as autoridades colheram depoimentos e documentos que indicam que a verba roubada da Petrobras financiou as campanhas presidenciais de Lula e de Dilma Rousseff, enriqueceu estrelas petistas, como o mensaleiro José Dirceu, e bancou a boa vida de políticos de diferentes partidos.

Amigo de Lula, o pecuarista José Carlos Bumlai confessou às autoridades que repassou ao PT 12 milhões de reais que pegou emprestados no Banco Schahin. O valor foi usado para financiar a campanha do amigo e para comprar o silêncio de uma testemunha que ameaçava implicar o ex-presidente no enredo, ainda nebuloso, do assassinato do petista Celso Daniel, então prefeito de Santo André. Eis mais um caso típico em que uma mão sujou a outra.
Herculano
19/12/2015 18:03
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Parte 2

Idealizadores do assalto bilionário aos cofres da estatal, os petistas sempre tiveram o papel de protagonista nessa trama criminosa. Na semana passada, no entanto, os investigadores obrigaram o PMDB a assumir o centro do tablado, como beneficiário de um presidencialismo de coalizão sustentado, literalmente, com dinheiro surrupiado dos cofres públicos.

Na nova etapa da Operação Lava-­Jato, a Polícia Federal cumpriu 53 mandados de busca e apreensão e atingiu em cheio os mais importantes caciques do PMDB, que disputam entre si o comando do partido e as benesses distribuídas pelo Palácio do Planalto a fim de impedi-los de fazer oposição.

O alvo principal da ação foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de receber propina do petrolão, obstruir a investigação do caso e usar o cargo para constranger adversários. Houve busca e apreensão na residência oficial da presidência e na casa de Cunha no Rio de Janeiro. A Procuradoria-Geral da República também pediu ao Supremo que o afaste do mandato, o que só deve ser decidido em fevereiro.

A nova fase da Lava-Jato recebeu o nome de Catilinárias, em referência à série de discursos que o cônsul romano Marco Túlio Cícero fez, há mais de 2 000 anos, para acusar o senador Lúcio Catilina de tramar para derrubar a República e assumir o poder: "Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda há de zombar de nós esta sua loucura? A que extremos se há de precipitar a tua audácia sem freio?".

Como se sabe, Cunha é a personificação do golpista para a presidente, especialmente depois de ter acolhido o pedido de impeachment contra ela. Dilma dedica o mesmo epíteto ao vice-­presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), que já tem um plano traçado - e em execução - para assumir o poder caso o impedimento dela seja aprovado pelo Congresso.

Temer foi uma espécie de alvo oculto da Catilinárias, que fez busca e apreensão nos endereços de dois ministros do governo Dilma: Celso Pansera (PMDB-­RJ), chamado pelo doleiro Alberto Youssef "de pau-mandado de Eduardo Cunha", e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), braço-direito do vice-presidente. Depois da ação dos policiais, Cunha repetiu a ladainha de que é vítima de vingança porque deu andamento ao pedido de cassação do mandato de Dilma. Já Temer negou que trabalhe para derrubar a mandatária. Outros peemedebistas alcançados pela PF pensam de forma diferente. Entre eles, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Herculano
19/12/2015 18:02
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Parte 3

A Justiça negou busca e apreensão na casa do senador, mas autorizou os policiais a vasculhar a sede do PMDB de Alagoas, comandado por Renan, e a casa de Sérgio Machado, que dirigiu a Transpetro nos governos do PT graças à indicação do parlamentar alagoano.

Machado é acusado de recolher propinas para Renan, que, segundo um delator do petrolão, Nestor Cerveró, também embolsou pixulecos derivados de contratos firmados na Petrobras. Em público, o presidente do Senado rechaça as denúncias. Em privado, reclama do fato de Cunha e Temer terem ido com muita sede ao pote, principalmente ao patrocinar a instalação de uma comissão especial de maioria oposicionista para decidir sobre o pedido de destituição de Dilma. Enquanto os dois conspiram, Renan mantém a fé num acordo com a presidente e com Lula para que todos, petistas e peemedebistas, salvem seus mandatos, a sociedade partidária da corrupção e o projeto de poder. Na semana passada, Renan e Temer chegaram a bater boca em razão da divisão interna do partido.

O vice chamou o senador de coronel. Este retrucou dizendo que o colega, quando comandou a articulação política do governo, estava preocupado com cargos, emendas e a cartilha do fisiologismo. Há debates em que os dois lados têm razão.

Os ânimos não estão exaltados à toa. Está cada vez mais claro que, apesar das tentativas, as investigações em curso não serão detidas por acordos de bastidor, conchavos entre poderosos e juízes ou artimanhas processuais que fomentaram a tradição brasileira de impunidade.
Herculano
19/12/2015 17:51
O BRASIL DOS BANDIDOS. ELEITOS PELO VOTO POPULAR E COM SUPORTE DA DEMOCRACIA, USAM O CARGO E PODER PARA ROUBAREM PARA SI E OS SEUS, OS ELEITORES QUE PAGAM ESSA CONTA TODA COM OS PESADOS IMPOSTOS. SUPREMO AUTORIZA QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCÁRIO DE RENAN

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou, no último dia 9, a quebra do sigilo bancário e fiscal do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). A informação foi noticiada pela revista "Época" e confirmada pela Folha.

A medida foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator dos casos relacionados à Operação Lava Jato que tramitam na corte, e abrange o período de 2010 a 2014, segundo a "Época".

O pedido partiu do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Ainda de acordo com a publicação, o despacho do ministro que autorizou a quebra de sigilo cita propina em um contrato da Transpetro, subsidiária da Petrobras, no valor de R$ 240 milhões.

O suborno teria sido pago por meio de doações à direção do PMDB de Alagoas, que é controlado por Renan, feitas por empresas que venceram em 2010 uma licitação da estatal para construção de 20 comboios de barcaças.

Segundo a "Época", as integrantes do consórcio Rio Maguari ?"Estaleiro Rio Maguari, SS Administração e Estre Petróleo?" fizeram dois repasses de R$ 200 mil enquanto a licitação ainda estava em aberto.

A Transpetro era então presidida por Sérgio Machado, aliado de Renan que deixou o comando da estatal no início deste ano e um dos alvos de busca da Lava Jato na última terça (15).

Seis inquéritos da Operação Lava Jato tramitam atualmente no Supremo para apurar suspeitas de envolvimento de Renan com irregularidades.

OUTRO LADO

O advogado do senador, Eugênio Pacelli de Oliveira, disse estar "estupefato e indignado" com a notícia da quebra de sigilo, pois Renan teria "desde o primeiro momento das investigações disponibilizado todo o acesso" aos seus dados bancários, por meio de uma petição protocolada no STF em março.

"É absurdo, é indesculpável o pedido do procurador Janot, que precisa rever seus conceitos. Nunca houve resistência alguma sobre os sigilos, fica parecendo que meu cliente resistiu à quebra, quando na verdade ele mesmo havia aberto todos os seus sigilos desde o começo", disse. Segundo Pacelli, ele ainda não foi intimado judicialmente sobre a decisão.

Em nota, a assessoria de Sérgio Machado afirmou que a lisura da licitação da Transpetro foi atestada por uma "equipe técnica do Tribunal de Contas da União, a pedido do Ministério Público Federal", que "afirmou não haver 'indícios de restrição ao caráter competitivo da licitação'".

"O processo licitatório foi transparente e competitivo. Foram 31 concorrente das regiões Sul, Sudeste e Norte do Brasil e de países como EUA, Holanda, Turquia e Argentina. Destes, 16 formaram seis consórcios. O vencedor do certame apresentou proposta com preço, à época, US$ 36 milhões menor que a do segundo colocado", diz a nota.
Herculano
19/12/2015 17:44
DILMA ASSUME A FAZENDA E NOMEIA BARBOSA, editorial do jornal O Globo

A razão pela qual Joaquim Levy foi um dos mais fracos ministros da Fazenda dos últimos 25 anos ficou explícita ontem, na confirmação da sua troca por Nelson Barbosa, ministro do Planejamento. Além de não ter sido qualquer surpresa ?" pelo perfil de Barbosa, próximo ao PT ?", a mudança confirma que a presidente Dilma Rousseff é o verdadeiro ministro da Fazenda, o que implica nova dose de riscos para o país e mais preocupações com o futuro, já muito nebuloso, da economia.

Levy, na realidade, jamais pôde exercer na plenitude o cargo. O que reforça, entre várias análises sobre este primeiro ano de Dilma II, a de que a presidente aceitou colocar na Fazenda alguém como Levy ?" conhecido organizador de finanças públicas e que executou bom trabalho na secretaria do Tesouro, no primeiro mandato de Lula ?" mais para aquietar mercados, até porque o ministro passara um bom tempo em cargo de direção no Bradesco, do que para fazer as reformas necessárias (da Previdência, do Orçamento etc). Tampouco cortes efetivos no Orçamento, de que Dilma sempre foi contrária.

Ao nomear Barbosa no Planejamento, este, sim, de sua confiança, a presidente repetiu a fórmula, muito usada, de ter na equipe um contraponto ao ministro da Fazenda, para controlá-lo. Foi isso, porém bem mais: Nelson Barbosa ganharia todas as disputas mais importantes que teve com Levy. Não era mesmo para o ministro da Fazenda atuar.

Parece até que se tratava de uma farsa. Mesmo quando, anunciada ainda no final do governo Dilma I ?" movimento feito para se contrapor à velocidade da deterioração do ambiente econômico ?", a dupla estabeleceu metas de superávits primários. Pelo menos Levy não tinha ideia dos bilhões das pedaladas camuflados pela "contabilidade criativa" exercitada pelo secretário do Tesouro Arno Augustin, com o conhecimento do ministro da Fazenda Guido Mantega, e sob as bênçãos de Dilma. Já a virtual condutora da política econômica.

À medida que os esqueletos fiscais eram exumados, seria necessário fazer cortes mais fundos. Nada aconteceu, porque Dilma não aceitava, e os gastos continuaram e continuam a subir. Como não concordou agora com o tíbio superávit de 0,7% do PIB defendido por Levy para 2016, convertido por ela e Nelson Barbosa em 0,5%, mas que na verdade será zero. E assim, a dívida pública subirá mais degraus, enquanto continuarão a cair as notas de risco do país. Cimenta-se a sepultura do Plano Real.

O enorme risco é Dilma dobrar a aposta com a ressurreição, agora às claras, do "novo marco macroeconômico", aplicado por ela no primeiro mandato, uma política ruinosa da qual Barbosa foi um dos formuladores. Mesmo nesses tempos de feriados, os mercados, na segunda-feira, indicarão o tamanho do pessimismo com o futuro da economia brasileira.
Mussum
19/12/2015 14:40
Se Marcelo tivesse errado o voto não teria ficado de cabeça baixa o tempo todo. Votou errado porque quiz. Votou contra a cidade, contra os seus eleitores e os contribuintes. Aliado ao PT tem votado errado desde do início do seu mandato, em troca de favores para si e para os seus. Se vendeu. Trocou sua liberdade de escolha por favores pessoais. Se tivesse posicionamento, postura, integridade, assumia seus erros. Teria usado a tribuna para defender, criticar ou apoiar, mas não fez. Saiu da sessão mudo. Não abriu a boca. Um verdadeiro fracassado. Mas isso vai lhe custar caro. Na terça-feira será a Eleição da mesa diretora da câmara onde será cumprido o acordo que ele tem com o PT. É o velho e desgastado discurso da renovação, rendido e aliado ao que tem de pior na política de Gaspar.

De tudo isso me resta dizer: Brick é a renovação do PT. Pode ser candidato ou vice! Estará na íntegra representando seus interesses e seu posicionamento.
Herculano
19/12/2015 13:23
DELEGADO DA PF SUBMETEU LULA A UM INTERROGATORIO DE INVESTIGADO CLÁSSICO, por Josias de Souza

Parte 1

Oficialmente, o delegado Josélio Azevedo de Sousa, da Polícia Federal, ouviu Lula como testemunha. Na prática, submeteu-o a um interrogatório de investigado clássico. Intimado, Lula compareceu perante a autoridade policial na última quarta-feira (16). Deu-se na sede da PF, em Brasília. O depoimento foi divulgado nesta sexta-feira. Ocupa nove páginas. O conteúdo revela um personagem em apuros. Crivado de interrogações sobre o escândalo da Petrobras, Lula manteve a fábula do "eu não sabia". Mas suas contradições denunciam a dificuldade de manter o velho enredo.

No pedido que enviou ao STF para interrogar Lula, o delegado Josélio anotara que, "na condição de mandatário máximo do país" na época do assalto à Petrobras, Lula "pode ter sido beneficiado pelo esquema, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal." Por isso queria ouvi-lo. E caprichou nas perguntas.

O doutor quis saber de que matéria-prima é feita a coligação partidária que dá suporte aos governos do PT. Lula tentou distrair o delegado com um conto da carochinha. Disse que o apoio que sua gestão recebeu foi "baseado na afinidade dos partidos com o programa de governo elaborado nas duas campanhas" presidenciais que venceu.

Antes que a inquirição virasse comédia, o delegado puxou Lula de volta para o drama que o assedia. E o interrogado foi ajustando o lero-lero à realidade. Afirmou que, "numa política de coalizões, presume-se que haja a distribuição de ministérios e cargos importantes do governo para os partidos políticos que compõem a base de apoio."

O delegado injetou na conversa o nome de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, preso no Paraná sob acusação recolher propinas na estatal em nome do PT. Lula não se deu por achado. Disse não ter nada a ver com a nomeação de Duque. E acomodou a encrenca no colo do grão-petista José Dirceu, também preso por ordem do juiz paranaense Sérgio Moro.
Herculano
19/12/2015 13:22
DELEGADO DA PF SUBMETEU LULA A UM INTERROGATORIO DE INVESTIGADO CLÁSSICO, por Josias de Souza

Parte 2

Segundo Lula, o nome de Duque foi submetido ao crivo da Casa Civil da Presidência, então chefiada por Dirceu. Nessa época, Lula chamava Dirceu de "capitão do time" de ministros. "Cabia à Casa Civil receber as indicações partidárias e escolher a pessoa que seria nomeada", disse o morubixaba do PT ao delegado.

O doutor Josélio perguntou se Duque era o homem do PT na diretoria da Petrobras. Lula disse não saber "se foi o PT ou outro partido" que o indicou. Realçou que não conhecia Duque. E quanto a Nestor Cerveró, outro ex-diretor da Petrobras preso? No caso de Cerveró a memória de Lula fez questão de prestar-lhe socorro: "Foi uma indicação política do PMDB."

Lula repetiu que não participou do processo de escolha dos diretores da Petrobras. Espremido, afirmou que a escolha dos nomes passava pela costura de acordos políticos. Acrescentou que os acordos "eram feitos normalmente pelo ministro da área, pelo coordenador político do governo e pelo partido interessado na nomeação."

A Petrobras pende do organograma do Ministério de Minas e energia. A ministra "da área" era Dilma Rousseff. Mas Lula se absteve de mencionar-lhe o nome. O delegado perguntou quem era o coordenador político do governo. Lula respondeu que teve vários coordenadores ao longo dos seus dois mandatos. Empilhou quatro nomes: Tarso Genro, Jaques Wagner, Alexandre Padiha e Aldo Rebelo. Alegou não se lembrar qual deles tratou das nomeações de Renato Duque e de Nestor Cerveró.

De tanto o delegado escarafunchar, Lula acabou caindo em algo muito parecido com uma contradição. Reconheceu que a palavra final sobre as nomeações era dele. Depois de ter jogado a responsabilidade sobre os ombros de Dirceu, o interrogado explicou que os partidos negociavam suas nomeações com diversos atores ?"os ministros da área, o coordenador político??" "nao somente com o ministro-chefe da Casa Civil."
Herculano
19/12/2015 13:22
DELEGADO DA PF SUBMETEU LULA A UM INTERROGATORIO DE INVESTIGADO CLÁSSICO, por Josias de Souza

Parte 3

Foi nesse ponto do depoimento que Lula acabou premiando a insistência do delegado com o reconhecimento de que, "ao final do processo", o fisiologismo desaguava no gabinete presidencial. Ouvido, Lula "concordava ou não com o nome apresentado". Para não ficar mal no inquérito, Lula apressou-se em dizer que baseou suas escolhas em "critérios técnicos que credenciavam o indicado". Deu no petrolão.

Vários delatores da Lava Jato disseram que Lula negociou diretamente com José Janene, então líder do PP na Câmara, a permanência do corrupto confesso Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento da Petrobras. Mas Lula disse ao delegado Josélio que "nunca tratou com qualquer liderança de qualquer partido sobre a indicação de algum nome para cargo na administração pública." Hã, hã.

A certa altura, o delegado voltou a um tema que abordara no início da inquirição. Afinal, quais diretores da Petrobras foram indicados pelo PT? E Lula escorregou. Depois de dizer que não sabia que partido havia pendurado Renato Duque na diretoria da estatal petroleira, Lula afirmou que o personagem "talvez tenha sido uma indicação do PT."

Lula responsabilizou-se pessoalmente, de resto, pela nomeação de dois personagens que passaram pela presidência da Petrobras: os petistas José Sérgio Gabrielli e José Eduardo Dutra. O segundo já morreu. Mas Gabrielli continua na alça de mira da força-tarefa da Lava Jato
Herculano
19/12/2015 13:21
DELEGADO DA PF SUBMETEU LULA A UM INTERROGATORIO DE INVESTIGADO CLÁSSICO, por Josias de Souza

Parte 4

O delegado inquiriu Lula também sobre João Vaccari Neto, o ex-tesoureiro do PT preso no Paraná e já condenado em sentença de Sérgio Moro, o juiz da Lava Jato. Lula disse que sua relação com Vaccari no partido "foi pequena, já que, em 1996, deixou a presidência do PT." Quando virou presidente da Repúlica, aí mesmo é que "passou a ter menos contato". Lorota.

Em 2003, no alvorecer do primeiro reinado de Lula, Vaccari presidia o Sindicato dos Bancários de São Paulo e exercia a atribuição de secretário de Finanças da CUT, o braço sindical do PT. Na fase de composição do governo, o petismo quis fazer de Vaccari presidente da Caixa Econômica Federal. Dois obstáculos barraram as pretensões de Vaccari: o nariz torcido de Antonio Palocci, então ministro da Fazenda, e a falta de diploma universitário. Os estatutos da Caixa exigem que o presidente tenha passagem pelos bancos de uma universidade. E Vaccari não preenchia esse quesito.

Para não deixar o companheiro ao relento, Lula abrigou-o no Conselho de Administração de Itaipu Binacional. Então ministra de Minas e Energia, de cujo organograma pende a estatal, Dilma opôs resistência. E Vaccari foi alçado a uma das sinecuras mais cobiçadas da República. A posição de conselheiro de Itaipu lhe exigia pouco trabalho (uma reunião a cada dois meses) e rendia remuneração mensal na casa dos R$ 20 mil. Vaccari só deixou o posto depois que a Lava Jato o pendurou de ponta-cabeça nas manchetes.

Numa fase em que amigos podem se converter em delatores, Lula cuidou de afagar Vaccari no depoimento ao delegado Josélio. Lembrou que "ele assumiu a tesouraria do partido em 2010". E disse que "soube pela direção do partido que ele fez um excelente trabalho à frente da Tesouraria do PT." Mais: "Todos os membros da direção do partido, inclusive seu presidente, Rui Falcão, declararam a qualidade do trabalho desempenhado por Vaccari no comando da tesouraria do PT." A Lava Jato demonstra que, sob Vaccari, a tesouraria do PT, tão elogiada por Lula, contém o anabolizante das propinas extraídas da Petrobras.

O delegado perguntou a Lula a que atribui a condenação de Vaccari na Lava Jato. O interrogado atribuiu o infortúnio às delações premiadas. E disse confiar numa reversão da sentença em instâncias superiores do Judiciário. Lula disse não acreditar que Vaccari tenha obtido "vantagens indevidas a partir de contratos celebrados pela Petrobras". Por quê? "Ele é conhecedor da legislação." Então tá!
Herculano
19/12/2015 13:20
DELEGADO DA PF SUBMETEU LULA A UM INTERROGATORIO DE INVESTIGADO CLÁSSICO, por Josias de Souza

Parte 5

Incômodo como maquininha de dentista, o delegado conduziu o interrogatório para José Carlos Bumlai, o pecuarista que tinha passe livre no Planalto e terminou na cadeia. Lula disse que o conheceu na campanha presidencial de 2002. Reconheceu que mantém com o suspeito uma "relação de amizade''. Chegou mesmo a hospedá-lo "algumas vezes" na Granja do Torto, em Brasília ?"com o meu, o seu, o nosso dinheiro. Mas disse jamais ter tratado com Bumlai de assuntos relacionados com "dinheiro ou valores."

Bumlai é acusado de corrupção. Pegou empréstimo de R$ 12 milhões no Banco Schahin. Em depoimento, disse ter repassado a verba ao PT. O financiamento jamais foi pago. Em troca do perdão da dívida, Bumlai intermediou um contratado do Grupo Schahin com a Petrobras. Coisa de R$ 1,6 bilhão. Lula, naturalmente, não sabia.

A alturas tantas, o delegado perguntou a Lula por que pessoas que integraram o seu governo são alvejadas por inquéritos que tramitam no STF. Lula atribuiu o fenômeno a três fatores: "o processo de transparência e aprimoramento dos órgãos de fiscalização e controle, [?] ocorrido ao longo dos últimos deoze anos; b) à imprensa livre; e c) a um processo de criminalização do PT. Hummm?

Lula não disse, mas a criminalização do PT é obra do próprio PT. Revolucionário, o partido descobriu uma fórmula inédita de combate à corrupção. O PT escancara os roubos cometendo-os. Por sorte, algo de diferente sucede no Brasil: ex-presidente da República interrogado assim, como uma testemunha suspeita, é coisa nunca antes vista na história desse país.
Herculano
19/12/2015 13:07
IDENTIFICADO

O comentário abaixo, com clara ação intimidatória e ditatorial, que mostra muito bem o jogo da busca do poder a qualquer preço para nele se lambuzar, foi feito pelo IP 189.40.127.98

E quem se interessar na busca da origem, poderá entender melhor a razão do comentário.

Ora se é crime, deve ser denunciado. E só será, eventualmente, em época em que vigorará a legislação eleitoral. Acorda, Gaspar! O novo é velho, inclusive nos métodos.
Eita
19/12/2015 11:12
Bom dia Herculano

Vc que é uma cara inteligente sabe que o que vc faz é crime eleitoral e ainda deixará a sua candidata inelegível!


Pq vc não fala a verdade, que a Andreia representa o passado, já que ela é a candidata de Adilson Schmitz!

Pq não falas da terraplanagem qu ela é dona, que prestava serviço na prefeitura na época do Adilson Schmtt?

Herculano, se não postares, ok! Mas como os outros esse post, será guardado para ir para Justiça Eleitoral!

Vc jah deve ter ouvido falar do abuso politico econômico em campanhas!
Herculano
19/12/2015 07:46
TUDO OU NADA, por Igor Gielow, para o jornal Folha de S. Paulo

Em luta para manter-se o cargo, Dilma Rousseff encarnou Erich Ludendorff, o famoso comandante militar da Alemanha imperial na etapa final da Primeira Guerra Mundial. Foi para o tudo ou nada.

A petista radicalizou com as apostas na implosão do PMDB e na indicação de Nelson Barbosa para a Fazenda. As perspectivas são sombrias.

Esqueçam vitórias ou derrotas sobre ritos do impeachment no Supremo: para ambos os lados, elas sugerem incorretamente veredictos.

Na política, ao investir no fratricídio entre Michel Temer e Renan Calheiros, a presidente queima talvez o último cartucho. Não sendo demissível, restou combater o vice, alternativa de poder, no seu partido.

Na economia, a saída de Joaquim Levy só confirma a sensação de que o ocaso dos quase 13 anos de PT no poder se desenrola com niilismo.

Seu antecessor, Guido Mantega, passou meses como ex-ministro em atividade. O mesmo ocorreu com o tecnocrata cuja soberba foi inversamente proporcional à eficácia. Provam que a cadeira da Fazenda sob Dilma tem a propriedade de liquefazer a espinha dorsal do ocupante.

Já Barbosa vem pronto para a tarefa, até pela identificação com o receituário populista que levou o país à situação falimentar. Se quiser provar o contrário, terá de suar a camisa; se não, confirmará um aceno ao PT lulista e também a Renan.

Tudo somado, o que restará a Dilma se sobreviver ao impeachment? Assentar sua igreja sobre a rocha porosa de Renan enquanto o mercado regurgita Barbosa? Atiçar a crise no PMDB serve para marcar Temer como inconfiável, assim como abrir um cofre vazio pode criar ilusões, mas sugere um custo de Pirro ao Planalto.

Em 1918, Ludendorff arquitetou a "vitória final" ao atacar a frente ocidental que começava a ter reforço americano, após a rendição russa aos alemães lhe dar mais oxigênio. Exauriu-se, e a Alemanha caiu. Sem opção, Dilma arrisca a mesma trilha.
Herculano
19/12/2015 07:41
"tapetão" DO STF LIQUIDOU IMPEACHMENT DE DILMA, por Cláudio Humberto na coluna que divulgou hoje nos jornais brasileiros

Os principais líderes de oposição não se manifestam claramente, mas em conversas reservadas consideram que o Palácio do Planalto soterrou no "tapetão" do Supremo Tribunal Federal a ação de impeachment de Dilma Rousseff. O STF alterou as regras que facilitaram o impeachment do então presidente Fernando Collor, em 1992, para dificultar a ameaça ao mandato da presidente petista.

Contra a tradição

Na decisão sobre o impeachment, o STF contrariou a tradição de não interferir nos processos internos do Poder Legislativo.

Tendência frustrada

Três ex-presidentes do STF apostavam, dias antes, que o STF não se meteria no Legislativo: Marco Aurélio, Ayres Britto e Sidney Sanches.

Luta política

Na decisão celebrada por Dilma e pelo PT, o STF voltou a legislar, criando regras e alterando até a própria jurisprudência.

Fina ironia

Um dos autores do pedido de impeachment, o jurista Miguel Reale Jr afirmou que o STF pratica "ativismo jurídico de altíssimo grau".

Dilma substitui Levy por quem mais o boicotou

Atribuem-se ao novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, todas as iniciativas de boicote ao antecessor Joaquim Levy. Petista, Barbosa é o "gênio" que acha possível trocar o tripé do equilíbrio macroeconômico pelo que ele chama de "nova matriz econômica", lorota que vendeu a Dilma como "grande novidade". E que foi a origem do desarranjo das contas públicas que conduziram o País ao buraco em que se encontra.

Origem das 'pedaladas'

O desarranjo das contas públicas levaram Dilma a cometer os crimes que dão substância ao pedido de impeachment formulado por juristas.

O que é o tripé

O tripé macroeconômico, essencial nos tempos de crise, é composto pelo regime de meta de inflação, metas fiscais e pelo câmbio flutuante.

Futrica dá poder

Do tipo que adoraria criminalizar o lucro, Nelson Barbosa tinha o hábito de convencer Dilma a rever todas as medidas ordenadas por Levy.

Insulto aos brasileiros

Parecia mais um banquete o café da manhã servido pelo ex-ministro Joaquim Levy (Fazenda) a jornalistas, ontem, por conta do contribuinte. A mesa de quase 20 metros estava forrada de quitutes, numa fartura bem diferente do café da manhã raquítico da maioria dos brasileiros.

#partiuLevy

Joaquim Levy acertou com Dilma sua demissão do ministério na terça (15). Ele saiu de fininho do seu gabinete para o encontro com Madame, que, por isso, atrasou reunião com empresários e sindicalistas.

Conto da carochinha

Jaques Wagner prometeu na Câmara ampliação do decreto que pune bloqueio de rodovias por caminhoneiros, estendendo-o a entidades vinculadas ao PT, como CUT e MST. Ninguém acreditou na lorota.

Habemus Papam

Os deputados aguardam definição do Supremo sobre a comissão do impeachment. "Precisamos de definição. Se não atingirmos o número, vai ser igual eleição de papa", brinca Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

Imposto, não

O deputado Danilo Fortes (PSB-CE) garante que o Congresso cumpriu a obrigação ao votar o Orçamento. "Mas a população não vai aceitar um governo enlameado criar mais imposto, a CPMF", prevê.

Cara rapadura

Aliado de Leonardo Picciani, Sérgio Souza (PR) acredita que o amigo permanece na liderança do PMDB só até fevereiro, quando conduzirá novas eleições. Mas Picciani não está disposto a entregar a rapadura.

Sem credibilidade

Vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o deputado Laércio Oliveira (SD-SE) indica o maior problema da crise: "A questão do Brasil é a falta de confiança".

Bilionário em cana

De nada adiantaram os vários habeas corpus impetrados pela defesa de Marcelo Odebrecht. O ex-presidente da maior empreiteira do País, e queridinha dos governos petistas, completa hoje seis meses em cana.

Pensando bem...

...há diferença entre a lama em Mariana e a lama na Petrobras: a lama proveniente da barragem fede menos.
PT/PC do B
19/12/2015 07:41
No almoço de confraternização da secretaria de obras ficou nítido,Lovidio do PT e Natalino do PC do B sairão juntos Prefeito e Vice,e não tem pra ninguem.
Herculano
19/12/2015 07:31
UNANIMIDADE MUNDIAL E QUE NOS SUFOCA

Percorrendo os sites internacionais, os portais nacionais, os artigos escritos por economistas e opiniões de entendidos não políticos como os investidores (os que movem o desenvolvimento do mundo), é fácil concluir neste sábado, que a escolha de Nelson Barbosa para o Ministério da Fazenda (não pela traição deliberada que sempre fez em nome do PT e Dilma à Joaquim Levy) é um desastre para o presente e principalmente para o futuro do Brasil

É impressionante. Mas, só o Brasil do PT, PMDB, PP, PSD, PCdoB, PDT, PR, PRB, PTB e outros não consegue enxergar o que se fala desta escolha, eu veio acompanhada de discurso e promessas falsas (uma marca do governo do PT e Dilma para analfabetos, ignorantes, desinformados, dependentes e fanáticos).

Eles (o PT e o governo de cooptação que comanda) devem ser psiquiatricamente doentes, gostam de ver o construído destruído, o povo coletivamente sofrendo e dependente de migalhas e sem esperanças com o futuro. Qualquer semelhança com os jihadista que caçam infiéis, empobrecem comunidades para reinar e destroem cidades e história para construir a sua e não ser comparada, não é mera coincidência. É um rito de sobrevivência macabra e terrorista.

Ou todos que estão inseridos num modelo de competitividade e bem estar mundial que se expressaram nesta sexta e sábado estão errados de forma tão unânime? Dilma é a economista chefe pelas mãos de Barbosa, como foi na era Guido Mantega e que nos levou ao desastre a que estamos amarrados no atoleiro. Então vamos nos enterrar mais, principalmente pela inércia e compadrio dos políticos. Os que contestam não agem, os que aplaudem, se beneficiam. O Brasil está cada vez mais isolado, ridicularizado e delapidado. Wake up, Brazil!
Herculano
19/12/2015 07:08
ANTES TARDE, por André Singer, ex-assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o jornal Folha de S. Paulo

Após um ano trágico, a presidente Dilma Rousseff corrige o dramático erro que cometeu ao optar por Joaquim Levy e coloca no Ministério da Fazenda aquele que deveria ter sido o escolhido desde o início. Diante das opções moderadas que a correlação de forças provavelmente impunha naquele distante novembro de 2014, o economista Nelson Barbosa era a melhor escolha. Vamos ver o que conseguirá fazer agora que o país rola no despenhadeiro do austericídio.

As condições em que Barbosa assume são das mais difíceis. No entanto, chega ao comando da economia quando novo pacto de classe aponta no horizonte. Depois do fracasso do ensaio desenvolvimentista apoiado na coalizão entre trabalho e capital formalizada em maio de 2011, houve reagrupamento da burguesia em torno do ajuste recessivo. De 2013 em diante, a frente produtivista se desfez.

Foi necessário que, em 2015, uma das mais graves retrações em décadas ameaçasse não só as conquistas recentes dos empregados, mas igualmente a sobrevivência dos capitalistas, para que a unidade do setor produtivo começasse a se restabelecer. Na terça passada, representantes da CUT, da Força Sindical e de outras quatro centrais, junto a relevantes associações de empresários, entre elas a Confederação Nacional da Indústria (CNI), entregaram a Dilma documento sob o título "Compromisso pelo desenvolvimento".

De acordo com Clemente Ganz Lúcio, diretor do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a proposta, destinada a propiciar transição rápida para o crescimento, sugere a retomada do investimento público e privado em infraestrutura, em particular nos setores de petróleo e gás; o destravamento da área da construção; o incentivo à exportação industrial; a ampliação do capital de giro para as empresas e o fortalecimento do mercado interno.

A adesão do capital a essa agenda não é completa, como o demonstra a significativa ausência da Fiesp entre os signatários. Dada a fragilidade política do governo, a tarefa número um do novo ministro seria a de negociar o apoio dos até aqui recalcitrantes. Contudo, há sinais de que mesmo o setor financeiro estava insatisfeito com a política seguida por Levy, o que poderia facilitar em algo a tarefa de unificar a sociedade em torno de um horizonte construtivo.

Dada a profundidade do buraco econômico em que caímos e a gravidade da crise política, a missão do novo ministro é quase impossível. Mas depois de ter tomado caminho por completo equivocado, o lulismo volta aos próprios trilhos. Pode ser tarde demais para salvar paciente que respira por aparelhos, mas ao menos o médico intensivista quer fazê-lo. O anterior exalava evidente antipatia pelo doente.
Herculano
19/12/2015 07:06
VAI TARDE, Guilherme Boulos, classe média alta, é membro da coordenação nacional do MTST e da Frente de Resistência Urbana.

A saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda é uma boa notícia. Levy entrou há um ano prometendo ajustar as contas, que hoje estão ainda mais desajustadas. Prometeu também uma "travessia para o crescimento", mas afundou o país em uma recessão histórica. Era o fiador do "grau de investimento". Este também se foi.

A questão agora é se a política econômica vai junto com o ministro. De nada adianta crucificar Levy e esquecer que foi Dilma quem o colocou e o manteve até agora. De nada adianta tirá-lo do cargo e deixar intocada a política suicida de austeridade. Seria trocar seis por meia dúzia.

O ajuste fiscal de Dilma e Levy ?"além de desastroso para os trabalhadores?" jogou a economia num ciclo vicioso, alavancado pela redução do investimento público, a retração do consumo e o aumento dos juros.

O desestímulo à atividade produtiva e ao consumo popular reduziu consideravelmente a arrecadação. Em outubro, caiu 11,3% em relação ao ano anterior. A queda acumulada de 2015 chega próxima a 4%, levando à pior arrecadação em cinco anos. Redução da arrecadação significa desajuste fiscal.

Outro disparate foi o aumento galopante dos juros. Das eleições de 2014 para cá, a taxa Selic foi elevada em 3,25%. Segundo cálculo do economista João Luis Mascolo, realizado para a BBC, cada meio ponto percentual de aumento dos juros representa um ônus de até R$ 10 bilhões por ano para a União com o pagamento da dívida pública. Ou seja, R$ 65 bilhões de acréscimo com juros apenas em 2015. Novo desajuste fiscal.

Por isso, este ajuste não é apenas antipopular. Além de atacar direitos trabalhistas, cortar investimentos em programas sociais e produzir recessão e desemprego, nem sequer ajustou as contas. Ao contrário, ampliou o rombo.

Para manter o pacto com a elite financeira, Dilma reforçou a ideia do senso comum midiático que as dificuldades fiscais remetiam a gastos sociais elevados. Argumento falacioso de quem tem preguiça de ver os números. Muito mais do que programas sociais, o que pressiona o Orçamento são as desonerações fiscais e subsídios pelo BNDES ?"o Bolsa Empresário?" e principalmente os escorchantes juros da dívida pública ?"o Bolsa Banqueiro.

Neste ano, estima-se a perda de R$ 104 bilhões em desonerações e R$ 25,5 bilhões em empréstimos subsidiados, que, aliás, foram ambos "compensados" pelos empresários com retração de investimentos e com demissões. O gasto com juros da dívida ultrapassou R$ 277 bilhões. A previsão para o Orçamento de 2016 é de R$ 304 bilhões, sem contar a amortização.

Já o investimento com o Bolsa Família foi de R$ 27 bilhões neste ano. Com o Fies de R$ 12 bilhões. O Minha Casa, Minha Vida foi praticamente paralisado em 2015. O ajuste fechou a torneira no andar debaixo e a manteve escancarada no andar de cima.

Essa política fracassou. Conseguiu de uma só vez agravar a recessão, retrair a indústria, ampliar o desemprego e atacar duramente os mais pobres. Só os bancos comemoram novo aumento de seus ganhos.

Levy vai tarde e não deixará saudades. Nelson Barbosa, o novo ministro, cumprirá as ordens da chefe. Resta saber quais serão elas. Afundar o país de vez na política de austeridade ou apontar caminhos populares para o enfrentamento da crise.

Por tudo o que temos visto, é difícil acreditar na segunda alternativa, mas talvez seja esta a última chance de Dilma Rousseff.
Herculano
19/12/2015 06:59
REPERCURSÃO ZERO!

O PP e principalmente o PMDB de Gaspar estão choramingando pelos cantos. O anúncio feito esta semana de que estão juntos para a eleição de outubro do ano que vem não repercutiu na imprensa e na sociedade como uma "bomba" a ponto de embalar o que já está morno há muito tempo.

Nem mesmo a afirmação de que o vereador Luiz Carlos Spengler Filho, o Lú, como o vice de Kleber Edson Wan Dall foi capaz de dar ânimo, empolgar e embolar o que está difícil para se distinguir como sendo uma novidade.

Por que não houve esta repercussão? Porque se trata de coisa antiga; porque já era esperado, tanto que as velhas lideranças dos dois partidos são as maiores defensoras de que todos (conservadores e liberais) precisam estar juntos num mesmo barco como se fosse iguais, ou seja, não confiam no taco do que está ai posto, pois sabem que não é isto que os eleitores querem, mas sim, o que os velhos caciques precisam; e porque este não é o momento para fazer este tipo de anúncio: deveria ser mais cedo ou então no início de março quando a vida dos cidadãos começa a retomar a normalidade.

Neste prato requentado, só está faltando a sobremesa sem açúcar, o PSD de Marcelo de Souza Brick que finge ser candidato a prefeito mas perdeu o timing e a condição para isto pelo errático, contraditório e péssimo desempenho na Câmara. Será questão de tempo e negociação para ter o naco da come do poder neste trio que representará o velho com máscaras de novos e jovens.

A princípio as três candidaturas estão postas na mesa para o ano que vem. A do PT, com PDT, PCdo B, PR e outros que representará a continuidade com Mariluci Deschamps Rosa, Lovídio Carlos Bertoldi e até José Amarildo Rampelotti.

A de KLeber, Lú e Brick que volta ao passado de Bernardo Leonardo Spengler e Adilson Luiz Schmitt e que não deram certo no discurso e na prática, mas alimenta e junta a velha rivalidade entre PDS e UDN. E a de Andreia Symone Zimmermann Nagel, PSDB, que deverá estar associado ao DEM e outros menores.

Esta candidatura, a de Andreia, por enquanto representa uma tentativa de inovar e estar mais "limpa" da continuidade dos novos donos da cidade e dos vícios do passado, com os velhos donos da cidade: PP, PMDB (que no fundo se rivalizam) e PSD. Mas estes três partidos não a querem, e junto com o PT tentam desqualifica-la, pois sabem que perderam o discurso do novo. E faz tempo.Acorda, Gaspar!
Herculano
19/12/2015 06:09
TENTAÇÕES DE DILMA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Parte 1

A agonia constrangedora da demissão de Joaquim Levy, típica das decisões do governo Dilma Rousseff (PT), chegou ao fim com a nomeação de Nelson Barbosa para o Ministério da Fazenda.

Quase ocioso dizer que, ao menos a princípio, a escolha representa a reorientação do que restou da política econômica, confirma a volta de um pensamento favorável ao aumento dos gastos públicos, complementa a expulsão de um corpo liberal que o Planalto considerava estranho e atesta a falta de opção do governo.

Seria difícil encontrar um candidato a ministro respeitável, com perfil ortodoxo e ainda disposto a se submeter ao desgaste, quando não sabotagem, sofrido por Levy.

Para Barbosa, será difícil afastar a impressão de que não passa de correia de transmissão das opiniões econômicas de Dilma.

Apesar de ter discordado publicamente da radicalização intervencionista e do extremo de irresponsabilidade do primeiro mandato da presidente que agora o nomeia, o novo ministro compartilha de ideias análogas.

Sua condução à Fazenda agrada ao PT e constitui inegável gesto em direção aos grupos que foram às ruas se manifestar contra o impeachment de Dilma, desde sempre inimigos de Levy. O ministro Barbosa corresponderá integralmente à simpatia com que será recebido por essa ala da esquerda?

Pelo bem do país, espera-se que não ?"pois isso significaria abandonar o ajuste das contas públicas, condição necessária para a economia nacional sair do buraco em que se encontra. Também significaria desistir de algumas reformas de longo prazo, sem as quais a recessão vai se arrastar dolorosamente.

Diga-se que, quanto a isso, resta esperança. Não faz muito Barbosa defendia mudanças na Previdência ?"sempre rechaçadas pelo PT, mas cruciais para a saúde dos cofres públicos. Em sua primeira entrevista coletiva no novo cargo, afirmou seguidas vezes a necessidade de perseguir o equilíbrio entre receitas e despesas.

De resto, no fundo nem há dinheiro em caixa para o novo titular da Fazenda se entregar a estripulias desenvolvimentistas.

Dilma, se não quiser amplificar a instabilidade financeira que ameaça seu mandato, precisa ouvir todas as vozes que se manifestam de modo sensato sobre a reconstrução da economia brasileira.

Reconstrução ?"palavra precisa, pois a destruição é imensa.
Herculano
19/12/2015 06:09
TENTAÇÕES DE DILMA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Parte 2

O descrédito nos planos econômicos do governo é amplo. O adiamento de definições políticas para depois do Carnaval faz com que intenções de investimento permaneçam nas gavetas empresariais. O Banco Central colocou-se na posição de ou aumentar os juros a partir de janeiro, aprofundando a recessão, ou lavar as mãos quanto à inflação, que ronda os 11% ao ano.

Decerto Joaquim Levy contribuiu no combate a aberrações do primeiro governo Dilma, como controle de preços, expansão temerária do crédito dos bancos públicos, devastação de estatais, gastos ilimitados e malversação da contabilidade.

Não houve reconstrução, todavia, dado o tumulto político e a repulsa da presidente a reformas.

Não há balizas ou âncoras para a política econômica nem esteio político para animar decisões maiores de empresas e consumidores.

O Congresso aprovou o Orçamento para 2016, que registra a promessa do governo de gastar menos do que arrecada, se desconsideradas as despesas com juros.

O documento, entretanto, tem sido ignorado pelo setor privado, que projeta deficit próximo a 1% do PIB ?"o governo comprometeu-se com superavit de 0,5% do PIB, uma diferença de estimativas que monta a R$ 100 bilhões.

O descrédito tem consequências práticas, ressalte-se. A falta de rumo quanto a gastos e taxas de juros obviamente prejudica o cálculo de impostos futuros, taxas de câmbio, custo do dinheiro. A inexistência de perspectiva mínima sobre a duração da crise suscita cautela que realimenta a recessão.

Ainda que em 2016 a economia permaneça estagnada em relação ao trimestre atual, o PIB será pelo menos 2% menor que em 2015. Outro ano de atividade reduzida e de ociosidade nas empresas provocará mais demissões. O cidadão sentirá um impacto maior. Por ora, o país perde empregos formais ao ritmo de 1,5 milhão por ano.

Há meios e bases para evitar o pior, mesmo no curto prazo. A renda média dos trabalhadores ainda está apenas estagnada em relação ao ano anterior. Não há notícia de uma onda de grandes falências. As contas externas estão em ordem, não há fuga de capitais.

Mesmo depois da devastação, restaram alguns pilares para a reconstrução. Serão derrubados, contudo, se a presidente Dilma Rousseff, agora secundada por Nelson Barbosa no Ministério da Fazenda, insistir no erro que foi fazer do país um laboratório para experiências ideológicas ?"essa a perigosa tentação nunca dissipada.
Herculano
18/12/2015 22:27
O CIRCO DA CÂMARA DE HOJE A TARDE

1. Ainda vou detalhar o que aconteceu lá.

2. O maior derrotado foi o governo naquilo em que Marcelo de Souza Brick, com o seu Giovânio Borges, ambos do PSD, puderam votar a favor do PT de José Amarildo Rampelotti e Pedro Celso Zuchi.

3. Aliás Zuchi e sua vice Mariluci Deschamps Rosa, estavam lá secando. Deram azar pelo jeito. Pedro Celso Zuchi saiu bufando e reclamando. "É por isso que não venho aqui nesta m...".

4. Ué! Mas, quem disse que um prefeito manda numa Câmara? Quando o PT governa, acha-se neste direito. Mas, nem sempre o tamanho do relho para alcançar todos. Só gente como Marcelo de Souza Brick.

5. Aliás, a tal reforma administrativa só passou com o voto do Marcelo. Sabe o que ele argumentou para um eleitor dele agora a noite, o professor de dança Marco Antônio da Cruz Souza a que jurou que não faria isto? Que errou na hora de votar. Além da cara de pau, é mentiroso.

6. E a derradeira, de muitas que virão: o prefeito Pedro Celso Zuchi é um péssimo exemplo de democrata. Ele não suporta adversários, derrotas e críticas. Paulo Filippus do Movimento Brasil Livre foi lá na Câmara acompanhar as votações. Quando ele saia do plenário, Zuchi, irritado, não suportou e saiu-se com esta: "já vai embora, porquinho?". Houve um pequeno bate boca e logo chegou a turma do deixa disso...

7. O governo do PT queria o que, quando nomeou como seu interlocutor o presidente do PT, José Amarildo Rampelotti, o radical? Acorda, Gaspar!
Herculano
18/12/2015 20:48
da série: alô Gaspar!

LOTEAMENTOS, por Moacir Pereira, para o Diário Catarinense, da RBS Florianópolis

Prefeitos municipais que autorizam loteamentos nas área periféricas das cidades, sem qualquer infraestrutura, espaços de recreação e lazer, estão elevando os índices de criminalidade. Crianças e jovens ficam sem atividades e ocupações sadias. E o desordenamento impede até ação policial em defesa da população. Constatação feita pelo secretário-adjunto da Segurança Pública, Aldo Pinheiro d'Ávila.
Herculano
18/12/2015 20:39
MAS ELE NÃO É SOCIO DAS PEDALADAS QUE ALIMENTAM O IMPEACHMENT E SABOTADOR DAS IDEIAS DE LEVY?

O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, não foi o homem chave do ex-ministro Guido Mantega, autor das pedaladas fiscais? O ex-ministro Joaquim Levy foi sabotado sucessivamente por Barbosa, veio a inflação a alta, desemprego em alta, a falta de credibilidade internacional, rebaixamento do grau de investimento, o desastre econômico que traz a depressa. O PT gosta do crime e faz apologia, desafia... Pior, sacrifica todos nós, mas se mantém no poder.
Herculano
18/12/2015 20:30
POR QUE BLOQUEARAM O WHATSAPP, MAS NÃO CELULARES EM PRESÍDIOS

Conteúdo do UOL (Folha de S. Paulo. Após a determinação judicial que chegou a bloquear o Whatsapp no Brasil por cerca de 12 horas, muitos internautas usaram as redes sociais para comparar a efetividade da suspensão do aplicativo de mensagens e a ineficiência do controle do uso de smartphones nos presídios brasileiros. Mas será que há mesmo relação entre esses dois processos?

"Uma coisa não tem nada a ver com a outra", apontou Antonio Gianoto, professor de Engenharia Elétrica do Centro Universitário FEI e especialista em telecomunicações. Segundo ele, os processos de bloqueio são muito distintos. Um aplicativo --como no caso do WhatsApp--pode ser banido a partir do IP (Internet Protocol). "Algo que é realizado a partir das configurações da central de operações das empresas de telecomunicações", relata.

Já o bloqueio aos celulares em presídios ou qualquer outra área demarcada demanda muito "mais tecnologia" e "investimento", aponta Eduardo Tude, consultor de telecomunicações e presidente da Teleco. "Talvez se soubéssemos os números de celulares usados pelos presos, o bloqueio seria mais simples e similar à suspensão de um aplicativo. Bastava barrar o IP do aparelho, para que ele fosse inutilizado. Mas, infelizmente, essa não é uma informação tão acessível."

Para impedir que o sinal das redes chegue a determinados lugares, de acordo com Gianoto, é possível usar bloqueadores. "O grande problema é que esses equipamentos podem restringir o acesso não só dos presos, mas também dos moradores dos arredores", pondera o especialista, que diz ser mais comum o uso dessa tecnologia em presídios mais afastados de grandes centros, como o caso da Penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. O sistema foi instalado no local em janeiro de 2014 e custou R$ 31 milhões, segundo a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária).

"Esses bloqueadores geram um sinal mais intenso do que das redes de telecomunicações para induzir uma interferência e inviabilizar o acesso", explica Gianoto, que diz que os aparelhos usados no país devem obrigatoriamente ser homologados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicação). Como acrescenta Tude, já há no mercado opções de produtos mais seletivos. Ou seja, que causam menos impactos nos arredores do perímetro controlado. "Existe até aparelhos que conseguem rastrear os aparelhos conectados em uma determinada área, para que possam ser identificados e até bloqueados."

Mas o uso dessas tecnologias, segundo Gianoto, também requer uma autorização judicial. "A comunicação é um princípio básico e sua restrição é vedada, exceto quando há um aval da Justiça", relata o professor da FEI.

Os presídios são os únicos lugares onde é permitido impedir a comunicação via celular no Brasil, de acordo com a resolução 308/2002 da Anatel, que define as regras para a utilização de bloqueadores. Ainda assim a agência exige a autorização prévia do Departamento Penitenciário Nacional e da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.
Herculano
18/12/2015 20:14
MUDANÇA NO TIME DA ECONOMIA: SAI O ZAGUEIRO BISNHO, ENTRA O GANDULA, por Augusto Nunes, de Veja

A dona do time enfim formalizou a mudança no Ministério da Fazenda. Saiu Joaquim Levy, entrou Nelson Barbosa.

É como se Felipão, no intervalo daqueles 7 a 1 contra a Alemanha, trocasse um zagueiro bisonho pelo gandula.
Herculano
18/12/2015 20:10
ENTERRO

Alguém sabe dizer o que fez o vereador Marcelo de Souza Brick, PSD, ex-presidente, o ex-novo, o ex-candidato a prefeito e atual presidente do partido no voto sobre a Reforma Administrativa?

Ele garantiu apenas e mais uma vez o acordo com o PT para eleger o seu vereador afinado com o PT, Giovânio Borges, presidente da Câmara no próximo ano. Ajoelhou e teve que rezar, pois sabe que não vai governar. Acorda, Gaspar!
Herculano
18/12/2015 20:04
Paulo Filippus, do Movimento Brasil Livre foi à Câmara hoje à tarde par assistir a extraordinária sessão extraordinária. Veja o que ele postou no seu facebook. Sem comentários.

PETISTAS DO GOVERNO DE GASPAR ME MANDANDO CALAR A BOCA NA CÂMARA

Me manifestei agora na Câmara de Vereadores de Gaspar contra a aprovação do PLC 14/2015. É a tal Reforma Administrativa que o Prefeito quer fazer no final do seu mandato. Um projeto que emprega e aumenta os custos da máquina pública.

Observem como dialoga o PT com as pessoas que não concordam com seus desmandos. Com vocês, Lovídio Bertoldi, Secretário de Obras de Gaspar tentando me calar.
Belchior do Meio
18/12/2015 19:16
Sr. Herculano:

Agradeço e retribuo os votos de um Feliz Natal.

Comentando na coluna anterior sobre PP/PMDB olha só o que encontrei no blog do Coronel:

"Os delegados de Polícia Federal estão inquietos com o corte de R$ 133 milhões no Orçamento da corporação para 2016. Eles dizem que a redução de cerca de 13% na verba de R$ 1 bilhão programada para o próximo ano poderá ter impacto direto nas atividades que têm marcado a rotina da PF, as operações especiais contra a corrupção, fraudes e desvios de recursos públicos. Muitos delegados, irritados e perplexos, dizem acreditar que a instituição foi alvo de uma retaliação por causa da ofensiva sem precedentes da Operação Lava Jato, que mira em deputados e senadores."

E quem é o safado?
Deputado Ricardo Barros (do PP do Lu e do Melato), relator do Orçamento. FDP (Filhos Da Política).
Herculano
18/12/2015 14:11
A DEMORADA SAÍDA, por Miriam Leitão, para o jornal O Globo

"Devo ir à Turquia?" A pergunta foi feita pelo ministro Joaquim Levy à presidente Dilma Rousseff no dia 13 de novembro, antes do embarque para a reunião de cúpula do G-20. Durante o dia, vários boatos circularam de que o ministro estava caindo, e por isso ele achou por bem perguntar. A presidente afirmou que sim, e ficaram de conversar em Ancara.

Levy, no embarque naquela noite, decidiu que teria uma conversa clara e definitiva com a presidente, mas houve pouco tempo na Turquia, apenas o suficiente para que ela afirmasse que gostaria que ele permanecesse. De lá, em Antália, Dilma deu uma entrevista afirmando que ele permaneceria no cargo. Foi sempre assim com Levy, esse cai não cai. A de novembro foi apenas uma das várias crises em que o ministro Joaquim Levy quase deixou o governo. Agora ele está de fato saindo, mas este tem sido um longo gerúndio.

Levy entrou como um estranho no ninho e assim permaneceu no governo de uma presidente com quem não compartilha muitas convicções. Ele esteve para sair do Ministério da Fazenda tantas vezes que a grande dúvida entre os seus amigos é por que ele continuava a despeito das várias demonstrações de desprestígio de que foi alvo publicamente. Nos últimos dias, houve mais uma conversa difícil com a presidente. Ao fim, ele comunicou a assessores que aguardaria no cargo, a pedido da presidente, mas sabia que não tinha mais espaço.

Dilma, desde o começo, preferiu ouvir o ministro Nelson Barbosa em todos os momentos em que houve divergência entre os dois. Foi assim agora, de novo. O ministro Joaquim Levy defendendo o superávit de 0,7%, o ministro Nelson Barbosa preferindo zero ou uma meta flexível. No final, foi aprovado, ontem, a meta de 0,5% de superávit, em parte porque Levy atuou diretamente no Congresso.

Levy disse, nas reuniões internas, que essa ideia de meta flexível era muito ruim, porque agentes econômicos querem do Brasil sinais mais claros e firmes sobre nossas escolhas, e não podia ser uma meta que oscilasse. Mesmo assim, Nelson Barbosa defendeu que fosse uma meta flexível e que se adotasse o mesmo expediente que deu problemas no passado, o do desconto de algumas despesas. A presidente concordou com Nelson, e isso foi anunciado através do Congresso. Como consequência, a Fitch rebaixou o Brasil, exatamente por esse vai e vem de metas que nada garantia sobre o futuro.

Outra grande crise do ministro Levy no governo foi durante o envio ao Congresso do Orçamento deficitário. Aquela talvez tenha sido a pior humilhação que ele enfrentou. Ele foi a Campos do Jordão defender, numa reunião de empresários, a CPMF da qual havia discordado. Enquanto ele estava lá, a presidente fez uma reunião com o ministro Nelson Barbosa e Aloizio Mercadante. Era sábado, 29 de agosto. Levy foi chamado para voltar a Brasília e foi informado de que um jatinho o pegaria. Quando ele entrou na reunião, a decisão estava tomada.

Levy discordou do envio do Orçamento com déficit. Seria a primeira vez que isso aconteceria, disse, e previu que a decisão levaria ao rebaixamento do Brasil. A presidente Dilma havia tomado a decisão, nada mais a fazer. O Orçamento foi com rombo de 0,5% no dia 31 de agosto. No dia 9 de setembro, dez dias depois, a Standard & Poor's rebaixou o Brasil e o dólar disparou. Diante disso, o governo decidiu mandar para o Congresso as medidas para reverter o déficit transformando-o em superávit. As decisões continuaram mudando até que ontem foi aprovado 0,5% de superávit, mas com claros sinais de que pode voltar a mudar.

Levy achava que poderia produzir o mesmo efeito da chegada da equipe de Palocci da qual participou. Ela produziu um choque de credibilidade que restaurou a confiança na economia. O problema é que este ano é bem diferente de 2003. Agora, o governo já havia produzido um rombo grande demais, e ele não tinha outros apoios no governo, além do presidente do Banco Central.

O combinado entre a presidente e ele foi que Levy permaneceria até a aprovação de algumas medidas fiscais que estavam no Congresso enquanto a presidente buscaria seu sucessor. Levy preferia sair sem causar muita marola, mas ontem acabou deixando escapar a palavra de despedida.
Herculano
18/12/2015 14:09
da série: o governo e o PT têm medo da voz do povo

APOS PEDIDO DO PLANALTO, ZUCKERBERG EDITA POST SOBRE BLOQUEIO DO WHATSAPP NO BRASIL

Conteúdo da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

#ConectaBrasil
O Planalto tomou um susto ao se deparar, na quinta, com uma forte reação nas redes sociais de brasileiros exigindo do governo o desbloqueio do aplicativo WhatsApp.

Viral
Um post de Mark Zuckerberg, presidente do Facebook, teria estimulado a cobrança. Ele dizia que era um dia triste para o Brasil. E terminava afirmando: "se você é brasileiro, faça sua voz ser ouvida e ajude seu governo a refletir a vontade do povo."

Recorta e cola
Um emissário palaciano acionou o Facebook e explicou a situação. Tempos depois, veio a edição: "se você for brasileiro, faça sua voz ser ouvida".
Herculano
18/12/2015 13:07
PEDRAS NO CAMINHO, por Merval Pereira, para o jornal O Globo

As decisões que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou ontem trazem um alívio momentâneo para a presidente Dilma, que vê aumentarem suas chances políticas de barrar o processo de impeachment, que, mantido o parecer do relator Edson Fachin, estaria muito facilitado. O STF colocou, sem dúvida, pedras no caminho do impeachment, que parecia livre. Mas também retirou a possibilidade de o processo ser acusado de golpista.

A única decisão que me parece exorbitante, no entanto, é a intervenção na Câmara, anulando a eleição da comissão, impedindo que surjam chapas alternativas e determinando que os líderes partidários escolham os representantes, em votação aberta. Ora, se não pode haver disputa, não é eleição, é nomeação.

Agora entraremos em uma disputa política no plenário da Câmara, com o presidente Eduardo Cunha com a espada sobre sua cabeça com o pedido do Procurador-Geral da República para afastá-lo do cargo. Já há deputados pensando em um projeto de resolução que permita a apresentação de chapas avulsas, por exemplo.

A luta interna no PMDB tende a aumentar, com o presidente do Senado Renan Calheiros, agora turbinado pela decisão do Supremo, tentando tomar o controle do partido do grupo de Michel Temer.

Ele aprovou ontem um pedido ao Tribunal de Contas da União (TCU) para analisar os sete decretos que Temer assinou no exercício da presidência, aumentando verbas no Orçamento sem autorização do Congresso, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, mesma acusação que é uma das bases do impeachment contra Dilma.

Assessores de Temer garantem, no entanto, que quando assinou tais decretos, o orçamento ainda estava dentro do previsto, e somente quando as metas já foram estouradas é que eles caracterizam uma quebra da LRF. De qualquer maneira, o gesto hostil de Calheiros demonstra que a divisão do PMDB está cada vez mais acentuada, e aumentará ainda mais com a escolha da nova Comissão.

Se for impossível apresentar uma chapa alternativa, que já tem a maioria do plenário da Câmara, pode ser que a maioria não vote na chapa oficial, derrotando-a politicamente.

Se foi surpreendente que o relator da ação relacionada ao impeachment da presidente Dilma, ministro Edson Fachin, tenha sido derrotado tão largamente na votação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ontem, não é surpresa que a decisão da maioria tenha sido manter o rito utilizado em 1992 no afastamento do ex-presidente Fernando Collor.

A preocupação do ministro Luis Roberto Barroso, que liderou a divergência e tornou-se o novo relator do caso, foi seguir as normas já definidas pelo STF como corretas para o afastamento de um presidente, e até mesmo dar ao Senado o poder de não acompanhar a Câmara tem sua origem naquela decisão de 1992.

O ministro Fachin havia avançado corretamente em seu entendimento, pois a Constituição é muito clara ao dar ao Senado o papel de "julgar" o presidente que a Câmara considerou passível de impeachment, como destacou em seu voto o ministro Dias Toffolli.

Os ministros de 1992 alargaram os poderes do Senado naquela ocasião, o que foi confirmado ontem pela maioria do Supremo. Essa questão não chamou a atenção no impeachment de Collor por que havia um consenso sobre seu afastamento e tudo decorreu quase que automaticamente.

Hoje, no entanto, o poder do Senado de rejeitar eventualmente o pedido de impeachment tem um peso político muito diferente, pois o senador Renan Calheiros é, até o momento, um defensor da presidente Dilma dentro do PMDB e ganha uma capacidade de barganha política em relação ao Palácio do Planalto muito grande.

Os ministros não quiseram pesar essa situação política específica, ou, para os mais céticos, tomaram a decisão justamente por que ela beneficia em tese a presidente Dilma. Para desgastar essa tese do deliberado favorecimento à presidente Dilma, no entanto, o ministro Barroso foi quem recusou aumentar o quorum para a aceitação da denúncia no Senado contra a presidente, de maioria simples para 2/3, alegando justamente que em 1992 o quorum não fora qualificado.

E o ministro Teori Zavascki trouxe um argumento considerado "matador" nos debates: o quorum de maioria simples no Senado qualificaria a decisão da Câmara, que terá que ser tomada por 2/3 na etapa anterior.

Os lances políticos ainda estão sendo jogados, e tudo indica que somente depois do recesso e do Carnaval, em fevereiro, novos passos serão dados
JEAN M. LEANDRO
18/12/2015 12:27
GOSTARIA DE UTILIZAR ESTE CONCEITUADO ESPAÇO.PARA AGRADECER EM NOME DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO FIGUEIRA.A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS MALHAS ISENSEE. EM ESPECIAL A ROBERTA E SR BERNADETE.POR FAZER E PARTICIPAR DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O NATAL DAS CRIANÇAS DO BAIRRO FIGUEIRA.MUITO OBRIGADO E UM FELIZ NATAL A TODOS
Herculano
18/12/2015 11:07
ESTRATÉGIA IMORAL, editorial do Jornal O Estado de S. Paulo

Interessa muito ao governo de Dilma Rousseff e aos corruptos em geral espalhar a versão segundo a qual a Operação Lava Jato é a responsável pela instabilidade política e econômica do País. Ao atingirem gente graúda por suspeita de participação nesse grande escândalo, as autoridades policiais e judiciais, conforme essa interpretação, comprometem o trabalho do Congresso e assustam o meio empresarial, prejudicando o País no momento em que este mais precisa de serenidade.

Embora seja de um cinismo patente, tal visão tem conquistado adeptos. Por essa razão, e por incrível que pareça, tornou-se necessário enfatizar, com todas as letras, que a instabilidade que hoje paralisa o Brasil é resultado do comportamento devasso dos políticos e empresários envolvidos no assalto ao Estado patrocinado pelo governo petista, e não do esforço da polícia, do Ministério Público e da Justiça para pôr cobro nesse descalabro. Se não houvesse a esbórnia do petrolão, do mensalão e de outros escândalos menores, não haveria crise nas atuais dimensões. E essa crise só será superada quando a Justiça cumprir integralmente sua missão.

Trata-se de uma constatação elementar, mas parece que, em meio ao tumulto em que se transformou a vida política nacional, o óbvio já não é mais tão ululante ?" para satisfação dos que têm culpa no cartório. Todos concordam ?" alguns mais por conveniência do que por convicção ?" que é preciso punir os corruptos, mas há quem sustente que a Lava Jato, com suas complexas conexões e seus desdobramentos imprevisíveis, adiciona insegurança a um cenário já suficientemente abalado. "O que nos preocupa é a instabilidade política que isso gera", comentou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), em agosto. De lá para cá, essa visão que toma o efeito pela causa só tem se espalhado. Trata-se de uma tentativa de minimizar a avassaladora crise moral produzida pelo aparelhamento inescrupuloso da máquina do Estado pelo PT, acolitado por empresários e funcionários desonestos.

Essa visão interessa muito a Dilma, ao PT e a seus parceiros, que precisam desesperadamente desmoralizar a Lava Jato. A operação, como se sabe, frustrou um gigantesco sistema de arrecadação criminosa de fundos públicos, que atendia a interesses os mais diversos dentro do condomínio de poder construído por Lula e mantido por Dilma. Era essa base, alicerçada na corrupção e no compadrio, que prometia garantir fartura de recursos para sedimentar o lulopetismo no poder. Agora, com esse edifício de desfaçatez exposto à luz do dia, cresce a certeza de que ninguém ?" ninguém, frise-se ?" será poupado. "Tem tanta coisa para acontecer ainda nessa Lava Jato", disse o lobista Fernando Baiano, delator da Lava Jato. É justamente isso o que apavora o governo.

O Planalto nunca escondeu seu desconforto em relação à Lava Jato, o que é natural, dado o envolvimento de muitos de seus inquilinos nos escândalos. Tratou de insinuar, por exemplo, que a operação contra próceres do PMDB, inclusive ministros, foi açodada. Em nota, a Presidência disse esperar "que todos os investigados possam apresentar suas defesas dentro do princípio do contraditório" ?" como se as buscas não tivessem sido autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal, guardião das garantias constitucionais.

Ao mesmo tempo, o governo alardeia que a operação tende a agravar a instabilidade política. A estratégia é recorrente. Em julho passado, por exemplo, Dilma disse, em reunião com seus ministros, que "o pior é a instabilidade" política e econômica causada pela Lava Jato. "Para vocês terem uma ideia, a Lava Jato provocou uma queda de um ponto porcentual no PIB brasileiro", afirmou Dilma, numa tentativa torpe de atribuir às ações da Justiça a culpa pelo desastre econômico causado apenas por sua incompetência. Na mesma época, a Fundação Perseu Abramo, do PT, afirmava que a Lava Jato "criou um cenário de incerteza política que impede a criação de coalizões sólidas, que permitam ao governo implementar sem maiores custos seu projeto" ?" isto é, responsabilizou a operação policial pelo desastre político que tem sido o governo Dilma.

Cabe aos brasileiros honestos não se deixarem levar por essa tentativa imoral de constranger os que se empenham em limpar o monturo acumulado por essa gente.
Herculano
18/12/2015 10:24
UM SARNEY SEM BIGODE, por Nelson Mota, para o jornal O Globo

A melhor forma de ajudar Dilma não é concordar com ela, é contrariá-la para evitar suas trapalhadas

Lula e Dilma apregoam ter resgatado da miséria 50 milhões de brasileiros e incluído mais de 40 milhões na classe média. Mas o povo é mesmo ingrato: 68% dos brasileiros disseram ao Ibope que não reconhecem nenhuma melhora na sua vida durante os governos petistas. São provavelmente os mesmos 70% que acham o governo Dilma ruim ou péssimo. O que os fará mudar de opinião?

Quem é contra o impeachment espera que, com alguma sorte e a boa vontade do Senado, Dilma escape. Nesse caso, um destino mais triste a espera: a humilhante "sarneyzação", e um lugar na história entre os piores presidentes de todos os tempos, dividindo a culpa com Lula e o PT.

Com o delírio fraudulento e irresponsável do Plano Cruzado, Sarney quebrou o Brasil e nos levou à desmoralização e à moratória internacional. Acabou vítima de sua incompetência e de suas mentiras, quando o PMDB, embalado pela falsa prosperidade do Plano Cruzado, ganhou as eleições em quase todos os estados, mas logo em seguida o governo decretou a falência do Cruzado, revelando que estávamos quebrados, no maior estelionato eleitoral de nossa história. Ou o segundo maior.

Além da política econômica desastrosa, da incompetência administrativa e da corrupção sistêmica em seu governo, Dilma foi beneficiária e vítima do estelionato eleitoral do PT, que desmoralizou o seu falso Brasil Maravilha e indignou os seus próprios eleitores quando se viram enganados.

Num exercício de suspension of disbelief, que em dramaturgia significa suspender a desconfiança na ficção para entender melhor o real, acreditemos que ela seja honesta e incorruptível, que jamais tenha sabido de malfeitos em seu governo e suas campanhas. O que ela ainda pode fazer de bom, se nem reconhece seus erros? Depois das suas comprovadas decisões desastrosas, que nos levaram aonde estamos, como confiar em suas crenças e critérios? A melhor forma de ajudar Dilma não é concordar com ela, é contrariá-la para evitar suas trapalhadas.

Sarney, ao menos, fez a transição para a democracia. Dilma valorizou e não atrapalhou a Polícia Federal e o Ministério Público. Virou um Sarney sem bigode.
Herculano
18/12/2015 10:22
QUAL A DIFERENÇA X?

Improviso ou armação? Ou as duas. Sobre a sessão extraordinária da Câmara com muitos projetos importantes um dado dá a dimensão da esbórnia que trata de assunto sério.

A Câmara de Gaspar só tem três comissões. Tem projeto na pauta que falta a assinatura de duas comissões. Vergonha. Como um poder se presta a este tipo de serviço. E os vereadores caladinhos. Acorda, Gaspar!
Herculano
18/12/2015 07:46
QUAL A DIFERENÇA I ?

Qual a diferença entre presidente da Câmara de Gaspar, José Hilário Melato, PP, e Eduardo Cunha, PMDB RJ, presidente da Câmara Federal? Nenhuma. Melato, o mais longevo vereador em atividade, conhece como ninguém o regimento interno, influencia na assessoria técnica da Câmara e mete medo no poder de plantão, seja ele quem for, a quem serve, chantageia, faz trocas na condução das prioridades das pautas e presta serviços para resultados políticos. A sessão extraordinária da Câmara hoje a tarde, com temas (e muitos) relevantes, controversos e que não se quer discutir com a sociedade, é a prova disso.

QUAL A DIFERENÇA II?

Então qual a diferença entre o prefeito Pedro Celso Zuchi e a companheira presidente Dilma Vana Rousseff, PT? Poucas. Ambos são iguais no resultado, apesar de forma diferente. Nenhum dos dois admitem serem questionados, derrotados e não possuem qualquer pré-disposição para o diálogo, apesar de discursarem aos analfabetos, ignorantes, desinformados, dependentes, amedrontados e fanáticos que são dialéticos, mas incompreendidos. O PT de Zuchi mandou o Melato montar uma pauta na Câmara com dois Projetos Complementares e seis outros Projetos de Lei, complexos, polêmicos, confusos e que não se conseguiu ou não quis levar estes temas ao debate público e votar desde o ano passado. Isto mesmo, desde o ano passado. Qual a diferença entre Dilma e Zuchi. Uma é impositiva. Outro, fazendo-se de vítima, disfarça a imposição, característica do PT.

QUAL A DIFERENÇA III?

Zuchi, PT e Melato, baseados em conchavos e necessidades que alcançam parte do PP, PMDB, PSD e o jogo da eleição da presidência da Câmara para a legislatura do ano que vem e que ocorre na terça-feira que vem, passaram a perna em Gaspar e nos gasparenses, exatamente no apagar das luzes do ano. Tudo para evitar exposições, para evitar insatisfações públicas, para que a imprensa em ritmo lento não perceba e incomode os governantes do pedaço, e assim todos ganhem a sua parte no escurinho das negociações. Emenda modificativa aparecendo de paraquedas na última hora, emendas aditivas, de redação, nove pareceres sendo construídos na marra, veto contra os próprios vereadores, tudo se estabelecendo no erro, ou no mínimo na dúvida, na falta de esclarecimento. Coisa que parece de doido. Todavia, para os desatentos. No fundo tudo bem calculado.
Herculano
18/12/2015 07:46
QUAL A DIFERENÇA IV?

Vão a discussão e votação os PLCs 13 e 14, ambos de 2014, bem como os PLs 43, 47, 60, 62, 63 e 64 de 2015, quatro emendas, nove pareceres e um veto. Em qual sessão deste ano houve uma pauta tão recheada, com algo tão importante e sem discussão? O que está sopa de letrinhas e números quer dizer o que? Muita coisa. E as vezes não tão boa para os cidadãos. Vamos tentar esclarecer. O PL 13 trata da reestruturação da Fundação Municipal de Esportes. Já o PLC 14 é a tal Reforma Administrativa, que o governo Zuchi deixou adormecida por longo tempo, mas agora, do nada (ou calculadamente), tentou mobilizar os servidores com mentiras (o tal Fundo de Previdência) e pressão sobre a Câmara para que os vereadores que marcados como se inimigos dos servidores fossem ou com vontade de coçar e trair, pudessem ter desculpas a favor do projeto, sem questionamentos. Eles queriam estes "esclarecimentos" para terem a desculpa do voto contra a cidade, na reforma que engessa e aparelha a administração pública municipal para os futuros governos. O Sintraspug ?" Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Gaspar ?" já se posicionou contra o Projeto.

QUAL A DIFERENÇA V?

O 43/2015 é outro polêmico: o da reforma tributária e cria o Código Tributário. Caminhava bem para o embrulho, até poucos contadores que estavam sendo massacrados, resolvesem pedir ajuda do Sescon, de Blumenau. E ai a coisa embolou. Ficaram à vista de todos às inconstitucionalidades e à indisposição de Pedro Celso Zuchi, para o diálogo, nomeando o presidente do PT e seu líder, José Amarildo Rampelotti, como o porta-voz nesta matéria, da qual não conhece e não tinha intenção e nem jeito para a negociação. A OAB de Gaspar se interessou, e as entidades de classe, como a CDL também. O município, dos políticos que só gastam, discursam e dão entrevistas sem perguntas; que não querem economizar, também não querem desempregar os seus protegidos, cabos eleitorais e comissionais, estão fulos, pois não podem com tanta facilidade esfolar mais uma vez os gasparenses com pesados impostos, os quais não retornam em serviços, prioridades e transparência
Herculano
18/12/2015 07:45
QUAL A DIFERENÇA VI?

O 47/2015 altera a cobrança da taxa de Coleta de Lixo em Gaspar. Houve algum debate com a sociedade e entidades? Mais dinheiro, menos compromisso: produtividade e qualidade passam longe do debate. E o 60/2015? Também fede, e como fede! O PT, um monte de interessados incluindo políticos e gente do negócio, praguejam só porque este assunto saiu do controle, foi parar nesta coluna, no Ministério Público e se tornou público. Gaspar quer dar a exploração por 20 anos, com renovação de outros 20, a uma única empresa (a lei como está ensina antecipadamente quem será a vencedora). O Ministério Público, o que cuida da Moralidade Pública está "quieto", todavia, à espreita e na espera da movimentação de políticos e empresários em torno deste assunto que cheira mal, e o odor pode piorar muito mais, como já entope as narinas de Adilson Luiz Schmitt, ex-prefeito, sem partido, que responde a uma Ação de Civil Pública para esclarecer os aumentos nos contratos. Estranho mesmo é o silêncio de PP, PMDB e PSD que poderão ser governo, sobre este tema. Ao mesmo tempo, todos acham que não deveria ser assunto para a imprensa séria se meter, pois assanha o MP. Ingênuos.

QUAL A DIFERENÇA VII?

No meio desta pauta densa, para disfarçar, tem coisas aparentemente irrelevantes como o PL 62/2015. Do que ele trata? Da cessão em regime de comodato de parte da Arena Multiuso aos amigos da administração, o CTG Coração do Vale. Coisa antiga e que já apareceu por aqui várias vezes e sempre que aparece gera uma confusão danada. Retorno. Há divergências, já que o terreno é provisório do Município por uma imissão de posse. Isto para alguns entendidos na área jurídica, fundamenta uma inconstitucionalidade. Mas, se há divergência, qual a razão ficar discutindo coisas passionais e de amigos? A Justiça que resolva. Como Pedro Celso Zuchi já foi declarado um ficha suja, não há mais nada a perder. Ele pode bancar e pode ganhar, como votos. E nisto a sua aposta é alta. E dos candidatos também que dizem fazer oposição a ele, E Zuchi sabe e aposta nisso. Então, ninguém vai ficar pendurado nesta brocha...Vota, lava as mãos, e espera o caso rolar na Justiça.
Herculano
18/12/2015 07:44
QUAL A DIFERENÇA VIII?

E para terminar com chave de ouro a longa tarde de projetos complementares, projetos de leis, vetos, pareceres, emendas, opiniões e confusões dois outros PLs, o 63 e o 64 mudam com a vida e futuro dos servidores. Nada de discussão com a categoria. Nada de alinhamento. O 63/2015 cria cargos de auxiliar de professor em casos de emergência, professor suporte, professor de apoio pedagógico e professor para hora atividade da educação infantil. Ufa! E o 64/2015? Tem professor, entendido, que não entendeu. Outros choramingando. Muitos conformados. E mais. Amplia-se a quantidade de vagas junto ao quadro de pessoal da administração direta do município. Ué! Não era para economizar? Não está faltando grana como se argumenta para aprovar a Reforma Administrativa? Coisa de doido? Nada. É de gente bem articulada, o PT, Zuchi, Melato e outros estão todos no mesmo barco. Não há diferenças. E neste barco, já tem gente embarcada faz tempo, mas se disfarça. Teme que alguém registre mais esta viagem. Ainda mais quando as eleições estão muito próximas. Faltam apenas dez meses até outubro do ano que vem.

QUAL A DIFERENÇA IX

Ao final não há nenhuma diferença, pois a todos os atores falta respeito. O prefeito quer as coisas na marra e do jeito dele. O presidente da Câmara também. O presidente do PT, apensar de liderar uma minoria, também. E no jogo deixam claro, que regras, transparência e dialética, é tudo o que não querem. Veja a observação que está na pauta distribuída ontem no final da tarde, aliás nem é observação, abre o documento em letras maiúsculas, ou seja de advertência: "a secretaria comunica que, até o momento de encerramento desta pauta, os autos pertinentes aos projetos que serão votados ainda não tinham sido encaminhados à secretaria", ou seja, é como um juiz que vai julgar sem conhecer os fatos. É isto que os vereadores vão fazer hoje. Vão fazer o que o PT, o prefeito e o presidente da Câmara querem nos acertos que fizeram entre eles e alguns partidos. Diferentes? iguais. Acorda, Gaspar!
Herculano
18/12/2015 07:28
NINGUÉM MAIS FELIZ DO QUE DILMA E RENAN, por Ricardo Noblat, de O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiantou-se ao bom velhinho e presenteou a presidente Dilma Rousseff com um fim de ano se não ameno, quase ameno, apartada do pavor de ser derrubada pelo Congresso tão logo ele voltasse a funcionar nos primeiros dias de fevereiro próximo.

Esqueça Comissão Especial do impeachment sob o controle da oposição depois de ter sido formada por meio do voto secreto. A Comissão terá de ser montada outra vez, e dessa por meio do voto aberto. Assim o governo poderá controlar melhor os deputados, antecipando-se a possíveis traições, ameaçando alguns, comprando o apoio de outros.

Esqueça presidente afastada do cargo tão logo a Câmara votasse a favor do julgamento dela pelo Senado. Só haverá afastamento se o Senado, uma vez conhecida a decisão da Câmara, vote por sua aceitação ou recusa. Do contrário, nem precisará julgar Dilma, para absolvê-la ou condená-la. Todo o poder ao Senado, pois!

O jogou virou em menos de 24 horas. Na quarta-feira, o governo foi dormir com a notícia de que o ministro Edson Fachin, relator do caso no STF, votara pela manutenção do rito do impeachment concebido por Eduardo Cunha e aprovado pela maioria dos seus pares. A oposição celebrou a vitória final a ser consumada no dia seguinte.

Sob loas ao voto de Fachin, "uma verdadeira aula de Direito, leitura obrigatória em todas as universidades do país", segundo Ricardo Lewandowski, a maioria dos 11 ministros votou na direção contrária a dele. O governo, ontem, foi dormir feliz. A oposição, frustrada e admitindo que ficou muito mais difícil derrubar Dilma.

Na Câmara, quando o impeachment for votado, bastará ao governo obter 171 dos 513 votos para manter-se no lugar. Era assim antes, continuará sendo assim. No Senado, bastará ao governo atrair metade mais um dos votos presentes para que nada de mal lhe aconteça. Se os presentes forem 41 dos 81 senadores, o governo vencerá com o apoio de 21.

Era assim também antes da sessão do STF. O que mudou? O entendimento de que o Senado estava obrigado a acolher a decisão da Câmara pelo impeachement, restando-lhe julgar o presidente. Não mais. O Senado poderá ou não acolher a decisão. Enquanto isso, o presidente permanecerá no cargo. Se não acolher, não haverá porque julgá-lo.

O presidente alvo do impeachment terá mais tempo para seduzir ou pressionar os senadores. Fora Dilma, só Renan Calheiros, apesar de enrascado na Lava-Jato, pode estar tão ou mais eufórico com o pronunciamento do STF. A maioria dos senadores o segue. Imagine o que o governo não fará para tê-lo ao seu lado. De resto, como está hoje.
Herculano
18/12/2015 07:24
MONTANHA-RUSSA, por Bernardo Mello Franco, para o jornal Folha de S. Paulo

Na montanha-russa da crise brasileira, um dia tem sido tempo suficiente para transformar derrotados em vitoriosos -e vice-versa. Na quarta, governo e oposição viam o impeachment na esquina. Ontem, Dilma Rousseff ganhou dois trunfos para lutar pelo mandato.

A presidente colheu a primeira boa notícia na Câmara, onde o aliado Leonardo Picciani retomou a liderança do PMDB. Depois comemorou outra vitória no Supremo Tribunal Federal, que desmontou o rito de Eduardo Cunha para destituí-la.

O tribunal derrubou os principais pontos do voto do relator Luiz Fachin, apresentado na véspera. Os ministros determinaram que a Câmara faça nova eleição para a comissão especial do impeachment, desta vez à luz do dia e com voto aberto.

Isso desmancha o grupo armado por Cunha em sintonia com o vice-presidente Michel Temer. Com ajuda do voto secreto e das traições na base, eles haviam formado uma comissão de maioria pró-impeachment. Agora o governo terá chances de virar o jogo antes do apito inicial.

O Supremo também decidiu que os senadores poderão arquivar o processo contra Dilma por maioria simples, mesmo que dois terços dos deputados votem para afastá-la. Assim, a House of Cunha não terá plenos poderes para derrubar a presidente.

O governo respira, mas pode pagar um preço alto pelo oxigênio em 2016. A partir de agora, seu futuro passa a depender cada vez mais do senador Renan Calheiros, cujos humoress costumam dar tantas voltas quanto uma montanha-russa.

*

A PM de Geraldo Alckmin tem um modo peculiar de contar manifestantes. Quando o protesto agrada, multiplica. Quando desagrada, divide.

Na quarta, a polícia informou que apenas 3.000 pessoas foram à avenida Paulista gritar contra o impeachment. Ontem, desmoralizada pelas imagens do ato e pelo Datafolha, revisou a conta para 50 mil.
Herculano
18/12/2015 07:17
TODOS OS HOMENS DE DILMA, por Reinaldo Azevedo, para o jornal Folha de S. Paulo

Convém que a gente não tente fingir que a quarta (16) e a quinta-feira (17) foram dias convencionais. No STF, Edson Fachin, o relator das ações do PCdoB contra o rito do impeachment, contrariava as expectativas do governo e da Procuradoria-Geral da República, num esforço, pareceu-me, para preservar o tribunal da arruaça que toma conta do Executivo, do Legislativo e de outros entes. Infelizmente, arruaceiros chegaram à corte suprema.

Nas ruas, as esquerdas gritavam em favor dos crimes de Dilma e do PT e contra os de Eduardo Cunha. São quem são. Nem bem o relator terminava a leitura do seu voto no STF, Rodrigo Janot dava à luz uma ação cautelar de 190 páginas ?"redigida, pois, havia muito?" pedindo o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara. Tivesse Fachin facilitado as coisas para Dilma, estou certo de que Janot teria engavetado o calhamaço. A arruaça já chegou à PGR.

Na terça (15), a Operação Lava Jato já tinha dado outro presente de aniversário a Dilma: a fase dita "Catilinárias", destinada a pegar o PMDB. Pergunta silenciosa: "Vocês ainda querem o impeachment?". Enquanto Fachin lia seu voto, o mercado punha preço no rebaixamento da nota do Brasil, desta feita pela Fitch. Pergunta ruidosa: vocês ainda querem Dilma?

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, por sua vez, se encarregava de tentar quebrar a espinha do PMDB junto a Leonardo Picciani (PMDB-RJ), e atacava Michel Temer. O senador, que já tem lugar na fila da guilhotina, fazia mais um esforço desesperado para prestar um serviço ao Planalto.

Dilma e seus generais vão atropelando tudo o que encontram pela frente. Contam com Renan e com Janot para destruir o PMDB, condição necessária da sobrevivência do governo. Contam com alguns ministros no Supremo para rasgar a Constituição.

Só chama de "Catilinárias" uma operação destinada a golpear o partido que se tornou o principal adversário do PT quem faz uma leitura errada de Catilina e de Eduardo Cunha... Se é para submeter a história a aggiornamentos, prática cretina, Catilina vive hoje em Guilherme Boulos, por exemplo, não em Cunha. Em termos contemporâneos, o senador romano encarnava a esquerda demagoga. Na ideologia, mas não no estilo, o presidente da Câmara estaria mais para Cícero. E também vai perder a cabeça.

O erro de história comparativa trai, no entanto, um alinhamento da Lava Jato com as forças em disputa no presente. Quando o maior partido do país é associado por investigadores a uma "conspiração contra a República", é forçoso reconhecer que essa frente investigativa está fazendo uma escolha política.

"Então não era para investigar ninguém do PMDB?". Por mim, que se investigue até o Santo Sepulcro! Repudio é oportunismo e Justiça seletiva.

Não custa lembrar: não sendo o PMDB a triunfar (Janot e Luís Barroso não querem), então será Dilma mesmo. Alguém, a sério, acha que o país suporta mais três anos sem passar por esgarçamentos perigosos? Nota: nem os ditos "intelectuais de manifestos" apostam nisso. Mas eles são esquerdistas e anseiam justamente por disrupções. Na sua mente perturbada, elas fazem avançar "a luta". Talvez com um pouco de sangue... Com o que talvez concordem alguns togados.

Se Dilma renunciasse à sua vaidade, certamente renunciaria também ao cargo. A crise política já arranha, sim, as instituições. A arruaça chegou à PGR. A arruaça chegou ao Supremo. Em nome do "útil, do oportuno e do conveniente".
Herculano
18/12/2015 07:14
DILMA IMOBILIZA PMDB AMEAÇANDO COM DEMISSÕES

A presidente Dilma atuou diretamente no esforço para devolver a liderança do PMDB ao deputado Leonardo Picciani (RJ), hoje o principal aliado do Planalto na Câmara, porque sabe que a adesão dele ao governo desestabiliza Eduardo Cunha, seu maior adversário. Nesse sentido, a presidente considera demitir ministros do PMDB que não se posicionem claramente distantes de Cunha e do vice Michel Temer.

Corda no pescoço

Estão ameaçados Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Helder Barbalho (Portos), Henrique Alves (Turismo) e Marcelo Castro (Saúde).

Jogando duro

Um conselheiro de Dilma nessa nova atitude é o presidente do Senado, Renan Calheiros. Ela ameaça também cortar emendas parlamentares.

Queridinha da Madame

Dilma só não quer demitir a ex-adversária e nova amiga Kátia Abreu (Agricultura), que se desentendeu dias atrás com o tucano José Serra.

Participação ativa

"A própria presidente telefonou para os deputados", conta Osmar Terra (RS) sobre a atuação de Dilma por Picciani. Ele avisou: haverá troco.

Lava Jato: senadores querem a saída de Cardozo

Desde a última investida da Polícia Federal, na terça (15), o Senado engrossou o coro pela cabeça do ministro José Cardozo (Justiça). O PMDB na Casa, até agora resistente ao impeachment da presidente Dilma, acena pelo avanço do processo caso a PF não seja "domada". O problema é que Cardozo, que já esteve demissionário após ser preterido para o Supremo Tribunal Federal, nunca esteve tão forte.

Maior aliado

Entre os ministros de Estado, José Eduardo Cardozo é apontado como o maior aliado de Dilma: é dele a função de monitorar a Lava Jato.

Inimigo comum

Estimulados pelo ex-presidente Lula, petistas também querem Cardozo fora. Lembram das prisões de quadros do partido, como José Dirceu.

Escolhidos

Senadores dão razão a Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao questionar falta de ação contra petistas. Citam a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Nas mãos de Renan

A cúpula do PT não sabe se comemora a decisão do Supremo que condicionou o impeachment ao Senado: o papel do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi muito enfraquecido mas, em contrapartida, fortalece (e demais), o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL).

Delírio petista

Dilma compartilhou com Lula e ministros sua irritação com a posição dos ministros Edson Fachin e Dias Toffoli sobre o rito do impeachment. Devem achar que magistrado tem de pagar a nomeação com a toga.

Papyrofobia

O ex-ministro do Turismo Vinícius Lages, atual chefe de gabinete do senador Renan Calheiros, baixou a ordem: qualquer papel só pode ser colocado sobre a mesa do chefe depois de passar pelo seu crivo.

Nada de manobras

O deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator do processo no Conselho de Ética contra Eduardo Cunha, nega que tenha agido para beneficiá-lo. "Enfrentaremos as manobras regimentais", avisa.

Cavalo paraguaio

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) define Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que retornou ao comando da bancada do PMDB, de "liderança paraguaia". "Daqui a pouco ele cai outra vez", garante.

Queda de braço

A turma do PMDB sob liderança de Eduardo Cunha aguarda o retorno de três deputados que saíram do governo Pezão para desequilibrar o jogo. E uma nova lista destituirá Leonardo Picciani (RJ).

Aliado infiel

No Planalto houve estranhamento dos dois votos do PP contra o seguimento do processo que pede a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em tese, o partido (ainda) é da base governista.

#PartiuPDT

Secretário de Fernando Haddad (PT-SP), Gabriel Chalita deve mesmo deixar o PMDB, que fez uma opção clara pela filiação da senadora Marta Suplicy (SP). A expectativa é que Chalita se filie ao PDT.

Pensando bem...

...após o novo rebaixamento, perdendo o selo de bom pagador, o Brasil terá de lutar muito até para se manter na segundona, em 2016.
Herculano
18/12/2015 07:05
O ÁLBUM DE FOTOGRAFIAS DO GOLPE, por Valdemir Saflate, professor de filosofia na USP, para o jornal Folha de S. Paulo

Quem ainda tinha dúvidas a respeito do Brasil estar diante de um golpe travestido de impeachment viu, nesta última semana, uma série de acontecimentos reveladores. Eles demonstram claramente como, no vazio do fim da Nova República, seus antigos atores procuram alguma sobrevida, nem que seja tomando o Palácio do Planalto de assalto.

Depois de anos operando nas sombras, o vice-presidente conspirador resolveu transformar seu partido-ônibus, ou seja, esse mesmo partido em que apertando sempre cabia mais um, em uma máquina monofônica organizada para garantir que ele será, enfim, alçado à Presidência da República nos próximos meses. Como o sr. Temer sabe que esta é a única e última oportunidade da sua vida para sair das sombras em que o destino lhe colocou, ele resolveu deixar às claras sua aliança com o sr. Cunha. Vimos então, nesta semana, movimentos inacreditáveis para um partido acostumado à inércia: seu líder da Câmara "moderado" foi deposto, suas portas foram fechadas para o ingresso de políticos mais alinhados ao governo que ele quer derrubar. O próximo passo será, ao que tudo indica, selar a ruptura em janeiro.

Então, como que por acaso, logo depois de descobrirmos que o sr. Delcídio do Amaral operou fartamente esquemas de corrupção quando participava da Petrobras no governo FHC, o PSDB, liderado pelo próprio ex-presidente em seu momento Carlos Lacerda, declarou estar unido para o golpe. Não, desculpe-me, na verdade não se trata de um golpe, mas de um impeachment motivado principalmente pela indignação contra a corrupção que assola este país na última década. De fato, ninguém melhor para liderar tal indignação do que o partido de Geraldo Alstom Alckmin, de Marconi Carlos Cachoeira Perillo, partido já comandado por pessoas do quilate de Eduardo Azeredo, recém condenado a 20 anos de prisão por idealizar o mensalão. Mensalão que, segundo o próprio Azeredo em entrevista para esta Folha em 2007, abasteceu as contas de campanha... De quem? Sim, dele mesmo, do líder da indignação moral nacional: o sr. Fernando Henrique Cardoso.

Mas, como se diz nos dias que correm, o impeachment é um instrumento que precisa do povo na rua. E lá se foi o povo manifestar no domingo para dar a consagração final à moralização nacional. Lá estava também o trânsfuga do último "Toy Story", o Superpato da Fiesp e de seu presidente vitalício, que não deixou de anunciar a esperada adesão dos empresários paulistas, ou do que restou deles, ao golpe. Só que, vejam só vocês, a manifestação pró-golpe foi menor do que a manifestação daqueles que a ele se opõem, realizada na última quarta-feira (16). Ou seja, o argumento do "clamor das ruas" não vai muito longe, será necessário inventar outro. Nada estranho, já que julgar o governo Dilma uma das maiores catástrofes da história recente do país não implica, necessariamente, achar que tudo se ajeitará se tirarmos a personagem da linha de frente para conservar e aclamar os velhos operadores de sempre.

Para terminar, no mesmo dia em que o STF decidiu conservar o sr. Cunha à frente do processo de impeachment, a Procuradoria Geral da República pediu seu afastamento do cargo de deputado por tentar, como nos bons tempos de gângsteres, intimidar e constranger testemunhas no caso Petrobras.

É certo que este álbum de fotografias inacreditável de um golpe primário mostra muito mais do que a inanidade da oposição e a inépcia do governo. Ele mostra que as saídas para a crise não estão dadas nos marcos postos pela crise atual. Se o governo conseguir sobreviver a este golpe, será difícil imaginar o que restará depois. Este é um governo sem rumo, governo de uma "conciliação" que nunca houve, vítima de suas próprias escolhas. Ele continuará sem rumo e sitiado. Se, por sua vez, a oposição der o golpe, este será só o começo de uma das mais profundas crises institucionais e sociais que o país conhecerá. No poder, estará a mais crassa casta oligárquica à frente de um governo ilegítimo, com poderes policiais e repressivos reforçados.

O que se coloca a nós é a tarefa enorme de pensar saídas a partir do reconhecimento da verdadeira extensão dos problemas e do esgotamento das práticas de governo da nossa república.

Como costumamos dizer em psicanálise, a primeira condição para sair do problema é reconhecer seu verdadeiro tamanho.
Herculano
18/12/2015 07:02
STF LETIMOU O IMPEACHMENT", DIZ LÍDER TUCANO, por Josias de Souza

O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), líder do bloco da minoria na Câmara, enxergou três pontos positivos para a oposição no julgamento em que o STF fixou um rito processual para o impeachment com regras que foram celebradas por Dilma Rousseff.

1. "Ao definir o rito, o Supremo Tribunal Federal legitimou o impeachment. Embora tenhamos quer refazer a eleição para a comissão especial do impeachment, o início do processo teve sua legalidade atestada, apesar das complicações de Eduardo Cunha. O Supremo considerou legal o ato dele.''

2. "O Supremo acabou com o discurso fascista do golpe.''

3. "Apesar de o rito não ser o que a gente esperava, ficamos felizes com a cronologia. Dilma queria começar e acabar o processo em janeiro. Agora, esse processo vai para depois do Carnaval, quando as pessoas ainda estarão com as marchinhas sobre o petrolão na cabeça. A nova eleição para os membros da comissão especial do impeachment só vai ser refeita na segunda quinzena de fevereiro. A primeira reunião, só no final de fevereiro.''
Herculano
18/12/2015 06:57
MANCHETE DO DIA: SUPREMO DÁ VITORIA A DILMA NO RITO DO IMPEACHMENT E O SENADO GANHA PODER PARA AFASTÁ-LA. COMO É GOVERNISTA, A VITORIA FOI DUPLA, OU TRIPLA, SE CONSERADA QUE NENHUMA VOTAÇÃO MAIS PODERÁ SECRETA NESTE ASSUNTO.

Parte 1

Conteúdo do jornal Folha de São Paulo. Texto de Márcio Falcão, da sucursal de Brasília. Ao definir o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o STF (Supremo Tribunal Federal) tomou nesta quinta-feira (17) decisões que, na prática, anulam a comissão pró-afastamento da petista que havia sido formada na Câmara dos Deputados e dão mais poder ao Senado no processo.

Os dois pontos definidos pelo STF atendem o desejo do governo e representam uma derrota para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em um julgamento tenso e com direito a troca de provocações, a maioria dos ministros entendeu que não cabe votação secreta, como havia definido Cunha, para a eleição da composição da comissão especial que ficará encarregada de elaborar parecer pela continuidade ou não do pedido de destituição de Dilma na Câmara.

Na semana passada, numa sessão secreta com direito até a cabeçadas entre os parlamentares, a Câmara elegeu um colegiado pró-impeachment, a partir de uma chapa avulsa indicada por oposicionistas e dissidentes da base aliada. Mas, segundo o STF, não há previsão legal para indicações sem o crivo de líderes partidários ou blocos.

O ministro Luís Roberto Barroso, que puxou a divergência que saiu vitoriosa, sustentou que o entendimento segue o mesmo rito aplicado no impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Ele apontou ainda que o presidente da Câmara mudou as regras para permitir o voto secreto e chapa avulsa no meio do jogo diante da eminência de derrota. "A vida na democracia não funciona assim", criticou Barroso.

A posição contrariou o voto do relator, Luiz Edson Fachin, a favor da votação secreta e da chapa alternativa sob o argumento de que são questões internas da Câmara. O governo acredita que com o voto aberto tem mais chances de controlar eventuais traições em sua base, tendo maior chance de barrar o processo de afastamento.

O STF também fixou que o Senado não fica obrigado a instaurar o impeachment caso a Câmara autorize (com aval de 342 de 512 deputados) a abertura do processo. Para os ministros, a Câmara autoriza o trâmite, mas cabe ao Senado decidir sobre a instauração.
Herculano
18/12/2015 06:56
MANCHETE DO DIA: SUPREMO DÁ VITORIA A DILMA NO RITO DO IMPEACHMENT E O SENADO GANHA PODER PARA AFASTÁ-LA. COMO É GOVERNISTA, A VITORIA FOI DUPLA, OU TRIPLA, SE CONSERADA QUE NENHUMA VOTAÇÃO MAIS PODERÁ SECRETA NESTE ASSUNTO.

Parte 2

Com isso, somente a partir da instauração do processo por maioria simples (metade mais um, presentes 41 dos 81 dos senadores) no plenário do Senado, a presidente da República seria afastada do cargo, por até 180 dias, até o julgamento final. A perda do mandato dependeria de aprovação de 54 dos senadores.

SENADO

A palavra final ao Senado sobre o tema agrada ao Planalto. Submerso em uma grave crise política, o governo conta com os senadores para fazer contrapeso à oposição que vem enfrentando na Câmara. Sob o comando do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a Casa é considerada um ambiente menos hostil a Dilma.

"Não há sentido de que numa matéria de tamanha gravidade estabeleça-se uma subordinação do Senado em relação à Câmara", disse Celso de Mello.

"A Câmara abre a porta, ela permite, não tem força de impor o ingresso. O Senado é a casa a quem cabe processar o impeachment", disse Rosa Weber. A ministra Cármen Lúcia reforçou. "Compete ao Senado processar e julgar. A Constituição não possui palavras inúteis".

O ministro Jaques Wagner (Casa Civil) disse que o resultado do julgamento do STF garante uma "tramitação garantista" ao processo de impeachment, o que foi recebido com alívio pelo Palácio do Planalto. "O poder moderador do Supremo repôs as coisas nos seus lugares", afirmou o ministro.

A discussão sobre o impeachment foi provocada pelo PC do B, que questionava quais trechos da Lei do Impeachment estão ou não de acordo com a Constituição.

Os ministros negaram o pedido do partido para determinar a necessidade de defesa prévia da presidente ocorrer antes de o presidente da Câmara acolher o pedido de afastamento.

Também foi rejeitada a solicitação para tirar Cunha da condução do caso. Governistas o acusam de ter avançado com o impeachment em vingança ao PT que resolveu votar por sua cassação no Conselho de Ética.

Num julgamento que se estendeu por dois dias, os ministros evitaram fazer inovações sobre o rito do impeachment fixado no caso Collor.

O resultado, no entanto, provocou divergências entre os ministros. Veja como votaram os ministros do STF

PAPEL DO SENADO: 8 a 3
O Senado não fica obrigado a instaurar o processo de impeachment mesmo que a Câmara autorize a sua abertura. Dilma só é afastada para ser julgada após decisão do Senado
Avaliação: vitória para o governo

VOTO SECRETO: 6 a 5
Não é permitido voto secreto na eleição da comissão especial da Câmara que analisa o impeachment. A Constituição prevê voto aberto pelo princípio da publicidade
Avaliação: vitória para o governo

CHAPA AVULSA: 7 a 4
Não é permitida chapa avulsa na eleição da comissão especial da Câmara que analisa o impeachment. A indicação dos integrantes deve partir dos líderes dos partidos
Avaliação: vitória para o governo

DEFESA PRÉVIA: 11 a 0
Não cabe defesa prévia da presidente antes do presidente da Câmara acolher o pedido de impeachment
Avaliação: derrota para o governo

EDUARDO CUNHA: 11 a 0
Mesmo alvo de cassação, não há impedimento para que Cunha conduza o processo de impeachment porque é um ato formal
Avaliação: derrota para o governo

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