Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Sidnei Luis Reinert
19/12/2016 14:17

OBAMA ESTÁ AMEAÇANDO A RÚSSIA PARA SALVAR SEU EGO?
PARTE 2:

Apesar de toda a sua arrogância, Obama tem um ego frágil, e que ego - não os Estados Unidos - está sob séria ameaça agora. Obama está jogando um jogo perigoso de frango com os russos, arriscando todas as nossas vidas no processo.

Somando-se o assalto ego, passado sórdido de Obama está a ser descoberto. Sabemos que ele se comunicava com Hillary em seu servidor de e-mail ilegal privado e mentiu sobre isso. E por anos, ele está escondendo a verdade sobre seu passado na Universidade de Columbia e Occidental College, assim como Chicago.

Maricopa County Sheriff Joe Arpaio renovado controvérsia certidão de nascimento de Obama esta semana, quando ele e investigador-chefe Mike Zullo uma conferência de imprensa anunciando que "nove pontos de falsificação" foram encontrados na certidão de nascimento de Obama. A verdade sobre este poser está saindo de muitas maneiras, e logo Obama não terá o poder da presidência para bloqueá-lo.

Obama é inteligente o suficiente para saber que o desafio Colégio Eleitoral de segunda-feira irá falhar, e ele também sabe que não pode provar nada sobre os russos supostamente interferir com nossas eleições. Mesmo WikiLeaks rejeita estas alegações, e muitos na comunidade de inteligência dos EUA rejeitá-los também.

Mas Obama e outros democratas têm irritaram sua base. A março de Mulheres em Washington está previsto para protestar contra o presidente eleito Donald Trump no dia depois de sua posse. Mais radicais grupos de esquerda procuram bloquear as principais estradas para a capital e interromper a inauguração completamente.

ativista de esquerda Michael Moore prometeu liderar um protesto nacional e nonviolently interromper a cerimônia.

Então, sabendo que eles provavelmente não terá sucesso em parar Trump de ser presidente, o principal objetivo é deslegitimar Trump e torná-lo mais difícil para ele "fazer América grande outra vez."

Obama é o anti-Trump - ". Racista" seu objetivo tem sido o de tornar a América fraco, para provar a sua visão distorcida de que a América é, de fato, ele ainda está repetindo essa mentira. Em entrevista ao "The Daily Show" host Trevor Noah , Obama disse que o país "não tem os meios superar os legados de escravidão e Jim Crow e do colonialismo e do racismo."

Quando Trump tiver êxito, Obama será exposto como o pior presidente da história dos EUA. Ele quer desesperadamente para impedir que isso aconteça, mas o contraste entre a escuridão ea luz será evidente, e esperamos garantir que os americanos não deixe que outra de esquerda democrata perto das rédeas do poder por um longo tempo.

carteira de pedidos Rev. Jesse Lee Peterson, "The Antidote: America cura do veneno do ódio, culpa e vitimização."


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Sidnei Luis Reinert
19/12/2016 14:17

OBAMA ESTÁ AMEAÇANDO A RÚSSIA PARA SALVAR SEU EGO?
PARTE 1:

Exclusivo: Jesse Lee Peterson adverte de "perigoso jogo de frango" com Putin

autor-image JESSE LEE PETERSON Sobre | email | Arquivo
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candidatura presidencial fracassada de Hillary Clinton deixou o Partido Democrata em tumulto. Agora, muitos reconhecem que a agenda extrema esquerda agressiva de Barack Obama desempenhou um papel importante na perda de Hillary.

Enquanto isso, o presidente eleito Donald Trump tem feito mais para inspirar confiança na América nos últimos semanas que Obama tem feito nos últimos oito anos.



Em o que tem de ser um golpe devastador para o ego de Obama, Trump usou um telefone e seu poder de persuasão para convencer as empresas americanas (Ford Motor Company e Carrier Corporation) não se mudar para o México. Em seguida, após uma reunião com Masayoshi Son, o bilionário japonês que possui Sprint Corporation, Trump tem um compromisso com ele para investir US $ 50 bilhões em os EUA e criar 50.000 novos postos de trabalho!

Trump disse que os EUA não vão estar envolvidos na construção de nações estrangeiras. Ele prometeu esmagar ISIS. Trump aceitou uma chamada do presidente do Taiwan, o primeiro contato conhecido entre um presidente dos Estados Unidos ou o presidente eleito com um líder de Taiwan desde 1979. Trump está deixando nossos aliados e inimigos sabem que a América pode voltar a ser invocado como uma superpotência e uma apoiante da liberdade.

Então, o que Obama fazer para distrair suas falhas e desviar a atenção de vitórias do Trump? Obama é culpar publicamente a Rússia para invadir o DNC - de forma imprudente induzir o público a acreditar que a eleição presidencial dos EUA foi adulterado.

Qualquer interferência ou esforço para criar incerteza em nossas eleições devem ser investigadas, mas não há nenhuma evidência de que o resultado da eleição presidencial dos EUA foi afetada pela Rússia.

Vladimir Putin foi outplaying Obama em cada turno. Desde a invasão Criméia para a smackdown Síria - Putin tem sido esnobando Obama e agressivamente seus interesses.

Obama diz que a Rússia tentou influenciar nossa eleição, mas o Departamento de Estado alegadamente passou várias centenas de milhares de dólares em uma tentativa de derrotar Benjamin Netanyahu . Ele trabalhou para se livrar do presidente do Egito, Hosni Mubarak, e apoiado a Irmandade Muçulmana (que acabou por ser expulso do poder). Obama minou Moamar Kadafi e permitiu a Líbia a descer em uma guerra civil, o que resultou no assassinato de Kadafi. Obama teria espionado líder alemã, Angela Merkel, e tentou fazer com que o presidente sírio, Bashar al-Assad deposto - que se está explodindo na sua cara, com um sofrimento indescritível e Assad ainda firmemente no poder.

Além disso, são os democratas que notoriamente se inscreverem pessoas mortas de voto nas eleições, e que já abriu as comportas para permitir que imigrantes ilegais vêm para os EUA e votar.

carteira de pedidos Rev. Jesse Lee Peterson, "The Antidote: America cura do veneno do ódio, culpa e vitimização."

E agora os democratas estão freneticamente tentando obter membros do Colégio Eleitoral para mudar seus votos contra Trump na segunda-feira antes de votar para certificar-lo como presidente 45 de os EUA

Herculano
19/12/2016 10:18

PRIORIDADE DE TERMER É GARANTIR ALIADOS NO COMANDO DO CONGRESSO EM 2017, por Fernando Rodrigues, para Poder 360

Nome para o Senado é Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Na Câmara, ideia é reeleger Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Eunício e Maia são citados em acusações da Lava Jato

O relator, senador Eunício Oliveira, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para apreciar e votar a Proposta de Emenda à Constituição 55/2016 que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Eunício Oliveira (PMDB-CE) é nome forte para a sucessão de Renan Calheiros na presidência do Senado

Atingidas algumas das metas de 2016, como a votação da PEC dos gastos públicos, o presidente Michel Temer definiu como nova prioridade a eleição de aliados fieis para o comando do Congresso, em fevereiro.

Para ter alguma tranquilidade no cargo e enfrentar as crises política e econômica, Temer precisa do apoio do Legislativo. Cabe aos comandantes do Congresso definir a pauta de votação de projetos que salvam ou destroem qualquer governo.

É o Congresso que também decidirá sobre temas sensíveis para Michel Temer, como eventuais pedidos de impeachment. Cabe ao presidente da Câmara aceitar ou rejeitar, de maneira monocrática, esses pedidos de impedimento.

Em 2015, a crise se abateu sobre Dilma Rousseff apenas quando Eduardo Cunha resolveu aceitar um dos inúmeros pedidos de impeachment que chegavam à Câmara.

É no Congresso também que estão em debate várias propostas que podem desestabilizar o Planalto, como a de uma nova Constituinte para fazer uma reforma política ou a convocação de eleição direta para presidente a partir de 2017, no caso de haver vacância do cargo.

Para conter todas essas iniciativas, Michel Temer já escolheu 2 aliados para dar apoio nas eleições de presidentes da Câmara e do Senado, que vão comandar as duas Casas do Congresso a partir de 1º de fevereiro de 2017.

No Senado, o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), é o nome do Planalto para ser o novo presidente, em substituição a Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na Câmara, a preferência é pela reeleição do atual mandatário, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Eunício Oliveira e Rodrigo Maia têm uma característica negativa em comum: ambos são citados nas investigações da Operação Lava Jato. Os 2 negam irregularidades, mas o fato de terem os nomes mencionados é motivo de constrangimento e incerteza de sucesso mais adiante.

A escolha dos 2 presidentes das Casas do Congresso se dá logo na volta do recesso dos deputados e senadores. As férias dos congressistas terminam em 31 de janeiro. Em teoria, voltam ao trabalho em 1º de fevereiro e já fazem as eleições de quem vai comandar a Câmara e o Senado.

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SENADO
A sucessão no Senado segue, por enquanto, mais tranquila. O candidato preferido pelo governo, Eunício Oliveira, ainda não tem 1 concorrente de peso.

Na realidade, Eunício nada deve ao atual comando do Planalto. Construiu sua candidatura sozinho ao longo dos últimos anos.

O presidente Michel Temer nada teria a fazer se desejasse escolher outro nome. Precisa apenas preservar as boas relações que já mantém com Eunício, que também tem interesse em dar sustentação ao atual governo.

Houve uma tentativa recente de viabilizar o nome do senador Romero Jucá (PMDB-RR) para ser o candidato a suceder a Renan Calheiros. Jucá, entretanto, não conseguiu viabilizar seu nome. Em teoria, costura nos bastidores uma possível tentativa daqui a 2 anos, quando houver a próxima eleição para o comando do Senado.

CÂMARA: MAIS DISPUTA
Na Câmara, a disputa está mais acirrada do que no Senado.

O Centrão, bloco de cerca de 200 deputados de 13 partidos liderado por PP, PSD, PTB e PR, vem tentando barrar a candidatura de Rodrigo Maia.

O Centrão é uma espécie de sindicato de partidos sem coloração ideológica definida. Ficou à deriva depois que perdeu seu grande líder, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso em Curitiba acusado de envolvimento na Lava Jato.

O grupo tem 2 pré-candidatos para a presidência da Casa: Rogério Rosso (PSD-DF) e o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO).

Nem Rosso nem Jovair têm conseguido ganhar aderência para seus projetos eleitorais dentro da Casa.

O senso comum dentro do governo é que o Centrão se tornou uma massa de deputados cooptáveis facilmente pelo Planalto, na base da fisiologia ?"distribuição de cargos e verbas. Os líderes do grupo hoje representam apenas projetos pessoais e não dos cerca de 200 congressistas que foram 1 dia amalgamados por Eduardo Cunha.

DIFICULDADES EM 2017
Para 2017, o Planalto espera 1 ano de dificuldades. Além de o presidente estar com baixa popularidade há também as recorrentes citações sobre o envolvimento de Michel Temer com doações de caixa 2 oferecidas pela empreiteira Odebrecht ?"o que o Planalto nega.

A operação Lava Jato tem potencial para devastar parte da base governista ?"incluindo alguns ministros importantes e que são esteio da atual administração. Na economia, só há sinais de melhoras significativas no final do próximo ano ou apenas em 2018.

Uma reforma ministerial está nos planos de Michel Temer em 2017, mas apenas depois da definição de quem vai comandar as duas Casas do Legislativo

Herculano
19/12/2016 07:38

AS IDEIAS GOLPISTAS E CHEIAS DE CHARMEA DA REDE E DE MARINA SILVA, por Reinaldo Azevedo, de Veja

Líder do partido que quer antecipar diretas e converter Parlamento em Constituinte sugere a renúncia a Temer e dá uma ideia estupefaciente sobre PEC do Teto

Ainda não dá para saber se Marina Silva é a nova cara da velha esquerda, a velha cara da nova esquerda, a velha cara da velha esquerda ou só um amontoado de ideias confusas e conceitos mal digeridos. Acho que é só um amontado de ideias confusas e conceitos mal digeridos.

Para lembrar: seu partido patrocina duas ideias doidivanas, que fariam o pais mergulhar no caos: antecipação de eleições diretas e transformação do atual Parlamento em Congresso Constituinte. A primeira ideia pode ser definida como um golpe. E a segunda também. Mas ela segue adiante, com seu ar de oráculo.

Memória rápida: ela atuou contra o impeachment de Dilma. Só aderiu quando já se tratava de algo irreversível. Em recente entrevista ao Estadao, disse coisas assombrosas, com ênfase, claro!, num convite para que o presidente Michel Temer? renuncie. Marina acha que fogo se apaga é com gasolina.

Logo de cara, lá vai ela a apontar a crise da velha política (sim, ela é a "nova")? Diz que a Lava Jato está fazendo uma reforma política, que é preciso saber o que vai sobrar de cada partido para, então, se pensar um projeto de país. Sabem, leitores, o quer dizer "projeto de país"? Nada! Porcaria nenhuma. É o que as pessoas dizem quando não têm o que dizer.

O governo Temer conseguiu: 1: aprovar uma PEC de gastos que, quando menos, impedirá o Brasil de virar um Rio de Janeiro de dimensões continentais:

2: aprovar na Câmara a Medida Provisória do ensino médio, depois de enfrentar um cipoal de mistificações e desinformação;

3: aprovar a MP do setor elétrico, área especialmente devastada pelo governo de Dilma Rousseff, a dita especialista;

4: aprovar o projeto que desobriga a Petrobras de participar da exploração do pré-sal - e contratos já foram fechados sob os auspícios do novo texto;

5: aprovar a Lei da Governança das Estatais, que é o palco principal da farra;

6: apresentar uma boa proposta de reforma da Previdência, que vai, sim, enfrentar muita resistência;

7: no BNDES, ultima-se o levantamento do estrago petista, e o banco se prepara para retomar financiamentos.

E já tem o texto da reforma trabalhista. Atenção! No fim do Jornal da Manhã, anuncio, com exclusividade, os pilares da mudança.

O que é isso? Chama-se reforma de algumas coisas ruins que há no Brasil. "Projeto de país" é coisa de fascista de esquerda ou de direta, que acha que o povo é massa de manobra de experimentos.

Pior: Marina investe na farsa de que está em curso uma ação para debelar a Lava-Jato. Olhem o resultado da operação e digam onde está essa tal ação. Como exemplo, recorre à votação das tais medidas contra a corrupção na Câmara. Parece defender o projeto original do MP, que abrigava ao menos quatro propostas? fascistoides.

Marina ou tenta ser profunda e é incompreensível porque as ideias se desconjuntam ou é clara, mas é rasa, quando diz que não pode imaginar, nos EUA, alguém descumprindo uma ação da Suprema Corte. Ela se refere à negativa da Mesa do Senado em atender à liminar de Marco Aurélio.

Quem compara tem de ir até o fim. Certamente, no sistema americano, um único juiz não depõe o presidente do Senado - que, no caso, é o vice-presidente da República? Pior: Marina acusa seis ministros do Supremo de terem desrespeitado a lei para manter Renan. É ignorância ou má-fé. A decisão de Marco Aurélio é que era ilegal.

Aliás, Dona Marina, nos EUA, uma ação como aquela movida pela Rede jamais chegaria à Suprema Corte, especialmente porque assinada por um ex-assessor e ex-sócio de um ministro do Supremo. Refiro-me a Eduardo Bastos Furtado de Mendonça, cujo escritório ainda leva o nome de Roberto Barroso. Fica com cheiro de ação entre amigos. Marina pertence àquela categoria que acha que a Justiça é justa e independente só quando decide segundo o seu gosto.

A propósito: o amigo de Barroso moveu a ADPF sustentando que réu não pode estar na linha de sucessão. O pedido de liminar para afastar Renan, o segundo tempo da ação, só foi apresentado porque a turma ficou sabendo que Marco Aurélio estava disposto a aceitá-lo. Eis algumas coisas que, nos EUA, não acontecem. Ou seus protagonistas acabam em maus lençóis.

Indagada se é a favor ou contra a PEC do Teto, ela deu esta resposta formidável: "Em 2010, quando fui candidata pela primeira vez, propus que o aumento do gasto público seria o crescimento do PIB considerando a correção da inflação. É uma diferença básica desta proposta do governo". Hein??? O quê? No caso de uma recessão de 3,5%, aconteceria o quê? Em vez de corrigir o valor nominal do Orçamento pela inflação, a gente passaria a faca até nesse valor, é isso?

Marina quer mudar a política brasileira. Deveria pensar melhor. Em que outro sistema político, em qualquer outro lugar do mundo, ela seria levada a sério?

Herculano
19/12/2016 07:25

SEM BAGAGEM E COM MAIS INCLUSÃO, por José Ricrdo Paiaro Botelho de Queiroz, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

"Não existe almoço grátis" é uma frase popular que expressa a ideia de que é impossível obter alguma coisa sem se dar algo em troca.

Seu uso vem da década de 1930, quando era comum a bares americanos oferecerem "refeição gratuita" para quem consumisse bebidas. Até onde se sabe, a comida era salgada o suficiente para fazer com que o desavisado bebesse cada vez mais e pagasse, de forma embutida, pela alimentação supostamente "gratuita".

Mas o que isso tem a ver com o novo regulamento da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)? Dentre outros pontos que nos aproximarão das regras adotadas em quase todo o mundo, o que mais destaca-se é a questão da franquia de bagagem, sobre a qual muitos se dizem receosos, temendo perdas para o consumidor.

Pelo costume a velhas amarras, passamos a acreditar na ilusão de que transportamos nossas bagagens gratuitamente. Pagamos, sem perceber, por 23 kg, sendo que a média de bagagem despachada por passageiro é de apenas 12 kg.

E para você que viaja muito para ver a família ou a trabalho e leva só sua bagagem de mão de 5 kg, péssima notícia: com a obrigatoriedade da franquia, o valor diluído desse custo também está na sua passagem.

É como morar em condomínio com hidrômetro ou distribuidor de gás únicos: aquele que mora sozinho e não almoça em casa também paga parcela de toda a fatura condominial. E é isso que a Anac está tentando corrigir.
Nada mais justo que um "hidrômetro" individual e poder pagar apenas por aquilo que se transporta. Isso beneficia a todos, sobretudo ao público mais sensível ao preço.

O tão falado artigo 13 da norma nada mais faz do que desobrigar o passageiro de pagar pela franquia de bagagem despachada, que também é compulsória para voos internacionais. Ouso dizer que o Brasil é o único país do mundo que possui essa franquia obrigatória de 64 kg. E, nos domésticos, nossa regulação atual nos coloca ao lado apenas de Venezuela, México, Rússia e China.

Outro ponto importante é o aumento da bagagem de mão. O novo regulamento no mínimo duplica essa franquia, de no máximo 5 kg para pelo menos 10 kg, praticamente o peso médio despachado hoje.
Será mesmo que é a agência que estaria retirando direitos dos passageiros? Sem titubeio, afirmo que não.

Infelizmente assistimos a manifestações acaloradas em defesa de uma falsa ideia de gratuidade da franquia e de criação de uma nova "taxa".

Quero crer que a defesa apaixonada seja por ignorarem que hoje pagamos todos uma franquia compulsória e injusta, da época em que o transporte aéreo era luxo e não um meio de transporte público.

E mais -já pensaram quanta economia o poder público, nas três esferas, poderia fazer com a opção de adquirir para seus servidores passagens com uma tarifa sem bagagem?

A agência reguladora quer mais gente voando, chegando aos lugares mais remotos e encurtando distâncias pelo ar. Queremos estimular a concorrência saudável e a possibilidade de entrada das "low costs".

O regulador sabe de sua responsabilidade. Por isso, o andamento do mercado será acompanhado como sempre foi, diretamente e pela revisão da norma em até cinco anos, como sugere a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Há uma década a aviação deixou de ser para poucos e passou a ser imprescindível para a integração deste imenso Brasil. É para isso que serve a aviação: unir, integrar e fortalecer os enlaces de uma nação.

Herculano
19/12/2016 07:18

AMANHÃ É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA PARA OS LEITORES E LEITORAS DO PORTAL CRUZEIRO DO VALE

Herculano
19/12/2016 07:03

PARTE DO DINHEIRO SOLICITADO POR TEMER À ODEBRECHT PAGOU DUDA NO CAIXA DOIS, por Josias de Souza

Todo mundo já ouviu meia dúzia de histórias de gênios que saem de garrafas. Duda Mendonça, mago da marquetagem política, parecia ser um caso raro de gênio que volta voluntariamente para dentro da garrafa. Pilhado no escândalo do mensalão recebendo uma valeriana de R$ 10,5 milhões numa conta secreta nas Bahamas, Duda confessou o mau passo numa CPI, pagou os impostos sonegados, safou-se no julgamento do mensalão, tomou distância do petismo, virou fumaça e sumiu.

Quando se imaginava que Duda estivesse abaixo do nível do gargalho, ele ressurge em cena na pele de um gênio reincidente. Em delação premiada, executivos da Odebrecht contaram à força tarefa da Lava Jato que parte dos R$ 6 milhões que Michel Temer mandou borrifar nas arcas eleitorais de Paulo Skaf, candidato derrotado do PMDB ao governo de São Paulo em 2014, foi destinada a Duda numa conta no exterior. A novidade foi relatada em notícia veiculada nas página de Veja.

No mensalão, Duda safara-se dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas porque conseguiu convencer o Supremo Tribunal Federal de que não sabia que o dinheiro que recebia de Marcos Valério era sujo. No petrolão, a lorota perdeu o prazo de validade. Depois de assistir à estadia de seis meses do ex-pupilo João Santana na hospedaria da PF's Inn de Curitiba, Duda apressou-se em oferecer ao Ministério Público Federal o suor do seu dedo-duro. Por ora, não colou. A delação da Odebrecht chegou antes. E o gênio talvez tenha de passar uma temporada em local menos confortável do que a garrafa.

Herculano
19/12/2016 07:00

CONGRESSO, O ÚLTIMO BASTIÃO DE TEMER, por Valdo Cruz, no jornal Folha de S. Paulo

Mais impopular, derrapando na economia, sem o aval incondicional do mercado e acuado por crises políticas. Assim chega o governo do presidente Michel Temer nesta reta final de ano.

Tudo perdido? Não. Apesar de terminar 2016 enfraquecido, o governo Temer mantém sua força dentro do Congresso, que pode ser considerado seu último bastião ainda praticamente intacto apesar de todo tiroteio sofrido nas últimas semanas.

Ali, aprovou na semana passada o teto dos gastos públicos e o Orçamento da União, além da admissibilidade da reforma da Previdência. Não é pouca coisa para um governo visto como fraco e impopular.

Por sinal, o Legislativo é o território preferido de Michel Temer, onde comandou por três vezes a Câmara dos Deputados. Do seu campo predileto e estratégico, ele cuida pessoalmente para não perder poder.

Não por outro motivo já começa a delinear alteração ministerial no início do próximo ano para recompor suas forças no Congresso Nacional, de olho nas feridas que podem ser deixadas pela sucessão da presidência da Câmara dos Deputados.

Entre aliados, há quem defenda que o presidente aproveite a reforma ministerial para escalar nomes acima de qualquer suspeita, vindos do setor privado e da sociedade civil, para recuperar a confiança em sua administração. Algo prometido logo que assumiu, mas foi descartado em seguida por Temer.

Por sinal, o mesmo motivo do passado é levantado agora. Não adiantaria montar um ministério de notáveis sem votos no Congresso, local onde o peemedebista mantém sua força para aprovar medidas e escapar de qualquer processo de impeachment.

Talvez Temer pudesse fazer um mix. Precisa, porém, convencer os aliados a conter seu apetite por cargos. Algo difícil num momento em que quase todos em Brasília estão fragilizados pela Lava Jato. Diante do risco que os ronda, ninguém quer abrir mão do poder que lhe resta.

Herculano
19/12/2016 06:58

COMBATENTES DA DITADURA REPUDIAM MASCARADOS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Brasileiros que encararam a luta contra o regime militar repudiam as manifestações violentas de criminosos mascarados, fantasiados de "ativistas". Eles se escondem no anonimato para cometer os crimes de incendiar ônibus e carros particulares, depredar patrimônio público e atacar pessoas a pauladas, como ocorreu em Brasília. Quem deu a cara contra ditadura não respeita quem a esconde na democracia.

ENCARAR NÃO É PARA OS FRACOS
Ao contrário dos mascarados covardes, quem enfrentou a ditadura dava a cara orgulhosamente, no enfrentamento do regime.

ANONIMATO VEDADO
O artigo 5 da Constituição, inciso IV, garante o direito à livre manifestação do pensamento, "sendo vedado o anonimato".

ATENTADO À DEMOCRACIA
"Esse tipo de ato contraria todo princípio de democracia e a Constituição", adverte o presidente da OAB, Cláudio Lamacchia.

COISA DE CRIMINOSO
Ex-líder estudantil, Carlos Cadoca (PDT-PE) é categórico: "Quem se esconde atrás de máscara não é o cidadão de bem. É criminoso."

DILMA E TEMER DEMITEM E GASTAM DO MESMO MODO
O presidente Michel Temer e a antecessora Dilma Rousseff demitiram o mesmo número de ministros no início do governo: média de um por mês. No fim do primeiro ano, Dilma havia dispensado sete. Mas há ainda outras semelhanças: ambos têm idêntico o ritmo de gastos com cartões corporativos. Temer gastou R$2,1 milhões nos primeiros cinco meses, como Dilma, que torrou R$ 2,1 milhões até cair, em 12 de maio.

DIÁRIAS IDEM
Os gastos com o pagamento de diárias atingiram R$665 milhões e a média é de R$60,4 milhões ao mês, com Dilma ou Temer.

FALTA UM
Dilma encerrou 2011 com sete ministros demitidos. A saída de Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo foi a sexta do governo Temer.

SEM VOCÊ SABER
Os gastos com cartões corporativos não passam por licitação. E cerca de 90% de tudo gasto é mantido sob sigilo, sem detalhamentos.

GUERRA DE NERVOS
O presidente nacional do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), acusa os tucanos de tentarem atrapalhar o governo Temer. "O sucesso de Temer inviabiliza a candidatura do PSDB para 2018", diz.

A CONTA CHEGOU
As receitas do governo federal atingiram R$ 2,5 trilhões duas semanas antes do fim do ano, confirmando crise na atividade econômica. Neste ritmo, as receitas terão queda de cerca de 6% em relação a 2015.

BARRIL DE P?"LVORA
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) alerta para o elevado grau de intolerância na política. "Se a indignação da classe média se misturar com a dos desempregados, vamos ter um barril de pólvora", afirma.

COTA TURÍSTICA
O deputado Jean Wyllys (Psol) foi eleito pelo Rio de Janeiro, mas usou a cota parlamentar para pagar várias viagens dele e dos assessores para a Bahia, terra natal do parlamentar. Foi reembolsado por tudo.

BOLSA BILIONÁRIA
O valor do Bolsa Família aumentou 12%, mas vai custar R$ 1,5 bilhão a menos este ano. É que foram bloqueadas ou canceladas inscrições de mais de um milhão de bolsistas "fantasmas" e outras maracutaias.

POLÍTICOS ASSUSTADOS
Impressiona os parlamentares o nível de acesso da força-tarefa da Lava Jato a informações da Receita Federal sobre políticos envolvidos. Muitas multas são aplicadas a cada pedido de esclarecimento.

OU DÁ OU DESCE
Taxistas estão furiosos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pelo adiamento para março da votação de projeto que tenta dificultar o Uber. "A categoria não vai esquecer", ameaça Edmilson Americano, presidente da Abracomtaxi, de associações e cooperativas de táxi.

ORGULHO DA CAUSA
Marcus Pestana (PSDB-MG), ex-PCdoB e ex-presidente do combativo DCE da Universidade de Juiz de Fora, explica por que manifestantes hoje se escondem em máscaras: "Nossas bandeiras nos orgulhavam."

PENSANDO BEM...
...pacote anticorrupção não basta. Precisamos mesmo é de um container anticorrupção.

Herculano
19/12/2016 06:54

EM AMBIENTE HOSTIL, CENTRO-ESQUERDA PODE VOLTAR A INSPIRAR BRIGAS BOAS, por Celso de Rocha Barros, no jornal Folha de S. Paulo

Desde 1994, o espaço entre o PT e o centro tem sido um ponto de passagem: o sujeito rompe com a esquerda mais entusiasmada, fica ali na centro-esquerda uns dois anos, segue para a direita.

O PSDB, que colocou "socialdemocrata" no nome, só cresceu quando aliou-se com a direita. Para protestar contra a política econômica neoliberal de Palocci, o PPS passou a apoiar o PSDB (pois é). O PV tornou-se uma legenda de aluguel. O PSB, que resistiu mais tempo, parece ter se tornado um apêndice de um dos três PSDBs. No momento, quem ocupa melhor a centro-esquerda é a Rede, que ainda luta para se consolidar.

O PT no governo teria sido imensamente beneficiado por um aliado mais ao centro, mas ainda na esquerda, que lhe oferecesse uma coalizão parlamentar e eleitoral estável. Nas eleições de 1998 a aliança com Brizola foi um passo nessa direção; mas PT e PDT nos anos 90 eram muito parecidos e tornaram-se mais concorrentes do que complementares.

No governo, Lula tentou fortalecer o PSB nordestino (Eduardo Campos, Ciro Gomes), na esperança de produzir uma coalizão de centro-esquerda. Tensões locais entre petistas e socialistas abortaram o projeto.

Uma das consequências desse espaço vazio no espectro político foi a diferença ideológica muito profunda entre o PT e seus aliados à direita. Isso favoreceu a cooptação de aliados em troca de dinheiro e dificultou também a conversão do PT ao centro: não houve circulação de ideias entre o PT e seus aliados (que, por seu lado, também saíram da aliança tão conservadores quanto entraram). Por que ninguém para na centro-esquerda brasileira?

É uma questão complexa, mas suspeito que parte da questão fosse, até semana passada, a Constituição de 1988. Ela foi feita em um momento de grande desmoralização da direita, que havia apoiado o regime militar e causado a crise econômica dos anos 80.

A esquerda nunca foi maioria entre os constituintes, mas a opinião pública estava com ela: a carta de Ulysses praticamente inaugurou o gasto social no Brasil. Nos anos 80, todos se diziam socialdemocratas.

Isso talvez ajude a entender a instabilidade recente da centro-esquerda partidária: a centro-esquerda já era o pano de fundo da discussão, não precisava ser um dos lados.

Pois bem, isso agora acabou. Com a aprovação da PEC do teto de gastos, Ulysses Guimarães não garante mais progresso social nenhum.

Uma possibilidade é que isso levará a uma desilusão da esquerda com a política institucional, que parecerá um jogo ainda mais viciado do que foi até agora.

Nesse caso, a política brasileira funcionará como um grande bloco reacionário cuja vida uma multidão de movimentos sociais tentará tornar um inferno. No momento, ela é exatamente isso, e o ambiente para a centro-esquerda é extremamente hostil. Até porque, desde semana passada, há obstáculos constitucionais ao tamanho de Estado desejado pelos socialdemocratas.

Mas há também a possibilidade de a desconstitucionalização das ideias de centro-esquerda trazer as bandeiras socialdemocratas de volta à disputa pelo poder. A política existe no espaço entre a lei e a guerra, e, ao ser expulsa da lei, a centro-esquerda pode voltar a inspirar umas brigas boas e, talvez, até evitar que a coisa degenere em guerra.

Sidnei Luis Reinert
18/12/2016 21:23

Agora as provas foram apresentadas pelo Xerife Joe Arpaio.

Certidão de nascimento de Barak Obama é falsa. AssistA a toda a apresentação. Há 9 (nove) evidências de fraude no documento. Duas perícias feitas com técnicas científicas diversas, uma nos EUA e outra na Itália, por peritos super qualificados e experientes, confirmam: a certidão de nascimento apresentada por Barak Obama não é autêntica. A pergunta que fica: por que?

https://www.facebook.com/FOX10Phoenix/videos/1210716885643523/?hc_ref=NEWSFEED

Herculano
18/12/2016 21:10

O BARULHO DOS INOCENTES, por Carlos Brickmann

Um fato há que reconhecer: tanto o presidente da República quanto o líder da oposição, mesmo vivendo no meio de toda essa sujeira que tanto nos assusta, mantêm intacta sua pureza. Lula conviveu dezenas de anos com José Dirceu, Delúbio, Marcelo Odebrecht, todos já condenados por corrupção, e proclama que é inocente, aliás nem sabia de nada; Temer presidiu o PMDB de Eduardo Cunha por quinze anos, teve convívio próximo com os seis ministros que se afastaram por problemas judiciais, admite ter recebido um empresário do ramo de doações ilícitas (que, na delação premiada, citou seu nome como captador de recursos) mas garante que não tratou disso com ele. É inocente, diz. Não mexia com essas coisas.

É bonito saber que o ambiente depravado em que circularam com tanto êxito, sem saber que era depravado, não afetou sua inocência. Lula sustenta que o apartamento triplex e o sítio de Atibaia não são dele, que a propósito nem imaginava que os voos em jatinhos fossem algo mais que uma gentileza. Temer ofereceu um jantar ao empresário Marcelo Odebrecht em sua residência oficial de vice-presidente da República, o Palácio do Jaburu, após o qual a Odebrecht ficou R$ 10 milhões mais pobre. O delator Cláudio Melo Filho diz que o dinheiro foi para o caixa 2 (o que é confirmado por Marcelo Odebrecht). Temer explica que não, que todas as doações recebidas foram legais, nada de caixa 2.

Aliás, o que é Caixa 2?

FIQUE TRANQUILO

Estiveram no jantar do Jaburu o então vice-presidente Temer, o deputado Eliseu Padilha, Odebrecht, Cláudio Melo Filho. Como a conta foi paga pelo caro leitor, esta coluna informa que pode ficar tranquilo: Temer é pessoa cultivada, de fino trato, e com certeza comida e vinhos foram bons.

BALANÇO GERAL

1 - Temer foi acusado pela segunda vez, nas delações da Odebrecht, de pedir pixulecos de campanha em troca de favorecimentos à empreiteira.

2 - Lula, que já é réu em quatro processos, foi denunciado pela quinta vez pela Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

3 - O quarto processo, da Operação Zelotes, foi recebido anteontem pela Justiça. Refere-se à acusação de tráfico de influência na compra dos 36 caças supersônicos suecos Grippen.

4 - Lula abriu processo por danos morais contra o promotor Deltan Dallagnol. Pede indenização de R$ 1 milhão.

5 - O promotor Deltan Dallagnol critica o Congresso, por modificar o projeto das medidas anticorrupção. "Congresso: nos deixem trabalhar".

6 - Lembra da liminar do ministro Luiz Fux, mandando, sob críticas do ministro Gilmar Mendes, que o Senado devolvesse à Câmara as "medidas anticorrupção"? Pois o presidente do Senado, Renan Calheiros, se recusa a cumpri-la. Renan já tinha se recusado a cumprir uma liminar do ministro Marco Aurélio, que o afastava do cargo. Daquela vez ganhou a parada.

SEM FANTASIA

Já ouvimos autoridades dizer que não podem combater a barbárie que acompanha algumas manifestações de rua por não haver lei específica sobre o tema. Já estamos cansados de ouvir que a manifestação era pacífica, que a Polícia é que atacou os manifestantes e de repente, naquele grupo de pessoas ordeiras e pacíficas, surgiram rojões, morteiros, correntes, socos ingleses e outros objetos que em geral todo mundo traz nos bolsos. Já estamos carecas de aguentar a pregação de que os pacíficos manifestantes, contra sua pacífica vontade, sofreram infiltração de black blocs.

Chega. Chega. A brincadeira já cansou. Os vândalos são filmados, podem ser identificados, mas apenas um ou outro vai preso, e destes, muitos são liberados em seguida. Não há infiltração nenhuma: os vândalos lamentavelmente são parte do grupo, que os aceita e não age de maneira nenhuma contra eles. O que houve na avenida Paulista, há dias, é inaceitável: os vândalos destruindo o teatro do SESI, que apresenta espetáculos gratuitos, e invadindo o prédio da Fiesp, depois de arrebentar sua fachada, e ninguém é preso? O Governo, que detém legalmente o monopólio do uso da força, desistiu da segurança?

Se o Governo deixa de cumprir sua obrigação legal, não estará cometendo prevaricação? Estará ainda dentro da lei?

UMA HISTORIA DE VERDADE

Dentro de poucos dias ocorrerá o terceiro aniversário do assassínio do cinegrafista Santiago Andrade, da Rede Bandeirantes. Foi morto por um rojão na nuca quando trabalhava na cobertura de uma manifestação no Rio. Os dois acusados do assassínio foram presos em poucos dias. Até hoje não foram julgados (e estão soltos). Até há pouco a Justiça discutia se o caso deve ir a júri. O STJ decidiu que sim. Mas o caso precisou ir a Brasília para a decisão sobre a forma de julgamento. É bom-mocismo demais.

Herculano
18/12/2016 21:05

PETISTAS JÁ QUESTIONAM TÁTICA DA DEFESA DE LULA, por Josias de Souza

A precariedade da situação jurídica de Lula começa a preocupar integrantes da cúpula do PT. Os petistas costumavam trazer na coleira suas opiniões sobre a estratégia adotada pelos advogados do ex-presidente. Isso começou a mudar. Em privado, correligionários de Lula criticam a tática adotada pela defesa. Avalia-se que a reação é mais política do que técnica. E tem se revelado ineficaz.

Hoje, Lula é réu em quatro ações penais, foi denunciado uma quinta vez e é investigado em quatro inquéritos. As investidas contra Sergio Moro, cuja isenção foi questionada em foros nacionais e até na ONU, resultaram infrutíferas. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, de Brasília, revelou-se tão draconiano com Lula quanto o colega de Curitiba. Algo que desafia a tese do complô da força-tarefa curitibana.

Os petistas que enxergam a defesa de Lula de esguelha acreditam que a direção do partido deveria discutir o tema com o líder máximo do PT. Teme-se que a delação coletiva da Odebrecht complique a situação penal de Lula, potencializando o risco de condenação da única alternativa presidencial do partido.

Cidadao gasparense
18/12/2016 20:58

Enquete....

Depois de tudo o que vem acontecendo na midia ja tem alguns partidarios falando em mudar a sigla do PT. Fico aqui pensando que sigla usarão.....será que mudarao tambem as figuras????

Sidnei Luis Reinert
18/12/2016 14:41

Planalto dará presente bilionário às teles
Um escândalo silencioso: governo e Congresso articulam perdão de multas e a transferência de milhares de bens dos contribuintes a empresas de telefonia

Por Felipe Frazão access_time 18 dez 2016, 07h52 chat_bubble_outline more_horiz

A sede da Oi, no Rio: bens que deveriam voltar governo ao podem ficar com as empresas em troca da promessa de investimento (Bruno Poppe/Folhapress)
O Planalto vestirá sua melhor roupa para a festa desta terça-feira. Haverá a cerimônia de sanção do projeto de lei que moderniza as regras do setor de telecomunicações, ainda gerido por normas defasadas dos anos 90. No pacote, o governo está dando de bandeja às teles um patrimônio bilionário ?" coisa de 20 bilhões de reais, pelas estimativas mais modestas ?", exatamente num momento de penúria e no qual se pede tanto sacrifício para o ajuste das contas públicas. Paralelamente, promove-se um perdão de outros 20 bilhões de reais em multas dessas mesmas teles, totalizando um presentaço fenomenal de 40 bilhões de reais em bondades. A maior agraciada com o pacote natalino é a enrolada Oi.

O jabuti é assim: originalmente, quando os contratos das teles terminassem, em 2025, todas teriam a obrigação de devolver à União parte do patrimônio físico que vinham usando e administrando desde a privatização. São milhares de imóveis, além de carros, antenas, torres, cabos, instalações, redes. Agora, sob as "regras modernizadoras", todo esse patrimônio, em vez de ser devolvido aos contribuintes como originalmente previsto, será incorporado pelas teles, com a condição de que elas invistam o valor equivalente em seus negócios. Quem não adoraria um presente assim?

A questão, neste momento, é avaliar o exato valor desse patrimônio. Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União informa que o valor total pode passar de 100 bilhões de reais ?" uma fortuna capaz de aliviar em um ano até o déficit da Previdência.

http://veja.abril.com.br/brasil/planalto-dara-presente-bilionario-as-teles/

Herculano
18/12/2016 11:31

CARA PARA BATER,por J.R. GUZZO, na Revista Veja

Está ficando cada vez mais raro na vida pública brasileira, nos dias que correm, encontrar quem esteja disposto a fazer a coisa certa apenas porque é a coisa certa ?" mesmo quando a moral, os bons costumes e a lógica deixam claro que é a única coisa a ser feita. O que importa acima de tudo, hoje em dia, é fazer a coisa que dá certo; não é necessariamente um pecado, mas é diferente. Nem é tão importante assim, na verdade, fazer o que dá certo. Mais que tudo, o que vale é não fazer nada que possa dar errado. Trata-se da teoria e da prática do "risco zero". Os grandes princípios, nessa maneira de encarar as responsabilidades públicas, se concentram em umas poucas definições. Por exemplo: não se pode "dar a cara para bater". Ou: a maior virtude de um político é ser "profissional"; seu pior defeito é ser "ingênuo". Atos de coragem pessoal, por essa cartilha, são estritamente desaconselhados; quando expõem o autor à "impopularidade", então, passam a ser vistos como pura e irreparável estupidez. É indispensável, diante de qualquer problema a ser resolvido, dizer que "o povo não pode pagar a conta". Nunca é o "momento adequado" para tomar uma providência, por mais necessária que seja, se ela significar algum sacrifício. É muito mais perigoso não prometer do que não cumprir. Um político eficaz deve acreditar, talvez como a regra primordial de todas, que dá mais certo tratar a população segundo os seus interesses do que segundo os seus direitos.

Nada mais natural, num país em que os políticos vivem à beira do xadrez, na mira da polícia e na dependência de sentenças judiciais para manter o cargo, que o pavor da vaia tenha assumido tanta importância. É a preocupação suprema: faça qualquer coisa, submeta-se a qualquer papel, mas não se arrisque, jamais, a ser vaiado num lugar público. Só mesmo no Brasil de hoje se entende, para ficar num exemplo recente, que tenha sido levada a sério pelo governo, como parece que foi, a possibilidade de que o presidente da República não comparecesse às cerimônias fúnebres que se seguiram ao desastre aéreo com a equipe da Associação Chapecoense de Futebol. Poucos fatos, nos últimos anos, mexeram tanto com as emoções do público brasileiro quanto essa tragédia. Mas até pouco antes dos funerais a informação oficial era que o presidente Michel Temer não iria ?" ou iria praticamente escondido, como a ex-presidente Dilma Rousseff na final da Copa do Mundo de Futebol de 2014, no Maracanã. Felizmente, inclusive para si próprio, ele foi. Mas é uma completa aberração que os maiores nomes do mundo político brasileiro (quer dizer: maiores pelo tamanho dos cargos) estivessem tão longe da cerimônia quanto o diabo da cruz. Pior: não poderia mesmo ser diferente. Imagine-se, por exemplo, se seria possível a presença do senador Renan Calheiros e do deputado Rodrigo Maia no palanque das autoridades em Chapecó; se algum assessor, por acaso, lhes tivesse dado a ideia de comparecer, ambos teriam passado mal só de ouvir. Temos, então, o seguinte: o presidente do Senado Federal (cargo hoje em tumulto) e o da Câmara dos Deputados não andam livremente no próprio país. Pode?

E o ex-presidente Lula, que é descrito por tanta gente, a começar por ele mesmo, como o maior líder popular que o Brasil jamais teve em toda a sua história? Esse, então, estava em Cuba, junto com a sucessora. Foi a um outro enterro; não ocorreu a ele, e talvez menos ainda a ela, correr o risco de estar junto do povo brasileiro naquela hora. O ex-presidente, aliás, é um dos pioneiros nesse tipo de sabedoria política ?" conseguiu não ir a uma única partida da mesma Copa do Mundo de 2014, que colocava entre as maiores realizações do seu governo e da sua vida. Lula, há anos, só aparece em eventos em que a plateia é controlada por seguranças do seu partido ou dos "movimentos sociais". De novo, é a anomalia: o soberano das massas populares brasileiras não pode sair às ruas neste país. Ele e quantos mais? Quase todos. Na verdade, quantos políticos teriam coragem de ir a uma manifestação de rua como as que têm acontecido de 2015 para cá? Quantos se sentem realmente seguros para ir a um restaurante ou atravessar um saguão de aeroporto? Só o anonimato dá segurança; do jeito que as coisas vão, daqui a pouco nossos representantes começarão a ir para as sessões do Congresso Nacional com aquelas máscaras pretas que a polícia costuma usar em operações secretas. Chegamos a um ponto em que a regra principal para o exercício da vida pública no Brasil é não aparecer em público.

Herculano
18/12/2016 11:27

A HORA DO AJUSTE, por Rodrigo Constantino, na revista Isto é

Miguel era o pai de uma família grande que enfrentava uma dilacerante crise financeira. Nos tempos de bonança, quando a mulher Vilma ganhara um bilhete premiado na loteria, a família gastou por conta. Foram festas de arromba, compra de itens luxuosos, até um sítio e uma cobertura tríplex em frente à praia foram adquiridos. Aqueles anos anteriores de simplicidade seriam finalmente vingados com a ostentação brega, típica dos que precisam esfregar o novo status na cara dos outros.

Mas o que era doce acabou-se. Os últimos centavos desapareceram, restando somente dívida. Muita dívida. Carrões foram vendidos, anéis valiosos tiveram de ser devolvidos e começou a faltar até o básico. Da carne de primeira para a de segunda, depois para o frango, e finalmente para ovos com arroz. Miguel se sentava toda noite no escritório e avaliava o que poderia ser feito. Fazia cálculos, somava, subtraía, e coçava a cabeça, perplexo: como puderam chegar àquele estágio de penúria, fruto de tanta irresponsabilidade?

No fundo, ele sabia o que tinha de ser feito. Fizera parte da farra toda, mas agora parecia disposto, até por instinto de sobrevivência, a realizar reformas inadiáveis. Como Vilma não aceitava de forma alguma qualquer mudança em seu estilo de vida, acabaram se separando, e a ex-mulher virou seu maior pesadelo. No ápice da inconsequência, a principal culpada pela bancarrota familiar instigava os filhos contra as mudanças propostas e impostas pela realidade.

Guilherme chutou o balde e passou a depredar tudo em casa. Seu "protesto" contra o corte nas regalias era queimar seus livros, em nome do seu direito por educação

Chegou ao absurdo de alimentar a rebeldia do filho mais jovem, um "estudante" que cabulava aula para ficar vagabundeando com colegas e repetindo que iriam "salvar o mundo" e lutar por "justiça social". Ao saber que o pai pretendia cortar em 30% sua mesada e trocar seu carro importado do ano por um mais simples, Guilherme chutou o balde e passou a depredar tudo em casa. Seu "protesto" contra o corte nas regalias era queimar seus livros, em nome do seu direito por educação.

Os demais irmãos não compartilhavam da postura do caçula, e no fundo sabiam que as reformas eram inadiáveis, mas esse os intimidava com a ajuda de seus companheiros da turma barra-pesada. Um deles chegou a atear fogo no carro de uma irmã de Guilherme, a que mais ralava, pois fazia faculdade de medicina bem longe de casa e ainda por cima não recebia mesada do pai. Durante o ato, o marginal alegara que fazia aquilo em nome de todos os pobres trabalhadores.

Sem os cortes nos gastos, a falência seria inevitável. Miguel sabia disso. E olhava perplexo para a irracionalidade do filho caçula, para a falta de caráter de sua ex-mulher, para a sua própria covardia quando poderia ter imposto limites, agido com pulso mais firme, dito "não" ao rebento mimado.

Herculano
18/12/2016 11:18

TERÇA-FEIRA É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA PARA LEITORES E LEITORAS DO PORTAL CRUZEIRO DO VALE

Herculano
18/12/2016 11:16

COMPULSORIA NÃO SE APLICA A COMISSIONADOS, DECIDE SUPREMO

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que apenas servidor titular de cargo de provimento efetivo se submete à aposentadoria compulsória, não incidindo a regra sobre titulares de cargos comissionados. Na sessão de quinta-feira, 15, os ministros desproveram o Recurso Extraordinário 786540, com matéria constitucional que teve repercussão geral reconhecida.

O recurso foi interposto pelo Estado de Rondônia contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que decidiu pela inaplicabilidade da aposentadoria compulsória aos servidores que ocupam exclusivamente cargos comissionados, aos quais se aplica o Regime Geral da Previdência Social.

Para o STJ, a regra que obriga a aposentadoria de servidor ao completar 70 anos está inserida no artigo 40, da Constituição Federal, 'que expressamente se destina a disciplinar o regime jurídico dos servidores efetivos, providos em seus cargos em concursos públicos'.

No Recurso Extraordinário, Rondônia sustentava que a norma constitucional prevista no inciso II do parágrafo 1.º do artigo 40 também deveria alcançar os ocupantes de cargos comissionados.

Na instância de origem, trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato do presidente do Tribunal de Contas de Rondônia que exonerou o recorrido do cargo em comissão de assessor técnico daquele órgão em razão de ter atingido 70 anos de idade.

Voto do relator ?" Segundo o relator, ministro Dias Toffoli, a regra de aposentadoria prevista no artigo 40, da Constituição, aplica-se unicamente aos servidores efetivos. Ele lembrou que a Emenda Constitucional 20 restringiu o alcance do artigo 40, da Constituição Federal, ao alterar a expressão 'servidores' para 'servidores titulares de cargos efetivos'. Assim, o relator avaliou que, a partir de tal emenda, o Supremo tem reconhecido não haver dúvida de que apenas o servidor titular de cargo de provimento efetivo é obrigado a aposentar-se ao completar 70 anos de idade, ou aos 75 anos de idade, na forma de lei complementar, na redação dada pela Emenda Constitucional 88/2015.

Em seu voto, o ministro observou que os servidores efetivos ingressam no serviço público mediante concurso, além de possuírem estabilidade 'e tenderem a manter com o Estado um longo e sólido vínculo, o que torna admissível a 'expulsória' como forma de oxigenação e renovação'.

Já os comissionados, argumenta Toffoli, ingressam na estrutura estatal para o desempenho de cargos de chefia, direção ou assessoramento, pressupondo-se a existência de uma relação de confiança pessoal e de uma especialidade incomum, formação técnica especializada.
"Se o fundamento da nomeação é esse, não há razão para submeter o indivíduo à compulsória quando, além de persistir a relação de confiança e especialização técnica e intelectual, o servidor é exonerável a qualquer momento, independente de motivação", destacou o relator.

De acordo com Toffoli, essa lógica não se aplica às funções de confiança, que são aquelas exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e a quem são conferidas determinadas atribuições, obrigações e responsabilidades.

Nesse cargo, a livre nomeação e exoneração se refere somente à função, e não ao cargo efetivo. "O que se deve ter em vista é que o servidor efetivo aposentado compulsoriamente, embora mantenha esse vínculo com a Administração mesmo após a sua passagem para a inatividade, ao tomar posse em cargo de provimento em comissão, inaugura, com essa última, uma segunda e nova relação, agora relativa ao cargo comissionado", ponderou, ao acrescentar que não se trata da criação de um segundo vínculo efetivo, 'o que é terminantemente vedado pelo texto constitucional, salvo nas exceções por ele próprio declinadas'.

O ministro observou que todo servidor com cargo em comissão pode ser demitido a qualquer momento e sem motivação. Mas ele avaliou que, no caso concreto, a fundamentação da demissão foi unicamente o fato de o servidor ter completado 70 anos. Assim, julgou o recurso improcedente, mantendo o acórdão do STJ, ao considerar flagrantemente nulo o ato que demitiu o recorrido do quadro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Acrescentou que o servidor demitido deve ser reintegrado na função com todas as demais consequências legais.

Segundo o relator, após o retorno do servidor à atividade, o órgão não fica impedido de exonerá-lo por qualquer outra razão ou mesmo pela discricionariedade da natureza do cargo em comissão. "A decisão não cria um trânsito em julgado de permanência no cargo em comissão, só afasta a motivação do ato", salientou.

Por outro lado, o ministro Marco Aurélio entendeu que não se pode continuar prestando serviço após os 70 anos, seja em cargo efetivo ou comissionado. "No caso, o rompimento se fez de forma motivada, em consonância com a Constituição Federal", avaliou, ao votar pelo provimento do Recurso Extraordinário.

Tese ?" Dessa forma, os ministros aderiram à tese proposta pelo relator: 1) Os servidores ocupantes de cargo exclusivamente em comissão não se submetem à regra da aposentadoria compulsória prevista no artigo 40, parágrafo 1.º, inciso II, da Constituição Federal, a qual atinge apenas os ocupantes de cargo de provimento efetivo, inexistindo também qualquer idade limite para fins de nomeação a cargo em comissão. 2) Ressalvados impedimentos de ordem infraconstitucional, não há óbice constitucional a que o servidor efetivo aposentado compulsoriamente permaneça no cargo comissionado que já desempenhava ou a que seja nomeado para cargo de livre nomeação e exoneração, uma vez que não se trata de continuidade ou criação de vínculo efetivo com a Administração.

Herculano
18/12/2016 11:06

PREVIDÊNCIA SERÁ COMO CIGARRO E CINTO NO CARRO, DEFENDE MARCELO CAETANO

Texto e entrevista de Ana Dubeux , Antonio Temóteo , Alessandra Azevedo, para o jornal Correio Braziliense, DF

O responsável pelo maior desafio do governo no Congresso Marcelo Caetano diz que a população vai assimilar a necessidade de novas regras de aposentadoria, assim como ocorreu com a restrição ao fumo e a obrigatoriedade do equipamento de segurança nos veículos

Você está no olho de um furacão de um tema polêmico e delicado. Como você se sente? Está preparado para isso?
Eu me sinto bem. Eu acho que é um desafio interessante. São oportunidades raras na vida de alguém, que aparecem. Quando fui convidado, claro que sabia que era para chefiar uma equipe que ia reformar a Previdência e a gente já havia passado, nesses anos, por várias reformas, que foram importantes, deram passo na direção correta, mas não foram suficientes. Vi a oportunidade de ter uma boa equipe técnica trabalhando comigo, que teria capacidade de fazer uma reforma duradoura, não uma que, quando chegasse em 2019, fosse necessário fazer outra. Foi um trabalho interessante, que juntou o técnico com o político. Deu para ver que foi uma proposta política, mas tecnicamente embasada. No Congresso, que é o palco do diálogo social, o debate vai ficar mais intenso. Mas que seja feito de uma forma bem racional e que a gente consiga conservar o espírito da reforma proposta.

A reforma tem sido criticada em alguma medida por, segundo alguns especialistas e pessoas, penalizar os mais pobres. Isso de fato ocorre ou não?
Quando vai se propor qualquer reforma, vai ter muita crítica, para tudo quanto é lado. Pega um exemplo. Quando eu era mais jovem, não precisava usar cinto de segurança no banco da frente. E eu me lembro que foi uma discussão enorme, que, de repente, botar o cinto poderia até prejudicar a pessoa, ela ficar presa, enfim. Se para uma coisa mais simples como essa, ou mesmo fumar em avião, que era permitido, já houve discussão enorme, imagine quando vai fazer uma proposta da Previdência. Veja a discussão toda que está ocorrendo se vai cobrar para despachar a bagagem ou não. Se isso já gera tanta manchete, como vou achar que fazer uma reforma da Previdência não vai gerar um debate? Claro que vai. Estamos propondo uma reforma que procura o máximo possível harmonizar as regras, unificar as regras, não só de servidores, entre homens e mulheres e alguns grupos. O espírito geral da reforma é esse. E o que acontece é que justamente essas pessoas mais pobres se aposentam hoje aos 65 anos de idade. É uma idade que já existe, para aposentadorias. Tudo bem que não vale para mulheres, mas, para os homens, já é de 65 anos. Outro fator é que a gente manteve o piso da aposentadoria no salário-mínimo. Então, não me parece razoável esse tipo de consideração de que se está penalizando os mais pobres.

Mas ele vai ter que contribuir por mais tempo...
Mas, veja, a gente está unificando. Tem dois benefícios programados. Tem aposentadoria por idade e tem aposentadoria por tempo de contribuição. E a gente está juntando tudo em um benefício só, que seria uma nova aposentadoria por idade. Se for ver, em relação à aposentadoria por tempo de contribuição, que são 35 anos para homem e 30 para mulher, mas sem o limite de idade, isso está deixando de existir e entra para o limite de 25 anos de tempo de contribuição. Se for imaginar, 65 anos de idade, a pessoa começa a trabalhar ali na faixa dos 20 e alguma coisa, a gente está imaginando que é metade do tempo de vida laboral da pessoa com uma regra permanente que ela precisaria contribuir para ter direito ao benefício. Não me parece uma coisa absurda propor 25 anos de tempo de contribuição.

Isso penaliza quem começou a trabalhar mais cedo...
A fórmula de cálculo do benefício faz esse ajuste. O que acontece? A gente está propondo a fórmula de cálculo que é aquele 51% mais um ponto percentual. Se aquela pessoa contribuiu por período maior, vai ter benefício maior. Se ficou entrando e saindo do mercado de trabalho, coloca mais ou menos metade do tempo, contribuindo dos 18 aos 65, ela vai ter um benefício ajustável a isso. De todo jeito, esses ajustes, de ficar maior ou menor, a gente está tendo o piso de salário-mínimo. Então, as pessoas que estão com nível salarial mais baixo ficam no salário-mínimo, não têm redutor do salário-mínimo. Estou falando no referente às aposentadorias, não às pensões.

Isso não foi discutido? Desvincular a aposentadoria também, como foi feito com a pensão por morte?
Bem, o que acontece é que a aposentadoria tem um caráter de reposição de renda. Então, a gente interpreta isso como algo que deve permanecer. A pensão, não. Ela serve mais como seguro, mas a aposentadoria tem caráter de reposição de renda. Então, a gente achou razoável manter o salário mínimo.

Quando você anunciou a proposta, falou em uma economia de R$ 678 bilhões apenas no INSS...
No fundo, temos que tomar cuidado. Isso é o total que vai se acumular em 10 anos de reforma. Com 2017, naturalmente, a gente não está contando. Quer dizer, está contando que se aprove ao longo do ano, se for aprovada entre o fim do primeiro semestre e o início do segundo, será uma boa época para isso ocorrer. Mas, enfim, não estamos contando com economias da reforma já a partir de 2017. Em 2018, sim, com valor mais baixo. E esse valor vai crescendo ao longo do tempo.

Vocês fizeram projeções para fluxo de caixa disso?
Sim. Isso, no fundo, é um resultado de fluxo, não resultado da soma. A soma é resultado dos fluxos, tem projeção de fluxos. No início, a reforma tem impacto que não é tão forte. Então, no primeiro ano, 2018, serão R$ 5 bilhões de redução de gastos. E o valor vai aumentando ao longo do tempo. A mudança da fórmula de cálculo do benefício vai ter efeito mais lá para a frente. No início, não. Porque, se você for comparar a forma de cálculo de benefício que existe hoje com o que nós estamos propondo, o que acontece é que hoje as pessoas estão se aposentando pelo fator previdenciário ou pela 85/95, que vai subindo para 90/100. Então, se você for ver, alguém que ia se aposentar com 35 anos de contribuição vai ter, na nossa proposta, uma reposição de 86%, enquanto, se pegar pelo fator previdenciário, essa pessoa teria reposição na faixa de 70%. Então, estará se aposentando com benefício até maior.

E os servidores? Tem se falado que as regras são mais duras para o trabalhador da iniciativa privada do que para o servidor público...
Eu não sei de onde tiraram isso. É o seguinte: a gente tem um regime totalmente diferenciado. Tem diferenças entre servidor e não servidor, tem diferença de homem e mulher, entre outras. Então, estou usando pontos de partida completamente distintos. Não posso jogar todo mundo na mesma regra de transição. Por exemplo, se eu pegar a regra atual do jeito que está, sem mudanças, eu tenho ainda direito a paridade, integralidade, porque ingressei no serviço público antes de 1998. Pelas regras atuais, mantenho isso. Mas perco quando faço as novas regras, porque tenho menos de 50 anos. Entro na regra permanente. As pessoas não veem isso. Não tem jeito. Como você tem vários pontos de partida distintos, não vai conseguir fazer uma regra de transição que seja igual para todo mundo, porque, se fizer isso, você, para trás, está tratando de modo diferenciado.

Então mesmo quem ingressou antes de 1998 e tem menos de 50 anos, no caso de homens, e 45, mulheres, vai perder?
Sim, entra na regra nova. As regras de transição existem só para quem está com 50 ou mais, 45 ou mais.

A reforma da Previdência teve a sua admissibilidade aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. É quase uma trégua agora. Mas daqui a pouco a discussão volta com tudo?
Mais ou menos. Claro que lá para a frente, vai ampliar. Mas você vê a quantidade de coisas que eu estou participando, já indica o caminho que está tomando. É muito difícil imaginar que as pessoas vão ter conhecimento detalhado da Previdência. Eu mesmo, tem muita coisa que eu ainda aprendo. E mesmo nós, que trabalhamos há muito tempo na área, às vezes há algumas coisas sobre as quais a gente se questiona. O que acontece é o seguinte: vai ter uma noção geral, sobre quais vão ser as novas regras e quais são as transições. Com o tempo, as pessoas vão entendendo e se acostumando, e a coisa vai se acalmar.

Por dentro das notícias
18/12/2016 08:30

Esta acabando.....

O ano esta acabando ja dia 20/12/2016. Faltam somente dois dias uteis. Adeus ano velho....feliz ano Novo, que tudo se realize no ano que vai nascer.....

Herculano
18/12/2016 08:27

PARTE DO DINHEIRO SOLICITADO À TEMER PAGOU DUDA NO CAIXA DOIS, por Josias de Souza

Todo mundo já ouviu meia dúzia de histórias de gênios que saem de garrafas. Duda Mendonça, mago da marquetagem política, parecia ser um caso raro de gênio que volta voluntariamente para dentro da garrafa. Pilhado no escândalo do mensalão recebendo uma valeriana de R$ 10,5 milhões numa conta secreta nas Bahamas, Duda confessou o mau passo numa CPI, pagou os impostos sonegados, safou-se no julgamento do mensalão, tomou distância do petismo, virou fumaça e sumiu.

Quando se imaginava que Duda estivesse abaixo do nível do gargalho, ele ressurge em cena na pele de um gênio reincidente. Em delação premiada, executivos da Odebrecht contaram à força tarefa da Lava Jato que parte dos R$ 6 milhões que Michel Temer mandou borrifar nas arcas eleitorais de Paulo Skaf, candidato derrotado do PMDB ao governo de São Paulo em 2014, foi destinada a Duda numa conta no exterior. A novidade foi relatada em notícia veiculada nas página de Veja.

No mensalão, Duda safara-se dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas porque conseguiu convencer o Supremo Tribunal Federal de que não sabia que o dinheiro que recebia de Marcos Valério era sujo. No petrolão, a lorota perdeu o prazo de validade. Depois de assistir à estadia de seis meses do ex-pupilo João Santana na hospedaria da PF's Inn de Curitiba, Duda apressou-se em oferecer ao Ministério Público Federal o suor do seu dedo-duro. Por ora, não colou. A delação da Odebrecht chegou antes. E o gênio talvez tenha de passar uma temporada em local menos confortável do que a garrafa.

Herculano
18/12/2016 08:12

A "PINGUELA" TEMER PODE RESISTIR ATÉ A ELEIÇÃO, MAS NÃO DÁ PARA SOLTAR FOGOS

A mais singela (e feliz) definição do governo Michel Temer aparecida até agora pertence a Fernando Henrique Cardoso, ao dizer que se trata de uma "pinguela" até a eleição geral de 2018.

Quem concorda com ele fica obrigado a fazer duas perguntas decorrentes dessa avaliação: a "pinguela" resiste aos dois anos que restam até a posse do/da sucessor/a de Temer? Há alguma chance de que ele ou ela desperte o entusiasmo que nem Temer nem a antecessora, Dilma Rousseff, provocaram no público?

Meu palpite: a "pinguela" pode até resistir, mas o fará muito menos por seus (escassíssimos) méritos e muitíssimo mais porque a única alternativa possível, à esta altura, é a assustadora eleição indireta por um Congresso desmoralizado.

Claro que minha alternativa favorita (exposta, de resto, já em março, quando estavam no ar apenas os primeiros capítulos da novela do impeachment) seria uma nova eleição popular ou pela cassação pelo TSE da chapa completa (Dilma/Temer), ou pela renúncia deste.

O realismo me obriga a reconhecer que é ingenuidade esperar que uma dessas hipóteses se dê nos 13 dias que restam até o fim do ano, após o que a eleição será indireta.

A "pinguela", portanto, é o que temos para hoje, o que é desanimador ?"e não só para mim, o que seria irrelevante.

O fato é que 72% dos pesquisados no mais recente estudo do Ibope não confiam em Temer.

O fato é que as expectativas, tanto do consumidor como do empresariado, estão em queda, após o primeiro momento pós-impeachment.

Informa a Confederação Nacional da Indústria que foram três quedas seguidas do índice de confiança dos industriais, que caiu para 48 pontos depois de 53,7 em setembro.

Já o consumidor reduziu suas expectativas em dezembro, pelo segundo mês consecutivo. Economia à parte, ainda há a bomba-relógio das delações premiadas.

A Agência Lupa, que faz valioso trabalho de checagem de informações/declarações, visitou partes do depoimento de Claudio Melo Filho, um dos executivos da Odebrecht, e apontou o seguinte: Renan Calheiros, Romero Jucá e Geddel Vieira Lima de fato agiram, no Congresso, em favor da empreiteira, conforme o denunciante informara.

É óbvio que dessa constatação não dá para inferir que todo o resto do depoimento corresponde aos fatos. Mas já permite afirmar que o núcleo duro do governo Temer tem comportamento nada republicano.

Como é possível, nessas circunstâncias, recuperar a confiança do público e, por extensão, melhorar as expectativas dos agentes econômicos?

Seria pelo pacote de supostas bondades anunciado na quinta (15)? Não faz nem cócegas na recessão, segundo meu guru em análise econômica, Vinicius Torres Freire.

A "pinguela" pode até resistir, por falta de alternativa, mas o brasileiro chegará exangue ao fim dela.

Aí virá a eleição. O candidato líder nas pesquisas, Lula, tem 22% ou 23% de apoio e 46% de rejeição. Se o líder não chega a entusiasmar, o que dizer do resto?

Tudo somado, só me resta desejar ao leitor um feliz 2022, ano da eleição seguinte.

Herculano
18/12/2016 08:09

SE CONDENADO, LULA PODE PEGAR ATÉ 124 ANOS, por Claudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Indiciado pela Polícia Federal, denunciado pelo Ministério Público Federal ou já transformado em réu de um total de cinco casos graves de corrupção, o ex-presidente Lula está sujeito a sentenças condenatórias entre 31 e 124 anos de cadeia. Há outras investigações em curso e Lula se queixa de "perseguição", mas tudo resulta de três operações, de forças-tarefas distintas e três juízes federais diferentes.

OS CRIMES DE LULA
Lula é acusado de corrupção passiva, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito, e obstrução da Justiça etc.

PRIMEIRO CASO
Em julho, com base na delação de Delcídio Amaral, Lula foi denunciado por obstruir a Justiça, oferecendo vantagens para calar Nestor Cerveró.

POR SER AINDA PIOR
Somadas, as eventuais penas de Lula ultrapassariam mais de um século de cadeia, e o Código Penal ainda prevê agravantes. E multas.

ISTO NÃO FAZ BEM À SAÚDE
Apesar da gravidade das acusações, Lula e seus advogados preferem desqualificar a Lava Jato e a Justiça, em vez de se defender nos autos.

PARTIDOS NOS TOMARAM R$738 MILHÕES ESTE ANO
Os partidos políticos compõem o único setor a não perceber que há uma crise econômica no Brasil: sem cerimônia, tomaram este ano R$738 milhões do Tesouro Nacional, por meio do "Fundo Partidário". O Orçamento da União, aprovado no ano passado, previa R$819 milhões para o Fundo, mas havia multas a serem pagas e o Tribunal Superior Eleitoral acabou por fazer a retenção da quantia de R$81 milhões.

INSACIÁVEIS
Os partidos já garantiram no Congresso a ampliação do Fundo Partidário para R$1 bilhão para 2017, um ano não-eleitoral.

CAMPEÃO EM GASTOS
Somente o PT, partido de Lula e Dilma, recebeu R$97,86 milhões do Fundo Partidário em 2016, além do "dízimo" dos filiados.

MUITO DINHEIRO NO BOLSO
Partido de Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin, o PSDB faturou R$80,82 milhões em 2016. O PMDB nos tomou R$78,86 milhões.

NADA MUDOU
São frequentes as queixas ao presidente Michel Temer sobre diplomatas que serviram aos governo do PT e utilizaram seus cargos inclusive para perseguir não-petistas. Que continuam preteridos.

PREMIADOS
Os três últimos chanceleres de Dilma chefiam alguns dos postos mais estratégicos da diplomacia no governo Michel Temer: Antonio Patriota (Roma), Luiz Alberto Figueiredo (Lisboa) e Mauro Vieira (ONU).

RECORDE INÚTIL
O governo foi à forra em 2015: teve receitas de R$ 2,748 trilhões. O valor é o maior registrado em toda a história, mas mesmo assim Dilma (PT) fez o País andar para trás produzindo o maior rombo da História.

FORA DO TIME
No Senado, todos querem aprovar o projeto de abuso de autoridade. Mas sem o "estilo trator" de Renan Calheiros. "Não há clima para votar a proposta neste momento", diz Raimundo Lira (PMDB-PB).

DESDENHANDO PARA 'COMPRAR'
Lideranças do "centrão" citam dados de supostos tropeços do governo e ainda alegam que Michel Temer "se cerca de políticos ruins". Mas o que querem mesmo é "capturar" o governo. E muito mais cargos.

ISSO NÃO TE PERTENCE, DILMA
Há mais de sete meses afastada do cargo e há quase quatro cassada, Dilma ainda faz pose de "presidenta", ao menos no Twitter. Na foto, ela ainda exibe a faixa presidencial.

NA NOSSA CONTA
Além dos R$ 5,5 milhões reembolsados aos senadores por passagens emitidas com grana da cota parlamentar, o Senado torrou mais R$ 684,7 mil com bilhetes emitidos pela Casa para suas excelências.

MENOS DO MESMO
Proposta da senadora Ana Amélia (PP-RS) reduz em uma semana o horário gratuito no segundo turno. Além de poupar o eleitor das lorotas dos candidatos, ainda ajudará a baratear o custo das campanhas.

PENSANDO BEM...
...no próximo indiciamento, Lula pode pedir duas músicas de uma vez no "Fantástico".

Herculano
18/12/2016 07:54

A JARARACA ESTÁ VIVA E FABRICA POSTES PARA 2018, por Elio Gaspari para os jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Lula pode ser candidato em 2018 (ou em 2017), mas namora-se a ideia da sua inelegibilidade. Jogo arriscado, porque o papel que ele desempenha com maior brilho é o de coitadinho perseguido pela elite.

Os depoimentos de empresários que compraram políticos igualaram os prontuários de notáveis, consolidando a ideia de que são todos farinha do mesmo saco. O PSDB, com sua vestes angelicais e processos que claudicam na Justiça (como o do cartel das obras do metrô e das ferrovias) paga o preço de ser parte do atual governo. Ajudou a projetar a "Ponte para o Futuro" e está numa pinguela.

O massacre que os maus costumes do PMDB e das escolhas que Michel Temer fez para compor seu ministério feriu a alma do "Monstro" que foi para a rua pedir a saída de Dilma Rousseff.

Com cinco denúncias na costas, Lula pode ser condenado, ou mesmo preso, mas só ficará inelegível depois da confirmação da sentença na segunda instância. Sua defesa tem feito de tudo para espichar o andamento do processo. Se a Constituição for emendada e Michel Temer deixar o cargo, haverá uma eleição direta em 2017. Nessa hipótese, bastante remota, Lula será candidato, pois não estará condenado na segunda instância. Num processo normal, com a eleição em 2018, pode-se chutar que ele tem apenas duas chances em dez de preservar sua elegibilidade por não ter sido julgado na segunda instância.

Com a entrada do PMDB na ciranda da Lava Jato e com o mau desempenho da economia, Lula cimentou sua posição de coitadinho. Num primeiro momento ele poderia ser condenado pelas malfeitorias em que se meteu. Aos poucos, fica a impressão de que se busca a condenação para obter a inelegibilidade, uma versão elegante do banimento. Na Argentina, com Juan Perón, deu no que deu. No Brasil, o banimento de Leonel Brizola por 15 anos terminou com sua eleição para o governo do Rio de Janeiro em 1982.

Por puro exercício do raciocínio, admita-se que a eleição será em 2018 e Lula estará inelegível. Como a jararaca não terá morrido, poderá apoiar uma nova versão de seus postes. O candidato não deverá sair do PT, também não poderá ter passado pelo índice onomástico da Lava Jato. Será melhor que nunca tenha se metido em política partidária. Quem? Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo que abriu as portas da cadeia para os comissários petistas.

É BOM MOSTRAR QUE AS COISAS NÃO SÃO SEMPRE COMO PARECEM

Com grandes empresas abaladas pela Lava Jato, é bom mostrar que as coisas não são sempre como parecem. Veja-se o caso de Paulo Cunha, presidente do conselho do grupo Ultra, a quarta maior empresa do Brasil.

No primeiro governo de Lula ele foi chamado para a construção de uma refinaria no Estado do Rio. Apresentou um projeto com a estimativa de custo de US$ 3,5 bilhões. A papelada rodou e voltou às suas mãos com outra estimativa, de US$ 7 bilhões.

Cunha caiu fora. Posteriormente Lula e José Dirceu, então chefe da Casa Civil, ofereceram-lhe a liderança do projeto. Recusou na hora.

Cunha ouviria que um serviço de terraplenagem que valia R$ 300 milhões fora contratado por R$ 600 milhões e estava custando R$ 840 milhões. (Uma terraplenagem do Comperj gerou uma propina de R$ 2,7 milhões.)

Ninguém foi obrigado a meter a mão na bolsa da Viúva.

TERCEIRIZADOS

Terceirizar serviços que devem ser feitos por servidores do Estado ou da empresa pode acabar em encrenca. O sábio que vigiava os computadores do Partido Democrata, em Washington, trabalhava numa empresa de Chicago. Desprezou uma advertência de um agente do FBI de que suas máquinas estavam sendo invadidas pelos russos e deu no que deu.

Edward Snowden, que varejou os computadores do governo americano, trabalhava na Booz Allen. Em outubro, outro funcionário da mesma empresa foi para a cadeia por capturar dados dos computadores da National Security Agency.

O STF TEVE QUE CANCELAR O ALMOÇO DA FIRMA

A decisão da ministra Cármen Lúcia de cancelar o almoço de fim de ano dos ministros do Supremo não é apenas um contratempo natalino.

O Supremo é sabidamente uma casa pequena para o ego de alguns ministros, mas as coisas foram muito mais longe. Basta pensar no almoço de fim de ano de muitas firmas onde, caso as luzes do salão se apaguem, quando elas forem acesas, haverá muitos convivas apunhalados pela frente e pelas costas. Mesmo assim, as confraternizações acontecem. Se o Supremo chegou aonde chegou, algo precisa ser feito.

O ministro Gilmar Mendes, que já insinuou que o ministro Marco Aurélio é maluco, não gosta de ouvir boas lições da Corte Suprema dos Estados Unidos. Lá, já houve juiz (James McReynolds) que não dirigia a palavra ao seu colega Louis Brandeis porque ele era judeu. A juíza liberal Ruth Ginsburg e o conservador Antonin Scalia foram bons amigos, mas ela lembrava que às vezes tinha vontade de estrangulá-lo.

Hoje, quando os juízes saem do vestíbulo vestindo suas togas e, mais tarde, quando retornam, trocam apertos de mão. Não é nada, não é nada, evita-se que saiam no tapa.

Isso pode acontecer. No século passado, durante sessão do Superior Tribunal Militar, os ministros-generais Ernesto Geisel e Pery Bevilacqua estranharam-se e chegaram a levantar de suas cadeiras.

RITUAL PARA POSSÍVEL ELEIÇÃO EM 2017 AINDA NÃO EXISTE

O artigo 81 da Constituição de 1988 informou que se a Presidência da República vagar na segunda metade do mandato do titular, o cargo será preenchido com a eleição indireta do substituto pelo Congresso. A segunda metade do mandato que foi de Dilma Rousseff começa no mês que vem.

O ritual e os detalhes que regerão essa escolha foram deixados no ar, pois a Constituição disse que isso seria feito "nos termos da lei", mas lei não existe.

Não existe, mas há um projeto que pode ser votado amanhã. Seu número é 5.821. Num mistério dessa vida ele foi apresentado em 2013 pelo deputado Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara e relatado pelo inesgotável senador Romero Jucá.

Quando o projeto foi apresentado, Dilma estava no seu primeiro mandato, já saíra da área de risco do câncer linfático e seu vice era Michel Temer.

VAGAS NO PLANALTO

Depois da saída de José Yunes da assessoria de Michel Temer, os doutores Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria de Parcerias) ficam até onde der. Até onde dará, não se sabe.

Padilha tem um motivo verdadeiro para deixar o cargo. Sua saúde, abalada por crises de hipertensão, desaconselha sua permanência na linha de tiro. Moreira vai bem, obrigado.

Em todos os casos, o problema de Temer não é saber quem sai, mas quem entra.

STF NO FAUSTÃO

A liminar do ministro Luiz Fux embananando o ritual da Câmara morrerá no julgamento do pleno do Supremo Tribunal Federal. Pelo jeitão do debate, talvez fosse o caso de a Corte se reunir numa noite de domingo no programa do Faustão.

Herculano
18/12/2016 07:48

APOSENTADORIA DE MILITARES BRASILEIROS É MAIS GENEROSA

Conteúdo do jornaal Folha de S. Paulo. Texto de Raquel Landim. O sistema de aposentadoria dos militares brasileiros é mais generoso do que o oferecido à corporação pelos Estados Unidos, no Reino Unido e em Portugal, revela levantamento feito pela Folha.

No Brasil, as regras atuais permitem que militares homens se aposentem com salário integral após 30 anos de serviços prestados. Para as mulheres, bastam 25 anos.

Com o mesmo tempo de serviço, os EUA dão aos militares 60% do salário, o Reino Unido paga 43%, e Portugal, até 83%, independentemente do gênero, e se atenderem também a outros requisitos.

Os benefícios garantidos às Forças Armadas tornaram-se alvo de polêmica no Brasil, porque o presidente Michel Temer excluiu os militares da sua proposta de reforma da Previdência, prometendo discutir o assunto no futuro.

Para o Ministério da Defesa, comparações internacionais não valem, porque países como os EUA oferecem outros benefícios, como educação de qualidade ou desconto nos impostos, para reter talentos nas Forças Armadas.

Em contrapartida, militares americanos e britânicos estão mais expostos ao perigo, porque seus países se envolvem em guerras com frequência. No Brasil, os militares só têm se envolvido em conflitos quando participam de missões de paz da ONU.

As especificidades da carreira militar -risco de morte, ausência de hora extra e direito à greve- levam a maioria dos países a adotar regras diferentes para aposentadoria.

Mas, ao contrário do Brasil, os benefícios de militares americanos, britânicos e portugueses são proporcionais ao tempo de serviço, o que estimula os profissionais a se manter na ativa mais tempo.

No Brasil, se ingressar na carreira com 17 anos, um militar vai para a reserva com salário integral aos 47 anos. Nos EUA, é possível se aposentar mais cedo, aos 37 anos, mas o valor da remuneração nesse caso é de 40% do salário.

Nos EUA, cada ano de serviço corresponde a 2% do salário. Além da proporcionalidade em relação ao tempo de trabalho, britânicos e portugueses também estabelecem uma idade mínima para a aposentadoria dos militares, respectivamente, 65 e 55 anos.

"No Brasil, em qualquer área, a previdência é mais generosa do que em outros países. Os militares não são exceção. À medida que a população envelheceu, tornou-se um problema", diz Paulo Hufner, um especialista em previdência no Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

DEFICIT

No caso das Forças Armadas brasileiras, as diferenças tornaram-se mais visíveis porque o efetivo militar se reduziu e o peso das aposentadorias da corporação nas contas do governo aumentou.

Em 2015, o pagamento de pensões e aposentadorias a militares e seus dependentes foi responsável por 45% do deficit na previdência dos servidores públicos federais.

As pensões dos militares brasileiros também são mais benevolentes. Em caso de morte, as viúvas de militares recebem pensão vitalícia integral no Brasil. Nos EUA, o benefício é limitado a 55% do valor da aposentadoria.

No Reino Unido, se a viúva for 12 anos mais jovem do que o militar, a taxa de reposição da pensão comparada com a aposentadoria cai 2,5% por ano de diferença até um limite de 50% -uma maneira de evitar tentativas de fraude, como casamentos arranjados para manter a pensão.

Nesses países, os filhos só recebem pensão parcial até atingir por volta de 18 anos, podendo aumentar um pouco se o dependente se dedicar exclusivamente ao estudo.

No Brasil, as pensões para dependentes são integrais, mas deixam de ser pagas aos 21 anos. Na reforma mais recente, feita em 2001, ficou extinta a pensão vitalícia para filhas a partir daquela data.

Todos os militares que ingressaram antes de 2001, no entanto, puderam manter o benefício vitalício para as filhas com contribuição adicional equivalente a apenas 1,5% da sua remuneração.

A reforma feita em 2001 também acabou com outros benefícios, como o acúmulo de duas pensões ou a remuneração equivalente a dois postos acima na carreira, mediante contribuição maior.

NA RESERVA

Sistemas de aposentadoria e pensão dos militares em diferentes países

BRASIL

Condição de acesso
Após 30 anos de serviço se for homem e 25 se for mulher, sem exigir idade mínima
Fórmula de cálculo
Integral e equivalente ao salário final
Pensões
Viúva (o) recebe aposentadoria integral

Com 30 anos de serviço, um militar recebe aposentadoria integral no Brasil

ESTADOS UNIDOS

Condição de acesso
Após 20 anos de serviço, sem exigir idade mínima
Fórmula de cálculo
2% do salário final para cada ano de serviço. Pode haver complemento de fundo de previdência dos servidores
Pensões
Viúva (o) e filhos menores de 17 (ou 22 anos, se apenas estudarem) recebem 55% da aposentadoria

Com 30 anos de serviço, um militar recebe aposentadoria de 60% nos Estados Unidos

REINO UNIDO
Condição de acesso
65 anos de idade
Fórmula de cálculo
Equivalente ao salário final x número de anos de serviço x 1/70
Pensões
Viúva (o) recebe 62,5% da aposentadoria. Se houver filhos, a aposentadoria sobe para 100%. Se viúva (o) for 12 anos mais jovem que o marido/mulher, taxa de reposição cai 2,5% para cada ano até piso de 50%. Filhos recebem até 18 anos, 23 anos se apenas estudarem ou vitalício se forem deficientes

Com 30 anos de serviço, um militar recebe aposentadoria de 43% no Reino Unido (se tiver mais de 65 anos)

Sidnei Luis Reinert
18/12/2016 06:27

Wikileaks: EUA armaram Estado Islâmico e se recusaram a ajudar Síria no combate ao grupo
Charles Nisz | São Paulo - 12/08/2014 - 06h00
Presidente Bashar al-Assad tentou se aproximar de Washington em 2010, mas governo Obama continuou armando seus opositores e grupos islâmicos

Guerra do Iraque e surgimento do Estado Islâmico

No entanto, apesar de afirmarem cooperar com a Síria para combater o terrorismo, os EUA também trabalharam para armar os opositores sírios e isso causaria um problema maior na região: a criação do atual Estado Islâmico. Segundo documentos obtidos pelo jornal britânico Guardian, grande parte do armamento utilizado pelo ISIS (antigo nome do Estado Islâmico) veio de grupos armados pelos EUA e cooptados por Abu Bakr al-Baghdadi, líder do Califado Islâmico, que hoje controla territórios na Síria e no Iraque.


Saddam al-Jammal, líder do Exército de Libertação da Síria, outro grupo anti-Assad, também jurou lealdade ao Estado Islâmico desde novembro de 2013. Para garantir tal apoio, o ISIS mudou a sua estratégia de controle: dava autonomia a essas autoridades locais em vez de controlar diretamente a governança das cidades. Como resultado, o ISIS se expandiu e conseguiu lutar em cinco frentes: contra o governo e os opositores sírios, contra o governo iraquiano, contra o Exército libanês e milícias curdas.

O armamento começou a ser enviado para os opositores sírios em setembro de 2013. Na época, analistas davam o ISIS como terminado e a alegação para fortalecer esses grupos era a de que o governo Assad havia usado armas químicas. Para enviar as armas, o governo Obama usou bases clandestinas na Jordânia e na Turquia. Aliados dos EUA na região, como Arábia Saudita e Catar, também forneceram ajuda financeira e militar.

Ironicamente, os EUA sabem inclusive a real identidade do líder do Califado. Durante um ataque à cidade iraquiana de Falluja em 2004, os norte-americanos prenderam alguns dos militantes pelos quais procuravam. Entre eles, estava um homem de 30 e poucos anos e pouco importante na organização: Ibrahim Awad Ibrahim al-Badry. 10 anos depois, ele se tornaria líder da mais radical insurgência islâmica contra o Ocidente, segundo informações de um oficial do Pentágono.

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/reportagens/37414/wikileaks+eua+armaram+estado+islamico+e+se+recusaram+a+ajudar+siria+no+combate+ao+grupo.shtml

Herculano
17/12/2016 20:32

MANCHETE DO ATRASO E DO ERRO ESTRATÉGICO. AO INVÉS DE AVANÇAR E FOCAS NAS DROGAS E ARMAMENTOS PESADOS GOVERNO TEMER QUER COMBATER A MACONHA NO PARAGUAI.

O jornal O Estado de S. Paulo traz: Ministro da Justiça quer erradicar comércio e uso de maconha no Brasil1

Assim, começa o texto: "O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, quer erradicar o comércio e uso de maconha no país. O objetivo integra os termos do Plano Nacional de Segurança, cujo conteúdo foi apresentado a especialistas e pesquisadores da área no início desta semana e já foi alvo de críticas. Para isso, Moraes pretende focar principalmente nas plantações em território paraguaio, considerado um dos principais exportadores do entorpecente no continente, mas há também o objetivo de realizar parcerias para combater laboratórios da droga na Bolívia e no Peru".

Volto. Primeiro, é impossível erradicar a produção, comércio de drogas. Há demanda e não é de gente pobre, emburrecida, sem esclarecimento.

Segundo, focar no Paraguai, se existem plantações aqui e a Polícia Federal e outros órgãos de inteligência não conseguem por sob mínimo controle? Parece piada.Mais uma vez falam para analfabetos, ignorantes e desinformados que é a maioria nesse país.

É um desperdício de tempo, foco e dinheiro dos nossos pesados impostos escassos para tudo no Brasil.

A maconha deveria ser legalizada e ponto final. Devia ser legalizada para diminuir o ganho financeiro do tráfico, dos criminosos com uma droga de menor dano e poder ofensivo, que justamente pela proibição e clandestinidade, tornou-se ícone e sedução entre jovens de todas as classes, intelectuais, artistas e ignorantes também que enxergam nela, além da curtição um protesto.

A liberação e ordenamento comercial da maconha, com classificações de origem, pureza etc, a exemplo do que acontece com cigarros e bebidas alcoólicas, devia render impostos em toda a cadeia para suportar controles da liberação, o tratamento de parte dos danos e dependência, estragos à saúde, campanhas de comunicação sobre perigos e danos, bem como a estruturação dos serviços de segurança para o controle de outras drogas ilícitas ou proibidas além de principalmente para o combate ao tráfico de armas, de todos os tipos, incluindo as pesadas e proibidas de comércio.

É preciso avançar nessa discussão. Cada vez que proíbe e gasta-se mais o dinheiro dos cidadãos para algo de menor potencial ofensivo, estamos fortalecendo os bandidos que lidam com essa "indústria" e corrompe o estado, a polícia, roubam e mantam para se manter no poder da produção e distribuição. Parece que é proposital.

Este anuncio do ministro - como um superxerife - é a espetacularização de um problema que o estado brasileiro na penúria, o governo e a estrutura policial - não tem controle, não possui inteligência e condições de debelar. Além disso, esse embate inócuo, só interessa aos traficantes, aos que vivem da corrupção desse negócio, aos poetas da maconha, que se sentem ultrajando o estado, à autoridade, e a lei enquanto fumam seus baseados, contribuindo para roubos, mortes e enriquecimento de bandidos, em detrimento da repartição parcialmente dessa produção e comércio com o estado, por meios de tributos e obrigações. Wake up, Brazil!

Sidnei Luis Reinert
17/12/2016 15:55

Propinocevada nunca mais!


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Em meio a maior crise estrutural brasileira ?" com tragédias políticas, econômicas, jurídicas e, sobretudo, morais -, ainda surge espaço para excelentes notícias. O mais interessante é constatar que tudo é conseqüência direta de uma decisão estratégica correta tomada no passado, no tempo em que o regime de presidentes militares governo o País ?" que a ideologia esquerdista chama de "Ditadura", embora nenhum regime consiga ser tão violento, canalha e corrupto quanto a nossa presente "Oclocracia", uma ditadura disfarçada de aspectos pseudodemocráticos.

"Aos dez minutos deste sábado, 17 (horário brasileiro de verão), e meia-noite e dez minutos de sexta-feira, 16, a Itaipu Binacional atingiu 98.800.319 milhões de megawatts-hora (MWh) e desbancou a usina de Três Gargantas, na China. A marca foi alcançada 13 horas depois que a Itaipu superou seu recorde de 98,6 milhões de MWh, registrado em 2013".

"A 14 dias para fechar 2016 e operando a plena carga, Itaipu deve atingir na quarta-feira, 21, a meta inédita de 100 milhões de MWh estipulada no recorde de 2013. A produção total de 2016 deve ficar acima de 102,5 milhões de MWh, algo jamais imaginado até mesmo pelos que projetaram a usina".

"O recorde mundial em geração anual de energia se soma ao título que Itaipu já detinha: o de maior produção acumulada. Desde a entrada em operação de sua primeira unidade geradora, em maio de 1984, há 32 anos e sete meses, Itaipu já produziu mais de 2,4 bilhões de MWh, energia suficiente para atender a demanda do mundo inteiro por 40 dias".

Sobrando energia, e com estabilidade política e econômica, o Paraguai (que o Brasil dizimou em uma guerra) agora desponta como um País com grandes chances concretas de se desenvolver. Centenas de empresas brasileiras estão migrando para lá, em busca de um ambiente saudável, com energia barata, menos impostos e índice menor de corrupção para os negócios. Por direta influência norte-americana, o Paraguai avança. O mesmo aconteceu com a Colômbia.
O regime militar não precisa nem deve retornar. No entanto, temos de retomar a visão estratégica para o Brasil. Primeiro, temos de dar um golpe no Crime Institucionalizado e sua Corrupção Sistêmica ?" que vem sendo chamada pela Força Tarefa da Lava Jato de "Propinocracia". Só uma inédita Intervenção Cívica Constitucional tem condições plenas de romper com a Cleptocracia e implantar a verdadeira Democracia. Neste ritmo, os piadistas da Internet estão lançando a campanha "Propinocevada Nunca Mais".

A torcida é que o maior símbolo da propinocevadagem acerte logo suas contas com a História e a Justiça... Tem gente nos bastidores do judiciário especulando que algo muito importante pode acontecer na segunda ou terça-feira. Será que os brasileiros ganharão este presentão natalino? Vamos esperar para ver se algo realmente acontece...

Herculano
17/12/2016 12:00

HERANÇA DE FIDEL CASTRO BANCARIA SOZINHA 3 MESES DE SALÁRIOS PARA DOSO OS CUBANOS

Conteúdo de O Implicante. Mas há chances de haver ainda mais grana escondia

Estima-se que a herança de Fidel Castro some, por baixo, US$ 900 milhões. Atenção: de dólares. O cálculo e da Forbes e, claro, negado pelos comunistas que ainda mandam em Cuba.

É muita grana para quem alega ter reduzido a desigualdade na ilha caribenha.

Para se ter uma noção, oficialmente, cada cubano recebe um salário de 25 dólares. E há 11.167.325 habitantes na ditadura.

Contas feitas, a herança do ditador bancaria sozinha três meses de salários de toda a população, esteja ela ativa, aposentada, ou seja meramente um bebê de colo.

E há quem defenda o comunismo até hoje no Brasil.

Herculano
17/12/2016 11:45

POR QUEM A CUT, O PT E A ESQUERDA VÃO ÀS RUAS CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA? PELOS OPERÁRIOS QUE GANHAM SALÁRIO MÍNIMO OU PELOS MARAJÁS QUE GANHAM ALÉM DO TETO E SE APOSENTAM CEDO E COM GANHOS MILIONÁRIOS TUDO PAGO PELOS TRABALHADORES ASSALARIADOS DA ATIVA?

ESTÁ NA VEJA DESTA SEMANA: A FARRA DOS MARAJÁS.5?000 SERVIDORES FEDERAIS RECEBEM ALÉM DO LIMITE LEGAL. A DIFERENÇA DARIA PARA PAGAR POR UM MÊS 400MIL APOSENTADOS QUE GANHAM SALÁRIO MÍNIMO

Texto de Pieter Zalis. Olha a amostra de uma listinha. Carlos D'Avila Teixeira, Juiz federal (salário de R$198.852,39); Jorge Rodrigo Araújo, o "Bessias", Procurador da Fazenda (salário de R$55.459,30); Daniel César Azerevo Avelino, Procurador da República (salário de R$96.919,83) e José Múcio Monteiro Filho, Ministro do TCU (salário de R$50.886,46)

Desde a década de 80, quando um político alagoano se lançou no cenário nacional com a fantasia de "caçador de marajás", o Brasil tenta acabar com a praga dos supersalários de uma minoria de servidores públicos. Até hoje, não deu certo. Na semana passada, o Senado deu um passo importante nessa direção ao aprovar um pacote de três projetos que passa a incluir no teto constitucional (33.763 reais mensais) a maioria dos penduricalhos desse grupo.

Um levantamento de VEJA entre todos os funcionários públicos da ativa do Judiciário, do Executivo e do Legislativo federais mostra o tamanho do problema. A pesquisa identificou os 5.203 servidores que ganharam acima do teto em setembro. O prejuízo aos cofres públicos chega a 30 milhões de reais em um único mês. E isso sem contar aposentados, pensionistas, nem os três poderes nos níveis estadual e municipal. A diferença de 360 milhões de reais por ano daria para pagar por um mês a 400.000 aposentados que ganham o salário mínimo. Repetindo: 400.000.

Nos casos mais gritantes, um único servidor chegou a receber mais de 100 000 reais em um mês. Despontam entre os marajás figuras como o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira. O drible no teto constitucional ocorre, na maior parte das vezes, em razão de uma miríade de benefícios.

Herculano
17/12/2016 10:48

ILHOTA EM CHAMAS.A CÚPULA DO PMDB ESTÁ ENCALACRADA

O PMDB de Ilhota, comandada pelo ex-prefeito Ademar Feliski, voltou à cena com todo vigor. Ganhou as eleições, com Érico de Oliveira, o Dida, depois que o atual prefeito Daniel Christian Bosi, PSD, promessa de mudança e renovação, fez um dos piores governos que se tem conhecimento.

Então o PMDB com o PP, voltaram ao poder, não pelas ideias e capacidade deles, mas pela incapacidade do atual governo de produzir resultados e sair das sinucas em que se meteu, inclusive as de afrontar o Ministério Público, a Justiça e a imprensa livre ou investigativa, a qual não conhecia ou estava acostumado.

A cúpula do PMDB de Ilhota, depois da vitória - e Gaspar não é diferente - resolveu logo de cara, mandar recados. Ele não admite que a imprensa bisbilhote os seus planos e ações feitas entre amigos e correligionários. Detesta transparência e prestações de contas.

E logo hoje em dia, onde tudo é quase público não exatamente pela imprensa tradicional, a que o antigo PMDB de Ilhota costumava comprar com migalhas ou calar pelo medo, mas pelas redes sociais.

Entretanto, o que complicou mesmo para a cúpula do PMDB de Ilhota, foi a vigilância do Ministério Público Federal e o Estadual. Não por perseguição, mas pelas mazelas e provas que se deixou no caminho desses políticos.

Ilhota vai começar a nova administração sob vigilância e questionamentos contra o seu "poderoso" PMDB e os seus "intocáveis" dirigentes. E os ilhotenses vão saber de tudo e por aqui.

Aliás, o novo prefeito já foi avisado e advertido pelo próprio Ministério Público de que hpá regras para cumprir no mandato. Se entendeu o recado, afasta-se desse pessoal que está enrolado, respeitará a imprensa e tentará salvar a sua administração. Caso contrário... Ilhota continuará nas chamas

Herculano
17/12/2016 10:21

COMBATE À CORRUPÇÃO E AS REFORMAS ECONOMICAS SÃO BENS VALIOSOS, por Demétrio Magnoli, geógrafo e sociólogo no jornal Folha de S. Paulo

Desde o início, o governo Temer tenta obter, ao mesmo tempo, as graças da elite política, da opinião pública e do mercado. É a implicação inevitável de seu pecado original: a carência de legitimidade eleitoral.

FHC sintetizou a fragilidade, classificando-o como uma pinguela. Hoje, corroída pela ausência da esperada recuperação econômica e sob o bombardeio da megadelação da Odebrecht, a pinguela está prestes a ruir. Contudo, sintomaticamente, nenhuma força política tem a ousadia de indicar uma porta democrática de saída da crise.

O cientista político Marcus Melo equacionou o impasse, em fórmula elegante (Folha, 14/12). Não podemos ter, simultaneamente, o governo Temer, a Lava Jato e as reformas econômicas, mas apenas um par dessa tríade. Temer poderia sobreviver à devassa da Lava Jato pela renúncia às reformas, num surto derradeiro de populismo fiscal.

Em sentido oposto, o governo se salvaria por meio de um pacto bifronte: com o Congresso, para combater a Lava Jato, e com o mercado, para consumar as reformas econômicas. Finalmente, a terceira hipótese seria a substituição da pinguela arruinada por uma outra, mais sólida, capaz de realizar as reformas enquanto a Lava Jato conclui a limpeza das estrebarias fedorentas.

Marcus Melo rejeita a noção de "dilmização" do governo, pois Temer conserva uma maioria parlamentar. Já se verificam, porém, indícios de "dilmização" no comportamento do Planalto, que tende a operar sob um imperativo quase exclusivo de sobrevivência.

No núcleo governista e na sua base parlamentar mais fiel, esboçam-se tanto iniciativas de contenção das reformas, especialmente a da Previdência, quanto de sabotagem da Lava Jato, pela via de enxertos oportunistas no projeto de lei de abuso da autoridade. Num ambiente de incertezas, em meio à neblina, a elite política tateia as duas primeiras hipóteses de solução para o impasse.

Abdicando das reformas, Temer obteria um pacto político extenso, acalmando até mesmo as centrais sindicais, mas lançaria a economia numa espiral desastrosa de endividamento e inflação.

Alvejando a Lava Jato, o Planalto soldaria uma vasta base parlamentar, conseguindo até mesmo uma trégua com o lulopetismo, mas condenaria o sistema democrático à desmoralização absoluta. "Depois de mim, o dilúvio": nas duas alternativas, a pinguela assumiria a forma de uma ponte de mão única, que conduz ao passado.

O destino não existe. Temer tem, ainda, a prerrogativa de demonstrar que Marcus Melo e tantos outros analistas estão errados. Para isso, precisaria reconstruir o governo, afastando-se dos seus companheiros de sempre, rompendo com as figuras carimbadas pela Lava Jato e constituindo um ministério suprapartidário capaz de persistir no rumo das reformas em meio ao turbilhão dos inquéritos judiciais.

FHC parece investir nessa hipótese improvável quando conclama o PSDB a patrocinar uma obra emergencial de concretagem da pinguela.

O combate à corrupção e as reformas econômicas são bens públicos valiosos ?"ao contrário do governo Temer, que é apenas fruto casual do fracasso do lulopetismo. A pinguela pode ser substituída, mas não pelos meios conjurados por especuladores de diversos matizes, que apostam no caos institucional.

A ideia recorrente de antecipação das eleições flerta com uma violação constitucional. A proposta mais recente, de atribuição de poderes constituintes limitados ao atual Congresso, equivale a um golpe parlamentar.

Diante da falência do governo Temer, a solução democrática seria a convocação de uma Assembleia Constituinte com poderes para formar um governo transitório e refazer o pacto político nacional.

No fim, a soberania pertence ao povo. A eleição de uma Constituinte soberana representaria o reconhecimento do colapso da "Nova República", mas não uma ruptura com a democracia.

Herculano
17/12/2016 10:13

PARECE PIADA, por Ramiro Rosário, vereador eleito pelo PSDB de Porto Alegre RS

Os próximos dias serão de muita polêmica no Rio Grande do Sul, com o "pacote do Sartori", de medidas em favor do enxugamento da máquina pública. Mas são polêmicas desnecessárias, incompreensíveis. Toda discussão a respeito dos gastos de um governo com um órgão que não diga respeito aos serviços essenciais deveria partir do seguinte questionamento: "Estamos falando de um Estado em que há segurança e atendimento básico de saúde para todos e no qual todas as crianças estão na escola?". Se a resposta for "sim", bom, aí podemos começar a conversar. Se a resposta for "não", será um ato de irresponsabilidade proceder com a defesa de uma estrutura estatal que não existe em favor da preservação da vida e da formação básica dos cidadãos que pagam por tal estrutura.

Tomemos o exemplo da Fundação de Economia e Estatística, defendida com argumentos os mais lustrosos. Em artigo na imprensa, o economista Guilherme Villela elencou algumas pesquisas da FEE: "[...] burguesia industrial e Estado nacional; participação das mulheres em igrejas cristãs; refugiados da atual guerra na Síria; neoliberalismo na Nova República; valor, preço e distribuição (de Ricardo a Marx), entre outros". O senhor Villela utilizou esses exemplos em favor da manutenção da FEE. E não é uma voz isolada.

Parece piada, mas num estado cuja capital já é uma das mais perigosas do País (40 homicídios para cada 100 habitantes; duas vezes mais que no Rio; quatro vezes mais que em São Paulo), há quem defenda que se gaste nosso dinheiro com pesquisas inúteis, muitas com viés ideológico, enquanto as pessoas não sabem sequer se voltarão vivas para casa após o dia de trabalho. Há quem defenda que a FEE mude sua pauta e se foque estritamente em estudos úteis ao Rio Grande do Sul.

Parece piada, mas, apenas agora, com a possibilidade de extinção, é que se fala que o órgão público trabalhe pelo interesse... público. Ainda assim, não precisamos de uma fundação que nos custa R$ 30 milhões por ano para nos dizer que o governo deve gastar menos e investir mais em serviços essenciais. Não precisamos de especialistas para nos dizer que antes da carroça vêm os bois.

Herculano
17/12/2016 10:03

EMOCIONADO, ALAN RUSCHEL FALA EM "MILAGRES" POR ESTAR VIVO E ANDANDO EM 1ª ENTREVISTA

Conteúdo da Espn.
Primeiro sobrevivente brasileiro do acidente aéreo com o avião da Chapecoense a ter alta, Alan Ruschel concedeu entrevista coletiva na manhã deste sábado em Chapecó e se emocionou ao lembrar o que passou nos últimos dias. Segundo ele, é um milagre estar vivo e andando depois da tragédia.

"No momento que caiu aquele avião, Deus me pegou no colo e falou que eu tinha mais missão aqui na terra, por isso ele não me levou. A única explicação são dois milagres: eu estar vivo e o milagre de eu estar andando. Os médicos falaram que foi uma lesão grave que tive na coluna", disse, emocionado.

"Acho que não tem palavras para explicar o que eu estou sentindo. É uma mistura de sentimentos. Uma alegria por poder estar aqui de novo, sentado aqui. Mas ao mesmo tempo um luto por ter perdido vários", tentou seguir, chorando ao se lembrar das 71 pessoas que morreram na tragédia em Medellin.

"(Me emocionei) Por ter perdido muitos amigos. Mas como eu postei uma foto esses dias, falando que seguir em frente honrando os que foram morar com deus. Honrarei seus familiares que ficaram, que hoje estão sentindo a dor, farei de tudo para voltar a jogar, com muita paciência, mas farei de tudo para dar muita alegria para todo mundo que torce para a Chapecoense."

Ruschel revelou que não tem muitas lembranças do acidente e também como ficou sabendo da tragédia, já no hospital. "Eu lembro de sair de São Paulo, depois a gente chegando e Santa Cruz de La Sierra, depois saindo de lá. Não lembro do voo, do acidente. O que eu lembro depois é da minha esposa Marina falando no hospital", revelou.

"Não sabia o que estava acontecendo e, aos poucos, foram me contando. E aos poucos a ficha foi caindo. Quando eu a vi, eu não sabia o que estava acontecendo, não lembrava do jogo, não lembrava de nada. É uma coisa muito louca, não sei explicar o que aconteceu", acrescentou.

Na expectativa da alta dos outros três sobreviventes da tragédia - o goleiro Jackson Follman, o zagueiro Neto e o jornalista Rafael Henzel - e de voltar a poder jogar futebol em um prazo de até seis meses, Ruschel falou também sobre o que tirou como lição do que viveu.

"Temos que aprender a viver a vida. Nunca tinha planejado coisas para férias, final de ano. Estava indo para um jogo e simplesmente você não sabe se vai voltar, não sabe o que vai acontecer daqui dez minutos. O que eu levo de lição é aproveitar a vida e fazer o bem. O que fizeram comigo durante esses dias não tem explicação. O jeito que me trataram lá, aqui, o que os médicos fizeram por mim não tem explicação", encerrou.

Herculano
17/12/2016 09:48

MANDATO É CONCESSÃO DOS ELEITORES, E NÃO DIREITO DE PROPRIEDADE,por Ronaldo Caiado, senador DEM-GO, no jornal Folha de S. Paulo

Credibilidade é palavra-chave em política. Sem ela, não se governa. E o panorama presente do Brasil confirma essa assertiva: Poderes em conflito interno e com os demais, cada qual buscando um jeito de escapar às denúncias incessantes de corrupção.

São as mais variadas possíveis e atingem o Estado em seu conjunto: tráfico de influência, roubo, obras superfaturadas, salários exorbitantes, acima do teto constitucional, obstrução de Justiça etc.

E o resultado é o que vemos: a impossibilidade de obter da sociedade apoio a reformas indispensáveis, que, impondo sacrifícios, reclamam sua adesão. Entre outras, a previdenciária, a trabalhista e a tributária. A PEC do teto dos gastos públicos, já aprovada na Câmara e no Senado, não será suficiente para recolocar a economia nos trilhos e fazê-la crescer novamente.

O PT a arruinou, indo da destruição da Petrobras e de outras estatais à rapina dos fundos de pensão, lesando aposentados e viúvas. Lula, Dilma e amigos desviaram bilhões, em prol de um projeto criminoso de perpetuação no poder, ora exposto pela Justiça.

Mas o impeachment de Dilma Rousseff só aconteceu porque a população brasileira, indignada com tantos escândalos, foi às ruas e deu o seu recado: Presidência da República, Congresso e Esplanada dos Ministérios não podem se transformar em trincheira de portadores de prontuários. Essa sentença depôs o PT.

Consumado o impeachment, é, pois, intolerável que o quadro se mantenha. Não basta apresentar propostas econômicas; é preciso autoridade moral para implementá-las. E não a temos.

O Congresso está na berlinda, alvo de delações que atingem algumas de suas figuras mais graduadas. E o próprio presidente da República vem dando sinais de queda livre no quesito credibilidade.

Até aqui, apenas descrevo uma realidade, assim como um médico examina uma radiografia. Provocado nesta semana a me manifestar sobre esse quadro, propus eleições imediatas no âmbito federal: para presidente da República, deputados e senadores.

Só com a renovação do ambiente político, por meio da participação direta da sociedade, será possível engajá-la num projeto de reformas profundas e de longo prazo. É hora de um gesto maior do presidente, convocando um recall, por meio de uma proposta de emenda à Constituição, antecipando as eleições.

Mandato não é direito de propriedade; é concessão dos eleitores. E eles tem dado reiteradas manifestações de que não confiam em seus atuais representantes. Com novas eleições, tem-se a oportunidade de levar aos eleitores propostas e estratégias de longo prazo, sem as quais não se governa.

A crise reclama ações rápidas e contundentes. Não é possível planejar o futuro, consertar erros do governo que derrubamos e restabelecer a confiança no futuro ostentando um contencioso com a Justiça. Governabilidade depende hoje menos de apoio numérico de votos no Congresso que do apoio das ruas.

A paralisia administrativa decorrente da falta de credibilidade agrava a crise e estimula forças obscurantistas recém-derrotadas, que investem no caos e no retrocesso.

Os políticos de verdadeiro espírito público ?"e os há, em maioria?" não devem recear as urnas. Não há mais espaço para o populismo, que levou à ruína diversos governos latino-americanos, permitindo que maus gestores chegassem à Presidência da República.

Não há democracia sem políticos dignos desse nome. E são eles que devem cumprir a missão incontornável de sanear a vida pública, reconciliando-a com a população.

Herculano
17/12/2016 09:45

FORA TENDER, por Guilherme Fiuza, para o jornal O Globo

Só um governo popular teria a sensibilidade de conectar os cofres públicos diretamente ao coração sofrido das empreiteiras

Denunciado novamente na Lava-Jato, Lula soltou uma nota, por intermédio de seu Instituto, criticando os procuradores da operação. Um trecho dela diz o seguinte: "Os procuradores da Lava-Jato não se conformam com o fato de Lula ter sido presidente da República."

Esse argumento encerra toda a polêmica: os playboys da Lava-Jato não suportam a ideia de viver num país onde o poder já esteve nas mãos de um pobre. Felizmente, o ex-presidente tem amigos ricos, um partido rico e um instituto rico para bancar os advogados milionários que redigiram esse argumento matador. A nota complementa:

"Para a Lava-Jato, esse é o crime de Lula: ter sido presidente duas vezes. Temem que em 2018 Lula reincida nessa ousadia."

Fim de papo. Está na cara que é essa a motivação do pessoal de Curitiba: se vingar de um nordestino petulante e cortar as asinhas dele. Mas este não é um país só de playboys fascistas e rancorosos. Ainda há espaço para a bondade e a fraternidade, como mostra a planilha "Amigo" da empreiteira progressista, socialista e gente boa Norberto Odebrecht.

Amigo era o codinome de Lula, a quem Marcelo Odebrecht contou ter dado dinheiro vivo - alguns milhões de reais, como acontece em toda amizade verdadeira. Eis o flagrante contra os procuradores elitistas da Lava-Jato: eles não aguentam ver um pobre com dinheiro na mão.

Enfim, um brasileiro humilde que teve a chance de transformar sua roça num belo laranjal - onde pôde plantar seus amigos, como dizia a canção, e também seus filhos, e os amigos dos filhos. Em lugar dos discos e livros, que não eram muito a dele, plantou Bumlai, Suassuna, Bittar, Teixeira e outros cítricos. A colheita foi uma beleza.

Empreiteiras e grandes empresas em geral costumam irrigar candidaturas de todos os matizes ?" como apareceu na delação da Odebrecht ?" no varejão eleitoral. Mas uma sólida amizade só se estabelece com retribuição farta ?" e foi aí que o homem pobre, com sua proverbial generosidade, resolveu retribuir com a Petrobras. Nunca antes neste país se hipotecou tamanha solidariedade ao caixa das empreiteiras amigas. Só mesmo um governo popular teria a sensibilidade de conectar os cofres públicos diretamente ao coração sofrido do cartel.

Não dá mesmo para engolir um presidente que põe o bilionário BNDES, antes elitista e tecnocrático, para avalizar esses laços de amizade profunda ?" do Itaquerão a Cuba, de Belo Monte à Namíbia. Ver um sorriso iluminando o rosto cansado de um presidente da OAS não tem preço. O que ele entrega de volta tem preço ?" mas isso é com o Maradona. Aqui só vamos falar de sentimento.

Ai, como se sabe, o pior aconteceu. A direita nazista que tomou conta do Brasil, mancomunada com os androides da Lava-Jato, deu um golpe de estado contra a presidenta mulher ?" só porque ela manteve os laços de amizade criados por seu mentor, dando uma retocada de batom e ruge nas contas públicas que estavam com cara de anteontem. Quem nunca escondeu umas cartinhas do baralho para surgir com um royal straight flash? Não tem nada de mais. Parem de perseguir quem rouba honestamente. O Brasil caiu em recessão porque quis.

Para defender o legado precioso do homem pobre e da mulher valente, militantes aguerridos foram às ruas lutar contra a PEC do Fim do Mundo. De fato, essa ideia de botar as contas públicas em ordem sem usar batom e ruge é o fim do mundo. Mas os protestos são pacíficos. O pessoal só joga pedra e coquetel molotov para dissuadir os que pensam em usar a violência. Eles desistem na hora.

Esse governo branco, careta e de direita botou para tomar conta da Petrobras, do BNDES, do Tesouro, do Banco Central, enfim, das joias da Coroa, gente que não tem o menor espírito de amizade. Grandes brasileiros como Cerveró, Duque e Youssef estão tendo sua memória desrespeitada por práticas hediondas, que negam aos companheiros a oportunidade de agregar um qualquer. Essa elite branca é egoísta mesmo.

Agora vêm com esse papo de reforma previdenciária. Não acredite no que eles falam. Confie nesses discursos que você recebe por WhatsApp dizendo que o rombo da Previdência não existe. De fato, todos os países do mundo estão passando por problemas fiscais causados pelo sistema de aposentadoria, por conta do crescimento demográfico das últimas décadas e do envelhecimento populacional. Menos o Brasil.

Como se vê, não faltam boas causas para os atos cívicos dessa gente indignada e espontânea, sempre pronta a barbarizar em defesa da paz e da amizade. Chega de baixo astral. Cada dia que o maior amigo da nação amanhece à solta é um milagre. A militância há de sair às ruas para celebrar tal graça, neste que ficará conhecido como o Natal da Mortadela. Fora Tender!

Herculano
17/12/2016 09:38

COM TRANSFERÊNCIA A PRESÍDIO, CRESCE HIPOTESE DE DELAÇÃO DE CUNHA EM 2017, por Leandro Colon, para o jornal Folha de S. Paulo

Atordoados com a delação premiada da Odebrecht, o presidente Michel Temer e assessores deveriam se preocupar também com Eduardo Cunha, um antigo aliado e companheiro de tratativas sigilosas com executivos da empreiteira.

Pessoas próximas do ex-deputado veem na decisão do juiz Sergio Moro de transferir Cunha da carceragem da Polícia Federal em Curitiba para uma penitenciária comum um fator de pressão psicológica para que ele tope delatar, hipótese considerada remota até poucos dias atrás. Sua defesa foi contra a remoção. Pediu que ele ficasse até fevereiro na PF.

Aos raros aliados que lhe restam, Cunha sinalizou que, no caso de ir para um presídio, em condições espartanas e regras de visita rígidas, as chances de negociar delação crescem. Sobretudo porque se esgotam as tentativas de soltura ?" o STJ negou nesta sexta (16) habeas corpus.

Nas palavras de um amigo, o cálculo do peemedebista é de curto prazo, de semanas, porque o ex-deputado avalia que seu poder de fogo depende da força do governo de Michel Temer: quando mais fraco estiver, menos peso terá uma delação.

Temer vive hoje o pior momento no Planalto desde que assumiu. Anunciou um catado de medidas microeconômicas até relevantes, mas que estão longe de tirar o país da recessão. Sua popularidade despenca ladeira abaixo, segundo pesquisas.

A possibilidade de Cunha implicá-lo na Lava Jato em 2017 deve causar temor de iguais proporções das delações da Odebrecht já reveladas.

Reportagem de Marina Dias e Bela Megale, na Folha, mostrou, por exemplo, o que estava por trás da pergunta de número 34 das 41 que Cunha fizera ao presidente, arrolado como sua testemunha de defesa.

Cunha mandou recado, expondo reunião com Temer, um lobista e um ex-executivo da Odebrecht. Em um presídio, poderá transformar mais perguntas em relatos de supostas participações do presidente e de aliados em outros episódios nebulosos.

Herculano
17/12/2016 08:13

TSE USA PROVAS DO CASO SOBRE CHAPA PRESIDENCIAL PARA INVESTIGAR PARTIDOS,por Josias de Souza

Provas obtidas no processo que apura se a chapa Dilma-Temer foi financiada com dinheiro proveniente de corrupção serão usadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em investigações sobre a conduta dos partidos políticos, informou ao blog o ministro Herman Benjamin, relator do caso. "As provas coligidas (reunidas) para esse processo da chapa presidencial serão muito úteis na análise do comportamento dos partidos", disse.

"Várias informações nem serão aproveitadas nesse processo, mas terão muita utilidade quando formos investigar os partidos", explicou o ministro. "A maior parte dos 37 depoimentos que ouvimos trata da campanha de 2010. Alguns falam até de eleições anteriores. Isso não tem relevância direta para o processo presidencial, que é referente às eleições de 2014. Mas tem muita importância na apuração do comporamento dos partidos."

O blog verificou que há no TSE investigações abertas contra pelo menos três partidos: PT, PMDB e PP. São os principais alvos da Lava Jato. No limite, podem ser punidos até com a cassação dos respectivos registros. Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Herman Benjamin explicou que teve de dar prioridade ao processo que, em tese, pode resultar na cassação da chapa Dilma-Temer. Por quê? "A análise do comportamento dos partidos pode ser feita a qualquer momento, enquanto que a questão da chapa presidencial tem outro timing."

Nas palavras do ministro, o processo sobre a chapa Dilma-Temer "não pode se transformar em algo interminável, como certas CPIs do fim do mundo, em que entram tudo. Nossa cautela é justamente para não nos desviarmos dos objetivos e dos métodos mais adequados para alcançá-los."

Herman Benjamin lamentou não ter conseguido concluir ainda em 2016 o voto a ser submetido aos outros seis ministros do TSE no julgamento da chapa presidencial. O ministro deu prazo de cinco dias para que as partes envolvidas no processo se manifestem sobre a perícia que confirmou fortes indícios de fraude e desvio de recursos na contratação de serviços gráficos para a campanha. Em função do recesso do Judiciário, o prazo será suspenso e só vai expirar de fevereiro.

Perguntou-se ao ministro se ele cogita aceitar eventuais pedidos para que sejam convocados a depor os delatores da Odebrecht ?"gente como os executivos Claudio Melo Filho e Marcelo Odebrecht, que confirmaram ter repassado R$ 10 milhões em verbas de má origem para o PMDB, a pedido de Temer.

Eis o que disse Herman Benjamin sobre a hipótese de novas inquirições: "Minha posição tem sido a de deferir todas as diligências que sejam pertinentes e indeferir diligências que sejam procrastinatórias. Tenho decisões nos dois sentidos. É essa a prática que tenho adotado e vou continuar adotando. O que não posso é fazer um juízo agora sobre o que está para vir, até porque essas colaborações, formalmente, não existem ainda. Não foram homologadas judicialmente. Seria prematuro, até irresponsável de minha parte dizer alguma coisa acerca daquilo que eu não conheço."

De resto, o blog perguntou ao ministro: Acha que o TSE, ao julgar o processo em que está em jogo a cassação da chapa Dilma-Temer, conseguirá oferecer à sociedade uma resposta compatível com a atmosfera de escândalo que tomou conta da política?

E ele: "Teremos que esperar para ver. Minha esperança é que a Justiça Eleitoral, após esse processo, saia mais fortalecida do que já é, que fique com sua credibilidade ampliada, independentemente do resultado do julgamneto. Nosso papel não se limita a julgar bem. É claro que teremos de fazer justiça, absolvendo, se for o caso, ou condenando. Considerando a repercussão nacional deste processo, temos também o dever de bem explicar as razões, os fundamentos e que bases probatórias que utilizaremos para chegar à conclusão."

Herculano
17/12/2016 07:56

da série: o eterno medo freudiano da esquerda do atraso

CRISE ABRE VIA EXPRESSA PARA O PSDB, por André Singer, ex-assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no jornal Folha de S. Paulo

Desde o final de 2015, a perspectiva de tomada do poder pelo PMDB carregava em si o ideário pessedebista, evidenciado no documento "Uma ponte para o futuro". Depois, à medida que o impeachment se aproximou, firmou-se pacto implícito, entre os dois partidos, de passagem efetiva do bastão em 2018. Mas, com o recrudescimento da Lava Jato, que atinge em série os homens do presidente, parece que Michel Temer precisará entregar de imediato o osso.

A queda do ex-deputado José Yunes, na quarta (14), configurou a quinta baixa no núcleo central pouco numeroso da presidência Temer. Antes do primeiro-amigo, já tinham caído Romero Jucá e Henrique Alves, defenestrados ainda na interinidade temerista, Eduardo Cunha, preso há dois meses em Curitiba, e Geddel Vieira Lima, soterrado nas obras do edifício La Vue. Restaram Moreira Franco, secretário-executivo de Investimentos, e Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil, ambos devidamente listados nas delações em curso.

O movimento de substituição de peemedebistas por emplumados de bico longo ficou claro com a perspectiva de colocar o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) na Secretaria de Governo, antes ocupada por Geddel, apesar de ele, Imbassahy, estar incluído no rol de beneficiários da Odebrecht.

Também o zum-zum-zum de que o tucanato quer ganhar o Planejamento, dirigido por um interino desde a saída de Jucá, mostra o grau de compromisso do PSDB com a atual gestão, em detrimento dos interesses do governador Geraldo Alckmin, único vitorioso nas eleições municipais de outubro e, por isso, desejoso de se afastar do barco federal adernado.

Contra a perspectiva alckmista, Aécio Neves e José Serra firmaram acordo para permanecer na embarcação temerária e controlar o partido. "O país precisa que esse governo dê certo. Para isso, precisa ter o PSDB unido", escreveu em nota o chanceler Serra, ao comemorar a prorrogação do mandato de Aécio à frente da agremiação na quinta (15).

O problema é saber até que ponto o próprio PSDB sairá vivo do dilúvio odebrechtiano. Dos principais caciques pessedebistas em cena, apenas Fernando Henrique Cardoso, não por acaso fora da competição política direta desde 1998, está ausente das listas malditas. Porém como o PSDB tem uma quantidade de quadros bastante superior ao plantel do PMDB (nomes como Tasso Jereissati, Armínio Fraga e Pedro Malan seguem a salvo da enxurrada), é possível que sobre alguém para dirigir o país.

Outra dúvida é se Temer, acusado diretamente nas colaborações premiadas, continuará viável como biombo do plano pessedebista. Daí o aquecimento de FHC para uma eleição em 2017, embora com a idade a lhe pesar nas costas. Quem viver, verá.

Herculano
17/12/2016 07:52

JUDICIÁRIO TEM SE BLINDADO DE CONTROLE AO LONGO DE DÉCADAS, por Heloísa Machado, para o jornal Folha de S.Paulo.

Mais uma liminar. A bola da vez é a decisão do ministro Luiz Fux contra emendas de deputados ao projeto de lei de iniciativa popular conhecido como "dez medidas contra a corrupção".

Fux não só suspendeu a tramitação de um projeto de lei em debate no Legislativo, como anulou toda a votação na Câmara dos Deputados.

Na prática, não gostou do resultado e mandou votar de novo. Não vamos esquecer, até pouco tempo atrás, esse tipo de artimanha era marca registrada de Eduardo Cunha, ou do Fluminense.

A justificativa da decisão é que as propostas de iniciativa popular não poderiam ser emendadas por parlamentares, pois essa interferência descaracterizaria o exercício da soberania popular.

Raras vezes uma decisão judicial se permite ser criticada por tantos aspectos.

A mais evidente vem do bom senso. Parece bastante óbvio que impedir que uma proposta de iniciativa popular seja emendada pelos representantes eleitos significaria exigir da população apurada técnica legislativa, sem a qual não haveria qualquer chance de sobrevivência da legislação no ordenamento jurídico. A essa altura do campeonato, desde 1988, nenhuma proposta de lei vinda do povo passou por isso.

É gritante também o disfuncional individualismo institucional no STF. As chamadas decisões monocráticas enfraquecem o colegiado e criam insegurança.

Se isso é problema antigo no tribunal, a novidade parece ser a extravagância, a firula. Basta lembrar a decisão de Gilmar Mendes sobre a posse de Lula, a liminar de Teori Zavascki que suspendeu o mandato de Cunha e a de Marco Aurélio que afastou Renan. Cada ministro é uma caixinha de surpresas.

Isso tudo, claro, sem esquecer o acentuado grau de interferência do Judiciário no Legislativo. Na maior parte das vezes, o tribunal costuma ser bastante cauteloso, não interferindo na deliberação legislativa, essência do poder representativo.

Isso não significa que depois o tribunal não possa anular a lei; mas é melhor aguardar o fim do processo legislativo ?"que inclui a possibilidade de veto presidencial?" a substituir-se na atividade dos deputados e senadores. Na história toda, não deixa de ser irônico que tenha sido um parlamentar, Eduardo Bolsonaro, a dar de bandeja o poder da Câmara ao Supremo.

Todas essas críticas são verdadeiras, mas nenhuma delas é decisiva para explicar a decisão de Fux. A liminar parece ser, sobretudo, uma ação de retranca judicial, uma medida de autodefesa.

Não que o projeto de lei não tenha sérios problemas, inviabilizando o trabalho de investigação de promotores e podando a liberdade de atuação de juízes. Também não se ignora que esteja sendo usado por Renan como arma no mata-mata que se tornou a relação entre os poderes.

Mesmo assim, este é um debate que precisa ser feito.

Aposentadorias compulsórias não são uma boa resposta para juízes que prendem meninas em celas de adultos, para promotores que matam suas companheiras ou para os adeptos das carteiradas.

O Judiciário tem se blindado de qualquer controle ao longo de décadas. Lá se vão quase 30 anos de Constituição e o STF se negou, por várias vezes, a coibir os supersalários, autorizando a violação ao teto de vencimentos.

Nessa perspectiva, barrar o debate sobre abuso de autoridade, mesmo com todos os seus graves defeitos, é nada mais do que se defender de qualquer tipo de controle, a pior face do Judiciário, onde demanda corporativa se mata no peito.

Sidnei Luis Reinert
17/12/2016 06:21

PIROU: FALTANDO UM MÊS PARA DEIXAR O CARGO, OBAMA AMEAÇA ATACAR A RÚSSIA
Presidente-marqueteiro diz que retaliação contra ataques hackers não comprovados pode vir inclusive com ações encobertas.


Barack Hussein Obama é possivelmente o Presidente mais desastrado no trato da questão externa que os Estados Unidos já conheceram. E isto considerando a dificuldade de tirar este título de George W. Bush e sua atrapalhada tentativa de tentar exportar democracia. Entretanto, Obama mostrou que era possível fazer ainda pior do que o antecessor: financiou e apoiou logisticamente o ISIS na Síria e no Iraque, bancou um movimento de desestabilização da Ucrânia e conseguiu gerar um nível de tensão com a Rússia que não era visto basicamente desde que Ronald Reagan tomou posse em 1983.


Seguindo sua apatetatada política, agora Obama resolveu tentar encontrar na marra um novo responsável pela humilhante derrota sofrida por sua candidata, Hillary Clinton, não coincidentemente a responsável pela política externa durante a maior parte de seu mandato. Os culpados seriam hackers russos. É tão crível quanto imputar a derrota a supostos sites de notícias falsas que trabalhariam para Donald Trump. O perigo, no caso de culpar os russos, é que Obama promete retaliar. Um Presidente com pouco mais de um mês de mandato pela frente não parece ter a legitimidade para criar uma tensão bélica com uma potência nuclear.


O Presidente russo, Vladimir Putin, nega enfaticamente qualquer ação que tenha buscado intervir no processo eleitoral americano. Obama e sua CIA não apresentaram até agora nenhuma prova minimamente consistente das acusações. O governo russo nega qualquer interferência. Porta-voz de Putin, Dmitry Peskov qualificou a alegação como "uma piada sem sentido".


Mas a retórica belicista de Obama, prêmio Nobel da Paz de 2008, segue aumentando. O Presidente americano afirmou que a retaliação pode ser pública ou secreta. Uma nítida provocação há menos de um mês da posse de Donald Trump, amigo de Putin e com o qual deve destender as relações entre as potências e devolver um mínimo de estabilidade geopolítica ao mundo.


Esquerdistas são perigosos em qualquer parte do mundo. Um esquerdista como Obama, ainda Comandante-em-Chefe da maior potência militar da história humana é perigosíssimo.


Que 20 de janeiro chegue logo.

http://www.sulconnection.com.br/noticias/4346/pirou-faltando-um-ms-para-deixar-o-cargo-obama-ameaa-atacar-a-rssia

Herculano
16/12/2016 18:12

da série: o que o jornalismo brasileiro engajado, do politicamente correto e da preguiça não fez, um estrangeiro apenas exerceu o papel de perguntar o óbvio a ex-presidente Dilma Vana Rousseff, PT e a Fernando Henrique Cardoso, PSDB. Eles são políticos. Eles devem explicações, pois tudo que fazem é público e quando decidiram pedir votos para nos representaram assumiram esta condição de serem questionados e de responderem o que quiserem, mas de responder o que fazem com os nossos pesados impostos

INDAGADA SOBRE A PETROBRÁS, DILMA PERDE A CALMA, por Josias de Souza

Dilma Rousseff concedeu uma entrevista à Al Jazeera, rede de tevê do Catar. Espremida com perguntas sobre a Petrobras, perdeu a calma. Disse que não nega a existência de um escândalo na estatal. Mas se negou a reconhecer a participação de correligionários petistas nos crimes. "Enquanto não julgarem, eu não vou julgar. Não é meu papel aqui julgar ninguém."

O repórter, então, ofereceu a Dilma uma oportunidade para analisar o seu próprio papel no descalabro. Ofereceu duas alternativas: ou sabia de tudo e foi cúmplice ou não sabia e foi incompetente.

E Dilma, elevando o timbre: "Meu querido, esta é o tipo de escolha de Sofia que eu não entro nela, porque não é isso que acontece. Há uma diferença .- e há no mundo inteiro - um conselho e uma diretoria executiva. Nem todos os membros da diretoria sabiam que aqueles diretores da Petrobras estavam fazendo? tinham mecanismos de corrupção e estavam enriquecendo de forma indevida."

Gravada na quinta-feira, no Rio de Janeiro, a entrevista sera exibida na íntegra nesta sexta-feira.

Serveró
16/12/2016 18:04

Herculano,
O futuro prefeitinho de Ilhota pagou para distribuírem um jornalzinho nas residências do município.

Nesse jornal há uma página falando mal da Prefeitura, e outra página de toda a família do futuro perfeitinho desejando boas festas!

Ele quer passar duas mensagens com isso. Uma: ele quer ser notado, tem a necessidade incessante da aprovação das pessoas,ser o que não é e nunca será, por isso se candidatou a prefeito, estava esquecido. Agora uma coisa podemos dizer, ele nunca mais será esquecido, será lembrado para sempre, os 4 anos que virão mostrarão isso (se é que vai conseguir ficar os 4 anos kkkk). Duas: quer colocar na cabeça das pessoas que a prefeitura está cheia de problemas (como se nenhum prefeito assumisse as prefeituras com problema, tadinho... só ele vai pegar com problemas kkkkk) para justificar sua incompetência de governar uma cidade. Nem assumiu ainda, tadinho...

Herculano
16/12/2016 17:54

LEMBRA DO ADVOGADO DO LULA QUE GRITOU COM MORO? ENTÃO, FOI INDICIADO POR LAVAGEM DE DINHEIRO, VEJAM...

Conteúdo da Folha Digital. Texto de Ana Laura O advogado do ex-presidente Lula foi indiciado pela Polícia Federal pelo crime de por lavagem de dinheiro. O pedido do indiciamento do "compadre" de Lula foi feito pelo delegado Márcio Adriano Anselmo, que investiga uma série de crimes relacionados a imóveis utilizados pelo ex-presidente e sua família.

O delegado Márcio Adriano Anselmo apresentou o indiciamento com base em duas investigações distintas, mas consideradas "correlatas" por ele. Uma se trata da compra de um terreno que seria usado para construir a sede do Instituto Lula. Outra é relacionada ao aluguel de um apartamento em frente aoimóvel que o ex­presidente Lula mora com sua esposa.

Em sua defesa, o advogado de Lula adotou a mesma estratégia de seu cliente e afirmou que também é vítima de retaliação por parte do delegado da PF. Mas não é apenas no papel de vítima que o advogado de Lula tenta se inserir no contexto das investigações. A exemplo do ex-presidente Lula, Teixeira também ataca seus investigadores, tentando desqualificá-los.

O advogado havia pedido que o delegado da PF, Márcio Adriano Anselmo declarasse a suspeição para investigar o ex-presidente Lula. "Não tenho dúvida de que minha atuação como advogado do ex-Presidente Lula nos casos acima, bem como em outros processos e procedimentos em que estou constituído ao lado de outros colegas advogados foram decisivos para o indiciamento realizado pelo delegado federal Marcio Anselmo", diz o advogado do petista.

Além do advogado de Lula, o próprio ex-presidente, sua esposa Marisa Letícia e outras quatro pessoas foram indiciadas. Lula foi indiciado pelo crime de corrupção passiva, enquanto todas as demais pessoas citadas foram indiciadas por lavagem de dinheiro. Nos próximos dias, o Ministério Público Federal deve se inteirar sobre os detalhes da investigação, para só então proceder com a abertura do processo contra os acusados.
A LISTA DOS INDICIADOS:
Luiz Inácio Lula da Silva ?" ex-presidente da República
Marisa Letícia Lula da Silva ?" ex-primeira-dama
Antônio Palocci Filho ?" ex-ministro nos governos Lula e Dilma
Glaucos da Costamarques ?" primo do pecuarista José Carlos Bumlai, já condenado na Lava Jato
Demerval de Souza Gusmão Filho ?" Dono da empresa DAG Construtora
Roberto Teixeira ?" Advogado do ex-presidente Lula
Branislav Kontic ?" Assessor do ex-ministro Palocci

Herculano
16/12/2016 17:03

VAMOS SAIR DA CRISE?, por Hélio Schwartsman, para o jornal Folha de S. Paulo

O Congresso Nacional tem dezenas de parlamentares que não estão à altura de seus cargos, mas ainda é o Congresso. Estamos falando, afinal, do Legislativo do país que, independentemente de quem o componha, conserva os poderes que a Constituição lhe atribui.

O STF é outra instituição fundamental para a democracia. É composto por 11 integrantes não eleitos, detentores de conhecimento técnico específico, o qual deveriam temperar com sabedoria política. Como o Congresso, o STF extrai sua força, não de cada membro individual, mas do conjunto de seus componentes.

É bem verdade que o Supremo tem a prerrogativa constitucional de errar por último, mas, para que as coisas funcionem um pouco melhor, ministros deveriam abster-se de tomar decisões monocráticas polêmicas sem antes certificar-se de que serão acompanhados pela maioria dos colegas. Ao insistir em shows particulares, apenas desmoralizam a corte.

Para sair da crise, não basta parar de lançar gasolina ao fogo. É preciso tentar desatar o nó político-judicial decorrente da Lava Jato. Dois leitores me enviaram, de forma independente, uma ideia que, embora eu ainda hesite em abraçar, tem potencial. É um acordão, mas que me parece palatável e não foge ao que está sendo negociado nas delações premiadas.

A ideia é estabelecer um prazo, como março ou abril, para que os agentes públicos que têm algo a temer renunciem a seus mandatos ou cargos e se comprometam a ficar longe da política por, digamos, oito anos (todos os parâmetros são negociáveis). Em troca, as penas a que se sujeitam no caso de condenação por corrupção, lavagem de dinheiro e crimes correlatos ficariam limitadas a prisão em regime domiciliar e à devolução dos valores desviados, mais multa.

Como escreveu um dos missivistas (não dou seus nomes porque não consegui autorização), os larápios poderiam se livrar da cadeia, mas o país também se livraria deles.

DE OLHO EM TI
16/12/2016 15:54

A Prokwork (que trouxeste pra Gaspar) e a Capgemini pagam metade do 13 salario todo mês de janeiro de cada ano. Não é pra quem quer receber... é pra todos empregados de forma obrigatória. "Suas fontes continuam muito fracas, né ?"

Ilhota
16/12/2016 15:00

Herculano,
Gostaria que você fizesse um levantamento das diárias da Câmara de Vereadores de Ilhota também, assim como fez na de Gaspar.
Se em Gaspar nos últimos 4 anos eles gastaram 39 mil em diárias, em Ilhota só nesse ano gastaram 54 mil.
Ressalvando que Ilhota possui menos vereadores e é um município muito menor.
A Câmara de Ilhota nesses 4 anos só serviu interesses próprios, vergonha é pouco...

Ana Amélia que não é Lemos
16/12/2016 13:41

Sr. Herculano:

Lula permitiu desvio de 'bilhões de reais' em propina para PT, PP e PMDB, diz Procuradoria

Por Julia Affonso e Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

A pergunta que não quer calar, os 'bilhões de reais' em propina chegou para o PT, PP e PMDB em Gaspar?

Paty Farias
16/12/2016 13:34

Oi, Herculano

Segundo a revista Veja, TEMER é citado pela segunda vez.

A galera do pmdb será citada pelos 77 delatores (gerentes e diretores da Odebrecht)e, acredite não terão direito a um power point, é sacanagem com os chupins do pmdb.
#tememapapuda

Erva Daninha
16/12/2016 13:14

Oi, Herculano;

Concordo com o Sidnei e com a Mariazinha.
Ele não é contraditório.
Ele é incapaz e servil.

Herculano
16/12/2016 12:54

46% REPROVAM GOVERNO TEMER, DIZ PESQUISA IBOPE

Conteúdo do jornal Folha de S.Paulo. Texto de Ângela Boldrini. Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (16) afirma que 46% dos brasileiros avaliam o governo de Michel Temer (PMDB) como ruim ou péssimo. Em junho, 39% reprovavam o governo.

A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional das Indústrias, e realizada entre os dias 1º e 4 de dezembro, com 2.002 pessoas em 141 cidades.

De acordo com o levantamento, 13% da população considera a gestão do peemedebista boa ou ótima, percentual quase igual ao de junho, quando 14% fizeram avaliação positiva.

A reprovação ao governo é maior entre os mais ricos e aqueles com ensino superior. Entre pessoas com mais de cinco salários mínimos de renda familiar (a partir de R$ 4.400), a taxa dos que consideram o governo ruim ou péssimo saltou de 33% em junho para 49% em dezembro.

Além disso, caiu o percentual de pessoas que acreditam que o resto do governo de Temer será bom ou ótimo: de 24% em junho para 18% em dezembro.

Pesquisa Datafolha divulgada em 11 de dezembro também mostrou que a popularidade de Temer despencou desde julho.

De acordo com o levantamento, 51% dos brasileiros consideram a gestão do peemedebista ruim ou péssima, ante 31%, em julho.

O levantamento foi realizado entre 7 e 8 de dezembro, antes de virem à tona novos detalhes de delação da Odebrecht com menções a Temer.

Aqueles que veem o governo do presidente como regular reduziram-se a 34%. No levantamento anterior, durante a interinidade do peemedebista, eram 42%.

Herculano
16/12/2016 12:39

MOMENTOS ESQUISITOS, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Por mais descabido que para alguns possa parecer este debate, a solidez das instituições brasileiras deve ser questionada neste momento particularmente conturbado por que passa o País. É que há um paradoxo que deixa perplexos os cidadãos que acompanham os últimos acontecimentos: como as instituições podem ir bem, não estarem frágeis e tampouco ameaçadas, se aqueles que delas fazem parte ?" mas não as definem em si ?" adotam atitudes perniciosas que no mínimo trincam os fundamentos sobre os quais repousam essas instituições? Enquanto isso, o País afunda. Vejamos o que se passa no Supremo Tribunal Federal (STF). Na eventual ocorrência de abalo dos alicerces do Estado Democrático de Direito, ao STF, como instância máxima do Poder Judiciário, cabe o intransferível papel de mantenedor do equilíbrio entre os Poderes da República, da garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos e, em última análise, da paz social. Houve tempo em que esse papel era representado pelas Forças Armadas, à custa da supressão das liberdades e do sufocamento da democracia. Agora, não mais. Agora cabe ao Supremo a grande responsabilidade de arbitrar os conflitos da vida nacional. No entanto, o que se vê é que membros do Supremo estão a ensejar os conflitos que deveriam abafar.

Dois gravíssimos episódios recentes causaram apreensão em todos os devotos da democracia que buscam na Corte Suprema o tipo de paz e conforto social que as religiões oferecem a seus fiéis no âmbito espiritual. A decisão monocrática do ministro Luiz Fux, que determinou que o projeto anticorrupção aprovado pela Câmara dos Deputados volte à estaca zero, soma-se à do ministro Marco Aurélio Mello, que por meio de uma liminar esdrúxula destituiu Renan Calheiros da presidência do Senado. Com esses casos ?" esperamos que a série termine aqui ?", o STF dá preocupantes sinais de que nele há quem mal compreenda o papel fundamental da Corte na crise que o Brasil atravessa.

Em comum entre essas duas decisões, observa-se a prevalência do exercício da vontade sobre a lei. Casos desse tipo de descompasso não se restringem ao Judiciário. Em outras instituições também vicejam o voluntarismo de atos e as decisões adotadas ao arrepio da lei e da razão. Há um método nessa loucura. Primeiro, forma-se uma convicção ?" pelas mais variadas razões, seja para que objetivo for ?" e, a partir dela, um conjunto de normas, códigos e regimentos é invocado para justificar a decisão extravagante. Dane-se a lógica, fomente-se a hermenêutica. O que vale é o palavrório pomposo, a sustentar o insustentável. E vale muito, também, o arremedo de autoridade moral destilado na peça que, afinal, se destina a corrigir aquilo que não coincide com a vontade do funcionário.

A gravidade da liminar concedida por Luiz Fux no mandado de segurança impetrado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) é tal que levou seu colega Gilmar Mendes a classificá-la como "perda de paradigmas", o "AI-5 do Judiciário". O ministro Fux não cassou mandatos de parlamentares, como fez a ditadura militar por meio do Ato Institucional de dezembro de 1968. Mas o ministro cassou, por liminar, uma decisão soberana do plenário da Câmara dos Deputados, em uma evidente afronta ao princípio constitucional da independência dos Poderes. As críticas do ministro Gilmar Mendes são geralmente fortes. Desta vez foram vigorosas, no ponto certo e, sobretudo, chamam a atenção para a sensatez que o momento exige. Se não pode esperar moderação do Supremo, onde o cidadão brasileiro irá buscar tal virtude, se precisar se amparar na lei?

Com todas as ressalvas que possam ser feitas ao resultado do trabalho, o projeto de lei anticorrupção aprovado pela Câmara seguiu rigorosamente o trâmite legislativo previsto em lei e no regimento interno da Casa. Um projeto de iniciativa popular é ?" como a palavra "iniciativa" denota ?" uma provocação da sociedade à ação do Legislativo. Não se trata de um conjunto imutável de comandos inscritos em pedra. Tolher a liberdade da Câmara dos Deputados de alterar um projeto de lei tão somente sob o argumento de que tem origem popular é ferir de morte a própria essência da democracia representativa que a Constituição consagra. Ao ministro Fux não foi dada essa faculdade.

Herculano
16/12/2016 12:35

PARA CHEGAR A 2018, por Fernando Gabeira, no jornal O Estado de S. Paulo

Começou o fim do mundo com a delação da Odebrecht. Temer, creio, deu uma resposta adequada, pedindo celeridade nas investigações para poder tocar o barco da reconstrução econômica.

Ele pode não ter sido sincero, porque, segundo a imprensa, no Planalto se falou na anulação do depoimento do diretor da empresa. Mas a celeridade, respeitando simultaneamente direito de defesa e ritmo de uma investigação séria, é a melhor saída para libertar o processo econômico dos sobressaltos políticos. Para almejar essa celeridade, porém, é preciso primeiro responder a uma pergunta: se não existiu até agora, por que passaria a existir de uma hora para outra?

Ela é necessária também para o processo político em 2018. Muitos investigados vão querer se reeleger. Mas nem todos têm êxito em situação pós-escândalo. Lembro-me da CPI dos sanguessugas, deputados que ganhavam propina para emendas de compras de ambulâncias superfaturadas. A maioria foi derrotada nas urnas, em 2006.

Sem julgamento, contudo, o abismo entre sociedade e eleições em 2018 pode se aprofundar ainda mais. As ruas têm se manifestado, mas não se pode esperar delas a solução final do problema. No meu entender, ela está nas mãos do Supremo, que precisa fazer um extraordinário esforço de adaptação às necessidades do momento.

O Supremo parece-me perdido em suas prioridades. As duas últimas intervenções, proibição da vaquejada e descriminalização do aborto, posições com as quais posso concordar, não trilharam o bom caminho.
Existe uma diferença entre uma sentença e uma política para enfrentar os temas. No caso da vaquejada, um processo adequado seria definir o que os americanos chamam de phase out, para que todo o universo econômico que gira em torno da vaquejada se adaptasse. Pelo que vi, seu núcleo central é a criação e o comércio de cavalos de raça. No caso do aborto, o processo político se dá de outra forma. Discussão no Parlamento e referendo popular.

Embora o panorama político seja desolador, quando juízes assumem decisões que deveriam nascer no Parlamento ou nas urnas, eles são obrigados a pensar como categorias políticas. Apesar de ter desaguado no STF, na longa luta política para banir o amianto foi preciso negociar e até formular um projeto de adaptação.

O fim do mundo não é o fim de tudo. Se o Supremo, creio eu, se dedicar integralmente a julgar com rapidez e se reorganizar para a tarefa, pode se queimar menos do que buscando saída para tensões políticas.

As manifestações de rua conseguem fixar alvos. Hoje Cunha, amanhã Renan. Elas não trazem a saída: são contra a corrupção e, em alguns cartazes, pelo fim do cheque em branco dos governos, alusão ao ajuste fiscal.
Mas o nó só pode ser desatado pelas instituições. Agora, por exemplo, o Supremo vai entrar em recesso. Com a situação tão delicada, os responsáveis vão sair de cena. Creio que isso nasce do equívoco de subestimar o alcance da Lava Jato.

Gilmar Mendes, quando esteve no Senado, foi bastante explícito, as operações policiais existem todos os anos. Naquele momento, a Odebrecht fechava o maior acordo de leniência do mundo, pagando cerca de R$ 6, bilhões de multa. E a delação do fim do mundo começava.
Se o Supremo decidir trabalhar a fundo na sua tarefa específica, vai ajudar, indiretamente, a economia e também a política, na tarefa de buscar algum tipo de renovação que a aproxime da sociedade.

É uma difícil travessia. Nela o comandante Temer tem de enfrentar a tempestade e jogar alguns corpos ao mar. E evitar que ele próprio tenha de se jogar na água.
Mas são essas as circunstância e não é possível enfrentá-las suprimindo pedaços da realidade. A maior investigação da História do Brasil chega ao coração do atual governo, que era apenas a costela do governo petista. Agora, ele tem nas mãos a tarefa de conduzir a economia em frangalhos, sob suspeita e com baixa popularidade.

Temer disse que era preciso coragem para governar o Brasil e que ele teria essa coragem. Talvez seja preciso também um pouco de resignação diante do futuro pessoal.

A tarefa de conduzir a reconstrução econômica é decisiva, sobretudo, para os 12 milhões de desempregados. Temer e o mundo político não têm outro caminho exceto continuar trabalhando, enquanto a terra treme sob os seus pés.

Num mundo ideal, nem o Supremo nem os políticos entrariam em férias neste ano de 2016. Talvez todos nós precisemos de umas férias do Supremo e dos próprios políticos.

Mas assim que voltarem, a realidade pedirá respostas mais rápidas e complexas. Se houvesse um projeto de trânsito para 2018, o ritmo de julgamentos seria mais rápido, os vazamentos seriam evitados e o processo de renovação na política seria posto na agenda.

Existem forças poderosas tentando deter ou deturpar a Lava Jato. Elas se aproveitam da confusão, dos impasses. É uma tática que existe nos mínimos detalhes, como a atuação dos advogados de Lula, discursos no Parlamento, notícias inventadas.

Digam o que quiserem das ruas. Não houve violência nas manifestações contra a corrupção. Elas cumprem o seu papel. No fundo, acreditam nas instituições e na possibilidade de que encontrem uma saída.

Algumas instituições entraram em férias. Durante o recesso poderiam pensar no ano que entra. É possível fazer melhor e mais rápido.

É uma ilusão supor que o Brasil não mudou, que será governável com as mesmas práticas do passado. Hoje será menos doloroso avançar do que recuar no projeto de fortalecer a economia e dar à política uma chance de reconciliação com a sociedade. No meio de tanta confusão, na qual estou também envolvido, é assim que vejo o caminho imediato e os dois objetivos principais.
Deve haver centenas de outras visões. Seria salutar discutir como chegar a 2018, e não apenas o clássico quem comprou quem, quem é a bola da vez? A bola da vez é a ameaça de caos.

Herculano
16/12/2016 12:32

A GASPAR NO PT NA UTI

Não há ambulância do SAMU.O governo Federal destinou uma ambulância nova para Gaspar.Alba Aguiar, até agora não sabe de nada. Meu Deus.

Outra. Estão malandros estão fraudando até guias de recolhimento de tributos municipais, via a internet. E por que? Porque sabem a confusão e a falta de controle. Acorda, Gaspar!

Herculano
16/12/2016 11:33

GASPAR FOI ALÉM DO LIMITE DOS GASTOS COM PESSOAL. QUEM ACABA DE ALERTAR É O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO AO PREFEITO PEDRO CELSO ZUCHI. PROBLEMAS PARA ELE? NADA. TUDO BEM TRAMADO E CALCULADO. O PT ESTÁ COMEMORANDO. APARELHOU E INSTRUMENTALIZOU O MUNICÍPIO E VAI DEIXAR A PREFEITURA PARA O PMDB SEM RECURSOS, COM GENTE E OLHEIROS SEUS. PIOR. E SEM MUITA CHANCE DO PMDB COLOCAR OS DELES COMO PROMETEU NA CAMPANHA. QUEM É O CULPADO? O PT? NÃO! O PROPRIO PMDB QUE NA CÂMARA NÃO FISCALIZOU, FICOU QUIETO NA CAMPANHA, A EQUIPE DE TRANSIÇÃO PERDIDA E AGORA ESTÁ NUMA SINUCA DE BICO. FALTA DE ALERTA AQUI NÃO FOI.MAS, OS DONOS DO PMDB DE GASPAR, INCLUINDO O TODO PODEROSO E ENTENDIDO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SEM NUNCA TER SITO - CARLOS ROBERTO PEREIRA, ACHAVAM QUE ERA PERSEGUIÇÃO, INVEJA, DESPEITO E DEFESA DE INTERESSES...

Moisés Hognenn, diretor da diretoria de Municípios do Tribunal de Contas, assinou um alerta no dia cinco deste dezembro. Ele é endereçado ao prefeito Pedro Celso Zuchi. Nele, Moisés deixa claro que no segundo quadrimestre, Gaspar ultrapassou os 90 por cento que é o limite máximo legal para se gastar com pessoas, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O que significa isso? Gaspar já burlou a lei, mas pode corrigir no terceiro quadrimestre. Ele vai se encerrar no final do mês. Mas pouco, segundo fontes da prefeitura que consultei, foi feito.E agora? Pode ser que Zuchi trabalhe para ficar enquadrado no limite da LRF. Mas, ele deixa para o governo de Kleber Edson Wan Dall, uma área completamente sem margem de manobras. Acorda, Gaspar!

Herculano
16/12/2016 08:42

ELE NÃO TEM AUTORIDADE ÉTICA E MORAL DIANTE DE TANTAS DENUNCIAS DE CHANTAGENS, TROCAS E PROPINAS, MAS A CONCLUSÃO ESTÁ CORRETA. "QUEREM DILAPIDAR A ESTABILIDADE DO PAÍS", DIZ JUCÁ. OU SEJA, DA OUTRA DILAPIDAÇÃO - A DOS PESADOS IMPOSTOS DOS BRASILEIROS - DELE, PT, PMDB E SEUS SOCIOS, JUCÁ NÃO FALA

Líder do governo no Congresso, senador peemedebista critica vazamentos de delações e propõe criar uma espécie de 'fast track' para investigações

Conteúdo e entrevista de Vera Rosa, para o jornal O Estado de S.Paulo, da sucursal de Brasília. O líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), prepara um projeto de lei para enquadrar o Ministério Público e o Judiciário em investigações contra agentes públicos, sob o argumento de que os prazos para inquéritos, hoje, não são respeitados. A ideia é criar o que ele chama de "fast track" nos julgamentos e limitar a duração das apurações.

Citado na delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, à força-tarefa da Lava Jato, Jucá negou retaliação, mas admitiu que é preciso blindar o governo da agenda negativa.
"Querem dilapidar a estabilidade do País com esses vazamentos semanais. Nesse clima de turba, de linchamento, de Revolução Francesa não dá para ninguém investir", afirmou o senador ao Estado.

A crise política parece não ter fim, a economia está em frangalhos e, desde as delações de executivos da Odebrecht, o ambiente é de incerteza. Como o governo sairá dessa agenda negativa?
O governo não pode ficar nessa agenda. Esse vazamento criminoso de uma delação não homologada foi uma reação para tentar criar um drama político. Soltaram uma bomba para atingir o governo, o presidente, o PMDB e o Senado. Não vamos entrar nesse jogo. Quem quiser parar o Brasil, que pare. Nós não vamos parar. Se a gente fosse engolir corda (levar isso em consideração), ia partir para a briga com eles, em vez de partir para votações.

Quem são eles?
Eles são os que pensam que podem mais do que a lei e a Justiça. É quem defende regime de exceção. Querem dilapidar a estabilidade do País com esses vazamentos semanais. Nesse clima de turba, de linchamento, de Revolução Francesa não dá para ninguém investir. Todos os regimes de exceção levaram à debacle econômica, ao retrocesso. A Operação Mãos Limpas também. Basta o pessoal ler história, e não Pato Donald.

O senhor está falando do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, do Ministério Público, do juiz Sérgio Moro ou de todos?
Não personalizo. Temos de acalmar a relação das instituições. O meu estilo é trabalhar pela convergência e entendimento.

O presidente Michel Temer disse, em requerimento enviado a Janot, que vazamentos de supostas delações atrapalham a economia e pediu celeridade nas investigações. Mas a Lava Jato não tem prazo para terminar...
Estou preparando um projeto para ter um "fast track" no julgamento de agentes públicos e dar prioridade (na pauta) de julgamento de agentes públicos, como ministros, secretários, prefeitos, governadores. Não tem sentido uma investigação durar dez, doze, quatorze anos.

Isso não é uma interferência em outro poder?
Não. Nós vamos criar normas que agilizem os procedimentos e julgamentos no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Regional Federal.

Mas hoje já há prazo para o Ministério Público terminar uma investigação...
O prazo da lei, para investigação, é de 60 dias. Só que a lei é completamente desrespeitada. Então, se 60 dias é pouco, quero discutir com o Ministério Público qual é o prazo razoável e quanto pode ser prorrogado. Se tiver de ter um prazo maior, tem de ser bem justificado, sob pena de uma investigação ficar insepulta.

Isso não é uma retaliação, já que o senhor é investigado pela Operação Lava Jato?
Ao contrário. Estou querendo dar condições de o Ministério Público ou arquivar ou denunciar. Não estou dizendo que tem de arquivar nem que precisa ter decurso de prazo.

O ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho disse que o senhor negociava medidas provisórias. Como responde?
Ninguém tem condição de negociar medida provisória. Porque uma MP começa no governo, é decisão do presidente da República. Isso é discutido com a Fazenda e com a Receita, normalmente.

Tentar votar a lei do abuso de autoridade para punir juízes, procuradores e promotores não foi uma vingança?
Esse assunto estava adormecido e voltou porque, com esses vazamentos de supostas delações, prestaram um desserviço ao País. Mas o momento era inoportuno para votar esse tema. Não havia acordo.

Herculano
16/12/2016 08:33

ABUSO DE AUTORIDADE: RENAN FOI DERROTADO, MESMO COM O PT AO LADO DELE ATÉ O FINAL DA BATALHA.

Conteúdo de O Implicante. A guerra, contudo, continuará em 2017

No último 14 de dezembro, Renan Calheiros tentou mais uma vez caminhar com seu projeto que supostamente combate o abuso de autoridade, mas é visto pelo próprio Sérgio Moro como uma grave tentativa de melar a Lava Jato. E mais uma vez o peemedebista tentou atropelar o regimento da casa que ainda presidia, tentando aprovar uma urgência na tramitação do projeto.

Contudo, percebeu que não teria votos para vencer e acatou proposta apresentada pelo senador José Agripino, que sugeriu ao presidente do Senado levar o "Abuso de Autoridade" à Comissão de Constituição e Justiça, e ser votado pelo plenário após pelo menos três sessões na CCJ. Com isso, a tentativa de barrar a Lava Jato foi empurrada para 2017, quando o presidente do Senado será outro.

Antes de desistir da manobra, Renan Calheiros contou com dois senadores discursando em seu favor. Primeiramente, Roberto Requião, do próprio PMDB. Na sequência, Humberto Costa, do PT.

Sim, o PT esteve com Renan Calheiros até nos minutos finais. E petistas ainda têm a cara de pau de dizer que o impeachment de Dilma teria sido um processo tocado para melar a Lava Jato, quando resta evidente que isso interessa ainda mais ao próprio petismo.

Mas a guerra não acabou. Renan vai deixar a Presidência do Senado, mas não deixará de presidir. Pois batalhará a Presidência justo da CCJ. E dará muito trabalho.

A opinião pública precisa continuar em cima.

Herculano
16/12/2016 08:28

O DEDO DO PT, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Os atos de vandalismo, travestidos de manifestações, promovidos em várias capitais, com destaque para Brasília e São Paulo, contra a aprovação da emenda constitucional que estabelece limite aos gastos da União nos próximos 20 anos, a PEC do Teto, dão uma medida da irresponsabilidade dos que levaram o País a uma das piores crises de sua História e ainda querem, agora, criar todas as dificuldades para a adoção das medidas que se impõem para consertar o estrago monumental que fizeram. Tudo isso misturado ao ódio e ao ressentimento cultivados pelo PT e seus apêndices, os chamados movimentos sociais, nos anos em que estiveram no poder.

De Norte a Sul, do Acre ao Rio Grande do Sul, em 14 capitais, aquilo a que se assistiu na terça-feira passada, tão logo o Senado concluiu a aprovação da matéria, não foi uma manifestação legítima de protesto. Foi um festival de violência de quem, por seu espírito autoritário, se julga dono da verdade e vê no outro um inimigo a abater, não um adversário com o qual deve conviver. Mesmo que para isso ?" frustrado por perder o poder, seus privilégios e suas "boquinhas" ?" tenha de apelar para o quanto pior, melhor.

Em Brasília, 5 mil baderneiros ?" na estimativa da Polícia Militar ?" atacaram pontos de ônibus e destruíram vários carros. Só dentro de uma concessionária invadida e depredada, foram 16 deles. A polícia, que teve de usar bombas de efeito moral para, a muito custo, dispersar os baderneiros, foi por eles atacada com pedras e bolas de gude. Mais de 70 deles foram detidos e 5 policiais ficaram feridos.

Cenas semelhantes se repetiram em outras cidades, como no Recife, onde pneus foram incendiados e uma importante via bloqueada. Em São Paulo, onde eles são especialmente bem organizados e treinados, os baderneiros se reuniram na Avenida Paulista, onde o alvo principal de sua fúria foi a Federação das Indústrias (Fiesp). Sua sede foi invadida e depredada. Lá dentro foram soltados rojões. As impressionantes cenas do vandalismo, transmitidas pela TV, não deixam dúvida de que só por sorte se evitou uma tragédia.

Em nota, a Fiesp afirma que os "vândalos portavam bandeiras do PT e da CUT" e que a ação colocou em risco seus funcionários e os do Sesi e do Senai que saíam do local, além de frequentadores do Centro Cultural Fiesp, que oferece exposições e espetáculos teatrais gratuitos.

A reação do coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), o notório Guilherme Boulos, mostra absoluta insensibilidade e indiferença aos riscos aos quais sua tropa de choque expôs a população: "A Fiesp representa o que não presta no Brasil. O dano da fachada da Fiesp é muito pouco perto do dano que ela está causando há muito tempo ao povo do Brasil". Ou seja, pode destruir tudo ?" ali e nos outros locais atacados Brasil afora ?" mesmo que isso coloque muitas vidas em risco.

Já sabendo que a população tem razões de sobra de ver seu dedo ?" para dizer o mínimo ?" na baderna, o PT soltou uma nota a respeito, que é um primor de desfaçatez e cinismo, na qual afirma que "não teve qualquer participação nos eventos atribuídos a militantes de nosso partido na sede da Fiesp em São Paulo. Mais uma vez os que sempre atacam o PT querem de novo que paguemos o pato".

Não admira que o PT ?" que colocou o Brasil no buraco e agora aponta o dedo acusador para os que querem tirá-lo de lá ?" inverta mais uma vez a situação. Quem tem que "pagar o pato" pela violência dos "manifestantes" é ele, sim. Foi o PT que dividiu o País entre "nós" e "eles" e insuflou a violência por meio do "exército do Stédile" (MST) e depois também pelo de Boulos (MTST) e de tantos outros movimentos ditos sociais (foram 30 os que participaram do vandalismo de terça-feira).

O País está colhendo, e não é de hoje, a tempestade provocada pelos ventos que o PT soprou e continua a soprar, apesar do que diz sua nota malandra. Por trás da baderna e de Boulos está, sim, o PT.

Herculano
16/12/2016 08:23

DIAS TOFFOLI SOB SUSPEITA

Conteúdo de O Antatonista. O Ministério Público Federal quer impedir Dias Toffoli de julgar Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo.

De acordo com mensagens de celular e e-mails apreendidos pela PF, Dias Toffoli tem "amizade íntima" com Carlos Gabas, outro ministro de Dilma Rousseff investigado na Custo Brasil.

O Estadão "apurou que documentos sobre o caso, mantidos em sigilo, foram enviados na semana passada pela Procuradoria da República em São Paulo ao gabinete de Janot, ao qual caberá decidir se requer ao Supremo a suspeição do ministro"

Miguel José Teixeira
16/12/2016 07:46

Senhores,

Eis a pérola produzida pela catarinense, eleita senadora pelo Amazonas:

"A imprensa burguesa tenta instrumentalizar a divulgação da lista para macular a imagem dos comunistas em evidente deslealdade tática e estratégica dentro do campo da luta de classes"

Jorge Oliveira
Articulista/Diário do Poder

Grazziotin distribuía dinheiro da corrupção com eleitores pobres Barra de São Miguel, AL ?" O Brasil está comovido com a alma caridosa da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Quando apareceu o seu nome na lista do propinoduto da Odebrecht, a parlamentar declarou que toda grana que recebeu da empreiteira teve um fim filantrópico. E que fim! Foi "socializado com os pobres", justificou. Ah, ainda bem que a parlamentar confessou para onde foi o suborno antes que algum eleitor maldoso duvidasse da sua honestidade.
É assim que deveriam se comportar os outros comunistas do partido da senadora quando flagrados com a mão na massa: contar uma história como essa para convencer seus eleitores de que a corrupção teve uma causa nobre. Não foi um dinheiro usado pelo partido para esbórnia ou para enriquecimento ilícito de alguns dos seus integrantes.
Grazziotin ?" a esquerda infantil do parlamento ?" acredita realmente no que disse. Se é assim, devemos, todos nós brasileiros, fazermos orações diárias para o São Odebrecht e agradecê-lo pela preocupação em socializar os lucros da sua empresa com os mais necessitados pelas mãos generosas da senadora. Agora, sabemos porque os eleitores de Grazziotin mantêm-se fiel à sua representante no Congresso. São pessoas de bem com o mundo: felizes, prósperas e sem preocupação financeira porque passaram a viver dos milagres da Odebrecht desde que ela assumiu o mandato.
Mas não pense o leitor que Grazziotin é uma política despreparada, ingênua, que ignora os problemas do país. Ela se apega aos princípios socialistas e à doutrina marxista para fundamentar as razões que a levaram à distribuição da riqueza no país. Veja quanta profundidade nos seus argumentos para explicar o seu nome na lista da Odebrecht: "Todo mundo sabe que nós, comunistas, fazemos militância política por ideologia e não por qualquer vantagem financeira. O dinheiro que eu recebi era considerado por mim e pelos meus camaradas de Partido como um ato de expropriação contra a burguesia e por isso nós socializávamos (o dinheiro) com os pobres".
Viu? A senadora não é egoísta nem sovina. Prefere multiplicar os pães entre os seus fiéis eleitores amazonenses. Ela faz também uma revelação surpreendente. Diz que seus camaradas de partido também estavam na caixinha da empreiteira. Portanto, divide com os parceiros as suas ações caridosas numa versão moderna da Madre Teresa de Calcutá. Se é assim, pelo que entendi, o PCdoB deixou de ser um partido político para se transformar numa entidade filantrópica, cujo objetivo é proteger os seus eleitores da fome, da crise econômica e do caos político, distribuindo igualitariamente entre os seus filiados o dinheiro da empreiteira.
Grazziotin está convicta de que a Odebrecht não exigia contrapartida para os agrados que faziam a alegria do partido. Os malotes que abasteciam o PCdoB nas campanhas eleitorais caracterizavam-se como "expropriação contra a burguesia", segundo a senadora. Aos mais jovens uma explicação: era assim que a esquerda denominava os assaltos a bancos na ditadura. E agora? O que dizer da grana que chegou à senadora via Odebrecht, dinheiro que deixou de ir para a merenda escolar e para a saúde? É a expropriação ao inverso, aquela que tira o alimento das crianças e sacrifica os doentes nos hospitais públicos.
Não tem óleo de peroba para tanta desfaçatez da senadora quando ela culpa também a mídia pelos seus danos morais na política. Veja a profundidade da sua análise: "A imprensa burguesa tenta instrumentalizar a divulgação da lista para macular a imagem dos comunistas em evidente deslealdade tática e estratégica dentro do campo da luta de classes". Entendeu? Se entendeu, me explique.
Toda essa bobagem da senadora não é fantasia. Foi realmente dita por uma representante do povo, com assento no Senado Federal. Que coisa lamentável. A esquerda brasileira adoeceu, está decadente, contaminada pela mediocridade, se dissolvendo em idiotices e se desmilinguido intelectualmente. Quanto vazio político. É esta pessoa, alienada, que se propõe a pensar o Brasil. Uma senhora que parece zombar dos seus eleitores vomitando sandices para justificar o injustificável: o dinheiro da corrupção da Odebrecht que abasteceu a ela e o seu partido.

Herculano
16/12/2016 07:44

AGENDA DO GOVERNO TEMER AVANÇA, APESAR DA HISTERIA DOS PORRAS-LOUCAS, por Reinaldo Azevedo, para o jornal Folha de S. Paulo

Quantas vezes, leitor, aquele seu amigo que vestiu verde e amarelo e estreou nas ruas gritando "Fora, Dilma" já o encontrou numa festa, no shopping ou no Metrô e reclamou de Michel Temer? A meio-tom, pesaroso, como se tentasse esconder até de si mesmo a decepção, exclama: "Esse Temer é muito devagar!"

Então, meu caro, eu gostaria de tranquilizá-lo um pouco, apesar dos números do Datafolha, que deveriam ser lidos com lupa pelos conservadores, nem sempre instruídos pela lógica elementar.

A desordem institucional, como nos ensina a história, só interessa ao mundo-canismo populista, de esquerda ou de direita.

Seria demasiado escrever aqui que você não deve acreditar na imprensa. Afinal, é este um texto de imprensa. Mais ainda: todas as evidências que vou listar de que temos um bom governo ?"dadas as circunstâncias (mas quando é que não, né?)?" estão noticiadas na... imprensa! É que jornalistas são treinados para caçar contradições, não coerências. Somos todos viciados em bastidores, suspeitas, conspirações palacianas. Às vezes, perdemos a noção do conjunto, apegados demais à miudeza de interiores.

Temer está no governo há menos de quatro meses. Há muito tempo, como diz uma amiga, "o país não via uma agenda que fizesse sentido". Ou que fosse composta de escolhas que caminham numa mesma direção.

E olhem que não me lembro de tão explosiva conjugação de irresponsabilidades oriundas do Judiciário, do Ministério Público, do Legislativo e de setores da imprensa (sim, sempre estamos no meio...). Varões e varoas da República perderam completamente a noção de institucionalidade. Ministros do STF, por exemplo, concedem liminares ilegais com mais ligeireza do que César atravessou o Rubicão. São os Césares de hospício! Procuradores têm a ousadia de convocar as ruas contra o Congresso, exibindo algemas como credenciais políticas. Parlamentares sonham com retaliações...

Ainda assim, nesse pouco tempo, o governo Temer conseguiu:

a - aprovar uma PEC de gastos que, quando menos, impedirá o Brasil de virar um Rio de Janeiro de dimensões continentais:

b - aprovar na Câmara a medida provisória do ensino médio, depois de enfrentar um cipoal de mistificações e desinformação;

c - aprovar a MP do setor elétrico, área especialmente devastada pelo governo de Dilma Rousseff, a dita especialista;

d - aprovar o projeto que desobriga a Petrobras de participar da exploração do pré-sal ?"e contratos já foram fechados sob os auspícios do novo texto;

e - aprovar a Lei da Governança das Estatais, que é o palco principal da farra;

f - apresentar uma boa proposta de reforma da Previdência, que vai, sim, enfrentar muita resistência;

g - no BNDES, ultima-se o levantamento do estrago petista, e o banco se prepara para retomar financiamentos.

Não é pouca coisa. E por que, lava-jatismo à parte, a sensação de pasmaceira? Uma resposta óbvia: nada disso tem impacto imediato na vida das pessoas. Então não existe uma resposta popular aos atos virtuosos, que possa se impor à eventual má vontade ou cegueira de analistas.

Mas esse não é o fator principal. Olhem o que vai acima. Estamos diante de uma agenda que interessa ao Brasil e aos brasileiros, mas que não é nem "de" nem "da" esquerda. Tampouco traduz o espírito policialesco dos Savonarolas e jacobinos, com seu gosto por fogueiras e guilhotinas. Trata-se de escolhas que dizem respeito ao território da política, não da polícia.

Por isso extremistas de esquerda e de direita gritam: "Fora, Temer!"

Por isso digo: "Dentro, Temer!"

Herculano
16/12/2016 07:35

EXCESSO DE INOCÊNCIA AINDA VAI DERRUBAR TEMER, por Josias de Souza

Michel Temer considera-se dono de uma honradez incrível. E as delações da Odebrecht levam o brasileiro enxergar em Temer uma inocência tão inacreditável que começa a suscitar uma dúvida: para que serve a honradez do presidente? Descobriu-se que o nome de Temer foi citado pela terceira vez em delação da Odebrecht.

Márcio Faria da Silva, um dos principais executivos da empreiteira, contou a procuradores da Lava Jato que providenciou um repasse financeiro para o PMDB, em 2010, a pedido de Temer e Eduardo Cunha. Fez isso em troca do azeitamento de negócios com a Petrobras.

Segundo o delator, a transação foi acertada em reunião no escritório de Temer, em São Paulo. Participou da conversa, além de Cunha, outro personagem tóxico: João Augusto Henriques. Vem a ser um operador de propinas do PMDB dentro da estatal petrolífera.

Instado a esclarecer, Temer admitiu ter recebido um empresário a pedido de Eduardo Cunha. Afirmou que o sujeito manifestara o desejo de fazer doação eleitoral ao PMDB. O operador João Henrique estava presente, Temer também admitiu.

Temer jura que não se falou na reunião nem de dinheiro nem de contrapartidas. Se Eduardo Cunha celebrou negócios depois do encontro, agiu por sua conta e risco. Ai, ai, ai. A explicação do presidente vale como uma caricatura burlesca do bordão "eu não sabia."

As novas revelações chegam nas pegadas da delação de Claudio Melo Filho, aquele ex-executivo da Odebrecht que testemunhou o jantar no qual o então vice-presidente Temer, em pleno Palácio do Jaburu, mordeu Marcelo Odebrecht em R$ 10 milhões. A doação foi legal, sustentam Temer e Eliseu Padilha, que o acompanhava no jantar. Caixa dois, rebate o delator, cujo depoimento já foi ratificado por Marcelo Odebrecht.

A honradez de Temer é incrível porque é difícil de acreditar que alguém que preside o PMDB há 15 anos, convivendo com cunhas, renans e jucás, ainda consegue brandir uma reputação inatacável.

A inocência de Temer é inacreditável porque não dá para acreditar que um personagem com o seu histórico ?"30 anos de vida pública, presidente da Câmara três vezes?" é ingênuo a ponto de se deixar usar por gente como Cunha.

Temer faz lembrar um personagem secundário da peça Júlio César, de Shakespeare. Açulados por Marco Antonio, os plebeus saem à caça dos assassinos de César. Encontram Cinna. Alguém grita: "Matem-no, é um dos conspiradores!" Ouve-se outra voz ao fundo: "Não, é apenas Cinna, o poeta." E ecoa no ar a sentença: "Então, matem-no pelos maus versos".

O excesso de inocência, por inacreditável, ainda vai derrubar Michel Temer, o poeta do PMDB, da Presidência da República.

Herculano
16/12/2016 07:31

PARA ENFRENTAR A CRISE POLÍTICA É PRECISO AVANÇAR COM AS REFORMAS, por Pedro Luiz Passos, empresário e conselheiro da Natura, no jornal Folha de S.Paulo

Se a volta da normalidade econômica é a prioridade que movimenta o Congresso Nacional, sugerindo reconhecer, ainda que tardiamente, a precariedade das contas públicas em todo o país, à gestão de Michel Temer só resta dobrar a aposta nas reformas até por sobrevivência.

Com sua base política, e ele mesmo, no foco das atenções devido à súbita profusão de vazamentos de delações nem sequer homologadas, o que está ameaçada é a coesão formada para tirar a economia da crise a partir do ataque às causas que a levaram a uma recessão profunda, com um biênio de retração e o prognóstico de outro ano muito fraco.

Ainda que não houvesse as incertezas políticas, o quadro já seria dos mais graves tal o banzé fiscal perpetrado nos últimos anos em escala industrial. Mas com desassossego não se sai do lugar.

Governo fragilizado politicamente é como time ameaçado pelo descenso ?"todo jogo é tenso e decisivo.

A aprovação final, depois de quatro rodadas de votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, da PEC que limita o aumento real do gasto público nos próximos 20 anos é uma demonstração de que há consenso sobre os rumos que o país deve tomar.

Há outras paradas indigestas, todas cruciais, como a que começou a tramitar para reformar a previdência. Mas, como já mostra o jogo de cena dos setores mais oportunistas da base governista na Câmara, a tramitação da PEC da Previdência deverá ser acidentada. Ela é irmã siamesa da PEC do Teto, por sua vez, um conjunto vazio de intenções se não for seguida de muitas outras reformas e decisões "ad hoc".

O colapso de vários governos estaduais ajuda a percepção do fim de linha da tolerância com a inépcia da governança pública. O caso do Rio de Janeiro, em que o secretário da Fazenda revelou dispor de provisão para apenas sete meses da folha de pagamento em 2017, é um trailer do filme de horror em exibição no país. Não há jeito, os Estados terão de encolher em contrapartida a um pacote vigoroso de ajuda pela União.

Nos tempos de folga fiscal, crédito farto, poucas dívidas, demanda externa forte, bastava abrir as torneiras, como se fez a partir de 2004. Tais saídas hoje estão bloqueadas porque não souberam usar as torneiras com parcimônia.

Mas o que ainda segura a atividade econômica é agora solução para ajudar a aliviá-la ?"o ciclo da Selic. O Banco Central dá sinais de sentir-se confortável com a inflação, a senha para baixar a taxa de modo expressivo na reunião do Copom de 11 de janeiro. A distensão dos juros é das poucas coisas à mão para dar algum gás à economia e melhorar o ambiente para que avancem as outras reformas essenciais.

A tendência é que as corporações do setor público fiquem isoladas na pressão para preservar seus privilégios, já que se percebe até mesmo entre grupos econômicos ambientados à sombra protetora do Estado a tomada de consciência sobre a necessidade dos ajustes estruturais.

Se o governo mantiver foco e o Congresso Nacional não entrar em pânico com o noticiário adverso, as chances de dar certo ficaram maiores após a aprovação da PEC do Teto. Agora é prosseguir, com uma pitada de ousadia, e resistir às chantagens e pressões. Recuar não é opção.

Herculano
16/12/2016 06:59

CAIU A FICHA: MAIA DEVE DESISTIR DE CANDIDATURA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) sonha com a reeleição como presidente da Câmara, mas já percebeu que lhe falta sustentação jurídica. Ele não chegou a confirmar oficialmente a candidatura, tampouco sua desistência, mas tem sido aconselhado a abandonar a pretensão. A Constituição veda a reeleição de membros da Mesa Diretora na mesma legislatura, e a atual só acaba no início de 2019.

DIFICULDADE
"O Rodrigo está ciente da dificuldade", diz o 1º secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), sobre a reeleição cada vez mais distante.

AÇÃO NO STF
Caso não desista, Rodrigo Maia poderá enfrentar uma ação do grupo do "centrão" no Supremo Tribunal Federal contra a sua candidatura.

CENTRÃO DIVIDIDO
Beto Mansur, Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO) são candidatos do "centrão" à sucessão de Rodrigo Maia.

MINISTRO RODRIGO
Tão logo sua reeleição seja descartada, Rodrigo Maia será convidado para cargo de ministro. O presidente Michel Temer é muito grato a ele.

JUIZ INSPIROU A AÇÃO NO STF QUE O MINISTRO FUX ACATOU
O juiz Eduardo Cubas, espécie de "autor intelectual" do pedido de limitar que paralisou a tramitação do pacote anticorrupção no Senado, parece mais preocupado com a "invasão no âmbito do poder Judiciário" do projeto já aprovado na Câmara. O texto abre caminho para a punição de juízes e membros do Ministério Público que abusem do poder. Em vídeo gravado ao lado do autor oficial do pedido de liminar, Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ), Cubas fala em "invasão equivocada" da Câmara.

CONTENCIOSO
Cubas tem pinimba contra Gilmar Mendes desde o início dos anos 2000, e voltou a atacar o ministro do STF por suas críticas à liminar.

POLÍTICA, NÃO
O projeto suspenso, que provocou insatisfação de magistrados, veda atuação político-partidária a juízes federais e membros do MPF.

DISSIDÊNCIA
Eduardo Cubas preside a Unajuf (dissidência da Ajufe, a Associação dos Juízes Federais), com sede em Formosa, no interior de Goiás.

CUSTO/BENEFÍCIO
Circula nas redes sociais a série "Ministério Público da Hipocrisia", listando os vencimentos bem acima do teto de procuradores, inclusive da Lava Jato, entre R$54.969,87 e R$86.850,59 brutos. Salários de sonho. Mas, considerando os bilhões que recuperam, saem barato.

ATAQUE COMO DEFESA
Lula continua negligenciando sua defesa para atacar a Lava Jato, os procuradores e a Justiça. "Vamos partir para o ataque", ameaçaram ontem petistas, na Câmara. Ou seja, vem aí mais badernaço nas ruas.

'VOADORA' SENSAÇÃO
Causou sensação em Brasília a "voadora" do ministro Gilmar Mendes na liminar do colega Luiz Fux, classificando-a de "AI-5 do Judiciário" por anular prerrogativas fundamentais do Poder Legislativo.

INTERFERÊNCIA NÃO PODE
A liminar de Luiz Fux ignora a Súmula 266 do STF: "lei em tese", ainda projeto, só pode ser objeto de decisões judiciais quando virar lei, a fim de evitar interferência no Poder Legislativo. Só após virar lei é que fica passível de ações de inconstitucionalidade ou mandados de segurança.

MIOPIA SELETIVA
Também enrolada em acusações de corrupção, Gleisi Hoffmann (PT-PR) chama de "ativismo judicial" o indiciamento de Lula (pela terceira vez), Marisa e Marcelo Odebrecht por corrupção e lavagem de dinheiro.

HAJA CONFUSÃO
Em entrevista ao programa "Bastidores do Poder", na Bandeirantes AM/FM, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse não fazer ideia dos acontecimentos políticos de 2017. "Não há como saber", explicou.

ALO, MEIRELLES
A burocracia atormenta o contribuinte. Um deles foi há dias na Receita Federal, em Brasília, e teve de pegar três senhas e esperar duas horas até ser informado que seu problema só seria resolvido pela internet.

GRANDE EXPECTATIVA
Assim que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou que a íntegra do pacote econômico estava disponível no site do ministério. Foram tantos acesso que a página não suportou e saiu do ar.

PENSANDO BEM...
...voltando a tocar o terror em Brasília, o lulismo armado inaugurou nova modalidade de crime: o abuso da falta de autoridade.

Herculano
16/12/2016 06:53

da série: o desespero e a falta de discurso da esquerda do atraso. Primeiro quem paga a eleição direta? Todos nós. Segundo: por que a esquerda é contra a eleição indireta? Porque não teria chance alguma com qualquer candidato que colocasse para concorrer. Só isso. Se tivesse estaria defendendo com unhas e dentes, pois impor, indicar e resistir para processos na cúpulas sempre a forma mais usada por ela no mundo inteiro.

AO QUE PARECE, VEM AI UMA ELEIÇÃO INDIRETA PARA PRESIDENTE PAGA POR VOCÊ, por Vladimir Saflate, professor de filosofia na USP, para o jornal Folha de S. Paulo

A democracia é um regime muito interessante. Nela, o Congresso Nacional é a representação dos interesses do povo. Povo este que, afinal, como costuma se dizer, é a fonte do poder, escolhendo em plena liberdade seus representantes.

Mas há estes momentos mágicos nos quais os representantes decidem contra os interesses e escolhas dos representados. Alguém poderia dizer que essa é prova cabal de como o sistema é farsesco, de como a representação é distorcida, de que o melhor seria dar ao povo a possibilidade de decidir diretamente sobre questões que tocam, de forma absoluta, seu destino. Mas não. Dizer isso seria "populismo", seria entregar às flutuações dos humores populares decisões que exigem "grande conhecimento técnico" e frieza analítica.

Coisa para especialistas, não para o populacho. Bem, é essa tecnocracia de combate que se chama hoje de "democracia".

Vejam que coisa interessante ocorreu nesta semana. O Senado se reuniu para se autoimplodir e, juntamente com sua imolação, implodir o resto de garantias sociais que havia no Brasil. A partir de agora, o Congresso não pode, de fato, discutir orçamento por 20 anos, já que terá que respeitar um teto construído a partir dos gastos atuais.

Gastos completamente inadequados, responsáveis pela situação falimentar de nossos hospitais e pelas dificuldades de nossas universidades. Como muitos já lembraram, o pagamento de juros e serviços da dívida pública, a verdadeira fonte dos gastos do Estado, ficou fora do teto, pode subir quanto for necessário. No que se mostra com quem o poder está realmente comprometido.

Enquanto o Senado tomava tal decisão, 63% da população afirmava ser completamente contra esta infâmia. Se, de fato, democracia houvesse, o Congresso passaria a decisão a sufrágio universal.

Afinal, quem paga a orquestra, escolhe a música e quem paga esse absurdo somos eu, você, os motoristas de ônibus, os agricultores, operários, profissionais liberais, em suma, quem realmente trabalha neste país.

Mas chamar a população "inculta" para deliberar diretamente sobre tamanha responsabilidade seria desatino populista, gritam os corvos economistas com seus ninhos de ouros patrocinados pelo sistema financeiro local.

O filósofo Bento de Spinoza, em seu Tratado Político, tem uma bela afirmação a respeito da pretensa "ignorância" popular: "Não é de se admirar que não exista na plebe nenhuma verdade ou juízo, quando os principais assuntos de Estado são tratados nas suas costas e ela não faz conjecturas senão a partir das poucas coisas que não podem ser escondidas. Suspender o juízo é, com efeito, uma virtude rara. Querer, portanto, tratar de tudo nas costas dos cidadãos e que eles não façam sobre isso juízos errados e interpretem tudo mal é o cúmulo da estupidez".

A afirmação foi publicada em 1670 e, desde então, a situação não mudou muito. Tratar os principais assuntos do Estado nas costas dos cidadãos, omitindo informações ou publicando informações relevantes no meio de discussões sobre quem foi para o paredão no último BBB é o que mais vemos entre nós.

Não é de se admirar que, em pesquisa do Instituto Ipsos Mori, descubramos que a população brasileira acredita que 25% do PIB é gasto com saúde, enquanto o número correto é 8%. Ela acredita que os 70% menos ricos dispõem de 24% da riqueza, enquanto eles dispõem, na verdade, de 9%. Não, nossa população não é "inculta". Ela é vítima de um sistema de bloqueio e desinformação.

Mas estamos apenas engatinhando na arte de governar de costas para o povo. Ao que parece, vem aí uma eleição indireta para presidente, tramada pela junta financeira em jantares caros pagos pelos juros imorais do seu cartão de crédito. Sim, a degradação institucional e a infâmia não têm limites nesse conchavo de oligarcas em que o Brasil se transformou. Contra isso, vale a pena lembrar: toda ação contra um governo ilegal é uma ação legal. A maior ilegalidade deste governo é temer seu próprio povo.

Herculano
15/12/2016 20:09

PSDB PRORROGA O MANDATO DE AÉCIO NA PRESIDÊNCIA DO PARTIDO ATÉ MAIO DE 2018, por Josias de Souza

O mandato de Aécio Neves como presidente nacional do PSDB, que terminaria em maio de 2017, foi prorrogado até maio do ano eleitoral de 2018. A decisão foi tomada pela Executiva Nacional do partido, nesta quinta-feira. Representa uma derrota para o governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, que mede forças com Aécio pela vaga de candidato da legenda à sucessão presidencial de 2018.

Votaram a favor de esticar a presidência de Aécio 29 membros da Executiva. Apenas dois votaram contra, justamente uma dupla de deputados federais ligados a Alckmin: Eduardo Cury e Silvio Torres. Presidente de honra da legenda, Fernando Henrique Cardoso votou por carta. Posicionou-se a favor de Aécio.

"O PSDB precisa mais do que nunca da união de seus líderes que, espero, na ocasião oportuna estarão também em torno de quem, em 2018, tiver melhores condições de apoio eleitoral e político pra levar o Brasil adiante", anotou FHC num trecho de sua carta.

A eleição para a presidência do PSDB ocorreria apenas em maio de 2017. Alckmin se equipava para lançar um candidato, provavelmente o deputado Silvio Torres. Aécio tratou de adiantar o relógio. Fez isso com o apoio de 22 dos 27 diretórios estaduais da legenda.

Aécio justificou a antecipação com o pretexto da "responsabilidade". Alegou que 2017 será um ano duro de roer para o governo de Michel Temer, às voltas com a necessidade de aprovar reformas como a da Previdência. E o PSDB, "com a responsabilidade que tem em conduzir essa agenda, evita qualquer tipo de disputa ou de desentendimento dentro do partido."

Herculano
15/12/2016 20:07

JUÍZES SUGEREM A GILMAR MENDES QUE RENUNCIE À TOGA E VIRE "COMENTARISTA"

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Irritados com as sucessivas críticas de Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) - inclusive a colegas da Corte - juízes federais divulgaram nota nesta quinta-feira (15) em que atribuem ao ministro 'reiterada violação às leis da magistratura e os deveres éticos impostos a todos os juízes do país'. Para os magistrados, Gilmar Mendes 'se vale da imprensa para tecer juízos depreciativos sobre decisões tomadas no âmbito da Operação Lava Jato e mesmo sobre decisões de colegas seus, também ministros do Supremo'.

A nota é subscrita pela Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), que sugere. "Nada impede que o ministro Gilmar Mendes, preferindo a função de comentarista à de magistrado, renuncie à toga e vá exercer livremente sua liberdade de expressão, como cidadão, em qualquer dos veículos da imprensa, comentando, aí já sem as restrições que o cargo de juiz necessariamente lhe impõe, o acerto ou desacerto de toda e qualquer decisão judicial."

Nas últimas semanas, o ministro desfechou duros ataques inclusive sobre colegas seus no Supremo, como Marco Aurélio e Luiz Fux, o primeiro porque decretou liminarmente a queda do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o outro porque mandou voltar para a Câmara o projeto 10 Medidas contra a Corrupção.

A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul observa que o Estatuto da Magistratura - Lei Complementar 35/1979, aplicável a todos os magistrados do Brasil -, 'proíbe que os juízes manifestem, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério' -artigo 36, inciso III.

Além disso, assinala a entidade, a Lei Complementar 35/1979 exige que todos os magistrados mantenham 'conduta irrepreensível na vida pública e particular' - artigo 35, inciso VIII.

"Também assim o Código de Ética da Magistratura Nacional, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça em agosto de 2008, quando o órgão e o Supremo eram presididos pelo ministro Gilmar Mendes."

"Nesse contexto, causa espécie a sem-cerimônia com que o próprio ministro Gilmar Mendes, magistrado do Supremo Tribunal Federal, vem reiteradamente violando as leis da magistratura e os deveres éticos impostos a todos os juízes do país", diz a nota.

"Enquanto permanecer magistrado da mais alta Corte do País, a sociedade brasileira espera que ele (Gilmar Mendes) se comporte como tal, dando o exemplo de irrestrito cumprimento das leis do país e dos deveres ético-disciplinares impostos a todos os juízes", finaliza o texto dos juízes federais.

Herculano
15/12/2016 20:03

OS POLÍTICOS E PRINCIPALMENTE OS DA ESQUERDA DO ATRASO - QUE "PREGAM A PLURALIDADE DOS OUTROS" - NÃO TOLERAM A INVESTIGAÇÃO, A DENÚNCIA E JULGAMENTO QUE OS PUNE. A LEI É SO PARA ADVERSÁRIOS E ATÉ A IMPRENSA QUE DIVULGA AS MAZELAS DESSA GENTE COM O DINHEIRO DOS PESADOS IMPOSTOS DE TODOS. POR ISSO, ANTES DE LEIS QUE PUNEM OS CORRUPTOS OS POLÍTICOS QUEREM LEIS DURAS QUE PUNEM OS QUE INVESTIGAM, DENUNCIAM E JULGAM. SINTOMÁTICO. O DEMOCRATA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, ACABA DE MANDAR PROCESSAR PROCURADOR DA LAVA JATO E PARA MANDAR RECADO E INTIMIDAR PEDIU R$1 MILHÃO POR DANOS MORAIS. ISSO NÃO É DESCONHECIDO POR AQUI.É O MODO DE AGIR DO PT

Conteúdo do Uol.Texto de Felipe Amorim. Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deram entrada nesta quinta-feira (15) em uma ação na Justiça com pedido de indenização por danos morais contra o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.

A ação pede o pagamento de R$ 1 milhão por Dallagnol e acusa o procurador de ter promovido "ataques à honra, imagem e reputação" de Lula, durante entrevista coletiva à imprensa realizada em setembro na qual foram apresentados por Dallagnol os argumentos de denúncia da Lava Jato contra o ex-presidente.

O episódio ficou marcado pelo uso de uma apresentação em Power Point pelo procurador, em que diversas setas apontavam para o nome de Lula, no centro do diagrama.

"Nenhum cidadão pode receber o tratamento que foi dispensado a Lula pelo procurador da República Dallagnol, muito menos antes que haja um julgamento justo e imparcial. O processo penal não autoriza que autoridades exponham a imagem, a honra e a reputação das pessoas acusadas, muito menos em rede nacional e com termos e adjetivações manifestamente ofensivas", diz trecho de nota divulgada hoje por Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, defensores de Lula.

Em setembro, ao oferecer denúncia contra Lula, Dallagnol afirmou que o ex-presidente seria o "comandante máximo do esquema investigado na Operação Lava Jato". Na ocasião foi convocada uma entrevista coletiva de imprensa, transmitida ao vivo por emissoras de TV.

A denúncia acusa Lula de ter comandado o esquema de corrupção na Petrobras e atuado, com a empreiteira OAS, no desvio de ao menos R$ 87,6 milhões da estatal.

O ex-presidente teria sido beneficiado pela OAS, segundo a denúncia, por meio da reserva de um apartamento tríplex no Guarujá (SP), avaliado em R$ 2,4 milhões, além de R$ 1,2 milhão em reformas e eletrodomésticos comprados para o apartamento pela empreiteira.

A defesa de Lula afirma que o imóvel jamais foi de propriedade do ex-presidente, que recursou oferta da OAS para comprar a unidade.

Segundo a assessoria de imprensa da Procuradoria da República no Paraná, o procurador não vai se manifestar enquanto não for comunicado oficialmente sobre o processo.

A reação dos advogados de Lula vem no dia em que mais uma denúncia foi oferecida pela Lava Jato contra o petista, desta vez por corrupção e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente é a quarta ligada à Operação Lava Jato. Caso o juiz responsável pelo caso aceite a denúncia, Lula se tornará novamente réu. O petista já é réu em três ações, e, agora, denunciado em mais duas, o que leva ao total de cinco casos contra ele na Justiça.

Leia abaixo a íntegra da nota da defesa de Lula:
'Na data de hoje (15/12), protocolamos ação de reparação por danos morais em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol. A ação pede a condenação do citado procurador da República ao pagamento de reparação por danos morais, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em virtude da realização de coletiva de imprensa em 14/09/2016 transmitida em rede nacional, durante a qual, sob o pretexto de informar sobre a apresentação de uma denúncia criminal contra Lula, promoveu injustificáveis ataques à honra, imagem e reputação de nosso cliente, com abuso de autoridade.

Independentemente do desfecho da ação penal gerada pela citada denúncia ?" que somente poderá ser o reconhecimento da inocência de Lula, como emerge com nitidez dos 23 depoimentos já colhidos de testemunhas selecionadas pelo próprio Ministério Público Federal ?", a pretensão indenizatória mostra-se desde logo cabível.

Nenhum cidadão pode receber o tratamento que foi dispensado a Lula pelo procurador da República Dallagnol, muito menos antes que haja um julgamento justo e imparcial. O processo penal não autoriza que autoridades exponham a imagem, a honra e a reputação das pessoas acusadas, muito menos em rede nacional e com termos e adjetivações manifestamente ofensivas.

A mesma coletiva já é objeto de pedido de providências perante o Conselho Nacional do Ministério Público, ainda pendente de análise. O fato também foi levado ao conhecimento do Comitê de Direitos Humanos da ONU em atualização feita no mês passado.

O documento está disponível em www.averdadedelula.com.br"

Herculano
15/12/2016 16:41

SEM QUORUM, CÂMARA ENCERRA SESSÃO E NÃO VOTA DÍVIDA DOS ESTADOS. É POSSÍVEL QUE VOTAÇÃO OCORRA APENAS EM 2017. RECESSO PARLAMENTAR COMEÇA NA PROXIMA SEXTA-FEIRA

Conteúdo de Veja, sucursal de Brasíliapresidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão para votação do projeto de alongamento da dívida que os Estados junto têm com a União. A demora para um acordo que viabilizasse a apreciação da matéria, que teve o texto endurecido pelo Senado, impediu que a votação fosse realizada.

Após longas conversas em busca de consenso, o relator do projeto na Câmara, deputado Esperidião Amin (PP-SC), chegou a ler em plenário a versão que seria votada pelos deputados. O relatório suprimia as contrapartidas que foram acrescentadas pelo Senado em votação na véspera, mas mantinha o Regime de Recuperação Fiscal para os Estados em pior situação de caixa, incluído pelos senadores.

"Não teve quórum. O acordo de votação até houve, mas o plenário ficou esvaziado", disse Amin a jornalistas. "Isso deveria ter sido votado ontem à noite."

Para Amin, pode ser possível que a votação da matéria ocorra na próxima semana, apesar de o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já ter dito que os trabalhos legislativos deste ano se encerrariam nesta quinta-feira. Oficialmente, o recesso dos parlamentares começa no dia 23 de dezembro e vai até 1º de fevereiro.

Herculano
15/12/2016 16:34

DO QUE O BRASIL ESCAPOU. O DITADOR NICOLAS MADURO TIROU DE CIRCULAÇÃO A NOTA DE 100 BOLIVARES - QUE NÃO VALE NADA, OU SE ACEITA OU SE TROCA FORA DO PAÍS DELE - PARA NÃO SER "ROUBADO" DAQUILO QUE NÃO POSSUI CIRCULAÇÃO E LIQUIDAÇÃO NO EXTERIOR. E PARA COMPLETAR O CIRCO DE LOUCURAS PARA ENTRETER OS SEUS FANÁTICOS, ANALFABETOS, IGNORANTES E DESINFORMADOS, FECHOU AS FRONTEIRAS - INCLUSIVE COM O BRASIL - PARA NINGUÉM "CONTRABANDEAR" CÉDULAS SEM VALOR ALGUM, COMO SE ISSO FOSSE A SOLUÇÃO PARA A FOME, A INFLAÇÃO, DESABASTECIMENTO E DESEMPREGO QUE INFLIGE AO SEU POVO COMO QUERIAM DILMA, PT,PCdoB,PDT E OUTROS DA ESQUERDA DO ATRASO AOS BRASILEIROS

O governo venezuelano decidiu fechar a fronteira do país com o Brasil por 72 horas para combater o suposto contrabando de notas de 100 bolívares. A determinação é do presidente Nicolás Maduro, depois de decidir retirá-las de circulação. A informação foi dada nesta quarta-feira pela chancelaria em Brasília. O deputado federal Pedro Vilela (PSDB-AL) lamenta a grave crise enfrentada pelo país vizinho.

"É mais um capítulo da triste novela que a Venezuela vive. Fruto de um regime de um governo que há muito deixou de atender os anseios da população e hoje faz de tudo para se manter no poder sacrificando todo povo venezuelano. O país atravessa uma grave crise econômica com consequências seríssimas na área social com falta de medicamentos, falta de alimentos básicos", afirmou o tucano.

Segundo o Itamaraty, a embaixada brasileira em Caracas recebeu nota verbal da chancelaria venezuelana informando que a fronteira entre os dois países estaria fechada a partir da meia-noite de terça-feira. A Venezuela também fechou na segunda-feira a fronteira com a Colômbia. O deputado Pedro Vilela vê com preocupação as últimas ações tomadas pelo presidente Nicolás Maduro.

"Nós aqui no Brasil acompanhamos com preocupação essa situação. A Venezuela, inclusive, recentemente foi suspensa do Mercosul. É um país fronteiriço ao nosso, é um país irmão, nós temos hoje uma situação na fronteira de Roraima com a Venezuela que é delicada porque são milhares de venezuelanos que fogem do seu país de origem em busca de vida mais justa, de condições melhores de sobrevivência", destacou o tucano.

Na semana passada, Maduro determinou a retirada das células de 100, sob o argumento de combater "máfias apoiadas pelos EUA" que teriam tirado do país bilhões de bolívares com finalidade de derrubar o governo, e "asfixiar" a economia venezuelana. O país já sofre graves crises de escassez de moeda, intensa recessão econômica e inflação que supera os dois dígitos mensais.

Herculano
15/12/2016 16:09

E AGORA? DEPOIS DE EX-TESOUREIRO DO PT ADMITIR O OBVIO DE QUE AS CAMPANHA DO PARTIDO - COMO DOS OUTROS - SEMPRE TIVERAM DINHEIRO NÃO DECLARADO E ILÍCITO, MARCELO ODEBRECHT CONFIRMA PROPINA EM DINHEIRO VIVO A LULA.REPASSES TERIAM SIDO FEITOS ENTRE 2012 E 2013, DEPOIS DA PRESIDÊNCIA. MAIS: NO CORPO DA DELAÇÃO DA EMPREITEIRA LULA É CITADO POR EMÍLIO ODEBRECHT E ALEXANDRINO ALENCAR

Conteúdo do Diário do Poder. Marcelo Bahia Odebrecht , ex-presidente da maior empreiteira do Brasil, confirmou à força-tarefa da Operação Lava Jato, em depoimento de delação premiada, que fez pagamentos destinados ao ex-presidente Lula, alguns, inclusive em dinheiro vivo. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira, 15, pelo Valor PRO, serviço em tempo real do jornal Valor Econômico.

Marcelo teria afirmado ainda que o maior fluxo ocorreu entre 2012 e 2013. Foram milhões de reais originários do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht ?" o já conhecido departamento da propina da empresa. Segundo já revelado pela Polícia Federal, aproximadamente R$ 8 milhões foram transferidos ao petista.

Matéria da revista Isto É publicada em novembro já apontava que o documento da delação premiada de Marcelo Odebrecht continha a afirmação de que Lula teria recebido dinheiro da empreiteira em dinheiro vivo e depois que o ex-presidente já tinha deixado o cargo no Palácio do Planalto.

Os pagamentos em dinheiro vivo fazem parte do que investigadores costumam classificar de "método clássico" da prática corrupta. Em geral, é uma maneira de evitar registros de entrada, para quem recebe, e de saída, para quem paga, de dinheiro ilegal.

O herdeiro da Odebrecht fechou um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República e está prestando depoimentos a três procuradores da Lava Jato desde a semana passada, na superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde está preso há um ano e seis meses.

Os advogados de Lula disseram, em nota, que não comentam "especulação de delação" e que nenhuma das acusações contra o ex-presidente no processo sobre o tríplex do Guarujá foi confirmada.

Além de Marcelo Odebrecht, no corpo da delação da empreiteira Lula é citado por Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar.

Herculano
15/12/2016 15:59

LAVA JATO DENUNCIA LULA, ODEBRECHT, PALOCCI E MAIS SEIS POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO. CADA VEZ MAIS DEPENDENTE DE ADVOGADOS QUE DESACATAM JUÍZES NAS AUDIÊNCIAS PARA ANULAR PROCESSOS, DE VAZAMENTOS SELETIVOS NA IMPRENSA PARA ANULAR PROVAS E DOS EXÉRCITOS DE VÂNDALOS DO MTST,MST,CUT,UNE E OUTROS COLETIVOS DA EXTREMA ESQUERDA PARA INTIMIDAR MINISTÉRIO PÚBLICO E JUDICIÁRIO

Conteúdo do Uol (Folha de S. Paulo). Nathan Lopes e Hanrrikson de Andrade. O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por contratos firmados entre a Petrobras e a construtora Norberto Odebrecht S/A, segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato. Lula é apontado como o "responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na administração federal". Esta é a quarta vez que Lula é denunciado na Lava Jato.

Além de Lula, também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o ex-ministro Antonio Palocci e Branislav Kontic, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Na última segunda-feira (12), a PF (Polícia Federal) indiciou Lula, Marisa, Palocci, Gumão, Kontic, Teixeira e Costamarques com base em dois inquéritos: um sobre a frustrada negociação de compra de um terreno em São Paulo para o Instituto Lula e outro sobre a compra de um apartamento em frente ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP).

Segundo a denúncia, R$ 75,4 milhões foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Lula, especialmente o PT, o PP e o PMDB, "bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro". Esse valor é o equivalente a percentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Odebrecht.

A denúncia envolve ainda desvios para compra de imóveis em São Paulo e São Bernardo do Campo, cidade paulista onde vive o ex-presidente.

O esquema teria ocorrido nas mais importantes diretorias da Petrobras, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal, respectivamente. "Por meio do esquema, estes diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso", diz o MPF.

A defesa de Lula tem negado todas as acusações. Já a Odebrecht informou que não se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. "A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade."

A reportagem conseguiu entrar em contato com o advogado de Demerval Gusmão, Lourival Vieira, mas ele afirmou que não tem conhecimento do caso. O advogado de Antônio Palocci e Branislav Kontic, José Roberto Batochio, também foi procurado por meio do celular, porém não atendeu aos telefonemas.

O escritório de advocacia de Roberto Teixeira foi consultado, mas não houve resposta ao recado deixado pela reportagem. Também foi solicitado posicionamento de José Carlos Bumlai, sem sucesso até agora. Já os representantes de Glaucos da Costamarques e de Paulo Melo ainda não foram localizados.

Instituto Lula
Ainda de acordo com a denúncia, parte do valor das propinas pagas pela Odebrecht foi lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente Lula, de um imóvel em São Paulo (SP) em setembro de 2010, que seria usado para a instalação do Instituto Lula.

"O acerto do pagamento da propina destinada ao ex-presidente foi intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor parlamentar Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo ex-presidente", diz o MPF.

De acordo com a procuradoria, a compra do imóvel foi realizada em nome da DAG Construtora, mas utilizou recursos da Odebrecht. A transação contou com auxílio de Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Bumlai, sob a orientação de Roberto Teixeira, que atuou como operador da lavagem de dinheiro, diz a força-tarefa.

"O valor total de vantagens ilícitas empregadas na compra e manutenção do imóvel, até setembro de 2012, chegou a R$ 12,4 milhões, como demonstraram anotações feitas por Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas na sede da DAG Construtora Ltda. e dados obtidos em quebra de sigilo bancário, entre outros elementos".

Imóvel em São Bernardo
A denúncia aponta que parte das propinas destinadas a Costamarques foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo (SP). "De fato, R$ 504 mil foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do ex-presidente". Costamarques, segundo o MPF, teria atuado como testa de ferro, já que o imóvel foi adquirido em seu nome.

A procuradoria aponta que a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, assinou um contrato fictício de locação com Costamarques em fevereiro de 2011. "Mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015", diz o MPF, que viu a ação como uma tentativa real de dissimular a real propriedade do apartamento.

'Sem fundamento'
Na última segunda-feira, a respeito do indiciamento feito pela PF, o Instituto Lula afirmou, por meio de nota, que o indiciamento do ex-presidente, da ex-primeira dama e de outras cinco pessoas é baseado em um relatório "sem qualquer base factual e legal ou fundamento lógico".

Na ocasião, o advogado Roberto Teixeira acusou a PF de agir em "retaliação" contra "aqueles que, no exercício do seu dever profissional, contestam e se insurgem contra ilegalidades e arbitrariedades". O advogado de Palocci e Kontic, José Roberto Batochio, afirmou que o inquérito orbita "na esfera do delírio e da falaciosidade".

Tentativas de intimidação
Segundo o MPF, a denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais. "[Ela] reafirma o compromisso do Ministério Público Federal com o cumprimento de suas atribuições constitucionais e legais, independentemente das tentativas de intimidação dos acusados e de seus defensores, dos abusos do direito de defesa em desrespeito ao Poder Judiciário e do abuso do poder de legislar utilizado em franca vingança contra as instituições", diz a procuradoria.

Herculano
15/12/2016 15:51

CHEGA, JUIZ SINDICALISTA, DE USAR RENAN EM FAVOR DO INDEFENSÁVEL! por Reinaldo Azevedo, em Veja

Representantes de magistrados insistem que, se salário da categoria estiver submetido ao que determina a Constituição, Judiciário será menos independente

Os sindicatos de juízes, infelizmente, estão dando uma contribuição e tanto ao clima de irresponsabilidade que vai tomando conta do país. Seu inconformismo com os projetos que submetem o ganho de todos os servidores ao limite determinado pela Constituição ?" salário de ministro do Supremo: R$ 33,7 mil ?" depreda a inteligência, fere o bom senso, falseia a realidade. Ora, as propostas nada mais fazem do que cumprir a Constituição. E me parece incompreensível que sejam justamente os juízes a reagir.

Nesta quinta, a http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/12/1841510-renan-visa-enfraquecer-combate-a-corrupcao-dizem-associacoes-de-juizes.shtml Folha traz, por exemplo, a declaração de João Ricardo Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Diz ele: "Nós percebemos que há todo o interesse de um segmento da classe política de enfraquecer o Judiciário, exatamente para impossibilitar que ele atue". Ele relaciona o que considera ações de retaliação à divulgação de vazamentos de delatores da Odebrecht.

Eu ainda não entendi, e por ninguém foi explicado, por que um juiz só será independente se receber um salário acima de R$ 33,7 mil. Sendo esse o teto constitucional, em que estaria diminuída sua independência? Ele se tornaria mais vulnerável? Ora, vulnerável a quê?

Costa perde definitivamente a mão nesta fala: "A sociedade vai pagar um preço caro pelo fato de ter na presidência do Senado alguém que não teria condições de estar lá, porque ele está atuando com a única intenção de se livrar dos inquéritos em que está sendo investigado, e das denúncias, dos processos criminais que ele está respondendo".

Mas de que maneira Renan poderia fazer isso? Não serão justamente os juízes a julgá-lo ?" no caso, os do STF, enquanto permanecer senador? E não o farão justamente com base em denúncia oferecida pelo Ministério Público e as provas que forem levadas ao processo? Se os salários continuarem como estão hoje, Costa promete um Judiciário mais independente?

Ele faz ainda uma afirmação curiosa: diz que, com os salários submetidos àquilo que ganham ministros do Supremo, haverá uma debandada de um terço dos juízes. Como assim? Quer dizer que esse terço só fica na profissão se ganhar mais do que aqueles que são a referência?

Também sem explicar o que quis dizer, o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Roberto Veloso, afirma que "todas essas medidas preocupam porque elas visam ao enfraquecimento do Judiciário e do combate à corrupção. Esse é o problema". Como? Por que o combate à corrupção e o Judiciário ficam mais fracos se juiz ganhar o que manda a Constituição?

"Ah, mas Renan não teria tido esse empenho se não estivesse tão enrolado?" É possível que não. Mas isso torna o ganho acima do teto um instrumento da independência dos magistrados?

Há um salto entre a tese dos juízes sindicalistas e os argumentos que se mostra insanável.

Parece que Veloso busca apenas inflamar militantes quando diz que se pretende punir um juiz que tenha sentença reformada em instância superior. E emendou: "A Lava Jato já tem 118 condenações. Então o juiz Sergio Moro estaria passível de responder a 118 processos criminais. É um negócio que iria simplesmente abalar a vida dele".

Bem, seja no projeto que muda a lei que pune abuso de autoridade, seja no texto aprovado na Câmara que cria ao crime de responsabilidade para juízes e procuradores, inexiste essa proposta.

Se as associações de magistrados disserem que são contra a prescrição constitucional do teto porque precisam ganhar mais de R$ 33,7 mil, posso concordar ou discordar, mas entenderei. Aproveitar a impopularidade de Renan para defender uma violação à Carta, bem, aí não dá.

Parece-me que isso, de novo!, corresponde a tentar usar certo fervor das ruas e o espantalho Renan Calheiros para defender o indefensável.

Para encerrar, Renan foi malsucedido de novo, na noite desta quarta, na tentativa de aprovar o projeto que pune abuso de autoridade. A questão não mais será apreciada neste ano, o que significa que, se e quando for votado, ele já não estará mais da Presidência da Casa. Esse round, convenha, o sindicalismo dos juízes venceu.

Herculano
15/12/2016 15:47

PERGUNTA DE O IMPLICANTE E QUE ESTÁ SEM RESPOSTA

Celso de Mello, se não houve acordo em prol de Renan, como a Folha antecipou TODOS os votos?

O jornal é adivinho ou de fato sabia de um acordo que agora é desmentido?

Celso de Mello negou que teria participado de uma manobra para salvar a presidência do Senado para Renan Calheiros no STF. Leiam o que o ministro mais antigo da Suprema Corte disse ao Valor Econômico:

"É algo realmente absurdo [sugerir que houve acordo]. Eu não participei de reunião alguma, ontem fiquei a tarde inteira na Segunda Turma e, em seguida, tive minhas audiências e saí daqui [do STF] uma hora da manhã, trabalhando nas minhas liminares."

Certo. O Implicante convida você, leitor, a conferir o que Mônica Bergamo publicou na Folha de S.Paulo na madrugada anterior à decisão do STF.

"Celso de Mello, o decano do STF, pode dizer, logo no início da sessão de hoje, que já decidiu nesse sentido na sessão em que se discutiu se um político que é réu poderia permanecer num cargo que está na linha sucessória da Presidência da República, como é o caso da presidência do Senado.

Além dele, poderiam seguir Dias Toffoli os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Teori Zavaski e até a presidente do tribunal, Cármen Lúcia."

E como se deu a votação? Celso de Mello abriu uma divergência propondo a Renan Calheiros uma volta à Presidência do Senado, desde que saísse da linha sucessória. No que foi acompanhado exatamente por Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Teori Zavascki e Cármen Lúcia.

Mônica Bergamo é vidente? Ou ela de fato sabia de um acordo agora negado descaradamente por Celso de Mello?