Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Belchior do Meio
18/01/2016 20:43

Sr. Herculano:

Não vou comentar sobre o meu escangalhado PMDB, ainda mais que ele me faz lembrar do vereador Jaime Kirschner cuja lápide fria (suponho) constará "Aqui jaz a Vergonha do Belchior". E sim, sobre outra vergonha. A pintura de uma jovem senhora na fachada externa no salão da Capela Santa Catarina, reproduzindo as feições da santa.

Quem desenhou não tem sensibilidade nem deu harmonia aos traços.
Se eu sou a santa, puxo o pé desse padre sem padrice por aprovar uma obra com gosto duvidoso.
Vá deturpar pessoas lá na casa do amornado ...

Paty Farias
18/01/2016 19:39

Oi, Herculano;

Do blog do Políbio:

"Em uma época em que a avidez dos políticos em querer ganhar dinheiro a todo custo é cada vez maior, os vereadores de São Sepé, município de 25 mil habitantes, localizado a 270 quilômetros de Porto Alegre, na região central do Estado, pegaram o caminho inverso e reduziram o valor das diárias de viagem, de R$ 345,00 para R$ 207,00. Com o corte de 40%, a expectativa é de economizar R$ 50 mil por ano.

Além da redução nas diárias, os vereadores também decidiram que não vão reajustar seus salários, embora a lei os permita fazê-lo no final do ano, valendo para a próxima legislatura."

Coragem que faltou para os dois últimos presidente da Câmara - Hilário Melato e Marcelo Brick - terem ideias para o bem do povo, e diga-se
de passagem, não passam de dois socialista fabiano.

Herculano
18/01/2016 19:29

AMANHÃ É DIA DE COLUNA INÉDITA PARA OS LEITORES E LEITORAS DO PORTAL CRUZEIRO DO VALE, O MAIS ANTIGO, MAIS ACESSAR, MAIS ATUALIZADO E ACREDITADO DE GASPAR, ILHOTA E ADJACÊNCIAS, INCLUSIVE.

Paulo Filippus
18/01/2016 14:07

Gasparense, entenda o custo da gratuidade. E você pensando que era tudo "de graça".

Navegando na internet em busca de informações a respeito dos 119 pontos de acesso de internet "gratuita" que a prefeitura de São Paulo instalou, descobri que além de não ser gratuito (já sabia, mas imaginava o tamanho do custo) eles custam por ano nada mais nada menos que... 13 MILHÕES. Isso equivale ao custo de 109 mil reais para cada ponto de internet.

Fui mais além, e pesquisei sobre empresas privadas que instalaram os mesmos pontos, e pasmem... A Claro/Net em 2013 gastaram R$ 100 milhões para colocar 6.000 pontos de acesso em várias capitais, ou seja, cada ponto de acesso privado de Wi-Fi custou (entre gastos com implementação, infraestrutura, manutenção do primeiro ano, etc) R$ 16,7 mil - APENAS 15% do Wi-Fi gratuito de R$ 13 milhões da prefeitura de SP.

Resumo da Obra: É assim que uma Prefeitura populista engana 99% dos seus pagadores de Impostos. É assim que esse país joga pelo ralo R$ 50 BILHÕES por ano em desvios e má gestão.

Este é apenas um exemplo, mas aqui em Gaspar não é diferente. Tem muita gente ganhando pão com ovo da Prefeitura e levantando as mãos pro céu, achando que é bondade deles. Mas não se dá conta que está pagando em impostos indiretamente por isso o valor de um jantar no Ataliba.

?#?AcordaGaspar?

facebook.com/paulofilippus
facebook.com/mblivregaspar

Herculano
18/01/2016 13:53

ADVOGADOS CONFUNDEM AVANÇO COM "INQUISIÇÃO", por Josias de Souza

parte 1

Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Ricardo Lewandowski afirma que, dos cerca de 600 mil brasileiros mantidos atrás das grades, pelo menos 240 mil são presos provisórios. Repetindo: algo como 40% dos detentos do Brasil não foram condenados. Alguns deles estão atrás das grades à espera de uma sentença há mais de uma década ?"11 anos num caso detectado pelo CNJ no Espírito Santo; 14 anos num processo do Ceará. No Piauí, os sem-sentença somam cerca de 70% da população carcerária.

Foi contra esse pano de fundo que a fina flor da advocacia brasileira divulgou na última sexta-feira um manifesto denunciando supostos abusos cometidos contra os presos da Lava Jato. A peça fala de "violações de regras mínimas para um justo processo''. Alega-se que estão sendo desrespeitados princípios elementares como a presunção de inocência, o direito de defesa e a garantia da imparcialidade. Reclama-se do excesso de prisões provisórias, da atuação da imprensa, do vazamento seletivo de informações sigilosas, da execração pública dos réus e da violação de prerrogativas dos advogados. O texto sentencia: a Lava Jato é "uma espécie de inquisição".

Assinado por uma centena dos mais bem remunerados advogados do país, o manifesto de ataque à Lava Jato insinua a existência de uma orquestração urdida contra os presos endinheirados do maior escândalo de corrupção já detectado na República. De fato, a orquestração existe. Mas ela nasceu de uma parceria entre a política patrimonialista e a plutocracia no esquema de assalto ao Estado.

Partituras compostas de notas pretas, diretores de estatais levando na flauta, corruptos montados na gaita, o Planalto na regência, sempre na mesma toada, enquanto os presidentes da República dançam conforme a música: um chorinho bem brasileiro, cujo refrão é "eu não sabia".

De todos os flagelos brasileiros o pior talvez seja o flagelo do sistema penitenciário. Os 600 mil presos estão empilhados em cadeias projetadas para oferecer pouco mais de 300 mil vagas. O quadro, por inqualificável, tornou-se fácil de qualificar. Qualquer zoológico oferece estadia mais decente. Vistos como sub-bichos, os detentos são submetidos a horrores como a superlotação, a insalubridade e, suprema desumanidade, a tortura.

Com as condenações do mensalão e as prisões da Lava Jato o noticiário sobre a situação carcerária migrou dos fundões da editoria de polícia para as manchetes de primeira página. Deve-se a migração à mudança de status dos encrencados. Desceram do Brasil da impunidade para a subcivilização que definha dentro das cadeias, onde subpessoas vivem e, sobretudo, morrem esquecidas por uma sociedade selvagem.

Herculano
18/01/2016 13:52

ADVOGADOS CONFUNDEM AVANÇO COM "INQUISIÇÃO", por Josias de Souza

parte 2

É o contato dos neopresidiários com o insuportável que provoca o estrépito de um manifesto como os dos doutores. O texto acusa a imprensa de publicar fotos dos presos e informações sigilosas. Execração pública! Sem mencionar-lhe o nome, o documento denuncia a parcialidade do juiz Sérgio Moro. Acinte! Tacha de "desnecessárias" as prisões de corruptos e corruptores. Inaceitável! "O Estado de Direito está sob ameaça", gritam os signatários da peça, alguns deles (bem) remunerados pelos presos de grife.

"No plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a Lava Jato já ocupa um lugar de destaque na história do país", escreveram os doutores. "Nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática", vociferaram.

Ah, que país extraordinário seria o Brasil se um grupo de advogados notáveis fizesse publicar um manifesto em defesa da legião de presos esquecidos em masmorras que fazem as prisões de Curitiba parecerem hoteis cinco estrelas. É pena que o manifesto dos doutores, veiculado nos três jornais de maior circulação (quem pagou?) não tenha mencionado os 240 mil presos provisórios amontoados nos fundões do sistema carcerário.

Essa clientela negligenciada pertencente à turma dos três pês ?"preto, pobre e puta. É gente sem dinheiro para o advogado. Numa entrevista ao blog, concedida em 2013, quando a população carcerária somava 540 mil enjaulados, o ministro Gilmar Mendes falou sobre o drama que os doutores fingem não enxergar (assista um trecho no vídeo abaixo).

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Os doutores do manifesto acusam a imprensa de "pressionar instâncias do Poder Judiciário a manter injustas e desnecessárias medidas restritivas de direitos e prisões provisórias, engrenagem fundamental do programa de coerção estatal à celebração de acordos de delação premiada." Nesse trecho, ofendem não os meios de comunicação, mas as togas de tribunais como o STJ e o STF, que têm mantido, em sucessivos despachos, as decisões proferidas na primeira instância pelo juiz Moro.

Pior: os doutores atentam contra suas próprias biografias. O texto soa como uma autoconfissão de inepcia. Houve violações e abusos? Por que diabos os advogados não conseguiram desmontar tais iniquidades nos inúmeros recursos que impetraram. Suprimiram-se direitos? Por que os réus, donos de fortunas que lhes permitem remunerar o melhor e mais caro time de defensores do país, continuam em cana?

Os doutores talvez não tenham percebido. Mas o Brasil atravessa uma quadra nova e alvissareira. Onde os advogados enxergam "uma espécie inquisição" não há senão sinais claros de avanço. Os advogados deveriam desperdiçar um naco do seu tempo relendo uma declaração feita pela ministra Carmen Lucia ao referendar a decisão do colega Teori Zavascki, que decretou a prisão do senador Delcídio Amaral, ex-líder do governo Dilma no Senado.

Disse Carmen Lucia: "Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a Ação Penal 470 [do mensalão]. E descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. O crime não vencerá a Justiça. Aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção. Não passarão sobre os juízes e as juízas do Brasil. Não passarão sobre novas esperanças do povo brasileiro, porque a decepção não pode estancar a vontade de acertar no espaço público. Não passarão sobre a Constituição do Brasil."

Definitivamente, essas não são palavras de uma magistrada pressionada ou constrangida.

Sidnei Luis Reinert
18/01/2016 12:35

18 DE JANEIRO DE 2016
Documentos colocam o principal ministro de Dilma no centro da Lava Jato

A coisa inclui até mesmo garrafas de vinho no valor de R$ 2 mil cada, presentes de Ricardo Pessoa, da UTC, preso na operação (e solto após delação premiada).

Por Redação Implicante | Tópicos Dilma Rousseff, Jaques Wagner, Leo Pinheiro, Operação Lava Jato, Ricardo Pessoa


A revista Isto É desta semana traz uma bomba contra o governo de Dilma Rousseff. Não é qualquer denúncia sobre qualquer ministro, mas sim algo DOCUMENTADO e envolvendo a principal figura da atual gestão: Jaques Wagner, Ministro-Chefe da Casa Civil (não por acaso, cargo já ocupado por José Dirceu, Antonio Palocci, Erenice Guerra e a própria Dilma?).

O "primeiro ministro" de Dilma já teve seu nome citado quando surgiram conversas no celular de Leo Pinheiro (ex-presidente da OAS). Agora, há também vínculo com Ricardo Pessoa (UTC), com direito a vinhos caríssimos servindo de presente ao então "caro governador". Caro, sem dúvida.

Segundo a denúncia exposta na Isto É, há quilos de documentos colocando Jaques Wagner no olho do furacão. Para Dilma, um dilema inquietante: precisará demiti-lo para mostrar isenção e não explodir ainda mais seu governo; mas, se fizer isso, tudo desmorona ainda mais politicamente.

Nossa sugestão: não apenas o demita como também demita a si própria, Dilma. Já passou da hora. Facilite as coisas para todos.

Herculano
18/01/2016 07:34

NANA, PETÊ. por Vinicius Mota

A lendária rainha Sherazade bolou uma técnica eficaz de salvar a própria pele. Encantava o sanguinário rei com uma história fantástica e a promessa de que na noite seguinte haveria mais.

Quem não tem Sherazade vai de Berzoini. O ministro palaciano parece o encarregado no governo Dilma de passar a conversa no PT e assim evitar que o partido pratique seus instintos de destruição.

A fantasia da vez recomenda ao Executivo a venda de seus dólares mantidos no exterior, nas chamadas reservas internacionais, para tocar obras no Brasil.

O dinheiro tem o poder de enfeitiçar, não é de hoje, as esquerdas. As fascinantes reservas internacionais não existem como moeda disponível. Os quase US$ 370 bilhões correspondem a uma pilha de dívida pública, em reais, que foi acumulada para comprar e manter esses dólares.

Imagine-se que a lei passe a autorizar e o governo venda divisas para elevar seu gasto na infraestrutura. A mesma dívida pública que sustenta as reservas irá avalizar uma despesa orçamentária. Se a opção for emprestar o dinheiro via bancos estatais, a mesma dívida passará a financiar novas operações de crédito.

Nos dois casos, reduz-se a proteção do país contra tormentas cambiais sem nem ao menos obter-se o bônus de abater a dívida interna. Amplia-se a vulnerabilidade externa sem diminuir a debilidade fiscal.

Enquanto Berzoini mantém o petismo inerte, trava-se na vigília de outros setores governistas um debate sobre o que fazer do mix de proteção cambial em vigor. Seria o caso de reduzir o nível de reservas internacionais e em contrapartida desendividar o governo? Faz sentido manter as operações para segurar o real no mercado de derivativos, as quais custam uma fábula ao setor público?

A China convulsionada e a Petrobras de volta à UTI, porém, vão provavelmente adiar qualquer mudança nessa política.

Herculano
18/01/2016 07:25

O ESQUEMA NÃO MUDA NESTE MAR DE LAMA QUE ONDE POUCOS COMEM MONTANHAS DOS PESADOS IMPOSTOS DE MUITOS E QUE ESTÁ FALTANDO NA SAÚDE PÚBLICA, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, OBRAS...OAS TROCOU APOIO AOS NEGOCIOS DA EMPRESA POR DINHEIRO A POLÍTICOS

Conteúdo do jornal O Globo. Texto de Vinicius Sassine, Eduardo Bresciani, André de Souza e Evandro Éboli.

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro comandou um intenso e variado esquema de distribuição de dinheiro a políticos e autoridades - principalmente por meio de doações de campanha eleitoral ?" em troca de "ação, intervenção ou apoio" aos negócios da empreiteira nas mais diferentes esferas de poder, como aponta a Polícia Federal em relatório obtido pelo GLOBO. No documento, também há casos em que não há referência a pagamentos. (Infográfico: o equema de Léo Pinheiro, segundo a PF)

O relatório destaca em 204 páginas as trocas de mensagens de celular ou as citações do empreiteiro a 29 políticos, boa parte deles ainda no exercício de seus mandatos e com direito a foro privilegiado. Entre os torpedos pinçados pela PF, constam mensagens em que "aparece o pedido ou agradecimento por contribuição em campanhas eleitorais ou pelo atendimento de outros favores de caráter econômico".

A PF detalhou num organograma o modus operandi de Pinheiro, dos demais executivos da OAS e de políticos que se destacam nas trocas de mensagens encontradas em dois celulares apreendidos. Um político pede "valor, doação ou vantagem" ao empreiteiro, que determina os repasses a partir de pelo menos oito "centros de custo" identificados nas mensagens; alguns deles com nomes curiosos, como "Brigite Bardot" e "Projeto alcoólico". No fim do ciclo, "Léo Pinheiro solicita, pede ou cobra ação, intervenção ou apoio do agente político", como registra a PF.

Herculano
18/01/2016 07:20

O PT ESTÁ INCONSOLÁVEL. AS REDAÇÕES FORRADAS DE IDEOLOGIAS DE ESQUERDA, TAMBÉM. PRIMEIRO FOI REINALDO AZEVEDO. AGORA KIM KATAGUIRI, ESTE DO MBL, QUEM ESTREIA UMA COLUNA SEMANAL NO SITE DA FOLHA, UM JORNAL PLURAL COM VIÉS DE ESQUERDA.

A Folha passa a contar em seu site, a partir desta terça-feira (19), com coluna semanal de Kim Kataguiri, 19, coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre), um dos organizadores das manifestações pró-impeachment. O próximo ato pela saída de Dilma Rousseff da Presidência está marcado para 13 de março.

"Quando o MBL surgiu, um de seus objetivos era o de transformar nossas ideias, de tomada de decisão comunitária, de mais poder na mão do indivíduo e menos poder na mão do Estado, em um fenômeno de massa. Ganhar este espaço acredito que seja uma oportunidade de espalhar esses ideais", afirmou.

Ele diz que, ao convidá-lo para ser colunista, o jornal faz uma "excelente tentativa de parecer mais idôneo". "A Folha sabe que terá como colunista alguém que vai criticar o jornal constantemente."

Kataguiri cursou o Ensino Médio no Colégio Técnico de Limeira, da Unicamp, onde se formou em 2013.

No ano seguinte, ingressou em Economia na Universidade Federal do ABC, mas largou o curso.

Neste ano, pretende estar na primeira turma de Direito do Instituto de Direito Público - faculdade inaugurada em dezembro e coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Em maio passado, Kataguiri foi de São Paulo a Brasília a pé, na chamada "Marcha da Liberdade", para pedir o apoio da oposição ao impeachment da presidente.

O MBL foi criado no fim de 2014 para difundir ideias liberais e combater o PT.

Herculano
18/01/2016 07:13

RISCO BRASIL TRIPLICOU COM DILMA NA PRESIDÊNCIA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O trágico desempenho do governo Dilma na economia é evidente, mas a noção exata da falta de confiança dos investidores é atestada pelo chamado "risco Brasil". Divulgado pelo banco de investimentos americano JP Morgan, o índice triplicou no governo Dilma: saltou de 181, em 3 de janeiro de 2011, para 532, no primeiro dia útil de 2016. Quanto maior o índice, mais arriscado comprar títulos brasileiros.

Referência

O índice foi criado para classificar países quanto ao nível de risco e se baseia nos títulos emitidos pelo Tesouro dos EUA, de "risco zero".

Tendência de alta

A paralisia do governo Dilma e ameaça do impeachment fizeram o risco Brasil mais que dobrar em 2015: era 264 em janeiro do ano passado.

Efeito Lula

O medo de Lula em 2002 não afetou só o dólar. O risco Brasil chegou ao nível mais alto da história na semana antes da eleição: 2.436.

Pernas curtas

No início, analistas derrubaram o risco Brasil para 136, achando que o governo Dilma seria austero, mas logo descobririam a mentira.

DF: professores têm 1 milhão de folgas por ano

A população do Distrito Federal soma 2,8 milhões de pessoas, cujo esforço para gerar impostos é drenado quase exclusivamente a pagar os salários dos cerca de 220.000 servidores. Incluindo os professores, que, apesar da maior média salarial do Brasil, maior até que de estados ricos como São Paulo, ainda apresentam "atestados médicos" que lhes garantem mais de 1 milhão de dias sem trabalhar, todos os anos.

Pobre São Paulo

Vencimentos básicos de professor público do DF somam R$ 3.182,57, sem gratificações e vários etc. Em São Paulo, bem menos: R$2.415,89.

'Epidemia' localizada

A "epidemia" que desfalca o magistério público, no DF, não contamina o setor privado, onde as licenças médicas têm números insignificantes.

Expurgar para reduzir

O governo do DF agora "expurga" alguns tipos de licença médica para divulgar uma "redução" nos afastamentos para a casa dos 700 mil.

A conta é nossa

A conta dos cartões de pagamento do governo federal, os cartões corporativos, superou os R$ 56 milhões em 2015. A Presidência torrou quase R$ 6 milhões. E tudo em segredo, sem ter que declarar gastos.

Piso de ministro

Só os vencimentos do ministro Aloizio Mercadante (Educação) seriam suficientes para pagar o piso salarial de treze professores. E ainda sobraria um troco para almoçar num restaurante a quilo.

Vereador, no máximo

Após meses ameaçando desfiliação, Gabriel Chalita resolveu ficar no PMDB. Negociava virar vice Fernando Haddad (PT), mas o PCdoB, que é dono do emprego, não gostou. Deve ser candidato a vereador.

Achaque cruzado

Com a proibição de doações empresariais, aspones comissionados de parlamentares do PT são pressionados a se filiar à sigla, de olho no "dízimo" que é cobrado de petistas com boquinhas no serviço público.

Time reforçado

Aliado de primeiro hora de Eduardo Cunha, o deputado André Moura (PSC-SE) pode desembarcar no PMDB. Cunha tenta levá-lo para o partido para melar a reeleição do líder Leonardo Picciani.

Mandou bem

Em Brusque (SC), o prefeito Roberto Prudêncio Lopes (PSD) descobriu que há vida sem boquinhas: substituiu 240 comissionados, incluindo os secretários, por servidores de carreira. Poupará R$ 1,5 milhão ao mês.

Crime que compensa

Quando o assunto é polícia, Alberto Fraga (DEM-DF) não tem pena dos cofres públicos. Projeto do deputado defende que policiais expulsos da corporação tenham direito a pensão militar.

Deputado golfista

O deputado Luiz Nishimori (PR-PR) aprecia esportes refinados. Resolveu apresentar projeto isentando de impostos de importação todos os artigos voltados à prática de golfe.

Ladeira abaixo

Ações da Petrobras já caíram 22% este mês, e sexta foram negociadas a R$ 5,17. Nesse ritmo, antes do fim do mês valerão menos de US$ 1.

Herculano
18/01/2016 07:07

MANCHETE DO JORNAL FOLHA DE S. PAULO DESTA SEGUNDA-FEIRA. GRAÇAS A ACORDOS, PENA DE DELATORES DA LAVA JATO CAI DE 283 PARA 7 ANOS

Texto de Thais Arbex. Treze delatores da Operação Lava Jato já foram condenados pelo juiz Sérgio Moro a penas que somam 283 anos e 9 meses de reclusão. Os acordos de colaboração com a Justiça, no entanto, reduziram o tempo que permanecerão presos: juntos, ficarão, no máximo 6 anos e 11 meses em regime fechado.

Dois deles, Augusto Mendonça e Julio Camargo, ex-executivo e ex-consultor da Toyo Setal, respectivamente, cumprem os noves anos a que foram condenados em regime aberto, sem a tornozeleira eletrônica, apesar de terem confessado crimes que renderam penas de mais de 40 anos de prisão.

Os dados foram levantados pela Folha com base no balanço da Lava Jato, divulgado por Moro no fim do ano passado. Ele leva em conta apenas os processos em que o juiz já decretou as sentenças. Muitos desses delatores ainda respondem a ações em que não há decisão judicial.

Moro e os procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato defendem que os acordos têm sido indispensáveis para o avanço das investigações. "Nos acordos de colaboração, o princípio é de que se troca um peixe por um cardume, ou um peixe pequeno por um peixe grande", diz o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da operação.

"As colaborações são feitas para alcançar provas em relação a diversas outras pessoas, incluindo criminosos com atuação mais relevantes no crime, e para recuperar o dinheiro desviado."

De acordo com ele, os cerca de 40 acordos de colaboração feitos pela força-tarefa permitiram acusações criminais contra 179 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sendo que 80 delas já foram condenadas criminalmente ?"as penas totais somam 783 anos de prisão.

"Isso sem mencionar as outras centenas de pessoas que estão sob investigação e ainda serão acusadas criminalmente", afirma.

Os críticos da delação dizem, no entanto, que os acordos podem passar a sensação de impunidade. "O direito está situado no plano da ética, porém o instituto da colaboração premiada, na sua concepção pragmática, incentivaria a traição", afirma Gustavo Justino de Oliveira, que ministra na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) a disciplina "Corrupção na Administração Pública", inspirada na Lava Jato.

CRIVO DO CONTRADIT?"RIO

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira diz ser "absolutamente contra" a delação. "É um instituto de duvidosa legalidade e legitimidade", afirma Mariz, que defendeu Eduardo Leite, da Camargo Corrêa, mas deixou o cliente quando ele fechou acordo de delação.

"Dá-se uma credibilidade absoluta à palavra do delator, que na verdade está delatando pura e simplesmente para se ver livre de prisões". "[O delator] Delata e fala o que as autoridades queiram que ele delate e fale", afirma Mariz.

Especialista em acordos de colaboração premiada e advogado de quatro dos mais importantes delatores da Lava Jato - o doleiro Alberto Youssef, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, e o lobista Julio Camargo?" o criminalista Antônio Figueiredo Basto rebate o argumento de Mariz.

"As colaborações são feitas dentro de um processo legal. Todos os depoimentos passam pelo crivo do contraditório", diz.

Figueiredo Basto é um dos defensores da tese de que o instituto da delação premiada já foi incorporado à Justiça brasileira. O que deve se discutir agora, diz ele, é o seu aperfeiçoamento.

"Não vejo muito sentido em a defesa enfrentar uma acusação dificílima com uma retórica oca e discursos de chorumelas."

Dallagnol diz que "o ideal, sem dúvida, é que todos fossem punidos integralmente. Contudo, nesse caso, o ótimo é inimigo do bom".

MECLIXO
17/01/2016 17:04

O MEC EROTIZANDO AS CRIANÇAS.
QUANDO AS CRIANÇAS QUEREM FALAR DE SEXO:

Estratégias e recursos da aula

- O JOÃO FUTRICA CONTOU DA BRINCADEIRA DE OLHAR O SEXO DO COLEGUINHA E A BRINCADEIRA DE PASSAR A MÃO NO CORPO DOS COLEGAS NO BANHEIRO...

- O JOÃO FUTRICA CONTOU DA BRINCADEIRA DE BEIJAR NA BOCA DE OUTRAS CRIANÇAS.

-O JOÃO FUTRICA CONTOU DA BRINCADEIRA DE OLHAR VÍDEOS DE ADULTOS NAMORANDO NA INTERNET

http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=10519

Sidnei Luis Reinert
17/01/2016 16:35

Tolerar a Venezuela é um sinal de que Lula e Dilma querem tornar o.Brasil igual ou pior que ela:
Via Ronaldo Caiado
Ao tolerarmos Estados ditatoriais, estamos dando um sinal de que o governo brasileiro também pode fazer o mesmo com seu próprio povo"

Sidnei Luis Reinert
17/01/2016 16:15

Teremos um Presidente da República preso?


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Os futriqueiros do Detrito Federal de Bruzundanga advertem aos 13 ventos: Fernando Collor de Mello terá seu inevitável pedido de prisão decretado assim que terminar o recesso do Supremo Tribunal Federal. Além de outro Senador em pleno mandado na cadeia (coisa que deixou de ser inédita por obra e desgraça do petista Delcídio Amaral), devemos ter a inédita prisão de um Presidente da República (ex-Presidente é uma figura de linguagem indevida, pois o título presidencial é "perpétuo", até para quem renunciou, foi cassado ou sofreu impeachment).

Nos intriguentos bastidores da politicagem brasiliana já se dava como "inevitável" um pedido de prisão preventiva contra Collor. O ministro Teori Zavascki deve seguir o mesmo procedimento do caso Delcídio: consultará o plenário do STF, em função da decisão com dupla gravidade (pois envolve um senador e ex-ocupante do Trono Presidencial). Ainda segundo versões seletivamente vazadas extraoficialmente, o Procurador-Geral Rodrigo Janot (que já recomendou a cassação do mandato de Collor) juntou provas materiais contundentes. Além disto, a ex-mulher Rosane e uma namorada de Collor teriam feito revelações destrutivas.

A eventual prisão de Collor - que seria motivo de comemoração pela Petelândia - se transformará em razão concreta para deixar Luiz Inácio Lula da Silva e a turma dele apertadinhos. Por enquanto, Lula ainda posa como "Presidentro" milagrosamente blindadíssimo, acima do bem e do mal. Gaba-se de não ser investigado por nada, ao menos por aqui. Lá fora, na terrinha de Portugal, ele pode ser alvo do rolo compressor que chegou a levar à prisão o ex-Primeiro Ministro José Socrates. O político lusitana atolado em escândalos de corrupção é muito amigo de Lula e do ilustre degredado José Dirceu de Oliveira e Silva (aquele que é injusta e indevidamente tachado de "chefe da organização criminosa"). Sacanagem! Dirceu não é o "Pai", porém paga o pato...

Até agora, só novela global "A Regra do Jogo", ficamos sabendo que o chefe da facção, o "Pai", é um empresário poderoso, acima de qualquer suspeita. A ficção aceita tudo. E sacaneia muito bem a vida real. Vide a ironia do personagem "Pai" ser muito bem encenado por um "petista roxo", o José de Abreu, amigão do José Dirceu, cujos advogados assinaram aquele manifesto contra o juiz Sérgio Moro e a Força Tarefa da Lava Jato. Azar deles é que o tiro saiu pela culatra.

O presidente da Associação dos Juízes Federais, Antônio César Bochnek, foi cirúrgico em dois recados que deu em uma nota pública de sua entidade. No começo do texto: "A quebra de um paradigma vigente na sociedade nunca vem desacompanhada de manifestações de resistência. Gritam e esperneiam alguns operadores desse frágil sistema que se sentem desconfortáveis com a nova realidade nascente". E no final do manifesto, o mais importante: "Os magistrados não sucumbirão àqueles que usam o Direito e Justiça para perpetuar impunidades sob o manto do sagrado direito de defesa".

Nessa batalha contra o desgoverno do crime organizado, que a Revolução Brasileira vem promovendo, enquanto assistimos a uma "guerra do fim dos imundos" (de todos contra todos), é fundamental pensar, debater exaustivamente e propagar soluções viáveis para velhos problemas brasileiros, até que estejam criadas as pré-condições para a Intervenção Cívica Constitucional que pode mudar o Brasil, de verdade. Como bem ressalta o jurista Antonio Ribas Paiva, não basta reinventar o Estado Brasileiro. É necessário, antes, redefinir o papel da cidadania junto ao poder, garantindo aos cidadãos maior efetividade na participação e, sobretudo, no controle da coisa pública.

Herculano
17/01/2016 15:11

NANICO E GULOSO. O PREÇO DO APOIO DE UM PARTIDO TIDO COMO CONSERVADOR E DE DIREITA A UM GOVERNO QUE SE DIZ POPULAR, DE ESQUERDA, ÉTICO E IMPLACÁVEL CONTRA A CORRUPÇÃO. MANCHETE DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO DESTE DOMINGO. PP DESVIOU R$ 358 MILHÕES DOS COFRES DA PETROBRÁS, DIZ PROCURADOR GERAL

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o esquema de corrupção sustentado pelo PP na Petrobras, que tinha como principais operadores o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, desviou R$ 357,9 milhões dos cofres da estatal, entre 2006 e 2014 --161 atos de corrupção em 34 contratos, 123 aditivos contratuais e quatro transações extrajudiciais.

O balanço está descrito na denúncia contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR) oferecida ao Supremo Tribunal Federal.

Segundo a acusação formal do Ministério Público, doações oficiais à legenda ocultaram propina.

O PP é o primeiro partido a ter seu esquema de corrupção devassado pela força-tarefa da Lava Jato. A investigação em Curitiba concentra seus trabalhos também na atuação do PT e do PMDB no esquema. As três legendas, conforme o Ministério Público Federal, agiam como controladoras de áreas estratégicas da Petrobras, por meio do controle de diretorias, e beneficiárias diretas de desvios.

"Os valores ilícitos destinavam-se não apenas aos diretores da Petrobras, mas também aos partidos políticos e aos parlamentares responsáveis pela indicação e manutenção daqueles nos cargos", disse Janot na denúncia contra Meurer que ainda será analisada pelo Supremo.

A propina era repassada aos políticos "de maneira periódica e ordinária, e também de forma episódica e extraordinária, sobretudo em épocas de eleições ou de escolhas das lideranças."

"Em épocas de campanhas eleitorais eram realizadas doações 'oficiais', devidamente declaradas, pelas construtoras ou empresas coligadas, diretamente para os políticos ou para o diretório nacional ou estadual do partido respectivo", afirmou Janot. "Em verdade, (as doações) consistiam em propinas pagas e disfarçadas do seu real propósito."

A linha acusatória da Procuradoria é a mesma da força-tarefa da Lava Jato, que vai, neste ano, acionar na Justiça, via ação cível pública, os partidos por desvios na Petrobras. Até agora, só pessoas físicas foram imputadas.

Além das doações oficiais como forma de ocultar propina, a Procuradoria diz que ao menos outras três formas eram usadas: entregas em dinheiro em espécie levadas por "mulas" que escondiam as notas no corpo, transferências eletrônicas ou pagamentos de propriedades e remessas para contas no exterior.

Peça-chave

O doleiro Alberto Youssef foi a peça-chave nessa sistemática de desvios e corrupção do PP na Petrobras, disse Janot. Ao menos R$ 62 milhões desse montante pago pelas empreiteiras ficaram ocultos em contas de empresas de fachada e de firmas que forneciam notas frias para a "lavanderia de dinheiro" do doleiro, responsável por administrar um verdadeiro "caixa de propinas do PP".

O ex-deputado Federal, e ex-presidente do PP de Santa Catarina, João Alberto Pizzolatti Júnior é um dos envolvidos. Ele nega tudo. Os outros também.

Herculano
17/01/2016 11:00

O BONUS DO IMPEDIMENTO, por Merval Pereira, para o jornal O Globo

Vai ser lançado esta semana, pelo economista Reinaldo Gonçalves, professor titular do Instituto de Economia da UFRJ, o primeiro estudo sobre os reflexos econômicos de um eventual impedimento da presidente Dilma. Com base em casos ocorridos em 15 países da América Latina, Gonçalves chega à conclusão de que o impedimento interrompe e reverte o processo de desequilíbrio decorrente de crises políticas e institucionais.

Com o impedimento, inicia-se um processo de reequilíbrio que implica, entre outros fatores, melhora do desempenho macroeconômico. A evidência indica, ressalta o estudo, que o "bônus macroeconômico" manifesta-se, principalmente, com a elevação da taxa de crescimento da renda, queda da taxa de desemprego, melhora das finanças públicas e ajuste das contas externas.

Dado o impedimento de Dilma Rousseff em 2016, projeções da taxa de variação da renda real indicam redução da recessão em 2017 e retomada do crescimento a partir de 2018. A retomada implica taxas de crescimento médio anual do PIB próximas à taxa secular (4,5%).

A ideia central do trabalho é a hipótese de que interrupções de presidências têm impacto positivo, partindo do princípio que procedimentos como o impedimento do presidente são instrumentos constitucionais de resolução de crises de governo.

Essas crises, relata Gonçalves, frequentemente deságuam em crise sistêmica (ética, social, econômica, política e institucional). Nos anos subsequentes ao impedimento, o estudo demonstra que há um processo de reequilíbrio que envolve um "bônus macroeconômico", decorrente do crescimento econômico, da queda do desemprego, do ajuste das finanças públicas e das contas externas em relação ao período crítico (2015-16).

O artigo apresenta, ainda, exercícios de simulação que indicam efeitos macroeconômicos favoráveis decorrentes do impedimento de Dilma Rousseff em 2016. O estudo discute tipologias referentes a mecanismos de interrupção de governos em distintos regimes e sistemas políticos, causas de presidências interrompidas e consequências de processos de interrupção de presidências.

O trabalho examina empiricamente o desempenho macroeconômico dos países após a interrupção de presidências na América Latina no período pós 1985. O painel inclui 15 situações de interrupção de presidências em sistemas democráticos em nove países (Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Venezuela).

A partir dessa análise empírica, alguns exercícios de simulação (variação da renda) são feitos para a hipótese de impedimento de Dilma Rousseff em 2016. Com o referencial analítico da experiência latino-americana a partir do final dos anos 1970, o estudo chega à conclusão de que o impedimento é um "freio de arrumação" que interrompe e reverte o processo de desequilíbrio.

Com o impedimento inicia-se um processo de reequilíbrio que implica, entre outros fatores, a melhora do desempenho macroeconômico, afirma Reinaldo Gonçalves. As variáveis com maior resistência ao reequilíbrio são investimento e inflação. A evidência de que há melhoras significativas de desempenho macroeconômico também é informada pelo indicador-síntese de desempenho macroeconômico (IDM), medida criada por Gonçalves para o estudo.

O IDM aumenta entre 5% a 10% nos dois primeiros anos e 20% no 3º e 4º anos subsequentes à interrupção. Trata-se de um bônus macroeconômico de 20%. Para Reinaldo Gonçalves, a evidência disponível informa que os benefícios dos processos de impedimento superam os custos. Particularmente no que se refere à questão institucional, "as experiências recentes de interrupção de presidências mostram que pode haver ruptura de governos sem que haja ameaça à sobrevivência da democracia".

A conclusão do estudo de Reinaldo Gonçalves é que o eventual impedimento de Dilma é uma oportunidade não somente para a resolução da grave crise sistêmica (ética, social, econômica, política e institucional) como também para o desenvolvimento político e institucional do país.

Herculano
17/01/2016 10:58

AJUSTE NÃO AFETA PARTIDOS, editoria do jornal Correio Braziliense, Brasília

As agruras do ajuste fiscal não são iguais para todos que dependem dos cofres do governo federal. Com cortes que atingiram setores prioritários, como saúde, educação, programas sociais como o Minha casa, minha vida, e até a Polícia Federal e o Ministério Público - com o risco de afetar os trabalhos da Operação Lava-Jato, a presidente da República sancionou na quinta-feira, o Orçamento da União para 2016.

Ela nada vetou. Mas, com certeza, ouviria aplausos espontâneos da maioria do eleitorado se tivesse rejeitado a esperteza dos políticos com assento no Congresso Nacional que, na última hora e sem alarde, alteraram a verba destinada ao Fundo Partidário. Trata-se de dinheiro do contribuinte distribuído a todos os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral.

A verba a ser gasta este ano, principalmente na campanha dos partidos durante as eleições de prefeitos e vereadores, é de R$ 818,1 milhões. Representa um sacrifício de R$ 48 milhões, ou 5,53%, em relação aos escandalosos R$ 867,5 milhões liberados para essa rubrica em 2015, em pleno ajuste fiscal do ex-ministro Joaquim Levy.

Visto assim, candidamente, até parece que os políticos foram generosos este ano. Ledo engano. O que fizeram todas as bancadas no Legislativo foi se aproveitar da fragilidade política do Planalto para impor um gasto 163% maior do que previa a proposta original do Orçamento, que era de "apenas" R$ 311,3 milhões. Isso sem contar os R$ 9 bilhões em emendas parlamentares para obras nos redutos eleitorais.

Esta não foi a primeira vez que o Legislativo fez e o Planalto aceitou essa pressão. O Fundo Partidário tinha recebido dotação de R$ 308,1 milhões em 2014, e o governo, considerando que 2015 não era ano eleitoral, e sim de início do ajuste fiscal, propôs uma redução do Fundo Partidário para R$ 298,5 milhões. Em vez disso, os parlamentares aprovaram verba quase três vezes maior.

Desta vez, a justificativa é o fim das doações de empresas privadas às candidaturas e aos partidos, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Não importa que o mesmo Congresso tenha aprovado a meta de geração de um superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 24 bilhões pela União e R$ 13,5 bilhões por estados e municípios. Só o que contou foi o interesse dos partidos. O resto que se vire.

Essa indisposição dos políticos de cortar na própria carne ficou, aliás, bem clara com a evidente previsão de receitas muito acima das despesas, encoberta pelas miragens de um crescimento de 1,9% do PIB este ano e recriação da malfadada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Nem o menos informado dos parlamentares desconhece que a economia continuará retraída em 2016 e que a aprovação de mais um tributo é claramente repudiada pela sociedade.

Motivo para mais repúdio é, portanto, o que não falta. Se conduzido com transparência e com a certeza de que o provisório não será permanente, o sacrifício de pagar mais um imposto poderia até ser mais bem compreendido. Mas, espertezas como a do Fundo Partidário não autorizam esse otimismo.

Herculano
17/01/2016 10:55

MÃOS ATADAS, por Dora Kramer, para o jornal O Estado de S. Paulo

A fragilidade política da presidente Dilma Rousseff pôde ser medida (não só, mas também, e de maneira acentuada) na semana passada quando se viu obrigada a sancionar verba quase bilionária para o Fundo Partidário, ao mesmo tempo em que a crise econômica impõe cortes significativos de recursos destinados a programas sociais e a áreas como Saúde e Educação.

Para 2016, o Orçamento da União acabou reservando R$ 819 milhões para os partidos dividirem entre si, valor 163% superior ao que o governo se dispunha a destinar àquele fim, R$ 311,3 milhões. Legalmente, a presidente poderia vetar a alteração feita por deputados e senadores. Politicamente, contudo, ela não tem a menor condição de fazer isso sem correr o risco de ver o veto derrubado e, antes disso, arrumar mais confusão com um Poder Legislativo que lhe empresta o menor apoio desde os tempos de Fernando Collor.

A ela não restou alternativa a não ser aceitar a regra do jogo imposta pelos partidos que, pela primeira vez, enfrentarão este ano uma eleição em que as doações (as feitas por meio legais, bem entendido) de pessoas jurídicas estão proibidas. Dilma já tinha perdido uma batalha quando o Congresso conseguiu aprovar a regra segundo a qual o Executivo está impedido de reter a liberação do dinheiro proveniente de emendas parlamentares sem cortes equivalentes no restante do Orçamento.

Com isso, em tese há outros R$ 9 bilhões em emendas individuais à disposição dos congressistas. Sem contar os R$ 4,5 bilhões reservados para as emendas coletivas, apresentadas pelas bancadas estaduais, também de liberação obrigatória. As emendas são fruto do Orçamento Impositivo, mas a sanção sem choro nem vela à verba do Fundo Partidário decorre da total impossibilidade de a presidente se confrontar com um Congresso prestes a votar pedido de interrupção de seu mandato.

Na prática teremos um financiamento público e impositivo de campanhas eleitorais e uma presidente de mãos atadas frente às conveniências dos partidos, cujos caixas sofrerão sem dúvida uma boa redução. Em contrapartida, poderão contar com um bom naco do Orçamento, a despeito da necessidade de cortes de gastos. Cortes estes defendidos por boa parte dos 594 parlamentares dos 27 partidos com representação no Parlamento, sendo as maiores bancadas (PT e PMDB) as mais beneficiadas, em função do critério de proporcionalidade para a distribuição do Fundo Partidário.

Somado a tudo isso o montante resultante da renúncia fiscal dos meios de comunicação pela transmissão do supostamente gratuito horário eleitoral, é dinheiro público que não acaba mais destinado a entidades de direito privado (os partidos) que o público pagante de impostos é obrigado a bancar. E o PT, defensor de uma fórmula mais ampla e exclusiva de financiamento via Orçamento da União, ainda acha pouco.

União faz a força.

Os advogados da presidente Dilma e do vice-presidente Michel Temer decidiram unir esforços no pedido de cassação de ambos que tramita no Tribunal Superior Eleitoral, sob o argumento de desvio de dinheiro da corrupção na Petrobrás para a campanha de 2014.

Representa uma mudança de estratégia de Temer que até então preferia uma defesa baseada na tese da "separação de corpos", alegando que as finanças de campanha foram independentes e que a Constituição trata presidente e vice como figuras distintas.

Os advogados chegaram à conclusão de que, desunidos, correm o risco de produzir prejuízos mútuos. Em caso de condenação, no entanto, o vice retomará a estratégia anterior para sustentar eventual recurso.

Herculano
17/01/2016 10:47

A VERDADEIRA FACE DO MPL, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Agora não há mais dúvida. Com a divulgação de manual no qual instrui seus militantes e simpatizantes sobre como bloquear vias importantes e empregar outras táticas truculentas para atingir seus objetivos, o Movimento Passe Livre (MPL) confirma as avaliações mais pessimistas - sugeridas pelo seu comportamento tortuoso - sobre a sua verdadeira natureza e as suas verdadeiras intenções. Desaparece a imagem de bom-mocismo que sempre cultivou e surge a de um grupo aguerrido, frio e calculista, que não hesita em apelar para o emprego de métodos de ação violentos, que lembram ações precursoras da guerrilha urbana.

"Para aumentar as chances de vitória contra o aumento (da tarifa dos transportes coletivos), chegou a hora de começar a travar terminais de ônibus, grandes avenidas e ruas no entorno dos atos para garantir que a cidade pare até que tarifa baixe", diz o manual. Com as minúcias de quem traça um bem pensando plano de batalha, o MPL propõe "sete passos" para parar vastas áreas da cidade e, por esse meio, potencializar os efeitos de suas manifestações, se é que a essa altura tal palavra ainda pode ser empregada para designar suas estripulias.

Primeiro, ensina, é preciso convocar amigos, grupos políticos ?" e pensar que o MPL se vangloria de ser apartidário ?" e outras pessoas para participar dos protestos, por meio de mensagens de WhatsApp. Depois, deve-se escolher, em grupo, os locais que serão travados, "durante, depois e em outros dias além do ato". Ou seja, são ações continuadas, que estão a léguas de distância da ideia vendida à população de protestos espontâneos, puros, ditados pela indignação contra a tarifa alta de um serviço ruim, que a seu ver deveria ser gratuito, como se se vivesse num mundo de sonhos onde não é preciso pagar contas.

O manual orienta os grupos ?" embora isso não seja dito, supõe-se que sejam integrados por militantes bem treinados, do contrário não teriam como fazer o que deles se espera ?" a organizar ações logo pela manhã e dialogar com a população para conseguir sua adesão. "Não podemos fazer essa ação isolada. Temos de convencer os trabalhadores", recomenda.

Outras orientações são fotografar e filmar as ações para divulgá-las e incentivar os participantes das manifestações a repeti-las. Finalmente, propõe-se que se marque uma concentração antes do protesto e que seus participantes sigam "em marcha travando as ruas até o local do grande ato". Isso já aconteceu na manifestação de quinta-feira passada ?" o ato preliminar foi na Praça da Sé ?" e o objetivo, mais uma vez, é explorar todas as possibilidades de tumultuar a vida da cidade.

É importante assinalar esses pormenores das instruções do manual porque são eles que dão uma ideia precisa do que é de fato o MPL ?" uma organização politizada, sim, ao contrário do que ela pretendia ser, e determinada a utilizar meios violentos para atingir seus objetivos. Violência que se revela de várias formas. Uma delas é o bloqueio de vias importantes, com a deliberada intenção de complicar ainda mais o trânsito já difícil e paralisar a cidade, prejudicando a vida de milhões de paulistanos.

Violência não é apenas jogar coquetéis molotov e promover vandalismo. Mas também essa violência explícita, escancarada, faz parte do MPL, embora ele espertamente queira posar de bonzinho. A essa altura, só os ingênuos ainda resistem a admitir que os black blocs são a outra face do MPL. Não se viu até agora por parte desse movimento nenhuma ação concreta para combater a violência dos black blocs, nem mesmo ?" o que seria pouco tendo em vista a gravidade do caso ?" uma palavra de condenação clara do rastro de destruição que eles deixam a cada manifestação.

Essa omissão só pode ser entendida como cumplicidade. E cumplicidade é crime. Já está mais do que na hora de fazer cair a máscara de movimento pacífico, que o MPL espertamente carrega. A sociedade precisa acordar para essa realidade. Especialmente aquela sua parcela que engrossa as fileiras das manifestações do MPL e, assim, se deixa usar como massa de manobra de inocentes úteis.

Herculano
17/01/2016 10:41

VOLTA DOS QUE NÃO FORAM, por Eliane Cantanhede, para o jornal O Estado de S. Paulo

O vice Michel Temer fez que ia, mas não foi. Ele avançou muito na direção oposta à da presidente Dilma Rousseff, estimulou a banda oposicionista do PMDB, divulgou a carta malcriada que enviou a Dilma e por um bom tempo deu sinais de apoio ao impeachment. Isso passou. Temer agora passa a sensação de estar recuando. O tom em relação a Dilma mudou.

Há muitas possibilidades e infinitas versões para as idas e agora vindas de Temer rumo a Dilma e contra o impeachment, mas um traço da personalidade do vice permeia as discussões sobre motivações: o pragmatismo. O recuo não é por amor, mas por necessidade.

Quando o impeachment parecia uma opção real, o professor de Direito Michel Temer dizia que precisava estar pronto para cumprir suas "obrigações constitucionais". Agora que parece irreal, o político Temer acha mais prudente tapar os buracos na relação com Dilma e pavimentar a estrada que leva o governo de ambos até 2018. Já que Dilma não deve cair, melhor ficar bem com ela. Ou menos mal.

Além disso, há a questão central: o PMDB. A prudência ensina que "manda quem pode, obedece quem tem juízo". Antes de almejar subir de patamar, da Vice para a Presidência, Temer precisa mostrar que ainda manda no partido que preside desde 2001. Senão, é melhor ter juízo e "obedecer" à hierarquia, torcendo para surgirem "fatos novos".

Diante da crise ética, política e econômica que se abateu sobre o País em 2015, primeiro ano do segundo mandato de Dilma, Temer passou a ser cortejado pelos antipetistas do PMDB, velhos aliados do PSDB, empresários desesperados com a recessão e líderes sindicais acossados pelos índices de desemprego, todos querendo "uma solução para a crise". Vaidoso e docemente constrangido, rendeu-se ao assédio.

Só que o tempo passou, o Planalto confirmou o poder da caneta, o PT está ferido, mas não morto, e o pior é que o PMDB continua apostando que "mais vale um pássaro na mão do que dois voando". Boa parte dos peemedebistas achou melhor voar baixo com a presidente do que não sair do chão com o vice e seus aliados.

Quando olhou em volta, Temer descobriu que podia virar uma ilha cercada de adversários. No Planalto, montou-se um quartel general para disputar o PMDB com ele. No Senado, o presidente Renan Calheiros e sua tropa aliaram-se ao Planalto contra Temer e Eduardo Cunha na Câmara. No Rio de Janeiro - único estado governado pelo PMDB no "triângulo das Bermudas" -,o governador Pezão alinhou-se com o prefeito Eduardo Paes a favor de Dilma, contra Temer.

Só esse cerco pode explicar o que parecia inexplicável: um novato inexpressivo como Leonardo Picciani derrotando as raposas Temer, Cunha, Eliseu Padilha e Moreira Franco e mantendo-se líder na Câmara contra eles. Picciani não é Picciani, ele é instrumento de Dilma, Jaques Wagner, cúpula do PT, Renan, Pezão, Paes, Eunício Oliveira...

Como a derrota na Câmara parece certa, Temer pretende sair de Brasília e viajar pelo País para se encontrar - ou se reencontrar - com os governadores que controlam as bancadas e os votos da convenção de março em que disputará mais uma reeleição à presidência do PMDB. Perde os anéis (a liderança na Câmara) e tenta salvar os dedos (o comando do partido).

A Lava Jato expõe as entranhas do governo Lula, a crise econômica escancara a incompetência do governo Dilma, as delações premiadas pegam de jeito o governista Renan e tudo isso pode gerar reviravoltas. Até lá, Temer continua distante de Dilma, mas quem espera críticas ácidas dele contra ela pode tirar o cavalinho da chuva. Se o impeachment subiu no telhado, o vice pulou de volta para o lado governista. Pelo menos até março.

Herculano
17/01/2016 10:38

O TAL BILHETE PREMIADO, por Plácido Fernandes Vieira, por Correio Braziliense, de Brasília

Queria trazer boas notícias. Mas 2016 começa muito mal. E todas as sinalizações são de um ano terrível para os brasileiros. Na Saúde, encerramos a semana passada com levantamento mostrando que o aumento no número de casos de dengue foi recorde no país em 2015. O Sudeste, a região mais rica do país, encabeça as estatísticas negativas. Mais preocupante é saber, pelas medidas do governo e a fria análise dos fatos, que a tendência é piorar.

Enquanto a população sofre com hospitais públicos sucateados e a falta de atendimento médico, a presidente Dilma parece empenhada apenas em tentar salvar a própria pele do impeachment. Os cortes no orçamento da saúde e da educação - e o uso de R$ 55,8 bilhões pelo Tesouro Nacional para pagamento das pedaladas fiscais - são uma prova disso. Outra, ainda mais escabrosa e com a cumplicidade do Congresso Nacional, é o repasse de R$ 818 milhões para o Fundo Partidário. Inicialmente, na proposta do governo, estava previsto o valor de R$ 311 milhões. Há, ainda, outros R$ 9 bilhões em emendas para os parlamentares "investirem" em obras em seus redutos eleitorais.

Ora, destinar uma dinheirama dessas para proselitismo político, com o país em profunda recessão, é um escárnio monumental. O brasileiro, que paga imposto como se vivesse no primeiro mundo e recebe em troca serviços públicos entre os piores do terceiro, não merece ver cinco meses de salários serem tão mal-empregados. Deus do Céu! É inaceitável: o Brasil está cortando verba da Educação, da Saúde, da Polícia Federal - para atrapalhar as investigações da Lava-Jato? - e de investimentos cruciais para o país e, ao mesmo tempo, destinando mais recursos para partidos políticos!

Mais grave ainda é ver tudo isso acontecer diante do crescimento recorde do desemprego e de uma população que parece incapaz de reagir. Impera o silêncio sepulcral até mesmo quando a presidente vem a público dizer que a saída para a crise passa pela criação de novo imposto, a CPMF. Os assalariados do país são uma espécie de escravos modernos. Ganham cada vez menos e trabalham cada vez para sustentar uma organização criminosa que reduziu a Petrobras- o tal bilhete premiado de Lula -, a um poço sem fundo de corrupção, disseminou-se nas entranhas do Estado e não poupa sequer o dinheiro da merenda das criancinhas.

Herculano
17/01/2016 07:45

TERÇA-FEIRA É DIA DE COLUNA INÉDITA OLHANDO A MARÉ PARA OS LEITORES E LEITORAS DO PORTAL CRUZEIRO DO VALE, O MAIS ACESSADO

Herculano
17/01/2016 07:43

INVESTIGAÇÃO DA PF PODE DERRUBAR ACUSAÇÃO CONTRA ANASTASIA, por Vera Magalhães, de Veja

A Polícia Federal em Minas investiga informação sobre a denúncia contra o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

A casa apontada como possível local onde o ex-policial Jayme Careca diz ter entregue 1 milhão de reais a Anastasia seria a mesma que abrigava um comitê de campanha de Helio Costa (PMDB) ao governo em 2010.

A PF vai pedir a quebra dos sigilos dos celulares e dos telefones fixos do comitê.

Herculano
17/01/2016 07:37

MATAR OU MORRER, por Ferreira Gullar, para o jornal Folha de S. Paulo

O ano de 2016 será decisivo para o futuro do governo de Dilma Rousseff. Será decisivo por várias razões, e uma delas é por não poder repetir a inoperância desastrosa que o caracterizou em 2015, com uma estimativa de queda do PIB de 3,7% e uma inflação que ultrapassou os 10%. As situações econômica e política a que chegou o país são tão graves que até mesmo Dilma, que não costuma dizer a verdade, chegou a admitir, em entrevista a um grupo de jornalistas, que de fato errou.

É certo que não confessou o erro verdadeiro ?"que foi, entre outras coisas, valer-se das pedaladas para garantir sua reeleição?", mas admitir que errou já é uma atitude realmente inesperada para quem não erra nunca. Mas o que aconteceu para que ela adotasse, tão inesperadamente, tal atitude? Não tenho dúvida de que se trata de uma questão de vida e morte. Ou seja, Dilma só a adotou porque viu nela o único caminho para se livrar da situação crítica a que, em função de seus erros, conduziu o país.

Não é que basta admitir ter errado para, com isso, superar as dificuldades nas quais o país se debate. Não basta, claro, mas é o primeiro passo para ela tentar ganhar credibilidade junto à opinião pública e poder enfrentar o seu agora mais sério adversário: o PT. O leitor provavelmente ficará surpreso com esta minha afirmação, mas é que, em política, tudo pode ocorrer, especialmente quando se trata de situações como esta que o populismo petista criou no Brasil.

O leitor certamente se lembra de quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso criou os programas Bolsa Escola e Bolsa Alimentação: o primeiro para ajudar na educação dos filhos de trabalhadores e o segundo para pagar-lhes a comida quando desempregado. Lula, na época, foi contra esses programas mas, eleito presidente, os manteve, fundindo-os no Bolsa Família e triplicando o número de beneficiados. Com isso, onerou os cofres públicos e bagunçou o coreto, tornando inviável o controle da concessão dos benefícios. É que o objetivo do populismo não é resolver os problemas dos necessitados, mas explorá-los para manter-se no poder.

Assim fizeram Lula e Dilma, valendo-se do dinheiro público em programas assistencialistas e outras medidas equivocadas que contribuíram para a grave situação na qual nos encontramos hoje. Com o propósito de manter-se no poder, os presidentes petistas, em vez de investirem no crescimento econômico do país, estimularam o consumismo, chegando ao ponto de usar recursos públicos para financiar empresas privadas e assim garantir preços acessíveis ao consumo popular. Para isso e para outros procedimentos irresponsáveis, usaram recursos da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BNDES, contribuindo assim para a situação crítica em que se encontra hoje a economia brasileira.

A situação já era essa em 2014, quando Dilma, para se reeleger, afirmava que a economia brasileira ia de vento em popa. Como havia mentido, ao começar o novo mandato, teve de tomar as medidas necessárias para evitar o naufrágio. Foi então que convidou Joaquim Levy, cuja visão de economista é contrária à sua, para o ministério da Fazenda. Levy, então, propôs medidas necessárias à superação da crise, medidas essas que, inevitavelmente, visavam cortar despesas e fazer o ajuste fiscal. Noutras palavras, o contrário do que o populismo petista havia feito nestes 12 anos de governo.

Imediatamente, o PT se opôs a elas. Claro, porque contrariavam quase tudo o que o os governos petistas fizeram para se perpetuar no governo e, consequentemente, caso fossem postas em prática, atingiriam os seus interesses políticos e levariam inevitavelmente à sua derrota eleitoral, particularmente se impostas por Dilma, membro do partido. Resultado: quase todas as medidas propostas por Levy foram inviabilizadas por eles, e até Lula, que inventara Dilma, atuou contra elas. Sim, porque, sem as benesses do populismo, o lulapetismo estará perdido. Mas o governo Dilma, como fica? Se a estagnação de 2015 se mantiver, ela dificilmente se sustentará no poder. Em face disso, só há uma saída: fazer o contrário do que o PT pretende que se faça. Não por acaso, ela declarou na tal entrevista: "Não governo para este ou aquele partido, governo para a sociedade". Vai morrer gente

Herculano
17/01/2016 07:19

NÃO TEM JEITO. COMO ATESTAM OS MINISTROS DO SUPREMO, TRATA-SE DE UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E NÃO DE UM PARTIDO POLÍTICO. A REVISTA ÉPOCA 9O GLOBO) REVELA. UM DOS EMPREITEIROS DO PETROLÃO RECORREU A EX-MARIDO DE DILMA PARA TENTAR SALVAR NEGOCIOS

Texto de Ana Clara Costa e Thiago Bronzatto. Há três anos, o grupo Engevix, que tem empresas nas áreas de óleo e gás, petroquímica, siderurgia, mineração e infraestrutura, começou a enfrentar sérios problemas financeiros. Já sentia os efeitos da desaceleração da economia. Para sobreviver, o empresário José Antunes Sobrinho, um dos donos da Engevix, bateu em diversas portas da alta burocracia, sem sucesso. Até que partiu para uma ação desesperada. Constatou que, para destravar as barreiras dos empréstimos oficiais, restava somente falar com a própria presidente Dilma Rousseff. Foi desaconselhado - é notória a aversão de Dilma a contatos com empresários que saiam do esquadro republicano. Mas Antunes tinha um plano. O plano chamava-se Carlos Franklin Paixão de Araújo.

Carlos Araújo, um advogado trabalhista gaúcho, é ex-marido da presidente Dilma Rousseff, com quem manteve uma relação de 30 anos, entre 1969 e 2000. Conheceram-se no Rio de Janeiro e iniciaram um romance usando seus codinomes da época em que integravam organizações clandestinas que se opunham ao regime militar - Max e Estela. Passaram a viver juntos somente quando ela se mudou para Porto Alegre, em 1972, para cursar economia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), depois de sair da prisão e abandonar as fileiras do grupo armado VAR-Palmares. Mesmo após o divórcio, ele e Dilma mantiveram-se amigos. Tanto que Araújo é, hoje, um dos poucos conselheiros da presidente. É a ele que Dilma recorre em tempos de tormenta. Jamais deixa de visitá-lo quando vai a Porto Alegre. "Sou mais um ouvido atento que um consultor", afirmou Araújo sobre a relação com Dilma, em entrevista à revista GQ, em setembro do ano passado.

Nos últimos meses, uma equipe de repórteres de ÉPOCA dedicou-se a uma investigação especial com o objetivo de descobrir se o plano do executivo da Engevix deu certo. Descobriu-se que, ao menos, a estratégia foi posta em marcha. Houve uma reunião secreta entre executivos da Engevix e Carlos Araújo. ÉPOCA entrevistou, em cidades como Brasília, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, quase duas dezenas de fontes envolvidas nessa história ?" ou com conhecimento direto dela. Complementaram-se as entrevistas com documentos comerciais, fiscais e cartoriais. Além disso, um ex-vice-presidente da Engevix, que intermediou um encontro entre Antunes e o ex-marido de Dilma, aceitou gravar um depoimento exclusivo e revelador sobre o caso. Emergem dessa investigação evidências de que Carlos Araújo prometeu ajudar a Engevix junto ao governo Dilma. Descobre-se que, no mesmo período, a empreiteira pagara ao menos R$ 200 mil, por meio de um intermediário, a um casal amigo de Dilma e seu ex-marido. Ressalte-se que não há indício de que a presidente saiba o que transcorreu.

Herculano
17/01/2016 07:11

O BRASIL QUE DÁ CERTO FICA ESCONDIDO, por Elio Gaspari para os jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Os jovens que disputam a Olimpíada de Matemática continuam ensinando ao Brasil a força de sua gente. No ano passado, soube-se da história das trigêmeas Loterio, de 15 anos, que viviam numa casa sem internet, a 21 quilômetros da escola, na zona rural de Santa Leopoldina (ES). Elas conseguiram os três primeiros lugares na classificação de seu Estado. Matriculadas no ensino médio, voltaram à Olimpíada e conseguiram uma medalha de prata (Fabiele) e duas de bronze (Fábia e Fabíola). Esse era um caso de dedicação ajudado pelo estímulo de uma professora, Andréia Biasutti. Conseguiram isso num município assolado por roubalheiras de políticos e empresários.

Pouco depois, soube-se do caso de Lucy Maria Degli Espositi Pereira, de 27 anos. Ex-freira, ela voltara ao colégio, em Bom Jesus do Itabapoana (RJ), e conseguiu uma medalha de ouro na Olimpíada de 2014. Em agosto, Lucy completou dois meses sem aulas porque uma greve de motoristas suspendera o transporte escolar. Para quem frequentava o curso noturno, pois durante o dia ajudava o pai em serviços de pedreiro, era um tiro na testa. Engano. Ela participou da prova de 2015 e repetiu o ouro. Se pararem de atrapalhar a vida de Lucy, ela continuará trabalhando na construção civil, como engenheira.

Pela sabedoria convencional, Lucy e as trigêmeas Loterio caíram numa das armadilhas da sociedade. Uma ficou sem aulas e as outras viviam numa área isolada. Elas sacudiram a poeira e deram a volta por cima. Se não existisse a Olimpíada de Matemática, seriam boas alunas anônimas em cidades do interior. Graças a essa simples iniciativa, a cada ano o Brasil é surpreendido pela força do seu povo.

Quem quiser ver o discurso de Barack Obama na sessão de reabertura do Congresso americano poderá perceber que a fala do governante da nação mais poderosa do mundo pouco tem a ver com o blá-blá-blá de seus similares nacionais. O companheiro mostrou a força de sua gente. Num costume inaugurado por Ronald Reagan em 1982, todo ano o presidente americano convida um pequeno grupo de cidadãos para ouvi-lo, sentando-os na galeria e mencionando-os no discurso. Neste ano, Obama levou um casal que atravessou a recessão, formou-se num colégio comunitário e aprumou sua vida. Em 1997, Bill Clinton convidou dois estudantes que venceram competições internacionais de ciência e matemática. Eles estudavam no mesmo colégio, e o convite de Clinton foi estendido à professora.

UMA RARA BOA NOTÍCIA, PARA HOJE E AMANHÃ

Numa época em que só se colhem notícias ruins, aconteceu uma coisa boa no mercado do café. As exportações vão bem e o consumo interno cresceu 0,9%. Não é nada, mas é alguma coisa.

A melhor notícia relaciona-se com o futuro. O consumo de café no mundo passa pela revolução tecnológica das cápsulas. Em menos de um minuto, produzem um cafezinho, não sujam e dão ao freguês uma inédita variedade de escolhas. O consumo de café em cápsulas tem 25% do mercado francês, mas no Brasil ainda é desprezível (0,6%).

Essa revolução começou há décadas, e o Brasil estava numa situação vexaminosa, importando algum café torrado da Suíça e da França, onde não há um só pé da fruta. Medidas espertas do governo, liberando a importação de máquinas para os lares, e investimentos da iniciativa privada, a construção de duas fábricas de cápsulas, colocam o Brasil numa boa posição, saindo de um atraso que vem do século 19.

Em vez de exportar sobretudo café verde, poderá exportar cápsulas. O grão puro e simples vale R$ 10 por quilo, o café das cápsulas rende R$ 300 pelo mesmo quilo.

Os bons cafezais brasileiros produzem tipos de grãos capazes de competir com quaisquer sabores de outros países. Se ninguém atrapalhar, dá certo.

Herculano
17/01/2016 07:11

BOA IDEIA, por Elio Gaspari para os jornais O Globo e Folha de S. Paulo

O governador Geraldo Alckmin brilha quando honra a plateia com suas platitudes. Na semana passada, ele saiu da banalidade e reclamou da mobilização da rua.

Disse o seguinte:

"O que se verifica é vandalismo, e ainda um vandalismo meio seletivo, porque a correção da tarifa em São Paulo é menor do que a inflação. E é estranho, a energia elétrica aumentou 70% e não teve nenhum vandalismo."

Noves fora que nem todo manifestante é vândalo, fica a impressão que o doutor quer mais manifestações, sobretudo contra as tarifas de energia. Boa ideia.

CEVERO 1954

O depoimento de Nestor Cerveró na Lava Jato cai como uma luva na piada do sujeito que matou a mulher na manhã de 24 de agosto de 1954 e seu advogado disse à polícia que havia relação entre aquele crime e o suicídio de Getúlio Vargas, que acabava de ser anunciado.

Faz tempo que a defesa da turma das petrorroubalheiras trabalha com a ideia de tumultuar o inquérito para reduzir as condenações do juiz Moro nas instâncias de Brasília.

Depoimentos conflitantes de pessoas que colaboram com a Justiça para reduzir suas penas são trufas para o risoto dos comissários e dos empreiteiros.

MEIN KAMPF

É pura perda de tempo a discussão em torno da legalidade da publicação do Mein Kampf, de Adolf Hitler. A íntegra do "Minha Luta" está na internet, em todos os idiomas, de graça.

Numa época em que o Estado Islâmico tem uma produtora de vídeos mostrando suas barbaridades, o livro de Hitler é apenas um documento ilustrativo do antissemitismo nos anos 20 do século passado.

MADAME NATASHA

Madame Natasha concedeu mais uma de suas bolsas de estudo ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, pela seguinte charada, incluída na carta que enviou ao ministro da Fazenda sobre o estouro da meta da inflação:

"O Banco Central entende que o processo de ajuste macroeconômico em curso, intensificado por eventos não econômicos, contribuirá para uma dinâmica menos pressionada da inflação, ao auxiliar na quebra da resiliência de preços. Em termos do conjunto de indicadores de ociosidade da economia, nota que medidas convencionais de hiato do produto encontram-se em território desinflacionário, em linha com a evolução recente da atividade ?"menores que as estimativas de crescimento potencial da economia."

O doutor não tinha o que dizer e nada disse. Natasha sabe que o estilo críptico dos bancos centrais foi levado às últimas consequências por Alan Greenspan, presidente do Fed americano de 1987 a 2006. Greenspan é incapaz de se expressar com clareza até em conversas pessoais, como na hora de propor casamento à namorada.

O hermetismo do Banco Central brasileiro é um truque destinado a blindar hierarcas e confundir a plateia. O Fed emite notas crípticas, mas a cada cinco anos divulga a transcrição das fitas onde estão gravadas as discussões do seu comitê de politica monetária, documentando a responsabilidade de cada participante da reunião. Em Pindorama isso não acontece, porque responsabilidade é coisa estranha a Brasília.

Herculano
17/01/2016 06:57

O MÉDICO É O MONSTRO, por Carlos Brickmann

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse que vai torcer para que as mulheres peguem zika antes do período fértil, porque assim não precisarão tomar vacina. O ministro não está no cargo por competência, mas por integrar, no PMDB, a ala contrária ao impeachment. Apesar de sua torcida declarada, continua no cargo. E, por favor, não diga que foi brincadeira: é melhor ser imbecil puro do que imbecil sem noção, que faz piada com doença grave, com mulheres grávidas cujos bebês são ameaçados pela hidrocefalia e pela incompetência do Governo.

Enquanto Sua Excelência faz graça com a família dos outros, o Governo americano estuda a possibilidade de alertar suas cidadãs grávidas para que não visitem o Brasil, por causa da zika (e da chikungunya, da dengue - sem falar de balas perdidas). Segundo o "The New York Times", esta seria a primeira vez em que o Centro de Prevenção e Controle de Moléstias Infectocontagiosas, CDC, aconselharia mulheres grávidas a evitar uma região específica. O perigo é real: o médico Lyle Petersen, diretor de Doenças Transmissíveis por Mosquitos do CDC, já encontrou o vírus zika em quatro bebês brasileiros. Dois morreram no útero, e dois, ambos com microcefalia, logo após o parto. Segundo o jornal, há grandes probabilidades de que a recomendação de evitar o Brasil seja efetivada, e sem grande demora. A proximidade dos Jogos Olímpicos do Rio, com ampla capacidade de atração de turistas jovens, faz com que a decisão seja urgente.

E no Exterior, sr. ministro Marcelo Castro, não se brinca com saúde pública.

RETRATO DO BRASIL

A repercussão catastrófica da piadinha do sr. ministro levou-o a dizer que o Governo liberou mais R$ 500 milhões para o combate à zika. Sua Excelência ainda não aprendeu o valor do silêncio: R$ 500 milhões é bem menos do que o Governo liberou de Fundo Partidário, para que os políticos façam campanha eleitoral às nossas custas.

O importante não é a saúde, é escapar do impeachment.

Herculano
17/01/2016 06:55

BRASIL 3x4, por Carlos Brickmann

O orçamento proposto por Dilma previa R$ 311,3 milhões para o Fundo Partidário. Mas era importante agradar os partidos: Dilma precisa do sugestivo número de 171 deputados para livrar-se do impeachment, e apesar da falta de dinheiro, apesar do déficit, apesar de contar com farta fonte de receita que não existe (a CPMF, que não foi aprovada e terá dificuldade em passar), aumentou a fatia de Suas Excelências para R$ 819,1 milhões - sim, estamos em ano eleitoral. Há ainda mais R$ 9,09 bilhões para que os 594 deputados e senadores usem a seu critério (em geral, pequenas obras onde têm votos). São R$ 15,3 milhões por parlamentar.

E o Governo acha caríssima a vacina antizika: R$ 200 por pessoa.

BRASIL PARA TODOS

Que ninguém imagine que o Fundo Partidário multiplicado sirva apenas para financiar a campanha dos políticos governistas. Não: na hora de provar o pudim, todos são comensais. O PT leva a maior parte, como maior bancada; o PSDB, o maior partido daquilo a que se convencionou chamar de oposição, fica com aproximadamente 80% da verba do PT, e um tiquinho a mais que o PMDB. Mas a distribuição é ampla: Levy Fidélix, capitão do nanico PRTB, já se queixou de que seu partido tinha de se manter com apenas R$ 100 mil mensais (isso, claro, antes do milagre da multiplicação de verbas). Em 2015, o PCO, que não ganhou nenhuma cadeira no Congresso, ganhou R$ 1,3 milhão do Fundo Partidário.

BRASIL, SIL, SIL

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo a cassação do mandato do deputado federal Vander Loubet, PT, Mato Grosso do Sul. A principal acusação é participar de irregularidades em contratos da Petrobras. Mas Loubet é mais que isso: fundador do PT no Estado, sobrinho do ex-governador Zeca do PT, é acusado da prática de 110 crimes: 99 referentes a lavagem de dinheiro, 11 a corrupção.

Quantas pessoas têm ficha tão farta? E ele ainda está lá.

BRASIL SUPREMO

Nos Estados Unidos, um país reconhecidamente pobre, apenas um magistrado em todo o país tem direito a carro oficial: o presidente da Suprema Corte. O Brasil é mais liberal. E agora, com crise e tudo, somos informados de que o Supremo Tribunal Federal está comprando quatro automóveis Azera, da Hyundai, a R$ 155 mil cada. O STF já tem oito Azera. Cada ministro, portanto, terá seu carro oficial Azera, e um fica na sobra - sabe como é, de repente um auto precisa ir para a revisão e o ministro não vai ficar a pé, certo?

Nos Estados Unidos, os ministros podem ter carros bem mais luxuosos que o Hyundai Azera; se quiserem um Rolls-Royce, um Bugatti, um Mercedes Maybach, estará à sua disposição. Basta que o comprem com seu próprio dinheiro e ninguém tem nada com isso.

BRASIL, FRENTE E VERSO

Ninguém pode dizer, entretanto, que não há Governo no país. Há: na última terça-feira, dia 12, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.248, que institui em todo o país o Dia do Tambor de Crioula, a ser comemorado no dia 18 de junho em todo o país, já a partir deste ano.

O Tambor de Crioula é uma festa folclórica de origem africana, com muita dança, tradicional no Maranhão - e só lá.

Herculano
17/01/2016 06:40

DILMA E A FALA DO TRONO, por Vinicius Torres Freire, para o jornal Folha de S. Paulo

É muito difícil entender o que diz Dilma Rousseff. Assim, há riscos vários quando a presidente trata de temas sensíveis como empréstimos de bancos públicos e a solvência da Petrobras, por exemplo, como na sexta-feira, em entrevista coletiva.

Ainda assim, lida, relida e ouvida a entrevista, a presidente não disse que pode haver capitalização da Petrobras, como se aventou.

Dilma Rousseff, no entanto, não negou que possa fazê-lo. Não negou que o governo possa fabricar dinheiro e inventar uma gambiarra a fim de enfiá-lo no caixa da empresa. A pergunta do jornalista, porém, era direta (vai capitalizar?). A presidente teria se esquecido de negar?

É possível que o assunto principal se tenha perdido no discurso outra vez assintático, convoluto e aleatório de Dilma. O palavrório torna-se ainda mais tumultuário quando a presidente parece afligida pelo desejo de demonstrar que está à altura de si mesma, de se provar a gerentona onisciente e sabida, mistura viva de almanaque capivarol com googlepedia de qualquer assunto de governo, do comezinho ao abstruso.

Essa aflição, temperada com alguma presunção provinciana, não raro acaba em digressões tumultuárias e disparatadas, da saudação à mandioca a manias de engenheira. Na sexta-feira, um dos desvios acabou em uma conversa torta sobre "tight oil" e teorizações tais como "a queda da demanda [de petróleo] é o outro lado do excesso de oferta, por razões diversas".

Os assuntos econômicos da entrevista eram graves.

A situação da superendividada Petrobras é crítica. Caso o governo decida fazer dívida a fim de remendar a empresa, arrisca-se a queimar o último fiapo de credibilidade fiscal, por exemplo. O plano de estimular os bancos públicos a conceder mais crédito suscita as mesmas desconfianças, até porque não se tem ideia do que o governo possa fazer a respeito, do lunático ao irrelevante.

Qualquer discurso do governo sobre tais assuntos já tem impacto por si só, antes que se tome decisão. Calar, por vezes, é necessário. Mas o que disse Dilma? Coisas assim:

"O governo sempre estará preocupado com a Petrobras, principalmente quando os fatores que levam a esta situação são fatores exógenos a ela, que ela não controla. Então nós todos teremos de nos preocupar bastante com o que ocorrerá".

"É óbvio que o petróleo a níveis menores será sempre preocupante. O que nós faremos será em função do cenário nacional e do internacional. Nós não descartamos que vai ser necessário fazer uma avaliação, se esse processo continuar."

"...O que ela [Petrobras] tem feito? Ela tem se adaptado. Ela tem diminuído, por exemplo, seus investimentos, mas não porque ela queira. Mas porque, se ela não fizer isso, ela não sobrevive, então ela toma também as suas medidas."

A vaidade do poder rende mais palavrório em um ambiente como o nosso, de instituições carnavalizadas e de aversão a formalidades necessárias. Falavam demais FHC e sua vaidade intelectual, Lula e sua vaidade de encantador de plateias, Dilma e a vaidade de sua tecnocratice ingênua.

Conviria um pouco mais de recato e disciplina, tanto política quanto intelectual, "falas do trono" com mais prestações de conta e comunicações objetivas de planos de governo.

Herculano
17/01/2016 06:33

EMPRESAS DEFENDEM VANTAGENS DA "LENIÊNCIA", por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A Medida Provisória 703, a MP da Leniência, altera a Lei Anticorrupção para beneficiar empresas envolvidas na Lava Jato. Alegam que a MP trará "segurança jurídica", como chamam a proibição de novas sanções após fechar o acordo, por exemplo. Pela MP, as empresas devem ressarcir o governo pelos danos causados e ainda pagar multas. Mas também prevê isenção total. A Camargo Correa, por exemplo, pagará R$ 700 milhões de ressarcimento e nenhum centavo de multa.

Ficou para depois

A MP prevê que o Tribunal de Contas da União só no fim do processo exerça a prerrogativa de analisar acordos de leniência já fechados.

Marco engavetado

Marco no combate aos podres poderes, a Lei Anticorrupção aguardou regulamentação por 18 meses nas gavetas da Casa Civil da era Dilma.

Contratos geram empregos

São os contratos e não acordos de leniência que preservam empregos, adverte Júlio Marcelo Oliveira, procurador do MPF no TCU.

A quem servem os acordos

Acordos de leniência preservarão os bilionários donos das empresas corruptas. Muitos nem sequer foram incomodados pela Lava Jato.

NÚMEROS DE DILMA EXPLICAM DESASTRE ECON?"MICO

O desastre econômico do governo Dilma Rousseff, que mergulhou o Brasil na mais grave crise de nossa história recente, pode ser avaliado pela redução dramática de investimentos, com reflexo nos empregos e na geração de renda. Em 2015, dos R$ 80,4 bilhões previstos, só R$38,9 bilhões foram gastos. Em 2014, dos R$ 82,3 bilhões, só R$57,2 bilhões investidos. E as perspectivas para 2016 são ainda piores.

A caminho do zero

O orçamento que Dilma sancionou para não cumprir, prevê investir R$ 37,6 bilhões em 2016. Menos da metade do previsto em 2015.

Descalabro

Mendonça Filho (DEM-PE) põe o dedo na ferida dos números: "É a marca do descalabro e do mal que Dilma faz à população".

Legado petista

Para o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), o PT jogou o País na recessão, perdeu o controle da inflação e aumentou o desemprego.

Picciani como alvo

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, definiu priorizar em fevereiro a tentativa de derrotar sua criatura, Leonardo Picciani (RJ), na briga pela liderança do PMDB. Ele atrai amigos de outros partidos para se filiar ao PMDB e desequilibrar a pequena vantagem de Picciani.

Agora pode?

Curiosamente, quando Leonardo Picciani tentou manobra idêntica, filiando aliados governistas, a Executiva do PMDB se reuniu para barrar a ofensiva, que teria sido armada nos porões do Palácio do Planalto.

Sob nova direção

O apoio de senadores à reeleição de Leonardo Picciani (RJ) à bancada do PMDB da Câmara virou piada. "Se ele for reeleito, a bancada da Câmara vai ser liderada pelo Senado", reprova Lúcio Vieira Lima (BA).

PMDB emudeceu

A falta de unidade na bancada peemedebista chegou ao ponto de afetar o grupo do WhatsApp dos deputados. Em novembro, eram 80 mensagens trocadas em um dia. Em dezembro, caiu a zero.

Lenha na fogueira

Expoente da oposição na luta pelo impeachment de Dilma, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) acredita que as recentes denúncias da Lava Jato "corroem ainda mais a legitimidade da já combalida presidente".

Acabou a tinta

"Acho que o governo do PT só tem a caneta, porque a tinta já está com o PMDB", diz o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), sobre a decisão de Dilma de entregar novo ministério para o PMDB.

Zona Franca verde...

A superintendente da Suframa, Rebecca Garcia e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) discutiram em Brasília detalhes da zona franca verde da Amazônia, regulamentada por Dilma no fim do ano.

...garante benefícios

A zona franca verde isenta de IPI os produtos regionais, como frutas, sementes, animais e madeiras. Beneficia Macapá e Santana (AP), Tabatinga (AM), Guajará Mirim (RO) e Basiléia e Cruzeiro do Sul (AC).

Pensando bem?

? leniência rima com inocência, violência, sapiência, incoerência, indecência...

Sidnei Luis Reinert
17/01/2016 06:25

A campanha de 1 bilhão de reais

Brasil 16.01.16 08:14
A campanha de Dilma Rousseff, em 2014, custou um bilhão de reais.

E quanto ela declarou?

300 milhões de reais.

É o que revela a Veja, citando o dono de uma empreiteira enrolada na Lava Jato:

"A Dilma fica posando de virtuosa como se não tivesse nada com o que está acontecendo. Ela declarou pouco mais de 300 milhões de gastos de campanha, e nós demos para ela quase 1 bilhão. Como ela pensa que o restante do dinheiro foi parar na campanha?"

http://www.oantagonista.com/posts/a-campanha-de-1-bilhao-de-reais?utm_content=buffer56ce4&utm_medium=social&utm_source=facebook.com&utm_campaign=buffer

Herculano
17/01/2016 06:20

UM DOS MUITOS EXEMPLOS DE DISCRIMINAÇÃO E CRIME. QUEM PAGA IMPOSTO ESPERA, SOFRE E NÃO É ATENDINDO. SERVIDORES PAGOS PELOS PESADOS IMPOSTOS DO POVO CRIAM PRIVILÉGIOS PARA SI, FURAM A FILA, DRIBLAM A CRISE E ZOMBAM DOS DOENTES. HOSPITAL DO RIO TEM AMBULATORIO SO PARA SERVIDORES NA PROPRIA UNIDADE DE SAÚDE

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Médicos e funcionários concursados do Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, tinham um serviço exclusivo de atendimento para eles e seus dependentes na unidade pública.

O atendimento exclusivo foi identificado por uma auditoria realizada na semana passada pela prefeitura do Rio, que assumiu a gestão da unidade pública (antes estadual) na última segunda-feira (11).

Em plena crise da saúde pública do Rio, o ambulatório privativo fica no fim do corredor do prédio administrativo do hospital, tem mais de 100 metros quadrados, com sala, antessala e cinco consultórios para o atendimento.

De acordo com a auditoria da prefeitura, 57 funcionários estavam lotados no ambulatório, dos quais 27 médicos. No local eram feitos atendimentos de pediatria, ginecologia, clínica médica, oftalmologia, cardiologia, odontologia, entre outros.

No ambulatório, 1.050 funcionários estatutários tinha acesso ao atendimento. Para agendar consultas, era preciso apresentar crachá ou comprovante de que o paciente era dependente do funcionário.

A Prefeitura informou que o atendimento exclusivo foi desmontado na quinta-feira passada (14) e que os funcionários lotados no ambulatório teriam sido requisitados pelo governo estadual.

Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde informou que "não compactua com esta prática" e que vai instaurar sindicância.

"A orientação é que os servidores e parentes sejam atendidos na rede de saúde pública, sem exclusividade", informou a secretaria estadual, em nota.

Reportagem da Folha em dezembro mostrou que a crise financeira do governo do Rio deixou hospitais sem luvas, esparadrapo, algodão e remédios para atendimento até de pacientes em situação de emergência.

O Estado do Rio alega que a arrecadação de ICMS, em queda desde o início do ano passado, afetou suas contas. A queda do preço do barril de petróleo também afetou sua receita com arrecadação de royalties.

No fim de dezembro, o Ministério da Saúde liberou uma parcela de R$ 45 milhões para a saúde do Rio de Janeiro. No total, o governo federal se comprometeu em enviar R$ 155 milhões de socorro no início do ano.

OUTRO LADO

Segundo a presidente da Associação de Funcionários do Rocha Faria, Clara Fonseca, o ambulatório dos servidores estaria previsto em lei federal e sua implementação teria sido feita pela própria secretaria estadual de Saúde do Rio.

"Tudo foi comandado pela própria secretaria de saúde. Temos uma placa da inauguração do espaço com o nome do então subsecretário de saúde do governo Garotinho, em 2002 ou 2003", disse Clara.

Segundo a sindicalista, o espaço foi uma iniciativa para valorizar a saúde dos servidores, que passavam no local por perícia, atendimento, vacinação. Os médicos lotados no ambulatórios seriam idosos ou estariam em readaptação após licença de saúde.

"Um colega médico colocou três estêncis e morreu trabalhando na emergência. Isso o governo não divulga. E falam que nós que somos vagabundos, não prestamos. Tudo que foi feito no hospital foi comandado pela secretaria de saúde do governo", disse ela.

Segundo Clara, o serviço, que teria sido desmontado, não atendia apenas a funcionários estatutários do hospital, mas também a pessoas a serviços de OS (Organização Social) e terceirizados.

O secretário de governo da Prefeitura, Pedro Paulo, disse que se o ambulatório não for "irregular ou ilegal", ele é "imoral" diante do quadro geral do atendimento do hospital.

"Estão privatizando um espaço público para poucos e próprios. O atendimento é discriminatório numa área pública", disse o secretário.

Herculano
16/01/2016 20:01

A IMPRENSA É CULPADA

Fala-se na omissão das autoridades. É verdade. Mas, elas só se movem quando encurralada pela opinião pública, quando estão prestes a perder a boquinha por comissionamento ou voto, quando o Ministério Público coloca o dedo ou quando a imprensa, de verdade, desnuda os problemas.

Neste caso, faltou a imprensa. Ela só apareceu quando o fato se tornou irreversível, quando não podia mais tampar o nariz. Nesta omissão, ela tem uma parcela ponderável de culpa e ajudou os políticos irresponsáveis, gestores públicos temerários e principalmente empreendedores imobiliários inescrupulosos, fonte de renda substancial da imprensa.

Quem perde. Todos numa época de crise econômica, ética e política.

Herculano
16/01/2016 07:51

PARA PROCURADORES, ADVOGADOS DA LAVA JATO VIOLAM PRINCÍPIO BÁSICO DO DIREITO

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Juliana Coissi, de Curitiba

Dois dos principais procuradores da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima e Deltan Dallagnol ironizaram o manifesto assinado por advogados com acusações contra a operação e afirmaram que a carta contraria o direito básico do direito.

"Eles [autores do manifesto] violaram o princípio mais básico que eles defendem como advogados de defesa que é que não se façam acusações genéricas", disse Dallagnol, coordenador da força-tarefa.

Divulgada nesta sexta-feira (15), a carta assinada por advogados (e que pode ser lida abaixo) diz que a Lava Jato se tornou uma "neoinquisição" e que já entra para a história do país como o primeiro caso penal "em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática".

Dallagnol vê um paradoxo no manifesto, pois ele não nomeia quais pessoas ou instituições estariam cerceando o direito de defesa dos acusados.

Para o procurador Lima, o texto se refere a um sujeito abstrato, "Lava Jato", sem identificar o alvo da crítica - se o Ministério Público Federal, o Supremo Tribunal Federal, a polícia ou a imprensa.

"As acusações são tão genéricas que envolveria todas estas instituições, pessoas. Parece um grande complô."

Lima defendeu que os grupos têm o direito constitucional de pagar por um espaço em veículos impressos e se manifestarem sobre o que desejar, mas que não vestiria "nenhuma carapuça" por não identificar no trabalho dos investigadores do Paraná nenhuma falha que tenha ferido o direito de ampla defesa.

"Nós [da Procuradoria], pelo menos, quando fazemos uma acusação, nós nominamos quem estamos acusando", afirmou Lima.

A CARTA

Como antecipou o blog do jornalista da Folha Frederico Vasconcelos na quinta (14), o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o "Kakay", enviou mensagens a amigos e estava colhendo assinaturas para publicar a chamada "carta aberta em repúdio ao regime de supressão episódica de direitos e garantias verificado na Operação Lava Jato".

Kakay disse à Folha não ser o autor da ideia, mas que a nota foi feita "por vários amigos". "Gostei do texto, assinei e estamos trabalhando para a publicação da nota".

Em trecho da carta, os advogados citam que, na chamada "neoinquisição, "já se sabe, antes mesmo de começarem os processos, qual será o seu resultado, servindo as etapas processuais que se seguem entre a denúncia e a sentença apenas para cumprir 'indesejáveis formalidades'".

Os signatários mostraram incômodo com a prática da imprensa de expor fotografias dos réus que foram tiradas dentro do complexo prisional onde se encontram. "Foram estampadas de forma vil e espetaculosa, com o claro intento de promover-lhes o enxovalhamento e instigar a execração pública". Esta exposição, concluem, tentam colocar a sociedade contra os réus para que já sejam tratados como culpados antes mesmo de um julgamento.

O documento ainda cita haver pressão em magistrados de tribunais superiores em relação à Lava Jato "para não decidirem favoravelmente aos acusados em recursos e habeas corpus".

A prisão provisória de acusados, na visão dos autores da carta, está sendo utilizada de forma velada para forçar acordos de delação premiada.

Sem citar nominalmente o juiz Sérgio Moro, a carta menciona o magistrado que conduz os processos e diz que ele atua "com parcialidade, comportando-se de maneira mais acusadora que a própria acusação".

No final, o documento diz reunir a opinião não só de advogados, mas professores e juristas.

Além de Kakay, assinam a carta aberta outros advogados com clientes envolvidos na Lava Jato, como Edward de Carvalho, Augusto de Arruda Botelho e Roberto Podval, de um total de 105 nomes.

Herculano
16/01/2016 07:46

CARTA ABERTA EM REPÚDIO AO REGIME DE SUPERAÇÃO EPIS?"DICA DE DIREITOS E GARANTIAS VERIFICADOS NA OPERAÇÃO LAVA JATO (assinado por 105 advogados, incluindo vários que atuam para clientes na Operação)

Parte 1

No plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a Lava Jato já ocupa um lugar de destaque na história do país. Nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática. O menoscabo à presunção de inocência, ao direito de defesa, à garantia da imparcialidade da jurisdição e ao princípio do juiz natural, o desvirtuamento do uso da prisão provisória, o vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas, a sonegação de documentos às defesas dos acusados, a execração pública dos réus e a violação às prerrogativas da advocacia, dentre outros graves vícios, estão se consolidando como marca da Lava Jato, com consequências nefastas para o presente e o futuro da justiça criminal brasileira. O que se tem visto nos últimos tempos é uma espécie de inquisição (ou neoinquisição), em que já se sabe, antes mesmo de começarem os processos, qual será o seu resultado, servindo as etapas processuais que se seguem entre a denúncia e a sentença apenas para cumprir 'indesejáveis' formalidades.

Nesta última semana, a reportagem de capa de uma das revistas semanais brasileiras não deixa dúvida quanto à gravidade do que aqui se passa. Numa atitude inconstitucional, ignominiosa e tipicamente sensacionalista, fotografias de alguns dos réus (extraídas indevidamente de seus prontuários na Unidade Prisional em que aguardam julgamento) foram estampadas de forma vil e espetaculosa, com o claro intento de promover-lhes o enxovalhamento e instigar a execração pública. Trata-se, sem dúvida, de mais uma manifestação da estratégia de uso irresponsável e inconsequente da mídia, não para informar, como deveria ser, mas para prejudicar o direito de defesa, criando uma imagem desfavorável dos acusados em prejuízo da presunção da inocência e da imparcialidade que haveria de imperar em seus julgamentos.

Ainda que parcela significativa da população não se dê conta disso, esta estratégia de massacre midiático passou a fazer parte de um verdadeiro plano de comunicação, desenvolvido em conjunto e em paralelo às acusações formais, e que tem por espúrios objetivos incutir na coletividade a crença de que os acusados são culpados (mesmo antes deles serem julgados) e pressionar instâncias do Poder Judiciário a manter injustas e desnecessárias medidas restritivas de direitos e prisões provisórias, engrenagem fundamental do programa de coerção estatal à celebração de acordos de delação premiada.

Esta é uma prática absurda e que não pode ser tolerada numa sociedade que se pretenda democrática, sendo preciso reagir e denunciar tudo isso, dando vazão ao sentimento de indignação que toma conta de quem tem testemunhado esse conjunto de acontecimentos. A operação Lava Jato se transformou numa Justiça à parte. Uma especiosa Justiça que se orienta pela tônica de que os fins justificam os meios, o que representa um retrocesso histórico de vários séculos, com a supressão de garantias e direitos duramente conquistados, sem os quais o que sobra é um simulacro de processo; enfim, uma tentativa de justiçamento, como não se via nem mesmo na época da ditadura.

Herculano
16/01/2016 07:45

CARTA ABERTA EM REPÚDIO AO REGIME DE SUPERAÇÃO EPIS?"DICA DE DIREITOS E GARANTIAS VERIFICADOS NA OPERAÇÃO LAVA JATO (assinado por 105 advogados, incluindo vários que atuam para clientes na Operação)

Parte 2

Magistrados das altas Cortes do país estão sendo atacados ou colocados sob suspeita para não decidirem favoravelmente aos acusados em recursos e habeas corpus ou porque decidiram ou votaram (de acordo com seus convencimentos e consciências) pelo restabelecimento da liberdade de acusados no âmbito da Opera- ção Lava Jato, a ponto de se ter suscitado, em desagravo, a manifestação de apoio e solidariedade de entidades associativas de juízes contra esses abusos, preocupadas em garantir a higidez da jurisdi- ção. Isto é gravíssimo e, além de representar uma tentativa de supressão da independência judicial, revela que aos acusados não está sendo assegurado o direito a um justo processo.

É de todo inaceitável, numa Justiça que se pretenda democrática, que a prisão provisória (ou a ameaça de sua implementação) seja indisfarçavelmente utilizada para forçar a celebração de acordos de delação premiada, como, aliás, já defenderam publicamente alguns Procuradores que atuam no caso. Num dia os réus estão encarcerados por força de decisões que afirmam a imprescindibilidade de suas prisões, dado que suas liberdades representariam gravíssimo risco à ordem pública; no dia seguinte, fazem acordo de delação premiada e são postos em liberdade, como se num passe de mágica toda essa imprescindibilidade da prisão desaparecesse. No mínimo, a prática evidencia o quão artificiais e puramente retóricos são os fundamentos utilizados nos decretos de prisão. É grave o atentado à Constituição e ao Estado de Direito e é inadmissível que o Poder Judiciário não se oponha a esse artifício.

É inconcebível que os processos sejam conduzidos por magistrado que atua com parcialidade, comportando-se de maneira mais acusadora do que a própria acusação. Não há processo justo quando o juiz da causa já externa seu convencimento acerca da culpabilidade dos réus em decretos de prisão expedidos antes ainda do início das ações penais. Ademais, a sobreposição de decretos de prisão (para embaraçar o exame de legalidade pelas Cortes Superiores e, consequentemente, para dificultar a soltura dos réus) e mesmo a resistência ou insurgência de um magistrado quanto ao cumprimento de decisões de outras instâncias, igualmente revelam uma atuação judicial arbitrária e absolutista, de todo incompatível com o papel que se espera ver desempenhado por um juiz, na vigência de um Estado de Direito.

Por tudo isso, os advogados, professores, juristas e integrantes da comunidade jurídica que subscrevem esta carta vêm manifestar publicamente indignação e repúdio ao regime de supressão episódica de direitos e garantias que está contaminando o sistema de justiça do país. Não podemos nos calar diante do que vem acontecendo neste caso. É fundamental que nos insurjamos contra estes abusos. O Estado de Direito está sob ameaça e a atuação do Poder Judiciário não pode ser influenciada pela publicidade opressiva que tem sido lançada em desfavor dos acusados e que lhes retira, como consequência, o direito a um julgamento justo e imparcial ?" direito inalienável de todo e qualquer cidadão e base fundamental da democracia. Urge uma postura rigorosa de respeito e observância às leis e à Constituição brasileira, remanescendo a esperança de que o Poder Judiciário não coadunará com a reiteração dessas violações.

Herculano
16/01/2016 07:36

O USO DA BOMBA, por Igor Gielow para o jornal Folha de S. Paulo

Um dos argumentos dos prestidigitadores que ainda tentam vender amenidades na tormenta da economia é o fato de que há uns US$ 370 bilhões em reservas internacionais para proteger o Brasil.

Não é bem assim. Além dos cerca de US$ 110 bilhões que na prática o país deve nos intrincados contratos de "swap" cambial, economistas chutam números diversos sobre o valor seguro mínimo do colchão: seis meses de importações (US$ 85 bilhões em 2015), 10% do PIB (algo como US$ 150 bilhões) e por aí vai.

De toda forma, sobram suculentos bilhões no alvo de um debate aborrecido, escamoteado pela volta triunfal da Lava Jato às manchetes.

No campo petista, há os que defendem usar a grana para aumentar o gasto do governo, o que com queda forçada de juros e mais crédito de bancos públicos macaquearia a fórmula que ajudou a afundar o país.

A miopia é ditada pelo calendário eleitoral: o PT antevê uma surra histórica no pleito de outubro, e subsiste de susto em susto no Planalto.

Já do lado dito liberal, há percepção de que o aumento de juros que o BC telegrafou para a semana que vem não servirá para domar a inflação e piorará a recessão. O mal está, dizem, nas contas públicas destrambelhadas ?"e um bom uso das reservas seria abater a dívida interna.

A sugestão é virtuosa, mas é menos simples do que se insinua, a começar pelos ambíguos efeitos de que uma enxurrada de dólares geraria, ainda mais no ambiente volátil de petróleo barato, juros americanos em alta e incertezas chinesas.

É uma questão de imagem, também, ainda mais quando o governo tem pouca ou nula credibilidade. Por ora então o Planalto adere ao princípio prudencial segundo o qual reserva é bomba atômica: você tem para não usar, salvo em hecatombes.

Entre tantas pressões, o equilíbrio da equação é precário, e seu curso será determinante para o futuro imediato do que restou do Brasil.

Herculano
16/01/2016 07:34

ARROZ EM BAIXA

Abriu a colheita do arroz em Gaspar e região. Estima-se que devido as chuvas a quebra chegue a 40% da safra. Para piorar, a cotação também está em baixa. Em média ela estava em R$38 a saca. Ontem a Cravil, na inauguração da sua nova loja aqui, confirmou aos produtores presentes que abriria a compra a R$40 a saca.

Herculano
16/01/2016 07:28

DELCÍDIO DEU R$400 MIL PARA A CAMPANHA DE LOUBET

O comitê de campanha do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso por tentar melar as investigações da Operação Lava Jato, repassou mais de R$ 400 mil para a campanha do deputado federal Vander Loubet (PT-MS). A Procuradoria-Geral da República acusa Loubet de receber mais de R$ 1 milhão em propinas do Petrolão e o denunciou 11 vezes por corrupção passiva e outras 99 por lavagem de dinheiro.

Folha corrida

Delcídio do Amaral se elegeu senador por Mato Grosso do Sul em 2010. Em 2014, montou comitê para disputar o governo do Estado.

A origem

Da grana bancada por Delcídio, ex-líder do governo Dilma, R$ 200 mil tiveram origem na Andrade Gutierrez, atolada no Petrolão.

Dedo podre

Dinheiro da corretora do BTG Pactual, de André Esteves, outro preso no esquema, também foi parar na campanha de Loubet: R$ 250 mil.

Bolso aberto

A construtora Engevix, que viu seu vice-diretor, Gerson Almada, preso na Lava Jato, injetou diretamente R$ 125 mil na campanha de Loubet.

DILMA OFERECE "CAFÉ COM LOLOROTAS" A JORNALISTAS

Atordoada com o impeachment batendo à porta, a presidente Dilma escorregou na lorota, outra vez, durante café da manhã com jornalistas, ontem. Ela defendeu aumento de impostos "para reequilibrar o País" e, claro, o retorno da CPMF. Nem sequer se desculpou pela própria declaração, em 11 de setembro de 2014, durante sua campanha à reeleição, sobre o imposto do cheque: "Eu sou contra a CPMF".

Lorota na campanha

Em 2014, Dilma atacou o tucano Aécio Neves, acusando o governo FHC de aumentar impostos e deixar uma dívida pública "muito maior".

A mãe do buraco

Dados do Tesouro mostram que a dívida pública atingiu R$ 2,7 trilhões em novembro passado. Em dezembro de 2002 era de R$ 893 bilhões.

Não fez falta

Em janeiro de 2008, primeiro mês sem a CPMF, a arrecadação do governo foi de R$ 62,6 bilhões, uma expansão de 20%.

Culpa é sempre dos outros

O ex-presidente Lula continua falando mal do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), obsessivamente. E voltou a culpar Cardozo pelas denúncias, no âmbito da Lava Jato, contra ele e Jaques Wagner.

É cada uma...

Um certo Capitão Augusto (PR-SP) defende que o rodeio, criticado por torturar animais, vire "patrimônio cultural imaterial" do Brasil. Goulart (PSD-SP) quer liberar rojões para membros de torcidas organizadas.

Importante aliado

Os tucanos não querem perder o apoio de peemedebistas insatisfeitos com o governo. "Vamos torcer para que haja nova mudança no PMDB, com eleição do novo líder", afirma o deputado Nilson Leitão (MT).

Em cima do muro

Michel Temer pediu apoio de Eunício Oliveira (CE) para se manter na presidência do PMDB. A eleição ocorrerá em março. O senador não disse nem que sim, nem que não. Deve responder na próxima semana.

Fez-se o diabo

Dilma se especializou em descumprir promessas de campanha. Prometeu baixar tarifa de luz e os juros. Aconteceu o contrário. "Ela preferiu a agenda irresponsável", acusa Arthur Maia (SD-BA).

Desconfiança

Deputados do PMDB não acreditam em unidade da bancada na Câmara, "sobretudo por causa do distanciamento entre Eduardo Cunha e Leonardo Picciani", avalia o deputado Marcos Rotta (AM).

Mandou bem

Em Barra do Rio Azul (RS), o prefeito Ivonei Caovila (PDT) atinge o nirvana da gestão pública: começa o ano demitindo todo secretariado. Ele próprio e seu vice assumirão as tarefas dos cargos vagos.

Hora extra

Mesmo em recesso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), tem batido ponto semanalmente em Brasília. Ele articula contra a candidatura de Leonardo Picciani (RJ) para liderança do PMDB.

Pernas curtas

Olhando bem, a cada entrevista, as pernas da presidente Dilma Rousseff parecem cada vez mais curtas

Herculano
16/01/2016 07:17

O ESTÁGIO DA NEGAÇÃO, por Demétrio Magnoli, geógrafo e sociólogo, para o jornal Folha de S. Paulo

"Sobre a Morte e o Morrer", da psiquiatra Elisabeth Kubler-Ross, publicado em 1969, expõe a teoria dos cinco estágios do luto. Kubler-Ross não pensava no luto político, mas os contorcionismos dos "intelectuais orgânicos" do lulopetismo sugerem paralelos viáveis. A entrevista concedida por Jessé Souza, presidente do Ipea, à "Ilustríssima" (10.jan) indica que, confrontada com o falecimento de seu projeto político e econômico, a maioria da esquerda brasileira percorre o estágio inicial: negação.

Jessé declara guerra à corrente principal das ciências sociais brasileiras, acusando Sérgio Buarque de Hollanda ("o pai desse liberalismo colonizado brasileiro"), Raymundo Faoro e Roberto DaMatta de fabricar as ferramentas ideológicas destinadas a "demonizar o Estado" e "permitir a privatização de todas as áreas da sociedade". O "Estado Mínimo" só existe nos sonhos de verão de ínfimas seitas ultraliberais. Já o "Estado Máximo", objeto de adoração de Jessé, constitui a nossa tradição moderna, de Getúlio Vargas a Lula, com escala em Ernesto Geisel. Há 36 anos, a crítica de esquerda ao capitalismo de Estado foi uma das fontes da fundação do PT. Hoje, num movimento regressivo, os intelectuais do lulopetismo dedicam-se a apagar os vestígios daquela crítica.

A regressão é uma negação. No 13º ano de poder lulopetista, sob uma epidemia de dengue, face à inauguração de uma Olimpíada que terá como palco as águas cariocas infestadas de poluição, numa metrópole cuja saúde pública entrou em colapso, Jessé enxerga no "Estado Máximo" um instrumento de redenção dos pobres. O Estado geiseliano, dizia a esquerda que juntou-se ao PT, servia para canalizar recursos públicos ao grande empresariado nacional e internacional. A aventura lulopetista no BNDES e na Petrobras é uma nova prova do que já se sabia, acrescida de lições suplementares: nosso capitalismo de Estado obedece, também, aos interesses da alta burocracia estatal e da elite política que comanda o Executivo e o Congresso. Para ter razão, Jessé precisaria abolir os 13 últimos anos de nossa história: a experiência de poder do partido ao qual presta sua consultoria teórica.

"A corrupção é endêmica ao capitalismo", proclama Jessé, para dissolver a corrupção presente na corrupção universal, absolvendo o "Estado Máximo" cujas engrenagens propiciaram a aliança entre o PT e o grande capital privado. Quando, finalmente, algumas figuras de proa do petismo reconhecem que o partido "se lambuzou" no governo, Jessé retruca com a senha formulada pelos intelectuais petistas nos tempos do mensalão: a alegada perseguição da "mídia conservadora" contra os "governos populares". O estágio da negação confunde-se, muitas vezes, com o seguinte, que é o da raiva, ensina Kubler-Ross. Circulando entre um e outro, os intelectuais do PT atrasam a marcha do partido rumo ao estágio final, da aceitação, uma dádiva que não está ao alcance de todos.

O empreendimento da negação atinge um cume paroxístico no diagnóstico sobre o triste outono do modelo lulopetista. Segundo Jessé, a crise em curso decorre da reação do "grande capital especulativo" contra o governo Dilma, que tentou "comprar a briga" contra a "grossa corrupção" universal do capitalismo. "Hoje, fica claro que esse pessoal não a perdoou pela ousadia", conclui o personagem que denuncia a "tolice pré-fabricada entre nós". As altas finanças lucraram desmesuradamente na era lulopetista e, na hora aguda da crise, o Bradesco ofereceu a Dilma um ministro da Fazenda. Mas, no estágio da negação, o paciente bloqueia o mundo dos fatos, racionalizando suas próprias emoções.

No fundo, o presidente do Ipea toma emprestado o discurso de Nicolás Maduro, que atribui a implosão do modelo chavista a uma "guerra econômica" promovida pelas elites nacionais e estrangeiras. É Caracas, na "Ilustríssima".

Sidnei Luis Reinert
16/01/2016 06:22

errorista mantido pelo governo e que dava aula em universidade decide fugir do Brasil

Se você ainda não curtiu, curta o FCS Brasil no Facebook:
Eis que depois da repercussão tremenda, o terrorista condenado na França, Adlène Hicheur, que era mantido pelo governo Dilma e que ainda dava aula na Universidade Federal do Rio de Janeiro, decidiu armar a capa, vazar, dar no pé, fugir, sair do Brasil.
A situação deu o que falar e resultou em uma baita pressão dos EUA, da Rússia e da União Europeia sobre o desgoverno bolivariano de Dilma Rousseff (PT).
Até a Rússia disse não acreditar no que o Brasil está fazendo ao abrigar terroristas e ainda lhes dar boas condições de vida. Vários sites estrangeiros falam, também, que os EUA e a União Europeia, E DEMAIS PAÍSES QUE ESTÃO EM GUERRA CONTRA O TERRORISMO PELO MUNDO, ainda cogitam sanções contra o Brasil.
E vejam só, se o desgoverno brasileiro ainda tivesse um pingo de vergonha na cara, prendia o meliante e o mandava pra França, mas ao invés disso, acaba até pagando passagem e, se duvidar, até estadia do terrorista em outro país que for abominar. É o fim da picada mesmo, não é?
RESUMINDO: É nisso que dá ter guerrilheiros comunistas no poder.

http://folhacentrosul.com.br/brasil/9865/terrorista-mantido-pelo-governo-e-que-dava-aula-em-universidade-decide-fugir-do-brasil

Roberto Sombrio
15/01/2016 23:20

Oi, Herculano.

Sempre disse aqui que Lula é o maior burro que já apareceu neste país e tiveram a infelicidade de coloca-lo na presidência. Collor quando o chamou de ladrão e débil mental, já alertava o povo e comprovava que Lula era burro.

Só um burro para dar de presente a BR Distribuidora a Collor. Só um burro para exigir e colocar na presidência como substituta Dilma.

Todos sabem que Dilma faliu sua lojinha de artigos R$1,99 então mais do que óbvio que iria falir com o Brasil.
Nicolas Maduro, hoje presidente da Venezuela, decerto era o responsável pelo caixa na lojinha da Dilma.

O PT está realmente mal. Para se salvar e continuar sobrevivendo precisa achar alguém que ENTENDA DE ALGUMA COISA. E eles perguntam entre si: O que significa, ENTENDER.
COISA, eles sabem o que é porque o partido está cheio delas.
O Lula já procurou nos cardápios, mas não os ENTENDE e não achou. Volta pra casa e fica olhando para aqueles inúmeros prêmios Honoris Causa e tenta ENTENDER para que servem e se ali pode estar a resposta.
A Dilma pedala todas as manhãs para ver se ENTENDE, descobre ou mata a charada, mas volta tão atarantada, que no café da manhã com os jornalistas nem consegue se concentrar que acaba nem ENTENDENDO por que fala só besteiras.
O prefeito Zuchi assina papéis e mais papéis esperando que o "inteligente" deputado Décio Lima, sempre presente e "atualizado" com as últimas do PT de Brasília, ENTENDA sua aflição e lhe diga o que significa essa tal de ENTENDER. Zuchi está revoltado, porque apesar de estar completando DOZE anos como prefeito, viajando diversas vezes em vão à Brasília, e por ter ocupado a presidência da FECAM, ninguém disse ou diz o que significa ENTENDER. Seu sonho era descobrir, podendo assim ir correndo à Brasília (fazendo o papel de herói do PT), contar a novidade para Lula e Dilma.
Claro! Zuchi, ainda assim, corria o risco de os dois não o ENTENDEREM e nem o que significa ENTENDER.

Fazer o que. Nós entendemos, que esse é o PT.

Herculano
15/01/2016 22:35

GIOVÃNIO, MUI AMIGO DOS AGRICULTORES

Hoje houve a inauguração da nova loja da Cravil, em Gaspar. Quem estava lá? O recém eleito presidente da Câmara, Giovânio Borges, PSD.

No discurso loas e amores à agricultura, agricultores e agricultoras gasparenses. Como assim? Não foi com os votos do PSD (Giovânio Borges e Marcelo de Souza Brick) que o PT de Pedro Celso Zuchi, José Amarildo Rampelotti, Antônio Carlos Dalsochio, Mariluci Deschamps Rosa, Lovídio Carlos Bertoldi e outros acabou com a secretaria da Agricultura de Gaspar na reforma Administrativa que votou na Câmara na penúltima sessão do ano passado?

A presidente do Sindicato Rural, Ivanilde Rampelotti, estava lá. Não acreditou no que ouviu. Acorda, Gaspar!

Herculano
15/01/2016 21:14

POR QUE DIILMA NÃO SE CALA?, por Reinaldo Azevedo, de Veja

Quase 26 anos depois da queda de Collor, petista vem com a cascata de que a democracia brasileira "é muito jovem" para haver impeachment...

A presidente Dilma Rousseff participou de um café da manhã com os jornalistas e demonstrou, mais uma vez, que não tem nada a dizer, o que ajuda a explicar a situação de desalento da economia. Insistiu naquela que é a tese mais estúpida do petismo na crise política: a possibilidade de impeachment derivaria apenas do fato de algumas pessoas não gostarem dela. Não! Deriva dos crimes de responsabilidade que ela cometeu.

E veio com uma cascata que não encontra apoio da história: a democracia brasileira seria "muito jovem", e um presidente perder um mandato poderia ter "repercussão negativa de longo prazo".

Fato. O primeiro impeachment aconteceu há quase 24 anos. Tratava-se do primeiro presidente eleito depois da ditadura militar. Ele caiu, o vice tomou posse, a democracia se fortaleceu, fez-se o Plano Real. E o plano permitiu que até o PT chegasse ao poder.

"Por que Dilma não se cala?", perguntaria aquele?

JEAN LEANDRO
15/01/2016 19:41

VÃO FAZER FALTA.É UMA PENA A SAÍDA DO NEIVALDO E DA ROSÂNGELA.DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.DESEJO BOA SORTE EM SUAS NOVAS EMPREITADAS

jean marcos leandro
15/01/2016 19:05

SOBRE A POSSÍVEL DOAÇÃO DO TERRENO DO ANTIGO CAR.NÃO SOU CONTRA A PREFEITURA FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O CDL, AMPE E ACIG.MAIS O TERRENO DO ANTIGO CAR ,ESTA EM UMA ARREÁ NOBRE.DIFICILMENTE A PREFEITURA VAI ARRUMAR OUTRO PARECIDO E BEM LOCALIZADO.COM O GRANDE NUMERO DE ALUGUEL QUE A PREFEITURA PAGA,SERIA BURRICE FAZER A DOAÇÃO DO TERRENO. PODERIA FAZER UMA SEDE PROPIÁ PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE HOJE PAGA ALUGUEL.GOSTARIA DE SABER SE É VERDADE QUE O EX-PREFEITO FEZ UMA DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTO DA POLICIA MILITAR PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CDL,AMPE E ACIG.

FORA FORO DE SÃO PAULO
15/01/2016 17:04

DR. HERCULANO,
não foi só de idiota que o comunista parente do prefa chamou o Paulo.Desrespeito, palavras chulas como coxinha boiola, isto mesmo, o vereador Antonio Carlos Dalsochio é homofóbico,faz discurso de ódio como seu Senhor, se fosse alguém de quem que ele não gosta que tivesse dito isto, quarta feira estaria estampado naquele jornal chapa branca na manchete: MILITANTE DO MBL DE GASPAR INSULTA VEREADOR E VAI PARAR NA DELGACIA.Sleeps Brazil!

Herculano
15/01/2016 13:03

CAMALEÕES DE OPORTUNIDADE. EM EVENTO COM ALCKMIN, MST ESCONDE SÍMBOLOS

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Thais Arbex e Bela Megale. O vermelho, cor que representa o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), ficou de fora do evento em que o governador Geraldo Alckmin sancionou, nesta quinta-feira (14), no Palácio dos Bandeirantes, a lei estadual que permite a transmissão de terras a herdeiros de assentamentos rurais e o acesso deles a meios de financiamento.

Bandeiras, bonés e camisas com os símbolos do movimento foram deixados de lado pelos sem-terra no encontro com o governador tucano.

O comportamento é bem diferente do adotado em encontros recentes com lideranças petistas, inclusive a presidente Dilma Rousseff.

Apesar da recente aproximação com Alckmin, o MST avaliou que posar ao lado do governador com seus símbolos seria ir longe demais.

Nos bastidores, segundo a Folha apurou, integrantes do movimento admitem que, embora Alckmin tenha encampado uma das principais demandas do grupo, o MST não poderia entregar sua bandeira ao tucano.

Ainda mais no momento de novo confronto da Polícia Militar com grupos que protestam contra o aumento da tarifa de transporte público.

Na avaliação de um integrante da organização, seria contraditório o MST divulgar um nota em que "repudia a ação violenta da polícia em São Paulo" e, no dia seguinte, aparecer com seu símbolo ao lado do governador.

Oficialmente, dirigentes do movimento atribuem a ausência de seus símbolos ao fato de o evento na sede do governo paulista ter sido um ato político e solene.

"Não levamos bonés e camisetas porque entendemos que era um evento político de assinatura de uma lei. Foi no Palácio dos Bandeirantes, fomos convidados e entendemos que essa conquista não foi de MST, mas de vários atores", afirmou à Folha Gilmar Mauro, principal liderança do movimento em São Paulo.

No entanto, na maioria dos encontros com o governo federal no Palácio do Planalto, os representantes do MST carregaram seus símbolos.

Em agosto do ano passado, em uma reunião a portas fechadas com o então ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e os ministros petistas Patrus Ananias e Miguel Rossetto, a maioria vestia camiseta e boné do MST.

Em 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva posou para fotos com um boné do movimento, durante audiência oficial.

"O principal dirigente do movimento, Gilmar Mauro, estava lá. Esse é o maior símbolo", afirmou João Paulo Rodrigues, uma das principais lideranças do MST, sobre a ausência do vermelho no ato com os tucanos. Ele não participou do evento por estar em uma reunião em Brasília.

PRESSÃO

O MST usou o ato desta quinta no Palácio dos Bandeirantes para mandar um recado a Dilma. "A lei [sobre transmissão de terras] tem um efeito simbólico nacional. Esperamos que, em nível nacional, se aprove uma lei como esta que está sendo aprovada aqui em São Paulo", disse Mauro.

Alckmin, que disputa com o senador Aécio Neves (MG) a indicação do PSDB para ser o candidato à Presidência em 2018, tem aproveitado a falta de diálogo de Dilma com os movimentos para se aproximar de grupos ligados ao PT. "É importante estar aberto ao diálogo. Quando a gente ouve mais, erra menos", afirmou o governador em coletiva.

Sidnei Luis Reinert
15/01/2016 12:44

15 DE JANEIRO DE 2016
Petista ex-presidente da Câmara articulou esvaziamento de CPI sobre tráfico humano

Pela troca de mensagens no celular de Léo Pinheiro, Arlindo Chinaglia teria evitado a convocação do empreiteiro em investigação que atingiria obras da OAS no aeroporto de Guarulhos.

Por Redação Implicante | Tópicos Arlindo Chinaglia, Leo Pinheiro, OAS, Tráfico Humano, Zona De Rebaixamento


Nas mensagens encontradas no celular de Léo Pinheiro, a Lava Jato encontrou evidências de que Arlindo Chinaglia trabalhou para evitar a convocação do empreiteiro para uma CPI que investigava tráfico humano nas obras da OAS no aeroporto de Guarulhos. O Estadão chegou a publicar a mensagem que incrimina o deputado petista que já foi líder do governo e presidente da Câmara:

"Articulei publicamente com os líderes da base o esvaziamento da reunião que deve acontecer. Se der quorum, não vota hoje ou derrotaremos. Liguei pro Luiz Couto, do PT, e ele me atendeu. Vaccarezza está firme em campo. Vai dar certo." (Arlindo Chinaglia)

Dias depois, em novembro de 2013, há uma segunda mensagem:

"Amanhã haverá reunião e votação de requerimentos que estamos acompanhando. O que convoca/convida o presidente da emp não esta pautado. Estaremos marcando. Abs." (Arlindo Chinaglia)

A militância petista não deve se pronunciar sobre o caso. No máximo, buscará uma brecha para relativizar tudo.

Sidnei Luis Reinert
15/01/2016 12:42

15 DE JANEIRO DE 2016
Coordenador de campanha da Dilma presta depoimento na Lava Jato

O inquérito também investiga Antonio Palocci, Ministro-Chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff - e da Fazenda na gestão Lula.

Por Redação Implicante | Tópicos Antonio Palocci, Charles Capella, Dilma Rousseff, Operação Lava Jato


Aos poucos, o cerco vai se fechando. Nesta quinta feira, 14/01, o coordenador administrativo da campanha de Dilma em 2010, Charles Capella, prestou depoimento à Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato, em Curitiba. O mesmo inquérito investiga a participação de Antonio Palocci no esquema ?" ele foi chefe de Capella no governo Dilma.

Além do depoimento, foi prevista uma acareação entre o coordenador da campanha de Dilma e o doleiro Alberto Yousseff.

Sidnei Luis Reinert
15/01/2016 12:36

Repatriação de dinheiro roubado dos brasileiros

Evasão de divisas, falsidade ideológica, falsificação de documento, sonegação de contribuição previdenciária e operação de câmbio não-autorizada. Eis os crimes que acabam de ser anistiados ontem, com a sanção da presidente Dilma Rousseff à lei que permite a repatriação de recursos escondidos em contas no exterior, com o pagamento de uma multa de 30% sobre o valor, calculado com base no dólar do final de 2014, em torno de R$ 2,65 (na foto, a votação do projeto na Câmara, em novembro passado).

Por exemplo, se um político tivesse roubado (sic) 1 bilhão U$$ da Petrobrás, basta pagar 30% do montante para o governo federal e o resto poderá trazer de volta ao país e gastar para comprar as ações da Petrobrás á R$ 5,22.

Um golpe de mestre no povo que trabalha e paga seus impostos, tudo isto no início de uma gigante crise mundial e ás vesperas do dólar ser substituido como dinheiro mundial pela DES ( direitos a saques especiais).Se esta turma ficasse com o dólar mais 10 meses seus dólares quase não valeriam mais nada.

Herculano
15/01/2016 12:34

MEME BOMBA

Um meme criado pelo Paulo Filippus, do Belchior, e do Movimento Brasil Livre, espalha-se na internet e em poucas horas já foi visto por mais de 13 mil pessoas.

Ele fala da condenação por colegiado de juízes (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) que por este fato torna o prefeito de Gaspar, Pedro Celso Zuchi, PT, ao alcance do instituto do político Ficha Limpa.

Filippus ainda questiona a razão pela qual a maior parte da imprensa ignorou esta informação. Quem é leitor ou leitora da coluna não ficou desinformado. E faz muito tempo.

O cunhado do prefeito, o vereador Antônio Carlos Dalsochio, PT, contestou Filippus. Depois de chama-lo de idiota, jurou que a informação é mentirosa. Ou seja, a cartilha é única e nacional. Acorda, Gaspar!

Herculano
15/01/2016 10:30

DAS CINZAS AO CARNAVAL, por Fernando Gabeira, para o jornal O Estado de S. Paulo

Parte 1

A Operação Lava Jato começou o ano desatando fios de várias meadas. Um deles, as mensagens telefônicas do ex-diretor da OAS Léo Pinheiro. No vácuo político do recesso, a única variável com poder de alterar o quadro é o curso da Lava Jato e de outras operações da Polícia Federal.

As mensagens de Léo Pinheiro comprometem o ministro Jaques Wagner em alguns pontos. Um deles, sua interferência num fundo de pensão, a pedido da OAS. Negócio de R$ 200 milhões. Mais ou menos no mesmo período vazou trecho da delação de Nestor Cerveró também comprometendo Wagner. Desta vez na construção de um prédio destinado a abrigar a direção financeira da Petrobrás.

Cruzo os dados não para demonstrar culpa de Wagner. Mas para reafirmar que a Lava Jato é uma espécie de termômetro que permite vislumbrar ao menos algumas nesgas do futuro. No caso de Lula não poder disputar em 2018, Wagner era uma espécie de plano B. Há pedras no caminho.

As mensagens de Léo Pinheiro expuseram ainda mais o superexposto Eduardo Cunha. Trabalhavam intimamente, Cunha era um lobista da OAS. Eram tão próximos que combinavam doações que seriam feitas por empresa adversária, a Odebrecht. Na intimidade do diálogo com Léo Pinheiro, Cunha chamava a Odebrecht de "os alemães", expressão usada nos morros do Rio para designar os rivais de outra área.

Eduardo Cunha já está enredado até a medula. E na troca de mensagens com o diretor da OAS ainda expôs outros políticos do PMDB e até a campanha de Temer para vice. Sinal de alerta para o futuro do partido. Lobão já teve seu sigilo bancário quebrado. Até que ponto é possível prever o futuro do PMDB antes do fim da Lava Jato?

O PSDB também aparece em delações premiadas. A primeira denúncia foi de Paulo Roberto Costa: teria pago R$ 10 milhões a Sérgio Guerra, então presidente do partido, para tornar inviável uma CPI da Petrobrás. Novos vazamentos da delação de Nestor Cerveró revelam que ele denunciou uma propina de US$ 100 milhões no período de Fernando Henrique Cardoso, paga por um negócio feito na Argentina, a venda da petrolífera Pérez Companc.

Tanto Sérgio Guerra como o ex-presidente da Petrobrás Francisco Gross já morreram. Mas isso não impede a investigação dos fatos, no momento muito vagos ainda. Mas se a Operação Lava Jato tiver a mesma duração de quatro anos da italiana Mãos Limpas, terá condições de iluminar ao máximo o período, para a nova fase da democracia brasileira começar a cumprir as promessas que vêm lá da luta pelas diretas.

Herculano
15/01/2016 10:30

DAS CINZAS AO CARNAVAL, por Fernando Gabeira, para o jornal O Estado de S. Paulo

Parte 2


O PT reclama de vazamentos seletivos. Tem vazado geral, para todos os lados. Parte do PP está atrás das grades. O problema do PT, além do volume, é o amplo domínio da máquina, a corrupção como forma de governo. Não bastasse Pasadena, surgiu agora Moamba-Major.

Esse é o nome de uma barragem em Moçambique, feita pela Andrade Gutierrez. Os africanos precisavam abrir uma conta no exterior, o governo brasileiro decidiu suspender essa condição para facilitar um empréstimo do BNDES de US$ 320 milhões. O banco afirma que foi uma operação normal e não viu risco no empréstimo. A resposta desse e de outros enigmas está na própria Lava Jato, pois deve começar logo a delação premiada da Andrade Gutierrez.

Como a agenda da Lava Jato domina os futuros passos políticos, o começo do ano novo é só um prolongamento do velho. Outra variável de peso que vem de 2015, a economia se degrada e o governo ainda me parece perdido. Ao mesmo tempo que lança metas inalcançáveis para melhorar suas contas, como CPMF e reforma da Previdência, orienta os bancos oficiais a facilitar o crédito.

Volta e meia se fala nas reservas nacionais, em detoná-las para criar um impulso na economia. O Brasil tem muito dinheiro, vamos gastá-lo. Mas o Brasil tem dívidas. Contando direitinho, ativos e dívidas, sobra menos do que parece. Além de ser pouco para o que pretendem, vai nos deixar totalmente na lona. Jaques Wagner disse que o governo não tem nenhum coelho na cartola para superar a crise econômica. A impressão é de que, se o tivesse, teria tirado. O enfoque da magia não foi rejeitado. Só acabaram os truques.

As variáveis Lava Jato e crise econômica não conseguem fechar o quadro. Mas influenciam uma terceira que, em combinação com elas, pode resultar na mudança.

Apesar de manifestações aqui e ali, a sociedade ainda não se pôs em movimento este ano. Até que ponto se vai manter distante? Não é uma passividade qualquer: cada vez recebe mais dados negativos sobre o País e seus governantes. É uma passividade informada. Ao menos tem os dados para avaliar, sabiamente, a hora de passar de um estado para outro, a hora de agir.

Dizem que o ano no Brasil só começa depois do carnaval. Mas o fluxo de dados não para. Ele transborda no carnaval em marchinhas, máscaras, fantasias e passa ele mesmo a ser um dado na própria análise da crise. Mesmo porque até o carnaval muita gente pode sambar.

A História não tira férias de verão. Já temos uma espécie big data dos escândalos, enriquecido diariamente com revelações, cruzamentos, checagens.

Sabemos que as chances de Eduardo Cunha ter feito fortuna no mercado são menores do que ganhar a Mega-Sena. As chances de os negócios de Cunha terem rendido o que declarou é de 1 em 257 setilhões; as de ganhar a Mega-Sena, 1 em 50 milhões. É o que diz um documento do inquérito. Não era preciso fazer tanta conta.

Melhor é apressar o passo. Num certo nível, o Brasil ganha credibilidade internacional com a Lava Jato: as investigações são independentes e nos põem no limiar da maturidade democrática. Em outro, as hesitações e fantasias diante da crise econômica agravam o quadro e solapam tal credibilidade.

Na Quaresma voltam os políticos. Mais uma variável da equação. Que instinto os moverá nessa volta, o de sobrevivência? Continuarão dançando na beira do abismo? Nessa hora o carnaval já terá passado. É 2016.

Herculano
15/01/2016 10:26

APARELHAMENTO E FISIOLOGISMO SUSTENTAM A CORRUPÇÃO, editorial do jornal O Globo

O testemunho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, na Lava-Jato, dá ideia de como se deram barganhas entre o lulopetismo e políticos

À medida que avançam as investigações na Lava-Jato, com base nas delações premiadas, fatos se entrelaçam com histórias anteriores e surge o contorno do amplo projeto de tomada do poder no Estado e de desvio de dinheiro público para financiar a perpetuação do lulopetismo no Planalto.

O script já é conhecido, mas relatos feitos pelo ex-diretor da Petrobras e BR Distribuidora Nestor Cerveró, no acordo de contribuição com o MP e Justiça, divulgados nos últimos dias, são peças fundamentais nesse quebra-cabeça.

Esta crônica se inicia na campanha eleitoral de 2002, quando José Dirceu ainda não havia convencido Lula a se aproximar do PMDB. E assim o PT precisou costurar pulverizadas alianças com pequenas legendas. Foi quando ocorreu a emblemática reunião entre Dirceu e Valdemar da Costa Neto, deputado paulista pelo então PL, em que o apoio da legenda foi literalmente comprado pelo PT. Bem como a cessão do empresário José Alencar, filiado ao partido, para ser vice na chapa de Lula e, com isso, marcar a abertura ideológica do PT a acordos com outras forças políticas. Eram as sementes do mensalão, devido ao qual Dirceu e Costa Neto viriam a ser presos.

No mensalão, o desfalque dado no Banco do Brasil, para abastecer o propinoduto de Marcos Valério, pelo sindicalista da CUT e militante petista Henrique Pizzolato, ganha maior importância quando visto de uma perspectiva histórica. Ele mostra como sempre foi crucial, para o esquema lulopetista, aparelhar o Estado com a militância. Ter Pizzolato numa diretoria do BB não deixou de gerar dividendos.

Em 2003, aflorou o fisiologismo do PT, outra peça-chave no projeto de cooptação de partidos e grupos. O PL de Costa Neto, por exemplo, depois rebatizado de PR, recebeu em doação o Ministério dos Transportes. Neste toma lá dá cá, Costa Neto e turma tomaram conta do rico orçamento da Pasta, formalmente assumida por Alfredo Nascimento. O mesmo ocorreu com outros ministérios.

O aparelhamento emergiu também na Petrobras, com os sindicalistas e militantes José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli. Na estatal, fica evidente, nos 40 acordos de delação já firmados na Lava-Jato, a influência decisiva de políticos do PT e aliados na nomeação de técnicos da Petrobras para trabalharem pelo esquema em cargos de diretoria e alta gerência.

Cerveró testemunhou que Lula e Dilma cederam, nessas barganhas, a BR Distribuidora ao senador Fernando Collor (PTB-AL). A presidente diz que o senador não entendeu bem a conversa que tiveram. Mas ele tanto atuou em busca de propinas na BR que está sendo investigado por isso, e com o nome denunciado ao Supremo.

As informações prestadas por Cerveró são coerentes com todo um roteiro seguido para cooptar organizações ditas sociais, partidos, entidades estudantis e políticos, tudo com dinheiro público. Uma história já longa, de mais de década.

Herculano
15/01/2016 10:23

O MISTÉRIO LULA-COLLOR, por Eliane Cantanhede, para o jornal O Estado de S. Paulo

Precisa-se criar, urgentemente, uma comissão multidisciplinar, com policiais, procuradores, advogados, cientistas políticos, economistas, matemáticos, gestores públicos e, claro, psiquiatras, para a sociedade brasileira tentar entender a incrível relação entre Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Mello.

Em 28 de junho, perguntou-se exatamente neste espaço por que raios a UTC teria doado R$ 20 milhões para Collor, duas décadas depois do impeachment. Afora o detalhe de que foi mais ainda que R$ 20 milhões, a nova pergunta é por que diabos Lula teria dado de presente para Collor uma estatal preciosa como a BR Distribuidora. Nem Freud explica.

Collor é de Alagoas, Estado pequeno com apenas nove dos 513 deputados federais, e é do PTB, partido que é o oitavo da Câmara, tinha 18 deputados em 2014 e elegeu 25. Detalhe: nenhum dos eleitos por Alagoas é do partido. Então, fica difícil compreender, com base na política e na aritmética, o que Lula tanto pretendia lucrar ao entregar a BR para Collor. Certamente, não eram votos no Congresso, ou só votos no Congresso.

Lula dirá que não sabe, não viu, não ouviu falar, não deu coisa nenhuma e, aliás, quem é mesmo esse tal de Collor? Como já disse que nunca teve nenhuma relação com o diretor de Finanças e Serviços da BR Nestor Cerveró, hoje delator da Lava Jato. Mas, se Collor não tinha nada com a BR, por que e para que ele recebeu o diretor de Finanças da empresa no aconchego da Casa da Dinda? E por orientação de quem?

Juntando as pontas: o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, escreveu numa denúncia formal ao Supremo Tribunal Federal que Lula entregou a BR para Collor e loteou a subsidiária da Petrobrás em troca de apoio político. E, em delação, Cerveró disse que Lula lhe deu de presente uma diretoria (justamente de Finanças, não custa repetir...) como recompensa por sua atuação junto ao banco Schahin para desviar uma graninha para o PT.

Há, portanto, algum motivo para o presente de Lula para Cerveró, mas nada explica, à luz do dia e da lógica, que ele tenha jogado a subsidiária da Petrobrás no colo de Collor (sem trocadilho, por favor). É um mistério.

As histórias do sindicalista Lula e do "playboy" Collor cruzam em 1989, na primeira eleição direta para presidente da República após a ditadura militar. Collor não teve o menor prurido nem ao jogar na TV a história de uma ex-namorada e de uma filha de Lula. Foi um golpe baixo ao quadrado: além de não se falar da filha dos outros em vão, o próprio Collor tinha um filho em situação semelhante à de Lurian.

Collor eleito, Lula foi à forra com unhas, dentes e as feras do PT. Em aliança com policiais, procuradores e jornalistas, ele, José Dirceu, Aloizio Mercadante e os Waldomiros Diniz da liderança petista na Câmara foram expondo os Fiat Elba, as cascatas da Casa da Dinda e os dossiês do PC Farias que geraram os caras-pintadas e enterraram o mandato de Collor.

Zero a zero? Passados os oito anos de inelegibilidade, eis que Collor não apenas volta das profundezas do ocaso como é recebido com pompa e circunstância pelo adversário cruento. Abraçado a ele, Lula reduziu os embates anteriores a mera guerrinha política, previu que Collor faria um mandato "extraordinário" no Senado e meteu o ex-presidente no Aerolula. Agora, o procurador-geral informa que o meteu também na BR Distribuidora.

Dorival Caymmi escreveu e Carmen Miranda imortalizou uma pergunta que atravessa o País há décadas: "O que que a baiana tem?" E ensinou: "Ai, quem não tem balangandãs não vai no Bonfim/ Oi, quem não tem balangandãs não vai no Bonfim". Hoje, a pergunta é outra: o que que o Collor tem? Deve ter muito rosário de ouro, uma bolota assim e põe balangandãs nisso! Não foi por Alagoas e pelo PTB que ele chegou no Bonfim. Muito menos na BR Distribuidora

Herculano
15/01/2016 07:32

PROTESTO SELETIVO

Quem não mantém a inflação sob controle, fato que gera os aumentos dos serviços e produtos? O governo de Dilma Vana Rousseff, PT.

Nos protesto, nem um pio sobre este assunto.

Ontem, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, PSDB, responsável pelo reajuste dos trens e metro da cidade de São Paulo, observou, ao criticar a violência das manifestações:

"O que se verifica é vandalismo e ainda um vandalismo meio seletivo, porque a correção da tarifa em São Paulo é menor do que a inflação. E é estranho, a energia elétrica aumentou 70% e não teve nenhum vandalismo."

Herculano
15/01/2016 07:23

A CULPA É DO CONGRESSO, por Hélio Schwartsman, para o jornal Folha de São Paulo

É uma tremenda falta de cortesia pública essa mania de manifestantes de todos os credos de projetar seus protestos para provocar o máximo possível de transtornos. Se o direito à manifestação pacífica é líquido e certo, o direito de fugir da confusão também deveria sê-lo. A menos que se acredite em teses foquistas mirabolantes de que passeatas variadas darão lugar à revolução redentora, comunicar com antecedência o trajeto da marcha é o mínimo que se espera de quem acredita em normas de convivência.

Isso dito, não vejo como deixar de dar razão aos manifestantes em sua eterna rusga com a polícia. Os grupos que patrocinam os protestos podem ser mal-educados, desorganizados, politicamente equivocados e mesmo uma mistura disso tudo, mas a Constituição lhes dá razão.

A Carta, em seu art. 5º, inciso XVI, reza: "Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente".

Como, passados quase 30 anos da promulgação do texto constitucional, o Congresso não elaborou normas regulamentando a matéria, prevalece a interpretação mais favorável aos manifestantes. Enquanto o cidadão pode fazer tudo o que a lei não lhe vede, o poder público só pode fazer o que a lei lhe autoriza. Isso significa que, mesmo que os organizadores não tenham apresentado o "prévio aviso" exigido pela Carta, tal falha não dá à polícia a prerrogativa de estabelecer o itinerário do protesto.

A polícia tem, sim, o dever de reprimir, até com o uso da força, todos aqueles que estejam armados, atuem de forma não pacífica ou cometam atos de vandalismo tipificados em lei. Precisa, porém, aprender a fazer isso com um mínimo de competência. Sei que é difícil. Na verdade, viver numa democracia o é.

Herculano
15/01/2016 07:16

OS SENHORES DA RAZÃO, por Sandro Vaia

"O tempo é o senhor da razão".

No tempo em que Fernando Collor de Mello começava a perder a penugem de "caçador de marajás" e o país ia percebendo o que escondia atrás daquela máscara de gladiador olímpico, ele saía a correr aos domingos dando entrevistas coletivas imaginárias através dos dizeres estampados em suas camisetas.

A frase acima era uma espécie de recado aos que o atacavam e pediam o seu impeachment. Algo assim como "vocês vão ver como eu estava certo".

Uma forma de comunicação indireta e quase esquizoide, tentando atrair alguma simpatia dos poucos remanescentes que ainda acreditavam no homem e na lenda que ele criou sobre si mesmo.

Definitivamente, ele não era o homem que matou o facínora; aproximava-se mais do vulto do próprio facínora. Com a imagem inteiramente destruída desde que as peripécias de sua criminosa parceria com Paulo César Farias foram desvendadas por seu irmão Pedro, numa bombástica entrevista à revista Veja, Collor se tornou um morto vivo esperando apenas o momento de ser despejado do Palácio do Planalto.

A agonia de Collor teve uma certa espetaculosidade: eram as fontes do jardim da Casa da Dinda, era a Operação Uruguai (as famosas "sobras de campanha" de um empréstimo imaginário no Uruguai), era o apelo para que todos se vestissem de verde e amarelo para apoiá-lo (um desastre), eram boatos quentes e frios, até o dia em que ele finalmente foi visto pelas costas, marchando a passos largos rumo ao helicóptero que o levou para longe do poder.

Inglório final para a primeira eleição direta depois de 20 anos de ditadura militar.

Ruía o falso "caçador de marajás" depois de uma campanha política construída sobre um pedestal de barro, que transformou um político provinciano das Alagoas, com estreitas ligações com retrógrados usineiros de açúcar, em ícone da transformação e da modernização do país.

A construção da narrativa do "modernizador" e do "caçador de marajás", reforçada na campanha por golpes baixos pessoais e morais dirigidos ao adversário, o sindicalista Lula da Silva, assentou-se na cuidadosa elaboração de um personagem fictício, que perseguia "marajás" e criticava duramente a indústria automobilística nacional, acusando-a de produzir "carroças "em vez de automóveis.

Em função da sôfrega demanda por moralização e modernização com que o País sonhava depois de 20 anos de atraso e estagnação, o eleitorado engoliu a pílula dourada e comprou gato por lebre. Ao dar-se conta do erro, escorraçou o gato e deu por encerrado esse trágico equívoco da história política do País.

O que acontece? Acontece que o tempo é o senhor da razão.

Parecia que, em 1989, o Brasil se separava irremediavelmente em dois blocos: Collor e suas fantasias e todos aqueles que, sedentos de ética, encheram as ruas pedindo seu impeachment.

Os caras pintadas, fortemente estimulados pelo PT e liderados por Carlos Lindenberg, que mais tarde seria eleito senador, invadiram a rua em busca de "ética na política".

Collor foi posto para fora, os "éticos" chegaram ao poder, e depois deu-se tudo aquilo que as pessoas estão cansadas de saber.

Collor, derrubado por um Fiat Elba, foi absolvido pelo STF, que não encontrou nenhum dos crimes pelos quais foi afastado do poder, foi eleito senador por Alagoas, a garagem da Casa da Dinda encheu-se de Lamborghinis, Porsches e Ferraris, e agora ele é um protagonista de primeira linha da Operação Lava Jato.

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, disse que Lula deu a Collor "ascendência" na BR Distribuidora, Cerveró diz que Dilma entregou ao "caçador de marajás" várias diretorias da empresa, e os caminhos do Bem e do Mal cruzaram-se na porta do cofre saqueado da maior empresa estatal brasileira.

O tempo é ou não é o senhor da razão?

Herculano
15/01/2016 07:08

SISTEMA DA PETROBRÁS CRIADO APOS LAVA JATO RECEBE 223 DENÚNCIAS EM UM MÊS, por Mônica Bergamo para o jornal Folha de S. Paulo

A Petrobras recebeu 223 denúncias de irregularidades no primeiro mês de funcionamento do novo canal da ouvidoria da estatal. Criado em novembro, o sistema faz parte das medidas para tentar combater casos de corrupção e fraudes, como os investigados na Operação Lava Jato.

DUTO
Entre as denúncias estão "questões de negócios, operacionais e comportamentais", segundo a Petrobras. O canal, operado por uma empresa especializada, recebe queixas anônimas de funcionários e de pessoas de fora sobre temas como licitações e contratos. Já no caso de reclamações trabalhistas ou acusações de assédio moral, por exemplo, é preciso se identificar.

DUTO 2
Depois da avaliação da ouvidoria, as denúncias devem ser apuradas internamente por equipes da diretoria de governança e de outras áreas da empresa que cuidam de cada um dos assuntos.

Herculano
15/01/2016 07:03

REAJUSTADO, PISO ASSEGURA A PROFESSOR VENCIMENTO MENOR QUE O DAS DIARISTAS, por Josias de Souza

Será de 11,36% o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública, informou o ministro Aloizio Mercadante (Educação). Com isso, a menor remuneração para os docentes do ensino básico será de R$ 2.135,64 por mês. É menos do que ganham diaristas que prestam serviços domésticos em residências bem-postas de Brasília.

Em apartamentos do Plano Piloto e nas casas do Lago Sul e do Lago Norte, uma diarista cobra entre R$ 120 e R$ 150 por jornada. Se molhar a camisa cinco dias por semana, amealha entre R$ 2.400 e R$ 3.000 ?"noves fora as refeições no trabalho e o dinheiro para o ônibus. Quem se anima a pegar no batente aos sábados, ganha entre R$ 2.880 e R$ 3.600.

O piso salarial dos professores foi criado por lei aprovada em 2008. "Ela tem permitido um crescimento significativo do valor real do piso salarial dos professores", celebrou Mercadante, antes de baixar a bola: "A verdade é que nós herdamos salários muito baixo dos professores no Brasil.''

Em cartas enviadas a Dilma Rousseff, presidente de uma imaginária "Pátria Educadora", prefeitos municipais e dez governadores rogaram pelo adiamento do reajuste. Gestores de máquinas falidas, querem empurrar a mixaria dos professores para agosto. E reivindicam que o percentual de 11,36%, já mixuruca, seja reduzido para irrisórios 7,41%. Difícil exigir dedicação e eficiência de professores condenados pelo salário ao fim do mês perpétuo.

Herculano
15/01/2016 07:00

A ESQUIZIZOFRENIA DO GOVERNO E A AGONIA DO BRASIL, por Raquel Landim, para o jornal Folha de S. Paulo

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, começou no cargo com um pé em cada canoa, tornando muito difícil para os investidores decifrar seu discurso. Ele consegue defender, ao mesmo tempo, medidas que parecem inconciliáveis.

Barbosa já disse que o aumento da taxa básica de juros pode ser necessário para controlar os preços, apesar da forte recessão.

Ao mesmo tempo, vem se reunindo com os presidentes dos bancos públicos -BNDES, Caixa e BB - para que ofereçam crédito a taxas atrativas para alguns setores, como os de pequenas e médias empresas, exportadores e construção civil.

É claro que essas medidas podem ter algum efeito, resgatando empresas e salvando empregos. Mas é difícil entender por que todos os brasileiros devem pagar juros mais altos, enquanto alguns poucos se beneficiam. Sem falar nos prejuízos para os bancos públicos.

Vejamos mais uma amostra dessa "esquizofrenia" econômica.

Barbosa jura que vai cumprir a meta de superavit primário (economia para pagar juros) de 0,5% do PIB neste ano. Vai aumentar impostos, cortar despesas na boca do caixa, fazer a reforma da Previdência.

Enquanto isso, recebe associações de lobby empresarial e se compromete com antigas demandas como a renovação de frota de veículos. O ministro frisa que o governo não pode pagar o subsídio do programa. A alternativa é criar mais um imposto para todos os proprietários de veículos.

De novo, por que todos os motoristas têm que pagar para que um pequeno grupo seja beneficiado, entregando carros que, em sua maioria, circulam sem pagar impostos ou multas?

O pior de tudo é que o governo não consegue enxergar a incongruência dessas medidas, porque não acredita na eficácia do ajuste fiscal e só se curva porque está falido.

Obviamente o mercado fica inseguro, o que mina a credibilidade do Brasil, e retarda a volta dos investimentos privados e do crescimento.

A presidente Dilma diz que tem três objetivos ?"equilíbrio fiscal, controle da inflação e retomada do crescimento?" e que todos têm que ser alcançados ao mesmo tempo.

Na tentativa de agradar ao PT e ao mercado, ela não cura o doente, porque não dá a dose necessária do remédio. Apenas consegue uma sobrevida e prolonga a agonia da economia brasileira ano após ano.

Herculano
15/01/2016 06:57

FUNDO PARTIDÁRIO: PT E PSDB LEVAM MAIOR FATIA, por Cláudio Humberto na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Os partidos se reinventaram na véspera da primeira eleição sem o financiamento privado de campanha. Em 2015, faturaram R$ 811,28 milhões ao dividir o Fundo Partidário. PT e PSDB receberam a maior parte: R$ 108,77 milhões e R$ 89,09 milhões, respectivamente. O PMDB arrancou R$ 86,86 milhões do bolso do contribuinte. Em 2016, os partidos vão meter a mão em R$ 819 milhões dos cofres públicos.

Espelho meu

Nossos leitores souberam em primeira mão, em outubro, da emenda de Ricardo Barros (PP-PR), que aumentou o valor para R$ 819 milhões.

Tinta na caneta

A presidente Dilma sancionou o Orçamento. Com o impeachment à porta, avaliou que precisava manter o repasse aos partidos.

Recordar é viver

No início do ano passado, Dilma já havia autorizado o aumento da tunga, que na prática consagrou o financiamento público de campanha.

Seu dinheiro no lixo

Sem um único representante no Congresso, o PCO amealhou R$ 1,34 milhão do fundo partidário no ano passado.

Governo Dilma legisla mais que o Congresso

A sede da presidente Dilma por legislar é larga: 19 medidas provisórias tramitam atualmente no Congresso, três das quais trancam a pauta da Câmara. Dezoito das MPs em tramitação foram editadas em 2015, sete delas durante o recesso parlamentar, incluindo uma já em 2016, que concede créditos extraordinários a diversos ministérios, no valor de R$ 1,47 bilhão, para pagar juros da dívida pública brasileira, que é recorde.

Dívida que só cresce

Quase metade desses R$ 1,4 bilhão servirá para pagar "encargos financeiros", ou sejam, juros da dívida, no valor de R$ 600,1 milhões.

Saco sem fundos

Os R$ 600 milhões destinados através da canetada de Dilma para pagar juros é o dobro do que qualquer ministério vai receber nessa MP.

A legisladora

Desde que assumiu a Presidência em 2011, Dilma editou 190 Medidas Provisórias, das quais 130 foram convertidas em lei pelo Congresso.

Cheirando mal

A lei que permite internalizar dinheiro não-declarado no exterior tem o odor de armação para beneficiar empresa ou grupo ligado ao governo. Nada que o Japonês da Federal não venha a descobrir, logo, logo.

Só para lembrar

Para quem não desconfia da lei que autoriza o retorno de dinheiro não-declarado no exterior, basta lembrar que o autor do projeto que virou lei é o senador Delcídio do Amaral, o líder de Dilma que está em cana.

Por nossa conta

A presidente Dilma embarca no fim deste mês para o Equador. Vai para a IV Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos. Escolheu o luxuoso Swissotel Quito para se hospedar.

Pode vir

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), é grande entusiasta de uma eventual mudança de partido do senador José Serra (PSDB-SP). Apoia inclusive o tucano para disputar o Planalto em 2018, pelo PMDB.

Entregando os anéis

O Planalto já mapeia cargos comissionados em agências, estatais e empresas públicas para acomodar partidos aliados, que estão enfurecidos com a oferta da Secretaria de Aviação Civil para o PMDB.

Loteria no TRE-PI

Os vencimentos brutos do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador Joaquim Santana, e do vice, Edvaldo Moura, ultrapassaram os R$ 294 mil, em dezembro. Santana recebeu mais de R$ 140,7 mil. Moura, também corregedor, passou dos R$ 153,2 mil.

Alerta vermelho

Observadores dos trejeitos do poder, em Brasília, estranham o silêncio do falante ministro Nelson Barbosa (Fazenda), do tipo sempre disposto a falar, sobretudo bobagens. Silêncio de quem trama más notícias.

À distância

Às voltas com a Justiça americana, o avô José Maria Marin não acompanhou o nascimento, em São Paulo, da sua segunda neta. Olivia é filha de Marcos, filho único do ex-presidente da CBF.

Pergunta no Palácio

Por que Dilma tomou chá de sumiço em 2016: vergonha ou orgulho?

Herculano
15/01/2016 06:49

POR QUE LULA NÃO É INVESTIGADO?, por Reinaldo Azevedo, para o jornal Folha de S. Paulo

Todos os caminhos da Operação Lava Jato levam a Lula e, por alguma razão que se perde nas brumas das apurações, ninguém é capaz de explicar, o Ministério Público Federal tampouco, por que o ex-demiurgo, convertido em verdugo da institucionalidade, não é um investigado. Ou, vá lá, para ser preciso: existe uma apuração na Procuradoria da República em Brasília para saber se ele praticou tráfico de influência em favor da Odebrecht. Dada a, digamos, onipresença do Babalorixá de Banânia nessa história, é café pequeno. Suspeito que, fosse outra empreiteira, nem isso haveria.

Dois delatores, cujas confissões já receberam a devida chancela do STF, atestam a interferência do ex-presidente no que acabou se constituindo em mais um empréstimo fraudulento ao PT. Refiro-me a Nestor Cerveró e a Fernando Baiano.

José Carlos Bumlai, o empresário que serviu para lavar a operação, confirma a sua condição de laranja. O próprio emprestador, o grupo Schahin, revela que dispensou o PT do pagamento da dívida quando conseguiu um contrato de US$ 1,6 bilhão para operar um navio-sonda da Petrobras. Dito de outro modo: o empréstimo foi pago, na prática, pela estatal. Cerveró confessa: ganhou de presente, de Lula, um cargo na BR Distribuidora por ter viabilizado o acordo do Schahin com a Petrobras. Baiano confirma.

E, no entanto, lá vai todo pimpão o inimputável da República. Vai ver isso decorre daquela maioria excêntrica formada no STF, em 2009, que decidiu que o refúgio concedido a Cesare Battisti era ilegal, mas que cabia a Lula decidir se o terrorista ficaria ou não no Brasil. Ficou. Assim, os excêntricos de toga lhe concederam a licença única para decidir contra a lei. Com mais sorte do que Aquiles, não sobrou ao petista nem o calcanhar fora das águas da inimputabilidade. Ele próprio estranha o que está em curso e contratou, por precaução, um criminalista estrelado: Nilo Batista. Tenham paciência!

Na denúncia oferecida por Rodrigo Janot contra o deputado Vander Loubet (PT-MS), o procurador-geral informa que Lula dividiu as diretorias da BR Distribuidora entre o senador Fernando Collor (PTB-AL) e o PT. E todas serviam ao pagamento regular de propina. Ao se explicar, o ex-presidente dá uma resposta estupefaciente: as nomeações seriam de responsabilidade dos partidos. Pelo visto, ele apenas fazia a divisão dos feudos.

Por nada, o senador tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG) se tornou um investigado. Um daqueles distribuidores de propina da quadrilha do petrolão disse ter entregado dinheiro a um homem muito parecido com o parlamentar. O reconhecimento foi feito por fotografia. Inquérito nele! Foi arquivado depois porque era lorota.

Petistas têm um modo muito peculiar de raciocinar. A cada vez que surge um indício contra o ex-presidente; a cada vez que seu nome é mencionado numa tramoia, a cada vez que se adensam as suspeitas, vociferam os companheiros: "Estão vendo? Tudo isso é para atingir Lula!" Pois é... Como ele vai se mostrando onipresente no escândalo, o petralha vê confirmada a sua tese.

Assim, segundo esse pensamento peculiaríssimo, quanto mais indícios aparecem contra Lula, menos a gente pode pedir que ele seja investigado para que não se caracterize, então, uma perseguição. Entenderam?

O PT não é apenas uma fraude política, uma fraude ética e uma fraude histórica. É também uma fraude lógica.

Por que Lula não é investigado?