Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

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Herculano
08/05/2017 13:56

ALEGAM INOCÊNCIA, MAS TEMEM A JUSTIÇA COMO O DIABO DA CRUZ. Só CHICANAS. DEFESA DE LULA RECORRE E AGORA PEDE A SUSPENSÃO DO PROCESSO DO TRIPLEX

Conteúdo do Portal Paraná. Texto de Andreza Rossini. Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram, nesta segunda-feira (8), que ingressaram com um Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pedindo a suspensão do processo no qual Lula é acusado de receber propina por meio do triplex no Guarujá.

De acordo com a defesa, não há tempo hábil para análise de toda a documentação do processo até o próximo dia 10, data marcada para o depoimento do ex-presidente a Moro, na Justiça Federal em Curitiba.

"Sequer a impressão foi concluída a despeito da contratação de uma gráfica para essa finalidade. Mas o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba negou prazo adicional por nós requerido e também negou a entrega do restante da documentação não apresentada, contrariando sua própria decisão anterior e o compromisso assumido pela Petrobras em audiência de disponibilizar tudo o que havia sido solicitado," alegam os advogados.

A defesa pede que o processo seja suspenso e, ao retorno do mesmo, liberação de prazo para análise dos documentos.

Acusação
O ex-presidente Lula foi indiciado por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No inquérito, Lula é apontado como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS no triplex do Guarujá. Os laudos apontam melhorias no imóvel avaliadas em mais de R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e eletrodomésticos em R$ 19,2 mil. A PF estima que as melhorias tenham custado mais de R$ 1,1 milhão no imóvel do Guarujá.

Veja a nota na íntegra:
"Documentos da Petrobras que a defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede desde 10/10/2016, quando foi apresentada sua primeira manifestação na Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR, foram levados ?" em parte -ao processo somente nos dias 28/04/2017 e 02/05/2017, por meio digital. A mídia apresentada perfaz 5,42 gigabytes e foi levada aos autos sem índice e de forma desorganizada. Há cerca de 5 mil documentos (técnicos, negociais e jurídicos) e são estimadas cerca de 100 mil páginas.

É materialmente impossível a defesa analisar toda essa documentação até o proximo dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-Presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas (CPP, art. 402). Sequer a impressão foi concluída a despeito da contratação de uma gráfica para essa finalidade. Mas o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba negou prazo adicional por nós requerido e também negou a entrega do restante da documentação não apresentada, contrariando sua própria decisão anterior e o compromisso assumido pela Petrobras em audiência de disponibilizar tudo o que havia sido solicitado.

A negativa do juiz causa inequivoco prejuizo à defesa de Lula, pois a acusação faz referência a 3 contratos firmados entre a Petrobras e a OAS e ao processo de contratação que o antecedeu, mas somente algumas peças foram anexadas à denúncia após terem sido selecionadas pelo Ministério Público Federal.

A defesa também mostra que a decisão fere a garantia da paridade de armas, pois, além de os documentos negados serem do conhecimento da acusação ?" que fez diversas requisições diretamente à Petrobras e foi atendida -, a petrolífera pediu e obteve no processo a função de assistente de acusação. É manifestamente incompatível com essa garantia de paridade de armas que somente a acusação e sua assistente tenham acesso a documentos relativos a contratos tratados na ação penal.

Em razão disso, protocolamos hoje um habeas corpus em favor de Lula perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pedindo liminarmente a suspensão do processo e, ao final, a concessão da ordem para que seja concedido prazo razoável para a análise dos documentos, além da apresentação da íntegra da relação antes requerida e deferida pelo Juízo, com a eventual renovação dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela decisão ilegal. Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira"

Sidnei Luis Reinert
08/05/2017 12:17

A irresistível bravata da Petelândia


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Enquanto teve a imensa alegria de comemorar mais um campeonato paulista conquistado por seu Corinthians ?" que tem tudo para lhe dar dor de cabeça por causa da obra superfaturada da Arena Itaquera -, o craque do ilusionismo Luiz Inácio Lula da Silva segue abalado psicologicamente para sentar na 13ª vara do juiz Sérgio Moro, na quarta-feira que vem. Lamentável é suportar as bravatas da Petelândia, prometendo fazer o diabo se algo acontecer com Lula. Rui Falcão e sua turma de radocalóides acabará matando todo mundo de rir no afundamento fatal do PTitanic.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, rejeita o comportamento de Lula e seus seguidores contra o judiciário: "As investigações e processos da Lava-Jato são sérias, técnicas e impessoais. Se prova precisasse disso, é só observar que o discurso do ex-presidente Lula é exatamente o mesmo de dirigentes de outros partidos políticos, também investigados e processados na Lava-Jato".

Robalinho Cavalcanti considera insustentável a reclamação dos petistas: "O argumento de que há uma grande conspiração universal contra o ex-presidente Lula não se sustenta em fatos, muito menos uma conspiração, a que a cada testemunho de um ex-aliado com conhecimento interno da matéria a defesa e o ex-presidente acusam de também participar. Todos, segundo a defesa, mentem. Apenas o ex-presidente falaria a verdade. A ampla defesa permite todos os argumentos, é direito de qualquer réu alegar o que quiser. A justiça - independente e técnica ?" decidirá".

O procurador Robalinho Cavalcanti também condena as ameaçadoras bravatas de Lula: "Resta apenas lamentar a frase, que soa como ameaça, de que - supõe-se legitimamente que depois de mais uma vez eleito presidente - irá mandar prender os que investigam. Isto não irá deter qualquer agente de estado ou a marcha serena e impessoal da Justiça, mas não é uma declaração digna de quem foi por oito anos foi o supremo mandatário do país. O ex-presidente sabe muito bem que chefes do executivo não 'mandam prender' ninguém em um estado de direito. A justiça é que o faz."

Até quarta-feira, ainda veremos a Petelândia falar toda as besteiras do mundo... Depois do depoimento a Moro, vamos ver se continuarão a falar grosso e a fazer ameaças que não se sustentam dentro das regras da civilidade e da democracia (que, aliás, não temos no Brasil).

Herculano
08/05/2017 10:45

ATO PELA REFORMA DA ORCRIM

Conteúdo de O Antagonista. A OCRIM promete assediar o tribunal de Curitiba com 30 mil de seus comparsas.

A defesa de Lula foi encaixada entre um Ato pela Reforma Agrária e um Encontro Pela Liberdade de Expressão.

As velhas bandeiras da esquerda estão tão desmoralizadas que agora só servem para embrulhar corruptos.

Os militantes da ORCRIM que foram arregimentados para acompanhar o depoimento de Lula em Curitiba receberam a ordem de "se trajar com a simbologia da luta", segundo a Folha de S. Paulo.

Ele devem exibir "bonés ou chapéus, camiseta vermelha, além de faixas e cartazes".

A cartilha da ORCRIM diz também:
"Não devemos entrar em provocações (?) por parte dos coxinhas".

"Um dos objetivos do PT em gravar o depoimento de Lula esta semana é usar as imagens na campanha do ex-presidente em 2018", diz Lauro Jardim.

Outros partidos também vão querer usar as imagens de Lula no banco dos réus durante a campanha de 2018

Herculano
08/05/2017 07:16

À SOMBRA DE LEVITÃ,editorial do jornal Folha de S. Paulo

Há muito esta Folha defende que se extinga o imposto sindical a sustentar entidades de trabalhadores e empregadores.

Esse resquício do modelo corporativista introduzido por Getúlio Vargas nos anos 1940 já foi repudiado pelas alas mais modernas das representações de empregados. Cooptadas pelos governos petistas, hoje defendem sem pudor a fonte fácil e garantida de recursos.

Chamado, com eufemismo, de contribuição sindical, o tributo pode desaparecer com as reformas em debate no Congresso. Entidades patronais como a Fiesp, à diferença dos sindicatos laborais, já abrem mão do imposto, que arrecadou R$ 2,75 bilhões em 2016.

Uma explicação para essa liberalidade reside no fato de a representação empresarial contar com outra fonte de receita: cerca de R$ 16 bilhões anuais do Sistema S.

Instituições como Sesc, Sesi, Senac e Senai se abastecem com contribuições obrigatórias de até 2,5% sobre folhas de salários. Tecnicamente, classificam-se os recursos como parafiscais, mas é óbvio que se trata de tributos.

Entidades do Sistema S prestam relevantes serviços à sociedade, notadamente nas áreas de ensino profissional e cultura, com a vantagem de prescindir da interferência do Estado. Contudo, não se pode esquecer que sobrevivem com verbas de caráter semipúblico.

Prosperar à sombra do Leviatã tem seu preço. A primeira dívida a saldar é a da transparência: a destinação dos recursos auferidos pelo Sistema S deveria permanecer sob escrutínio do público que o sustenta ao comprar os produtos e serviços das empresas representadas.

Não é o que se vê hoje. Embora repasses do Sesi e do Senai componham a maior parte dos orçamentos das federações estaduais e da Confederação Nacional da Indústria, a reportagem da Folha não obteve resposta da CNI quando solicitou acesso a seu balanço.

São recursos da sociedade, não dos dirigentes dessas instituições, que não raro se lançam em carreiras políticas -e há casos salientes de utilização dessa plataforma poderosa para promoção pessoal.

O financiamento do Sistema S não deveria depender de tributos, e sim de contribuições voluntárias. Esse é o caminho a seguir, após negociação que estipule transição gradual de um modelo até o outro.

Herculano
08/05/2017 07:11

NO TWITTER

A expressão nacional e internacional da coluna também pode ser acompanhada no twitter: @olhandoamaré

Herculano
08/05/2017 06:55

AMANHÃ É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA PARA OS LEITORES E LEITORAS DO PORTAL CRUZEIRO DO VALE

Herculano
08/05/2017 06:54

A RESPONSABILIDADE PELA POLÍTICA, editorial do jornal O Estado S. Paulo

A carência de lideranças políticas, que não apenas dificulta a superação da atual crise, mas afeta o bom funcionamento do regime democrático, tem várias causas. Certamente, o mundo político tem responsabilidade por isso. Ao invés de promover o surgimento de novas lideranças, os partidos e seus caciques criam empecilhos para essa fundamental renovação. O problema, no entanto, não está apenas nos partidos. A ausência de lideranças políticas é também resultado de um processo social mais amplo, em que se constata um paulatino distanciamento da população em relação à política. O interesse público fica limitado a ralos debates partidários e as preocupações da sociedade concentram-se em outras áreas.

Exemplo desse fenômeno ocorre na educação. Cada vez mais se nota um esforço das famílias e das empresas para formar bem seus filhos e seus quadros dirigentes. Em muitas cidades brasileiras há escolas altamente qualificadas para a formação de crianças e jovens que nada deixam a desejar em relação às melhores instituições de ensino dos países desenvolvidos.

Proliferam, também, escolas de formação de executivos, de onde, com comprovada eficiência, saem líderes empresariais do mais alto gabarito, aptos a enfrentar os grandes desafios dos nossos tempos. São adequadamente preparados para não ter medo das mudanças tecnológicas e sociais e, principalmente, a não ter medo da velocidade dessas mudanças.

Ou seja, a preocupação com a educação leva a que famílias e empresas atuem de forma muito competente e profissional nessa área, o que é extremamente positivo para o País. Esse empenho contrasta, no entanto, com a quase absoluta falta de esforços para a formação de lideranças políticas. Para o mundo da empresa prepara-se espetacularmente bem. Já a política continua tratada como uma tarefa para amadores, sem exigências de uma mínima preparação. Bastariam para o mister da coisa pública o carisma e certa capacidade de comunicação. Ou, como sugere o cenário político nacional, seriam suficientes o apadrinhamento ou a hereditariedade. Nesse caso, o sobrenome correto é um verdadeiro tesouro.

Os desafios de maior complexidade e de maior impacto para a sociedade estão antes na política do que em outras áreas. Seria ingenuidade, portanto, pensar que para a formação de uma liderança política são suficientes boa vontade, bom senso e um pouco de ética. É preciso investir, de forma continuada, tempo e dinheiro.

Não faltam meios para essa empreitada. A formação profissional dos executivos evidencia a abundante oferta de métodos e instrumentos de ensino, capazes de abordar os mais variados temas. O que parece fazer falta às elites nacionais é uma real preocupação com o interesse público, que vá além da torcida por determinada posição político-partidária.

Sintoma dessa falta de interesse pela coisa pública é a ausência de um amplo e produtivo debate sobre o projeto de país que se quer implementar. Perdeu-se a capacidade de olhar os problemas e as deficiências a partir de uma perspectiva de Nação. Cada um parece preocupado - não sem razão, já que também é sua responsabilidade - em levar adiante seus negócios, seu trabalho, sua família. Os problemas surgem e se agravam quando a discussão sobre a condução do País é terceirizada, ficando por conta exclusiva de políticos que, por sua vez, têm uma visão percuciente de seus próprios interesses e escassa preocupação com o interesse nacional.

Ainda que, com frequência crescente, se fale em responsabilidade social e ambiental, perdeu-se a dimensão da responsabilidade pela coletividade. Ou, ao menos, essa responsabilidade já não é vista como parte da política, sendo encarada tão somente em sua relação com projetos e causas não governamentais.

Devolver ao País a capacidade de gerar e formar lideranças políticas passa, portanto, por ultrapassar a visão da política como coisa de outros, de terceiros. São direitos e são deveres de cada cidadão o envolvimento e a preocupação com a política, que nada mais é do que esse cuidado e essa estima pelo interesse público ?" por tudo aquilo que afeta não apenas a família ou um restrito círculo social, mas todos.

Herculano
08/05/2017 06:48

PELEGOS PERDEM NEGóCIO BILIONÁRIO, DAÍ O PÂNICO, por Cláudio Humberto, na coluna que pulicou hoje nos jornais brasileiros

Não admira que pelegos estejam nervosos com a reforma trabalhista, com greves e passeatas, e até se aliando a políticos que atacavam, como Renan Calheiros. É que perderão o negócio que rende quase R$ 4 bilhões a 16,4 mil entidades sindicais, a maioria de pouca expressão e muita gula. A reforma extingue a contribuição obrigatória, descontada dos trabalhadores, que em 2016 rendeu R$59,8 milhões somente à CUT, braço sindical do PT. A Força Sindical embolsou R$46,5 milhões.

DINHEIRO FÁCIL
Sindicalistas gastam como querem recursos subtraídos dos salários, pagando cachê a "manifestantes" ou metendo a grana no bolso.

CUMPLICIDADE
O então presidente Lula vetou lei aprovada no Congresso que submetia entidades sindicais à fiscalização e prestação de contas, é claro.

TEM PARA TODOS
Até centrais sindicais desconhecidas ganham muito dinheiro. Uma "Nova Central" leva R$23,3 milhões, a "CTTB", R$15,3 milhões etc.

COMO MULTINACIONAIS
Sindicatos dos comerciários de São Paulo faturaram R$31,5 milhões em 2016, e o do Rio de Janeiro R$10,5 milhões.

ITAMAR, FH E LULA BARRARAM CPI DAS EMPREITEIRAS
O Brasil deve homenagens e até pedido de desculpas ao ex-senador Pedro Simon (PMDB-RS), que lutou durante anos para criar a CPI das Empreiteiras (ou dos Corruptores), convencido de que era a chave para desmantelar o esquema de corrupção no País. O bravo senador estava certo, como mostram as investigações da Lava Jato, mas a CPI sempre esbarrou no desinteresse dos governos Itamar Franco, FHC e Lula.

DESDE 1993
A ira santa de Pedro Simon propondo a CPI das Empreiteiras começou em 1993, vinte anos antes da Operação Lava Jato.

Só NA VONTADE
Para Pedro Simon, após a CPI dos Anões (ou "CPI dos Corruptos"), era o momento certo para investigar os corruptores. Jamais conseguiu.

QUE VEXAME
A CCJ do Senado, em 1995 presidida por Bernardo Cabral (AM), negou por 15x7 votos o desarquivamento da CPI dos Corruptores, de Simon.

REFORMA POSSÍVEL
O governo planeja conversar com deputados resistentes à reforma da previdência para convencê-los de que o projeto aprovado na comissão especial é o possível, no momento. Em resumo; melhor este que nada.

CRIME FEDERAL
O relatório final da CPI da Funai/Incra, de Nilson Leitão, exige que seja investigado o assassinato a pauladas do produtor Gilmar Luiz Borges, em 2016, após denunciar na CPI a invasão de suas terras pelo MST. Na ocasião, esta coluna denunciou o crime, que continua impune.

LEI ELOGIADA
A lei brasileira de migração foi elogiada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), fazendo o Brasil assumir um maior protagonismo na esfera humanitária.

FIM DA CENSURA
A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral, opinou pelo fim da censura ao ex-governador do Rio Anthony Garotinho, que estava proibido de falar sobre a Operação Chequinho. Os demais ministros do TSE poderão se posicionar sobre o caso nesta terça-feira (9).

FIM DA FARRA
O fim do imposto sindical, incluído na reforma trabalhista enviada ao Senado, foi comemorado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Para ele, a farra foi grande com os R$4 bilhões arrecadados de 2008 a 2015.

TÁTICA NO CINEMA
A tática de escrever rascunho de e-mail, sem enviá-lo, enquanto o destinatário o acessa e deleta, foi descrita no filme "O Traidor", de 2008, sobre um agente do FBI que investiga uma grande conspiração internacional. Dilma e/ou Mônica Moura devem ter visto o filme.

ANTIGO CONHECIDO
Em 2007, Duque esteve enrolado na contratação do consórcio Fells-Odebrecht para construir a plataforma P-56. A licitação foi cancelada por "preço excessivo" e o consórcio que construiu a P-51, reutilizado.

LEI KANDIR
Somente seis meses após o Supremo Tribunal Federal determinar ao Congresso que aprove lei para compensar estados prejudicados pela Lei Kandir, a Câmara instalou Comissão para tratar do tema. O prazo do STF é de 12 meses, e a matéria ainda terá de ir ao Senado.

PERGUNTA MORTADELA
Os sindicalistas protestam contra a reforma da previdência ou contra a reforma trabalhista, que corta os R$4 bilhões que rateiam por ano?

Herculano
08/05/2017 06:43

da série: para o PT e a esquerda do atraso, a Justiça só serve para condenar os adversários e inocentar e passar recibo de livres para os seus. Desprezam as leis e a ética. Lembram-se de quando em Gaspar eles foram para o lado de fora do Fórum para pressionar a Justiça numa audiência para esquecer o crime de um dos seus? O que mudou?

A JUSTIÇA NÃO É UM JOGO PARA AGRADAR MULTIDÕES, por Vinicius Mota, para o jornal Folha de S. Paulo.

A Justiça em nações civilizadas se define também pelo papel contramajoritário. Suas decisões por vezes frustram o desejo de multidões ruidosas, inocentam a figura amaldiçoada pela opinião pública e condenam o líder idolatrado.

Nada mais normal, portanto, do que o Supremo Tribunal Federal enfrentar, caso a caso, a anomalia do extenso período de prisão provisória a que alguns investigados pela Lava Jato estão submetidos.

Ao Ministério Público cabe apresentar justificativa excepcional para manter preso por ano e meio alguém sem culpa definitiva formada, como José Dirceu. Os procuradores tinham boa tese e ficaram a um voto da maioria no exame do recurso.

Perderam dentro das regras. Poderão ganhar ou perder nos julgamentos que se avizinham, pois é improvável que haja alinhamento automático no Supremo a ignorar as especificidades de cada caso.

É importante, a despeito do resultado dos processos singulares, que os excessos da Lava Jato sejam submetidos ao crivo legitimador das cortes altas. Agora são as prisões temporárias, mas chegará a fase de rever condenações e a dose das penas, que parece abusiva em alguns casos.

Ainda falta recato, no entanto, a atores desse jogo judicial. Não cabe a um procurador derrotado em habeas corpus sair a criticar o Supremo. A justiça, ele deveria saber, não se faz incitando a arquibancada contra o árbitro. De seu lado, os ministros do tribunal, mais do que nunca, deveriam guardar sua opinião para os autos.

Atiçar a militância petista contra um juiz e transformar uma vara judicial em palanque, como fará Lula nesta quarta, tampouco é atitude compatível com o avanço civilizatório que está ocorrendo no país.

Lula não é Mandela, e o Brasil de 2017 não é ditadura prestes a julgar uma liderança por suas convicções. Ser condenado por corrupção num Estado de Direito não lustra a biografia de ninguém.

Herculano
08/05/2017 06:35

DEBILIDADE DE TEMER ELEVA APETITE DE FISIOLóGICOS, por Josias de Souza

A discrepância entre o discurso ameaçador do Planalto e a suavidade no trato com os parlamentares infiéis leva a plateia a duvidar da seriedade da cena. Michel Temer fica em posição comparável à do sujeito que diz que vai quebrar a cara do outro, mas demora tanto tempo para levantar da cadeira que vira motivo de chacota. A situação legislativa do presidente é mais precária do que faz supor a retórica oficial. Os supostos aliados é que ameaçam o governo, não o contrário. Intimados a concluir a votação das reformas de Temer, governistas acenam com a hipótese de dar uma coça no Planalto se os seus apetites fisiológicos não forem saciados.

No plenário da Câmara, os traidores do governo foram contados na casa das sete dezenas na votação da reforma trabalhista. E o número de deputados que sofreram retaliações não preenche os dedos de uma mão. No momento, a articulação política do governo parece sofrer de esquizofrenia. No Senado, pisa no acelerador para tentar apressar a votação final da reforma da CLT. Na Câmara, puxa o freio de mão para retardar a tramitação das mexidas na Previdência, pois faltam-lhe votos. A contragosto, Temer convive com o risco real de ver a tramitação legislativa de suas reformas escorregar para o segundo semestre.

Neste domingo, Temer discutiu as trapaças da conjuntura com o relator da reforma previdenciária na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), e três ministros: Henrique Meirelles (Fazenda), Antonio Imbassahy (Coordenação Política) e Moreira Franco (Secretária-Geral da Presidência). Rodopiaram ao redor das inquietações de sempre: no Senado, a lentidão e as emboscadas de Renan Calheiros. Na Câmara, a inanição de votos e o risco de novas concessões que desfigurem ainda mais os ajustes no sistema de aposentadorias. Na reforma trabalhista, a ansiedade pela fixação da data de votação. Na reformulação da Previdência, a necessiade de adiar o embate.

O Planato precisa de pelo menos 308 votos para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara. A colunba perguntou a um líder partidário e a um ministro quantos votos faltam para alcançar essa marca. O ministro recursou-se a responder. O líder estimou que, para enfrentar a votação com uma pequena sobra que evite surpresas, o Planalto precisará seduzir algo entre 60 e 70 deputados. Daí a hesitação do governo em promover exonerações em massa de apadrinhados de deputados traidores. Algo que estimula os parlamentares leais ao governo a elevar o valor de sua fidelidade na apreciação de reformas rejeitadas pela grossa maioria do eleitorado.

A despeito das dificuldades, pouca gente aposta na rejeição das reformas. Mas tornou-se difícil prever quando, como e a que custo as mudanças nas legislação trabalhista e previdenciária se converterão em realidade. A aposta na aprovação é alta porque todo mundo sabe que Temer hipotecará a alma, se for necessário, para alcançar esse objetivo. No limite, terá de fazer novas concessões. A essa altura, é melhor ter reformas desfiguradas do que não ter nenhuma reforma. Uma derrota converteria a gestão Temer num governo, por assim dizer, vegetativo.

Herculano
08/05/2017 06:30

IMPOPULAR, TEMER CELEBRA UM ANO DE GOVERNO EVITANDO AS PANELAS, por Leandro Colon, para o jornal Folha de S. Paulo

O ex-ministro Geddel Vieira Lima apareceu no Planalto na semana passada para dar um alô a Michel Temer e Eliseu Padilha.

Há pouco mais de cinco meses, Geddel saiu de fininho da Secretaria de Governo após ser pego manobrando para derrubar decisão do Iphan contra um prédio em Salvador onde ele comprara um imóvel.

O relator da reforma trabalhista na CCJ do Senado será Romero Jucá, líder do governo Temer na Casa.

Logo mais, se completa um ano da revelação das gravações que tiraram Jucá do comando do Planejamento. No diálogo com Sérgio Machado, delator e ex-presidente da Transpetro, o senador do PMDB fala em "estancar a sangria" da Lava Jato.

O governo Temer faz aniversário na próxima sexta-feira (12). O peemedebista tomou posse, ainda como interino, na tarde de 12 de maio de 2016, rodeado por figuras como Jucá, Geddel, e outros protagonistas de escândalos nos últimos meses, entre eles ministros que viriam a ser citados pela delação da Odebrecht.

De lá para cá, a economia deu sinais tímidos -para não dizer envergonhados- de recuperação. Sinais que até deixaram os brasileiros menos pessimistas, conforme o Datafolha, mas que foram insuficientes para melhorar a imagem de um governo reprovado sem piedade.

Temer fará um pronunciamento para celebrar seu primeiro ano -com 9% de aprovação, pretende divulgar a fala só na internet para escapar das panelas. Deve fazer discurso exaltando a gestão e em defesa das reformas trabalhista e previdenciária. E vai ignorar a queda de ministros que continuam influentes dentro do governo.

*
"A corrupção lesa a nação em todas as frentes (...) a lei da propina anda na surdina e joga pesado", diz o samba "Meu Sangue é Brasil", de Almir Guineto, morto na sexta (5), e Luverci Ernesto. Em tempos de delações explosivas, poderia, por que não, virar um hino da Lava Jato.

Sidnei Luis Reinert
08/05/2017 06:00

Macron Leaks contém planos secretos para a islamização da França e da Europa

http://archive.is/e99fP#selection-335.0-335.76

Herculano
07/05/2017 20:33

O PT SE PREPARA PARA A GUERRA

O presidente do PT, Rui Falcão, prometeu arrebentar o Brasil caso Lula seja condenado pela Lava Jato.
Leia um trecho de seu discurso, reproduzido pelo UOL:
"Que no dia 10 eles saibam muito bem: se quiserem condenar o Lula, se quiserem continuar com essa campanha, haverá resistência no país inteiro (?).

Nessa resistência, não estarão apenas os militantes do PT. Estarão as lideranças do movimento popular, os sem-terra, os sem-teto, os líderes sindicais, a CUT, outras centrais, os partidos de esquerda ?" como o PCdo B?", irmanados para garantir a democracia no Brasil".

E depois:
"Nós fomos golpeados no impeachment e a nossa capacidade de reação foi pequena, porque nós não estávamos preparados para o golpe. Agora, nós temos que ter consciência de que há um outro golpe em curso. E esse nós temos que barrar. E se barra o golpe é com mobilização, com luta, com capacidade de enfrentamento. E isso a militância do PT nunca se recusou a fazer".

Herculano
07/05/2017 09:42

O PLANETA DOS MALANDROS, por Ives Gandra da Silva Martins, advogado, professor, para o jornal Folha de S. Paulo

Charge da página 2 da Folha, no dia 28 de abril, intitulada "Planeta dos malandros", mostrava um grupo de pessoas, carregando placas favoráveis à greve, indo em direção a uma carteira de trabalho gigantesca, em parte afundada na areia.

Não fosse pelo título, a charge de Claudio Mor poderia assemelhar-se ao final do filme "O Planeta dos Macacos" (1968), quando Charlton Heston vê a Estátua da Liberdade semienterrada na areia.

Analisando o movimento das centrais de sindicatos que levou um pequeno número de pessoas às ruas -a maior parte delas com atitudes antidemocráticas ou de vandalismo, o que impediu a esmagadora maioria da população de exercer o sagrado direito de ir e vir livremente, assegurado pela Constituição-, a greve não foi o sucesso que esperavam seus organizadores, que escolheram a véspera de um feriado para estimular adesão daqueles que gostariam de desfrutá-lo mais prolongadamente.

Fosse um sucesso, como foram as manifestações públicas de 2015 e 2016, em que o povo rebelou-se contra os governantes e não precisou de violência para se impor, teriam adotado a mesma atitude democrática de protesto daqueles milhões de pessoas que foram às ruas.

As cenas de TV mostraram tais aspirantes de ditadores, mascarados, como quaisquer facínoras, queimando pneus para impedir empregados de trabalharem, destruindo bens alheios, depredando ônibus, numa demonstração de que todos esses cidadãos não estão preparados para viver num país democrático. São apenas baderneiros ou defensores de privilégios próprios, mais do que de direitos de terceiros.

Creio que a grande maioria dos poucos que participaram das manifestações nem sequer conhece o que estava defendendo. É difícil acreditar que alguém apoie aposentadoria para pessoas com pouco mais de 50 anos, uma vez que não há como fechar as contas previdenciárias com os deficits bilionários que o sistema atual gera.

É de se lembrar a elevada carga tributária do Brasil, sem contrapartida em serviços, que supera a da maior parte dos países desenvolvidos e emergentes, como Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul, Suíça e México.

Defende-se o indefensável, embora os líderes grevistas não ignorem que somente com mais tributos, mais juros, maior endividamento, mais desemprego -além de poucos investimentos e nenhum desenvolvimento- pode-se manter tão esdrúxulo sistema.

Sempre tenho dito que a ignorância é a homenagem que a estupidez presta ao populismo.

O fracasso real dos governos anteriores mostra a necessidade de duas reformas essenciais, as trabalhista e previdenciária, como primeiro passo para o Brasil sair da crise. Caso contrário, estaremos a caminho do mesmo desastre protagonizado pelo governo Nicolás Maduro na Venezuela, tão prestigiado pelos governos anteriores.

"Alea jacta esto". Creio seja esta a melhor forma, pois do imperativo deve ter Júlio César se utilizado ao dizer a famosa frase; não do indicativo "alea jacta est". "Lançada a sorte", vejamos se o Brasil está realmente a caminho da democracia que todos desejamos ou se Roberto Campos, cujo centenário comemorou-se em 17 de abril deste ano, tinha razão ao dizer que, com esta mentalidade, o Brasil não corre nenhum risco de melhorar.

Herculano
07/05/2017 09:38

PANELAÇO EM FRENTE A PRÉDIO DE JOSÉ DIRCEU CHEGA AO TERCEIRO DIA

Conteúdo do Diário do Poder. Pelo terceiro dia consecutivo, manifestantes se reuniram hoje (6) em frente ao edifício onde mora o ex-ministro José Dirceu, no bairro Sudoeste, em Brasília. O ato começou por volta das 18h, convocado pelo movimento Rua Brasil e Bloco Brasil, e reuniu cerca de 20 pessoas, que batiam panelas e gritavam ofensas ao ex-ministro.

A Polícia Militar (PM) foi acionada para acompanhar o protesto. A PM recebeu chamada de morador incomodado com o barulho. Foi feito um acordo com os manifestantes para o ato acabasse às 20h.

Segundo moradores e funcionários do edifício, Dirceu saiu de casa por volta das 10h e não retornou. O apartamento permaneceu com as luzes apagadas. O ex-ministro teria se mudado hoje no sábado, dia seis. Procurado, o advogado de Dirceu, Roberto Podval, não confirmou a informação.

Tornozeleira

Manifestações ocorrem no local desde quinta-feira (4) quando o ex-ministro José Dirceu chegou a Brasília, onde permanecerá sendo monitorado com o uso de tornozeleira eletrônica. Dirceu estava preso no Complexo-Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, desde 2015.

Em maio do ano passado, José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro manteve a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Ele foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões por meio de serviços de consultoria, valores que seriam oriundos de propina proveniente do esquema na Petrobras.

A soltura foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (2), durante julgamento da Segunda Turma da Corte, que aceitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Dirceu.

Os advogados sustentaram que o ex-ministro estava preso ilegalmente e que ele deve cumprir medidas cautelares diversas da prisão. Os advogados também argumentam que Dirceu não oferece riscos à investigação por já ter sido condenado e a fase de coleta de provas ter acabado

Herculano
07/05/2017 09:30

PENSANDO BEM

O PT e a esquerda do atraso, precisam que todos os partidos e políticos opositores estejam enlameados para eles se saírem melhor entre os podres.

Herculano
07/05/2017 09:28

LULA TENTA FUGIR NAS COSTAS DE BOLSONARO

Conteúdo de O Antagonista. No mesmo discurso em que atacou João Doria e declarou guerra à Rede Globo, ameaçando "regulamentar" meios de comunicação e mandar prender jornalistas, Lula vociferou também contra a Lava Jato e Jair Bolsonaro.

"Vamos ver o que está acontecendo no Brasil", disse o comandante máximo. "De um lado, há um processo da Operação Lava Jato, que quer destruir a política desse país, passar para a juventude a ideia [de] que a política não presta."

"Política" é como Lula chama a Orcrim.

"E quando eles faz [sic] uma pesquisa, o resultado dessa tese é o crescimento de um fascista chamado Bolsonaro na pesquisa de opinião pública."

Lula não fala da juventude à toa. Segundo o Datafolha, 20% dos eleitores de Jair Bolsonaro são jovens entre 16 e 24 anos. É a faixa etária em que o deputado pontua melhor na pesquisa presidencial.

Para fugir para o Palácio do Planalto, como já afirmou O Antagonista, Lula reza por adversários como Bolsonaro, acreditando que facilitará o trabalho de polarização a seu favor.

Em reação, o deputado apenas enviou o trecho em vídeo do discurso de Lula à sua lista de contatos, com a seguinte frase:

"Lula não pode chamar Bolsonaro de corrupto, logo chama-o de fascista."

Sidnei Luis Reinert
07/05/2017 09:23

Por Milton Pires

"Pelotas exporta veado"...

Associações de gays, lésbicas, travestis, pedófilos, pessoas que transam com cadáveres, árvores, lagartixas ou seja lá o que for em silêncio absoluto.

"Cadê as mulher de grelo duro?"

Feministas histéricas, nazi-sexistas, psicopatas do aborto, mulher que come placenta ou bebe seu próprio leite em silêncio absoluto.

"Eles que enfiem o processo no cu"...

Associações de juízes alternativos, advogados da maconha, procuradores-cheiradores ou seja lá o que for em silêncio absoluto

"Se eu voltar, vou mandar prender os jornalistas"

Associação Brasileira de Imprensa, Repórteres, locutores de rádio, jornalistas de ONGS, repórteres livres ou seja lá o que for em silêncio absoluto.

"Lula locuta est, Causa finita est"


Milton Simon Pires é Médico. Editor do Ataque Aberto.

Herculano
07/05/2017 09:19

"ADOTANDO" MORTADELAS PARA O INTERROGATóRIO DE LULA, por Luiz Felipe Moura Brasil, em O Antagonista.

O recado do juiz Sérgio Moro para apoiadores da Lava Jato não irem ao interrogatório de Lula no dia 10 foi publicado poucas horas após uma reportagem do Estadão ter informado que o PT estima em 50 mil o número de pessoas que "invadirão" Curitiba.

Não fica claro pela matéria se o número inclui não petistas, muito menos se deve confiar em estimativas de militantes, mas Moro preferiu diminuir as chances de um confronto sangrento entre rivais.

Uma funcionária pública ouvida pelo jornal disse que 40 ônibus seguirão de outros Estados e que alguns curitibanos abriram suas casas para os apoiadores de Lula que precisavam de lugar para ficar. "Eu vou receber quatro pessoas", afirmou ela.

Além de montar barracas na Av. Paulista a fim de colher inscrições para a caravana, petistas promoveram crowdfunding na internet, venda de rifas para arrecadar fundos e até a campanha "Adotando um Militante", em que um apoiador pagava a ida do outro que não podia.
E mais:

"Na véspera do depoimento de Lula, o petista e seus apoiadores vão participar de um culto ecumênico na Catedral Metropolitana de Curitiba. A expectativa é de que quase toda a direção nacional do PT, além de dezenas de deputados, senadores e ex-ministros dos governos petistas, devem ir para a capital paranaense em solidariedade ao ex-presidente.

No dia do depoimento, o PT vai promover debates políticos e atos culturais na frente da Justiça Federal do Paraná caso Sérgio Moro não aceite transmitir ao vivo o depoimento. Se houver a transmissão, os petistas vão instalar um telão no local."
Haja mortadela!

Herculano
07/05/2017 09:07

MOMENTO DE DEFINIÇÃO, Affonso Celso Pastore, economista, ex-presidente do Banco Central, para o jornal O Estado de S. Paulo

O populismo destrói a economia, mas, sem esperança, é o ópio que ilude os eleitores

Pouco antes da quebra do Banco Lehman Brothers, havia dois cenários no mercado financeiro internacional. O primeiro ?" de maior probabilidade ?" é que o Lehman não quebraria. Afinal, ele era "too big to fail" (grande demais para quebrar), e apenas alguns meses antes a crise havia sido evitada com a compra do Bear Sterns pelo J.P. Morgan. Se não fosse por um "pequeno detalhe", a história poderia ter se repetido: o Lehman foi oferecido ao Barclays, que se interessou pela compra, mas para fugir do risco de "importar" a crise, as autoridades inglesas somente autorizariam a transação caso o governo norte-americano garantisse que o passivo que levou a instituição à falência ficaria nos EUA. Alegando que evitava o "moral hazard", o secretário Paulson negou a autorização, precipitando a fase aguda da crise de 2008/2009. A moral da história é que uma probabilidade baixa não é garantia de não ocorrência de um dado evento.

Há atualmente dois cenários no Brasil. O primeiro ?" de maior probabilidade, como é atestado pela valorização do real e dos ativos financeiros ?" é que a reforma da Previdência seja aprovada com uma "desidratação" suportável. A estimativa ?" sujeita a alguma margem de erro ?" é que com as concessões já feitas haverá, nos primeiros cinco anos, uma economia de recursos em torno de 70% em relação à proposta original. Não nos livraremos de uma reforma adicional dentro de alguns anos, mas assistiremos à consolidação do cenário de menores riscos. As cotações do CDS brasileiro e a taxa cambial se valorizarão ou se manterão próximas dos níveis atuais, o que, somado à desinflação provocada pelo PIB deprimido, garante a continuidade da queda acentuada da taxa real de juros, estimulando a recuperação da economia.

O segundo cenário supõe que, mesmo que aprovada, a reforma leve a uma economia pífia. Nesse caso, seria praticamente impossível cumprir a meta de limite dos gastos primários e, mesmo diante de uma elevação mais intensa da carga tributária, assistiríamos a um forte crescimento da dívida pública, elevando as cotações do CDS e depreciando o real. Voltaríamos a presenciar um movimento semelhante ao ocorrido em 2015, quando a depreciação cambial elevou a inflação e acentuou a alavancagem das empresas que mantêm uma elevada proporção da dívida em dólares sem plena cobertura de hedge, irrigando a semente da recessão que já vinha florescendo. Na melhor das hipóteses, a taxa real de juros cairia mais lentamente, e provavelmente veríamos comprometida ou mesmo abortada a esperança de uma retomada do crescimento.

O atual governo é impopular, mas progrediu no campo das reformas. Além da emenda constitucional que fixa o teto para os gastos primários e da primeira rodada de aprovação de uma reforma trabalhista, conseguiu aprovar uma nova Lei do Petróleo que tira da Petrobrás a obrigatoriedade de ser a única exploradora do pré-sal. Também estão em marcha várias reformas microeconômicas, no campo do crédito e da infraestrutura. Mas corre-se o risco de ver o governo falhar na reforma da Previdência devido aos reflexos, no Congresso, da oposição das corporações, que teimam em não reconhecer que não basta que a lei garanta seus direitos, e que estes somente poderão ser usufruídos em um ambiente de crescimento acelerado e de baixa inflação se for garantida a existência dos recursos. O rápido envelhecimento da população exige que se aprove o aumento da idade mínima da aposentadoria com uma transição mais rápida do sistema atual para o novo, estreitando-se as diferenças entre o regime do INSS e das aposentadorias do funcionalismo público.

Em 2018, teremos a eleição para presidente, e quanto melhor for o desempenho da economia, menor será a probabilidade de que seja eleito um candidato populista. A atual recessão é uma consequência direta do populismo. Foi ele que gerou a ilusão de que o consumo poderia crescer estimulado pela expansão insustentável do crédito, e que a redução da desigualdade poderia ser facilmente provocada pelo aumento do salário mínimo muito acima da produtividade, o que é incompatível com o crescimento econômico. O populismo destrói a economia, mas diante da falta de esperança, ele é o ópio que ilude os eleitores

Herculano
07/05/2017 09:02

SAIR DA CRISE, por Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, ex-senador por São Paulo, ex-ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, PMDB e que implantou o Plano Real, ex presidente da República por dois mandatos pelo PSDB, para o jornal O Estado de S. Paulo

Dizer que jamais se viu crise tão grande como a atual é lugar-comum. Mas é verdade, pelo menos quanto à crise política. Ela advém de muitos fatores e todos deságuam na falta de confiança que alcançou boa parte da chamada "classe política", parte do empresariado e da administração pública. A Operação Lava Jato apenas mostrou um conjunto impressionante de ilicitudes, não foi causadora delas. Mas a percepção de que há muita coisa podre na vida político-governamental aumentou o desânimo e a desconfiança das pessoas.

Os desatinos dos governos lulopetistas nos últimos anos provocaram a crise econômica e desorganizaram as finanças públicas. Resultado: cerca de 14 milhões de desempregados. É com vista a esses e aos muitos milhões mais de brasileiros incertos quanto a seu futuro que o País precisa retomar o crescimento econômico. Para isso, entretanto, é necessário buscar saídas para os impasses políticos, senão eles atrapalharão as saídas econômicas e podem impedi-las.

O Congresso pode melhorar o sistema partidário. Basta aprovar, aperfeiçoando-os na Câmara, os projetos de lei que já transitaram pelo Senado. Um deles institui a "cláusula de barreira", ou seja, um porcentual mínimo de votos em todo o País, em determinado número de Estados, para que um partido tenha acesso aos recursos do Fundo Partidário, ao horário "gratuito" de TV, etc. Outro proíbe as coligações de partidos nas eleições para os Legislativos, medida que reduzirá o número de partidos.

O porcentual mínimo aprovado no Senado seria de 2% do total de votos para deputado federal em pelo menos 14 Estados, nas eleições de 2018, e de 3% a partir das eleições de 2022. É uma cláusula branda, tanto mais porque o projeto prevê a possibilidade de que partidos que não ultrapassem a barreira possam manter as prerrogativas dos demais se aceitarem formar um só bloco por toda a legislatura. É o mínimo necessário para pôr fim a legendas de aluguel, que corrompem a vida pública brasileira.

Mudanças no financiamento de campanha devem também ser aprovadas. Proibidas as doações de empresas, recursos públicos serão necessários para financiar as campanhas em 2018. Para evitar que mais dinheiro público seja gasto com legendas de aluguel se impõem barreiras ao acesso a esse fundo.

Cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais não esgotam os reclamos de melhoria do sistema eleitoral e partidário. Há a discussão sobre o voto distrital, puro ou misto, e até sobre o parlamentarismo. Porém não dá para discutir tudo ao mesmo tempo. Medidas desse tipo requerem maior grau de consenso. E a lei é clara: qualquer alteração, para valer nas eleições de 2018, terá de ser aprovada até o fim de setembro deste ano, um ano antes das próximas eleições.

O Congresso tem a responsabilidade de decidir logo o que está ao seu alcance para evitar que o futuro reproduza o panorama atual: um Legislativo fragmentado que para sustentar o governo cobra o tributo infame do dá-cá-toma-lá. O atual Congresso ainda pode e deve mais. A Câmara avançou na reforma trabalhista. Ela ainda depende, porém, do voto do Senado. Este, para evitar delongas, não deverá mexer no que a Câmara já dispôs. Deixará ao presidente a tarefa de vetar dispositivos considerados drásticos pelos trabalhadores e poderá apresentar em projetos diferentes modificações à lei aprovada, em benefício dos trabalhadores. Resta a reforma da Previdência, que há de calcar seus argumentos na redução de privilégios mais do que no ajuste fiscal, embora este seja necessário.

Não dá para tratar de modo igual quem é desigual: pedir que um trabalhador rural prolongue o tempo de trabalho para a aposentadoria tanto quanto se pede a um funcionário público não é justo. Da mesma maneira, as relações de trabalho no campo podem ser revistas, mas nunca para facilitar a exploração do empregado rural ou do pequeno agricultor, como disposto em projeto de lei proposto recentemente. O País clama por solidariedade, por ordem nas finanças públicas e por maior produtividade.

Falta o principal: sem líderes críveis, que desenhem o futuro do País no mundo e lutem por uma sociedade mais solidária, não há como recuperar a confiança nos políticos e nas instituições. Sem políticos não há como integrar a Nação no Estado nem fazer que este funcione para atender às necessidades do povo. Nas condições, atuais em que todos se informam e comunicam, é preciso que os líderes aprendam a escutar o que o povo diz sem cair em demagogia.

As circunstâncias criam líderes. Tomara não os criem nas vestes do demagogo, de direita ou de esquerda, e que, ao se mudar a geração no mando, se mude mais do que simplesmente a capacidade de iludir, não raro dizendo uma coisa e fazendo outra.

Não me assusto com pesquisas eleitorais fora de hora. Nem com manchetes atemorizadoras. O povo não tem o governo no coração, como as pesquisas de opinião demonstram, mas teme que o bolso piore se medidas não forem tomadas. Por isso mesmo não temo o resultado eleitoral em função do que o governo realizar em matéria de reformas. Temo antes outra coisa: que a cultura de permissividade termine por exigir dos líderes menos do que o momento necessita. Temo que nas futuras eleições, em vez de renovação, venhamos a dar de cara com a repetição. Com as mesmas ou com novas caras.

Há espaço, contudo, para evitar que isso aconteça. Dá para ter esperança, sempre com o pé no chão e o olhar no horizonte. No limite quem resolve é o eleitor e este, embora reagindo "contra tudo o que aí está", repudiando uma cultura política que foi corrompida pelos maus usos, tem o bolso apertado e os ouvidos abertos. Os partidos e líderes que não quiserem apenas assistir ao desmoronamento da ordem pública devem esclarecer o eleitorado sobre o que está em jogo e mostrar grandeza para apontar caminhos e, assim, oferecer um futuro melhor para o povo e o País.

Herculano
07/05/2017 08:59

O PERIGO E A PERIGOSA

Marina Silva, a petista que fundou um só partido para ela, o Rede, pois não consegue convier com divergências, estava sumida,a pesar do Brasil estar em ebulição.

Este domingo ela reapareceu em grande estilo. No portal Uol, ela comparou João Dória, PSDB, que está fazendo como prefeito de São Paulo uma gestão semelhante a uma empresa privada, a petista Dilma Vana Rousseff, que afundou o Brasil. "A gerente do Brasil deixou 14 milhões de desempregados", sublinhou ela.

Por que Marina está desaparecida?

Para não ser questionada sobre os grandes problemas do Brasil; porque não possui verdadeiramente soluções e o que dizer; porque as soluções que possui já foram testadas e não deram certas; ou porque os caminhos que poderia indicar lhes retira o voto para ser poder e ele tão ruim como ela foi como senadora de um obscuro pequeno estado ou ministra do meio ambiente onde tudo era burocrático, problemático...

E por que Marina Silva reaparece do nada onde queria ficar entocada até as vésperas das escolhas dos candidatos para a eleição presidencial? Porque apareceu um novo e que pode atrapalhar os planos dela de emergir das sombras onde está recolhida, para dar o golpe de salvadora da pátria.

Ela saiu do PT, mas as atitudes de enganação do petismo não saiu dela.Wake up, Brazil!

Herculano
07/05/2017 08:04

MôNICA PÕE DILMA SOB SUSPEITA DE OBSTRUIR A JUSTIÇA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O depoimento de Mônica Moura, mulher e sócia do marqueteiro João Santana, pode render à ex-presidente Dilma Rousseff uma nova acusação de crime de obstrução à Justiça, que é inafiançável e prevê pena de até 8 anos de prisão. Mônica revelou esquema de Dilma para avisar a ela e ao marido e a Marcelo Odebrecht, segundo suspeita a força-tarefa, sobre os movimentos da Lava Jato na direção deles.

ATENÇÃO ESPECIAL
A força-tarefa dedicará uma fase da Lava Jato apenas para eventuais iniciativas de Dilma, como presidente, para atrapalhar a investigação.

REINCIDENTE
Dilma é acusada de obstruir a Justiça ao condicionar a nomeação de um ministro do STJ ao compromisso de soltar presos do Lava Jato.

CONTUMÁCIA
Dilma também responde por tentar obstruir a Justiça nomeando Lula como ministro, a fim de impedir eventual ação do juiz Sérgio Moro.

CADEIA NA CERTA
É um dos poucos crimes que rendem cadeia. Delcídio Amaral (ex-PT-MS) foi o primeiro senador preso sob a acusação de obstruir a Justiça.

NA PETROBRAS, 50 FUNCIONÁRIOS ESTÃO SOB SUSPEITA
Aos menos 50 funcionários da Petrobras ainda são investigados por participação no esquema de corrupção desmantelado pela Lava Jato, segundo fontes policiais, após a 40ª fase da operação. As revelações do ex-diretor da Petrobras Renato Duque vão indicar aqueles que até agora ainda não foram citados no "staff" da ladroagem. Duque foi categórico: o ex-presidente Lula era o "grande chefe" do esquema.

CRIMES
Os funcionários da Petrobras são investigados por corrupção, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

MUITO TRABALHO
As diretorias de Abastecimento e Serviço da Petrobras coordenavam outras dez subdiretorias. A Polícia Federal investiga todas.

GÁS E ENERGIA
A 40ª fase da Lava Jato investiga alvos da área de Gás e Energia da Petrobras. A suspeita é de mais de R$ 100 milhões em propina.

REAL E CAMUFLADO
A Polícia Federal tem grande chance de chegar aos e-mails fajutos usados por Dilma para se comunicar com Mônica Moura, por exemplo. Já sabe que o Google registra todos os números de IP que acessam e-mails, ainda que sejam reais ou camuflados. Mas chega lá.

SEMANA ACABA EM PIZZA
O presidente Michel Temer voltará a usar o fim-de-semana para se dedicar à articulação pela reforma da previdência. Como bom paulista, haverá pizza com amigos e aliados, na noite deste domingo.

HISTóRIA RECENTE
Renato Duque foi preso em março de 2015 após transferir 20 milhões de euros da Suíça para Mônaco. Documentos enviados por autoridades de Mônaco à Lava-Jato apontam que ele e Jorge Zelada controlavam contas bancárias de empresas no paraíso fiscal do Panamá.

MUI AMIGOS
Deputados do agronegócio querem colocar os índios na antessala do presidente, com a criação de um órgão que substituiria a Funai. Nem os inimigos de Temer imaginariam nada mais engenhoso contra ele.

REFORMA POLÍTICA
Será na quarta (10), na Comissão da Reforma Política, a audiência pública com os ministros Herman Benjamin e Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral, para discutir alterações na lei eleitoral.

ALÍVIO NO PLANALTO
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) sinaliza apoio à reforma trabalhista. A lei atual, "que ignora transformações e desconsidera trabalhadores", nem sequer merece ser chamada de trabalhista.

SEMPRE NO PODER
Em 2007, já ex-ministro enrolado no mensalão, José Dirceu esteve em La Paz levando recados do então presidente Lula ao cocaleiro Evo Morales e ao vice. Na ocasião, ele já atuava no submundo do petrolão.

PDT COM PSDB
O PDT de Carlos Lupi abandonou os aliados PT e PSOL e apoiou a PEC que acaba com coligações para de deputados e vereadores, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A proposta, relatada pelo PSDB, também institui cláusula de desempenho para as legendas.

PENSANDO BEM...
...até parece que após as reformas trabalhista, previdenciária, política e tributária, todos os problemas do Brasil estarão resolvidos.

Herculano
07/05/2017 08:00

Só CADEIA NÃO DÁ JEITO NA ROUBANÇA, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Um cafajeste da gangue de Sérgio Cabral compôs um verbete lapidar do dicionário do diabo da roubança institucionalizada, soube-se na semana que passou. "Meu chapa... Podemos passar pouco tempo na cadeia... Mas nossas putarias têm que continuar", escreveu esse Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde (!) do Rio, para um comparsa.

Um tempo na cadeia, a evasão de parte do roubo confesso e planos de continuar no crime não são considerações estratégicas apenas desse sujeito, Côrtes, como tem sido possível perceber pelo descobrimento da história da corrupção neste século. Para muito político, servidor, empresário e executivo, ser flagrado ou preso parece apenas um momento ruim e reversível dos negócios.

Torna-se mais claro, como sempre deveria ter sido, que impunidade é apenas parte do problema. O suborno federal ganhou volume da descoberta do mensalão (2005) até bem depois do primeiro aniversário da Lava Jato. A taxa de investimento em propina da Odebrecht chegou ao auge no ano das condenações do mensalão (2012).

As punições parecem insuficientes. Perda de direitos políticos por oito anos ou ficha suja são ora restrições leves. Multas para empresas também: algum método de expropriação deve ser considerado na lei, além de longas inabilitações para o direito de ocupar cargos de direção em companhias. Não estamos tratando de corrupção episódica, ainda que frequente, mas de subornocracia.

No entanto, isso tudo é remédio e remendo. Os quase 80 anos em que muita grande empresa brasileira foi cevada pelo Estado contribuíram para essa degeneração terminal. Os 30 anos de apodrecimento negocista do sistema partidário e de seleção perversa de políticos, também (esse sistema que era "funcional" para muito cientista político).

Mas, posto assim, o diagnóstico é genérico e amplo demais para permitir tratamentos viáveis, alguns de urgência, pois o país está carcomido, à beira de ruir.

Um passo é apartar empresas do Estado, não importa se nem todas as grandes se aproveitaram, mamaram ou saquearam. O Estado é sócio de pelo menos 22 das 50 maiores empresas. Das 25 maiores, uma dúzia está metida nos escândalos que explodiram desde 2014. Nem se mencionem subsídios, empréstimos subsidiados ou proteções e reservas de mercado variadas. É nocivo que o BNDES seja sócio de mais de 30 grandes empresas.

Gente no governo quer acabar com subsídios via empréstimos, inclusive no crédito rural. Além de distorcer preços, juros etc., subsídio via banco estatal amplia o poder de arbítrio. O plano, velho, é dar subsídio direto, se for o caso, discutido pelo Congresso e registrado no Orçamento.

Parece bonito, em tese. Mas, dado que parlamentares vendiam a rodo leis para empresas, não se sabe bem como o troço pode funcionar. Também não se desmontam as participações acionárias do Estado de hora para outra. Mas a reforma tem de começar já, ao lado de privatizações tradicionais (e estes são poucos exemplos de mudanças necessárias). Talvez o país precise até de novas empresas ou agências estatais de desenvolvimento. Mas seriam outras e poucas. Isso que está aí em geral está podre ou morto.

Além de cana dura, precisamos de muita reforma institucional, sobre o que não estamos falando

Herculano
07/05/2017 07:53

da série: os bandidos do PT e da esquerda do atraso não estão ao alcance da lei (e as instituições que as aplicam) que é igual para todos os demais brasileiros, inclusive quando usada por eles para encurralar, constranger, perseguir e punir seus adversários, jornalistas e críticos

"SE QUISEREM CONDENAR O LULA, HAVERÁ RESISTÊNCIA", DECLARA PRESIDENTE DO PT, Josias de Souza

Rui Falcão, presidente do PT, referiu-se à manifestação que o partido fará em Curitiba, na próxima quarta-feira, como uma "festa da democracia e de defesa do presidente Lula". O dirigente petista tratou o ato a ser realizado no dia do depoimento de Lula a Sergio Moro como uma espécie de avant-première do que ainda está por vir. Insinuou que haverá uma insurreição no país se o juiz da Lava Jato um dia ousar impor a Lula uma sentença condenatória.

Dirigindo-se à militância que compareceu na noite de sexta-feira à abertura da etapa paulista do 6º congresso do PT, Rui Falcão declarou: "?Que no dia 10 eles saibam muito bem: se quiserem condenar o Lula, se quiserem continuar com essa campanha, haverá resistência no país inteiro."

Ele enumerou os movimentos, entidades e partidos que se dispõem a contestar no asfalto uma sentença de Moro contra Lula. "Nessa resistência, não estarão apenas os militantes do PT. Estarão as lideranças do movimento popular, os sem-terra, os sem-teto, os líderes sindicais, a CUT, outras centrais, os partidos de esquerda - como o PCdo B -, irmanados para garantir a democracia no Brasil."

No Brasil de Rui Falcão, o regime só será democrático se forem observadas duas pré-condições: "A democracia, hoje, significa diretas-já e Lula presidente." Ele já admite que parte dos brasileiros enxerga Lula como corrupto. Mas atribui a percepção a "delações forjadas" e à Rede Globo.

"Há setores da população que, de tanto martelarem na Globo, de tanto incluírem coisas nas novelas, começam a colocar em dúvida a honestidade do presidente Lula", disse Falcão, dando asas à sua construção mental: "Eles querem acabar com os direitos, querem acabar com a aposentadoria. Para isso, é preciso destruir alguém que não permitirá que isso ocorra."

Não há no palavrório de Rui Falcão à militância nenhum vestígio de algo que se pareça com uma contestação objetiva às acusações que pesam contra Lula. O companheiro aperta o botão do "complô", pisa no acelerador do "golpe" e segue em frente: "?Nos últimos três anos, estão tentando demostrar que o presidente Lula não é honesto, que está acumpliciado com a corrupção, que o PT é uma organização criminosa. Mas nada disso se provou até agora. Então, como é que o Moro vai fazer? Vai inocentar o Lula por que não tem provas? Vai condenar o Lula com base em convicções?".

O petismo já havia se enrolado na bandeira da "resistência" quando deputados e senadores armavam o cadafalso do impeachment. Dilma Rousseff foi enviada de volta para Porto Alegre. E nem Falcão resistiu. Mas agora, disse ele à militância companheira, tudo será diferente:

"Nós fomos golpeados no impeachment e a nossa capacidade de reação foi pequena, porque nós não estávamos preparados para o golpe. Agora, nós temos que ter consciência de que há um outro golpe em curso. E esse nós temos que barrar. E se barra o golpe é com mobilização, com luta, com capacidade de enfrentamento. E isso a militância do PT nunca se recusou a fazer. Portanto, companheiros, luta, vigilância, argumentação?"

Herculano
07/05/2017 07:45

CAOS, O DEUS DA DESORDEM, MANDA SINAIS, por Elio Gaspari, para os jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Eremildo é um idiota supersticioso. Ele desconfia que o deus Caos, príncipe da desordem, está mandando sinais para os brasileiros.

Na tarde de quarta-feira a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal mandou soltar o comissário José Dirceu, condenado a 32 anos de cadeia. Ele estava trancado no Complexo Médico Penal de Pinhais, onde era guardado por agentes penitenciários.

Horas depois, em Brasília, dezenas de agentes penitenciários, alguns deles armados, invadiram dependências da Câmara, estouraram duas bombas e obrigaram os deputados a adiar uma sessão que discutia a reforma da Previdência.

Na Câmara, a Comissão de Segurança Pública aprovou o projeto que concede anistia aos policiais militares que se amotinaram em fevereiro no Espirito Santo. Quando Vitória ficou entregue à bandidagem, apareceram radicais de ocasião com o discurso da lei e da ordem. Oportunismo, pois todos os motins anteriores acabaram em anistias, com os radicais fingindo que não prestam atenção.

A última anistia, para os envolvidos em motins em 19 Estados, foi aprovada pelo Congresso e vetada por Dilma Rousseff. Em junho, durante o governo de Temer, o veto foi derrubado e a anistia, promulgada. Ninguém deu um pio.

Na manhã de quinta-feira a associação dos oficiais da PM de Goiás homenageou com um café da manhã o capitão Augusto Sampaio de Oliveira, que arrebentou a cara de um manifestante durante a greve do dia 28.

A conduta do capitão foi registrada, ao vivo e a cores. O ilustre militar nunca foi punido por condutas impróprias, apesar de sua ficha registrar que se envolveu em quatro casos de agressão, inclusive contra menores de idade.

A vítima do capitão homenageado passou por duas cirurgias, ficou cinco dias em coma e continua em estado grave.

SUPREMO DÁ AVISO PRÉVIO EM EM DECISÃO SOBRE GOVERNADORES

A decisão do Supremo, facilitando a degola de governadores pelo Superior Tribunal de Justiça, botou alguns governadores na carroça que leva maganos à guilhotina. O mineiro Fernando Pimentel é o primeiro da fila. Atrás dele vem Marcelo Miranda, de Tocantins.

Em terceiro lugar, atropelando, está o governador Pezão, com a desgraça do Rio de Janeiro.

Já começaram as sondagens para a dispensa de Pezão. No lance o vice Francisco Dornelles renuncia, o presidente da Assembleia, Jorge Picciani, sai da frente e realizam-se eleições em 90 dias.

TOGA JUSTA

A decisão do ministro Edson Fachin de jogar o julgamento do habeas corpus do comissário Antonio Palocci para os 11 ministros do Supremo Tribunal criou uma toga justa no excelso pretório.

Pelo menos três ministros acharam que ele fez uma gambiarra canhestra, pois sofreria uma nova derrota na Segunda Turma, onde os votos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Lewandowski abriram uma política de celas limpas na Lava Jato. Olhada por outro prisma, Edson Fachin propôs a melhoria da qualidade do julgamento, aumentando o número de cabeças responsáveis pela sentença.

Num colegiado onde a soma dos egos ultrapassa a dimensão do universo, entrou-se num parafuso. A defesa de Palocci apresentou um recurso junto à Segunda Turma propondo a derrubada da iniciativa de Fachin, e lá ele está em minoria. Se a trinca que formou a maioria derrubar a proposta, radicaliza-se o clima de feijoada que se instalou no tribunal.

Nesse clima, só a entrada de um mágico salvará a harmonia do colegiado.

ANIMADOR

É sabido que a função de ministro da Fazenda é cumulativa com a de animador econômico. Nenhum desses hierarcas passou pela cumulatividade com a elegância de Pedro Malan.

O ministro Henrique Meirelles deveria levar para casa uma coleção de vídeos de Malan. Mesmo sendo impossível copiar-lhe a estampa, poderia tentar copiar-lhe o estilo.

No seu desempenho como animador, Meirelles poderia evitar frases com pegadinhas retóricas. Por exemplo: O projeto da reforma da Previdência "não pode ser fundamentalmente alterado".

Falta definir "fundamentalmente".

De uma maneira geral sempre que um magano usa a palavra "fundamental", não quer dizer nada.

CAUTELA

Lição atribuída ao banqueiro Walther Moreira Salles, o criador do Unibanco, poço de esperteza e sabedoria: "Convém que você tenha sempre três advogados. Um vigia o outro".

COMUNICA$$ÃO

Aqui e ali ouve-se que o governo tem um problema de comunicação na defesa do seu projeto de reforma da Previdência.

Caso raro de um problema que decorre de uma falsa solução. Os çábios do Planalto acharam que torrando dezenas de milhões de reais em publicidade, os defensores da reforma estariam dispensados de ralar, botando a cara na vitrine na defesa de suas propostas em reuniões e em debates públicos.

É compreensível que parlamentares (e ministros) queiram ficar no escurinho do plenário, mas não é justo que paguem seu silêncio com o dinheiro do contribuinte.

BOA NOTÍCIA:PRÍNCIPE PHILIP, O CHATO, APOSENTOU-SE

Para o bem de todos e felicidade geral dos povos, Philip, o duque de Edimburgo, decidiu se aposentar. Completou 95 anos e tem direito.

Arrogante e impertinente, Philip foi retratado na série "The Crown" como um jeca arrivista e no filme "The Queen" como um dinossauro mal-educado.

Nascido numa família arruinada da nobreza grega, ele herdou do pai alguns ternos e um pincel da barba com cabo de marfim. Na opulência que o casamento lhe trouxe, azucrinou a vida do príncipe Charles enfiando-o num colégio interno onde as crianças tomavam banhos frios no inverno.

(Ele, Philip, dorme de janela aberta o ano todo e por isso sua mulher despachou-o para outro quarto.) Quando a palavra bully ainda não entrara no léxico escolar, Philip infernizava Charles. Deu no que deu. Ele detestava a princesa Diana e sempre que podia evitava-a. Nessa malquerença o duque e a rainha ajudaram a espalhar a notícia de que a moça era maluca. Nos seus delírios persecutórios, Lady Di dizia que Philip planejava matá-la. Coisa ruim, nunca foi à formatura de um filho.

Os cortesãos da Casa de Windsor sabem que a rainha já decidiu que deixará o Palácio de Buckingham quando Philip for ao encontro de Lord Mountbatten, seu patrono e protetor, explodido pelos terroristas irlandeses em 1979.

Em cerimônias de gala o duque veste-se como uma árvore de Natal e tem a mania de ironizar as condecorações alheias. Conta a lenda que ele perguntou a um almirante argentino em quais guerras ele havia conseguido suas medalhas. O almirante, que nunca vira uma guerra, respondeu: "Não as ganhei em guerras. E as suas, foram ganhas na cama?"

Herculano
07/05/2017 07:16

AS PROVAS DE FOGO, por Coluna Carlos Brickmann

A libertação de José Dirceu, certa ou errada, gera um debate de curta duração: dentro de pouco tempo o Tribunal Regional Federal do Paraná julgará o apelo de Dirceu. Se o absolver, Dirceu continua em liberdade, inocentado neste caso, esperando o julgamento de outros processos. Se o condenar, Dirceu volta à prisão para cumprir pena de quase 21 anos, menos o que já foi cumprido e os abatimentos legais. Ele pode fazer as proclamações revolucionárias que quiser que isso não muda sua situação.

Mas a luta dos alvos da Lava Jato com a Justiça continua quentíssima. Lula deve prestar depoimento a Sérgio Moro nesta quarta. Tema: o apartamento no Guarujá e o sítio em Atibaia. A suspeita é de que os imóveis sejam parte de uma propina. Há manifestações organizadas dos dois lados, e a Polícia quer mantê-las separadas: pró-Lula, na rua 15 de Novembro; contra, no Centro Cívico. Haverá bloqueios a 150 metros da Justiça Federal de Curitiba. Só entra quem tiver relação com o depoimento.

Antônio Palocci, que talvez opte pela delação premiada, deve ser ouvido sete vezes por Moro: nos dias 8, 9, 22, 24 e 26 de maio, 5 e 7 de junho. Palocci, ministro de Lula e Dilma, é acusado de receber quase R$ 50 milhões em propinas do Petrolão, disfarçadas de serviços de consultoria.

Há ainda as novas revelações de Renato Duque e outros empresários querendo entrar na lista de delatores. Há dias muito quentes pela frente.

É TUDO POLÍTICA

Tanto Dirceu quanto boa parte do PT (há alas petistas que abandonaram Dirceu quando foi preso e ainda não se reaproximaram dele) acreditam que sua melhor defesa é politizar o julgamento - antes ser preso com imagem de revolucionário do que como corrupto. Dirceu saiu da prisão propondo que o PT faça agora o que não fez em 13 anos de Governo: "Nada será como antes e não voltaremos a repetir os erros. Voltaremos com um giro à esquerda para fazer as reformas que não fizemos na renda, riqueza, poder, a tributária, a bancária, a urbana e a política. Não se iludam vocês e os nossos. Não há caminho de volta. Quem rompeu o pacto que assuma as consequências".

Gilberto Carvalho, do núcleo duro de Lula e Dilma, ameaça: "Se vierem para atacar, disseminando o ódio, vamos acionar a nossa militância". Uma dúvida: que pacto é esse de que fala Dirceu? Que é que foi pactuado, e com quem? Exceto, claro, as empreiteiras?

DILMA EM RISCO 1

Mônica Moura, esposa de João Santana, o marqueteiro de Dilma, colocou-a numa situação perigosa: em sua delação premiada, disse que Dilma e ela tinham um meio seguro de comunicação (uma conta de e-mail, com nome falso, da qual só as duas tinham a senha. O e-mail, escrito como rascunho, não era enviado. Quem tinha a senha o abria, lia e assumia o compromisso de apagá-lo). Segundo Mônica, Dilma a avisou de que ela e o marido estavam na mira da Operação Lava Jato. A presidente teria também uma linha desse tipo com o empreiteiro Marcelo Odebrecht, usando-a para informá-lo dos avanços da Lava Jato; e, muitas vezes, teria usado o notebook de Mônica para enviar mensagens ao empreiteiro. O notebook foi entregue por Mônica Moura à Polícia Federal, para perícia.

Esta parte da delação é fácil de confirmar: o notebook guarda registros de mensagens apagadas. O computador abre o local da mensagem para outras gravações, mas só a apaga quando vem nova gravação por cima.

Se isso for verdade, Dilma pode ser acusada de obstrução da Justiça.

DILMA EM PERIGO 2

Pior será se a ex-presidente utilizou computadores do Governo para trocar esse tipo de mensagens. É agravante.

GOVERNOS EM RISCO

1 - O Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e do vice Henrique Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014. Foram convocadas novas eleições.

2 - A Procuradoria Geral da República pediu ao TSE a cassação do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e da vice Lígia Feliciano (PDT), por abuso de poder político. Segundo o procurador Nicolao Dino, o governador concedeu reajustes de R$ 7,2 milhões, pouco antes das eleições de 2014, a aposentados e pensionistas, via PBPrev. Foi pedida também a condenação do superintendente da PBPrev na época, Severino Ramalho Leite. Coutinho já tinha sido julgado e absolvido pelo TRE da Paraíba.

3 - A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio pediu ao TSE que seja mantida a cassação do governador Pezão (PMDB) e do vice Francisco Dornelles (PP), condenados pelo TRE por abuso de poder econômico: concessão de benefícios a empresas em troca de doações posteriores.

4 - O Supremo autorizou processos contra 12 governadores. Outro já foi cassado. É quase metade do número de governadores do país.

Herculano
07/05/2017 07:12

QUEM PAGA PELOS DIREITOS ADQUIRIDOS?, por Marcos Lisboa, doutor em economia pela Universidade da Pensilvânia. Foi secretário de Política Econômica no Ministério da Fazenda entre 2003 e 2005 (governo Lula) e é Presidente do Insper, para o jornal Folha de S. Paulo.

Afinal de contas, por quanto tempo seremos reféns das corporações?

Desde o ano passado, diversas reformas que propõem tratar os iguais como iguais e dar transparência aos gastos com pessoal têm sido veementemente rejeitadas por grupos de servidores públicos.

No exemplo mais recente, a deliberação sobre a reforma da Previdência, alguns chegaram a invadir a Câmara, ameaçando os deputados em defesa dos seus privilégios.

Com violência e intimidação, argumentam que defendem o bem comum, merecendo receber salários muito acima da renda média do brasileiro, e ficam revoltados quando o Congresso delibera sobre as suas aposentadorias precoces.

Talvez esteja na hora de discutir os direitos adquiridos e a estabilidade dos servidores públicos, sobretudo quando usam de violência ou põem em risco a vida dos cidadãos.

Não é aceitável a ameaça aos deputados nem a paralisação dos serviços de segurança pública - além do mais, ilegal.

Por que alguns servidores públicos têm que ser ressarcidos pelas despesas comezinhas que todos nós pagamos com nossos impostos?

Todos, menos os servidores de alguns poderes públicos, que recebem salários várias vezes maiores do que a renda média no Brasil, além de auxílios que, supostamente, indenizam-nos pelos seus gastos com moradia e educação dos seus filhos, entre muitos outros.

Existe a corrupção inaceitável em meio a ilícitos injustificáveis, como o caixa dois. Existem também corporações privilegiadas com benefícios pagos com recursos do público.

Muitos servidores não aceitam a revisão dos seus benefícios, pois argumentam que essa era a regra quando optaram pela carreira pública. Alguns reagem com violência às propostas de reforma da Previdência ou de maior transparência aos auxílios que recebem para suas despesas comezinhas.

Para o setor privado, no entanto, não existem direitos adquiridos.

Uma fábrica produz por muitos anos e a decisão de construí-la requer analisar o desempenho esperado do mercado para verificar a sua viabilidade, e depende das regras tributárias e das obrigações trabalhistas. Com frequência, porém, essas regras são alteradas depois da fábrica pronta, reduzindo o resultado esperado; às vezes, inviabilizando-a.

Por que é aceitável alterar as regras que afetam o setor privado e não os benefícios dos servidores? Afinal, todos tomamos decisões com base nas regras existentes, da mesma forma que as pessoas que optam pelo serviço público.

A defesa de direitos adquiridos dos servidores lembra os argumentos dos proprietários de escravos no fim do século 19. A seu ver, todos temos que trabalhar para sustentar os seus privilégios.

Herculano
07/05/2017 07:04

EITA FESTA. NEGóCIOS E CRIMES COMPENSADORES. JUÍZA REVOGA PRISÃO E LÍDER DO TRAFICO EM SÃO PAULO SE APRESENTA

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Alexandre Hisayasu. A juíza Cláudia Vilibor Breda, da 2.ª Vara Criminal de Santa Isabel, revogou a prisão preventiva de Wellinton Xavier dos Santos, o Capuava
SÃO PAULO - A juíza Cláudia Vilibor Breda, da 2.ª Vara Criminal de Santa Isabel, região metropolitana de São Paulo, revogou a prisão preventiva de Wellinton Xavier dos Santos, o Capuava, apontado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) como o maior traficante de São Paulo. A decisão é de 27 de abril. Ele se apresentou na sexta-feira, 5, com advogado à Justiça.

Capuava estava foragido havia dois anos, depois que foi solto com um habeas corpus expedido pelo desembargador Otavio Henrique de Sousa Lima. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) constatou irregularidades na decisão do magistrado, descobriu outras decisões suspeitas e o aposentou compulsoriamente em setembro de 2016. A mesma juíza decretou novamente a prisão preventiva do acusado, mas Capuava nunca mais foi localizado.
O acusado havia sido preso em julho de 2015, em uma mansão na zona rural de Santa Isabel, ao lado de outros quatro suspeitos. Com eles, o Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) apreendeu 1,6 tonelada de cocaína pura, 898 quilos de produtos usados na mistura da droga, quatro fuzis, uma pistola automática e várias munições. Uma das armas é uma .50, capaz de derrubar até mesmo um helicóptero.

Tráfico. "Capuava" é acusado de ser o maior traficante de São Paulo. Preso em 2015, acabou solto por odem de um juiz que depois foi afastado por suspeita de corrupção.

Na ocasião, o então secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que Capuava era "o maior traficante de São Paulo" e que a apreensão foi uma das maiores já registradas pela Polícia Civil. Capuava também estava na lista dos 12 criminosos mais procurados do Estado. De acordo com o Denarc, ele faz parte do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Razões. Em seu despacho, a juíza Cláudia Breda considerou que, embora tenha negado no passado alguns pedidos de liberdade a Capuava, não há mais quesitos que sustentem a prisão preventiva. Ela destacou que a fase de instrução processual foi encerrada e não há mais riscos dele interferir na investigação. A magistrada também considerou que em 27 de abril - data do despacho - o processo tramitava havia 635 dias, o que extrapolava o prazo legal para a prisão preventiva, que é de seis meses.

Cláudia afirmou também que, embora foragido, Capuava foi representado por seu advogado em todas as audiências. E, com a revogação da prisão, a juíza acredita em um novo interrogatório do acusado "não apenas para extrair sua versão dos fatos, mas principalmente para lhe conceder o sagrado direito constitucional da ampla defesa e do contraditório". Ela ressalta que não é um "adiantamento do mérito", mas que está seguindo entendimento de instâncias superiores do Poder Judiciário, que consideram a prisão uma exceção.
"Impede destacar que não obstante a gravidade dos fatos e toda a repercussão trazida pela magnitude de droga encontrada e dos delitos apontados na denúncia, ao longo desse biênio nenhum elemento foi trazido nos autos para evidenciar a periculosidade social do acusado", afirmou ela.

Por fim, a magistrada determinou a aplicação de medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno após as 22 horas e pedido para não se ausentar da cidade onde mora por mais de 30 dias.

A assessoria de Imprensa do TJ-SP informou que a juíza não pode dar entrevista, de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura, que a proíbe de comentar decisões sobre os seus processos. A reportagem não localizou os advogados. O Ministério Público disse que não foi notificado da decisão judicial e ainda vai estudar as medidas cabíveis.

Herculano
07/05/2017 06:57

GUIA PRÁTICO DA MENTIRA, por Hélio Schwartsman, para o jornal Folha de S. Paulo

"Quatro em cada cinco dentistas recomendam Colgate." Você provavelmente já ouviu alguma variante desse tipo de anúncio de pasta de dente, mas ele é verdadeiro? Neste caso específico, a propaganda foi investigada pela agência de autorregulamentação publicitária britânica, que descobriu algumas coisas interessantes.

Tecnicamente, o dito corresponde ao resultado de uma pesquisa feita com profissionais de saúde bucal. O que a Colgate não conta é que a sondagem permitia que os dentistas recomendassem mais de um dentifrício e que o produto do principal concorrente foi mencionado quase tantas vezes quanto o do anunciante.

Todos sabemos que dá para mentir dizendo só verdades. O que Daniel Levitin faz em "Weaponized Lies" (mentiras como armas) é ensinar vários truques para engambelar o cidadão, ou, se você estiver do outro lado do balcão, para defender-se das "pós-verdades" e "fatos alternativos" que políticos, marqueteiros, publicitários, jornalistas e mesmo concidadãos possam tentar impingir-nos.

"Weaponized" pode ser descrito como um manual de pensamento crítico, com ênfase em estatística e probabilidade. Gostei em especial do capítulo em que ele mostra como mentir utilizando gráficos.

Didático, Levitin desbrava tópicos complicados, como as falácias lógicas e a inferência bayesiana, nos quais nossas intuições frequentemente falham. Faz tudo isso com muita clareza e bastante humor, sem deixar de dar exemplos práticos.

A obra fica ainda mais importante quando se considera que jovens têm problemas para navegar no mundo das afirmações baseadas em evidências. Recente estudo da Universidade Stanford com 7.800 alunos do ensino fundamental dois a universidades mostrou que eles eram consistentemente péssimos em distinguir mentiras de notícias que vinham de fontes confiáveis. O pesquisador resumiu os resultados como "sombrios".

Herculano
06/05/2017 20:54

DUQUE PÕE LULA NA PAUTA DA DELAÇÃO DE PALOCCI, por Josias de Souza

Antonio Palocci mantém o propósito de celebrar com a Lava Jato um acordo de colaboração judicial. Em privado, afirma que o pedido de liberdade que sua defesa protocolou no Supremo Tribunal Federal não alterou o plano de se tornar delator. Nesse cenário, o depoimento de Renato Duque ao juiz Sergio Moro introduziu na pauta da delação de Palocci um tema incontornável: Lula.

Representante do PT no time de diretores acomodados na Petrobras para assaltar os cofres da estatal, o petista Duque esmiuçou para o juiz da Lava Jato um esquema de cobrança de propinas em contratos para a construção de sondas. Envolve a empresa Sete Brasil. Na versão de Duque, Palocci foi escalado para defender os interesses de Lula na partilha da verba de má origem.

Duque deu nome aos bois. Integram o roteiro, além de Lula e Palocci, o ex-gerente da diretoria de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, e o ex-ministro José Dirceu.

A certa altura, Duque contou a Moro: "Ele, Barusco, diz pro Vaccari que tinha fechado com todos os estaleiros a participação de 1% em cima dos contratos, sendo que Kepel e Jurong tinha fechado em 0,9%. Ele propôs nessa ocasião uma divisão ao estilo que ele praticou na Engenharia, com metade para a Casa [executivos da Petrobras] e metade pro partido [PT]. O Vaccari falou: 'Nesse assunto específico eu vou consultar o Antonio Palocci', porque o Lula encarregou o Palocci de cuidar desse assunto. Aí Vaccari vai, tem a conversa, retorna e diz que a posição não é de meio a meio; é 1/3 para a Casa e 2/3 para partido. A parte de 1/6 daria US$ 33 milhões; multiplicado por seis daria quase US$ 200 milhões. Os 2/3 do partido político, Vaccari me informou que iriam para o PT, José Dirceu e Lula. A parte do Lula seria gerenciada pelo Palocci."

Não há hipótese de Palocci se entender com os procuradores da Lava Jato sem esclarecer sua participação neste e noutros episódios em que aparece engachado em Lula. Por exemplo: O delator Marcelo Odebrecht declarou a Moro que Palocci era o "Italiano" das planilhas do departamento de propinas da construtora. Entre outras atribuições, cabia a ele gerenciar uma verba suja de R$ 40 milhões destinada à rubrica "Amigo", codinome atribuído a Lula.

Odebrecht relatou em sua delação: "A gente botou R$ 40 milhões que viriam para atender demandas que viessem de Lula. Veja bem: o Lula nunca me pediu diretamente. Eu combinei via Palocci. ?"bvio, ao longo dos usos, ficou claro que era realmente para o Lula. [?] O Palocci me pedia para descontar do saldo 'Amigo'.'' Nessa versão pelo menos R$ 13 milhões da cifra destinada a Lula foram repassados a um ex-assessor de Palocci em dinheiro vivo.

Confirmando-se a entrada dos petistas Duque e Palocci no rol de delatores, ficará de ponta-cabeça o discurso de Lula e do petismo. Será difícil encaixar dois personagens tão identificados com o PT na categoria de integrantes do hipotético complô que estaria tentando golpear a candidatura presidencial de Lula.

Foi à breca também o discurso da suposta seletividade da Lava Jato. Hoje, encontram-se sob suspeição desde Michel Temer até a cúpula do PSDB (pode me chamar de Aécio Neves, Geraldo Alckmin e/ou José Serra). A bancada de deputados e senadores encrencados é suprapartidária. De resto, foram imprensados oito ministros de Temer, entre os quais estão dois fraternais amigos do presidente (Eliseu Padilha e Moreira Franco).

Juridicamente, Lula ficou tornou-se um personagem duro de defender. Politicamente, ostenta um discurso desconexo. Se virar matéria-prima da delação de Palocci, ministro da Fazenda do seu governo, Lula terá dificuldade para desqualificar o delator. Xingá-lo seria como cuspir contra a própria imagem refletida no espelho.

leo
06/05/2017 19:35

S?" PARA ESCLARECER SEU HERCULANO .QUANDO FALEI QUE NÃO TINHA SAÍDO NENHUMA NOTA NA IMPRENSA LOCAL,SOBRE A VIAGEM DO SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.EU QUIS DIZER QUE NÃO SAIU POR PARTE DA PREFEITURA.QUE TEM QUE DIVULGAR SEUS ATOS.COMO VIAGENS DO PREFEITO E SEUS SECRETÁRIOS .TALVEZ ME EXPRESSEI DE FORMA ERRADA.ACOMPANHO A SUA COLUNA SEMPRE QUE POSSO.PORQUE NELA A GENTE SABE DOS BASTIDORES DO GOVERNO MUNICIPAL E DOS POLÍTICOS.E AGRADEÇO ATENÇÃO.

Herculano
06/05/2017 15:12

DONO DA VOX POPULI É INDICIADO PELA POLÍCIA FEDERAL

Conteúdo de Veja. Texto de Mauricio Lima, na coluna Radar. A PF indiciou o dono do Vox Populi, Marcos Coimbra, na operação Acrônimo. O instituto de pesquisa é suspeito de simular um contrato para receber 750 000 reais da campanha de Fernando Pimentel em caixa dois.

Herculano
06/05/2017 15:09

O ENGODO DO POPULISMO, por J.R. GUZZO, na revista Exame

A resistência, verdadeira ou fabricada, às poucas e modestas reformas ora propostas pelo governo na área trabalhista e na previdenciária mostra mais uma vez quanto o "populismo", muito mais do que o marxismo, o comunismo e outras teorias gasosas, tornou-se o grande inimigo atual da liberdade econômica - e, no fim das contas, dos regimes democráticos. Marxista é uma espécie que só sobrevive no ambiente protegido da universidade onde, em geral, tem sua subsistência fornecida pelos salários que recebe do Estado. Na vida real não existe nem em Cuba. Da mesma forma, os regimes considerados "progressistas" pela esquerda brasileira e mundial, por se apresentarem como uma alternativa virtuosa ao capitalismo ?"? lugares como Venezuela, Coreia do Norte e ditaduras africanas ?"?, aparecem muito nas primeiras páginas e nos horários nobres da mídia, mas, pelo que se sabe, não chegam a inspirar revoluções populares mundo afora nem contribuem para o avanço da causa proletária internacional. Já os populistas são artigo de outra qualidade. Combatem com eficácia, persistência e vastos recursos financeiros qualquer mudança que possa melhorar a chance de sucesso de quem se dispõe a empreender alguma atividade econômica por conta e risco próprios. O mandamento central de sua religião é negar a legitimidade do esforço individual em busca da prosperidade, do trabalho que dá lucro e do mérito pessoal.

O objetivo real do populismo, em seu esforço atual para manter no Brasil tudo do jeito que está, sem transformação nenhuma, é continuar mandando no país com a utilização de um conto do vigário básico. Trata-se de prometer aos eleitores todos os direitos, vantagens e proteções que possam ser colocados num pedaço de papel ?"? sem que, de um lado, os beneficiários tenham executado algum trabalho, produzido alguma coisa ou mostrado algum mérito para receber os benefícios; e sem que, de outro lado, os autores das promessas tenham a menor possibilidade de cumpri-las. Costuma dar certo, ou tem dado certo até agora, para os trapaceiros profissionais que há décadas tiram seu sustento e sua fortuna do exercício da vida pública. Vivem ganhando votos desse jeito, dentro da ideia geral segundo a qual o eleitor jamais está disposto a abrir mão de direitos que não tem e sempre estará pronto a aplaudir a promessa de direitos que não terá. Aparecem como "defensores do povo", ou dos "pobres", ou da "maioria" - e, se for o caso, também das "minorias" -, sem ter a menor responsabilidade pela execução do que aprovam ou pelas despesas que criam. Só sobrevivem dentro do sarcófago que é o Estado brasileiro de hoje, cada vez mais enterrado nos gastos que fabrica e na prática da extorsão fiscal. Por isso mesmo, não admitem mudar nada.

Tudo é muito difícil numa sociedade em que os que querem produzir alguma coisa têm de pedir autorização a quem não produz nada. Difícil só para quem trabalha, é claro - já para os parasitas que vivem de dar as autorizações, escrever as regras e gastar o dinheiro que vão tirar do bolso do contribuinte, o Brasil é um paraíso. Reformas? Por que diabo aceitariam reformas que só os prejudicam? Por que um sindicalista, por exemplo, aprovaria a extinção do imposto sindical ?"? um dos mais abjetos da legislação tributária do mundo? Muito melhor fazer uma "greve geral" em que ninguém corre risco nenhum. Ou, como disse uma das vozes "progressistas" mais estimadas pela imprensa nacional, considerando-se a quantidade de vezes que aparece no noticiário, cálculos aritméticos estimando o déficit da Previdência Social são "inconstitucionais".

Só está dentro da lei, pela visão de mundo dos inimigos das reformas, a matemática segundo a qual o caixa da Previdência está estourando de tanto dinheiro guardado. Ou que as empresas privadas têm recursos de sobra para pagar todos os "direitos trabalhistas", atuais e futuros. Ou que o Tesouro Nacional se recusa a distribuir renda para os pobres. É onde estamos.

Herculano
06/05/2017 15:05

REALIDADE INVADE REINO DA BOLHA, HABITAT DE LULA, por Josias de Souza

Representante do PT na diretoria corrupta da Petrobras, Renato Duque arrastou Lula da margem para o centro do mar de lama. No depoimento que prestou a Sergio Moro, Duque rendeu homenagens à inteligência de Lula, destruindo aquele personagem fictício que não sabia de nada. Duque disse ter encontrado Lula secretamente. Contou que o grão-mestre do PT não só sabia do lamaçal como monitorava o fluxo da lama. Pior: com a Lava Jato a pino, Lula orientou o operador do PT a apagar rastros no exterior. Fez isso a pedido de Dilma Rousseff, contou Duque.

Lula encontrou uma maneira surreal de se proteger do terremoto que destroi sua biografia. Como um paciente terminal, que não pode respirar o ar impuro, Lula vive numa bolha. Isolado do ambiente exterior, Lula respira alienação, sua substância vital. Comporta-se como se nada tivesse sido descoberto sobre ele.

Tudo isso ocorre a cinco dias do encontro de Lula com Sergio Moro. Enquanto sua reputação é soterrada pelos fatos, Lula pede ao juiz da Lava Jato para mudar o modelo de filmagem do seu depoimento. Ele quer que a câmera passeie pelo ambiente, em vez de ficar focalizada apenas no seu rosto. Lula finge não notar que a realidade invadiu a sua ficção. São cada vez mais reais as chances de Lula ser transferido do reino da bolha, onde vive, para a cadeia. É questão de tempo.

Herculano
06/05/2017 15:00

STAMMTISCH DE GASPAR

Estive lá por três horas lá (até as 14h). Revi e conheci pessoas. Apesar da discrição que me persegue (e sempre necessária), posei para fotos e conversei animadamente com muitos que estavam na barraca do jornal Cruzeiro do Vale (uma das mais animadas e democráticas), a casa da minha coluna. Provei da carne e da água (pois dirigia),apesar do chope abundante. Já a Paella, a atração do mestre Mário Jorge de Souza (Pacopedra) quando vi, já tinha terminado.

Gilberto (Ana) e Indianara proprietário e editora do Cruzeiro do Vale foram anfitriões de amigos, deputados, prefeito, vereadores, colegas da imprensa e anônimos, mas divertidos. Após dois anos onde a chuva complicou, as pazes com São Pedro, deixou tudo melhor na Arena Multiuso.

Herculano
06/05/2017 10:32

AOS QUE VÃO OU ESTÃO NO STAMMTISCH DE GASPAR

Beber é bom. Dirigir sob efeito de álcool é ruim. Arrume um motorista para dizer que é seu, proteja a sua vida, a dos outros e o patrimônio de todos. Seja cidadão, alegre, consciente.

Herculano
06/05/2017 10:29

DIGA NÃO AO REAL, por Fernanda Guardado, economista, para o jornal O Globo

Sob gritos e cartazes com a frase do título acima e lemas como "Contra o plano FHC", sindicatos, alguns partidos e categorias protestavam durante o primeiro semestre de 1994 contra o "caráter eleitoreiro" e penalizante do Plano Real para os trabalhadores. O passar do tempo provou que o plano foi um sucesso duradouro e que o fim da hiperinflação era uma vitória do, e para, o povo. Hoje, como em 1994, diversos segmentos da sociedade organizada esbravejam contra a reforma da Previdência, e seu mérito e propostas para melhorá-la se perdem na falta de informação e na politização do tema.

Neste ambiente, é importante verificar quais são as premissas por trás da reforma e entender o porquê da mesma. Atenho-me a duas estatísticas em particular:

1) O bônus demográfico acaba em 2020, segundo as Nações Unidas, o que quer dizer que, a partir dali, haverá cada vez mais aposentados para cada trabalhador ativo. Isso significa que teremos uma massa cada vez maior de aposentados, com um volume menor de trabalhadores ativos financiando a Previdência. E, dado o avanço da expectativa de vida, a proporção de pessoas muito idosas aumenta, significando que este contingente maior ficará recebendo sua aposentadoria por mais tempo.

2) Devido às alterações demográficas em curso, se até 2100 o Brasil continuar a gastar por aposentado (média) o mesmo que hoje, o valor total do gasto previdenciário atingiria mais de 45% do PIB, segundo o BID. A estimativa do governo aponta para cerca de 20% do PIB em 2060, valor já bastante expressivo. Parte do elevado gasto tem a ver com regimes previdenciários (de juízes, servidores, professores etc) generosos e que são reservados apenas para alguns setores, enquanto cerca de 60% dos aposentados recebem apenas um salário mínimo. Este desenvolvimento cria dois problemas gravíssimos: como financiar este gasto, uma vez que nossos filhos e netos podem (e provavelmente vão) se negar a fazê-lo; e como financiar os demais direitos sociais, como educação e saúde. Este segundo ponto é ainda mais dramático quando se leva em conta que o número de idosos que requerem assistência médica vai crescer substancialmente nas próximas décadas, exigindo assim mais recursos proporcionalmente para a área da saúde. Quem vai financiar o déficit explosivo daqui a 30 anos? Nossos filhos. Mas eles podem também resolver rachar esta conta com os aposentados do futuro (nós), através de diminuições do benefício em um momento em que não poderemos nos precaver e poupar mais para a velhice.

Os dois pontos acima já expõem o X da questão previdenciária: ela trata de um conflito de gerações. Nós, que podemos nos aposentar com as regras atuais e temos mecanismos de pressão política, versus "eles", crianças de hoje e de amanhã, que não têm lobby ou sindicatos, que não votam em representantes para seus interesses e que pagarão a conta de nossas decisões. Infelizmente, nossos filhos ainda não podem faltar um dia de aula para se manifestarem. A reforma vai viabilizar não apenas a existência de uma aposentadoria para nós, mas também para eles, e eximi-los de uma carga tributária esmagadora, que preserva regalias para poucos setores.

Quando se fala de "perda de direitos trabalhistas", as palavras de ordem tratam de trabalhadores correntes que terão que trabalhar mais alguns anos ou abrir mão de regimes especiais de aposentadoria. Mas não deveriam eles também defender o direito dos trabalhadores do futuro a uma educação e saúde públicas, aposentadorias e uma carga tributária decente? Vamos ver em que lado da história estarão sindicatos e grupos organizados em 20 anos

Herculano
06/05/2017 10:28

NO MEIO DO CAMINHO HAVIA APEDREJADORES, por Bolívar Lamounier, sociólogo, para o jornal O Estado de S. Paulo

Indigência intelectual torna mais sombrio o futuro dos 14 milhões de desempregados

Estamos avançando no caminho da democracia, com mais transparência e instituições mais fortes, ou, ao contrário, sofrendo um retrocesso, com grave risco de uma recaída na corrupção e na violência?

As duas interpretações são cabíveis. Há indícios nas duas direções. A Lava Jato, por exemplo, é um avanço importante e, justamente por sê-lo, suscita reações contrárias, com empresas, partidos e até pessoas investidas em posições de autoridade fazendo de tudo para esvaziá-la e anular os seus efeitos. No terreno político, outro avanço inegável: hoje já ninguém contesta que as eleições são the only game in town ?" a única forma legítima de acesso ao poder ?", mas não faltam tentativas de abastardá-las mediante o caixa 2, a publicidade enganosa, o coronelismo estatal em que o PT transformou o Bolsa Família, e por outros meios.

O que há, portanto, são dois processos simultâneos e contraditórios, ambos profundamente enraizados na realidade atual do País. Um, modernizador, apontando para a consolidação e o aprimoramento da democracia; o outro, reacionário, corporativista, empenhado em preservar privilégios injustificáveis e, no limite, nefasto para o regime democrático.

A "greve geral" ?" assim mesmo, entre aspas ?" de 28 de abril ressaltou os contornos da segunda tendência, reacionária e de duvidoso teor democrático. Se o objetivo das entidades que a convocaram fosse debater com seriedade as reformas, o lógico seria que patrocinassem eventos plurais, em recintos apropriados, propícios a discussões serenas. Ainda que o objetivo fosse apenas manifestar uma posição contrária, de forma unilateral, por que não mobilizaram o público para ouvir seus porta-vozes? A verdade é que as entidades organizadoras não fizeram uma coisa nem outra. Partiram direto para a violência, incumbindo pequenos grupos de paralisar os transportes (às favas, portanto, os interessados no debate!), bloqueando vias públicas, obrigando o comércio a fechar suas portas e dando ensejo a não poucas depredações. Nas ruas percorridas, o que se viu não foi a solitária pedra do poema de Drummond, mas dezenas ou centenas de pedras, tocos de pau e outros objetos.

Esse modo de agir evidencia a importante mudança de ênfase havida na ideologia do PT e das organizações sindicais e dos movimentos sociais que ele satelitiza. Em seus primórdios, o pensamento petista podia ser apropriadamente descrito como um marxismo de sacristia. O assembleísmo daqueles tempos falava em ética e martelava a tecla da "construção do socialismo", evocando o cristianismo das catacumbas. No momento atual, a nota dominante é o recurso à ação direta, com o declarado intuito de causar transtorno às atividades diárias da sociedade. Para alcançar tal fim serve queimar pneus, apedrejar vidraças, etc; transmitir ameaças sem perder tempo com palavras. A esse modo de agir se pode apropriadamente denominar anarcossindicalismo, uma das modalidades ideológicas do pré-fascismo, classicamente exposta por Georges Sorel no livro Reflexões sobre a Violência, obra de 1908. Sorel queria "educar a burguesia", fazendo-a deparar-se com o poder coletivo da classe operária. O que estamos começando a ver no Brasil é pior que isso, é uma violência cega, aleatória, que atinge muito mais duramente os pobres que os ricos. Ou será que foi para assustar a burguesia que queimaram nove ônibus no Rio de Janeiro?

Se, como antes assinalei, o objetivo da manifestação do dia 28 de abril fosse debater as reformas, os meios seriam outros, e dois pontos se destacariam obrigatoriamente na pauta: o imposto sindical e a reforma da Previdência. O imposto ?" um dia de trabalho que a força do Estado arranca de cada assalariado a fim de sustentar os sindicatos ?" é a pedra angular da organização sindical brasileira. Complementa-o a chamada unicidade sindical, ou seja, o monopólio da representação de uma categoria numa dada base territorial, excluindo, portanto, a competição entre sindicatos (Constituição de 1988, artigo 8, II). Décadas atrás, passava por ignorante o advogado ou sociólogo que discorresse sobre a organização sindical brasileira sem indicar seu parentesco com o regime de Mussolini; citar a Carta del Lavoro era sinal de cultura. Mas foi para preservar tais excrescências que os manifestantes do dia 28 recorreram à peculiar retórica dos pneus queimando e do apedrejamento.

Semelhante ou até pior foi a posição assumida na ocasião pelo sindicalismo no tocante à reforma da Previdência Social. Pior porque a discussão de tal reforma deve obrigatoriamente partir de uma evidência incontornável, a mudança demográfica. A sociedade brasileira está ficando mais velha. Os nascimentos e a mortalidade infantil diminuem, os vivos vivem mais do que há 30 ou 40 anos.

Ora, se cada cidadão quer, como é justo que queira, ser garantido na velhice, é óbvio que precisa trabalhar e contribuir por mais tempo. Esse é o cerne da questão, o resto são as regras específicas da transição para o novo sistema, que o Congresso está analisando e negociando. Eis aqui, portanto, uma evidência meridiana: o foro adequado para a negociação é o Congresso, não as ruas. A linguagem apropriada é a do discurso parlamentar, não a do coquetel Molotov. Ameaçar ou tentar chantagear o Parlamento por meio da ação direta é uma insanidade que só pode mesmo vicejar na mentalidade anarcossindicalista.

Neste momento em que o Brasil precisa desesperadamente das reformas mencionadas a fim de superar a recessão e retomar o crescimento econômico, essa forma de indigência intelectual não "educa" ninguém. O que ela faz é tornar mais sombrio o futuro dos nossos 14 milhões de desempregados e dos pobres em geral.

Herculano
06/05/2017 10:26

JUNTANDO AS PONTAS, por Merval Pereira, no jornal O Globo

De duas, uma: todo mundo resolveu contar a mesma história só para incriminar Lula ou o ex-presidente era mesmo o "chefe, o grande chefe, o nine", identificado, como revelou ontem o ex-dirigente da Petrobras Renato Duque, por um movimento passando a mão na barba. Somente com uma santa ingenuidade é possível ainda acreditar que Lula não sabia de nada, não tinha nada com o que acontecia na Petrobras e em outros setores do Estado brasileiro, pilhado pela máquina petista e seus aliados.

Trava-se agora uma batalha jurídica, já que a política está liquidada, prevendo que a eleitoral, ainda a ser disputada em 2018, pode reverter o quadro que as pesquisas de opinião revelam no momento. Lula é o líder das pesquisas, especialmente devido à popularidade que ainda mantém no Nordeste, mas é também o campeão de rejeição.

Só ainda não acontece com ele o mesmo que aconteceu com candidatos de outras paragens, especialmente tucanos, porque ele é um líder populista diferenciado, que ainda carrega consigo lembranças de melhores tempos em que ele era o "salvador da pátria".

Natural que em regiões menos informadas custem a chegar os dados sobre a corrupção que chefiou, segundo relato de vários delatores e denúncia que está sendo processada na Procuradoria Geral da República.

A denúncia sobre o "quadrilhão", que o coloca como o chefe do esquema criminoso, já foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, em 2016, pediu a inclusão do ex-presidente Lula como um dos investigados no inquérito 3.989. Ao descrever o papel do ex-presidente no caso, pedindo ao Supremo uma investigação mais aprofundada, Janot afirmou: "Pelo panorama dos elementos probatórios colhidos até aqui e descritos ao longo dessa manifestação, essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal, sem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dela participasse."

Desde então, o processo do quadrilhão, que, a exemplo do mensalão é dividido em núcleos, e, por enquanto, tem cerca de 50 investigados, vem sendo acrescido das novas informações que surgem nas delações premiadas e em depoimentos como o de ontem de Renato Duque.

Não é a primeira vez, por exemplo, que o ex-presidente surge na narrativa orientando seus cúmplices a destruir provas. Segundo Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, Lula perguntou se tinha feito pagamentos no exterior ao PT, e disse que se tivesse provas de encontros de contas com o PT no pagamento de caixa 2, que as destruísse.

Ontem foi a vez de Duque revelar que Lula lhe ordenou que não tivesse contas no exterior das propinas oriundas das sondas da Sete Brasil ou da empresa holandesa SMB. O interessante é que o ex-presidente fez essas perguntas porque disse que a então presidente Dilma Rousseff estava preocupada, pois soubera que um dirigente da Petrobras recebera propina da holandesa SMB.

Mas Dilma estava preocupada não com a roubalheira, pois não foi para parar com ela que Lula chamou Duque para conversar. O que preocupava era que os rastros da propina no exterior fossem descobertos.

Os detalhes narrados por Renato Duque, há anos identificado como o homem do PT dentro do esquema de corrupção da Petrobras, nem um bom ficcionista criaria se não fossem baseados em "fatos reais".

Aliás, se juntarmos todos os relatos já obtidos em delações premiadas na Operação Lava-Jato, veremos que eles têm relação entre si e formam uma narrativa coerente que não poderia ser inventada por tantos envolvidos de diferentes empresas. Há uma lógica interna nas narrativas que as confirma, deixando abismados os brasileiros.

O próprio Renato Duque ontem, na sua fase de arrependido, disse que ele mesmo ficava espantado com a ganância de seus pares. Seu parceiro Barusco amealhou US$ 100 milhões, e ele diz que quando alcançou a cifra de US$ 10 milhões, deu-se por satisfeito. Mas tudo indica que não parou de roubar e promete devolver tudo.

Lula está cada vez mais sozinho na sustentação de que tudo não passa de uma conspiração contra ele. A cada dia fica mais difícil acreditar nas teses de sua defesa. Nada indica que o depoimento do dia 10 em Curitiba desfaça essa impressão. Lula é o líder nas pesquisas para 2018, especialmente devido ao Nordeste, mas é o campeão de rejeição Lula está cada vez mais sozinho na sustentação de que tudo não passa de uma conspiração contra ele

Herculano
06/05/2017 10:24

O GOVERNO REFORMISTA, por João Domingos, no jornal O Estado de S. Paulo

O País não afundou na crise porque a democracia não sofreu nenhum abalo

Nas vésperas de completar um ano de governo ?" cerca de três meses na interinidade, enquanto aguardava o impeachment de Dilma Rousseff, e nove meses como titular ?", o presidente Michel Temer pode dizer que já cumpriu parte do que prometeu quando assumiu, o de ser um presidente reformista. E que, possivelmente, cumprirá o restante no tempo que lhe falta de mandato, apesar das falhas gritantes de sua coordenação política.

Olhando-se o dia a dia da crise política brasileira, de um governo que tem o presidente da República e quase um terço de seus ministros citados na Operação Lava Jato, os principais líderes do Congresso e dos partidos políticos investigados, afora os que já estão presos, mais um processo de cassação da chapa vencedora da eleição presidencial de 2014 em fase bem adiantada no TSE, é de se pensar como é que tudo não afundou.

Não afundou por um motivo principal: a democracia esnobou a crise política. O Supremo Tribunal Federal (STF) continuou tocando seus julgamentos, o Congresso, mesmo sob suspeita, trabalhou mais do que nunca, e ajudou o Executivo a pôr as reformas para andar. Primeiro, foi aprovada a emenda constitucional que instituiu o teto para os gastos públicos baseado na inflação do ano anterior. Depois, a quebra do monopólio da Petrobrás na exploração do pré-sal, a terceirização da mão de obra, a reforma trabalhista pela Câmara e a reforma da Previdência numa comissão especial, também da Câmara.

Nesse período, comandantes das Forças Armadas, especialmente o do Exército, general Eduardo Villas Bôas, admitiram que a crise é grave. Além da política e da parte econômica, há também a ética e a moral. Acrescentaram os chefes militares, no entanto, que a crise deve ser resolvida dentro do que determina a Constituição.

Temer insiste que não se candidatará à reeleição nem continuará na vida política depois que deixar o cargo, em 31 de dezembro de 2018. Afirma que se dá por satisfeito se passar à História como um presidente reformista.

Apesar do tanto que já fez num espaço pequeno de tempo, o presidente talvez não tivesse tanto trabalho se conseguisse transmitir para sua base de apoio no Congresso a confiança que concentra em si mesmo.

Porque não é só o presidente Temer que depende das reformas para levar seu governo à frente. Todos os partidos que ficaram ao lado dele na luta política também estão amarrados a elas. Se conseguirem terminá-las, e por consequência a economia melhorar e a geração de empregos voltar, vão disputar as eleições com chances de se reeleger. Se as reformas fracassarem, ficarão mais impopulares ainda, serão escorraçados pelos eleitores, perdedores que serão da luta política.

Pois de luta política o governo de Temer parece não entender muita coisa. Basta ver o que acontece nos plenários da Câmara e do Senado. Embora matematicamente a base do governo tenha cerca de 400 deputados e 60 senadores, a impressão que se tem, ao se presenciar uma sessão de qualquer uma das Casas, é que o governo está em minoria e os partidos de oposição em maioria. Fala-se coisas do arco da velha do governo o tempo todo. Quase nunca aparece alguém para defender o grupo que está no poder.

Líder do governo na Câmara durante as grandes reformas econômicas de Fernando Henrique Cardoso, o deputado Benito Gama (PTB-BA) lembra que, naquela época, entre 20 e 30 deputados eram escalados a cada semana para vigiar o plenário e responder a qualquer crítica. E olha que a oposição era muito mais poderosa. À frente estavam, por exemplo, os petistas José Dirceu, José Genoino e Arlindo Chinaglia, cada um com um dossiê ou um pedido de CPI na manga.

Herculano
06/05/2017 10:22

MUDANÇAS SIM, MUDAR NÃO, por Ricardo Amorim, na revista Isto é

Todos querem que a corrupção acabe? todos menos os corruptos.

Todos sabem que o foro privilegiado e a indicação política dos juízes do STF não podem continuar? todos menos os que se protegem com isso.

Todos acham que as regras previdenciárias de políticos, juízes e militares são absurdas? menos políticos, juízes e militares.

Todos acham inaceitável que servidores públicos tenham um regime previdenciário muito mais generoso que os outros? todos menos os servidores públicos e seus familiares.

Todos querem reformar a Previdência de políticos, juízes, militares e servidores públicos, mas reformar o INSS, que só no ano passado precisou de R$ 150 bilhões que poderiam ter ido para educação, saúde ou segurança para complementar os benefícios que as contribuições não cobriram, nem pensar.

Todos de acordo que as dívidas das grandes empresas com o INSS têm de ser cobradas, mas muitos estão atrasados nos pagamentos de suas próprias dívidas.

Todos descontentes com a educação, mas ninguém chocado que o governo brasileiro direcione nove vezes mais recursos per capita para gastos previdenciários do que para a educação de nossas crianças.

Todos querem menos impostos, produtos mais baratos e salários maiores, mas ninguém quer que o governo reduza seus gastos para que os impostos possam cair para que tudo isso aconteça.

Todos de acordo que algo radical tem de ser feito para reverter o crescimento da informalidade e do desemprego, menos reformar a CLT para que as empresas contratem mais ?" e menos gente trabalhe na informalidade, sem direitos trabalhistas efetivos.

Em meio a tantos escândalos bilionários de corrupção, é compreensível a impressão de que se eliminássemos a corrupção, os outros problemas brasileiros desapareceriam.

Infelizmente, mesmo se a corrupção for eliminada, outros problemas serão reduzidos, mas nenhum deles será exterminado. Temos de trabalhar para resolver cada um deles também.

Sabendo que as mudanças não vão acontecer se não mudarmos também, fica a pergunta: você quer mudanças, mas está disposto a mudar?

Herculano
06/05/2017 10:20

A FARRA DA CORRUPÇÃO, por Míriam Leitão, no jornal O Globo

Toda vez que um dos réus se senta em frente ao juiz Sérgio Moro disposto a dizer a verdade, mesmo que parcial, é sempre um choque. Renato Duque mostra que, no fim, a corrupção feria até as empresas que pensavam estar sendo espertas e tendo vantagens. "Era sócio roubando sócio, diretor roubando sua própria empresa, agente público embolsando sem repassar o dinheiro", explicou.

Isso foi o que ele respondeu quando Moro perguntou por que as companhias pagavam propina já que ele tinha dito que nem era necessário falar com elas sobre isso. "Era institucionalizado". Segundo Duque, não era preciso explicar. Elas já sabiam. Mesmo assim, ele disse que as empresas nem precisavam fazer um cartel e dividir entre si as obras: - Havia obras para todo mundo. A farra da corrupção era assim. Duque, lá pelas tantas, nem queria tomar conhecimento do que era pago a ele.

- Quando chegou a US$ 10 milhões era mais do que eu precisava.

A exuberância irracional do dinheiro que jorrava fazia com que a propina fosse paga, mesmo sem ser cobrada. Corrupto nem precisava contar o dinheiro que entrava em sua conta, as empresas roubavam a si mesmas. E tudo isso apesar de um sistema rígido de orçamento de obras.

Segundo ele, uns 50 engenheiros atuavam orçando as obras da Petrobras, e tudo era tão controlado que a diferença entre o preço mínimo e máximo era pequena. Eles sabiam, portanto, os custos. Apesar de ser diretor ele não tinha acesso aos orçamentos. Era tudo rígido, mas ainda assim o dinheiro que entrava em sua conta era mais do que ele precisava.

A comunicação era outra curiosidade. Além da mímica de passar a mão na barba para sequer pronunciar o apelido do presidente ("chefe", "grande chefe", "nine"), havia os encontros entre autoridades e operadores. Júlio Camargo queria exibir intimidade com José Dirceu e falava dos favores que havia feito ao então ministro. Com Palocci nem isso, porque "ele não dava intimidade". Duque disse que se perguntava ao fim desses jantares: "o que eu estou fazendo aqui, não se conversava nada do interesse da Petrobras". Na verdade, eram reuniões para ficar claro que aqueles operadores tinham intimidade com as autoridades.

Há muitas curiosidades no relato mostrando que o crime se naturalizou a tal ponto que certas coisas estavam implícitas. O apelido dado por Pedro Barusco para o destino do dinheiro que ficava com os próprios diretores e gerentes envolvidos era "casa". Como havia uma divisão entre eles, virava "casa 1" e "casa 2". No começo, metade ia para "casa" e a outra metade para o PT. Depois João Vaccari fala que "Dr. Palocci", ao ser consultado, disse que a divisão seria "um terço para casa, dois terços para o partido", o que provocou a revolta de Barusco. "Fica calmo porque eles podem tirar você daqui e você fica sem nada", aconselhou Duque a Barusco.

Renato Duque confirma o que Léo Pinheiro já havia dito sobre o conhecimento de Lula a respeito do esquema que se espalhou pela Petrobras. E que inclusive o aconselhou a não ter contas no exterior, quando a operação já estava em andamento. Da mesma forma que Lula havia aconselhado Léo Pinheiro a "destruir tudo". Isso é mais grave do que qualquer eventual vantagem pessoal que o ex-presidente tenha tido, porque é tentativa de esconder o crime. Esses dois depoimentos juntos elevam o peso das acusações contra o ex-presidente. Duque disse que teve três encontros com Lula e em todos ficou com a impressão "de que ele tinha o conhecimento de tudo e detinha o comando do esquema".

Há no depoimento de Duque a descrição da corrupção como parte da paisagem das relações entre o governo, os partidos políticos, a Petrobras, e os fornecedores da empresa. E há também a afirmação de que não era isolado, mas institucionalizado, e que o então presidente sabia de tudo, a ponto de aconselhar o futuro réu, Duque, a não ter conta no exterior para não ser pego. A resposta da defesa de Lula foi, como sempre, a de que as acusações foram "fabricadas". Se for para levar a sério a resposta, pode-se dizer que nunca tantos foram induzidos a "fabricar" eventos inexistentes. E invenções coerentes, que confirmam as outras. O depoimento de Duque complica mais a situação de Lula. Ele conta de reuniões em que nada se falava de importante, apenas para mostrar o poder dos operadores Depoimento de Duque se soma ao de Léo Pinheiro na mesma direção: a de Lula propondo esconder o crime

Herculano
06/05/2017 10:16

A FALTA DE LIDERANÇA, editorial do jornal O Estado de S.Paulo

A crise econômica, política, social e moral que o País vive desvela com grande nitidez e de forma sintomática um fenômeno que não é novo, mas que nos últimos tempos se manifesta dentro de contornos bastante dramáticos: a falta de lideranças públicas.

Não se trata de uma questão teórica. Basta tentar encontrar soluções para a crise que a constatação brota imediatamente: o cenário político nacional está devastado e não há lideranças capazes de construir saídas efetivas para a crise.

Encontram-se, deve-se reconhecer, nomes que, a seu tempo, contribuíram decisivamente para a construção do País. Agora, estão a gozar de merecida aposentadoria e seria injusto fazer recair sobre essas pessoas a responsabilidade pela resolução dos problemas atuais. Cada geração deve levar o seu bastão.

E é justamente isso o que parece faltar à geração atual - a capacidade de assumir o peso da condução da vida pública. Quando se olha o Congresso, por exemplo, veem-se alguns temperamentos fortes, algumas pessoas com um histórico de luta política, alguns empresários e profissionais de sucesso em sua área de atuação, mas nada além disso. Predomina o chamado baixo clero. Ou, como às vezes parece, existe apenas o baixo clero.
A situação não é muito diferente quando se vai da política para a vida econômica, acadêmica ou social.

Há, como não poderia deixar de ser, nomes de relevo, às vezes por seus feitos na vida empresarial, às vezes por um currículo acadêmico brilhante ou por uma irretocável trajetória internacional, mas ?" volta-se a repetir ?" não se veem destacadas lideranças nacionais.

A situação está à vista de todos: o mundo público nacional sofre uma grave carência de grandes e decisivos talentos. Por causas diversas, o País não tem conseguido prover a vida pública de pessoas com a formação e o talento necessários para serem líderes políticos em seu sentido mais amplo e genuíno.

Não raro se formulam críticas sobre a educação nacional. Abundam diagnósticos e avaliações a atestar que não estamos formando adequadamente as novas gerações para os desafios da vida contemporânea. Por deficiências da escola nacional, o Brasil estaria desperdiçando os talentos de sua juventude, que permanecem ocultos e incultos. A produtividade do brasileiro permanece estagnada ou até mesmo retrocede. Pois bem, a crítica de idêntico teor é plenamente cabível a respeito da formação de novas lideranças políticas. Estamos a desperdiçar talentos e, quando mais deles precisamos, não os temos.

Quando se clama por lideranças não se prega a substituição da vontade da maioria pelo mando de alguns poucos iluminados. Muito menos se sustenta que a democracia falhou e deveria ser substituída por uma aristocracia disfarçada.

A democracia, em seu funcionamento mais pleno, necessita de lideranças fortes e esclarecidas, capazes de aglutinar sentimentos, representar vontades, promover consensos e levar adiante projetos que ultrapassem os interesses particulares. Na verdade, um dos primeiros sintomas da ausência de líderes é o esmaecimento da democracia, com o alheamento da população em relação à coisa pública.

Quando segmentos cada vez mais numerosos da população gritam que não estão representados no Congresso, não são apenas as instituições que apresentam trincas. É a própria Nação ?" a sociedade, como querem alguns - que não está sendo capaz de regenerar o tecido de seus órgãos vitais. Pois não são apenas as instituições nem tampouco os procedimentos abstratos que fazem a democracia. São as pessoas que constroem e viabilizam esse regime onde não há soberanos nem cidadãos de segunda categoria. Dessa igualdade fundamental de todos perante a lei não decorre, porém, um igualitarismo de funções, como se todos devessem ter idêntico papel na máquina social. A alguns, com talento e formação adequados, movidos por genuíno espírito público, cabe exercer funções de liderança.

O País não pode fingir que não sofre dessa deficiência. Na verdade, o diagnóstico a respeito da falta de lideranças é um alerta sobre a qualidade da sua democracia e da sua capacidade de fazer valer, na vida política, o interesse público.

Herculano
06/05/2017 10:11

OS RATOS ESTÃO SALVANDO A SUA PRóPRIA PELE E PULANDO FORA DA BARCA E COLOCANDO AS SARNAS NOS SEUS COMPANHEIROS?

Maurício Lima, na coluna Radar, de Veja, escreve: Estratégia de Mantega é jogar toda a culpa em Palocci.La confusione

Os italianos vão se desentender. Em sua defesa, Guido Mantega vai usar e-mails de Antonio Palocci dizendo que ele, Guido, atrapalhou uma MP que favoreceria a Odebrecht. A estratégia será jogar a culpa toda em Palocci

Herculano
06/05/2017 07:55

AO QUE SE DIZ SER LÉO

1. Você acha que esta coluna não é parte da imprensa de Gaspar?

2. Ou você só a usa para se expressar, o que é importante para a coluna e principalmente para os seus leitores e leitoras (aproveitando-se da ampla audiência que ela possui), e não para se inteirar dos fatos debatidos ou noticiados nela?

3. Pode até ser que a maioria da imprensa gasparense, como é de costume, não se interessou pela viagem do secretário de Assistência Social, Ernesto Hostin, a Brasília e principalmente pelos resultados dela. Mas esta coluna sim. Seus leitores souberam do assunto, sim. E na época, você não observou nada.

4. Veja o que eu publiquei na coluna da edição impressa do jornal Cruzeiro do Vale do dia 31 de março, uma sexta-feira.

"Começou. O secretário de Assistência Social, Ernesto Hostin, PSC, depois pedir a verba do FIA na Câmara de Gaspar para o orçamento da pasta e causar polêmica, foi esta semana a Brasília. Foi em companhia de Calisto Lopes Cerqueira. Despesas."

Herculano
06/05/2017 07:37

FILA DE DELATORES CONTRA LULA

Conteúdo de O Antagonista.Lula já foi delatado pela Odebrecht, pela OAS, por Renato Duque.

Mas há mais gente na fila.

Segundo a Época, "existem outras colaborações decisivas em estágio inicial de negociação. Envolvem crimes no BNDES, na Sete Brasil e nos fundos de pensão".

Herculano
06/05/2017 07:35

É TEMPO DE ESTRANHAS ALIANÇAS?

Conteúdo da revista Isto é. Texto de Ary Filgueira. Capitaneada pelo ministro Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF se transformou, para os políticos encrencados na Lava Jato, no caminho mais curto entre a cela das cadeias e a porta de saída do xadrez. Acordão à vista?

Há dois anos, a conduta de crimes continuados de José Dirceu levou ao mesmo sentimento de indignação o ministro Gilmar Mendes e o juiz federal Sergio Moro. No dia 3 de agosto de 2015, quando o ex-chefe da Casa Civil do governo Lula foi preso pela Operação Lava Jato, Mendes fez o seguinte comentário sobre a prisão do ex-ministro: "O chocante é que, enquanto estávamos a julgar e a investigar o mensalão, essa prática criminosa estava permeando todas as atividades governamentais e administrativas". Moro observou que o acusado "teria insistido" em receber dinheiro sujo oriundo de contratos fraudulentos da Petrobras mesmo após ter deixado o governo. Um ano e nove meses depois, Gilmar Mendes parece ter capitulado aos poderosos. Foi de Mendes o voto de minerva que libertou Dirceu da cadeia na terça-feira 2, diante de um empatado placar de dois votos pela manutenção da prisão, proferidos pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, e pelo decano da casa, Celso de Mello, e dois pela liberdade do petista, dados por Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Um importante magistrado brasileiro, ligado à Lava Jato, teceu à ISTOÉ um sintomático questionamento sobre a decisão proferida pelos três ministros da liderados por Gilmar Mendes: estariam os magistrados da Suprema Corte do País celebrando uma estranha aliança entre a Justiça e a classe política destinada a pôr freios na Lava Jato, a libertar personagens políticos encalacrados e a impedir que mais excelências sejam mandadas para trás das grades? Essa dúvida só será dirimida mais adiante. O fato é que está consolidada uma maioria de votos na Segunda Turma do STF disposta a conter o ímpeto de Moro e Cia.

Antes do julgamento de Dirceu, o meio jurídico e os investigadores já vaticinavam o resultado. Foi por saber o que aconteceria naquele tribunal que o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, decidiu antecipar uma nova denúncia contra Dirceu. A idéia foi tentar pressionar o Supremo a não soltar o petista. Na intenção de preservar a hercúlea missão da Lava Jato, Dallagnol resolveu manobrar o calendário. Legitimamente, diga-se. Cada um lança as cartas que tem na manga. Mas foi em vão. Chegou até a ser ridicularizado por Gilmar Mendes, indicando que o procurador de 37 anos foi ingênuo ao imaginar que poderia influenciar a suprema corte. "Se nós devêssemos ceder a esse tipo de pressão, quase que uma brincadeira juvenil? são jovens que não têm a experiência institucional nem vivência institucional, e por isso fazem esse tipo de brincadeira (?) Se nós cedêssemos a esse tipo de pressão, nós deixaríamos (?) de ser 'supremos'. Curitiba passaria a ser 'suprema'. Nem um juiz passaria a ser 'supremo'. Seriam os procuradores", sapecou Mendes, escancarando a queda-de-braço.

A soltura de Dirceu não foi um ato isolado. Os últimos movimentos protagonizados pela Segunda Turma do STF também contribuíram para erguer um varal de dúvidas quanto ao futuro da operação Lava Jato dentro da Corte. O alerta já havia sido aceso com a libertação do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo pessoal de Lula, e do ex-assessor parlamentar do PP, João Cláudio Genu, no último dia 25 de abril. Na ocasião, houve um revezamento pelo relaxamento das modalidades de prisão dos dois acusados. Gilmar Mendes, Celso de Melo e Dias Toffoli votaram para livrar completamente Bumlai, que estava em regime domiciliar. Enquanto Toffoli, Mendes e Lewandowski votaram por conceder o habeas corpus a Genu. Dias antes, na sexta-feira 28, Gilmar Mendes já havia mandado soltar o empresário Eike Batista, que agora cumpre prisão domiciliar em sua paradisíaca mansão no Rio. Mendes é, sem sombra de dúvidas, quem capitaneia a turma. Do ano passado para cá, intensificou as críticas à conduta da Lava Jato. Primeiro, reprovou os vazamentos os quais classificou como seletivos. Depois amplificou o tom dos ataques, batendo forte no tempo de longevidade das prisões preventivas.

Se for essa a tendência do Supremo, Gilmar à frente, um dos principais recursos utilizados pela Lava Jato para a elucidação de crimes de corrupção e a identificação de seus autores, que é a delação premiada, pode ser fulminado. Na esteira dos habeas corpus que libertaram Dirceu, Bumlai e Genu, o ex-ministro de Lula e Dilma, Antonio Palocci, puxou o freio de mão e deu um cavalo de pau na proposta de delação premiada. Na semana passada, ISTOÉ trouxe com exclusividade o roteiro da delação que estava sobre a mesa de negociações. Ia sobrar para todo mundo, de empresários a banqueiros, mas principalmente para o ex-presidente Lula, com quem Palocci teria negociado uma propina de 50% durante a criação da Sete Brasil ?" R$ 51 milhões. O novo cenário fez com que Palocci recuasse. Não o demoveu nem mesmo a decisão do relator Edson Fachin de transferir o mérito do pedido de revogação de sua prisão para o plenário do Supremo. O movimento que conferiu nitidez a sua intenção de voltar atrás na proposta de delação foi o encerramento do contrato com o escritório de Adriano Bretas, conhecido no mercado por ter trabalhado em defesa de outros alvos da Lava Jato.

A atuação da Segunda Turma do Supremo, hoje o caminho mais curto entre a cela da cadeia e a porta de saída do xadrez, também pode atiçar um Congresso Nacional que estava, digamos, anestesiado pela divulgação das delações da Odebrecht. Aos poucos, e à boca miúda, projetos como a anistia ao caixa dois, que livraria a pele de dezenas deles encalacrados com as denúncias dos executivos da empreiteira, voltam a ser comentados.

Dirceu é diferente?

Para o professor de direito constitucional e coordenador do Centro de Pesquisa Supremo em Pauta, da Fundação Getúlio Vargas, Rubens Glezer, o STF trata casos de uma forma desigual. "Temos um Supremo que está bastante à vontade em não estabelecer regras rigorosas para si mesmo e que muda de posição com grande facilidade", salienta. Essa desigualdade ecoa em um dado do Conselho Nacional de Justiça. Segundo o CNJ, dormitam atrás das grades 221 mil acusados presos preventivamente. Mas por que só Dirceu teve tratamento diferente? A mesma turma votou para manter presas pessoas em situação de menor gravidade, nos últimos seis meses. O ex-prefeito Delano Parente não teve a mesma sorte de José Dirceu. Acusado por corrupção, lavagem e organização criminosa, em 7 de fevereiro de 2017, teve sua prisão confirmada pela Segunda Turma. Alef Gustavo Silva Saraiva, réu primário, foi encontrado com menos de 150 gramas de cocaína e maconha. Após quase um ano preso, seu habeas corpus chegou ao Supremo. Em dezembro de 2016, a prisão foi mantida por quatro votos. Diz-se que o tráfico de drogas gera mortes indiretas. Ora, a corrupção também. É pena, mas a grande corrupção e o tráfico matam igualmente.

As incoerências da Segunda Turma
Gilmar Mendes e Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski foram contra a libertação de presos em situação de menor gravidade que a de Dirceu

O ex-prefeito de Redenção do Gurgueia (PI), Delano Parente.
Não teve a mesma sorte do Dirceu. Desviou R$ 17 milhões do município e foi acusado por corrupção, lavagem e organização criminosa. No voto, Dias Toffoli afirmou: "O STF já assentou o entendimento de que é legítima a tutela cautelar para resguardar a ordem pública"

Thiago Poeta, traficante
Preso há mais tempo que Dirceu (mais de 2 anos), para Thiago não houve leniência da Segunda Turma. Todos os ministros votaram pela manutenção da prisão. Gilmar Mendes repetiu a frase de Toffoli no julgamento anterior: "Por oportuno, destaco precedentes desta Corte, no sentido de ser idônea a prisão decretada para resguardo da ordem pública"

Alef Saraiva, também traficante
Apesar de ser réu primário, Alef foi encontrado com menos de 150 gramas de cocaína e maconha. Após um ano preso, seu habeas corpus foi negado pelo STF em dezembro de 2016

Histórico de solturas
Decisões de Gilmar Mendes
beneficiaram criminosos como o maior ficha suja do país, o médico acusado de cometer 50 crimes sexuais, além de políticos corruptos

Eike Batista
Em 28 de abril deste ano, concedeu habeas corpus a Eike Batista, acusado de pagar US$ 16,5 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral como propina em troca de contratos

Daniel Dantas
Em 9 de julho de 2008, Gilmar Mendes soltou o banqueiro Daniel Dantas duas vezes na mesma semana, relaxando a prisão decretada pelo juiz Fausto de Sanctis

Roger Abdelmassih
O ex-médico foi acusado de 56 crimes sexuais contra suas pacientes. Mesmo assim, Gilmar concedeu a ele habeas corpus em dezembro de 2009. Gilmar era presidente do STF na época

Marcos Valério
Em 2009, soltou o publicitário Marcos Valério, suspeito de ter sido contratado pelo dono da Cervejaria Petrópolis, Walter Faria, para fabricar um inquérito falso contra agentes da Receita de SP

Herculano
06/05/2017 07:25

HOJE É DIA DE STAMMTICH EM GASPAR. É NA ARENA MULTIUSO. DESTA VEZ O JORNAL CRUZEIRO DO VALE, O ORGANIZADOR, PARECE QUE FEZ AS PAZES COM SÃO PEDRO

Herculano
06/05/2017 07:23

A DOENÇA QUE FAZ UMA PESSOA SOLTAR PALAVRÕES COMPULSIVAMENTE, por Júlio Abramczyk, médico, no jornal Folha de S. Paulo.

Para cada três palavras, duas proferidas por algumas pessoas são palavrões, as palavras feias da nossa infância. Quem as profere com frequência era (ou ainda é) considerado mal-educado.

Nem sempre é o caso. Eles podem ser apenas portadores da síndrome de Tourette, doença cujos sintomas estão relacionados ao sistema nervoso central e a fatores genéticos.

Os sinais da afecção geralmente são os tiques, de voz ou de corpo, como pronunciar palavrões ou ter cacoetes repetitivos de piscar os olhos associado a contração de músculos faciais que resultam em caretas ou em um pigarrear sem controle.

Na página para o paciente do "Journal of the American Medical Association" o médico Christopher C. Muth, da Academia Americana de Neurologia, explica que muitos pacientes podem apresentar concomitantemente outros tipos de comportamento, como do tipo obsessivo-compulsivo.

Estudo do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA com 138 mil crianças observou que doença é de 3 a 5 vezes mais frequente em meninos do que em meninas.

No Brasil, Hélvio L. Alves e Elizabeth Quagliato observaram 3 portadores da síndrome do sexo masculino para 1 do sexo feminino em 762 indivíduos de 6 a 43 anos.

Segundo o CDC, não há cura para a doença. Medicamentos e possibilidade de treinamento para os tiques podem ajudar a evitar interferência dos sintomas nos estudos ou na atividade social.

Herculano
06/05/2017 07:13

SATÉLITE BRASILEIRO É O MAIS CARO DE TODO O MUNDO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações brasileiro, lançado esta semana, é o mais caro do mundo. Contratado em 2013 pelo governo Dilma por R$2,8 bilhões, é semelhante a outros bem mais baratos. A Índia, por exemplo, que lançou seu satélite de semelhantes características 24 horas depois do Brasil, gastou R$227 milhões, doze vezes menos que o governo brasileiro. Em janeiro, o Japão gastou R$1,1 bilhão a menos para colocar um satélite idêntico no espaço.

DIFERENÇA BRUTAL
Em 2013, a Índia lançou outro satélite com banda X para comunicações militares, principal diferencial do artefato brasileiro, por R$460 milhões.

INOVAÇÃO
O americano SpaceX, que criou um foguete capaz de retornar intacto ao solo, custou R$1,3 bilhão para ser desenvolvido e lançado.

TRANSPARÊNCIA OPACA
A China também lançou um satélite voltado para atuação militar, mas ao contrário dos outros países, não há qualquer menção sobre o custo.

SEM EXPLICAÇÕES
O Ministério da Ciência se recusou a explicar os custos espetaculares do satélite brasileiro. A Telebrás alegou "não ser de interesse" explicar.

DEVASTADOR, DUQUE PÕE LULA NO CAMINHO DA PRISÃO
O devastador depoimento do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, nesta sexta (5), colocou o ex-presidente Lula com os pés na prisão. Diretor cujos negócios sujos financiaram o PT e petistas, nos governos Lula e Dilma, Duque declarou que Lula era o "grande chefe" da quadrilha e contou episódios que ilustraram essa afirmação, como quando o então presidente Lula lhe deu instruções para esconder em bancos no exterior o dinheiro roubado da petroleira brasileira.

SILÊNCIO ROMPIDO
Renato Duque não fez acordo de delação na expectativa de um milagre o salvasse da cadeia. Mas, condenado a quase 41 anos, resolveu falar.

QUADRILHEIROS EM AÇÃO
Segundo Duque, Lula o chamou após Dilma mencionar contas dele no exterior. E orientou: "Não pode ter nada no teu nome, entendeu?"

ROUBO DE GENTE GRANDE
Ladrão confesso, o ex-gerente Pedro Barusco - que devolveu R$ 267 milhões roubados - era subordinado de Renato Duque, na Petrobras.

'DIRCEU FOLIA' NESTE SÁBADO
Além de diversos protestos barulhentos contra a soltura de José Dirceu, está marcado para este sábado (6) o "Dirceu Folia", às 17h, na porta do seu prédio no bairro de classe média Sudoeste, em Brasília.

ELEIÇÃO NO AMAZONAS
Com a cassação do governador do Amazonas, José Melo (Pros), são candidato ao mandato-tampão Eduardo Braga (PMDB), Amazonino Mendes (PDT), Arthur Virgílio Neto (PSDB) e Marcelo Ramos (PR).

ESTACA ZERO
O deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) acha que o governo não tem número suficiente para aprovar a reforma da previdência e, por isso, deveria retirar a proposta e começar a discutir tudo de novo, do zero.

NOVA PREVIDÊNCIA
O tucano Daniel Coelho tem uma proposta interessante: criar uma nova previdência que seja ideal e moderna, para os que ainda não trabalham, e definir regras de transição para os demais trabalhadores.

CONFUSÃO À VISTA
A Câmara vai restringir o acesso do público na terça-feira (9) e na quarta-feira (10), quando se votará o texto da reforma da previdência. A partir deste sábado (6), visitas institucionais foram interrompidas.

NINGUÉM PERCEBEU
Funcionários dos Correios entram no 9º dia de greve. Poucos perceberam. Os grevistas ignoram a decisões da ministra Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho, para que 80% de todas as unidades da estatal funcionem, sob pena de multa diária de R$100 mil.

CÁLCULOS
Presidente da Comissão da Reforma da Previdência, Carlos Marun (PMDB-MS) quer iniciar às 9h da terça (9) a retomada da votação dos 11 destaques à matéria. Quer concluir o processo "em 3 ou 4 horas".

ALISAR, NÃO
A Anvisa proibiu a fabricar e comercializar do alisante capilar botox 3D Liseux France Sungold. Testes oficiais provam excesso de substâncias cancerígenas no cosmético que é vendido livremente em todo o país.

PERGUNTA NA OPERAÇÃO
Falta muito para prender o comandante supremo e "grande chefe" do esquema de corrupção investigado na Lava Jato?

Herculano
06/05/2017 07:05

DIFERENTE DE GASPAR, BLUMENAU VAI INVESTIR NA MOBILIDADE URBANA

O prefeito Kleber Edson Wan Dall, PMDB, foi ao governador para que as verbas consignadas do governo do Estado no tal Anel de Contorno, cujo projeto foi feito propositadamente para não ser executado, fossem transferidas para um arranjo alternativo.

Mas, tudo está parado. Como no governo de Pedro Celso Zuchi, PT, criou-se apenas um factoide para aparecer na imprensa. De real, nada avançou ou se comunicou, ou se sustentou para deixar o governo do prefeito de Lages, Raimundo Colombo, PSD, comprometido com a ideia e a necessidade.

Enquanto isso, em Blumenau, refeito parcialmente do susto das denúncias de caixa dois pagas pela Odebrechet na sua campanha, o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, PSDB, deve anunciar em dez dias quem vai consumir uma verba de aproximadamente R$95 milhões para melhorar a mobilidade urbana de lá.

Entre as obras programadas estão a construção dos terminais integrados Oeste (Itoupava Central ) e Norte (Água Verde); o trecho 4 da duplicação da Rua Humberto de Campos; readequação de 3 quilômetros da Rua General Osório; pavimentação de 4,2 quilômetros do binário das Ruas Chile e República Argentina e dois trechos do corredor estrutural norte, cerca de 6 quilômetros. Ufa!

Os recursos virão do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID

Herculano
06/05/2017 06:52

SE QUISEREM ME PEGAR, TERÃO DE COMPETIR COMIGO PELAS RUAS, DIZ LULA DESAFIANDO A JUSTIÇA, OS PROMOTORES, TESTEMUNHOS E AS PROVAS

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Cátia Seabra. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (5) durante a abertura da etapa paulista do congresso do PT, que, se quiserem o "pegar", terão que competir com ele pelas ruas do país.

Após mencionar a hipótese de prisão, Lula afirmou que "hoje, aos 71 anos, está com mais tesão para ser candidato". "Se quiserem me pegar, se quiserem evitar minha candidatura, terão que competir comigo pelas ruas deste país."

O ex-presidente disse que há dois anos ouve pela imprensa que será preso no dia seguinte: "Se eles não me prenderem logo quem sabe um dia eu mande prendê-los por mentira".

Lula chamou José Dirceu ?" libertado da prisão pelo Supremo Tribunal Federal na última terça-feira (2) ?" de companheiro e voltou a afirmar que existe um "pacto diabólico entre a operação Lava Jato e os meios de comunicação".

Dirceu, que estava preso desde 2015 por decisão de Sergio Moro, juiz responsável pela Lava Jato em primeira instância ?" foi ovacionado pelos petistas no início do evento.

No discurso, Lula disse que há uma tese pronta contra ele sobre a qual falará na quarta-feira (10) durante depoimento a Moro.

Após elencar críticas às medidas implementadas pelo governo Temer, Lula voltou a falar de seu próprio destino. "Estou mais preocupado com o que pode acontecer com a classe trabalhadora do que pode acontecer comigo".

Lula também chamou o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), de almofadinha e disse que seus opositores devem estar desesperados com a ascensão nas pesquisas de intenção de voto para 2018 do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), a quem definiu definiu como fascista.

O ex-presidente se comparou a um pé de mandacaru, capaz de sobreviver na seca.

Durante seus 50 minutos de discurso, Lula se disse um homem de sorte e paciente. "Na hora que tentam destruir uma biografia que não devo a eles, devo a vocês, vão ter que me enfrentar outra vez nas ruas."

Antes do discurso de Lula, o presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que o depoimento foi adiado para que forjassem provas contra o ex-presidente.

DIRCEU

Condenado duas vezes pelo juiz Sergio Moro na Lava Jato - em penas que somam 32 anos de prisão -, Dirceu foi celebrado pelos petistas no início do encontro.

Citado pelo mestre de cerimônias, ele foi homenageado com um coro após ser saudado pelo presidente do PT de São Paulo, Emídio de Souza.

"Dirceu, guerreiro do povo brasileiro", gritaram os militantes presentes à quadra do sindicato dos bancários.

"Gostaria de mandar uma saudação para um companheiro que não podendo estar aqui por limitação da Justiça, está nos assistindo pela internet. Um abraço companheiro José Dirceu de Oliveira e Silva", disse Emídio.

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto também foi homenageado. Emidio afirmou esperar que ele esteja de volta entre os petistas. "Eu espero que em breve outros prisioneiros políticos, principalmente o Vaccari, possam estar entre nós."

O senador Lindbergh Farias (RJ) também defendeu uma "saudação a Zé Dirceu". Segundo Lindbergh, "o PT foi frouxo desde o mensalão". "Precisamos nos preparar para o enfrentamento", disse.

A chegada de Dirceu ao prédio em que deve morar, em Brasília, foi marcada por tumulto na noite de quinta-feira (4).

Manifestantes invadiram a garagem do edifício atrás do carro que o transportava vindo de São Paulo. Aos gritos de "ladrão" e "paga o que deve", eles perseguiram o veículo antes de Dirceu conseguir desembarcar com a ajuda de policiais militares.

CONDENAÇÃO

Sua primeira condenação na Lava Jato aconteceu m maio de 2016. Acusado de participação no esquema de contratos superfaturados da construtora Engevix com a Petrobras, foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e organização criminosa.

Em março de 2017, Dirceu foi condenado pela segunda vez pelo juiz Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena soma 11 anos e três meses de prisão.

A defesa de Dirceu nega os crimes, afirma que ele não interferiu em licitações na Petrobras e diz que o ex-ministro jamais solicitou propina a empresários em troca de contratos na estatal.

Herculano
06/05/2017 06:47

HERóIS SÃO BANDIDOS DE ESTIMAÇÃO OU É O RECONHECIMENTO AO MÉTODO CORRUPTO DE SOBREVIVÊNCIA DE UMA ORGANIZAÇÃO QUE SABE QUE A MAIORIA DOS APOIADORES E DO ELEITORADO É ANALFABETA, IGNORANTE, DESINFORMADA E FANÁTICA? LIBERADO PELO SUPREMO, JOSÉ DIRCEU É OVACIONADO EM CONGRESSO PETISTA

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Cátia Seabra. O ex-ministro José Dirceu foi homenageado na noite desta sexta-feira (5) durante abertura da etapa estadual do congresso do PT ?" encontro do qual também participam o ex-presidente Lula e o ex-presidente uruguaio José Mujica.

Condenado duas vezes pelo juiz Sergio Moro na Lava Jato - em penas que somam 32 anos de prisão -, Dirceu teve o habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal na terça-feira (2).

Ele estava preso preventivamente desde agosto de 2015.

Citado pelo mestre de cerimônias, ele foi homenageado com um coro após ser saudado pelo presidente do PT de São Paulo, Emídio de Souza.

"Dirceu, guerreiro do povo brasileiro", gritaram os militantes presentes à quadra do sindicato dos bancários.

"Gostaria de mandar uma saudação para um companheiro que não podendo estar aqui por limitação da Justiça, está nos assistindo pela internet. Um abraço companheiro José Dirceu de Oliveira e Silva", disse Emídio.

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto também foi homenageado. Emidio afirmou esperar que ele esteja de volta entre os petistas. "Eu espero que em breve outros prisioneiros políticos, principalmente o Vaccari, possam estar entre nós."

O senador Lindbergh Farias (RJ) também defendeu uma "saudação a Zé Dirceu". Segundo Lindbergh, "o PT foi frouxo desde o mensalão". "Precisamos nos preparar para o enfrentamento", disse.

A chegada de Dirceu ao prédio em que deve morar, em Brasília, foi marcada por tumulto na noite de quinta-feira (4).

Manifestantes invadiram a garagem do edifício atrás do carro que o transportava vindo de São Paulo. Aos gritos de "ladrão" e "paga o que deve", eles perseguiram o veículo antes de Dirceu conseguir desembarcar com a ajuda de policiais militares.

CONDENAÇÃO

Sua primeira condenação na Lava Jato aconteceu m maio de 2016. Acusado de participação no esquema de contratos superfaturados da construtora Engevix com a Petrobras, foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e organização criminosa.

Em março de 2017, Dirceu foi condenado pela segunda vez pelo juiz Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena soma 11 anos e três meses de prisão.

A defesa de Dirceu nega os crimes, afirma que ele não interferiu em licitações na Petrobras e diz que o ex-ministro jamais solicitou propina a empresários em troca de contratos na estatal.

Herculano
06/05/2017 06:40

DUQUE NÃO PODERÁ RECUAR DO QUE DISSE AO JUIZ SÉRGIO MORO, por Vera Magalhães, para o jornal O Estado de S. Paulo

O depoimento do ex-diretor da Petrobrás Renato Duque diante do juiz Sérgio Moro contribui para fechar ainda mais o cerco ao ex-presidente Lula, enredado numa trama de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e sistemática tentativa de obstrução à Justiça. Duque afirmou que está disposto a firmar um acordo de delação premiada, cujas conversas estão em curso. Não se tratou, portanto, de uma tentativa de mandar apenas um recado a Lula e ao PT: Duque não poderá recuar do que disse, sob pena de se complicar.

Também cai por terra o discurso dos petistas que gostam de apontar conspirações a cada nova prova contra o ex-presidente, uma vez que Moro, logo no início do depoimento ?" que foi pedido pela defesa de Duque, é importante frisar ?", advertiu o ex-diretor de todas as implicações caso inventasse algo em relação a alguém.
Na narrativa, Lula emerge como o "capo", ciente de tudo e a orientar as queimas de arquivo. Aliás, não é a primeira vez na Lava Jato que o vemos desempenhando esse papel: nos grampos em que aparece orientando pressão sobre ministros do Supremo, na tentativa de impedir a delação de Nestor Cerveró por intermédio de Delcídio Amaral, na nomeação para a Casa Civil para ter foro privilegiado e na narrativa de Léo Pinheiro, da OAS, Lula está sistematicamente agindo para obstruir investigações. A delação de Duque encrenca Lula quando o PT achava que a onda de habeas corpus no STF evitaria a fala tóxica de Antonio Palocci.

O tiro saiu pela culatra duas vezes: esqueceram de blindar o elo mais fraco da "máfia"

Herculano
06/05/2017 06:37

SEM FORO EM 2019, TEMER PODERÁ SER INVESTIGADO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA, por Julianna Sofia, no jornal Folha de S. Paulo

O presidente Michel Temer não é investigado na Lava Jato a partir das delações da Odebrecht porque a Procuradoria-Geral da República argumenta que o peemedebista dispõe de "imunidade temporária" e não pode ter atos alheios a seu mandato vasculhados.

Não pode ainda - afirmou, de novo e agora com ênfase, a PGR nesta semana. Rodrigo Janot manifestou-se em um recurso do PSOL, que pede a inclusão do presidente no roteiro da apuração policial. Janot pontuou que o exercício do cargo não constitui "causa extintiva de punibilidade" e, encerrado o mandato, "certamente serão adotadas as providências que se mostrem pertinentes".

"Não se há de interpretar o dispositivo em análise como cláusula de exclusão de responsabilidade do presidente, pois ele responderá por tais fatos perante a jurisdição competente ao término do mandato."

Dois delatores da Odebrecht relatam a atuação do peemedebista em uma reunião no seu escritório de São Paulo em 2010, quando teria sido acordada propina para o PMDB. À Lava Jato, a empreiteira apresentou extratos dos pagamentos em paraísos fiscais. Os valores alcançam US$ 54 milhões.

O Datafolha mostrou que o presidente é não só impopular como 73% dos brasileiros acham que ele teve participação direta nos esquemas de corrupção da Petrobras. O índice supera 60% entre homens e mulheres de todas as regiões, faixas etárias, grupos de renda e escolaridade.

Muita água ainda passará sob a pinguela. Janot deve deixar o cargo em setembro e seu sucessor será escolhido por Temer. O novo PGR poderá ter outro entendimento.

Descartada tal desfaçatez e um milagre eleitoral, o peemedebista não tem chance na corrida de 2018 para garantir foro especial. Restaria a ele ocupar cargo de proa em um governo de aliados para refugiar-se.

Descartado o apadrinhamento, Temer será dissecado pela Lava Jato na primeira instância. Assim como Dilma, Lula e FHC

Herculano
06/05/2017 06:30

COM FESTIVAL SERTANEJO E PROTESTOS, DEPUTADOS FICAM EM BRASÍLIA

Conteúdo coluna Radar, de Veja. Texto de Pedro Carvalho. O fim de semana promete ser um pouco mais cheio em Brasília. Muitos deputados evitaram viajar para seus redutos por medo de manifestações contrárias às reformas.

Já outros ficaram na cidade porque o fim de semana será de festa. O estádio Mané Garrincha receberá um grande festival sertanejo, com Wesley Safadão, Simone & Simaria e Jorge & Mateus.

Herculano
06/05/2017 06:27

IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA DAS MULHERES DEVE SER MENOR? NÃO. PREVIDÊNCIA NÃO É POLÍTICA COMPENSAT?"RIA, por Helena Landau, economista e advogada, ex-diretora do BNDES

Não sou especialista em mercado de trabalho e raramente discuto questões de gênero. No entanto, entro agora na polêmica porque não enxergo a Previdência como instrumento de política compensatória de desigualdades. Fosse assim, não haveria sistema previdenciário possível num país como o nosso.

Há quem seja a favor da equiparação por uma questão de coerência. Se mulheres exigem o fim da discriminação no mercado de trabalho, deveriam também defender a igualdade das regras de aposentadoria. Mesmos direitos, mesmos deveres.

Há, contudo, argumentos bem melhores que esse. O principal deles é que a aposentadoria não deve ser vista como mecanismo de ajuste para os desequilíbrios ainda existentes entre profissões, localizações geográficas, cor ou gênero.

Combatê-los requer políticas sociais específicas, principalmente as que são capazes de reduzir barreiras de acesso a oportunidades.

Tive a sorte de crescer numa família em que filhos e filha tiveram as mesmas chances, em especial o acesso à educação, fundamental para a redução de desigualdades, sejam de gênero ou qualquer outra.

Tentar corrigir esses hiatos via aposentadoria só agravará as contas públicas, impedindo uma atuação nas suas causas estruturais. O ciclo vicioso, assim, se perpetuará.

Argumentos em favor da não equiparação da idade mínima em geral se baseiam na jornada dupla -ou tripla- das mulheres, na menor remuneração que recebem pelo mesmo tipo de ocupação e no acesso tardio ao mercado de trabalho por conta da educação dos filhos.

São injustiças que precisam ser mudadas, mas o instrumento para isso não é a aposentadoria precoce.

Estatísticas disponibilizadas pela secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda mostram um quadro mais positivo e permitem avaliar melhor cada um desses argumentos. A idade média de entrada no mercado de trabalho, hoje, é de 23 anos para ambos os sexos.

A taxa de fecundidade caiu para 1,7 filhos, contra 4 nos anos 80. Em 2005, 72% dos homens se consideravam chefe de família; em 2015, esse percentual caiu para 59%.

O rendimento das mulheres ainda é 86% do que recebem os homens, mas isso também vem mudando. Era 78% em 2005.

Entre 16 e 24 anos, faixa de entrada majoritária no mercado de trabalho, o rendimento da mulher é praticamente igual ao do homem. Adicionalmente, os salários das mulheres aproximam-se aos dos homens em cada faixa etária ao longo do tempo.

Outro argumento importante a favor da equiparação é a expectativa de vida da mulher em relação ao homem. Quando se analisa a Previdência, é necessário olhar mais especificamente para a "expectativa de sobrevida", que também é maior paras as mulheres, seja qual for a idade mínima (60, 62 ou 65 anos).

A Previdência deve ter uma regra universal para todos os brasileiros e buscar um sistema equilibrado atuarialmente. O que temos hoje é inviável, por isso a necessidade tão urgente de rever as aposentadorias especiais e avançar na harmonização dos regimes.

Mudou a expectativa de vida e mudou também a sociedade. Privilégios não são mais aceitos. O mesmo ocorre na Previdência, mas certamente não se limitando à eliminação das diferenças entre gêneros.

De todo modo, o relatório da reforma aprovado nesta semana ainda prevê idades mínimas distintas para homens e mulheres, com um período de transição por mais 20 anos. Oxalá em 2036 este não seja mais um debate relevante.

LEO
06/05/2017 00:33

SAIU DE FÉRIAS MAIS UMA EX PREFEITURA NO CURRÍCULO DO DOUTOR MESQUITA,QUE NO MÊS PASSADO VIROU MAIS UMA VEZ EX PROCURADOR. A PRIMEIRA VEZ FOI NA PREFEITURA DE GASPAR NO GOVERNO PETRALHA. AGORA FOI VITIMA DO PREFEITO DE BRUSQUE DO PSB. QUE RECEBE ORDENS DO EX PREFEITO CIRO ROSA.O DR MESQUITA NÃO ACEITOU FAZER O JOGO SUJO DOS VELHOS POLÍTICOS, QUE NÃO ACEITAM OUVIR A PALAVRA NÃO.

LEO
05/05/2017 23:57

FALTA TRANSPARÊNCIA FALTA MAIS TRANSPARÊNCIA NESTAS VIAGENS FEITAS POR SECRETÁRIOS A BRASILIA.COM DIÁRIAS DE R$ 800,00 REAIS.UM EXEMPLO É O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE FOI PARA BRASILIA NO DIA 28/03/2017.E LEVOU JUNTO PARA BRASILIA UM COMISSIONADO DA MESMA SECRETÁRIA.NA PAGINA DA PREFEITURA E NA IMPRENSA LOCAL NÃO SAIU NENHUMA NOTA OU FOTO .NINGUÉM SABE O QUE O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FOI FAZER EM BRASILIA.É UM ASSUNTO PROIBIDO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL.ESPERO QUE QUANDO O SECRETÁRIO VOLTA DO SEU AFASTAMENTO, EXPLIQUE O QUE FOI FAZER EM BRASILIA PORQUE JÁ PASSOU 40 DIAS.PARA DEPOIS NÃO RECLAMAR QUE TEM SERVIDOR FALANDO QUE TEM GENTE FAZENDO TURISMO COM DINHEIRO PÚBLICO.JÁ TEM OUTRO COMISSIONADO DA SECRETÁRIA QUE PEDIU PARA IR NA PR?"XIMA VIAGEM A BRASILIA,PORQUE O SONHO DELE E VIAJAR DE AVIÃO.O IRMÃO QUER IR PARA AS NUVENS, MAIS COM O NOSSO DINHEIR? UM CONSELHO PARA O PREFEITO. QUANDO UM SECRETÁRIO FOR FAZER UMA VIAGEM,PAGA COM DINHEIRO PÚBLICO .QUE SE DIVULGUE O MOTIVO DA VIAGEM E O RESULTADO DA MESMA.

Herculano
05/05/2017 19:19

Renato Duque, preso, esquecido pela quadrilha, resolveu detonar. E colocou o ex-presidente no olho do furacão no depoimento que deu hoje a tarde, em Curitiba, ao juiz Sérgio Moro.

Em homenagem a Lula, o capo, este poema do mineiro Carlos Drummond de Andrade. sem cavalo preto/que fuja a galope,/você marcha, José!(Lula)/José (Lula), para onde?

JOSÉ

E agora, José?
A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora, José?
e agora, você?
você que é sem nome,
que zomba dos outros,
você que faz versos,
que ama, protesta?
e agora, José?

Está sem mulher,
está sem discurso,
está sem carinho,
já não pode beber,
já não pode fumar,
cuspir já não pode,
a noite esfriou,
o dia não veio,
o bonde não veio,
o riso não veio
não veio a utopia
e tudo acabou
e tudo fugiu
e tudo mofou,
e agora, José?

E agora, José?
Sua doce palavra,
seu instante de febre,
sua gula e jejum,
sua biblioteca,
sua lavra de ouro,
seu terno de vidro,
sua incoerência,
seu ódio - e agora?

Com a chave na mão
quer abrir a porta,
não existe porta;
quer morrer no mar,
mas o mar secou;
quer ir para Minas,
Minas não há mais.
José, e agora?

Se você gritasse,
se você gemesse,
se você tocasse
a valsa vienense,
se você dormisse,
se você cansasse,
se você morresse...
Mas você não morre,
você é duro, José!

Sozinho no escuro
qual bicho-do-mato,
sem teogonia,
sem parede nua
para se encostar,
sem cavalo preto
que fuja a galope,
você marcha, José!
José, para onde?

Herculano
05/05/2017 19:06

DUQUE APROXIMOU LULA DO STATUS DE CONDENADO, por Josias de Souza

O depoimento espontâneo de Renato Duque a Sergio Moro alterou drasticamente a situação penal de Lula. Até aqui, o grão-mestre do PT era personagem de uma ficção em que imóveis reformados lhe caíam sobre o colo - um sítio em Atibaia, um tríplex no Guarujá. Duque injetou na fantasia de Lula uma realidade que tem começo, meio e fim. Nela, Lula desempenha um papel mais condizente com o seu histórico - o papel de chefe.

Duque pintou no depoimento um Lula muito parecido com o personagem retratado numa petição que o procurador-geral da República Rodrigo Janot protocolou no Supremo Tribunal Federal em maio do ano passado. Na peça, Janot requereu a inclusão do ex-presidente petista no "quadrilhão", como é conhecido o principal inquérito da Lava Jato.

Janot anotou: "Essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse."

Representante do PT na diretoria corrupta da Petrobras, Duque adicionou carne no angu do procurador-geral.

Disse que Lula não apenas sabia da roubalheira como era beneficiário das propinas. Contou detalhes dos encontros secretos que manteve com o pajé do petismo.

Revelou mais: com a Lava Jato nos seus calcanhares de vidro, Lula orientou Duque a apagar as digitais que imprimira em contas na Suíça. Não é só: segundo Duque, Lula ecoava preocupações de Dilma Rousseff.

O depoimento de Duque mostrou que a defesa de Lula se autoimpôs uma missão irrealizável. Para refutar a acusação de que seu cliente era o comandante máximo do petrolão, os advogados de Lula se esforçam para provar que aquele ex-operário que chegou à Presidência como um mito e deixou o Planalto como um recordista de popularidade era, na verdade, um míope meio bobo -indigno de sua trajetória de sucesso.

A cinco dias do encontro de Lula com Sérgio Moro, o enredo do maior escândalo da história tornou-se mais lógico. Diferentemente do que sucedeu com o mensalão, o petrolão se afasta da construção fictícia de uma corrupção acéfala, uma máfia sem capo. O depoimento de Renato Duque alterou o status de Lula. O chefão do PT se distancia da condição de bobo, aproximando-se da de condenado.

Herculano
05/05/2017 19:01

E AGORA? RENATO DUQUE DETONA O MAIS HONESTO DE TODOS AO JUIZ SÉRGIO MORO. "ELE TINHA PLENO CONHECIMENTO DE TUDO, TINHA COMANDO", REFERINDO-SE AO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA,PT,SOBRE O CONTROLE DOS ESQUEMAS DE PROPINAS E CORRUPÇÃO DESENFREADA NA PETROBRÁS

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. texto de Ricardo Brandt, Luiz Vassallo e Fausto Macedo

O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque afirmou nesta sexta-feira, 5, que o ex-presidente Lula 'tinha pleno conhecimento de tudo, tinha o comando' do esquema de corrupção instalado na estatal petrolífera. Duque relatou ao juiz federal Sérgio Moro três encontros pessoais com Lula, o último em 2014, quando a Operação Lava Jato já estava nas ruas.

"No último encontro, 2014, já com a Lava Jato em andamento ele (Lula) me chama em São Paulo. Tem uma reunião no hangar da TAM no Aeroporto de Congonhas e ele me pergunta se eu tinha uma conta na Suíça com recebimentos da empresa SBM", contou Duque.

Segundo o executivo - preso na Lava Jato e condenado a 20 anos por corrupção e lavagem de dinheiro em uma ação penal -, Lula nessa reunião no hangar teria dito que a então presidente Dilma 'tinha recebido informação que um ex-diretor da Petrobrás teria recebido dinheiro numa conta na Suíça, da SBM'.

"Eu falei não, não tenho dinheiro da SBM nenhum, nunca recebi dinheiro da SBM. Aí ele vira prá mim fala assim 'olha, e das sondas tem alguma coisa?' E tinha né, eu falei não, também não tem."

Renato Duque atribuiu ao ex-presidente a frase. 'Olha, presta atenção no que vou te dizer. Se tiver alguma coisa não pode ter, entendeu? Não pode ter nada no teu nome entendeu?'

"Eu entendi, mas o que eu ia fazer? Não tinha mais o que fazer. Aí ele falou que ia conversar com a Dilma, que ela estava preocupada com esse assunto e queria tranquilizá-la."

"Nessas três vezes ficou claro, muito claro prá mim, que ele tinha pleno conhecimento de tudo, tinha, detinha o comando."

COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA
"O depoimento do ex-diretor da Petrobras Renato Duque é mais uma tentativa de fabricar acusações ao ex-presidente Lula nas negociações entre os procuradores da Lava Jato e réus condenados, em troca de redução de pena. Como não conseguiram produzir nenhuma prova das denúncias levianas contra o ex-presidente, depois de dois anos de investigações, quebra de sigilos e violação de telefonemas, restou aos acusadores de Lula apelar para a fabricação de depoimentos mentirosos.

"O desespero dos procuradores aumentou com a aproximação da audiência em que Lula vai, finalmente, apresentar ao juízo a verdade dos fatos. A audiência de Lula foi adiada em uma semana sob o falso pretexto de garantir a segurança pública. Na verdade, como vinha alertando a defesa de Lula, o adiamento serviu unicamente para encaixar nos autos depoimentos fabricados de ex-diretores da OAS (Leo Pinheiro e Agenor Medeiros) e, agora, o de Renato Duque".

"Os três depoentes, que nunca haviam mencionado o ex-presidente Lula ao longo do processo, são pessoas condenadas a penas de mais de 20 anos de prisão, encontrando-se objetivamente coagidas a negociar benefícios penais. Estranhamente, veículos da imprensa e da blogosfera vinham antecipando o suposto teor dos depoimentos, sempre com o sentido de comprometer Lula".
O que assistimos nos últimos dias foi mais uma etapa dessa desesperada gincana, nos tribunais e na mídia, em busca de uma prova contra Lula, prova que não existe na realidade e muito menos nos autos."

Duque afirmou que tem provas do terceiro encontro, no hangar da TAM. "Eu tenho passagem." Também tem, ele disse, comprovante da Infraero para chegar ao hangar.
As três reuniões com Lula, afirmou, foram todas 'por intermédio do Vaccari, as três ocasiões'

Platão
05/05/2017 15:49

Boa tarde,Colunista!

Acredito que, demostrar que os vereadores estão trabalhando através das mídias, buscando recursos para a cidade, é legítimo, e não estão fazendo nada mais do que o seu papel.
Agora, saber quem é o pai da criança....pouco importa, o que importa é vir os recursos para o nosso município.

Renato Luiz Nicoletti
05/05/2017 14:38

Boa tarde. Sobre a polemica juízes concursados X indicados, penso que seria muito melhor para a população em geral, se todo juiz, quiçá também os promotores, advogassem por apenas 2 ou 3 anos, para entenderem exatamente as mazelas da população. Muitos tem o dom, não se nega, mas cada vez mais se observa que estes importantes profissionais, não raramente se distanciam da realidade e muitas vezes lhes falta a sensibilidade e a capacidade de dimensionarem a importância de suas ações, nas vidas das pessoas.

Magnum Setembrino
05/05/2017 13:34

Quem é o pai ou mãe da criança?

Herculano a vereadora do pmdb, aquela moça que é de um, porem é de outro, meio complicado isso.

Alardeia pelos quatro cantos da cidade, que a mesma arrumou R$ 130.000,00 com o deputado, secretário de saude do estado para nosso sofrido hospital.

No mesmo dia, vereadores do psd, deputado, presidente do partido local e ex candidato a prefeito, foram para o facebook, com protocolo de oficio, tambem divulgando os mesmos R$ 130.000,00 para nosso hospital.

Bom, conhecendo os politicos e suas ações marketeiras, não me surpreenderia se agrana não chegasse por aqui, espero que venha, pois nosso hospital precisa.

Mas agora a pergunta que não quer calar?

Quem esta falando a verdade?

a "nova", vereadora do PMDB ou a turma do PSD?

Herculano
05/05/2017 13:23

A SUPREMA EMBOSCADA, por Fernando Gabeira, no jornal O Estado de S. Paulo

Não gosto de escrever sobre Gilmar Mendes. Acho-o uma figura antipática e apreensões subjetivas costumam ser um risco ao equilíbrio e ao senso elementar de justiça.
Critiquei Mendes quando foi ao Congresso defender a urgência da lei de abuso de autoridade, aliando-se momentaneamente a Renan Calheiros. Não só pela posição que defendeu, mas pela forma de argumentar. Gilmar afirmou que operações como a Lava Jato acontecem todos os anos. O correto seria dizer que foi a mais importante das últimas décadas.

Subestimar a Operação Lavo Jato ou mesmo opor-se a ela faz parte do jogo democrático. No entanto, ele deu um passo adiante quando afirmou que o vazamento poderia anular a delação da Odebrecht. Nessa conclusão, nem seus defensores se alinharam com ele. A própria ministra Cármen Lúcia afirmou que as delações não seriam anuladas. Uma decisão desse tipo teria repercussão continental. Muitas acusações contra os políticos em vários países seriam contestadas se o Brasil anulasse um documento de importância histórica.

Gilmar perdeu nessa. Mas havia outro caminho: questionar a duração das prisões preventivas da Lava Jato. O Supremo, segundo ele, teria um encontro marcado com essas prisões alongadas.

Gilmar, individualmente, libertou Eike Batista e seu sócio, Flávio Godinho. Ele argumenta, com razão, que existe grande número de presos provisórios no Brasil e quer reduzi-lo. É uma tese. No entanto, na prática, Gilmar resolve apenas o problema de um milionário e seu sócio, porque à sua mesa só chegam casos patrocinados por grandes bancas de advocacia.

Gilmar, ao conceder a liberdade a Eike, tomou o cuidado de determinar medidas cautelares. Isso pelo menos abre uma brecha para negociação.

Parece estranho usar esse verbo, mas Gilmar Mendes lidera a maioria na turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da Lava Jato. Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli fecham com ele, porque, fiéis ao PT, são do gênero de magistrado bolivariano, que faz tudo o que seu governo quer.

A Lava Jato se encontra, portanto, diante de um grande obstáculo. Não creio que a libertação de presos seja decisiva para delações premiadas. Suponho que pessoas inocentes e adultas não confessam algo só porque estão presas. Na minha suposição, o fator decisivo nas delações premiadas é a soma de evidências que é posta na mesa, a certeza do preso de que vai ser condenado.

De qualquer maneira vai se dar o confronto entre as pessoas que apoiam a Lava Jato e a trinca de ministros que podem neutralizar a operação. Não tenho fórmulas para algo tão surpreendente, uma vez que são ministros poderosos e, como dizemos no esporte, casca grossa, no sentido de que suportam a pressão social.

Um foco de resistência ao STF são as próprias medidas cautelares. No caso de Eike Batista, suspeito de esconder sua fortuna, foi imposta a multa de R$ 52 milhões. Pelo que se entende, se Eike não pagar, voltará para a cadeia, o que me parece improvável. De qualquer forma, é claro que uma das razões de sua prisão é evitar que maneje o que restou de sua fortuna, parte dela formada com dinheiro oficial, isenção de impostos e, por intermédio de Cabral, expulsão, à força, de pequenos agricultores de São João da Barra.
O caminho será sempre o de demonstrar a necessidade da prisão. Gilmar, Toffoli e Lewandowski vão discordar.

Mas a sucessão de conflitos entre as necessidades da investigação e o esforço do trio de ministros para liberar presos pode levar também ao Supremo a necessidade de ampliar a discussão, em alguns casos.

O importante ao longo do debate é contestar a ofensiva de Gilmar e seus dois colegas com fatos, demonstrações precisas de que as pessoas precisam continuar presas. É difícil ficar contra a tese de que prisioneiros devem ter um limite para sua prisão provisória. Mas é perfeitamente possível demonstrar, em cada caso, como a prisão ainda é necessária.

No julgamento em que o Superior Tribunal de Justiça (STF) negou por unanimidade a soltura de Sérgio Cabral, um dos motivos alegados tem grande peso: combater a sensação de impunidade. Um peso simbólico que vai estar presente no maior feito da trinca de juízes: libertar José Dirceu, acusado de continuar no crime, mesmo depois de condenado no processo do mensalão.

A principal mensagem da Lava Jato de que a lei vale para todos e que os poderosos serão punidos sofre um abalo. Na argumentação de Gilmar, a lei que rege as prisões provisórias está sendo cumprida. Mas o fato de que vale apenas para quem consegue chegar à sua mesa reafirma a tese de que a Justiça atua de forma diferenciada.

A trinca de juízes articulada para neutralizar a Operação Lava Jato deverá enfrentar uma série de reações que não posso prever aqui. Uma das mais eficazes seria apressar os julgamentos em segunda instância, o que levaria os já condenados de novo à prisão.

São fatores um pouco distantes de nossa capacidade de influência. Ainda assim, não há motive para pânico: a Lava Jato já conquistou muito e deixou sua marca na História moderna do continente. A ideia de que a lei vale para todos tem uma força própria e, de alguma forma, a sociedade transformará essa expectativa em realidade. É improvável que uma trinca de ministros consiga derrubá-la, liberando políticos e empresários corruptos, batendo de frente com a lógica de investigações, preocupadas em evitar a destruição de provas e encontrar o dinheiro roubado.

Sem dúvida, começa uma fase difícil para a Lava Jato e aqueles que a apoiam. Lutar contra uma forca instalada no coração do Supremo não é algo comum.

Mas também diria que concordo com a ideia de que a História, na maioria dos casos, não apresenta problemas sem solução. É apenas mais uma pedra no caminho. O maior escândalo de corrupção foi posto a nu. O corpo é muito grande para três juízes se livrarem dele.

Sidnei Luis Reinert
05/05/2017 12:14

Hora de descontinuar a putaria


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Será que o bom velhinho José Dirceu de Oliveira e Silva vai presidir a próxima reunião emergencial do Foro de São Paulo, mesmo usando tornozeleira eletrônica que lhe restringe a saída do prédio onde mora em Brasília ?" que agora virou "prisão domiciliar"? Se depender da bronca dos brasileiros, tal manobra será dificultada ao máximo. Dirceu só não vai para Cuba que o pariu porque ainda não ousou fugir, nem pedir asilo a Raul Castro. O Zé seria um belo candidato a presidente da Ilha Perdida. Que pena...

Haverá protestos diários na porta da residência do Zé, no sexto andar do Edifício Kopenhagen, no bloco A da quadra 305 do setor sudoeste da capital federal. Condenado no impune Mensalão e, depois, a 34 anos de prisão por corrupção na Lava Jato, com grandes chances de novas condenações, o ideólogo Dirceu vai morar com a jovem mulher Simone Patrícia Tristão Pereira e a filha Maria Antônia, de seis anos ?" de longe a maior prejudicada nessa história toda, pois estava há um tempão privada da convivência com o pai.

A maioria das pessoas está, definitivamente, de saco cheio. Os honestos pagadores de impostos abusivos e juros estratosféricos, assaltados, roubados e violentados pelo Estado Ladrão, exigem que a "putaria" sofra descontinuidade. A bronca ?" quase revolta - da população é suprema. Ontem, diante do prédio do Supremo Tribunal Federal, a galera empunhou faixas e cartazes com dizeres bem objetivos: "Estamos com Sérgio Moro"; "Fora Gilmar Mendes! Fora Lewandowski! Fora Toffoli!"; "Juiz que solta ladrão é inimigo da Nação".

Foi bastante tumultuada a chegada do Zé à "prisão domiciliar", às 21h 25min de ontem, conforme mostra o vídeo de Josiel Ferreira, no Youtube...



Ainda bem que ontem o Presidente Michel Temer, no melhor estilo Velhinha de Taubaté, em entrevista à Rede TV!, proclamou que o STF não impôs derrotas à Lava Jato: "O Judiciário é feito de instâncias. Tem o primeiro grau de jurisdição, o segundo grau de jurisdição, o teceiro grau de jurisdição e o Supremo Tribunal Federal. É por instâncias. Não há derrota, há revisão".

Melhor que tal interpretação é a notícia de que todos os casos polêmicos da Lava Jato irão para referendo pelo plenário formado por 11 ministros do Supremo ?" e não pelas duas turmas isoladamente. A determinação é do ministro relator Luiz Edson Fachin ?" que ficou muito pt da vida com a soltura de Zé Dirceu e outros réus menos votados. Pelo menos assim, teremos a chance de saber quem realmente está a fim de impedir que as organizações criminosas "continuem com a putaria" ?" conforme expressão chula usada pelo médico Sérgio Côrtes - ex-secretário de Saúde de Sergio Cabral Filho.

Aliás, já passou da hora de interromper a carreira da bandidagem institucionalizada do Brasil.

Pura avacalhação

O Brasil é tão surreal que torna verossímil a notícia-piada inventada pelo site Humor Político:

Em protesto contra a alta fiança imposta ao ex-marido, Luma de Oliveira passou a usar uma coleira com a palavra LAVA JATO escrita com brilhantes.

De férias no Mediterrâneo, Thor Batista comunicou aos advogados de seu pai que não pagará a fiança de 52 milhões de reais para que Eike cumpra o resto de sua pena em prisão domiciliar.

"Acho estranho que o valor solicitado seja exatamente o mesmo da lancha que estou negociando. É muito opressor experimentar na própria pele os esforços do Judiciário para cercear os direitos dos herdeiros", afirmou Thor, angustiado, no Snapchat. "Pode parecer que cresci com a vida já ganha, mas batalhar com meu irmão Olin por uma parcela maior da herança, em particular a de vovô Eliezer, não foi fácil. Nada caiu do céu para mim."

Piada séria

Um delator da OAS também revelou que a empreiteira tinha um departamento de propina:

O tragicômico foi ele contar que o setor que cuidava da putaria era a "Controladoria"...

É a prova de como a corrupção sistêmica transforma a "Compliance" em "Culpaiance"...

Herculano
05/05/2017 11:58

DIANTE DA ARITMÉTICA, NÃO HÁ ESPAÇOS PARA IDEOLOGIA NAS REFORMAS, por Pedro Luiz Passos, empresário e Conselheiro da Natura, para o jornal Folha de S. Paulo

A reta final das reformas trabalhista e previdenciária no Congresso fez elevar as críticas dos adversários da atualização das relações econômicas e sociais. Bizarro seria se não houvesse alguma oposição. Tais reformas têm sido corriqueiras no mundo e em nenhum país elas aconteceram sem discussão e convencimento.

As mudanças das relações do trabalho e do aparato previdenciário se tornaram necessárias onde quer que tenham ocorrido ou estejam em curso devido a fenômenos irrefreáveis no mundo, com destaque para o viés de envelhecimento da população e as novas tecnologias que produzem resultados conflitantes -aumentam a qualidade de vida e reduzem a oferta de certos tipos de emprego.

Como não somos uma ilha apartada do mundo, tais tendências também se manifestam aqui, em especial o aumento da população com mais de 65 anos e a redução relativa da faixa até 16 anos.

Em algum ponto da próxima década, segundo o IBGE, haverá mais idosos (conceito que também vem sendo revisto no mundo) aposentados que jovens entrando no mercado de trabalho, o fundamento básico do modelo de repartição de nosso sistema previdenciário. Essa conta não fecha sem ajustes.

Tal sistema já é deficitário em todas as frentes -da previdência privada (INSS), cujos saldos negativos são cobertos pelo Tesouro, à previdência pública, agravadas nesse caso, particularmente na área federal, pelos funcionários que ainda se aposentam com o último vencimento na ativa e as aposentadorias especiais.

A despesa previdenciária já consome mais de um terço do Orçamento da União, que por sua vez deixou de gerar superavit antes da conta de juros da dívida pública desde 2014. Como atender outras demandas cruciais -a saúde, por exemplo, cuja atenção crescerá tanto quanto a população idosa, para citarmos uma das muitas prioridades?

Pode-se questionar uma ou outra medida nas propostas enviadas pelo governo ao Congresso, não o mérito do que visa reforçar as bases do crescimento econômico (abrindo postos de trabalho) e desobstruir a formalização do emprego. Ou, simplesmente, reter os existentes.

Custos trabalhistas e tributários no Brasil explicam o fechamento de mais de 90 fábricas transferidas para o Paraguai, onde encargos salariais são menores e a importação de bens de capital é isenta.

Já a reforma da Previdência é condição antecedente para tudo mais, ao afastar o risco da insolvência, mesmo sem eliminar o deficit do INSS e dos regimes próprios. Para tanto, ela teria de ser bem mais profunda. A oposição hoje liderada pelo PT conhece tais riscos.

Não fosse assim e o presidente Lula não teria equiparado as regras de aposentadoria na área federal às do INSS aos novos ingressantes no setor público, o que levou alguns parlamentares a romper com o PT e criar o PSOL. Isso foi em 2003/04.

Em 2005, o então ministro Antonio Palocci tentou uma reforma tão ampla quanto a atual que não avançou. A presidente Dilma Rousseff também defendia rever a Previdência e apoiava a terceirização.

Em questões aritméticas e contábeis, a ideologia não vai à mesa. O que há é o velho embate entre governo e oposição. E, como caronas, sindicalistas (contrariados com a perda do imposto sindical, que a reforma torna voluntário) e as elites das corporações (avexadas em se aposentar tal e qual a maioria dos brasileiros). Isso é normal.

Alguns setores empresariais também alegam problemas sociais quando perdem subsídios. Anormal seria o Congresso se acuar. Ai sim poderá haver o curto-circuito social que as reformas tentam evitar.

Herculano
05/05/2017 11:56

DIANTE DA ARITMÉTICA, NÃO HÁ ESPAÇOS PARA IDEOLOGIA NAS REFORMAS, por Pedro Luiz Passos, empresário e Conselheiro da Natura, para o jornal Folha de S. Paulo

A reta final das reformas trabalhista e previdenciária no Congresso fez elevar as críticas dos adversários da atualização das relações econômicas e sociais. Bizarro seria se não houvesse alguma oposição. Tais reformas têm sido corriqueiras no mundo e em nenhum país elas aconteceram sem discussão e convencimento.

As mudanças das relações do trabalho e do aparato previdenciário se tornaram necessárias onde quer que tenham ocorrido ou estejam em curso devido a fenômenos irrefreáveis no mundo, com destaque para o viés de envelhecimento da população e as novas tecnologias que produzem resultados conflitantes -aumentam a qualidade de vida e reduzem a oferta de certos tipos de emprego.

Como não somos uma ilha apartada do mundo, tais tendências também se manifestam aqui, em especial o aumento da população com mais de 65 anos e a redução relativa da faixa até 16 anos.

Em algum ponto da próxima década, segundo o IBGE, haverá mais idosos (conceito que também vem sendo revisto no mundo) aposentados que jovens entrando no mercado de trabalho, o fundamento básico do modelo de repartição de nosso sistema previdenciário. Essa conta não fecha sem ajustes.

Tal sistema já é deficitário em todas as frentes -da previdência privada (INSS), cujos saldos negativos são cobertos pelo Tesouro, à previdência pública, agravadas nesse caso, particularmente na área federal, pelos funcionários que ainda se aposentam com o último vencimento na ativa e as aposentadorias especiais.

A despesa previdenciária já consome mais de um terço do Orçamento da União, que por sua vez deixou de gerar superavit antes da conta de juros da dívida pública desde 2014. Como atender outras demandas cruciais -a saúde, por exemplo, cuja atenção crescerá tanto quanto a população idosa, para citarmos uma das muitas prioridades?

Pode-se questionar uma ou outra medida nas propostas enviadas pelo governo ao Congresso, não o mérito do que visa reforçar as bases do crescimento econômico (abrindo postos de trabalho) e desobstruir a formalização do emprego. Ou, simplesmente, reter os existentes.

Custos trabalhistas e tributários no Brasil explicam o fechamento de mais de 90 fábricas transferidas para o Paraguai, onde encargos salariais são menores e a importação de bens de capital é isenta.

Já a reforma da Previdência é condição antecedente para tudo mais, ao afastar o risco da insolvência, mesmo sem eliminar o deficit do INSS e dos regimes próprios. Para tanto, ela teria de ser bem mais profunda. A oposição hoje liderada pelo PT conhece tais riscos.

Não fosse assim e o presidente Lula não teria equiparado as regras de aposentadoria na área federal às do INSS aos novos ingressantes no setor público, o que levou alguns parlamentares a romper com o PT e criar o PSOL. Isso foi em 2003/04.

Em 2005, o então ministro Antonio Palocci tentou uma reforma tão ampla quanto a atual que não avançou. A presidente Dilma Rousseff também defendia rever a Previdência e apoiava a terceirização.

Em questões aritméticas e contábeis, a ideologia não vai à mesa. O que há é o velho embate entre governo e oposição. E, como caronas, sindicalistas (contrariados com a perda do imposto sindical, que a reforma torna voluntário) e as elites das corporações (avexadas em se aposentar tal e qual a maioria dos brasileiros). Isso é normal.

Alguns setores empresariais também alegam problemas sociais quando perdem subsídios. Anormal seria o Congresso se acuar. Ai sim poderá haver o curto-circuito social que as reformas tentam evitar.

Herculano
05/05/2017 11:50

POLÊMICA? PARA REFLETIR,APENAS

ERROS NO JUDICIÁRIO SÃO IMPORTANTES PARA A SOCIEDADE PERCEBER E ENCONTRAR MEIOS LÍCITOS E DEMOCRÁTICOS DE EXTIRPÁ-LOS OU COLOCÁ-LOS SOB APERFEIÇOAMENTO E CONTROLE SOCIAL.

NADA É PERFEITO E DEFINITIVO QUANDO AS DECISÕES NASCEM DOS INTERESSES DE GRUPOS SOCIAIS - TODOS FALÍVEIS. POR ISSO A DISCUSSÃO E À BUSCA DESSA PERFEIÇÃO DEVEM SER PERMANENTES PELA SOCIEDADE.

ONDE ESTÁ O ERRO E A POSSIBILIDADE DE APERFEIÇOAMENTO DOS MEIOS DE CONTRAPESOS DA SOCIEDADE? NA NOSSA OMISSÃO OU COMODISMO PARA NÃO PERCEBER OU DISCUTIR AS ANOMALIAS DOS PODERES E DAS PESSOAS DESSES PODERES.

LEIA ESTA - QUE É DE 2016 - E REFLITA COM A ATUALIDADE: JUÍZA DIZ EM ARTIGO QUE EXISTEM DUAS JUSTIÇAS NO BRASIL: A DOS JUÍZES INDICADOS POR POLÍTICOS E A DOS CONCURSADOS

UM REPARO DESTE COLUNISTA. O JUIZ CONCURSADO NÃO ESTÁ LIVRE DO ERRO, DA PREGUIÇA, DA MANOBRA, DA PERSEGUIÇÃO, DA INTENÇÃO, DA PROTEÇÃO E DAS TESES POLÍTICAS PARTIDÁRIAS, ATÉ REVANCHISTAS E DA NECESSÁRIA INTERPRETAÇÃO E CONVICÇÃO.

A JUÍZA TOCA NUM CALO DA SOCIEDADE, MAS EXAGERA POIS SUGERE QUE NADA É FEITO COM OS CONTRAPESOS.

Texto da juíza mineira Ludmila Lins Grillo, escrito em dezembro de 2016.

"Sempre que o STF profere alguma decisão bizarra, o povo logo se apressa para sentenciar: "a Justiça no Brasil é uma piada". Nem se passa pela cabeça da galera que os outros juízes ?" sim, os OUTROS ?" se contorcem de vergonha com certas decisões da Suprema Corte, e não se sentem nem um pouco representados por ela.

O que muitos juízes sentem é que existem duas Justiças no Brasil. E essas Justiças não se misturam uma com a outra. Uma é a dos juízes por indicação política. A outra é a dos juízes concursados. A Justiça do STF e a Justiça de primeiro grau revelam a existência de duas categorias de juízes que não se misturam. São como água e azeite. São dois mundos completamente isolados um do outro. Um não tem contato nenhum com o outro e um não se assemelha em nada com o outro. Um, muitas vezes, parece atuar contra o outro. Faz declarações contra o outro. E o outro, por muitas vezes, morre de vergonha do um.

Geralmente, o outro prefere que os "juízes" do STF sejam mesmo chamados de Ministros - para não confundir com os demais, os verdadeiros juízes. A atual composição do STF revela que, dentre os 11 Ministros (sim, M-I-N-I-S-T-R-O-S!), apenas dois são magistrados de carreira: Rosa Weber e Luiz Fux. Ou seja: nove deles não têm a mais vaga ideia do que é gerir uma unidade judiciária a quilômetros de distância de sua família, em cidades pequenas de interior, com falta de mão-de-obra e de infra-estrutura, com uma demanda acachapante e praticamente inadministrável.

Julgam grandes causas - as mais importantes do Brasil - sem terem nunca sequer julgado um inventariozinho da dona Maria que morreu. Nem uma pensão alimentícia simplória. Nem uma medida para um menor infrator, nem um remédio para um doente, nem uma internação para um idoso, nem uma autorização para menor em eventos e viagens, nem uma partilhazinha de bens, nem uma aposentadoriazinha rural. Nada. NADA.

Certamente não fazem a menor ideia de como é visitar a casa humilde da senhorinha acamada que não se mexe, para propiciar-lhe a interdição. Nem imaginam como é desgastante a visita periódica ao presídio - e o percorrer por entre as celas. Nem sonham com as correições nos cartórios extrajudiciais. Nem supõem o que seja passar um dia inteiro ouvindo testemunhas e interrogando réus. Nunca presidiram uma sessão do Tribunal do Júri. Não conhecem as agruras, as dificuldades do interior. Não conhecem nada do que é ser juiz de primeiro grau. Nada. Do alto de seus carros com motorista pagos com dinheiro público, não devem fazer a menor ideia de que ser juiz de verdade é não ter motorista nenhum. Ser juiz é andar com seu próprio carro ?" por sua conta e risco - nas estradas de terra do interior do Brasil . Talvez os Ministros nem saibam o que é uma estrada de terra ?" ou nem se lembrem mais o que é isso. Às vezes, nem a gasolina ganhamos, tirando muitas vezes do nosso próprio bolso para sustentar o Estado, sem saber se um dia seremos reembolsados - muitas vezes não somos.

Será que os juízes, digo, Ministros do STF sabem o que é passar por isso? Por que será que os réus lutam tanto para serem julgados pelo STF (o famoso "foro privilegiado") - fugindo dos juízes de primeiro grau como o diabo foge da cruz? Por que será que eles preferem ser julgados pelos "juízes" indicados politicamente, e não pelos juízes concursados?

É por essas e outras que, sem constrangimento algum, rogo-lhes: não me coloquem no mesmo balaio do STF. Faço parte da outra Justiça: a de VERDADE."

Herculano
05/05/2017 11:12

O O "PREJUÍZO MILIONÁRIO" COM LULA FOI ABATIDO DA "CONTA DO PT"

Conteúdo de O Antagonista. Léo Pinheiro se acertou com João Vaccari Neto a respeito dos "prejuízos milionários" que a OAS teve com as propriedades de Lula.

Disse Agenor Medeiros:
"Como ele, Léo, administrava a conta do PT, ele tinha feito uma compensação do prejuízo causado por esses quatro eventos".

Em outras palavras: os pagamentos a Lula foram abatidos da propina destinada ao PT.

Léo Pinheiro disse a Agenor Medeiros, segundo o relato deste último ao juiz Sergio Moro, que "quatro eventos" haviam causado "prejuízos milionários" à OAS:
1 ?" Bancoop.
2 - Triplex de Lula no Guarujá.
3 - Reforma do triplex.
4 - Reforma do sítio em Atibaia.

Agenor Medeiros disse que, em meados de 2014, durante uma viagem internacional, o presidente da OAS, Léo Pinheiro, contou-lhe que "tinha tido um acerto com o Vaccari no sentido de compensar prejuízos que a empresa estava tendo com alguns eventos".

Quais eventos?

"Ele me falou da Bancoop, da reserva de um apartamento triplex no Guarujá para o ex-presidente Lula e da reforma que estava executando nesse apartamento triplex. Ele me falou também da reforma que estava fazendo no sítio de Atibaia que seria do presidente Lula".

Quando tiver um tempinho, assista ao depoimento de Agenor Medeiros, da OAS. http://www.oantagonista.com/posts/assista-ao-depoimento-de-agenor-medeiros-da-oas-a-sergio-moro

Ele disse que o departamento de propinas da empresa foi criado em 2006, depois de um jantar com Ricardo Pessoa, da UTC, e Márcio Faria, da Odebrecht.

No jantar, os dois empreiteiros avisaram que, para participar do cartel de nove empresas que controlava os contratos da Petrobras, a OAS "teria de contingenciar nas propostas 2% para atender a compromissos políticos"

Herculano
05/05/2017 07:35

A PRIMEIRA VITóRIA, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

A aprovação, pela comissão especial da Câmara dos Deputados, do texto básico da proposta de emenda constitucional de reforma da Previdência pelo expressivo placar de 23 votos a favor e 14 contra ?" exatamente a proporção necessária para sua aprovação também no plenário - confirma as expectativas do Palácio do Planalto. A vitória do governo traduz a eficácia da atuação do presidente Michel Temer e de seus principais aliados no sentido de assegurar o apoio parlamentar indispensável para uma iniciativa de pouco apelo popular, mas vital para a estabilidade fiscal e a retomada do crescimento.

O resultado tem ainda outro significado político. Ele foi alcançado poucos dias depois de malograda uma greve geral organizada por dirigentes sindicais inconformados com a perda de sua principal fonte de sustento financeiro ?" o imposto sindical, cuja extinção está prevista na reforma trabalhista aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados ?" e que diziam defender "direitos" dos trabalhadores. Espertamente, esses dirigentes silenciaram sobre o fato de um dos principais desses direitos, o de ter uma aposentadoria decente, estar seriamente ameaçado pela inviabilidade financeira do atual regime previdenciário. A reforma será feita não para retirar, mas para assegurar a preservação desse direito, no presente e, sobretudo, no futuro.

Há, ainda, um difícil caminho a ser percorrido até a aprovação da proposta pela Câmara e pelo Senado, em dois turnos de votação em cada Casa, sempre com os votos de pelo menos dois terços de seus integrantes. Mas é preciso destacar que o fato de a reforma da Previdência ter passado no seu primeiro teste no Congresso traz alento para um país cuja economia ainda procura sair da crise em que foi lançada por anos de irresponsabilidade fiscal sob a administração lulopetista. Ela mostra que o equilíbrio das finanças públicas pode ser alcançado com medidas corretas e corajosas, ainda que de difícil compreensão pela população.

Para que a proposta passasse na comissão foi preciso que o governo agisse com dureza para assegurar os votos dos integrantes de sua base parlamentar. Para mostrar que não aceitaria que deputados de partidos integrantes do governo votassem contra a proposta, como alguns fizeram na votação da reforma trabalhista, o presidente da República exonerou de cargos públicos pessoas indicadas por parlamentares infiéis.

Isso foi suficiente para assegurar a vitória expressiva da proposta de reforma da Previdência na comissão especial da Câmara. Mas não para assegurar o apoio integral de todos os partidos que se dizem da base governista e que foram contemplados com cargos no governo, inclusive Ministérios. Cinco deputados do PSB, PHS, PROS e Solidariedade, instruídos pela direção de seus partidos, votaram contra. Também um deputado do PTB se comportou dessa maneira.

É um sinal de alerta para as dificuldades que o governo poderá enfrentar para obter a maioria necessária quando o texto for submetido ao plenário da Câmara. Ali serão necessários os votos de pelo menos 308 deputados, de um total de 513.

O texto básico aprovado pela comissão é bem diferente da proposta original apresentada pelo governo em dezembro do ano passado. As mudanças decorreram de negociações para atender a demandas variadas e para eliminar eventuais excessos. As modificações incorporadas até agora à proposta, embora reduzam o impacto final sobre as contas do sistema previdenciário ao longo do tempo, pelo menos asseguram a continuidade pelos próximos anos do pagamento dos benefícios sem o grave comprometimento das demais obrigações financeiras do setor público. É o máximo que se pode aceitar diante da gravidade da crise fiscal e do sistema previdenciário.

De acordo com estimativas de economistas das principais instituições financeiras, a reforma da Previdência, na atual configuração, proporcionará uma redução de cerca de R$ 500 bilhões nos gastos públicos nos próximos dez anos. É uma economia essencial para que o setor público alcance o equilíbrio financeiro, sem o qual não será possível assegurar o crescimento contínuo e rápido da economia.

Herculano
05/05/2017 07:26

AMANHÃ, GASPAR, PRINCIPALMENTE A MAIS JOVEM, VAI SE ENCONTRAR NO STAMMTISCH.

SERÁ NA ARENA MULTIUSO.JÁ É UMA TRADIÇÃO DAQUI E UMA MARCA DA LIDERANÇA DO JORNAL E PORTAL CRUZEIRO DO VALE, BEM COMO DO SEU EDITOR E PROPRIETÁRIO GILBERTO SCHMITT

Herculano
05/05/2017 07:22

REFORMAS: SEM A TRABALHISTA NÃO HAVERÁ PREVIDENCIÁRIA, AMEAÇAM DEPUTADOS, por Josias de Souza

A coisa começou como um aviso ao Planalto. Mas já evoluiu para a categoria de ameaça. Aliados de Michel Temer na Câmara condicionam a mexida na Previdência à aprovação da reforma trabalhista no Senado. Ou os senadores avalizam as mudanças que os deputados introduziram na CLT ou a Câmara desligará da tomada a reforma da Previdência.

Um deputado do PMDB, partido de Michel Temer, resumiu a encrenca em conversa com o blog: "Aprovamos a reforma trabalhista sob forte pressão. Sindicatos distribuem cartazes com as nossas fotos. Chamam a gente de traidor da classe operária. Depois de todo esse desgaste, seria intolerável se os senadores desfigurassem o texto aprovado na Câmara. Nós ficamos com a fama de inimigos de trabalhador. E os senadores fazem o papel de bonzinhos. Não dá. A cara deles também precisa sair nos cartazes."

Herculano
05/05/2017 07:20

O CANASTRÃO QUER SE LIVRAR DOS TOMATES, por Eliziário Goulart Rocha, jornalista e escritor

É natural que quem passou a vida interpretando se preocupe com o ângulo da câmera, sobretudo quando sabe que pode ser uma de suas últimas cenas fora das grades. Luis Inácio Lula da Silva interpreta até hoje o operário humilde, embora não saiba o que é trabalho de verdade desde os anos 1970 e tenha passado longo período saboreando as delícias do ócio ideológico remunerado por fora. E tanto atuou que está quase convencido de ser o personagem que criou, assim como Zé Dirceu estava quase convencido de sua inocência quando foi cassado e preso em função do Mensalão.

Há atores extraordinários e atores ordinários. Os extraordinários imortalizam personagens capazes de provocar na plateia o riso escancarado ou o choro convulsivo. Os ordinários não convencem ninguém, mas ainda assim conseguem levar às gargalhadas o público disposto a rir para não chorar e conduzir às lágrimas os patetas - ou cúmplices - capazes de acreditar na mais genuína história da carochinha.

O pedido da defesa de Lula para que a câmera, ao contrário do que ocorreu até aqui nos depoimentos da Lava Jato, não feche no interrogado, e sim utilize plano aberto para mostrar todo o ambiente, mais do que representar a malandragem porca visando a edições esperrrtas para o horário eleitoral gratuito - uma excrescência da qual os brasileiros há muito deveriam ter sido poupados ?", revela o desespero de quem sabe que, na ausência de uma tábua salvadora, só resta mesmo é espernear.

O canastrão prestes a ter como camarim uma cela podia se poupar de certos micos, mas tal decisão dificilmente é tomada por quem se julga acima de coisas comezinhas como a Constituição, o Código Penal ou a vergonha na cara. Saber se retirar de cena quando ainda resta uma ínfima possibilidade de exibir dignidade é coisa para poucos. Na impossibilidade de evitar a metafórica chuva de tomates ao final de uma apresentação farsesca, resta pedir que os cinegrafistas façam plano geral, na esperança de que o público preste mais atenção nas cortinas ou no brilho do assoalho, e não no de sua cara de pau.

Herculano
05/05/2017 07:15

PF DEVERÁ PROVAR TROCA DE MENSAGENS DE DILMA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros.

A força-tarefa vai investigar se a ex-presidente Dilma usou computador dos palácios do Planalto ou Alvorada para enviar mensagens ao empresário Marcelo Odebrecht, informando-o dos passos da operação Lava Jato. Mônica Moura, mulher e sócia do marqueteiro João Santana, contou em depoimento que Dilma fez isso várias vezes do seu notebook, que entregou para perícia da Polícia Federal.

TROCA-TROCA
Só Dilma e Marcelo tinham a senha do e-mail. Deixavam mensagens um para o outro na pasta de rascunho, e depois as deletavam.

AVISO PRÉVIO
Mônica também contou que foi avisada por Dilma, por esse meio, que a Lava Jato fechava o cerco em torno dela e do marido João Santana.

VAI CHEGAR LÁ
A PF não terá dificuldades de provar a revelação de Mônica, rastreando os números de IP que acessaram o falso e-mail usado por Dilma.

METODOLOGIA ANTIGA
Desde o 11 de Setembro as polícias conseguem identificar acesso a emails, explica Wanderson Castilho, especialista em segurança digital.

AUMENTO DA FOLHA SUPERA ALTA DO PIB HÁ 15 ANOS
Enquanto a economia brasileira cresceu em média apenas 2,4% nos últimos 15 anos, os gastos com servidores civis dos três Poderes e militares, incluindo aposentados e pensionistas, subiram mais de 10% ao ano, no mesmo período. Especialistas andam receosos de que o governo federal deva enfrentar, em breve, uma crise nas contas públicas semelhante a do Rio de Janeiro e a do Rio Grande do Sul.

GASTANÇA É COMUM
Os salários cresceram menos no Legislativo (9,4% ao ano), enquanto no Poder Executivo o crescimento foi de 9,8% e de 11% no Judiciário.

CAMPANHA ANTECIPADA
O maior aumento salarial para servidores ocorreu entre 2005 e 2006, ano da reeleição de Lula. Só no Judiciário, foram 35,7% a mais.

DEU NO QUE DEU
Para equilibrar as contas, o governo federal deveria ter parado de reajustar salários de servidores em 2005, fim do primeiro governo Lula.

EUNÍCIO DE VOLTA
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), voltará ao batente nesta segunda-feira (8), após submeter-se a dezenas de exames tranquilizadores no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

PROPÉ NA SUJEIRA
Ao receber visitas em seu apê de luxo, no Rio, Adriana Ancelmo exigia delas calçar "propé", protetor descartável para sapatos, usados em consultório de dentista. "Para não sujar o piso", dizia. Em Bangu, para onde ela e marido Sérgio Cabral foram levados, "propé" era havaiana.

DE VOLTA A MINAS
Aliados de Aécio Neves (PSDB-MG) estão otimistas com a costura de sua candidatura ao governo de Minas, em 2018. O vice dos sonhos do tucano é o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

DECLÍNIO MELANCóLICO
Os aliados que ainda restam a Renan Calheiros no PMDB acharam patética a pressão para que assinassem o "manifesto" de apoio à sua permanência na liderança. Conseguiu adesão de 9 dos 22 senadores.

DÁ E SOBRA
É bom a oposição refazer suas contas ao afirmar que o governo não terá votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara. Com a proporção de votos na comissão, o governo terá 319 votos no plenário, 11 a mais que o necessário para garantir a aprovação da PEC.

RELATOR OTIMISTA
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), está muito otimista. Ele acha que o governo tem chance de reunir 350 votos para aprovar a reforma da previdência. São necessários 308.

FALTA DO QUE FAZER, NÃO É
O poeta popular Miguezim de Princesa descreveu assim a interdição de um bar de encontro de garotas de programa na capital: "Enquanto os ricos são soltos/E a militância briga/A polícia de Brasília/Que nunca sente fadiga/Tá montando operação/Para prender rapariga".

VAI SOBRAR PARA O USUÁRIO
Projeto de Alfredo Nascimento (PR-AM) determinando que shoppings e hipermercados ofereçam área de lazer para crianças, com brinquedos e profissionais contratados, de graça para o cliente. Ele finge não saber que esse custo, obrigatório, será embutido no preço dos produtos.

PERGUNTA NA CADEIA
A sentença do STF que solta o ex-poderoso José Dirceu vai valer para todos os presos condenados apenas na primeira instância?

Herculano
05/05/2017 07:09

BRASILEIRO, PROFISSÃO DESESPERANÇA, por Bernardo Mello Franco, no jornal Folha de S. Paulo

O espetáculo da Lava Jato já está em cartaz há mais de três anos, mas ainda não convenceu a plateia de que o país vai mudar. De acordo com o Datafolha, 51% dos brasileiros acham que a corrupção deve continuar igual ou até aumentar. A pesquisa mostra que a sociedade está mais cética ?"o que não é necessariamente uma má notícia.

O levantamento retrata um clima de descrença geral. A população apoia e torce pelas investigações, mas não acredita em milagres. Isso reforça a ideia de que a fiscalização do poder deve ser permanente. Não pode se esgotar com uma operação, por mais eficiente que ela pareça.

A experiência mostra que o ceticismo é sempre a opção mais prudente. O Brasil já festejou o fim da inflação, da corrupção e de outras mazelas ancestrais. Quando a sociedade relaxa, os problemas voltam ao lugar de sempre. Vale até para o mosquito da dengue, que chegou a ser declarado extinto na década de 1950.

A lista do ministro Edson Fachin mostrou que a contaminação do sistema político é mais grave do que alguns gostariam de acreditar. O propinoduto da Odebrecht abasteceu campanhas de todos os grandes partidos. "Sempre foi o modelo reinante no país", ensinou o dono da empreiteira.

A pesquisa foi concluída na semana passada, antes de o Supremo Tribunal Federal libertar réus ilustres como o ex-bilionário Eike Batista e o ex-ministro José Dirceu. Se o Datafolha repetir a pergunta hoje, é provável que as respostas sejam ainda mais pessimistas. Num país que já elegeu Fernando Collor como salvador da pátria, esse ceticismo não deixa de ser um alento.

*
Ainda segundo o Datafolha, a maioria esmagadora dos brasileiros (73%) acredita que o presidente da República teve participação direta ou indireta no petrolão. É com essa fama que Michel Temer pede à população que se sacrifique para ajudar seu governo a fechar as contas

Herculano
05/05/2017 06:51

DIRCEU DESCOBRE QUE SER LIBERTADO NÃO É SER LIVRE, por Josias de Souza

Libertado por três dos cinco votos disponíveis na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, José Dirceu imaginou-se um homem totalmente livre. Os fatos talvez o convençam do contrário. Arrastando uma tornozeleira, Dirceu viajou até São Paulo. Dali, rumou para Brasília. Ao chegar no prédio onde decidiu morar, ouviu uma barulheira que o fez ter saudades do silêncio da carceragem de Curitiba.

Cerca de 50 pessoas recepcionaram Dirceu. A exemplo dos membros da força-tarefa da Lava Jato, a multidão parecia convencida de que a liberdade do ex-chefe da Casa Civil de Lula é apenas um lastimável equívoco das togas do Supremo. Ouviram-se palavras hostis. "Bandido", gritaram alguns. "Dirceu ladrão, seu lugar é na prisão", entoaram outros. Parte dos manifestantes invadiu a garagem do prédio de Dirceu.

A presença de 15 policiais militares, convocados para conter os ânimos, mostrou a Dirceu que o habeas corpus do Supremo pode não ser suficiente nem para lhe garantir uma ida à padaria da esquina. A curiosidade dos repórteres deve ter aguçado em Dirceu o apreço pela liberdade de imprensa ?"sua utopia naquele instante era se ver livre da imprensa..

Em outubro de 1968, quando foi preso pelas forças da ditadura, Dirceu, à época com tenros 22 anos, considerava-se um projeto de Che Guevara à brasileira. Hoje, 71 anos, três condenações criminais sobre os ombros - uma do mensalão e duas do petrolão- , à espera de um veredicto de segunda instância que deve confirmar os seus 32 anos e um mês de cana, o ex-líder estudantil consolidou-se como um anti-Guevara.

No livro "Abaixo a Ditadura" (Ed. Garamond, 1998), que tem Vladimir Palmeira como coautor, Dirceu anotou: "É difícil reproduzir o que foi o espírito de 68, mas posso dizer que havia uma poderosa força simbólica impulsionando a juventude (?). O mundo parecia estar explodindo. Na política, no comportamento, nas artes, na maneira de viver e de encarar a vida, tudo precisava ser virado pelo avesso. Para nós, o movimento estudantil era um verdadeiro assalto aos céus".

É fácil reproduzir o espírito dos dias atuais. Uma poderosa força monetária revelou que o idealismo de outrora era apenas uma versão do patrimonialismo que ainda não tinha chegado ao poder. O mundo parece estar implodindo. Ruiu toda a noção de ética que possa ter existido um dia. Na política, no comportamento, na maneira de viver e de encarar a vida, tudo foi virado do avesso. Assaltaram-se não os céus, mas os cofres públicos.

A prisão da versão estudantil de Dirceu, capturada num sítio em Ibiúna (SP) durante o célebre congresso da UNE, foi contornada com uma ousadia. Junto com outros colegas, Dirceu foi trocado pelo embaixador americano Charles Elbrick, sequestrado por companheiros de luta. Encontrou na cladestinidade a liberdade que a ditadura lhe sonegava.

A prisão do projeto frustrado de Guevara, agora reduzido à condição de protagonista do mensalão e do petrolão, os dois maiores escândalos de corrupção da história republicana, não é tão simples de ser resolvida. Ao chegar a Brasília, José Dirceu descobriu da pior maneira que, no seu caso, ser libertado pela Suprema Corte não é sinônimo de ser livre.

Herculano
05/05/2017 06:45

DIRCEU NA RUA, por Hélio Schwartsman, no jornal Folha de S. Paulo

Soltaram José Dirceu. Para os mais apressados o STF decretou o fim da Lava Jato. Para os menos, apenas restabeleceu o princípio da presunção da inocência.

Estou com o segundo grupo. Dirceu, vale lembrar, ainda não foi condenado em segunda instância pela nova leva de crimes de que é acusado. É só a partir daí que ele precisaria cumprir sua pena. O petista estava preso em caráter provisório, isto é, porque o juiz Sergio Moro entendeu que mantê-lo solto traria risco à ordem pública ou ao processo penal.

Em teoria, falamos aqui de perigos como um suspeito ensandecido sair atirando contra a população, continuar cometendo delitos ou tentar fugir do país para furtar-se ao castigo. A maioria dos ministros da segunda turma do Supremo considerou que as razões que haviam determinado o recolhimento cautelar de Dirceu já não se colocam. Concordo com eles.

É quase irresistível a tendência de ver a prisão cautelar como o início do pagamento da dívida que criminosos têm com a sociedade, mas é errado confundir essa modalidade de prisão com a sentença propriamente dita. Em tese, o tribunal poderá absolvê-lo, hipótese em que teríamos prendido injustamente um inocente.

Também me parece um tremendo exagero afirmar que o relaxamento dessas prisões cautelares traz risco para as delações premiadas. O que efetivamente leva os acusados a colaborar com a Justiça não é a perspectiva de passar os próximos meses na cadeia, mas sim o medo de serem condenados a penas de vários anos.

A jogada de mestre do STF aqui foi ter alterado a jurisprudência para que as sentenças fossem aplicáveis a partir da segunda instância, e não do trânsito em julgado, como determinava a interpretação anterior. Com isso, deixou de ser racional apostar na prescrição ?"e mais investigados começaram a falar. Essa lógica não é alterada pelo relaxamento das prisões provisórias. A Lava Jato poderá seguir de vento em popa.

Herculano
05/05/2017 06:41

LINHA AUXILIAR DO PT E DA ESQUERDA DO ATRASO, SEM PAGAR IMPOSTOS COMO PAGAM AS EMPRESAS E O BRASILEIROS, EM NOTA, CNBB CRITICA "BARGANHA SEM ESCRUPULOS" NA POLÍTICA NACIONAL.

O PT QUANDO GOVERNO FEZ MAIS DO QUE BARGANHA, ROUBOU DESCARADAMENTE PARA SI, OS SEUS E À CAUSA, BILHÕES DOS PESADOS IMPOSTOS, DESEMPREGOU MILHÕES E LEVOU O PAÍS AO CAOS, TUDO COM O SILÊNCIO CRIMINOSO DA CNBB E DA IGREJA CATóLICA. AGORA ELA INVOCA PRINCÍPIOS ÉTICOS E MORAIS

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Anna Virgínia Ballousster, enviada especial a Aparecida. Contra "agentes públicos e privados que ignoram a ética e abram mão dos princípios morais", a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou nesta quinta-feira (4) "O Grave Momento Nacional".

Trata-se de um texto em que a principal entidade católica do país ataca "a relação promíscua entre interesses públicos e privados, razão primeira dos escândalos de corrupção".

"É preciso construir uma democracia verdadeiramente participativa. Dessa forma se poderá superar o fisiologismo político que leva a barganhas sem escrúpulos."

O documento foi lido por dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, no último dos dez dias da 55ª Assembleia-Geral da entidade.

Nele não há citações à Operação Lava Jato, mas críticas ao quadro político nacional encharcam o conteúdo.

Em nota anterior, os bispos já haviam alvejado a reforma previdenciária proposta por Michel Temer. "Os direitos sociais do Brasil foram conquistados com intensa participação democrática; qualquer ameaça a eles merece imediato repúdio", dizia o texto.

A nova nota oficial pede uma "profunda reforma do sistema político" e pede cautela com "salvadores da pátria".

"Com o exercício desfigurado e desacreditado da política, vem a tentação de ignorar os políticos e os governantes, permitindo-lhes decidir os destinos do Brasil a seu bel prazer. Desconsiderar os partidos e desinteressar-se da política favorece a ascensão de salvadores da pátria."

A "economia globalizada" é descrita como "um verdadeiro suplício para a maioria da população brasileira", por dar "primazia ao mercado em detrimento da pessoa humana e ao capital em detrimento ao trabalho, quanto deveria ser o contrário".

O Estado, segundo o texto, não deve se submeter ao mercado.

Sidnei Luis Reinert
05/05/2017 06:07

A ÍNTEGRA DA LISTA DE POLÍTICOS DEVEDORES

Brasil 04.05.17 21:20
A Folha revelou mais cedo que parlamentares que devem à União R$ 3 bilhões em tributos inscritos na dívida ativa tentam se beneficiar com o perdão de débitos previsto na medida provisória que institui o PRT (Programa de Regularização Tributária).
O projeto está sob a relatoria do deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), que acumula débitos de R$ 67,8 milhões em nome de suas empresas
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional divulgou há pouco a íntegra da relação de deputados e senadores que devem à União, além de doadores em débito que financiaram campanhas eleitorais. Também estão lá as empresas desses políticos que estão em dívida.
Veja AQUI.

https://cdn.oantagonista.net/uploads%2F1493943467706-Nota_Di%CC%81vidas_Parlamentares_Federais.pdf

Rádio Corredor
04/05/2017 21:21

Comunicado extraordinário segundo informações dos corredores o primeiro Secretário a abandonar o barco saíra,em 15 ou 18 dias vamos esperar.....

Herculano
04/05/2017 20:20

O ESTRAGO

O Supremo Tribunal Federal desafiou o entendimento popular na análise do Habeas Corpus de José Dirceu. Fez, por consequência, um estrago na imagem da Juustiça - já abalada pela lentidão - e em pelo menos de três ministros julgadores: Ricardo Levandowsy,que no mensalão trabalhou claramente para aliviar os mensaleiros do PT, de Antonio Dias Toffoli, ex-advogado do PT e subordinado de Dirceu, e de Gilmar Mendes, o poço de vaidade hermenêutica.

O Instituto Paraná mostrou que 67,8% discordam da decisão dos três; 26,2% concordam; e 6% não possuem opinião.

Outra: na internet, rola uma "petição de impeachment" contra os três ministros do Supremo. em poucas horas, já foram coletadas 300 mil assinaturas. Uau!

Herculano
04/05/2017 20:08

LULA TRATA AUDIÊNCIA PENAL COM HORÁRIO ELEITORAL, por Josias de Souza

Lula pediu a Sergio Moro, por meio dos advogados, que promova mudanças na filmagem do seu depoimento, marcado para quarta-feira da semana que vem. Até aqui, a câmera da 13ª Vara Federal de Curitiba focaliza apenas o depoente. O czar do PT deseja captar outros closes: a cara do juiz, o semblante dos procuradores, a face dos advogados? Quem sabe uma tomada aérea. Talvez um travelling do ambiente.

A petição dos defensores de Lula resume as pretensões do réu-Felini: é preciso captar da audiência o que se passa ''em todo recinto onde ela se realiza", direcionando a lente da câmera "à pessoa que está a fazer uso da palavra, não a deixando repousar exclusiva e fixamente na pessoa do interrogado, mas, sim, promovendo a gravação da íntegra do ato.''

Esse tipo de preocupação é típico de campanha eleitoral. Nos debates televisivos, a marquetagem proíbe emissoras de filmarem o semblante do candidato quando seu rival lhe dirige uma pergunta. Com isso, evita-se a exibição de reações que denunciem sentimentos como raiva, dúvida, menosprezo. Elimina-se o risco de produzir matéria-prima para as campanhas rivais.

A petição dos defensores de Lula anota que a câmera de Moro, concentrada apenas no interrogado, ''propaga uma imagem distorcida dos sucessos verificados na audiência, impedindo que sejam avaliadas a postura do juiz, do órgão acusador, dos advogados e de outros agentes envolvidos no ato.''

Lula poderia simplesmente pedir a Sergio Moro, como já fizeram outros interrogados, que a audiência fosse apenas gravada, não filmada. Resolveria o problema da suposta "imagem distorcida". Mas passaria uma noção de medo que o réu deseja evitar. De resto, privaria a plateia dos "sucessos" da inquirição-espetáculo.

Se João Santana não tivesse virado um delator, Lula talvez o convidasse para dirigir as cenas. E a audiência penal viraria, finalmente, um espetáculo hollywoodiano digno de ser exibido na propaganda do horário eleitoral da tevê. A coisa seria feita com todos os recursos que o caixa dois da Odebrecht fosse capaz de pagar.

Ao fundo, soaria uma música apoteótica, para potencializar a mistificação e disfarçar a indigência. Entre uma e outra resposta, seriam exibidos depoimentos de populares ?"gente tomada de admiração pelo réu-candidato. Uma apoteose!

Lula ainda não se deu conta. Mas vai a Curitiba como réu em ação penal pela prática de crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Espera-se que sua preocupação não se restrinja à forma, mas ao conteúdo do depoimento. A versão do complô de investigadores levianos, delatores torturados e um juiz arbitrário contra ''a alma mais honesta'' do planeta perdeu o prazo de validade

Herculano
04/05/2017 20:04

DIRCEU: DO PRESÍDIO AO EDIFÍCIO COPENHAGEN

Conteúdo da revista Época. Texto de Nonato Viegas. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está de endereço novo: vai morar num edifício chamado Kopenhagen. O prédio está localizado no bairro do Sudoeste, em Brasília. O local, onde reside sua mulher e sua filha, é um reduto de antipetistas. Gritarias e panelaços são constantes nos dias de propagandas eleitorais do Partido dos Trabalhadores.

Alguns vizinhos já estão incomodados com o futuro vizinho, que deixou a cadeia de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, na quarta-feira (3) após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). "Que beleza de prédio. Só saindo daqui mesmo", afirmou um vizinho que não quis se identificar.

Dirceu, que tem de usar tornozeleira eletrônica, estava preso desde 2015.

Herculano
04/05/2017 19:54

DILMA É OVACIONADA POR ALUNOS DA UFRGS: EIS O RETRATO DA DECADÊNCIA DE NOSSA EDUCAÇÃO PÚBLICA, por Rodrigo Constantino, do Instituto Liberal

O deputado Paulo Eduardo Martins postou um vídeo em que Dilma é ovacionada por um auditório lotado na UFRGS. Os "estudantes" gritam, em coro: "Dilma, guerreira, mulher brasileira".

Apenas recapitulando, para quem já esqueceu quem é Dilma: foi presidente do Brasil, responsável pela maior crise de nossa história, pela volta da inflação sistêmica, pelo desemprego de 14 milhões de brasileiros, pelos maiores escândalos de corrupção que temos conhecimento, pela completa destruição de nossas empresas estatais.

Sim, foi essa Dilma que essa cambada de alienados ovacionou. Como ter fé no futuro do país assim? Eis aí o melhor retrato da total decadência de nossa educação pública. Nossas universidades se transformaram em máquinas de destruição de cérebros jovens, pura doutrinação ideológica, proselitismo partidário, propaganda política.

Que vergonha!

Herculano
04/05/2017 19:52

PRENDAM (E SOLTEM) DILMA ROUSSEFF

Conteúdo do O Antagonista. Dilma Rousseff tem de ser presa.

O STF vai soltá-la? Dane-se.

Mônica Moura, em depoimento obtido por Andréia Sadi, confirmou aquilo que já se sabia: Dilma Rousseff usava um e-mail clandestino para manter João Santana informado sobre as descobertas da Lava Jato.

Leia a reportagem:
"Mulher e sócia de João Santana, Monica Moura disse em delação premiada que a ex-presidente Dilma Rousseff e o casal tinham um e-mail com nome fictício usado para troca de mensagens sobre as investigações da Operação Lava Jato. Segundo a delatora, foi por este canal que Dilma avisou do avanço da Lava Jato em direção a eles.

De acordo com o relato obtido pela GloboNews, o email foi criado em 2015 porque Dilma estava preocupada com a evolução da Lava Jato e queria um canal de comunicação seguro com o casal.

Monica, então, teria criado a conta. Tanto a marqueteira quanto Dilma tinham a senha.

A comunicação funcionava da seguinte forma: os emails não eram enviados. Quando queriam se comunicar, escreviam e deixavam no rascunho. Liam, apagavam e respondiam no mesmo molde.

Por este mail, segundo a marqueteira revelou, Dilma teria avisado ao casal que a Lava Jato estava avançando em relação a eles".

E mais:
"Segundo a GloboNews apurou, o computador com a conta de e-mail foi entregue aos investigadores da Lava Jato".

Herculano
04/05/2017 19:16

GOVERNO FEDERAL LIBERA VERBA PARA CHAPECOENSE REFORMAR ESTÁDIO E CONSTRUIR MEMORIAL

Conteúdo da Agência Gazeta Press.O prefeito Luciano Buligon, e o governador do estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo, realizaram uma visita ao Palácio do Planalto nesta quinta-feira para discutir um possível apoio federal na construção de uma memorial para homenagear os 71 mortos no acidente de novembro no ano passado. E a resposta dada pelo Presidente Michel Temer no encontro foi positiva.

O projeto receberá o suporte financeiro do governo de R$ 15,5 milhões, que serão entregues entre 2017 e 2018. A informação foi confirmada por Buligon. "Tivemos do presidente a sinalização de uma liberação de R$ 10 milhões ainda em 2017. Mais R$ 5,5 milhões serão liberados em 2018", confirmou o prefeito.

O museu deve ser construído em uma parte interna da da Arena Condá, estádio da Chapecoense. Além da realização da obra, o dinheiro deverá ser utilizado para reformar o local, que deve ter sua capacidade ampliada e ter suas arquibancadas reparadas.

"Hoje a Chapecoense é um clube de todos. É o segundo clube de toda a torcida brasileira, de muitos europeus e da própria América Latina como um todo. Então, a gente não exagera em dizer que é um time querido pelo mundo inteiro. Para nós é muito importante guardar essa memória", declarou o prefeito da cidade catarinense.

Herculano
04/05/2017 19:10

EX-DIRETOR CORROBORA VERSÃO DE QUE TRIPLEX É DE LULA

Conteúdo de O Antagonista. O ex-diretor da OAS Roberto Moreira confirmou a Sérgio Moro que o triplex de Lula era de Lula.

"Eu soube ao final de 2013 que Dona Marisa Letícia tinha uma cota dessa unidade 141 e que a unidade 164 triplex estava reservada para Dona Marisa e ao ex-presidente. Foi me passado pelo meu diretor à época, o Telmo, que a unidade reservada era a 164. Ele me chamou e falou isso e só."

Na audiência, Cristiano Zanin parte outra vez para o ataque.

Roberto Moreira, da OAS, disse ao juiz Sergio Moro que a cobertura reservada a Lula nunca foi posta à venda.
Ele relatou:

"Eu recebi uma planilha das unidades que estavam livres ou não para vender, e as que estavam livres, eu cuidava, a partir de 2014, de vender as unidades".
No caso da cobertura de Lula, havia "um reserva específica para ele, da unidade 164".

O procurador da Lava Jato perguntou se, em algum momento, a unidade 164-A esteve à venda na planilha.
Roberto Moreira respondeu:

"Nunca".

A cobertura não foi posta à venda porque já tinha um dono: o próprio Lula.

Herculano
04/05/2017 18:47

da série: isso não é bom. Lugar de militares é na caserna. Da última vez que resolveram sair, perdemos a democracia.

GENERAL CRITICA STF, por Eliane Cantanhêde

Ex-comandante na Amazônia e das tropas brasileiras no Haiti, o general da reserva Augusto Heleno, uma das vozes mais respeitadas no meio militar, divulgou texto ácido contra a soltura de presos condenados pela Lava Jato. "Será que os doutos ministros do STF avaliam o mal que têm causado ao País", provocou.
Segue a íntegra:

"Será que os doutos Ministros do STF avaliam o mal que têm causado ao país? Ou o Olimpo em que vivem os afasta totalmente da consciência nacional? Façam uma pesquisa para avaliar o que a população honesta pensa, hoje, da instituição em que militam. Vossas Exas votam calcados em saber jurídico? Não parece. Para a imensa maioria, fingem fazê-lo. Em votos prolixos e tardios, dão vazão a imensuráveis vaidades, a desavenças pessoais e a discutíveis convicções ideológicas. Hoje, transmitem à Nação , alarmada pela criminalidade e corrupção que se alastram, uma lamentável insegurança jurídica e uma frustrante certeza da impunidade. Passam a sensação de que o Brasil, com esse Tribunal, não tem nenhuma chance de sair do buraco; e colocam em sério risco nossa combalida e vilipendiada "democracia". Sabemos que são professores de Deus e lhes pedimos,apenas, que desçam do pedestal e coloquem o Brasil acima de tudo."
Gen Ref Augusto Heleno Pereira

Herculano
04/05/2017 18:30

O TOMBAMENTO DA CORRUPÇÃO, por José Nêumanne, no jornal O Estado de S. Paulo.

Ingênuo é quem pensar que a Operação Lava Jato já revelou tudo quanto havia (e há) de podre na política nacional e que nada o surpreenderá mais. O que aconteceu na semana passada mostra que a caixinha de Pandora ainda pode revelar coisas que antigamente se chamavam do arco da velha. Por exemplo: a confirmação pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) do conteúdo da delação premiada de Alexandrino Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, dando conta de que a empreiteira comprou o tempo do horário eleitoral de cinco partidecos, entre os quais o dito-cujo.

É um caso de arrepiar os cabelos até de quem está por dentro das engrenagens podres da política no Brasil. O delator premiado contou que a empreiteira pagou pelo tempo no horário dito gratuito na programação da televisão e do rádio dos partidos PCdoB, PDT, PP, PRB e PROS. O primeiro, como é de conhecimento público, resulta de uma dissidência radical, antes seguindo a linha chinesa e agora, a albanesa (pois sim!), do Partido Comunista Brasileiro, o Partidão velho de guerra. O segundo foi fundado por Leonel Brizola para gerir a herança do "socialismo moreno" populista de Getúlio Vargas, depois que a ditadura militar entregou o PTB original a Ivete Vargas. O PP foi fundado e era antigamente controlado por Paulo Maluf, antigo ícone da corrupção na política profissional, mas que hoje se jacta de não ter sido citado na Operação Lava Jato. O PRB é o braço político da Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo.

Autorizado a funcionar em 2013, o PROS é o melhor exemplo do resultado da facilidade com que qualquer grupelho obtém autorização da Justiça Eleitoral para funcionar neste país do vai da valsa. Eurípedes Júnior era vereador de Planaltina de Goiás quando conseguiu as assinaturas necessárias para obter o registro dessa sua legenda, pela qual nem sequer conseguiu se eleger deputado federal em 2014. Sua plataforma era a amizade com Dilma e o programa de ação, servir de ponte entre Goiás e o Planalto.

Pelo tempo na campanha Alexandrino disse ter combinado com Eurípedes que a Odebrecht pagaria R$ 7 milhões. "Mas devia estar faltando aí, não sei exatamente, 500 mil reais aí, falou 500 mil reais vai o deputado vai na sua sala buscar isso aí", contou o delator premiado. O encarregado de pegar com ele o troco que faltava foi o então deputado Salvador Zimbaldi Filho, campineiro que se iniciou na política no PSDB e em 2014 não conseguiu vaga na Câmara pelo PROS. Ele não foi encontrado pela VEJA para confirmar a versão de Alencar. Mas o fizeram, à revista e ao Fantástico, da Rede Globo, no domingo, o ex-tesoureiro Niomar Calazans e o ex-presidente de honra do PROS Henrique Pinto.

É difícil saber o que é mais sórdido nesse caso: a desfaçatez com que a barganha foi feita ou a tentativa de retirá-lo da Justiça criminal pelo fato de ser histórico e ter sido sempre rotineiro. Na mesma semana em que veio a lume, o publicitário João Santana e a mulher, Mônica Moura, espécie de tesoureira informal da campanha de Dilma e Temer em 2014, narraram outros detalhes em depoimentos ao relator da ação do PSDB contra a chapa oficial por abuso de poder econômico e político no TSE, ministro Herman Benjamin.

Santana, que foi também uma espécie de espírito santo de orelha, confessor, filósofo de cabeceira e conselheiro sentimental de Dilma em suas campanhas vitoriosas, o que reforça o peso de sua delação premiada na Lava Jato, disse que o uso de caixa 2 na campanha eleitoral da gerentona malvada de Lula em 2014 reforçou sua percepção de que os políticos brasileiros sofrem de "amnésia moral". A expressão é sofisticada, apesar de dura, mas atenuada pela generalização que a acompanhou. O baiano Patinhas assegurou no depoimento que as coligações partidárias nas eleições não passam de leilões em que se negociam interesses e cargos.

O poeta e ficcionista de talento na juventude fez uma cínica tentativa de amenizar a informação de que, apesar de ser "rainha da Inglaterra" nas finanças da campanha, Dilma, a "honestíssima" dos Pampas às Alterosas, foi informada de todas as tramoias para lavar dinheiro sujo. Mais do que isso, o que não pode passar despercebido nessa narrativa engenhosa é seu engajamento no movimento sub-reptício de transformar a corrupção numa espécie de tradição cultural brasileira, para tombá-la judicialmente e evitar a punição dos que caíram em tentação só porque repetiram os malvadões de antanho. Do ponto de vista penal, é o mesmo que inocentar o goleiro Bruno do assassínio da mãe de seu filho, Eliza Samudio, porque ele apenas teria imitado o exemplo de Caim, que matou o irmão Abel.

Segundo nosso historiador de tornozeleira, trata-se de "um esquema maior que o 'petrolão'. Essa promiscuidade de público e privado vem do Império, passou por todas as coisas da República". E o profeta de Tucano, no sertão baiano que Antônio Conselheiro percorreu, vaticinou: "Isso vai perdurar enquanto tiver empresário querendo corromper e político querendo ser corrompido".

João Santana e Mônica Moura formam um casal caríssimo, comparável, por exemplo a Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo. Seu lorotário não pode servir para tornar impunes seus cúmplices no maior assalto aos cofres públicos da História. Ao contrário, em vez de ser tombada, a corrupção tem de ser rigorosamente punida dentro da lei atual, sem necessidade de dez medidas contra a corrupção nem de lei do abuso de autoridade. Para extinguir o sistema do furto permanente e tolerado é preciso que os ladravazes flagrados paguem multas pesadas, cumpram penas previstas no Código Penal e não sejam perdoados por repetirem seus antecessores. E, para completar, não se deve nem se pode recriar todo o esquema milionário de financiamento de campanhas eleitorais, pois nele vive o pecado original. Basta de eleições milionárias.

Herculano
04/05/2017 18:27

A JUSTIÇA VAI PARAR PARA LULA

Conteúdo de O Antagonista. A Justiça Federal em Curitiba decidiu suspender prazos processuais e o antedimento ao público no dia 10 de maio, por causa da audiência de Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão acaba de ser anunciada pela diretora do Foro, a juíza Gisele Lemke.

As sedes judiciais permanecerão fechadas durante todo o dia, impossibilitando o acesso de magistrados, servidores, estagiários e terceirizados.

Só poderão entrar advogados e procuradores envolvidos diretamente na ação, funcionários de apoio, além de Sérgio Moro e do próprio Lula. A lista de pessoas autorizadas será encaminhada à PM paranaense.

Lula só dá prejuízo aos brasileiros.

Herculano
04/05/2017 18:22

JUSTIÇA CONDENA OITO RÉUS POR TERRORISMO PRESOS NA OPERAÇÃO HASHTAG

Conteúdo do Portal Paraná. Texto de Fernando Garcel. O juiz federal Marcos Josegrei da Silva condenou oito réus da Operação Hashtag na tarde desta quinta-feira (4). A investigação apura uma organização que estaria planejando atentados terroristas no Brasil às vésperas dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro no ano passado. Eles ainda podem recorrer da decisão.

Os réus não chegaram a tomar medidas práticas para executar um ataque, mas o planejamento já caracteriza o crime previsto na lei antiterrorismo. A lei foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff em março de 2016.

De acordo com a sentença, os acusados vão cumprir de 5 a 15 anos de prisão em regime fechado. Entre os acusados, foram condenados:

- Leonid El Kadre de Melo - 15 anos de reclusão, sendo 13 anos em regime inicial fechado;
- Alisson Luan De Oliveira - 6 anos de reclusão, sendo cinco em regime inicial fechado;
- Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo - 6 anos de reclusão, sendo cinco em regime inicial fechado;
- Levi Ribeiro Fernandes De Jesus - 6 anos de reclusão, sendo cinco em regime inicial fechado;
- Israel Pedra Mesquita - 6 anos de reclusão, sendo cinco em regime inicial fechado;
- Hortencio Yoshitake - 6 anos de reclusão, sendo cinco em regime inicial fechado;
- Luis Gustavo de Oliveira - 6 anos de reclusão, sendo cinco em regime inicial fechado; e
- Fernando Pinheiro Cabral - 5 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Na sentença, o juiz usou cópias de conversas do grupo. Entre elas, os acusados citam o batismo ao Estado Islâmico e outras conversas em grupos do WhatsApp.

Eles foram acusados com base em publicações em perfis das redes sociais Facebook, Twitter e Instagram; de diálogos em grupos fechados do Facebook acompanhados de compartilhamento de material extremista; diálogos em conversas privadas via Facebook; trocas de emails; e conversas por meio do aplicativo Telegram, articularem ações terroristas durante os Jogos Olímpicos, disputados no Rio de Janeiro, em agosto do ano passado.

De acordo com as investigações, alguns dos envolvidos chegaram a noticiar a realização do "batismo" ao Estado Islâmico, conhecido como "bayat" - juramento de fidelidade exigido pela organização terrorista para o acolhimento de novos membros. Também foram identificadas mensagens de celular relacionadas à possibilidade de se aproveitar o momento dos Jogos Olímpicos para a realização de ato terrorista.

Herculano
04/05/2017 18:05

DISPUTA DE ESPAÇO, por Merval Pereira, no jornal O Globo

Plenário poderá decidir sobre duração da preventiva. A decisão do relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, de encaminhar para o plenário a análise sobre o recurso do habeas corpus que negou ao ex-ministro Antonio Palocci é uma resposta regimental à maioria que se formou na Segunda Turma.

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, de tendências ideológicas distintas, mas unidos pelo interesse comum de reduzir o poder dos procuradores de Curitiba e do próprio juiz Sergio Moro, haviam estabelecido uma maioria sólida no entendimento de que as prisões preventivas da Lava-Jato estavam "alongadas" demais.

Mesmo que no caso do ex-ministro José Dirceu esse entendimento que o beneficiou com a liberdade seja uma interpretação também "expandida" da defesa dos direitos civis, há um debate necessário sobre a duração da prisão preventiva que agora o plenário do Supremo terá que enfrentar.

Pelo regimento interno do STF, o relator pode "afetar" ao plenário qualquer caso em que veja necessidade de fixação de parâmetros para uniformização do entendimento.

O falecido ministro Teori Zavascki, quando relator da Lava-Jato no STF, levou ao plenário a decisão sobre o habeas corpus de Eduardo Cunha, que foi negado por 8 votos a 1. Recentemente, o ministro Luís Roberto Barroso levou para o plenário a restrição do foro privilegiado dos políticos, que está na pauta do dia 31 deste mês.

Estava claramente estabelecido um entendimento majoritário na Segunda Turma, que soltou nos últimos dias três presos da Lava-Jato. Mas os casos anteriores, como o do ex-dirigente do PP João Claudio Genu, não tinham a dimensão da prisão preventiva de José Dirceu, que, por suas próprias palavras, continuava sendo um militante político dentro da cadeia.

Condenado a 32 anos de prisão na Lava-Jato, depois de ter sido também condenado e anistiado no mensalão, aguardava a decisão do TRF-4 sobre seu recurso. Ele claramente detém poder político para interferir nas investigações e disposição para atuar contra a Lava-Jato. Prova disso é uma carta de 14 páginas que o jornal "O Estado de S. Paulo" divulgou ontem.

Nela, Dirceu compara os delatores que o acusam a "cachorros da ditadura", defende uma virada à esquerda do PT, critica o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a ação do juiz Sergio Moro. Qualifica como golpistas o governo Temer e a mídia.

E, diante do risco de o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva não ser candidato em 2018, em razão dos processos em que é réu na Operação Lava-Jato, o petista escreveu: "Darão outro golpe, condenarão e prenderão Lula? Serão capazes dessa violência e ilegalidade? Veremos".

O juiz Sergio Moro colocou-lhe tornozeleira eletrônica, o proibiu de deixar o País, de manter contato com outros investigados da Lava-Jato e de sair da cidade em que ficará em prisão domiciliar. A repercussão negativa da libertação de José Dirceu encheu as caixas de mensagens dos ministros do Supremo, e a discussão no plenário tem outro fator importante: ela é transmitida pela televisão ao vivo.

O ex-ministro Palocci já havia contratado um advogado especializado em delações premiadas para negociar com o Ministério Público um acordo, mas ontem ele o dispensou, o que indica que aguardaria a decisão da Segunda Turma sobre o seu caso, na esperança de ficar em liberdade. Com a transferência da análise de seu caso para o plenário do STF, sem data marcada, Palocci continua na prisão e vê ampliada a chance de não ser solto tão cedo.

Mesmo solto, porém, a situação dele e de outros condenados na Operação Lava-Jato não se modifica, pois o que a delação premiada pode fazer é reduzir a pena que já foi proferida. Sem delação, Palocci e Renato Duque, outro que negocia com o Ministério Público, ficarão presos por muitos e muitos anos.

A única maneira de haver alteração de comportamento dos condenados é a mudança da decisão do Supremo de permitir a prisão em caso de condenação em segunda instância. Se houvesse a possibilidade, que não é previsível, de ficar solto até que a série de recursos se esgotasse até o trânsito em julgado, provavelmente a delação premiada não seria um atrativo.

Foi só depois dessa decisão histórica do STF que o empreiteiro Marcelo Odebrecht decidiu fazer a delação premiada. Portanto a guerra entre a Segunda Turma e Curitiba pode ser neutralizada pelo plenário do Supremo restabelecendo parâmetros aceitáveis pela sociedade para as prisões preventivas, sem prejudicar a Operação Lava-Jato nem colocar em perigo os direitos individuais.

Herculano
04/05/2017 17:58

OS HABEAS CORPUS DO STF: TERÁ A ÁGUA BATIDO EM QUEIXOS IMPRóPRIOS? por Percival Puggina

Ao mandar de volta ao aconchego do lar João Claudio Genu, José Carlos Bumlai, Eike Batista e José Dirceu, a segunda turma do STF abriu a porteira nos dois sentidos. Saem os presos e as suspeitas invadem o topo do judiciário nacional.

Chega às raias do inadmissível que, conforme denunciou o procurador Deltan Dallagnol, o mesmo grupo de ministros tenha mantido na cadeia delinquentes em situação análoga aos que agora manda soltar. Como costumava dizer um amigo meu, já falecido: "É a diferença entre pano de chão e toalha felpuda".

Como pode proporcionar segurança à sociedade um poder "supremo" da República que faz esse tipo de diferenciação? Que se conduz de modo ziguezagueante, para não dizer trôpego? Que decide e logo volta atrás? Onde alguns de seus membros se consideram em condições de julgar casos ante os quais se deveriam declarar impedidos? Que mantêm uma vida social comum e conversações tão frequentes quanto pouco recomendáveis com figuras da cena política e econômica de quem nós guardaríamos prudente distância? Os membros da Suprema Corte dos EUA, tão logo assumem suas funções, se recolhem a uma vida quase monástica, evitando toda atividade social que os exponha a situações de convívio inconveniente.

Sinto muito. A desejável saída da crise política, pela qual tanto ansiamos como nação, pressupõe credibilidade no Poder Judiciário. E o STF vem se esforçando por cair em descrédito. É essa a conclusão inevitável de uma deliberação por 3 x 2 em matéria de tamanha sensibilidade social, onde isso parece não haver merecido qualquer consideração por parte da posição vencedora.

Proliferam, então, as suspeitas. Como não associar esse surto de habeas corpus e as palavras arrogantes, duras e desrespeitosas do ministro Gilmar Mendes contra os promotores da Lava Jato, com a ruptura do contrato entre Antonio Palocci e os advogados que tratariam de sua delação premiada? Um dia o "Italiano" anuncia estar em condições de disponibilizar a Sérgio Moro atividades ilícitas com nomes, endereços e anotações que poderiam demandar mais um ano de investigações. Dia seguinte, recado dado, sabe-se da contratação, por ele, de advogados especializados em delações. Qual a consequência? Liberdade ainda que tardia para as toalhas felpudas! Só faltou ser dito: "Ai de quem falar em delação premiada daqui para a frente!". E Palocci dispensou seus advogados.

Terá a água batido em queixos impróprios? A declaração da ministra presidente em entrevista ao programa "Conversa com Bial" da Rede Globo, na madrugada desta quarta-feira, 3, é uma clara expressão de insegurança quanto a isso. Disse ela: "A Lava Jato não está ameaçada, não estará. Eu espero que aquilo que cantei como hino nacional a vida inteira, nós do Supremo saibamos garantir aos senhores cidadãos brasileiros, de quem somos servidores: verás que um filho teu não foge à luta". Veremos?

Herculano
04/05/2017 17:55

A CONTRADIÇÃO. DEZ ATORES DA GLOBO POSARAM DE VESTAIS CONTRA A REFORMA TRABALHISTA. UM DIREITO. SÃO CONTRA PORQUE COM A REFORMA HÁ SUPOSTA PERDA DE DIREITOS DOS TRABALHADORES.

MAS, ELES NO PROTESTO NÃO CAPAZES DE APONTAR UM DIREITO SEQUER SUSPENSO OU INTERDITADO AO TRABALHADOR PELA REFORMA E GARANTIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

E PARA FUGIR DAS OBRIGAÇõES, INCLUSIVE A DE PAGAR MAIS IMPOSTOS COMO RECAI AOS TRABALHADORES DE CARTEIRA ASSINADA E REGIDOS PELA CLT, OS ATORES DO REFERIDO PROTESTO ATUAM COMO PJ (PESSOA JURÍDICA).

OU SEJA,SÃO ATORES, FAZEM DA ARTE DE REPRESENTAR O SEU GANHA PÃO. DESTA VEZ, ESTÃO ENCENANDO PARA ANALFABETOS, IGNORANTES E DESINFORMADOS. É MAIS FÁCIL ENGANÁ-LOS NUMA CAUSA QUE NEM ELES CONSEGUEM DAR O EXEMPLO DO QUE DEFENDEM.

COM A PJ, A RELAÇÃO É CONTRATUAL ENTRE PATRÃO E EMPREGADO, EXATAMENTE COMO ESTABELECE A REFORMA TRABALHISTA. OU SEJA, VALE O ACORDO FEITO ENTRE AMBOS

Conteúdo do Jornal Livre. Ganhou destaque nas redes sociais a manifestação de atores da Rede Globo de Televisão que são contrários à reforma trabalhista que modernizará a fascista CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), criada por meio de decreto-lei do ditador Getúlio Vargas em 1943.

Entretanto, o ILISP [Instituto Liberal de São Paulo] apurou que boa parte desses atores utiliza um expediente bastante comum por aqueles que desejam receber um pagamento mais alto por seus serviços, sem as amarras e deduções salariais previstas na CLT: atuar por meio de uma pessoa jurídica (PJ).

Dez atores que participaram da ação contrária à reforma trabalhista preferem, na prática, ficar bem longe dos "direitos trabalhistas": Aline Morais, Caio Paduan, Camila Pitanga, Lorena Comparato, Leandra Leal, Lucio Mauro, Monica Iozzi, Nathalia Dill, Tais Araujo e Tata Werneck. As informações são públicas e obtidas junto à Receita Federal.

Herculano
04/05/2017 17:40

da série: o fim da barreira, chantagem e blindagem política.

DECISÃO DO STF DISPENSA AVAL DE QUALQUER ASSEMBLEIA PARA AFASTAR GOVERNADORES

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Breno Pires e Rafael Moraes Moura, da sucursal de Brasília. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 4, que a abertura de ação penal contra governadores no Superior Tribunal de Justiça (STJ) não depende de autorização prévia das respectivas Assembleias Legislativas. Apesar de o julgamento ter sido apenas sobre os Estados de Mato Grosso, Piauí e Acre, a tese fixada deverá ser convertida em uma súmula vinculante, uma norma que vale para todo o território nacional.

Por 9 votos a 1, os ministros também estabeleceram que o eventual recebimento de denúncia contra governadores no STJ não pode resultar em afastamento automático de acordo com as Constituições estaduais - cabe ao STJ, ao longo do processo, dispor sobre a aplicação de medidas cautelares penais contra o governador, como a suspensão do mandato. Ficou vencido, em parte, o relator Celso de Mello. Dias Toffoli não esteve presente na sessão.

O resultado foi a extensão do entendimento a que os ministros já haviam chegado na quarta-feira, 3, no julgamento sobre o Estado de Minas Gerais.

Os ministros entenderam que a licença prévia das Assembleias era uma espécie de obstáculo que, na prática, levava à impunidade de governadores. Desde 20 de dezembro de 2003, o STJ formulou 52 pedidos de autorização para processar governadores. Desses pedidos, 36 não foram sequer respondidos pelas Assembleias Legislativas respectivas e 15 foram negados, de acordo com estatística trazida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Só houve uma autorização.

"Em última análise, as Assembleias Legislativas bloqueavam a possibilidade de processar governador", disse o ministro Barroso, na tese estabelecida pelo plenário nesta quinta-feira, 4, acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

"É vedado às unidades federativas instituírem normas que condicionem a instauração de ação penal contra governador por crime comum à prévia autorização da casa legislativa, cabendo ao STJ dispor fundamentadamente sobre a aplicação de medidas cautelares penais, inclusive sobre afastamento do caso", diz a tese proposta por Barroso e acompanhada pela maioria. A tese não menciona crimes de responsabilidade porque, quanto a estes, já existia a previsão de que só a União poderia disciplinar o processo de agentes políticos.

A partir dessa tese, será proposta uma súmula vinculante, que discutirá e poderá modificar o texto, para em seguida haver uma votação que firme a norma com validade nacional. Ainda não há data definida.
Extensão. Na quarta-feira, o STF já havia dispensado a necessidade de licença prévia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para que o STJ pudesse receber denúncia contra o goverandor Fernando Pimentel (PT).

Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes chamou de "norma-obstáculo" a necessidade de autorização prévia prevista em algumas Constituições estaduais, e afirmou que ela é uma "degeneração que atentou contra uma das cláusulas pétreas da Constituição Federal: a separação dos Poderes"

"A norma-obstáculo prevista nestas constituições estaduais acabou por subtrair o exercício da jurisdição penal do Superior Tribunal de Justiça nas hipóteses referentes aos governadores de Estado. A degeneração do espírito desta norma em sua aplicação concreta desvirtuou totalmente sua configuração original, resultando sua utilização prática um verdadeiro escárnio aos princípios regentes da República", disse Moraes no caso de Minas Gerais.

A decisão da quarta-feira permite que o STJ aceite denúncia oferecida contra o governador Fernando Pimentel (PT) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Acrônimo e que, nessa ocasião, possa decidir sobre possível afastamento ou não. O ministro Herman Benjamin, relator da Operação Acrônimo no STJ, deverá levar o caso de Pimentel de volta à Corte Especial do tribunal o quanto antes.

Herculano
04/05/2017 17:32

UM ASSUNTO CONTROVERSO. O BRASIL ESTÁ QUEBRADO. MESMO ASSIM, VAI PERDOAR DÍVIDAS DE EMPRESÁRIOS. GASPAR DIZ TER DIFICULDADES DE CAIXA, MESMO ASSIM JÁ FEZ PROCEDIMENTO SEMELHANTE COM EMPRESAS E CIDADÃOS. IGUALMENTE ILHOTA.

INDAIAL, NA CONTRAMÃO, POR EXEMPLO, ENDURECEU. E JÁ ESTÁ RECEBENDO.

GASPAR E ILHOTA FAZEM ISSO LOGO DEPOIS DA CAMPANHA ELEITORAL, ONDE TUDO SE PROMETE E SE ACORDA. O GOVERNO DE MICHEL TEMER FAZ ISSO EM MEIO A REFORMAS DURAS, QUE AS PROMOVE E NEGOCIA.

VICE-LÍDER DO DEM PEDE ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DA MEDIDA PROVISóRIA DO NOVO REFIS FEDERAL CUJO RELATOR É UM DEVEDOR FEDERAL DE R$67 MILHÕES. OU SEJA, É UM DOS BENEFICIADOS

Conteúdo do Congresso em Foco. O deputado Pauderney Avelino (AM), vice-líder do DEM na Câmara, pediu nesta quinta-feira (4) a anulação da votação do parecer da medida provisória (MP 766/17) que institui o novo programa de parcelamento para as empresas que têm dívidas com a União. O texto, que cria o Programa de Regularização Tributária (PRT), também conhecido como Refis, foi aprovado ontem pela comissão mista encarregada de analisar previamente a MP.

Pauderney alega que o parecer foi aprovado sem que o texto tivesse sido divulgado com a antecedência mínima de 24 horas, como determina o Regimento Comum do Congresso. O vice-líder do DEM afirma, ainda, que o relator, Newton Cardoso Junior (PMDB-MG), não leu o relatório; apenas a conclusão do seu voto, contrariando mais uma vez as regras regimentais.

"Dessa forma, a votação [da MP 766] não respeitou o devido processo legislativo das medidas provisórias", reclama o deputado na questão de ordem dirigida ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Pauderney também pede que a medida provisória só seja lida em plenário, próxima etapa de tramitação, depois que for analisada a sua questão de ordem.

A votação da MP 766 tem causado polêmica no Congresso. O texto concede descontos de 99% em multas, juros e encargos da Dívida Ativa da União. Em audiência na CPI da Previdência, no Senado, o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Achilles Frias, acusou ontem os parlamentares de legislarem em causa própria. Como exemplo, ele citou o caso do relator, Newton Cardoso Junior, cujas empresas devem R$ 67 milhões à União, conforme reportagem da Folha de S.Paulo.

"Em um país sério, um grande devedor, sendo parlamentar, nem sequer votaria uma medida dessas. No Brasil, um deputado que é grande devedor, que deve mais de R$ 67 milhões à União e que é da base do governo, foi designado para relatar a MP 766, que prestigia o mau pagador em detrimento do bom. Newton Cardoso autoconcedeu 99% de descontos para suas próprias dívidas com a União", criticou Achilles Frias.

Levantamento divulgado pela Folha mostra que deputados e senadores devem R$ 3 bilhões à União em tributos inscritos na dívida ativa e vão se beneficiar com a renegociação dos próprios débitos. O texto recebeu 376 emendas. Na Câmara, 291 deputados devem R$ 1 bilhão em nome próprio, de empresas controladas por eles ou das quais são sócios.

"A Receita e a PGFN [Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional] querem descobrir chifre em cabeça de cavalo", disse Newton Cardoso Junior à Folha. O deputado, segundo o jornal, confirmou os débitos. Mas não se mostrou constrangido em relatar a medida provisória. "Hoje, quem não é devedor? Receita e PGFN tratam o devedor como criminoso", retrucou.