Por Herculano Domício

01/05/2017

OS PELEGOS I
Ontem foi Dia do Trabalho (ou dos trabalhadores?). Os pelegos – sustentados pelo Imposto Sindical, dinheiro que tiram na marra do trabalhador todo o ano - estavam de férias. Iniciaram-na malandramente na sexta-feira, dia 28 de abril. Escrever que a “grande” e majestosa” greve geral, como rotularam é brigar com a realidade. Ela foi convocada pelos sindicatos, PT, partidos da esquerda do atraso, associação de funcionários públicos estáveis de altos vencimentos que se aposentam precocemente (tipo 45 anos) com ganhos integrais (que podem chegar a R$100 mil por mês), não permitidos a nenhuma outra classe trabalhadora. Foi apoiada pela Igreja Católica – a que fecha os olhos com o Papa Francisco à miséria e a ditadura da Venezuela e no Brasil, não paga impostos. Se foi um sucesso como insistem alguns, incluindo os jornalistas que foram catequizados nas escolas de jornalismo e se perpetuam fiéis à doutrinação, ao invés da ética profissional, podemos usar a aritmética para dar a dimensão do fracasso da greve, mobilização, adesão e do jornalismo independente.

OS PELEGOS II
O Brasil possui 17 mil sindicatos. À exceção os patronais na aberração da quantidade, usura e tetas, sobram ainda à absurda quantia de 11.500 sindicatos de trabalhadores – a maior concentração do mundo num só país. Se eles, tivessem a capacidade, causa e mobilizassem apenas mil trabalhadores cada um, teriam levado às ruas para a sua greve geral, que defendeu a volta imposto sindical, a CLT do século 20, as altas aposentadorias para políticos e servidores privilegiados, o PT outra vez no poder com Lula (a principal intenção por detrás da greve), Dilma, desemprego em massa, inflação, ladroagem, corrupção com os pesados impostos do povo, pelo menos 11,5 milhões de trabalhadores. Onde estava esta massa magnífica? Em casa desempregada, retida nas estradas, ruas, estações de trem, metrô e ônibus. Estes 11.500 sindicatos conseguiram mobilizar com o dinheiro tirado do trabalhador na marra via imposto sindical, poucos vândalos, bandidos truculentos pagos, para parar o transporte urbano e colapsar a mobilidade. Um ato de guerrilha bem calculado, bem feito, para intimidar e ganhar manchetes. Neste quesito venceram! O que por si só é um alerta do perigo.

OS PELEGOS III
Ou seja, mais uma vez a minoria, e bota minoria nisso, como foi durante todo o governo do PT e seus sócios, incluindo o PMDB, se impôs sobre a maioria. E é a esta minoria que os nossos deputados e senadores querem se subordinar ou se deleitar. Depois de eleitos pelo voto da maioria e paga nas suas mordomias por essa mesma sacrificada maioria, os parlamentares querem ficar com os pelegos, os truculentos, os vândalos, os que já tiveram oportunidade como governo e quebraram o Brasil e os brasileiros. São os mesmos políticos que estão com medo das urnas no ano que vem. Por isso, defendem o voto em lista fechada, exatamente para não serem cobrados, expurgados e condenados pelo voto popular de 2018 por esta maioria que só é chamada para votar e obrigada à pagar a conta dos rombos e depredações que fazem. Os deputados e senadores, na verdade, estavam esperando a “retumbante” repercussão da “grande” e “majestosa” greve da sexta-feira passada, para justificar a covardia que têm cometido no Congresso contra os trabalhadores e pagadores de pesados impostos. De que lado estarão a partir de agora se os próprios sindicados não conseguem sequer, cada um, mobilizar pelo menos mil para as suas causas e preferem mobilizar os políticos pela pressão organizada ou sacanagem deliberada? Wake up, Brazil!

A IGREJA CATÓLICA I
A Igreja Católica, a que permitiu e embalou a disseminação do PT com as eclesiais de base espalhadas pelos grotões do Brasil, também chamou a greve em suas paróquias e até escolas e faculdades que ela mantém pelo país, mas pagas por estudantes e pais. Nenhum direito a menos, segundo informou e justificou a CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Então qual o direito que foi retirado do trabalhador até agora? A Igreja pode explicar aos que não são adormecidos pela fé, aos analfabetos, ignorantes, desinformados e fanáticos, quais os direitos que foram ou estão sendo diminuídos aos brasileiros ou principalmente à maioria dos pobres? Ou, a Igreja Católica quer a volta do Imposto Sindical, cobrado na marra dos trabalhadores, para os ricos pelegos dos sindicatos se até ela faz coleta espontânea nas missas e no dízimo respeitando a consciência de cada um e a suposta troca espiritual?

A IGREJA CATÓLICA II
Quais direitos estão ameaçados na Reforma da Previdência? A dos que já estão aposentados? Ou a Igreja está defendendo que as classes mais organizadas e mais abastadas dos políticos e funcionalismo público acabem em curto espaço de tempo com a aposentadoria dos 63% da iniciativa privada e que já estão aposentados e ganham o mínimo, como já acontece no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, ou como caminha celeremente, aqui em Santa Catarina? Defende gente que no serviço público se aposenta aos 45 anos, todos com salários integrais, inclusive com produtividade dos da ativa, e em alguns casos podem chegar a mais de R$100 mil por mês? Que tal a Igreja Católica no Brasil começar a pagar os pesados impostos como toda empresa e cidadão, exatamente para diminuir essa diferença e assim ter autoridade para defender o que defende? Sejamos sinceros! A Igreja Católica no Brasil está defendendo gente rica, sabida e majoritariamente ateia (esquerdistas, artistas, poetas, escritores, intelectuais, professores universitários, jornalistas...), usando os seus pobres.

A IGREJA CATÓLICA III
A Igreja Católica no Brasil da Teologia da Libertação ainda vive às sombras de um passado que se tornou história, como a Ditadura Militar, censura, a negação dos Direitos Humanos e a redemocratização do país. Não percebeu que há novas realidades, um novo mundo onde a própria Igreja revê, com certos exageros, seus dogmas. Tudo sob as bênçãos papal. Francisco, o argentino, negou-se a vir ao Brasil. Só para dar lições ao presidente Temer, favorecer a causa da greve. Um ato político mal calculado, mais uma vez, que privou exatamente os católicos de fé, que se submete à autoridade papal. Ou seja, a Igreja de Roma, rica em erros essencialmente por exercer poder, não diz no Brasil, mas o que move esse estranho posicionamento neste assunto da “greve geral”, no qual também cunhou o selo do fracasso, por mal calcular, é a influência política que ela perdeu no Estado, ao que se saiba é laico. A Igreja Católica apoiou o PT por décadas. O PT tornou-se sob o criminoso silêncio da Igreja Católica, da CNBB, das eclesiais de base, um governo corrupto, incompetente e ladrão. Com isso, a Igreja perdeu o passo, o púlpito, o evangelho e o rebanho. Não conseguiu fazer a transição e se distanciar, ao menos de forma crítica, dessa lama que está aí para quem não é cego e não tampou o nariz. Pior, a Igreja Católica deu espaço para as igrejas evangélicas pentecostais engordarem seus templos com fiéis católicos. Encastelada nas suas verdades e suposto poder, a Igreja Católica no Brasil viu ainda as evangélicas influírem no governo de Michel Temer, PMDB. Então resolveu escolher um lado. Só isso. Deus nos livre dos falsos profetas.

COMUNICAÇÃO CAOLHA
Vejam a diferença. O desgoverno de Dilma Vana Rousseff, a reboque do PT, foi marqueteiro, uma especialidade do partido com dinheiro roubado. Comunicava-se, extraordinariamente, bem. Achava-se suficiente. Ignorou, ou relegou, o diálogo com o Congresso e instituições. Deu com os burros n’água, até chegar ao impeachment. O governo de Michel Temer, PMDB, é exatamente o oposto. Por isso, vai também mal, muito mal. O deputado sindicalista pelego Paulo Pereira da Silva, SP, que fez um partido pelego para si, o Solidariedade, foi muito mais eficaz na comunicação que todo o governo Temer sobre as reformas. Apesar de estar na base de Temer, ou seja, usufruindo do governo, Paulinho da Força, defendeu com muita simplicidade e clareza os seus pontos de vista (suportadas por claras mentiras até o momento não desmentidas). E ele fez bem: é um sindicalista, um pelego e assumiu a sua causa. O PMDB, o governo e Temer é que estão errados. Só conversa, toma-lá-da-cá, não vai adiantar; os políticos já estão numa outra fase, a de apenas tomar (veja o caso do caixa dois dos políticos catarinenses). E passar a mão em dissidentes profissionais, só amplia o arco de traições. É preciso mais comunicação, direta, simples, para os analfabetos, ignorantes e desinformados. É preciso provar que os direitos deles (que é uma maioria absoluta) estão preservados, menos para as milionárias aposentadorias de poucos, poderosos, que estão esperneando e usando os pobres, os fracos como massa de manobra. O que se busca no caso das aposentadorias, tornar iguais, por baixo, os brasileiros.

O PT NO PODER JÁ DEFENDEU A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A TERCEIRIZAÇÃO.
DEFENDEU PORQUE SÃO NECESSÁRIAS OU RAZOÁVEIS PARA SE GOVERNAR, DAR EMPREGOS EM NOVOS TEMPOS E ASSEGURAR APOSENTADORIAS NO FUTURO AOS APOSENTADOS DE HOJE E DE AMANHÃ.
AGORA NA OPOSIÇÃO, O PT FAZ GREVE EM BUSCA DE VOTOS PARA VOLTAR AO PODER E ESQUECE O QUE PEDIU E FEZ. QUANDO NO PODER, O PT FEZ A MAIOR RECESSÃO, AUMENTOU INFLAÇÃO, PRODUZIU 13,5 MILHÕES DE DESEMPREGADOS E GOVERNOU ROUBANDO BILHÕES DOS IMPOSTOS DOS BRASILEIROS QUE FALTAM À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA, OBRAS...

Veja:

JORNALISMO DA RBS, ENROLA I
Já escrevi aqui, que o longo período de monopólio de negócios (jornais, tevês e rádios em polos econômicos regionais), disfarçado de jornalismo em Santa Catarina, do grupo gaúcho RBS, que se retira depois de sugar tudo quando se pastavam as vacas gordas por aqui, é o responsável pelo empobrecimento do jornalismo plural, investigativo e opinativo de crédito; e também o distanciamento da história, do comprometimento com a memória, diferenças culturais e orgulhos catarinenses regionais. A proximidade intencional e negocial da RBS com o poder estatal, impediu a exposição das mazelas administrativas e à discussão das prioridades dos governantes sobre os governados. Chegou a um ponto tal, que políticos daqui, vestidos de freiras pela comunicação da RBS, obtiveram por várias vezes, dinheiro para o caixa dois de suas campanhas eleitorais de entes privados, segundo relatos de delatores, sem entregar a isca que usaram para conseguir tal façanha. E agora, de posse da isca, usam-na como álibi para se safar perante a opinião pública e à Justiça. E parece que os que ficaram na “nova” RBS, ainda não desaprenderam a manha gaúcha.

JORNALISMO DA RBS, ENROLA II
Veja o que aconteceu na sexta-feira, o dia da “greve geral”. O jornalismo essencialmente existe para reportar, esclarecer e opinar. Não ainda na RBS TV que faz de Florianópolis, onde está a maior ocupação de funcionários públicos por metro quadrado, o centro de Santa Catarina. A pauta era excelente. Ela foi às ruas e perguntou ao povo, qual a razão da “greve geral” e o que está se reformando no Congresso, ou como (a greve e as reformas) poderiam afetar a vida daquelas pessoas entrevistadas. Ficou claro que ninguém sabia de nada. Sem exceção. O que prova que o governo de Michel Temer, PMDB, é zero em comunicação. Então, o âncora Mário Mota, resolveu, no estúdio, "entrevistar" um advogado especialista, com fatos técnicos, um monólogo distante das dúvidas das pessoas entrevistadas pela própria RBS. Enrolação. Empolação. Distância. Linguagem técnica ou rebuscada. Conversa de dois supostos entendidos. E tudo ficou obscuro como antes, para a plebe ignara.

JORNALISMO DA RBS, ENROLA III
Jornalismo, é antes de tudo, simplicidade. Entrevistaram o povo nas ruas. Eles responderam. Revelaram a ignorância sobre fatos. Então, por que um técnico, que pode ser o advogado, economista, administrador, um gestor de RH, não esclarece na lata, a dúvida, ou a afirmação errada, equivocada do povo entrevistado? Por que não se estabelece o diálogo com o próprio telespectador? Não era esse o objetivo da pauta? Ou era apenas uma cabeça para tomar tempo e chamar o estúdio? Parece proposital. Se a orientação gaúcha da RBS realmente foi embora, a escola continua intacta. A esquerda do atraso, que colocou o país no buraco, desempregou milhões e roubou bilhões (fato que influiu no faturamento e independência das empresas jornalísticas, no achatamento dos salários dos profissionais e no empobrecimento das redações), e na sexta-feira com meia dúzia parou o país, agradece a incompetência do jornalismo catarinense, que ainda monopoliza com jornais, rádios, tevês e sites regionais, tentando criar uma única identidade a pluralidade regional secular de Santa Catarina, a partir de um estúdio em Florianópolis.

A GREVE EM GASPAR I
O prefeito Kleber Edson Wan Dall, PMDB, mandou o RH da prefeitura informar oficialmente que a greve teria consequências: seria descontado o dia e não poderia haver compensações de horas. Isso foi para valer ou para jogar para a torcida? Se foi para jogar para a torcida, vai apenas contribuir para aumentar a impressão de que ele não domina e não manda no governo, a começar pelo seu PMDB. Houve quem cruzasse os braços e fosse a praça. E não foram tantos, mas não foram poucos. Agora, estão desafiando o prefeito a fazer o tal desconto. Querem a compensação, que a lei permite. Ou seja, os professores fizeram a greve, mas quem vai pagar são os alunos que não foram consultados, nem sabe a razão disso e agora precisa da reposição (ou dos arranjos para tal).

A GREVE EM GASPAR II
A greve em Gaspar, na verdade, foi um reflexo e um desabafo da malconduzida negociação salarial com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Gaspar, o Sintraspug. Foi também a demonstração de insatisfação de uma classe que sempre foi a mais organizada em Gaspar, a dos professores; ela diz que não é ouvida dentro da secretaria. Foi ainda a demonstração clara de falta de liderança do governo e da secretária de Educação, Zilma Mônica Sansão Benevenutti. Ela para não se incomodar, fez jogo duplo. Sandra Hostins, sua assessora, por exemplo, sinalizou que não haveria descontos para os grevistas, depois voltou atrás. Outro fato que ficou claro na sexta-feira, é de que o PT de Pedro Celso Zuchi ainda aparelha parte ponderável das direções das escolas municipais, onde o cargo é de confiança, ao invés da competência e meritocracia. Faltou nomes ao PMDB ou é composição?

A GREVE EM GASPAR III
Resumindo: a falta de liderança do governo de Kleber permitiu que PT colocasse as manguinhas de fora. Durante os oitos anos de administração petista por aqui eles não apareceram em manifestações assemelhadas. Ao contrário: sabotavam, combatiam. Desta vez, estavam lá na praça Getúlio Vargas, defronte a prefeitura gente como José Amarildo Rampelotti, Doraci Vanz (este professor), Mariluci Deschamps Rosa, Daniel da Padaria entre outros. Quem esteve lá na praça, foi a ex-vereadora, presidente do PSDB e professora Andreia Symone Zimmermann Nagel, PSDB. Em tese, Andreia estava apoiando pautas do PT, da esquerda do atraso, da Igreja Católica e dos sindicatos. A diferença é que ela sempre esteve nesse tipo de manifestação pela classe e é próxima a atual diretoria do Sintraspug.

FACTOIDE
A deputada Ana Paula Lima, PT, foi a tribuna da Assembleia criar um factoide para aparecer e, mais uma vez. Apareceu, distraiu à imprensa, que deu espaço. E o distinto público ficou mais longe dos casos da Odebrechet. Ela rasgou uma Carteira de Trabalho fake, bem apropriado para o PT. Então, em resumo, ela afirmou que a aprovação pela Câmara, com o voto contra do seu marido Décio Neri de Lima, PT, na Reforma Trabalhista, estava se destruindo direitos e que a Carteira de Trabalho passava ser um documento sem utilidade. A deputada, não listou um só direito que foi retirado do trabalhador pela Reforma. Seletivamente, não falou também, que foi o PT, com a velha legislação, com uma política econômica errática, com ladroagem e corrupção que desempregou mais de 13,5 milhões de trabalhadores. Ou seja, foi o partido e o governo do PT de Ana Paula que verdadeiramente até aqui inutilizou milhões de Carteiras de Trabalho neste país.

TRAPICHE

Ilhota em chamas I. A exemplo de Gaspar, Ilhota também cumpre uma promessa de campanha. Está anistiando parcialmente de juros, correção e multas os devedores municipais.

Ilhota em chamas II. Segundo a própria prefeitura, “se houver adesão de 100% dos devedores no programa de anistia, o que historicamente não ocorre, mas na média até 50%, em 2017, do valor da dívida arrecadada corresponderá a R$ 2.529.092,67”.

Ilhota em chamas III. Dia onze haverá uma importante licitação em Ilhota: para o fornecimento de cafezinho ao gabinete do prefeito, secretarias e autarquia.

Ilhota em chamas IV. Na marra. Agora todos os funcionários efetivos, comissionados e temporários do município estão obrigados ao ponto eletrônico digital, aquele do dedão. A implantação só se deu devido a pressão que sofreu do Ministério Público que cuida da Moralidade Pública, na Comarca. Pelos políticos e servidores, principalmente os comissionados, essa medida seria adiada.

Manchete lateral do portal Cruzeiro do Vale: “sessão da Câmara de Vereadores de Gaspar é marcada por entrega de moções”. É preciso escrever mais? Acorda, Gaspar!

Na sessão de hoje da Câmara de Gaspar, o prefeito Kleber Edson Wan Dall, PMDB, prossegue na dança dos números do seu orçamento.

Pede e vai ter autorização para a anular e suplementar saldos de dotações orçamentárias no orçamento vigente da administração direta e da Câmara.

O site da Câmara de Gaspar que esconde projetos de resolução, traz resoluções da mesa diretora como proposições, que não atualiza tramitações dos projetos de lei, passou o final de semana e o feriado, desligado. O desafio à decisão judicial que pede clareza, é permanente.

Um exemplo de demagogia – e perigo - dos políticos com a dor e a doença alheia, mas com o dinheiro dos outros. Os deputados –e outros políticos - lideravam uma cadeia de “compra” permanente de votos ou “cativação de eleitores” via marcação de simples consultas ou com especialistas centros de referência e que antigamente se resumia, praticamente, a Florianópolis.

Furavam a fila, criavam privilégios e colégios de eleitores doentes ou parentes deles em suas bases eleitorais. Quem não tinha padrinho político, estava mais perto do sofrimento, da dor e até da morte no serviço público de saúde.

Mais. Essa “estrutura” de resultados, era sustentada pelos próprios políticos, com doações, caixa dois, verbas dos gabinetes e outras maneiras. E para completar o “kit saúde” dos políticos e candidatos, ainda se tinham as ditas casas de passagens, um avanço ao simples atendimento. O Ministério Público Estadual de Santa Catarina pôs a mão nisso e aparentemente tentou acabar com a farra.

Pois não é que essa anomalia voltou e disfarçada de lei? Agora, quem paga são os cidadãos para o gozo dos políticos. O vice-presidente da Assembleia, deputado Aldo Schneider, PMDB, (que vai ser presidente no acordo entre eles) anunciou, com orgulho, que o seu o projeto de lei 423/2011, será transformado em lei estadual.

E o que é? Trata-se de programa para a “instituição de casas de passagem aos cidadãos catarinenses que viajam aos grandes centros em busca de tratamento de saúde”.

O projeto de lei aprovado por suas excelências no Palácio Barriga-Verde havia sido vetado pelo governador Raimundo Colombo, PSD, por vários motivos, entre eles, a falta por criar despesas ao executivo, o que é proibido pela Assembleia, e por não se ter recursos no Orçamento para isso.

Os deputados, clientelistas e olhando o impacto disso para a próxima eleição, derrubaram o veto do governador e comemoraram. Zombaram de todos, inclusive do MP.

Segundo o press release da assessoria do deputado, “o projeto autoriza o governo a realizar convênios com organizações e municípios visando à implementação e manutenção dos estabelecimentos, que deverão estar localizados em regiões que possuam hospitais referência em suas especialidades”. Que beleza!

O que era uma trama particular dos políticos, ficou na conta dos cidadãos, que não possuem o básico e constitucional antes da casa de passagem como acesso a remédios, atendimento, tratamento e hospitais municipais na maioria dos pequenos municípios onde estão as bases eleitorais desses deputados.

Ou seja, a prioridade não são as verbas para os locais hospitais públicos e filantrópicos que se fecham ou que acumulam expressivas dívidas, que o inviabilizam? Ou alguém, e o deputado Aldo Schneider, que tem base por aqui, desconhece o que se passa no Hospital de Gaspar (e outros assemelhados)?

A prioridade não é a emergência local e o primeiro atendimento nos pequenos municípios, criando uma rede de prevenção e desafogo para os grandes hospitais? Não! Os deputados preferem que todos os doentes viagem ou Florianópolis, ou grandes centros como Blumenau, Joinville, Criciuma, Tubarão e Chapecó, e agora outros inventados na lei, e lá sejam atendidos.

E para complicar o que já não funciona e é difícil (atendimento hospitalar público), criam mais burocracia para vender facilidades para os seus. Segundo a lei aprovada, o “acolhimento do paciente dependerá de comprovação por atestado médico. O tratamento será efetuado mediante acesso ao SUS e que seja encaminhado pelo município de origem. Apropriado para manter os laços eleitorais.

Quer mais? Ainda segundo o projeto, o paciente terá direito a um acompanhante quando a condição de saúde ou complexidade dos exames assim o requer. Parece que finge esquecer que todos os pacientes hoje precisam de acompanhantes. Seria contemplada a cidade com mais de 60 mil habitantes e que possuam hospitais de referência.

Para o autor da PL, as dificuldades encontradas por pessoas que necessitam de tratamento fora de suas cidades são enormes e se entrega. "Observamos todos os dias em Florianópolis, por exemplo, muita gente vinda do interior do estado para fazer tratamento de saúde, exames médicos e cirurgias nos hospitais da região sem ter onde ficar, sequer conhecem alguém. E, muitas vezes, sem condições financeiras de pagar um hotel”.

Para o deputado Aldo Schneider “saúde é um ato de cidadania e é dever do poder público dar condições para que o catarinense possa ter um tratamento adequado". Também concordo. Mas, que tal tirar esse compromisso de sustentar as tais casas de passagens do duodécimo da Assembleia, diminuindo os custos de manutenção dos deputados pagas pelos cidadãos?

A Federação Catarinense dos Municípios faz movimento hoje para a derrubada do veto presidencial que muda a forma de cobrança do ISS sobre alguns serviços. Ele está na pauta da sessão conjunta de hoje do Congresso Nacional.

O projeto aprovado pelo Congresso no fim do ano passado estipulava que o ISS sobre operações com cartões, leasing e planos de saúde passaria a ser recolhido na cidade em que os serviços fossem prestados, e não mais no Município em que fica a sede da operadora do cartão, o banco ou a administração do plano de saúde.

Em 30 de dezembro, o presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei Complementar 157/2016, que traz ainda outras mudanças no ISS, mas vetou o artigo, importante para os municípios engordarem as suas arrecadações. Atualmente, o ISS é recolhido em poucas cidades, onde ficam as sedes administrativas das operadoras de cartões.

Ficou mais fácil de obter macadame ou piçarra para manter as estradas do interior. A Fatma publicou a portaria 63/2017. Ela dispensa de licenciamento as atividades de lavra a céu aberto por escavação, usinas de britagem e outras, destinadas, exclusivamente, à construção, manutenção e melhorias de estradas municipais, estaduais e acessos internos em áreas rurais. É bom. Mas, abre a porteira para os excessos.

Comentários

Paty Farias 04/05/2017 15:49: Oi, Herculano;

O Instituto Paraná Pesquisa mandou ao editor os resultados da pesquisa de opinião pública que acaba de realizar em todo o Brasil, tudo para verificar a percepção da população sobre a libertação do mensaleiro petista Zé Dirceu, que saiu da cadeia por decisão do STF.
Do blog do Políbio

Eis os resultados:

Discorda - 67,8%
Concorda - 26,2%
Não tem opinião - 6%

Herculano, os 26% que concordam devem ser bandidos como ele, ou melhor, os ladrões que o acompanham.

Herculano 04/05/2017 12:37: FORO PRIVILEGIADO. A "SURUBA" DE JUCÁ ABRIU AS PORTAS, por Itamar Garcez, em Os Divergentes

O fim do foro privilegiado, por enquanto um espectro constitucional, escancara a queda de braço entre o Legislativo e o Judiciário. Cobrado pela opinião pública e pressionado pelos juízes da Suprema Corte, o Senado cedeu, aceitando se entregar nas garras de magistrados de menor quilate.

Como a maioria absoluta da Câmara Alta não é composta nem de neófitos, tampouco de pacóvios, os senadores fizeram o dever de casa. Se é para acabar com o privilégio, que valha para todas as autoridades.

Tal como avisou o senador Romero Jucá, de maneira quase vomitiva. "Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada", pregou.

Na ocasião, em fevereiro, as críticas de sempre voltaram-se à linguagem imprópria. Além disso, buscou-se deslegitimar o parlamentar, alvo recorrentemente da Operação Lava-Jato. A essência de sua diatribe, porém, foi desprezada ?" não por este Os Divergentes.

Agora, na esteira da votação do Senado, fora do script, virão as ponderações de que "talvez não seja o melhor momento", caso de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. Por sua vez, Gilmar Mendes, o falante juiz do STF, diz que está "desconfiado" dos parlamentares.

Embora dizendo-se defensor de mudanças na chamada prerrogativa de função, Mendes disse temer "as atitudes performáticas, os ativismos, o sensacionalismo". Ele não falava do STF, mas dos magistrados de primeira instância.

Pareceu esquecer três aspectos. A recorrente lentidão da Corte Máxima para julgar maganos; a tendência de parte de seus integrantes ?" também juízes e humanos ?" a estrelismos e vaidades; e o mais importante: a igualdade entre os cidadãos, primordial numa democracia que mereça este nome.

Meliantes do erário que se travestem de parlamentares merecem as barras dos tribunais. Tanto quanto juízes que, eventualmente, vendem sentenças ou mantêm uma garota em cela com presos masculinos.

Confrontar o Congresso equivale, por vezes, a encarar a face pervertida da sociedade. Os parlamentares não chegaram em Brasília a pé. Foram sufragados livremente por eleitores de todos os rincões. Como Jucá, pernambucano eleito quatro vezes senador e uma governador pelo povo de Roraima.

Já juízes e procuradores tendem a se eternizar no serviço público independentemente da opinião dos eleitores. De lá dificilmente saem, a não ser por espontânea vontade ou rumo a generosas aposentadorias.

No caso de juízes, recorde-se que serão eles julgados por seus pares. Os mesmos que, via de regra, sentenciam colegas delinquentes a pena máxima da aposentadoria compulsória, com vencimento integral e plano de saúde.

Não dá pra saber se a Câmara Baixa terá a mesma audácia dos senadores quando, e se, a proposta que acaba com o foro lá chegar. Mas será mais um passo rumo à utópica sociedade igualitária.

Sidnei Luis Reinert 04/05/2017 12:19: Gilmar Mendes e os estragos simbólicos

Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

É urgente prever, cuidadosamente, os efeitos estruturais da polêmica decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (em favor de políticos acusados de corrupção). Também é fundamental calcular o tamanho do estrago simbólico causado pelo comportamento do ministro Gilmar Mendes diretamente contra a Força Tarefa da Lava Jato e, indiretamente, contra Sérgio Moro e outros magistrados que interpretam a lei com o rigor necessário.

Agrava-se a desmoralização da Política e da "Justiça" ?" agravando a dimensão autoritária, falsamente democrática, do Estado Nacional Brasileiro. A soltura do ideólogo José Dirceu e de outros não surpreende. Afinal, a rotina brasileira é a impunidade. O que se pode esperar de uma máquina estatal em que o Crime Institucionalizado tem hegemonia? A injustiça é viabilizada pelo regramento excessivo ?" que permite interpretações jurídicas conforme as conveniências de quem tem mais poder (inclusive econômico) de decisão.

O ministro Gilmar Mendes causou um duplo estrago imagético: a ele mesmo e ao Judiciário. Embora um magistrado não deva se curvar à pressão (nem sempre legítima) da opinião pública para tomar suas decisões, ele precisa lembrar que é fundamental equilibrar o direito individual e o interesse público. Libertar réus (ou já condenados por crimes de corrupção) causa (ou agrava) desequilíbrio institucional. Passa para a sociedade o mau exemplo de que "o crime compensa". Isto é imperdoável para um guardião da Constituição (por mais imperfeita e falha que esta Carta seja). Na prática simbólica, Gilmar cometeu um crime de lesa pátria ?" falha digna de um impedimento sumário. Virou meme nas redes sociais...

Certamente sem medir a conseqüência de seu ato ?" claramente contaminado pela vaidade -, Gilmar Mendes cometeu outro pecado institucional no conflito direto com a turma do Ministério Público Federal. Quando o ministro esbravejou que "Curitiba não era o Supremo", quem querer (ou querendo?), Gilmar reforçou o autoritário poder centralizador de Brasília. O discurso nervoso de Gilmar agrediu o elementar princípio federalista ?" sistematicamente desrespeitado pelo modelo Capimunista Rentista tupiniquim. Gilmar escancarou a brecha para uma divisão inconciliável entre "os meninos do MPF do Paraná" e os "velhos homens de Brasília". Gilmar jogou gasolina em uma onda separatista? Vale uma reflexão...

O voto (de Minerva, jura?) de Gilmar em favor do ideólogo revolucionário capimunista José Dirceu abriu uma divisão no próprio STF. Não foi à toa que o supremo ministro Edson Fachin (apenas por acaso um paranaense) tomou a decisão de enviar ao plenário da Corte que referende ou não sua decisão de manter preso preventivamente Antônio Palocci Filho. Depois que Palocci destituiu o advogado que cuidaria de sua ameaçadora delação premiada, ficou claro que o gesto não passava de uma bravata. Tudo cuidadosamente articulado com o chefão Lula da Silva, para coagir o "sistema". A lista de 86 testemunhas de defesa (com gigantes do mercado financeiro) já tinha evidenciado a manobra lulista.

Ontem, foi revelado mais um motivo que explicaria o comportamento de Gilmar Mendes. No dia 26 de abril, o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, se viu forçado a pedir um parecer do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, sobre um pedido de impeachment de Gilmar ?" que foi arquivado, ano passado, no Senado, pelo então presidente Renan Calheiros. Juristas denunciaram Gilmar por ofender a Constituição e desrespeitar a Lei da Magistratura Nacional e o Código de Ética da Magistratura, por dar entrevistas que antecipam seus votos no STF. O caso pode não dar em nada, mas ajuda a subir a temperatura no inferno institucional tupiniquim.

O rigor contra a politicagem bandida na Lava Jato ainda é uma exceção ?" que ainda precisa ser confirmada da primeira instância até a fase de recursos derradeiros (o tal do transitado em julgado). Os caríssimos defensores dos réus apostam e vendem aos clientes a previsão de que os punidos agora terminarão salvos (ou com punições muito atenuadas) na hora do profano "juízo final". Certamente, alguns, muito poucos, serão detonados como bode expiatórios, para poupar os demais personagens da organização (estatal) criminosa.

O maior punido na Lava Jato não será Lula e seus companheiros, aliados ou eventuais comparsas. O condenado-mor é Sérgio Fernando Moro. Transformado em "herói nacional", apenas porque cumpriu seu dever funcional de servidor público judiciário, Moro perdeu sua condição de homem livre. Ele e a família são obrigados a viver sob proteção de seguranças (uma clara privação de liberdade). Moro e outros magistrados pagam um preço individual altíssimo, enquanto o sistema de corrupção segue praticamente intacto no Brasil. O Crime Institucionalizado se reinventa e se readapta à realidade pós-Lava Jato...

Vale insistir até cansar. Todos sabem que o Supremo Tribunal Federal tem soberania para tomar a decisão que seus 11 ministros ou parte deles quiserem. O STF só não tem direito de agir com pesos e medidas diferentes para casos iguais ou muito semelhantes. Coerência é o mínimo que se espera de uma Corte que deve ser a guardiã da Constituição, mas que vem se transformando em um tribunal que decide tudo sobre qualquer coisa (desde decisão sobre campeonato de futebol até os casos mais hediondos de crimes de corrupção).

Toda a confusão gerada só confirma a tese de que a única solução para o Brasil é uma Intervenção Institucional que implante a Democracia por aqui. O resto é conversa fiada que só beneficia a bandidagem institucionalizada.

Herculano 04/05/2017 11:51: NÃO ADIANTA. ESTAMOS DIANTE DE UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PODEROSA, CARA DE PAU, LIDERADA POR POLÍTICOS E PARTIDOS BANDIDOS PROFISSIONAIS. SÃO ESPECIALIZADOS EM ROUBAR, FRAUDAR E ENFRAQUECER AS INSTITUIÇÕES QUE DEVEM FISCALIZAR, INVESTIGAR, DENUNCIAR, JULGAR E PUNIR. PRESO EM NOVA FASE DA LAVA JATO USOU LEI DA REPATRIAÇÃO PARA LAVAR DINHEIRO

Conteúdo do Portal Paraná. Texto de Narley Resende, Mariana Ohde e Narley Resende. Para dissimular a origem de ilícita e "esquentar" aproximadamente R$ 48 milhões provenientes do recebimento de propina mantida em contas ocultas nas Bahamas, o ex-gerente da Petrobras, Marcio de Almeida Ferreira, preso no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (4) na 40ª fase da Operação Lava Jato, teria utilizado benefícios da Lei da Repatriação - a Lei nº 13.254/2016.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os recursos mantidos no exterior foram regularizados com o argumento de que o dinheiro era proveniente da venda de um imóvel. "Esse fato é gravíssimo, pois mostra que a lei de regularização cambial institucionalizou a lavagem de dinheiro dos ativos mantidos no exterior", afirmou o procurador da República Diogo Castor de Mattos, integrante da força-tarefa Lava Jato em Curitiba.

Nesse sentido, segundo o despacho do juiz federal Sérgio Moro, "apesar da tentativa de regularização dos ativos mantidos no exterior, as benesses da Lei nº 13.254/2016 não se aplicam se eles têm origem em crimes contra a Administração Pública".

A regularização não obrigou contribuinte a fazer o ingresso dos recursos no Brasil e ainda não há informações sobre se os recursos foram repatriados. O Darf de R$ 14 milhões relativo à regularização é, segundo a PF, maior do que o patrimônio declarado pelo ex-gerente, o que indica que pode ter havido remessa de valores para o Brasil. A recuperação deve ser feita por meio de cooperação internacional - as autoridades das Bahamas devem bloquear os bens - e por meio de requerimento de bloqueio pela PF e MPF.

Segundo o auditor da Receita Federal, Roberto Leonel de Oliveira Lima, mais de 25 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, aderiram à Lei da Repatriação. Com ela, foram arrecadados R$ 23 bilhões em impostos e R$ 23 bilhões em multas, regularizando cerca de R$ 140 bilhões em recursos ocultos, principalmente no exterior.

Asfixia

Chamada Asfixia, a nova fase da operação envolve 16 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e cinco de condução coercitiva. Os presos são Marcio de Almeida Ferreira e Maurício de Oliveira Guedes, ex-gerente da Petrobras, e Marivaldo do Rozário Escalfoni, da empresa Arxo, e Paulo Roberto Gomes Fernandes, da Liderroll.

A PF cumpriu os mandados nas cidades de Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Niterói, Duque de Caxias e capital do Rio de Janeiro. O alvo desta nova fase são empresas e seus sócios que atuavam em um esquema de repasses ilegais de empreiteiras para funcionários da Petrobras em contratos. Os crimes investigados são corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, entre outros.

O nome da fase, Asfixia, é uma referência à tentativa de cessar as práticas criminosas em áreas da Petrobras dedicadas à produção, distribuição e comercialização de gás combustível.

Desvios persistiram até 2016

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a operação mira três ex-gerentes da área de Gás e Energia da Petrobras. Eles são suspeitos de receber cerca de R$ 100 milhões em propinas de empreiteiras que eram contratadas pela estatal. Os crimes persistiram até junho de 2016.

Herculano 04/05/2017 11:33: GOVERNO VAI DEVOLVER CARGOS A INFIÉIS QUE VOTAREMPELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Conteúdo da Coluna Estadão Andreza Matais e Marcelo de Morais), no jornal O Estado de S. Paulo. Os deputados que votaram contra a reforma trabalhista e tiveram seus apadrinhados exonerados de cargos no governo terão uma chance de reverter a punição. A ideia no Palácio do Planalto é devolver a vaga para o deputado que votar a favor da reforma da Previdência. Até lá, por essa razão, a maioria dos cargos será ocupada por interinos.

Apenas nos casos em que o governo identificar que não há como mudar o voto do deputado, a vaga já será preenchida para acomodar indicado de um aliado pró-reforma. O governo já exonerou mais de 30 nomes.
Depois de votar contra a reforma trabalhista e perder cargo no Ibama, o deputado Uldurico Júnior (PV-BA) faturou a "retaliação" governista.

Uldurico diz que, "se o governo consegue captar deputados com cargo, acertou em tirar o que indiquei". "Porque da minha representatividade não abro mão por cargo nenhum", afirmou.

Herculano 04/05/2017 11:27: SUPREMO TAMBÉM É RESPONSÁVEL PELA LAVA-JATO, editorial do jornal O Globo

O conjunto de habeas corpus concedidos pela Corte, incluindo um a Dirceu, atinge em cheio parte da estratégia da operação, inspirada na italiana Mãos Limpas

Mais ameaçadora para a Lava-Jato do que tudo será alguma mudança radical no Supremo com relação ao trabalho da força-tarefa de Curitiba. Daí os temores que surgiram depois que a Segunda Turma da Corte, onde tramitam os inquéritos abertos a partir da operação, concedeu alguns habeas corpus, beneficiando, para começar, o pecuarista amigo do expresidente José Carlos Bumlai; o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu; Eike Batista e, por último, José Dirceu.

É atingido em cheio um dos pilares do modelo de operação da Lava-Jato, inspirado nas Mão Limpas italianas, que é a prisão cautelar. Legal, diga-se. Sem ela, ficam quase intransponíveis as resistências à delação premiada. Por isso, noticiava-se ontem à tarde que um dos mais importantes chefes petistas, Antonio Palocci, preso em Curitiba, recuaria na decisão de negociar o testemunho.

Não se nega a fundamentação jurídica que levou ao placar de três a dois pela libertação de Dirceu, na Segunda Turma - Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandovski, contra Celso de Mello e o relator Edson Fachin. É preciso mesmo levar em conta a elasticidade da prisão preventiva, mas também o risco de que Dirceu, por exemplo, já condenado em primeira instância, possa, em liberdade, dificultar o andamento dos trabalhos em Curitiba. Por isso, Fachin e o experiente Celso de Mello, decano da Corte, foram contra a concessão do habeas corpus. E com base, também, no conjunto da obra do líder petista, ministro de Lula, e em "continuidade delitiva" desde o mensalão.

Considere-se, ainda, o açodamento do Ministério Público em apresentação de denúncias, visível no encaminhamento de nova acusação a Dirceu, às vésperas do desfecho já esperado do julgamento da Segunda Turma, iniciativa tachada de "juvenil" por Gilmar Mendes. Que já havia dito que haveria um "encontro marcado" na Corte com os prazos elásticos das prisões feitas por Moro, sem julgamento em segunda instância.

Por seu lado, biografias de ministros do STF servem para todo tipo de especulação em redes sociais. Mas isso não importa. Também é compreensível, e necessário, o uso de contrapesos na execução judicial, para que os tribunais não sejam de exceção.

Porém, como responsável último pela Lava-Jato, assim como de qualquer processo que lhe chegue, a Corte precisa ter consciência do momento crítico em que se encontra a operação, à espera de acordos de delações premiadas que podem fazer avançar bastante as investigações sobre a ação do esquema lulopetista.

Não há alternativa melhor do que a Lava-Jato e tribunais continuarem a trabalhar. O próprio ministro Lewandowski aconselha a que o Tribunal Federal de Recursos de Porto Alegre, ao qual Moro está ligado, julgue logo recurso de Dirceu à primeira condenação. Decide-se assim se ele é culpado ou inocente.

Herculano 04/05/2017 11:25: MELHOR A REFORMA DO QUE O COLAPSO, por Carlos Alberto Sardenberg, no jornal O Globo

Considerando que no mundo todo, até na Grécia, a idade mínima já é de 65 anos, não se pode dizer que a regra brasileira é dura

A crise da Grécia estourou em 2009. Causas conhecidas: farra geral com o dinheiro público, gastos reais com o funcionalismo dobrando em menos de dez anos, aposentadorias entre as mais generosas e precoces da Europa, serviços públicos precários e economia travada por várias restrições ao investimento privado, incluindo uma legislação trabalhista que encarecia excessivamente o custo de produção. Com uma agravante: descobriu-se naquele ano que os governos gregos há anos maquiavam e escondiam os números das contas públicas.

Em resumo: durante os anos de bonança global do início dos anos 2000, a Grécia recebeu forte ajuda econômica da União Europeia, contou com notável expansão do turismo, tudo resultando em algum crescimento e ganhos de arrecadação. Quando veio a crise global, a casa caiu. Os gregos estavam gastando um dinheiro que, de fato, não tinham. Quando as receitas privadas e públicas desabaram, o buraco apareceu.

A dívida verdadeira passava dos 100% do PIB e, ao final de 2009, estava claro que o governo não conseguiria pagar seus compromissos com instituições internacionais e bancos, locais e estrangeiros. Única saída: apelar para a União Europeia e FMI.

Seguiu-se um período tumultuado, pois os pacotes de ajuda exigiam as tradicionais medidas de ajuste das contas públicas ?" corte de gastos, reforma da Previdência, privatizações, corte de salários e benefícios do funcionalismo - todas dependendo de aprovação no Parlamento.

Foi assim: governos acertavam acordos com a UE e FMI, que não passavam no Parlamento. Caía o primeiro-ministro, nova formação de governo e assim foi.

Sem programa e acabando o dinheiro, o ajuste começou a ser feito da pior maneira: atrasos e até suspensão de aposentadorias e salários, colapso de serviços públicos e, finalmente, fechamento dos bancos, permitindo-se apenas pequenos saques nos caixas automáticos.

Para encurtar a história: nessa confusão toda, a esquerda chegou ao governo, com o primeiro-ministro Alex Tsipras fazendo campanha contra os pacotes, contra a UE, o FMI, os bancos, capitalismo, o diabo.

Para fazer o quê? A única coisa que restava para evitar o caos: assinou acordos com os credores em troca de pacotes de ajuste. Claro que a implementação foi difícil, acordos foram descumpridos e renegociados, mas a coisa andou.

Fizeram algumas privatizações, aplicaram sucessivos cortes de salários do funcionalismo, eliminaram várias vantagens. E sucessivas reformas da Previdência, cortando benefícios, elevando tempo de contribuição e a idade mínima - para 65 anos, claro.

A situação se estabilizou, mas o problema não terminou. Ainda agora, o governo grego está negociando novos empréstimos ?" em troca de novos ajustes.

Por exemplo: UE e FMI querem que o governo economize com aposentadorias e pensões um valor equivalente a 1% do PIB ao ano.

No Brasil, a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo previa a economia de R$ 800 bilhões em dez anos, ou 80 bi/ano, em valores constantes. O PIB brasileiro foi de R$ 6,3 trilhões no ano passado, e 1% disso daria R$ 63 bilhões.

Portanto, a proposta original do ministro Henrique Meirelles previa economia maior do que a exigida dos gregos hoje. Mas não se pode esquecer que os gregos estão já na quarta reforma.

Além disso, o relator da proposta, deputado Arthur Maia, "amenizou" o projeto. Assim, a economia prevista no texto que começou a ser debatido ontem na Câmara caiu para R$ 480 bilhões - ou R$ 48 bilhões/ano, ou 0,75% do PIB do ano passado. Portanto, um esforço menor do que o negociado na quarta reforma grega.

Tudo isso para dizer três coisas. A primeira: o déficit nas contas públicas pode ser escondido, amenizado com aumentos de impostos e dinheiro tomado emprestado ?" como se fez no Brasil - mas um dia o desastre aparece na forma de uma dívida insustentável. Desastre é o governo deixar de pagar contas, salários e aposentarias.

A segunda coisa: a reforma previdenciária em debate aqui não é draconiana, nem excessivamente dura. Por exemplo: fixa a idade mínima de aposentadoria em 65 anos para homens, mas com as regras de transição partindo de 55 anos e essa idade mínima aumentando um ano a cada dois anos, só se converge para os 65 anos em 2038 (e 2036 para 62 anos das mulheres).

Considerando que no mundo todo, até na Grécia, a idade mínima já é de 65 anos, não se pode dizer que a regra brasileira é dura.

E isso ocorre porque a situação das contas públicas se deteriorou muito mas ainda não chegou à beira do colapso ou do calote. Assim, é possível fazer uma reforma mais arrumada. Isso feito, o país dá o sinal de que está no rumo do ajuste. Sem a reforma, sem esse sinal, a hipótese do colapso torna-se dominante e as consequências danosas aparecem antes.

O que nos leva à terceira coisa a dizer: "amenizar" a reforma hoje significa contratar uma nova reforma em alguns anos.

Herculano 04/05/2017 11:22: A REAL AMEÇA À LAVA JATO, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Assim que a 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por 3 votos a 2, concedeu habeas corpus em favor do ex-ministro José Dirceu, condenado em primeira instância no âmbito da Lava Jato e preso preventivamente, os procuradores da operação anunciaram, mais uma vez, que todo o esforço da luta contra a corrupção estava sob risco.

É compreensível que os integrantes da Lava Jato procurem defender seu trabalho daquilo que enxergam como ameaça, mas a operação não é tão frágil quanto fazem parecer os procuradores. "Entendo que de modo algum a Operação Lava Jato está comprometida", comentou o ministro Celso de Mello, um dos votos contrários à concessão do habeas corpus. Para o decano da Corte, o que se espera da Lava Jato é que aprofunde as investigações, "uma vez respeitadas as garantias que a Constituição e as leis da República estabelecem".

O importante a salientar no caso de Dirceu e de dois outros condenados em primeira instância que foram soltos pelo Supremo - o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu - é que, conforme entendimento do STF, há excesso nas prisões preventivas na Lava Jato, que funcionariam como execução antecipada de pena.

No caso de Dirceu, o Ministério Público Federal considerou que se está diante de um condenado com "notória periculosidade", demonstrada pela "habitualidade criminosa", que continuou mesmo depois da condenação no mensalão. O Supremo, porém, fez prevalecer a presunção da inocência até a apreciação de apelação de sentença condenatória.

Ademais, ao suporem que Dirceu pode cometer novos crimes ou comprometer as investigações se ficar solto, os procuradores confessam que, desde agosto de 2015, quando o petista foi preso, não foram capazes de avançar em seu trabalho, que teria continuado vulnerável à intervenção de Dirceu. Tanto é assim que a Lava Jato entrou com nova denúncia contra José Dirceu no mesmo dia em que o Supremo analisava o pedido de habeas corpus ?" uma "brincadeira juvenil", como classificou o ministro Gilmar Mendes.

A inquietação dos procuradores da Lava Jato com a soltura de Dirceu resultaria da percepção de que essa decisão seria um indicativo de que outros presos importantes poderiam ser libertados. Se existe, tal preocupação revela que, ao contrário do que sempre sustentaram, os procuradores apostam nas prisões para obter dos condenados as informações que buscam, por meio de delação premiada. Os membros da força-tarefa dariam a entender, portanto, que, se não conseguirem manter atrás das grades os figurões do petrolão, não induzirão os potenciais delatores a dizerem o que sabem e, por isso, será interrompido o fluxo de informações que abastece a operação.

Ora, como ficou claro até aqui, os delatores só decidiram falar quando ficou evidente que passariam muito tempo na prisão se não colaborassem. Ou seja, não era a prisão preventiva que os amedrontava, e sim a possibilidade de ficar muitos anos ?" talvez a vida inteira ?" na cadeia. Portanto, sob esse aspecto, pouco importa se Dirceu e outros personagens estão presos, e sim a qualidade da investigação em si. Quanto mais indícios forem reunidos, maior será a colaboração dos que têm algo a contar.

A Lava Jato, porém, há muito tempo parece ter deixado de ser uma investigação policial. A operação parece prisioneira da presunção de que tem um papel a desempenhar no futuro da política e da Justiça no Brasil, razão pela qual qualquer ponderação que ponha em dúvida seus métodos e suas certezas será vista como manobra contra seu prosseguimento. O discurso messiânico de alguns de seus principais integrantes sugere que, para eles, todas as instituições do País estão apodrecidas, com exceção do Ministério Público. Em sua ânsia de sanear o País, a Lava Jato comete erros ?" e um deles deu um gostinho de vitória a José Dirceu, um dos personagens mais nefastos da história brasileira.

A Lava Jato corre riscos, sim, mas não os que são denunciados por seus integrantes. A maior ameaça está no comportamento imperioso de alguns procuradores e na absurda demora do Supremo para julgar os casos que lhe competem. É isso ?" e não a revogação da prisão de alguns réus, de acordo com o que manda a lei ?" que contribui para desacreditar a Justiça

Herculano 04/05/2017 08:26: ACORDEM DIAS TOFFOLI

Conteúdo de O Antagonista. O STF já mandou soltar os presos da Asfixia? [nome da nova operação da PF hoje e cuja informação está abaixo]

Ainda não?

Dias Toffoli deve estar dormindo

Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski conseguiram impedir a delação premiada de Antonio Palocci.

De acordo com o Valor, o Italiano foi explícito:
"Em conversa mantida durante o período da manhã com os criminalistas Adriano Nunes Bretas e Tracy Reinaldet dos Santos, Palocci informou ter repensado a sua decisão sobre tentar se tornar delator e desconstituiu os advogados.

Conforme apurou o Valor com pessoas que têm acesso à carceragem da PF paranaense, Palocci explicou aos defensores que o fato de José Dirceu ter conseguido a liberdade por meio do habeas corpus o fez reavaliar a opção de buscar a delação premiada".

Herculano 04/05/2017 08:18: OS TRECHOS MAIS CONSTRANGEDORES DA OBRA DE PAULO FREIRE, por Leandro Narloch, no jornal Folha de S. Paulo

Paulo Freire morreu há 20 anos, mas ainda é um dos autores mais lidos e citados nas aulas de pedagogia do Brasil. Eis um bom momento para lembrar alguns trechos não exatamente louváveis de seus livros.

"Pedagogia do Oprimido" foi publicado em 1968. É um livro datado, escrito no calor da militância comunista contra a ditadura militar. Tudo ali gira em torno de "elites opressoras" e "povo oprimido" - um marxismo grosseiro que mesmo naquela época já estava obsoleto.

Alguns trechos de "Pedagogia do Oprimido" dão a impressão de que Paulo Freire foi professor de Dilma Rousseff. São tão incompreensíveis quanto os discursos da ex-presidente:

Na verdade, não há eu que se constitua sem um não-eu. Por sua vez, o não-eu constituinte do eu se constitui na constituição do eu constituído. Desta forma, o mundo constituinte da consciência se torna mundo da consciência, um percebido objetivo seu, ao qual se intenciona. Daí a afirmação de Sartre, anteriormente citada: "consciência e mundo se dão ao mesmo tempo".

Paulo Freire tinha um gosto especial por transformar ditadores e assassinos em mestres da educação. Fidel Castro, Che Guevara, Lênin e Mao Tsé-Tung são referências frequentes em "Pedagogia do Oprimido". Fidel aparece como exemplo da liderança baseada "num diálogo com as massas que dificilmente se rompe" e numa "empatia quase imediata entre as massas e a liderança revolucionária".

Che Guevara, guerrilheiro e carrasco de dissidentes no presídio de La Cabaña, ganha algumas páginas de pura adulação, como neste trecho:

Foi assim, no seu diálogo com as massas camponesas, que sua práxis revolucionária tomou um sentido definitivo. Mas, o que não expressou Guevara, talvez por sua humildade, é que foram exatamente esta humildade e a sua capacidade de amar, que possibilitaram a sua "comunhão" com o povo. E esta comunhão, indubitavelmente dialógica, se fez co-laboração (sic).

Paulo Freire faz um certo contorcionismo verbal para defender a violência revolucionária. Cita um médico cubano para quem "a revolução implica em três 'P' -Palavra, Povo e Pólvora". E abusa da poesia para concluir que a violência dos guerrilheiros na verdade não é violência, mas amor:

Inauguram a violência os que oprimem, os que exploram, os que não se reconhecem nos outros; não os oprimidos, os explorados, os que não são reconhecidos pelos que os oprimem como outro. (...)

Na verdade, porém, por paradoxal que possa parecer, na resposta dos oprimidos à violência dos opressores é que vamos encontrar o gesto de amor. Consciente ou inconscientemente, o ato de rebelião dos oprimidos, que é sempre tão ou quase tão violento quanto a violência que os cria, este ato dos oprimidos, sim, pode inaugurar o amor.

Um ano antes de sua morte, em 1996, Paulo Freire publicou "Pedagogia da Autonomia". O livro tem menos citações a líderes comunistas, mas reproduz as mesmas teses de "Pedagogia do Oprimido". Como é comum hoje em dia, especialmente entre professores de história, Freire não vê diferença entre doutrinação e educação. Diz com todas as letras que seu objetivo é criar um exército de revolucionários:

Uma das questões centrais com que temos de lidar é a promoção de posturas rebeldes em posturas revolucionárias que nos engajam no processo radical de transformação do mundo. A rebeldia é ponto de partida indispensável, é deflagração da justa ira, mas não é suficiente. A rebeldia enquanto denúncia precisa se alongar até uma posição mais radical e crítica, a revolucionária, fundamentalmente anunciadora.

Em resumo, o que o pedagogo recomendava era muita doutrinação e pouquíssimo conteúdo. De fato, Paulo Freire tem todo o mérito em ser considerado o patrono da atual situação da educação brasileira.

Herculano 04/05/2017 08:09: TRF JULGOU Só METADE DE CONDENAÇÕES DA LAVA JATO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Muitos criticam o Supremo Tribunal Federal pela saída de José Dirceu da prisão, mas o caso não teria chegado à sua Segunda Turma se o recurso contra a condenação do ex-ministro tivesse sido julgado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre. Até agora, dos 18 recursos na Lava Jato, o TRF-4 julgou quatro no ano passado e promete outros nove este ano. Condenados em 2ª instância vão para a cadeia, segundo decisão do STF em fevereiro de 2016.

CERVERó SE DEU MAL
O TRF-4 julgou recurso de Nestor Cerveró, ex-Petrobras, mas ele se deu mal: a sentença de 12 anos de Sérgio Moro cresceu para 27.

BAIANO SE ESTREPOU
Fernando Baiano, operador do PMDB, recorreu ao TRF-4 contra sua condenação a 16 anos de prisão e também se deu mal: passou a 26.

BALANÇO TOTAL
De acordo com o balanço do TRF-4, lá foram impetradas 651 ações relacionadas à Lava Jato, sendo 419 delas habeas corpus.

CONSEQUÊNCIAS
A lei permite ao condenado em 1ª instância, caso de José Dirceu, a recorrer em liberdade à 2ª instância, que é o Tribunal Regional Federal.

CPI QUER PRESIDENTE DO INCRA E MP INVESTIGADOS
Em seu parecer, que será votado na próxima semana, o relator da CPI da Funai/Incra, deputado Nilson Leitão (PSDB-MS), pedirá ao Ministério Público Federal que investigue as condutas de diversos agentes públicos por crimes de improbidade e tráfico de influência. Entre os alvos estão a ex-presidente do Incra Maria Lúcia Falcon, além de outros servidores do órgão e até mesmo procuradores federais.

OUVIU MAL
O relator da CPI, Nilson Leitão pede o indiciamento de Gercino José da Silva Filho, ex-Ouvidor Agrário Nacional do governo petista.

APOIO A ILEGALIDADES
O ex-Ouvidor Agrário, diz o relator, atuou fora da Lei, usando meios oficiais para apoiar atos ilícitos de integrantes do MST.

PRAGA DA IMPROBIDADE
A CPI vê indícios de improbidade nas regionais do Incra na Bahia, Ceará, DF, Maranhão, MS, Goiás, Paraná, RN, Sergipe e Tocantins.

NÚMEROS DA INJUSTIÇA
De 2001 a 2015, quando foram gastos R$250 bilhões em bolsas-família com 30 milhões de brasileiros, o governo tirou R$1,3 trilhão do bolso do contribuinte para cobrir o déficit das aposentadorias do servidor público.

SANTA DEGOLA
O vice da Associação dos Servidores (Anasps), Paulo Régis de Souza, ironizou o súbito apoio de presidente do INSS, Lenardo Gadelha, à reforma da previdência. Ele tomou chá de sumiço na construção da reforma e viajou para Nova York, até Temer iniciar a degola dos infiéis.

BOA IDEIA NÃO É
Tem político achando que sai ganhando, com o fim do foro privilegiado. Precisa saber que o ex-presidente dos Estados Unidos Richard Nixon renunciou para não ser interrogado por um juiz de 1ª instância.

CONTUMÁCIA
A soltura de José Dirceu provocou indignação por sua contumácia nas artes e manhas da ladroagem. Condenado no mensalão, ele continuou a nadar de braçadas no submundo corrupto dos governos do PT.

Só UM FANTASMA
Cristovam Buarque (PPS-DF) não entende por que o governo Temer se deixa envolver pelas "picuinhas paroquiais" do líder do PMDB: "Renan Calheiros é um fantasma, já não tem a força de antes no Senado".

COMO CARRAPATO
O deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) vota contra as reformas, mas seu primo Israel Lessa, que indicou para chefiar a Delegacia do Trabalho (DRT-AL), não larga o osso. Até escapou da primeira lista da degola do presidente Michel Temer. Mas diz que sua indicação "é da bancada".

AINDA NA BERLINDA
Apesar da liminar que tirou o empresário Eike Batista da prisão, o mérito do caso ainda pode ser levado ao Supremo Tribunal Federal, para confirmar ou cassar a decisão.

INTERPOL NO BRASIL
Brasília sediará, de 23 a 25 deste mês, o 33º Congresso Internacional da Academia Brasileira de Ciência Forense, coma presença de policiais de várias partes do mundo. Vão discutir genética forense para orientação de políticas e procedimentos da Interpol relativas ao DNA.

PENSANDO BEM...
...após contratar Bruno, o goleiro assassino, time do Boa Esporte deve estar de olho no petista José Dirceu, para a vaga de Diretor de Futebol.

Herculano 04/05/2017 08:03: E SE A "DECISÃO HISTóRICA LEVAR A UMA "DISCUSSÃO HISTÉRICA"? por Rudolfo Lago, em Os Divergentes

Já há quase 300 anos desde que Montesquieu mencionou a necessidade de haver um sistema de "freios e contrapesos" entre os poderes de um país. A ideia está no livro "O Espírito das Leis" do filósofo iluminista. É a base da necessidade de equipotência entre os poderes. É preciso que os três poderes sejam equivalentes para que um seja capaz de fiscalizar e contrabalançar os demais. Quando isso não acontece, esse desequilíbrio acaba contaminando o funcionamento de todo o sistema.

O Brasil de hoje tem um Executivo impopular, enfraquecido por uma crise econômica e política. E que é ainda fustigado pelas denúncias e investigações da Operação Lava-Jato, que atinge boa parte de seus ministros. Denúncias que já haviam derrubado o governo anterior, com boa parte daqueles que foram seus líderes também atingidos pelas mesmas investigações.

O Brasil de hoje tem um Legislativo enfraquecido por motivos semelhantes. Seus dois presidentes, tanto o da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), estão sob investigação. E diversos outros deputados e senadores. Uma situação que cria um Congresso meio paralisado, sem iniciativa.

Com Executivo e Legislativo enfraquecidos, cresce o Judiciário. E cresce o Ministério Público, braço independente dos demais poderes que a Constituição de 1988 criou. Embora passe pelos dois o necessário processo de saneamento dos hábitos da política ?" a principal razão do enfraquecimento do Executivo e do Legislativo ?", esse desequilíbrio entre os poderes tem gerado seus efeitos negativos.

Primeiro porque, igualmente formado por seres humanos, o Judiciário e o Ministério Público não são perfeitos. E, anabolizados, ficam mais evidentes essas imperfeições. Ainda mais sem ter quem exerça sobre eles o tal sistema de "freios e contrapesos" pensado por Montesquieu.

Diversos acontecimentos dos últimos dias apontam para essa possível anabolização do Judiciário com relação aos demais poderes. Pode estar, por exemplo, na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que processe o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, do PT, sem necessidade de autorização da Assembleia Legislativa. Ou pela também recente decisão do Supremo Tribunal Federal que permite a servidores públicos (muitos deles do próprio Judiciário e do Ministério Público) ultrapassar o teto salarial constitucional.

É uma anabolização que se torna ainda mais perigosa quando a própria parte anabolizada começa a não se entender. Como no caso emblemático da decisão da Segunda Turma do STF de libertar o ex-ministro da Casa Civil no governo Lula José Dirceu. No caso, a maioria da Segunda Turma resolveu mandar um recado ao Ministério Público e à Justiça do Paraná de que eles poderiam estar extrapolando. Especialmente depois que o Ministério Público resolvera de véspera apresentar nova denúncia contra Dirceu, o que os ministros da Segunda Turma interpretaram como indevida pressão com relação à decisão que tomaria algumas horas depois.

Se isso mostra a Segunda Turma numa linha diferente daquela adotada pelo Ministério Público e pela Justiça do Paraná, a verdade é que as diferenças de pensamento também estão dentro do próprio STF. Por isso, o ministro Edson Fachin, como relator, resolve remeter o pedido de liberdade do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci diretamente ao plenário do STF, justamente para tentar evitar destino igual para ele na Segunda Turma.

Assim, vamos tendo com relação a casos semelhantes decisões diferentes, tomadas por diferentes áreas dos superpoderes anabolizados que hoje desequilibram a República brasileira. Com relação à decisão que libertou José Dirceu, o ministro Gilmar Mendes declarou considerá-la uma "decisão histórica". Não vamos aqui entrar no mérito dela, até por reconhecido desconhecimento jurídico. Mas o risco do desentendimento entre os que hoje compõem o superpoder anabolizado brasileiro é da contestação da "decisão histórica" acabar levando a uma "discussão histérica". Aí, com Executivo impopular, Legislativo enfraquecido e Judiciário que não se entende, estaremos inexoravelmente ferrados?

Herculano 04/05/2017 07:59: PF DEFLAGRA OPERAÇÃO ASFIXIA, FASE 40 DA LAVA JATO

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Julia Affonso, Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Luis Vassallo.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 4, a Operação Asfixia, 40ª fase da Lava Jato.

Em nota, a PF informou que são cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de prisão preventiva, 2 mandados de prisão temporária e 5 mandados de condução coercitiva nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

A ação policial tem como alvo principal a investigação de empresas e seus respectivos sócios na operacionalização de um esquema de repasses ilegais de empreiteiras para funcionários da Petrobrás em decorrência da obtenção de contratos a empresa.
O nome da fase (Asfixia) é uma referência a tentativa de cessar as fraudes e o desvio de recursos públicos em áreas da Petrobrás destinadas a produção, distribuição e comercialização de gás combustível.

Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro dentre outros.

Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba quando autorizados pelo juízo competente.

Belo Horizonte/MG
3 mandados de busca e apreensão
2 mandados de condução coercitiva
São Paulo/SP
4 mandados de busca e apreensão
1 mandado de condução coercitiva
Rio de Janeiro/RJ
7 mandados de busca e apreensão
2 mandados de prisão preventiva
2 mandados de prisão temporária
1 mandado de condução coercitiva
Niterói/RJ
1 mandado de busca e apreensão
1 mandado de condução coercitiva
Duque de Caxias/RJ
1 mandado de busca e apreensão

Herculano 04/05/2017 07:51: AMANHÃ É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA PARA A EDIÇÃO IMPRESSA DO JORNAL CRUZEIRO DO VALE

Herculano 04/05/2017 07:49: POLÍCIA FEDERAL ESTÁ NOVAMENTE NAS RUAS PARA CUMPRIR AÇÕES NA OPERAÇÃO LAVA JATO

Herculano 04/05/2017 07:47: 2017, UM ANO À ESPERA DE QUASE NADA, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

A GUERRA ACABOU, mas não há notícia do começo da reconstrução econômica. Apenas esperanças vagas, sujeitas a desilusões feias, de que o crescimento vá um tico além de 0,5% neste ano.

Melhoras adicionais dependem de imponderáveis extremos, como uma reação exagerada, extraordinária e positiva à baixa dos juros, ou de sintomas dúbios, como inflação em queda para 3%, que pode ser também sinal de hipotermia econômica.

Com crescimento de 0,5%, empobreceremos pelo quarto ano. O tamanho da economia, do PIB, aumentaria menos que o da população, ora em torno de 0,8%.

Assim, é muito improvável que o desemprego pare de crescer até o terceiro trimestre; que o povo sinta diferença na vida antes do Natal.

Os números mais importantes do primeiro trimestre estão na mão; o PIB do IBGE sai em 1° de junho. Há previsões disparatadas do que aconteceu no início do ano, prejudicadas ainda por revisões de estatísticas oficiais. Mas o PIB deixou de encolher, trimestre a trimestre, primeiro resultado positivo desde o fim de 2014.

No geral, não houve surpresa feliz. Alguns resultados melhores e inesperados devem apenas ter compensado lerdezas em outras partes da economia.

A queda abrupta da inflação foi surpresa, ao menos para a centena de economistas que manda previsões para o BC (compiladas no boletim Focus). O dinheirinho do FGTS também, assim como a calmaria na finança global. Não adiantou muito.

Os economistas do Bradesco estimam que o PIB tenha crescido 0,7% no 1º trimestre. Os do Itaú, 1,4%. Por que tratar de previsões de bancões?

Além das estatísticas públicas, essas instituições financeiras dispõem de dados que obtêm no seu trabalho de bancos enormes, com rede extensa de serviços e informações pelo Brasil. Em tese, podem calibrar suas estimativas com temperos da realidade cotidiana dos negócios.

Em tese. As diferenças são brutais. Para o ano, o Bradesco prevê alta de 0,3% do PIB. O Itaú, 1%.

No instituto federal de pesquisa econômica, o Ipea, prevê-se avanço de 0,7%. Na mediana dos economistas do Focus, 0,46%. No Banco Central, 0,5%.

Autoridades econômicas do governo dizem que é isso mesmo, que a vaca apenas fica à beira do brejo onde atolou em 2015 e 2016, "retomada bem gradual".

Todo o mundo condiciona tais projeções à aprovação da reforma da Previdência. Caso contrário, o caldo pode entornar vermelho. O resultado pode ser pior que essa quase nulidade de crescimento.

Previsões de PIB com mais de seis meses de antecedência costumam ser bem furadas. Mas por ora não há à vista sinal de impulso extra, de choque positivo que possa acordar de vez esse Frankenstein catatônico, a economia brasileira.

O investimento do governo diminuirá; concessões para empresas privadas mal haverá. Os bancos não parecem dispostos a se mover antes de metade do ano. O endividamento de empresas e famílias cai, mas a um ritmo ainda muito insuficiente para reduzir dívidas a um nível compatível com despesas em alta relevante.

A massa de salários parou de cair, mas não há indício de que suba a ponto de alterar previsões de consumo das famílias. De exportações não deve vir melhoria adicional.

Resta apenas o imponderável.

Herculano 04/05/2017 07:43: NO PLENO DO STF, HÁ CHANCES REAIS DE MANUTENÇÃO DAS PRISÕES DA LAVA JATO, por Josias de Souza

Num intervalo de sete dias, o ministro Edson Fachin tomou três bordoadas. Contra o seu voto, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal mandou soltar uma trinca de presos de Curitiba, entre eles o grão-mestre do petismo José Dirceu. Fachin farejou ao redor um movimento para esvaziar os cárceres da jurisdição de Sergio Moro. Seu papel nesse enredo seria o de uma espécie de Napoleão se descoroando. Num gesto calculado, Fachin transferiu a próxima batalha da Segunda Turma - o outro nome de Waterloo - para o plenário da Suprema Corte. Ali, são reais as chances de manter atrás das grades os presos ilustres da Lava Jato, a começar pelo petista Antonio Palocci.

Fachin notou que há uma diferença entre as duas turmas do Supremo. Na Segunda, que ele integra, os pedidos de liberdade passaram a ser concedidos por 3 votos a 2. Na Primeira Turma, que não cuida de Lava Jato, habeas corpus semelhantes vêm sendo indeferidos pelo placar de 4 a 1. O relator do petrolão se deu conta de que, no plenário do Supremo, integrado por 11 ministros, haveria pelo menos seis - dois de um colegiado e quatro do outro - potencialmente avessos à ideia de liberar presos apenas porque suas prisões são "alongadas". A conta a favor da tranca pode subir para sete se incluir a presidente da Suprema Corte, Cármen Lúcia, que não integra nenhuma das turmas, mas vota no pleno.

Essa contabilidade, evidentemente, não é automática. Cada processo tem suas variáveis e suas nuances. Um ministro que hoje vota assim amanhã pode votar assado. Mas para quem se encontra na situação de Fachin, afogado em preocupações, qualquer jacaré ganha a aparência de um tronco. De resto, não seria razoável supor de antemão que um ministro adote em plenário posições inversas às que exibe nas turmas. E os rigores da turma vizinha à de Fachin são latentes.

Submetido ao crivo das cinco togas da Primeira Turma do Supremo, o pedido de liberdade de José Dirceu talvez fosse negado. Por quê? Nesse colegiado, à exceção Marco Aurélio Mello, mais concessivo em matéria de habeas corpus, os outros quatro ministros - Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e o novato Alexandre de Moraes?" costumam recusar até a análise do mérito dos pedidos quando eles envolvem presos que já tenham sido condenados por um juiz de primeira instância. Dirceu coleciona não uma, mas duas sentenças. Juntas, somam 32 anos e um mês de prisão.

Antes de chegar ao Supremo, os pedidos de liberdade percorrem um périplo. Indeferidos nos tribunais de segunda instância, sobem para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Arquivados ali, não há senão a hipótese de bater às portas do Supremo. Um ministro da turma 'linha dura' explicou a coluna o que ocorre: "Presa preventivamente, a pessoa entra com um habeas corpus. O pedido percorre todo o caminho. Quando chega no Supremo, frequentemente já houve uma sentença de primeiro grau. Entendemos que, diante da sentença, o habeas corpus original fica prejudicado. As motivações que levaram à prisão preventiva foram substituídas pelos motivos expostos numa sentença. É preciso ajuizar um novo habeas corpus. Por isso, não conhecemos da causa, não analisamos o mérito. Simplesmente indeferimos."

A reação de Fachin é inspirada em Teori Zavascki, o antigo relator da Lava Jato. Em novembro do ano passado, Teori indeferiu liminar que libertaria Eduardo Cunha. A defesa do ex-presidente da Câmara recorreu. Teori pautou o julgamento do recurso na Segunda . No início de dezembro, como que antevendo o que estava por vir, Teori achou melhor transferir a decisão sobre a libertação de Cunha para o plenário do Supremo. No último dia 19 de janeiro de 2017, Teori morreu num acidente aéreo. E a relatoria da Lava Jato caiu no colo de Fachin. Coube a ele preparar o voto sobre Cunha. Votou pela manutenção do personagem na cadeia. Prevaleceu por 8 a 1. Dois ministros faltaram à sessão.

Herculano 04/05/2017 07:36: QUANDO O FÍGADO SUPERA O CÉREBRO, O PAÍS AFUNDA EM UM MAR DE BILE, por Clóvis Rossi, no jornal Folha de S. Paulo

Michelle Goldberg, colunista da "Slate", reclama, em artigo para o "New York Times", de "como a esquerda aprendeu a odiar como a direita". Ela é liberal, o máximo de esquerdismo a que se permitem os americanos, e naturalmente culpa os republicanos por terem inaugurado o ódio com sua rejeição frontal a Barack Obama.

Mas lamenta que a reação dos liberais a Donald Trump seja igualmente rancorosa.

Pedro Ladeira - 23.ago.2016/Folhapress
Muro é armado para separar manifestantes pró e contra o impeachment na Esplanada dos Ministérios
Muro é armado para separar manifestantes pró e contra o impeachment na Esplanada dos Ministérios
Faz no final do artigo uma observação preciosa: "O ódio oblitera a nuance e estimula teorias conspiratórias (...). Provavelmente não é bom para a América que toda eleição pareça-se a uma batalha pelo futuro da civilização".

Proponho um exercício, talvez inútil e ingênuo, de trazer para o Brasil o raciocínio de Michelle. Aqui também, o ódio instalou-se no ambiente político e social. Não adianta discutir se quem instalou o ódio foram os "coxinhas" ou os "mortadelas", mas ele está aí, forte.

Odeia-se o PSDB ou o PT, assim como se odeia o juiz Sergio Moro ou Luiz Inácio Lula da Silva. No mundo político, só há um amor ecumênico: pela Odebrecht, OAS e demais empreiteiras, que irrigam todos os lados que amam odiar-se.

É um jogo que, de fato, "oblitera a nuance". Pegue-se, por exemplo, o caso da libertação de José Dirceu, decidida por três dos ministros do STF. O ódio faz com que se diga que são traidores da pátria, pelo lado contrário a Dirceu, ou que a pátria foi salva das garras da República de Curitiba, pelo outro lado.

Fica perdida uma nuance importante: o STF não revogou a condenação de Dirceu; apenas determinou que ele fique em liberdade até o julgamento definitivo ou até que uma nova condenação, em outro caso, o leve de volta a Curitiba.

A condenação original, lá atrás, já produziu efeitos: Dirceu perdeu o mandato e teve sua carreira política truncada, provavelmente para sempre. Era, lembra-se?, potencial candidato à Presidência da República e, hoje, nem seus defensores exacerbados pensam nele para vereador.

Pulemos para outro exemplo: as reformas trabalhista e da Previdência. De novo, como escreveu Michelle Goldberg, fica parecendo, pela fúria com que cada lado ataca ou defende os projetos, que está em jogo o futuro da civilização.

Não creio que nem o futuro do Brasil, menos ainda o da civilização, estará assegurado ou perdido, caso passem ambas as reformas ou sejam ambas rejeitadas no fim das contas.

A nuance que se perde, a meu ver, é que nem o "status quo", que os adversários das reformas acabam defendendo, nem as mudanças propostas estabelecem o paraíso na Terra. Se não houvesse essa carga toda de ódio, talvez se pudesse discutir reformas ?"que todos admitem serem necessárias?" que tornassem os projetos mais aceitáveis.

Aí entra um conceito, o de "superioridade moral", citado em "El País" desta quarta-feira (3) por Félix Ovejero, professor da Universidade de Barcelona: "Se alguém se sente essencialmente melhor, não acredita que deva explicações aos que não julga à sua altura".

E assim vamos afogando em um mar de bile

Herculano 03/05/2017 22:21: COMISSÃO APROVOU RELATóRIO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA POR 23 a 14

A proposta de reforma da Previdência do governo Temer foi aprovada pela Comissão Especial, em votação na noite desta quarta-feira. O parecer do relator, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), teve 23 votos favoráveis e 14 contra.

Conteúdo de Veja. O governo precisava de maioria simples para a aprovação, dentre os 36 membros titulares - além de um quórum mínimo de 19 deputados. Os deputados ainda terão de votar os destaques.

A reunião da comissão começou por volta das 11h com a leitura do relatório pelo deputado Arthur Maia; foi suspensa por volta das 13h30, retomada no final da tarde e seguiu até a aprovação.

O relatório aprovado atenua a proposta original do governo em alguns pontos, após forte resistência de deputados e movimentos da sociedade civil. A idade mínima para mulheres, por exemplo passou de 65 anos para 62.

Além da idade, o relatório também prevê outras alterações em relação a proposta original, como a diminuição da idade para obtenção do BPC (Benefício de Prestação Continuada), regras para trabalhadores rurais, pensões, aposentadoria de professores e policiais e ainda na regra de transição para os trabalhadores que já estão na ativa.

Com a aprovação na Comissão, a proposta de reforma da Previdência segue agora para a votação no plenário da Câmara dos Deputados, onde precisa de 3/5 do total dos deputados ou 308 votos em dois turnos para ser aprovada. O governo deverá levar a votação à plenário ainda em maio.

A reforma da Previdência é o principal ato do governo Temer para recuperar a confiança do mercado, mas centrais sindicais e movimentos sociais criticam as mudanças.

Sujiro Fuji 03/05/2017 20:42: A decisão do STF enxovalha a honra do Brasil.

Herculano 03/05/2017 18:45: PALOCCI NÃO VAI DESISTIR DA DELAÇÃO, AVALIA PT, por Josias de Souza

Desde 2014, quando a Lava Jato começou, nenhuma novidade processual deixou o PT tão eufórico quanto a revogação da prisão preventiva de José Dirceu. A animação tornou-se opaca depois que a cúpula do partido se deu conta de que a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal não removeu da cabeça do companheiro Antonio Palocci a ideia de se tornar um delator.

Reunida nesta quarta-feira, a Executiva Nacional do PT divulgou mais uma de suas resoluções políticas. A última frase do texto dá ideia do drama que continua atormentando a legenda: "O PT saúda a decisão que liberou o companheiro José Dirceu, preso injustamente, e espera que a mesma se estenda ao companheiro João Vaccari." Nenhuma menção a Palocci. Nada sobre Renato Duque.

A exemplo de Palocci, o companheiro Duque também reivindica um acordo de colaboração com a Justiça. Pediu para ser reinquirido por Sergio Moro. Ele representava o PT na diretoria que violou os cofres da Petrobras. Palocci e Duque sabem o que fizeram no verão passado. E buscam maneiras de atenuar o castigo. A exclui-los do seu documento, o PT deixa no ar a hipótese de desqualificá-los, se for o caso. Eventuais ataques de petistas a Palocci e Duque serão como cusparadas no espelho.

Herculano 03/05/2017 18:37: DIFERENTE DE GASPAR E SANTA CATARINA. ESTADOS FECHAM CERCO AOS DEVEDORES CONTUMAZES

Conteúdo do Jota (especializado em temas jurídicos). Texto de Bárbara Mengardo e Kalleo Coura. Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia estão entre os piores Estados do país para ser um devedor contumaz. Eles fazem parte de um grupo de cinco unidades federativas nas quais há normas que definem o que é um devedor reiterado e as medidas a serem tomadas contra os contribuintes que se recusam a pagar tributos de forma sistemática.

O tema não é novo - as primeiras leis datam de 2011 e 2013 ?" mas ainda é cercado de polêmica. Isso porque além de definirem o conceito de contumaz, os governos estaduais criaram regimes especiais para cobrar os contribuintes, assunto que divide profissionais da área.

Para alguns, a técnica é válida por combater a sonegação de tributos. Outros, porém, vêem uma motivação "política" nas normas, que teriam como único objetivo forçar o pagamento pelos devedores.

Definido em lei

Deixar de pagar o ICMS por três meses seguidos ou alternados. O fato, na Bahia, é suficiente para que um contribuinte seja considerado um devedor contumaz, podendo estar sujeito ao Regime Especial de Fiscalização e Pagamento. A sistemática prevê plantões do Fisco nas empresas, garantindo que ocorrerá o pagamento do imposto a cada entrada e saída de mercadoria.

Os critérios para ser considerado um devedor reiterado variam de Estado para Estado. No Rio Grande do Sul e no Paraná, por exemplo, é considerada devedora contumaz a empresa que em doze meses deixa de pagar o ICMS de oito meses - não necessariamente seguidos.

"O intuito da lei não é o de aumentar a arrecadação. É muito mais uma lei de proteção à livre concorrência e à concorrência justa. Nestes casos, realmente as empresas perturbam o mercado não pagando os tributos", afirma Ernesto Toniolo, Coordenador da Procuradoria Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul.

O Paraná foi além. A norma editada no Estado prevê que a lista de devedores contumazes - que podem ser submetidos a um regime especial de fiscalização e pagamento - será divulgada no site da Secretaria de Fazenda do Estado.

Num projeto piloto, 63 empresas que se enquadravam no critério estabelecido pela lei foram notificadas, sob pena de serem enquadradas no regime diferenciado. Deste total, 25 de fato acabaram entrando no regime, enquanto outras correram para negociar seus débitos. Outras quatro obtiveram decisões judiciais favoráveis que impediram que o Estado as enquadrasse no novo regime.

"Neste grupo de 63 empresas, se comparadas as arrecadações de impostos do primeiro e do segundo semestre, houve um acréscimo de 215%", conta a chefe da área de cobranças da Receita do Estado do Paraná Luciana Nara Trintim.

De acordo com Luciana, 80% da dívida gerada de impostos declarados vinha de um grupo de apenas 20% dos contribuintes que se enquadravam no conceito de devedor contumaz definido por lei. A lista dos devedores é publicada no site da Fazenda e inclui empresas de confecções, transportadoras, frigoríficos e metalúrgicas.

Além do Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia, contam com leis sobre devedores contumazes o Espírito Santos, Alagoas e Pernambuco. A lista de normas consta no final na matéria.

Polêmicas

Apesar de não tratarem de um tema novo, as leis e as diretrizes voltadas aos devedores contumazes dividem advogados tributaristas.

Para o advogado Eduardo Salusse, do Salusse Marangoni Advogados, o monitoramento de grandes devedores e dos devedores contumazes atende ao interesse público. Ele salienta que muitas empresas, ao não pagarem tributos, acabam incorrendo em concorrência desleal.

"A figura da empresa, que originalmente tem um valor importante, passa a ser nociva para a sociedade", diz.

O advogado Luiz Gustavo Bichara, do Bichara Advogados, também acredita que as medidas são uma boa ideia, desde que não abranjam os contribuintes que estão discutindo os débitos na Justiça ou na esfera administrativa.

"Se tiver comprovado que é questão de dívida pura e simples acho que é salutar, porque estamos vendo déficit dos Estados, que estão em situação de crise", afirma.

Sanção política

As opiniões, porém, não são unânimes. Com escritório em Curitiba, a advogada Betina Treiger Grupenmacher, do Treiger Grupenmacher Advogados Associados, tece diversas críticas à norma que trata dos devedores contumazes no Paraná.

Segundo ela, medidas como o cancelamento da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS são sanções políticas, "tendentes a 'estimular' o contribuinte inadimplente a quitar suas dívidas tributárias, com vistas a evitar a inscrição em dívida ativa e consequentemente a execução fiscal e a constrição patrimonial a ela inerente".

Ao Supremo

As críticas e elogios deverão ser analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.854, ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra a norma gaúcha que trata do tema. O relator é o ministro Celso de Mello.

O Procurador-Geral da República Rodrigo Janot opinou pelo não conhecimento da ação, e, no mérito, pela procedência parcial de dois pontos: quanto à publicidade dos devedores contumazes, que não traria benefício na recuperação de créditos fiscais ou na fiscalização de devedores, e num artigo que condiciona o recebimento de crédito fiscal de ICMS a comprovante de pagamento realizado pelo estabelecimento que esteja no regime especial de fiscalização.

A distinção de regime para o devedor contumaz, contudo, não fere a Constituição, na visão de Janot. Para o procurador, a não diferenciação concederia aos devedores contumazes vantagem econômica em relação aos contribuintes que cumprem com seus deveres fiscais.

"Exigir que não se faça distinção permitiria que importante parcela de devedores se apropriasse de valores legal e legitimamente devidos à sociedade e a privilegiaria, ofendendo pelo menos os princípios da igualdade tributária, da finalidade e da eficiência administrativa e deflagraria violação à livre concorrência", afirmou, no parecer.

A tramitação do processo está parada desde 2015. Para Ernesto Toniolo, procurador do Rio Grande do Sul, eventual declaração de inconstitucionalidade da lei significaria dizer que ao Estado só cabe cobrar o tributo mesmo que ele não seja pago. "Enquanto isso vou levando à falência outras empresas que não seguem a mesma prática", diz.

Grandes devedores

Não há ainda o acompanhamento de devedores contumazes de tributos federais, como Imposto de Renda, Contribuição Previdenciária, PIS e Cofins. Apesar de, às vezes, os conceitos serem semelhantes, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) acompanha apenas o que chama de "grandes devedores".

De acordo com o procurador Daniel de Sabóia Xavier, Coordenador-geral dos Grandes Devedores da PGFN, a divisão tem como foco as empresas com dívidas superiores a R$ 15 milhões ou os contribuintes que "apesar da capacidade de pagamento, têm a sonegação como diretriz operacional".

Xavier afirma que nesses casos há um acompanhamento especial, com eventuais pedidos de bloqueio de bens. Segundo ele, atualmente existem 13 mil grandes devedores, com aproximadamente R$ 280 bilhões em dívidas.

O procurador diz que após os bloqueios patrimoniais diversas companhias passaram a recolher os tributos devidos.

"Pretendemos tirar esse tipo de empresa do mercado, porque ela consegue concorrer de maneira desleal com outras, consegue um preço diferenciado em sua atuação", afirma o procurador.

O Estado do Rio de Janeiro também acompanha os grandes devedores de ICMS. Nesses casos, segundo o Procurador-chefe da procuradoria da dívida ativa da PGE-RJ, Marcus Vinícius Barbosa, opta-se por um acompanhamento mais próximo do Judiciário.

Dentre as atitudes específicas tomadas, segundo Barbosa, está a distribuição de memoriais, realização de sustentação oral e acompanhamento dos julgamentos tributários nos quais serão discutidos as dívidas.

Normas estaduais sobre devedores contumazes:

Paraná: Decreto 3.864/2016

Rio Grande do Sul: Decreto 48.494/2011

Bahia: Lei 13.199/2014

Alagoas: Lei 7.747/2015

Espírito Santo: Lei 9.907/2012

Herculano 03/05/2017 18:24: ABANANDO O CACHORRO, por Wlady Oliver, em Veja

O Brasil teve uma lição hoje. Com esta frase pedante, ministrada em tom professoral, o meritíssimo quis nos fazer acreditar que está nos ensinando alguma coisa de bom com essa lambança. Eu aprendi direitinho. Aprendi que a quadrilha é muito maior do que a Lava Jato conseguiu desvendar até agora, como atesta a quase irônica afirmação do "Italiano", que pretende dar mais um ano de trabalho ao juiz Sérgio Moro.

O recado foi prontamente entendido na mais alta corte destas terras bananeiras. Vai envolver mais gente. Melhor soltar todo mundo. É claro que simpatizantes dos cúmplices da roubalheira sempre podem afirmar que o supremo só está cumprindo a lei, quando é o caso de discutir se as leis que se ajustam direitinho para salvar essa bandalha não andam com o prazo de validade vencido diante da indignação de quem paga a conta.

Não resta aos cúmplices da vigarice - aqueles que permitiram ao PT chegar onde chegou - outra coisa senão tentar livrar a própria pele, envolvida até o talo nos mesmos escândalos. Esta foi a decisão, meus caros. O resto é tudo farinha do mesmo saco, como venho tentando dizer este tempo todo. Eles são cúmplices da vigarice. Até tu, Gilmar? Que delegante?

Herculano 03/05/2017 18:07: PALOCCI DISPENSA ADVOGADOS DA DELAÇÃO

Conteúdo de O Antagonista.O Antagonista apurou que Antonio Palocci acaba de romper contrato com os advogados Adriano Bretas e Tracy Reinaldet, que negociariam sua delação premiada.

O STF não vai decepcioná-lo.

A defesa Antonio Palocci entrou no STF com pedido de habeas corpus na mesma linha do companheiro José Dirceu, alegando "indisfarçável e hialino constrangimento ilegal".

O italiano reclamou decisão do STJ que lhe negou o HC.
"Não pode haver 'cegueira hermenêutica deliberada' na Corte Constitucional quando, por qualquer que seja o meio ou de que forma for, lhe seja trazida ao conhecimento coação ilegal que afronte o Texto Magno", diz a defesa.

Só não vê quem não quer.

O plano de Antonio Palocci é simples:

1 - Ele é solto pelo STF.

2 - Gilmar Mendes e os outros ministros autorizam a candidatura de Lula, apesar de condenado pela Lava Jato.

3 - Lula se torna presidente.

4 - Ele nunca mais volta para a cadeia e retoma o cargo de Italiano.

O plano é perfeito. Só falta combinar com os brasileiros.

Será outra sessão histórica a do julgamento do habeas corpus de Antônio Palocci no STF.

O STF não vai se acovardar

Herculano 03/05/2017 18:01: MAS A FESTA CONTINUA, por Carlos Brickmann

Deve ser terrível acordar cedinho com o Japonês da Federal tocando a campainha, não? Talvez seja menos mau do que pensamos. Como não disse Belchior, nossos governantes ainda são os mesmos. Esta é a terra de Cabral - de Sérgio Cabral. E Cabral não é o único a gostar de ostentação.

Neste fim de semana, casou-se a filha do governador (tucano) de Goiás, Marconi Perillo. O governador ergueu em sua fazenda, para o casamento, uma réplica da bela igreja de Pirenópolis, cidade histórica de Goiás. Decorou-a com R$ 680.000,00 de flores; serviu aos 350 convidados (entre eles os casais Geraldo Alckmin e João Dória Jr., que viajaram de jatinho) champanhe Veuve Clicquot, vinho Don Melchior (nos dois casos, há melhores, mas ambos são ótimos), lagostas, flores comestíveis, tudo preparado por um bufê de Brasília. Goiás tem bons bufês, mas não deve ser esta a opinião do governador de Goiás; como Goiás tem a igreja original de Pirenópolis, mas quem quer casar a filha num lugar ao qual tem acesso o povo que o elegeu? E se de repente alguém fala da Lava Jato? Segundo a delação da Odebrecht, Perillo recebeu R$ 8 milhões, caixa 2 - por fora.

Uma festa espetacular da filha caçula do senador Delcídio do Amaral (PT) foi o primeiro sinal de que o padrão de vida de Sua Excelência tinha melhorado. Ele perdeu o mandato, foi preso, virou delator para conseguir prisão domiciliar. Mesmo assim, quem tem medo do Japonês da Federal?

QUERO VER VOCÊ NÃO SONHAR

É gostoso ver uma festa bonita, bem decorada, com gente bem vestida. O vídeo do casamento está em http://wp.me/p6GVg3-3ic. As fotos do pessoal elegante, comendo e bebendo bem, em http://wp.me/p6GVg3-3ih

DINHEIRO VEM, DINHEIRO VAI

1 - O Governo Federal enfrenta um tremendo déficit orçamentário, mas prevê gastar neste ano R$ 200 milhões com propaganda. O Governo disputa o mercado? Para que propaganda - exceto a obrigatória (editais, etc.) e de temas de interesse público (campanhas de vacinação, problemas com serviços essenciais)? Se o Governo é bom ou não, o eleitor que decida.

2 - A Câmara Municipal de São Paulo está gastando pesado com propaganda. Ao que se saiba, não tem concorrentes. Para que anunciar?

DINHEIRO ENTRA...

A Câmara Federal decidiu enviar onze deputados para Barcelona,Atenas e Londres. Exilados? Não: para tomar conhecimento do legado olímpico de cada cidade. Por que não estudar o tal legado antes das Olimpíadas do Rio?

...DINHEIRO SAI

O Brasil está há um ano sem vice-presidente da República, desde que o vice Michel Temer passou a presidente. Mas, só nos primeiros três meses de 2017, a vice-presidência já nos custou R$ 370 mil. Uma das despesas do gabinete: R$ 72 mil com uma empresa de terceirização. No gabinete, diz a Folha de S.Paulo, há uma pessoa, com R$ 2 mil e pouco de salário.

MUDANDO DE CONVERSA

O segundo maior município de São Paulo, Guarulhos, tem dívidas que superam de longe a previsão orçamentário deste ano. A informação é do prefeito Gustavo "Guti" Costa, PSB, eleito como boa novidade na política da cidade Ao assumir, Guti disse que um aterro sanitário municipal, a ser operado pela Multilixo, era um problemão que a gestão anterior lhe havia deixado: há especialistas em Direito Ambiental apontando irregularidades no projeto, a empresa operadora tem experiência em coleta, não em gestão de aterros.

Mas o prefeito, depois de assumir, já se mostrou flexível: declarou-se disposto a gastar mais R$ 130 milhões na ampliação do aterro.

...DA ONÇA BEBER ÁGUA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, já havia cantado a bola no início do ano: o STF teria um encontro com as alongadas prisões (sem prévia condenação) dos juízes de primeira instância - em especial de Sérgio Moro. O STF já havia mandado libertar dois presos que tinham o direito de recorrer em liberdade, e manteve na terça a mesma posição, determinando a soltura de José Dirceu. Dirceu foi condenado, mas pode recorrer em liberdade; e estava em prisão preventiva, ordenada pelo juiz Sérgio Moro. Na opinião dos três ministros que votaram pela libertação, a prisão preventiva não pode servir como antecipação de pena.

A HORA DA FOGUEIRA

O noticiário dos próximos dias vai girar em torno de Dirceu: a ordem de soltura, o novo pedido de prisão preventiva, especulações sobre o efeito da libertação de judeu sobre Antônio Palocci, que, segundo se comentou, estaria disposto a fazer delação premiada para sair da cadeia. Mas essa discussão termina na sexta, quando Renato Duque, ex- diretor de serviços da Petrobras e homem-chave no Petrolão, deve ser interrogado por Moro.

Promete contar tudo sobre propina.

Greve em Gaspar 03/05/2017 16:34: Herculano, não entendi seu posicionamento em relação a participação da ex vereadora na greve. Quer dizer que a ex vereadora Andreia pode jogar de todos os lados? O discurso é de mudança, mas a prática é outra? Interessante!
A falta de coerência só é crime e má intenção nos outros então?

Isso não e posicionamento de líder e muito menos de quem se diz novo na política como vc parece defender. Líder tem opinião formada e as defende com coerência. A ex vereadora se fosse realmente a mudança estaria liderando os seus para mudar esse quadro de privilegiados.

Liderar é muito diferente de tentar surfar.

O que está se discutindo é mais igualdade de direitos entre público e privado na previdência. E quem se diz de um partido social democrático não deveria defender a diminuição das desigualdades de direito?
Luta de categoria tem seus momentos oportunos p isso.

Mas para quem tem o marido no Dem no qual teve o agente Pedro da Silva como candidato a vereador e que é marido da atual presidente do sintraspug fica difícil manter o discurso em coerência com a aparência.

Casinha de Plástico 03/05/2017 13:36: Sr. Herculano;

JORNALISMO MANCO

"3. É triste constatar, que o sacrifício imposto pelos petistas ao povo do loteamento continua com o peemedebista/pepista. Para acessar um posto de saúde eles têm que ir ao Belchior, longe, quase sem ônibus, na contramão, quando o lógico seria vir ao Centro, para uma emergência enquanto o posto do loteamento não fica pronto".

Isto é verdade e eu assino embaixo.
Mês passado a sogra do sr. Carlos Bornhausen (uma srª idosa que mora na Margem Esquerda, nossa vizinha) acordou de madrugada para chegar no horário marcado ao Posto de Saúde do Belchior.
O pior não foi isso, foi a ausência da médica, com atestado, as "competente" não comunicaram e foi feita a viagem em vão.

Como já cansei de ler aqui:

Acreditaram neles?
Bem feito!

Sidnei Luis Reinert 03/05/2017 13:10: O COMUNISTA DA KGB ESTÁ SE ACHANDO!

Em car Da redação access_time 3 maio 2017, 08h10 - rta, Dirceu compara delatores a 'cachorros da ditadura'
Dias antes de ter prisão revogada, petista fez duras críticas ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal e ao juiz Sergio Moro

PoAtualizado em 3 maio 2017, 12h38 more_horiz
José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil
Pouco antes de sair a revogação de sua prisão preventiva, Dirceu atirou para todos os lados em carta a amigos (Rodolfo Buhrer/Reuters)
Dias antes de conseguir do Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação de sua prisão preventiva, José Dirceu escreveu da prisão uma carta de 14 páginas publicada na edição desta quarta-feira do jornal O Estado de S.Paulo. Com termos bem duros, ele comparou os delatores da Operação Lava Jato a "cachorros da ditadura", defendeu uma virada à esquerda do PT, criticou o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o juiz Sergio Moro.

Segundo o ex-ministro, há uma grande trama com o objetivo de colocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cadeia para que ele não seja candidato em 2018. "Darão outro golpe, condenarão e prenderão Lula? Serão capazes dessa violência e ilegalidade? Veremos", escreveu Dirceu.

http://veja.abril.com.br/brasil/em-carta-dirceu-compara-delatores-a-cachorros-da-ditadura/

Herculano 03/05/2017 12:44: JORNALISMO MANCO

Hoje, mais uma vez, o Jornal do Almoço da RBS, de Blumenau, mostrou que a administração de Kleber Edson Wan Dall, PMDB, e Luiz Carlos Spengler Filho, PP, não funciona como prometeram na campanha vencedora.

Mas, a RBS está devendo!

1. O Belchior não é bairro, é Distrito. E faz um ano.

2. O posto de Saúde do loteamento das Casinhas de Plástico, na BR 470, foi prometido duas vezes, e não uma para a RBS, para ficar pronto à comunidade pelo ex-prefeito Pedro Celso Zuchi, PT,

3. É triste constatar, que o sacrifício imposto pelos petistas ao povo do loteamento continua com o peemedebista/pepista. Para acessar um posto de saúde eles têm que ir ao Belchior, longe, quase sem ônibus, na contramão, quando o lógico seria vir ao Centro, para uma emergência enquanto o posto do loteamento não fica pronto.

4. Até hoje, e se passam seis meses, a RBS TV não se desculpou ou esclareceu pela reportagem que fez mostrando tubos no loteamento das Casinhas de Plástico, que segundo ela, seriam para o saneamento do loteamento. Os tubos eram para a mudança da tubulação de gás e fazia parte da duplicação da BR 470.

Sidnei Luis Reinert 03/05/2017 12:24: Supremo à Cubana é indigesto para Democracia

Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O voto decisivo de Gilmar Mendes deixou no ar a impressão de ser uma "enquadrada" na tal "República de Curitiba" (expressão inventada por Lula, que agora exige que seu depoimento a Sérgio Moro, no dia 10 de maio, seja veiculado ao vivo). Gilmar espancou o Ministério Público Federal por ter feito uma terceira denúncia contra Dirceu, pouco antes do julgamento do pedido de hábeas corpus dele no STF. Gilmar Mendes defendeu a tese de que o MPF tentou pressionar a Corte:

"Se nós devêssemos ceder a esse tipo de pressão, quase que uma brincadeira juvenil - são jovens que não têm a experiência institucional nem vivência institucional, por isso, fazem esse tipo de brincadeira - se nós cedêssemos a esse tipo de pressão, nós deixaríamos de ser Supremo. Curitiba passaria a ser o Supremo. Não se pode imaginar que se pode constranger o Supremo Tribunal Federal porque esta Corte tem história mais do que centenária. Ela cresce nesses momentos. Creio que hoje este tribunal está dando lição ao Brasil".

Ok, Gilmar Mendes. Todos sabem que o Supremo Tribunal Federal tem soberania para tomar a decisão que seus 11 ministros ou parte deles quiserem. O STF só não tem direito de agir com pesos e medidas diferentes para casos iguais ou muito semelhantes. Coerência é o mínimo que se espera de uma Corte que deve ser a guardiã da Constituição, mas que vem se transformando em um tribunal que decide tudo sobre qualquer coisa (desde decisão sobre campeonato de futebol até os casos mais hediondos de crimes de corrupção).

O coordenador da Força Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, usou as redes sociais da Internet para protestar e classificar de "incoerente" a decisão do STF de mandar que o juiz Sérgio Moro solte José Dirceu de Oliveira e Silva ?" aquele condenado no Mensalão e que foi pego pela Lava Jato repetindo e ampliando a atuação corrupta e delituosa. A avaliação do procurador federal Dallagnol é embasada em supremas decisões contrárias ao caso Dirceu, dadas pela mesma segunda turma do STF, em três casos muito parecidos: HCs 138.937 (Delano Parente), 139.585 (Thiago Poeta) e 135.393 (Alef Saraiva).

Dallagnol protestou que não entende o que chamou de tratamento diferenciado dado ao ex-ministro. O procurador ressalvou que a prisão, sobretudo em casos comprovados de corrupção, é um remédio amargo, mas necessário. Assim, não foi à toa que o MPF denunciou José Dirceu pela terceira vez na Lava Jato. A segunda turma do STF, semana passada, tinha mandado soltar João Cláudio Genu, ex-tesoureiro do Partido Progressista, e o pecuarista José Carlos Bumlai, grande amigo de Lula, ambos réus na Lava Jato.

De nada adiantou o relator da Lava Jato no STF, Luiz Edson Fachin, ter usado trechos da trechos da sentença do juiz Sérgio Moro, destacando que a prisão de José Dirceu interrompe um estilo de vida criminoso: "Em resumo, senhor presidente, entendo que a manutenção da prisão preventiva do paciente encontra-se plenamente justificada pela lei e pela jurisprudência desta corte, inclusive desta Segunda Turma. Rememoro que, para esta Segunda Turma, é justificada a prisão preventiva quando fundada na garantia da ordem pública, em face do risco concreto de reiteração delitiva, habeas corpus 140-215, hipótese que deve ser observada mesmo quando o crime é praticado contra a administração pública, máxime num contexto fático de associação criminosa".

O ministro Dias Toffoli discordou, pregando que podem ser tomadas outras medidas cautelares como a tornozeleira eletrônica. Invocando voto do falecido ministro Teori Zavaski, Toffoli votou a favor de Dirceu ?" de quem foi assessor direto nos tempos da Casa Civil da Presidência, antes de ser nomeado para o STF:

"Não se nega que sociedade tem justificadas razões para se indignar com a notícia de cometimentos de crimes como os aqui indicados, e de esperar uma adequada resposta do Estado no sentido de identificar e punir os responsáveis. Todavia, a sociedade saberá também compreender que, a credibilidade das instituições, especialmente do Poder Judiciário, somente se fortalecerá na exata medida em que for capaz de manter o regime de estrito cumprimento da lei".

Na mesma toada de Toffoli, o ministro Ricardo Lewandowski também votou pela soltura de Dirceu: "Já se vão quase dois anos de prisão cautelar, sem que sequer haja previsão para data de julgamento do paciente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, não se podendo impor ao paciente que aguarde preso indefinidamente eventual condenação no segundo grau de jurisdição".

Celso de Mello empatou o placar, votando pela manutenção da prisão de Dirceu: "Não fosse a ação rigorosa mas necessária do Poder Judiciário é provável que a corrupção e lavagem de dinheiro estivessem perdurando até o presente momento. O fato é que quer sejam os crimes violentos ou não ou crimes com graves danos ao erário, a prisão cautelar justifica-se para interrompê-los e, o que é mais importante, para proteger a sociedade e outros indivíduos de sua reiteração. Tenho para mim que se torna, por isso mesmo, inviável a conversão da prisão preventiva em medidas cautelares alternativas".

Celso de Mello tocou no ponto mais delicado para manter Dirceu preso: "O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva, consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, quando estava sendo julgada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal a ação penal 470, o mensalão, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13 de novembro de 2013. Nem o julgamento condenatório pela mais alta corte do país representou fator inibitório da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito. A necessidade da prisão cautelar decorre ainda do fato de José Dirceu de Oliveira e Silva ser recorrente em escândalos criminais".

De nada adiantou. Possesso com a tal "República de Curitiba", Gilmar Mendes consagrou, no inconsciente coletivo, a imagem (verdadeira ou falsa?) de que parece um "inimigo da Lava Jato". Gilmar preferiu ignorar que Dirceu foi condenado pelo juiz Sérgio Moro duas vezes, a mais de 32 anos de prisão e aguardava os recursos preso na região metropolitana de Curitiba.

Ontem, na terceira denúncia contra Dirceu, o irmão dele, Luiz Eduardo, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, os ex-executivos Gerson Almada e Walmir Pinheiro, os procuradores do MPF preferiram não pedir a prisão do ex-ministro. Falhou a aposta de que o STF o manteria preso. Agora, não se sabe se um pedido de prisão possa ser feito e decidido por Moro ?" o que faria Dirceu voltar para a cadeia.

Depois da decisão de Gilmar, Toffoli e Lewandowski, o lendário Negão da Chatuba mandou avisar que nunca mais comerá "Supremo de Corrupto à Cubana" ?" um prato exótico, a base de frango de macumba, vendido na birosca perto da casa dele... Motivo do Negão: além de indigesto para a Democracia, o prato embrulha o estômago dos brasileiros honestos...

Se Chatubão está injuriado assim, imagina o que pensam o goleiro Bruno (mandado de volta para a cadeia) e o presidenciável Jair Bolsonaro ?" que a primeira turma do STF decidiu manter processado sob a esdrúxula acusação de crime de estupro (verbal?) contra a deputada petista Maria do Rosário?

No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela não merecia. No dia seguinte, o parlamentar repetiu a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora. Ao julgar o caso, a Primeira Turma entendeu que a manifestação de Bolsonaro teve potencial de incitar homens a prática de crimes conta as mulheres em geral.

Depois dessa do STF, ninguém se surpreenda se Dirceu aproveitar a soltura e, rapidamente, pedir asilo político a Cuba ?" país onde seria um justo e perfeito candidato a presidente...

O Negão da Chatuba já vocifera: "Vai pra Cuba que o pariu, Dirceu"...

Herculano 03/05/2017 11:48: Ao Vilmar

Respeito, mas discordo do seu posicionamento. Ele é de quem não quer fazer nada e se afogar quando não dá mais para ficar em pé.

Faz-se a reforma geral, e depois vai enquadrando uma a uma as categorias de privilegiados, que juntos agora, são muito fortes como políticos, militares de todos os tipos, policiais, professores, mulheres e outras carreiras de estado incluindo o Judiciário e o Ministério Público.

Vilmar 03/05/2017 11:26: Antes de fazer a reforma da previdência, tem que acabar com a regalia dos funcionários públicos e políticos. O critério tem que ser igual a nós da iniciativa privada. Fazer uma auditoria pente fino para achar as falcatruas e aí sim mexer naquilo que é necessário e de forma responsável.

Herculano 03/05/2017 09:08: LAVA JATO VAI DAR O TROCO

Conteúdo de O Antagonista. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da Lava Jato, comentou a soltura de José Dirceu:

"Esperamos que o período dele fora da prisão seja curto".

Quantas vezes a ORCRIM comemorou o fim da Lava Jato? E quantas vezes a Lava Jato deu o troco?

Perguntem a Marcelo Odebrecht.

O mais sincero elogio de José Dirceu é dedicado a Gilmar Mendes, que defendeu a anistia ao caixa dois.
Em seu manifesto, publicado pelo Estadão, ele disse:

"Sou favorável à Justiça, ao respeito à lei e à Constituição, à igualdade perante a lei. Não se pode aplaudir a anistia a centenas de bilhões de reais remetidos ilegalmente ao exterior por centenas de cidadãos, crime de sonegação e de evasão de divisas, de corrupção e lavagem e, não só se opor, mas se 'escandalizar' e se 'indignar' por puro farisaísmo à anistia do chamado caixa 2, como bem destacou o ministro Gilmar Mendes".

Ele também repetiu as teses de Renan Calheiros, mas sem citá-lo:
"É preciso aprovar a Lei de Abuso de Autoridade, rejeitar as 10 medidas e submeter o Ministério Público Federal à lei. Abrir a caixa-preta de seus vencimentos, vantagens e privilégios, colocar o MPF sob controle externo e devolver à PF a sua função constitucional de polícia judiciária da União".

Em suas memórias do cárcere, José Dirceu prometeu que, se o PT voltar ao poder, o Brasil será transformado numa verdadeira república bolivariana:

"Nada será como antes e não voltaremos a repetir os erros. Seguramente, voltaremos com um giro à esquerda para fazer as reformas que não fizemos na renda, riqueza, poder, a tributária, a bancária, a urbana e a política. Não se iludam vocês e os nossos. Não há caminho de volta. Quem rompeu o pacto que assuma as consequências".

José Dirceu já tem suas memórias do cárcere.

Alguns dias atrás, ele escreveu um manifesto de 14 páginas em que ataca a Lava Jato, defende a guinada chavista do PT e exalta Gilmar Mendes.

No manifesto, obtido pelo Estadão, ele antecipou a decisão da STF de soltá-lo:

"Se há juízes em Brasília sairei da prisão e serei absolvido. Trata-se de um processo político, sumário, de exceção. Na prática, eu estou condenado à prisão perpétua. Basta somar as penas ?" 32 anos e 1 mês que, mesmo unificados, como determinou o juiz, são 25 anos e 6 meses. Como não se autoriza a progressão penal sem a reparação do dano, serei obrigado a cumprir a pena em regime fechado. Toda a pena".

Ele disse também que a Lava Jato tortura os presos para arrancar-lhes confissões:

"As delações são forçadas, ilegais, fruto das prisões preventivas, ameaças de pena sem direito a responder em liberdade ou progredir (?). É delação ou prisão perpétua. Feitas de encomenda e de comum acordo são como os chamados 'cachorros' da ditadura".

José Dirceu sabia que seria solto pelo STF.

Ele sabia até mesmo o nome dos ministros que o tirariam da cadeia.

Diz o Estadão:
"Horas antes de o STF decidir soltá-lo, José Dirceu já dava como certa a decisão a seu favor.

O ex-ministro recebeu ontem pela manhã, no presídio, a visita de Paulo Rocha e Wilmar Lacerda.O placar que ele antecipou aos dois interlocutores se confirmou no fim do dia, incluindo os nomes dos ministros".

Herculano 03/05/2017 07:42: ECONOMIA DESPIORA, TEMER AFUNDA, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

O NÍVEL DE insegurança político-econômica dos brasileiros diminui. O desprestígio do governo baixa aos níveis de "Fora, Temer!", por assim dizer, por analogia com a impopularidade fatal que contribuiu para os "Fora, Dilma!" e "Fora, Collor!".

É o que indica o Datafolha. A série histórica de dados do instituto sugere também que um tumulto qualquer adiante pode requentar a crise econômica, mas não apenas.

O receio de que a inflação vá aumentar voltou ao nível médio dos últimos 23 anos. O medo do desemprego se aproxima disso.

No entanto, como já se escreveu aqui nestas colunas: "Uma análise de 20 anos de números do Datafolha indica que nem sempre a expectativa de alta nos preços está relacionada à inflação do momento ou de notícias de carestia futura, mas também ao noticiário e a expectativas políticos, por exemplo".

A insegurança dos brasileiros chegou a máximas históricas em fevereiro de 2015, logo após o choque decorrente do estelionato eleitoral de Dilma, e por aí ficou por um ano, até pouco antes do impeachment.

Foi um nível parecido ao do medo provocado pelos choques da desvalorização do real (início de 1999) e do "apagão" (do racionamento de eletricidade, meados de 2001), ambos sob FHC.

Nos meses em torno das eleições presidenciais, o otimismo "econômico" (inflação e emprego) costuma ir às alturas, não importa se a inflação e tudo mais está explodindo, como foi o caso da eleição de Lula, em 2003.

Em resumo, o eleitorado parece associar suas expectativas econômicas também a choques e esperanças relacionadas à política. Estelionatos e frustrações de promessas eleitorais, tumultos, choques e escândalos em Brasília, confiança em um presidente, tudo isso afeta a segurança socioeconômica.

Temer tem um quê de ponto fora da curva. A impressão ou esperança de que a situação econômica melhora não evita um repúdio terminal ao governo. O que se pode especular?

Um argumento governista diria que a economia não melhorou "ainda" o suficiente para que o eleitorado faça melhor juízo do presidente. O histórico do Datafolha não respalda muito tal hipótese. Economia só não basta.

Desde a queda de Dilma, entre 60% e 80% dos eleitores dizem nas pesquisas querer eleições diretas, "já": nem Dilma, nem Temer. As reformas trabalhista e da Previdência deram cabo do resto mínimo do prestígio presidencial. Seu ministério em geral teratológico e o nojo geral dessa elite política foram pás de cal.

Mesmo com a baixa da insegurança econômica, Temer despencou ainda mais.

Parece implausível que o presidente se recupere, mas o problema nem está aí. Tumultos na política derrubam a confiança econômica. Foi assim no fim do ano passado, quando o Congresso tentava aprovar leis para fugir da polícia, havia conflitos entre o Supremo e parlamentares etc.

Em breve virão as votações da reforma trabalhista e previdenciária. Derrotas decisivas do governo tendem a provocar algum treme-treme financeiro, "nos mercados", o que também balança o ânimo geral.

A repulsa ao governo Temer, pois, pode provocar derrotas no Congresso, colocar na retranca os donos do dinheiro e assustar o cidadão comum, o que pode abalar a quase nula recuperação econômica.

É um nó.

Herculano 03/05/2017 07:40: A IMPREVIDÊNCIA BRASILEIRA, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

A maioria absoluta dos brasileiros - 90% - não investe em previdência privada e apenas 38% têm alguma forma de poupança ou investimento, mostrou recente pesquisa do Datafolha. Esses números são o retrato de um país em que poucos se preocupam em poupar para o futuro. Não é por outro motivo que, na mesma pesquisa, mais de 70% dos entrevistados se disseram contrários à reforma da Previdência, pois essa reforma tornará um pouco mais restrito o acesso à aposentadoria. Pode-se inferir que a maioria dos contrários às mudanças são justamente aqueles que não se precaveram para o momento em que deixarão de trabalhar e ter renda.

O atual modelo de Previdência ?" bancado pelo conjunto dos trabalhadores na ativa e também pela sociedade em geral, quando há déficit a ser coberto ?" desestimula a poupança porque há a expectativa de usufruir, precocemente, de benefícios que deveriam ser reservados àqueles sem condições de trabalhar em razão da idade avançada. A idade média dos homens brasileiros que se aposentam é de 59,4 anos, enquanto nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a média é de 64 anos. No México, são 72 anos, e no Chile, 69.

Ademais, a Previdência é generosa com seus beneficiários. No Brasil, a taxa de reposição (razão entre o valor da aposentadoria e o salário) é, em média, de 76%, contra 56% na Europa, segundo dados do Ministério da Fazenda.

É evidente que a Previdência não é o único fator a inibir a formação de uma cultura de poupança no Brasil. Na verdade, o sistema previdenciário talvez seja apenas a parte mais vistosa de um amplo conjunto de benefícios que o Estado, à custa de sua própria solvência, é obrigado a entregar aos cidadãos conforme mandam a atual Constituição e diversas leis ordinárias.

Os legisladores do País costumam ser criativos quando se trata de inventar maneiras de fazer o Estado bancar benesses inexplicáveis. O resultado é que vivemos numa "república da meia-entrada", na qual os grupos organizados da sociedade conseguem arrancar do Estado "direitos" que não podem ser discutidos, pois integram o que o discurso populista convencionou chamar de "justiça social", cujo questionamento é equiparado a blasfêmia.

Quanto mais "direitos", porém, menor é a chance de que a efetiva justiça social, sem aspas, seja feita. Não há nenhum paradoxo aí. Os "direitos" que as minorias organizadas defendem como compensações por séculos de desigualdade social na verdade atuam para ampliar o fosso entre ricos e pobres no Brasil. Obrigado a cumprir todas as exigências previstas nas muitas leis que visam a preservar os "direitos" dos aposentados, dos trabalhadores, dos estudantes, dos servidores públicos e de outros tantos beneficiários organizados, o Estado torna-se financeiramente incapaz de fornecer os serviços públicos que são utilizados majoritariamente pela população mais pobre, supostamente defendida pelos movimentos sociais que vivem de reivindicar os tais "direitos". O fato de que metade do País ainda não dispõe de saneamento básico deveria bastar para comprovar esse terrível efeito colateral da generosidade estatal.

Num ambiente como esse, em que a aritmética perde feio para a demagogia, a cultura da poupança dificilmente vinga, pois há poucas razões para que o indivíduo se disponha a guardar dinheiro se o Estado, por lei, se compromete a bancar todas as necessidades básicas dos cidadãos, e também vários privilégios para alguns. A taxa de poupança brasileira é uma das mais baixas entre os países emergentes. Nos últimos anos foi pouco superior a 15% do PIB, enquanto na China é de cerca de 50%.

Sem poupança interna, o País é obrigado a recorrer à poupança externa, ou seja, tem de se endividar, pagando juros altos, para honrar seus compromissos e fazer os investimentos necessários para seu desenvolvimento. Também é obrigado a aumentar impostos ?" o Ministério da Fazenda calcula que a manutenção do atual sistema previdenciário representará um aumento de quase 10% da carga tributária nos próximos dez anos.

Enquanto houver estímulo ao consumo e à imprevidência, como querem os populistas, será praticamente impossível romper esse círculo vicioso que nos condena à mediocridade

Herculano 03/05/2017 07:26: Só A CARA DE PAU EXPLICA COM A GENTE QUE NOS PôS NA CRISE QUER DAR PALPITE, por Alexandre Schwartsman, economista, ex-diretor do Banco Central, no jornal Folha de S. Paulo

"Chutzpah" (pronuncia-se "rrutspá") é uma expressão em ídiche que acabou sendo incorporada ao inglês, detendo inclusive a honra de ter sido usada em uma sentença proferida na Suprema Corte americana por Antonin Scalia, morto no ano passado.

Alguns a traduzem como "audácia", ou "ousadia", mas a melhor definição que ouvi é: demonstra chutzpah o réu que, acusado de matar seus pais, pede clemência à corte por ser um pobre órfão.

No Brasil, chutzpah também poderia ser exemplificada por economistas cujas ideias e ações quebraram o país lançando manifestos em que defendem as mesmas ideias e ações que quebraram o país.

Apesar da seriedade do assunto (não do manifesto), não pude conter gargalhadas ao ler reclamações sobre o "esquartejamento" da Petrobras, a decadência da "renascida" indústria naval e a piora da distribuição de renda, entre outras pérolas.

Como se não fosse o uso irresponsável da Petrobras (incluindo seu aparelhamento para fins de financiamento de caixa dois e roubalheira) que a tivesse levado a se tornar a petroleira mais endividada do mundo.

Como se pudéssemos ignorar que o símbolo da "renascida" indústria naval seja a Sete Brasil, empresa não só falida como ligada a escândalos de corrupção de toda sorte.

Como se a piora da distribuição de renda não tivesse já começado sob o governo de Dilma Rousseff, em boa medida por causa da forte elevação da inflação no período.

Já as medidas de política econômica não são menos ridículas, representando essencialmente uma tentativa de reviver a Nova Matriz, esta sim uma pobre órfã.

Pede-se, por exemplo, uma regra de política fiscal contracíclica do gasto público, isto é, que o gasto aumente quando a atividade cai e vice-versa.

A mesma justificativa usada pelo ex-ministro Guido Mantega, por exemplo, em 2010, com a economia crescendo 7,5% e os gastos ainda mais (mesmo descontada a capitalização da Petrobras), que, na prática, sempre significou gastar o máximo, em particular se há uma eleição a vencer...

Ou a redução na marra das taxas de juros, resultado da subserviência de Alexandre Pombini e asseclas durante seu mandarinato no BC, cujo resultado foi a aceleração da inflação e o retorno do controle de preços para disfarçar essas pressões, com consequência desastrosas sobre a Petrobras (sempre ela!), o setor sucroalcooleiro e o elétrico, para tomarmos apenas os casos mais gritantes.

Somente chutzpah pode explicar como se opõem à reforma da Previdência e, ao mesmo tempo, pedem mais investimentos públicos e mais gastos com saúde e educação, como se a economia fosse uma fonte inesgotável de recursos a serem utilizados ao bel-prazer pelo governo de plantão, sem nenhuma preocupação com a trajetória do endividamento público.

Enquanto o país era destruído pelas políticas equivocadas de Dilmas, Arnos, Guidos e Barbosas, muitos dos que hoje se apresentam como paladinos em defesa do Brasil e seus pobres não abriram a boca, a não ser para aplaudir a Nova Matriz, então vista como uma política novo-desenvolvimentista.

Pensando bem, há uma tradução mais fácil para chutzpah: é a boa e velha cara de pau. É a única coisa que explica como gente que nos jogou na pior crise econômica dos últimos 80 anos ainda se achar no direito de dar palpite pedindo para fazer tudo isso de novo.

Herculano 03/05/2017 07:18: DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA NO SETOR PÚBLICO É R$ 1,3 TRILHÃO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O governo teme "ajustes" de última hora, na reforma da previdência, contra a necessidade de eliminar ou no reduzir drasticamente regalias e privilégios nas aposentadorias do serviço público. Afinal, em 15 anos, de 2001 a 2015, o déficit acumulado por 1 milhão de aposentadorias no setor público somou R$1,3 trilhão, valor três vezes maior que o rombo de R$450 bilhões das 29 milhões aposentadorias do setor privado.

MÉDIAS VEXATóRIAS
No Executivo, o valor médio da aposentadoria é R$9 mil, no Judiciário R$25 mil e R$28 mil no Poder Legislativo. No setor privado, R$1.600.

QUEM FISCALIZA O FISCAL?
No Ministério Público, os inativos ganham acima dos R$30 mil. Em São Paulo, 97% os "fiscais da lei" do MP recebem acima do teto.

REFORMA É URGENTE
São gastos R$115 milhões com 1 milhão de aposentados do setor público, e R$500 milhões com 33 milhões de inativos no setor privado.

DE POBRES PARA RICOS
Aposentadoria do servidor público é o maior programa de transferência de renda dos pobres para ricos, no Brasil. E sem paralelo no mundo.

TEMER PUNE 31 DEPUTADOS AP?"S 'INFIDELIDADE'
Foram 31 os deputados que perderam cargos no governo Michel Temer, inclusive para seus apadrinhados, em razão das traições na votação da reforma trabalhista na Câmara, aprovada por 296x177 votos. Entre os cargos retirados estão vice-lideranças na Câmara, cargos em ministérios, direção de autarquias, além de representações de órgãos federais nos Estados, gestão em empresas estatais etc.

RECADO NECESSÁRIO
As exonerações representam um recado aos "infiéis", mas isto será reavaliado pelo Planalto e eventualmente redistribuídos entre aliados.

SEM BRINCADEIRA
Segundo André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso, "quando o assunto são reformas, o governo não está de brincadeira".

ERA VICE E DANÇOU
Carlos Marun (PMDB-MS) perdeu uma vice-liderança do governo. Esse tipo de função dá direito a nomear mais assessores no parlamento.

ESPELHO MEU
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, admitiu ao repórter Luiz Maklouf de Carvalho o que esta coluna revelou em 24 de dezembro: a antecipação da sua aposentadoria. Ele sente dores no quadril. Deve se submeter a cirurgia e não retornar ao STF.

SUSPEIÇÃO IGNORADA
No STF, havia a expectativa de que os ministros Ricardo Lewandowski, por suas ligações históricas ao PT, e Dias Toffoli, também amigo e ex-subordinado de Zé Dirceu, alegariam suspeição para não julgar o caso.

MUDARAM DE IDEIA?
Os críticos do voto de minerva do ministro Gilmar Mendes, para soltar José Dirceu, são os mesmos que aplaudiram a decisão do STF de prender condenados em decisão de 2ª instância.

COLUNA CH, 19
Há 19 anos, em 3 de maio, era publicada a primeira edição desta coluna. O principal destaque era a Petrobras, que que tinha 90% dos seus fornecedores sediados nas Ilhas Cayman, notório paraíso fiscal.

ALIANÇA COERENTE
No Rio, são fortes as suspeitas de aliança entre militantes da esquerda-caviar com o tráfico de drogas contra as reformas, inclusive queimando ônibus. Não deixa de ser coerente aliança entre cliente e fornecedor.

NÃO ERA A HORA
O governo quis e o Congresso cancelou a sessão conjunta para analisar 15 vetos presidenciais. Um deles é o veto de Michel Temer à liberação geral para empresas terceirizarem todas as suas atividades.

REFORMA SEM DEMORA
Aprovada na quarta (26) pela Câmara, a reforma trabalhista deve ser aprovada sem demora no Senado, apesar das ameaças da oposição minoritária, incluindo "rebeldes" que tentam vender caro o seu apoio.

ORÇAMENTO É CHAVE
Ficou para terça (8) a definição da Comissão Mista de Orçamento, cuja eleição foi melada por Renan Calheiros: ele recuou da indicação de Rose de Freitas (ES) à presidência após a senadora dizer que o líder do PMDB falava na primeira pessoa, ao criticar o governo Temer.

PERGUNTA NA TURMA
José Dirceu ficará mais tempo solto que o goleiro Bruno?

Herculano 03/05/2017 07:12: COM AÉCIO E ALCKMIN NA FRIGIDEIRA, PSDB VAI A DORIA: MAS QUEM É ELE?

Tucano tem uma peculiaridade. Quando alguém discorda dele, o doutor repete o que acabou de dizer. Afinal, sua sabedoria é tamanha que, se alguém discorda, isso é sinal de que não entendeu.

Mesmo aceitando-se essa superioridade intelectual, a última pesquisa do Datafolha mostrou que chegou a hora de o tucanato entender que Aécio Neves e Geraldo Alckmin estão na frigideira.

Presidente do PSDB, o neto de Tancredo Neves governou Minas Gerais durante oito anos, elegeu seu sucessor, teve 51 milhões de votos na eleição de 2014 e hoje tem 8% das intenções de voto. Em alta, só a sua rejeição (44%), disputando com Lula (45%).

Geraldo Alckmin, o cidadão que por mais tempo ocupou o governo de São Paulo desde os tempos coloniais, foi candidato a presidente em 2006. Sua rejeição pulou de 17% para 28%, enquanto as intenções de voto em seu beneficio caíram de 8% para 6%.

Só a propensão a repetir a proposta quando o interlocutor discorda (no caso, o eleitorado brasileiro) pode explicar que o tucanato ficasse preso na bola de ferro do dilema Aécio-Alckmin.

Atribuir a fritura dos dois às nuvens que a Odebrecht colocou em suas biografias é um exagero. Ambos estão em queda desde dezembro. Os dois foram corroídos pela ferrugem do tucanato e pela radioatividade que Michel Temer transmite aos seus aliados. Os sábios do PSDB também não podem reclamar da plataforma plutófila do presidente, pois ela se parece mais com a alma tucana do que com a esperteza do PMDB.

O instinto de sobrevivência do PSDB arrasta os tucanos para o colo do prefeito paulistano, João Doria. O que ele representa ninguém sabe e, pela sua conduta política, pode vir a representar qualquer coisa. Intitula-se um "gestor", linda palavra, uma das favoritas de Sérgio Cabral quando assumiu o governo do Rio.

Capaz de encantar um conservadorismo órfão, Doria terá um ano para mostrar serviço. Alguns de seus tiques assustam. Em certos momentos, seu sorriso lembra o de Jack Nicholson na inesquecível cena do museu de Gotham City, quando o "Joker" salva um quadro de Francis Bacon.

Doria oscila entre boas iniciativas e o mundo da lua. Com o Corujão da Saúde, descongestionou a fila de exames médicos da cidade. Acabou com o tratamento de "excelência" nos documentos oficiais e extinguiu a edição em papel do "Diário Oficial". Quando vai para mundo da lua, aumenta a velocidade permitida em vias expressas ou tenta transformar o Uber num instrumento a serviço de fura-greves.

Joia de sua coroa, o diretor da biblioteca municipal resolveu encrencar com o samba, logo com o samba. O desenho final de seu projeto de privatizações, sobretudo a do autódromo de Interlagos, mostrará se ele tem a cabeça de um Carlos Lacerda, criando o aterro do Flamengo, ou de um Eduardo Paes, tentando entregar a marina da Glória ao empresário Eike Batista.

Há um aspecto triste na ferrugem tucana. O partido de Franco Montoro, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso não formou quadros políticos. (Foi uma verdadeira usina de gênios, mas eles foram todos para bem sucedidas carreiras no mercado financeiro). Obcecado pela figura de Lula, o PSDB fez-lhe tamanha oposição que se esqueceu de cuidar da própria identidade.

Herculano 03/05/2017 07:06: A REJEIÇÃO POPULAR CONDENA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA?por Mailson da Nóbrega, ex- ministro da Fazenda do governo do presidente José Sarney, PMDB, onde houve a hiperinflação, descontroles das contas públicas, na Veja

Se a formulação da pergunta do Datafolha na pesquisa divulgada neste 1º de maio pela Folha de S. Paulo não tiver induzido os entrevistados, 71% se dizem contrários à reforma da Previdência. Se os deputados votam ouvindo as ruas, a reforma estará condenada.

Seria uma catástrofe. A súbita perda de confiança dos investidores na capacidade do governo de evitar o calote da dívida pública acarretaria fuga de capitais, forte desvalorização cambial e elevada pressão inflacionária. O Banco Central seria forçado a reverter a tendência atual de queda da taxa de juros. O desemprego manteria a trajetória de piora.

Acontece que o voto parlamentar nem sempre se guia pela vontade popular. Como dizia Edmund Burke, membro do Parlamento britânico na segunda metade do século XIX, o parlamentar, uma vez eleito, não está obrigado a seguir a opinião de seus eleitores. Deve votar com sua consciência, a orientação do partido e os interesses do país.

No Brasil, muitos parlamentares da chamada base aliada se movem por outra lógica. Alguns até podem ser influenciados pela pesquisa, mas não a maioria. Os da oposição e os deputados sindicalistas a usarão para justificar seu voto contra a reforma. Uns poucos que se elegem defendendo interesses dos aposentados já decidiram ser do contra desde o começo. E há os que apoiarão conscientemente a reforma, avaliando os efeitos políticos do fracasso.

O cardápio das demandas é vasto, desde a liberação de recursos de emendas parlamentares. Compreende também interesses fisiológicos: a eleição de um indicado para a diretoria de uma estatal ou para uma superintendência regional, o destravamento de um processo, a nomeação de um apadrinhado para um cargo em algum ministério, a escolha de um gerente de banco oficial e até a transferência de um funcionário para uma cidade de maior porte.

O que importa, aqui, é a capacidade do presidente e do grupo palaciano de identificar as demandas e atendê-las. É tarefa para profissionais que sabem mapear as demandas, mobilizar os órgãos e entidades para atendê-las e assim "conquistar" os votos. Isso existe. A reforma trabalhista ajudou, pois identificou o campo para a ação de convencimento.

Se os 296 votos a favor forem repetidos na Previdência (o que requer cuidadoso monitoramento), restariam apenas 12 votos para os 308 necessários à aprovação da respectiva emenda constitucional. Claro, é preciso uma margem de segurança para eventuais traições.

O governo Temer não terá futuro se a reforma da Previdência não passar. Tudo será feito para aprová-la. A votação só acontecerá quando houver absoluta confiança em seu sucesso.

Por tudo isso, o mercado financeiro e consultorias apostam, com razão, que a reforma da Previdência tem 70% de chance de ser aprovada.

Herculano 03/05/2017 06:58: da série: um exemplo de como a Justiça SUPREMA como diz o ministro Gilmar Mendes, diferencia e protege os ricos, políticos e poderosos e aplica a lei, discrimina ou esquece da isonomia benéfica aos pobres, pretos, putas ou adversários dos ricos,políticos e poderosos.

HÁ NO PAÍS 211 SUB-DIRCEUS, PRESOS PROVIS?"RIOS ESQUECIDOS EM CALABOUÇOS, por Josias de Souza

Sergio Moro costuma dizer que as críticas às prisões preventivas da Lava Jato revelam a existência no Brasil de uma "sociedade de castas", marcada pela ausência de "igualdade republicana". Ao colocar José Dirceu em liberdade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal potencializou a avaliação do juiz da Lava Jato.

Destrancou-se a cela sob o argumento de que a prisão de Dirceu representa um constrangimento ilegal. Alegou-se que, embora ele tenha sido condenado por Moro, as sentenças contra o marquês do PT ainda não foram confirmadas por um tribunal de segunda instância. Por esses critérios, o Judiciário precisa libertar outros 221 mil brasileiros. São sub-Dirceus, presos provisórios que, segundo o Conselho Nacional de Justiça, mofam na cadeia à espera de julgamento.

Apenas dois detalhes diferenciam Dirceu dos sub-Dirceus. O ex-chefe da Casa Civil de Lula já coleciona duas sentenças. Juntas, somam 32 anos e um mês de prisão. Dispõe da melhor defesa que o prestígio e o dinheiro podem bancar. Os outros 221 mil presos provisórios ainda não passaram pelo crivo de nenhum juiz - nem de primeira nem de segunda instância. Permanecem atrás das grades sem sentença porque são pobres e não dispõem de advogados competentes para lembrar ao Judiciário que seus processos mofam nos escaninhos. Em janeiro, a ministra Cármen Lúcia, presidente da Suprema Corte, defendeu um "choque de jurisdição" para interromper o constrangimento ilegal a que estão sendo submetidos os presos da casta esquecida.

Dirceu ganhou a liberdade por um placar de 3 a 2. Um dos que votaram pela abertura da cela foi Dias Toffoli. Indicado para o Supremo por Lula, o ministro foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil na época em que a pasta era comandada por Dirceu. Entretanto, guiando-se por autocritérios, Toffoli não se considera impedido de participar de julgamentos envolvendo o ex-chefe. Mandou soltá-lo por acreditar que são pequenas as chances de Dirceu voltar a praticar crimes. Realçou, de resto, que a prisão preventiva é ''uma antecipação da pena''.

Toffoli deu de ombros para o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, que ecoara minutos antes palavras de Sergio Moro: "Entendo que a manutenção da prisão preventiva do paciente [Dirceu] encontra-se plenamente justificada pela lei e pela jurisprudência desta Corte, inclusive desta Segunda Turma. Rememoro que, para esta Segunda Turma, é justificada a prisão preventiva quando fundada na garantia da ordem pública, em face do risco concreto de reiteração delitiva?"

Chama-se Ricardo Lewandowski o ministro que proferiu o segundo voto a favor da soltura de Dirceu. Em agosto de 2007, quando a denúncia da Procuradoria sobre o escândalo do mensalão foi convertida pelo Supremo em ação penal, Lewandowski discordou do então relator Joaquim Barbosa quanto ao acolhimento da denúncia contra Dirceu e José Genoino por formação de quadrilha. Terminada a sessão, Lewandowski foi jantar com amigos num restaurante brasiliense chamado Expand Wine Store. Em dado momento, soou-lhe o celular. Era o irmão, Marcelo Lewandowski. O ministro levantou-se da mesa e foi para o jardim externo do restaurante.

A repórter Vera Magalhães, acomodada em mesa próxima, escutou Lewandowski declarar coisas assim: "A imprensa acuou o Supremo. [?] Todo mundo votou com a faca no pescoço." Ou assim: "A tendência era amaciar para o Dirceu". O ministro deu a entender que, não fosse pela "faca no pescoço", poderia ter divergido muito mais de Barbosa: "Não tenha dúvida. Eu estava tinindo nos cascos."

Na Segunda Turma, Lewandowski tiniu a favor de Dirceu de forma aguda. Deu razão a Toffoli. Declarou que prisões como a de Dirceu, escoradas apenas em sentenças de primeira instância, são vedadas pela Constituição. "A prisão preventiva dilatada no tempo, por quase dois anos, afronta o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade", acrescentou. Suprema ironia: na legião de sub-Dirceus, há presos encarcerados a 974 dias são mais de dois anos e meio em cana sem uma mísera sentença condenatória. Pior: na grossa maioria dos casos, não há vestígio de uma toga que esteja tinindo nos cascos para reverter o flagelo [ Em Sana Catarina, segundo o CNJ, 44,5% dos presos estão nesta situação e permanecem nela em média 294 dias).

O terceiro voto a favor de Dirceu foi proferido por Gilmar Mendes. O ministro havia vaticinado em fevereiro: "Temos um encontro marcado com essas alongadas prisões de Curitiba". Reconheceu que as acusações que pesam contra Dirceu são graves. Mas concordou com Toffoli e Lewandowski, seu desafeto. "Não é o clamor público que recomenda a prisão processual. Ainda que em casos chocantes, a prisão preventiva precisa ser necessária, adequada e proporcional. Aqui, temos um condenado ainda em presunção de inocência", enfatizou.

Gilmar queixou-se dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato que, horas antes, anunciaram a apresentação de nova denúncia contra Dirceu. O ministro enxergou na iniciativa uma tentativa pueril de constranger o Supremo. "Se nós devêssemos ceder a esse tipo de pressão, quase que uma brincadeira juvenil - são jovens que não têm a experiência institucional nem vivência institucional. Por isso, fazem esse tipo de brincadeira- se nós cedêssemos a esse tipo de pressão, nós deixaríamos de ser Supremo. Curitiba passaria a ser o Supremo. Não se pode imaginar que se pode constranger o Supremo Tribunal Federal, porque esta Corte tem história mais do que centenária. Ela cresce nesses momentos. Creio que hoje este tribunal está dando lição ao Brasil."

Crítico contumaz do Ministério Público, Gilmar encontrou na nova investida da Lava Jato contra Dirceu ótima matéria-prima. O próprio procurador Deltan Dellagnol, coordenador da força-tarefa de Curitiba, admitiu que a denúncia foi antecipada por conta do julgamento do pedido de habeas corpus de Dirceu. Até ministros que não integram a Segunda Turma do Supremo consideraram a iniciativa inoportuna. Mas Gilmar soou controverso quando disse que a libertação de Dirceu agigantou o Supremo e ofereceu uma lição ao Brasil. Como a decisão não foi unânime, a plateia pode considerar que o decano Celso de Mello, único a votar a favor da tranca além do relator Fachin, oferece ensinamento mais adequado.

Onde Gilmar enxerga abuso, o decano vê um rigor necessário, compatível com a magnitude do crime. "Não fosse a ação rigorosa, mas necessária do Poder Judiciário, é provável que a corrupção e lavagem de dinheiro estivessem perdurando até o presente momento", disse Celso de Mello. "O fato é que, quer sejam os crimes violentos ou não ou crimes com graves danos ao erário, a prisão cautelar justifica-se para interrompê-los e, o que é mais importante, para proteger a sociedade e outros indivíduos de sua reiteração."

Escorando-se em informações de Sergio Moro, Celso de Mello recordou que Dirceu tripudiara do Supremo. "O mais perturbador em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal a ação penal 470, o mensalão, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13 de novembro de 2013. Nem o julgamento condenatório pela mais alta Corte do país representou fator inibitório da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito. A necessidade da prisão cautelar decorre ainda do fato de José Dirceu de Oliveira e Silva ser recorrente em escândalos criminais".

Ao discorrer sobre sua teoria das castas, Moro costuma dizer que os reparos às prisões preventivas da Lava Jato embutem "o lamentável entendimento de que há pessoas acima da lei." A presença de 221 mil sub-Dirceus no sistema prisional reforça o fenômeno. No Paraná, onde está presa a turma do petrolão, 48,6% da população carcerária é composta de presos provisórios. Em Sergipe, os sem-sentença somam 82% dos presos. Em Alagoas, 81%. Um acinte.

Herculano 03/05/2017 06:43: STF DECIDIRÁ SOBRE MEDIDA QUE REVELA ABUSO DO FUNCIONALISMO, por Antonio Delfim Netto, economista, ex-ministro da Fazenda dos governos militares e ex-parlamentar, no jornal Folha de S. Paulo

Em breve, o plenário do Supremo Tribunal Federal terá de decidir sobre uma questão tão delicada quanto escandalosa. Revela um dos abusos que poluíram todas as esferas da administração pública desde que a remuneração dos seus funcionários deixou de ser coordenada por um órgão central, como aconteceu com o DASP durante mais de meio século!

Em 2003, o presidente Lula sancionou a lei 10.698, que fixou um aumento fixo de R$ 59,87 para todos os funcionários públicos civis da administração federal direta, indireta, autárquica e funcional. Não podia haver determinação mais clara: tratava-se de um aumento absoluto, que se aplicaria a qualquer funcionário, não importando o nível da sua remuneração.

A invencível hermenêutica "criativa" entrou em ação. A lei permitiria uma interpretação mais "justa". De fato, como é possível aceitar "a óbvia injustiça" do aumento para quem recebe R$ 1.000 ser de 6% e, para o desprotegido funcionário que embolsa R$ 40.000, de "apenas" 0,0015%? Ainda que pareça incrível, corrigir essa "injustiça" foi a decisão dos órgãos do Judiciário (STJ, STM e TST).

O que fizeram? Verificaram a remuneração mínima do seu funcionalismo (qualquer coisa como R$ 452,53) e calcularam qual seria o percentual do seu aumento pela lei (59,87/452,53 = 0,1323), ou seja, de 13,23%.

Logo, a "hermenêutica logarítmica" exigiria o aumento de salários em 13,23%. A aritmética está certa, mas o contorcionismo hermenêutico da interpretação é claramente um escândalo! Como de costume na administração pública, tal decisão atingiu, retroativamente, todo o funcionalismo, sempre pronto a exigir o direito "mal" adquirido da falsa isonomia na diversidade! Tal resultado é, em parte, o produto da temeridade de dar autonomia administrativa e financeira a quem não precisa cuidar do caixa do Tesouro.

A boa notícia é que, em maio de 2016, a Segunda Turma do STF suspendeu, por unanimidade, o reajuste dos servidores da Justiça do Trabalho, mas isso não esmoreceu o "justo furor reivindicatório".

No próximo julgamento no pleno, espera-se que o ilustre ministro Gilmar Mendes proponha uma súmula vinculante do STF que atingirá toda a administração pública. Todos esperamos que recolha também a unanimidade dos votos! Não se sabe o custo da "generosidade", mas, certamente, é de algumas dezenas de bilhões, que fazem falta aos investimentos em infraestrutura, saúde e educação, sem os quais não há (nem haverá) desenvolvimento inclusivo.

Passou da hora de voltarmos a um órgão centralizado, coordenador de uma política salarial única para o funcionalismo, e de pôr fim à "farra da cascata" que empesteou o setor a partir de 1985

Perguntar não ofende 02/05/2017 20:48: Olá!

Herculano,

Estou em duvida, quem é o prefeito de Ilhota, aquele que manda e desmanda o Erico ou seu filho Jean???

Pergunta difícil heim?

Digite 13, delete 02/05/2017 20:47: Oi, Herculano

"A OCUPAÇÃO EVITA PENSAR EM BOBAGEM; É DO CANSAÇO QUE NASCE O CARÁTER, por Luiz Felipe Pondé, filósofo no jornal Folha de S. Paulo".

Preguiçoso como é o LuLLa, eLLe terá que nascer de novo.
Minha avó já dizia; mente vazia é oficina do diabo.

Senhora Dúvidas 02/05/2017 20:22: Correção. Nem todos os funcionários da Prefeitura de Ilhota batem o dedão. Algumas secretarias da prefeitura não têm a máquina do dedão.

Herculano 02/05/2017 18:15: SUPREMO DECIDE SOLTAR JOSÉ DIRCEU

Conteúdo de O Antagonista. Por 3 votos (Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes) a 2 (Edson Fachin e Celso de Mello), a Segunda Turma do STF acaba de conceder habeas corpus a José Dirceu.

O petista estava preso desde novembro de 2015 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do petrolão. Antes, o petista cumpria pena em regime domiciliar por envolvimento determinante no mensalão.

Herculano 02/05/2017 17:59: A ESQUERDA DO ATRASO QUE ROUBOU AOS BILHÕES, QUEBROU O PAÍS E DESEMPREGOU AOS MILHÕES NÃO TEM DÚVIDA:Só ELA TEM GENTE CAPAZ PARA DIRIGIR O BRASIL E MASSACRAR OS BRASILEIROS AINDA MAIS.

NICOLAS MADURO PENSA IGUALZINHO PARA A SUA VENEZUELA E OS VENEZUELANOS. O PODER NÃO É O MEIO, MAS O FIM EM SI MESMO PARA A SUPREMACIA TOTALITÁRIA

BOLSONARO É "CANDIDATO INVIÁVEL" E DORIA É "POLÍTICO MEDÍOCRE", DIZ TARSO GENRO

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Elisa Clavery. O ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Justiça Tarso Genro, do PT, disse ao Estado nesta terça-feira, 2, que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é "candidato inviável" para 2018 se não mudar o discurso político e se aproximar mais do centro. "Eu acho que, se o Bolsonaro não mudar o discurso dele, não ficar mais para o centro, ele é um candidato inviável". Mais cedo, a BBC divulgou entrevista com o petista, que disse que o parlamentar "jamais terá, na sociedade brasileira, uma base eleitoral e política majoritária" que o torne presidente. Genro é líder da corrente Mensagem ao Partido, que busca reformulação da sigla.

"Minha avaliação é de que, numa democracia mais consolidada, também ocorre uma reação à extrema direita (além de apoio). Nenhum empresariado se aventuraria nessa circunstância, daria apoio para uma proposta desse tipo", disse Genro ao Estado. "Levaria a uma polarização política e social no Brasil de muita gravidade".

Genro minimizou o efeito das redes sociais, espaço onde o deputado federal tem forte apoio, numa candidatura. "Redes sociais não decidem eleições", avaliou. E comparou a eleição americana de Donald Trump, perfil semelhante a Bolsonaro, com o cenário brasileiro. "A estrutura de classe da sociedade brasileira é muito diferente da americana. Nos Estados Unidos, temos uma classe trabalhadora típica da segunda revolução industrial sendo destruída pelos desempregados. Essa classe trabalhadora está indo para o desespero e, quando ela vai para o desespero, vai para o fascismo e o neofascismo, como ocorreu na Alemanha."

Para Genro, a possibilidade de Bolsonaro chegar ao segundo turno ao lado de Lula, como indicam as recentes pesquisas eleitorais, ainda vai depender do candidato que será lançado pela centro-direita. "Quem vai repartir os votos (com Bolsonaro) é uma candidatura de centro direita e direita, não a candidatura da esquerda. A candidatura da esquerda tem uma base firme, que ronda hoje cerca de ?" e tende a crescer, não vai reduzir contingente eleitoral em função de uma candidatura do Bolsonaro", disse, em referências às pesquisas Ibope e Datafolha, que mostram que Lula tem 30% de intenção de voto.

Questionado sobre o prefeito de São Paulo João Doria e a possibilidade de sua candidatura em 2018, Genro disse que prefere se aprofundar sobre o assunto "quando achar oportuno". "Considero o João Doria um empresário medíocre, líder político medíocre, que só pode ser criado em um ambiente de exceção, de anormalidade, como está ocorrendo hoje no Brasil", disse o petista.
Resposta. O prefeito de São Paulo respondeu, por meio de sua assessoria. "Considero Tarso Genro não apenas um político medíocre, mas também um gestor público irresponsável, pois ajudou a quebrar o Rio Grande do Sul. Ele só é uma voz no PT porque a maioria dos líderes do seu partido estão com problemas com a polícia e a Justiça", disse Doria.

Em seu perfil no Twitter, Bolsonaro respondeu à entrevista de Tarso publicada na BBC. "Falou o 'sabichão'! Obrigado pela força, Tarso (PT)!", escreveu o parlamentar. Procurada, a assessoria de Bolsonaro ainda não respondeu à reportagem.

Sujiro Fujir 02/05/2017 13:42: Não sei qual é pior, ler sobre a hipocrisia da Igreja Católica ou olhar para as fuças da indesejada Ruinself.

Mariazinha Beata 02/05/2017 13:39: Sidnei Luiz Reinert, concordo com você, a igreja católica é gananciosa.
Minha vizinha foi festeira, na relação obrigatória, havia como doação 1 bicicleta (e ela deu). Mas como o sobrinho dela tem um comércio, o padre foi lá e pediu outra bicicleta. Depois o mesmo padre foi até o comércio do sobrinho novamente para pedir tábuas para o atracadouro (para a lancha que leva o santo na travessia do rio).

Quando não se trabalha, o jeito é sair pedindo.

Despetralhado ( aquele que tem imaginação, não o fake) 02/05/2017 13:17: Oi, Herculano;

A última charge me lembra o ET de Varginha.
Bicho medonho!

Herculano 02/05/2017 12:56: JOSÉ DIRCEU PODE SER SOLTO HOJE NUM HABEAS CORPUS QUE SERÁ ANALISADO PELO SUPREMO. MAS PODERÁ FICAR FORA DA CADEIA POR POUCO TEMPO. PROCURARIA O DENUNCIA POR PROPINA DE R$ 2,4 MILHÕES

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Fausto Macedo, Julia Affonso, Ricardo Brandt e Luiz Vassallo. A força-tarefa da Operação Lava Jato denunciou nesta terça-feira, 2, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) mais uma vez. Já condenado a 32 anos de prisão e 1 mês de prisão, Dirceu agora é acusado de receber propinas das empreiteiras Engevix e da UTC no valor de R$ 2,4 milhões durante e depois do julgamento do Mensalão, ação penal em que foi condenado.

Nesta terça, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve colocar em julgamento um habeas corpus de José Dirceu ?" preso desde 3 de agosto de 2015. Na semana passada, a Corte máxima soltou dois condenados na Lava Jato, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ex-assessor do PP João Cláudio Genu.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, nesta nova denúncia, mais de R$ 2,4 milhões foram recebidos entre 2011 e 2014 das empreiteiras Engevix e UTC a partir de contratos com a Petrobrás e foram usados, em grande parte, para custear assessoria de imprensa e imagem durante o julgamento do Mensalão.

Também são acusados nesta denúncia: Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro; João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT; Gerson de Melo Almada, ex-executivo da Engevix; e Walmir Pinheiro Santana, ex-executivo da UTC. A acusação trata de 33 crimes de lavagem de mais de R$ 2,4 milhões, praticados entre abril de 2011 e outubro de 2014, para permitir o recebimento por José Dirceu de vantagens indevidas decorrentes de crimes de cartel, fraude a licitação e corrupção praticados no interesse das empreiteiras Engevix e UTC e em detrimento da Petrobrás.

A primeira parte da acusação é um desdobramento de fatos imputados em outra ação penal. Naquele caso criminal, José Dirceu foi condenado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa a penas que somadas chegaram a 20 anos e 10 meses de reclusão. A sentença reconheceu que a execução desses crimes perdurou pelo menos de 2007 a 2013, e envolveu repasses fraudulentos de cerca R$ 15 milhões da Engevix para o grupo político do ex-ministro-chefe da Casa Civil.

Foi também reconhecido que a lavagem de dinheiro, que se valeu de dezenas de documentos falsos, entre contratos e notas fiscais, teve por antecedentes crimes de cartel e de ajuste de licitações para obtenção de pelo menos cinco contratos pela Engevix junto à Petrobrás, notadamente em obras nas refinarias Presidente Bernardes (RPBC), Presidente Getúlio Vargas (REPAR) e Landulpho Alves (RLAM). Naqueles autos, reconheceu-se que uma das formas utilizadas pela Engevix para branquear os recursos sujos oriundos dos crimes praticados contra a Petrobras ocorreu por meio do operador financeiro Milton Pascowitch, o qual custeou serviços, como reformas de imóveis, em benefício de José Dirceu.

A denúncia apresentada nesta data descreve novos atos de lavagem por meio dos quais a Engevix, com a finalidade de ocultar e dissimular a origem criminosa de recursos desviados da Petrobras, encobriu pagamentos por serviços de assessoria de comunicação prestados no interesse do ex-ministro-chefe da Casa Civil.

Segundo a acusação, José Dirceu contratou, em 2009, a empresa Entrelinhas Comunicação LTDA. para prestar serviço de assessoria de imprensa. Como não conseguiu arcar com as despesas dessa contratação, e como desejava continuar recebendo o serviço, em 2011, a Engevix, por meio de seu executivo Gerson Almada, atendendo a pedido de Luiz Eduardo, quitou a dívida pela assessoria já prestada e pagou por sua continuidade até fevereiro de 2013. Os serviços incluíram a emissão de relatórios sobre a imagem de José Dirceu perante a sociedade, o gerenciamento de entrevistas, a elaboração de artigos e até a organização do livro assinado pelo ex-Ministro: "Tempos de Planície". Os documentos utilizados para lastrear a transação não refletem com precisão o prazo, os valores e os beneficiários envolvidos, mas apontam que a empreiteira arcou com R$ 900 mil entre abril de 2011 e julho de 2012, garantindo a prestação de serviços até o ano seguinte. Os pagamentos foram ainda confirmados por provas coletadas pelo Ministério Público Federal, como afastamento de sigilo bancário e fiscal das empresas envolvidas, e oitiva de seus representantes.

"A contratação de uma empresa de assessoria de imagem por José Dirceu coincide com o momento em que a denúncia da Ação Penal nº 470 já havia sido recebida e o julgamento da ação já havia iniciado. Seu envolvimento em um escândalo de corrupção custou-lhe a perda do cargo público e um desgaste de imagem. É chocante que o ex-ministro-chefe da Casa Civil tenha usado dinheiro da corrupção na Petrobras para contornar os efeitos negativos da descoberta de seus crimes. É o crime sendo usado para reduzir os prejuízos do crime descoberto", ressalta o procurador da República Júlio Noronha.

As investigações apontaram ainda que José Dirceu recebeu valores da UTC decorrentes de crimes praticados em detrimento da Petrobrás.

Recentemente, o Ministério Público Federal apresentou denúncia contra Roberto Gonçalves, Gerente Executivo que sucedeu Pedro Barusco em 11 de março de 2011 na Petrobrás, por seu envolvimento criminoso e recebimento de vantagens indevidas em decorrência do contrato firmado entre o Consórcio TUC e a Estatal.

Nesse contexto, Ricardo Pessoa e Walmir Pinheiro, ex-executivos da UTC, tinham plena consciência de que José Dirceu fora o padrinho político responsável por indicar e manter Renato Duque na posição de diretor de Serviços da Petrobras, cargo este que foi por ele utilizado para beneficiar a UTC Engenharia em contratos com a Estatal. Desde 2007, Ricardo Pessoa e Walmir Pinheiro assentiam com os pedidos de Renato Duque e destinavam ao Partido dos Trabalhadores, por intermédio de João Vaccari, o valor de cerca de 1% dos contratos celebrados pela UTC na Petrobras, a título de propina.

Diante desse quadro, a UTC firmou, entre fevereiro de 2013 e outubro de 2014, aditivos contratuais fictícios com a JD Assessoria, empresa de José Dirceu, para, com a aquiescência de João Vaccari, lhe repassar mais de R$ 1,5 milhão em propinas. As primeiras reuniões para tratar dos aditivos fraudulentos ocorreram no final de 2012, em momento próximo ao término de julgamento da Ação Penal nº 470. Mesmo com a decretação de prisão de José Dirceu em 15/11/2013, houve em 01/02/14 a celebração entre a UTC e JD Assessoria de um segundo aditivo contratual, o qual estabelecia a prestação de serviços de consultoria faticamente impossíveis, pois o consultor encontrava-se no momento preso.

Considerando os pagamentos de propina descritos na denúncia oferecida nesta data, e também aqueles que já foram objeto de condenação nos autos nº 5045241-84.2015.404.7000, observa-se que os recebimentos criminosos de José Dirceu, por meio de lavagem de dinheiro, remontam pelo menos a 2009, e duraram até 2014.

Para o procurador da República Roberson Pozzobon, "a impunidade no país é tamanha que, no Mensalão, o ex-ministro-chefe da Casa Civil acreditava que sua responsabilização criminal por corrupção seria como um raio que não poderia cair duas vezes em seu quintal. Somente assim se explica a atitude de José Dirceu, que, mesmo após ter perdido seu cargo, mesmo durante e após o seu julgamento pelo Supremo, mesmo após o cumprimento de sua prisão por determinação da mais alta corte do País e a deflagração da operação Lava Jato, persistiu recebendo propinas milionárias. O tempo dos crimes objeto da presente denúncia atesta o total menosprezo de José Dirceu à autoridade da Justiça brasileira."

Os dois casos tratados na denúncia revelam que a lavagem de capitais realizada por José Dirceu visou arcar com serviços específicos em seu benefício e gerar dinheiro para seu uso pessoal. Os pagamentos espúrios só cessaram efetivamente com a prisão do ex-executivo da UTC, Ricardo Pessoa, o qual veio mais tarde a celebrar acordo de colaboração com o Ministério Público Federal, no âmbito do qual revelou os pagamentos ilícitos efetuados ao ex-ministro.

A acusação está assentada em consistente conjunto de provas documentais e testemunhais, que incluem relatos e documentos fornecidos pelos prestadores de serviços a José Dirceu, depoimentos e documentação obtidos com colaboração premiada, tais como e-mails, agendas com anotações de encontros entre os agentes criminosos, registros de ligações telefônicas e em portarias, além de informações obtidas mediante o afastamento judicial de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos.

O procurador da República Deltan Dallagnol destacou que esta acusação vem num momento oportuno, em que se discute no Supremo a necessidade da prisão de José Dirceu. Para o coordenador da força-tarefa, a decisão do ministro Edson Fachin se mostra bastante acertada, porque a prisão de Dirceu continua estritamente necessária. "Mesmo as exigências mais elevadas estão satisfeitas neste caso. A liberdade do réu acarreta sérios riscos para a sociedade em razão da gravidade dos crimes, da reiteração delitiva e da influência do réu no ambiente político-partidário, lembrando que o imenso esquema identificado pela Lava Jato tem atuação em diferentes níveis da federação. Este é um caso extremo. Dirceu já foi condenado por dezenas de atos de corrupção e lavagem entre 2007 e 2013, somando mais de 17 milhões de reais. Muitos crimes foram realizados durante o próprio julgamento do Mensalão, o que é um acinte à Justiça."

"Outra prova da necessidade da prisão é que parte dos delitos só parou com a prisão, em outubro de 2014, de um empresário que lhe repassava propinas. Há ainda investigações sobre vários repasses por outras empresas e empreiteiras controladas por pessoas sob investigação e em liberdade. Além disso, há recursos desviados que ainda não foram localizados e um delator chegou a dizer que teve orientação de Dirceu para deixar o país durante o Mensalão, o que traz outra ordem de preocupações com a recuperação dos ativos e a integridade da instrução do processo", reforçou o procurador. "Situações extremas exigem cautelas extremas. Por isso tudo, dez julgadores de quatro instâncias já se manifestaram pela manutenção da prisão de José Dirceu", completou.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ROBERTO PODVAL, DEFENSOR DE JOSÉ DIRCEU
Diante da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal mandar soltar José Dirceu nesta terça-feira, 2, e da possibilidade ?" já descartada ?" de a Procuradoria da República pedir nova prisão preventiva do ex-ministro, o advogado Roberto Podval reagiu enfaticamente.
"Esses fatos foram utilizados quando do primeiro pedido de pisão, embora quando da denúncia foram esquecidos. Não acredito que o juiz Sérgio Moro desautorize o Supremo Tribunal Federal dessa forma. Isso não é um jogo. O STF não irá autorizar chicana judicial. Não acredito que o juiz Sérgio Moro utilize tais procedimentos."

COM A PALAVRA, JOÃO VACCARI NETO
A reportagem entrou em contato com a defesa de João Vaccari Neto, mas não obteve resposta. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, A ENGEVIX
A reportagem entrou em contato com a Engevix, mas não obteve resposta. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, A UTC ENGENHARIA
A reportagem entrou em contato com a UTC Engenharia, mas não obteve resposta. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, A ENTRELINHAS COMUNICAÇÃO
A reportagem entrou em contato com a Entrelinhas Comunicação, mas não obteve resposta. O espaço está aberto para manifestação.

Herculano 02/05/2017 12:48: O RETRATO DO NOVO GOVERNO DE KLEBER NA RBS TV. OS QUE SÃO LEITORES E LEITORAS DESTA COLUNA NÃO SE SURPREENDERAM

O atual governo de Kleber Edson Wan Dall, PMDB e Luiz Carlos Spengler Filho, PP, não se preparou para ser poder. Ambos ganharam as eleições, mas não sabe bem o que fazer com ele.

Venho relacionando problemas de gestão (que é centralizado em gente que não conhece do riscado), estratégia e planejamento, praticamente em todas as colunas publicadas. Os do poder de plantão ficam tiriricas.

Se olhassem, esses "experts" sem expertise, o plano de governo que apresentaram à população e à Justiça Eleitoral, teriam um norte. Afinal, foi com esse Plano - que lembro nos meus escrito - que sensibilizaram mentes, corações, apoiadores e eleitores.

A não ser que o plano tenha sido uma mentira, um factoide. E pelo jeito...

Em todas as áreas há problemas. Faltam espaços nas colunas.

O da Saúde é um deles. O atendimento nos postos de saúde é notório. E o do Distrito Belchior, uma lástima.

A vereadora do Distrito, a mais jovem, a jornalista Franciele Back, PSDB, a que dá apoio cego e maioria para o governo de Kleber e Luiz Carlos, levou o prefeito no Distrito para festejar o primeiro ano de existência do Distrito.

Uma lástima. Só conversas com alguns comunitários lá na improvisada sede administrativa. Os que dirigem o Belchior para a prefeitura, nem do Belchior são. Cabide de emprego e votos.

Como já escrevi sobre esta ideia que beira o folclore, o prefeito foi lá, mas se recusou a ver problemas de fato e dar solução aos que estão à mostra de todos os belchiorenses. Foi lá ser babá para a vereadora, que lhe dá a maioria na Câmara, mas não tem voz na ativa no governo, exatamente por sua inexperiência política.

Hoje a RBS TV de Blumenau, no Jornal do Almoço, mostrou o que sempre reporto aqui, mas que se esconde na imprensa de Gaspar. Que mania é esta dos políticos de esconderem os problemas, que sabem, da imprensa ao invés de buscar soluções participativas e necessárias para a população?

A secretária de Saúde, uma indicação de um executivo apoiador da campanha, Dilene Jahn dos Santos, conhecedora na gestão de hospitais, está problemas: no hospital onde não pode executar o que pensa e conhece, e na secretaria da Saúde, onde não domina o assunto e a estrutura funcional, é política, e resiste às mudanças.

Então quem paga caro com a própria dor? Os eleitores, as eleitoras, os pagadores de pesados impostos. Acorda, Gaspar!

Sidnei Luis Reinert 02/05/2017 12:31: O FIM DO D?"LLAR ESTÁ CADA VEZ MAIS PR?"XIMO!

Vida nova para o SDR?

O surgimento de movimentos políticos anti-globalização ea ameaça do protecionismo comercial levaram algumas pessoas a se perguntarem se um núcleo multilateral mais forte para a economia mundial reduziria o risco de prejudicar a fragmentação. Afinal, para não esquecermos, os arranjos atuais - tão pressionados como são - refletiram o forte desejo de nossos antepassados ??pós-Segunda Guerra Mundial de minimizar o risco de políticas nacionais "mendigos-vizinhos" que haviam prejudicado o crescimento, a prosperidade, E a estabilidade global nos anos 30.
Considerações semelhantes alimentaram o lançamento, quase 50 anos atrás, do Direito de Saque Específico do Fundo Monetário Internacional como precursor de uma moeda global. E, com o renovado interesse pela estabilidade do sistema monetário internacional, alguns estão perguntando - inclusive no FMI - se a reforma do RAL pode ser parte de um esforço efetivo para revitalizar o multilateralismo.
DOE AGORA
O ímpeto original para o SDR incluiu preocupações sobre a capacidade de uma moeda nacional de conciliar a necessidade de provisão de liquidez global com a confiança em seu papel como moeda de reserva mundial - o que os economistas chamam de "dilema Triffin". Criando uma moeda internacional que seria administrada Pelo FMI, os países membros procuraram sustentar e melhorar o sistema monetário internacional com um ativo de reserva oficial não-nacional.
Fatores legais e práticos, bem como a resistência política de alguns países à delegação da governança econômica às instituições multilaterais impediram que o SDR atinja as modestas expectativas de seus criadores, muito menos o grande papel de uma verdadeira moeda de reserva global que ancora o funcionamento cooperativo de Uma economia global orientada para o crescimento. A informação e outras falhas de mercado aumentaram os desafios, assim como a fraca infra-estrutura institucional ea branding inadequada. O resultado é uma diferença substancial entre o potencial do SDR eo seu desempenho.
Essa lacuna significou oportunidades perdidas para a economia global - particularmente em termos de gestão de ativos passivos, liquidez responsiva, ajuste entre países deficitários e superavitários - e, portanto, um hiato entre o crescimento real eo potencial. Com o SDR fornecendo uma cola mais forte no núcleo do sistema monetário internacional, a diversificação monetária prudencial poderia ter sido facilitada, a necessidade de auto-seguro dispendioso e ineficiente poderia ter sido reduzida ea provisão de liquidez poderia ter sido feita de forma menos pró-cíclica .
Assim, os ventos anti-globalização de hoje - causados ??em parte pela má coordenação das políticas globais no contexto de muitos anos de crescimento baixo e insuficientemente inclusivo - criam margem para aumentar o papel do SDR e contribuições potenciais?
Respondendo a esta questão, se fosse para ganhar força, envolveria o foco em um ecossistema de SDR, com a moeda composta - que no ano passado adicionou o renminbi chinês à libra esterlina, ao euro, ao iene japonês e ao dólar americano - beneficiando potencialmente de Um ciclo virtuoso. Especificamente, os três papéis do SDR - um ativo de reserva oficial, uma moeda usada mais amplamente na atividade financeira e um numeraire - poderiam garantir maior liquidez oficial, ampliar a gama de novos ativos usados ??em todo o mundo em transações públicas e privadas e Utilização como uma unidade de conta.

https://www.project-syndicate.org/commentary/reinvigorating-special-drawing-rights-by-mohamed-a--el-erian-2017-04

Herculano Sabidão 02/05/2017 09:41: Camarada ou você é muito incoerente ou temos coisas a saber sobre a imparcialidade da sua coluna.

Mesmo ofuscado do cenário monopolizado por PT, PMDB e PSD, você faz questão de levantar a bolinha do PSDB, hoje resumido à vereadora (que vive mencionando) e a ex-vereadora.

Praticamente toda semana uma ou outra estão por aqui, você será marqueteiro deles? Cuidado! Pode representar campanha antecipada. Ficaremos de olho!

Herculano 02/05/2017 07:47: TEMER INICIA RETALIAÇÕES: "A CANETA VAI FUNCIONAR", por Josias de Souza

Às vésperas da votação da proposta de reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, Michel Temer deflagrou o processo de retaliação dos seus aliados infiéis. "A caneta vai funcionar", disse, referindo-se à demissão de apadrinhados dos deputados que pularam a cerca na votação do projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Reunido com 11 ministros e líderes partidários no Palácio da Alvorada, em pleno feriado do Dia do Trabalhador, o presidente informou que a primeira leva de exonerações será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (2).

Sob Dilma Rousseff, os silvérios do governo não perdiam por esperar. Ganhavam. Apunhalavam o Planalto no Legislativo, faziam pose para o eleitorado e continuavam usufruindo de todas as benesses que a máquina pública é capaz de bancar. Dilma fazia cara feia, ameaça cortar a ração de cargos e verbas, mas acabava recuando. Deu no impeachment.

Herdeiro da mesma coligação gelatinosa que destronou a antecessora, Temer decidiu evoluir da ameaça para a ação. Fez isso ao perceber que governistas leais começavam a invejar os colegas infiéis, adeptos da tese segundo a qual, num casamento com o governo, a felicidade conjugal, quando existe, é extraconjugal. Em homenagem à fidelidade, Temer decidiu restringir o bônus do governismo àqueles que revelam disposição para arrostar o ônus da aprovação de medidas impopulares. "Não dá para ficar dos dois lados", sintetizou um ministro. "Votar contra e manter os cargos não é razoável."

Estiveram com Temer os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Antonio Imbassahy (Coordenação Política) e Mendonça Filho (Educação). Foram também ao Alvorada os deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), Agnaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur Maia (PPS-BA) e Heráclito Fortes (PSB-PI). Pelo Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O encontro contou com a assessoria técnica do secretário de Previdência da pasta da Fazenda, Marcelo Caetano.

Decidiu-se manter para esta quarta-feira (3) a votação da reforma da Previdência na Comissão Especial. O colegiado tem 37 membros. Para prevalecer, o governo precisa de maioria simples: 19 votos. Fez as contas e concluiu que terá algo entre 23 e 25 votos. Fará um arrastão na comissão, para substituir governistas claudicantes e preencher uma cadeira que está vaga. Além do texto-base, será necessário votar emendas apresentadas pelos deputados. Estima-se que parte da votação pode ficar para quinta-feira.

Vencida esta fase, a proposta seguirá para o plenário da Câmara. Ali, Temer precisará de 308 votos. É esse o quórum mínimo exigido para aprovar, em dois turnos de votação, uma emenda constitucional. O Planalto ainda não dispõe de musculatura para levar tantos votos ao painel eletrônico da Câmara. A tropa receia comprometer a própria reeleição em 2018, pois 71% dos brasileiros rejeitam a ideia de bulir com a Previdência. Na votação da reforma trabalhista, também abominada por mais de 60% dos eleitores, exigia-se maioria simples. E o governo cravou 296 votos. Não cogita levar a Previdência a voto enquanto não tiver certeza de que dispõe de alguma coisa ao redor de 330 votos, duas dezenas além do necessário.

Foi para o beleléu a pretensão do governo travar a batalha da Previdência no plenário da Câmara em 8 de maio. O Planalto se dará por satisfeito se conseguir aprovar sua reforma até junho, antes das férias dos parlamentares. Nessa hipótese, a apreciação da matéria no Senado ficaria para o segundo semestre. Temer repetiu na reunião do Alvorada que não cogita autorizar novas alterações no texto da reforma, já bem diferente do original. Seus aliados forçarão a porta.

Herculano 02/05/2017 07:45: PENSANDO BEM...

Está certo o PT quando ele próprio reconhece que o Brasil precisa ser governado por alguém que saiba cuidar das pessoas.

Mas não por ele que quando governo desempregou 13.5 milhões de trabalhadores

Herculano 02/05/2017 07:43: Só ALCKMIN AINDA RESISTE A DóRIA PARA PRESIDENTE, por Claudio Humberto na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A eventual candidatura presidencial do prefeito João Dória Júnior, em 2018, agrada a dois dos três principais pretendentes à vaga do PSDB, José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), mas desagrada Geraldo Alckmin. O governador já não esconde o desconforto com o protagonismo de Dória, em conversas reservadas. Até porque assessores próximos, que envenenam a relações dos dois, não deixariam Alckmin esquecer.

BRIGANDO COM PESQUISAS
Alckmin e assessores não se conformam com pesquisas indicando Dória como tucano de candidatura presidencial mais promissora.

FERIDOS DE MORTE
As mesmas pesquisas encomendadas pelo PSDB mostram que a Lava Jato feriu de morte os presidenciáveis tucanos, à exceção do prefeito.

A VEZ DO FICHA LIMPA
A tendência do eleitor, pelas pesquisas, é não votar em investigados da Lava Jato, e optar por novos nomes, ficha limpa, de fora da política.

AMEAÇA DE LULA
Lula já supera Alckmin, Serra e Aécio na cidade de São Paulo e nos principais municípios do ABC. Ali, hoje, somente Dória venceria Lula.

NOVA LEI DE MIGRAÇÃO GANHA DESTAQUE NA ONU
A nova Lei de Migração do Brasil, de autoria do senador e atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, tem recebido elogios de entidades internacionais como o Alto Comissariado para Refugiados, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e a Organização Internacional para Migrações. A nova lei simplifica o processo migratório, reduz a burocracia e aprimora a segurança interna.

SUSPEITOS, GO HOME
Com a lei de Migração, não serão aceitos no Brasil suspeitos de terrorismo, genocídio ou de crimes de guerra.

LEI FORTE
Além de vedar o acesso de terroristas no Brasil, a lei de Migração regulamenta a repatriação, a deportação e a expulsão do País.

INOVAÇÃO PENAL
A lei atualiza a cooperação penal internacional. Além da extradição, há a transferência de presos e a transferência da execução da pena.

CAMINHO DA REFORMA
Apesar do chororô de sindicalistas que vão perder a boquinha obrigatória da contribuição sindical, a reforma trabalhista deve ser aprovada sem sofrimento no Senado, pelas previsões do Planalto.

CONTRATO TEMPORÁRIO
A lei de terceirizações, aprovada em 22 de março pela Câmara, previa extensão para até 270 dias os contratos temporários ou de experiência, mas Michel Temer vetou o dispositivo. Seu veto será analisado.

VOTO EM CAUSA PRóPRIA
Para o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) a lei de abuso de autoridade "visa proteger nós políticos contra a Lava Jato e outras que possam surgir". Ele acha que a lei pode até inviabilizar novas delações.

STF REVÊ PRIVILÉGIO
O STF vai decidir esta semana se é necessária autorização prévia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (e de muitos outros Estados) para processar e afastar do cargo o governador. No caso mineiro, Fernando Pimentel (PT) é investigado na Operação Acrônimo.

PRIORIDADES
Estão previstas para esta terça (2), mas devem ser adiadas, reuniões a eleição para a Comissão Mista de Orçamento, o fim da discussão sobre reforma da Previdência, e a reforma política.

DEPENDE DAS MEMóRIAS
Se José Sarney não publicar ainda este ano as suas memórias (já concluídas), é porque vai aceitar disputar uma vaga para o Senado aos 89 anos de idade, em 2018. Para as memórias, haverá mais tempo.

CRIME IMPRESCRITÍVEL
A Proposta de Emenda à Constituição que torna imprescritível o crime de estupro ainda não cumpriu cinco sessões de discussão em 1º turno, como pede a Lei. Deve ser votada no Senado nesta quarta-feira (3).

SENADO NO BANCO DOS RÉUS
O Supremo Tribunal Federal pode julgar, esta semana, uma ação penal contra senador Dario Berger (PMDB-SC) por "uso indevido, em proveito próprio/alheio, de bens, rendas ou serviços públicos".

PENSANDO BEM...
...nos protestos em São Paulo, em muitos momentos havia mais repórteres documentando a ação do que ativistas propriamente ditos.

Herculano 02/05/2017 07:40: DEBATE SOBRE A PREVIDÊNCIA DEVE IR ALÉM DA QUESTÃO FISCAL, por Flávio Ataliba Barreto e Carlos Alberto Manso, doutores em economia, especial para o jornal Folha de S. Paulo

O enfrentamento da questão fiscal é a principal motivação para a reforma da Previdência apresentada pelo governo: argumenta-se que, sem aporte contínuo de recursos, essa despesa se tornará insustentável.

Embora esse argumento esteja correto, havendo números consistentes para corroborá-lo, concentrar a discussão exclusivamente nesse ponto, negligenciando outros aspectos, pode gerar importantes efeitos adversos e comprometer melhorias quando do desenho da concessão de benefícios.

Assim, é preciso atenção a diversos fatores de risco, como as distorções geradas no mercado de trabalho, as quais contribuiriam para a elevação da evasão do sistema e da informalidade, capazes até de impedir ganhos futuros de produtividade.

Também são preocupantes os impactos negativos sobre a poupança agregada ?"por conseguinte, sobre crescimento econômico?", uma vez que a proposta exigirá níveis maiores de transferências de quem tem maior propensão a poupar para inativos, que poupam menos. Ademais, é necessário observar os efeitos sobre os incentivos à educação, dada a perda real de renda das famílias. Certamente, o complexo debate em torno da Previdência precisará de consistentes análises sobre esses e outros efeitos.

Dessa forma, mesmo com a aprovação da proposta do governo, de forma integral ou não, as discussões deverão continuar. Porém, será imprescindível que elas não se restrinjam à sustentabilidade fiscal do sistema.
Um melhor desenho previdenciário para o país deverá estar no centro das análises, e esse desafio não poderia ser maior, uma vez que diversos itens estão envolvidos. A concessão de benefícios não só influencia o padrão de vida das pessoas mais velhas mas também o bem-estar da população.

De uma forma geral, para os indivíduos e as famílias, o principal objetivo nesse sentido é estabelecer um padrão de consumo durante toda a vida e, eventualmente, servir como seguro, garantindo renda diante uma eventualidade.

Para o governo, por sua vez, a Previdência pode ser vista como um mecanismo de redistribuição de renda e um instrumento capaz de promover a eficiência e o crescimento econômico, especialmente por meio do melhor funcionamento no mercado de trabalho e de uma eficiente acumulação de ativos.

Relativamente aos sistemas previdenciários, eles podem ser classificados, em sua estrutura básica, como de repartição e capitalização. No primeiro caso, há transferência de renda, mediada pelo Estado, entre gerações de ativos e inativos; no segundo, o indivíduo forma sua própria poupança ao longo do ciclo laboral. Os efeitos na economia decorrem da preponderância de cada um desses sistemas e, logicamente, de seus riscos associados.

No Brasil, prevalecem os sistemas de repartição, porém deve ser mais bem avaliada a adoção de sistemas multipilares, nos quais se possa separar a parte previdenciária da assistencial, deixando mais claras suas fontes de financiamento. Outra possibilidade a ser considerada é a expansão do sistema capitalizado, pela sua importância para a formação de poupança de longo prazo.

Naturalmente, qualquer sugestão de reforma ao sistema previdenciário necessita ser acompanhada de correta mensuração dos impactos gerais e de ampla avaliação dos riscos envolvidos, e o objetivo principal deve ser sempre o fortalecimento do vínculo entre contribuições e benefícios. O debate atual precisa evoluir nessa direção.

Herculano 02/05/2017 07:24: O HUMOR DE JOSÉ SIMÃO

Os quatro grandes romances da humanidade: Romeu e Julieta, Gilmar e Aécio, Galvão e Neymar, Lula e Moro!

Herculano 02/05/2017 07:22: DINHEIRO DO POVO PARA A PELEGAGEM FAZER CHANTAGEM USANDO O POVO ANALFABETO, IGNORANTE E DESINFORMADO

O pelego Paulinho (deputado Paulo Pereira da Silva) da Força (Sindical) tem um partido que é seu, o Solidariedade, o qual já recebe polpudas verbas públicas (o nosso dinheiro que falta à saúde, educação, segurança, assistência social, obras) no tal Fundo Partidário.

Paulinho da Força, ou o deputado Paulo Pereira da Silva com o seu partido pelego, diz-se da base do governo de Michel Temer, PMDB. Então mama em mais tetas e indicações.

Entretanto, com a queda do imposto sindical na marra, já votada na Câmara (falta o Senado e ai o berreiro para ver se derruba lá este avanço com a ajuda de outro que mama no governo mas é contra ele, Renan Calheiros) e que tira um dia de todos os trabalhadores celetistas, ou seja, mais uma vez, a maioria dos servidores públicos estão livres desse desconto,está "contra" a Reforma Trabalhista e a Reforma da previdência.

O pelego Paulinho está negociando.

Faz chantagem como pelego para continuar a tirar os bilhões de reais dos trabalhadores que tiveram o salário achatado pela crise econômica.Vai votar com o governo pela Reforma da Previdência se a obrigatoriedade do imposto sindical voltar e os sindicatos puderem nadar nesta fortuna que faz falta ao trabalhador.

Veja como tudo é ardiloso e que no fundo, quem paga as farras são os pagadores de pesados impostos.

Para atrair "trabalhadores" para a sua Festa do Dia Primeiro de Maio, Paulinho sorteou 19 carros e trouxe um monte de artistas caros. É um rito anual. Sem isso, ninguém vai lá, incluindo parte dos 14 milhões de desempregados.

E quem entre outros patrocinou esta farra de um pelego? O povo, com a Caixa Econômica Federal, que é pública.

Foram R$3 milhões que a estatal autorizou para o Paulinho ir lá incitar os trabalhadores contra a Reforma Trabalhista. Mas ele não disse ser esse posicionamento dele uma jogada para os próprios trabalhadores voltarem a ter o desconto obrigatório do imposto sindical.

Paulinho da força não disse aos trabalhadores que foram à sua festa que é contra a Reforma da Previdência como chantagem para ter de volta da obrigatoriedade do desconto do imposto sindical contra esses mesmos trabalhadores.

Paulinho da Força, não disse aos foram à sua festa o que ele sabe, que se a Reforma da Previdência não for feita, vai impedir que maioria dos trabalhadores se aposentem, em breve.

Resumindo: o governo além de se comunicar mal, muito mal, nestes assuntos, gasta o dinheiro do povo com quem se comunica muito bem contra ele e o povo. Wake up, Brazil!

Herculano 02/05/2017 06:52: NO TWITTER MOSTRA AS MANCHETES DA FOLHA DE S. PAULO BASEADAS NO DATAFOLHA

Pesquisa DataFolha:

Lula abre vantagem
Russomano é prefeito
Hillary é presidente
Dilma não caiu
Maduro merece o Nobel
Psolento é hetero

Herculano 02/05/2017 06:47: DORES DA DEMOCRACIA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

São mais do que compreensíveis a insatisfação e a desconfiança dos brasileiros, captadas em pesquisa Datafolha, quanto às reformas previdenciária e trabalhista ora em tramitação no Congresso.

Nenhuma das principais forças políticas do país, afinal, aproveitou as recentes campanhas eleitorais para esclarecer a população sobre o imperativo de tais medidas ?"muitas, sem dúvida, amargas.

Pelo contrário, o padrão tem sido seduzir os votantes com promessas de novas e generosas políticas públicas, ainda que o tom varie conforme as afinidades ideológicas dos candidatos.

Da mesma forma, partidos das mais variadas tendências costumam bater-se por leis que ampliam despesas e direitos, sem nunca informar com clareza a dimensão dos custos impostos à sociedade.

Especialmente deseducativa foi a retórica vitoriosa no pleito presidencial de 2014, quando Dilma Rousseff (PT), contra todas as evidências, satanizou quem se atrevesse a apontar a premência de ajustes nas contas do governo.

Pior, as más notícias são agora transmitidas por uma classe dirigente desmoralizada por assombrosos escândalos de corrupção, e na esteira de um dos ciclos recessivos mais traumáticos da história econômica do país.

Tudo considerado, resta o fato inescapável de que, desde a restauração da democracia, todos os que conheceram de perto a realidade da gestão pública acabaram convencidos da necessidade de reformas, em particular a da Previdência Social ?"hoje rejeitada por 71% dos brasileiros.

Nesse rol estão governos tão diferentes quanto os de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), cuja proposta caiu por apenas um voto em 1998, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que em 2003 dedicou o início de mandato a redesenhar a aposentadoria dos servidores.

Até Dilma, depois de reeleita, tentou elaborar o seu projeto, na tentativa de salvar o Orçamento federal e sua administração.

A pergunta que se pode fazer, em todos os casos, é se um governo deve contrariar os desejos da maioria da população ?"e a resposta talvez ajude a entender parte do fastio, que tem escala mundial, com a atividade política.

O aprofundamento da democracia desperta, ao longo da história, aspirações populares potencialmente infinitas e, não raro, contraditórias entre si. O progresso sob o regime, indiscutível, não se dá sem tensões e frustrações.

Não por acaso, mesmo países mais desenvolvidos se viram obrigados a instituir freios legais para evitar que governantes, no afã de atender aos eleitores, comprometam a solvência do Estado.

No caso do Brasil, a tarefa é equacionar o financiamento do aparato de seguridade social, alicerce da redemocratização, e a necessidade de reerguer a economia. Ao menos neste segundo objetivo, o Datafolha já mostra menos pessimismo entre os entrevistados

Herculano 02/05/2017 06:44: A REBELIÃO DOS PELEGOS, por Percival Puggina

É impossível negar o que todos constataram. No último dia 28 ocorreu no Brasil uma rebelião de sindicalistas que, mediante um sem número de ações criminosas, impediram o ir e vir dos cidadãos. Convém, a propósito, ler o disposto no Código Penal sobre crime de constrangimento ilegal:

Art. 146 - "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, (...) a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda. Pena ?" detenção, de três meses a um ano, ou multa". A pena se agrava quando, para a execução do crime, se reúnem mais de três pessoas.

Ora, em muitos casos havia mais pneus queimando do que delinquentes praticando o crime de constrangimento ilegal. Mas, visivelmente, sempre eram mais de três a pôr fogo na pista, com a finalidade de impedir a população de fazer o que a lei permite. A necessidade de ostentar como adesão à greve aquilo que foi o seu inverso, ou seja, a paralisia forçada de um sem número de atividades, incluiu a reiterada prática de uma outra conduta criminosa capitulada no Código Penal:

Art. 163 - "Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia. Pena - Detenção de um a seis meses ou multa". Uma das hipóteses de agravamento da pena se refere, especificamente, ao dano causado em patrimônio público.

Convocaram a greve geral com voz de gente grande, como expressão de uma eminente tarefa, mas se comportaram qual marmanjos incivilizados. Como pretende essa esquerda voltar ao poder se nem uma greve assim é capaz de realizar? O evento foi do esmero do planejamento à selvageria da execução. A data, escolhida a dedo na folhinha: sexta-feira, véspera de feriadão. O Brasil já estaria em slow motion natural, com milhões de brasileiros na malemolência da beira da praia, sob o sol dos trópicos. Passo seguinte, cometeram duas nítidas incongruências: 1ª) terceirizaram, a soldo (a CUT terceirizando!), contratando ações de fechamento de rodovias, avenidas, pontes, ferrovias; e 2ª) buscaram, à base de "miguelitos" e queima de ônibus, o objetivo principal do desastrado empreendimento - a paralisia forçada do transporte de passageiros. Tudo em nome da liberdade de manifestação. Tudo em nome do butim de R$ 2,1 bilhões referentes à contribuição sindical compulsória.

"E o povo?", perguntará o leitor destas linhas. O povo não conseguiu chegar aos hospitais ou comparecer a consultas médicas. O povo ficou parado nos congestionamentos forçados, impedido de cumprir tarefas e honrar compromissos. O povo indignou-se com o constrangimento a que estava submetido. O povo sabia que seus detratores, nutridos com os direitos que lhe tomavam, arrotavam sucesso nos megafones.

De toda aquela atrapalhação não se aproveitou um discurso, não surgiu uma ideia útil para as reformas, nada aconteceu que conferisse substância e força aos que as antagonizavam. O fracasso da greve geral se mede pelos milhares de vezes, Brasil afora, que o Código Penal foi violado para que a rebelião dos sindicalistas se tornasse visível.

Herculano 02/05/2017 06:41: REFORMAR TRABALHISTA, por Helio Schwartsman, para o jornal Folha de S. Paulo

Se planejar todos os aspectos da vida econômica resultasse num ordenamento eficiente, os Estados comunistas teriam dado certo. Não deram.

Raciocínio análogo se aplica à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que, com mais de 900 artigos, pretende regular nos detalhes as relações entre patrões e empregados.

São reduzidas as chances de esse calhamaço de imposições legais, muitas delas concebidas para lidar com a realidade laboral dos anos 40, que não existe mais, produzir soluções satisfatórias para ambas as partes.

Um exemplo banal. Lembro de já ter sido forçado diversas vezes pela CLT a sair em férias em períodos em que fazê-lo não interessava nem a mim nem à empresa. Ora, uma legislação deixa os dois lados insatisfeitos e não traz nenhum benefício público não tem razão para existir.

É óbvio que nem tudo na CLT são firulas como essa. Alguns de seus artigos (poucos) estabelecem normas que efetivamente protegem o trabalhador, mas não há dúvida de que já passa da hora de promover uma rodada de desregulamentação que nos livre dos anacronismos, ingerências e aposte na capacidade das partes de resolver seus problemas sem a tutela do Estado.

A livre negociação, vale lembrar, está na base da democracia e é um dos principais elementos que explicam o melhor desempenho da economia de mercado sobre outras formas de organização social.

É difícil dizer se a reforma proposta pelo governo é a ideal. Ela até caminha na direção correta, mas só saberemos se não contém exageros depois que ela for colocada em prática e produzir resultados.

Se surgirem efeitos deletérios provocados pela mudança na legislação e não pela crise econômica (é fácil confundir as duas coisas), não será complicado voltar atrás. Parlamentares não hesitam muito antes de aprovar "direitos". É em parte por causa dessa tendência que nos metemos na enrascada fiscal em que estamos

Sidnei Luis Reinert 02/05/2017 06:12: Herculano, a igreja católica de Gaspar parece ter sede de dinheiro, além de cobrar dízimo, cobra aluguel da prefeitura daquele prédio novo alugado no pé do morro...e diz que tudo o que é da igreja é do povo, mas no final de contas, enriquece extorquindo cada vez mais do povo, é uma vergonha.

Funcionário público fazendo greve? Não está contente tem a iniciativa privada como opção meu caro!

Herculano 01/05/2017 19:25: LULA E DILMA FESTEJAM A GREVE CONTRA A REFORMA QUE DEFENDERAM, por Augusto Nunes, de Veja.

Em março deste ano, Lula saiu das catacumbas do Instituto que ganhou de empresas às quais prestou serviços indecentes e foi para a Avenida Paulista berrar bobagens contra as reformas propostas por Michel Temer. Sem ficar ruborizado, o ex-presidente disse à plateia amestrada o contrário do que afirmou no vídeo gravado em 2015. Neste 28 de abril, faltou-lhe coragem para dar as caras nas ruas e juntar-se aos festejos do Dia Nacional da Vadiagem. Distante de pneus em chamas, ônibus incendiados, piquetes selvagens e black blocs fora da lei, aplaudiu "o sucesso da greve geral" concebida para barrar reformas que considerou indispensáveis e urgentes há menos de dois anos.

Como atesta o vídeo, Lula sabe que a curva desenhada pelo crescimento da expectativa de vida tornou irremediavelmente grisalha a legislação previdenciária e outros papelórios aposentados pela passagem do tempo. "A gente morria com 60 anos de idade, com 50 anos de idade, agora a gente tá morrendo com 75?, compara na gravação. "Você não pode ficar com a mesma lei que você tinha feito há 50 anos atrás", rendeu-se. "É preciso que você avance".

Por falta de convites para aparições públicas, também Dilma Rousseff aderiu à greve entrincheirada na sala de visitas do apartamento em Porto Alegre. "Nesses dias difíceis, a luta pela democracia e a defesa das conquistas sociais são dever de todos nós", caprichou em dilmês erudito a pior governante desde o Descobrimento. "O povo brasileiro foi às ruas para dizer que não aceita a perda de seus direitos". O neurônio solitário revogou o que disse em janeiro de 2016 e eternizado em vídeo: "Cê tem várias formas pra encarar a questão da Previdência", começou o falatório que completa o vídeo. "Os países desenvolvidos, todos eles, buscaram aumentar a idade de acesso, a idade mínima para acessar a aposentadoria. Tem esse caminho".

A colisão frontal das discurseiras confirma que o casal que destruiu o país não tem compromisso com o que diz. A supergerente de botequim e o pregador de missa negra mentiram antes ou estão mentindo agora? Qual é a Dilma que vale? Qual é o Lula que vale? Simples: nenhum dos dois vale nada.

Herculano 01/05/2017 19:19: O VOTO VAI PARA O "NOSSO CORRUPTO", por Clóvis Rossi, no jornal Folha de S. Paulo.

Há uma contradição aparentemente insanável nos números coletados pelo mais recente Datafolha, publicados no domingo (30) : Luiz Inácio Lula da Silva é apontado como chefe do governo campeão no quesito corrupção, mas, ao mesmo tempo, lidera a corrida presidencial.

Suponho que os antilulistas terão uma de duas reações ou ambas: ou o povo não sabe votar e/ou não se importa com a corrupção.

Acho que não é bem assim. Se não se importasse com a corrupção, não teria havido a queda na pesquisa tanto de Geraldo Alckmin como de Aécio Neves, enrolados como Lula na Lava Jato.

E Marina Silva, não envolvida pelo menos até agora, não seria a única política capaz de ficar na frente de Lula num hipotético segundo turno.

Para explicar a contradição, recorro antes a uma lenda urbana que corria, nos anos 60, na redação do Estadão.

O jornalista português (e comunista) Miguel Urbano Rodrigues era o principal editorialista do jornal. Não me pergunte como um comunista podia escrever editoriais para um jornal ferozmente anticomunista. Nem Freud nem Marx explicariam.

O fato é que, à certa altura, houve uma ameaça da ditadura da época de prender Miguel Urbano. O diretor e grande patriarca do jornal, Júlio de Mesquita Filho, reagiu com a seguinte frase, segundo a lenda: "É comunista, mas é meu comunista".

Miguel Urbano não foi preso. Júlio de Mesquita Filho fora um dos principais conspiradores para o golpe e, por isso, era respeitado pelos militares.

No caso da pesquisa Datafolha, suspeito que a fatia dos eleitores que quer votar em Lula pensa algo parecido: Lula pode ser corrupto, mas é "nosso corrupto".

Elaborando um pouco: uma parte substancial do público acha que todo político é ladrão. É um preconceito e, como todo preconceito, é injusto. Mas é uma sensação disseminada não é de hoje e não é só no Brasil.

Se todo político, na visão popular, é ladrão, então o voto vai para o político mais próximo do povão, na linguagem, nas origens (por mais que delas se tenha afastado bastante) e no fato de que seu governo melhorou a vida de uma parcela da população.

Se é apontado como corrupto, paciência. Os outros também não o são

Herculano 01/05/2017 19:14: 71% CONTRA NOVA PREVIDÊNCIA! CONGRESSO, SALVE O POVO DE SI MESMO! por Reinaldo Azevedo, de Veja

Vejam os números do Instituto Datafolha. Eles evidenciam um momento, como posso chamar?, de patologia moral do povo brasileiro, muito especialmente de sua elite. Mais: os brasucas estão padecendo de esquizofrenia lógica.

Lembro-me de uma conversa, não faz muito tempo, em que o interlocutor, com impressionante - como eu poderia chamar para ser doce? - "inocência" me dizia sobre a possibilidade de inflamar os corações dos brasileiros em defesa da reforma da Previdência. Bem, eu, sabem cumé?, ainda nem tão velho como o diabo, mas nem tão jovem como coroinha, adverti: "Isso não vai acontecer! Corremos é o risco de a reforma não ser aprovada. Brasileiro gosta de estado: branco, preto, rico, pobre, analfabeto, universitário, esquerda, direita?".

Por que costumo afirmar que o governo Temer é quase um milagre caído do céu? Porque é a chance que tem o país de fazer a reforma da Previdência e a reforma trabalhista. Ou agora ou nunca. E, se nunca, a condenação à mediocridade! Mas, ora vejam, a maioria não quer, certo?

E não é pouca coisa, não! 71% se dizem contrários; só 23% aprovam; 5% preferem o não saber, e a coisa é indiferente para 1%. "Ah, esse governo se comunica mal?" É mesmo? Digamos que seja verdade. Mas, por acaso, teríamos 76% de pessoas com curso superior no país que são incapazes de ler um texto ou fazer uma conta?

É espantoso! Aí está a maior resistência à reforma, contra "apenas" 64% que têm o ensino fundamental. A rejeição já salta para 73% entre os com ensino médio. Sabem o que isso significa? Maior consciência dos próprios privilégios. Entre os funcionários públicos, a rejeição salta para 83%. É? Deve ser gostoso se aposentar com o salário integral, sabendo que a pobrada paga a conta, né?

Começo a entender o que significou a expansão, razoavelmente acelerada, do ensino universitário no país nos últimos 20 anos? Que medo! Então o grupo que, em tese, tem mais condições de estar bem informado é o que mais se opõe? Vergonha alheia. Respondam sem piscar: "nove vezes sete?".

No corte de renda, os mais ricos também dão vexame - e, de novo, são os que mais teriam condições materiais de entender o que está em curso: é de 70% a rejeição entre os que ganham até dois salários; sobe a 74 entre os de 2 a 5. Depois, cai um pouco, mas ainda nas alturas: 68% entre 5 e 10 e 65% entre os mais de 10. As mulheres são mais refratárias do que os homens, embora, segundo a proposta, possam se aposentar antes: 73% a 69%.

O item mais rejeitado é o que prevê 40 anos de contribuição para ter direito ao teto da aposentadoria. O QUE É ESPANTOSO? QUEM CONTRIBUI PELO SALÁRIO MÍNIMO PODE SE APOSENTAR COM 25 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO. E agora o dado estupefaciente: isso representa mais de 60% dos beneficiários.

Nem os itens nos quais o governo cedeu, atendendo a pressões corporativistas, conseguem a maioria. Opõem a que militares se aposentem antes 58% (38% aprovam). Reprovam o benefício para os policiais 55% (a 42%); no caso dos professores, a rejeição ao item é de 54% a 44%.

É, senhores? Estou quase aqui a ressuscitar personagens de Gil Vicente: aquele chamado "Todo Mundo" quer mamata; e o outro, o "Ninguém", faz as contas. Querem o quê? Ainda que declinante, chega a 52% os que acham que o brasileiro, pasmem!, se aposentam mais tarde do que deveriam. Os que veem a idade como adequada são 38% - 27% em julho do ano passado. E caiu o índice dos que dizem que o brasileiro se aposenta cedo demais: de 11% para 8%.

O Congresso
Que efeito coisas assim terão no Congresso? Vamos ver. Espero que os senhores parlamentares considerem que é preciso, que palavra empregarei?, muito altruísmo para alguém apoiar uma reforma que pode lhe impor uma cota extra de trabalho em relação ao anteriormente imaginado. Parte considerável dessa rejeição pode ser apenas inércia, não uma atitude militante.

Esse Congresso, que vive sob o porrete da direita xucra e seu moralismo embusteiro, tem de pensar, olhem só o que vou escrever, no "bem do país" e aprovar o texto como está.

Se 71% dos brasileiros escolhem o suicídio coletivo ao responder a uma pesquisa, acho que o Congresso tem a obrigação de salvar o povo de si mesmo.

Grunhidos
Estou aqui a me lembrar dos grunhidos dos xucros a cada vez que o governo recuou aqui e ali. Pois é? Mesmo assim, aí estão os números, não é?

E o PT que já foi à TV, por intermédio de Dilma, defender a reforma da Previdência pretende agora ser o beneficiário maior da recusa.

A direita xucra e os fanáticos da Lava-Jatismo dos Santos dos Últimos Dias de Dallagnol estão de parabéns! Aliás, os senhores procuradores, que ganham os salários mais altos do funcionalismo, são contra a reforma.

Eles convenceram a esmagadora maioria do povo brasileiro de que as únicas tarefas dignas no país são caçar bandidos e cassar políticos. Melhor se der para caçar e cassar numa pessoa só. Ninguém tem legitimidade para mais nada.

Essa é a obra literalmente escarrada pela direita xucra, tendo como herói o esquerdista "tuiuiú" Rodrigo Janot.

Encerro
A Previdência responde por escandalosos 57% dos gastos do governo. Esse, lá vamos nós, roubo bilionário perpetrado a cada ano traz consigo vários petrolões.

Como não dá para decretar a prisão preventiva de ninguém nesse caso nem expedir um mandado de condução coercitiva, os brasileiros vão arcando com o roubo sem saber, mas pagando o pato em juros estratosféricos, escolas ruins, saúde precária, vida sem futuro digno. Mas a maioria não quer que nada mude nessa área, certo?

Se o Congresso se acovardar, melhor o brasileiro ir brincar de outra coisa

Herculano 01/05/2017 18:56: FALTA DE LóGICA CARBONIZOU A IMAGEM DE TEMER, por Josias de Souza

O curioso da lógica do governo de Michel Temer é que ela tem cara de lógica, tem rugido de lógica, tem rabo de lógica, mas é o mais puro absurdo. Graças à falta de sentido, Temer alcançou uma proeza: tornou-se tão detestado quanto Dilma Rousseff. Antes de ser afastada pela Câmara, no ano passado, Dilma era rejeitada por 63% dos brasileiros. Apenas 13% aprovavam sua Presidência. O Datafolha informa que o prestígio de Temer também roça a sarjeta. Sua taxa de rejeição é de 61%. O índice de aprovação é de irrisórios 9%.

O povo não gosta daquilo que não entende. E o governo capricha na falta de nexo. Por exemplo: reza o discurso oficial que, se Temer trocar os ministros acusados de corrupção, seus aliados darão o troco, travando as reformas no Congresso. Sem as reformas, não haverá prosperidade. Logo, se Temer não for condescendente com a ladroagem, o PIB não sai do abismo. Beleza. O diabo é que uma das incomodações políticas do brasileiro, desde a época em que ainda havia política no Brasil, é a sensação de que, nessa atividade, nada se perde, nada se cria. Tudo se corrompe.

Os indicadores oficiais sinalizam que, sob Temer, o governo parou de cavar o buraco em que Dilma enfiara a economia. Mas a pujança do desemprego esclarece que os resultados, se vierem, demorarão a chegar. Encontram-se no olho da rua 14,2 milhões de patrícios. E o governo, na sua lógica do absurdo, espera que todos compreendam que qualquer um pode perder o contracheque, menos os ministros que respondem a inquérito no Supremo Tribunal Federal. Simultaneamente, Temer pede compreensão para uma reforma da Previdência que 71% dos brasileiros rejeitam e para mudanças na CLT que 60% enxergam como coisa benéfica para os patrões.

Pregoeiro da nova ordem, Temer conserva os pés enfiados no lodo da velha desordem. Em todas as suas entrevistas, o presidente divide-se entre a defesa de suas reformas impopulares e o mantra que elaborou para justificar o convívio com o lixão da Lava Jato. Investigação não é denúncia, argumenta Temer, em defesa dos ministros encrencados. Denúncia tampouco é ação penal. Demissão? Só depois que o ministros virarem réus. Como isso pode demorar uns dois anos, só sai quem quiser, na data que preferir,

Na época em que o presidente deposto se chamava Fernando Collor e o substituto-tampão atendia pelo nome de Itamar Franco, o chefe da Casa Civil foi licenciado do cargo depois que seu nome -Henrique Hargreaves - soou numa CPI. Só retornou à poltrona após demonstrar sua inocência. Agora que ficou sabendo que a política foi comprada pelo departamento de propinas da Odebrecht, o brasileiro tende a ser mais intransigente. Não é que ele seja contra a imbecilidade retórica. Apenas não suporta a ideia de continuar fazendo papel de imbecil.

Na série histórica das pesquisas do Datafolha, a menor taxa de aprovação desde a redemocratização do país pertence a Dilma. Foi alcançada em agosto de 2015, quando apenas 8% dos brasileiros avaliaram o seu governo como ótimo ou bom. Quando o índice ganhou as manchetes, Temer, ainda na pele de vice, fez um vaticínio: ''Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo" de 7% ou 8% de popularidade. Agora, já investido no papel de versa, Temer soma 9% de ótimo e bom.

Com a imagem carbonizada, o substituto constitucional de Dilma talvez sinta a necessidade de interrogar o espelho: como resistir até 2018? E a imagem refletida responderá: sua sorte é não ter um vice.

Senhora Dúvidas 01/05/2017 18:54: A pergunta que não quer calar! Aos funcionários da prefeitura de Ilhota que exerce cargo na câmara, quando há uma reunião na câmara onde o funcionário está em horário de serviço na prefeitura. Será que ele bate o ponto na prefeitura sem ter encerrado o expediente onde ficará devendo horas para comparecer a reunião da câmara?? Ou segue para reunião?, participa e volta para a prefeitura pra registrar sua saída... Curioso. Se sai antes está devendo horas.. será que essas serão descontadas?... ou receberá o salário completo?
Num reinado onde tudo pode é provável que receba os dois salários sem descontos e talvez até recheado de horas extras!

Herculano 01/05/2017 18:51: A ESQUERDA TEM DE QUEBRAR O BRASIL

Conteúdo de O Antagonista. A esquerda só tem uma chance: impedir a reforma previdenciária e, com isso, quebrar o Brasil.

Leia um trecho do comentário de Vinicius Torres Freire, na Folha de S. Paulo:

"O centro-esquerda tem à disposição uma última grande cartada para transformar o Brasil em exceção à onda de centro-direita que engolfa nações do Ocidente. Para isso, precisa derrotar a reforma previdenciária do governo Temer?

Para que sua janela rumo ao poder não se estreite, resta ao centro-esquerda derrotar a reforma da Previdência, o que faria propagar ondas de choque da crise até o pleito presidencial. O desalento poderia levar um Bolsonaro para o segundo turno, adversário dos sonhos de Lula ou Ciro.

Apesar de não ter votos para derrubar o projeto no Congresso, o centro-esquerda conta com um poderoso aliado: a república corporativista do Brasil, difícil de ser derrotada se jogar em harmonia".

Herculano 01/05/2017 18:49: O STF É DE LULA

Conteúdo de O Antagonista.Em 2006, enquanto o STF se preparava para julgar o mensalão, Lula inventava outra maneira para continuar recebendo propinas da Odebrecht e se reeleger.

Em 2017, enquanto o STF se prepara para julgar o petrolão, Lula conta com ministros do próprio STF para enterrar a Lava Jato e tentar se reeleger.

Herculano 01/05/2017 18:46: A OCUPAÇÃO EVITA PENSAR EM BOBAGEM; É DO CANSAÇO QUE NASCE O CARÁTER, por Luiz Felipe Pondé, filósofo no jornal Folha de S. Paulo

O dia do trabalho é hoje. Mas não vou falar dessas chatices de sindicato, que em muitos casos é coisa de bandido com metafísica social. Sou daqueles que acreditam que, sim, o trabalho molda o caráter, mesmo que seja aquele pequeno trabalho quase invisível do dia a dia.

Uma das razões que considero causa de muita da patifaria que circula entre os jovens e seus pais com mais condição financeira é o fato de não terem de arrumar o quarto.

Estou certo de que uma das razões de a Europa ser tão civilizada é o fato de as pessoas lá não terem acesso a empregada doméstica. O caráter é alguma coisa que brota no silêncio de quem lava louça todo dia. O
caráter não brota numa assembleia de estudantes ou numa manifestação contra a desigualdade social.

Pelo contrário, atividades assim mais deturpam o caráter do que o moldam, porque são atividades em que você só demanda e não dá nada em troca.

Ter direitos não molda o caráter, cumprir deveres, sim. Um dos estragos do mundo contemporâneo é essa histeria por direitos em toda parte.

Todo mundo que vive ou viveu na Europa sabe do que estou falando. E não quero dizer que a Europa seja uma perfeição. Não faço parte do clube de pessoas que entram em orgasmo com a Escandinávia e sua monotonia civilizada. Sinto-me melhor em Portugal e na Espanha e seu caos latino.

Um dia a dia europeu. Você acorda. Se você não deu um jeito na casa na noite anterior, sala, quarto, banheiro e cozinha estarão um lixo. Se tiver um filho pequeno, terá que vesti-lo e alimentá-lo antes da escola. No frio, as camadas de roupa são muitas. Mamadeira pode ser uma constante. Doenças infantis podem criar um problema. Caso tenha marido ou mulher, claro, vocês dividirão esse imprevisto. Quem falta hoje no trabalho? Caso seja um "single parent", não terá escolha, faltará no trabalho.

Claro, você terá de comer, ou o fará num café próximo, mas custa mais caro, e todo dia essa brincadeira poderá sair bem caro. Levar a criança à escola. Buscar ao final do dia. Chegar em casa, dar banho no filho (se forem dois filhos...), preparar comida, colocá-lo para dormir.

Você também tem de tomar banho, preparar a comida, arrumar a casa, limpar a cozinha. Durante o dia, providenciar comida, mantimentos, produtos de limpeza. Roupa a ser lavada. Jogar o lixo fora. Finais de semana?

Lazer, comer, beber. Se quebrar algo na casa, resolver esse problema. Caso compre algo, se quiser que a coisa saia baratinha, terá de levar no metrô sozinho ou sozinha. Carregar, montar. Caso tenha filhos, fazer isso tudo enquanto toma conta do filho.

Não é de se estranhar que os europeus optem cada vez mais por ter menos filhos ou nenhum.

Um traço da vida europeia é que tudo o que você precisar fazer ao longo do dia para manter sua vida funcionando você terá de fazê-lo sozinho, não terá ninguém pra ajudá-lo.

Claro que a existência do Estado de bem-estar social e de razoáveis serviços públicos tornam essa carga cotidiana menos terrível.

Mas nada garante que, com a provável derrocada do Estado de bem-estar social na Europa, apareçam empregadas domésticas de um dia para o outro.

Talvez sírias desesperadas por uma vida melhor comecem a trabalhar com serviços domésticos, ainda assim, as leis trabalhistas europeias tornam o emprego muito caro e proibitivo para um mortal médio.

De qualquer forma, esse cotidiano molda o caráter, sem dúvida.

Sei que está fora de moda dizer isso. Na moda está é ser ressentido, mimado e cobrar direitos de todo mundo.

A ideia de que o trabalho é essencial na formação mínima do caráter é antiga. Na filosofia mais moderna, o inglês John Locke (1632-1704) é um dos primeiros a identificar o trabalho (nesse caso, o trabalho também mediado pelo ganho de dinheiro) como instância moral.

Entre os monges de todas as religiões conhecidas, o trabalho físico sempre foi visto como forma de equilibrar o espírito e a vida moral.

A ocupação e o cansaço evitam que você pense em bobagem e sonhe com o impossível. É nesse silêncio do cansaço que nasce o caráter. No embate com o inevitável.

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