por Augusto César Diegoli - Jornal Cruzeiro do Vale

ARMADORES E INVESTIMENTOS
Para receber navios de grande porte, está em análise a implementação de uma segunda bacia de evolução no complexo portuário de Itajaí, com diâmetro de 450 metros e que pode ser alternativa para navios poderem fazer suas manobras nos portos de Itajaí e Navegantes. O problema é o elevado custo dos serviços de dragagem. Outra hipótese é o alargamento da atual bacia de evolução. A empresa Hapag-Lloyd vai operar com navios de 300 metros e capacidade para 5 mil contêineres nos portos brasileiros. A MSC já opera navios para carregar 5,8 mil contêineres em SC e prepara-se para começar em breve as operações com navios para 7 mil contêineres. A Maersk já atua na América do Sul com navio de 299,9 metros de comprimento e capacidade para 7,4 mil contêineres e deve começar as operações no Brasil até o final de 2010. A Hamburg Sud terá operações com navios de 300,9 metros no segundo semestre do próximo ano.

PEDIDOS DE PATENTES
As universidades ultrapassaram as empresas e hoje fazem a maioria dos pedidos de patentes para novos produtos no Brasil. Entre 2001 e 2008, as maiores universidades do país protocolaram 1359 solicitações junto ao INPI, superando os 933 pedidos das empresas. O resultado contraria a percepção de que a academia não transforma conhecimento em produto.

AÇÕES NA JUSTIÇA
O governo federal anunciou que não vai mais contestar na Justiça cerca de 2 milhões de processos. Isso significa que eles serão extintos e que os reclamantes receberão o que estão cobrando. A medida atinge ações sobre 18 temas que os juízes já discutiram em outros momentos e deram ganho de causa aos contribuintes. Nove desses temas são questões previdenciárias, como do direito do trabalhador ao pagamento do auxílio-doença por incapacidade parcial. Sem chance de ganhar, o governo quer reduzir a conta de atrasados, que aumenta quanto mais demora a decisão.

LEGALIZAÇÃO DOS BINGOS
O projeto que permite a reabertura dos bingos passou na Comissão de Finanças. A maioria está fechada desde 2007. O texto propõe que eles funcionem a pelo menos 500 metros de instituições religiosas e escolas, só aceitem pagamento à vista e não permitam a entrada de menores nem de viciados em jogo. Pelo projeto, um cadastro nacional de dependentes terá de ser criado e 15% da receita do jogo deve financiar programas de saúde. A proposta ainda vai à Comissão de Constituição e ao plenário.

PROJETOS PARADOS
Estão adormecidos sete projetos empresariais de médio e grande portes que estavam sendo negociados com o governo de SC para instalação no Estado. As dificuldades com o novo cenário desenhado desde outubro frearam as conversas. As iniciativas poderiam criar 5 mil empregos e gerar investimentos superiores a R$ 1 bilhão. Parou muita coisa, especialmente no segmento de comoditties.

TAXA DE ASSINATURA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é competência do tribunal julgar ações que pedem o fim da assinatura básica de telefonia. Deve, dessa forma, prevalecer a decisão dada pelos Juizados Especiais Estaduais que dão ganho de causa aos consumidores. O tribunal não se pronunciou sobre a legalidade da cobrança, que hoje é de cerca de R$ 40. Mesmo assim, para o Pro-Teste (associação de defesa do consumidor), a decisão do STF poderá servir como entendimento a ser aplicado em outras ações sobre o mesmo assunto.

ESTALEIRO
O empresário Eike Batista protocolou na Fatma pedido de avaliação do projeto do estaleiro que ele quer construir na localidade de Tijuquinhas, em Biguaçu. No documento há o pedido de análise para a dragagem de um canal portuário. A Fatma deve analisar e listar ajustes em cerca de duas semanas. A área descrita no projeto é de 130 mil m2. O investimento soma US$ 600 milhões. Detalhes relacionados à disponibilidade de energia e de água estão em análise. Reunião com órgãos do governo vai discutir a infraestrutura.

MOTOBOYS
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) está liberando R$ 100 milhões para financiamento de motos novas para motoboys. O Conselho de Desenvolvimento do Fundo autoriza recebimento de financiamentos às pessoas físicas certificadas pelo poder público.

CAMINHONEIROS
O governo federal está estruturando um programa para apoiar o ramo de quem depende de caminhões para tocar a vida. Em breve, apresentará um modelo que deverá facilitar a compra de caminhões. O que se diz é que haverá espécie de seguro de lucros no caso de haver prejuízos causados por acidentes com o veículo, ou com o motorista. A idéia é garantir renda ao caminhoneiro por algum tempo, enquanto não puder trabalhar.