Por Augusto Cesar Diegoli - Jornal Cruzeiro do Vale

Estrutura reduzida
Segundo dados do Banco Central, os bancos encerraram 2017 com 21 mil agências em funcionamento, 1.485 a menos do que em 2016. O movimento foi liderado pelo Banco do Brasil, que fechou 670 locais, reduziu gastos e fez um PDV (Programa de Demissão Voluntária).

CDL de BC
A diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Balneário Camboriú se posicionou contra a instalação de uma nova loja da Havan, ao lado do Balneário Shopping. No lugar, a entidade apoia a construção da Praça do Cidadão, um projeto que prevê prédios que abrigaria sedes do governo. O terreno em questão pertence ao empresário Paulo Caseca e a empresa Oriom. O projeto está sendo analisado pelo Conselho da Cidade e a empresa Havan já tomou várias medidas para compensar e minimizar impactos ambientais.

Crescimento
O Outlet Premium de Porto Belo, nas margens da BR-101, aberto em dezembro, anuncia planos de expansão. Já funciona com mais de 14 mil m2 de área e dezenas de lojas. Investimento de empresários do Paraná. Um novo outlet está em construção, também na BR-101, em Tijucas, a cargo do Grupo Iguatemi. O Grupo Pereira anuncia a segunda loja na região de Criciúma. Vai inaugurar o Fort Atacadista em Içara. O Grupo Giassi anunciou o Combo Atacadista em Araranguá. Em Sombrio, devem ser instaladas duas lojas de empresas atacadistas. O Grupo Sacs Consult, de São Paulo, tem como objetivo a construção do Brusque Shopping, uma obra com mais de 120 lojas.

Ainda insuficiente
Apesar dos resultados positivos de 2017, o Vale ainda não conseguiu recuperar todos os empregos perdidos desde que a recessão atingiu em cheio a economia. Desde 2014, ano em que começaram a aparecer os primeiros sinais da crise, a região acumula um déficit de 1.534 vagas. Só em 2015, foram eliminadas 19.311 postos de trabalho formais. Esse saldo será zerado ao longo de 2018, mas quando isso ocorrer, o mercado apenas voltará ao mesmo patamar de quatro anos atrás.

Saldos positivos
Apenas 14 dos 54 municípios do Vale terminaram 2017 com déficit na criação de empregos. O pior resultado foi de Benedito Novo (-179). Itajaí (+1.416), Blumenau (+1.286) e Brusque (+1.093) tiveram os melhores desempenhos. Municípios do litoral, como Itapema (+785) e Porto Belo (+679), também se saíram bem. Proporcionalmente ao tamanho de suas populações, cidades como Gaspar (+653), Indaial (+630) e Timbó (+595) foram os destaques positivos.
Apoio a ONGS
A Ambev lançou um programa que disponibilizará assessoria em gestão para ONGs de todo o Brasil. Batizada de VOA, a iniciativa está com inscrições abertas pelo site www.programavoa.com.br até o dia 13 de março. As entidades escolhidas serão anunciadas no fim do próximo mês.

Petrobrás pode ser vendida
Geraldo Alkmin, pré-candidato ao Palácio do Planalto, adotou discurso enfático em defesa das privatizações e afirmou que a Petrobrás pode ser vendida no futuro. Defendeu a transferência de controle à iniciativa privada das atividades da estatal que não constituem seu núcleo central, como as operações da distribuição de combustíveis, e afirmou também ser possível a privatização total da empresa. Inúmeras áreas que não o “core”, o centro objetivo da empresa, tudo isso pode ser privatizado. Se tivermos um bom marco regulatório, você pode até, no futuro, privatizar tudo, sem nenhum problema, afirmou o atual governador de São Paulo.

Papel e celulose
A Rigesa, em Três Barras, retoma investimento na fábrica de papel e celulose. Há três anos, suspendeu o projeto em razão de incertezas sobre o ambiente de negócios, mas retomou a iniciativa e, em breve, confirmará oficialmente investimentos de aproximadamente R$ 1 bilhão na expansão da unidade localizada no Planalto Norte catarinense.

Carnaval não é feriado nacional
Carnaval não é feriado municipal em muitas cidades de Santa Catarina. Em grande parte se trabalha, inclusive em grandes cidades do Estado. É ponto facultativo nos órgãos públicos. Fazer feriado em Brusque é uma grande burrice, pois não tem mais nenhum indício de carnaval. Temos que produzir, temos que gerar impostos. Nossos governantes deveriam pensar melhor. Para eles, como sempre, trabalhar ou não é a mesma coisa. Deveriam repensar, por exemplo, dia 26 de dezembro, um dia considerado “morto”, tudo fechado, e as repartições públicas e bancos abertos para atender as “moscas”, sem movimento nenhum. Acorda prefeito.

Novo golpe
Francisco Socorro, premiado publicitário, denunciou novo golpe no sistema bancário: “fizeram um depósito na minha conta de R$ 3.680. Ligaram dizendo que o valor foi depositado na conta errada e se eu poderia estornar. Olhei na conta e o valor constava lá. Resolvi, porém, falar com meu gerente para saber como estornar esse valor e ele me respondeu o seguinte: não estorna nada! Isso é golpe! Estão realizando depósitos nas máquinas de caixa eletrônico com envelope vazio e dizem que fizeram errado para estornar o valor para a conta do golpista. Se te ligarem de novo fala que já avisou a polícia. Ligam do Mato Grosso, São Paulo e Pernambuco”.

Sonegação bilionária
Representantes da procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual e Secretaria de Estado da Fazenda participaram da primeira reunião de trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em SC, cujo objetivo é a recuperação, para os cofres públicos, das dívidas oriundas de sonegação ou fraude fiscal. São bilhões. Se o governo estadual for atrás apenas de quem deve valor igual ou superior a R$ 4 milhões, e cobrasse, efetivamente, botaria pelo menos R$ 10 bilhões em seu caixa. É muito. Para efeitos de comparação: a folha de pagamento de todos os servidores do governo do Estado está custando anualmente pouco mais de R$ 12 bilhões.

Distribuidoras seguram repasses
A Secretaria Geral da Presidência da República informou que o governo acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica para investigar porque reduções nos preços da gasolina não estão chegando aos postos. Desde o início de julho, a gasolina subiu 20% nas bombas.

Inflação
O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,29% em janeiro deste ano. Em dezembro, a taxa havia sido de 0,44%. Já em janeiro de 2017, um ano atrás, foi de 0,38%. Essa é a inflação mais baixa para os meses de janeiro desde o início do Plano Real, em 1994. Os dados foram divulgados pelo IBGE. Em 12 meses, a inflação acumulada é de 2,86%.

Prestígio nacional
O Grand Prix, que envolveu várias seleções mundiais de futsal, foi um acerto para Brusque. Embora tenham sido constatados problemas na organização, o saldo final foi positivo. Prova disso é que a babilônica estrutura da Arena multiuso precisa ser melhor aproveitada. Quem veio visitar, só elogiou, e a cidade ganhou os holofotes dos apaixonados por esporte pelo mundo. A economia local agradece.

Imposto zero
O governo federal zerou temporariamente o imposto de importação de equipamentos para parques temáticos, que é de 20% no país. O Ministério do Turismo apoiou a isenção, alegando a geração de empregos e a atração de turistas internacionais. O sistema integrado de parques e atrações turísticas (Sindepat) defende que a isenção seja mantida permanentemente. Por enquanto, vale apenas por oito meses.

Documento único
O governo assinou decreto para criação de um documento nacional de identificação, o DNI. Ele dispensará a utilização do título de eleitor, do RG, do CPF e das certidões de nascimento e de casamento. Ainda pode ser incluído a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nesse documento. O documento digital terá validade em todo o território nacional e poderá ser obtido por meio de aplicativo gratuito em celulares e tablets. Depois de baixá-lo, o cidadão precisará cadastrá-lo em TRE (Tribunal Regional Eleitoral), onde registrará a sua biometria e validará o novo documento.

Bom sinal
O indicador Ipea mensal de consumo aparente de bens industriais referente a dezembro registrou alta de 2,4% na comparação com novembro. O resultado consolidado de 2017 mostra uma demanda positiva por bens industriais, com elevação de 4,2%, bem acima dos 2,5% de crescimento da produção nacional calculada pela pesquisa industrial mensal do IBGE. As importações de bens industriais cresceram 2,2% e a produção doméstica líquida de exportações avançou 2,1%. A alta entre os bens da indústria de transformação foi de 1,4%. Foi verificado um crescimento em 17 segmentos, de um total de 22.

Alimentos em alta
O IPCA desacelerou no primeiro mês do ano, ficando em 0,29% em janeiro. Mas, apesar do resultado, o brasileiro passou a gastar mais na feira. O tomate subiu 43,42%, a laranja-pera +13,95%, o repolho +12,50%, a cenoura +9,55% e a alface +9,52%.

Hotel-Fazenda
O Fazzenda Park Hotel, de Gaspar, comemora resultados acima da média em 2017. Encerrou o ano com taxa de ocupação de 81,2%. Em 2016, o índice havia ficado em 78,6%. O empreendimento, que está completando duas décadas, tem cerca de 250 apartamentos em uma área de mais de 2 milhões de m2, com diversos atrativos e contato com a natureza.

Naturismo
A praia do Pinho, em Balneário Camboriú, nunca foi tão procurada como nesta temporada. Primeira de nudismo oficial no Brasil, instituída em 1986, se deve a uma estratégia da entidade que gerencia o lugar. Nos cerca de 500 metros destinados aos sem-roupa, há uma divisão. Na primeira parte, é parcial, onde fica quem está indo pela primeira vez e que não se sente plenamente confortável com a situação. Na segunda, é obrigatório que o banhista fique como veio ao mundo ao nascer.

Absurdo
Informação realmente impactante do Tribunal Superior Eleitoral que merece o maior repúdio de toda a sociedade. Estão em processo de formação neste momento no Brasil, 73 novos partidos políticos. Todos já têm registro civil em cartório. O Congresso Nacional já está inviabilizado pelo número de partidos, hoje acima de 30, naturalmente, de olho no bilionário fundo partidário, mantido com dinheiro do contribuinte.

Cartão de crédito
Segundo o SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), em cada dez usuários de cartões de crédito, três (28%) não pagaram a fatura integral em dezembro, sendo que 15% entraram no crédito rotativo.

Pauta compensatória
Embora publicamente o empresariado ainda diga que a reforma da Previdência é vital e pode ser aprovada neste mês, na prática sabem da quase completa inviabilidade de isso ocorrer. Então, diante da iminência de a reforma ficar para 2019, surge a perspectiva de o Congresso votar temas de agrado do mercado. Seria uma espécie de “compensação”. Sem a reforma, pode entrar no radar o congelamento de reajuste dos servidores públicos e aumento da alíquota previdenciária para esta categoria. Além, é claro, da privatização da Eletrobrás.

Educação
O Colégio Sinodal Ruy Barbosa está comemorando 70 anos de excelentes serviços prestados à educação em Rio do Sul e Santa Catarina. É ligado à Comunidade Luterana do Vale.

Ação pública mais vantajosa
O acordo de revisão das poupanças dos anos 1980 e 1990 é mais vantajoso para quem aderiu às ações civis públicas do que para os que moveram processos individuais, apontam advogados. O valor a ser pago pelo acordo pode ser 61% menor que o calculado na ação no caso de uma pessoa com perdas do Plano Bresser.

Acordo de plano econômico
Um manifesto na internet está pedindo boicote ao acordo dos planos econômicos, fechado entre os bancos e as associações que cobram as perdas em ações judiciais coletivas. O manifesto, atribuído a poupadores e advogados, diz que quem aceitar o acordo perderá quase 70% do valor a quem tem direito. A Febrapo, representante das associações, defende que o acordo é o mais vantajoso possível diante das recentes decisões da Justiça e, além disso, antecipa pagamentos incertos no futuro.

Empréstimo para aposentados
Os aposentados e pensionistas do INSS pegaram R$ 16 bilhões em empréstimos consignados em 2017, uma alta de 35% em relação ao valor do ano anterior. Esse tipo de crédito tem juros mais baixos e o desconto das parcelas ocorre diretamente no benefício do aposentado. Costuma ser um bom negócio trocar o empréstimo comum do banco pelo consignado, por exemplo. Essa grana também é boa para quem precisa para alguma emergência, como um tratamento de saúde. Especialistas recomendam que nunca se pegue o consignado em nome de parentes e amigos ou simplesmente para aumentar a renda, usando em gastos do dia a dia. É preciso organizar as finanças antes e traçar objetivos claros.

Aposentado pela regra 85/95
Os segurados do INSS que se aposentaram pela regra 85/95 no ano passado receberam quase mil reais a mais de benefício. Segundo dados da Previdência, em média, o trabalhador que passou a receber o benefício sem desconto a partir de 2017 parou de trabalhar com 57 anos e seis meses. Quem decidiu pedir a aposentadoria com o fator previdenciário se aposentou com 53 anos. Segundo a Previdência, o valor médio da aposentadoria concedida pela regra 85/95 no ano passado foi de R$ 2.890. Para quem se aposentou com desconto do fator previdenciário, o valor foi de R$ 1.965.

Comprovação de vida
Segurados do INSS precisam realizar o procedimento de comprovação de vida. Até o fim do ano passado, milhões de beneficiários ainda não haviam comparecido para o atendimento e, por isso, o prazo, que terminaria em 31 de dezembro de 2017, foi prorrogado até 28 de fevereiro deste ano. Quem não fizer a comprovação poderá ter seu pagamento suspenso temporariamente.

Cadastro em dia
Cerca de 200 mil trabalhadores poderão ser aposentar após o Carnaval sem precisar ir pessoalmente a uma agência do INSS. Para ter essa facilidade, o cadastro de contribuições precisa estar em dia. Os períodos que tiverem pendências precisarão de comprovação adicional para serem usados na contagem do tempo de contribuição. Os erros são indicados por siglas. É o caso de contribuições pagas depois do prazo.

Trabalhista
Nem tudo está equacionado. Em dois meses, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverá decidir se os tópicos da reforma trabalhista vão valer para contratos antigos. A lei entrou em vigor dia 11 de novembro de 2017.

Revisões mais rápidas
A AGU (Advocacia-Geral da União), que defende o INSS na Justiça, publicou diversas diretrizes sobre ações envolvendo benefícios previdenciários. Essas normas definem em que casos o segurado tem razão ao pedir uma revisão e, por isso, o governo não vai mais ficar recorrendo. Isso vale, por exemplo, para quem entrar com ação para incluir o tempo como aluno-aprendiz na aposentadoria. As regras da AGU também determinam que quem recebeu auxílio-doença e teve alta pode voltar a receber o benefício se ficar novamente incapacitado. Além disso, um benefício não pode ser cortado apenas porque há suspeita de fraude na concessão.

Idosos e aposentados tem PIS para sacar
O governo tem R$ 17,5 bilhões à espera de 8,3 milhões de idosos e aposentados com direito a cotas do PIS/Pasep. Podem receber a grana trabalhadores que tiveram a carteira profissional assinada ou foram servidores públicos entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e que ainda não retiraram todo o saldo. Desde o dia 24 de janeiro último, o resgate dessa bolada foi liberado para os cotistas com 60 anos de idade ou mais, homens e mulheres. Até outubro do ano passado, só aposentados ou maiores de 70 anos tinham acesso as suas cotas. Desde o início do calendário de saques, no fim do ano passado, 1,7 milhão de pessoas já foram beneficiadas.

Reforma do INSS pode ser engavetada
O presidente da Câmara dos Deputados não quer mais colocar a reforma da Previdência em votação sem que haja o apoio necessário para sua aprovação. Sem previsão de que o governo conseguirá os votos de 308 dos 513 deputados, o presidente não deve nem mesmo agendar nova data para a apreciação da proposta neste mês. A votação estava prevista para 20 de fevereiro. Agora, o deputado pretende engavetar o projeto e transferir a derrota para o Palácio do Planalto. A ideia é dizer que o texto ficará como legado para ser votado em 2019 pelo novo presidente. O presidente da Câmara disse que vai enumerar os motivos pelos quais, na sua opinião, o governo não conseguiu apoio.

Atrasados do INSS para abril
Os segurados do INSS que esperam para receber na Justiça valores atrasados acima de R$ 52.800 deverão ter a grana liberada entre o final de março e a primeira quinzena de abril. A informação foi confirmada pelo Conselho da Justiça Federal, responsável por repassar os valores aos credores de órgãos da União. Neste ano, pagamento dos chamados precatórios será antecipado em relação ao ano passado, quando as dívidas judiciais do governo foram depositadas em junho. Será incluído neste lote, quem teve o pagamento autorizado entre 2 de julho de 2016 e 1º de julho de 2017.

Ações de consumidores
Uma pesquisa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) enumerou as cinco empresas mais reclamadas pelos consumidores. O Banco Itaú aparece no topo da lista, seguido por Bradesco, Vivo e Banco Votorantim. O setor de bancos, cartões e financeiras concentram o maior número de ações, seguido do setor de telecomunicações. Os dados são referentes ao ano de 2015 e o estudo analisou processos de sete tribunais em diferentes Estados. O perfil das ações muda de acordo com o grau de desenvolvimento da região. Em São Paulo, por exemplo, a tendência é concentrar as ações em casos envolvendo bancos. Outras regiões têm mais casos contra fornecedores de energia, gás, água e esgoto.

Quem perdeu a carteira de trabalho
A carteira de trabalho é um documento importante na hora de pedir a aposentadoria. Mas o profissional que perdeu seus registros também consegue o seu sonhado benefício do INSS. A primeira coisa a fazer é recuperar todos os seus registros profissionais com uma consulta ao Cnis, que é o cadastro que o INSS tem de todos os segurados. Em seguida, é preciso reunir provas de que trabalhou nas determinadas empresas, como declaração do patrão, folha de ponto, contrato de trabalho e termo de rescisão.

Ação trabalhista aumenta aposentadoria
Os segurados do INSS que ganham a ação trabalhista na Justiça têm o direito de receber uma aposentadoria maior. Isso ocorre porque, ao conseguir comprovar salários maiores ou mais tempo de contribuição ao instituto, as verbas previdenciárias devem ser pagas pelo patrão e pelo empregado e incluídas no seu histórico profissional, que é utilizado para fazer o cálculo da aposentadoria. O primeiro passo para conseguir ganhar mais é o segurado pedir uma revisão do seu benefício. Quando consegue, por exemplo, comprovar que tinha um vencimento maior quando ainda estava na ativa, sua média salarial, que é base para o cálculo do valor da aposentadoria, é modificada e, dessa forma, seu benefício aumenta.

Pedido de revisão após 10 anos
Quem recebe aposentadoria do INSS há mais de 10 anos ainda tem chance de pedir uma revisão na Justiça. Para o INSS, o aposentado tem até dez anos para fazer o pedido. Na Justiça, há exceções. Para revisar a aposentadoria antiga, o mais importante é conseguir um novo documento que possa aumentar o benefício. O aposentado terá de comprovar que, como o papel não existia quando a aposentadoria foi concedida, não poderia ter sido analisado na época. É o caso de formulários que comprovem atividade prejudicial à saúde. Ação trabalhista também pode esticar o prazo. Para quem se aposentou há menos tempo, especialistas recomendam procurar erros e pedir a correção antes de completar dez anos.

Tempo especial direto na agência
O segurado que trabalha em condição prejudicial à saúde pode antecipar ou ampliar a sua aposentadoria, mas é preciso batalhar para garantir que o direito seja reconhecido no posto. Nem sempre o órgão aceita o período especial e, por isso, concede um benefício menor ou nega a aposentadoria. A atividade insalubre garante, para homens, um bônus de 40% sobre cada ano de contribuição. Para mulheres, o percentual é de 20%. Com isso, esses trabalhadores conseguem se aposentar antes. O principal comprovante da atividade insalubre é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que deve ser preenchido corretamente.

Edição 1838