Livre circulação
Sobre as obras nas vias públicas e ou eventos que perturbem a livre circulação dos veículos e pedestres, gostaria de dizer que muitas vezes somos multados pelas infrações de trânsito que cometemos com nossos veículos, estas multas são recolhidas pelos órgãos de trânsito com circunscrição sobre a via, para serem usadas em segurança no trânsito. Mas vejo muitas pessoas reclamando de obras sobre a via, e perguntam: a quem posso reclamar isso?
O Código de Trânsito Brasileiro tem em seus artigos 91 a 95 alguns requisitos para tal evento, e também pensando nisso o Contran regulamentou no ano de 2011 a Resolução 390/2011, que estabelece requisitos para a padronização destes procedimentos. Com isso, os órgãos de trânsito tem que tomar algumas precauções para fiscalizar e liberar algumas autorizações para obras e eventos sobre a via.
Exemplos:
Art. 94. Qualquer obstáculo à livre circulação e à segurança de veículos e pedestres, tanto na via quanto na calçada, caso não possa ser retirado, deve ser devida e imediatamente sinalizado.Quem responde por isso: Servidor Público do órgão com circunscrição sobre a via, que constatou a existência do obstáculo e não o sinalizou.
94 * § Único: Utilizar ondulação transversal ou sonorizador fora do padrão e critério estabelecidos pelo Contra Resolução 336/09.Quem responde por isso: Servidor Público do órgão responsável pela aprovação da implantação ou pela construção de ondulações transversais não especiais ou fora dos padrões e critérios estabelecidos pelo Contran. Penalidade /Medida administrativa: Multa diária de 50% do dia de vencimento ou remuneração devida enquanto permanecer a irregularidade
95 * § 2º: Não avisar a comunidade com 48 horas de antecedência a interdição da via, indicando caminho alternativo,
93 c/c 95 *§4: Aprovar projeto edificação que possa transformar-se em polo atrativo trânsito sem a anuência do órgão ou entidade de trânsito e sem área de estacionamento e indicação de vias de acesso. Quem responde por isso: Servidor Público responsável pela aprovação no órgão competente. Penalidade /Medida administrativa: Multa diária de 50% do dia de vencimento ou remuneração devida enquanto permanecer a irregularidade.
Os cidadãos têm que começar a fiscalizar os órgãos de trânsito, quanto ao fechamento de vias para obras e eventos que prejudiquem a livre circulação sem respeitar em especial o CTB no seu Artigo 95 * § 2º: Não avisar comunidade com 48 horas de antecedência à interdição da via, indicando caminho alternativo, por meios das sinalizações verticais e da comunicação da impressa falada e escrita. Isso é fundamental para a fluidez do trânsito e para não gerar transtorno ao usuário da via.
Pedro da Silva | Gaspar
Agradecimento
Gostaria de utilizar este espaço para agradecer pela reportagem ?Perfil? realizada com minha mãe, Leonor Zimmermann. Achei muito legal a ideia e a matéria.
Sonia Maria Zimmermann| Gaspar
Homenagem Póstuma
Quando cheguei aqui em Bateias, em 08/1984, fiquei encantada com o lugar. Eu conheci o morro do Bateias antes do plantio dos eucaliptos, também tive o privilégio de conhecer a cachoeira que jorrava montanha abaixo antes da estação de captação e tratamento de água ser instalada por lá.
O antigo córrego que cortava minhas terras era de água potável, com piavas e camarões! A noite era regida por uma sinfonia de sapos e grilos, e o alvorecer despertava sóbrio com o cantar múltiplo de pássaros!
Morei muito tempo num barraco no meio do mato, sem luz elétrica, água encanada e sozinha. O pessoal daqui olhava para mim como quem via um E.T.! Então começaram a chegar as pessoas modernas, com ideias para a chegada do progresso. Abriram ruas, lotearam as terras como quem arranca a pele de um bicho abatido.
Hoje, o paraíso agoniza com suas águas vomitadas dos nossos vasos sanitários e nos resíduos assassinos da nossa produção industrial, que são lançados impiedosamente nas águas que nos sobram para beber.
O homem contemporâneo não foi educado para conviver com os espíritos de luz que mantém o equilíbrio entre todas as coisas. Apesar de todas as igrejas e catedrais erguidas, desconhece o respeito por qualquer outro tipo de vida que não a sua. Padronizaram o conhecimento, restringiram as possibilidades e direcionaram desejos. Hoje, somos produzidos em série e tão previsíveis quanto os congestionamentos nos horários de pico.
Roubaram muito mais que as nossas tradições e os nossos sonhos com o tal do progresso: trucidaram o nosso encantamento, o nosso brilho dos olhos, o nosso sorriso inocente e puro; levaram embora a nossa lama.
Apesar de todas as mudanças, as pessoas continuam olhando para mim e vendo um E.T. Detentores de tanto conhecimento e ignorantes de sua própria essência. Eu apenas agradeço por nunca ter me deixado abater.
Odete Fantoni | Gaspar
Cancelas na Matriz
Sobre as cancelas derrubadas um dia após serem instaladas no morro da Igreja Matriz, gostaria de sugerir que deveria ser colocada uma cancela que danificasse a estrutura dos caminhões, ou arrebentasse seus pára-brisas. A vontade que dá na hora que isso acontece é juntar o primeiro paralelepípedo e jogar contra o veículo de quem derruba a cancela, pois não aprenderam a ter respeito com os pais e educação na escola. Infelizmente, pessoas assim só aprendem quando dói em seus bolsos.
Juvenal Maia da Motta | Gaspar
Edição 1432
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