Vale Cultura - Jornal Cruzeiro do Vale

Tenho lido notícias sobre o Vale Cultura e não posso negar que a ideia é boa. A verdade é que tanta coisa já foi prometida e transformada em lei pelos nossos governantes, mas na prática a realidade foi outra. Que me perdoem os otimistas, mas só acredito vendo a coisa funcionar.

O Vale Cultura foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia 27 de dezembro de 2012, e concede um benefício de R$ 50 mensais aos trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos por mês, para acessar (pagar) serviços e produtos culturais nas áreas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, humanidades e informação, música e patrimônio cultural.

Será disponibilizado por meio magnético e não será permitida a troca do vale por dinheiro. Os trabalhadores que aderirem ao programa terão um desconto máximo de 10% do valor do vale sobre seus salários. Quer dizer: o ?benefício? não é de graça. E entre os pontos que devem ser esclarecidos com a regulamentação está a definição concreta de serviços e produtos culturais que o trabalhador poderá consumir com o Vale Cultura.

Além do fato de, na prática, o cidadão ter que pagar uma parte do vale  ? coisa que o poder público deveria proporcionar ao povo, sim, mas custeado integralmente pela enorme carga de impostos que pagamos ?, vem à tona o fato de que, em princípio, só os moradores de médias e grandes cidades terão como usar o cartão, pois a grande maioria das cidades brasileiras são pequenas e interioranas e muitas, mas muitas delas mesmo, não têm cinema, biblioteca pública, museus, mostras artísticas, teatro, nem mesmo livrarias.

Para regulamentar o Vale Cultura, a Ministra da Cultura foi a público, no último dia 9 de janeiro, para pedir opiniões, sugestões e críticas do cidadão, dos brasileiros que serão ?beneficiados? com a novidade. Esse capítulo eu também já vi: A reforma de Lei de Direito Autoral também foi aberta a sugestões e opiniões, mas deu em nada. A tal reforma está na estaca zero até hoje, depois de anos de discussão.

O governo conta com a injeção de R$ 7 bilhões e tanto no mercado. Se possibilitar, realmente, escoar a produção artística e cultural em todos os lugares, ótimo, que a cultura está, até aqui, relegada a último plano pelo poder público. Mesmo à custa do trabalhador,  que terá que pagar uma parte do benefício, a arte e a cultura terão um alento. Como eu disse, só acredito vendo. E espero poder ver isso funcionando.

Luiz Carlos Amorim - Escritor

Edição 1456