Afinal, qual nossa Forma e Sistema de Governo? - Jornal Cruzeiro do Vale

Já que é ano de eleição, e estamos a cada dia mais próximo das urnas, vamos apreciar nosso estranho consagrado Sistema e Forma de Governo, bem como o Regime Político estabelecido pela Constituição dessa pátria amada. Vivemos em uma República e em um Estado Democrático de tal sorte que assim nos ensina o próprio preâmbulo de nossa Constituição. Com efeito, se pegarmos a noção de democracia fundada pelo francês Tocqueville no século XIX, que consistia na ideia de igualdade social baseada na inexistência de diferenças hereditárias de condições, bem como a tendência para a uniformidade dos modos e dos níveis de vida iremos perceber que pairamos bem longe da democracia concebida pelo historiador e pensador político francês. Bem, sob esse prisma no máximo estaríamos caminhando para a Democracia, e ainda a passos bem lentos. Qual então nosso Regime Político atual?

Pode-se dizer que nossa Forma de Governo atual é a Aristocracia, se levarmos em conta que ao fazermos eleição pretendemos escolher os melhores entre os candidatos, e paralelamente na aristocracia só os melhores ascendiam às classes do poder, sendo ainda que nesse caso nem pensar em falarmos em Democracia.  

Não obstante, pode-se pensar que nossa Forma de Governo e a Oligarquia, portanto, só a um número restrito de pessoas oriundas de famílias da ?nobreza? em oposição aos ?comuns?, é que fica confiado o poder. É só observarmos casos como o do José Sarney, mais de 40 anos no poder. Resta saber se o critério de escolha dos representantes está se dando pelo nascimento, como nas oligarquias tradicionais ou pela riqueza.

 Todavia, se não temos alternância de poder, então nosso sistema de poder é o Totalitarismo! Pois que de fato a mudança está sendo só aparente. Por exemplo, se Dilma for reeleita o PT estará 16 anos no poder; mais um exemplo, é que já se confundi a esquerda com a direita no Brasil.  Soma-se a isso outras características dos regimes totalitários como eleições manipuladas ou candidatos de faixadas, censura e controle dos meios de comunicação, propaganda governamental a fim de exaltar a figura do líder, e concluímos surpresos que estamos em pleno Totalitarismo.

Por fim, ainda em nossa crítica, pode-se dizer que o Brasil tem como Forma de Governo a Monarquia, e agora iremos forçar um pouco mais nossa comparação. Destarte, temos um Congresso Nacional, que a modo do Parlamento Inglês em que o Monarca escolhe o Primeiro-ministro, que terá poder sobre as Câmaras, nossas Câmaras Legislativas também acabam por serem submissas ao Poder Executivo, só que por outro viés: o Poder Executivo ao editar Medidas Provisórias excessivamente, cujas quais têm prioridades de votação nas pautas de ambas as Câmaras, afeta as agendas legislativas concorrendo para o trancamento das pautas. Não é excesso lembrar que os projetos de lei e os projetos de lei complementar, depois de aprovados tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal, são enviados à sanção (aceitação) ou ao veto presidencial.

O problema não é a Democracia, e muito menos seria a Forma ou Sistema de Governo, e sim daqueles que o conduzem, por isso mesmo é que os eleitores devem buscar ao máximo participar do seu mínimo, mas não menos importante papel político nas urnas, buscando previamente conhecer os planos de seus candidatos, a personalidade, laços morais, trabalhos já realizados, em resumo, as características que o capacita para exercer o cargo pretendido, diante da monstruosa dificuldade que é o sistema político-administrativo brasileiro atual. Sei que diante das constantes decepções nos últimos anos, com esses que deveriam nos representar, é inexorável uma dose de desânimo, mas certamente não queremos eleger alguém para que seja só mais um ocupante da poderosa casta de burocratas que engessa esse nosso país e que parasitamente se alimentam do erário público, que nos sai tão caro com tantos tributos, falta de segurança, saúde, educação, etc. então é imprescindível dessa vez votarmos certo!

Jailson Marangoni - Blumenau/SC