A criminalização e o sistema penal brasileiro - Jornal Cruzeiro do Vale

Quando o assunto é a criminalização de novas condutas que surgem no contexto social, grande maioria da sociedade brasileira reage de modo positivo, ou seja, apoiando o fato da criação de novos crimes e o endurecimento das penas dos crimes já previstos no Código Penal. Entretanto, estes mesmos esquecem-se de que o nosso sistema penal vive em crise e que a criminalização deve ser utilizada como uma última solução.

A começar cabe frisar que o sistema penal brasileiro é um sistema falido. Falido devido ao fato de que ele não ressocializa o condenado, não contribui para o seu regresso sadio à sociedade, não fornece as mínimas condições de dignidade e atua diante da seletividade punitiva, isto é, a criminalização da periferia e dos espaços não hegemônicos. Diversos autores afirmam que o sistema penal de hoje funciona como o nazismo do século passado, causando um genocídio para com aqueles que nele se encontram.

Assim, pensar em criminalizar mais condutas e endurecer as penas é uma ideia eu contrasta com a realidade na conjuntura do sistema punitivo que nos encontramos no atual momento da história do Brasil. Antes de pensar em criminalizar devemos pensar o motivo pelo qual os crimes ocorrem. Se analisarmos a fundo os estudos sobre a criminologia veremos que as sociedades que são mais igualitárias como a Suécia e Islândia (onde todos são ricos) e tribos indígenas e africanas, o índice de criminalidade é baixíssima, quase inexistente. Já nas sociedades com uma desigualdade social muito acentuada, como é o caso do Brasil, os índices de criminalidades são altos. 

Isso nos faz entender que a causa da criminalidade é a profunda desigualdade social existente na sociedade brasileira. Para reverter esse quadro, devemos pensar em mudar o âmago do sistema em que vivemos, pensando no sentido de uma vida comunitária e regida por uma ética social e individual que preze, afirme e garanta a dignidade da pessoa humana. 

Criminalizar não é a solução. Encarcerar só aumenta o problema. Podemos assim pensar em uma outra perspectiva, no âmbito da mudança no cerne do sistema opressivo em que vivemos, da cultura e dos valores sociais para alterar essa situação.

Thiago Rafael Burckhart

Estudante de Direito