Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025
Sete indígenas, entre eles dois menores de idade, foram encontrados em condições análogas à escravidão em uma fazenda de mandioca em Itapiranga, na região Oeste de Santa Catarina. A operação de resgate aconteceu na sexta-feira, 6 de dezembro; porém, divulgada apenas nesta terça-feira, dia 10, pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que constatou a precária situação dos trabalhadores, mas o suspeito de ser o empregador não foi preso.
De acordo com o MPF, os indígenas da etnia Guarani-Mbya viviam em condições insalubres, em barracos improvisados de lona e madeira, com o piso de terra batida e sem acesso a serviços básicos como banheiro e água potável. Além disso, os trabalhadores não tinham qualquer vínculo formal com a empresa e não recebiam os direitos trabalhistas devidos, como o recolhimento de encargos previdenciários ou fiscais.
O empregador foi notificado para regularizar a situação e pagar os valores rescisórios de R$ 21.999,63 aos trabalhadores. Também foi determinado o pagamento do seguro-desemprego, o que garante a cada um dos resgatados três parcelas de R$ 1.412,00. As irregularidades no local resultaram em cerca de 30 autos de infração.
O coordenador da operação, auditor-fiscal do trabalho André Wagner Dourado, destacou que as condições em que os indígenas foram encontrados violavam as normas mínimas de dignidade, configurando uma grave infração trabalhista. A ação reforça a necessidade de combate à exploração de trabalhadores em situações extremas, como no caso desses indígenas que estavam sendo severamente explorados no trabalho rural.
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