Os casos de violência doméstica em Santa Catarina são alarmantes. De 1º de janeiro até agora, aconteceram 36 feminicídios (o que representa uma média de 4,5 assassinatos por mês) e 75 casos de lesão corporal dolosa envolvendo vítimas do sexo feminino. Além disso, o estado soma 17 mil medidas protetivas em andamento.
Em Gaspar, o número segue assustador na mesma proporção que no estado. De 1º de janeiro a 16 de agosto deste ano, foram registradas 170 medidas protetivas na Polícia Civil. Em 2021 foram 147 e em 2022, 214. Entre os feminicídios, a cidade registrou um dos casos mais recentes de Santa Catarina: o crime que tirou a vida de uma jovem no bairro Bateias em 29 de julho.
Dados da Polícia Civil de Gaspar mostram que em dois anos, em 2021 e 2022, foram registrados um total de quase 820 casos de violência doméstica. Em 2023, de 1º de janeiro a 16 de agosto, o número já alcança a marca dos 347 registros. Se continuarmos nesta crescente, no final do ano Gaspar deve chegar em quase 480 casos.
De acordo com o delegado Diogo Medeiros, as equipes da Polícia Civil trabalham da melhor forma possível, tanto na prevenção quanto no acolhimento às vítimas (que é realizado na Sala Lilás) e combate ao crime. “Todos os feminicídios que aconteceram em Gaspar foram investigados e apurados pela Polícia Civil e os autores foram identificados e presos”, destaca o delegado.
Um levantamento detalhado da Polícia Civil mostra que uma parcela significativa dos casos de violência doméstica acontece em espaços privados, sendo 83,73% dos registros em casas. As agressões são executadas por pessoas próximas, como cônjuges e parceiros.
Dados mostram também que a maior parte dos crimes aconteceram no mês de janeiro, geralmente aos domingos, no período das 18h às 24h.
Registros mostram que em 95,78% dos casos notificados desde janeiro de 2021 até agora, as vítimas são do sexo feminino e em apenas 4,22% as vítimas são do sexo masculino.
Quase 30% das vítimas possuem entre 35 e 44 anos e cerca de 26% possuem entre 25 e 34 anos de idade.
Os casos mais incidentes no município são de ameaça e lesão corporal leve. No primeiro crime, em 2021 houveram 225 registros; em 2022, 279 casos; e até o dia 16 de agosto deste ano já foram feitos 222 comunicados à polícia. Nos casos de lesão corporal leve foram 123 registros em 2021; 117 em 2022; e 83 até agora.
Até o fim do mês de agosto, as ações sobre o tema seguem intensificadas com o objetivo de divulgar os serviços disponíveis para mulheres vítimas de violência. Gaspar aderiu à campanha ‘gosto Lilás’ e a principal ação alusiva vai acontecer no sábado, dia 26, na Praça Getúlio Vargas, no Centro, a partir das 8h. Haverá rodas de conversa sobre os diferentes tipos de violência doméstica, canais de denúncia e apoio.
- Agressão física, caracterizada por espancamentos, empurrões, chutes, socos e outros danos corporais;
- Violência sexual, que envolve o constrangimento da mulher, seja em público ou em particular, através de toques indesejados sem consentimento e atividades sexuais não desejadas;
- Violência moral, que inclui calúnia, difamação, injúria, ou seja, situações em que o agressor difama a vítima;
- Abuso patrimonial, quando o agressor toma posse de documentos, bens, salário ou qualquer outra propriedade pertencente à vítima, privando-a de acesso a esses recursos;
- Violência psicológica, que causa danos emocionais à vítima. Isso pode incluir ameaças, chantagem e humilhação.
Todas essas situações podem ser denunciadas por meio da Lei Maria da Penha.
Além do Ligue 180, é possível denunciar pelo canal do Disque Direitos Humanos, através do Disque 100, ou procurar uma delegacia e acionar a Lei Maria da Penha, através do número 193. Em Gaspar, as denúncias também podem ser feitas na Assistência Social pelo telefone (47) 3091-2306 e unidades de saúde mais próximas às residências da vítima.
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