Gaspar é alvo de operação que investiga fraude em licitação de iluminação pública

11/09/2025

A Polícia Civil e o Tribunal de Contas de Santa Catarina deflagraram na manhã desta quinta-feira, dia 11 de setembro, a ‘Operação Lumen’, que investiga fraude em licitação para aquisição de luminárias de led em Gaspar. Tudo começou quando auditores do controle externo do TCE constataram uma anormal elevação nos gastos com iluminação pública em Gaspar entre 2020 e 2022.

A licitação foi feita pela prefeitura, por meio da secretaria de Obras. Ela tinha como objetivo adquirir luminárias de led e outros materiais para uso em vias públicas. Segundo a Polícia Civil, a escolha da modalidade ‘pregão presencial’ e as especificações excessivas são pontos que indicam direcionamento ilegal de contratação.

Contrato de R$10 milhões

Conforme dados da investigação, a prefeitura firmou contrato no valor de R$10,1 milhões com a empresa investigada. Porém, uma das concorrentes ofereceu o serviço pelo valor de R$5,6 milhões. Mesmo com valor menor, ela foi desclassificada em razão de requisitos técnicos inseridos no edital, que direcionaram para a contratação dos produtos da empresa vencedora.

Mandados de prisão

Ao investigar os empresários envolvidos, a Polícia Civil constatou a existência de intensos indícios de serem ‘laranjas’ ou proprietários de ‘empresas de fachada’. Diante das evidências, nesta quinta-feira foram cumpridos sete mandados de busca domiciliar contra empresários, servidores e ex-servidores públicos em Gaspar, Blumenau, Guabiruba e Almirante Tamandaré (PR).

A polícia não informou o nome dos investigados.