Escolas da rede municipal de Florianópolis amanheceram fechadas nesta quarta-feira (8), primeiro dia no ano letivo. Os servidores da prefeitura decidiram durante assembleia na terça-feira (7) manter a greve iniciada em 16 de janeiro.
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) e a a administração municipal informaram ao G1 que até as 9h não dispunham de um levantamento de quais unidades escolares estavam sem aulas.
Segundo a RBS TV, a escola Vitor Miguel de Souza, no bairro Itacorubi, é uma das instituições em que os professores não deram aula nesta quarta. A reportagem do G1 apurou que a Albertina Madalena Dias, na Vargem Grande, e a escola Antônio Paschoal Apóstolo, no Rio Vermelho, tiveram 100 % de adesão dos professores ao movimento.
Para ter certeza de que não haverá aulas, a orientação do Sintrasem é de que os pais e responsáveis pelos estudantes liguem para as escolas no início do dia. Para obter os contatos das creches e escolas de Florianópolis, clique aqui.
De acordo com o presidente do Sintrasem, Alex dos Santos, cerca de 9 mil pessoas participaram da votação pela continuidade da greve na terça. "Votação unânime pela continuidade da greve", disse o sindicalista.
Na sequência, servidores saíram em passeata pela cidade. Por volta das 16h, eles passaram pela Avenida Mauro Ramos, uma das principais do Centro de Florianópolis. Perto das 17h, estavam na Avenida Beira-Mar Norte, que chegou a ficar totalmente bloqueada por 10 minutos, segundo a Polícia Militar. A manifestação terminou por volta das 18h no Terminal de Integração do Centro (Ticen).
Em nota, a Prefeitura de Florianópolis afirmou lamentar "o descumprimento da ordem judicial para que os servidores voltem ao trabalho". Segundo a administração, nesta quarta-feira começará a ser descontado o salário dos grevistas.
Um dos principais motivos da paralisação é a anulação do plano de carreira. "A administração municipal tem se colocado à disposição dos servidores para conversar, tanto que o prefeito já autorizou a criação de uma comissão, formada por servidores e sindicalistas, para discutir um novo PCCS [plano de cargos, carreiras e salários]", disse a prefeitura.
A administração informou ainda "Negociar" não é apenas impôr suas vontades, como vem fazendo o sindicato de maneira ILEGAL. A Prefeitura reitera que caso as medidas de contenção de despesas sejam revogadas não haverá recursos para pagar servidores a partir de setembro deste ano", finaliza a nota.
Na segunda (6), a prefeitura propôs aos servidores que retornassem aos trabalhos até quarta. Com isso, não seriam descontadas as horas do contracheque. Os servidores também poderiam negociar a compensação de horas paradas.
No dia 31 de janeiro, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decretou a ilegalidade da greve dos servidores municipais e o imediato retorno aos trabalhos. Entretanto, em assembleia, o sindicato decidiu pela continuidade do movimento.
O prefeito Gean Loureiro (PMDB) assinou na segunda-feira um decreto criando uma comissão para discutir a formatação do novo plano de cargos, carreiras e salários dos servidores municipais. Pelo documento, o grupo tem seis meses para redigir o novo planejamento.
O plano de cargos e carreiras até então vigente foi suspenso no dia 27 de janeiro, com a aprovação da Lei complementar nº 597. Na Câmara de Vereadores, o projeto foi votado e aprovado como PLC 1.591/2017em 24 de janeiro. Em nota, a Secretaria Municipal da Fazenda afirma que o antigo plano foi revogado em janeiro por ser "impagável".
De acordo com a assessoria de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem), o sindicato não aceita participar da comissão. O Sintrasem pede para que a lei aprovada seja revogada, e que sejam mantidos os direitos que eles já tinham anteriormente.
Em resumo, a nova lei aprovada estabelece mudanças em relação a indenizações, gratificações, diárias, remuneração por serviços noturnos e por serviços extraordinários, gratificação natalina, gratificação por exercício de atividades especiais, férias dos auxiliares de sala e licenças dos servidores públicos municipais de Florianópolis, segundo a Câmara.
Conforme o decreto, participam da comissão um representante de cada uma das seguintes secretarias municipais: Casa Civil, Administração, Educação, Saúde, Fazenda, além da procuradoria do município. Também estão previstos seis membros do Sintrasem.
A comissão será coordenada pela secretaria de Administração. Em seis meses, depois de finalizada a minuta do projeto de lei complementar, a prefeitura deverá assinar o projeto de lei complementar e então encaminhar ao legislativo.
Copyright Jornal Cruzeiro do Vale. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do Jornal Cruzeiro do Vale (contato@cruzeirodovale.com.br).