Blumenau chama inadimplentes para quitar débitos - Jornal Cruzeiro do Vale

Com R$ 200 milhões a receber de contribuintes que não pagaram tributos como Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Prefeitura de Blumenau pretende apertar o cerco para que pelo menos parte desses recursos cheguem aos cofres públicos. ?É com este dinheiro que fazemos obras. É com ele que arrumamos o telhado da creche, melhoramos a sala de aula da escola, o posto de saúde, efetuamos a conservação de vias públicas e outros serviços diários em prol da comunidade?, justifica o secretário da Fazenda Alexandro Fernandes. Para isso, o Município convoca, mais uma vez, os inadimplentes a procurarem o setor de Receita da Prefeitura.

Os R$ 200 milhões de impostos não pagos representam apenas 10% dos contribuintes. Os outros 90% quitam seus impostos em dia, mas muitos desses acabam não recebendo serviços cotidianos da Prefeitura porque uma pequena parcela deve um montante de valor considerável. Segundo Fernandes, 70% do valor da dívida ativa (aproximadamente R$ 140 milhões) são devidos por pessoas jurídicas, empresas prestadoras de serviço que não recolheram ISS e IPTU. Os outros 30% (cerca de R$ 60 milhões) são pessoas físicas em débito com o pagamento de IPTU. Diante desta situação, a Prefeitura pretende lançar mão de estratégias que forcem os inadimplentes a acertarem suas contas com o Município. ?Não podemos descartar sequer o protesto em cartório?, ressalta o secretário da Fazenda.

Últimas semanas

A Prefeitura de Blumenau já ofereceu uma ótima oportunidade para que os inadimplentes quitassem suas dívidas com a cidade, através do Programa Renovar. Lançado em março, ele oferecia a possibilidade de pagamento em até 96 meses com anistia de multa e juros. O Renovar recuperou R$ 40 milhões a longo prazo. Outros R$ 200 milhões, no entanto, continuam na dívida ativa. Os inadimplentes podem procurar a Prefeitura para quitar seus débitos em até 48 meses, porém sem as vantagens do Renovar. Ao lembrar que a Prefeitura também tem programas para os bons pagadores, Fernandes concluiu que é necessário modificar a cultura dos programas de benefícios fiscais para quem fica devendo. ?Praticamos no início deste ano por um problema de caixa. Mas isto não é bom nem para a sociedade, nem para a cultura fiscal?, resumiu.

Texto: Fabrício Wolff |Diretor de Imprensa