Em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, quem promover festas ou qualquer outro tipo de comemoração com a presença de 10 pessoas ou mais vai pagar multa. A decisão vale para todo o período de quarentena e a penalidade é de R$10 mil.
O valor será cobrado de quem estiver promovendo a confraternização ou do proprietário do local onde a festa ocorre. Caso o montante não seja pago, a pessoa vai responder criminalmente.
Conforme informações do promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise, caso o infrator não aceite a multa, o Ministério Público de Santa Catarina envia a denúncia à justiça. “Estamos tomando medidas enérgicas para que haja contenção da epidemia”.
A fiscalização é de responsabilidade da Vigilância Sanitária e das polícias Civil e Militar.
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