Vereadores pedem detalhes de impasse sobre convênio - Jornal Cruzeiro do Vale

O impasse envolvendo a renovação do convênio entre a Prefeitura de Gaspar e o Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro chegou à Câmara de Vereadores. Na sessão desta terça-feira, dia 11, foi apresentado um requerimento de autoria dos vereadores Andreia Zimmermann Nagel (DEM), Luís Carlos Spengler Filho, o Lu (PP), Ciro André Quintino, Ivete Mafra Hammes, Jaime Kirchner e Marli Iracema Sontag (PMDB).

O requerimento pede informações e cópias de documentos que teriam levado a Prefeitura a não renovar o convênio que tinha com a instituição de saúde até dezembro de 2013. Entre os materiais solicitados estão notificações da Controladoria da Prefeitura sobre as divergências nas prestações de contas do hospital, consultas e recomendações do Tribunal de Contas sobre o caso e a ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde que definiu a não renovação do convênio.

O vereador Jaime Kirchner, líder do PMDB na Câmara, afirma que o questionamento do partido é para obter mais detalhes sobre o caso e ver até que ponto existem pendências nas prestações de contas. ?Particularmente, acredito que a Justiça já deu uma definição ao caso, mas a Câmara tem o direito de buscar essas informações porque o dinheiro aplicado no convênio é público?, afirma o parlamentar, que questionou a forma inquisitiva do requerimento.

O vereador Luís Carlos Spengler Filho complementa que a intenção é saber mais detalhes da real situação do convênio, como a possível participação do Conselho Municipal de Saúde na fiscalização dos repasses ao hospital, além de verificar se existem decisões do Tribunal de Contas recomendando a não renovação do convênio. ?Já que houve esse impasse, temos que encontrar um caminho, verificar a possibilidade de o hospital prestar contas judicialmente, se realmente houver pendências, enfim, tentar achar um caminho. Não podemos fazer com que a comunidade sofra em função da falta de repasse nos próximos meses?, ressalta.

A secretária de Saúde, Márcia Cansian, ressaltou que os documentos solicitados no requerimento são públicos e estão à disposição de todos os vereadores. ?Não vejo problema algum. Muito pelo contrário, tenho o maior interesse que esse caso seja analisado e que encontremos uma solução que agrade a todos?, afirmou.?