Vereadores apresentaram 103 projetos de lei na atual legislatura

19/09/2012

Você sabia que em Gaspar existe o Dia do Motociclista, Dia do Micro Empreendedor, Dia sem Carro e até o Dia do Jipeiro?

As datas foram criadas na atual legislatura e fazem parte da lista de 103 projetos de lei elaborados pelos atuais vereadores, dos quais muitos foram aprovados, porém raramente são colocados em prática, como o projeto que proíbe a utilização de animais selvagens, exóticos ou nativos em espetáculos de circo que se apresentarem na cidade.

Além de sugerir a criação de datas comemorativas, nestes quase quatro anos de mandato os parlamentares gasparenses elaboraram 32 projetos de lei com temas variados, entre eles projetos bastante inusitados como o que institui a implantação de pias nos banheiros químicos instalados no município, ou o projeto de lei que obriga os estabelecimentos varejistas que vendem produtos embalados a disponibilizar balança para conferência do peso dos produtos por parte do consumidor.

Na lista de propostas apresentadas pelos parlamentares entram ainda projetos interessantes e que já foram aprovados e sancionados pelo prefeito municipal, como o projeto que proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam aos fins que se destinam, que transformou-se na Lei 37/2011; e o projeto que proíbe o consumo de cigarros ou produtos semelhantes em diversos locais públicos, que virou a Lei Municipal 24/2011.

Vetados

Entre as 103 propostas apresentadas pelos vereadores nestes quase quatro anos de mandato, apenas três foram vetadas pelo Executivo Municipal. Entre elas está o projeto de lei que pretendia obrigar o Município a capacitar os servidores da rede municipal de ensino para prestar primeiros socorros aos estudantes da cidade e o projeto que exigia a permanência de um segurança nos caixas eletrônicos durante todo o período de atendimento, incluindo finais de semana e feriados.

Projetos propostos pelos vereadores no atual mandato

PL Denominando vias públicas - 36
PL Declarando entidades de utilidade pública - 20
PL que alterou dispositivos de Lei - 03
PL que autorizou transferência de bens - 01
PL Denominando posto de saúde - 02
PL que criou ou extinguiu cargos na Câmara - 05
PL que instituiu datas comemorativas - 04
PL temas variados ? 32
Total - 103

Edição 1425

Comentários

Luiz Antonio 21/09/2012 08:24: Que vergonha para Gaspar. Foram 36% de preocupação para colocar nome nas ruas e 20% para declarar entidades de utilidade pública. Portanto praticamente 56% com coisas não tão importantes para o cargo de vereador.E ainda por cima passaram de 10 para 13 vereadores, mais pessoas sem a menor necessidade. E tambem criaram varios cargos de assessor para seus gabinetes. E ainda tinha vereador e partido querendo que fossem 15 vereadores. Pra que? Com esse resultado apresentado bastaria que ficassem 10 vereadores improdutivos que estaria bom demais.