União anuncia verba para saneamento em Gaspar - Jornal Cruzeiro do Vale

O município de Gaspar recebeu nesta quinta-feira, dia 24, a aprovação de sua pré-seleção no programa PAC 2 Saneamento para receber recursos da União para implantação do sistema de esgotamento sanitário dos bairros Centro, Sete de Setembro e Santa Terezinha. O prefeito Pedro Celso Zuchi recebeu a confirmação na cerimônia de anúncio do resultado da seleção de saneamento e pavimentação do PAC 2, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Na oportunidade, a presidente Dilma Rousseff anunciou investimentos de R$ 13,5 bilhões em saneamento e pavimentação para 1.198 municípios em todo o país. As obras fazem parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC 2. Do total de recursos, R$ 10,5 bilhões serão destinados a sistemas de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Para Gaspar, os valores serão usados no projeto para alavancar o esgotamento sanitário em três bairros. Com a execução da obra, aproximadamente 25% da população poderá ser atendida com esgoto tratado. A implantação do sistema de esgotamento nesses bairros abrangerá ligações, rede coletora, estações elevatórias e estação de tratamento. A obra atenderá a meta de curto prazo para o sistema de esgotamento sanitário, definida no Plano Municipal de Saneamento Básico de Gaspar, aprovado em abril de 2010.

A busca pelos recursos do projeto executivo do sistema de esgotamento e da obra propriamente dita foi uma ação conjunta do Samae e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento. ?Daremos um grande passo no município com a execução desta obra, trazendo mais qualidade de vida para a população?, comemora Zuchi.

O projeto

A busca por recursos para elaborar o estudo de concepção do sistema de esgotamento do município e o projeto executivo do sistema de saneamento para os bairros Centro, Sete de Setembro e Santa Terezinha vinha desde 2009. Após conseguir junto ao governo federal os recursos necessários para esta primeira fase, a Prefeitura de Gaspar assinou em janeiro deste ano a ordem de serviço para elaboração do estudo de concepção e do projeto executivo para os três bairros. 

O estudo e o projeto custaram R$ 397.154,40. Deste valor, R$ 264.470,19 foi repasse da União por meio do PAC 2 e a contrapartida a Prefeitura foi de R$ 132.684,21. O estudo de concepção está concluído. Já o projeto executivo deverá ser finalizado no início de novembro, quando será encaminhado para análise da Caixa Econômica Federal para aprovação e repasse dos recursos.

A obra

Entre os meses de fevereiro e abril deste ano o Ministério das Cidades abriu o recebimento de propostas para o programa ?Saneamento para Todos? destinado às cidades acima de 50mil habitantes. Depois dessa etapa, técnicos do Samae e da empresa que está elaborando o projeto executivo dos três bairros participaram de uma entrevista técnica no mês de junho, em Brasília, para apresentar a proposta da carta-consulta. A divulgação dos municípios aprovados ocorreu nesta quinta-feira, 24 de outubro.

O próximo passo é a assinatura do contrato entre a Prefeitura e o Governo Federal, formalizando a vinda de recursos para Gaspar. Para a execução da obra, a Prefeitura realizará primeiro o processo licitatório que definirá a empresa responsável pela implantação do sistema de esgotamento. Após esta etapa o próximo passo será a assinatura da ordem de serviço. O prazo estimado para a execução da obra, após a assinatura da ordem de serviço, é de 24 meses.