A cobrança da taxa de lixo em Ilhota, alvo de reclamações de parte dos contribuintes desde que as guias começaram a ser distribuídas, juntamente com o IPTU, na semana passada, ganhou um novo capítulo. Após a publicação da reportagem do Cruzeiro do Vale, na sexta-feira, 28, o secretário de Finanças de Ilhota, Odir Pereira, o Zezinho, admitiu que houve de fato problemas na cobrança da taxa de lixo de alguns contribuintes.
Segundo ele, o sistema responsável por gerar as cobranças não considerou o limite máximo de 150 metros quadrados para imóveis residenciais e 300 metros quadrados para edificações industriais ou comerciais. De acordo com a fórmula de cobrança proposta pelo Executivo no novo projeto de lei e já aplicada na cobrança deste ano, acima destas metragens todos os imóveis pagam o mesmo valor, mas o sistema não teria considerado esse limite e simplesmente multiplicou a taxa proporcionalmente ao tamanho das edificações, criando cifras acima do correto.
De acordo com o secretário, as cobranças feitas de forma incorreta representam a minoria das guias. Mesmo assim, ele dá detalhes sobre o procedimento para quem possui imóveis acima da metragem limite do cálculo da taxa de lixo. ?Quem tiver imóvel nessas condições com taxa de lixo acima do normal pode procurar o setor de tributação da Prefeitura que iremos recalcular a cobrança. Mas é importante frisar que essa situação não tem relação com o IPTU e que também só se aplica a imóveis acima das metragens citadas?, reitera.
Votação
O projeto de lei do Executivo, que cria uma nova fórmula para a cobrança da taxa de lixo em Ilhota, estava previsto para ser votado nesta semana. A população da cidade chegou a ensaiar uma manifestação no plenário do Legislativo, mas segundo funcionários da Casa a movimentação foi tranquila antes da sessão desta segunda.
O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhota, Francisco Domingos, revela que como houve o erro no cálculo reconhecido pela Prefeitura, os vereadores decidiram aguardar a revisão das taxas de parte da população para saber se a comunidade irá considerar o valor justo e só então levar o tema à votação. A expectativa é que uma sessão extraordinária possa ser marcada na próxima semana para votar o projeto. ?Decidimos não incluir o projeto na pauta até mesmo para aguardar a revisão dos contribuintes. Queremos que isso seja estendido a todos para só depois levar o item à votação?, explica.
Edição 1502
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