Servidores querem mais tempo para decidir sobre o Fundo de Previdência - Jornal Cruzeiro do Vale

Os servidores públicos presentes na assembléia do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Gaspar, Sintraspug, decidiram solicitar a retirada do projeto de Lei 104/2008 da Câmara de Vereadores. Eles querem mais tempo para discutir o projeto, que prevê a criação do Fumprevi - Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos de Gaspar, que foi protocolado na Câmara de Vereadores em agosto e está sendo analisado pelos vereadores.

A assembléia aconteceu na noite da última quinta-feira, 30, no salão São Francisco e teve a participação de dezenas de servidores. Segundo Sérgio Almeida, presidente do Sindicato, a decisão dos servidores será encaminhada ao prefeito Adilson Schmitt ainda esta semana. "Este é um projeto que tratará sobre a aposentadoria dos servidores, precisamos analisar suas determinações antes que ele seja votado pelos vereadores", explica Sérgio Almeida.

O objetivo do Sindicato é reunir os servidores e discutir as determinações do projeto, antes que ele entre em votação na Câmara. Esta reunião deverá acontecer somente no próximo ano.

Istituto de Previdência do Servidor Público

O projeto cria o Instituto de Previdência do Servidor Público de Gaspar e estabelece o FUNPREV, um fundo de previdência própria, a ser gerido pelo Instituto e administrado por um Conselho. O FUNPREV seria composto por contribuição equivalente ao INSS (por parte do funcionário) e contribuição patronal (por parte do poder executivo). Contribuiriam com o fundo, servidores públicos municipais, efetivos, da Câmara de Vereadores, do Poder Executivo, de Autarquias, como o Serviço Autônomo de Saneamento (SAMUSA) e Fundações, como a Fundação Municipal de Esportes, FME. Cerca de 800 servidores fariam parte do fundo. O projeto foi criado com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Federação Catarinense dos Municípios (FECAM) e Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI). Atualmente, os servidores são atendidos pelo sistema tradicional de previdência social.